Portfólio de Educação
e Pesquisa da ESP-MG
Lenira de Araújo Maia
Diretora-geral
Júlia Selani Melo
Assessoria de Desenvolvimento
Institucional
Harrison Miranda
Assessoria de Comunicação Social
Pauliane Maresa M. Pereira Monteiro
Assessoria Jurídica
Eduardo Fagundes Fernandino
Auditoria Setorial de Controle Interno
Luiz Fernando Porto
Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças
Fernanda Jorge Maciel
Superintendência de Política,
Planejamento e Gestão em Saúde
Thais Lacerda e Silva
Superintendência de Educação e
Trabalho em Saúde
Maria Gabriela Diniz
Superintendência de Promoção,
Cuidado e Vigilância em Saúde
Oelde de Oliveira Costa Filho
Assessoria de Tecnologias
Educacionais em Saúde
Maria de Fátima Camarinho P. França
Secretaria de Gestão Acadêmica
Jefferson Timóteo Oliveira
Biblioteca
Equipe Organizadora
Adriana A. de A. M. Franco
Alessandra Rios de Farias
Amanda Nathale Soares
Ana Regina Machado
Fernanda Jorge Maciel
Júlia Selani Melo
Luiz Fernando Porto
Maria Gabriela Diniz
Maurício Fábio B. Pinheiro
Oelde de Oliveira Costa Filho
Tânia Mara Gomes Domingos
Thais Lacerda e Silva
Vanessa da Silva B. Wardil
Diagramação do material
Ana Carolina C. Souza
Jacqueline Luiza de Castro
SUMÁRIO
Apresentação da ESP-MG
	
Eixos Estratégicos de Formação
Eixos Estratégicos de Pesquisa e Desenvolvimento
Catálogo de Produtos e Serviços
	 Cursos ofertados na ESP-MG
	 Pesquisas em andamento
	 Outros serviços
Critérios de Qualidade
Instituições Parceiras
03
07
15
21
29
32
35
39
1
APRESENTAÇÃO
DA ESP-MG
2
A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), criada em
1946, é a primeira Escola de Saúde Pública estadual no Brasil e hoje compõe
o Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, com a Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais (SES-MG), a Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais (FHEMIG), a Fundação Ezequiel Dias (FUNED) e a Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais (HEMOMINAS).
Desde a sua criação, a Escola tem buscado, com esforço, dedicação e excelência,
novos meios de cumprir seu objetivo traçado há mais de sete décadas: qualificar
os trabalhadores e as trabalhadoras da saúde pública em Minas Gerais.
A ESP-MG tem uma longa tradição na formação de sanitaristas, sobretudo após
a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1990. Em sua história, cerca
de 300 mil trabalhadores da saúde pública foram qualificados por meio de
pós-graduação, cursos técnicos e cursos livres. As ações da Escola abrangeram
todos os municípios mineiros de forma descentralizada, com o envolvimento de
mais de 9 mil docentes, técnicos e auxiliares em suas atividades educacionais.
As ações da ESP-MG são orientadas pela Educação Permanente em Saúde
(EPS), Política regulamentada pela Portaria GM/MS nº 1996 de 2007 que visa
à formação de todos os trabalhadores que atuam nos serviços que compõem
o SUS. Nesse sentido, o Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais 2016-
APRESENTAÇÃO DA ESP-MG
3
2019 define que a ESP-MG tem como objetivo promover a regionalização
da Educação Permanente em Saúde, visando à qualificação da produção do
cuidado, da educação, da gestão e do controle social.
A ESP-MG tem protagonismo na condução e na implementação dessa Política
por meio de diferentes frentes de atuação: i) participação em espaços de
discussão e revisão da Política Nacional de EPS; ii) membro da Comissão
Permanente de Integração Ensino Serviços Estadual (CIES), que funciona como
espaço de governança da Política no Estado e como câmara técnica vinculada
à Comissão Intergestores Bipartite (CIB); iii) desenvolvimento de cursos de pós-
graduação lato sensu, cursos técnicos e cursos de curta duração orientados pela
Política de EPS; iv) pesquisa e desenvolvimento; v) fortalecimento das equipes
das Unidade Regionais para implementação de ações de EPS em articulação
com os municípios.
Em 2017, com a reformulação da administração estadual, a ESP-MG vincula-
se diretamente ao Gabinete do Governador do Estado e tecnicamente à
SES-MG e renova sua missão: “Fortalecer o SUS, produzindo e disseminando
conhecimentos junto a usuários, trabalhadores e gestores, por meio de ações
educacionais e de pesquisa com a Educação Permanente em Saúde como
referencial político-pedagógico”.
4
‘‘Estou gostando cada vez mais do curso, adquirindo mais
conhecimento e isso tá me ajudando no meu trabalho e quero
agradecer a coordenação pelo curso, está sendo maravilhoso!’’
Aluno do curso de Agente Comunitário de Saúde
5
EIXOS
ESTRATÉGICOS
DE FORMAÇÃO
6
EIXOS ESTRATÉGICOS DE FORMAÇÃO
Qualificação de
Agentes Comunitários
de Saúde
A ESP-MG promove há 21 anos a qualificação e a
formação profissional do Agente Comunitário de
Saúde (ACS). Entre 1997 e 2018 foram mais de 20 mil
profissionais qualificados. Atualmente, a ESP-MG
está conduzindo o Curso de Qualificação de ACS nas
regiões Norte e Nordeste de Minas. O Curso conta
com material didático coordenado/desenvolvido
pela equipe da ESP-MG exclusivamente para essa
formação.
A ESP-MG vem desenvolvendo ações de qualificação
em gestão e gerência em saúde desde a década de
1960, com especial ênfase na administração hospitalar,
tendo formado mais de 10 mil profissionais.
Atualmente, o foco de atuação nesta área é o
aprimoramento das práticas gerenciais nas unidades
hospitalares e da atenção básica, com oferta também,
a partir de 2019, de curso sobre financiamento do SUS
e de Qualificação de Gestores de Serviços de Saúde.
Qualificação da
Gestão do SUS
7
A ESP-MG possui 45 anos de experiência em formação
de especialistas em Saúde Pública, formando, ao longo
deste período, cerca de 900 sanitaristas. É um curso
tradicional ofertado pela Escola com reconhecimento
pelos trabalhadores do SUS no Estado e pelas
instituições formadoras em saúde de outros Estados
do país. Possui oferta contínua desde 2011, ampla
procura pelos profissionais, tendo sido acreditado pela
Agência de Acreditação Pedagógica pela Associação
Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) em fevereiro de
2017. A oferta dessa Especialização conta, desde 2016,
com o apoio da Rede de Escolas e Centros Formadores
em Saúde Pública (RedEscola). Atualmente, a ESP-MG
integra o Grupo Condutor da RedEscola, que possui
Secretaria Executiva na Fiocruz/RJ.
Formação de
Especialistas em
Saúde Pública
8
Na ESP-MG, desde 1975, foram formados quase 14
mil técnicos e auxiliares em diversas áreas. Entre os
anos 2009 e 2018, foram ofertados os seguintes cursos
técnicos: Curso Técnico em Saúde Bucal, Curso Técnico
em Hemoterapia, Curso Técnico em Vigilância em
Saúde e Curso Técnico em Enfermagem, totalizando
cerca de 1.600 técnicos. Atualmente, estão em
andamento turmas do Curso Técnico de Enfermagem
e do Curso Técnico de Saúde Bucal.
A ESP-MG, desde a década de 90, realiza seminários
e ações educacionais e de pesquisa no campo
do Direito Sanitário. Atualmente, o Curso de
Especialização em Direito Sanitário está em sua 8ª
turma e é fruto da Cooperação Técnica firmada pelo
Ministério Público do Estado de Minas Gerais com
a ESP-MG, a Defensoria Pública de Minas Gerais, a
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, o
Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a Advocacia-
Geral do Estado de Minas Gerais.
Direito Sanitário
Formação Técnica
9
Desde o início dos anos 90, a ESP-MG vem
desenvolvendo diversas iniciativas de qualificação
dos profissionais que atuam na área de Saúde
Mental, formando, ao longo dos anos, cerca de 5.700
profissionais. A ESP-MG tem importante papel na
geração e na difusão de conhecimentos em Saúde
Mental, com publicação de cadernos, cartilhas, livros
e artigos, realização de eventos técnico-científicos
e exposições sobre temas neste campo, além do
desenvolvimento de projeto de pesquisa sobre as
tecnologias de cuidado voltadas a pessoas usuárias e
dependentes de drogas atendidas no SUS.
Promoção do cuidado
às pessoas com
sofrimento mental
10
Promoção da Saúde
no Sistema Prisional
A ESP-MG firmou parceria com a Secretaria de Estado
de Administração Prisional (SEAP) para a formação
dos trabalhadores do Sistema Prisional em Minas
Gerais. A demanda apresentada pela SEAP à ESP-
MG visa à qualificação dos trabalhadores do Sistema
Prisional em Minas Gerais que atuam nas Unidades
cuja natureza de trabalho, além da custódia, se destina
ao tratamento médico-hospitalar. A primeira formação
fruto dessa parceria está em andamento com previsão
de qualificação de 400 trabalhadores da SEAP para
2019/2020 e já foi iniciada a elaboração do projeto
para a ampliação da oferta da formação para outras
unidades prisionais no Estado.
A ESP-MG vem desenvolvendo, há mais de 20 anos,
ações de qualificação dos conselheiros de saúde, nos
diversos municípios do estado, qualificando mais de 7
mil conselheiros. Atualmente, está sendo ofertado o
Curso de Qualificação de Conselheiras e Conselheiros
Municipais de Saúde, com previsão de vagas para
todos os 853 municípios. O Curso conta com material
didático desenvolvido sob a coordenação da equipe
da ESP-MG exclusivamente para essa formação.
Controle Social
no SUS
11
A ESP-MG é uma das pioneiras no Brasil no campo da
Comunicação e Saúde e vem fortalecendo sua atuação
com oferta de cursos de pós graduação, cursos livres
e seminários no tema desde 2014. Além de trabalhar
as questões de visibilidade, mídias, publicidade,
direito à informação e comunicação, transparência
e participação social, aborda o uso das práticas
comunicacionais como recurso para otimização e
horizontalização dos processos de trabalho e para
melhoria do cuidado em saúde.
Comunicação e Saúde
Tradicionalmente, a ESP-MG realiza a Capacitação
Pedagógica dos docentes dos cursos técnicos com
vistas a proporcionar a construção de conhecimentos
teóricos e metodológicos para uma prática autônoma
e comprometida com um ensino de qualidade. Realiza
também o Alinhamento Pedagógico com os docentes
de cursos descentralizados de curta duração, a
exemplo do Curso de Qualificação de Conselheiros,
Curso de Qualificação de ACS e Curso de Qualificação
dos trabalhadores do Sistema Prisional.
Formação docente
12
‘‘Parabéns, obrigado por nos proporcionar novos
conhecimentos para ajudar nossos municípios, sabemos que
tem vários anônimos cuidando do povo menos favorecido.’’’
Depoimento do curso de Qualificação para Conselheiras e Conselheiros
Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais
13
EIXOS
ESTRATÉGICOS
DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO
14
A ESP-MG, ao longo dos últimos dez anos, destacou-se na produção e na
difusão de conhecimento científico no âmbito do SUS, com mais de 25 pesquisas
concluídas, 180 trabalhos aprovados em eventos científicos e 35 artigos
publicados em periódicos nacionais e internacionais. Dentre esses, enfatizamos
os seguintes eixos:
I. Trabalho na Atenção Primária em Saúde
II. Direito Sanitário
III. Vigilância em Saúde
IV. Saúde e Ambiente
Além desses eixos estratégicos da ESP-MG, servidores realizam pesquisas de
mestrado e doutorado com objetos variados e de interesse para o campo da
formação em Saúde Pública, tais como: relações público-privado, Tecnologias
Digitais da Informação e Comunicação, descentralização e cooperação de
ações e serviços no âmbito do SUS, cuidado às pessoas com sofrimento
mental, entre outros.
EIXOS ESTRATÉGICOS DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO
15
A ESP-MG é responsável pela coordenação editorial da Revista de Saúde Pública
do SUS/MG – GERAIS. A Revista Gerais é uma publicação de caráter técnico-
científico, destinada a pesquisadores, profissionais e usuários do SUS. Editada
pelas instituições que compõem o Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais,
seu propósito consiste em difundir conhecimento técnico-científico relacionado
ao processo saúde-doença-cuidado, à formação de recursos humanos e à rede
de serviços, visando ao seu aprimoramento. A Revista vem sendo aprimorada
gradativamente e foi indexada recentemente no processo de avaliação referente
ao quadriênio 2013-2016 da QUALIS/CAPES.
A Escola possui ainda uma atuação expressiva na elaboração de livros e materiais
educativos.
16
‘‘Curso muito importante onde a gente se sente muito bem,
muito valorizado, onde a gente pode falar do nosso trabalho e da
importancia que ele tem, acredito que podemos aprender aqui
na escola de saúde coisas valiosas que podem melhorar até nossa
convivência com as equipes da unidade.’’
Depoimento de aluno da parceria ESP-MG e Sistema prisional
(oficinas de trabalho realizadas)
17
Estratégias de Intervenção
e Inovação na Gestão dos
Hospitais do Pro-Hosp no
Estado de Minas Gerais
Pró-Saúde II e Integração
Ensino-Serviço: Interfaces,
desafios e potencialidades
Qualificação de Agentes
Comunitários de Saúde – Livro
do Aluno
Caderno de Práticas Integrativas
e Complementares no SUS/
MG: Formação de apoiadores,
Experiências e Conceitos
Direito Sanitário – Saúde e
Direito, um Diálogo possível
Caminhando contra o vento :
Cuidado e cidadania na atenção a
usuários de drogas no SUS
PRODUÇÕES TÉCNICO-CIENTÍFICAS DA ESP-MG
18
Revista de Saúde Pública do
SUS/MG
Cuidados em Saúde Mental –
Diálogos entre o MST e o SUS
Mulheres, Agroecologia e as
Lutas por Saúde – 30 anos do
SUS, 20 anos do Setor de Saúde
do MST-MG
Sobre vivências de agentes do
SUS: travessias pelo Norte de
Minas
Legislação – Sistema Único de
Saúde (SUS)
Curso de Qualificação para
Conselheiras e Conselheiros
Municipais de Saúde do Estado
de Minas Gerais
19
CATÁLOGO
DE PRODUTOS
E SERVIÇOS
20
CURSOS OFERTADOS NA ESP-MG
Especialização em Saúde Pública
PósGraduaçãoLatoSensu
Com carga horária de 440 horas, destina-se a trabalhadores do
SUS vinculados a qualquer esfera administrativa e atuantes em
Minas Gerais. O objetivo é proporcionar a formação de sanitaristas
fundamentada na reflexão interdisciplinar e crítica sobre as práticas
nos serviços de saúde e na produção de conhecimentos técnico-
científicos em prol de um sistema de saúde universal, integral e
equânime.
Estimativa de
vagas/ano
40
presencial
Com carga horária de 444 horas, destina-se a profissionais que
atuam na saúde pública, atuantes em comunicação em instituições
vinculadas ao SUS ou veículos de imprensa. O objetivo é qualificar
profissionais, considerando as tendências da comunicação na
sociedade contemporânea e o contexto das políticas públicas de
saúde e de organização e gestão do Sistema de Saúde.
Especialização em Comunicação em Saúde
Estimativa de
vagas/ano
40
presencial
21
PósGraduaçãoLatoSensu
Com carga horária de 400 horas, destina-se, preferencialmente, aos
profissionais que têm contato direto com as demandas relacionadas
ao direito à saúde. O objetivo é desenvolver e estimular, no campo
do direito sanitário, competências para que os profissionais
compreendam os fundamentos da saúde coletiva, bem como a
legislação, a jurisprudência e a doutrina do Direito Sanitário.
Especialização em Direito Sanitário
Com carga horária de 448 horas, destina-se a profissionais atuantes
na gestão da saúde mental ou na assistência em diferentes pontos
da Rede de Atenção Psicossocial, municipal ou estadual. O objetivo
é promover a qualificação de trabalhadores de saúde para a
implantação e o desenvolvimento de práticas de atenção a usuários
de drogas no SUS em Minas Gerais.
Especialização em Atenção aos usuários de drogas no SUS
Estimativa de
vagas/ano
40
presencial
Estimativa de
vagas/ano
40
presencial
22
Técnico em Saúde Bucal
Técnico em Enfermagem
Comcargahoráriade770horas,destina-seàformaçãodosauxiliares
de enfermagem em técnicos de enfermagem. A carga horária inclui
estágios obrigatórios em unidades básicas de saúde, centros de
esterilizaçãodemateriais,unidadesdeprontoatendimentoehospitais
do SUS. presencial
Estimativa de
vagas/ano
35
Com carga horária de 1.300 horas, destina-se a trabalhadores que
atuam como auxiliares de saúde bucal nos municípios de Minas
Gerais. O objetivo é contribuir para a reorganização das ações e
dos serviços de saúde bucal municipais. A carga horária inclui 560
horas de aulas teóricas e 740 horas de prática supervisionada.
Estimativa de
vagas/ano
70
presencial
CursosTécnicos
23
Com carga horária de 400 horas, destina-se a Agentes Comunitários
de Saúde (ACS) inseridos na Atenção Primária em Saúde nos
diferentes municípios de Minas Gerais. A carga horária inclui 200
horas de encontros presenciais e 200 horas de dispersão (atividades
em serviço).
Qualificação de Agente Comunitário de Saúde (ACS)
Estimativa de
vagas/ano
1100
presencial
descentralizado
Com carga horária de 40 horas, destina-se à qualificação de
conselheiros municipais de saúde de Minas Gerais, incluindo
representantes de usuários, prestadores de serviços, trabalhadores
e gestores.
Qualificação de Conselheiros Municipais de Saúde
Estimativa de
vagas/ano
1100
presencial
descentralizado
Com carga horária de 240 horas, destina-se aos Agentes de
Combate a Endemias (ACE) dos municípios de Minas Gerais. O
objetivo é promover a qualificação do ACE, com base na vigilância
em saúde e com ênfase no território.
Qualificação do Agente de Combate a Endemias (ACE)
Estimativa de
vagas/ano
1100
presencial
descentralizado
CursosLivres
24
Capacitação Pedagógica para Tutor Virtual
200Estimativa de
vagas/ano
EaD
Educação em Saúde nas práticas do ACS
Estimativa de
vagas/ano
400
EaD
Financiamento do SUS: da teoria à prática
Estimativa de
vagas/ano
600
EaD
CursosLivres
Com carga horária de 30 horas, destina-se à qualificação de
profissionais interessados em atuar como tutor em ações
educacionais na modalidade Educação a Distância no SUS. É
ofertado na modalidade a distância, na plataforma Moodle, com
apoio de tutor.
Com carga horária de 30 horas, destina-se a Agentes Comunitários
de Saúde (ACS) do estado de Minas Gerais. O objetivo é contribuir
para o fortalecimento do papel educativo do ACS junto às
comunidades em que atuam. É ofertado na modalidade a distância,
na plataforma Moodle, com apoio de tutor.
Comcargahoráriade30horas,destina-seagestoresetrabalhadores
envolvidos com a implementação do SUS. O objetivo é qualificá-
los na temática de financiamento do SUS, possibilitando análise
crítica do processo e aprimoramento de sua operacionalização. É
ofertado na modalidade a distância, na plataforma Moodle, com
apoio de tutor.
25
Qualificação para Gestores de Serviços de Saúde no SUS
Estimativa de
vagas/ano
300
presencial
Formação de Preceptores de Residências em Saúde
Estimativa de
vagas/ano
80
presencial
Qualificação em Saúde para Agentes do Sistema Prisional
Estimativa de
vagas/ano
400
presencial
CursosLivres
Com carga horária de 40 horas, destina-se a profissionais com
atuação gerencial em serviços de saúde do SUS. O objetivo é
qualificar a atuação dos gestores de serviços de saúde no SUS,
com foco nas macrocompetências relativas à gestão do trabalho
e da educação em saúde, de insumos e da gestão participativa,
considerando a vivência nos diversos territórios.
Com carga horária de 32 horas, destina-se a profissionais que
atuam como preceptores das Residências em Saúde em hospitais
de Minas Gerais. O objetivo é promover a construção de novos
sentidos sobre os Programas de Residência, o papel do preceptor
e a atuação do residente. É realizada pela ESP-MG em parceria com
instituições hospitalares de Minas Gerais.
Com carga horária de 120 horas, destina-se à qualificação de
trabalhadores das Unidades Prisionais que atuam com atendimento
médico-pericial. É realizada pela ESP-MG em parceria com a
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
26
Com carga horária de 40 horas, destina-se a profissionais de nível
superior e médio que atuam na Rede de Atenção Psicossocial
em Saúde. O objetivo é promover a educação permanente de
profissionais desenvolvimento e implementação de práticas de
atenção a pessoas com transtorno mental e com necessidades
decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
Qualificação em Saúde Mental
295Estimativa de
vagas/ano
presencial
Com carga horária de 16 horas, detina-se a profissionais de nível
superior que atuam ou desejam atuar como educadores nas ações
ofertadas pela ES-MG e no SUS.
Formação Docente
presencial
Estimativa de
vagas/ano
100
Com carga horária de 8 horas, destina-se a profissionais de nível
superior e técnicos de enfermagem da Atenção Primária em Saúde
(APS). O objetivo é promover a formação e a qualificação de
profissionais da APS para execução do teste rápido de HIV, sífilis e
Hepatites B e C.
Qualificação para teste rápido – HIV, sífilis e hepatites B e C
Estimativa de
vagas/ano
1900
presencial
descentralizado
CursosLivres
27
Com carga horária de 40 horas, destina-se a todo e qualquer
trabalhador do SUS que deseja atuar como ativadores de Educação
Permanente em Saúde nos processos de trabalho da gestão,
atenção e participação social no âmbito do SUS.
Formação de Ativadores de Educação Permanente em Saúde
Estimativa de
vagas/ano
160
presencial
descentralizado
CursosLivres
A ESP-MG também oferece uma série de
cursos que abrangem a complexidade da
gestão dos serviços de saúde e do cuidado à
saúde da população mineira. Eles podem ser
realizados em parceria com prefeituras, órgãos
estaduais ou federais e têm como diferencial a
possibilidade de adaptação às necessidades
específicas de cada instituição.
28
PESQUISAS EM ANDAMENTO
Construindo caminhos para as práticas
avaliativas na Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais: contribuições da
Educação Permanente em Saúde
Pesquisa com o objetivo de analisar, a partir dos
pressupostos da Educação Permanente em Saúde,
o processo de (re)construção e implementação do
Curso de Qualificação de Agentes Comunitários
de Saúde ocorrido, entre 2017 e 2018,
na ESP-MG.
Concepçõesdeformaçãodetrabalhadores
de uma entidade beneficente: faces do
neoliberalismo e da privatização do SUS
Pesquisa com o objetivo de discutir a privatização
no contexto da formação de trabalhadores do SUS,
através de isenções de contribuições sociais para as
entidades beneficentes e suas consequências em
termos de concepção de formação do trabalhador
em saúde.
A efetivação do direito à saúde no Brasil e
na Colômbia: uma análise comparada na
perspectiva histórica e da judicialização
da saúde
Pesquisa com o objetivo de compreender a
efetivação do Direito à Saúde a partir de uma
perspectiva comparada entre Brasil e Colômbia,
considerando os processos históricos e político-
sociais.
Controle Social na Saúde: uma análise
sobre a concepção do projeto de
participação social
Pesquisa com o objetivo de analisar a concepção
do processo de participação social desde sua
formulação e compreender os principais avanços
e desafios do controle social no SUS, bem como
suas implicações e desdobramentos na oferta de
processos educativos voltados a esse público.
29
Educação permanente em saúde e os
modos de pensar e fazer gestão, atenção,
formação e participação no e para o SUS
Pesquisa com o objetivo de analisar a política de
educação permanente em saúde, considerando
sua contribuição para novos modos de pensar e
fazer Gestão, Atenção, Formação e participação
social no SUS.
A Política Nacional de Educação
Permanente em Saúde em relação às
ações formativas executadas pela Escola
de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais
Pesquisa com o objetivo de analisar a Política
Nacional de Educação Permanente em Saúde
(PNEPS), no Estado de Minas Gerais, em relação
às ações formativas executadas pela ESP-MG, no
período de 2007 a 2017.
Avaliação da aprendizagem no Curso
Técnico de Saúde Bucal da Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
Pesquisa com o objetivo de investigar as práticas
de avaliação da aprendizagem desenvolvidas nos
períodos de concentração e dispersão do Curso
Técnico em Saúde Bucal da ESP-MG.
Descentralização e cooperação no SUS: o
caso da Assistência Farmacêutica Básica
Pesquisa com o objetivo de analisar os arranjos
institucionais de cooperação intergovernamental
praticados entre os entes subnacionais para operar a
descentralizaçãodoSUS,comenfoquenaassistência
farmacêutica básica.
30
Implantação e avaliação de uma proposta
de Vigilância Comunitária em saúde de
base territorial no estado de Minas Gerais
visando o fortalecimento da mobilização
social para o enfrentamento da tríplice
epidemia e controle do Aedes aegypt
Pesquisa implementada em escolas da rede pública
estadual de ensino, a partir da criação de comitês
populares, compostos por alunos, pais, professores,
lideranças e membros da comunidade escolar.
Investigação do controle do uso de
agrotóxicos em áreas de reforma
agrária da Região Metropolitana de
Belo Horizonte (RMBH) e municípios
adjacentes: um olhar sobre a saúde
Pesquisa com o objetivo de compreender como se
dá a cadeia de uso e o controle de agrotóxicos em
Minas Gerais (MG).
Atenção às pessoas dependentes ou em
uso prejudicial de álcool e outras drogas:
Uma análise do cuidado nos CAPS ad de
Belo Horizonte/MG
Pesquisa com o objetivo de analisar o cuidado
produzido em Centros de Atenção Psicossocial –
Álcool e Drogas (CAPS ad) da rede de Saúde Mental
de Belo Horizonte/ MG e sua adequação às políticas
de saúde e às necessidades de atenção das pessoas
dependentes ou em uso prejudicial de álcool e
outras drogas.
Tecnologias Digitais da Informação e
Comunicação (TDICs): critérios e diretrizes
para aplicação em ações educacionais na
ESP-MG
Pesquisa com o objetivo de propor critérios e
diretrizes para aplicação de recursos das TDICs,
quando for o caso, nas ações educacionais
presenciais, a distância e mistas (“blended
learning”), ofertadas pela ESP-MG.
31
Acesso a acervo
bibliográfico
Seminários e
palestras sobre temas
da saúde pública
Revalidação de diploma
estrangeiro de cursos
técnicos de enfermagem
Assessoria aos municípios
e Regionais de Saúde do
Estado de Minas Gerais
Produção de livros,
materiais técnico-
pedagógicos e cartilhas
OUTROS SERVIÇOS
32
“Adorei o curso, pois, me deu uma outra visão para o meu novo
trabalho. Me fez refletir e pensar em novas metodologias de
ensino que estou colocando em prática. Foi um prazer conhecê-las
e espero que vocês continuem com essa dinâmica.”
Depoimento de aluno do Curso Capacitação Pedagógica
33
CRITÉRIOS DE
QUALIDADE
34
CRITÉRIOS DE QUALIDADE
Dimensão intrínseca
A ESP-MG orienta-se pela oferta de um ensino de qualidade amparado em um
processo de Acreditação Pedagógica. Inspirado em experiências nacionais e
internacionais, sobretudo da Europa (a se destacar Portugal e Espanha), há um
conjunto de critérios de qualidade que norteiam o desenvolvimento dos cursos
ofertados na instituição. São eles: 
• Ensino, aprendizagem e avaliação centrados nos alunos-trabalhadores
do SUS, com base na Educação Permanente em Saúde;
• Docentes com expertise e qualificados em metodologias de
aprendizagem que atendam às necessidades dos alunos e dos serviços
de saúde;
• Desenvolvimento de pesquisas de avaliação das ações educativas;
• Autoavaliação crítica e sistemática, com o desenvolvimento de uma
cultura institucional de qualidade;
35
Dimensão extrínseca
• Reconhecimento da qualidade de cursos por meio de processos de
Acreditação;
• Impacto na qualidade da organização das ações e dos serviços de
saúde prestados à população de Minas Gerais;
• Sustentabilidade de parcerias interinstitucionais com base no espírito
do trabalho colaborativo;
• Atendimento às necessidades e às expectativas dos alunos-
trabalhadores do SUS;
• Capilarização do acesso à formação de qualidade por trabalhadores
do SUS, em Minas Gerais
Esses critérios têm por finalidade a melhoria contínua da qualidade das práticas
institucionais (dimensão intrínseca) e o reconhecimento externo da relevância
social da ESP-MG (dimensão extrínseca). 
A garantia da qualidade é também uma forma de responder à desigualdade na
qualidade da oferta de formação profissional no estado e à grande dispersão
regional desta oferta, que afeta diretamente o acesso a uma formação de
qualidade aos trabalhadores do SUS em Minas Gerais.
36
‘‘Simplesmente superou minhas expectativas, a abordagem,
a linguagem e a metodologia aplicada foi incrivelmente
abordada pela docente.’’
Aluno do curso de Técnico de Saúde Bucal
37
INSTITUIÇÕES
PARCEIRAS
38
INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
39
www.esp.mg.gov.br | www.twitter.com/espmg
www.facebook.com/escoladesaudepublicamg | www.instagram.com/esp_mg
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
Av. Augusto de Lima, 2.061 - Barro Preto, Belo Horizonte/MG
CEP: 30.190-002
Unidade Geraldo Campos Valadão
Rua Uberaba, 780 - Barro Preto, Belo Horizonte/MG
CEP: 30.180-080

Portfolio de Serviços e Produtos ESP-MG

  • 1.
    Portfólio de Educação ePesquisa da ESP-MG
  • 2.
    Lenira de AraújoMaia Diretora-geral Júlia Selani Melo Assessoria de Desenvolvimento Institucional Harrison Miranda Assessoria de Comunicação Social Pauliane Maresa M. Pereira Monteiro Assessoria Jurídica Eduardo Fagundes Fernandino Auditoria Setorial de Controle Interno Luiz Fernando Porto Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Fernanda Jorge Maciel Superintendência de Política, Planejamento e Gestão em Saúde Thais Lacerda e Silva Superintendência de Educação e Trabalho em Saúde Maria Gabriela Diniz Superintendência de Promoção, Cuidado e Vigilância em Saúde Oelde de Oliveira Costa Filho Assessoria de Tecnologias Educacionais em Saúde Maria de Fátima Camarinho P. França Secretaria de Gestão Acadêmica Jefferson Timóteo Oliveira Biblioteca Equipe Organizadora Adriana A. de A. M. Franco Alessandra Rios de Farias Amanda Nathale Soares Ana Regina Machado Fernanda Jorge Maciel Júlia Selani Melo Luiz Fernando Porto Maria Gabriela Diniz Maurício Fábio B. Pinheiro Oelde de Oliveira Costa Filho Tânia Mara Gomes Domingos Thais Lacerda e Silva Vanessa da Silva B. Wardil Diagramação do material Ana Carolina C. Souza Jacqueline Luiza de Castro
  • 3.
    SUMÁRIO Apresentação da ESP-MG EixosEstratégicos de Formação Eixos Estratégicos de Pesquisa e Desenvolvimento Catálogo de Produtos e Serviços Cursos ofertados na ESP-MG Pesquisas em andamento Outros serviços Critérios de Qualidade Instituições Parceiras 03 07 15 21 29 32 35 39 1
  • 4.
  • 5.
    A Escola deSaúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), criada em 1946, é a primeira Escola de Saúde Pública estadual no Brasil e hoje compõe o Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), a Fundação Ezequiel Dias (FUNED) e a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais (HEMOMINAS). Desde a sua criação, a Escola tem buscado, com esforço, dedicação e excelência, novos meios de cumprir seu objetivo traçado há mais de sete décadas: qualificar os trabalhadores e as trabalhadoras da saúde pública em Minas Gerais. A ESP-MG tem uma longa tradição na formação de sanitaristas, sobretudo após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1990. Em sua história, cerca de 300 mil trabalhadores da saúde pública foram qualificados por meio de pós-graduação, cursos técnicos e cursos livres. As ações da Escola abrangeram todos os municípios mineiros de forma descentralizada, com o envolvimento de mais de 9 mil docentes, técnicos e auxiliares em suas atividades educacionais. As ações da ESP-MG são orientadas pela Educação Permanente em Saúde (EPS), Política regulamentada pela Portaria GM/MS nº 1996 de 2007 que visa à formação de todos os trabalhadores que atuam nos serviços que compõem o SUS. Nesse sentido, o Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais 2016- APRESENTAÇÃO DA ESP-MG 3
  • 6.
    2019 define quea ESP-MG tem como objetivo promover a regionalização da Educação Permanente em Saúde, visando à qualificação da produção do cuidado, da educação, da gestão e do controle social. A ESP-MG tem protagonismo na condução e na implementação dessa Política por meio de diferentes frentes de atuação: i) participação em espaços de discussão e revisão da Política Nacional de EPS; ii) membro da Comissão Permanente de Integração Ensino Serviços Estadual (CIES), que funciona como espaço de governança da Política no Estado e como câmara técnica vinculada à Comissão Intergestores Bipartite (CIB); iii) desenvolvimento de cursos de pós- graduação lato sensu, cursos técnicos e cursos de curta duração orientados pela Política de EPS; iv) pesquisa e desenvolvimento; v) fortalecimento das equipes das Unidade Regionais para implementação de ações de EPS em articulação com os municípios. Em 2017, com a reformulação da administração estadual, a ESP-MG vincula- se diretamente ao Gabinete do Governador do Estado e tecnicamente à SES-MG e renova sua missão: “Fortalecer o SUS, produzindo e disseminando conhecimentos junto a usuários, trabalhadores e gestores, por meio de ações educacionais e de pesquisa com a Educação Permanente em Saúde como referencial político-pedagógico”. 4
  • 7.
    ‘‘Estou gostando cadavez mais do curso, adquirindo mais conhecimento e isso tá me ajudando no meu trabalho e quero agradecer a coordenação pelo curso, está sendo maravilhoso!’’ Aluno do curso de Agente Comunitário de Saúde 5
  • 8.
  • 9.
    EIXOS ESTRATÉGICOS DEFORMAÇÃO Qualificação de Agentes Comunitários de Saúde A ESP-MG promove há 21 anos a qualificação e a formação profissional do Agente Comunitário de Saúde (ACS). Entre 1997 e 2018 foram mais de 20 mil profissionais qualificados. Atualmente, a ESP-MG está conduzindo o Curso de Qualificação de ACS nas regiões Norte e Nordeste de Minas. O Curso conta com material didático coordenado/desenvolvido pela equipe da ESP-MG exclusivamente para essa formação. A ESP-MG vem desenvolvendo ações de qualificação em gestão e gerência em saúde desde a década de 1960, com especial ênfase na administração hospitalar, tendo formado mais de 10 mil profissionais. Atualmente, o foco de atuação nesta área é o aprimoramento das práticas gerenciais nas unidades hospitalares e da atenção básica, com oferta também, a partir de 2019, de curso sobre financiamento do SUS e de Qualificação de Gestores de Serviços de Saúde. Qualificação da Gestão do SUS 7
  • 10.
    A ESP-MG possui45 anos de experiência em formação de especialistas em Saúde Pública, formando, ao longo deste período, cerca de 900 sanitaristas. É um curso tradicional ofertado pela Escola com reconhecimento pelos trabalhadores do SUS no Estado e pelas instituições formadoras em saúde de outros Estados do país. Possui oferta contínua desde 2011, ampla procura pelos profissionais, tendo sido acreditado pela Agência de Acreditação Pedagógica pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) em fevereiro de 2017. A oferta dessa Especialização conta, desde 2016, com o apoio da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública (RedEscola). Atualmente, a ESP-MG integra o Grupo Condutor da RedEscola, que possui Secretaria Executiva na Fiocruz/RJ. Formação de Especialistas em Saúde Pública 8
  • 11.
    Na ESP-MG, desde1975, foram formados quase 14 mil técnicos e auxiliares em diversas áreas. Entre os anos 2009 e 2018, foram ofertados os seguintes cursos técnicos: Curso Técnico em Saúde Bucal, Curso Técnico em Hemoterapia, Curso Técnico em Vigilância em Saúde e Curso Técnico em Enfermagem, totalizando cerca de 1.600 técnicos. Atualmente, estão em andamento turmas do Curso Técnico de Enfermagem e do Curso Técnico de Saúde Bucal. A ESP-MG, desde a década de 90, realiza seminários e ações educacionais e de pesquisa no campo do Direito Sanitário. Atualmente, o Curso de Especialização em Direito Sanitário está em sua 8ª turma e é fruto da Cooperação Técnica firmada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais com a ESP-MG, a Defensoria Pública de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a Advocacia- Geral do Estado de Minas Gerais. Direito Sanitário Formação Técnica 9
  • 12.
    Desde o iníciodos anos 90, a ESP-MG vem desenvolvendo diversas iniciativas de qualificação dos profissionais que atuam na área de Saúde Mental, formando, ao longo dos anos, cerca de 5.700 profissionais. A ESP-MG tem importante papel na geração e na difusão de conhecimentos em Saúde Mental, com publicação de cadernos, cartilhas, livros e artigos, realização de eventos técnico-científicos e exposições sobre temas neste campo, além do desenvolvimento de projeto de pesquisa sobre as tecnologias de cuidado voltadas a pessoas usuárias e dependentes de drogas atendidas no SUS. Promoção do cuidado às pessoas com sofrimento mental 10
  • 13.
    Promoção da Saúde noSistema Prisional A ESP-MG firmou parceria com a Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP) para a formação dos trabalhadores do Sistema Prisional em Minas Gerais. A demanda apresentada pela SEAP à ESP- MG visa à qualificação dos trabalhadores do Sistema Prisional em Minas Gerais que atuam nas Unidades cuja natureza de trabalho, além da custódia, se destina ao tratamento médico-hospitalar. A primeira formação fruto dessa parceria está em andamento com previsão de qualificação de 400 trabalhadores da SEAP para 2019/2020 e já foi iniciada a elaboração do projeto para a ampliação da oferta da formação para outras unidades prisionais no Estado. A ESP-MG vem desenvolvendo, há mais de 20 anos, ações de qualificação dos conselheiros de saúde, nos diversos municípios do estado, qualificando mais de 7 mil conselheiros. Atualmente, está sendo ofertado o Curso de Qualificação de Conselheiras e Conselheiros Municipais de Saúde, com previsão de vagas para todos os 853 municípios. O Curso conta com material didático desenvolvido sob a coordenação da equipe da ESP-MG exclusivamente para essa formação. Controle Social no SUS 11
  • 14.
    A ESP-MG éuma das pioneiras no Brasil no campo da Comunicação e Saúde e vem fortalecendo sua atuação com oferta de cursos de pós graduação, cursos livres e seminários no tema desde 2014. Além de trabalhar as questões de visibilidade, mídias, publicidade, direito à informação e comunicação, transparência e participação social, aborda o uso das práticas comunicacionais como recurso para otimização e horizontalização dos processos de trabalho e para melhoria do cuidado em saúde. Comunicação e Saúde Tradicionalmente, a ESP-MG realiza a Capacitação Pedagógica dos docentes dos cursos técnicos com vistas a proporcionar a construção de conhecimentos teóricos e metodológicos para uma prática autônoma e comprometida com um ensino de qualidade. Realiza também o Alinhamento Pedagógico com os docentes de cursos descentralizados de curta duração, a exemplo do Curso de Qualificação de Conselheiros, Curso de Qualificação de ACS e Curso de Qualificação dos trabalhadores do Sistema Prisional. Formação docente 12
  • 15.
    ‘‘Parabéns, obrigado pornos proporcionar novos conhecimentos para ajudar nossos municípios, sabemos que tem vários anônimos cuidando do povo menos favorecido.’’’ Depoimento do curso de Qualificação para Conselheiras e Conselheiros Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais 13
  • 16.
  • 17.
    A ESP-MG, aolongo dos últimos dez anos, destacou-se na produção e na difusão de conhecimento científico no âmbito do SUS, com mais de 25 pesquisas concluídas, 180 trabalhos aprovados em eventos científicos e 35 artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais. Dentre esses, enfatizamos os seguintes eixos: I. Trabalho na Atenção Primária em Saúde II. Direito Sanitário III. Vigilância em Saúde IV. Saúde e Ambiente Além desses eixos estratégicos da ESP-MG, servidores realizam pesquisas de mestrado e doutorado com objetos variados e de interesse para o campo da formação em Saúde Pública, tais como: relações público-privado, Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação, descentralização e cooperação de ações e serviços no âmbito do SUS, cuidado às pessoas com sofrimento mental, entre outros. EIXOS ESTRATÉGICOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO 15
  • 18.
    A ESP-MG éresponsável pela coordenação editorial da Revista de Saúde Pública do SUS/MG – GERAIS. A Revista Gerais é uma publicação de caráter técnico- científico, destinada a pesquisadores, profissionais e usuários do SUS. Editada pelas instituições que compõem o Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, seu propósito consiste em difundir conhecimento técnico-científico relacionado ao processo saúde-doença-cuidado, à formação de recursos humanos e à rede de serviços, visando ao seu aprimoramento. A Revista vem sendo aprimorada gradativamente e foi indexada recentemente no processo de avaliação referente ao quadriênio 2013-2016 da QUALIS/CAPES. A Escola possui ainda uma atuação expressiva na elaboração de livros e materiais educativos. 16
  • 19.
    ‘‘Curso muito importanteonde a gente se sente muito bem, muito valorizado, onde a gente pode falar do nosso trabalho e da importancia que ele tem, acredito que podemos aprender aqui na escola de saúde coisas valiosas que podem melhorar até nossa convivência com as equipes da unidade.’’ Depoimento de aluno da parceria ESP-MG e Sistema prisional (oficinas de trabalho realizadas) 17
  • 20.
    Estratégias de Intervenção eInovação na Gestão dos Hospitais do Pro-Hosp no Estado de Minas Gerais Pró-Saúde II e Integração Ensino-Serviço: Interfaces, desafios e potencialidades Qualificação de Agentes Comunitários de Saúde – Livro do Aluno Caderno de Práticas Integrativas e Complementares no SUS/ MG: Formação de apoiadores, Experiências e Conceitos Direito Sanitário – Saúde e Direito, um Diálogo possível Caminhando contra o vento : Cuidado e cidadania na atenção a usuários de drogas no SUS PRODUÇÕES TÉCNICO-CIENTÍFICAS DA ESP-MG 18
  • 21.
    Revista de SaúdePública do SUS/MG Cuidados em Saúde Mental – Diálogos entre o MST e o SUS Mulheres, Agroecologia e as Lutas por Saúde – 30 anos do SUS, 20 anos do Setor de Saúde do MST-MG Sobre vivências de agentes do SUS: travessias pelo Norte de Minas Legislação – Sistema Único de Saúde (SUS) Curso de Qualificação para Conselheiras e Conselheiros Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais 19
  • 22.
  • 23.
    CURSOS OFERTADOS NAESP-MG Especialização em Saúde Pública PósGraduaçãoLatoSensu Com carga horária de 440 horas, destina-se a trabalhadores do SUS vinculados a qualquer esfera administrativa e atuantes em Minas Gerais. O objetivo é proporcionar a formação de sanitaristas fundamentada na reflexão interdisciplinar e crítica sobre as práticas nos serviços de saúde e na produção de conhecimentos técnico- científicos em prol de um sistema de saúde universal, integral e equânime. Estimativa de vagas/ano 40 presencial Com carga horária de 444 horas, destina-se a profissionais que atuam na saúde pública, atuantes em comunicação em instituições vinculadas ao SUS ou veículos de imprensa. O objetivo é qualificar profissionais, considerando as tendências da comunicação na sociedade contemporânea e o contexto das políticas públicas de saúde e de organização e gestão do Sistema de Saúde. Especialização em Comunicação em Saúde Estimativa de vagas/ano 40 presencial 21
  • 24.
    PósGraduaçãoLatoSensu Com carga horáriade 400 horas, destina-se, preferencialmente, aos profissionais que têm contato direto com as demandas relacionadas ao direito à saúde. O objetivo é desenvolver e estimular, no campo do direito sanitário, competências para que os profissionais compreendam os fundamentos da saúde coletiva, bem como a legislação, a jurisprudência e a doutrina do Direito Sanitário. Especialização em Direito Sanitário Com carga horária de 448 horas, destina-se a profissionais atuantes na gestão da saúde mental ou na assistência em diferentes pontos da Rede de Atenção Psicossocial, municipal ou estadual. O objetivo é promover a qualificação de trabalhadores de saúde para a implantação e o desenvolvimento de práticas de atenção a usuários de drogas no SUS em Minas Gerais. Especialização em Atenção aos usuários de drogas no SUS Estimativa de vagas/ano 40 presencial Estimativa de vagas/ano 40 presencial 22
  • 25.
    Técnico em SaúdeBucal Técnico em Enfermagem Comcargahoráriade770horas,destina-seàformaçãodosauxiliares de enfermagem em técnicos de enfermagem. A carga horária inclui estágios obrigatórios em unidades básicas de saúde, centros de esterilizaçãodemateriais,unidadesdeprontoatendimentoehospitais do SUS. presencial Estimativa de vagas/ano 35 Com carga horária de 1.300 horas, destina-se a trabalhadores que atuam como auxiliares de saúde bucal nos municípios de Minas Gerais. O objetivo é contribuir para a reorganização das ações e dos serviços de saúde bucal municipais. A carga horária inclui 560 horas de aulas teóricas e 740 horas de prática supervisionada. Estimativa de vagas/ano 70 presencial CursosTécnicos 23
  • 26.
    Com carga horáriade 400 horas, destina-se a Agentes Comunitários de Saúde (ACS) inseridos na Atenção Primária em Saúde nos diferentes municípios de Minas Gerais. A carga horária inclui 200 horas de encontros presenciais e 200 horas de dispersão (atividades em serviço). Qualificação de Agente Comunitário de Saúde (ACS) Estimativa de vagas/ano 1100 presencial descentralizado Com carga horária de 40 horas, destina-se à qualificação de conselheiros municipais de saúde de Minas Gerais, incluindo representantes de usuários, prestadores de serviços, trabalhadores e gestores. Qualificação de Conselheiros Municipais de Saúde Estimativa de vagas/ano 1100 presencial descentralizado Com carga horária de 240 horas, destina-se aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) dos municípios de Minas Gerais. O objetivo é promover a qualificação do ACE, com base na vigilância em saúde e com ênfase no território. Qualificação do Agente de Combate a Endemias (ACE) Estimativa de vagas/ano 1100 presencial descentralizado CursosLivres 24
  • 27.
    Capacitação Pedagógica paraTutor Virtual 200Estimativa de vagas/ano EaD Educação em Saúde nas práticas do ACS Estimativa de vagas/ano 400 EaD Financiamento do SUS: da teoria à prática Estimativa de vagas/ano 600 EaD CursosLivres Com carga horária de 30 horas, destina-se à qualificação de profissionais interessados em atuar como tutor em ações educacionais na modalidade Educação a Distância no SUS. É ofertado na modalidade a distância, na plataforma Moodle, com apoio de tutor. Com carga horária de 30 horas, destina-se a Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do estado de Minas Gerais. O objetivo é contribuir para o fortalecimento do papel educativo do ACS junto às comunidades em que atuam. É ofertado na modalidade a distância, na plataforma Moodle, com apoio de tutor. Comcargahoráriade30horas,destina-seagestoresetrabalhadores envolvidos com a implementação do SUS. O objetivo é qualificá- los na temática de financiamento do SUS, possibilitando análise crítica do processo e aprimoramento de sua operacionalização. É ofertado na modalidade a distância, na plataforma Moodle, com apoio de tutor. 25
  • 28.
    Qualificação para Gestoresde Serviços de Saúde no SUS Estimativa de vagas/ano 300 presencial Formação de Preceptores de Residências em Saúde Estimativa de vagas/ano 80 presencial Qualificação em Saúde para Agentes do Sistema Prisional Estimativa de vagas/ano 400 presencial CursosLivres Com carga horária de 40 horas, destina-se a profissionais com atuação gerencial em serviços de saúde do SUS. O objetivo é qualificar a atuação dos gestores de serviços de saúde no SUS, com foco nas macrocompetências relativas à gestão do trabalho e da educação em saúde, de insumos e da gestão participativa, considerando a vivência nos diversos territórios. Com carga horária de 32 horas, destina-se a profissionais que atuam como preceptores das Residências em Saúde em hospitais de Minas Gerais. O objetivo é promover a construção de novos sentidos sobre os Programas de Residência, o papel do preceptor e a atuação do residente. É realizada pela ESP-MG em parceria com instituições hospitalares de Minas Gerais. Com carga horária de 120 horas, destina-se à qualificação de trabalhadores das Unidades Prisionais que atuam com atendimento médico-pericial. É realizada pela ESP-MG em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Prisional. 26
  • 29.
    Com carga horáriade 40 horas, destina-se a profissionais de nível superior e médio que atuam na Rede de Atenção Psicossocial em Saúde. O objetivo é promover a educação permanente de profissionais desenvolvimento e implementação de práticas de atenção a pessoas com transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Qualificação em Saúde Mental 295Estimativa de vagas/ano presencial Com carga horária de 16 horas, detina-se a profissionais de nível superior que atuam ou desejam atuar como educadores nas ações ofertadas pela ES-MG e no SUS. Formação Docente presencial Estimativa de vagas/ano 100 Com carga horária de 8 horas, destina-se a profissionais de nível superior e técnicos de enfermagem da Atenção Primária em Saúde (APS). O objetivo é promover a formação e a qualificação de profissionais da APS para execução do teste rápido de HIV, sífilis e Hepatites B e C. Qualificação para teste rápido – HIV, sífilis e hepatites B e C Estimativa de vagas/ano 1900 presencial descentralizado CursosLivres 27
  • 30.
    Com carga horáriade 40 horas, destina-se a todo e qualquer trabalhador do SUS que deseja atuar como ativadores de Educação Permanente em Saúde nos processos de trabalho da gestão, atenção e participação social no âmbito do SUS. Formação de Ativadores de Educação Permanente em Saúde Estimativa de vagas/ano 160 presencial descentralizado CursosLivres A ESP-MG também oferece uma série de cursos que abrangem a complexidade da gestão dos serviços de saúde e do cuidado à saúde da população mineira. Eles podem ser realizados em parceria com prefeituras, órgãos estaduais ou federais e têm como diferencial a possibilidade de adaptação às necessidades específicas de cada instituição. 28
  • 31.
    PESQUISAS EM ANDAMENTO Construindocaminhos para as práticas avaliativas na Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais: contribuições da Educação Permanente em Saúde Pesquisa com o objetivo de analisar, a partir dos pressupostos da Educação Permanente em Saúde, o processo de (re)construção e implementação do Curso de Qualificação de Agentes Comunitários de Saúde ocorrido, entre 2017 e 2018, na ESP-MG. Concepçõesdeformaçãodetrabalhadores de uma entidade beneficente: faces do neoliberalismo e da privatização do SUS Pesquisa com o objetivo de discutir a privatização no contexto da formação de trabalhadores do SUS, através de isenções de contribuições sociais para as entidades beneficentes e suas consequências em termos de concepção de formação do trabalhador em saúde. A efetivação do direito à saúde no Brasil e na Colômbia: uma análise comparada na perspectiva histórica e da judicialização da saúde Pesquisa com o objetivo de compreender a efetivação do Direito à Saúde a partir de uma perspectiva comparada entre Brasil e Colômbia, considerando os processos históricos e político- sociais. Controle Social na Saúde: uma análise sobre a concepção do projeto de participação social Pesquisa com o objetivo de analisar a concepção do processo de participação social desde sua formulação e compreender os principais avanços e desafios do controle social no SUS, bem como suas implicações e desdobramentos na oferta de processos educativos voltados a esse público. 29
  • 32.
    Educação permanente emsaúde e os modos de pensar e fazer gestão, atenção, formação e participação no e para o SUS Pesquisa com o objetivo de analisar a política de educação permanente em saúde, considerando sua contribuição para novos modos de pensar e fazer Gestão, Atenção, Formação e participação social no SUS. A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde em relação às ações formativas executadas pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Pesquisa com o objetivo de analisar a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), no Estado de Minas Gerais, em relação às ações formativas executadas pela ESP-MG, no período de 2007 a 2017. Avaliação da aprendizagem no Curso Técnico de Saúde Bucal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Pesquisa com o objetivo de investigar as práticas de avaliação da aprendizagem desenvolvidas nos períodos de concentração e dispersão do Curso Técnico em Saúde Bucal da ESP-MG. Descentralização e cooperação no SUS: o caso da Assistência Farmacêutica Básica Pesquisa com o objetivo de analisar os arranjos institucionais de cooperação intergovernamental praticados entre os entes subnacionais para operar a descentralizaçãodoSUS,comenfoquenaassistência farmacêutica básica. 30
  • 33.
    Implantação e avaliaçãode uma proposta de Vigilância Comunitária em saúde de base territorial no estado de Minas Gerais visando o fortalecimento da mobilização social para o enfrentamento da tríplice epidemia e controle do Aedes aegypt Pesquisa implementada em escolas da rede pública estadual de ensino, a partir da criação de comitês populares, compostos por alunos, pais, professores, lideranças e membros da comunidade escolar. Investigação do controle do uso de agrotóxicos em áreas de reforma agrária da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e municípios adjacentes: um olhar sobre a saúde Pesquisa com o objetivo de compreender como se dá a cadeia de uso e o controle de agrotóxicos em Minas Gerais (MG). Atenção às pessoas dependentes ou em uso prejudicial de álcool e outras drogas: Uma análise do cuidado nos CAPS ad de Belo Horizonte/MG Pesquisa com o objetivo de analisar o cuidado produzido em Centros de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS ad) da rede de Saúde Mental de Belo Horizonte/ MG e sua adequação às políticas de saúde e às necessidades de atenção das pessoas dependentes ou em uso prejudicial de álcool e outras drogas. Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDICs): critérios e diretrizes para aplicação em ações educacionais na ESP-MG Pesquisa com o objetivo de propor critérios e diretrizes para aplicação de recursos das TDICs, quando for o caso, nas ações educacionais presenciais, a distância e mistas (“blended learning”), ofertadas pela ESP-MG. 31
  • 34.
    Acesso a acervo bibliográfico Semináriose palestras sobre temas da saúde pública Revalidação de diploma estrangeiro de cursos técnicos de enfermagem Assessoria aos municípios e Regionais de Saúde do Estado de Minas Gerais Produção de livros, materiais técnico- pedagógicos e cartilhas OUTROS SERVIÇOS 32
  • 35.
    “Adorei o curso,pois, me deu uma outra visão para o meu novo trabalho. Me fez refletir e pensar em novas metodologias de ensino que estou colocando em prática. Foi um prazer conhecê-las e espero que vocês continuem com essa dinâmica.” Depoimento de aluno do Curso Capacitação Pedagógica 33
  • 36.
  • 37.
    CRITÉRIOS DE QUALIDADE Dimensãointrínseca A ESP-MG orienta-se pela oferta de um ensino de qualidade amparado em um processo de Acreditação Pedagógica. Inspirado em experiências nacionais e internacionais, sobretudo da Europa (a se destacar Portugal e Espanha), há um conjunto de critérios de qualidade que norteiam o desenvolvimento dos cursos ofertados na instituição. São eles:  • Ensino, aprendizagem e avaliação centrados nos alunos-trabalhadores do SUS, com base na Educação Permanente em Saúde; • Docentes com expertise e qualificados em metodologias de aprendizagem que atendam às necessidades dos alunos e dos serviços de saúde; • Desenvolvimento de pesquisas de avaliação das ações educativas; • Autoavaliação crítica e sistemática, com o desenvolvimento de uma cultura institucional de qualidade; 35
  • 38.
    Dimensão extrínseca • Reconhecimentoda qualidade de cursos por meio de processos de Acreditação; • Impacto na qualidade da organização das ações e dos serviços de saúde prestados à população de Minas Gerais; • Sustentabilidade de parcerias interinstitucionais com base no espírito do trabalho colaborativo; • Atendimento às necessidades e às expectativas dos alunos- trabalhadores do SUS; • Capilarização do acesso à formação de qualidade por trabalhadores do SUS, em Minas Gerais Esses critérios têm por finalidade a melhoria contínua da qualidade das práticas institucionais (dimensão intrínseca) e o reconhecimento externo da relevância social da ESP-MG (dimensão extrínseca).  A garantia da qualidade é também uma forma de responder à desigualdade na qualidade da oferta de formação profissional no estado e à grande dispersão regional desta oferta, que afeta diretamente o acesso a uma formação de qualidade aos trabalhadores do SUS em Minas Gerais. 36
  • 39.
    ‘‘Simplesmente superou minhasexpectativas, a abordagem, a linguagem e a metodologia aplicada foi incrivelmente abordada pela docente.’’ Aluno do curso de Técnico de Saúde Bucal 37
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  • 41.
  • 43.
    www.esp.mg.gov.br | www.twitter.com/espmg www.facebook.com/escoladesaudepublicamg| www.instagram.com/esp_mg Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Av. Augusto de Lima, 2.061 - Barro Preto, Belo Horizonte/MG CEP: 30.190-002 Unidade Geraldo Campos Valadão Rua Uberaba, 780 - Barro Preto, Belo Horizonte/MG CEP: 30.180-080