O número de processos por erro médico no STJ aumentou 155% nos últimos seis anos, chegando a 360 novos casos em 2008. O STJ reconhece danos materiais, morais e estéticos para pacientes lesados por erros médicos, incluindo gastos com tratamentos ineficazes, perda de renda e compensação por dor e deformidades.

1. 25/10/12 Portal do Superior Tribunal de Justiça
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STJ - O Tribunal da Cidadania
Aumentaram em 155% os processos por erro médico no STJ
10/11/2008
O número de processos por erro médico que chegaram ao STJ, aumentou 155% nos últimos seis anos. Em
2002, foram 120 processos. Neste ano, até o final do mês de outubro, já eram 360 novos pedidos autuados por
esse motivo, a maioria recursos questionam a responsabilidade civil do profissional.
De acordo com o STJ, em algumas situações, o diagnóstico errado de uma doença pode caracterizar o erro
médico. Por isso, o Tribunal da cidadania assegura aos pacientes lesados por erros médicos três tipos de
indenizações: por danos materiais, morais e estéticos.
Os danos materiais referem-se ao que o doente gastou no tratamento ineficaz e ao que deixou de receber por
conta do erro médico, como por exemplo os dias de trabalho perdidos.
Os danos morais servem para compensar a dor a que foi submetido, nos casos em que há a retirada indevida
de um órgão. E os danos estéticos, pelos prejuízos causado à sua aparência, quando o erro provoca
deformidades. As indenizações são cumuláveis.
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