O documento descreve o trabalho do policiamento ambiental no oeste paulista para coibir o tráfico de animais silvestres nos últimos dez anos. Analisa o ciclo do tráfico que inclui caça, transporte, cativeiro e negociação, além das ações policiais em cada etapa. Também discute a importância da educação ambiental para complementar a fiscalização e mudar comportamentos.
El documento describe diferentes tipos de redes de computadoras y cables. Explica que las redes LAN conectan computadoras a corta distancia, las MAN son redes más grandes que pueden transmitir voz y datos, y las WAN cubren amplias regiones geográficas. También describe cables par trenzado, coaxiales y de fibra óptica, así como sus usos para transmitir señales eléctricas y digitales a diferentes velocidades y distancias. Finalmente, explica los componentes básicos de los conectores ópticos y coaxiales.
Espadim 1986 - Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB) - conviteFranco Nassaro
A União Europeia está preocupada com o impacto ambiental do plástico descartável e planeja proibir itens como canudos, talheres e pratos de plástico até 2021 para reduzir os resíduos plásticos nos oceanos. A proibição afetará produtos de plástico de único uso que são comumente encontrados nas praias e águas da UE. Isso faz parte dos esforços da UE para tornar a economia mais circular e sustentável.
O documento descreve o funeral do presidente eleito Tancredo Neves após sua morte em 1985, incluindo o papel de alunos da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB) que treinaram durante a noite para transportar seu caixão em procissão em São Paulo no dia seguinte.
O documento descreve o programa "Ronda Programada" da polícia, que realiza rondas planejadas em residências vazias durante feriados para prevenir furtos. Os proprietários cadastram seus endereços e recebem orientações de segurança. As patrulhas programam rondas nesses locais e podem se comunicar com contatos em caso de emergências. O programa teve grande sucesso, reduzindo furtos em cidades da região central-oeste de São Paulo.
Artigo - O locus e a praxis do policiamento preventivoFranco Nassaro
[1] O documento discute o locus e a praxis do policiamento preventivo no Brasil, realizado principalmente pelas polícias militares. [2] Ele explica que as polícias militares são responsáveis pela "polícia ostensiva e preservação da ordem pública" de acordo com a Constituição, e que suas ações evoluíram de um foco na "manutenção da ordem" para um maior ênfase na prevenção. [3] O autor argumenta que as polícias militares vêm adotando uma filosofia de "Polícia Comunitária" desde
Obra completa - O policial militar pacificador social - Tese 2012, São PauloFranco Nassaro
Tese de doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública (CAES 2012, São Paulo). A obra examina os aspectos legais e técnico-operacionais que orientam os mecanismos de autocomposição e os argumentos que podem justificar o funcionamento de um sistema de solução de conflitos na esfera de atuação policial-militar, mediante a mínima formalização de acordos extrajudiciais. Para tanto, comprova a compatibilização do uso de ferramentas de mediação e de conciliação com a atividade de policiamento preventivo, em face da missão constitucional do órgão policial, e explora quais os tipos de conflitos passíveis de solução pela intervenção policial. Desse modo, demonstra a existência de um espaço de consensualidade que pode ser melhor ocupado no esforço pela pacificação social e o alinhamento da proposta com os objetivos estratégicos da Instituição. Por fim, evidencia os benefícios operacionais, com a aceitabilidade social e a valorização profissional, juntamente com a consolidação da cultura de paz. Palavras-chave: Polícia Militar. Mediação. Conciliação. Policiamento preventivo. Pacificador social.
Artigo - Saída temporária de presos: as visitas de advertência e o "rescaldo"Franco Nassaro
Quase 10% dos presos que receberam indulto de Natal e Ano Novo em 2009 em São Paulo não retornaram à prisão. O documento discute as visitas de advertência da polícia aos endereços dos presos beneficiados e o "rescaldo" após as saídas temporárias para tentar recapturar os que não retornam e prevenir crimes.
El documento describe diferentes tipos de redes de computadoras y cables. Explica que las redes LAN conectan computadoras a corta distancia, las MAN son redes más grandes que pueden transmitir voz y datos, y las WAN cubren amplias regiones geográficas. También describe cables par trenzado, coaxiales y de fibra óptica, así como sus usos para transmitir señales eléctricas y digitales a diferentes velocidades y distancias. Finalmente, explica los componentes básicos de los conectores ópticos y coaxiales.
Espadim 1986 - Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB) - conviteFranco Nassaro
A União Europeia está preocupada com o impacto ambiental do plástico descartável e planeja proibir itens como canudos, talheres e pratos de plástico até 2021 para reduzir os resíduos plásticos nos oceanos. A proibição afetará produtos de plástico de único uso que são comumente encontrados nas praias e águas da UE. Isso faz parte dos esforços da UE para tornar a economia mais circular e sustentável.
O documento descreve o funeral do presidente eleito Tancredo Neves após sua morte em 1985, incluindo o papel de alunos da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB) que treinaram durante a noite para transportar seu caixão em procissão em São Paulo no dia seguinte.
O documento descreve o programa "Ronda Programada" da polícia, que realiza rondas planejadas em residências vazias durante feriados para prevenir furtos. Os proprietários cadastram seus endereços e recebem orientações de segurança. As patrulhas programam rondas nesses locais e podem se comunicar com contatos em caso de emergências. O programa teve grande sucesso, reduzindo furtos em cidades da região central-oeste de São Paulo.
Artigo - O locus e a praxis do policiamento preventivoFranco Nassaro
[1] O documento discute o locus e a praxis do policiamento preventivo no Brasil, realizado principalmente pelas polícias militares. [2] Ele explica que as polícias militares são responsáveis pela "polícia ostensiva e preservação da ordem pública" de acordo com a Constituição, e que suas ações evoluíram de um foco na "manutenção da ordem" para um maior ênfase na prevenção. [3] O autor argumenta que as polícias militares vêm adotando uma filosofia de "Polícia Comunitária" desde
Obra completa - O policial militar pacificador social - Tese 2012, São PauloFranco Nassaro
Tese de doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública (CAES 2012, São Paulo). A obra examina os aspectos legais e técnico-operacionais que orientam os mecanismos de autocomposição e os argumentos que podem justificar o funcionamento de um sistema de solução de conflitos na esfera de atuação policial-militar, mediante a mínima formalização de acordos extrajudiciais. Para tanto, comprova a compatibilização do uso de ferramentas de mediação e de conciliação com a atividade de policiamento preventivo, em face da missão constitucional do órgão policial, e explora quais os tipos de conflitos passíveis de solução pela intervenção policial. Desse modo, demonstra a existência de um espaço de consensualidade que pode ser melhor ocupado no esforço pela pacificação social e o alinhamento da proposta com os objetivos estratégicos da Instituição. Por fim, evidencia os benefícios operacionais, com a aceitabilidade social e a valorização profissional, juntamente com a consolidação da cultura de paz. Palavras-chave: Polícia Militar. Mediação. Conciliação. Policiamento preventivo. Pacificador social.
Artigo - Saída temporária de presos: as visitas de advertência e o "rescaldo"Franco Nassaro
Quase 10% dos presos que receberam indulto de Natal e Ano Novo em 2009 em São Paulo não retornaram à prisão. O documento discute as visitas de advertência da polícia aos endereços dos presos beneficiados e o "rescaldo" após as saídas temporárias para tentar recapturar os que não retornam e prevenir crimes.
Obra completa - Animais silvestres e o propósito de estimação - revisada em 2013Franco Nassaro
Escrevi essa monografia jurídica em 2001, para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Curso Superior de Direito) nas FIG, em Guarulhos. Em 2013, atualizei por completo o texto e sua apresentação (revisão) e, agora, disponibilizo-a em formato e-book (pdf) para livre acesso (visualização e também para download - tecla save). A tese e as ideias apresentadas são originais. A pesquisa continua inédita. Tenho orgulho dessa obra. Críticas e sugestões são bem-vindas.
Obra completa - Busca pessoal - revisada em 2013Franco Nassaro
1. O documento apresenta uma monografia sobre busca pessoal no ordenamento jurídico brasileiro.
2. A monografia define busca pessoal, analisa sua natureza jurídica e classificações, e discute os parâmetros que devem nortear sua realização de forma a harmonizar o Código de Processo Penal com os direitos constitucionais.
3. O documento também examina outros modelos de busca pessoal em códigos de outros países para embasar a análise do instituto no Brasil.
Artigo - Aumentando a visibilidade do policiamento ostensivoFranco Nassaro
O documento discute estratégias para aumentar a visibilidade do policiamento ostensivo, como manter faróis e sinais de viaturas acesos durante o dia, estacionar viaturas em locais de grande movimento de pessoas, usar sirenes brevemente ao passar por cruzamentos, e patrulhar a pé em áreas comerciais movimentadas. O objetivo é que a comunidade perceba melhor a presença policial para efeito preventivo.
Artigo - A mantença de animal silvestre a propósito de estimaçãoFranco Nassaro
O documento discute a manutenção de animais silvestres como animais de estimação no Brasil. Apresenta conceitos legais sobre fauna silvestre e doméstica e classifica os animais de acordo com essas categorias. Também discute se a manutenção de animais silvestres como pets é crime ou não de acordo com a legislação ambiental brasileira.
1) O artigo defende a adoção sistemática de "bloqueios relâmpagos" pela polícia, com duração de 1-2 horas em pelo menos 3 pontos por dia, em horários alternados, para surpreender criminosos.
2) A estratégia se inspira na "blitzkrieg" alemã na 2a Guerra, que utilizava rapidez e concentração para obter resultados imediatos.
3) Os bloqueios relâmpagos aumentam a eficiência da polícia ao dificultar a ação de batedores
Artigo - Maus-tratos aos animais: a crueldade e sua coibição no BrasilFranco Nassaro
O artigo estuda os maus-tratos contra os animais no Brasil, sua incidência e o aperfeiçoamento das regras de proteção, especialmente a partir da década de 1930. Analisa os excessos no aproveitamento do animal doméstico e a exploração da fauna silvestre como manifestação das relações entre sociedade e natureza, junto com a atuação do policiamento ambiental voltada à coibição de práticas ilegais, com ênfase no tráfico dos animais silvestres. Trabalho apresentado e publicado nos Anais da XXX Semana de História da UNESP de Assis, em 2013.
Texto - Operacionalidade Máxima na Polícia MilitarFranco Nassaro
O documento discute o conceito de "Operacionalidade Máxima" na Polícia Militar, que significa uma proposta de plena eficiência da polícia ostensiva na prevenção e repressão imediata ao crime. Defende que os recursos policiais devem ser multiplicados e os policiais valorizados para maximizar o policiamento e melhorar a sensação de segurança da população.
O documento discute o tráfico de animais silvestres no Brasil, que abastece 10-15% do mercado ilegal mundial. O tráfico envolve a captura, transporte e venda ilegal de animais, colocando espécies em risco de extinção. Apesar das leis e da atuação policial, o tráfico persiste devido aos baixos custos e lucros elevados.
Texto - Pela extinção dos comentários irresponsáveis sobre Polícia MilitarFranco Nassaro
O texto resume e critica um artigo que defendeu a extinção da Polícia Militar brasileira. O autor aponta que a PM não é vinculada ao exército e que uma recomendação da ONU sobre o assunto foi mal interpretada. Ele defende a importância da PM para a segurança pública e critica comentários irresponsáveis sobre a instituição.
Obra completa: Policiamento ambiental: políticas públicas de meio ambiente e ...Franco Nassaro
Esta dissertação analisa o tráfico de animais silvestres no oeste paulista entre 1998 e 2012, apesar das políticas públicas e do policiamento ambiental. Estuda os registros policiais de apreensões relacionadas ao comércio ilegal, examinando as fases da caça, transporte, cativeiro e negociação. Discute a evolução das estratégias de fiscalização e como o tráfico continua desafiando as autoridades, ao mesmo tempo em que revela uma mudança na abordagem policial para ações preventivas.
Artigo - Intensificação de bloqueios policiais como estratégia de policiament...Franco Nassaro
O documento discute estratégias de policiamento preventivo por meio de bloqueios policiais. Bloqueios envolvem a parada obrigatória de veículos em determinados pontos para fiscalização. Eles são eficientes para demonstrar presença policial e podem resultar em apreensões de objetos ilegais e prisões. No entanto, requerem planejamento para garantir qualidade nas abordagens e maximizar resultados.
Artigo - Abordagem Policial: Busca Pessoal e Direitos HumanosFranco Nassaro
A União Europeia está preocupada com o impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho. Muitos empregos podem ser automatizados, mas a IA também pode criar novas oportunidades. A UE está trabalhando para garantir que a IA seja desenvolvida e aplicada de forma ética e segura para beneficiar a sociedade e economia.
Convite original - Aspirantes 1988, APMBB São PauloFranco Nassaro
Procurei e encontrei o convite original da formatura em 1988. Turma de Aspirantes-a-Oficial, do ano de 1988. 122 Aspirantes de São Paulo, mais 8 de Mato Grosso do Sul e 3 do Mato Grosso que receberam a espada, símbolo do oficialato, na manhã de 15 de dezembro de 1988, no pátio da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, em São Paulo.
Artigo - Tenente Salviano e o Policiamento Rodoviário no Oeste PaulistaFranco Nassaro
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera avançada, tela grande e bateria de longa duração por um preço acessível. O aparelho tem como objetivo atrair mais consumidores para a marca e aumentar sua participação no competitivo mercado de smartphones.
A União Europeia está preocupada com o aumento dos preços da energia e propõe medidas para aliviar o impacto nos consumidores e empresas. A Comissão Europeia recomenda aos países da UE que reduzam impostos sobre a eletricidade e ajudem aqueles que têm dificuldades para pagar as contas de energia. Ao mesmo tempo, a UE continuará trabalhando para acelerar a transição para fontes de energia mais sustentáveis.
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, maior tela e melhor desempenho. O dispositivo também possui recursos adicionais de inteligência artificial e segurança de dados aprimorados. O lançamento do novo smartphone está programado para o final deste ano.
Artigo - A busca pessoal e suas classificaçõesFranco Nassaro
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera avançada, tela grande e bateria de longa duração por um preço acessível. O aparelho tem como objetivo atrair mais consumidores para a marca e aumentar sua participação no competitivo mercado de smartphones.
A cidade de Assis registrou aumento de 10% no número de casos de dengue no mês de janeiro em relação ao mesmo período do ano anterior. As autoridades de saúde atribuem o crescimento aos focos do mosquito Aedes aegypti que transmite a doença e reforçam a necessidade de combater a proliferação do inseto.
O documento discute a importância da qualidade nas abordagens policiais. A abordagem policial é uma ferramenta importante para a prevenção do crime, mas deve ser feita de forma criteriosa para garantir bons resultados e legitimidade. As abordagens de qualidade levam a mais prisões, apreensões de armas e drogas. Os policiais devem ser treinados para escolher as pessoas com base em suspeitas razoáveis.
Obra completa - Animais silvestres e o propósito de estimação - revisada em 2013Franco Nassaro
Escrevi essa monografia jurídica em 2001, para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Curso Superior de Direito) nas FIG, em Guarulhos. Em 2013, atualizei por completo o texto e sua apresentação (revisão) e, agora, disponibilizo-a em formato e-book (pdf) para livre acesso (visualização e também para download - tecla save). A tese e as ideias apresentadas são originais. A pesquisa continua inédita. Tenho orgulho dessa obra. Críticas e sugestões são bem-vindas.
Obra completa - Busca pessoal - revisada em 2013Franco Nassaro
1. O documento apresenta uma monografia sobre busca pessoal no ordenamento jurídico brasileiro.
2. A monografia define busca pessoal, analisa sua natureza jurídica e classificações, e discute os parâmetros que devem nortear sua realização de forma a harmonizar o Código de Processo Penal com os direitos constitucionais.
3. O documento também examina outros modelos de busca pessoal em códigos de outros países para embasar a análise do instituto no Brasil.
Artigo - Aumentando a visibilidade do policiamento ostensivoFranco Nassaro
O documento discute estratégias para aumentar a visibilidade do policiamento ostensivo, como manter faróis e sinais de viaturas acesos durante o dia, estacionar viaturas em locais de grande movimento de pessoas, usar sirenes brevemente ao passar por cruzamentos, e patrulhar a pé em áreas comerciais movimentadas. O objetivo é que a comunidade perceba melhor a presença policial para efeito preventivo.
Artigo - A mantença de animal silvestre a propósito de estimaçãoFranco Nassaro
O documento discute a manutenção de animais silvestres como animais de estimação no Brasil. Apresenta conceitos legais sobre fauna silvestre e doméstica e classifica os animais de acordo com essas categorias. Também discute se a manutenção de animais silvestres como pets é crime ou não de acordo com a legislação ambiental brasileira.
1) O artigo defende a adoção sistemática de "bloqueios relâmpagos" pela polícia, com duração de 1-2 horas em pelo menos 3 pontos por dia, em horários alternados, para surpreender criminosos.
2) A estratégia se inspira na "blitzkrieg" alemã na 2a Guerra, que utilizava rapidez e concentração para obter resultados imediatos.
3) Os bloqueios relâmpagos aumentam a eficiência da polícia ao dificultar a ação de batedores
Artigo - Maus-tratos aos animais: a crueldade e sua coibição no BrasilFranco Nassaro
O artigo estuda os maus-tratos contra os animais no Brasil, sua incidência e o aperfeiçoamento das regras de proteção, especialmente a partir da década de 1930. Analisa os excessos no aproveitamento do animal doméstico e a exploração da fauna silvestre como manifestação das relações entre sociedade e natureza, junto com a atuação do policiamento ambiental voltada à coibição de práticas ilegais, com ênfase no tráfico dos animais silvestres. Trabalho apresentado e publicado nos Anais da XXX Semana de História da UNESP de Assis, em 2013.
Texto - Operacionalidade Máxima na Polícia MilitarFranco Nassaro
O documento discute o conceito de "Operacionalidade Máxima" na Polícia Militar, que significa uma proposta de plena eficiência da polícia ostensiva na prevenção e repressão imediata ao crime. Defende que os recursos policiais devem ser multiplicados e os policiais valorizados para maximizar o policiamento e melhorar a sensação de segurança da população.
O documento discute o tráfico de animais silvestres no Brasil, que abastece 10-15% do mercado ilegal mundial. O tráfico envolve a captura, transporte e venda ilegal de animais, colocando espécies em risco de extinção. Apesar das leis e da atuação policial, o tráfico persiste devido aos baixos custos e lucros elevados.
Texto - Pela extinção dos comentários irresponsáveis sobre Polícia MilitarFranco Nassaro
O texto resume e critica um artigo que defendeu a extinção da Polícia Militar brasileira. O autor aponta que a PM não é vinculada ao exército e que uma recomendação da ONU sobre o assunto foi mal interpretada. Ele defende a importância da PM para a segurança pública e critica comentários irresponsáveis sobre a instituição.
Obra completa: Policiamento ambiental: políticas públicas de meio ambiente e ...Franco Nassaro
Esta dissertação analisa o tráfico de animais silvestres no oeste paulista entre 1998 e 2012, apesar das políticas públicas e do policiamento ambiental. Estuda os registros policiais de apreensões relacionadas ao comércio ilegal, examinando as fases da caça, transporte, cativeiro e negociação. Discute a evolução das estratégias de fiscalização e como o tráfico continua desafiando as autoridades, ao mesmo tempo em que revela uma mudança na abordagem policial para ações preventivas.
Artigo - Intensificação de bloqueios policiais como estratégia de policiament...Franco Nassaro
O documento discute estratégias de policiamento preventivo por meio de bloqueios policiais. Bloqueios envolvem a parada obrigatória de veículos em determinados pontos para fiscalização. Eles são eficientes para demonstrar presença policial e podem resultar em apreensões de objetos ilegais e prisões. No entanto, requerem planejamento para garantir qualidade nas abordagens e maximizar resultados.
Artigo - Abordagem Policial: Busca Pessoal e Direitos HumanosFranco Nassaro
A União Europeia está preocupada com o impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho. Muitos empregos podem ser automatizados, mas a IA também pode criar novas oportunidades. A UE está trabalhando para garantir que a IA seja desenvolvida e aplicada de forma ética e segura para beneficiar a sociedade e economia.
Convite original - Aspirantes 1988, APMBB São PauloFranco Nassaro
Procurei e encontrei o convite original da formatura em 1988. Turma de Aspirantes-a-Oficial, do ano de 1988. 122 Aspirantes de São Paulo, mais 8 de Mato Grosso do Sul e 3 do Mato Grosso que receberam a espada, símbolo do oficialato, na manhã de 15 de dezembro de 1988, no pátio da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, em São Paulo.
Artigo - Tenente Salviano e o Policiamento Rodoviário no Oeste PaulistaFranco Nassaro
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera avançada, tela grande e bateria de longa duração por um preço acessível. O aparelho tem como objetivo atrair mais consumidores para a marca e aumentar sua participação no competitivo mercado de smartphones.
A União Europeia está preocupada com o aumento dos preços da energia e propõe medidas para aliviar o impacto nos consumidores e empresas. A Comissão Europeia recomenda aos países da UE que reduzam impostos sobre a eletricidade e ajudem aqueles que têm dificuldades para pagar as contas de energia. Ao mesmo tempo, a UE continuará trabalhando para acelerar a transição para fontes de energia mais sustentáveis.
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, maior tela e melhor desempenho. O dispositivo também possui recursos adicionais de inteligência artificial e segurança de dados aprimorados. O lançamento do novo smartphone está programado para o final deste ano.
Artigo - A busca pessoal e suas classificaçõesFranco Nassaro
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera avançada, tela grande e bateria de longa duração por um preço acessível. O aparelho tem como objetivo atrair mais consumidores para a marca e aumentar sua participação no competitivo mercado de smartphones.
A cidade de Assis registrou aumento de 10% no número de casos de dengue no mês de janeiro em relação ao mesmo período do ano anterior. As autoridades de saúde atribuem o crescimento aos focos do mosquito Aedes aegypti que transmite a doença e reforçam a necessidade de combater a proliferação do inseto.
O documento discute a importância da qualidade nas abordagens policiais. A abordagem policial é uma ferramenta importante para a prevenção do crime, mas deve ser feita de forma criteriosa para garantir bons resultados e legitimidade. As abordagens de qualidade levam a mais prisões, apreensões de armas e drogas. Os policiais devem ser treinados para escolher as pessoas com base em suspeitas razoáveis.
Policiamento ambiental e o tráfico de animais silvestres no oeste paulista 2012
1. O POLICIAMENTO AMBIENTAL E O
TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO
OESTE PAULISTA
Adilson Luís Franco Nassaro Apresentação
2. Análises:
1- o trabalho do policiamento ambiental e a
constatação da permanência do tráfico de animais
silvestres no oeste do Estado de São Paulo nos dez
anos seguintes à entrada em vigor da “Lei de Crimes
Ambientais” (Lei nº 9.605, de 1998).
3. 2- a dinâmica criminal em um ciclo - atos de caça,
transporte, cativeiro e negociação - com base no
estudo dos registros policiais dos boletins de ocorrência
ambiental em situações relacionadas ao comércio
ilegal.
4. 3- reconstituição das tensões entre a estrutura de
fiscalização e a desafiadora prática ilícita que se
perpetua, revelando, por outro lado, uma mudança
de postura policial para priorizar ações
preventivas no amplo conceito de educação
ambiental.
5. 1. ATOS DE CAÇA:
INÍCIO DO CICLO DO TRÁFICO E SUA COIBIÇÃO
“A repressão à caça ilegal significou, mesmo que
de modo não planejado, um caminho para coibir o
tráfico de animais silvestres, mas não o único...”
2º BPAmb
6. INÍCIO DO CICLO DO TRÁFICO E SUA COIBIÇÃO
CAÇA ILEGAL
X
PATRULHAMENTO (incursões, atuação
tradicional – com ou sem denúncias)
- 1.891 autuações ambientais em ocorrências relacionadas
à fauna silvestre e, desse total, 897 referem-se à
constatação da prática de atos de caça clandestina, ou seja,
47,4% delas.
- Com a rápida diminuição dos hábitats de animais
silvestres na área que mais velozmente se desenvolveu no
país, o Estado de São Paulo assumiu a condição de
consumidor de espécimes caçados em outros Estados da
Federação.
7. 2. TRANSPORTE: A MOVIMENTAÇÃO DO
CRIME E DO PODER PÚBLICO
“Apesar do aparato legal proibitivo, a prática do tráfico de
animais silvestres evoluiu junto com o aumento da eficiência dos
meios de transporte e a popularização do veículo automotor....”
Tabela: animais apreendidos nas 327 ocorrências relacionadas ao tráfico na área do
2º BPAmb, entre 2000 e 2009, por fases do ciclo criminoso.
Caça Transporte Cativeiro Comércio Total
2000 0 0 158 0 158
2001 42 3 112 0 157
2002 18 12 236 11 277
2003 16 53 20 1 90
2004 2 558 66 1 627
2005 1 32 112 42 187
2006 1 1.167 337 2 1.507
2007 10 158 140 0 308
2008 3 32 320 289 644
2009 7 90 311 0 408
100 2.105 1.812 346 4.363
Fonte: BOPAmb reunidos e analisados mediante pesquisa nos arquivos das sedes do
2º BPAmb.
8. A MOVIMENTAÇÃO DO CRIME E DO
PODER PÚBLICO
TRANSPORTE ILEGAL
x
BLOQUEIOS POLICIAIS
(intensificação e aperfeiçoamento)
Demais
Ano Transporte enquadramentos Total
1999 10 62 72
2000 10 82 92
2001 8 129 137
2002 14 163 177
2003 18 204 222
2004 11 126 137
2005 8 145 153
2006 7 126 133
2007 5 247 252
2008 7 225 232
2009 8 276 284
106 1.785 1.891
Fonte: SAA, CPAmb.
Mapa-resumo com as três grandes rotas do tráfico de animais silvestres no Brasil
(Fonte: IBAMA, 2009, apud MARQUES, 2009, p. 33).
9. Espécies mais apreendidas e locais de sua distribuição natural.
Nome popular Nome científico Distribuição natural Quantidade
Maranhão, Piauí, Ceará, Pernambuco, Bahia,
Canário-da-terra Sicalis flaveola Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e 20,6 %
Minas Gerais.
Coleiro-baiano Sporophila nigricollis Do sul do Amazonas ao Rio Grande do Sul. 10,0 %
Picharro Saltator similis Da Bahia ao Rio Grande do Sul. 5,6 %
Em todo o Brasil, exceto na Floresta
Tico-tico Zonotrichia capensis 3,6 %
Amazônica
Regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul do
Azulão Cyanocompsa brissoni 2,6 %
Brasil
Em todo o Brasil com exceção do Nordeste e
Pintassilgo Corduelis magellanica 2,6 %
Amazônia
Encontram-se distribuídos por todo o Brasil,
Pássaro-preto Gnorimopsar chopi 2,1 %
exceto na região Amazônica
Em toda costa brasileira, principalmente no
Curió Oryzoborus angolensis 1,9 %
litoral paulista
Bigodinho Sporophila lineola Ocorre em quase todo o Brasil 1,9 %
Galo-de-campina Paroaria dominicana Habita o Brasil central e o nordeste do país. 1,4 %
Fonte: Seção Operacional do Comando de Policiamento Ambiental de São Paulo (CPAmb) .
10.
11.
12. 3. CATIVEIRO:
A CONTINUIDADE DA PRÁTICA DELITIVA E
DAS AÇÕES DE POLÍCIA AMBIENTAL
“O cativeiro - transitório ou definitivo - representa o destino dos
animais silvestres, o local em que permanecem sob custódia de
colecionadores, expositores ou mesmo de pessoas que pretendem
mantê-los a título de “estimação”....”
“Estimação” Utilização Coleção de
Utilização
Distribuição das Estimação com maus-
para rinha
Alimentação como animais Indefinido
tratos “chama” vivos
ocorrências
envolvendo 2000 01 00 01 0 00 00 10
animais, 2001 01 00 00 00 00 21
0
produtos e
2002 01 00 00 0 00 00 41
subprodutos
identificados 2003 02 00 00 2 00 00 14
como objeto de 2004 06 00 00 00 00 19
0
tráfico no oeste
2005 06 01 00 02 00 12
paulista, entre 2
2000 e 2009, por 2006 16 07 04 1 01 00 31
objetivo de 2007 05 04 03 01 00 27
3
aproveitamento
2008 11 02 01 01 01 22
(excluídas as 0
ocorrências de 2009 14 03 06 2 03 01 15
caça simples). 63 17 15 10 8 2 212
13. A CONTINUIDADE DA PRÁTICA DELITIVA E
DAS AÇÕES DE POLÍCIA AMBIENTAL
CATIVEIRO ILEGAL
x
DENÚNCIA
(FISCALIZAÇÃO PONTUAL)
Ocorrências na fase
Municípios Animais apreendidos
de cativeiro
1º Assis 45 387
2º Cândido Mota 14 105
3º Marília 12 117
4º Tarumã 11 148
5º Paraguaçu Paulista 10 78
6º Araçatuba 8 72
7º Palmital 8 98
8º Campos Novos Paulista 4 12
Cartaz de campanha de proteção à fauna silvestre desenvolvida pelo
IBAMA com divulgação do número de telefone para denúncias (Linha
Verde), criado em 2005.
14. A CONTINUIDADE DA PRÁTICA DELITIVA E
DAS AÇÕES DE POLÍCIA AMBIENTAL
DIFICULDADE:
Destinação do animal silvestre apreendido
DESTINAÇÃO QUANTIDADE PERCENTUAL
Com o próprio autuado
5.060 20,1%
Centros de triagem e de manejos públicos
6.983 27,8%
Parques e zoológicos municipais
4.336 17,3%
Criadouros conservacionistas
2.900 11,5%
Unidades regionais do IBAMA
1.238 4,9%
Soltos no meio natural
4.596 18,4%
Total
25.112 100%
Fonte: Divisão Operacional do CPAmb.
15. 4. NEGOCIAÇÃO:
O ALCANCE DA VANTAGEM E A
PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
“Sem o adquirente, que é o final do processo,
não existiria o interesse comercial que retroalimenta o ciclo vicioso....”
- o cálculo da vantagem
Mudança de foco: campanhas voltadas à conscientização, sem
prejuízo da manutenção da fiscalização.
16. O ALCANCE DA VANTAGEM E A
PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
COMÉRCIO ILEGAL
X
DENÚNCIAS
(FISCALIZAÇÃO PONTUAL) E
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
.
17. CONSIDERAÇÕES FINAIS
- Apesar do esforço legal: aperfeiçoamento da legislação,
fiscalização e gestão de fauna silvestre, o tráfico prossegue.
- Exploração da biodiversidade brasileira. Apropriação:
processo cultural.
- A educação ambiental: componente da ação do
policiamento ambiental. Efeitos não mensuráveis.
- Permanência da fiscalização em aperfeiçoamento,
associada à atualização legislativa e educação ambiental
como tema transversal em todos os níveis de formação.