Plano de controle ambiental (pca)

Posto Renascer WR Ltda.
PROJETO DE ENGENHARIA AMBIENTAL (PEA)
&
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA)
Fevereiro 2010

Posto Renascer WR Ltda.
PROJETO DE ENGENHARIA AMBIENTAL (PEA)
Fevereiro 2010

SUMÁRIO
1. PREFÁCIO ...................................................................................................................04
2. OBJETIVOS .................................................................................................................05
3. REFERÊNCIAS NORMATIVAS ................................................................................05
4. INFORMAÇÕES CADASTRAIS DO PROPRIETÁRIO ...........................................06
4.1 Razão Social ................................................................................................................06
4.2 Endereço ......................................................................................................................06
4.3 CNPJ ............................................................................................................................06
4.4 Inscrição Estadual ........................................................................................................06
4.5 Tipo de Estabelecimento ..............................................................................................06
4.6 Representantes Legais ..................................................................................................06
5. DADOS PROFISSIONAIS ..........................................................................................07
5.1 Responsável Técnico ....................................................................................................07
5.2 Endereço .......................................................................................................................07
5.3 Telefone ........................................................................................................................07
5.4 Identidade e CPF ..........................................................................................................07
5.5 Registro no CREA/PA ..................................................................................................07
5.6 ART ...............................................................................................................................07
6. INFORMAÇÕES GERAIS DO EMPREENDIMENTO ...............................................08
6.1 Área da Empresa ...........................................................................................................08
6.1.1 Área total do terreno ..................................................................................................08
6.1.2 Área construída ..........................................................................................................08
6.2 Mão-de-obra empregada ................................................................................................08
6.3 Período de funcionamento .............................................................................................08

7. DEFINIÇÕES ..................................................................................................................09
7.1 SASC .............................................................................................................................09
7.2 Unidade abastecedora ....................................................................................................09
7.3 Efluente oleoso ..............................................................................................................09
7.4 SDO (Sistema de Drenagem Oleosa) ............................................................................09
7.5 SÃO (Separador de Água e Óleo) .................................................................................09
7.6 Controle de estoque .......................................................................................................09
7.7 Manta Geomecânica ..................................................................................................... 09
7.8 Câmara de Contenção de Descarga ...............................................................................09
7.9 Ponto de Fulgor (PF) .....................................................................................................09
7.10 Pont de Ignição ............................................................................................................10
8. MEMORIAL TÉCNICO DESCRITIVO DE MONTAGEM ELETROMECÂNCIA.....11
8.1 Armazenamento de Combustível ..................................................................................11
8.2 Instalações Hidráulicas ..................................................................................................11
8.3 Instalações Elétricas ......................................................................................................11
8.4 Sistema contra incêndio .................................................................................................11
9. EFLUENTES LÍQUIDOS E SÓLIDOS .........................................................................12
9.1 Suprimento de Água ......................................................................................................12
9.2 Estocagem .....................................................................................................................12
9.3 Consumo ........................................................................................................................12
9.4 Destinação .....................................................................................................................12
10. RESÍDUOS SÓLIDOS ..................................................................................................13
11. PARÂMETROS ............................................................................................................13
12. PRINCÍPIOS BÁSICOS DE AÇÃO CONTRA INCÊNDIO .......................................14

12.1 Breve histórico ............................................................................................................14
12.2 Condições essenciais para existência do fogo .............................................................14
12.3 Diferença entre combustível inflamável ......................................................................14
12.4 Exemplo de comburentes ............................................................................................14
12.5 Propagação do fogo .....................................................................................................15
12.6 Exemplos de combustíveis e inflamáveis ...................................................................15
12.7 Meios de extinção ........................................................................................................15
12.8 Agentes Extintores ......................................................................................................15
13. PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAE) ..........................................................16
13.1 Objetivo .......................................................................................................................16
13.2 Características principais .............................................................................................16
13.3 Participantes ................................................................................................................16
13.4 Órgãos Públicos ...........................................................................................................16
13.5 Grupo de combate a incêndio (GCI) ...........................................................................16
13.5.1 Atribuições ...............................................................................................................16
13.6 Grupo de Prevenção de Sinistro e Assessoria (GPSA) ..............................................17
13.6.1 Atribuições ...............................................................................................................17

PREFÁCIO
O Projeto de Engenharia Ambiental – PEA do POSTO RENASCER LTDA -
ME foi desenvolvido visando reduzir ao máximo os riscos ambientais, eliminando desta
forma modificações dos aspectos e conseqüências de impacto, garantindo assim o
desenvolvimento harmonioso das atividades e o meio ambiente.
Todos os projetos foram desenvolvidos e executados em conformidade com as
normas referenciais.
O memorial técnico descritivo da montagem eletromecânica mostra de forma
clara a tecnologia, os métodos de execução e as especificações dos equipamentos e
dispositivos utilizados.
Na engenharia de efluentes encontramos os detalhes mais importantes do
sistema de drenagem oleosa e separação de água e óleo. Apesar do descarte de efluentes
líquidos serem considerado muito inferior à capacidade real do sistema de tratamento, os
cálculos se justificam no caso de futuras ampliações do posto.
No item doze, “Princípios básicos de ações contra incêndios”, é mostrado de
forma bastante prática o combate ao sinistro.
Por fim o plano de ação de emergência vem consolidar o projeto, algumas
situações de sinistro que foram levantadas e definidas estrategicamente para controle,
dentre outras.
Esperamos que este trabalho possa atender as necessidades atuais e procuramos
com isso poder cada vez mais evoluir no sentido de preservação ambiental.

2. OBJETIVOS
O objetivo do Projeto de Engenharia Ambiental (PEA) do POSTO RENASCER
WR LTDA – ME visa principalmente o desenvolvimento harmonioso das atividades de
revenda varejista de combustíveis, respeitando em toda sua plenitude o meio ambiente,
buscando melhoria constante que garanta condições cada vez mais seguras do
desenvolvimento das atividades afins.
3. REFERÊNCIAS NORMATIVAS
• Resolução do CONAMA nº. 20;
• Resolução do CONAMA nº. 273;
• Lei nº. 5.991 de 30/08/1996;
• PANP nº. 116;
• NBR nº. 14.639 – Instalações elétricas em postos de serviços;
• NBR nº. 14.722 – Tubulações não metálicas em postos de serviços;
• NBR nº. 14.605 – Sistema de drenagem oleosa em postos de serviços;
• NBR nº. 13.786 – Seleção de equipamentos e sistema para instalação; subterrânea
em postos de serviços;
• NBR nº. 13.784 – Detecção de vazamento em Postos de serviços;
• NBR nº. 13.783 – Instalações hidráulicas de tanque atmosférico subterrâneo de
combustíveis em Postos de serviços;
• NBR nº. 13.781 – Manuseio e Instalações de tanque atmosférico subterrâneo de
combustíveis em Posto de serviços;
• NBR nº. 13.212 – Tanque atmosférico subterrâneo em resina termofixa e reforçado
com fibra de vidro parede dupla ou simples.

4. INFORMAÇÕES CADASTRAIS DA EMPRESA
4.1 RAZÃO SOCIAL:
Posto Renascer LTDA ME
4.2 Endereço:
Avenida Marechal Rondon, 436 – Centro – Rondon do Pará / PA
4.3 CNPJ:
11.473.163/0001-08
4.4 Inscrição Estadual:
15.294.828-7
4.5 Tipo de Estabelecimento:
A empresa desempenhará como atividade econômica principal, o comércio
varejista de combustíveis para veículos automotores, bem como, o comércio a varejo de
lubrificantes e demais derivados do petróleo.
4.6 Representantes Legais
Waine Siva Rocha
Jeany Silva dos Santos Rocha

5. DADOS DO PROFISSIONAL
5.1 Responsável Técnico
5.2 Endereço:
5.3 Telefone:
5.4 Identidade e CPF:
5.5 Registro no CREA / PA
Anexo B
5.6 ART:
Anexo B

6. INFORMAÇÕES GERAIS DO EMPREENDIMENTO
6.1 Área da Empresa:
6.1.1 Área Construída:
1.390,65 m2
6.2 Mão-de-obra Empregada:
Ao tempo, o empreendimento encontra-se com 04 (quatro), funcionários
cumprindo sua função social e econômica, devidamente treinados e capacitados para
exercerem suas funções.
6.3 Período de funcionamento:
O período de funcionamento do posto é em horário comercial,atendendo a 10
h diárias, onde 04 (quatro) bombeiros trabalham em regime de turno fixo das 8:00h às
18:00 h diariamente.

7. DEFINIÇÕES
7.1 SASC
Sistema de Armazenamento Subterrânea de Combustíveis
7.2 Unidade Abastecedora
Equipamento destinado ao abastecimento de veículos, indicando o volume,
preço e valor a pagar.
7.3 Efluente Oleoso
Resíduos oriundos de abastecimento de veículos, descarga de combustíveis,
lavagem de veículos, troca de óleo e serviços gerais que possam contribuir com resíduos
oleosos.
7.4 SDO (Sistema de Drenagem Oleosa)
Sistema cujas funções são reter os resíduos sólidos sedimentáveis, coletar e
conduzir o efluente oleoso.
7.5 SAO (Separador de Água e Óleo)
Recipiente que coleta água e óleo, separando a primeira da segunda.
7.6 Controle de Estoque
Utilizado para avaliar periodicamente a variação do volume de combustível no
tanque.
7.7 Manta Geomecânica
Manta de fibras sintéticas, não tecida, usada para impermeabilização do solo e
pisos.
7.8 Câmara de Contençao de Descarga
Recipiente estanque usado no ponto de descarga e unidade abastecedora para
contenção de possíveis derrames.
7.9 Ponto de Fulgor (PF)
Temperatura em que se encontra um determinado combustível ou inflamável, e
que na presença de calor pode provocar um “FLASH”
7.10 Ponto de Ignição
Temperatura em que se encontra um determinado combustível uma reação em
cadeia de combustão.

8. MEMORIAL TÉCNICO DESCRITIVO DA MONTAGEM ELETROMECÂNICA
8.1 Armazenamento de Combustível
O armazenamento de combustível é feito em tanque atmosférico subterrâneo
horizontal de aço carbono revestido com resina termo fixa e trifurcado com uma camada de
fibra de vidro, dispensado por sua vez instalador de retificador de proteção catódica.
8.2 Instalações Hidráulicas
É utilizada não metálica em PEAD, unidades de contenção de possíveis
vazamentos tanto no tanque quanto nas unidades abastecedoras e filtragem, as conexões
das tubulações serão de realização mecânicas, utilizando como vedantes de roscas pasta de
vedação com teflon.
8.3 Instalações Elétricas
São executadas em conformidade as normas de referência. As caixas de
passagem CP -03 e CP – 04 citadas no projeto são pré-fabricadas em alumínio fundido,
NBR 5.418 a prova de explosão, os condutores subterrâneos das unidades abastecedoras e
filtragem são múltiplos PP com insolação para 1 KV. Toda parte de embutidos em PVC
ante chama Classe B interligados aos equipamentos através de flanges, e unidades
seladoras com preenchimento de material ante propagação de chama, garantindo condições
de estanqueidade e atmosfera explosiva isolada do sistema elétrico.
8.4 Sistema contra Incêndio
São compostos de 02 extintores classe BC com carga de 6 kg de Pó Químico
cada, instalado ao lado das unidades abastecedoras, de 02 extintores classe BC com carga 6
kg de Pó Químico cada, instalado no setor de troca de óleo, de 02 extintores classe ABC
com carga de 6 kg de Pó Químico cada, instalado no escritório do estabelecido.
9. EFLUENTES LÍQUIDOS E SÓLIDOS
9.1 Suprimento de Água
São feitos através de um poço artesiano de 4’ por 90 metros de profundidade,
aduzida por meio de um conjunto de moto-bomba.
9.2 Estocagem
São utilizadas uma caixa d’água de 10.000 litros de capacidade.
9.3 Consumo
A maior destinação de água estocada será nos serviços domésticos e a parcela
menor na limpeza de para brisa e serviços gerais de veículos como radiador etc.

9.4 Destinação
O esgoto proveniente da lanchonete será tratado através de caixa de gordura
com propósito de reter os materiais graxos, o esgoto sanitário por sua vez através de fossa
séptica e os efluentes gerados a partir da lavagem de pára-brisas, serviços gerais de
veículos como água de radiador e águas pluviais que serão recolhidos através de canaletas,
que os direcionam para o SAO (caixa separadora de água e óleo), onde após ser
devidamente separada a água de óleo, resíduos sólidos em suspensão e sedimentáveis será
descartados no sistema público de esgoto.
Os efluentes líquidos oriundos das áreas de abastecimento, após passarem na
caixa separadora de água e óleo – SAO são:
1) Água, que será descartada no coletor público;
2) Os resíduos oleosos que serão retirados periodicamente e acondicionados em
tambores para posterior comercialização com empresa credenciada.
10. RESÍDUOS SÓLIDOS
Todos os resíduos são recolhidos e separados conforme suas características
orgânicas ou minerais e destinados ao recolhimento da coleta de lixo domiciliar, com
exceção dos vasilhames de óleos lubrificantes, estopas, etc., que serão armazenados em
tambores e enviados a coleta de lixo especial conforme o procedimento da Prefeitura
Municipal.
11. PARÂMETROS
Os dimensionamentos dos sistemas de água e esgoto foram feitos de acordo
com as normas vigentes NBR nº. 7.229, sendo que foram observadas todas as necessidades
de futuras ampliações. Os efluentes oleosos oriundos do SDO – Sistema de Drenagem
Oleosa atende com ampla margem de segurança os parâmetros de descarte para posto de
serviço de :
• Óleo e Graxas é menor ou igual a 20 mg/l;
• Sólidos em suspensão é menor ou igual 20 mg/l;
• Materiais sedimentares é menor ou igual a mg/l

12. PRINCÍPIOS BÁSICOS DE AÇÃO CONTRA INCÊNDIO
12.1 Breve Histórico
A milhões de anos atrás o fogo vinha sendo utilizado por nossos ancestrais,
quer seja para se proteger do frio ou mesmo para se defenderem de predadores. O fato é
que com a evolução da raça o fogo (calor) ocupa sem dúvida até hoje seu lugar nos
processos fabril, domésticos e outros. Um dos grandes inconvenientes é que quando se
perde o controle do fogo, ele passa a se chamar incêndio e neste caso pode provocar danos
irreversíveis.
12.2 Condições essenciais para existência do fogo
O fogo é em verdade uma reação química em cadeia que envolve as três partes,
não podendo existir com a ausência de uma das partes.
Chamamos de triângulo do fogo a reação entre calor, combustível e
comburente e representamos por um triângulo como abaixo:
Calor – Combustível – Comburente
12.3 Diferença entre Combustível e Inflamável
A diferença entre combustível e inflamável está apenas no ponto de fulgor.
• Combustíveis: PF maior que 37.8 ºC
• Inflamável: PF menor que 37.8ºC
12.4 Exemplo de Comburentes
O oxigênio é o comburente mais conhecido, 21% da atmosfera é composta de
oxigênio. O oxigênio reage violentamente com óleos e graxas combustíveis quando em
altas concentrações e forma misturas detonantes com pó de alumínio, magnésio e titânio.
O Cloro é outro exemplo de comburente, podendo queimar na presença de
Antimônio. Reage violentamente quando em concentrações significativa com Amônia,
Acetileno e metais Pulverizados
12.5 Propagação do Fogo
Nos inflamáveis, o fogo propaga-se facilmente, bastante para isso que o mesmo
esteja com a temperatura do inflamável igual ao do ponto de ignição e daí uma quantidade
mínima de energia e calor é necessária para desencadear uma reação de combustão.

Os combustíveis por sua vez, requerem uma quantidade de calor (energia
térmica) superior as requeridas aos inflamáveis visto que normalmente seus pontos de
ignição serem superiores aos dos inflamáveis.
12.6 Exemplos de Combustíveis e Inflamáveis
• Combustíveis: Óleo diesel, querosene e óleos lubrificantes;
• Inflamáveis: Gasolina, álcool e GLP ( Gás de Cozinha).
12.7 Meio de Extinção
Com a retirada de um dos elementos do triângulo do fogo, ocorre a extinção do
fogo.
• RETIRADA DE CALOR (Resfriamento)
• RETIRADA DO COMBURENTE (Abafamento)
• RETIRADA DO COMBUSTÍVEL (Remoção)
12.8 Agentes Extintores
TIPO APLICAÇÃO MAIS ADEQUADA CLASSE
Água Madeira, papel e sólidos A
Pó Químico Instalações elétricas, combustíveis líquidos,
inflamáveis e sólidos
BC
Gás Carbônico (CO2) Instalações elétricas e inflamáveis C
Nitrogênio Instalações elétricas e inflamáveis C
13. PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAE)
13.1 Objetivo
Este plano fornece um conjunto de diretrizes e informações visando a adoção
de procedimentos lógicos, técnicos e administrativos, estruturando de forma a propiciar
respostas rápidas e eficientes em situações de emergências.
13.2 Características Principais
• Possibilitar restringir os danos;
• Contemplar ações necessárias a evitar o agravamento de situação emergencial;
• Ser um instrumento prático;
• Ser o mais sucinto possível contemplando atribuições e responsabilidade aos
envolvidos.

13.3 Participantes
Toda a mão-de-obra a ser empregada e mais órgãos públicos, conforme lista
abaixo.
13.4 Órgãos Públicos
ÓRGÃO TELEFONE
Responsável Legal 94- 3324-3360
Corpo de Bombeiros (Marabá) 94- 3324-2100
Defesa Civil (Marabá) 94- 3322-5221
Polícia 94- 3326-1003
Pronto Socorro 94- 3326-1369
Rede Celpa 94- 3326-1365
SECMA 94- 3326-4141
13.5 Grupo de Combate a Incêndio (GCI)
13.5.1 Atribuições
• Providenciar inspeção e manutenção dos equipamentos de prevenção e combate a
incêndios;
• Verificar direção e sentido do vento;
• Evacuar a área;
• Interditar e sinalizar a área;
• Não permitir acesso a pessoas na área interditada;
• Prestar os primeiros socorros as vítimas envolvidas;
• Da o primeiro combate com recursos disponíveis.

13.6 – Grupo de Prevenção de Sinistro e Assessoria (GPSA)
13.6.1 – Atribuições
• Manter atualizada a lista de telefones de emergência.
• Acionar entidades externas se necessário;
• Liberar meios de comunicações com telefone, fax, celular, rádios e etc;
• Providenciar a chamada de ambulância e corpo de bombeiro se necessário;
• Informar sócios e proprietários.
Este documento foi considerado no anverso de 17 (dezessete) páginas,
devidamente rubricado, datado e assinado na presente folha.
Engenheiro Ambiental
CREA

Posto Renascer WR LTDA
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
PCA
Fevereiro 2010

SUMÁRIO
Apresentação ............................................................................................................. 04
2.1 Empreendimento ................................................................................................ 05
2.1.1 Localização ..................................................................................................... 05
2.1.3 CNPJ ............................................................................................................... 05
2.1.4 Inscrição Estadual ........................................................................................... 05
2.1.5 Área da Empresa .............................................................................................. 05
2.2 Sócios Proprietários ............................................................................................. 05
2.3 Responsável Técnico ........................................................................................... 05
3. CONTROLE AMBIENTAL ............................................................................... 06
3.1 Área de Abastecimento ...................................................................................... 06
3.2 Na descarga de produtos .................................................................................... 06
3.3 Lavagem de veículos .......................................................................................... 06
3.4 Na área de troca de óleo .................................................................................... 07
4. EQUIPAMENTOS E SISTEAMAS DE PROTEÇÃO DE CONTAMINAÇÃO........... 07
4.1 Sistema de Proteção contra vazamento .............................................................. 07
4.1.1 Controle de Estoque Manual ou Automático dos Produtos............................. 07
4.1.1.1 Controle de estoque manual ........................................................................ 07
4.1.1.2 Controle de estoque automático .................................................................. 07
4.1.2 Válvula de retenção junto a bomba ............................................................... 08
4.1.3 Equipamento a ser instalado ........................................................................... 08
4.1.3.1 Poço de monitoramento de água subterrânea ............................................... 08
4.1.3.2 Poço de monitoramento de vapor ................................................................. 08
4.1.3.3 Ensaio de Estanqueidade ............................................................................... 08

4.2 Metodologia de construção do poço de monitoramento ..................................... 08
4.3 Sistema de proteção de derrame .......................................................................... 08
4.3.1 Canaletas impermeáveis e separador de água e óleo ........................................ 08
4.3.2 Câmara de acesso a boca de visita ................................................................... 09
4.4 Sistema de proteção contra transbordamento ...................................................... 09
4.4.1 Equipamentos a serem utilizados ..................................................................... 10
4.5 Sistema de Proteção contra corrosão dos tanques e tubulações .......................... 10
5. IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE MAIOR INCIDÊNCIA DE ACIDENTE 11
5.1 Abastecimento por caminhões tanques ............................................................... 11
6. AVALIAÇÃO DE ACIDENTES NAS ÁREAS DE RISCOS ..................................... 12
7. DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E LÍQUIDOS .......................... 12
7.1 Resíduos Sólidos ................................................................................................. 12
7.2 Resíduos líquidos ................................................................................................ 13
8 PLANO DE EMERGÊNCIA ................................................................................. 13
9. PROCEDIMENTO PARA COMBATE A DERRAME ................................................... 13
10 TREINAMENTO E EQUIPAMENTO DE COMBATE A DERRAME ........................ 14
10.1 Pequenos derrames ............................................................................................ 14
10.2 Grandes derrames .............................................................................................. 14
10.3 Equipamentos disponíveis para conter o derrame ............................................ 15
11. PROCEDIMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO............................................. 15
11.1 Equipe de combate a incêndio .......................................................................... 16
11.2 Equipe de salvamento ............................................................................. 16
11.3 Equipe de apoio ................................................................................................. 16
11.4 Equipamentos necessários para a ação .............................................................. 17
12. PROCEDIMENTOS PARA CASO DE SINISTRO NA ÁREA DOS TANQUES
SUBTERRÂNEOS .....................................................................................................
17

12.1 Incêndio na boca de recebimento dos tanques .................................................. 17
12.2 Incêndio no caminhão tanque, fogo na boca do enchimento ............................ 18
12.3 Incêndio no respiro do TRR ............................................................................. 18
13. ABANDONO DA ÁREA – SAÍDA DE EMERGÊNCIA ...................................... 19
14. PRIORIDADE NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES/ SINISTROS ....................... 19
15. ESCLARECIMENTOS QUE SERÃO SOLICITADOS NO TREINAMENTO ........ 20
16. TELEFONES DE EMERGÊNCIA ................................................................... 20

APRESENTAÇÃO
A empresa POSTO RENASCER WR LTDA solicita licença de operação
para um terminal revendedor retalhista de combustível e encaminha o presente Plano de
Controle Ambiental – PCA elaborado como parte integrante do processo de
licenciamento, de acordo com o roteiro de orientação para atividade de postos de serviços
de combustíveis fornecido pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Meio
Ambiente – SECMA de Rondon do Pará – PA.
POSTO RENASCER LTDA WR, localizado na Avenida Marechal Rondon,
436, Bairro Centro, no Município de Rondon do Pará / PA, inscrito no CNPJ sob nº.
11.473.163/0001-08, tendo como SÓCIOS PROPRIETÁRIOS legais o Sr. WAINE SILVA
ROCHA, CPF nº. 377.262.692-00, residente e domiciliado à Rua São Francisco, nº620,
centro, Rondon do Pará / PA e a Srª. JEANY SILVA DOS SANTOS ROCHA, CPF
nº.652.452.962-68, residente e domiciliada à Rua São Francisco, nº620, centro, Rondon do
Pará / PA, com a finalidade de ajustar-se as políticas e leis preconizadas pelos órgãos
ambientais, bem como de acordo com as Leis Municipais nº. 532/2008 e nº. 533/2008,
ainda de acordo com Lei Estadual nº. 5.887, de 09 de maio de 1995, em consonância com
Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, que considerando a necessidade de
regulamentação de aspectos de licenciamento publicou a Resolução nº. 237, de 19 de abril
de 1997, e ainda a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal nº. 6.938, de 31 de
agosto de 1981), as quais criam mecanismos e estabelecem o licenciamento ambiental
para o comércio e distribuição de combustível. Desta feita, submete-se o presente plano à
apreciação e aos procedimentos de análise e vistoria técnica desta SECMA, cuja
elaboração, coube ao Engenheiro Ambiental -------------------------------------------------------.
Assim, além de identificar e avaliar as condições de riscos existentes na
atividade desenvolvida pela empresa busca-se alternativas e tecnologias para que estes
sejam evitados ou amenizados e que, não acarretam prejuízos ao meio.
Vale ressaltar, que tais estudos e definições de procedimentos que visem
prevenir, mitigar, corrigir e orientar sobre tais agressões ao meio ambiente, devem pautar-
se de acordo com as normas ambientais da Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT).

2 INFORMAÇÕES GERAIS
2.1 Empreendimento
2.1.1 Razão Social: Posto Renascer LTDA ME
2.1.2 Localização: Avenida Marechal Rondon,436, Bairro Centro – Rondon do Pará / PA
2.1.3 CNPJ: 11.473.163/0001-08
2.1.4 Inscrição Estadual: 15.294.828-7
2.1.5 Área da Empresa: nas plantas, anexas, estão representadas todas as instalações que
estão dispostas em sua área de influência, inclusive com dimensões, localizadas e detalhes.
2.1.6 Situações da Empresa: A empresa encontra-se em processo final para a obtenção da
Licença de Operação (L.O). Iniciou seu processo de licenciamento ambiental junto a
SECMA/ Rondon do Pará e aguarda análise final do requerimento até então apresentado.
2.2 Sócios Proprietários
1º Sócio Proprietário: WAYNE SILVA ROCHA CPF nº.: 377.262.692-00
2º Sócio Proprietário: JEANY SILVA DOS SANTOS ROCHA CPF nº.652.452.962-68
2.3 Responsável Técnico
Elaboração:
Nome:
Registro do CREA:
Endereço:
CEP:
FONE:
3. CONTROLE AMBIENTAL
Em se tratando do controle ambiental das atividades a serem desenvolvidas pela
Empresa POSTO RENASCER LTDA ME, analisamos os prováveis impactos,
identificados e correlacionados aos principais agentes poluidores e as possíveis soluções de
engenharia. Com base nestes dados, estabelecemos procedimentos necessários aos
principais métodos preventivos e mitigadores dos impactos ambientais correspondentes,
bem como sua implementação, visando o tratamento para cada um dos pontos identificados
como agentes passiveis de causar acidentes ou risco ao meio ambiente.
Os principais efluentes poluidores e perigosos gerados em uma estação de
serviço são os combustíveis derivados de petróleo e os óleos lubrificantes, pois podem

deslocar-se a longa distancia num corpo hídrico se haver diluição comprometendo a
qualidade físico-química das águas e elevando risco de incêndio através de galerias de
águas pluviais até os canais e rios. Na estação de serviço da empresa POSTO RENASCER
LTDA ME os pontos de risco são:
3.1 ÁREAS DE ABASTECIMENTO
Estão em conformidade com a ANBR 13.786/97, que trata da seleção de
equipamentos de sistemas para a instalação subterrânea de combustíveis em produtos e
serviços. A periculosidade está em prováveis e/ou eventuais acidentes que podem vir a
ocorrer durante o abastecimento dos veículos, ocasionando pelo derrame de combustível.
3.2 NA DESCARGA DE PRODUTOS
Estão de acordo com as normas estabelecidas pela companhia distribuidora,
obedecendo todos os preceitos de segurança individual e coletiva, respeitando sempre as
técnicas e procedimentos instituídos pelo Corpo de Bombeiros Militar e demais órgãos,
zelando sempre pela segurança individual e coletiva, bem como dos materiais e
equipamentos envolvidos.
3.3 LAVAGEM DE VEÍCULOS
Na área do posto de abastecimento não existe lava jatos com fins comerciais,
existindo apenas a típica lavagem de pára-brisas e faróis dos veículos que abastecem no
local.
3.4 NA ÁREA DE TROCA DE ÓLEO
Na troca de óleo, o mesmo é coletado em recipientes apropriado e armazenado
em tambores para posterior comercialização com empresas credenciadas pela Agência
Nacional de Petróleo – ANP
4.0 EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE PROTEÇÃO DE CONTAMINAÇÃO
A empresa dispõe de equipamentos e sistemas que evitem a contaminação do
subsolo provocada por vazamento, derramamento e transbordamento de produtos
comercializados. Estão instalados todos os equipamentos e sistemas de proteção utilizados
em CLASSE 3.

4.1 CONTROLE DE PROTEÇÃO CONTRA VAZAMENTO
O sistema de proteção de vazamento é determinado, através de sistemas
associados ou não a equipamentos para evitar a contaminação do subsolo com produtos ou
que possam detectar imediatamente um vazamento.
4.1.1 CONTROLE DE ESTOQUE MANUAL OU AUTOMÁTICO DOS
PRODUTOS
4.1.1.1 CONTROLE DE ESTOQUE MANUAL
Este sistema permite efetuar medições diárias do nível do combustível
armazenado, utilizando régua ou equipamento equilibrado e tabela de arqueação de cada
tanque. A análise contínua das variações encontradas possibilita a verificação da
estanqueidade do Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustível –SASC
4.1.1.2 CONTROLE DE ESTOQUE AUTOMÁTICO
O sistema automático pode atuar como método único de detecção de vazamento,
desde que, possuam uma precisão que possibilite a constatação de vazamento de um litro
por hora, com 95 % de possibilidade de acerto e de um máximo de 5% de probabilidade de
alarme falso.
4.1.2 VÁLVULA DE RETENÇÃO JUNTO A BOMBA
A válvula de retenção é instalada na tubulação, junto a sucção de cada bomba da
unidade abastecedora ou filtro-prensa de óleo diesel, para evitar o vazamento.
4.1.3 EQUIPAMENTO A SER INSTALADO
Poço de monitoramento de água subterrânea ou vapores ou ensaio de
estanqueidade.
4.1.3.1 POÇO DE MONITORAMENTO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA
Este sistema se baseia na instalação de poços de modo a permitir a verificação
da existência de combustível em áreas na superfície de água subterrânea, conforme NBR
13.784/97

4.1.3.2 POÇO DE MONITORAMENTO A VAPOR
Este sistema se baseia na detecção de vapores provenientes do solo, presente
no interior do poço. O procedimento para a instalação dos poços deve ser de acordo com a
NBR 13.784/97
4.1.3.3 ENSAIO DE ESTAQUIEIDADE
Os ensaios de estanqueidade devem ser realizados não só nos tanques, mais
também nas tubulações. Devem estar de acordo a NBR 13.784/97
4.2 METODOLOGIA DE CONSTRUÇÃO DO POÇO DE MONITORAMENTO
Para se determinar a localização dos poços deve-se realizar um levantamento
bibliográfico para avaliar as informações geológicas e hidrogeologias do local; uma visita
de campo para se observar in loco as características físicas do local, a topologia do terreno
e o direcionamento da drenagem das águas superficial e o uso do solo urbano.
Ao inventário dos pontos de água, que se pode definir em qual aqüífero este faz
parte, sendo este capaz de fornecer informações sobre o mesmo. Perfurações de furos de
sondagem, sendo em número mínimo de 03 (três) perfurações ao entorno dos tanques e
bombas. As etapas seguintes são: amostragem de sedimentos, análise de amostra e
interpretação dos dados obtidos. De posse desses dados, escolhe-se, então, entre as
sondagens realizadas, uma ou mais para servirem de poço de monitoramento. Após esta
escolha, seguir-se-á um estudo piezométrico. Inicialmente, nivela-se o terreno próximo
aos furos, em seguida, avaliam-se a profundidade dos níveis estáticos, suas relações com a
superfície e com as camadas sedimentares. As camadas que apresentar nível estático mais
baixo e a camada impermeável mais profunda deverão ser escolhidas para servir como
poço de monitoramento, tendo as instalações do tanque e da bomba localizada a jusante da
localização do poço.
Caso se perceba quaisquer fatos que mereça ser relatado, isto deverá ser feito para
que se possam avaliar as atividades realizadas ou par justificar alguma medida que por
ventura, venha a ser tomada no sentido de simplificar ou ampliar os critérios aqui
mencionados.
A empresa contratada para a realização da perfuração do poço de monitoramento
deverá fazer um relatório do projeto apresentando todas as especificações aqui mostradas
para ser enviadas aos órgãos competentes.

4.3 SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DERRAME
Conforme exigências das normas brasileiras, as áreas sujeitas a derrame de
combustíveis deverão dispor de sistemas de retenção e tratamento para que os produtos não
sejam direcionados ao meio ambiente sem prévio tratamento, por isso, a necessidade da
instalação de caneletas impermeáveis e o separador de água e óleo – SAO, além de uma
câmara de acesso na boca de visita dos tanques.
4.3.1 CANELETAS IMPERMEÁVEIS E SEPARADOR DE ÁGUA E ÓLEO
As caneletas impermeáveis serão instaladas na área de abastecimento, carga e
descarga, lavagem de veículos e troca de óleo, onde os resíduos oleosos serão direcionados
para o separador de água e óleo.
4.3.2 CÂMARA DE ACESSO A BOCA DE VISITA
O acesso à boca de visita dos tanques subterrâneos deve ser protegido contra
vazamento de água do subsolo para evitar danos às instalações ligadas a elas.
4.4 SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA TRANSBORDAMENTO
Os sistemas exigidos na Norma 13.786/97 são os seguintes:
4.4.1 EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS
1) Descarga selados: sistema que garante a estanqueidade da operação de descarregamento
de combustível.
2) Câmara de contenção da descarga: recipiente estanque usado no ponto de
descarregamento de combustível.
3) Válvula de proteção contra transbordamento ou;
4) Válvula de retenção de espera flutuante ou;
5) Alarme de transbordamento.
4.5 SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA CORROSÃO DOS TANQUES E
TUBULAÇÕES
O sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis deve ser protegido
contra corrosão, através do revestimento associado à proteção catódica.
Os tanques e tubulações devem ser com materiais de aço carbônico conforme
os itens abaixo:

1) Revestimento resistente à corrosão e proteção catódica.
2) Revestimento especial que dispense a proteção catódica.
3) Com parede dupla com revestimento resistente à corrosão e proteção catódica.
4) Com parede dupla, sendo a última de material não metálico.
A empresa POSTO RENASCER WR LTDA possui 02 (dois) tanques
ecológicos bipartidos com capacidade de 20.000 e 10.000. Logo, apresentam uma
capacidade total de 30.000 litros.
5. INDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE MAIOR INCIDÊNCIA DE ACIDENTE
A área de localização dos tanques subterrâneos foi definida conforme a NBR
13.312/95, que trata da seleção de equipamentos e sistemas de instalação subterrânea de
combustível. Nas áreas de abastecimentos dos tanques dos veículos, carga e descarga serão
feito adequações para construção das canaletas impermeáveis e para a instalação da caixa
separadora de água e óleo (pré-fabricada ou concreto), conforme as exigências da NBR
13.786/97 que trata da seleção de equipamentos e sistemas para instalações subterrâneas de
combustíveis.
A instalação das caneletas impermeáveis tem por objetivo conter pequenos
derrames de produtos oleosos, caso isso ocorra este produto deve ser direcionado para um
sistema de SAO – SEPARAÇÃO DE ÁGUA E ÓLEO que por diferença de densidade,
entre a água e óleo ocorre a separação. Neste sistema ocorrerão limpezas mensais, onde o
óleo será retirado e armazenado em tambores para a revenda à empresa coletora,
credenciada pelo órgão ambiental.
A empresa comercializará os seguintes combustíveis: gasolina e óleo diesel.
5.1 ABASTECIMENTO POR CAMINHÕES TANQUE
Será abastecido por caminhões tanque de sua propriedade ou de terceiros que
realiza o transporte de combustíveis da base da Petrobrás Distribuidora S/A para o posto.

6. AVALIAÇÃO DE ACIDENTES NAS ÁREAS DE RISCOS
RISCO CAUSA EFEITOS MEDIDAS
Derrames no
abastecimento
Falha operacional ou de
equipamento e / ou falta de
treinamento dos frentistas
Poluição do solo, do
lençol freático, das
águas superficiais,
liberação de gases e
risco de incêndio.
Treinamento e manutenção
preventiva das bombas,
filtro e bicos.
Impermeabilização da ilha,
enxugamento com manta /
estopa e contenção por
caneletas e tratamento em
caixas SAO. Destino
adequado do óleo.
Descarga no
abastecimento pelo
caminhão tanque.
Falha operacional ou de
equipamento
Risco de incêndio e
poluição ambiental
Instalar equipamento de
segurança nos tanques,
dispor de material de
contenção para o combate
ao derrame e ao possível
incêndio, treinar e oferecer
capacitação aos motoristas.
Lavagem e troca de
óleo
Falha operacional Poluição do solo e
das águas
superficiais
Impermeabilidade da área,
contenção do efluente e
tratamento em caixa SAO,
sistema de drenagem,
separadora de água e óleo.
Vazamento em
tanques e
tubulações
Condições dos tanques e
equipamentos
Riscos de explosão e
contaminação
ambiental
Verificar e medir
diariamente os TAC s/
tubulações, registrar no
LMC, evitar equipamentos
vencidos e/ou instalados
fora das normas.

7 . DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E LÍQUIDOS
7.1 RESÍDUOS SÓLIDOS
Todos os resíduos serão recolhidos e separados conforme suas características
orgânicas ou minerais destinados ao recolhimento da coleta de lixo domiciliar, com
exceção dos vasilhames de óleo lubrificantes, estopas, etc., estes serão armazenados em
tambores e enviados a coleta de lixo especial e / ou entregues a empresa especializada,
conforme o procedimento adotado e/ou especificado pela Prefeitura Municipal de Rondon
do Pará.
7.2 RESÍDUOS LÍQUIDOS
Os efluentes líquidos oriundos das áreas de abastecimento, após passarem na
caixa separadora de água e óleo – SAO:
1) Água, que será descartada no coletor publico (direcionadas ao sistema de coleta de
águas pluviais instalados nas proximidades do local)
2) Os resíduos oleosos, que serão retirados periodicamente e acondicionados em
tambores para posterior comercialização com empresa credenciada.
8. PLANO DE EMERGÊNCIA
Este Plano é voltado para orientar toda e qualquer ação de emergência no TRR
(posto de serviço), em casos de acidentes com derrame e/ou incêndio provocados por
combustíveis, objetivando organizar e padronizar os procedimentos de forma eficaz,
utilizando apropriadamente os recursos humanos e matérias disponíveis, para a extensão e
imediato combate ao sinistro.
Os funcionários serão treinados, e formarão equipe de acordo com suas áreas
de trabalho. A estruturação do plano abrangerá a seleção e o engajamento dos participantes
de forma a propiciar a eleição dos lideres (o funcionamento de maior destaque durante os
treinamentos e respeito pelos demais funcionários), que serão capazes de executar os
procedimentos básicos imediatos , como acionamento do corpo de bombeiros, sinalização
da área, evacuação do local e o resgate de vítimas, dependendo do grau do sinistro.

9 . PROCEDIMENTO PARA COMBATE A DERRAME
Na área de bombas, serão construídas canaletas impermeável, destinadas a
conter pequenos vazamentos, devido ao transbordamento proveniente dos tanques dos
veículos que abastecerão no terminal, onde o seu conteúdo deverá ser conduzido por dutos
impermeáveis até a caixa separadora de água e óleo, onde haverá separação do óleo diesel
ou da gasolina, que não se misturam com a água.
10. TREINAMENTO E EQUIPAMENTO DE COMBATE A DERRAME
Deverá ser fornecido aos funcionários o treinamento ao combate a incêndio e
derrame, por empresa devidamente qualificada, que deve adotar os seguintes
procedimentos:
Formar equipes e eleger líderes, para juntos serem responsáveis pela contenção
do(s) produtos(s) derramado(s), onde irão tomar medidas imediatas quanto a ocorrência e
providenciar as instalações de prevenção, bem como, sua inspiração e manutenção.
OBS: O funcionamento de maior destaque nos treinamentos será eleito o líder da equipe.
10.1 PEQUENOS DERRAMES
A gasolina e diesel não se misturam com água e poderão percorrer longas
distâncias pelas bueiras e sistemas de drenagens, até encontrar uma fonte de ignição
(centelha, faísca, etc), que poderá ocasionar uma explosão, seguida de incêndio até o local
do derrame, por isso, deverão ser tomadas as seguintes medidas para:
• Conter o derrame com material absorvente (areia), nunca usar jato
d’água para direcionar para os bueiros (águas pluviais ou esgoto
sanitário);
• Avisar o gerente (que pode ser o líder das equipes formadas), e iniciar
imediatamente a remoção dos resíduos (combustível e areia) para
tambores e posterior destinação final apropriada;
*Somente em derrames com álcool hidratado é que poderá ser jogada água em
grande quantidade, pois é biodegradável, e se mistura com a água.
10.2 GRANDES DERRAMES
Acionar o corpo e bombeiros instalado na cidade mais próxima, uma vez que
no município de Rondon do Pará não existe equipe de bombeiros militar, (esclarecendo a
natureza do derrame).

Se o combustível escoar para via pública, desvie o trânsito e chame a policia de
trânsito ou demais responsáveis para isolar a área.
Isolar a área do posto com fita de sinalização e solicitar a clientela e curiosos
que se afastem. Orientar para desligar todos os equipamentos elétricos ou a chave geral se
possível.
Não permitir que transeuntes, curiosos ou qualquer dos envolvidos fume dentro
da zona de perigo.
Não usar jato d’água ou outro qualquer recurso que possa direcionar o produto
para bueiras (águas pluviais ou esgoto sanitários) ou na rua.
Impedir que o derrame se alastre para rua através de barreira de areia (a granel
estocado em tambores ou em sacos tipos trincheiras).
O produto derramado deverá ser recolhido com pá e transportado em baldes ou
latas (os funcionários envolvidos nesta operação devem estar usando equipamentos de
proteção individual) e estocando os resíduos em tambores de 200 litros.
A areia contaminada ou outro absorvente utilizado deve também ser estocado
em tambores para posterior eliminação de vapores e destino final.
Quando a situação não for controlada na área do posto, alertar a vizinhança do
risco existente, especialmente se houver porões, garagens subterrâneas ou quaisquer outras
áreas abaixo do nível do posto, nas quais os vapores podem se concentrar.
Recomendar o desligamento de equipamentos elétricos ou serviços que possam
gerar centelhas, ou ainda, a extensão de chamas, até a dissipação dos vapores.
Avisar a Distribuidora, Pronto Socorro, Ambulância, Rádio Patrulha, Corpo de
Bombeiros, DEMUTRAN e/ou Polícia Militar, SECMA e outros órgãos de segurança
publica.
10.3 EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS PARA CONTER O DERRAME
- Separador de água e óleo.
- Tambor com areia.
- Fita para sinalização.
- Pá
- Luvas e botas.

11. PROCEDIMENTO DE COMBATE A INCÊNDIO
Procedimentos: Estruturar/criar a equipe de combate a incêndio dentro do
próprio TRR. A estruturação abrangerá: da seleção, do engajamento, preparação de brigada
de incêndio até o planejamento e o estabelecimento de diretrizes em caso de evacuação,
procedimento e combate no caso de inicio e resgate de vitimas.
11.1 EQUIPE DE COMBATE AO INCÊNDIO
Tem como responsabilidade prestar atendimento imediato quando existir
ocorrência de principio de incêndio.
Devem providenciar a instalação de equipamentos de proteção de combate a
incêndio, sua inspeção e manutenção dos equipamentos.
Deve colaborar com os membros do Corpo de Bombeiros quando solicitado.
Manter bem informado o funcionário eleito, informando o seu nome aos
demais integrantes da equipe.
Equipe participantes: será definida em treinamento.
11.2 EQUIPE DE SALVAMENTO
Tem a responsabilidade de prestar os primeiros socorros em acidentes e
aqueles que por ventura estejam em perigo durante a ocorrência do incêndio.
Deve providenciar o transporte de emergência das pessoas que tenham sido
atingidas pelo sinistro e remove-las para um lugar seguro.
Providenciar condução e atendimento imediatamente no Pronto Socorro.
Deve ser treinada para uso de máscaras, aplicação de respiração artificial,
massagem cardíaca de primeiros socorros, que por ventura seja necessário.
Devem estar familiarizados com toda a edificação e equipamentos da empresa,
suas saídas de emergência, escadas, materiais de construção, materiais de fácil combustão
e perigo de explosão, sabendo quais as medidas de controle na hora de um sinistro.
LIDER DE EQUIPE DE SALVAMENTO
Funcionário eleito após o treinamento que esteja devidamente qualificado.
Manter bem informado o funcionário eleito, informando o seu nome aos
demais integrantes da equipe.

11.3 EQUIPE DE APOIO
Tem a responsabilidade de fornecer um hábil e eficiente apoio, não permitido
de hipótese alguma ligação externa em caso de sinistro, deixando o telefone desocupado
exclusivamente para o acionamento do Corpo de Bombeiros, Ambulâncias e etc.
O funcionário líder é eleito após o treinamento e reunião com todos os
funcionários ou a critério do gerente ou proprietário do posto.
OBS: A relação dos participantes será encaminhada posteriormente a SECMA, após a
definição da programação para execução do treinamento.
11.4 EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA AÇÃO
1) Extintores de incêndio: Co2 – 6kg
2) Extintores de pó químico: 6kg
3) Luvas
4) Botas
5)Areia
6) Pá
Os extintores tipo Co2 – 6kg devem estar localizados nos escritórios e bomba
de gasolina. Os extintores tipo pó químico 6kg devem ser encontrados nas áreas como:
bombas de diesel, bomba de álcool, ilha de bomba e depósito de lubrificante.
12 PROCEDIMENTOS PARA CASO DE SINISTRO NA ÁREA DOS TANQUES
SUBTERRÂNEOS
A ação durante a descarga do caminhão tanque deve ser desenvolvida pelo
motorista com auxílio do funcionário da estação de serviço.
12.1 INCÊNDIO NA BOCA DE RECEBIMENTO DOS TANQUES
- Caso ocorram vítimas, estas devem ser socorridas antes de qualquer ação.
- Acionar o “fecho rápido”, cortando o fluxo do produto.
- Mandar interromper todos os abastecimentos de veículos
- Combater o fogo com extintores de pó químico (devem estar próximos a boca do tanque
do posto).
Contudo, se o fogo ficar restrito a boca do recebimento, utilizar qualquer
material para o abafamento (lona, tecido umedecido, a própria tampa do local) além dos
extintores.

- Caso não consiga extinguir o incêndio, comunicar ao Gerente do Posto para chamar o
Corpo de Bombeiros local.
- Após a extinção do fogo o motorista deverá analisar a situação, checando o equipamento
e identificando a causa do incêndio (fósforo, pontas de cigarro, isqueiros, curto circuito,
defeito do cabo terra, etc.)
- Solicitar a limpeza do piso eliminando todo vestígio do produto por ventura existente.
-Caso o equipamento esteja em ordem e a causa identificada, pode-se recomeçar a
descarga.
-Caso contrário, os serviços de descargas devem ser paralisados e o motorista deve contatar
a base (através de telefone) e solicitar instrução de procedimentos, sempre informando o
nome do cliente, localização e telefone.
-Aguardar no local.
12.2 INCÊNDIO NO CAMINHÃO TANQUE, FOGO NA BOCA DO ENCHIMENTO
- O motorista do caminhão deve dispor de uma pequena lona de tecido que deve ser
colocada sobre a boca de visita dos tanques, para evitar a formação de vapores de
combustíveis.
-Fechar a boca que o fogo se extinguirá por abafamento ou utilizar extintores de pó
químico (PQS)
- Caso negativo, pedir ao gerente do posto para chamar o Corpo de Bombeiros local.
- Evacuar, isolar e sinalizar a área de um raio de 25m
- Caso não haja sucesso na extinção, contatar a base (através de telefone) e aguardar
instruções).
12.3 INCÊNDIO NO RESPIRO DO TRR
- Acionar o “fecho-rápido”, cortando o fluxo do produto.
- Mandar interromper todos os abastecimentos dos veículos.
- Combater o fogo com extintores e pó químico (devem estar a boca do tanque do posto),
contudo se o fogo ficar restrito a boca do recebimento, utilizar qualquer material para o
abafamento (madeira, tecido umedecido, a própria tampa do local), além dos extintores.
- Caso não conseguir extinguir o incêndio, pedir ao gerente do posto para chamar o Corpo
de Bombeiros.
- Avaliar a situação e em caso do equipamento estar em ordem, proceder a descarga e logo
após comunicar a base, através de telefonema, informando sobre o ocorrido.

-Caso haja qualquer dano no equipamento contatar base (através de telefonema) e aguardar
instruções.
13. ABANDONO DA ÁREA – SAÍDA DE EMERGÊNCIA
Após o alarme de abandono da área, os empregados deverão para
imediatamente os seus trabalhos e os equipamentos elétricos deverão ser desligados. Todos
os objetos, tais como bancos, cadeiras e outros que possibilitam a obstrução de circulação
de pessoas, devem ser colocados sobre ou sob as mesas deixando as passagens totalmente
livres.
Os empregados devem abandonar os locais de trabalho em fila, de modo rápido
e ordeiro conforme instruções recebidas nos treinamentos e observando as distâncias de um
metro entre cada um dos ocupantes da fila. Ao sair dos locais de trabalho deixe as portas e
janelas fechadas.
Não correr, não se afaste afim de não interromper a fila.
Não grite, não faça barulho desnecessário.
Não cause qualquer confusão.
Não volte para pegar roupas ou objetos esquecidos.
Não demore em atender as instruções do líder.
Se você ficar preso em uma sal de fumaça, respire através do nariz em rápidas
inalações e procure rastejar para sair, pois o ar é melhor junto ao chão.
Se você não puder sair mantenha-se atrás da porta fechada. Qualquer porta
serve de proteção.
Caso queira sair da sala onde estiver preso, primeiro toque a porta com a sua
mão, se estiver quente não abra. Se estiver fria abra vagarosamente e fique atrás da porta e
se estiver calor ou pressão da abertura, mantenha-a fechada.
Não combata o incêndio a menos que você saiba manusear o equipamento de
extinção com eficiência.
Não retire as roupas, elas protegem a pele de uma desidratação, mantenha se
possível as roupas molhadas. E, uma vez que você consiga escapar, não retorne.

14 – PRIORIDADE NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES/SINISTROS
Nos acidentes graves ou sinistros deverá ser observado o seguinte:
1) Auxilio do Corpo de Bombeiros, Ambulâncias, Rádio Patrulha, DEMUTRAN e/ou
Polícia Militar.
2) Caso o proprietário da empresa não se encontre na ocorrência, deverá ser o primeiro
a ser avisado.
15. ESCLARECIMENTOS QUE SERÃO SOLICITADOS NO TREINAMENTO
Durante o treinamento será fornecido aos funcionários, para que sejam
colocadas em prática as informações contidas neste documento e para esclarecer algumas
duvidas dos funcionários, sugerimos a discussão dos seguintes itens:
1) Todos os empregados deverão receber no mínimo, treinamento necessário
para agir no combate a incêndio e derrame.
2) Esclarecimento, sobre o motivo de haver restrições ao uso de equipamentos
que emitem descarga elétrica (geladeira, freezer, telefone celular e etc), na área de bombas
de abastecimento, principalmente gasolina e álcool.
3) Solicitar esclarecimentos sobre a necessidade de controle de velocidade de
veículos na área de TRR.
4) Pedir orientação para a instalação de placas educativas e sinalização (NÃO
FUMAR, VELOCIDADE PERMITIDA – 10 km/h, PROIBIDO O USO DE CELULAR,
DESLIGUE O MOTOR, CUIDADO INFLAMÁVEIS) para a população em geral, como
objetivo de orientação e como maneiras de se evitar acidentes.
5) Solicitar orientação para o armazenamento e comercialização de gás butano
ou qualquer outro produto inflamável nas áreas de risco.

16 TELEFONES DE EMERGÊNCIA
ÓRGÃO TELEFONE
Responsável Legal 94- 3324-3360
Corpo de Bombeiros (Marabá) 94- 3324-2100
Defesa Civil (Marabá) 94- 3322-5221
Polícia 94- 3326-1003
Pronto Socorro 94- 3326-1369
Rede Celpa 94- 3326-1365
SECMA 94- 3326-4141
Este documento foi confeccionado no anverso de 20 (vinte) páginas, devidamente
rubricado, datado e assinado na presente folha.

ANEXO A
Documentação Básica necessária para o Licenciamento
Relação de Documentação SECMA (Constituinte do Processo de Licenciamento):
Requerimento Ambiental SECMA
Declaração de Informações Ambientais – DIA (Presente no Processo)
Ficha Cadastro (Presente no Processo)
Relação de Documentos da Empresa (Constituinte do Processo de Licenciamento)
Contrato Social (Presente no processo)
Certidão Negativa 061/2008 (Presente no Processo)
Título Definitivo do imóvel (Presente no Processo)
Planta de Situação (Presente no processo)
Procuração do Responsável Técnico (Presente no processo)
Contrato de Locação do Imóvel (Presente no processo)
CNPJ (Presente no processo)
Inscrição Estadual (Presente no processo)
Relação de Documento dos Responsáveis Legais (Constituinte do Processo de
Licenciamento):
Identidade e CPF dos sócios-proprietários (Presente no processo)
Procuração do Responsável Legal (Presente no processo)

ANEXO B
Documentação do Responsável Técnico
Relação de anexos:
Procuração
Identidade e CPF
Registro no CREA/PA
ART

ANEXO C
Documentação Básica necessária para o Licenciamento
Relação de documentos SECMA:
- Alvará de Licença
- Comprovante de Registro no IBAMA/MMA
- Comprovante de Cadastro Estadual
- Comprovante de Cadastro na Agencia Nacional de Petróleo (ANP)
-Notas Fiscais de aquisição de equipamentos:
* Nota Fiscal de aquisição de Filtro diesel
* Nota Fiscal de aquisição de Caixa S.A.O
* Nota Fiscal de aquisição de Bomba Simples
* Nota Fiscal de aquisição de Bomba Dupla
* Nota Fiscal de aquisição de Tanques
- Certificado de Garantia nº. 0101
* Identificação do tanque
* Capacidade volumétrica (tanque 30.000 I – Pleno)
- Certificado de garantia nº. 0102
* Identificação do tanque
* Capacidade volumétrica (tanque 30.000 I – Bipartido)
- Plantas do Projeto de construção do posto de combustível
* planta baixa, térrreo posto – layout posto – planta do telhado – planta de locação e
situação (01/02)
* cortes, “AA”, “BB”, “CC” – Fachada Principal (02/02)
*planta baixa, térreo Posto – detalhes
* planta baixa, térreo posto – isométrico e detalhes
* projeto de detalhamento de canaletas de drenagem de águas oleosas, detalhe de CSAO –
planta de locação e situação

* planta baixa com instalação tanque – bomba de combustível, detalhe tanque de 30.000 lts
e detalhe ligação tanque-bomba
*planta baixa, quadro de cargas, diagramas unifilares, detalhe de aterramento, notas e
legendas.
- ART nº. 10040D PA/571 – Construção de posto de combustível
- ART nº. 2834D PA/ 581 – Instalação Industrial e Mecânica

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