O documento discute a governança territorial e o planejamento do desenvolvimento sustentável do estado da Bahia. Ele apresenta os principais projetos e desafios para as diferentes regiões do estado, incluindo o litoral norte, Recôncavo e RMS, litoral sul, semi-árido e cerrado. O documento também discute estratégias para promover a cooperação entre atores públicos e privados e melhorar a distribuição dos recursos e projetos em todo o território baiano.

1. PLANEJAMENTO TERRITORIAL DO
ESTADO DA BAHIA

2. Controle e execução da Política Territorial
Conceito: É territorial porque esse é o recorte
para a solução dos conflitos e a cooperação
entre o estado e a sociedade se efetive.
Governança como
intermediário entre Mercado e
Estado
Autoridade, administração,
planejamento e poder
Arranjos produtivos
locais, Comités de
Bacias, Câmaras
setoriais, Conselhos
territoriais

3. Governança Territorial
• Desenvolvimento Local
Governança
Territorial
Estado
Recursos
• Acesso
• Mobilização
Sociedade
Civil
• Organização
Demandas
• Grupos de
Pressão
 Desenvolvimento
Setorial
 Instituições Força Política Local

4. Princípios da governança territorial
Criação de redes de várias
dimensões em torno de um
programa
Repartição dos conhecimentos e
competências de cada parceiro no
território
Uma certa autonomia para cada
parceiro nas suas escolhas
estratégicas

5. Tipos de governança
Territorial
• Parte da governança política
• Reflete ação de redes de atores
em dimensão espacial concreta
Corporativa
Articulação de interesses no âmbito da corporação, com elementos de longo prazo, definição de
metas, submetida ao ambiente regulatório externo.
Política
Interações entre Sociedade e Estado,
refletindo conflitos entre grupos de pressão.
Teoria de regulação social, com dimensões
locais, urbanas, territoriais e globais
http://www.scielo.br/img/revistas/rausp/v47n1/v
47n1a08fig1.jpg

6. Governança como pactuação
entre atores
Entre atores econômicos e
instituições do estado
Entre a dimensão local e
global
Entre o espacial e o
setorial
Entre as demandas sociais
e as disponibilidades de
recursos
Sempre parcial
e provisória

7. Dimensão Territorial do
Desenvolvimento Nacional
Desenvolvimento
Local
Distribuição
espacial dos
elementos de
poder
Territorialização das
politicas nacionais

8. Gestão da política Territorial
Empreendedorismo
privado e público
Gestão das
demandas para
o poder central

9. GOVERNO SOCIEDADE
CODETER
Espaço
Político
Espaço
Executivo
Territórios
Identidade

10. - Litoral Norte
- Recôncavo e
RMS
- Litoral Sul
- Semiárido
- Cerrado
PLANO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DA BAHIA
01
19
04
24
10 17
14
15
16
25
03
02
11
23
13
12
20
08
07
27
05
06
21 26
18
09
22
TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE
01 - Irecê
02 - Velho Chico
03 - Chapada Diamantina
04 - Sisal
05 - Litoral Sul
06 - Baixo Sul
07 - Extremo Sul
08 - Médio Sudoeste da Bahia
09 - Vale do Jequiriçá
10 - Sertão do São Francisco
11 - Bacia do Rio Grande
12 - Bacia do Paramirim
13 - Sertão Produtivo
14 - Piemonte do Paraguaçu
15 - Bacia do Jacuípe
16 - Piemonte da Diamantina
17 - Semiárido Nordeste ll
18 - Litoral Norte e Agreste Baiano
19 - Portal do Sertão
20 - Vitória da Conquista
21 - Recôncavo
22 - Médio Rio das Contas
23 - Bacia do Rio Corrente
24 - Itaparica
25 - Piemonte Norte do Itapicuru
26 - Região Metropolitana de
Salvador
27 - Costa do Descobrimento
Macrorregiões:
Zoneamento Ecológico-Econômico
ZEE

11. Pecuária
Citros
Maracujá
2* maior Pólo do Reflorestamento
do Estado
TURISMO
Projetos Produtivos
Territorializados
LITORAL NORTE
Principais Projetos
 BR 235
 Sistema BA 093
 Sistema BA 099
 BR 101
Institutos Federais de Educação
Ciência e Tecnologia (IFETs)
Gasene
Ferbasa
(Ferro)
Itaipava e
Crystal
Aurantiaca
(coco e derivados)

12. POTENCIAL LIMITAÇÕES
Expansão dos serviços Estrutura viária precária
Turismo
Baixa atividade da infraestrutura
ferroviária, porto e aeroportos
Silvicultura para a indústria de celulose,
moveleira e energia
Crescimento urbano desordenado
Avicultura. Capacidade ociosa dos frigoríficos
Produção de coco-da-baía Déficit no fornecimento de energia
Indústria de cerâmica Elevada taxa de mortalidade infantil
Citricultura Consórcio Público inoperante
LITORAL NORTE

13. Recôncavo e RMS
Principais Projetos
 Sistema BA 093
 Sistema BA 099
 Sistema Viário Oeste – SVO
(Ponte Salvador/Itaparica)
 Via Expressa Baía de Todos os
Santos
 Complexo de viadutos da
Paralela
 Terminal de Regaseificação
 Jac Motors
 Foton (Caminhões)
 Cadeia produtiva da energia
eólica (pás, torres, geradores
e acessórios)( Tecsis, Alstom,
Gamesa, Acciona, Torrebras).
 IFETs
 GASENE

14. 14
1
A ponte abre um novo eixo para o tráfego da RMS,
integrando-a ao Baixo-Sul e ao Recôncavo Sul
▪ Fechamento do ANEL VIÁRIO do Recôncavo, integrando toda a região:
– Construção da Ponte
– Duplicação da BA-001 na Ilha e da Ponte do Funil
– Construção da ligação entre Santo Antônio de Jesus e Castro Alves
– Qualificação da infraestrutura viária regional
Maior conectividade da RMS
com o sul do Estado
Desenvolvimento da logística
na região
Aumento do fluxo de
pessoas, serviços e
mercadorias

15. A Ponte e o SVO criam um novo eixo de desenvolvimento no
Recôncavo Sul e no Baixo-Sul, regiões com menor IDH e nas
proximidades da RMS
2
15
Recôncavo
Baixo-sul

16. POTENCIAL LIMITAÇÕES
Expansão da indústria de transformação
Elevada densidade demográfica com
concentração urbana
Petróleo, gás, metal-mecânico, automotivo,
construção civil
Infraestrutura viária e logística
Turismo, alimentos e bebidas
Baixa qualificação da mão de
obra
Serviços estratégicos e especializados Déficit no fornecimento de energia
Citrucultura, laranja, limão, cana, fumo e
mandioca
Crescimento urbano desordenado
EMBRAPA Mandioca e
Fruticultura
Baixa absorção tecnológica na produção
agrícola
Avicultura Obsolescência das ferrovias
Recôncavo e RMS

17. Itagimirim
Itamaraju
Teixeira
de Freitas
Camacã
Itabuna
Projetos Produtivos
Territorializados
LITORAL SUL
Principais Projetos
DENDÊ
SERINGUEIRA
CELULOSE
TURISMO
PLANO DIRETOR DE AMPLIAÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO CACAU
AQUICULTURA
PRESERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA
MATA ATLÂNTICA
FIOL
Complexo
Porto
Sul
 BR 101 duplicação
 BR 415 (Ilhéus/Itabuna)
 Novo aeroporto de Ilhéus
 UFSBA
 IFETs
Gasene
Refinaria e exploração de
Petróleo e Gás Natural
(Campo Manati,
Plataformas B-59/60...)
Ampliação
Veracel II

18. POTENCIAL LIMITAÇÕES
Pecuária e indústria leiteira
e de corte
Monocultura de cultivo
permanente
Turismo Técnicas de pesca rudimentares
Cacauicultura e fruticultura
Endividamento e dificuldade de
crédito
Silvicultura e celulose Déficit do fornecimento de energia
Petróleo e Gás
Dependência das transferências
governamentais
Acesso à gás natural (GASENE) Difícil superação da crise do cacau
FIOL e Porto Sul
Infraestrutura e logística dos
transportes
LITORAL SUL
(Baixo Sul, Litoral Sul, Costa do Descobrimento e Extremo Sul)

19. Projetos Produtivos
Territorializados
SEMI-ÁRIDO
Principais Projetos
ARRANJOS SÓCIO- PRODUTIVOS
Agricultura Familiar
BIOENERGIA
SISAL - Tradicional
Moderno
CAPRINOOVINOBOVINOCULTURA
(Couro, carne, laticínio )
ARRANJOS SÓCIO - COMPLEMENTARES
(mandioca, aqüicultura, frutas, flores,apicultura )
Hidrovia
do São Francisco
 Centro Logístico de Feira de Santana
 Construção de adutoras
(Feijão, São Francisco, Algodão e
Pedras Altas)
 Usina de Alcool (Pilão Arcado)
 Projeto Pedra de Ferro / Bamin
 Projeto Mirabela, Ferrous da Bahia
 Vanádio Maracás – Mina de Ferro
Novos aeroportos de
Vitória da Conquista e
Senhor do Bonfim
Bacia de Tucano
(abastecimento de água)
FIOL

20. POTENCIAL LIMITAÇÕES
Mineração Alto risco de seca
Fruticultura Irrigada
Grandes áreas com baixa produtividade
do solo
Pecuária Leiteira
Alto índices de mortalidade infantil e
analfabetismo
Sisal Baixa cobertura de esgotamento sanitário
Mandioca
Pequena cobertura do PSF para a maioria
dos municípios
Cafeicultura Concentração de terra
Turismo Fragilidade financeira e administrativa
SEMI-ÁRIDO

21. Intervenções
remediadoras
Sistemas simplificados de
abastecimento
Cisternas
Carros pipa
Distribuição de alimentos
Crédito
Intervenções
estruturantes
Estímulos a atividades
econômicas mais
resistentes a seca
Sistemas de acumulação
de agua em grande
escala
Criação de alternativas
econômicas locais
Politicas pós
estiagem
Reposição de rebanho
Ampliacao da estocagem
Convivência com a seca é o desafio
Seca é um fenomeno climático ciclico e temos que estar preparado para superar as
dificuldades da estiagem prolongada
Convivência com a seca

22. Projetos Produtivos
Territorializados
Principais Projetos
PÓLO GRANÍFERO DO OESTE
Soja, milho, algodão, café
PRESERVAÇÃO
DAS NASCENTES DO OESTE
ÁREA DE PRODUÇÃO DE ETANOL / NAE
AGRICULTURA FAMILIAR
Mandioca, Cachaça
CERRADO
FIOL
Hidrovia
do São Francisco
 BR 242 (incluindo duplicação
Barreiras/Luís Eduardo Magalhães)
 Anel da Soja
(BA-459 /BA-460/BA-461/BA-462)
 Pequenas Centrais Hidrelétricas
PCH
 UFOBA
 IFETs

23. POTENCIAL LIMITAÇÕES
FIOL
Oscilações nos mercados de
commodities agrícolas
Agronegócio e Grãos Diminuição populacional
Concentração industrial em Barreiras, Luís
Eduardo Magalhães e Santa Maria da
Vitória atraem novos investimentos
Pragas
Intensificação dos serviços de saúde e
ensino (hospital e universidades)
Uso desordenado dos recursos hídricos
Expansão da indústria de alimentos
e bebidas
Concentração do modal rodoviário para a
escoação da produção
Produção de Tálio (Barreiras)
para eletrônicos
Baixa cobertura de esgotamento sanitário
Requalificação das rodovias
Fragilidade financeira e administrativa
nos municípios
CERRADO
(Bacia do Rio Grande e Bacia do Rio Corrente)

24. Minerais
Grãos
Pecuária
Leiteira
Frutas
Pecuária
Leiteira
Feijão
Feijão
Eucalipto
Eucalipto
Banana Banana
Café
Cacau
Caprinocultura
Fonte: SEI/Seplan
Aceleração dos fluxos
econômicos e
informacionais
Maior importância do
mercado interno
Redistribuição da renda
Maior pressão sobre a
infra estrutura
Limitações do poder
municipal
FIOL
FCA

25. José Sergio Gabrielli de Azevedo
Secretário de Planejamento da Bahia
Obrigado!