O projeto de lei propõe a instalação de guarda-volumes em escolas municipais de Cabo Frio para que os alunos possam guardar seu material didático, evitando o peso excessivo das mochilas e preservando os materiais para uso nos anos seguintes.
2010 pl dispõe sobre a instalação de guarda-volumes nas escolas municipais ...drtaylorjr
Este projeto de lei propõe a instalação de guarda-volumes em todas as escolas municipais de Cabo Frio para que os alunos possam guardar seu material didático e livros-textos na escola, evitando o peso excessivo nas mochilas e a perda ou desgaste dos materiais.
O documento lista 12 notícias breves sobre eventos e iniciativas do governo do Espírito Santo em diversas áreas como saúde, meio ambiente, educação, cultura, emprego e desenvolvimento econômico.
O documento convoca os conselheiros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas para uma reunião extraordinária em 3 de novembro para discutir o projeto da CODEVASF de construção de uma barragem no Rio das Velhas entre Santo Hipólito e Curvelo, contando com apresentações de especialistas sobre seus impactos ictiofauna, qualidade da água, aspectos hidrológicos e institucionais.
Este documento resume notícias de vários órgãos do governo do Espírito Santo em 11 de junho de 2013. Os tópicos incluem um curso de manutenção de motocicletas para presos, a apresentação de suspeitos de latrocínio, a inauguração de um banco comunitário, a abertura de novos leitos hospitalares e atualizações sobre transporte, meio ambiente, esporte, cultura e capacitação profissional.
O documento relata vários eventos e notícias do estado do Espírito Santo em 11 de julho de 2013, incluindo uma exposição na Biblioteca Pública sobre livros doados, a divulgação da lista de selecionados para o programa CNH Social, e um documentário sobre a Reserva de Duas Bocas que será exibido no cinema.
Projeto de lei sobre programa de capacitação para motoristas de táxi. Ofício da UNIVAS solicitando uso do plenário da Câmara para evento acadêmico de fisioterapia em outubro. Ordem do dia da sessão ordinária de 9 de abril de 2013 na Câmara de Pouso Alegre, MG.
Este documento define as regras e regulamentos para as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e para o Centro de Atividades de Tempos Livres (CAF/ATL) para o 1o ciclo no Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes. As AEC são atividades extracurriculares opcionais após o horário escolar e incluem apoio ao estudo, inglês, atividades físicas e lúdico-expressivas. O CAF/ATL oferece acolhimento de manhã e prolongamento à tarde para os alunos
Pl 1468 15 regulamenta vagas de estacionamento exclusivas para transporte e...Claudio Figueiredo
O documento propõe regulamentar vagas de estacionamento exclusivas para veículos de transporte escolar em Vila Velha. A proposta reserva 2 vagas para escolas com mais de 200 alunos e 3 vagas para escolas com mais de 500 alunos, limitando o uso das vagas ao embarque e desembarque de alunos. Cabe ao poder executivo demarcar e fiscalizar as vagas.
2010 pl dispõe sobre a instalação de guarda-volumes nas escolas municipais ...drtaylorjr
Este projeto de lei propõe a instalação de guarda-volumes em todas as escolas municipais de Cabo Frio para que os alunos possam guardar seu material didático e livros-textos na escola, evitando o peso excessivo nas mochilas e a perda ou desgaste dos materiais.
O documento lista 12 notícias breves sobre eventos e iniciativas do governo do Espírito Santo em diversas áreas como saúde, meio ambiente, educação, cultura, emprego e desenvolvimento econômico.
O documento convoca os conselheiros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas para uma reunião extraordinária em 3 de novembro para discutir o projeto da CODEVASF de construção de uma barragem no Rio das Velhas entre Santo Hipólito e Curvelo, contando com apresentações de especialistas sobre seus impactos ictiofauna, qualidade da água, aspectos hidrológicos e institucionais.
Este documento resume notícias de vários órgãos do governo do Espírito Santo em 11 de junho de 2013. Os tópicos incluem um curso de manutenção de motocicletas para presos, a apresentação de suspeitos de latrocínio, a inauguração de um banco comunitário, a abertura de novos leitos hospitalares e atualizações sobre transporte, meio ambiente, esporte, cultura e capacitação profissional.
O documento relata vários eventos e notícias do estado do Espírito Santo em 11 de julho de 2013, incluindo uma exposição na Biblioteca Pública sobre livros doados, a divulgação da lista de selecionados para o programa CNH Social, e um documentário sobre a Reserva de Duas Bocas que será exibido no cinema.
Projeto de lei sobre programa de capacitação para motoristas de táxi. Ofício da UNIVAS solicitando uso do plenário da Câmara para evento acadêmico de fisioterapia em outubro. Ordem do dia da sessão ordinária de 9 de abril de 2013 na Câmara de Pouso Alegre, MG.
Este documento define as regras e regulamentos para as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e para o Centro de Atividades de Tempos Livres (CAF/ATL) para o 1o ciclo no Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes. As AEC são atividades extracurriculares opcionais após o horário escolar e incluem apoio ao estudo, inglês, atividades físicas e lúdico-expressivas. O CAF/ATL oferece acolhimento de manhã e prolongamento à tarde para os alunos
Pl 1468 15 regulamenta vagas de estacionamento exclusivas para transporte e...Claudio Figueiredo
O documento propõe regulamentar vagas de estacionamento exclusivas para veículos de transporte escolar em Vila Velha. A proposta reserva 2 vagas para escolas com mais de 200 alunos e 3 vagas para escolas com mais de 500 alunos, limitando o uso das vagas ao embarque e desembarque de alunos. Cabe ao poder executivo demarcar e fiscalizar as vagas.
O documento resume várias notícias de 09/08/2013 sobre programas governamentais em educação, saúde e segurança pública no Espírito Santo, incluindo a formação de jovens rurais, reforma de escola, mutirão de cirurgias, visitas a unidades prisionais e ações da polícia militar.
Este despacho judicial (1) determina a expedição de ofício ao Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus para que informe sobre a natureza do Ato Normativo no 063/2010, (2) salienta que essa informação já havia sido requisitada anteriormente sem resposta, e (3) reitere o pedido de informações sob pena das cominações legais.
Es Informa Mídia - 06 de janeiro de 2014Governo ES
O Sedu planeja investir mais de R$ 63 milhões em manutenção de escolas, a Galeria Homero Massena abre exposição, passeios de bicicleta em reservas biológicas colocam em risco a fauna e flora local, o Sedu investe em espaços esportivos nas escolas do ES, a NOTAer resgata parapentista preso em morro no sul do Estado, e o Detran|ES permite solicitar CNH definitiva online.
ES Informa Mídia - 02 de outubro de 2013Governo ES
Escola de Cariacica desenvolve atividades culturais no programa “Mais Tempo na Escola”. Municípios recebem doses de sêmen bovino para beneficiar pequenos criadores. Governador recebe medalhistas capixabas dos Jogos Escolares da Juventude.
CPM Aricanduva/Formosa/Carrão Ata da 10a. reunião ordinária - Novembro (2016) Rogério de Moura
O documento é a ata da 10a reunião ordinária do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão. A reunião discutiu informes do CPOP e da prefeitura, a continuidade do Conselho, levantamento de demandas de munícipes registradas no SAC e a pauta da próxima reunião.
ES Informa Mídia - 12 de setembro de 2013Governo ES
Este documento resume várias notícias de agências de comunicação do estado do Espírito Santo em 12 de setembro de 2013. Inclui informações sobre um leilão de veículos realizado pelo Banestes, um incremento de verba para compra de remédios pela Sesa, o término do ES Restaurant Week, uma apresentação musical no Parque Moscoso, um projeto do Proerd na PMES, orientações sobre direção em períodos chuvosos pelo Detran, previsões sobre a safra de café menor neste ano, um concerto internacional assistido por alun
O documento resume notícias de vários órgãos do governo do Espírito Santo em 10 de junho de 2013, incluindo investimentos em escolas e praças, operações policiais, visitas a obras e empresas, festivais, e anúncios de vagas em cursos e crédito para produção.
Es Informa Mídia - 09 de janeiro de 2014Governo ES
O documento resume 6 notícias do estado do Espírito Santo em 09/01/2014: 1) 2.500 servidores reforçarão a segurança no verão, 2) Ingressos para o Carnaval de Vitória começam a ser vendidos, 3) Transporte público Mão na Roda será gratuito para cadeirantes, 4) SECTTI abre processo seletivo para contratar professores, 5) Procon-ES dá orientações sobre compras escolares, 6) Passagens intermunicipais serão mantidas em R$2,50.
Es Informa Mídia - 07 de janeiro de 2014Governo ES
O documento resume notícias de vários órgãos do governo do Espírito Santo sobre projetos culturais, treinamentos de bombeiros, esportes, educação, reconstrução, segurança pública e cursos profissionalizantes para presos.
O documento é uma carta de agradecimento de estudantes de direito para o proprietário de um restaurante pelo apoio à tradição do "pindura", onde os estudantes comemoram datas importantes sem pagar a conta. A carta elogia o estabelecimento por acolher os estudantes e perpetuar esta tradição histórica, e deseja prosperidade futuro ao restaurante.
ES Informa Mídia - 07 de novembro de 2013Governo ES
Quinta-feira é dia especial de mercado na Ceasa Norte. Mais de 246 mil estudantes fazem provas do Paebes até sexta-feira. Polícia Militar recolhe jacaré em Vila Velha.
O documento resume notícias de várias áreas do governo do Espírito Santo, incluindo oferta de emprego, obras de mobilidade urbana, conquistas de alunos em olimpíadas científicas, exportações do agronegócio, e financiamentos para municípios.
Projeto de lei que concede gratuidade aos alunos da rede municipal do recifeJamildo Melo
O projeto de lei concede gratuidade no transporte público para alunos da rede municipal do Recife. A gratuidade será concedida aos alunos carentes, e o custo será suportado pela redução do ISS já concedido às empresas de ônibus. A gratuidade não se aplica aos fins de semana e férias.
O documento é uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte para que a Secretária de Educação e a Diretora da 11a DIRED restaurem o fornecimento de energia elétrica para a Escola Estadual Poeta Renato Caldas em Assu/RN em até 5 dias, uma vez que a escola está sem luz há 20 dias, impedindo aulas para 700 alunos.
O professor Osvaldo Pessoa Jr. informa à CAPES que o aluno Henrique de Morais Ribeiro foi aprovado no programa de doutorado em Filosofia da USP sob sua orientação e ingressará oficialmente no programa em março de 2009.
Prorrogação edital de abertura de inscriçãoblog2012
O documento anuncia a prorrogação do prazo de inscrição para a concessão de bolsas acadêmicas em Colômbia, SP. As inscrições ocorrerão de 4 a 8 de fevereiro de 2013 e o sorteio será em 27 de fevereiro. Os documentos necessários para inscrição são cópias do RG, CPF, comprovante de residência e matrícula.
Resposta ao req. nº 536 2014 (informações sobre o funcionamento do programa d...poponapolitica
1) O documento responde a um pedido de informações sobre a Lei da Praça Viva de Valinhos que permite a adoção de praças públicas.
2) Foi localizado um convênio de 2010 que permitiu a adoção e manutenção de 3 praças da cidade.
3) Não foram encontrados outros registros anteriores sobre pedidos de adoção de praças desde 1994 quando a lei foi aprovada.
Solicita a criação de um centro de reabilitação fisica na praia do forte, no...drtaylorjr
O vereador Taylor da Costa Jasmin Júnior solicita ao prefeito a criação de um Centro de Reabilitação Física na Praia do Forte em Cabo Frio. O centro seria o primeiro do tipo localizado em praia no Rio de Janeiro e usaria recursos naturais como areia e mar para tratamento de pacientes.
O documento resume notícias de várias áreas do estado do Espírito Santo publicadas em 03 de junho de 2013. Inclui oferta de vagas de emprego, pagamento de impostos, plantio de seringueira, inauguração de fábrica, cursos profissionalizantes, programação em parques estaduais e apresentação musical.
O documento resume notícias de vários órgãos do governo do Espírito Santo, incluindo sobre o programa Proerd de prevenção às drogas, orientações sobre desalienação de veículos, eventos culturais, envio de projeto de previdência complementar à Assembleia Legislativa, assinatura de convênio para recuperação de restinga, e outras atividades educacionais e de meio ambiente.
2014 pl institui a política municipal de incentivo as cidades compactas com...drtaylorjr
Este projeto de lei institui uma política municipal de incentivo fiscal para empresas que empregam pelo menos 30% de funcionários morando a até 5 km do trabalho, visando promover cidades compactas e sustentáveis com menos tráfego. A lei define os benefícios, critérios e procedimentos para a concessão dos incentivos.
2014 pl passa a denominar-se rua tucano a antiga rua projetada 003 no bairr...drtaylorjr
O projeto de lei renomeia a Rua Projetada 003 no Bairro Vila do Ar para Rua Tucano. A justificativa é que a associação de moradores da região solicitou a mudança de nome para melhorar os serviços dos Correios na localidade.
O documento resume várias notícias de 09/08/2013 sobre programas governamentais em educação, saúde e segurança pública no Espírito Santo, incluindo a formação de jovens rurais, reforma de escola, mutirão de cirurgias, visitas a unidades prisionais e ações da polícia militar.
Este despacho judicial (1) determina a expedição de ofício ao Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus para que informe sobre a natureza do Ato Normativo no 063/2010, (2) salienta que essa informação já havia sido requisitada anteriormente sem resposta, e (3) reitere o pedido de informações sob pena das cominações legais.
Es Informa Mídia - 06 de janeiro de 2014Governo ES
O Sedu planeja investir mais de R$ 63 milhões em manutenção de escolas, a Galeria Homero Massena abre exposição, passeios de bicicleta em reservas biológicas colocam em risco a fauna e flora local, o Sedu investe em espaços esportivos nas escolas do ES, a NOTAer resgata parapentista preso em morro no sul do Estado, e o Detran|ES permite solicitar CNH definitiva online.
ES Informa Mídia - 02 de outubro de 2013Governo ES
Escola de Cariacica desenvolve atividades culturais no programa “Mais Tempo na Escola”. Municípios recebem doses de sêmen bovino para beneficiar pequenos criadores. Governador recebe medalhistas capixabas dos Jogos Escolares da Juventude.
CPM Aricanduva/Formosa/Carrão Ata da 10a. reunião ordinária - Novembro (2016) Rogério de Moura
O documento é a ata da 10a reunião ordinária do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão. A reunião discutiu informes do CPOP e da prefeitura, a continuidade do Conselho, levantamento de demandas de munícipes registradas no SAC e a pauta da próxima reunião.
ES Informa Mídia - 12 de setembro de 2013Governo ES
Este documento resume várias notícias de agências de comunicação do estado do Espírito Santo em 12 de setembro de 2013. Inclui informações sobre um leilão de veículos realizado pelo Banestes, um incremento de verba para compra de remédios pela Sesa, o término do ES Restaurant Week, uma apresentação musical no Parque Moscoso, um projeto do Proerd na PMES, orientações sobre direção em períodos chuvosos pelo Detran, previsões sobre a safra de café menor neste ano, um concerto internacional assistido por alun
O documento resume notícias de vários órgãos do governo do Espírito Santo em 10 de junho de 2013, incluindo investimentos em escolas e praças, operações policiais, visitas a obras e empresas, festivais, e anúncios de vagas em cursos e crédito para produção.
Es Informa Mídia - 09 de janeiro de 2014Governo ES
O documento resume 6 notícias do estado do Espírito Santo em 09/01/2014: 1) 2.500 servidores reforçarão a segurança no verão, 2) Ingressos para o Carnaval de Vitória começam a ser vendidos, 3) Transporte público Mão na Roda será gratuito para cadeirantes, 4) SECTTI abre processo seletivo para contratar professores, 5) Procon-ES dá orientações sobre compras escolares, 6) Passagens intermunicipais serão mantidas em R$2,50.
Es Informa Mídia - 07 de janeiro de 2014Governo ES
O documento resume notícias de vários órgãos do governo do Espírito Santo sobre projetos culturais, treinamentos de bombeiros, esportes, educação, reconstrução, segurança pública e cursos profissionalizantes para presos.
O documento é uma carta de agradecimento de estudantes de direito para o proprietário de um restaurante pelo apoio à tradição do "pindura", onde os estudantes comemoram datas importantes sem pagar a conta. A carta elogia o estabelecimento por acolher os estudantes e perpetuar esta tradição histórica, e deseja prosperidade futuro ao restaurante.
ES Informa Mídia - 07 de novembro de 2013Governo ES
Quinta-feira é dia especial de mercado na Ceasa Norte. Mais de 246 mil estudantes fazem provas do Paebes até sexta-feira. Polícia Militar recolhe jacaré em Vila Velha.
O documento resume notícias de várias áreas do governo do Espírito Santo, incluindo oferta de emprego, obras de mobilidade urbana, conquistas de alunos em olimpíadas científicas, exportações do agronegócio, e financiamentos para municípios.
Projeto de lei que concede gratuidade aos alunos da rede municipal do recifeJamildo Melo
O projeto de lei concede gratuidade no transporte público para alunos da rede municipal do Recife. A gratuidade será concedida aos alunos carentes, e o custo será suportado pela redução do ISS já concedido às empresas de ônibus. A gratuidade não se aplica aos fins de semana e férias.
O documento é uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte para que a Secretária de Educação e a Diretora da 11a DIRED restaurem o fornecimento de energia elétrica para a Escola Estadual Poeta Renato Caldas em Assu/RN em até 5 dias, uma vez que a escola está sem luz há 20 dias, impedindo aulas para 700 alunos.
O professor Osvaldo Pessoa Jr. informa à CAPES que o aluno Henrique de Morais Ribeiro foi aprovado no programa de doutorado em Filosofia da USP sob sua orientação e ingressará oficialmente no programa em março de 2009.
Prorrogação edital de abertura de inscriçãoblog2012
O documento anuncia a prorrogação do prazo de inscrição para a concessão de bolsas acadêmicas em Colômbia, SP. As inscrições ocorrerão de 4 a 8 de fevereiro de 2013 e o sorteio será em 27 de fevereiro. Os documentos necessários para inscrição são cópias do RG, CPF, comprovante de residência e matrícula.
Resposta ao req. nº 536 2014 (informações sobre o funcionamento do programa d...poponapolitica
1) O documento responde a um pedido de informações sobre a Lei da Praça Viva de Valinhos que permite a adoção de praças públicas.
2) Foi localizado um convênio de 2010 que permitiu a adoção e manutenção de 3 praças da cidade.
3) Não foram encontrados outros registros anteriores sobre pedidos de adoção de praças desde 1994 quando a lei foi aprovada.
Solicita a criação de um centro de reabilitação fisica na praia do forte, no...drtaylorjr
O vereador Taylor da Costa Jasmin Júnior solicita ao prefeito a criação de um Centro de Reabilitação Física na Praia do Forte em Cabo Frio. O centro seria o primeiro do tipo localizado em praia no Rio de Janeiro e usaria recursos naturais como areia e mar para tratamento de pacientes.
O documento resume notícias de várias áreas do estado do Espírito Santo publicadas em 03 de junho de 2013. Inclui oferta de vagas de emprego, pagamento de impostos, plantio de seringueira, inauguração de fábrica, cursos profissionalizantes, programação em parques estaduais e apresentação musical.
O documento resume notícias de vários órgãos do governo do Espírito Santo, incluindo sobre o programa Proerd de prevenção às drogas, orientações sobre desalienação de veículos, eventos culturais, envio de projeto de previdência complementar à Assembleia Legislativa, assinatura de convênio para recuperação de restinga, e outras atividades educacionais e de meio ambiente.
2014 pl institui a política municipal de incentivo as cidades compactas com...drtaylorjr
Este projeto de lei institui uma política municipal de incentivo fiscal para empresas que empregam pelo menos 30% de funcionários morando a até 5 km do trabalho, visando promover cidades compactas e sustentáveis com menos tráfego. A lei define os benefícios, critérios e procedimentos para a concessão dos incentivos.
2014 pl passa a denominar-se rua tucano a antiga rua projetada 003 no bairr...drtaylorjr
O projeto de lei renomeia a Rua Projetada 003 no Bairro Vila do Ar para Rua Tucano. A justificativa é que a associação de moradores da região solicitou a mudança de nome para melhorar os serviços dos Correios na localidade.
2014 pl passa a denominar-se rua coleiro a antiga rua 07 no bairro vila dor ardrtaylorjr
Um projeto de lei propõe renomear a Rua 07 no bairro Vila do Ar para Rua do Coleiro, de acordo com o pedido da Associação de Moradores e Amigos da Vila do Ar. Se aprovado, a lei entraria em vigor imediatamente para melhorar os serviços dos Correios naquela localidade.
2014 pl passa a denominar-se rua das mangueiras a antiga travessa de junho ...drtaylorjr
Este projeto de lei renomeia a Travessa de Junho Beco no bairro Vila do Ar para Rua das Mangueiras. A justificativa é que a associação de moradores enviou um ofício ao gabinete do vereador solicitando a mudança de nome para melhorar os serviços dos correios na localidade.
2014 solicita ao exmº sr. prefeito municipal a construção de creche no bai...drtaylorjr
O vereador Taylor da Costa Jasmin Junior solicita ao prefeito municipal a construção de uma creche no bairro de São Jacinto em Cabo Frio. O bairro carece de creches e há centenas de crianças pré-escolares cujas mães precisam de um local para cuidar dos filhos enquanto trabalham. Os recursos para a construção poderiam vir do superávit financeiro dos meses de janeiro e fevereiro.
2014 pl passa a denominar-se rua atoba a antiga rua projetada no bairro vil...drtaylorjr
O projeto de lei renomeia a Rua Projetada no Bairro Vila do Ar para Rua de Atoba. A justificativa é que a associação de moradores da região solicitou a mudança de nome para melhorar os serviços dos Correios na localidade.
2014 pl institue no âmbito do municipio de cabo frio, o dia municipal dos g...drtaylorjr
Este projeto de lei institui o Dia Municipal dos Gestores Educacionais no município de Cabo Frio, a ser celebrado todo dia 26 de setembro. O projeto define os gestores educacionais como diretores de escola, assistentes de diretor, coordenadores pedagógicos e supervisores escolares, cujo trabalho é essencial para o sucesso do processo educativo.
2014 pl disciplina sobre o abrigo institucional para acolhimento de criança...drtaylorjr
I. O documento propõe a criação de um abrigo institucional denominado "Cantinho Acolhedor" no município de Cabo Frio para o acolhimento de crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados e foram retirados de suas famílias.
II. O abrigo teria como objetivo oferecer moradia, socialização, atendimento médico e educacional, preservando os vínculos familiares e garantindo os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente.
III. O abrig
2014 solicita ao exmo sr. prefeito municipal obras de calçamento e urba...drtaylorjr
O vereador Taylor da Costa Jasmin Junior solicita ao prefeito municipal obras de calçamento e urbanização para a Avenida Central localizada no bairro Monte Alegre 2. A avenida atualmente possui vários buracos e falta de calçamento, dificultando o acesso da comunidade. A justificativa é que a maioria das vias de Cabo Frio já estão asfaltadas, e essa avenida precisa de melhorias.
2012 pl institui “a semana de conscientização sobre a importância do ácido ...drtaylorjr
Este projeto de lei institui a Semana de Conscientização sobre a Importância do Ácido Fólico para Mulheres entre 10 e 40 anos, realizada anualmente na primeira semana de outubro, para promover a prevenção de malformações congênitas através da suplementação com ácido fólico. A Secretaria Municipal de Saúde será responsável pela realização do evento.
2012 pl institue o programa de prevenção à epilepsia e dá outras providênciasdrtaylorjr
O projeto de lei institui um Programa de Prevenção à Epilepsia em Cabo Frio, que inclui acompanhamento especializado de gestantes com epilepsia, capacitação de profissionais de saúde, transporte gratuito para pessoas com epilepsia e divulgação do programa.
2012 pl institue o programa de prevenção à epilepsia e assistencia integral...drtaylorjr
O documento propõe a criação de um Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no município de Cabo Frio, que forneceria atendimento médico especializado, medicamentos gratuitos e transporte público gratuito para pessoas com epilepsia. O programa também promoveria a capacitação de profissionais de saúde e educação e campanhas de conscientização pública sobre a epilepsia.
2012 pl institue e inclue no calendário oficial do município o dia 25 de ju...drtaylorjr
O documento propõe a instituição do Dia Municipal da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha no calendário oficial do município de Cabo Frio, a ser comemorado em 25 de julho. O objetivo é reconhecer a força dessas mulheres que superaram desafios em uma sociedade machista e racista e lutam por qualificação e formação. A data foi criada em 1992 para marcar a luta e resistência dessas mulheres.
2012 pl fica instituido o “dia municipal da lei maria da penhadrtaylorjr
O projeto de lei institui o "Dia Municipal da Lei Maria da Penha" em Cabo Frio para celebrar a Lei Federal no 11.340 de 2006 em 7 de agosto. A lei homenageia Maria da Penha, que sofreu violência doméstica e ficou paraplégica, tornando-se símbolo da luta contra a violência à mulher. A Coordenadoria Geral da Mulher será responsável pelas comemorações.
2012 pl fica instituido no municipio de cabo frio a “mostra de artes & cult...drtaylorjr
O projeto de lei institui a Mostra de Artes & Cultura em Cabo Frio, realizada anualmente na semana que inclui o Dia da Cultura Brasileira em novembro, com shows, oficinas, exposições, apresentações e debates sobre fortalecimento das artes na cidade.
2012 pl fica instituido a semana de conscientização do planejamento familia...drtaylorjr
O projeto de lei institui a Semana de Conscientização do Planejamento Familiar no município de Cabo Frio para promover a educação sobre planejamento familiar entre os jovens e a população carente, visando melhorar a qualidade de vida e reduzir problemas sociais relacionados ao crescimento populacional descontrolado.
2012 pl dispõe sobre o acesso à informação de itinerários e horários das li...drtaylorjr
Este projeto de lei obriga as empresas de transporte público em Cabo Frio a afixar os horários e itinerários dos ônibus nos terminais e pontos de ônibus para fornecer informações aos passageiros. A secretaria municipal de transporte será responsável pela implementação e fiscalização desta lei.
2012 pl dispõe sobre medidas administrativas e penalidades impostas àqueles...drtaylorjr
O projeto de lei estabelece medidas administrativas e penalidades para aqueles que praticam exploração do trabalho infantil no município de Cabo Frio, como multas para estabelecimentos comerciais que não colocarem placa sobre os danos do trabalho infantil e para empresas flagradas na prática, além de suspensão ou cassação de alvará em caso de reincidência. Os valores arrecadados serão destinados a instituições de defesa dos direitos da criança.
2012 pl dispõe sobre gestão de recursos destinados à subvenção social, conc...drtaylorjr
Este projeto de lei estabelece regras para a gestão de recursos destinados à subvenção social concedidos pelo município de Cabo Frio, exigindo que as entidades beneficiadas prestem contas anualmente e especificando os requisitos para habilitação a receber verbas. Além disso, permite que qualquer cidadão denuncie irregularidades na aplicação desses recursos públicos.
2012 pl dispõe sobre distribuição de kits de “teste de gravidez” pela rede ...drtaylorjr
O projeto de lei autoriza a distribuição gratuita de kits de teste de gravidez pela rede municipal de saúde para que as mulheres, principalmente as jovens, possam realizar o teste de forma rápida e gratuita e iniciar o pré-natal de forma mais precoce. A justificativa é que muitas mulheres atrasam o pré-natal por não terem recursos para comprar o teste ou por dependerem financeiramente dos pais.
2012 pl dispõe sobre distribuição de kits de “teste de gravidez” pela rede ...
Pl dispõe sobre a instalação de guarda-volumes nas escolas municipais de cabo frio e dá outras providências
1. PROJETO DE LEI Nº 023 /2013.
Em 03 de janeiro de 2013.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDAVOLUMES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE
CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. Todas as escolas de Cabo Frio a serem reformadas ou construídas deverão
dispor de guarda-volumes, destinados aos alunos, para guardar o material didático.
Art. 2º. Os alunos serão obrigados a deixar na escola, no guarda-volumes, o
material escolar didático, exceto em véspera de prova, a ser definido pela coordenação do
colégio.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 03 de janeiro de 2013.
TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR
Vereador - Autor
JUSTIFICATIVA:
As Escolas são as instituições de maior importância para o desenvolvimento de uma
cidade. Seu maior patrimônio são seus alunos e contribuir para o seu desenvolvimento
intelectual, físico e cultural é sua verdadeira vocação.
Dota-las de guarda-volumes seria uma solução para evitar o grande peso nas
mochilas dos alunos que na condição de crianças, muitas vezes tem a coluna prejudicada
pelo excesso de peso.
Além da preservação da integridade física dos alunos de rede pública de ensino do
Município, o guarda-volumes também contribuirá para a preservação e manutenção do
material didático utilizado pelo aluno e que é reutilizado nos anos seguintes.
A presente proposta contribuirá também para uma considerável economia na
compra de materiais didáticos, que ficando nas Escolas, diminuirá o desgaste natural do
transporte e também a perda dos mesmos.