O documento aborda a aposentadoria especial e a necessidade de medidas preventivas e corretivas para proteger trabalhadores expostos a riscos ambientais. Ele descreve a evolução do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e a obrigatoriedade de sua atualização e elaboração por profissionais específicos. Além disso, menciona programas como PPRA, PGR, e PCM, que visam a segurança e saúde ocupacional dos funcionários.

1. 1

2. 2
PPP – Referências do passado e presente
PPP – Referências do passado e presente
 APOSENTADORIA ESPECIAL
APOSENTADORIA ESPECIAL
 15, 20, 25 ANOS
15, 20, 25 ANOS
 DENOMINAÇÕES ANTERIORES:
DENOMINAÇÕES ANTERIORES:
 SB 40
SB 40
 DISES BE 8030
DISES BE 8030
 DIRBEN 8030
DIRBEN 8030

3. 3

4. 4
Retirar o trabalhador do ambiente de
Retirar o trabalhador do ambiente de
trabalho antes
trabalho antes
de ter a saúde afetada.
de ter a saúde afetada.
CONCEITO PREVENTIVO
CONCEITO PREVENTIVO
APOSENTADORIA ESPECIAL

5. 5
BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO
Compensar o trabalhador
Compensar o trabalhador
pela perda
pela perda
da capacidade laborativa.
da capacidade laborativa.
CORRETIVO
CORRETIVO

6. 6

7. 7
PPP - Situação atual
PPP - Situação atual
(“PP” até 31/11/2003)
(“PP” até 31/11/2003)
 Fornecido apenas para
Fornecido apenas para
expostos a riscos ambientais
expostos a riscos ambientais
(químicos, físicos e biológicos)
(químicos, físicos e biológicos)
 Exigência da Previdência em
Exigência da Previdência em
função de processos gerados
função de processos gerados
contra a empresa
contra a empresa

8. 8
PPP – Depois de 31/10/2003
PPP – Depois de 31/10/2003
 Obrigatório para TODOS os empregados
Obrigatório para TODOS os empregados
 Atualização contínua dos dados de cada
Atualização contínua dos dados de cada
empregados
empregados
 Impacto mínimo de 6% sobre a folha de
Impacto mínimo de 6% sobre a folha de
pagamento da empresa no caso de
pagamento da empresa no caso de
incongruências de informações
incongruências de informações

9. 9
PPP
PPP
Responsáveis pela elaboração
Responsáveis pela elaboração
 Engenheiro de Segurança do
Engenheiro de Segurança do
Trabalho
Trabalho
 Gerente de RH
Gerente de RH
 Médico do Trabalho
Médico do Trabalho

10. 10
PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
PGR Programa de Gerenciamento de Riscos
PCMAT Prog. de Cond. e Meio Amb. de Trab. na Ind. da Const.
LTCAT Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho
PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
R. anual Relatório Anual do PCMSO
PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário
GFIP Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à PS
CAT Comunicação de Acidente de Trabalho
CONJUNTO DOCUMENTAL
CONJUNTO DOCUMENTAL

11. 11
PPRA: (NR-09)
PPRA: (NR-09)
 Programa Gerencial (Estratégico)
Programa Gerencial (Estratégico)
 Pela Empresa, Por Estabelecimento
Pela Empresa, Por Estabelecimento
 Integração Terceiros
Integração Terceiros

12. 12
PPRA: (NR-09)
PPRA: (NR-09)
 Antecipação e Reconhecimento dos Riscos
Antecipação e Reconhecimento dos Riscos
 Cronograma de Melhorias (Prioridades/Metas)
Cronograma de Melhorias (Prioridades/Metas)
 Avaliação dos Riscos
Avaliação dos Riscos (LTCAT anual)
(LTCAT anual)
 Medidas de Controle
Medidas de Controle
 Monitoramento da Exposição
Monitoramento da Exposição
 Registro e Divulgação dos Dados
Registro e Divulgação dos Dados

13. 13
PGR: (NR-22)
PGR: (NR-22)
 Programa Gerencial (Estratégico)
Programa Gerencial (Estratégico)
 Para Atividades Relacionadas à Mineração
Para Atividades Relacionadas à Mineração
 Pela Empresa ou Permissionário da Lavra
Pela Empresa ou Permissionário da Lavra
 Engloba e Substitui o PPRA
Engloba e Substitui o PPRA

14. 14
PCMAT: (NR-18)
PCMAT: (NR-18)
 Programa Gerencial (Estratégico)
Programa Gerencial (Estratégico)
 Para Atividades Relacionadas à Indústria da
Para Atividades Relacionadas à Indústria da
Construção (CNAE = 45)
Construção (CNAE = 45)
 Obrigatório a partir de 20 trabalhadores (por
Obrigatório a partir de 20 trabalhadores (por
obra)
obra)
 Complementa o PPRA
Complementa o PPRA

15. 15
-
- REGRA GERAL = PPRA
REGRA GERAL = PPRA
ATIVIDADES RELACIONADAS À:
ATIVIDADES RELACIONADAS À:
- MINERAÇÃO = PGR
- MINERAÇÃO = PGR
- INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO = PPRA +
- INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO = PPRA +
PCMAT
PCMAT
PROGRAMA GERENCIAL

16. 16
LTCAT:
LTCAT:
 Declaração Pericial
Declaração Pericial
 Emitida por Engenheiro de Segurança
Emitida por Engenheiro de Segurança
ou Médico do Trabalho
ou Médico do Trabalho
 Parte Integrante do Programa de
Parte Integrante do Programa de
Gerenciamento de Riscos
Gerenciamento de Riscos
 Integração Terceiros
Integração Terceiros

17. 17
PCMSO: (NR-07)
PCMSO: (NR-07)
 Elaborado a partir do PPRA, PGR, PCMAT
Elaborado a partir do PPRA, PGR, PCMAT
 Por Empresa ou por Estabelecimento
Por Empresa ou por Estabelecimento
 Médico-Coordenador Responsável
Médico-Coordenador Responsável
 Decorre dos Riscos Reconhecidos
Decorre dos Riscos Reconhecidos
 Promoção da Preservação da Saúde
Promoção da Preservação da Saúde
 Integração Terceiros
Integração Terceiros

18. 18
PCMSO: (NR-07)
PCMSO: (NR-07)
 Visão Individual e Coletiva
Visão Individual e Coletiva
 Instrumental Clínico-Epidemiológico
Instrumental Clínico-Epidemiológico
 Prevenção, Rastreamento e Diagnóstico Precoce
Prevenção, Rastreamento e Diagnóstico Precoce
 Constatação de Doenças Profissionais e
Constatação de Doenças Profissionais e
Danos Irreversíveis
Danos Irreversíveis
 Exames: Admissional; Periódico; de Retorno; de
Exames: Admissional; Periódico; de Retorno; de
Mudança de Função; Demissional
Mudança de Função; Demissional
 Avaliação da Saúde
Avaliação da Saúde (Relatório anual de
(Relatório anual de
Exames Médicos)
Exames Médicos)

19. 19
Relatório Anual: (NR-07/ 7.4.6)
Relatório Anual: (NR-07/ 7.4.6)
 Declaração Pericial
Declaração Pericial
 Emitida por Médico do Trabalho
Emitida por Médico do Trabalho
 Parte Integrante do PCMSO
Parte Integrante do PCMSO
 Integração Terceiros
Integração Terceiros

20. 20
PPP:
PPP:
 Documento Histórico-Laboral
Documento Histórico-Laboral
 Por Trabalhador (Individual)
Por Trabalhador (Individual)
 Elaborado e Atualizado Anualmente pela Empresa,
Elaborado e Atualizado Anualmente pela Empresa,
OGMO ou Sindicato
OGMO ou Sindicato
 Para
Para TODOS
TODOS os trabalhadores
os trabalhadores
 Com Recibo de Entrega ao Empregado, na Rescisão
Com Recibo de Entrega ao Empregado, na Rescisão
 Informações Adm, Biológicas e Ambientais
Informações Adm, Biológicas e Ambientais

21. 21
C
I
P
A
G
FI
P
C
A
T
PPP
OBRIGATÓRIO
OBRIGATÓRIO
01/07/03
01/07/03
LTCAT
Laudo
Laudo
Técnico de
Técnico de
condições
condições
ambientais
ambientais
PCMSO
Avaliação e
Avaliação e
controle da
controle da
saúde
saúde
laboral dos
laboral dos
funcionários
funcionários
PPRA
RECONHECIMENTO
AVALIAÇÃO
CONTROLE
dos riscos do
dos riscos do
ambiente de
ambiente de
trabalho
trabalho
PPP X GFIP
Atuação do fiscal da
Atuação do fiscal da
previdência no PPP
previdência no PPP
A fiscalização
A fiscalização

22. 22
PPRA
RECONHECIMENTO
AVALIAÇÃO
CONTROLE
dos riscos do
dos riscos do
ambiente de
ambiente de
trabalho
trabalho
PCMSO
Avaliação e
Avaliação e
controle da
controle da
saúde
saúde
laboral dos
laboral dos
funcionários
funcionários
LTCAT
Laudo
Laudo
técnico de
técnico de
condições
condições
ambientais
ambientais
PPP
OBRIGATÓRIO
OBRIGATÓRIO
01/07/03
01/07/03
C
A
T
C
I
P
A
G
F
I
P
Fato gerador
Base de dados
Dados de consulta
A solução para empresa
A solução para empresa

23. 23
PPP
PPP

24. 24
PPP
PPP

25. 25
PPP
PPP

26. 26
PPP
PPP

27. 27
PPP
PPP
X X
X
X

28. 28
PPP
PPP
04 a 12/02 Ruído 82 dB(A) Dosimetria EPI 1/0
Não paga alíquotas
Não paga alíquotas
majoradas !
majoradas !

29. 29
PPP
PPP
01 a 03/02 Ruído 92 dB(A) Dosimetria EPI 4
paga alíquota
paga alíquota
majorada !
majorada !

30. 30
CAT:
CAT:
 Registra o Acidente do Trabalho
Registra o Acidente do Trabalho
 Registra o Agravamento de Doença Ocupacional, mesmo
Registra o Agravamento de Doença Ocupacional, mesmo
que sem Afastamento
que sem Afastamento
 Fundamental na formação de banco de
Fundamental na formação de banco de
dados para a tomada de decisão Gerencial
dados para a tomada de decisão Gerencial
 Base para Medidas Preventivas e Corretivas
Base para Medidas Preventivas e Corretivas
 Obrigatória emissão pela Empresa, dentro do prazo legal
Obrigatória emissão pela Empresa, dentro do prazo legal

31. 31
PPP – Recomendações
PPP – Recomendações
 Ação integrada dos responsáveis: RH e
Ação integrada dos responsáveis: RH e
SESMT
SESMT
 Banco de dados integrado para gestão
Banco de dados integrado para gestão
das informações dos Programas : PPRA
das informações dos Programas : PPRA
e PCMSO; LTCAT, CAT’s e CIPA
e PCMSO; LTCAT, CAT’s e CIPA

32. 32
OBRIGADO
OBRIGADO
UNIPREV
UNIPREV
EMPRESA, SAÚDE E TRABALHO
EMPRESA, SAÚDE E TRABALHO
lhra@brfree.com.br
lhra@brfree.com.br
uniprev@uol.com.br
uniprev@uol.com.br

33. 33
Perguntas e Respostas