1) A ata resume uma reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente sobre relatórios de atendimentos, repasse de informações de um encontro estadual, e proposta orçamentária para 2013. 2) Foram apresentados relatórios de atendimentos da Assistência Social com 333 atendimentos a adolescentes e 55 atendimentos do Conselho Tutelar. 3) Foi apresentada a proposta orçamentária para 2013 de R$90.000,00 dividida em divulgação, assessoria, capacitação, atendimentos urgentes e projetos.

1. Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada no dia primeiro
de outubro de dois mil e doze, as dezoito horas, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Habitação. Pauta, 1) Leitura da ata da ultima reunião; 2) Apresentação dos relatórios dos atendimentos com Crianças
e Adolescentes da Assistência Social; 3) Repasse do Encontro Estadual da ACCT; 4) Conta bancária do FIA e
apresentação da Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentária do FIA para o ano de 2013 ; 5) Capacitação Maria Sallete
curso de computação e oratória - Empresa Design; 6) Horário da reunião do CMDCA. Primeiramente foi lida a ata da
última reunião que foi aprovada por todos os presentes. Em seguida a senhora Emiliana apresentou os atendimentos
da Assistência Social no que se refere a crianças e adolescentes atendidas no CRAS e no serviço de media
complexidade de nosso município. No serviço de convivência e fortalecimento de vínculos com crianças de cinco a
doze anos - brinquedoteca aconteceram trinta e três atendimentos. No Pró-Jovem adolescente aconteceram
trezentos e trinta e três atendimentos, os quais descrevemos: grupo de terça-feira Projeto Fazendo Arte; sete de
agosto de dois mil e doze – Inicio do Jornal Fazendo Arte (vinte e dois adolescentes); quatorze de agosto de dois mil
e doze – Construindo sua História com Massa de Modelar (vinte e quatro adolescentes); vinte e um de agosto de
dois mil e doze – Construção do Jornal (vinte e nove adolescentes); vinte e dois de agosto de dois mil e doze –
Cinema Atividade cultural (quinze adolescentes); vinte e oito de agosto de dois mil e doze – Atividades esportivas no
Ginásio Walter Bell (vinte e quatro adolescentes); grupo de quarta-feira – primeiro de agosto de dois mil e doze –
Festa Juliana - Gincana (dezenove adolescentes); oito de agosto de dois mil e doze – Inicio cachorro de pelúcia
(dezenove adolescentes); quinze de agosto de dois mil e doze – Continuação do cachorro de pelúcia (dezenove
adolescentes); vinte e dois de agosto de dois mil e doze – Termino dos cachorros (dezessete adolescentes, dez
destes foram ao cinema); vinte e nove de agosto de dois mil e doze – Inicio da Centopeia (vinte e dois adolescentes);
grupo de sexta-feira – três de agosto de dois mil e doze – Festa Agostina e Gincana (dezessete adolescentes); dez
de agosto de dois mil e doze – Inicio cachorro de pelúcia (vinte e um adolescentes); dezessete de agosto de dois mil
e doze – Continuação do cachorro de pelúcia (vinte adolescentes); vinte e dois de agosto de dois mil e doze – Cinema
(dez adolescentes); vinte e quatro de agosto de dois mil e doze – Termino do cachorro de pelúcia (vinte e dois
adolescentes); trinta de agosto de dois mil e doze – Inicio da centopeia de pelúcia (vinte e três adolescentes);
Medidas sócio educativas – Prestação de Serviço a Comunidade - PSC e Liberdade Assistida - LA oito atendimentos.
Apresentação dos atendimentos do mês de agosto realizados pelo Conselho Tutelar, violações, quatorze
atendimentos, violadores cinco, medidas trinta, improcedentes dois e notificações quatro atendimentos, totalizando
cinquenta e cinco atendimentos. Sobre o terceiro ponto de pauta, repasse das informações do Encontro Estadual da
Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares - ACCT, que participaram os conselheiros tutelares Leazeis de
Oliveira, Maria Salette Correa e, a conselheira de Direitos Marga Franz. Estes nos trouxeram documentos que foram
apresentados nas palestras, os quais serão estudados pela comissão de estudo da lei. Essa comissão agendou
reunião para a segunda-feira dia oito de outubro de dois mil e doze as oito horas na sala de reunião do CRAS. No que
se refere a conta bancaria do FIA, este ponto não foi apresentado, visto o não comparecimento do conselheiro
responsável, o que deverá acontecer na reunião ordinária de novembro. Sobre o planejamento estratégico para
2013 foi apresentado documento que será enviado para o setor de contabilidade do município, o qual segue:
Divulgação do ECA e campanhas informativas e educativas 5%(R$ 4.500,00); Assessoria técnica e especializada 10%
(R$ 9.000,00); Capacitação para Conselho Tutelar, Conselho de Direitos e rede de atendimento 10% (R$ 9.000,00);
Atendimento para despesas de caráter urgente ou inadiável 5% (R$ 4.500,00); Investimento em projetos
governamentais e não governamentais 70% (R$ 63.000,00). Salientamos que o documento, base (rascunho) será
scaneado e enviado para o e-mail de todos os Conselheiros de Direitos. Foi solicitado pela senhora Maria Salette o
pagamento do curso de oratória e computação na empresa Design, o qual foi aprovado por unanimidade por todos
os presentes. Já sobre o ultimo ponto de pauta, horário da reunião, foi acordado que continuara o mesmo horário. O
conselho tutelar entregou oficio 09/2012 que solicita providencias quanto ao isolamento das paredes, que são de
madeira, e não garantem o sigilo das informação discutidas na sala do conselho. A Senhora Emiliana se
responsabilizou em encaminhar, através da Secretaria de Assistência Social, copia dos documentos que deverá ser
entregue ao prefeito para averiguar alguma possibilidade de mudança. Nada mais havendo a tratar foi lavrada esta
ata que será por mim Emiliana Vargas secretária adoc., assinada.