CARTILHA COLONIA DE PESCADORES

1. Introdução
A
organização e o fortalecimento
das entidades representativas dos
pescadore são essenciais para o
processo de fortalecimento da democracia e da
construção da gestão participativa dos recursos
naturais.
A região do Baixo Amazonas tem uma história longa de
organização social e construção de instrumentos para a gestão
participativa. As Colônias de Pescadores são um dos atores
sociais importantes nesse processo. O número de pescadores
na região é estimado em mais de 70 mil. Desses, apenas 20 mil
pertencem a alguma associação ou sindicato. Como diz o
Cué (Secretário do MOPEBAM) “temos um desafio enorme e
muito trabalho pela frente”.
Esta “cartilha” pretende apoiar o processo de
qualificação dos dirigentes das Colônias para que eles
possam responder de forma mais eficaz e eficiente aos
desafios organizacionais da categoria.
Parceiros nesse processo estão a Colônia de
Pescadores Z-20, o Centro de Capacitação do
Pescador Artesanal do Instituto de Pesquisa
Ambiental da Amazônia - CCPA/IPAM, o Instituto
Amazônico de Manejo Sustentável dos Recursos
Ambientais - I.A.R.A. e, o Movimento dos
Pescadores e Pescadoras do Oeste do Pará e Baixo
Amazonas - MOPEBAM. Este material faz parte do
esforço conjunto para esse processo de qualificação que se
fortalece na região.
Discutiremos, inicialmente, o que é Sindicato, o
surgimento das Colônias de Pescadores, em seguida o processo
de fortalecimento da organização das Colônias via
Capatazias/Núcleos de Base. Depois trabalharemos a gestão
das Colônias, abordando sobre as funções dos Diretores e a
parte contábil.
Como as Colônias estão cada vez mais se envolvendo
com a elaboração de documentos oficiais e têm tido
dificuldades nessas atividades, vamos também trabalhar, na
prática, a Redação Técnica. Finalizando, discutiremos a
necessidade e propostas técnicas de arquivamento de toda a
documentação produzida. Durante todo o trabalho serão
desenvolvidas dinâmicas e metodologias para facilitar o
aprendizado, relaxamento grupal, animação, etc.
Esta publicação contou com apoio
do ProVárzea/IBAMA e do Fundo
Mundial Para a Natureza WWF-
Santarém, Baixo Amazonas, Pará, Abril de 2004.
Brasil.
3

2. Sumário
INTRODUÇÃO.............................................................................................. 03
Sumário................................................................................................ 04
Dinâmica -> Coral dos Sapos ...................................................... 05
COLÔNIAS DE PESCADORES...................................................................... 06
•O que são Sindicatos?......................................................................... 06
Dinâmica -> Construção Coletiva de 06
Conceito.............................. 07
•Surgimento dos Sindicatos................................................................... 08
•CLT.....................................................................................................Din 08
âmica -> Surgimento das Colônias......................................... 09
•Surgimento das Colônias..................................................................... 10
Dinâmica -> Interesses na Pesca.................................................. 11
•Estrutura das Colônias.........................................................................
14
CAPATAZIAS/NÚCLEOS DE BASE.......................................................
14
Dinâmica -> O que é? Para que serve? Como
15
Funciona?.............
•Funções..............................................................................................
17
17
GESTÃO.......................................................................................................
18
Dinâmica -> Prática dos 3 Ês ......................................................
18
•Gestão é a função de
administrar........................................................
18
Dinâmica -> O que é
19
organização?.............................................
19
21
Organização....................................................................................
Dinâmica -> Organização da
Colônia.......................................... 23
•Estrutura das Colônias......................................................................... 23
•Estrutura da Colônia Z-20................................................................... 24
24
Contabilidade..................................................................................Dinâ 25
mica -> Leitura Dirigida.......................................................
•Contador............................................................................................. 26
•Caixa..................................................................................................
Dinâmica -> Ficha de 27
Avaliação.................................................
4
CONCLUSÃO................................................................................................

3. Dinâmica
Coral
dos Sapos
Distribuem-se números entre os membros
participantes da oficina. A quantidade de
números deverá ser de acordo com a
quantidade de grupos que se quer
trabalhar durante a oficina. A seqüência de
números poderá ser a seguinte: 01, 02, 04,
05, 08, 09.
Depois de distribuídos os números, solicita-
se a todas as pessoas que ficaram com o
número 01, que os mesmos fiquem de pé.
Então se ensaia o grupo, onde eles irão
repetir o número correspondente, com voz
bem forte e alta. A princípio, estabelece-se
um ritmo lento, para a repetição, para
depois aumentar a velocidade da
cadência.
Depois, sucessivamente, se pede aos
grupos que se levantem e se faz o ensaio
com todos, até o último número.
No fina,l todos os grupos de pé dizem seus
números ao mesmo tempo.
O som final parecerá com o som dos sapos
no brejo.
Depois de divididos os grupos, pede-se que
cada um se reúna e escolha um nome e um
lema (grito de guerra, verso, música, etc) e
faça um símbolo para seu grupo.
Cada grupo apresenta seu trabalho que
ficará exposto durante toda a Oficina.
Pode-se pedir que cada grupo repita seu
nome e lema durante a apresentação dos
trabalhos que serão realizados ao longo da
Oficina
5

4. Colônias de
Pescadores
... o que são
As Colônias de Pescadores são a Sindicatos ???
Organização Sindical dos Pescadores
Artesanais, são o Sindicato dos Pescadores.
Então...
A COLÔNIA DE PESCADORES É A
Dinâmica
ORGANIZAÇÃO SINDICAL DOS PESCADORES
ARTESANAIS.
O que é Organização Sindical?
A partir dessa pergunta, dividem-se os presentes em grupos, para debates e respostas. Após
essa etapa, cada grupo expõe suas idéias e se faz uma construção coletiva do conceito a
partir do conhecimento comum. Pode-se construir o conceito a partir das palavras que
mais vezes foram citadas pelos grupos. Também se pode organizar na forma de um mapa
mental. Veja os exemplos abaixo.
É UMA
Organização Sindical FERRAMENTA DE LUTA PARA
REIVINDICAR OS DIREITOS DOS SEUS
SINDICATO É ASSOCIADOS
UMA ORGANIZAÇÃO DE
PESCADORES QUE REIVINDICAM SEUS
DIREITOS E DEVERES
É UMA
ORGANIZAÇÃO DOS
PESCADORES ONDE OS PESCADORES
É UM SE ORGANIZAM PARA LUTAR EM
GRUPO DE PESSOAS QUE SE FAVOR DOS SEUS DIREITOS
UNEM PARA DEBATER OS E DEVERES
ASSUNTOS
É UMA
ORGANIZAÇÃO ORGANIZAÇÃO QUE DEFENDE
DE PESCADORES QUE FAZ OS DIREITOS DOS SEUS
PARTE DE UM NÚCLEO DE BASE ASSOCIADOS
QUE LUTA EM PROL DE
SEUS DIREITOS
É UMA
ORGANIZAÇÃO QUE BUSCA
É UMA ORGANIZAÇÃO MELHORIAS PARA OS SÓCIOS
DE TRABALHADORES QUE EM TODOS OS
LUTAM PELO INTERESSE DE SETORES
SUA CLASSE
6 Resultado da Oficina de Capacitação de Colônias de Pescadores em Oriximiná, Nov/2003.

5. O que é Organização Sindical
É um grupo de
pessoas que organizam
seus associados
SINDICATO Luta pelos direitos
e deveres
Trabalhadores X Patrão
Categoria de Profissões e GRUPO 1
atividades econômicas
Organização
sindical
É uma
associação criada pelos
GRUPO 3
trabalhadores
É uma categoria Todos participam na discussão
organizada
Na forma de organização
Defesa de sua
melhoria São discutidos direitos e
deveres de seus
associados
GRUPO 4
O surgimento dos sindicatos
Os Sindicatos surgiram no Brasil no final do século 19, início do
século 20, com a vinda dos imigrantes italianos e espanhóis
(principalmente), que já haviam passado pela experiência de
organização sindical nos seus países. O Brasil estava no início de seu
processo de industrialização e, junto com isso, começaram as lutas
dos operários por melhores condições de trabalho e de vida. O
início do século 20 é marcado por intensas mobilizações sociais a
nível internacional e o Brasil também passou por esse processo.
CLT • 1930-1945
Mas, é só em 1943, com Getúlio Vargas que os Sindicatos são
reconhecidos legalmente pela Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT. Getúlio Vargas governou o Brasil de 1930 até 1945,
no início eleito com forte apoio popular e depois como ditadura
militar. Getúlio foi novamente eleito em 1954 e morreu em 1956.
Getúlio Vargas ficou conhecido como “Pai dos Pobres”, mas se
falava que também era “Mãe dos Ricos”. A CLT foi publicada
como decreto lei no. 5.452 em 01/05/1943.
7

6. O que diz a CLT
Lei nº Art. 551. É... a associação para fins de estudo, defesa e
5.452/43 coordenação dos seus interesses econômicos ou
profissionais de todos os que, como empregadores,
empregados, agentes ou trabalhadores autônomos, ou
profissionais liberais exerçam, ... a mesma atividade ou
profissão ou atividades ou profissões similares ou
conexas”.
o
“§ 1 . A solidariedade de interesses econômicos dos
que empreendem atividades idênticas, similares ou
conexas constitui o vínculo social básico que se
denomina categoria econômica”.
Mesmo assim, a lei era autoritária pois, só era
permitido organizar sindicato com a autorização do
Ministério do Trabalho, através de uma Carta Sindical.
Então, quem era de oposição ao Governo ou aos grandes
grupos econômicos não conseguia criar ou mesmo fazer
uma Chapa de Oposição a um Sindicato, pois o Ministério
podia intervir e nomear pessoas de sua confiança para a QUEM
Diretoria. MANDA
Assim, temos de um lado os patrões e do outro, os AQUI SOU
trabalhadores, se organizando em Sindicatos para EU!!!
defender seus interesses econômicos e profissionais. As
categorias profissionais são definidas por setor e/ou
atividade econômica. Pela CLT, no Artigo 576, foi criada
uma Comissão de Enquadramento Sindical, para definir as
atividades e profissões para a criação de sindicatos.
Dinâmica
E as Colônias de Pescadores,
por que tem esse nome?
Por que não são chamadas de Sindicato dos Pescadores Artesanais?
Cada grupo responde em tarjetas o que sabe sobre a
história do surgimento das Colônias.
Se houver algum pescador mais velho que conheça a
história, pode-se fazer uma exposição descontraída. Também se
pode pedir para que os representantes das Colônias tentem
lembrar a origem de sua Colônia.
Todas as contribuições deverão ser expostas para, depois,
continuar os debates.
8

7. O surgimento das
Colônias A Marinha do Brasil, preocupada com a
segurança do litoral e dos grandes rios brasileiros, no período das
de Pesca guerras mundiais, resolveu ordenar a vigilância do litoral e dos
grandes rios brasileiros. Quem conhece bem o litoral e os rios são os
pescadores. Então, o comandante Frederico Villar, depois de uma
viagem de estudos aos Estados Unidos e Europa, sai do Rio de Janeiro
no Cruzador José Bonifácio,criando as Colônias de Pesca. Isso
aconteceu em 1919. Villar veio dividindo o litoral e os rios em “Zonas
de Pesca”, combinando distância e número de pescadores. Então,
onde havia em torno de 200 pescadores criava uma Colônia de
Pesca. Por isso, as Colônias têm o “Z” - Colônia Z-1, Z-2 e assim por
diante e, em cada estado começa de novo com Z-1.
Porém, as Colônias não foram criadas como Sindicatos e sim
como uma associação de pessoas ligadas à pesca, tanto que, no
início, eram chamadas de Colônias de Pesca e não Colônias de
Pescadores. Na viagem de volta, Frederico Villar e outros oficiais
elaboram o estatuto das Colônias e todo o sistema nacional de
representação dos pescadores. Os militares tinham como
objetivo principal organizar os pescadores para contribuir no
sistema de defesa costeiro, mais do que para defender os
interesses econômicos e sociais da categoria.No dia 1º de janeiro
de 1923, foi assinado o Estatuto para as Colônias de Pesca, em
forma de aviso, pela Marinha. As Colônias eram definidas como
agrupamentos de pescadores ou agregados associativos. Os
objetivos do Estatuto de 1923 os eram:
1. criar postos de saneamento rural, para cuidar
da saúde dos pescadores;
2. aproveitar industrialmente o pescado;
3. tomar medidas de apoio à pesca (estaleiros,
etc);
4. organizar viveiros da marinha e Reserva Naval
da República;
5. criar escolas primárias e profissionais de pesca;
6. desenvolver a piscicultura e combater a
pesca predatória.
Durante um longo período a Colônia de Pescadores foi,
tradicionalmente, controlada por agências do governo federal e os
presidentes das Colônias, até pouco tempo atrás, eram indicados
pelos políticos municipais ou oficiais do Governo Federal. Nesse
período, os Estatutos das Colônias eram aprovados por decreto do
Ministério da Agricultura e estavam vinculados ao marco autoritário
do período. Podiam ser sócias quaisquer pessoas ligadas a pesca:
patrões de pesca, donos de fábricas de gelo, donos de frigoríficos,
armadores, comerciantes de petrechos de pesca, funcionários de
órgãos públicos ligados à pesca, pescadores amadores e
pescadores artesanais. Cada um desses grupos tem seus interesses e
são interesses diferentes e em alguns casos, totalmente opostos.
9

8. O interesse em torno da pesca
Dinâmica
Construir um quadro junto com os participantes,
identificando os interesses dos diversos grupos ligados a
pesca na região/município, da seguinte forma:
GRUPO QUAL O INTERESSE
Pescadores Artesanais
Pescadores Amadores
Armadores/Construtores
Patrões de Pesca
Frigoríficos
IBAMA
EMATER
Prefeituras
SEAP
Outros
Em 1970 surge, em Pernambuco, o Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP, que capacita e
organiza os pescadores. Inicia-se um processo de transformação das Colônias de Pescadores, com
a conquista das diretorias das Colônias, que se espalha pelo Brasil, principalmente, no Norte e
Nordeste. Esse trabalho ganha impulso nas lutas sociais contra a Ditadura Militar.
Em 1979, em Santarém, na região do Baixo Amazonas, com apoio da Federação dos Órgãos
de Assistência Social e Educacional FASE, do Movimento de Educação de Base MEB, ligado a
Igreja Católica, surge um movimento de oposição à diretoria da Colônia de Pescadores Z-20.
Ocupava a presidência da Colônia Z-20, desde 1971, um pecuarista, dirigente do Sindicato Rural
Patronal de Santarém, possuidor de diversas fazendas no município. O movimento só obtém a
vitória em 1982. A nova diretoria eleita propõe:
1.A defesa de nosso pescado;
2.A autonomia da Colônia Z-20;
3.Garantir a vez e a voz dos pescadores nas Assembléias;
4.Associar novos pescadores e pescadoras;
5. Combater a pesca predatória;
6.A Colônia Z-20 só para pescadores de verdade;
7.Melhores preços para o pescado;
8.Organizar os pescadores para defesa dos seus direitos e interesses;
9.Prestação de contas das diretorias anteriores.
Em 1985, com a eleição de Tancredo/Sarney para a Presidência, os
pescadores, com apoio da CPP e ONG´s, criaram um Movimento que se chamou
Constituinte da Pesca. Esse movimento tinha como principal objetivo articular os
pescadores para garantir mudanças na legislação e a transformação das
o
Colônias de Pescadores em Sindicatos. Em 1988, no artigo 8 da Constituição
10 Brasileira, finalmente, as Colônias são equiparadas aos Sindicatos de
Trabalhadores Rurais.

9. O que diz a Constituição
Brasileira
O processo de
mudança das Diretorias Art.8º - É livre a associação profissional ou
das Colônias se espalha, e
sindical...
hoje, na região do Baixo
Amazonas e Oeste do
Pará temos 13 Colônias, Parágrafo Único - As disposições deste artigo
onde os pescadores aplicam-se à organização de sindicatos rurais e
estão cada vez mais
o r g a n i z a d o s e
de colônias de pescadores, atendidas as
participando ativamente condições que a lei estabelecer.
no processo de busca de
seus direitos e defesa de
A organização do sistema sindical dos pescadores artesanais está estruturada da seguinte
forma:
Estrutura do Sistema Sindical
dos Pescadores Artesanais
Primeiro
ia
Grau Ca
ataz e
Capunidad
Com patazi Com
unid a
ade
Capatazia
de
Comunida
Capatazia
Comunidade
Capatazia
de
Comunida
ia
taz e
apa nidad
C u
m
Co
Capataz
Comunid ia
ad e
ia
taz de
pa nida
Ca u
m
Co
Temos as Capatazias/Núcleos de
Base nas Comunidades e Bairros de COLÔNIA DE PESCADORES
Pescadores, organização de base da
Colônia. A Colônia nas suas Assembléias
junta todos os sócios das
Capatazias/Núcleos. A Colônia de
Pescadores é uma organização de 1o Grau,
pois ela reúne e associa pessoas físicas, que 11
representam a si mesmas.

10. Juntando 05 Colônias já se pode fundar uma
Federação das Colônias.
Segundo Grau Co
lôn
ia
Colônia Colônia
Colônia
a
ôni
Col
Colônia
Colônia
ia
lôn
Co
o
As Federações são organizações de 2
Grau, pois reúnem Colônias de Pescadores,
que são pessoas jurídicas, que representam os
pescadores de sua base territorial. As
Federações, normalmente, são de um estado,
Federação das Colônias
de Pescadores mas podem ser de uma região de um estado.
Essa possibilidade está garantida na
prevê a liberdade de organização sindical, sem autorização ou intervenção do Estado.
Juntando as Federações teremos uma Confederação das Federações de Colônias de
o
Pescadores. A Confederação é uma organização de 3 Grau, pois reúne as Federações que
representam as Colônias de Pescadores. No Brasil, a maioria das Confederações é de caráter
nacional. Porém, é possível criar Confederações ao nível regional.
ç ão
Federa
ç ão
Federação Federação Federa
ç ão
Federa
e ra ç ão
Fed
ç ão
Federa
o
çã
ra
de
Fe
Terceiro Grau
Confederação das Federações de
Colônias de Pescadores
12

11. Olhando dessa
forma, na base temos as Capatazias,
depois as Colônias, as Federações e
acima a Confederação. Confederação
Mas, isso não quer dizer que a Federações
Confederação seja a mais
importante ou a que deva mandar
nos que estão abaixo. A democracia Colônias Colônias
exige o contrário, ou seja, as decisões
e as propostas devem ser construídas
de baixo para cima para respeitar a Capatazia Capatazia Núcleo
diversidade que existe em qualquer
tipo de organização de
Então, a proposta
de estrutura deveria ter
outro desenho. Dessa
forma, o pescador e a
capatazia são o centro
d e t o d a a
organização. Como
num torneio de tiro ao
alvo ganha quem
acertar no centro.
Tendo essa visão
como base de nossa
organização e de nossas
atividades podemos
discutir melhor sobre o que é
e quais as funções da
Capatazia ou Núcleo de Base.
As Colônias onde os pescadores
foram ganhando as Diretorias, também foi
criado um movimento de oposição às Diretorias das Federações e da Confederação Nacional.
Esse Movimento, a nível nacional, se chamou Movimento Nacional dos Pescadores - MONAPE - e
está implementado, principalmente nos estados do Norte e Nordeste do Brasil. A Nível dos estados
se criaram Movimentos Estaduais de Pescadores em oposição as Federações. No Pará, esse
Movimento se chama Movimento dos Pescadores do Pará MOPEPA; No Maranhão, MOPEMA; no
Ceará, MOPECE; e em alguns estados estes movimentos já ganharam as Federações, que é o caso
de Alagoas, Pernambuco, Amapá, Tocantins. Noutros estados o Movimento tem atuação ao nível
das regiões. Na Bahia, atua nas Colônias da região do Rio São Francisco e do Litoral Norte, no Litoral
do Rio Grande do Norte, do Sergipe, no Rio Parnaíba no Piauí, no Baixo Amazonas no Pará. Esse
Movimento Regional se chama Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Oeste do Pará e Baixo
Amazonas - MOPEBAM e, fazem parte dele as Colônias de Almeirim, Prainha, Monte Alegre,
Alenquer, Santarém, Óbidos, Curuá, Juruti, Faro e Terra Santa, ao longo do Rio Amazonas;
Oriximiná, no Rio Trombetas e; Aveiro e Itaituba, no Rio Tapajós.
13

12. Capatazias
Núcleos de Base
Dinâmica O QUE É UMA
CAPATAZIA OU NÚCLEO DE BASE?
PARA QUE SERVE? COMO
FUNCIONA?
Dividem-se os presentes em 04/05 grupos para responder a essas questões e depois se
faz uma apresentação. De forma conjunta se vai construindo a resposta de todos. Pode-se
realizar o levantamento das palavras/idéias que mais aparecem nas respostas e a partir
dessas construir as definições de cada questão.
Depois se pode organizar um mapa mental conforme o exemplo abaixo
• São grupos de pescadores
organizados em suas comunidades ou bairros
• É o seguimento de base de um sindicato
• Lugar definido pelos pescadores junto com a
Colônia de Pescadores
O que é
?
• Organização de Base de Colônia
de Pescadores
• Para discutir
os problemas da categoria
• Para manter os pescadores informados de seus direitos
e deveres
• Para buscar informações
?
Pra que serve
• Através de
?
Coordenador ou Coordenadora Como
• Arrecadação de mensalidade dos sócios funciona
• Prestação de contas com a Colônia
• Se reúne mensalmente
• Reunir os sócios
para discutir os problemas e soluções
• Repassar informações das reuniões que
participe e outras do interesse dos pescadores Funções do
• Cobrar as mensalidades e repassar a parte da Colônia
• Prestar contas dos recursos e outras atividades
do Núcleo
Coordenador
?
• Encaminhar os sócios para receber
benefícios na sede
Núcleo de Base
14 Resultado da Oficina de Capacitação de Coordenadores de Núcleos da Colônia
de Pescadores Z-20 de Santarém, Pará - Nov/2003

13. A Capatazia ou Núcleo é a Organização de Base da Colônia de Pescadores, onde
todos os sócios deveriam estar ligados. Cada Núcleo elegerá um Coordenador por mandato
definido no Estatuto. Se a quantidade de pescadores-sócios na Capatazia for grande pode-se
eleger também um Tesoureiro e um Secretário.
São Funções das Capatazias ou Núcleos de Base:
Reunir periodicamente os sócios de sua área, para discutir os problemas e
encaminhar soluções;
Repassar informações das reuniões que o Capataz ou Coordenador participe e
outras do interesse dos pescadores;
Cobrar as mensalidades;
Encaminhar os sócios para receber benefícios na Sede e;
Associar novos pescadores.
As Capatazias podem ser criadas a partir de 20 pescadores. Se numa comunidade ou bairro
houver menos de 20 pescadores-sócios da Colônia, então se pode juntar duas ou mais
comunidades e/ou bairros para chegar a esse número. O número de pescadores para criar uma
Capatazia pode ser definido no Estatuto da Colônia. Então, 20 pescadores é um número bom, mas
pode-se definir um número menor ou maior no Estatuto. A Capatazia pode ser coordenada por um
“capataz” ou coordenador, eleito pelos seus sócios.
Funções do Coordenador da Capatazia:
Reunir periodicamente os sócios de sua área, para discutir os problemas e
encaminhar soluções;
Repassar informações das reuniões que o Capataz ou coordenador participe e
outras do interesse dos pescadores;
Cobrar as mensalidades e repassar a parte da Colônia;
Prestar contas dos recursos e outras atividades da Capatazia;
Encaminhar os sócios para receber benefícios na Sede e;
Associar novos pescadores.
Funções do Secretário da Capatazia:
Elaborar as atas e outros documentos da capatazia;
Substituir o coordenador na sua falta;
Apoiar na preparação de documentos dos pescadores para receber benefícios;
15

14. Funções do Tesoureiro:
Cobrar a mensalidade dos sócios;
Repassar todos os valores ao Coordenador, dividindo a
parte da Colônia e a parte da Capatazia;
Prestar contas dos valores de mensalidades e outros aos
pescadores sócios na capatazia;
Substituir o Secretário na sua falta.
A arrecadação dos valores de mensalidades deverá
ser dividido, proporcionalmente, entre a Colônia e a
Capatazia. Esse valor pode ser estipulado em
Assembléia Geral da Colônia ou, então, constar no
Estatuto. Algumas Colônias repassam para a
capatazia entre 10 % e 20 % da cobrança das
mensalidades. Esse valor é para garantir uma ajuda de
custo pelos serviços prestados ao Coordenador da
Capatazia e ao secretário e tesoureiro, se houver.
Para a cobrança das mensalidades os
Coordenadores deverão receber da Diretoria da
Colônia um bloco de recibos de pagamento de
mensalidades para cada sócio. O Bloco deverá ter
sempre duas vias, uma para o associado e outra para
o controle da Colônia. Conforme forem sendo pagas
as mensalidades o Coordenador deverá prestar
contas junto a Colônia, quando deverão ser anotados
no verso da ficha do sócio os meses pagos. Ë bom que
o Coordenador ou o Tesoureiro da Capatazia tenha
um caderno de controle das mensalidades dos sócios,
onde ele também possa fazer o controle das
mensalidades.
Para garantir que a Capatazia funcione bem e
os sócios estejam informados e participando das
atividades da Colônia é necessário que se façam
Reuniões ou Assembléias periódicas. As reuniões
podem acontecer de mês em mês ou a cada três
meses. Para isso, é necessário que a Capatazia tenha
um Livro de Atas e um Livro de Presenças. O Livro de
Atas servirá para anotar as discussões e decisões
tomadas pelos sócios e o Livro de Presença para que
cada sócio presente na reunião assine, comprovando
sua participação. Cópias das atas deverão ser
repassadas para a Diretoria da Colônia para que essa
possa estar acompanhando o funcionamento das
16 Capatazias e conhecendo as necessidades e

15. Gestão
Dinâmica
A prática
dos 3 Ês
A “prática dos 3 Ês” se desenvolve em três
tempos (Evocar - Escrever para si - Escrever para
todos). O orientador escreve no quadro o título do
assunto e diz: “Vamos por em comum o que sabemos
sobre a questão”.
Evocar,
mentalmente, em silêncio, alguns minutos, “em
sua mente”, cada um encontra uma palavra.
Escrever para si,
no papel, com suas palavras.
Escrever para os demais,
se divide o quadro e cada um vem escrever a
palavra que lhe evocou a pergunta e que
escreveu para si.
Quando todos se expressarem, se instaura a
discussão, o orientador pede que alguma das
palavras seja explicada: é o momento dos
intercâmbios. Em seguida, se conservam as
palavras que respondem melhor a pergunta. O
orientador organiza e completa o que foi expresso,
redige o resumo do assunto (lição), se for possível
em outro quadro. Esse resumo é uma obra coletiva,
cada um é: autor (cria), ator (realiza) e eleitor
(decide).
A “prática dos 3 Ês” traz uma dinâmica
necessária para adquirir uma formação
profissional como para converter-se em cidadão.
Por esse processo se desenvolvem naturalmente os
Escrever a palavra: GESTÃO
Depois: ADMINISTRAR
17

16. Gestão é a função de
O que é Administrar
ADMINISTRAR
Administrar é o processo de
planejar, organizar, dirigir e controlar a
aplicação de recursos humanos, materiais
financeiros e informacionais, visando a
realização de objetivos.
Organização
Dinâmica
O que é organização?
Cada participante responde numa tarjeta e depois se
constrói, de forma conjunta, o conceito
Conceito:
Organização é um grupo de pessoas com
objetivos comuns e que se caracteriza por
produzir serviços ou bens para atender a
18 necessidade da sociedade e de seus
participantes.

17. Como está
Dinâmica
organizada a sua Colônia?
O que está previsto no Estatuto sobre
como é estrutura da Colônia?
Cada Grupo responde e depois expõe em plenária as suas discussões.
Estrutura das Colônias
Presidente
Vice-Presidente
Tesoureiro (a) Secretário (a)
Conselho Fiscal
Funções:
Presidente
Tem como principal função dentro de uma organização “a
gerência”. Para desempenhar essa função ele deve ser capaz de
conseguir resultados, utilizando os recursos humanos e materiais pelos
quais ele é responsável. O gerente (presidente) de uma organização
para alcançar bons resultados deverá ter como atividades básicas:
Planejamento
Organização
Controle
Planejar: consiste em elaborar meios para atingir os objetivos almejados.
Organizar: criar uma estrutura para organização, através da reunião de
pessoas e materiais, capazes de executar o trabalho planejado.
Controlar: garantir o cumprimento dos planos e programas
estabelecidos, bem como corrigir os eventuais desvios de orientação.
19

18. Vice-Presidente
A pessoa que ocupa o cargo de vice-presidente sempre foi vista
como aquela que desempenha todas as funções que compete ao
presidente, desde que esse esteja impedido de exercê-la. No entanto, o
papel do vice-presidente vai além de substituir o presidente. Ele deve ser
como um “2º gerente” dentro de uma organização. Deve ser capaz de
liderar, criar, organizar e planejar tal como o presidente, dividindo com ele
toda a responsabilidade que detém pela organização.
Tesoureiro (a)
O tesoureiro é responsável pelo controle da entrada e saída de dinheiro
de uma organização. Ele realiza os pagamentos e recebimentos. O
tesoureiro também é responsável pelo repasse de documentos para a
contabilidade.
Secretário (a)
A Secretária é responsável pelo apoio à organização como um
todo. Ela trabalha em conjunto com os diversos setores de uma
organização.
A lista de atribuições de uma secretária é quase sem fim, vejamos
algumas: redigir documentos - memorandos, ofícios, cartas, procurações;
cuidar dos instrumentos de trabalho, recortar assuntos de jornais de
interesse da organização; estabelecer contatos, atender ligações,
providenciar reservas em hotéis e companhias de passagens aéreas ou
fluviais, distribuir correspondência e, outras mais. Diante de tantas
obrigações, a secretária deve ser uma pessoa capaz de assumir
diferentes tarefas, ter interesse por diversos assuntos, manter uma boa
ordem de documentos e papéis, organizar-se em todo serviço que for
executar, ter uma agenda com nomes, endereços e telefones de
instituições, empresas, órgãos, pessoas e qualquer contato que seja
importante para a organização que trabalha.
Além de todos esses adjetivos, ainda deve ser uma pessoa
Conselho Fiscal simpática e educada, principalmente no atendimento de pessoas, pois
ela estará passando para essas, a imagem da organização.
É responsável pela apreciação e aprovação do Balanço
Patrimonial, Demonstração de Resultado e Prestações de Contas. Além
da ação de fiscalização, o Conselho Fiscal atua também no processo
administrativo e social da organização. Deve cuidar do funcionamento
geral da Colônia. Olhar como está a participação dos sócios nas reuniões,
assembléias e demais trabalhos da Colônia. Se houver problemas, deve
convocar a Assembléia para resolver.
É composto, normalmente por 03 Conselheiros Efetivos e 03
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19. Estrutura Organizativa da Z-20
Conselho
Administrativo
Diretoria
Executiva
Núcleo Núcleo
de Base de Base
Núcleo
de Base Núcleo
Núcleo
de Base de Base
Núcleo Presidente
de Base
Órgãos de Administração da Z-20
Assembléia Geral - Órgão Deliberativo;
Conselho Administrativo - Órgão Deliberativo;
Conselho Fiscal - Órgão Fiscalizador;
Diretoria Executiva - Órgão Executivo;
Núcleo de Base - Órgão Executivo
Conselho Administrativo
Composto por pescadores eleitos por região administrativa:
- região com até 100 (cem) sócios elegerão 01 (um) conselheiro; de 101 a
300, 02 conselheiros; de 301 a 600, 03 conselheiros; acima de 600, 04
conselheiros.
Regiões Administrativas:
Cidade, Maicá, Ituqui, Tapará, Tapajós, Urucurituba, Aritapera, Arapiuns,
Arapixuna e Lago Grande do Curuai, dividido em três sub-regiões: Alto Lago,
Médio Lago e Baixo Lago.
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20. Compete ao Conselho Administrativo:
Elaborar propostas para o regimento dos órgãos
executivos;
Cumprir e zelar pelo cumprimento deste estatuto e do seu
regimento;
Indicar a diretoria executiva e seus substitutos quando
necessário;
Decidir sobre a fundação de núcleo de bases;
Encaminhar o cumprimento das decisões da assembléia
geral;
Aprovar, previamente, os planos de trabalho anual ou
plurianual, orçamentos, despesas e investimentos, bem
como, suas alterações;
Deliberar sobre a aplicação de recursos obtidos junto aos
órgãos ou entidades públicas;
Diretoria Executiva
Diretor de Pessoal, Patrimônio e Finanças;
Diretor de Relações Públicas e Cultura;
Diretor de Assistência Social;
Diretor de Organização Social e Meio Ambiente.
Finalidades: a organização, orientação,
coordenação, execução e controle das atividades do plano
anual de trabalho da Z-20.
Mandato: 02 (dois) anos, podendo ser destituídos os diretores
por 2/3 dos conselheiros.
Competências da Diretoria
Cumprir e fazer cumprir o estatuto e as deliberações dos
conselhos;
Propôr ao conselho a fixação de contribuições pelos
associados;
Submeter ao conselho fiscal os balanços, relatórios e
prestações de conta da Z-20;
Requisitar associados para tomar parte em comissões ou
grupos de trabalhos constituídos para cumprir os objetivos
da Z-20;
Apresentar ao conselho administrativo e ao conselho
fiscal o planejamento e o orçamento para o exercício
social seguinte;
Propôr ajustes, quando necessários, ao plano de trabalho
anual e orçamento;
Submeter ao conselho administrativo os relatórios das
atividades realizadas;
Admitir e demitir os empregados da colônia;
Promover e coordenar eventos e atividades culturais;
22 De modo geral, praticar os atos necessários para o
encaminhamento das suas atribuições.

21. Contabilidade
Dinâmica
Leitura Dirigida
Distribuir o texto para cada
grupo, para leitura dirigida.
Cada grupo prepara uma
apresentação para explicar o
entendimento da leitura do texto.
Segundo Hilário Franco, contabilidade
é a ciência que estuda, controla e interpreta
os fatos ocorridos no patrimônio das
entidades, mediante o registro, a
demonstração expositiva e a revelação
desses fatos, com a finalidade de oferecer
informações sobre a composição do
patrimônio, suas variações e o resultado
econômico decorrente da gestão da riqueza
patrimonial.
A informação contábil não é só
importante para as pessoas que fazem parte
de uma organização, mas também para
todos aqueles que têm uma ligação direta ou
indireta com a organização como:
fornecedores, financiadores, poder público,
bancos etc. A contabilidade tem como
objeto de estudo do patrimônio.
E o que seria o patrimônio?
Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e
obrigações de uma empresa ou pessoa.
Bens: são coisas úteis pertencentes a uma
empresa ou pessoa. Podem ser:
• bens móveis: carros, máquinas, animais;
• bens imóveis: terrenos, construções etc.
Direitos: são valores a receber.
Obrigações: são as dívidas com terceiros.
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22. O Contador
O Contador é a pessoa legalmente
habilitada, com conhecimentos suficientes, para
efetuar o controle contábil de todas as transações
efetuadas por uma pessoa ou entidade. As
informações fornecidas pelo contador são
importante no processo de tomada de decisões.
Somente ele poderá assinar a documentação
contábil, como pareceres, livros fiscais, balanço
patrimonial e outros.
O Caixa
O controle de entradas e saídas de recursos é importante
tanto para o controle financeiro como para o processo de
tomada de decisões. Diante da informatização das
organizações esse controle de caixa pode ser feito através de
um programa específico de caixa, já disponível no mercado, ou
através de uma planilha de excel, o que proporciona a entrada
de dados e obtenção de resultados de forma mais rápida e
precisa.
Abaixo, temos exemplo de uma planilha criada no
computador para fazer o controle de caixa. Usando fórmulas
=soma(c6:c12) =soma(c13-d14) =soma(d8:d12)
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23. Ficha de Avaliação
Dinâmica
Distribuir a ficha para que todos os participantes
respondam. No início do dia seguinte repassar os resultados já tabulados e
discutir com o grupo os resultados e formas de melhorar o desempenho
CE N T R O DE
CA P A CI T A ÇÃ O DO
P E SCA DOR
R T E SA N A L
AVALIAÇÃO DO DIA
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24. Conclusão
Este material é fruto do esforço conjunto da
Colônia de Pescadores Z-20, do CCPA/IPAM, IARA e
MOPEBAM, para repassar aos pescadores um pouco das
riquíssimas experiências que foram as Oficinas de
Capacitação de Dirigentes de Colônias. Em função do
volume de informações este material foi dividido em dois
volumes.
Novas oficinas estão previstas e gerarão novos
debates, que produzirão novos materiais de apoio que
serão publicados posteriormente.
Façam bom uso deste material para o
fortalecimento da organização das Colônias de
Pescadores e com isso fortalecer o processo de gestão
participativa dos recursos naturais da várzea amazônica.
Os Autores
Santarém, Baixo Amazonas, Julho de 2004.
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