1) O documento discute a necessidade de um sistema de governança racional e democrática para avaliar o desempenho de um país nos sistemas científico-tecnológico, econômico, social, ambiental e político-moral.
2) É proposto que cada sistema deve ter padrões de desempenho desejados com indicadores para medir seu progresso em relação ao bem-estar da população.
3) Também é discutido que uma estrutura de planejamento e controle é necessária para garantir que os resultados
Esboço de sistema de governança racional e democrática de um paísFernando Alcoforado
1) O documento propõe um sistema de governança racional e democrática para um país com cinco sistemas principais: científico e tecnológico, econômico, social, ambiental e político e moral.
2) Cada sistema deve ter padrões de desempenho desejados medidos por indicadores específicos para avaliar se está contribuindo para o aumento da riqueza e bem-estar da população.
3) É proposta uma estrutura de planejamento e controle para determinar recursos necessários, controlar processos e
O documento apresenta dados sobre o perfil dos municípios brasileiros em 2012 de acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais realizada pelo IBGE. Destaca-se que houve avanços importantes nos instrumentos de gestão e estrutura disponível para as prefeituras, como o crescimento do número de conselhos municipais e de municípios com plano diretor. No entanto, persistem desafios como diferenças entre municípios de diferentes portes em termos de transporte público e cultura.
O boletim mensal divulga dados sobre criminalidade e ações preventivas relacionadas à segurança pública em Pernambuco. O documento busca dar transparência aos dados e ações do governo estadual. O Pacto pela Vida, implementado desde 2007, é uma política pública de segurança construída em parceria com a sociedade.
A Distribuição do Produto da Arrecadação do ICMS no Estado do Pará e o Compor...berbone
1) O documento analisa se a distribuição da arrecadação do ICMS entre os municípios do Pará levou a melhorias no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) entre 1991 e 2000.
2) Foram analisados dados de 125 municípios usando análise de cluster para agrupá-los de acordo com recebimento de ICMS e IDH-M.
3) Concluiu-se que as transferências de ICMS não influenciaram de forma significativa o comportamento do IDH-M nos municípios entre
O documento apresenta a política de atuação da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso para o período de 2008 a 2011, visando alinhar as ações com os objetivos do governo estadual de reduzir os índices de criminalidade no estado e melhorar a qualidade de vida da população. A política estabelece como prioritários os crimes de homicídio, roubo, furto, tráfico de drogas e crimes ambientais, e define metas de redução dos índices destes crimes até o final de 2011.
O documento discute os conceitos de controle social e controle institucional na administração pública. O controle social envolve a participação dos cidadãos para melhorar a gestão pública através de instrumentos como conselhos, audiências e orçamento participativo. O controle institucional é realizado por órgãos internos e externos como tribunais de contas.
O documento descreve 100 atividades para equipes realizarem durante um jogo do caos, incluindo imitar tribos indígenas, formar corações com as mãos, imitar animais de zoológico, engatinhar, brincar de ovos chocando e outras tarefas envolvendo canto, dança, esportes e respostas a perguntas.
1) A teoria do caos estuda como pequenas variações em sistemas dinâmicos podem levar a resultados muito diferentes no longo prazo, tornando a previsão de longo prazo impossível.
2) Eduard Lorenz descobriu isso ao modelar o clima em um computador e notar como arredondamentos mínimos levavam a previsões climáticas totalmente diferentes.
3) Benoit Mandelbrot aplicou esses conceitos aos mercados financeiros e descobriu padrões fractais que desafiavam as distribuições estat
Esboço de sistema de governança racional e democrática de um paísFernando Alcoforado
1) O documento propõe um sistema de governança racional e democrática para um país com cinco sistemas principais: científico e tecnológico, econômico, social, ambiental e político e moral.
2) Cada sistema deve ter padrões de desempenho desejados medidos por indicadores específicos para avaliar se está contribuindo para o aumento da riqueza e bem-estar da população.
3) É proposta uma estrutura de planejamento e controle para determinar recursos necessários, controlar processos e
O documento apresenta dados sobre o perfil dos municípios brasileiros em 2012 de acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais realizada pelo IBGE. Destaca-se que houve avanços importantes nos instrumentos de gestão e estrutura disponível para as prefeituras, como o crescimento do número de conselhos municipais e de municípios com plano diretor. No entanto, persistem desafios como diferenças entre municípios de diferentes portes em termos de transporte público e cultura.
O boletim mensal divulga dados sobre criminalidade e ações preventivas relacionadas à segurança pública em Pernambuco. O documento busca dar transparência aos dados e ações do governo estadual. O Pacto pela Vida, implementado desde 2007, é uma política pública de segurança construída em parceria com a sociedade.
A Distribuição do Produto da Arrecadação do ICMS no Estado do Pará e o Compor...berbone
1) O documento analisa se a distribuição da arrecadação do ICMS entre os municípios do Pará levou a melhorias no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) entre 1991 e 2000.
2) Foram analisados dados de 125 municípios usando análise de cluster para agrupá-los de acordo com recebimento de ICMS e IDH-M.
3) Concluiu-se que as transferências de ICMS não influenciaram de forma significativa o comportamento do IDH-M nos municípios entre
O documento apresenta a política de atuação da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso para o período de 2008 a 2011, visando alinhar as ações com os objetivos do governo estadual de reduzir os índices de criminalidade no estado e melhorar a qualidade de vida da população. A política estabelece como prioritários os crimes de homicídio, roubo, furto, tráfico de drogas e crimes ambientais, e define metas de redução dos índices destes crimes até o final de 2011.
O documento discute os conceitos de controle social e controle institucional na administração pública. O controle social envolve a participação dos cidadãos para melhorar a gestão pública através de instrumentos como conselhos, audiências e orçamento participativo. O controle institucional é realizado por órgãos internos e externos como tribunais de contas.
O documento descreve 100 atividades para equipes realizarem durante um jogo do caos, incluindo imitar tribos indígenas, formar corações com as mãos, imitar animais de zoológico, engatinhar, brincar de ovos chocando e outras tarefas envolvendo canto, dança, esportes e respostas a perguntas.
1) A teoria do caos estuda como pequenas variações em sistemas dinâmicos podem levar a resultados muito diferentes no longo prazo, tornando a previsão de longo prazo impossível.
2) Eduard Lorenz descobriu isso ao modelar o clima em um computador e notar como arredondamentos mínimos levavam a previsões climáticas totalmente diferentes.
3) Benoit Mandelbrot aplicou esses conceitos aos mercados financeiros e descobriu padrões fractais que desafiavam as distribuições estat
COMO PLANEJAR E MEDIR A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA DA GESTÃO DE UM GOVERNO MUNIC...Fernando Alcoforado
1) O documento discute como planejar e medir a eficiência e eficácia da gestão de um governo municipal. 2) Eficiência é fazer as coisas certas com menos recursos, enquanto eficácia é fazer as coisas certas para atingir os objetivos. 3) A efetividade é alcançada quando eficiência e eficácia ocorrem simultaneamente.
O documento discute boas práticas regulatórias e análise de impacto regulatório. Ele apresenta princípios de boa governança regulatória como transparência, eficiência e responsividade. Também descreve etapas para análise de impacto regulatório como triagem de propostas, delimitação do escopo, seleção de ferramentas e análise de impactos. Finalmente, discute métodos para avaliação de riscos e mensuração de impactos econômicos, sociais e ambientais de políticas e regulamentos.
Este documento apresenta um método para calcular o Índice de Qualidade do Atendimento à Saúde (IQS) para os municípios da Região Metropolitana de Campinas usando dados dos sistemas nacionais de saúde. O IQS é calculado usando indicadores agrupados em 4 grupos: financiamento, situação de saúde, atenção básica e atenção especializada. Os resultados são discutidos para cada grupo e no geral para ranquear os municípios. Recomendações são feitas para ajustar os indic
Mapa Mental Legislacao SUS para Concursos Publicos (1).pdfFelipeNishimoto
O documento apresenta um mapa mental sobre a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) com 10 tópicos, incluindo os princípios do SUS, a gestão financeira, os sistemas de informação em saúde e as competências da União, estados e municípios.
Este documento descreve a Política Nacional de Resíduos Sólidos do Brasil e seu decreto de regulamentação. A política estabelece princípios como poluidor-pagador e responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Também determina planos de gestão de resíduos em vários níveis e instrumentos econômicos como incentivos fiscais para aumentar a reciclagem.
O município de João Pessoa é mais atraente para o investimento privado do que o Recife, mostra a primeira edição do Ranking de Competitividade dos Municípios, divulfado nesta quinta (19). A premiação é realizada pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Gove e o SEBRAE, e analisa a capacidade competitiva das 405 cidades com mais de 80 mil habitantes do País.
Reduzir a mortalidade infantil requer um planejamento e gestão sistêmicos que mapeiem as necessidades da comunidade, integrem os setores público, privado e da sociedade civil, e atendam as necessidades fisiológicas, psicológicas e de autorrealização de forma sustentável.
Reduzir a mortalidade infantil requer um planejamento e gestão sistêmicos que mapeiem as necessidades da comunidade, integrem os setores público, privado e da sociedade civil, e atendam as necessidades fisiológicas, psicológicas e de autorrealização de forma sustentável.
O documento discute a importância do planejamento e gestão sistêmicos para reduzir a mortalidade infantil de forma sustentável e efetiva. Aborda exemplos de mapeamento e integração de redes e serviços em Rio Grande para lidar com problemas como drogadição e fornecimento de medicamentos, com resultados positivos como diminuição do tempo de tratamento e judicialização. Defende uma visão sistêmica que considera as múltiplas causas e soluções inter-relacionadas para questões complexas.
1) O documento discute os fatores condicionantes do desenvolvimento econômico e social, incluindo investimentos, produtividade, inovação, polos de crescimento e estabilidade macroeconômica.
2) Aborda a importância do planejamento em tempos de complexidade e incerteza, e o uso de cenários prospectivos no processo de planejamento.
3) Explica a estrutura de um plano de desenvolvimento, com objetivos, estratégias, políticas, programas e projetos.
1. O documento discute o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030, incluindo seus objetivos, metodologias de organização e ações estratégicas propostas.
2. O plano define ciclos de implementação bienal e estabelece um sistema de governança para monitorar e avaliar as ações estratégicas e indicadores.
3. O documento também fornece orientações para estados, Distrito Federal e municípios sobre a elaboração de seus próprios planos de segurança pública.
1. O documento discute os conceitos de controle social e institucional na administração pública brasileira.
2. Há dois tipos de controle: o controle institucional exercido por órgãos do Estado e o controle social exercido pela população.
3. O controle social é realizado por meio de instrumentos como portais de transparência, lei de acesso à informação e observação da execução de políticas públicas.
Plataforma por uma economia inclusiva, verde e responsávelTulio Malaspina
Plataforma por uma economia inclusiva, verde e responsável, desenvolvido pelo Instituto Ethos, com parceria da Alcoa, CPFL, Natura, Suzano, Vale e Walmart.
PRODUÇÃO TEXTUAL - ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - ORÇAMENTO PARTICIPATIVOAcade Consultoria
1) O documento oferece consultorias acadêmicas prontas para venda por valores a partir de R$50.
2) São trabalhos de Administração Pública, como orçamento participativo e produção textual interdisciplinar.
3) O texto exemplifica um trabalho sobre orçamento participativo, explicando o tema, processo orçamentário e participação popular.
Programa de Atualizações Para Conselheiros de Empresas Estatais
> Lei 12.846/2013 Lei anticorrupção
> Lei 13.303/2016 Lei das Estatais
GOVERNANÇA CORPORATIVA
Acordo de Cooperação Técnica com TCU e TCEs
OBSERVATÓRIO DAS ESTATAIS DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
Constituição e funcionamento do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria Estatutário, com auditoria interna vinculada ao Conselho de Administração, diretamente ou por meio do Comitê de Auditoria Estatutário.
Prof. Dr. Marcio Holland
1) O documento discute indicadores sociais no Brasil, abordando conceitos básicos, fontes de dados e principais indicadores em áreas como demografia, saúde, educação e mercado de trabalho.
2) As principais fontes de dados são censos demográficos, PNAD, POF, sistemas de informação do Ministério da Saúde e do Trabalho.
3) Os principais indicadores incluem taxas de natalidade, mortalidade infantil, escolaridade, taxa de desemprego, renda e desigual
O documento explica que (1) os problemas econômicos fundamentais surgem da escassez de recursos, (2) a curva de possibilidades de produção mostra as alternativas de produção dada os recursos disponíveis, e (3) o custo de oportunidade representa o que se deixa de produzir ao alocar recursos para outro fim.
O documento discute a reestruturação das Santas Casas no Brasil. Ele apresenta a política de saúde pública brasileira e o papel das Santas Casas, identificando seus principais problemas. Por fim, propõe ações emergenciais e de longo prazo para melhorar a situação.
Este artigo tem por objetivo demonstrar que o povo brasileiro vive o inferno representado pelas catástrofes políticas, econômicas, sociais e ambientais que estão conduzindo o País a um desastre humanitário sem precedentes em sua história de gigantescas proporções. A catástrofe política no Brasil poderá ocorrer com o fim do processo democrático resultante da escalada do fascismo na sociedade pela ação do presidente Jair Bolsonaro que busca colocar em prática sua proposta de governo tipicamente fascista baseada no culto explícito da ordem, na violência de Estado, em práticas autoritárias de governo, no desprezo social por grupos vulneráveis e fragilizados e no anticomunismo. Soma-se à catástrofe política, a catástrofe econômica caracterizada pela estagnação da economia brasileira que amarga uma recessão em 2020 agravada pela pandemia do novo coronavirus porque o PIB caiu 4,1% em relação ao de 2019, a menor taxa da série histórica, iniciada em 1996, bem como com a taxa de desemprego em patamar recorde de 14,8 milhões de pessoas em busca de emprego no País. A catástrofe social se manifesta no fato de o governo Bolsonaro nada fazer para reduzir as taxas de desemprego reativando a economia, atuar em prejuízo dos interesses dos trabalhadores promovendo medidas contra os direitos sociais da população e contribuir para o número elevado de infectados e mortos pelo coronavirus no Brasil ao sabotar o combate ao vírus. Finalmente, a catástrofe ambiental se manifesta no fato de o governo Bolsonaro contribuir para a inação de órgãos governamentais responsáveis pela fiscalização contra as agressões ao meio ambiente, abrir caminho para atividades de mineração, agricultura, pecuária e madeireira na Floresta Amazônica e afastar o Brasil do Acordo do Clima de Paris.
Cet article vise à démontrer que le peuple brésilien vit l'enfer représenté par les catastrophes politiques, économiques, sociales et environnementales qui conduisent le pays à une catastrophe humanitaire sans précédent dans son histoire aux proportions gigantesques. La catastrophe politique au Brésil pourrait survenir avec la fin du processus démocratique résultant de l'escalade du fascisme dans la société par l'action du président Jair Bolsonaro, qui cherche à mettre en pratique sa proposition de gouvernement typiquement fasciste. fondée sur le culte explicite de l'ordre, la violence d'État, les pratiques gouvernementales autoritaires, le mépris social pour les groupes vulnérables et fragiles et l'anticommunisme. Outre la catastrophe politique, la catastrophe économique caractérisée par la stagnation de l'économie brésilienne après une récession en 2020, aggravée par la nouvelle pandémie de coronavirus, car le PIB a baissé de 4,1% par rapport à 2019, le taux le plus bas du série historique, commencée en 1996, ainsi qu'avec le taux de chômage à un niveau record de 14,8 millions de personnes à la recherche d'un emploi dans le pays.La catastrophe sociale se manifeste par le fait que le gouvernement Bolsonaro ne fait rien pour réduire les taux de chômage en réactivant la économique, agissant au détriment des intérêts des travailleurs, promouvant des mesures contre les droits sociaux de la population et contribuant au nombre élevé de personnes infectées et tuées par le coronavirus au Brésil en sabotant la lutte contre le virus. Enfin, la catastrophe environnementale se manifeste par le fait que le gouvernement Bolsonaro contribue à l'inaction des agences gouvernementales chargées de surveiller les agressions contre l'environnement, ouvrant la voie aux activités minières, agricoles, d'élevage et d'exploitation forestière dans la forêt amazonienne et retirant le Brésil de l'Accord de Paris sur le climat.
Cet article a pour objectif de présenter et d'analyser le rapport du Groupe d'experts intergouvernemental sur l'évolution du climat (GIEC), agence liée à l'ONU, rendu public le 9 août 2021 à travers lequel il montre l'ensemble des connaissances acquises depuis la publication de son précédent rapport en 2014 sur le climat de la planète Terre. 234 auteurs de 66 pays ont examiné plus de 14 000 études scientifiques et leur travail a été reçu avec plus de 78 000 commentaires et observations de chercheurs et d'experts qui travaillant pour les 195 gouvernements auxquels ce travail est destiné. Ce rapport révèle une connaissance approfondie du climat passé, présent et futur de la Terre. Le résumé de ce rapport est à lire dans l'article Selon le GIEC, le changement climatique est irréversible, mais peut encore être corrigé disponible sur le site <https://www.sciencesetavenir.fr/nature-environnement/climat/selon-le-giec-le-changement-climatique-s-accelere-est-irreversible-mais-peut-etre-corrige_156431>. Alors que peut-on faire pour éviter cette catastrophe climatique ? La solution est de réduire de moitié les émissions mondiales de gaz à effet de serre d'ici 2030 et de zéro émission nette d'ici le milieu de ce siècle pour arrêter et éventuellement inverser la hausse des températures. La réduction à zéro des émissions nettes consiste à réduire autant que possible les émissions de gaz à effet de serre en utilisant les technologies propres et les énergies renouvelables, ainsi que comme capter et stocker le carbone, ou l'absorber en plantant des arbres. Très probablement, le monde ne réussira pas à empêcher d'autres changements climatiques en raison de l'absence d'un système de gouvernance mondiale capable d'empêcher l'augmentation du réchauffement climatique et le changement climatique catastrophique résultant de l'impuissance de l'ONU.
AQUECIMENTO GLOBAL, MUDANÇA CLIMÁTICA GLOBAL E SEUS IMPACTOS SOBRE A SAÚDE HU...Fernando Alcoforado
Este artigo tem por objetivo apresentar os impactos do aquecimento global e da consequente mudança climática sobre a saúde humana e as soluções que permitam evitar suas maléficas consequências contra a humanidade. Para alcançar este objetivo, é necessário promover uma transformação profunda da sociedade atual que tem sido extremamente destruidora das condições de vida do planeta. Diante disso, é imprescindível que seja edificada uma sociedade sustentável substituindo o atual modelo econômico dominante em todo o mundo por outro que leve em conta o homem integrado com o meio ambiente, com a natureza, ou seja, o modelo de desenvolvimento sustentável. Foi analisado o Acordo de Paris com base na COP 21 organizada pela ONU através do qual 195 países e a União Europeia definiram como a humanidade lutará contra o aquecimento global nas próximas décadas, bem como foi analisada literatura relacionada com o aquecimento global e a mudança climática para extrair as conclusões que apontam como substituir o modelo de desenvolvimento atual pelo modelo de desenvolvimento sustentável.
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Este documento apresenta um método para calcular o Índice de Qualidade do Atendimento à Saúde (IQS) para os municípios da Região Metropolitana de Campinas usando dados dos sistemas nacionais de saúde. O IQS é calculado usando indicadores agrupados em 4 grupos: financiamento, situação de saúde, atenção básica e atenção especializada. Os resultados são discutidos para cada grupo e no geral para ranquear os municípios. Recomendações são feitas para ajustar os indic
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O documento apresenta um mapa mental sobre a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) com 10 tópicos, incluindo os princípios do SUS, a gestão financeira, os sistemas de informação em saúde e as competências da União, estados e municípios.
Este documento descreve a Política Nacional de Resíduos Sólidos do Brasil e seu decreto de regulamentação. A política estabelece princípios como poluidor-pagador e responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Também determina planos de gestão de resíduos em vários níveis e instrumentos econômicos como incentivos fiscais para aumentar a reciclagem.
O município de João Pessoa é mais atraente para o investimento privado do que o Recife, mostra a primeira edição do Ranking de Competitividade dos Municípios, divulfado nesta quinta (19). A premiação é realizada pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Gove e o SEBRAE, e analisa a capacidade competitiva das 405 cidades com mais de 80 mil habitantes do País.
Reduzir a mortalidade infantil requer um planejamento e gestão sistêmicos que mapeiem as necessidades da comunidade, integrem os setores público, privado e da sociedade civil, e atendam as necessidades fisiológicas, psicológicas e de autorrealização de forma sustentável.
Reduzir a mortalidade infantil requer um planejamento e gestão sistêmicos que mapeiem as necessidades da comunidade, integrem os setores público, privado e da sociedade civil, e atendam as necessidades fisiológicas, psicológicas e de autorrealização de forma sustentável.
O documento discute a importância do planejamento e gestão sistêmicos para reduzir a mortalidade infantil de forma sustentável e efetiva. Aborda exemplos de mapeamento e integração de redes e serviços em Rio Grande para lidar com problemas como drogadição e fornecimento de medicamentos, com resultados positivos como diminuição do tempo de tratamento e judicialização. Defende uma visão sistêmica que considera as múltiplas causas e soluções inter-relacionadas para questões complexas.
1) O documento discute os fatores condicionantes do desenvolvimento econômico e social, incluindo investimentos, produtividade, inovação, polos de crescimento e estabilidade macroeconômica.
2) Aborda a importância do planejamento em tempos de complexidade e incerteza, e o uso de cenários prospectivos no processo de planejamento.
3) Explica a estrutura de um plano de desenvolvimento, com objetivos, estratégias, políticas, programas e projetos.
1. O documento discute o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030, incluindo seus objetivos, metodologias de organização e ações estratégicas propostas.
2. O plano define ciclos de implementação bienal e estabelece um sistema de governança para monitorar e avaliar as ações estratégicas e indicadores.
3. O documento também fornece orientações para estados, Distrito Federal e municípios sobre a elaboração de seus próprios planos de segurança pública.
1. O documento discute os conceitos de controle social e institucional na administração pública brasileira.
2. Há dois tipos de controle: o controle institucional exercido por órgãos do Estado e o controle social exercido pela população.
3. O controle social é realizado por meio de instrumentos como portais de transparência, lei de acesso à informação e observação da execução de políticas públicas.
Plataforma por uma economia inclusiva, verde e responsávelTulio Malaspina
Plataforma por uma economia inclusiva, verde e responsável, desenvolvido pelo Instituto Ethos, com parceria da Alcoa, CPFL, Natura, Suzano, Vale e Walmart.
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1) O documento oferece consultorias acadêmicas prontas para venda por valores a partir de R$50.
2) São trabalhos de Administração Pública, como orçamento participativo e produção textual interdisciplinar.
3) O texto exemplifica um trabalho sobre orçamento participativo, explicando o tema, processo orçamentário e participação popular.
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> Lei 12.846/2013 Lei anticorrupção
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Constituição e funcionamento do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria Estatutário, com auditoria interna vinculada ao Conselho de Administração, diretamente ou por meio do Comitê de Auditoria Estatutário.
Prof. Dr. Marcio Holland
1) O documento discute indicadores sociais no Brasil, abordando conceitos básicos, fontes de dados e principais indicadores em áreas como demografia, saúde, educação e mercado de trabalho.
2) As principais fontes de dados são censos demográficos, PNAD, POF, sistemas de informação do Ministério da Saúde e do Trabalho.
3) Os principais indicadores incluem taxas de natalidade, mortalidade infantil, escolaridade, taxa de desemprego, renda e desigual
O documento explica que (1) os problemas econômicos fundamentais surgem da escassez de recursos, (2) a curva de possibilidades de produção mostra as alternativas de produção dada os recursos disponíveis, e (3) o custo de oportunidade representa o que se deixa de produzir ao alocar recursos para outro fim.
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Este artigo tem por objetivo demonstrar que o povo brasileiro vive o inferno representado pelas catástrofes políticas, econômicas, sociais e ambientais que estão conduzindo o País a um desastre humanitário sem precedentes em sua história de gigantescas proporções. A catástrofe política no Brasil poderá ocorrer com o fim do processo democrático resultante da escalada do fascismo na sociedade pela ação do presidente Jair Bolsonaro que busca colocar em prática sua proposta de governo tipicamente fascista baseada no culto explícito da ordem, na violência de Estado, em práticas autoritárias de governo, no desprezo social por grupos vulneráveis e fragilizados e no anticomunismo. Soma-se à catástrofe política, a catástrofe econômica caracterizada pela estagnação da economia brasileira que amarga uma recessão em 2020 agravada pela pandemia do novo coronavirus porque o PIB caiu 4,1% em relação ao de 2019, a menor taxa da série histórica, iniciada em 1996, bem como com a taxa de desemprego em patamar recorde de 14,8 milhões de pessoas em busca de emprego no País. A catástrofe social se manifesta no fato de o governo Bolsonaro nada fazer para reduzir as taxas de desemprego reativando a economia, atuar em prejuízo dos interesses dos trabalhadores promovendo medidas contra os direitos sociais da população e contribuir para o número elevado de infectados e mortos pelo coronavirus no Brasil ao sabotar o combate ao vírus. Finalmente, a catástrofe ambiental se manifesta no fato de o governo Bolsonaro contribuir para a inação de órgãos governamentais responsáveis pela fiscalização contra as agressões ao meio ambiente, abrir caminho para atividades de mineração, agricultura, pecuária e madeireira na Floresta Amazônica e afastar o Brasil do Acordo do Clima de Paris.
Cet article vise à démontrer que le peuple brésilien vit l'enfer représenté par les catastrophes politiques, économiques, sociales et environnementales qui conduisent le pays à une catastrophe humanitaire sans précédent dans son histoire aux proportions gigantesques. La catastrophe politique au Brésil pourrait survenir avec la fin du processus démocratique résultant de l'escalade du fascisme dans la société par l'action du président Jair Bolsonaro, qui cherche à mettre en pratique sa proposition de gouvernement typiquement fasciste. fondée sur le culte explicite de l'ordre, la violence d'État, les pratiques gouvernementales autoritaires, le mépris social pour les groupes vulnérables et fragiles et l'anticommunisme. Outre la catastrophe politique, la catastrophe économique caractérisée par la stagnation de l'économie brésilienne après une récession en 2020, aggravée par la nouvelle pandémie de coronavirus, car le PIB a baissé de 4,1% par rapport à 2019, le taux le plus bas du série historique, commencée en 1996, ainsi qu'avec le taux de chômage à un niveau record de 14,8 millions de personnes à la recherche d'un emploi dans le pays.La catastrophe sociale se manifeste par le fait que le gouvernement Bolsonaro ne fait rien pour réduire les taux de chômage en réactivant la économique, agissant au détriment des intérêts des travailleurs, promouvant des mesures contre les droits sociaux de la population et contribuant au nombre élevé de personnes infectées et tuées par le coronavirus au Brésil en sabotant la lutte contre le virus. Enfin, la catastrophe environnementale se manifeste par le fait que le gouvernement Bolsonaro contribue à l'inaction des agences gouvernementales chargées de surveiller les agressions contre l'environnement, ouvrant la voie aux activités minières, agricoles, d'élevage et d'exploitation forestière dans la forêt amazonienne et retirant le Brésil de l'Accord de Paris sur le climat.
Cet article a pour objectif de présenter et d'analyser le rapport du Groupe d'experts intergouvernemental sur l'évolution du climat (GIEC), agence liée à l'ONU, rendu public le 9 août 2021 à travers lequel il montre l'ensemble des connaissances acquises depuis la publication de son précédent rapport en 2014 sur le climat de la planète Terre. 234 auteurs de 66 pays ont examiné plus de 14 000 études scientifiques et leur travail a été reçu avec plus de 78 000 commentaires et observations de chercheurs et d'experts qui travaillant pour les 195 gouvernements auxquels ce travail est destiné. Ce rapport révèle une connaissance approfondie du climat passé, présent et futur de la Terre. Le résumé de ce rapport est à lire dans l'article Selon le GIEC, le changement climatique est irréversible, mais peut encore être corrigé disponible sur le site <https://www.sciencesetavenir.fr/nature-environnement/climat/selon-le-giec-le-changement-climatique-s-accelere-est-irreversible-mais-peut-etre-corrige_156431>. Alors que peut-on faire pour éviter cette catastrophe climatique ? La solution est de réduire de moitié les émissions mondiales de gaz à effet de serre d'ici 2030 et de zéro émission nette d'ici le milieu de ce siècle pour arrêter et éventuellement inverser la hausse des températures. La réduction à zéro des émissions nettes consiste à réduire autant que possible les émissions de gaz à effet de serre en utilisant les technologies propres et les énergies renouvelables, ainsi que comme capter et stocker le carbone, ou l'absorber en plantant des arbres. Très probablement, le monde ne réussira pas à empêcher d'autres changements climatiques en raison de l'absence d'un système de gouvernance mondiale capable d'empêcher l'augmentation du réchauffement climatique et le changement climatique catastrophique résultant de l'impuissance de l'ONU.
AQUECIMENTO GLOBAL, MUDANÇA CLIMÁTICA GLOBAL E SEUS IMPACTOS SOBRE A SAÚDE HU...Fernando Alcoforado
Este artigo tem por objetivo apresentar os impactos do aquecimento global e da consequente mudança climática sobre a saúde humana e as soluções que permitam evitar suas maléficas consequências contra a humanidade. Para alcançar este objetivo, é necessário promover uma transformação profunda da sociedade atual que tem sido extremamente destruidora das condições de vida do planeta. Diante disso, é imprescindível que seja edificada uma sociedade sustentável substituindo o atual modelo econômico dominante em todo o mundo por outro que leve em conta o homem integrado com o meio ambiente, com a natureza, ou seja, o modelo de desenvolvimento sustentável. Foi analisado o Acordo de Paris com base na COP 21 organizada pela ONU através do qual 195 países e a União Europeia definiram como a humanidade lutará contra o aquecimento global nas próximas décadas, bem como foi analisada literatura relacionada com o aquecimento global e a mudança climática para extrair as conclusões que apontam como substituir o modelo de desenvolvimento atual pelo modelo de desenvolvimento sustentável.
GLOBAL WARMING, GLOBAL CLIMATE CHANGE AND ITS IMPACTS ON HUMAN HEALTHFernando Alcoforado
This article aims to present the impacts of global warming and the consequent global climate change on human health and the solutions to avoid its harmful consequences against humanity. In order to achieve this goal, it is necessary to promote a profound transformation of current society, which has been extremely destructive of the planet's living conditions. Therefore, it is essential to build a sustainable society, replacing the current dominant economic model throughout the world with one that takes into account man integrated with the environment, with nature, that is, the model of sustainable development. The Paris Agreement was analyzed based on the COP 21 organized by the UN through which 195 countries and the European Union defined how humanity will fight global warming in the coming decades, as well as was analyzed literature related to global warming and climate change to extract the conclusions that point out how to replace the current development model with the sustainable development model.
LE RÉCHAUFFEMENT CLIMATIQUE, LE CHANGEMENT CLIMATIQUE MONDIAL ET SES IMPACTS ...Fernando Alcoforado
Cet article a pour objectif de présenter les impacts du réchauffement climatique et du changement climatique qui en découle sur la santé humaine et les solutions pour éviter ses conséquences néfastes contre l'humanité. Pour atteindre cet objectif, il est nécessaire de promouvoir une transformation profonde de la société d'aujourd'hui qui a été extrêmement destructrice des conditions de vie sur la planète. Il est donc essentiel de construire une société durable, en remplaçant le modèle économique actuel dominant à travers le monde par un autre qui prenne en compte l'homme intégré à l'environnement, à la nature, c'est-à-dire le modèle de développement durable. L'Accord de Paris a été analysé sur la base de la COP 21 organisée par l'ONU à travers laquelle 195 pays et l'Union européenne ont défini comment l'humanité luttera contre le réchauffement climatique dans les prochaines décennies, ainsi que a été analysée la littérature liée au réchauffement climatique et au changement climatique pour extraire les conclusions qui indiquent comment remplacer le modèle de développement actuel par le modèle de développement durable.
Cet article a trois objectifs : 1) démontrer qu'il y a un changement drastique du climat de la Terre grâce au réchauffement climatique, qui contribue à la survenue d'inondations dans les villes aux effets de plus en plus catastrophiques ; 2) proposer des mesures pour lutter contre le changement climatique mondial ; et 3) proposer des mesures pour préparer les villes à faire face à des événements météorologiques extrêmes. Récemment, des inondations se sont produites qui exposent la vulnérabilité des villes d'Europe et de Chine aux conditions météorologiques les plus extrêmes. Après les inondations qui ont fait des morts en Allemagne, en Belgique et en Chine, le message a été renforcé que des changements importants sont nécessaires pour préparer les villes à faire face à des événements similaires à l'avenir. Les gouvernements doivent admettre que les infrastructures qu'ils ont construites dans le passé pour les villes, même à une époque plus récente, sont vulnérables à ces phénomènes météorologiques extrêmes. Pour faire face aux inondations qui deviendront de plus en plus fréquentes, les gouvernements doivent agir simultanément dans trois directions : la première est de lutter contre le changement climatique mondial ; le second est de préparer les villes à faire face à des événements météorologiques extrêmes et le troisième est de mettre en œuvre une société durable aux niveaux national et mondial.
This article has three objectives: 1) to demonstrate that there is a drastic change in the Earth's climate thanks to global warming, which is contributing to the occurrence of floods in cities that are increasingly catastrophic in their effects; 2) propose measures to combat global climate change; and 3) propose measures to prepare cities to face extreme weather events. Recently, floods have occurred that expose the vulnerability of cities in Europe and China to the most extreme weather. After the floods that killed people in Germany, Belgium and China, the message was reinforced that significant changes are needed to prepare cities to face similar events in the future. Governments need to admit that the infrastructure they built in the past for cities, even in more recent times, is vulnerable to these extreme weather events. To deal with the floods that will become more and more frequent, governments need to act simultaneously in three directions: the first is to combat global climate change; the second is to prepare cities to face extreme weather events and the third is to implement a sustainable society at the national and global levels.
Este artigo tem três objetivos: 1) demonstrar que está havendo uma mudança drástica no clima da Terra graças ao aquecimento global que está contribuindo para a ocorrência de inundações nas cidades que se repetem de forma cada vez mais catastrófica em seus efeitos; 2) propor medidas para combater a mudança climática global; e, 3) propor medidas visando preparar as cidades para enfrentar eventos climáticos extremos. Recentemente, ocorreram enchentes que expõem a vulnerabilidade das cidades da Europa e da China ao clima mais extremo. Depois das enchentes que mataram pessoas na Alemanha, Bélgica e China foi reforçada a mensagem de que são necessárias mudanças significativas para preparar as cidades para enfrentar eventos similares no futuro. Os governos precisam admitir que a infraestrutura que construíram no passado para as cidades, mesmo em tempos mais recentes, é vulnerável a esses eventos de clima extremo. Para lidar com as inundações que serão cada vez mais frequentes, os governos precisam agir simultaneamente em três direções: a primeira consiste em combater a mudança climática global; a segunda consiste em preparar as cidades para enfrentar eventos extremos no clima e a terceira consiste em implantar uma sociedade sustentável nas esferas nacional e global.
CIVILIZAÇÃO OU BARBÁRIE SÃO AS ESCOLHAS DO POVO BRASILEIRO NAS ELEIÇÕES DE 2022 Fernando Alcoforado
Este artigo tem por objetivo demonstrar que as eleições de 2022 são decisivas para o futuro do Brasil porque que o povo brasileiro terá que decidir entre os valores da civilização e da democracia ou os da barbárie e do fascismo defendidos pelos candidatos à Presidência da República. É preciso observar que a Civilização é considerada o estágio mais avançado que uma sociedade humana pode alcançar do ponto de vista político, econômico, social, cultural, científico e tecnológico. O contrário de civilização é a Barbárie que é a condição daquilo que é selvagem, cruel, desumano e grosseiro, ou seja, quem ou o que é tido como bárbaro que atenta contra o progresso político, econômico, social, cultural, científico e tecnológico. A barbárie sempre se caracterizou ao longo da história da humanidade por grupos que usam a força e a crueldade para alcançar seus objetivos.
CIVILISATION OU BARBARIE SONT LES CHOIX DU PEUPLE BRÉSILIEN AUX ÉLECTIONS DE ...Fernando Alcoforado
Cet article vise à démontrer que les élections de 2022 sont décisives pour l'avenir du Brésil car le peuple brésilien devra trancher entre les valeurs de civilisation et de démocratie ou celles de barbarie et de fascisme défendues par les candidats à la Présidence de la République. Il convient de noter que la civilisation est considérée comme le stade le plus avancé qu'une société humaine puisse atteindre d'un point de vue politique, économique, social, culturel, scientifique et technologique. Le contraire de la civilisation est la barbarie, qui est la condition de ce qui est sauvage, cruel, inhumain et grossier, c'est-à-dire qui ou ce qui est considéré comme barbare qui attaque le progrès politique, économique, social, culturel, scientifique et technologique. La barbarie a toujours été caractérisée tout au long de l'histoire de l'humanité par des groupes qui utilisent la force et la cruauté pour atteindre leurs objectifs.
CIVILIZATION OR BARBARISM ARE THE CHOICES OF THE BRAZILIAN PEOPLE IN THE 2022...Fernando Alcoforado
This article aims to demonstrate that the 2022 elections are decisive for the future of Brazil because the Brazilian people will have to decide between the values of civilization and democracy or those of barbarism and fascism defended by candidates for the Presidency of the Republic. It should be noted that Civilization is considered the most advanced stage that a human society can reach from a political, economic, social, cultural, scientific and technological point of view. The opposite of civilization is Barbarism, which is the condition of what is savage, cruel, inhuman and coarse, that is, who or what is considered barbaric that attacks political, economic, social, cultural, scientific and technological progress. Barbarism has always been characterized throughout human history by groups that use force and cruelty to achieve their goals.
COMO EVITAR A PREVISÃO DE STEPHEN HAWKING DE QUE A HUMANIDADE SÓ TEM MAIS 100...Fernando Alcoforado
Este artigo tem por objetivo apresentar o que foi dito pelo falecido cientista Stephen Hawking que afirmou em 2018 que a espécie humana poderia ser levada à extinção em 100 anos e que, devido a isto, forçaria os seres humanos a saírem da Terra, bem como demonstrar que as ameaças de extinção da espécie humana citadas por Hawking podem ser enfrentadas sem que haja a necessidade de fuga de seres humanos da Terra.
COMMENT ÉVITER LA PRÉVISION DE STEPHEN HAWKING QUE L'HUMANITÉ N'A QUE 100 ANS...Fernando Alcoforado
Cet article vise à présenter ce qu'a dit le regretté scientifique Stephen Hawking qui a déclaré en 2018 que l'espèce humaine pourrait être amenée à l'extinction dans 100 ans et que, de ce fait, il forcerait les êtres humains à quitter la Terre, ainsi que démontrer que les menaces d'extinction de l'espèce humaine citées par Hawking peuvent être affrontées sans que les êtres humains aient besoin de s'échapper de la Terre.
Today the French Revolution is commemorated, which was a dividing mark in the history of humanity, starting the contemporary age. It was such an important event that its ideals influenced many movements around the world.
On commémore aujourd'hui la Révolution française, qui a marqué l'histoire de l'humanité en commençant l'ère contemporaine. C'était un événement si important que ses idéaux ont influencé de nombreux mouvements à travers le monde.
Hoje é comemorada a Revolução Francesa que foi um marco divisório da história da humanidade dando início à idade contemporânea. Foi um acontecimento tão importante que seus ideais influenciaram vários movimentos ao redor do mundo.
O TARIFAÇO DE ENERGIA É SINAL DE INCOMPETÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL NO PLANEJAM...Fernando Alcoforado
O documento discute a incompetência do governo federal brasileiro no planejamento do setor elétrico nacional que levou à crise energética atual. A estiagem histórica reduziu a produção de hidrelétricas, forçando o uso de termelétricas mais caras e aumentos nas tarifas de energia. O governo sabia dos riscos da estiagem mas não tomou medidas preventivas, ameaçando racionamentos.
LES RÉVOLUTIONS SOCIALES, LEURS FACTEURS DÉCLENCHEURS ET LE BRÉSIL ACTUELFernando Alcoforado
Cet article vise à analyser les facteurs déclencheurs des révolutions sociales qui se sont produites tout au long de l'histoire de l'humanité et à évaluer la possibilité de leur occurrence dans le Brésil contemporain.
SOCIAL REVOLUTIONS, THEIR TRIGGERS FACTORS AND CURRENT BRAZILFernando Alcoforado
This article aims to analyze the triggering factors of social revolutions that have occurred throughout human history and assess the possibility of their occurrence in contemporary Brazil.
SOCIAL REVOLUTIONS, THEIR TRIGGERS FACTORS AND CURRENT BRAZIL
O caos na dinâmica do sistema capitalista
1. 1
O CAOS NA DINÂMICA DO SISTEMA CAPITALISTA
Fernando Alcoforado*
1. Esboço de sistema de governança racional e democrática de um país
Pode-se afirmar que todo país é possuidor de 5 grandes sistemas: 1) científico e
tecnológico; 2) econômico; 3) social; 4) ambiental; e, 5) político e moral. Na atualidade,
o padrão desejado de desempenho de um país é medido pelo que se realiza apenas no
campo da economia utilizando-se como referencial de progresso o tamanho e o
crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) desconhecendo os demais sistemas. Trata-
se de um enorme equívoco porque o desempenho desejado de cada um dos 5 sistemas
acima descritos deveria levar em conta os 5 padrões descritos a seguir:
O padrão de desempenho científico e tecnológico desejado a considerar deveria ser o
seguinte: 1) o aumento da produtividade da economia que é medida pela relação entre
PIB global e PIB setorial e recursos utilizados nos processos produtivos (matérias
primas, insumos e mão de obra); 2) a redução dos custos de produção agrícola,
industrial e serviços; 3) o aumento nos investimentos em P&D; 4) a inovação de novos
produtos e processos que é medida por seu avanço em relação produtos e processos
anteriormente utilizados; 5) o aumento da durabilidade dos produtos/ serviços; 6) o
aumento da segurança física dos produtos/serviços proporcionada às pessoas e usuários;
e, 7) a queda nos níveis de dependência tecnológica do país em relação ao exterior.
Estes indicadores permitiriam avaliar se o desempenho do sistema científico e
tecnológico está contribuindo para o aumento da riqueza e do bem-estar da população.
O padrão de desempenho econômico desejado a considerar deveria ser o seguinte: 1) o
aumento da taxa de crescimento do PIB; 2) a redução na taxa de inflação; 3) a redução
na relação Dívida Pública/ PIB; 4) o aumento nos saldos na Balança Comercial e no
Balanço de Pagamentos; 5) a queda na carga tributária; 6) a queda nos níveis de
dependência econômica do país em relação ao exterior; 7) aumento nos investimentos
na infraestrutura de energia, transportes e comunicações; e, 8) aumento no Indicador
Genuino de Progresso (GPI - Genuine Progress Indicator), que leva em conta os
parâmetros bem-estar e meio ambiente utilizando a mesma metodologia de cálculo do
PIB, mas, diferentemente deste, acresce ao cálculo itens como trabalho doméstico e
voluntário e subtrai os custos decorrentes de fatores como criminalidade, poluição,
degradação ambiental e comprometimento dos recursos e sistemas naturais (Ver o GPI
no website
<http://www.compendiosustentabilidade.com.br/compendiodeindicadores/indicadores/d
efault.asp?paginaID=26&conteudoID=324>). Estes indicadores permitiriam avaliar se o
sistema econômico está contribuindo para o aumento de sua riqueza, a queda no seu
endividamento público, a redução dos níveis de inflação, a geração de superávites na
balança comercial e no balanço de pagamentos, a queda na carga tributária, a conquista
da independência ou a redução da dependência econômica do país em relação ao
exterior e para a realização de um genuíno progresso econômico.
O padrão de desempenho social desejado a considerar deveria ser o seguinte: 1) a
conquista do pleno emprego ou a redução na taxa de desemprego; 2) a elevação da
distribuição de renda medida pelo índice de Gini; 3) a redução dos índices de
criminalidade na sociedade; 4) aumento nos níveis de atendimento dos serviços de
educação, saúde, habitação e transporte da população; 5) aumento nos investimentos na
infraestrutura de educação, saúde, habitação e saneamento básico; 6) o aumento no
2. 2
IDH- Índice de Desenvolvimento Humano, usado pela Organização das Nações Unidas,
que leva em conta o PIB per capita, a longevidade das pessoas e sua educação (avaliada
pelo índice de analfabetismo e pelas taxas de matrícula nos vários níveis de ensino); e,
7) o aumento da Felicidade Interna Bruta -FIB (Gross National Happiness-GNH), que
analisa as 73 variáveis que mais contribuem para a meta de atingir o bem-estar e a
satisfação com a vida (Ver o GNH no website
<http://www.grossnationalhappiness.com/>). Estes indicadores permitiriam avaliar se o
sistema social está contribuindo para a conquista do pleno emprego ou a redução dos
níveis de desemprego, o aumento da renda da população, a queda nos indicadores de
criminalidade, o aumento da prestação de serviços de educação, saúde, habitação e
transporte da população e o aumento do desenvolvimento humano e do seu bem estar.
O padrão de desempenho ambiental desejado a considerar deveria ser o seguinte: 1) a
eliminação ou redução da emissão de gases do efeito estufa; 2) o aumento dos serviços
de saneamento básico prestados à população; 3) a eliminação ou redução dos níveis de
desflorestamento e de queimada de florestas; 4) a redução no consumo de combustíveis
fósseis; 5) o aumento da participação de energia renovável na matriz energética; 6) a
eliminação ou redução da poluição da terra, do ar, do oceano e da água; 7) o aumento da
eficiência energética ou economia de energia na agropecuária, na indústria e nos meios
de transporte em geral; e, 8) o aumento da reciclagem de materiais. Estes indicadores
permitiriam avaliar se o sistema ambiental está contribuindo para a defesa do meio
ambiente local e global em benefício de sua população e do seu bem estar.
O padrão de desempenho político e moral desejado a considerar deveria ser o seguinte:
1) o aumento da solidariedade entre os habitantes do país; 2) o incremento na prática da
justiça social pelos órgãos do governo e pela Sociedade Civil; 3) o aumento da
distribuição da renda e da riqueza junto à população; 4) o aumento das medidas de
preservação e cuidados com a natureza; 5) o incremento das políticas de
desenvolvimento integral da educação de acordo com os mais elevados valores
humanos; 6) os avanços na realização da vontade coletiva dos cidadãos; 7) o
aprimoramento das instituições políticas; 8) o sucesso no combate à corrupção medido
por sua redução; 9) o aumento do exercício da cidadania com a efetiva participação dos
cidadãos nas decisões de governo e na luta pela ampliação de seus direitos; e, 10) o
aumento da contribuição das organizações públicas e privadas ao desenvolvimento
político, econômico, social e ambiental do país. Estes indicadores permitiriam avaliar se
o sistema político e moral está contribuindo para que os habitantes sejam solidários
entre si, a justiça econômica e social seja praticada, a educação contribua para formar
verdadeiros cidadãos, a participação da Sociedade Civil nas decisões de governo e a
corrupção seja erradicada no país.
A realização do padrão desejado de desempenho para cada um dos 5 sistemas (científico
e tecnológico, econômico, social, ambiental e político e moral) de um país requer a
existência de uma estrutura de planejamento e controle a eles associados que possibilite
fazer com que os resultados de suas atividades correspondam ao padrão de desempenho
desejado para o país. Competiria a essa estrutura de planejamento e controle: 1)
determinar o nível de recursos necessários à consecução do padrão desejado de
desempenho de cada sistema em termos de matérias primas, insumos, mão de obra,
recursos financeiros, etc.; 2) exercer o controle dos processos de trabalho relativos a
cada sistema para identificar os desvios entre sua execução e o padrão desejado de
desempenho e, caso necessário, decidir sobre as correções a serem realizadas nos
processos de e/ou na entrada dos recursos necessários à operação do sistema; e, 3)
3. 3
exercer o controle do desempenho dos resultados obtidos na saída de cada sistema para
identificar os desvios entre sua execução e o padrão desejado de desempenho e, caso
necessário, decidir sobre as correções a serem realizadas nos processos de trabalho de
cada sistema e/ou na entrada dos recursos necessários à operação de cada sistema.
A Figura 1 apresenta como os sistemas científico e tecnológico, econômico, social,
ambiental e político e moral devem operar em bases racionais para alcançar seus
objetivos ou um padrão desejado de desempenho.
Figura 1- A organização como um sistema aberto em um meio ambiente
Percebe-se, pelo exposto, que a finalidade da estrutura de planejamento e controle seria
a de evitar ou minimizar a ocorrência de desvios entre o que foi planejado (padrão de
desempenho do sistema) e o que foi realizado (produto final da execução do sistema).
Este seria o “modus operandi” da estrutura de planejamento e controle capaz de
racionalizar a operação e assegurar a governabilidade dos sistemas científico e
tecnológico, econômico, social, ambiental e político e moral de um país. No entanto,
para ser democrático, seria preciso, entretanto, que a governança desses sistemas
contasse com a efetiva participação da população e de organismos da Sociedade Civil
na formulação dos objetivos (padrão de desempenho) a serem perseguidos, bem como
na formulação de políticas ou regras de decisão que buscam corrigir os desvios entre o
que foi planejado e realizado.
2. O planejamento em sistemas de economia de mercado e de economia estatal
planificada
2.1- O planejamento em sistemas de economia de mercado
A economia de mercado é o sistema social baseado na divisão do trabalho e na
propriedade privada dos meios de produção. Todos os agentes econômicos agem por
conta própria. Este sistema é guiado pelo mercado que orienta as atividades dos agentes
econômicos por caminhos que possibilitam melhor servir as necessidades dos
investidores. O Estado utiliza o seu poder coercitivo exclusivamente com o propósito de
evitar que as pessoas empreendam ações lesivas à preservação e ao funcionamento
4. 4
regular da economia de mercado. Assim, o Estado cria e preserva o ambiente onde a
economia de mercado pode funcionar em segurança. O slogan marxista que caracteriza
o sistema capitalista como anárquico retrata corretamente essa estrutura social.
Analisando a economia capitalista mundial, Fernand Braudel afirmou em The Wheels of
Commerce (Nova York: Harper & Row, 1982) ser ela constituída por uma camada
superior de uma estrutura em três patamares: a camada inferior, a mais ampla, de uma
economia extremamente elementar e basicamente autossuficiente, que denominou de
vida material, a camada da não economia, o solo onde o capitalismo crava suas raízes,
mas na qual nunca consegue penetrar. Acima dessa camada, vem o campo da economia
de mercado, com suas muitas comunicações horizontais entre os diferentes mercados
em que há uma coordenação automática que liga a oferta, a demanda e os preços.
Depois dessa camada e acima dela, vem a zona do antimercado onde circulam os
grandes predadores e vigora a lei das selvas. Esse — hoje como no passado, antes e
depois da revolução industrial — é o verdadeiro lar do capitalismo (Figura 2). O que se
denomina usualmente por economia de mercado incorporaria, considerando o enfoque
de Braudel, também o antimercado que é o composto pelos grandes monopólios
empresariais que exercem a dominação dos mercados nacionais e mundiais.
Figura 2 – Estrutura do capitalismo em camadas segundo Fernand Braudel
Fonte: Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003
Na economia de mercado, a maior parte da produção econômica (de bens e de serviços)
é resultante da decisão tomada por empresas privadas controladas por cidadãos
particulares na indústria, no comercio, na infraestrutura e na prestação de serviços. Na
economia de mercado, o Estado interfere na atividade econômica basicamente para
regulamentar e, em alguns países, prestar serviços em setores como energia, segurança,
educação, saúde, entre outros. O planejamento estatal da economia é meramente
indicativo. O padrão desejado de desempenho de uma nação é medido na economia de
mercado, basicamente, pelo que realiza no campo da economia utilizando-se como
referenciais de progresso o tamanho e o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e a
taxa de inflação. A ausência de uma efetiva estrutura de planejamento e controle estatal
em uma economia de mercado faz com que se torne muito grande a ocorrência de
desvios entre o padrão desejado de desempenho e os resultados alcançados pelo sistema
econômico. Isto explica porque o sistema capitalista mundial está sempre sujeito a
crises de caráter local e global, como as que ocorreram em 1870, 1929 e 2008.
2.2- O planejamento em sistemas de economia estatal planificada
ANTIMERCADO
ECONOMIA DE MERCADO
VIDA MATERIAL
5. 5
A economia estatal planificada é um modelo econômico que contempla o controle do
Estado sobre a economia. A economia é planificada quando o Estado interfere nos
assuntos comerciais de um país, decidindo assuntos como produção e planificação dessa
produção. Esse modelo ficou conhecido após sua aplicação durante mais de 70 anos na
extinta União Soviética. Na economia estatal planificada, a maioria das empresas que
atuam na economia é estatal, ou seja, pertence ao Estado. Ao contrário do que acontece
na economia de mercado onde os detentores do capital ditam as leis do comércio, na
economia estatal planificada compete ao governo tomar as decisões sobre produção e
distribuição.
Na economia estatal planificada, a produção econômica é dirigida pelo Estado. As
fabricas, o comercio e os serviços são controlados por empresas estatais. Os
trabalhadores são funcionários do Estado. Somente o Estado detém a propriedade dos
meios de produção. Nesse sistema, a produção econômica do país é planejada por um
órgão central do Estado, visando atender às necessidades sociais que esse órgão
centralizador planejou. Não existem empresas privadas disputando, no mercado, a
venda de seus produtos.
Na economia estatal planificada, o governo elabora planos que, na União Soviética,
eram chamados de “planos quinquenais” tendo a função de promover o crescimento
econômico através da ampliação do setor produtivo. Com a planificação da economia, o
governo buscava elevar os níveis de produção e, ao mesmo tempo, assegurar o pleno
emprego com distribuição de renda para a população. Atualmente, apenas China, Cuba,
Coreia do Norte, Vietnã e Mianmar adotam a planificação da economia. O declínio
desse modelo na atualidade está ligado ao fim da URSS.
Em todos os países socialistas que adotaram a economia estatal planificada, observou-se
a formação de uma classe ou elite dominante, atrelada ao Estado, que detinha maiores
privilégios sociais. Esta situação associada ao fato de a população desses países ter sido
marginalizada das decisões dos governos ditatoriais, bem como ao insucesso no
planejamento de suas economias, levaram ao fim da União Soviética e do sistema
socialista do Leste Europeu. Com suas economias em declínio, para evitar o mesmo
destino da União Soviética e do sistema socialista do Leste Europeu, China e Cuba
abriram suas economias ao capital internacional, especialmente a China. Apesar da
abertura desses países ao capital internacional, seus sistemas econômicos continuam
sendo planejados em que o Estado atua como regulador da atividade econômica privada
e estatal.
Pode-se concluir, pelo exposto, que uma das principais diferenças entre economia de
mercado e economia planificada se resume ao nível de regulação de como a atividade
econômica e produtiva é realizada por parte do Estado. Se o Estado toma uma posição
intervencionista ela diz respeito a uma economia planificada, enquanto o Estado que só
controla e coleta impostos resultante da atividade econômica, estaria se referindo a uma
economia de mercado. Outra grande diferença reside no fato de nas economias de mercado
não ser possível alcançar racionalidade na operação do sistema econômico de um país
porque o Estado não exerce com efetividade o planejamento e controle da economia,
enquanto nas economias planificadas esta racionalidade pode ser realizada seja na
formulação dos objetivos (padrão de desempenho) seja na correção dos desvios entre o
que foi planejado e o que foi realizado graças à ação do Estado. No entanto, apesar
6. 6
disso, as economias estatais planificadas, socialistas, pecaram porque não
proporcionaram a participação da Sociedade Civil nas decisões de governo.
2.3- O planejamento em uma economia mista capitalista estatal e privada
A economia de mercado, ou capitalismo, como é comumente chamada, e a economia
socialista são mutuamente excludentes porque, na primeira, os capitalistas são
detentores dos meios de produção e, na segunda, os meios de produção pertencem ao
Estado. Não há mistura possível ou imaginável dos dois sistemas. Não há algo que se
possa chamar de economia mista, um sistema que seria parcialmente socialista e
parcialmente capitalista. A produção ou é dirigida pelo mercado, ou o é pelo Estado. Se,
numa sociedade baseada na propriedade privada dos meios de produção, alguns desses
meios são possuídos e operados por um ente público, ou seja, pelo governo ou uma de
suas agências, isto não significa existir um sistema misto que combine socialismo e
capitalismo. Se, numa sociedade baseada majoritariamente na propriedade estatal dos
meios de produção, ou seja, pelo governo ou uma de suas agências, alguns desses meios
são possuídos e operados por entes privados, isto não significa, também, existir um
sistema misto que combine socialismo e capitalismo.
O fato de o Estado possuir e operar algum tipo de instalação industrial não altera as
características essenciais da economia de mercado. Essas empresas públicas estão
sujeitas à soberania do mercado. Têm de se ajustar como compradoras de matérias-
primas, equipamento e mão de obra, e como vendedoras de bens e serviços à dinâmica
da economia de mercado. Estão sujeitas às leis do mercado e, portanto, dependem dos
consumidores que lhes podem dar ou negar preferência. Precisam empenhar-se para
obter lucros ou, pelo menos, para evitar prejuízos. O governo pode cobrir o déficit de
suas empresas recorrendo a fundos públicos. Mas isto também não elimina nem diminui
a supremacia do mercado. Portanto, é o mercado que determina o funcionamento dessas
empresas públicas. Nada que seja de alguma forma, relacionado com o funcionamento
do mercado pode ser chamado de socialismo. Isto significa dizer que a China, por
exemplo, deixou de ser país socialista e não é um país de economia mista porque o que
lá prevalece é o capitalismo de Estado.
É evidente que em uma economia mista capitalista predominantemente estatal ou
predominantemente privada, a racionalidade na operação do sistema econômico de um
país só será alcançada na formulação dos objetivos (padrão de desempenho) e na
correção dos desvios entre o que foi planejado e o que foi realizado se o Estado atuar na
governança do sistema como regulador da atividade econômica e como mediador entre
os detentores do capital e a Sociedade Civil assegurando a esta participação nas
decisões de governo.
3. Como administrar o caos na dinâmica do sistema capitalista
O capitalismo é um sistema complexo, dinâmico, adaptativo e não linear porque possui
elementos ou agentes em grande número que interagem entre si formando uma ou mais
estruturas que se originam das interações entre tais agentes. Os sistemas complexos são
sistemas que se caracterizam por serem dinâmicos que tem como características
fundamentais sua sensível dependência das condições iniciais pelo qual, mínimas
diferenças no início de um processo qualquer, podem levar a situações completamente
opostas ao longo do tempo.
7. 7
A opinião de Ervin Laszlo, Ph.D. pela Sorbonne e presidente do Clube de Budapeste,
apresentada no livro O Ponto do Caos (São Paulo: Editora Cultrix, 2006), é a de que
“um sistema dinâmico, quer ocorra na natureza, na sociedade ou em uma simulação de
computador, é governado por atratores. Estes definem ‘o retrato de fase’ do sistema: a
maneira como ele se comporta ao longo do tempo. Atratores estáveis puxam a trajetória
do desenvolvimento do sistema para dentro de um padrão recorrente e reconhecível,
levando-o a convergir em um dado ponto (se o sistema for governado por atratores
pontuais) ou a descrever ciclos através de diferentes estados (quando ele está sob o
comando de atratores periódicos). No entanto, sistemas dinâmicos também podem
alcançar um estado em que os atratores que emergem não são estáveis, mas ‘estranhos’.
São os atratores caóticos”.
Cabe observar que um atrator é o conjunto de pontos no espaço de fase para o qual um
sistema tende a ir à medida que evolui. O atrator pode ser um único ponto, uma curva
fechada (ciclo limite) que descreve um sistema de comportamento periódico, ou
um fractal (também chamado de atrator estranho), quando o sistema apresenta caos. Em
sistemas caóticos o movimento nunca se repete, apesar de muitas vezes ter que ocorrer
dentro de certos limites. Assim, somente uma figura infinitamente complexa - um
fractal - pode dar conta de representar esta trajetória que nunca se repete no espaço de
fase. Mudança e Tempo são os dois aspectos fundamentais do Caos.
O Caos se refere principalmente a algo que evolui ao longo do tempo. A Teoria do Caos
explica o funcionamento de sistemas complexos e dinâmicos. Nesses sistemas,
inúmeros elementos estão em interação de forma imprevisível e aleatória. Este é o caso
da economia de mercado capitalista porque não existe uma governança eficaz do
sistema econômico. Cabe observar que Ilya Prigogine, comentando em “As leis do
Caos” sobre pontos de bifurcação em reações químicas, afirma que “elas demonstram
que até mesmo em nível macroscópico a nossa predição do futuro mistura determinismo
e probabilidade. No ponto de bifurcação, a predição tem caráter probabilístico, ao passo
que entre os pontos de bifurcação, podemos falar de leis deterministas” (PRIGOGINE,
I. As leis do caos. São Paulo: Editora da UNESP, 2002).
É de Ervin Laszlo a tese de que “os sistemas entram em um estado de caos quando
flutuações que eram, até então, corrigidas por realimentações negativas
autoestabilizadoras ficam fora de controle. A trajetória de desenvolvimento torna-se não
linear: tendências predominantes colapsam e em seu lugar surgem vários
desenvolvimentos complexos. Raramente o caos é uma condição prolongada; na maior
parte dos casos, é apenas uma época transitória entre estados mais estáveis. Quando as
flutuações no sistema atingem níveis de irreversibilidade, o sistema atinge um ponto
crítico em que ele colapsa em seus componentes individuais estáveis (colapso) ou passa
por uma evolução rápida em direção a um estado resistente às flutuações que o
desestabilizaram (avanço revolucionário). Se esse caminho do avanço revolucionário é
selecionado, o sistema evolui para um estado no qual ele tem uma capacidade de
processamento de informação intensificada e maior eficiência no uso da energia livre,
bem como mais flexibilidade, maior complexidade estrutural e níveis de organização
adicionais”.
A Figura 4, a seguir, mostra o que acontece com um sistema dinâmico como o sistema
econômico de um país quando está sujeito a “flutuações” que o leva a um ponto de
bifurcação a partir do qual o sistema alcança uma nova estabilidade dinâmica (avanço
revolucionário) ou entra em colapso. A Figura 4 mostra que no ponto bifurcação o
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sistema tem que ser reestruturado ou entrará em colapso. Esta é a situação vivida pela
economia de muitos países, inclusive a do Brasil, que, após a crise que eclodiu em 2008
nos Estados Unidos e se espraiou pelo planeta, não houve uma reestruturação dos
sistemas econômicos nacionais e mundial.
Figura 4- Sistemas dinâmicos
Fonte: Ervin Laszlo. O Ponto do Caos. São Paulo: Editora Cultrix, 200.
Quando está sujeito a “flutuações”, um sistema dinâmico como o sistema econômico de
um país o leva a um ponto de bifurcação a partir do qual o sistema alcança uma nova
estabilidade dinâmica (avanço revolucionário) ou entra em colapso. No ponto
bifurcação, o sistema tem que ser reestruturado ou entrará em colapso. Esta é a situação
vivida pela economia de muitos países, inclusive a do Brasil, que, após a crise que
eclodiu em 2008 nos Estados Unidos e se espraiou pelo planeta, não houve uma
reestruturação dos sistemas econômicos nacionais e mundial.
O caminho do avanço revolucionário, que levaria à superação da crise econômica
mundial eclodida em 2008 e não foi resolvida até hoje, requereria a reestruturação do
sistema econômico mundial transformando-o em um sistema complexo aberto, auto-
organizável e sensível ao feedback que, contribuindo para a troca de insumo ou energia
com o ambiente, o tornaria suscetível às mudanças resultantes de feedback, adaptando-
se ao novo ambiente e aprendendo por meio de sua experiência.
Ao invés do avanço revolucionário que levaria à superação da crise econômica global, o
cenário de colapso da economia mundial foi prognosticado pelo grande pensador e
economista francês, Jacques Attali que prevê a ocorrência de quatro etapas para o
desdobramento da crise econômica que eclodiu em 2008 nos Estados Unidos e que se
espraiou pelo mundo: 1) As dívidas públicas se tornam mais pesadas; 2) A falência do
Euro e a depressão mundial; 3) Falência do Dólar e retorno da inflação mundial; e, 4)
Depressão e ruína da Ásia (ATTALI, J. Tous ruinés dans dix ans?- Dette publique: La
dernière chance. Librairie Arthème Fayard, 2010). No momento atual, a economia
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mundial se defronta com a etapa 1 em que as dívidas públicas se avolumaram em todo o
mundo.
Segundo Jacques Attali, o sistema financeiro internacional já não funciona mais. O
modelo neoliberal que regeu o mundo nos últimos 40 anos morreu e haverá depressão
que durará muitos anos. Diante da existência do caos que domina a economia mundial, é
chegada a hora de cada país e a humanidade se dotarem o mais urgentemente possível
de instrumentos necessários a terem o controle de seu destino. Para ter o controle de seu
destino a humanidade precisa exercer a governabilidade de seus sistemas econômicos e
da economia mundial. Este é o único meio de sobrevivência da espécie humana.
*Fernando Alcoforado, 74, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel,
São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora,
Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global
(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.