1) Este documento estabelece as diretrizes para a apresentação de originais para publicação, orientando autores sobre a estrutura e formatação adequada.
2) É especificado que os originais devem incluir elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais, como a capa de identificação, sumário, notas e referências bibliográficas.
3) As diretrizes abordam também a mecanografia, numeração, citações e formatação de elementos como tabelas e figuras para facilitar o trabalho editorial.