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RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E
RESULTADOS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A
VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–MG) -
2015
Belo Horizonte
Dezembro/2015
Sumário
RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE
ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–MG) - 2015. 1
Apresentação.................................................................................................... 1
RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE
ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–Central) –
2015. .................................................................................................................. 8
1. PERFIL DOS NOVOS USUÁRIOS - NAVCV-CENTRAL (MUNICÍPIO-
SEDE: BELO HORIZONTE) .............................................................................. 8
1.1 Dados de perfil referentes aos novos usuários.................................... 8
1.2 Dados referentes à violência ocorrida ............................................... 15
2. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV-CENTRAL (MUNICÍPIO-
SEDE: BELO HORIZONTE) ............................................................................ 18
2.1 Síntese dos atendimentos ................................................................. 19
2.2 Orientações qualificadas ................................................................... 22
2.3 Síntese anual dos acompanhamentos no NAVCV-Central ............... 22
RELATÓRIO DE DESLIGAMENTOS – NAVCV-CENTRAL (MUNICÍPIO-
SEDE: BELO HORIZONTE) ............................................................................ 26
3. Quantidade de desligamentos no NAVCV-Central.............................. 26
4. Dados qualitativos do questionário de desligamento de adolescentes
e adultos no NAVCV-Central ......................................................................... 28
4.1 Motivos do desligamento por conclusão............................................ 28
4.2 Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV-Central em
2015 ............................................................................................................30
4.3 Atendimento das necessidades dos usuários.................................... 33
4.4 Mudanças após o acompanhamento no NAVCV-Central em 2015... 34
4.5 Pontos positivos, negativos e sugestões para o NAVCV-Central...... 39
5. Dados qualitativos do questionário de desligamento de crianças no
NAVCV-Central ............................................................................................... 44
5.1 Avaliação dos atendimentos.............................................................. 45
5.2 O que mais gostou ............................................................................ 45
5.3 O que menos gostou ......................................................................... 46
5.4 Mudança após o acompanhamento no NAVCV-Central ................... 46
5.5 Percepção sobre não precisar mais frequentar o NAVCV-Central.... 47
ARTICULAÇÕES DE REDE REALIZADAS PELO NAVCV-CENTRAL
(MUNICÍPIO-SEDE: BELO HORIZONTE)....................................................... 48
6. Recebimento de casos novos – NAVCV-Central................................. 48
7. Articulações, contatos institucionais, discussão de casos,
apresentação do serviço de âmbitos local e regional ................................ 51
7.1 Articulações de rede local (no munícipio-sede)................................. 52
7.2 Articulações de rede regional, isto é, de abrangência para além do
Munícipio-sede ............................................................................................. 59
7.3 Participação em Seminários, Congressos, Simpósios e Audiências
Públicas e atividades da rede local............................................................... 61
8. Capacitações da equipe do NAVCV-Central........................................ 61
RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE
ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–RMBH) -
2015...................................................................................................................63
1. PERFIL DOS NOVOS USUÁRIOS - NAVCV-RMBH (MUNICÍPIO-SEDE:
RIBEIRÃO DAS NEVES)................................................................................. 63
1.1 Dados de perfil referentes aos novos usuários.................................. 63
1.2 Dados referentes à violência ocorrida ............................................... 69
2. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV-RMBH (MUNICÍPIO-SEDE:
RIBEIRÃO DAS NEVES)................................................................................. 72
2.1 Orientações qualificadas ................................................................... 75
2.2 Síntese anual dos acompanhamentos no NAVCV-RMBH ................ 76
RELATÓRIO DE DESLIGAMENTOS – NAVCV-RMBH (MUNICÍPIO-SEDE:
RIBEIRÃO DAS NEVES)................................................................................. 80
3. Quantidade de desligamentos.............................................................. 80
4. Dados qualitativos do questionário de desligamento de adolescentes
e adultos no NAVCV-RMBH........................................................................... 82
4.1 Motivos do desligamento por conclusão............................................ 82
4.2 Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV-RMBH em
2015 ...........................................................................................................83
4.3 Adequação do acompanhamento às necessidades dos usuários..... 85
4.4 Mudanças após o atendimento no NAVCV-RMBH em 2015............. 86
4.5 Pontos positivos, negativos e sugestões para o NAVCV-RMBH....... 89
5. Dados qualitativos do questionário de desligamento de crianças no
NAVCV-RMBH................................................................................................. 91
5.1 Avaliação dos atendimentos.............................................................. 91
5.2 O que mais gostou ............................................................................ 91
5.3 O que menos gostou ......................................................................... 92
5.4 Mudança após o acompanhamento .................................................. 92
5.5 Percepção sobre não precisar mais frequentar o NAVCV-RMBH..... 92
ARTICULAÇÕES DE REDE REALIZADAS PELO NAVCV-RMBH
(MUNICÍPIO-SEDE: RIBEIRÃO DAS NEVES)................................................ 93
6. Recebimento de casos novos – NAVCV-RMBH .................................. 93
7. Articulações, contatos institucionais, discussão de casos,
apresentação do serviço de âmbitos local e regional ................................ 95
7.1 Articulações de rede local (no munícipio-sede)................................. 96
7.2 Articulações de rede regional, isto é, de abrangência para além do
Munícipio-sede ............................................................................................. 97
8. Capacitações da equipe do NAVCV-RMBH ......................................... 98
RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE
ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–MOC) – 2015
.........................................................................................................................101
1. PERFIL DOS NOVOS USUÁRIOS - NAVCV-NORTE (MUNICÍPIO-SEDE:
MONTES CLAROS)....................................................................................... 101
1.1 Dados de perfil referentes aos novos usuários................................ 101
1.2 Dados referentes à violência ocorrida ............................................. 107
2. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV-NORTE (MUNICÍPIO-SEDE:
MONTES CLAROS)....................................................................................... 109
2.1 Orientações qualificadas ................................................................. 113
2.2 Síntese anual dos acompanhamentos no NAVCV-Norte ................ 113
RELATORIO DE DESLIGAMENTOS – NAVCV-NORTE (MUNICIPIO SEDE:
MONTES CLAROS)....................................................................................... 117
3. Quantidade de desligamentos no NAVCV-Norte............................... 117
4. Dados qualitativos do questionário de desligamento de adolescentes
e adultos no NAVCV-RD .............................................................................. 119
4.1 Motivos do desligamento por conclusão.......................................... 119
4.2 Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV-Norte em
2015 ..........................................................................................................120
4.3 Adequação do acompanhamento às necessidades dos usuários... 121
4.4 Mudanças após o atendimento no NAVCV-Norte em 2015 ............ 122
4.5 Pontos positivos, negativos e sugestões para o NAVCV-Norte....... 123
5. Dados qualitativos do questionário de desligamento de crianças no
NAVCV-RD .................................................................................................... 126
5.1 Avaliação dos atendimentos............................................................ 126
5.2 O que mais gostou .......................................................................... 126
5.3 O que menos gostou ....................................................................... 127
5.4 Mudança após o acompanhamento ................................................ 127
5.5 Percepção sobre não precisar mais frequentar o NAVCV-Norte..... 128
ARTICULAÇÕES DE REDE REALIZADAS PELO NAVCV-NORTE
(MUNICÍPIO-SEDE: MONTES CLAROS)...................................................... 129
6. Recebimento de casos novos – NAVCV-Norte.................................. 129
7. Articulações, contatos institucionais, discussão de casos,
apresentação do serviço de âmbitos local e regional .............................. 131
7.1 Articulações de rede local (no munícipio-sede)............................... 132
7.2 Articulações de rede regional, isto é, de abrangência para além do
Munícipio-sede ........................................................................................... 134
7.3 Participação em Seminários, Congressos, Simpósios e Audiências
Públicas e atividades da rede local............................................................. 134
8. Capacitações da equipe do NAVCV-Norte......................................... 134
RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE
ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–RD) - 2015
................................................................................................................136
1. PERFIL DOS NOVOS USUÁRIOS – NAVCV-VALE RIO DOCE
(MUNICÍPIO-SEDE: GOVERNADOR VALADARES).................................... 136
1.1 Dados de perfil referentes aos novos usuários................................ 136
1.2 Dados referentes à violência ocorrida ............................................. 142
2. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV- VALE RIO DOCE
(MUNICÍPIO-SEDE: GOVERNADOR VALADARES).................................... 145
2.1 Orientações qualificadas ................................................................. 148
2.2 Síntese anual dos acompanhamentos no NAVCV-RD.................... 148
RELATÓRIO DE DESLIGAMENTOS – NAVCV-VALE RIO DOCE
(MUNICÍPIO-SEDE: GOVERNADOR VALADARES).................................... 151
3. Quantidade de desligamentos no NAVCV-RD................................... 152
4. Dados qualitativos do questionário de desligamento de adolescentes
e adultos no NAVCV-RD .............................................................................. 154
4.1 Motivos do desligamento por conclusão.......................................... 154
4.2 Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV-RD em 2015
..........................................................................................................155
4.3 Adequação do acompanhamento às necessidades dos usuários... 155
4.4 Mudanças após o atendimento no NAVCV-RD em 2015 ................ 156
4.5 Pontos positivos, negativos e sugestões para o NAVCV-RD .......... 157
5. Dados qualitativos do questionário de desligamento de crianças no
NAVCV-RD .................................................................................................... 158
5.1 Avaliação dos atendimentos............................................................ 158
5.2 O que mais gostou .......................................................................... 158
5.3 O que menos gostou ....................................................................... 159
5.4 Mudança após o acompanhamento ................................................ 159
5.5 Percepção sobre não precisar mais frequentar o NAVCV-RD ........ 159
ARTICULAÇÕES DE REDE REALIZADAS PELO NAVCV-RD (MUNICÍPIO-
SEDE: GOVERNADOR VALADARES)......................................................... 160
6. Recebimento de casos novos – NAVCV-RD...................................... 160
7. Articulações, contatos institucionais, discussão de casos,
apresentação do serviço de âmbitos local e regional .............................. 162
7.1 Articulações de rede local (no munícipio-sede)............................... 163
7.2 Articulações de rede regional, isto é, de abrangência para além do
Munícipio-sede ........................................................................................... 165
7.3 Participação em Seminários, Congressos, Simpósios e Audiências
Públicas e atividades da rede local............................................................. 165
8. Capacitações da equipe do NAVCV-RD............................................. 166
RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE
ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–MG) – 2015
................................................................................................................168
1. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV-MG (SÍNTESE DE TODAS
AS REGIONAIS) ............................................................................................ 168
CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................... 178
Equipe – Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes Violentos do Estado
de Minas Gerais (NAVCV-MG)..................................................................... 181
1
RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO
DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS
(NAVCV–MG) - 2015
Apresentação
O Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes Violentos do Estado de
Minas Gerais (NAVCV-MG) é um Programa que integra o Sistema Estadual de
Proteção e Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais
(SEDPAC), inserido na Política de Proteção e Restauração de Direitos
Humanos. Sua execução acontece de forma indireta, por meio de parceria
firmada com o Centro de Defesa da Cidadania, ONG mineira que atua na
defesa de direitos humanos no estado.
O NAVCV-MG possui uma Coordenação Geral formada pelo
Coordenador Geral, Coordenadora Administrativo-Financeira e Coordenadora
Técnica e de Monitoramento & Avaliação, situada em Belo Horizonte. Essa
Coordenação, junto de sua equipe Administrativa e de Monitoramento &
Avaliação estão responsáveis pela gestão do NAVCV-MG em todo o estado de
Minas Gerais, que possui unidades de atendimento regionalizadas nos
municípios de Belo Horizonte (Regional Central), Ribeirão das Neves (Regional
Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH), Montes Claros (Regional Norte) e
Governador Valadares (Regional Vale do Rio Doce). Cada uma dessas
unidades possui equipes formadas por Coordenação Regional, Auxiliar
Administrativo e Equipe de Atendimento (Estagiários e Técnicos Sociais de
Psicologia, de Direito e de Serviço Social). Essas equipes estão responsáveis
por todas as atividades do NAVCV-MG em sua respectiva região,
especialmente, pelo atendimento das pessoas que chegam até o Programa.
2
O NAVCV-MG tem o objetivo de possibilitar a ressignificação da
violência a pessoas afetadas direta e/ou indiretamente por crimes violentos e
suas repercussões. Sendo assim, podem acessar o NAVCV-MG as pessoas
diretamente atingidas pela violência (as quais denominamos vítimas diretas),
seus familiares e também amigos e outras pessoas que tenham relação
próxima, de afeto com as vítimas diretas (as quais denominamos vítimas
indiretas) dos seguintes crimes violentos: homicídio (tentado ou
consumado), latrocínio, estupro, estupro de vulnerável, tráfico de
pessoas e violência estatal/institucional (tortura, execução extrajudicial e
desaparecimento forçado, que são crimes cometidos por agentes
estatais, ou que estejam agindo em nome do Estado). Importante ressaltar
que qualquer dessas pessoas no estado de Minas Gerais que tenha condições
de acessar alguma das Regionais do NAVCV-MG pode ser atendida pelo
Programa.
Enquanto programa de Direitos Humanos e, considerando a complexa
situação em que seu público-alvo se encontra, o NAVCV-MG opta por oferecer
um tipo específico de atendimento chamado psicossocial, ofertado de
forma gratuita. Para prestar esse serviço, a equipe técnica do NAVCV-MG é
formada por profissionais de Serviço Social, Direito e Psicologia, que atuam de
forma integrada no atendimento às pessoas que acessam o Programa. A
intervenção feita pela equipe técnica do NAVCV-MG orienta-se por uma
perspectiva transdisciplinar no atendimento às pessoas afetadas pela
violência. Isso quer dizer que nós consideramos os diversos saberes como
igualmente valorosos, mutuamente complementares. Sendo assim,
respeitamos e reconhecemos tanto a importância do conhecimento trazido pela
pessoa atendida, como a importância do conhecimento que a equipe de
atendimento também traz de sua formação. Esses conhecimentos se articulam
para atender a pessoa da melhor forma.
Considerando que o objetivo do NAVCV-MG é possibilitar a
ressignificação da violência, isso se faz por meio das seguintes atividades: (a)
atendimentos psicossociais frequentes realizados por duplas de profissionais
de diferentes áreas de formação, sendo que tais atendimentos podem ser
3
realizados de maneira individual, familiar ou em grupo; (b) articulações de
redes de apoio às pessoas atendidas, podendo ser acionada a rede pública de
serviços, a sociedade civil organizada e, também, a rede pessoal dos sujeitos
atendidos; e (c) articulações para a efetivação do acesso à justiça das pessoas
atendidas, atividade que contempla a busca pela responsabilização do autor do
crime, mas vai além, pois também engloba a promoção de espaços de
discussão e expressão pública das situações de violência e outras formas de
reparação da violência sofrida, ampliando-se o que entendemos por Justiça. É
sempre importante ressaltar que o NAVCV-MG atua segundo a vontade, o
desejo das pessoas atendidas. Por isso, todas essas ações mencionadas são
discutidas com as pessoas atendidas, de forma que elas participem ativamente
de sua concepção e execução e, principalmente, são realizadas apenas com
seu acordo.
As pessoas acessavam as Regionais do NAVCV-MG por meio de
encaminhamentos de qualquer equipamento da rede pública de serviços
(como, por exemplo, Conselhos Tutelares, Hospitais, Poder Judiciário,
Ministério Público, etc.) e da sociedade civil. Além disso, as pessoas buscavam
diretamente o Programa, realizando contato telefônico ou presencial, ou eram
indicadas por pessoas que já estavam sendo atendidas por alguma Regional
do NAVCV-MG. Sempre que possível, o órgão encaminhador realizava um
contato telefônico com a Regional do NAVCV-MG previamente à vinda da
pessoa, bem como encaminhava um breve relato do ocorrido e das principais
demandas que a pessoa traz.
Compreendendo a dimensão pública que o NAVCV-MG possui, aliada
ao fato de ser um Programa inserido em uma política de direitos humanos,
entende-se sua responsabilidade em disponibilizar à sociedade dados públicos
e de interesse à sociedade, para produção de conhecimento, estímulo ao
debate sobre a violência e percepções críticas sobre a realidade, bem como
para visibilizar temas que, porventura, estejam invisibilizados, como, por
exemplo, a violência estatal, isto é, a violência cometida por agentes do estado.
Sendo assim, dar-se-á a mais ampla divulgação aos dados aqui apresentados
e estimula-se que este relatório seja disponibilizado nos mais diversos
4
espaços. Dessa forma, o NAVCV-MG também se apresenta como um
Programa que compreende, pratica e garante o direito de acesso à informação,
segundo as diretrizes colocadas pela Lei de Acesso à Informação (Lei n.
12.527/2011), em seu art. 3°: “I - observância da publicidade como preceito
geral e do sigilo como exceção; II - divulgação de informações de interesse
público, independentemente de solicitações; III - utilização de meios de
comunicação viabilizados pela tecnologia da informação; IV - fomento ao
desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública; V -
desenvolvimento do controle social da administração pública”.
Importante também ressaltar que a elaboração e divulgação do presente
relatório é parte do cumprimento das metas do Convênio 433/2013 –
“Aprimoramento metodológico: divulgação, monitoramento e avaliação do
NAVCV-MG”. Para sua elaboração, foram utilizados os relatórios mensais do
Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPlan1
);
questionários de identificação e de desligamento dos usuários e atas de
reuniões/atividades internas e externas de janeiro a dezembro de 2014, sendo
este o período abrangido pelo relatório. Todas as informações aqui inseridas
foram coletadas em estrita observância à Lei de Acesso à Informação, que
assegura o devido respeito a informações pessoais e sigilosas, ao tempo em
que estabelece a publicidade como preceito geral.
O “Relatório Anual das Ações e Resultados do NAVCV-MG – 2015” é
detalhado por Regional do NAVCV-MG, isto é, cada Regional do Programa
possui um relatório específico, compondo, assim, o total das informações
públicas oferecidas pelo NAVCV-MG. Os relatórios de cada Núcleo são
compostos por quatro seções.
A primeira seção é composta pela descrição do perfil dos novos usuários
e da violência ocorrida com eles, isto é, que os motivou a acessar o NAVCV-
MG. Por meio desses dados, é possível identificarmos a diversidade de público
e de situações atendidas pelo NAVCV-MG, a abrangência territorial de atuação
1
Mensalmente, os técnicos sociais preenchem o relatório com dados referentes aos
acolhimentos, acompanhamentos, desligamentos e contatos institucionais. A partir destas
5
do Programa, a situação de acesso à justiça e as informações referentes às
investigações e processos judiciais dos casos acompanhados, dentre outras
informações.
Em seguida, na segunda seção, é apresentada a mensuração do serviço
prestado aos usuários inseridos em 2015, bem como àqueles já
acompanhados anteriormente pelo Programa. Essa seção apresenta os
atendimentos psicossociais ofertados, sendo que a categoria “atendimento” se
desdobra em “acolhimento”, “acompanhamento” (individual, familiar, em grupo,
por telefone, atividades lúdicas, culturais e recreativas, rodas de conversa,
visitas domiciliares e outras atividades ofertadas aos usuários atendidos pelo
Programa), “orientações qualificadas” (tipo de atendimento ofertado a pessoas
cujo perfil não se enquadra no escopo de trabalho do NAVCV-MG) e
“desligamentos”.
A terceira seção contém o relatório anual dos desligamentos, com uma
avaliação realizada pelos próprios usuários do Programa, momento em que
eles podem avaliar, dizer sobre como foi o serviço prestado pelo NAVCV-MG,
como ele repercutiu em sua vida e, assim, contribuir para a melhoria do
trabalho realizado. O desligamento dos usuários é realizado mediante três
situações: evasão, conclusão e finalização do Programa. A evasão ocorre
quando o usuário não mais comparece aos atendimentos e não dá retorno a
esse respeito, comunicando o motivo ou não. Se a equipe entrar em contato
com o usuário e esse tiver desistido ou, ainda, se a equipe tentar, por até 3
(três) vezes, entrar em contato com o usuário e não conseguir contato, isso
também caracterizará o que chamamos de evasão. Vale ressaltar, no entanto,
que as evasões devem ser devidamente qualificadas, a fim de se aferir os
motivos concretos de sua incidência, como, por exemplo: se o usuário evade
por desistência, se evade porque não tem horário em que pode se ausentar de
suas atividades para estar no NAVCV, entre outros, haja vista que é um dado
importante para se avaliar o trabalho realizado pelo Programa2
.
2
Para melhor definição dos motivos das evasões, temos considerado uma avaliação
6
Outra forma de desligamento possível é a conclusão, que se caracteriza
pelo desligamento do usuário quando equipe de atendimento e usuário
entendem que o último está num processo autônomo de ressignificação da
violência que lhe afeta. Para tanto, é preciso ponderar se o usuário apresenta
outras perspectivas e outras possibilidades em relação à violência sofrida, e
que caminha no sentido de construir e realizar seu projeto de vida de forma
autônoma. Para se proceder o desligamento, em casos de conclusão, deverão
ser observados, entre outros fatores:
 O usuário começa a mudar o foco do atendimento, não sente
mais necessidade de falar sobre a violência sofrida;
 O usuário apresenta melhoras na capacidade de gerenciar sua
vida;
 O usuário começa a aderir às intervenções propostas pela equipe,
consegue se apropriar dessas propostas, e a trazê-las, efetivamente,
para sua vida, e já é possível observar resultados nesse sentido;
 Quando aparecem limites da atuação do serviço, e a
equipe/técnico percebe a necessidade de encaminhamento para outros
serviços;
 Crianças: o técnico conversa com os pais e/ou responsáveis para
saber se houve mudanças a partir dos atendimentos, se os
atendimentos geraram algum tipo de fortalecimento para a criança e
para a família, e avalia a possibilidade, ou não, de concluir o caso;
 O próprio usuário identifica as mudanças pertinentes à violência e
à forma de enfrentá-la, e comunica aos técnicos (as) sua vontade de sair
do programa, pois já se sente autônomo.
Com a perspectiva de encerramento do NAVCV-MG em dezembro de
2015, criamos a categoria de desligamentos por finalização do programa, que
se referem aos casos que estavam em acompanhamento e tiveram o
atendimento interrompido em função do encerramento do NAVCV-MG. De
técnica do período do acompanhamento do usuário no programa sem reduzir a evasão como o
fato do usuário abandonar o serviço.
7
acordo com as demandas existentes, tais casos foram encaminhados a Rede
Intersetorial.
Devido à importância da atuação em Rede para os objetivos do
programa, bem como para a ampliação da abrangência da política de Direitos
Humanos nos municípios-sede do NAVCV-MG e no Estado, o Programa tem
empreendido esforços nesse sentido, através de contatos institucionais,
estudos de casos, atividades conjuntas e apresentação do serviço. Assim, na
quarta seção, estão descritas essas articulações junto às instituições (públicas
e da sociedade civil), programas e projetos, sejam eles de abrangência local,
regional, estadual, ou mesmo nacional. Compreendendo a centralidade das
capacitações e da participação da equipe do NAVCV-MG na qualificação do
serviço prestado essas atividades também são descritas.
Por fim, são apresentadas as sínteses dos atendimentos do NAVCV-MG
em todo o estado, as considerações finais e a composição da equipe do
NAVCV-MG no ano de 2015, responsável pelo trabalho apresentado neste
Relatório.
8
RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO
DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS
(NAVCV–Central) - 2015
1. PERFIL DOS NOVOS USUÁRIOS - NAVCV-CENTRAL
(MUNICÍPIO-SEDE: BELO HORIZONTE)
Em 2015, foram acolhidos 102 novos usuários no NAVCV-Central. Em
média, foram inseridos 10 novos usuários por mês. Devido à finalização do
Programa, não foram realizados acolhimentos a partir do mês de outubro.
Gráfico 1: Acolhimentos realizados pela equipe do NAVCV-Central de janeiro a dezembro de
2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
1.1 Dados de perfil referentes aos novos usuários
A partir da ficha de identificação dos novos usuários, foram
sistematizadas as informações referentes ao tipo de violência ocorrida, ao perfil
destes usuários (sexo, cor, idade, situação conjugal, situação no mercado de
trabalho, cidade de ocorrência do crime e cidade de residência) e dados sobre
a ocorrência da violência (ocorrência policial, processo instaurado e
identificação dos autores).
5
11
13 12
20
8
13 12
8
0
5
10
15
20
25
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro2015
Acolhimentos
9
Em 2015, a maioria dos novos usuários foi vítima indireta (55%),
enquanto tivemos 40% dos acolhimentos a vítimas diretas. Observa-se que 5%
foram vítimas diretas e indiretas simultaneamente.
Gráfico 2: Perfil dos novos usuários com relação à forma de incidência da violência. Fonte:
Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015.
Com relação à violência ocorrida, observa-se a predominância de
vitimas diretas e indiretas de estupro de vulnerável (42%), homicídio
consumado (20%), homicídio tentado (12%), violência estatal/institucional -
tortura (9%) e estupro (8%). Violência estatal/institucional - execução
extrajudicial tentada e consumada, soma um percentual de 8%, e tráfico de
pessoas, de 1%. Conforme demonstra o gráfico a seguir, os acolhimentos em
2015 contemplam quase todo o escopo do Programa, faltando apenas os
crimes de latrocínio e violência estatal/institucional – desaparecimento forçado.
Vítima direta
40%
Vítima indireta
55%
Vítima indireta e
direta
5%
10
Gráfico 3: Tipo de violência ocorrida. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de
janeiro a setembro de 2015.
Gráfico 4: Tipo de violência ocorrida em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação
NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015.
A maioria dos novos usuários é do sexo feminino (70%), enquanto
tivemos um percentual de 30% de usuários do sexo masculino.
8
44
21
13
1
10
4 4
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Estupro
Estuprodevulnerável
HomicídioConsumado
HomicídioTentado
TráficodePessoas
Violênciaestatal/Institucional
(Tortura)
Violênciaestatal/Institucional
(Execuçãoextra-Judicial
consumada)
Violênciaestatal/Institucional
(Execuçãoextra-Judicial
tentada)
8%42%
20% 12% 1%
9%
4%
4%
Estupro
Estupro de vulnerável
Homicídio Consumado
Homicídio Tentado
Tráfico de Pessoas
Violência estatal / Institucional (Tortura)
Violência estatal / Institucional (Execução
extra-Judicial consumada)
Violência estatal / Institucional (Execução
extra-Judicial tentada)
11
Gráfico 5: Perfil dos novos usuários por sexo em porcentagem. Fonte: Questionário de
identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015.
Com relação à cor3
, observa-se a predominância de usuários que se
autodeclaram de cor parda (45%), branca (26%) e preta (22%). Assim, o total
de negros (pretos e pardos, segundo critério do IBGE), ficou em 67%.
Gráfico 6: Perfil dos novos usuários por cor declarada em porcentagem. Fonte: Questionário de
identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015.
Observa-se a concentração de usuários nas seguintes faixas etárias4
: 31
a 40 anos (28%), 51 a 59 anos (16%), 22 a 30 anos (14%), e 12 a 18 anos
(12%). O gráfico abaixo demonstra as diversas faixas etárias dos usuários
acolhidos em 2015.
3
Informações referentes a 82 novos usuários.
4
Dados referentes a 98 novos usuários.
Feminino
70%
Masculino
30%
Amarela
6%
Branca
26%
Indígena
1%Parda
45%
Preta
22%
12
Gráfico 7: Perfil dos novos usuários por faixa etária em porcentagem. Fonte: Questionário de
identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015.
A maioria dos novos usuários é solteira (55%). Considerando as
situações conjugais, usuários casados (15%) e em união estável (13%)
totalizam 28% dos casos acolhidos. As informações relativas à situação
conjugal5
devem considerar a faixa etária descrita anteriormente.
Gráfico 8: Perfil dos novos usuários por situação conjugal em porcentagem. Fonte:
Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015.
Com relação à escolaridade6
, nota-se a predominância de usuários com
ensino fundamental incompleto (42%), ensino médio completo (19%) e ensino
5
Dados referentes a 96 novos usuários.
6
Dados referentes a 93 novos usuários.
9%
12%
6%
14%
28%
12%
16%
3%
0 a 11 anos
12 a 18 anos
19 a 21 anos
22 a 30 anos
31 a 40 anos
41 a 50 anos
51 a 59 anos
A partir de 60 anos
15%
8%
1%
4%
55%
13%
4%
Casado (a)
Divorciado (a)
Não sabe
Separado (a)
Solteiro (a)
União estável
Viúvo (a)
13
médio incompleto (14%). É necessário considerar a faixa etária dos usuários ao
analisar a escolaridade.
Gráfico 9: Perfil dos novos usuários por escolaridade em porcentagem. Fonte: Questionário de
identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015.
Observa-se a variedade de inserções dos usuários no mercado de
trabalho7
. Destacam-se as seguintes situações: empregado com CTPS (29%),
desempregado (27%), estudante (19%), trabalhador sem CTPS (8%) e
pensionista (6%).
Gráfico 10: Perfil dos novos usuários por situação no mercado de trabalho em porcentagem.
Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015.
7
Dados referentes a 98 novos usuários.
2%
9%
42%
19%
14%
4%
9%
1%
Educação Infantil
Ensino Fundamental Completo
Ensino Fundamental Incompleto
Ensino Médio Completo
Ensino Médio Incompleto
Ensino Superior Completo
Ensino Superior Incompleto
Técnico completo
2% 2% 2%
6%
27%
29%1%
19%
1%
1% 2%
8%
Afastado pelo INSS
Aposentado
Autônomo com Previdência Social
Autônomo sem Previdência Social
Desempregado
Empregado com CTPS
Empresária
Estudante
MEI
Pensionista
Servidor público estatutário ou celetista
Trabalhador sem CTPS
14
O NAVCV-Central acolheu usuários residentes8
em Belo Horizonte,
municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Teófilo Otoni e
São Gonçalo do Rio Abaixo. Há concentração de usuários residentes em Belo
Horizonte (71%) e Contagem (11%). A partir da identificação de que 29% dos
novos usuários inseridos no NAVCV-Central em 2015 residem fora de Belo
Horizonte, é possível afirmar que o NAVCV-Central manteve o atendimento
regionalizado, ou seja, sua atuação efetiva não está restrita ao município-sede.
Gráfico 11: Perfil dos novos usuários por município de residência em porcentagem. Fonte:
Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015.
Considerando os usuários residentes em Belo Horizonte, identifica-se a
concentração de moradores das Regionais Venda (22%); Noroeste (16%) e
Leste (15%). Nota-se que foram acolhidos usuários das nove regionais da
capital mineira.
8
Dados referentes a 100 novos usuários.
71%
2%
1%
11%
2%
2%
3%
4%
2%
1% 1%
Belo Horizonte
Betim
Confins
Contagem
Esmeraldas
Matozinhos
Ribeirão das Neves
Sabará
Santa Luzia
São Gonçalo do Rio Abaixo
Teófilo Otoni
15
Gráfico 12: Perfil dos novos usuários por regional de residência em porcentagem. Fonte:
Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015.
1.2 Dados referentes à violência ocorrida
Observa-se que a maioria dos crimes ocorreu9
em Belo Horizonte (72%),
sendo que Betim (6%) se destacou entre os demais municípios. Nota-se a
ocorrência de crimes, também, em outras cidades de Minas Gerais e em outros
estados (como Bahia e Rio de Janeiro).
Gráfico 13: Município de ocorrência da violência em porcentagem. Fonte: Questionário de
identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015.
9
Dados referentes a 95 novos usuários.
7%
6%
15%
10%
16%
7%
10% 7%
22%
Barreiro
Centro Sul
Leste
Nordeste
Noroeste
Norte
Oeste
Pampulha
Venda Nova
72%
1%
2%
3%
2%
1%
4%
6%
2% 3% 2% 1% 1%
Belo Horizonte
Betim
Contagem
Esmeraldas
Eunápolis - BA
Itaguaí - RJ
João Monlevade
Juiz de Fora
Matozinhos
Ribeirão das Neves
Santa Luzia
São Gonçalo do Pará
Sete Lagoas
16
Em relação à regional de ocorrência do crime no município de Belo
Horizonte, destacam-se Venda Nova (22%), Noroeste (16%) e Leste (15%),
embora também se deva destacar que todas as nove regionais do município
tenham apresentado ocorrência de crimes.
Gráfico 14: Regionais de Belo Horizonte com ocorrência das violências em porcentagem.
Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015.
A predominância de dias da semana em que ocorreram as violências
sofridas pelos usuários10
foram: quinta-feira (22%), quarta-feira (20%) e
domingo (19%).
Gráfico 15: Dia da semana de ocorrência da violência em porcentagem. Fonte: Questionário de
identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015.
10
Dados referentes a 54 usuários (52% do total). Observa-se que não há informações
disponíveis sobre 47% dos usuários.
7% 6%
15%
10%
16%7%
10%
7%
22%
Barreiro
Centro Sul
Leste
Nordeste
Noroeste
Norte
Oeste
Pampulha
Venda Nova
Domingo
19%
Sábado
4%
Quarta feira
20%
Quinta feira
22%
Segunda feira
15%
Sexta feira
13%
Terça feira
7%
17
Há predominância de registro da ocorrência policial11
relativa à violência
que motivou a procura de atendimento no NAVCV-Central (87%).
Gráfico 16: Registro de ocorrência policial relativo à violência que gerou o atendimento no
NAVCV-Central. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de
2015.
A maioria dos usuários informou que há processo instaurado12
(45%).
No entanto, 29% não souberam informar e 26% não possuem processo
instaurado.
Gráfico 17: Processos instaurados em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação
NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015.
1111
Dados referentes a 93 usuários.
12
Dados referentes a 85 novos usuários.
4%
9%
87%
Não
Não Sabe
Sim
26%
29%
45%
Não
Não Sabe
Sim
18
A maioria dos usuários informou que houve identificação do(s) autor(es)
da violência (76%). Observa-se que, em 19% dos casos acolhidos em 2015,
não houve identificação do(s) autor(es) da violência que motivou o atendimento
no NAVCV-Central.
Gráfico 18: Identificação do(s) autor(res) da violência que gerou o atendimento no NAVCV-
Central. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015.
2. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV-CENTRAL
(MUNICÍPIO-SEDE: BELO HORIZONTE)
Para a mensuração dos acompanhamentos realizados pelo NAVCV-
Central foram considerados os acolhimentos, os atendimentos individuais
presenciais e por telefone, os atendimentos familiares, as visitas domiciliares,
as atividades em grupo, as atividades lúdicas, culturais e recreativas, as
orientações qualificadas e os desligamentos realizados de janeiro a dezembro
de 2015.
Neste período, observa-se que os atendimentos individuais aumentaram
gradativamente até agosto, culminando em 145 atendimentos em outubro,
período no qual os técnicos concentraram esforços para finalizar os
acompanhamentos dos usuários e encaminhá-los à rede de serviços, após a
notícia de que o NAVCV-MG seria encerrado. Foram realizados 967
acompanhamentos individuais no período, excluindo-se o mês de dezembro,
19%
5%
76%
Não
Não sabe
Sim
19
no qual os técnicos se dedicaram a atividades internas do Programa. Em
média, foram realizados 87,91 atendimentos por mês.
2.1 Síntese dos atendimentos
Gráfico 19: Atendimentos individuais presenciais realizados pela equipe do NAVCV-Central de
janeiro a dezembro de 2015.Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
O atendimento individual por telefone é uma modalidade de atendimento
que é utilizada como ferramenta de acompanhamento quando não é possível
para o usuário comparecer ao programa. Foram 160 atendimentos nessa
categoria, o que representa 14% do total de atendimentos individuais.
Gráfico 20: Atendimentos individuais telefônicos realizados pela equipe do NAVCV-Central de
janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
70 69
89
81 88 86
102
112
82
145
43
0
20
40
60
80
100
120
140
160
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Atendimentos individuais (presencial)
11
5
11
18
15
26
21
15
25
10
3
0
5
10
15
20
25
30
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Atendimentos individuais (telefone)
20
Foram realizados 60 atendimentos familiares pelo NAVCV-Central em
2015. No mês de setembro, tivemos o maior número de atendimentos
familiares do período.
Gráfico 21: Atendimentos familiares realizados pela equipe do NAVCV-Central de janeiro a
dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
A visita domiciliar é um tipo de atendimento realizado em casos
específicos. Essa atividade é planejada com o usuário durante os atendimentos
(individuais ou familiares). Nesse momento, são avaliadas as potencialidades e
seus efeitos no processo de ressignificação da violência ocorrida e definida a
data para a realização da visita. A equipe do NAVCV-Central realizou cinco
visitas domiciliares no período. Elas ocorreram em janeiro, março, setembro e
outubro.
Gráfico 22: Visitas domiciliares realizadas pela equipe do NAVCV-Central de janeiro a
dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
6
7
6
2
3
6
3
6
14
2
5
0
2
4
6
8
10
12
14
16
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Atendimentos familiares
1
2
1 1
0
1
2
3
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Visitas domiciliáres
21
O gráfico abaixo demonstra a variação dos atendimentos em grupo aos
usuários do NAVCV-Central. No mês de setembro, ocorreram
excepcionalmente seis encontros. Destaca-se a atividade externa “Roda de
Conversa com o Papo de Meninas” (setembro/2015), que contou com 21
participantes. Além da intensa participação dos usuários nos grupos fixos dada
a proximidade com a finalização do Programa.
Gráfico 23: Atendimentos em grupo realizados pela equipe do NAVCV-Central de janeiro a
dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
Com relação às atividades lúdicas, culturais e recreativas, o Programa
manteve uma periodicidade de sua realização, conseguindo manter uma
atividade por mês. É notável a extraordinária quantidade de pessoas atendidas
dessa forma em março. Isso ocorreu devido à execução do Projeto
"Democratizando" (9ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério
Sul)13
. Nesse mês, o NAVCV-Central atendeu 185 pessoas por meio dessa
modalidade de atendimento, enquanto a média dos outros meses foi de 28
pessoas por mês.
13
O IJUCI, através das Regionais do NAVCV (Central; RMBH; Norte e Vale Rio Doce), foi
selecionado como ponto de exibição do Projeto "Democratizando", da 9ª Mostra de Cinema e
Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
11
28 26
14 11
35
23
31
121
36
0
20
40
60
80
100
120
140
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Atendimentos em grupo
22
Gráfico 24: Atividades lúdicas realizadas pela equipe do NAVCV-Central de janeiro a dezembro
de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
2.2 Orientações qualificadas
As orientações qualificadas acontecem quando pessoas que demandam
atendimento no NAVCV-MG não fazem parte do escopo do Programa. Nestas
situações, a equipe técnica realiza a escuta qualificada da pessoa e realiza os
encaminhamentos à Rede de Serviços. Em 2015, foram feitas 43 orientações
qualificadas no NAVCV-Central. Elas foram mais numerosas em maio (12).
Gráfico 25: Orientações qualificadas realizadas pela equipe do NAVCV- Central de janeiro a
dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
2.3 Síntese anual dos acompanhamentos no NAVCV-Central
O total de atendimentos realizados é a soma dos dados referentes ao
atendimento apresentados anteriormente. Observando o Gráfico 26, podemos
11
47
185
29
20
11
58
36
15 23
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Atividades lúdicas
8
3
7
2
12
1
2
4
3
1
0
2
4
6
8
10
12
14
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Orientações qualificadas
23
constatar o pico em março (339) referente à extraordinária quantidade de
participantes das atividades lúdicas e uma elevação em setembro (269)
referente ao aumento nas atividades em grupo.
Gráfico 26: Total de atendimentos realizados pela equipe do NAVCV-Central de janeiro a
dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
O Gráfico 27, por sua vez, demonstra as atividades em grupo que foram
realizadas em 2015. Destaca-se que, após a 9ª Mostra de Cinema e Direitos
Humanos, em março, quando o Programa promoveu várias atividades lúdicas,
o NAVCV-Central manteve ao menos cinco atividades em grupo com os
usuários. Além da alta do número de atividades lúdicas em março, em julho,
durante as férias escolares, o Programa realizou também um número
excepcional dessas atividades, em decorrência da realização do passeio ao
Parque Municipal. Tal passeio desencadeou a demanda por outra atividade,
que foi promovida doze dias depois: a visita ao Museu de Artes e Ofícios (BH)
e a visita a museu na Praça da Liberdade (BH) com o Grupo de Mulheres.
Enquanto foi possível promover os encontros em grupo, o Grupo de
Mulheres conseguiu manter durante todo o período a periodicidade de dois
encontros por mês, enquanto o Grupo Amor e Perda (Vítimas Indiretas de
Homicídio) teve, ao menos, um encontro por mês, mantendo dois encontros a
partir de abril. Foram feitas uma roda de conversa por mês, excetuando-se o
mês de abril.
0
50
100
150
200
250
300
350
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Total de atendiemtnos
24
Gráfico 27: Atividades em grupo realizadas no NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015.
Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
Com relação ao total de atendimentos em grupo e outras atividades
grupais, é notável a sua grande ocorrência no mês de março e sua
regularidade de ocorrência de abril até outubro, último mês em que foi possível
realizar grupos.
Gráfico 28: Total de grupos realizados no NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015.
Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
A Tabela 1 sintetiza as informações sobre os acompanhamentos
realizados em 2015, totalizando 2.934 atividades, sendo que o máximo de 399
ocorreu em março, e o mínimo de 5 ocorreu em dezembro.
1 1 1
2 2 2
1
2 2 22 2 2
1
2
1
2 2 2
1 1
6
2
3
2
5
2
11 1 1 1 1 1 1
2
1
0
1
2
3
4
5
6
7
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Grupo de Vítimas Indiretas de Homicídio Grupo de Mulheres
Atividade Lúdica Roda de Conversa
0
2
4
6
8
10
12
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Total de grupos realizados
25
NAVCV-Central
Tipo de
atendimento
2015
Total Média
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov Dez
Acolhimentos 5 11 13 12 20 8 13 12 8 - - - 102 8,50
Orientações
qualificadas
8 3 7 2 12 1 2 4 3 1 - - 43 3,58
Atendimentos
individuais
(presencial)
70 69 89 81 88 86 102 112 82 145 43 - 967 80,58
Atendimentos
individuais
(telefone)
11 5 11 18 15 26 21 15 25 10 3 - 160 13,33
Atendimentos
em grupo
11 28 26 14 11 35 23 31 121 36 - - 336 28,00
Atendimentos
familiares
6 7 6 2 3 6 3 6 14 2 5 - 60 5,00
Participantes
em atividades
lúdicas
11 47 185 29 20 11 58 36 15 23 - - 435 36,25
Visitas
domiciliares
- 1 2 - - - - - 1 1 - - 5 0,42
Grupo de
Vítimas
Indiretas de
Homicídio
1 1 1 2 2 2 1 2 2 2 - - 16 1,33
Grupo de
Mulheres
- 2 2 2 1 2 1 2 2 2 - - 16 1,33
Atividade
Lúdica
1 1 6 2 3 2 5 2 1 - - - 23 1,92
Roda de
Conversa
1 1 1 - 1 1 1 1 2 1 - - 10 0,83
Contatos
institucionais
29 20 42 54 73 30 28 32 48 46 5 5 411 34,33
Desligamentos
por conclusão
3 4 4 1 2 3 9 17 12 52 10 - 117 9,75
Desligamentos
por finalização
do Programa
- - - - - - - - - 38 34 - 72 6,00
Desligamentos
por evasão
4 13 4 7 16 6 10 48 4 38 11 - 161 13,42
Total mensal 161 213 399 226 267 219 277 320 340 397 111 5 2934 244,58
Tabela 1: Total de atividades dos NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015. Fonte:
SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
De janeiro a dezembro de 2015, no NAVCV-Central (Município-sede:
Belo Horizonte), foram inseridos 102 novos usuários (acolhimentos), foram
realizados 1.963 acompanhamentos, 345 desligamentos e 43 orientações
qualificadas.
26
RELATÓRIO DE DESLIGAMENTOS – NAVCV-CENTRAL
(MUNICÍPIO-SEDE: BELO HORIZONTE)
Esta seção do relatório contém as informações referentes aos casos de
desligamento por evasão, conclusão e finalização do Programa. Ressalta-se
que as informações qualitativas contidas nesta seção foram retiradas do
questionário de desligamento, instrumental aplicado aos usuários desligados
por conclusão e por finalização do Programa, sendo que há um questionário
específico para crianças. Tais informações serão apresentadas conforme o tipo
de questionário (para adolescentes e adultos e para crianças), as perguntas
contidas no referido questionário e de acordo com o tipo de desligamento
(conclusão e finalização do Programa). Em 2015, no NAVCV-Central, foram
realizados 350 desligamentos (conclusão, evasão e finalização do Programa).
Para a elaboração deste relatório, foram consideradas as informações
disponíveis nos questionários de desligamento, aplicados a usuários
desligados por conclusão e por finalização do programa. Foram selecionadas
respostas de 189 questionários, sendo 117 referentes à categoria de
conclusão, e 72 referentes à de finalização do Programa. Percebe-se que, em
alguns questionários, as questões foram preenchidas a partir da percepção dos
técnicos frente às respostas colocadas pelos usuários, enquanto em outros, as
respostas dos usuários foram registradas literalmente. As respostas dos
usuários, quando literalmente transcritas, foram inseridas entre aspas.
3. Quantidade de desligamentos no NAVCV-Central
O número de desligamentos efetuados pelo Programa no início do ano
foi menor do que no segundo semestre. Com a proximidade de encerramento
do Programa, os desligamentos se intensificaram, sendo que a categoria de
desligamento por finalização abarcou 72 usuários (21% do total);
desligamentos por evasão somaram 161 casos (46% do total) e por conclusão
foram 117 (33% do total).
27
Gráfico 29: Desligamentos realizados no NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015.
Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
Foram efetuados 350 desligamentos no ano, dos quais 81% foram feitos
do meio para o final do ano e 52% efetuados nos últimos dois meses
disponíveis para essa atividade (outubro e novembro). Em agosto, a equipe do
NAVCV-Central foi mobilizada para desligar os casos evadidos do Programa.
Em outubro e novembro, foram concentrados esforços para a as articulações
de rede e encaminhamentos dos usuários desligados em decorrência da
finalização do Programa.
Gráfico 30: Total de desligamentos realizados pelo NAVCV-Central de janeiro a dezembro de
2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
3 4 4
1 2 3
9
17
12
52
10
38
34
4
13
4
7
16
6
10
48
4
38
11
0
10
20
30
40
50
60
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Desligamentos por conclusão Finalização do programa Desligamentos por evasão
0
20
40
60
80
100
120
140
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Total de desligamentos
28
O gráfico a seguir descreve os dados mencionados anteriormente em
percentuais. Em 2015, 33% dos desligamentos foram por conclusão, 21% em
decorrência da finalização do Programa e 46% por evasão.
Gráfico 31: Percentual de desligamentos por tipo em porcentagem: Fonte: SIGPLAN
consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
4. Dados qualitativos do questionário de desligamento de
adolescentes e adultos no NAVCV-Central
4.1 Motivos do desligamento por conclusão
A seguir, seguem os motivos (em sua maioria, apontados pelos técnicos
responsáveis por cada caso) para o desligamento por conclusão:
- A adolescente conseguiu ressignificar a violência sofrida, especialmente a
culpa que sentia. Já consegue falar sobre o fato sem tanto sofrimento. Está
planejando projetos de vida e se empenhando para executá-los. (NAVCV-
Central).
- Foram realizadas discussões em rede, visitas domiciliares, atendimentos
familiares de modo que o Programa fez o que se propõe, que é uma
ressignificação da(s) violência(s) sofrida(s), articulação em rede e realização de
demandas. (NAVCV-Central).
- "Eles acham que eu estou tendo condições de dar continuidade na minha vida
sem ser acompanhada aqui. Eu também acho que não tenho mais
necessidade". (NAVCV-Central).
Desligamentos
por conclusão
33%
Finalização do
programa
21%
Desligamentos por
evasão
46%
29
- Tendo em vista as articulações realizadas bem como os atendimentos,
consideramos que ressignificará violência a partir também do acesso a direitos
e serviços, é o que a medida de encerramento por conclusão. (NAVCV-
Central).
- Segundo avaliação junto à responsável pela criança [...], a mesma
apresentava questões que ultrapassavam os objetivos do NAVCV. Está
recebendo acompanhamento psicopedagógico e outros serviços
especializados. Apesar do interesse da usuária em comparecer ao serviço para
procedermos ao encerramento do acompanhamento tanto dela quanto da
criança, a mesma demonstrava impossibilidade no momento. Assim,
realizamos o desligamento do caso por telefone. (NAVCV-Central).
- Usuária relatou que acredita que, atualmente, após o acompanhamento no
serviço, "dá conta de caminhar com as próprias pernas". (NAVCV-Central).
- Os efeitos negativos que a violência desencadeou na saúde mental da
usuária (sintomas compatíveis com quadro depressivo) foram superados,
inclusive com a cessação da necessidade da usuária de utilização da
medicação prescrita por psiquiatra. Ademais, a usuária teve a oportunidade de
valorizar pela primeira vez as violências das quais foi vítima direta na infância e
adolescência. Estabelecimento de relações familiares mais autônomas e
valorização do cuidado de si por parte da usuária. (NAVCV-Central).
- As demandas que ele trazia quando chegou foram elaboradas por ele nos
últimos dois anos. Foi o próprio usuário que manifestou desejo de finalizar o
acompanhamento e os técnicos concordaram. (NAVCV-Central).
- A usuária elaborou muito bem a violência sofrida. O receio que a impedia de
transitar pela própria cidade foi significativamente atenuado, teve acesso aos
serviços de saúde necessários, está se reinserindo no mercado de trabalho, o
agressor já foi julgado e condenado, cessou o uso de drogas. (NAVCV-
Central).
- A usuária não apresentava mais demandas pessoais em relação ao crime do
qual foi vítima indireta. (NAVCV-Central).
- Aceitar, ou seja, já passou 15 anos. O agressor já pagou pelo crime. (NAVCV-
Central).
- Em relação à violência que o trouxe ao serviço - a morte da filha - já não se
sente tão triste como antes: "já estou acostumado". Aprendeu com as
dificuldades da vida. Quando retornou, para acompanhamento do neto que
tinha ideação suicida, avalia que o neto esteja bem, mais tranquilo. Também
não considera que precisa mais participar do grupo Amor e Perda, que
relembra constantemente as perdas. (NAVCV-Central).
30
- Atenuação dos efeitos negativos da violência na vida da usuária,
especialmente o sentimento de medo e as dificuldades da família em lidar com
as consequências da violência ocorrida. Usuária encontra-se bem, frequenta
escola e outras atividades extracurriculares. Afirma que relacionamento familiar
está muito bom. (NAVCV-Central).
- A usuária diz que se sente "bem melhor" atualmente e não vê necessidade de
continuar acompanhamento no NAVCV, principalmente porque outras pessoas
precisam do serviço. (NAVCV-Central).
- Usuária relatou não mais ser necessário o acompanhamento no NAVCV, pois
acreditava precisar de "psicólogo". (NAVCV-Central).
- As demandas iniciais que o usuário trouxe ao serviço já não eram evidentes,
a partir disso houve a compreensão e a construção junto ao usuário de que já
não seria mais pertinente o acompanhamento no NAVCV. (NAVCV-Central).
- Adolescente mora atualmente com o filho na cidade de Malacacheta, em
companhia dos familiares maternos (avós e tios). A violência doméstica em que
foi acometida recentemente a fez mudar de cidade. (NAVCV-Central).
- Usuário declarou em atendimento que acredita estar lidando melhor com a
perda do filho e diz não necessitar mais do acompanhamento do NAVCV.
"Quando viemos ao serviço, falamos da morte do nosso filho, mas fico
lembrando da morte dele. Quero continuar a vida. Aceitar, não aceito, não
podemos fazer nada, não o trará de volta. Ficar lembrando não adianta, não
muda a vida. O que pude fazer por ele eu fiz". (NAVCV-Central).
Ressalta-se que essa pergunta foi excluída do questionário de
desligamento aplicado a usuários desligados por finalização do Programa, pois
o motivo do desligamento das pessoas nessa categoria é unicamente o
encerramento do NAVCV-MG.
4.2 Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV-Central
em 2015
Foram diversos os motivos que levaram os usuários a procurar
atendimento no NAVCV-Central. Em relação a encaminhamentos, importante
ressaltar que alguns usuários identificam um caráter obrigatório do
comparecimento ao NAVCV. Ao percebermos isso, fizemos reuniões e
sensibilizações com a rede para que compreendam o caráter voluntario do
Programa. por parte da Rede. Seguem os motivos apontados pelos usuários
31
desligados por conclusão que os levaram a buscar atendimento no NAVCV-
Central:
- Filha foi assassinada: "Fiquei em depressão; minha filha achou o NAVCV na
internet. (NAVCV-Central).
- Suporte e apoio; conselhos sobre o que deveria fazer em relação a seu caso.
(NAVCV-Central).
- A violência e o encaminhamento feito pelo Judiciário. (NAVCV-Central).
- Usuária informou que quando chegou ao serviço estava "desesperada" sem
saber o que fazer, sobretudo as ações jurídicas que poderia tomar. (NAVCV-
Central).
- Usuária relatou que procurou o NAVCV "para que alguém pudesse atendê-la
e resolvesse os seus problemas". Relatou ainda que precisa de um espaço
onde "fosse tratado como um ser humano e não como uma louca e para isso
precisa de um lugar para desabafar." (NAVCV-Central).
- Cheguei encaminhada pelo CIA e PPCAAM, devido a violência sofrida eu e
meu filho. No NAVCV que fiquei sabendo os artigos e o significado da violência
- estupro de vulnerável. (NAVCV-Central).
- Os outros advogados não resolviam seu problema. Procurou a Casa dos
Direitos Humanos e começaram a atendê-lo. (NAVCV-Central).
- Usuário relatou que recebeu uma intimação para comparecer aqui com a sua
filha, pois ela havia sido abusada. Porém ao ser questionado se essa
"intimação" teria tido caráter compulsório, ele considera que não, que "veio
para ajudar a filha". (NAVCV-Central).
- Procurar apoio psicológico para seu filho, para lidar com a situação. (NAVCV-
Central).
- "Fui vítima de crime violento, como o próprio nome da instituição diz, então
procurei o atendimento por isto. Mas, as provas do inquérito sumiram. O
processo foi parar num destes mutirões. E um promotor está pedindo o
arquivamento, pois as provas não são suficientes. E do jeito que está não são
suficientes mesmo". (NAVCV-Central).
- "Passei pela violência quando era muito nova. Quando comecei o meu curso -
Psicologia, algumas lembranças começaram a ocorrer. Fui muito mal atendida
na delegacia de mulheres, fiquei muito frustrada com as respostas e precisava
ser escutada por profissionais com capacidade para ouvir, que tiveram postura
séria e me inspiraram confiança". (NAVCV-Central).
- Procurar justiça e a causa do crime e isso foi solucionado. (NAVCV-Central).
32
- Devido a momentos difíceis na vida e com a briga que teve com a irmã, tentou
suicídio, e por causa da perda dos pais. (NAVCV-Central).
- Não achei outro lugar que me desse suporte físico e psicológico. (NAVCV-
Central).
- Lugar para usar telefone. - Lugar para, se necessário, articular com outros
serviços para solucionar seus problemas. (NAVCV-Central).
- Conheceu através de amigos e foi uma forma que encontrou de superar as
dificuldades. (NAVCV-Central).
- "Problemas de ameaça." Elaboração de gestão de uma ONG que deseja
gerir. (NAVCV-Central).
Com relação aos desligamentos por finalização do Programa, os motivos
que levaram os usuários a procurar atendimento no NAVCV-Central foram:
- Foi o desespero de ir para um lado e para o outro e não conseguir nada.
(NAVCV-Central).
- Na realidade estava acompanhando a mãe e ela estava sofrendo muito pelo
desaparecimento do neto. O motivo mesmo é o acompanhamento da mãe.
(NAVCV-Central).
- Filha sofreu estupro de vulnerável, bem como a própria usuária durante a
infância. Veio procurar ajuda psicológica para a filha, porém, ao longo do
acompanhamento, percebeu que também precisava de apoio psicológico, bem
como outros aspectos que foram afetados pelas violências ocorridas. (NAVCV-
Central).
- Estupro ocorrido com a filha. Identifica que ela já precisava antes da violência.
Encaminhamento pelo conselho tutelar. (NAVCV-Central).
- Foi vítima de estupro. Buscou atendimento para minimizar o sofrimento
psicológico decorrente da violência. (NAVCV-Central).
- Encaminhado pelo IML, e ela aceitou (''o tratamento'') após o contato da
equipe do NAVCV. (NAVCV-Central).
- Telefonaram para ela, devido ao encaminhamento do Hospital Risoleta
Neves, quando seu filho ficou internado. (NAVCV-Central).
33
- Necessidade psicológica. Perdeu completamente sua referência e sua
personalidade. (NAVCV-Central).
- Porque me disseram que iriam me ajudar. (NAVCV-Central).
- Chegou acompanhando os pais primeiramente e depois "veio por si", para
buscar apoio. (NAVCV-Central).
- Procurou quando estava com depressão, pois aconteceram coisas "muito
chatas", "que estão relatadas aí". Na segunda vez foi encaminhada pelo
Ministério Público. (NAVCV-Central).
- Assassinato do namorado da filha, tentativa de homicídio da filha e abuso
sexual da neta. “Acharam que estava perturbada e me trouxeram para o
NAVCV, por fim assassinaram meu filho.” (NAVCV-Central).
- Minha relação com a minha mãe, minha família e os que estavam próximos
de mim, as brigas, as dificuldades. (NAVCV-Central).
- Para saber como lidar com a situação de sua filha. Sua irmã foi atendida no
Programa como vítima indireta de homicídio consumado. (NAVCV-Central).
- Buscando um atendimento mais completo, profissional e por ser um
atendimento contínuo. (NAVCV-Central).
- "Minha mãe falou que estava acontecendo muitos problemas comigo, vim e
gostei dos atendimentos." (NAVCV-Central).
- A morte do filho. Gostaria que o NAVCV o ajudasse a descobrir a autoria do
homicídio. (NAVCV-Central).
4.3 Atendimento das necessidades dos usuários
O Gráfico 3214
apresenta informações referentes à percepção dos
usuários sobre o atendimento de suas necessidades. Observa-se que 91% dos
usuários afirmaram que suas necessidades foram atendidas, enquanto apenas
1% relatou não terem tido essas necessidades satisfeitas, e 8% as tiveram
atendidas em partes.
14
Dados referentes a 96 usuários.
34
Gráfico 32: Adequação entre o acompanhamento e as necessidades dos usuários em
porcentagem. Fonte: Questionários de desligamento NAVCV-Central de janeiro a novembro de
2015.
Os usuários que informaram que não tiveram suas necessidades
atendidas ou apenas parcialmente atendidas destacaram a insatisfação frente
à falta de oferta de atendimento de advogado por parte do Programa, ou
avaliou positivamente o atendimento, apesar de não ter correspondido
integralmente às expectativas do usuário (no caso, houve frustração em
relação ao Sistema de Justiça). Ressalta-se que não é uma proposta do
NAVCV-MG oferecer os serviços de advocacia, competência que é das
Defensorias Públicas e também são ofertados gratuitamente por Faculdades de
Direito.
- "Sempre fui bem atendido aqui. Foi uma ajuda ter os atendimentos. Agora,
para esclarecer o crime não ajudou". (NAVCV-Central).
- Não teve acompanhamento jurídico. (NAVCV-Central).
4.4 Mudanças após o acompanhamento no NAVCV-Central em 2015
Nos casos de desligamento por conclusão, as mudanças identificadas
pelos usuários após o acompanhamento no NAVCV-Central foram:
- Vê mudanças em sua vida. Achava que era culpa dela a violência e o fato do
agressor ter sido preso. Vê mudanças na vida também, pois os atendimentos
no NAVCV a ajudaram a pensar diferentemente. (NAVCV-Central).
- Sentiu-se mais seguro em "relação ao banditismo do Estado". (NAVCV-
Central).
Sim
91%
Não
1% Em partes
8%
35
- "Eu vi muitas mudanças, eu precisava seguir minha vida, precisava de uma
profissão, de dar continuidade na vida, de esquecer os problemas que eu
enfrentei". (NAVCV-Central).
- Sim. Ajudou bastante em seu problema de baixa autoestima, hoje ela se vê
com outros olhos. (NAVCV-Central).
- Apesar de relatar certa frustração com a Justiça Criminal, a usuária ponderou
que conseguiu perceber sua vida "para além da violência". (NAVCV-Central).
- A usuária respondeu que sim. De acordo com ela, "o acompanhamento no
NAVCV proporcionou a ela uma reeducação e um aprendizado, acreditando
que agora ela sabe conversar melhor, se expor melhor e ter maior foco em
seus objetivos." (NAVCV-Central).
- "Com certeza. Quando chegamos estávamos desorientados e sem saber o
que fazer, como organizar o futuro. Percebo que o fato aconteceu e a vida
segue. Temos que continuar vivendo e não ficar preso ao que aconteceu."
(NAVCV-Central).
- Sim. "Parei de fazer tempestade em copo d'água, achar que vão fazer de
novo ou matar a gente - tirei isso da minha cabeça". (NAVCV-Central).
- Usuário informou que acredita que tenha ajudado a filha a "pensar melhor
sobre as coisas", porém ele próprio afirma que "não pensa nessas coisas".
(NAVCV-Central).
- Com certeza. Sentimento de culpa atrapalhava muito. Ajudou a pessoa [a
perceber] que recomeçar não é partir do zero. (NAVCV-Central).
- Foi benéfico e auxiliou em conflitos internos. "Radicalmente" ocorreram
mudanças. Era uma pessoa muito sugestionável, estava acomodada com as
situações, e hoje "desconstruiu e reconstruiu a vida". Naturalizava muitas
situações e aqui percebeu como poderia sair disso. (NAVCV-Central).
- "Eu cheguei aqui achando que o Brasil está sendo tocado de qualquer jeito e
continuo com a mesma impressão. Para auxiliar com [quem] está sofrendo
vocês estão cumprindo bem. Mas a justiça, não. Na parte da justiça, não".
(NAVCV-Central).
- "Pergunta difícil de responder". Mudanças em sua vida - hoje não tem mais a
guarda do neto. Queria carregar a família toda em suas costas e hoje se
esforça para pensar diferente. (NAVCV-Central).
36
- "Sim. O acompanhamento no NAVCV mudou minha maneira de pensar em
relação ao agressor, a não dar tanta importância ao que não é importante.
[Passa a importar]15
o hoje, a minha vida, minha formação, minha família. Além
disso, cresceu a vontade de ser militante, de participar de ações que
promovam o combate à violência contra a mulher". (NAVCV-Central).
- Sim. Mudou até a formação de amizade que tenho hoje. Me sinto mais
realizado, concretizado. (NAVCV-Central).
- Sim, muita coisa. Ao ver que não era só ele que havia passado por essa
situação, teve contato com problemas idênticos aos dele. Ele chegou, inclusive,
a confortar algumas pessoas do Grupo Amor e Perda. (NAVCV-Central).
- Usuária disse que os atendimentos ajudaram muito, pois estava revoltada e
achando que nada ia acontecer, porém agora sabe que há pessoas que podem
ajudar. (NAVCV-Central).
- Muita mudança. Eu só pensava em vingar. Se uma pessoa me desse um
prejuízo qualquer, eu queria vingar. Isso já não faz mais parte dos meus
pensamentos. A ignorância só causa problema. Até meu estado de saúde
melhorou. Sou hipertenso e tem remédio que não preciso mais tomar. Aprendi
que quem cala as vezes é vencedor. (NAVCV-Central).
- "Sim, não sabia o que fazer, hoje sei melhor os direitos". (NAVCV-Central).
- Veio no máximo três ou quatro vezes, o acompanhamento foi pouco tempo
para a mudança. (NAVCV-Central).
- Sim. Aqui foi o melhor lugar para o caso. Tivemos todo o suporte. Não só
psicológico, mas jurídico e social. Aqui nos sentimos amparados. Chegamos
aqui no fundo do poço. Aqui foi a luz no fim do túnel para mim e minha família.
(NAVCV-Central).
- Acredita que sim, pois aprendeu a ''conduzir a situação'' com mais
tranquilidade. (NAVCV-Central).
- Não, a maneira como eu penso a situação a raiva que eu tinha e o ódio não
tenho, mas a sede de justiça permanece. (NAVCV-Central).
- Não sabe. Chegou querendo ir embora, e continua querendo. Foi induzido
pelo secretário. Perdeu espaço, acha que só perdeu, pois não pode voltar ao
seu lugar, onde frequentava. O atendimento foi bom, porque era um lugar em
que poderia falar e não "surtar". (NAVCV-Central).
15 Os termos em colchetes indicam conectores adicionados durante a digitação.
37
- Diminuiu o consumo de drogas. (NAVCV-Central).
- Sim. A forma de ver como ocorrem as violências, o mundo em sua
configuração machista; vontade de contribuir, pensando em si, mas também
em outras pessoas que também passam por situações semelhantes (descobriu
que é comum). (NAVCV-Central).
- Quanto ao irmão, ela afirma que o acompanhamento foi excelente, auxiliou
sua autoestima. Seus trabalhos de artista plástico foram muito valorizados. Em
relação a ela, teve mais segurança para orientar seu irmão e acompanhá-lo em
sua "luta". A mudança que encara em sua vida é ver as coisas de uma maneira
mais otimista, vivendo suas dificuldades a cada dia. Mudança de perspectiva -
há jeito para tudo. (NAVCV-Central).
- Antes ficava com raiva pelo tempo da Justiça e vir aqui foi muito importante
para dar conta disso. (NAVCV-Central).
Considerando os casos de desligamento por finalização do Programa,
seguem as afirmações dos usuários sobre mudanças em sua vida após o
acompanhamento no NAVCV-Central:
- Sim. Pensar quem é; melhorar para si mesmo; sustentar seus sonhos -
vontade de cantar, tocar violão; pensar o que gosta de fazer. (NAVCV-Central).
- Sim. Em ver a situação da pessoa de outra forma - aquela que passa pela
mesma situação de violência que ele. (NAVCV-Central).
- Sim. Porque através do acompanhamento eu tomei a decisão de viver.
Andava sofrendo com a perda, eu decidi viver. Eu não tinha vontade de viver.
(NAVCV-Central).
- Sim. Força para buscar seus objetivos: Fez conhecer os direitos, trabalhar,
ser independente. (NAVCV-Central).
- Aprendeu muito. “O direito de todos são iguais.” (NAVCV-Central).
- Atualmente teve uma melhor perspectiva em relação à violência sexual que
sofreu durante a infância. Sabe que não tem culpa. "Não me sinto mais um
mastro". Consegue falar sobre o fato. Quando chegou ao NAVCV, pensou em
matar a filha e se matar. Hoje, tal pensamento está afastado, se tornaram
amigas. (NAVCV-Central).
- Sim. Quando chegou, estava com muito ódio. O fato de a técnica ter pontuado
que havia uma investigação acontecendo, durante um dos atendimentos,
acalmou-a bastante. Fez com que confiasse na justiça. (NAVCV-Central).
38
- Sim. A usuária estava focada na violência, não encontrava saída. Seu
comportamento mudou; às vezes agia achando que tinha razão sempre, mas
aqui aprendeu a "pensar" para agir diferente. Considerava um caso muito grave
que não teria saída. (NAVCV-Central).
- A usuária sente o bem-estar emocional na vida das sobrinhas – uma delas
teve uma melhora na escola. Controle do diabetes. Hoje ela tem um equilíbrio,
sabe o que é um bem-estar, antes ela estava se suicidando. Hoje aprendeu a
ter domínio. (NAVCV-Central).
- Sim. Diz que voltou a ter personalidade, seu humor se modificou e voltou a
conviver com as pessoas. (NAVCV-Central).
- Sim. Apesar do pouco tempo, a equipe passou segurança e com isso sentiu-
se amparada, a partir do acompanhamento. Tiveram um final feliz. Hoje recebe
o auxilio aluguel para reestruturar sua caminhada. Culpava-se muito e mudou
seu pensamento após atendimento. (NAVCV-Central).
- Sim. Teve mais conhecimento em relação com as pessoas e sobre si mesma.
Reconheceu o próprio sofrimento, mesmo não sendo muito "de falar de si".
(NAVCV-Central).
- Com certeza. Antes, só via as coisas pelo lado ruim, estava muito pessimista
após a violência ocorrida. Agora consegue ver a aprendizagem advinda do fato
e conseguiu olhar o mundo com uma perspectiva mais positiva. Um divisor de
águas foi a ida ao Inhotim. (NAVCV-Central).
- De acordo com o usuário, o acompanhamento no NAVCV contribuiu para que
ele ficasse "mais tranquilo e que tivesse mais acesso a justiça." (NAVCV-
Central).
- Em sua forma de pensar, não houve mudança, mas auxiliou-a na condução
da circunstância. Parou de dar "ênfase" à situação, que não deixou de
incomodar, mas passou a focar em outras coisas. (NAVCV-Central).
- Segundo a usuária, ela acredita "que não mudou em nada no seu
pensamento, muito menos no seu comportamento. Justificou dizendo que "dois
participantes dos grupos do NAVCV disseram a ela que ela precisaria continuar
no NAVCV." (NAVCV-Central).
- Na forma de pensar não, mas ajudaram porque foram pessoas com que pode
conversar sobre a violência que sofreu. (NAVCV-Central).
- Segundo a usuária, sim. Para ela, depois que passou a ser acompanhada
pelo NAVCV, "parou de pegar para si tudo que as pessoas falavam dela."
Ponderou ainda que em função do acompanhamento, passou a dizer mais
sobre si e do que a incomodava. (NAVCV-Central).
39
- Sim. Possibilidade de procurar psicólogo para ela. (NAVCV-Central).
- Não. Para haver mudança mais significativa, teria que ter descoberto o autor
do homicídio que vitimou seu filho. (NAVCV-Central).
4.5 Pontos positivos, negativos e sugestões para o NAVCV-Central
Analisando os questionários aplicados por conclusão, observa-se os
seguintes pontos positivos:
- “O atendimento em si” (NAVCV-Central)
- “Os atendimentos em geral”. (NAVCV-Central).
- “Todo o acompanhamento. Sempre estavam prontos a orientar o que
poderiam ou não fazer. Uma segurança”. (NAVCV-Central).
- Usuária relatou como ponto positivo o apoio que recebeu do Programa, "não
se tratava de acreditar em mim, mas apenas de me apoiar". (NAVCV-Central)
- A própria orientação, o acompanhamento, a capacidade e a habilidade dos
técnicos de irem nos pontos certos, mais ouvindo do que falando. A orientação
jurídica para gente que é leigo também é muito importante. E a capacidade de
mobilização, mesmo não estando presentes no local. Como aconteceu com a
Audiência Pública em [cidade do Vale do Jequitinhonha] com a participação e
organização do NAVCV. O atendimento aqui foi extremamente importante. Foi
um atendimento valioso para gente". (NAVCV-Central)
- Acolhimento, atenção, disponibilidade sempre que possível. O NAVCV atende
às pessoas independente de raça, sexo, condição social, etc. A semana de
direitos humanos e o teatro de 2014 mudaram minha forma de ver as pessoas.
O NAVCV mostrou de forma lúdica a realidade. Eu passei a ver as pessoas da
praça sete de outra forma. Foi chocante! Mais que profissionais, eu conheci
amigos, eu fiz amigos! (NAVCV-Central)
- Foi muito bem atendida, tudo o que precisou, suas dúvidas foram resolvidas.
Se sentiu acolhida. (NAVCV-Central).
- “Técnicas muito profissionais; proposta de reflexão”. (NAVCV-Central)
- Afeto, disponibilidade de tempo, atenção. Aqui pode falar, como se estivesse
"limpando a alma". Profissionais competentes. Amparo. Torce que aqui se
multiplique para outros espaços, com profissionais preparados. (NAVCV-
Central).
- Esclarecimentos e orientações. (NAVCV-Central)
40
- Foi um apoio; interação/lazer entre as pessoas. (NAVCV-Central)
- Só tem pontos positivos, gostaria que desse continuidade, gostaria de
continuar participando das reuniões, seja conosco, seja com outras pessoas.
Gostaria que tivesse havido mais reuniões em que houve atividades corporais
organizadas pelo psicólogo do NAVCV. Deveria haver mais divulgação do
Programa. Colocou-se à disposição para ajudar o NAVCV no que for
necessário, pois é muito grato. (NAVCV-Central).
- Pontos Positivos: todos. Os técnicos; a participação nos grupos e no modo de
todos tratarem a gente. A gente fica com a cabeça lá em cima, feliz da vida.
Hoje o jovem não trata a gente bem. E vocês tem um jeito delicado de tratar a
gente. Agradeceu muito a equipe. Deseja muita saúde e alegria a todos.
(NAVCV-Central).
- “Equipe acolhedora, afetiva e discreta”. (NAVCV-Central).
- “Tratar as pessoas igualmente; Diversidade da equipe e respeito mútuo”.
(NAVCV-Central).
- Suporte psicológico e jurídico. (NAVCV-Central)
- A recepção, a forma das técnicas conversarem com os usuários. Sugestão:
entenderem o que o Programa significa para as pessoas e não encerrarem o
serviço. As técnicas eram pessoas maravilhosas, a recepcionista também.
(NAVCV-Central).
- "As poucas vezes que vim ao serviço fui bem recebido". (NAVCV-Central)
- “As pessoas fazem com que se sinta bem, não querer ir embora. O
atendimento era muito bom. Os atendimentos fora de casa – passeios”.
(NAVCV-Central).
- Segundo a usuária, um dos pontos positivos seria o acolhimento recebido no
serviço, pois relatou "que as pessoas que atendiam eram muito receptivas".
(NAVCV-Central).
- Muito atenciosas, prestativas, respeitam as opiniões e de negativo não vejo
nada. Por mais que tivesse sugestão, não iria adiantar, porque vai fechar e se
pudesse gostaria de mais atendimentos. (NAVCV-Central).
- Teve dificuldades em retornar - financeiras e relacionadas a tempo - e por
isso teve apenas um atendimento, mas considera que foi ótimo, os técnicos
questionaram o que aconteceu e pontuaram o que ela poderia fazer em relação
à escola, por exemplo. Sente muito pela notícia do encerramento. Frente à uma
"lei do silêncio", pontua como foi bom falar sobre a violência. (NAVCV-Central).
41
- "Bom acolhimento"; "ajuda na elaboração do "estatuto" [de sua ONG]; "Luta
com a comunidade trans." (NAVCV-Central)
- Foi muito bom. Hoje, seu irmão pode caminhar com as próprias pernas, com a
valorização dada pela equipe. Tudo foi positivo, não consegue dizer de pontos
negativos. Ela não tinha tempo para ouvi-lo e aqui seu irmão tinha espaço para
falar, onde podia dar vazão à sua indignação. Foi muito positivo em todos os
aspectos, gostaria que o Programa não acabasse. Agradece muito a equipe
toda dedicação. (NAVCV-Central).
Nos casos de desligamento por finalização do Programa, seguem as
percepções dos usuários sobre seus pontos positivos:
- Foi tudo positivo, bom para sua pessoa. As técnicas passaram carinho, lugar
para expressão. Atenção. O que é público é bom para todo mundo. (NAVCV-
Central)
- Disposição em ajudar; "provocar", fazer acontecer. Sente-se "recompensado"
por sua persistência [Grupo]. (NAVCV-Central)
- “Atenção de várias. Parecia que as pessoas que atendiam a gente estavam
vivendo. O pessoal que me atendeu percebia e sentia junto comigo a minha
dor.” (NAVCV-Central)
- Ajudou demais. Não é só "ser psicólogo, mas cumpre a função direitinho". É
psicólogo e amigo. O técnico encaminhou para a assistência social, para
receber cesta básica, para conseguir mais vezes. Citou os demais
encaminhamentos realizados; centro de saúde, defensoria pública, o vale
social para as crianças ajuda demais. Se o NAVCV fosse ficar aberto por mais
tempo, ao menos um mês, ia pedir para os técnicos olharem os papeis da
casa. Não tem nada negativo. "Deus encaminhou os dois para encaminhar
esse caso para mim". Sugestões: "Se tivesse condições de ir (o Programa)
para outro lugar melhorar. O que ajudou muito mesmo é o acompanhamento.
Não só para os netos, mas para muita gente, sempre ouço falar bem. Se não
continuar aqui, que fosse um outro lugar". "Vocês todos, menina de benção, no
telefone, e na presença, é uma ótima pessoa". "Equipe muito legal". (NAVCV-
Central).
- Não achou nada de errado ainda. Não há o que reclamar. Educação,
paciência das pessoas. Sempre foi muito bem atendida aqui. Podia se
expressar. O que mudaria é que o Programa não acabasse.(NAVCV-Central).
- Sentiu segurança e estabilidade para continuar a caminhada. Interesse da
equipe em dar assistência; presteza no atendimento de urgência. Local para
desabafar. Ética na escuta. Gostaria que o Programa continuasse pois é um
órgão que passa confiança às pessoas. Não vê pontos negativos. (NAVCV-
Central).
42
- Há muita ajuda para desabafar e nesse desabafo ajudar outras pessoas. As
pessoas entendem, demonstram sentir sem julgamento. O trabalho está bem
completo, por isso não tem sugestão. (NAVCV-Central)
- Foi muito bom o atendimento. Eles são alegres, não mostram tristeza.
(NAVCV-Central)
- A equipe realizava um bom trabalho, sempre buscando novos projetos para
auxiliar. Gostava bastante da equipe e percebia o quanto as pessoas aqui
gostam do trabalho. (NAVCV-Central).
- Positivos: Tudo. Adorou o acompanhamento. Toda a equipe muito cuidadosa.
Família toda ficava sempre com expectativa muito positiva quando a data de
atendimento se aproximava. (NAVCV-Central).
- “Atenção e cuidado dos técnicos”. (NAVCV-Central)
- O usuário disse que, de positivo, pode perceber "o comprometimento das
pessoas do Programa", "eles correm atrás das coisas para a gente"! (NAVCV-
Central)
- Conduziram bem a questão, principalmente com sua filha, que se sentiu
segura para falar. (NAVCV-Central).
- Organização, orientação jurídica, sala discreta, atenciosos, estrutura física
boa. (NAVCV-Central)
- Ponto positivo: atendimento com mais de uma pessoa que expandia as
possibilidades de compreensão do seu problema. (NAVCV-Central)
- A clareza nas informações, o acompanhamento na audiência, retirar cópia do
processo, os encaminhamentos para o conselho tutelar, as conversas
agradáveis, a preocupação com a gente. (NAVCV-Central)
Nos casos de desligamento por conclusão, segue o que usuários
identificaram como pontos negativos e suas sugestões de modificação:
- “Atraso dos técnicos constante. Sugestão: voltar com o NAVCV”. (NAVCV-
Central)
- “O Estado não tem condições de dar suporte mais integral ao Programa. Mais
um órgão que o Estado lhe tirou, isso irá sempre declarar”. (NAVCV-Central)
- Como ponto negativo, citou um processo de transição que houve na
perspectiva de atuação do profissional do Direito. Segundo a usuária, quando
43
ela começou o acompanhamento ela percebia que os "advogados" eram mais
atuantes. (NAVCV-Central).
- Pontos negativos: Nenhum. Sugestão: Expandir o atendimento para outras
regiões e micro regiões; "Eu falaria para minha região, Vale do Jequitinhonha.
Hoje vocês estão em 4 regiões e o estado de Minas é um continente. Precisa
regionalizar mais". (NAVCV-Central).
- “O encerramento do NAVCV é uma perda para os usuários; Achei a visita no
museu de artes e ofícios foi desorganizada. A expositora falou mais do ponto
de vista dela e menos do museu”. (NAVCV-Central).
- “Uma sugestão é explicar desde o primeiro atendimento o escopo do NAVCV,
o que é o núcleo, quais violências atendem, etc. para que não haja dúvidas”.
(NAVCV-Central)
- “A finalidade que é criado, se é do governo deveria ser integrado com a
promotoria e com a Justiça. Sugestões: Conseguir mais autonomia para
trabalhar com a parte da Justiça. (NAVCV-Central).
- “ Tempo curto do atendimento”. (NAVCV-Central).
- Não foi negativo aqui, mas na parte jurídica não pode interferir. Sugestão:
Não fechar o NAVCV. É mais uma coisa boa que o governo vai fechar. É uma
sacanagem com a sociedade. As próprias pessoas atendidas deveriam fazer
um ato público para não fechar o NAVCV. Muitas pessoas ficarão
desamparadas. "Eu fui atendida pelo Conselho Tutelar, PAEFI e só aqui tive o
suporte total. Os outros atendimentos foram horríveis". (NAVCV-Central).
- "As meninas foram taxativas em dizer o que deveria fazer". Não observou
pontos negativos. Mas ficou com uma dúvida. Teve que procurar advogado em
outro lugar para olhar bens do filho. Esperava um atendimento específico de
cada área - propaganda enganosa em relação ao Programa (não em relação
às técnicas). Teve que procurar fora, defensor público, e ainda não está sendo
bem atendido. (NAVCV-Central).
- Frequência quinzenal. Gostaria que fossem semanais os atendimentos.
(NAVCV-Central).
- Usuário ponderou que o que poderia ser aprimorado seria a "ampliação do
escopo de atendimento do NAVCV". (NAVCV-Central)
- Ponto Negativo: Maior acessibilidade do NAVCV, andar (prédio) mais baixo,
"para a comunidade trans e moradores de rua." (NAVCV-Central).
- “Não houve advogado do qual falaram que teria”. (NAVCV-Central)
44
Com relação aos desligamentos por finalização do Programa, segue o
que os usuários identificaram como pontos negativos e suas sugestões de
mudança:
- Não deveria acabar. Gostaria de fazer abaixo-assinado; manifestação. Sugere
que o serviço continue. (NAVCV-Central).
- Sugestão: que o trabalho continue. (NAVCV-Central).
- Acredita que não houve pontos negativos.
- Não. Só quando o técnico que acompanhava o caso saiu e a gente chegou e
ele não estava mais. Fiquei triste, mas depois entendemos. (NAVCV-Central).
- Está lamentando o NAVCV mudar, não ser mais atendida, triste dos meninos
não serem mais atendidos. (NAVCV-Central).
- Ponto negativo: Encerramento do Programa. "Fechando aqui, a gente vai se
sentir abandonado, se cair quem vai nos dar a mão? Aqui era meu porto
seguro." Ponto Positivo: "mudou muito o jeito de pensar, minhas crises de
depressão diminuiu”. (NAVCV-Central).
- Não saberia falar pontos negativos. (NAVCV-Central).
- Horários do NAVCV: "sempre no meio do dia." (NAVCV-Central).
- Em relação ao ponto negativo, disse que o Programa "deveria ter mais acesso
às unidades prisionais, lá acontece muita violência." (NAVCV-Central).
- Dificuldade de montar agenda com os técnicos, pois era ela e sua filha a
serem atendidas no mesmo dia, o que mobilizava 4 profissionais. (NAVCV-
Central).
- Gostaria de ter mais atendimentos, mas entende o "montante" de trabalho.
"Quando uma coisa é boa, a gente quer mais." (NAVCV-Central).
5. Dados qualitativos do questionário de desligamento de
crianças no NAVCV-Central
Foram analisados 21 questionários de desligamento aplicados a
crianças, sendo que as categorias referiam-se a Conclusão (14) e Finalização
do Programa (7).
45
5.1 Avaliação dos atendimentos
No geral, para os casos de conclusão, todas as crianças avaliam
positivamente o acompanhamento no Programa:
- “Foram ótimos, pude falar tudo que eu queria falar”. (NAVCV-Central)
- “Bom e legal e espetacular”. (NAVCV-Central)
- “Muito bom, gosto muito daqui, aqui é legal. Às vezes a (funcionária do
NAVCV-Central) me xinga, mas eu gosto dela”. (NAVCV-Central)
- Muito bom. Gostou de brincar com o (técnico). (NAVCV-Central)
Nos casos desligados em decorrência da finalização do Programa,
seguem as percepções das crianças sobre os atendimentos:
- "Ótimo". Conversavam, brincavam muito; falaram sobre muitas coisas.
O atendimento foi ótimo, e foi muito bom ter vindo aqui até fechar. (NAVCV-
Central)
- “Achei muito legal, pois fico brincando; não tenho quase ninguém pra
brincar em casa”. (NAVCV-Central)
5.2 O que mais gostou
Para os casos de conclusão, segue o que as crianças disseram ter
gostado mais:
- Vir ao espaço e brincar enquanto conversavam. (NAVCV-Central)
- Do atendimento e dos funcionários. (NAVCV-Central)
Nos casos de desligamentos por finalização do Programa, segue o que
as crianças entendem ter gostado mais do NAVCV-Central:
- "De passar o meu tempo aqui". (NAVCV-Central)
- De tudo, dos técnicos, das pessoas que trabalham no NAVCV, de
brincar e conversar. (NAVCV-Central)
46
- Conversas e brincadeiras. Passeio - Inhotim, Parque Municipal, Parque
das Mangabeiras - tinham mais pessoas. (NAVCV-Central)
5.3 O que menos gostou
No que se refere aos questionários aplicados por conclusão muitas
crianças afirmaram não haver pontos negativos, entretanto algumas fizeram
críticas muito pertinentes como a diferença de idade entre os membros do
grupo de crianças, o desconforto nos primeiros atendimentos, a criação de uma
nova sala de atendimentos que, consequentemente, também diminuiu o
espaço da recepção que era o espaço no qual as crianças podiam brincar
enquanto esperavam pelo atendimento.
- Participar do grupo de crianças, pois havia grande diferença de idade
entre os membros. (NAVCV-Central)
- No início dos atendimentos sentia muita vergonha e ficava pensando
no que ia falar. (NAVCV-Central)
- Mudanças de sala de recepção: diminuição do espaço da recepção por
conta da nova sala de atendimento. (NAVCV-Central)
- "Não tinha nada de ruim." (NAVCV-Central)
Para as crianças que tiveram seu atendimento interrompido em
decorrência da finalização do Programa, segue sua percepção sobre pontos
negativos:
- “Com a finalização, não gostei menos, nem mais”. (NAVCV-Central)
- De falar sobre o que aconteceu. (NAVCV-Central)
- "Nada". Tudo foi bom. (NAVCV-Central)
5.4 Mudança após o acompanhamento no NAVCV-Central
Despois do acompanhamento no NAVCV-Central, as crianças que
responderam os questionários por conclusão descrevem que perceberam como
mudanças em suas vidas:
47
- “As falas mudaram várias coisas, ficou bonita. Sentia muito preso,
agora me sinto aberto”. (NAVCV-Central)
- Fazer muita travessura, não fazer dever de casa, não fazia amizades.
Agora é diferente. (NAVCV-Central)
- Não sabe. (NAVCV-Central)
- “Depois que eu vim para aqui, que aconteceu aquelas coisas e eu não
estou mais perto dele, eu melhorei”. (NAVCV-Central)
- “Claro, aqui vocês me deram apoio e segurança e me orientaram e me
ajudaram quando precisei”. (NAVCV-Central)
Nos casos de desligamento por finalização do Programa, segue o que foi
apontado como mudança por uma criança:
- "Muitas coisas." Sua paciência com seu irmão, ajudá-lo mais em sua
defesa. (NAVCV-Central)
5.5 Percepção sobre não precisar mais frequentar o NAVCV-Central
Segue o que as crianças desligadas por conclusão pensam sobre não
precisarem mais frequentar o NAVCV-Central:
- “Ruim. Gosto muito daqui. Parece casa rica, tem ar fresco”. (NAVCV-
Central)
- “Chato ficar a toa em casa, aqui é legal” (NAVCV-Central)
- Se sente triste e muita falta dos funcionários e “não vou ter o apoio que
eu tinha antes”. (NAVCV-Central)
- “Eu já esqueci aquilo. Já estou um pouco mais calma”. (NAVCV-
Central)
A seguir, o que dizem as crianças que tiveram atendimentos foram
interrompidos em decorrência da finalização do Programa:
48
- A usuária disse que precisava continuar vindo aqui, que era muito bom
para ela e está muito triste com o fechamento. (NAVCV-Central)
- Os atendimentos daqui e de lá (psicóloga) já ajudaram bastante, e não
quer ter mais atendimentos, porque terá que começar tudo de novo e será
chato. Mudar de escola é chato, porque deixa seus amigos para trás e precisa
contar tudo novamente.
- "Não sei". O usuário afirma não ter sido vítima direta, mas ele diz que,
caso necessário, poderia voltar ao atendimento para ajudar o irmão e falar mais
sobre o ocorrido. (NAVCV-Central)
ARTICULAÇÕES DE REDE REALIZADAS PELO NAVCV-
CENTRAL (MUNICÍPIO-SEDE: BELO HORIZONTE)
6. Recebimento de casos novos – NAVCV-Central
Em 2015, maioria dos casos novos acolhidos no NAVCV-Central foi
encaminhada pela rede (75%). Observa-se, também, que 20% foi indicação
(usuários, amigos, familiares) e 5% demanda espontânea.
Gráfico 33: Formas de inserção no NAVCV-Central por tipo em porcentagem. Fonte: Ficha de
identificação dos usuários do NAVCV-Central de janeiro a outubro de 2015.
5%
75%
20%
Demanda espontânea
Encaminhamento
Indicação
49
A seguir, a Tabela 1 contém a descrição dos encaminhamentos,
demanda espontânea e indicações.
50
Demanda espontânea 5
Internet 1
TV (Bom Dia Minas) 1
Sem informação 3
Indicação 20
Amigo 3
Ex usuária 2
Usuário 8
Chefia do trabalho 2
Ex Diretora de proteção 2
Familiares 3
Encaminhamento 77
8ª Vara Criminal 2
CAO DH 1
CEDCAC 1
Centro de Referência em Direitos Humanos 1
Centro de Saúde Jardim dos Comerciários. 1
CERNA Centro Risoleta Neves Atendimento 1
CONEDH 2
Conselho Tutelar Noroeste 2
Conselho Tutelar Pampulha 3
Delegacia de mulheres, idoso, pessoa com deficiência 1
DETP 1
DPMG 1
EDH 4
Escritório de Advocacia - Advogada Clarissa 2
Hospital Odete Valadares 1
Hospital Risoleta Tolentino Neves 14
IML 19
Brigadas Populares 2
Ministério Público 2
Ministério Público - Santa Luzia 1
NUDEM 1
Odilon Behans 1
PPDDH 1
PPDDH e SEDPAC 1
Projeto Rondon 2
Promotoria da Infância e Juventude 4
Secretaria de Políticas Sociais 1
SEDPAC 3
URBEL 1
Total geral 102
Tabela 2: Formas de inserção no NAVCV-Central por tipo. Fonte: Ficha de identificação dos
usuários do NAVCV-Central de janeiro a outubro de 2015.
51
Considerando tais informações, nota-se que o Instituto Médico Legal
(IML) e o Hospital Risoleta Neves foram encaminhadores de 43% dos casos
acolhidos no NAVCV-Central em 2015. Observa-se, também, os
encaminhamentos advindos de diversas instituições da Rede.
Gráfico 34: Encaminhamentos por instituição em porcentagem. Fonte: Ficha de identificação
dos usuários do NAVCV-Central de janeiro a outubro de 2015.
7. Articulações, contatos institucionais, discussão de casos,
apresentação do serviço de âmbitos local e regional
Para a mensuração das articulações de rede, foram consideradas as
apresentações da metodologia do NAVCV-MG; estudos de casos; contatos
institucionais; e ações conjuntas realizadas com a rede na área de abrangência
3%
1%1%1%1%
1%
3%
3%
4%
1%
1%
1%
5%
3%
1%18%
25%
3%
3%
1%
1%
1%
1%
1%
3%
5%
1%
4% 1%
8ª Vara Criminal CAO DH
CEDCAC Centro de Refêrencia em Direitos Humanos
Centro de Saúde Jardim dos Comerciários. CERNA Centro Risoleta Neves Atendimento
CONEDH Conselho Tutelar Noroeste
Conselho Tutelar Pampulha Delegacia de mulheres, idoso, pessoa com deficiência
DETP DPMG
EDH Escritório de Advocacia - Advogada Clarissa
Hospital Odete Valadares Hospital Risoleta Tolentino Neves
IML Brigadas Populares
Ministério Público Ministério Público - Santa Luzia
NUDEM Odilon Behans
PPDDH PPDDH e SEDPAC
Projeto Rondon Promotoria da Infância e Juventude
Secretaria de Polítcas Sociais SEDPAC
URBEL
52
da Regional Central. Observa-se no gráfico a seguir a quantidade de contatos
institucionais realizados distribuída nos meses do ano de 2015.
Gráfico 35: Total de contatos institucionais realizados no NAVCV-Central de janeiro a
dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
7.1 Articulações de rede local (no munícipio-sede)
As articulações de rede também têm o objetivo de expandir a
abrangência do NAVCV Regional, ampliando o alcance da política de Direitos
Humanos no Estado. Em 2015, as instituições com atuação local acionadas
pelo NAVCV-Central foram:
1.12ª Promotoria Criminal
2.13ª Vara Criminal
3.16º Vara Criminal
4.18ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos
5.1ª Delegacia Especializada de Homicídios – BH
6.1ª Distrital de Venda Nova
7.Abordagem de Rua (Noroeste)
8.Abrigos (Casa Esperança; Lar Esperança II; Pompéia; São Paulo)
9.AFEC – Associação Fátima Educar e Crescer
10. Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo
11. Albergue Tia Branca
12. Ambulatório Médico da Igreja Nossa Senhora do Carmo
13. AMEFI – Ambulatório de Família Incestuosas
14. Aracema Filmes (Produtora)
29
20
42
54
73
30 28
32
48 46
5 5
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Contatos institucionais
53
15. Arte da Saúde
16. ASCOM – Assessoria de Comunicação Social do Município
17. Associação Amigos do Memorial da Anistia
18. Associação de Integração dos Servidores Públicos do Estado de
Minas Gerais – Associação Vital
19. Atendimento Jurídico da PUC – Pontifícia Universidade Católica
20. BH Resolve
21. BHTrans – Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte
22. Biblioteca Pública Luiz de Bessa
23. Brigadas Populares
24. CAO DH – Centro de Apoio Operacional às Promotorias de
Direitos Humanos
25. CAP – Clínica de Psicologia Aplicada Ltda.
26. Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 4º Distrito de
Belo Horizonte
27. Casa de Semiliberdade Planalto
28. CAVAS – UFMG
29. CDHI – Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante
30. CEAPA – Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e
Medidas Alternativas
31. Centro Automotivo – SENAI/FIEMG
32. Centro Cultural Zilah Spósito
33. CAC – Centro de Apoio Comunitário Barreiro
34. Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Direitos Humanos
35. Centro de Arte Popular Cemig
36. IJUCI – Centro de Defesa da Cidadania
37. Centros de Prevenção à Criminalidade (Céu Azul; Justinópolis)
38. Centro de Referência à Gestante em Privada de Liberdade
39. Centro de Referência à População de Rua
40. Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato
Infracional
41. Centro Mineiro de Toxicomania
42. Centro Socioeducativo Santa Clara
43. Centro Zanmi
44. CEPAV – Curso para Vigilantes
45. CERNA – Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher
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NAVCV MG - Relatório Anual 2015

  • 1. RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–MG) - 2015 Belo Horizonte Dezembro/2015
  • 2. Sumário RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–MG) - 2015. 1 Apresentação.................................................................................................... 1 RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–Central) – 2015. .................................................................................................................. 8 1. PERFIL DOS NOVOS USUÁRIOS - NAVCV-CENTRAL (MUNICÍPIO- SEDE: BELO HORIZONTE) .............................................................................. 8 1.1 Dados de perfil referentes aos novos usuários.................................... 8 1.2 Dados referentes à violência ocorrida ............................................... 15 2. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV-CENTRAL (MUNICÍPIO- SEDE: BELO HORIZONTE) ............................................................................ 18 2.1 Síntese dos atendimentos ................................................................. 19 2.2 Orientações qualificadas ................................................................... 22 2.3 Síntese anual dos acompanhamentos no NAVCV-Central ............... 22 RELATÓRIO DE DESLIGAMENTOS – NAVCV-CENTRAL (MUNICÍPIO- SEDE: BELO HORIZONTE) ............................................................................ 26 3. Quantidade de desligamentos no NAVCV-Central.............................. 26 4. Dados qualitativos do questionário de desligamento de adolescentes e adultos no NAVCV-Central ......................................................................... 28 4.1 Motivos do desligamento por conclusão............................................ 28 4.2 Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV-Central em 2015 ............................................................................................................30 4.3 Atendimento das necessidades dos usuários.................................... 33 4.4 Mudanças após o acompanhamento no NAVCV-Central em 2015... 34 4.5 Pontos positivos, negativos e sugestões para o NAVCV-Central...... 39
  • 3. 5. Dados qualitativos do questionário de desligamento de crianças no NAVCV-Central ............................................................................................... 44 5.1 Avaliação dos atendimentos.............................................................. 45 5.2 O que mais gostou ............................................................................ 45 5.3 O que menos gostou ......................................................................... 46 5.4 Mudança após o acompanhamento no NAVCV-Central ................... 46 5.5 Percepção sobre não precisar mais frequentar o NAVCV-Central.... 47 ARTICULAÇÕES DE REDE REALIZADAS PELO NAVCV-CENTRAL (MUNICÍPIO-SEDE: BELO HORIZONTE)....................................................... 48 6. Recebimento de casos novos – NAVCV-Central................................. 48 7. Articulações, contatos institucionais, discussão de casos, apresentação do serviço de âmbitos local e regional ................................ 51 7.1 Articulações de rede local (no munícipio-sede)................................. 52 7.2 Articulações de rede regional, isto é, de abrangência para além do Munícipio-sede ............................................................................................. 59 7.3 Participação em Seminários, Congressos, Simpósios e Audiências Públicas e atividades da rede local............................................................... 61 8. Capacitações da equipe do NAVCV-Central........................................ 61 RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–RMBH) - 2015...................................................................................................................63 1. PERFIL DOS NOVOS USUÁRIOS - NAVCV-RMBH (MUNICÍPIO-SEDE: RIBEIRÃO DAS NEVES)................................................................................. 63 1.1 Dados de perfil referentes aos novos usuários.................................. 63 1.2 Dados referentes à violência ocorrida ............................................... 69 2. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV-RMBH (MUNICÍPIO-SEDE: RIBEIRÃO DAS NEVES)................................................................................. 72 2.1 Orientações qualificadas ................................................................... 75
  • 4. 2.2 Síntese anual dos acompanhamentos no NAVCV-RMBH ................ 76 RELATÓRIO DE DESLIGAMENTOS – NAVCV-RMBH (MUNICÍPIO-SEDE: RIBEIRÃO DAS NEVES)................................................................................. 80 3. Quantidade de desligamentos.............................................................. 80 4. Dados qualitativos do questionário de desligamento de adolescentes e adultos no NAVCV-RMBH........................................................................... 82 4.1 Motivos do desligamento por conclusão............................................ 82 4.2 Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV-RMBH em 2015 ...........................................................................................................83 4.3 Adequação do acompanhamento às necessidades dos usuários..... 85 4.4 Mudanças após o atendimento no NAVCV-RMBH em 2015............. 86 4.5 Pontos positivos, negativos e sugestões para o NAVCV-RMBH....... 89 5. Dados qualitativos do questionário de desligamento de crianças no NAVCV-RMBH................................................................................................. 91 5.1 Avaliação dos atendimentos.............................................................. 91 5.2 O que mais gostou ............................................................................ 91 5.3 O que menos gostou ......................................................................... 92 5.4 Mudança após o acompanhamento .................................................. 92 5.5 Percepção sobre não precisar mais frequentar o NAVCV-RMBH..... 92 ARTICULAÇÕES DE REDE REALIZADAS PELO NAVCV-RMBH (MUNICÍPIO-SEDE: RIBEIRÃO DAS NEVES)................................................ 93 6. Recebimento de casos novos – NAVCV-RMBH .................................. 93 7. Articulações, contatos institucionais, discussão de casos, apresentação do serviço de âmbitos local e regional ................................ 95 7.1 Articulações de rede local (no munícipio-sede)................................. 96 7.2 Articulações de rede regional, isto é, de abrangência para além do Munícipio-sede ............................................................................................. 97 8. Capacitações da equipe do NAVCV-RMBH ......................................... 98
  • 5. RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–MOC) – 2015 .........................................................................................................................101 1. PERFIL DOS NOVOS USUÁRIOS - NAVCV-NORTE (MUNICÍPIO-SEDE: MONTES CLAROS)....................................................................................... 101 1.1 Dados de perfil referentes aos novos usuários................................ 101 1.2 Dados referentes à violência ocorrida ............................................. 107 2. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV-NORTE (MUNICÍPIO-SEDE: MONTES CLAROS)....................................................................................... 109 2.1 Orientações qualificadas ................................................................. 113 2.2 Síntese anual dos acompanhamentos no NAVCV-Norte ................ 113 RELATORIO DE DESLIGAMENTOS – NAVCV-NORTE (MUNICIPIO SEDE: MONTES CLAROS)....................................................................................... 117 3. Quantidade de desligamentos no NAVCV-Norte............................... 117 4. Dados qualitativos do questionário de desligamento de adolescentes e adultos no NAVCV-RD .............................................................................. 119 4.1 Motivos do desligamento por conclusão.......................................... 119 4.2 Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV-Norte em 2015 ..........................................................................................................120 4.3 Adequação do acompanhamento às necessidades dos usuários... 121 4.4 Mudanças após o atendimento no NAVCV-Norte em 2015 ............ 122 4.5 Pontos positivos, negativos e sugestões para o NAVCV-Norte....... 123 5. Dados qualitativos do questionário de desligamento de crianças no NAVCV-RD .................................................................................................... 126 5.1 Avaliação dos atendimentos............................................................ 126 5.2 O que mais gostou .......................................................................... 126 5.3 O que menos gostou ....................................................................... 127 5.4 Mudança após o acompanhamento ................................................ 127
  • 6. 5.5 Percepção sobre não precisar mais frequentar o NAVCV-Norte..... 128 ARTICULAÇÕES DE REDE REALIZADAS PELO NAVCV-NORTE (MUNICÍPIO-SEDE: MONTES CLAROS)...................................................... 129 6. Recebimento de casos novos – NAVCV-Norte.................................. 129 7. Articulações, contatos institucionais, discussão de casos, apresentação do serviço de âmbitos local e regional .............................. 131 7.1 Articulações de rede local (no munícipio-sede)............................... 132 7.2 Articulações de rede regional, isto é, de abrangência para além do Munícipio-sede ........................................................................................... 134 7.3 Participação em Seminários, Congressos, Simpósios e Audiências Públicas e atividades da rede local............................................................. 134 8. Capacitações da equipe do NAVCV-Norte......................................... 134 RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–RD) - 2015 ................................................................................................................136 1. PERFIL DOS NOVOS USUÁRIOS – NAVCV-VALE RIO DOCE (MUNICÍPIO-SEDE: GOVERNADOR VALADARES).................................... 136 1.1 Dados de perfil referentes aos novos usuários................................ 136 1.2 Dados referentes à violência ocorrida ............................................. 142 2. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV- VALE RIO DOCE (MUNICÍPIO-SEDE: GOVERNADOR VALADARES).................................... 145 2.1 Orientações qualificadas ................................................................. 148 2.2 Síntese anual dos acompanhamentos no NAVCV-RD.................... 148 RELATÓRIO DE DESLIGAMENTOS – NAVCV-VALE RIO DOCE (MUNICÍPIO-SEDE: GOVERNADOR VALADARES).................................... 151 3. Quantidade de desligamentos no NAVCV-RD................................... 152 4. Dados qualitativos do questionário de desligamento de adolescentes e adultos no NAVCV-RD .............................................................................. 154
  • 7. 4.1 Motivos do desligamento por conclusão.......................................... 154 4.2 Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV-RD em 2015 ..........................................................................................................155 4.3 Adequação do acompanhamento às necessidades dos usuários... 155 4.4 Mudanças após o atendimento no NAVCV-RD em 2015 ................ 156 4.5 Pontos positivos, negativos e sugestões para o NAVCV-RD .......... 157 5. Dados qualitativos do questionário de desligamento de crianças no NAVCV-RD .................................................................................................... 158 5.1 Avaliação dos atendimentos............................................................ 158 5.2 O que mais gostou .......................................................................... 158 5.3 O que menos gostou ....................................................................... 159 5.4 Mudança após o acompanhamento ................................................ 159 5.5 Percepção sobre não precisar mais frequentar o NAVCV-RD ........ 159 ARTICULAÇÕES DE REDE REALIZADAS PELO NAVCV-RD (MUNICÍPIO- SEDE: GOVERNADOR VALADARES)......................................................... 160 6. Recebimento de casos novos – NAVCV-RD...................................... 160 7. Articulações, contatos institucionais, discussão de casos, apresentação do serviço de âmbitos local e regional .............................. 162 7.1 Articulações de rede local (no munícipio-sede)............................... 163 7.2 Articulações de rede regional, isto é, de abrangência para além do Munícipio-sede ........................................................................................... 165 7.3 Participação em Seminários, Congressos, Simpósios e Audiências Públicas e atividades da rede local............................................................. 165 8. Capacitações da equipe do NAVCV-RD............................................. 166 RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–MG) – 2015 ................................................................................................................168
  • 8. 1. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV-MG (SÍNTESE DE TODAS AS REGIONAIS) ............................................................................................ 168 CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................... 178 Equipe – Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes Violentos do Estado de Minas Gerais (NAVCV-MG)..................................................................... 181
  • 9. 1 RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–MG) - 2015 Apresentação O Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes Violentos do Estado de Minas Gerais (NAVCV-MG) é um Programa que integra o Sistema Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais (SEDPAC), inserido na Política de Proteção e Restauração de Direitos Humanos. Sua execução acontece de forma indireta, por meio de parceria firmada com o Centro de Defesa da Cidadania, ONG mineira que atua na defesa de direitos humanos no estado. O NAVCV-MG possui uma Coordenação Geral formada pelo Coordenador Geral, Coordenadora Administrativo-Financeira e Coordenadora Técnica e de Monitoramento & Avaliação, situada em Belo Horizonte. Essa Coordenação, junto de sua equipe Administrativa e de Monitoramento & Avaliação estão responsáveis pela gestão do NAVCV-MG em todo o estado de Minas Gerais, que possui unidades de atendimento regionalizadas nos municípios de Belo Horizonte (Regional Central), Ribeirão das Neves (Regional Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH), Montes Claros (Regional Norte) e Governador Valadares (Regional Vale do Rio Doce). Cada uma dessas unidades possui equipes formadas por Coordenação Regional, Auxiliar Administrativo e Equipe de Atendimento (Estagiários e Técnicos Sociais de Psicologia, de Direito e de Serviço Social). Essas equipes estão responsáveis por todas as atividades do NAVCV-MG em sua respectiva região, especialmente, pelo atendimento das pessoas que chegam até o Programa.
  • 10. 2 O NAVCV-MG tem o objetivo de possibilitar a ressignificação da violência a pessoas afetadas direta e/ou indiretamente por crimes violentos e suas repercussões. Sendo assim, podem acessar o NAVCV-MG as pessoas diretamente atingidas pela violência (as quais denominamos vítimas diretas), seus familiares e também amigos e outras pessoas que tenham relação próxima, de afeto com as vítimas diretas (as quais denominamos vítimas indiretas) dos seguintes crimes violentos: homicídio (tentado ou consumado), latrocínio, estupro, estupro de vulnerável, tráfico de pessoas e violência estatal/institucional (tortura, execução extrajudicial e desaparecimento forçado, que são crimes cometidos por agentes estatais, ou que estejam agindo em nome do Estado). Importante ressaltar que qualquer dessas pessoas no estado de Minas Gerais que tenha condições de acessar alguma das Regionais do NAVCV-MG pode ser atendida pelo Programa. Enquanto programa de Direitos Humanos e, considerando a complexa situação em que seu público-alvo se encontra, o NAVCV-MG opta por oferecer um tipo específico de atendimento chamado psicossocial, ofertado de forma gratuita. Para prestar esse serviço, a equipe técnica do NAVCV-MG é formada por profissionais de Serviço Social, Direito e Psicologia, que atuam de forma integrada no atendimento às pessoas que acessam o Programa. A intervenção feita pela equipe técnica do NAVCV-MG orienta-se por uma perspectiva transdisciplinar no atendimento às pessoas afetadas pela violência. Isso quer dizer que nós consideramos os diversos saberes como igualmente valorosos, mutuamente complementares. Sendo assim, respeitamos e reconhecemos tanto a importância do conhecimento trazido pela pessoa atendida, como a importância do conhecimento que a equipe de atendimento também traz de sua formação. Esses conhecimentos se articulam para atender a pessoa da melhor forma. Considerando que o objetivo do NAVCV-MG é possibilitar a ressignificação da violência, isso se faz por meio das seguintes atividades: (a) atendimentos psicossociais frequentes realizados por duplas de profissionais de diferentes áreas de formação, sendo que tais atendimentos podem ser
  • 11. 3 realizados de maneira individual, familiar ou em grupo; (b) articulações de redes de apoio às pessoas atendidas, podendo ser acionada a rede pública de serviços, a sociedade civil organizada e, também, a rede pessoal dos sujeitos atendidos; e (c) articulações para a efetivação do acesso à justiça das pessoas atendidas, atividade que contempla a busca pela responsabilização do autor do crime, mas vai além, pois também engloba a promoção de espaços de discussão e expressão pública das situações de violência e outras formas de reparação da violência sofrida, ampliando-se o que entendemos por Justiça. É sempre importante ressaltar que o NAVCV-MG atua segundo a vontade, o desejo das pessoas atendidas. Por isso, todas essas ações mencionadas são discutidas com as pessoas atendidas, de forma que elas participem ativamente de sua concepção e execução e, principalmente, são realizadas apenas com seu acordo. As pessoas acessavam as Regionais do NAVCV-MG por meio de encaminhamentos de qualquer equipamento da rede pública de serviços (como, por exemplo, Conselhos Tutelares, Hospitais, Poder Judiciário, Ministério Público, etc.) e da sociedade civil. Além disso, as pessoas buscavam diretamente o Programa, realizando contato telefônico ou presencial, ou eram indicadas por pessoas que já estavam sendo atendidas por alguma Regional do NAVCV-MG. Sempre que possível, o órgão encaminhador realizava um contato telefônico com a Regional do NAVCV-MG previamente à vinda da pessoa, bem como encaminhava um breve relato do ocorrido e das principais demandas que a pessoa traz. Compreendendo a dimensão pública que o NAVCV-MG possui, aliada ao fato de ser um Programa inserido em uma política de direitos humanos, entende-se sua responsabilidade em disponibilizar à sociedade dados públicos e de interesse à sociedade, para produção de conhecimento, estímulo ao debate sobre a violência e percepções críticas sobre a realidade, bem como para visibilizar temas que, porventura, estejam invisibilizados, como, por exemplo, a violência estatal, isto é, a violência cometida por agentes do estado. Sendo assim, dar-se-á a mais ampla divulgação aos dados aqui apresentados e estimula-se que este relatório seja disponibilizado nos mais diversos
  • 12. 4 espaços. Dessa forma, o NAVCV-MG também se apresenta como um Programa que compreende, pratica e garante o direito de acesso à informação, segundo as diretrizes colocadas pela Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011), em seu art. 3°: “I - observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção; II - divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações; III - utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação; IV - fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública; V - desenvolvimento do controle social da administração pública”. Importante também ressaltar que a elaboração e divulgação do presente relatório é parte do cumprimento das metas do Convênio 433/2013 – “Aprimoramento metodológico: divulgação, monitoramento e avaliação do NAVCV-MG”. Para sua elaboração, foram utilizados os relatórios mensais do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPlan1 ); questionários de identificação e de desligamento dos usuários e atas de reuniões/atividades internas e externas de janeiro a dezembro de 2014, sendo este o período abrangido pelo relatório. Todas as informações aqui inseridas foram coletadas em estrita observância à Lei de Acesso à Informação, que assegura o devido respeito a informações pessoais e sigilosas, ao tempo em que estabelece a publicidade como preceito geral. O “Relatório Anual das Ações e Resultados do NAVCV-MG – 2015” é detalhado por Regional do NAVCV-MG, isto é, cada Regional do Programa possui um relatório específico, compondo, assim, o total das informações públicas oferecidas pelo NAVCV-MG. Os relatórios de cada Núcleo são compostos por quatro seções. A primeira seção é composta pela descrição do perfil dos novos usuários e da violência ocorrida com eles, isto é, que os motivou a acessar o NAVCV- MG. Por meio desses dados, é possível identificarmos a diversidade de público e de situações atendidas pelo NAVCV-MG, a abrangência territorial de atuação 1 Mensalmente, os técnicos sociais preenchem o relatório com dados referentes aos acolhimentos, acompanhamentos, desligamentos e contatos institucionais. A partir destas
  • 13. 5 do Programa, a situação de acesso à justiça e as informações referentes às investigações e processos judiciais dos casos acompanhados, dentre outras informações. Em seguida, na segunda seção, é apresentada a mensuração do serviço prestado aos usuários inseridos em 2015, bem como àqueles já acompanhados anteriormente pelo Programa. Essa seção apresenta os atendimentos psicossociais ofertados, sendo que a categoria “atendimento” se desdobra em “acolhimento”, “acompanhamento” (individual, familiar, em grupo, por telefone, atividades lúdicas, culturais e recreativas, rodas de conversa, visitas domiciliares e outras atividades ofertadas aos usuários atendidos pelo Programa), “orientações qualificadas” (tipo de atendimento ofertado a pessoas cujo perfil não se enquadra no escopo de trabalho do NAVCV-MG) e “desligamentos”. A terceira seção contém o relatório anual dos desligamentos, com uma avaliação realizada pelos próprios usuários do Programa, momento em que eles podem avaliar, dizer sobre como foi o serviço prestado pelo NAVCV-MG, como ele repercutiu em sua vida e, assim, contribuir para a melhoria do trabalho realizado. O desligamento dos usuários é realizado mediante três situações: evasão, conclusão e finalização do Programa. A evasão ocorre quando o usuário não mais comparece aos atendimentos e não dá retorno a esse respeito, comunicando o motivo ou não. Se a equipe entrar em contato com o usuário e esse tiver desistido ou, ainda, se a equipe tentar, por até 3 (três) vezes, entrar em contato com o usuário e não conseguir contato, isso também caracterizará o que chamamos de evasão. Vale ressaltar, no entanto, que as evasões devem ser devidamente qualificadas, a fim de se aferir os motivos concretos de sua incidência, como, por exemplo: se o usuário evade por desistência, se evade porque não tem horário em que pode se ausentar de suas atividades para estar no NAVCV, entre outros, haja vista que é um dado importante para se avaliar o trabalho realizado pelo Programa2 . 2 Para melhor definição dos motivos das evasões, temos considerado uma avaliação
  • 14. 6 Outra forma de desligamento possível é a conclusão, que se caracteriza pelo desligamento do usuário quando equipe de atendimento e usuário entendem que o último está num processo autônomo de ressignificação da violência que lhe afeta. Para tanto, é preciso ponderar se o usuário apresenta outras perspectivas e outras possibilidades em relação à violência sofrida, e que caminha no sentido de construir e realizar seu projeto de vida de forma autônoma. Para se proceder o desligamento, em casos de conclusão, deverão ser observados, entre outros fatores:  O usuário começa a mudar o foco do atendimento, não sente mais necessidade de falar sobre a violência sofrida;  O usuário apresenta melhoras na capacidade de gerenciar sua vida;  O usuário começa a aderir às intervenções propostas pela equipe, consegue se apropriar dessas propostas, e a trazê-las, efetivamente, para sua vida, e já é possível observar resultados nesse sentido;  Quando aparecem limites da atuação do serviço, e a equipe/técnico percebe a necessidade de encaminhamento para outros serviços;  Crianças: o técnico conversa com os pais e/ou responsáveis para saber se houve mudanças a partir dos atendimentos, se os atendimentos geraram algum tipo de fortalecimento para a criança e para a família, e avalia a possibilidade, ou não, de concluir o caso;  O próprio usuário identifica as mudanças pertinentes à violência e à forma de enfrentá-la, e comunica aos técnicos (as) sua vontade de sair do programa, pois já se sente autônomo. Com a perspectiva de encerramento do NAVCV-MG em dezembro de 2015, criamos a categoria de desligamentos por finalização do programa, que se referem aos casos que estavam em acompanhamento e tiveram o atendimento interrompido em função do encerramento do NAVCV-MG. De técnica do período do acompanhamento do usuário no programa sem reduzir a evasão como o fato do usuário abandonar o serviço.
  • 15. 7 acordo com as demandas existentes, tais casos foram encaminhados a Rede Intersetorial. Devido à importância da atuação em Rede para os objetivos do programa, bem como para a ampliação da abrangência da política de Direitos Humanos nos municípios-sede do NAVCV-MG e no Estado, o Programa tem empreendido esforços nesse sentido, através de contatos institucionais, estudos de casos, atividades conjuntas e apresentação do serviço. Assim, na quarta seção, estão descritas essas articulações junto às instituições (públicas e da sociedade civil), programas e projetos, sejam eles de abrangência local, regional, estadual, ou mesmo nacional. Compreendendo a centralidade das capacitações e da participação da equipe do NAVCV-MG na qualificação do serviço prestado essas atividades também são descritas. Por fim, são apresentadas as sínteses dos atendimentos do NAVCV-MG em todo o estado, as considerações finais e a composição da equipe do NAVCV-MG no ano de 2015, responsável pelo trabalho apresentado neste Relatório.
  • 16. 8 RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–Central) - 2015 1. PERFIL DOS NOVOS USUÁRIOS - NAVCV-CENTRAL (MUNICÍPIO-SEDE: BELO HORIZONTE) Em 2015, foram acolhidos 102 novos usuários no NAVCV-Central. Em média, foram inseridos 10 novos usuários por mês. Devido à finalização do Programa, não foram realizados acolhimentos a partir do mês de outubro. Gráfico 1: Acolhimentos realizados pela equipe do NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. 1.1 Dados de perfil referentes aos novos usuários A partir da ficha de identificação dos novos usuários, foram sistematizadas as informações referentes ao tipo de violência ocorrida, ao perfil destes usuários (sexo, cor, idade, situação conjugal, situação no mercado de trabalho, cidade de ocorrência do crime e cidade de residência) e dados sobre a ocorrência da violência (ocorrência policial, processo instaurado e identificação dos autores). 5 11 13 12 20 8 13 12 8 0 5 10 15 20 25 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro2015 Acolhimentos
  • 17. 9 Em 2015, a maioria dos novos usuários foi vítima indireta (55%), enquanto tivemos 40% dos acolhimentos a vítimas diretas. Observa-se que 5% foram vítimas diretas e indiretas simultaneamente. Gráfico 2: Perfil dos novos usuários com relação à forma de incidência da violência. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015. Com relação à violência ocorrida, observa-se a predominância de vitimas diretas e indiretas de estupro de vulnerável (42%), homicídio consumado (20%), homicídio tentado (12%), violência estatal/institucional - tortura (9%) e estupro (8%). Violência estatal/institucional - execução extrajudicial tentada e consumada, soma um percentual de 8%, e tráfico de pessoas, de 1%. Conforme demonstra o gráfico a seguir, os acolhimentos em 2015 contemplam quase todo o escopo do Programa, faltando apenas os crimes de latrocínio e violência estatal/institucional – desaparecimento forçado. Vítima direta 40% Vítima indireta 55% Vítima indireta e direta 5%
  • 18. 10 Gráfico 3: Tipo de violência ocorrida. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015. Gráfico 4: Tipo de violência ocorrida em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015. A maioria dos novos usuários é do sexo feminino (70%), enquanto tivemos um percentual de 30% de usuários do sexo masculino. 8 44 21 13 1 10 4 4 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 Estupro Estuprodevulnerável HomicídioConsumado HomicídioTentado TráficodePessoas Violênciaestatal/Institucional (Tortura) Violênciaestatal/Institucional (Execuçãoextra-Judicial consumada) Violênciaestatal/Institucional (Execuçãoextra-Judicial tentada) 8%42% 20% 12% 1% 9% 4% 4% Estupro Estupro de vulnerável Homicídio Consumado Homicídio Tentado Tráfico de Pessoas Violência estatal / Institucional (Tortura) Violência estatal / Institucional (Execução extra-Judicial consumada) Violência estatal / Institucional (Execução extra-Judicial tentada)
  • 19. 11 Gráfico 5: Perfil dos novos usuários por sexo em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015. Com relação à cor3 , observa-se a predominância de usuários que se autodeclaram de cor parda (45%), branca (26%) e preta (22%). Assim, o total de negros (pretos e pardos, segundo critério do IBGE), ficou em 67%. Gráfico 6: Perfil dos novos usuários por cor declarada em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015. Observa-se a concentração de usuários nas seguintes faixas etárias4 : 31 a 40 anos (28%), 51 a 59 anos (16%), 22 a 30 anos (14%), e 12 a 18 anos (12%). O gráfico abaixo demonstra as diversas faixas etárias dos usuários acolhidos em 2015. 3 Informações referentes a 82 novos usuários. 4 Dados referentes a 98 novos usuários. Feminino 70% Masculino 30% Amarela 6% Branca 26% Indígena 1%Parda 45% Preta 22%
  • 20. 12 Gráfico 7: Perfil dos novos usuários por faixa etária em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015. A maioria dos novos usuários é solteira (55%). Considerando as situações conjugais, usuários casados (15%) e em união estável (13%) totalizam 28% dos casos acolhidos. As informações relativas à situação conjugal5 devem considerar a faixa etária descrita anteriormente. Gráfico 8: Perfil dos novos usuários por situação conjugal em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015. Com relação à escolaridade6 , nota-se a predominância de usuários com ensino fundamental incompleto (42%), ensino médio completo (19%) e ensino 5 Dados referentes a 96 novos usuários. 6 Dados referentes a 93 novos usuários. 9% 12% 6% 14% 28% 12% 16% 3% 0 a 11 anos 12 a 18 anos 19 a 21 anos 22 a 30 anos 31 a 40 anos 41 a 50 anos 51 a 59 anos A partir de 60 anos 15% 8% 1% 4% 55% 13% 4% Casado (a) Divorciado (a) Não sabe Separado (a) Solteiro (a) União estável Viúvo (a)
  • 21. 13 médio incompleto (14%). É necessário considerar a faixa etária dos usuários ao analisar a escolaridade. Gráfico 9: Perfil dos novos usuários por escolaridade em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015. Observa-se a variedade de inserções dos usuários no mercado de trabalho7 . Destacam-se as seguintes situações: empregado com CTPS (29%), desempregado (27%), estudante (19%), trabalhador sem CTPS (8%) e pensionista (6%). Gráfico 10: Perfil dos novos usuários por situação no mercado de trabalho em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015. 7 Dados referentes a 98 novos usuários. 2% 9% 42% 19% 14% 4% 9% 1% Educação Infantil Ensino Fundamental Completo Ensino Fundamental Incompleto Ensino Médio Completo Ensino Médio Incompleto Ensino Superior Completo Ensino Superior Incompleto Técnico completo 2% 2% 2% 6% 27% 29%1% 19% 1% 1% 2% 8% Afastado pelo INSS Aposentado Autônomo com Previdência Social Autônomo sem Previdência Social Desempregado Empregado com CTPS Empresária Estudante MEI Pensionista Servidor público estatutário ou celetista Trabalhador sem CTPS
  • 22. 14 O NAVCV-Central acolheu usuários residentes8 em Belo Horizonte, municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Teófilo Otoni e São Gonçalo do Rio Abaixo. Há concentração de usuários residentes em Belo Horizonte (71%) e Contagem (11%). A partir da identificação de que 29% dos novos usuários inseridos no NAVCV-Central em 2015 residem fora de Belo Horizonte, é possível afirmar que o NAVCV-Central manteve o atendimento regionalizado, ou seja, sua atuação efetiva não está restrita ao município-sede. Gráfico 11: Perfil dos novos usuários por município de residência em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015. Considerando os usuários residentes em Belo Horizonte, identifica-se a concentração de moradores das Regionais Venda (22%); Noroeste (16%) e Leste (15%). Nota-se que foram acolhidos usuários das nove regionais da capital mineira. 8 Dados referentes a 100 novos usuários. 71% 2% 1% 11% 2% 2% 3% 4% 2% 1% 1% Belo Horizonte Betim Confins Contagem Esmeraldas Matozinhos Ribeirão das Neves Sabará Santa Luzia São Gonçalo do Rio Abaixo Teófilo Otoni
  • 23. 15 Gráfico 12: Perfil dos novos usuários por regional de residência em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015. 1.2 Dados referentes à violência ocorrida Observa-se que a maioria dos crimes ocorreu9 em Belo Horizonte (72%), sendo que Betim (6%) se destacou entre os demais municípios. Nota-se a ocorrência de crimes, também, em outras cidades de Minas Gerais e em outros estados (como Bahia e Rio de Janeiro). Gráfico 13: Município de ocorrência da violência em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015. 9 Dados referentes a 95 novos usuários. 7% 6% 15% 10% 16% 7% 10% 7% 22% Barreiro Centro Sul Leste Nordeste Noroeste Norte Oeste Pampulha Venda Nova 72% 1% 2% 3% 2% 1% 4% 6% 2% 3% 2% 1% 1% Belo Horizonte Betim Contagem Esmeraldas Eunápolis - BA Itaguaí - RJ João Monlevade Juiz de Fora Matozinhos Ribeirão das Neves Santa Luzia São Gonçalo do Pará Sete Lagoas
  • 24. 16 Em relação à regional de ocorrência do crime no município de Belo Horizonte, destacam-se Venda Nova (22%), Noroeste (16%) e Leste (15%), embora também se deva destacar que todas as nove regionais do município tenham apresentado ocorrência de crimes. Gráfico 14: Regionais de Belo Horizonte com ocorrência das violências em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015. A predominância de dias da semana em que ocorreram as violências sofridas pelos usuários10 foram: quinta-feira (22%), quarta-feira (20%) e domingo (19%). Gráfico 15: Dia da semana de ocorrência da violência em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015. 10 Dados referentes a 54 usuários (52% do total). Observa-se que não há informações disponíveis sobre 47% dos usuários. 7% 6% 15% 10% 16%7% 10% 7% 22% Barreiro Centro Sul Leste Nordeste Noroeste Norte Oeste Pampulha Venda Nova Domingo 19% Sábado 4% Quarta feira 20% Quinta feira 22% Segunda feira 15% Sexta feira 13% Terça feira 7%
  • 25. 17 Há predominância de registro da ocorrência policial11 relativa à violência que motivou a procura de atendimento no NAVCV-Central (87%). Gráfico 16: Registro de ocorrência policial relativo à violência que gerou o atendimento no NAVCV-Central. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015. A maioria dos usuários informou que há processo instaurado12 (45%). No entanto, 29% não souberam informar e 26% não possuem processo instaurado. Gráfico 17: Processos instaurados em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015. 1111 Dados referentes a 93 usuários. 12 Dados referentes a 85 novos usuários. 4% 9% 87% Não Não Sabe Sim 26% 29% 45% Não Não Sabe Sim
  • 26. 18 A maioria dos usuários informou que houve identificação do(s) autor(es) da violência (76%). Observa-se que, em 19% dos casos acolhidos em 2015, não houve identificação do(s) autor(es) da violência que motivou o atendimento no NAVCV-Central. Gráfico 18: Identificação do(s) autor(res) da violência que gerou o atendimento no NAVCV- Central. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015. 2. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV-CENTRAL (MUNICÍPIO-SEDE: BELO HORIZONTE) Para a mensuração dos acompanhamentos realizados pelo NAVCV- Central foram considerados os acolhimentos, os atendimentos individuais presenciais e por telefone, os atendimentos familiares, as visitas domiciliares, as atividades em grupo, as atividades lúdicas, culturais e recreativas, as orientações qualificadas e os desligamentos realizados de janeiro a dezembro de 2015. Neste período, observa-se que os atendimentos individuais aumentaram gradativamente até agosto, culminando em 145 atendimentos em outubro, período no qual os técnicos concentraram esforços para finalizar os acompanhamentos dos usuários e encaminhá-los à rede de serviços, após a notícia de que o NAVCV-MG seria encerrado. Foram realizados 967 acompanhamentos individuais no período, excluindo-se o mês de dezembro, 19% 5% 76% Não Não sabe Sim
  • 27. 19 no qual os técnicos se dedicaram a atividades internas do Programa. Em média, foram realizados 87,91 atendimentos por mês. 2.1 Síntese dos atendimentos Gráfico 19: Atendimentos individuais presenciais realizados pela equipe do NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015.Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. O atendimento individual por telefone é uma modalidade de atendimento que é utilizada como ferramenta de acompanhamento quando não é possível para o usuário comparecer ao programa. Foram 160 atendimentos nessa categoria, o que representa 14% do total de atendimentos individuais. Gráfico 20: Atendimentos individuais telefônicos realizados pela equipe do NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. 70 69 89 81 88 86 102 112 82 145 43 0 20 40 60 80 100 120 140 160 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Atendimentos individuais (presencial) 11 5 11 18 15 26 21 15 25 10 3 0 5 10 15 20 25 30 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Atendimentos individuais (telefone)
  • 28. 20 Foram realizados 60 atendimentos familiares pelo NAVCV-Central em 2015. No mês de setembro, tivemos o maior número de atendimentos familiares do período. Gráfico 21: Atendimentos familiares realizados pela equipe do NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. A visita domiciliar é um tipo de atendimento realizado em casos específicos. Essa atividade é planejada com o usuário durante os atendimentos (individuais ou familiares). Nesse momento, são avaliadas as potencialidades e seus efeitos no processo de ressignificação da violência ocorrida e definida a data para a realização da visita. A equipe do NAVCV-Central realizou cinco visitas domiciliares no período. Elas ocorreram em janeiro, março, setembro e outubro. Gráfico 22: Visitas domiciliares realizadas pela equipe do NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. 6 7 6 2 3 6 3 6 14 2 5 0 2 4 6 8 10 12 14 16 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Atendimentos familiares 1 2 1 1 0 1 2 3 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Visitas domiciliáres
  • 29. 21 O gráfico abaixo demonstra a variação dos atendimentos em grupo aos usuários do NAVCV-Central. No mês de setembro, ocorreram excepcionalmente seis encontros. Destaca-se a atividade externa “Roda de Conversa com o Papo de Meninas” (setembro/2015), que contou com 21 participantes. Além da intensa participação dos usuários nos grupos fixos dada a proximidade com a finalização do Programa. Gráfico 23: Atendimentos em grupo realizados pela equipe do NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. Com relação às atividades lúdicas, culturais e recreativas, o Programa manteve uma periodicidade de sua realização, conseguindo manter uma atividade por mês. É notável a extraordinária quantidade de pessoas atendidas dessa forma em março. Isso ocorreu devido à execução do Projeto "Democratizando" (9ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério Sul)13 . Nesse mês, o NAVCV-Central atendeu 185 pessoas por meio dessa modalidade de atendimento, enquanto a média dos outros meses foi de 28 pessoas por mês. 13 O IJUCI, através das Regionais do NAVCV (Central; RMBH; Norte e Vale Rio Doce), foi selecionado como ponto de exibição do Projeto "Democratizando", da 9ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. 11 28 26 14 11 35 23 31 121 36 0 20 40 60 80 100 120 140 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Atendimentos em grupo
  • 30. 22 Gráfico 24: Atividades lúdicas realizadas pela equipe do NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. 2.2 Orientações qualificadas As orientações qualificadas acontecem quando pessoas que demandam atendimento no NAVCV-MG não fazem parte do escopo do Programa. Nestas situações, a equipe técnica realiza a escuta qualificada da pessoa e realiza os encaminhamentos à Rede de Serviços. Em 2015, foram feitas 43 orientações qualificadas no NAVCV-Central. Elas foram mais numerosas em maio (12). Gráfico 25: Orientações qualificadas realizadas pela equipe do NAVCV- Central de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. 2.3 Síntese anual dos acompanhamentos no NAVCV-Central O total de atendimentos realizados é a soma dos dados referentes ao atendimento apresentados anteriormente. Observando o Gráfico 26, podemos 11 47 185 29 20 11 58 36 15 23 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Atividades lúdicas 8 3 7 2 12 1 2 4 3 1 0 2 4 6 8 10 12 14 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Orientações qualificadas
  • 31. 23 constatar o pico em março (339) referente à extraordinária quantidade de participantes das atividades lúdicas e uma elevação em setembro (269) referente ao aumento nas atividades em grupo. Gráfico 26: Total de atendimentos realizados pela equipe do NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. O Gráfico 27, por sua vez, demonstra as atividades em grupo que foram realizadas em 2015. Destaca-se que, após a 9ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos, em março, quando o Programa promoveu várias atividades lúdicas, o NAVCV-Central manteve ao menos cinco atividades em grupo com os usuários. Além da alta do número de atividades lúdicas em março, em julho, durante as férias escolares, o Programa realizou também um número excepcional dessas atividades, em decorrência da realização do passeio ao Parque Municipal. Tal passeio desencadeou a demanda por outra atividade, que foi promovida doze dias depois: a visita ao Museu de Artes e Ofícios (BH) e a visita a museu na Praça da Liberdade (BH) com o Grupo de Mulheres. Enquanto foi possível promover os encontros em grupo, o Grupo de Mulheres conseguiu manter durante todo o período a periodicidade de dois encontros por mês, enquanto o Grupo Amor e Perda (Vítimas Indiretas de Homicídio) teve, ao menos, um encontro por mês, mantendo dois encontros a partir de abril. Foram feitas uma roda de conversa por mês, excetuando-se o mês de abril. 0 50 100 150 200 250 300 350 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Total de atendiemtnos
  • 32. 24 Gráfico 27: Atividades em grupo realizadas no NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. Com relação ao total de atendimentos em grupo e outras atividades grupais, é notável a sua grande ocorrência no mês de março e sua regularidade de ocorrência de abril até outubro, último mês em que foi possível realizar grupos. Gráfico 28: Total de grupos realizados no NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. A Tabela 1 sintetiza as informações sobre os acompanhamentos realizados em 2015, totalizando 2.934 atividades, sendo que o máximo de 399 ocorreu em março, e o mínimo de 5 ocorreu em dezembro. 1 1 1 2 2 2 1 2 2 22 2 2 1 2 1 2 2 2 1 1 6 2 3 2 5 2 11 1 1 1 1 1 1 2 1 0 1 2 3 4 5 6 7 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Grupo de Vítimas Indiretas de Homicídio Grupo de Mulheres Atividade Lúdica Roda de Conversa 0 2 4 6 8 10 12 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Total de grupos realizados
  • 33. 25 NAVCV-Central Tipo de atendimento 2015 Total Média Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov Dez Acolhimentos 5 11 13 12 20 8 13 12 8 - - - 102 8,50 Orientações qualificadas 8 3 7 2 12 1 2 4 3 1 - - 43 3,58 Atendimentos individuais (presencial) 70 69 89 81 88 86 102 112 82 145 43 - 967 80,58 Atendimentos individuais (telefone) 11 5 11 18 15 26 21 15 25 10 3 - 160 13,33 Atendimentos em grupo 11 28 26 14 11 35 23 31 121 36 - - 336 28,00 Atendimentos familiares 6 7 6 2 3 6 3 6 14 2 5 - 60 5,00 Participantes em atividades lúdicas 11 47 185 29 20 11 58 36 15 23 - - 435 36,25 Visitas domiciliares - 1 2 - - - - - 1 1 - - 5 0,42 Grupo de Vítimas Indiretas de Homicídio 1 1 1 2 2 2 1 2 2 2 - - 16 1,33 Grupo de Mulheres - 2 2 2 1 2 1 2 2 2 - - 16 1,33 Atividade Lúdica 1 1 6 2 3 2 5 2 1 - - - 23 1,92 Roda de Conversa 1 1 1 - 1 1 1 1 2 1 - - 10 0,83 Contatos institucionais 29 20 42 54 73 30 28 32 48 46 5 5 411 34,33 Desligamentos por conclusão 3 4 4 1 2 3 9 17 12 52 10 - 117 9,75 Desligamentos por finalização do Programa - - - - - - - - - 38 34 - 72 6,00 Desligamentos por evasão 4 13 4 7 16 6 10 48 4 38 11 - 161 13,42 Total mensal 161 213 399 226 267 219 277 320 340 397 111 5 2934 244,58 Tabela 1: Total de atividades dos NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. De janeiro a dezembro de 2015, no NAVCV-Central (Município-sede: Belo Horizonte), foram inseridos 102 novos usuários (acolhimentos), foram realizados 1.963 acompanhamentos, 345 desligamentos e 43 orientações qualificadas.
  • 34. 26 RELATÓRIO DE DESLIGAMENTOS – NAVCV-CENTRAL (MUNICÍPIO-SEDE: BELO HORIZONTE) Esta seção do relatório contém as informações referentes aos casos de desligamento por evasão, conclusão e finalização do Programa. Ressalta-se que as informações qualitativas contidas nesta seção foram retiradas do questionário de desligamento, instrumental aplicado aos usuários desligados por conclusão e por finalização do Programa, sendo que há um questionário específico para crianças. Tais informações serão apresentadas conforme o tipo de questionário (para adolescentes e adultos e para crianças), as perguntas contidas no referido questionário e de acordo com o tipo de desligamento (conclusão e finalização do Programa). Em 2015, no NAVCV-Central, foram realizados 350 desligamentos (conclusão, evasão e finalização do Programa). Para a elaboração deste relatório, foram consideradas as informações disponíveis nos questionários de desligamento, aplicados a usuários desligados por conclusão e por finalização do programa. Foram selecionadas respostas de 189 questionários, sendo 117 referentes à categoria de conclusão, e 72 referentes à de finalização do Programa. Percebe-se que, em alguns questionários, as questões foram preenchidas a partir da percepção dos técnicos frente às respostas colocadas pelos usuários, enquanto em outros, as respostas dos usuários foram registradas literalmente. As respostas dos usuários, quando literalmente transcritas, foram inseridas entre aspas. 3. Quantidade de desligamentos no NAVCV-Central O número de desligamentos efetuados pelo Programa no início do ano foi menor do que no segundo semestre. Com a proximidade de encerramento do Programa, os desligamentos se intensificaram, sendo que a categoria de desligamento por finalização abarcou 72 usuários (21% do total); desligamentos por evasão somaram 161 casos (46% do total) e por conclusão foram 117 (33% do total).
  • 35. 27 Gráfico 29: Desligamentos realizados no NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. Foram efetuados 350 desligamentos no ano, dos quais 81% foram feitos do meio para o final do ano e 52% efetuados nos últimos dois meses disponíveis para essa atividade (outubro e novembro). Em agosto, a equipe do NAVCV-Central foi mobilizada para desligar os casos evadidos do Programa. Em outubro e novembro, foram concentrados esforços para a as articulações de rede e encaminhamentos dos usuários desligados em decorrência da finalização do Programa. Gráfico 30: Total de desligamentos realizados pelo NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. 3 4 4 1 2 3 9 17 12 52 10 38 34 4 13 4 7 16 6 10 48 4 38 11 0 10 20 30 40 50 60 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Desligamentos por conclusão Finalização do programa Desligamentos por evasão 0 20 40 60 80 100 120 140 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Total de desligamentos
  • 36. 28 O gráfico a seguir descreve os dados mencionados anteriormente em percentuais. Em 2015, 33% dos desligamentos foram por conclusão, 21% em decorrência da finalização do Programa e 46% por evasão. Gráfico 31: Percentual de desligamentos por tipo em porcentagem: Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. 4. Dados qualitativos do questionário de desligamento de adolescentes e adultos no NAVCV-Central 4.1 Motivos do desligamento por conclusão A seguir, seguem os motivos (em sua maioria, apontados pelos técnicos responsáveis por cada caso) para o desligamento por conclusão: - A adolescente conseguiu ressignificar a violência sofrida, especialmente a culpa que sentia. Já consegue falar sobre o fato sem tanto sofrimento. Está planejando projetos de vida e se empenhando para executá-los. (NAVCV- Central). - Foram realizadas discussões em rede, visitas domiciliares, atendimentos familiares de modo que o Programa fez o que se propõe, que é uma ressignificação da(s) violência(s) sofrida(s), articulação em rede e realização de demandas. (NAVCV-Central). - "Eles acham que eu estou tendo condições de dar continuidade na minha vida sem ser acompanhada aqui. Eu também acho que não tenho mais necessidade". (NAVCV-Central). Desligamentos por conclusão 33% Finalização do programa 21% Desligamentos por evasão 46%
  • 37. 29 - Tendo em vista as articulações realizadas bem como os atendimentos, consideramos que ressignificará violência a partir também do acesso a direitos e serviços, é o que a medida de encerramento por conclusão. (NAVCV- Central). - Segundo avaliação junto à responsável pela criança [...], a mesma apresentava questões que ultrapassavam os objetivos do NAVCV. Está recebendo acompanhamento psicopedagógico e outros serviços especializados. Apesar do interesse da usuária em comparecer ao serviço para procedermos ao encerramento do acompanhamento tanto dela quanto da criança, a mesma demonstrava impossibilidade no momento. Assim, realizamos o desligamento do caso por telefone. (NAVCV-Central). - Usuária relatou que acredita que, atualmente, após o acompanhamento no serviço, "dá conta de caminhar com as próprias pernas". (NAVCV-Central). - Os efeitos negativos que a violência desencadeou na saúde mental da usuária (sintomas compatíveis com quadro depressivo) foram superados, inclusive com a cessação da necessidade da usuária de utilização da medicação prescrita por psiquiatra. Ademais, a usuária teve a oportunidade de valorizar pela primeira vez as violências das quais foi vítima direta na infância e adolescência. Estabelecimento de relações familiares mais autônomas e valorização do cuidado de si por parte da usuária. (NAVCV-Central). - As demandas que ele trazia quando chegou foram elaboradas por ele nos últimos dois anos. Foi o próprio usuário que manifestou desejo de finalizar o acompanhamento e os técnicos concordaram. (NAVCV-Central). - A usuária elaborou muito bem a violência sofrida. O receio que a impedia de transitar pela própria cidade foi significativamente atenuado, teve acesso aos serviços de saúde necessários, está se reinserindo no mercado de trabalho, o agressor já foi julgado e condenado, cessou o uso de drogas. (NAVCV- Central). - A usuária não apresentava mais demandas pessoais em relação ao crime do qual foi vítima indireta. (NAVCV-Central). - Aceitar, ou seja, já passou 15 anos. O agressor já pagou pelo crime. (NAVCV- Central). - Em relação à violência que o trouxe ao serviço - a morte da filha - já não se sente tão triste como antes: "já estou acostumado". Aprendeu com as dificuldades da vida. Quando retornou, para acompanhamento do neto que tinha ideação suicida, avalia que o neto esteja bem, mais tranquilo. Também não considera que precisa mais participar do grupo Amor e Perda, que relembra constantemente as perdas. (NAVCV-Central).
  • 38. 30 - Atenuação dos efeitos negativos da violência na vida da usuária, especialmente o sentimento de medo e as dificuldades da família em lidar com as consequências da violência ocorrida. Usuária encontra-se bem, frequenta escola e outras atividades extracurriculares. Afirma que relacionamento familiar está muito bom. (NAVCV-Central). - A usuária diz que se sente "bem melhor" atualmente e não vê necessidade de continuar acompanhamento no NAVCV, principalmente porque outras pessoas precisam do serviço. (NAVCV-Central). - Usuária relatou não mais ser necessário o acompanhamento no NAVCV, pois acreditava precisar de "psicólogo". (NAVCV-Central). - As demandas iniciais que o usuário trouxe ao serviço já não eram evidentes, a partir disso houve a compreensão e a construção junto ao usuário de que já não seria mais pertinente o acompanhamento no NAVCV. (NAVCV-Central). - Adolescente mora atualmente com o filho na cidade de Malacacheta, em companhia dos familiares maternos (avós e tios). A violência doméstica em que foi acometida recentemente a fez mudar de cidade. (NAVCV-Central). - Usuário declarou em atendimento que acredita estar lidando melhor com a perda do filho e diz não necessitar mais do acompanhamento do NAVCV. "Quando viemos ao serviço, falamos da morte do nosso filho, mas fico lembrando da morte dele. Quero continuar a vida. Aceitar, não aceito, não podemos fazer nada, não o trará de volta. Ficar lembrando não adianta, não muda a vida. O que pude fazer por ele eu fiz". (NAVCV-Central). Ressalta-se que essa pergunta foi excluída do questionário de desligamento aplicado a usuários desligados por finalização do Programa, pois o motivo do desligamento das pessoas nessa categoria é unicamente o encerramento do NAVCV-MG. 4.2 Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV-Central em 2015 Foram diversos os motivos que levaram os usuários a procurar atendimento no NAVCV-Central. Em relação a encaminhamentos, importante ressaltar que alguns usuários identificam um caráter obrigatório do comparecimento ao NAVCV. Ao percebermos isso, fizemos reuniões e sensibilizações com a rede para que compreendam o caráter voluntario do Programa. por parte da Rede. Seguem os motivos apontados pelos usuários
  • 39. 31 desligados por conclusão que os levaram a buscar atendimento no NAVCV- Central: - Filha foi assassinada: "Fiquei em depressão; minha filha achou o NAVCV na internet. (NAVCV-Central). - Suporte e apoio; conselhos sobre o que deveria fazer em relação a seu caso. (NAVCV-Central). - A violência e o encaminhamento feito pelo Judiciário. (NAVCV-Central). - Usuária informou que quando chegou ao serviço estava "desesperada" sem saber o que fazer, sobretudo as ações jurídicas que poderia tomar. (NAVCV- Central). - Usuária relatou que procurou o NAVCV "para que alguém pudesse atendê-la e resolvesse os seus problemas". Relatou ainda que precisa de um espaço onde "fosse tratado como um ser humano e não como uma louca e para isso precisa de um lugar para desabafar." (NAVCV-Central). - Cheguei encaminhada pelo CIA e PPCAAM, devido a violência sofrida eu e meu filho. No NAVCV que fiquei sabendo os artigos e o significado da violência - estupro de vulnerável. (NAVCV-Central). - Os outros advogados não resolviam seu problema. Procurou a Casa dos Direitos Humanos e começaram a atendê-lo. (NAVCV-Central). - Usuário relatou que recebeu uma intimação para comparecer aqui com a sua filha, pois ela havia sido abusada. Porém ao ser questionado se essa "intimação" teria tido caráter compulsório, ele considera que não, que "veio para ajudar a filha". (NAVCV-Central). - Procurar apoio psicológico para seu filho, para lidar com a situação. (NAVCV- Central). - "Fui vítima de crime violento, como o próprio nome da instituição diz, então procurei o atendimento por isto. Mas, as provas do inquérito sumiram. O processo foi parar num destes mutirões. E um promotor está pedindo o arquivamento, pois as provas não são suficientes. E do jeito que está não são suficientes mesmo". (NAVCV-Central). - "Passei pela violência quando era muito nova. Quando comecei o meu curso - Psicologia, algumas lembranças começaram a ocorrer. Fui muito mal atendida na delegacia de mulheres, fiquei muito frustrada com as respostas e precisava ser escutada por profissionais com capacidade para ouvir, que tiveram postura séria e me inspiraram confiança". (NAVCV-Central). - Procurar justiça e a causa do crime e isso foi solucionado. (NAVCV-Central).
  • 40. 32 - Devido a momentos difíceis na vida e com a briga que teve com a irmã, tentou suicídio, e por causa da perda dos pais. (NAVCV-Central). - Não achei outro lugar que me desse suporte físico e psicológico. (NAVCV- Central). - Lugar para usar telefone. - Lugar para, se necessário, articular com outros serviços para solucionar seus problemas. (NAVCV-Central). - Conheceu através de amigos e foi uma forma que encontrou de superar as dificuldades. (NAVCV-Central). - "Problemas de ameaça." Elaboração de gestão de uma ONG que deseja gerir. (NAVCV-Central). Com relação aos desligamentos por finalização do Programa, os motivos que levaram os usuários a procurar atendimento no NAVCV-Central foram: - Foi o desespero de ir para um lado e para o outro e não conseguir nada. (NAVCV-Central). - Na realidade estava acompanhando a mãe e ela estava sofrendo muito pelo desaparecimento do neto. O motivo mesmo é o acompanhamento da mãe. (NAVCV-Central). - Filha sofreu estupro de vulnerável, bem como a própria usuária durante a infância. Veio procurar ajuda psicológica para a filha, porém, ao longo do acompanhamento, percebeu que também precisava de apoio psicológico, bem como outros aspectos que foram afetados pelas violências ocorridas. (NAVCV- Central). - Estupro ocorrido com a filha. Identifica que ela já precisava antes da violência. Encaminhamento pelo conselho tutelar. (NAVCV-Central). - Foi vítima de estupro. Buscou atendimento para minimizar o sofrimento psicológico decorrente da violência. (NAVCV-Central). - Encaminhado pelo IML, e ela aceitou (''o tratamento'') após o contato da equipe do NAVCV. (NAVCV-Central). - Telefonaram para ela, devido ao encaminhamento do Hospital Risoleta Neves, quando seu filho ficou internado. (NAVCV-Central).
  • 41. 33 - Necessidade psicológica. Perdeu completamente sua referência e sua personalidade. (NAVCV-Central). - Porque me disseram que iriam me ajudar. (NAVCV-Central). - Chegou acompanhando os pais primeiramente e depois "veio por si", para buscar apoio. (NAVCV-Central). - Procurou quando estava com depressão, pois aconteceram coisas "muito chatas", "que estão relatadas aí". Na segunda vez foi encaminhada pelo Ministério Público. (NAVCV-Central). - Assassinato do namorado da filha, tentativa de homicídio da filha e abuso sexual da neta. “Acharam que estava perturbada e me trouxeram para o NAVCV, por fim assassinaram meu filho.” (NAVCV-Central). - Minha relação com a minha mãe, minha família e os que estavam próximos de mim, as brigas, as dificuldades. (NAVCV-Central). - Para saber como lidar com a situação de sua filha. Sua irmã foi atendida no Programa como vítima indireta de homicídio consumado. (NAVCV-Central). - Buscando um atendimento mais completo, profissional e por ser um atendimento contínuo. (NAVCV-Central). - "Minha mãe falou que estava acontecendo muitos problemas comigo, vim e gostei dos atendimentos." (NAVCV-Central). - A morte do filho. Gostaria que o NAVCV o ajudasse a descobrir a autoria do homicídio. (NAVCV-Central). 4.3 Atendimento das necessidades dos usuários O Gráfico 3214 apresenta informações referentes à percepção dos usuários sobre o atendimento de suas necessidades. Observa-se que 91% dos usuários afirmaram que suas necessidades foram atendidas, enquanto apenas 1% relatou não terem tido essas necessidades satisfeitas, e 8% as tiveram atendidas em partes. 14 Dados referentes a 96 usuários.
  • 42. 34 Gráfico 32: Adequação entre o acompanhamento e as necessidades dos usuários em porcentagem. Fonte: Questionários de desligamento NAVCV-Central de janeiro a novembro de 2015. Os usuários que informaram que não tiveram suas necessidades atendidas ou apenas parcialmente atendidas destacaram a insatisfação frente à falta de oferta de atendimento de advogado por parte do Programa, ou avaliou positivamente o atendimento, apesar de não ter correspondido integralmente às expectativas do usuário (no caso, houve frustração em relação ao Sistema de Justiça). Ressalta-se que não é uma proposta do NAVCV-MG oferecer os serviços de advocacia, competência que é das Defensorias Públicas e também são ofertados gratuitamente por Faculdades de Direito. - "Sempre fui bem atendido aqui. Foi uma ajuda ter os atendimentos. Agora, para esclarecer o crime não ajudou". (NAVCV-Central). - Não teve acompanhamento jurídico. (NAVCV-Central). 4.4 Mudanças após o acompanhamento no NAVCV-Central em 2015 Nos casos de desligamento por conclusão, as mudanças identificadas pelos usuários após o acompanhamento no NAVCV-Central foram: - Vê mudanças em sua vida. Achava que era culpa dela a violência e o fato do agressor ter sido preso. Vê mudanças na vida também, pois os atendimentos no NAVCV a ajudaram a pensar diferentemente. (NAVCV-Central). - Sentiu-se mais seguro em "relação ao banditismo do Estado". (NAVCV- Central). Sim 91% Não 1% Em partes 8%
  • 43. 35 - "Eu vi muitas mudanças, eu precisava seguir minha vida, precisava de uma profissão, de dar continuidade na vida, de esquecer os problemas que eu enfrentei". (NAVCV-Central). - Sim. Ajudou bastante em seu problema de baixa autoestima, hoje ela se vê com outros olhos. (NAVCV-Central). - Apesar de relatar certa frustração com a Justiça Criminal, a usuária ponderou que conseguiu perceber sua vida "para além da violência". (NAVCV-Central). - A usuária respondeu que sim. De acordo com ela, "o acompanhamento no NAVCV proporcionou a ela uma reeducação e um aprendizado, acreditando que agora ela sabe conversar melhor, se expor melhor e ter maior foco em seus objetivos." (NAVCV-Central). - "Com certeza. Quando chegamos estávamos desorientados e sem saber o que fazer, como organizar o futuro. Percebo que o fato aconteceu e a vida segue. Temos que continuar vivendo e não ficar preso ao que aconteceu." (NAVCV-Central). - Sim. "Parei de fazer tempestade em copo d'água, achar que vão fazer de novo ou matar a gente - tirei isso da minha cabeça". (NAVCV-Central). - Usuário informou que acredita que tenha ajudado a filha a "pensar melhor sobre as coisas", porém ele próprio afirma que "não pensa nessas coisas". (NAVCV-Central). - Com certeza. Sentimento de culpa atrapalhava muito. Ajudou a pessoa [a perceber] que recomeçar não é partir do zero. (NAVCV-Central). - Foi benéfico e auxiliou em conflitos internos. "Radicalmente" ocorreram mudanças. Era uma pessoa muito sugestionável, estava acomodada com as situações, e hoje "desconstruiu e reconstruiu a vida". Naturalizava muitas situações e aqui percebeu como poderia sair disso. (NAVCV-Central). - "Eu cheguei aqui achando que o Brasil está sendo tocado de qualquer jeito e continuo com a mesma impressão. Para auxiliar com [quem] está sofrendo vocês estão cumprindo bem. Mas a justiça, não. Na parte da justiça, não". (NAVCV-Central). - "Pergunta difícil de responder". Mudanças em sua vida - hoje não tem mais a guarda do neto. Queria carregar a família toda em suas costas e hoje se esforça para pensar diferente. (NAVCV-Central).
  • 44. 36 - "Sim. O acompanhamento no NAVCV mudou minha maneira de pensar em relação ao agressor, a não dar tanta importância ao que não é importante. [Passa a importar]15 o hoje, a minha vida, minha formação, minha família. Além disso, cresceu a vontade de ser militante, de participar de ações que promovam o combate à violência contra a mulher". (NAVCV-Central). - Sim. Mudou até a formação de amizade que tenho hoje. Me sinto mais realizado, concretizado. (NAVCV-Central). - Sim, muita coisa. Ao ver que não era só ele que havia passado por essa situação, teve contato com problemas idênticos aos dele. Ele chegou, inclusive, a confortar algumas pessoas do Grupo Amor e Perda. (NAVCV-Central). - Usuária disse que os atendimentos ajudaram muito, pois estava revoltada e achando que nada ia acontecer, porém agora sabe que há pessoas que podem ajudar. (NAVCV-Central). - Muita mudança. Eu só pensava em vingar. Se uma pessoa me desse um prejuízo qualquer, eu queria vingar. Isso já não faz mais parte dos meus pensamentos. A ignorância só causa problema. Até meu estado de saúde melhorou. Sou hipertenso e tem remédio que não preciso mais tomar. Aprendi que quem cala as vezes é vencedor. (NAVCV-Central). - "Sim, não sabia o que fazer, hoje sei melhor os direitos". (NAVCV-Central). - Veio no máximo três ou quatro vezes, o acompanhamento foi pouco tempo para a mudança. (NAVCV-Central). - Sim. Aqui foi o melhor lugar para o caso. Tivemos todo o suporte. Não só psicológico, mas jurídico e social. Aqui nos sentimos amparados. Chegamos aqui no fundo do poço. Aqui foi a luz no fim do túnel para mim e minha família. (NAVCV-Central). - Acredita que sim, pois aprendeu a ''conduzir a situação'' com mais tranquilidade. (NAVCV-Central). - Não, a maneira como eu penso a situação a raiva que eu tinha e o ódio não tenho, mas a sede de justiça permanece. (NAVCV-Central). - Não sabe. Chegou querendo ir embora, e continua querendo. Foi induzido pelo secretário. Perdeu espaço, acha que só perdeu, pois não pode voltar ao seu lugar, onde frequentava. O atendimento foi bom, porque era um lugar em que poderia falar e não "surtar". (NAVCV-Central). 15 Os termos em colchetes indicam conectores adicionados durante a digitação.
  • 45. 37 - Diminuiu o consumo de drogas. (NAVCV-Central). - Sim. A forma de ver como ocorrem as violências, o mundo em sua configuração machista; vontade de contribuir, pensando em si, mas também em outras pessoas que também passam por situações semelhantes (descobriu que é comum). (NAVCV-Central). - Quanto ao irmão, ela afirma que o acompanhamento foi excelente, auxiliou sua autoestima. Seus trabalhos de artista plástico foram muito valorizados. Em relação a ela, teve mais segurança para orientar seu irmão e acompanhá-lo em sua "luta". A mudança que encara em sua vida é ver as coisas de uma maneira mais otimista, vivendo suas dificuldades a cada dia. Mudança de perspectiva - há jeito para tudo. (NAVCV-Central). - Antes ficava com raiva pelo tempo da Justiça e vir aqui foi muito importante para dar conta disso. (NAVCV-Central). Considerando os casos de desligamento por finalização do Programa, seguem as afirmações dos usuários sobre mudanças em sua vida após o acompanhamento no NAVCV-Central: - Sim. Pensar quem é; melhorar para si mesmo; sustentar seus sonhos - vontade de cantar, tocar violão; pensar o que gosta de fazer. (NAVCV-Central). - Sim. Em ver a situação da pessoa de outra forma - aquela que passa pela mesma situação de violência que ele. (NAVCV-Central). - Sim. Porque através do acompanhamento eu tomei a decisão de viver. Andava sofrendo com a perda, eu decidi viver. Eu não tinha vontade de viver. (NAVCV-Central). - Sim. Força para buscar seus objetivos: Fez conhecer os direitos, trabalhar, ser independente. (NAVCV-Central). - Aprendeu muito. “O direito de todos são iguais.” (NAVCV-Central). - Atualmente teve uma melhor perspectiva em relação à violência sexual que sofreu durante a infância. Sabe que não tem culpa. "Não me sinto mais um mastro". Consegue falar sobre o fato. Quando chegou ao NAVCV, pensou em matar a filha e se matar. Hoje, tal pensamento está afastado, se tornaram amigas. (NAVCV-Central). - Sim. Quando chegou, estava com muito ódio. O fato de a técnica ter pontuado que havia uma investigação acontecendo, durante um dos atendimentos, acalmou-a bastante. Fez com que confiasse na justiça. (NAVCV-Central).
  • 46. 38 - Sim. A usuária estava focada na violência, não encontrava saída. Seu comportamento mudou; às vezes agia achando que tinha razão sempre, mas aqui aprendeu a "pensar" para agir diferente. Considerava um caso muito grave que não teria saída. (NAVCV-Central). - A usuária sente o bem-estar emocional na vida das sobrinhas – uma delas teve uma melhora na escola. Controle do diabetes. Hoje ela tem um equilíbrio, sabe o que é um bem-estar, antes ela estava se suicidando. Hoje aprendeu a ter domínio. (NAVCV-Central). - Sim. Diz que voltou a ter personalidade, seu humor se modificou e voltou a conviver com as pessoas. (NAVCV-Central). - Sim. Apesar do pouco tempo, a equipe passou segurança e com isso sentiu- se amparada, a partir do acompanhamento. Tiveram um final feliz. Hoje recebe o auxilio aluguel para reestruturar sua caminhada. Culpava-se muito e mudou seu pensamento após atendimento. (NAVCV-Central). - Sim. Teve mais conhecimento em relação com as pessoas e sobre si mesma. Reconheceu o próprio sofrimento, mesmo não sendo muito "de falar de si". (NAVCV-Central). - Com certeza. Antes, só via as coisas pelo lado ruim, estava muito pessimista após a violência ocorrida. Agora consegue ver a aprendizagem advinda do fato e conseguiu olhar o mundo com uma perspectiva mais positiva. Um divisor de águas foi a ida ao Inhotim. (NAVCV-Central). - De acordo com o usuário, o acompanhamento no NAVCV contribuiu para que ele ficasse "mais tranquilo e que tivesse mais acesso a justiça." (NAVCV- Central). - Em sua forma de pensar, não houve mudança, mas auxiliou-a na condução da circunstância. Parou de dar "ênfase" à situação, que não deixou de incomodar, mas passou a focar em outras coisas. (NAVCV-Central). - Segundo a usuária, ela acredita "que não mudou em nada no seu pensamento, muito menos no seu comportamento. Justificou dizendo que "dois participantes dos grupos do NAVCV disseram a ela que ela precisaria continuar no NAVCV." (NAVCV-Central). - Na forma de pensar não, mas ajudaram porque foram pessoas com que pode conversar sobre a violência que sofreu. (NAVCV-Central). - Segundo a usuária, sim. Para ela, depois que passou a ser acompanhada pelo NAVCV, "parou de pegar para si tudo que as pessoas falavam dela." Ponderou ainda que em função do acompanhamento, passou a dizer mais sobre si e do que a incomodava. (NAVCV-Central).
  • 47. 39 - Sim. Possibilidade de procurar psicólogo para ela. (NAVCV-Central). - Não. Para haver mudança mais significativa, teria que ter descoberto o autor do homicídio que vitimou seu filho. (NAVCV-Central). 4.5 Pontos positivos, negativos e sugestões para o NAVCV-Central Analisando os questionários aplicados por conclusão, observa-se os seguintes pontos positivos: - “O atendimento em si” (NAVCV-Central) - “Os atendimentos em geral”. (NAVCV-Central). - “Todo o acompanhamento. Sempre estavam prontos a orientar o que poderiam ou não fazer. Uma segurança”. (NAVCV-Central). - Usuária relatou como ponto positivo o apoio que recebeu do Programa, "não se tratava de acreditar em mim, mas apenas de me apoiar". (NAVCV-Central) - A própria orientação, o acompanhamento, a capacidade e a habilidade dos técnicos de irem nos pontos certos, mais ouvindo do que falando. A orientação jurídica para gente que é leigo também é muito importante. E a capacidade de mobilização, mesmo não estando presentes no local. Como aconteceu com a Audiência Pública em [cidade do Vale do Jequitinhonha] com a participação e organização do NAVCV. O atendimento aqui foi extremamente importante. Foi um atendimento valioso para gente". (NAVCV-Central) - Acolhimento, atenção, disponibilidade sempre que possível. O NAVCV atende às pessoas independente de raça, sexo, condição social, etc. A semana de direitos humanos e o teatro de 2014 mudaram minha forma de ver as pessoas. O NAVCV mostrou de forma lúdica a realidade. Eu passei a ver as pessoas da praça sete de outra forma. Foi chocante! Mais que profissionais, eu conheci amigos, eu fiz amigos! (NAVCV-Central) - Foi muito bem atendida, tudo o que precisou, suas dúvidas foram resolvidas. Se sentiu acolhida. (NAVCV-Central). - “Técnicas muito profissionais; proposta de reflexão”. (NAVCV-Central) - Afeto, disponibilidade de tempo, atenção. Aqui pode falar, como se estivesse "limpando a alma". Profissionais competentes. Amparo. Torce que aqui se multiplique para outros espaços, com profissionais preparados. (NAVCV- Central). - Esclarecimentos e orientações. (NAVCV-Central)
  • 48. 40 - Foi um apoio; interação/lazer entre as pessoas. (NAVCV-Central) - Só tem pontos positivos, gostaria que desse continuidade, gostaria de continuar participando das reuniões, seja conosco, seja com outras pessoas. Gostaria que tivesse havido mais reuniões em que houve atividades corporais organizadas pelo psicólogo do NAVCV. Deveria haver mais divulgação do Programa. Colocou-se à disposição para ajudar o NAVCV no que for necessário, pois é muito grato. (NAVCV-Central). - Pontos Positivos: todos. Os técnicos; a participação nos grupos e no modo de todos tratarem a gente. A gente fica com a cabeça lá em cima, feliz da vida. Hoje o jovem não trata a gente bem. E vocês tem um jeito delicado de tratar a gente. Agradeceu muito a equipe. Deseja muita saúde e alegria a todos. (NAVCV-Central). - “Equipe acolhedora, afetiva e discreta”. (NAVCV-Central). - “Tratar as pessoas igualmente; Diversidade da equipe e respeito mútuo”. (NAVCV-Central). - Suporte psicológico e jurídico. (NAVCV-Central) - A recepção, a forma das técnicas conversarem com os usuários. Sugestão: entenderem o que o Programa significa para as pessoas e não encerrarem o serviço. As técnicas eram pessoas maravilhosas, a recepcionista também. (NAVCV-Central). - "As poucas vezes que vim ao serviço fui bem recebido". (NAVCV-Central) - “As pessoas fazem com que se sinta bem, não querer ir embora. O atendimento era muito bom. Os atendimentos fora de casa – passeios”. (NAVCV-Central). - Segundo a usuária, um dos pontos positivos seria o acolhimento recebido no serviço, pois relatou "que as pessoas que atendiam eram muito receptivas". (NAVCV-Central). - Muito atenciosas, prestativas, respeitam as opiniões e de negativo não vejo nada. Por mais que tivesse sugestão, não iria adiantar, porque vai fechar e se pudesse gostaria de mais atendimentos. (NAVCV-Central). - Teve dificuldades em retornar - financeiras e relacionadas a tempo - e por isso teve apenas um atendimento, mas considera que foi ótimo, os técnicos questionaram o que aconteceu e pontuaram o que ela poderia fazer em relação à escola, por exemplo. Sente muito pela notícia do encerramento. Frente à uma "lei do silêncio", pontua como foi bom falar sobre a violência. (NAVCV-Central).
  • 49. 41 - "Bom acolhimento"; "ajuda na elaboração do "estatuto" [de sua ONG]; "Luta com a comunidade trans." (NAVCV-Central) - Foi muito bom. Hoje, seu irmão pode caminhar com as próprias pernas, com a valorização dada pela equipe. Tudo foi positivo, não consegue dizer de pontos negativos. Ela não tinha tempo para ouvi-lo e aqui seu irmão tinha espaço para falar, onde podia dar vazão à sua indignação. Foi muito positivo em todos os aspectos, gostaria que o Programa não acabasse. Agradece muito a equipe toda dedicação. (NAVCV-Central). Nos casos de desligamento por finalização do Programa, seguem as percepções dos usuários sobre seus pontos positivos: - Foi tudo positivo, bom para sua pessoa. As técnicas passaram carinho, lugar para expressão. Atenção. O que é público é bom para todo mundo. (NAVCV- Central) - Disposição em ajudar; "provocar", fazer acontecer. Sente-se "recompensado" por sua persistência [Grupo]. (NAVCV-Central) - “Atenção de várias. Parecia que as pessoas que atendiam a gente estavam vivendo. O pessoal que me atendeu percebia e sentia junto comigo a minha dor.” (NAVCV-Central) - Ajudou demais. Não é só "ser psicólogo, mas cumpre a função direitinho". É psicólogo e amigo. O técnico encaminhou para a assistência social, para receber cesta básica, para conseguir mais vezes. Citou os demais encaminhamentos realizados; centro de saúde, defensoria pública, o vale social para as crianças ajuda demais. Se o NAVCV fosse ficar aberto por mais tempo, ao menos um mês, ia pedir para os técnicos olharem os papeis da casa. Não tem nada negativo. "Deus encaminhou os dois para encaminhar esse caso para mim". Sugestões: "Se tivesse condições de ir (o Programa) para outro lugar melhorar. O que ajudou muito mesmo é o acompanhamento. Não só para os netos, mas para muita gente, sempre ouço falar bem. Se não continuar aqui, que fosse um outro lugar". "Vocês todos, menina de benção, no telefone, e na presença, é uma ótima pessoa". "Equipe muito legal". (NAVCV- Central). - Não achou nada de errado ainda. Não há o que reclamar. Educação, paciência das pessoas. Sempre foi muito bem atendida aqui. Podia se expressar. O que mudaria é que o Programa não acabasse.(NAVCV-Central). - Sentiu segurança e estabilidade para continuar a caminhada. Interesse da equipe em dar assistência; presteza no atendimento de urgência. Local para desabafar. Ética na escuta. Gostaria que o Programa continuasse pois é um órgão que passa confiança às pessoas. Não vê pontos negativos. (NAVCV- Central).
  • 50. 42 - Há muita ajuda para desabafar e nesse desabafo ajudar outras pessoas. As pessoas entendem, demonstram sentir sem julgamento. O trabalho está bem completo, por isso não tem sugestão. (NAVCV-Central) - Foi muito bom o atendimento. Eles são alegres, não mostram tristeza. (NAVCV-Central) - A equipe realizava um bom trabalho, sempre buscando novos projetos para auxiliar. Gostava bastante da equipe e percebia o quanto as pessoas aqui gostam do trabalho. (NAVCV-Central). - Positivos: Tudo. Adorou o acompanhamento. Toda a equipe muito cuidadosa. Família toda ficava sempre com expectativa muito positiva quando a data de atendimento se aproximava. (NAVCV-Central). - “Atenção e cuidado dos técnicos”. (NAVCV-Central) - O usuário disse que, de positivo, pode perceber "o comprometimento das pessoas do Programa", "eles correm atrás das coisas para a gente"! (NAVCV- Central) - Conduziram bem a questão, principalmente com sua filha, que se sentiu segura para falar. (NAVCV-Central). - Organização, orientação jurídica, sala discreta, atenciosos, estrutura física boa. (NAVCV-Central) - Ponto positivo: atendimento com mais de uma pessoa que expandia as possibilidades de compreensão do seu problema. (NAVCV-Central) - A clareza nas informações, o acompanhamento na audiência, retirar cópia do processo, os encaminhamentos para o conselho tutelar, as conversas agradáveis, a preocupação com a gente. (NAVCV-Central) Nos casos de desligamento por conclusão, segue o que usuários identificaram como pontos negativos e suas sugestões de modificação: - “Atraso dos técnicos constante. Sugestão: voltar com o NAVCV”. (NAVCV- Central) - “O Estado não tem condições de dar suporte mais integral ao Programa. Mais um órgão que o Estado lhe tirou, isso irá sempre declarar”. (NAVCV-Central) - Como ponto negativo, citou um processo de transição que houve na perspectiva de atuação do profissional do Direito. Segundo a usuária, quando
  • 51. 43 ela começou o acompanhamento ela percebia que os "advogados" eram mais atuantes. (NAVCV-Central). - Pontos negativos: Nenhum. Sugestão: Expandir o atendimento para outras regiões e micro regiões; "Eu falaria para minha região, Vale do Jequitinhonha. Hoje vocês estão em 4 regiões e o estado de Minas é um continente. Precisa regionalizar mais". (NAVCV-Central). - “O encerramento do NAVCV é uma perda para os usuários; Achei a visita no museu de artes e ofícios foi desorganizada. A expositora falou mais do ponto de vista dela e menos do museu”. (NAVCV-Central). - “Uma sugestão é explicar desde o primeiro atendimento o escopo do NAVCV, o que é o núcleo, quais violências atendem, etc. para que não haja dúvidas”. (NAVCV-Central) - “A finalidade que é criado, se é do governo deveria ser integrado com a promotoria e com a Justiça. Sugestões: Conseguir mais autonomia para trabalhar com a parte da Justiça. (NAVCV-Central). - “ Tempo curto do atendimento”. (NAVCV-Central). - Não foi negativo aqui, mas na parte jurídica não pode interferir. Sugestão: Não fechar o NAVCV. É mais uma coisa boa que o governo vai fechar. É uma sacanagem com a sociedade. As próprias pessoas atendidas deveriam fazer um ato público para não fechar o NAVCV. Muitas pessoas ficarão desamparadas. "Eu fui atendida pelo Conselho Tutelar, PAEFI e só aqui tive o suporte total. Os outros atendimentos foram horríveis". (NAVCV-Central). - "As meninas foram taxativas em dizer o que deveria fazer". Não observou pontos negativos. Mas ficou com uma dúvida. Teve que procurar advogado em outro lugar para olhar bens do filho. Esperava um atendimento específico de cada área - propaganda enganosa em relação ao Programa (não em relação às técnicas). Teve que procurar fora, defensor público, e ainda não está sendo bem atendido. (NAVCV-Central). - Frequência quinzenal. Gostaria que fossem semanais os atendimentos. (NAVCV-Central). - Usuário ponderou que o que poderia ser aprimorado seria a "ampliação do escopo de atendimento do NAVCV". (NAVCV-Central) - Ponto Negativo: Maior acessibilidade do NAVCV, andar (prédio) mais baixo, "para a comunidade trans e moradores de rua." (NAVCV-Central). - “Não houve advogado do qual falaram que teria”. (NAVCV-Central)
  • 52. 44 Com relação aos desligamentos por finalização do Programa, segue o que os usuários identificaram como pontos negativos e suas sugestões de mudança: - Não deveria acabar. Gostaria de fazer abaixo-assinado; manifestação. Sugere que o serviço continue. (NAVCV-Central). - Sugestão: que o trabalho continue. (NAVCV-Central). - Acredita que não houve pontos negativos. - Não. Só quando o técnico que acompanhava o caso saiu e a gente chegou e ele não estava mais. Fiquei triste, mas depois entendemos. (NAVCV-Central). - Está lamentando o NAVCV mudar, não ser mais atendida, triste dos meninos não serem mais atendidos. (NAVCV-Central). - Ponto negativo: Encerramento do Programa. "Fechando aqui, a gente vai se sentir abandonado, se cair quem vai nos dar a mão? Aqui era meu porto seguro." Ponto Positivo: "mudou muito o jeito de pensar, minhas crises de depressão diminuiu”. (NAVCV-Central). - Não saberia falar pontos negativos. (NAVCV-Central). - Horários do NAVCV: "sempre no meio do dia." (NAVCV-Central). - Em relação ao ponto negativo, disse que o Programa "deveria ter mais acesso às unidades prisionais, lá acontece muita violência." (NAVCV-Central). - Dificuldade de montar agenda com os técnicos, pois era ela e sua filha a serem atendidas no mesmo dia, o que mobilizava 4 profissionais. (NAVCV- Central). - Gostaria de ter mais atendimentos, mas entende o "montante" de trabalho. "Quando uma coisa é boa, a gente quer mais." (NAVCV-Central). 5. Dados qualitativos do questionário de desligamento de crianças no NAVCV-Central Foram analisados 21 questionários de desligamento aplicados a crianças, sendo que as categorias referiam-se a Conclusão (14) e Finalização do Programa (7).
  • 53. 45 5.1 Avaliação dos atendimentos No geral, para os casos de conclusão, todas as crianças avaliam positivamente o acompanhamento no Programa: - “Foram ótimos, pude falar tudo que eu queria falar”. (NAVCV-Central) - “Bom e legal e espetacular”. (NAVCV-Central) - “Muito bom, gosto muito daqui, aqui é legal. Às vezes a (funcionária do NAVCV-Central) me xinga, mas eu gosto dela”. (NAVCV-Central) - Muito bom. Gostou de brincar com o (técnico). (NAVCV-Central) Nos casos desligados em decorrência da finalização do Programa, seguem as percepções das crianças sobre os atendimentos: - "Ótimo". Conversavam, brincavam muito; falaram sobre muitas coisas. O atendimento foi ótimo, e foi muito bom ter vindo aqui até fechar. (NAVCV- Central) - “Achei muito legal, pois fico brincando; não tenho quase ninguém pra brincar em casa”. (NAVCV-Central) 5.2 O que mais gostou Para os casos de conclusão, segue o que as crianças disseram ter gostado mais: - Vir ao espaço e brincar enquanto conversavam. (NAVCV-Central) - Do atendimento e dos funcionários. (NAVCV-Central) Nos casos de desligamentos por finalização do Programa, segue o que as crianças entendem ter gostado mais do NAVCV-Central: - "De passar o meu tempo aqui". (NAVCV-Central) - De tudo, dos técnicos, das pessoas que trabalham no NAVCV, de brincar e conversar. (NAVCV-Central)
  • 54. 46 - Conversas e brincadeiras. Passeio - Inhotim, Parque Municipal, Parque das Mangabeiras - tinham mais pessoas. (NAVCV-Central) 5.3 O que menos gostou No que se refere aos questionários aplicados por conclusão muitas crianças afirmaram não haver pontos negativos, entretanto algumas fizeram críticas muito pertinentes como a diferença de idade entre os membros do grupo de crianças, o desconforto nos primeiros atendimentos, a criação de uma nova sala de atendimentos que, consequentemente, também diminuiu o espaço da recepção que era o espaço no qual as crianças podiam brincar enquanto esperavam pelo atendimento. - Participar do grupo de crianças, pois havia grande diferença de idade entre os membros. (NAVCV-Central) - No início dos atendimentos sentia muita vergonha e ficava pensando no que ia falar. (NAVCV-Central) - Mudanças de sala de recepção: diminuição do espaço da recepção por conta da nova sala de atendimento. (NAVCV-Central) - "Não tinha nada de ruim." (NAVCV-Central) Para as crianças que tiveram seu atendimento interrompido em decorrência da finalização do Programa, segue sua percepção sobre pontos negativos: - “Com a finalização, não gostei menos, nem mais”. (NAVCV-Central) - De falar sobre o que aconteceu. (NAVCV-Central) - "Nada". Tudo foi bom. (NAVCV-Central) 5.4 Mudança após o acompanhamento no NAVCV-Central Despois do acompanhamento no NAVCV-Central, as crianças que responderam os questionários por conclusão descrevem que perceberam como mudanças em suas vidas:
  • 55. 47 - “As falas mudaram várias coisas, ficou bonita. Sentia muito preso, agora me sinto aberto”. (NAVCV-Central) - Fazer muita travessura, não fazer dever de casa, não fazia amizades. Agora é diferente. (NAVCV-Central) - Não sabe. (NAVCV-Central) - “Depois que eu vim para aqui, que aconteceu aquelas coisas e eu não estou mais perto dele, eu melhorei”. (NAVCV-Central) - “Claro, aqui vocês me deram apoio e segurança e me orientaram e me ajudaram quando precisei”. (NAVCV-Central) Nos casos de desligamento por finalização do Programa, segue o que foi apontado como mudança por uma criança: - "Muitas coisas." Sua paciência com seu irmão, ajudá-lo mais em sua defesa. (NAVCV-Central) 5.5 Percepção sobre não precisar mais frequentar o NAVCV-Central Segue o que as crianças desligadas por conclusão pensam sobre não precisarem mais frequentar o NAVCV-Central: - “Ruim. Gosto muito daqui. Parece casa rica, tem ar fresco”. (NAVCV- Central) - “Chato ficar a toa em casa, aqui é legal” (NAVCV-Central) - Se sente triste e muita falta dos funcionários e “não vou ter o apoio que eu tinha antes”. (NAVCV-Central) - “Eu já esqueci aquilo. Já estou um pouco mais calma”. (NAVCV- Central) A seguir, o que dizem as crianças que tiveram atendimentos foram interrompidos em decorrência da finalização do Programa:
  • 56. 48 - A usuária disse que precisava continuar vindo aqui, que era muito bom para ela e está muito triste com o fechamento. (NAVCV-Central) - Os atendimentos daqui e de lá (psicóloga) já ajudaram bastante, e não quer ter mais atendimentos, porque terá que começar tudo de novo e será chato. Mudar de escola é chato, porque deixa seus amigos para trás e precisa contar tudo novamente. - "Não sei". O usuário afirma não ter sido vítima direta, mas ele diz que, caso necessário, poderia voltar ao atendimento para ajudar o irmão e falar mais sobre o ocorrido. (NAVCV-Central) ARTICULAÇÕES DE REDE REALIZADAS PELO NAVCV- CENTRAL (MUNICÍPIO-SEDE: BELO HORIZONTE) 6. Recebimento de casos novos – NAVCV-Central Em 2015, maioria dos casos novos acolhidos no NAVCV-Central foi encaminhada pela rede (75%). Observa-se, também, que 20% foi indicação (usuários, amigos, familiares) e 5% demanda espontânea. Gráfico 33: Formas de inserção no NAVCV-Central por tipo em porcentagem. Fonte: Ficha de identificação dos usuários do NAVCV-Central de janeiro a outubro de 2015. 5% 75% 20% Demanda espontânea Encaminhamento Indicação
  • 57. 49 A seguir, a Tabela 1 contém a descrição dos encaminhamentos, demanda espontânea e indicações.
  • 58. 50 Demanda espontânea 5 Internet 1 TV (Bom Dia Minas) 1 Sem informação 3 Indicação 20 Amigo 3 Ex usuária 2 Usuário 8 Chefia do trabalho 2 Ex Diretora de proteção 2 Familiares 3 Encaminhamento 77 8ª Vara Criminal 2 CAO DH 1 CEDCAC 1 Centro de Referência em Direitos Humanos 1 Centro de Saúde Jardim dos Comerciários. 1 CERNA Centro Risoleta Neves Atendimento 1 CONEDH 2 Conselho Tutelar Noroeste 2 Conselho Tutelar Pampulha 3 Delegacia de mulheres, idoso, pessoa com deficiência 1 DETP 1 DPMG 1 EDH 4 Escritório de Advocacia - Advogada Clarissa 2 Hospital Odete Valadares 1 Hospital Risoleta Tolentino Neves 14 IML 19 Brigadas Populares 2 Ministério Público 2 Ministério Público - Santa Luzia 1 NUDEM 1 Odilon Behans 1 PPDDH 1 PPDDH e SEDPAC 1 Projeto Rondon 2 Promotoria da Infância e Juventude 4 Secretaria de Políticas Sociais 1 SEDPAC 3 URBEL 1 Total geral 102 Tabela 2: Formas de inserção no NAVCV-Central por tipo. Fonte: Ficha de identificação dos usuários do NAVCV-Central de janeiro a outubro de 2015.
  • 59. 51 Considerando tais informações, nota-se que o Instituto Médico Legal (IML) e o Hospital Risoleta Neves foram encaminhadores de 43% dos casos acolhidos no NAVCV-Central em 2015. Observa-se, também, os encaminhamentos advindos de diversas instituições da Rede. Gráfico 34: Encaminhamentos por instituição em porcentagem. Fonte: Ficha de identificação dos usuários do NAVCV-Central de janeiro a outubro de 2015. 7. Articulações, contatos institucionais, discussão de casos, apresentação do serviço de âmbitos local e regional Para a mensuração das articulações de rede, foram consideradas as apresentações da metodologia do NAVCV-MG; estudos de casos; contatos institucionais; e ações conjuntas realizadas com a rede na área de abrangência 3% 1%1%1%1% 1% 3% 3% 4% 1% 1% 1% 5% 3% 1%18% 25% 3% 3% 1% 1% 1% 1% 1% 3% 5% 1% 4% 1% 8ª Vara Criminal CAO DH CEDCAC Centro de Refêrencia em Direitos Humanos Centro de Saúde Jardim dos Comerciários. CERNA Centro Risoleta Neves Atendimento CONEDH Conselho Tutelar Noroeste Conselho Tutelar Pampulha Delegacia de mulheres, idoso, pessoa com deficiência DETP DPMG EDH Escritório de Advocacia - Advogada Clarissa Hospital Odete Valadares Hospital Risoleta Tolentino Neves IML Brigadas Populares Ministério Público Ministério Público - Santa Luzia NUDEM Odilon Behans PPDDH PPDDH e SEDPAC Projeto Rondon Promotoria da Infância e Juventude Secretaria de Polítcas Sociais SEDPAC URBEL
  • 60. 52 da Regional Central. Observa-se no gráfico a seguir a quantidade de contatos institucionais realizados distribuída nos meses do ano de 2015. Gráfico 35: Total de contatos institucionais realizados no NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. 7.1 Articulações de rede local (no munícipio-sede) As articulações de rede também têm o objetivo de expandir a abrangência do NAVCV Regional, ampliando o alcance da política de Direitos Humanos no Estado. Em 2015, as instituições com atuação local acionadas pelo NAVCV-Central foram: 1.12ª Promotoria Criminal 2.13ª Vara Criminal 3.16º Vara Criminal 4.18ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos 5.1ª Delegacia Especializada de Homicídios – BH 6.1ª Distrital de Venda Nova 7.Abordagem de Rua (Noroeste) 8.Abrigos (Casa Esperança; Lar Esperança II; Pompéia; São Paulo) 9.AFEC – Associação Fátima Educar e Crescer 10. Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo 11. Albergue Tia Branca 12. Ambulatório Médico da Igreja Nossa Senhora do Carmo 13. AMEFI – Ambulatório de Família Incestuosas 14. Aracema Filmes (Produtora) 29 20 42 54 73 30 28 32 48 46 5 5 0 10 20 30 40 50 60 70 80 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Contatos institucionais
  • 61. 53 15. Arte da Saúde 16. ASCOM – Assessoria de Comunicação Social do Município 17. Associação Amigos do Memorial da Anistia 18. Associação de Integração dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais – Associação Vital 19. Atendimento Jurídico da PUC – Pontifícia Universidade Católica 20. BH Resolve 21. BHTrans – Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte 22. Biblioteca Pública Luiz de Bessa 23. Brigadas Populares 24. CAO DH – Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Direitos Humanos 25. CAP – Clínica de Psicologia Aplicada Ltda. 26. Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 4º Distrito de Belo Horizonte 27. Casa de Semiliberdade Planalto 28. CAVAS – UFMG 29. CDHI – Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante 30. CEAPA – Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas 31. Centro Automotivo – SENAI/FIEMG 32. Centro Cultural Zilah Spósito 33. CAC – Centro de Apoio Comunitário Barreiro 34. Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Direitos Humanos 35. Centro de Arte Popular Cemig 36. IJUCI – Centro de Defesa da Cidadania 37. Centros de Prevenção à Criminalidade (Céu Azul; Justinópolis) 38. Centro de Referência à Gestante em Privada de Liberdade 39. Centro de Referência à População de Rua 40. Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional 41. Centro Mineiro de Toxicomania 42. Centro Socioeducativo Santa Clara 43. Centro Zanmi 44. CEPAV – Curso para Vigilantes 45. CERNA – Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher