Navcv mg - relatório anual 2014

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RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO
NÚCLEO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES
VIOLENTOS (NAVCV–MG) - 2014
Belo Horizonte
Julho/2015

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RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE
ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–MG) - 2014
APRESENTAÇÃO ........................................................................................................08
NAVCV– CENTRAL (MUNICÍPIO-SEDE: BELO HORIZONTE)
1. PERFIL DOS NOVOS USUÁRIOS - NAVCV-CENTRAL (MUNICÍPIO-SEDE: BELO
HORIZONTE) ................................................................................................................15
1.1 Dados de perfil referentes ao novo usuário .........................................................15
1.2 Dados referentes à violência ocorrida ..................................................................22
2. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV-CENTRAL (MUNICÍPIO-SEDE: BELO
HORIZONTE) ................................................................................................................26
2.1 Atendimentos psicossociais .................................................................................26
2.2 Atividades lúdicas, culturais e recreativas com os usuários .................................29
2.3 Desligamentos .....................................................................................................30
2.4 Orientações qualificadas ......................................................................................30
2.5 Síntese anual dos acompanhamentos NAVCV Central ......................................31
3. DESLIGAMENTOS - NAVCV-CENTRAL (MUNICÍPIO-SEDE: BELO HORIZONTE) 32
3.1 Motivos do desligamento por evasão no NAVCV-Central em 2014......................32
3.2 Motivos do desligamento por conclusão no NAVCV-Central em 2014 .................32
3.3 Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV-Central em 2014 .........33
3.4 Mudanças após o atendimento no NAVCV-Central em 2014 ..............................34
3.5 Pontos positivos, negativos e sugestões para o NAVCV-Central .........................35
3.6 Percepções dos usuários desligados por conclusão sobre o NAVCV-Central em
2014 ...........................................................................................................................37
3.6.1 Motivos do desligamento..........................................................................38
3.6.2 Motivos que levaram o usuário a procurar atendimento no NAVCV-Central38
3.6.3 Mudanças após o atendimento no NAVCV-Central ................................40

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4. CAPACITAÇÕES DA EQUIPE DO NAVCV-CENTRAL (MUNICÍPIO-SEDE: BELO
HORIZONTE)... 43
4.1 Capacitações organizadas/promovidas pelo NAVCV Central...............................43
4.2 Capacitações organizadas/promovidas pela SEDESE/ IJUCI ............................43
4.3 Participações da equipe do NAVCV Central em Seminários e Atividades externas
de capacitações .........................................................................................................44
4.4 Participações da equipe em Seminários e Atividades externas para divulgação e
apresentação do NAVCV ............................................................................................45
5. ARTICULAÇÕES DE REDE REALIZADAS PELO NAVCV-CENTRAL
(MUNICÍPIO-SEDE: BELO HORIZONTE) ............................................................... 45
5.1 Articulações de rede local (Município-sede)..........................................................45
5.2 Articulações de rede regional ...............................................................................49
NAVCV– RMBH (MUNICÍPIO-SEDE: RIBEIRÃO DAS NEVES)
1. PERFIL DOS NOVOS USUÁRIOS - NAVCV-RMBH (MUNICÍPIO-SEDE: RIBEIRÃO
DAS NEVES) ................................................................................................................52
2. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV-RMBH (MUNICÍPIO-SEDE: RIBEIRÃO
DAS NEVES) ................................................................................................................61
2.2 Atividades lúdicas, culturais e recreativas com os usuários .................................64
2.3 Desligamentos .....................................................................................................64
2.5 Síntese anual dos acompanhamentos NAVCV RMBH .......................................65
3. DESLIGAMENTOS - NAVCV-RMBH (MUNICÍPIO-SEDE: RIBEIRÃO DAS NEVES) 66
3.1 Motivos do desligamento por evasão no NAVCV-RMBH em 2014.......................66
3.2 Motivos do desligamento por conclusão no NAVCV-RMBH em 2014 ..................67

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3.3 Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV-RMBH em 2014 ..........68
3.4 Mudanças após o atendimento no NAVCV-RMBH em 2014 ...............................68
3.5 Pontos positivos, negativos e sugestões para o NAVCV-RMBH ..........................70
3.6 Desligamento – Acompanhamento de crianças ...................................................72
3.6.1 Avaliação dos atendimentos ..................................................................72
3.6.2 Mudança após o acompanhamento .......................................................74
3.7 Percepções dos usuários desligados por conclusão sobre o NAVCV-RMBH em
2014 ...........................................................................................................................76
3.7.1 Mudanças após o atendimento no NAVCV-RMBH ..................................76
3.7.2 Pontos positivos ......................................................................................77
3.7.3 Pontos negativos .....................................................................................78
3.7.4 Desligamento por conclusão (criança) ....................................................78
4. CAPACITAÇÕES DA EQUIPE DO NAVCV-RMBH (MUNICÍPIO-SEDE: RIBEIRÃO
DAS NEVES) ............................................................................................................ 79
4.1 Capacitações organizadas/promovidas pelo NAVCV RMBH................................79
4.2 Capacitações organizadas/promovidas pela SEDESE/ IJUCI ............................79
4.3 Participações da equipe do NAVCV RMBH em Seminários e Atividades externas
de capacitações .........................................................................................................80
5. ARTICULAÇÕES DE REDE REALIZADAS PELO NAVCV-RMBH (MUNICÍPIO-
SEDE: RIBEIRÃO DAS NEVES) ............................................................................. 81
5.1 Articulações de rede local (Município-sede)..........................................................81
5.2 Articulações de rede regional................................................................................82
NAVCV – NORTE (MUNICIPIO SEDE: MONTES CLAROS)
1. PERFIL DOS NOVOS USUÁRIOS - NAVCV-NORTE (MUNICÍPIO-SEDE: MONTES
CLAROS) ......................................................................................................................83

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2. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV-NORTE (MUNICÍPIO-SEDE: MONTES
CLAROS) ......................................................................................................................94
2.2 Desligamentos .....................................................................................................97
2.4 Síntese anual dos acompanhamentos NAVCV Norte .........................................98
3. DESLIGAMENTOS - NAVCV-NORTE (MUNICÍPIO-SEDE: MONTES CLAROS) ...99
3.1 Motivos do desligamento por evasão no NAVCV-Norte em 2014.........................99
3.2 Motivos do desligamento por conclusão no NAVCV-Norte em 2014 ....................99
3.3 Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV-Norte em 2014 ..........100
3.4 Mudanças após o atendimento no NAVCV-Norte em 2014 ...............................101
3.5 Pontos positivos, negativos e sugestões para o NAVCV- Norte .........................102
3.6 Percepções dos usuários desligados por conclusão sobre o NAVCV-Norte em
2014 .........................................................................................................................104
3.6.1 Mudanças após o atendimento no NAVCV-Norte .................................104
3.6.2 Pontos positivos sobre o atendimento no NAVCV-Norte .......................105
3.6.3 Pontos negativos sobre o atendimento no NAVCV-Norte......................105
4. CAPACITAÇÕES DA EQUIPE DO NAVCV- NORTE (MUNICÍPIO-SEDE: MONTES
CLAROS) ................................................................................................................... 106
4.1 Capacitações organizadas/promovidas pelo NAVCV Norte................................106
4.2 Participações da equipe do NAVCV Norte em Seminários e Atividades externas
de capacitações .......................................................................................................106
apresentação do NAVCV ..........................................................................................107
5. ARTICULAÇÕES DE REDE REALIZADAS PELO NAVCV-NORTE (MUNICÍPIO-
SEDE: MONTES CLAROS) ................................................................................... 107
5.1 Articulações de rede local (Município-sede)........................................................107
5.2 Articulações de rede regional .............................................................................109

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NAVCV– VALE RIO DOCE (MUNICÍPIO-SEDE: GOVERNADOR VALADARES)
1. PERFIL DOS NOVOS USUÁRIOS - NAVCV-VALE RIO DOCE (MUNICÍPIO-SEDE:
GOVERNADOR VALADARES) ..................................................................................111
1.1 Dados de perfil referentes ao novo usuário .......................................................111
1.2 Dados referentes à violência ocorrida ................................................................118
2. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV- VALE RIO DOCE (MUNICÍPIO-SEDE:
2.1 Atendimentos psicossociais ...............................................................................120
2.2 Desligamentos ...................................................................................................123
2.3 Orientações qualificadas ....................................................................................124
2.4 Síntese anual dos acompanhamentos NAVCV Vale Rio Doce .........................124
3. DESLIGAMENTOS - NAVCV-VALE RIO DOCE (MUNICÍPIO-SEDE:
3.1 Motivos do desligamento por evasão no NAVCV- Vale Rio Doce em 2014........125
3.2 Motivos do desligamento por conclusão no NAVCV- Vale Rio Doce em 2014 ...126
3.3 Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV- Vale Rio Doce em 2014126
3.4 Mudanças após o atendimento no NAVCV- Vale Rio Doce em 2014 ................127
3.5 Pontos positivos, negativos e sugestões para o NAVCV- Vale Rio Doce ...........128
3.6 Percepções dos usuários desligados por conclusão sobre o NAVCV-Vale Rio
Doce em 2014 ..........................................................................................................129
3.6.1 Motivos que levaram o usuário a procurar atendimento no NAVCV- Vale
Rio Doce ...................................................................................................................129
3.6.2 Mudanças após o atendimento no NAVCV- Vale Rio Doce ..................130
4. CAPACITAÇÕES DA EQUIPE DO NAVCV-VALE RIO DOCE (MUNICÍPIO-SEDE:
GOVERNADOR VALADARES) .............................................................................. 131
4.1 Capacitações organizadas/promovidas pelo NAVCV - Vale Rio Doce ..............131
4.2 Participações da equipe do NAVCV - Vale Rio Doce em Seminários e Atividades
externas de capacitações ........................................................................................131

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apresentação do NAVCV ..........................................................................................132
5. ARTICULAÇÕES DE REDE REALIZADAS PELO NAVCV- VALE RIO DOCE
(MUNICÍPIO-SEDE: GOVERNADOR VALADARES) ........................................... 132
5.1 Articulações de rede local (Município-sede)........................................................132
5.2 Articulações de rede regional..............................................................................135
CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................136

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RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE
ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–MG) - 2014
Apresentação
O Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes Violentos do Estado de Minas
Gerais (NAVCV-MG) é um Programa que integra o Sistema Estadual de Proteção e
Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania de Minas Gerais (SEDPAC), inserido na Política de
Proteção e Restauração de Direitos Humanos. Sua execução acontece de forma
indireta, por meio de parceria firmada com o Centro de Defesa da Cidadania, ONG
mineira que atua na defesa de direitos humanos no estado.
O NAVCV-MG possui uma Coordenação Geral formada pelo Coordenador Geral,
Coordenadora Administrativo-Financeira e Coordenadora Técnica e de Monitoramento
& Avaliação, situada em Belo Horizonte. Essa Coordenação, junto de sua equipe
Administrativa e de Monitoramento & Avaliação estão responsáveis pela gestão do
NAVCV-MG em todo o estado de Minas Gerais, que possui unidades de atendimento
regionalizadas nos municípios de Belo Horizonte (Regional Central), Ribeirão das
Neves (Regional Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH), Montes Claros (Regional
Norte) e Governador Valadares (Regional Vale do Rio Doce). Cada uma dessas
unidades possui equipes formadas por Coordenação Regional, Auxiliar Administrativo e
Equipe de Atendimento (Estagiários e Técnicos Sociais de Psicologia, de Direito e de
Serviço Social). Essas equipes estão responsáveis por todas as atividades do NAVCV-
MG em sua respectiva região, especialmente, pelo atendimento das pessoas que
chegam até o Programa.
O NAVCV-MG tem o objetivo de possibilitar a ressignificação da violência a
pessoas afetadas direta e/ou indiretamente por crimes violentos e suas repercussões.
Sendo assim, podem acessar o NAVCV-MG as pessoas diretamente atingidas pela
violência (as quais denominamos vítimas diretas), seus familiares e também amigos e
outras pessoas que tenham relação próxima, de afeto com as vítimas diretas (as quais

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denominamos vítimas indiretas) dos seguintes crimes violentos: homicídio (tentado
ou consumado), latrocínio, estupro, estupro de vulnerável, tráfico de pessoas e
violência estatal/institucional (tortura, execução extrajudicial e desaparecimento
forçado, que são crimes cometidos por agentes estatais, ou que estejam agindo
em nome do Estado). Importante ressaltar que qualquer dessas pessoas no estado de
Minas Gerais que tenha condições de acessar alguma das Regionais do NAVCV-MG
pode ser atendida pelo Programa.
Enquanto programa de Direitos Humanos e, considerando a complexa situação
em que seu público-alvo se encontra, o NAVCV-MG opta por oferecer um tipo
específico de atendimento chamado psicossocial, ofertado de forma gratuita. Para
prestar esse serviço, a equipe técnica do NAVCV-MG é formada por profissionais de
Serviço Social, Direito e Psicologia, que atuam de forma integrada no atendimento às
pessoas que acessam o Programa. A intervenção feita pela equipe técnica do NAVCV-
MG orienta-se por uma perspectiva transdisciplinar no atendimento às pessoas
afetadas pela violência. Isso quer dizer que nós consideramos os diversos saberes
como igualmente valorosos, mutuamente complementares. Sendo assim, respeitamos e
reconhecemos tanto a importância do conhecimento trazido pela pessoa atendida,
como a importância do conhecimento que a equipe de atendimento também traz de sua
formação. Esses conhecimentos se articulam para atender a pessoa da melhor forma.
Considerando que o objetivo do NAVCV-MG é possibilitar a ressignificação da
violência, isso se faz por meio das seguintes atividades: (a) atendimentos psicossociais
frequentes realizados por duplas de profissionais de diferentes áreas de formação,
sendo que tais atendimentos podem ser realizados de maneira individual, familiar ou
em grupo; (b) articulações de redes de apoio às pessoas atendidas, podendo ser
acionada a rede pública de serviços, a sociedade civil organizada e, também, a rede
pessoal dos sujeitos atendidos; e (c) articulações para a efetivação do acesso à justiça
das pessoas atendidas, atividade que contempla a busca pela responsabilização do
autor do crime, mas vai além, pois também engloba a promoção de espaços de
discussão e expressão pública das situações de violência e outras formas de reparação
da violência sofrida, ampliando-se o que entendemos por Justiça. É sempre importante
ressaltar que o NAVCV-MG atua segundo a vontade, o desejo das pessoas atendidas.

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Por isso, todas essas ações mencionadas são discutidas com as pessoas atendidas, de
forma que elas participem ativamente de sua concepção e execução e, principalmente,
são realizadas apenas com seu acordo.
As pessoas podem acessar as Regionais do NAVCV-MG por meio de
encaminhamentos de qualquer equipamento da rede pública de serviços (como, por
exemplo, Conselhos Tutelares, Hospitais, Poder Judiciário, Ministério Público, etc.) e da
sociedade civil. Além disso, as pessoas podem buscar diretamente o Programa,
realizando contato telefônico ou presencial, ou podem ser indicadas por pessoas que já
estão sendo atendidas por alguma Regional do NAVCV-MG. Sempre que possível, o
órgão encaminhador realiza um contato telefônico com a Regional do NAVCV-MG
previamente à vinda da pessoa, bem como encaminha um breve relato do ocorrido e
das principais demandas que a pessoa traz.
Compreendendo a dimensão pública que o NAVCV-MG possui, aliada ao fato de
ser um Programa inserido em uma política de direitos humanos, entende-se sua
responsabilidade em disponibilizar à sociedade dados públicos e de interesse à
sociedade, para produção de conhecimento, estímulo ao debate sobre a violência e
percepções críticas sobre a realidade, bem como para visibilizar temas que, porventura,
estejam invisibilizados, como, por exemplo, a violência estatal, isto é, a violência
cometida por agentes do estado. Sendo assim, dar-se-á a mais ampla divulgação aos
dados aqui apresentados e estimula-se que este relatório seja disponibilizado nos mais
diversos espaços. Dessa forma, o NAVCV-MG também se apresenta como um
Programa que compreende, pratica e garante o direito de acesso à informação,
segundo as diretrizes colocadas pela Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011),
em seu art. 3°: “I - observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como
exceção; II - divulgação de informações de interesse público, independentemente de
solicitações; III - utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da
informação; IV - fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na
administração pública; V - desenvolvimento do controle social da administração
pública”.

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Importante também ressaltar que a elaboração e divulgação do presente relatório
é parte do cumprimento das metas do Convênio 433/2013 – “Aprimoramento
metodológico: divulgação, monitoramento e avaliação do NAVCV-MG”. Para sua
elaboração, foram utilizados os relatórios mensais do Sistema de Informações
Gerenciais e de Planejamento (SIGPlan1
); questionários de identificação e de
desligamento dos usuários e atas de reuniões/atividades internas e externas de janeiro
a dezembro de 2014, sendo este o período abrangido pelo relatório. Todas as
informações aqui inseridas foram coletadas em estrita observância à Lei de Acesso à
Informação, que assegura o devido respeito a informações pessoais e sigilosas, ao
tempo em que estabelece a publicidade como preceito geral.
O “Relatório Anual das Ações e Resultados do NAVCV-MG – 2014” é detalhado
por Regional do NAVCV-MG, isto é, cada Regional do Programa possui um relatório
específico, compondo, assim, o total das informações públicas oferecidas pelo NAVCV-
MG. Os relatórios de cada Núcleo são compostos por cinco seções.
A primeira seção é composta pela descrição do perfil dos novos usuários e da
violência ocorrida com eles, isto é, que os motivou a acessar o NAVCV-MG. Por meio
desses dados, é possível identificarmos a diversidade de público e de situações
atendidas pelo NAVCV-MG, a abrangência territorial de atuação do Programa, a
situação de acesso à justiça e as informações referentes às investigações e processos
judiciais dos casos acompanhados, dentre outras informações.
Em seguida, na segunda seção, é apresentada a mensuração do serviço
prestado aos usuários inseridos em 2014, bem como àqueles já acompanhados
anteriormente pelo Programa. Essa seção apresenta os atendimentos psicossociais
ofertados, sendo que a categoria “atendimento” se desdobra em “acolhimento”,
“acompanhamento” (individual, familiar, em grupo, por telefone, atividades lúdicas,
culturais e recreativas, rodas de conversa, visitas domiciliares e outras atividades
ofertadas aos usuários atendidos pelo Programa), “orientações qualificadas” (tipo de
atendimento ofertado a pessoas cujo perfil não se enquadra no escopo de trabalho do
NAVCV-MG) e “desligamentos”.
1
Mensalmente, os técnicos sociais preenchem o relatório com dados referentes aos acolhimentos,
acompanhamentos, desligamentos e contatos institucionais. A partir destas informações é elaborado o
SIGPLan Consolidado. Este relatório é enviado à SEDPAC e compõe a prestação de contas mensal.

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A terceira seção contém o relatório anual dos desligamentos, com uma avaliação
realizada pelos próprios usuários do Programa, momento em que eles podem avaliar,
dizer sobre como foi o serviço prestado pelo NAVCV-MG, como ele repercutiu em sua
vida e, assim, contribuir para a melhoria do trabalho realizado. O desligamento dos
usuários é realizado mediante duas situações: evasão e conclusão. A evasão ocorre
quando o usuário não mais comparece aos atendimentos e não dá retorno a esse
respeito, comunicando o motivo ou não. Se a equipe entrar em contato com o usuário e
esse tiver desistido ou, ainda, se a equipe tentar, por até 3 (três) vezes, entrar em
contato com o usuário e não conseguir contato, isso também caracterizará o que
chamamos de evasão. Vale ressaltar, no entanto, que as evasões devem ser
devidamente qualificadas, a fim de se aferir os motivos concretos de sua incidência,
como, por exemplo: se o usuário evade por desistência, se evade porque não tem
horário em que pode se ausentar de suas atividades para estar no NAVCV, entre
outros, haja vista que é um dado importante para se avaliar o trabalho realizado pelo
Programa2
. Outra forma de desligamento possível é a conclusão, que se caracteriza
pelo desligamento do usuário quando equipe de atendimento e usuário entendem que o
último está num processo autônomo de ressignificação da violência que lhe afeta. Para
tanto, é preciso ponderar se o usuário apresenta outras perspectivas e outras
possibilidades em relação à violência sofrida, e que caminha no sentido de construir e
realizar seu projeto de vida de forma autônoma. Para se proceder o desligamento, em
casos de conclusão, deverão ser observados, entre outros fatores:
 O usuário começa a mudar o foco do atendimento, não sente mais
necessidade de falar sobre a violência sofrida;
 O usuário apresenta melhoras na capacidade de gerenciar sua vida;
 O usuário começa a aderir às intervenções propostas pela equipe,
consegue se apropriar dessas propostas, e a trazê-las, efetivamente, para sua
vida, e já é possível observar resultados nesse sentido;
 Quando aparecem limites da atuação do serviço, e a equipe/técnico
percebe a necessidade de encaminhamento para outros serviços;
2
Para melhor definição dos motivos das evasões, temos considerado uma avaliação técnica do
período do acompanhamento do usuário no programa sem reduzir a evasão como o fato do usuário
abandonar o serviço.

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 Crianças: o técnico conversa com os pais e/ou responsáveis para saber
se houve mudanças a partir dos atendimentos, se os atendimentos geraram
algum tipo de fortalecimento para a criança e para a família, e avalia a
possibilidade, ou não, de concluir o caso;
 O próprio usuário identifica as mudanças pertinentes à violência e à forma
de enfrentá-la, e comunica aos técnicos (as) sua vontade de sair do programa,
pois já se sente autônomo.
Compreendendo a centralidade das capacitações da equipe do NAVCV-MG na
qualificação do serviço prestado, apresentamos essas atividades na quarta seção deste
Relatório.
Devido à importância da atuação em Rede para os objetivos do programa, bem
como para a ampliação da abrangência da política de Direitos Humanos nos
municípios-sede do NAVCV-MG e no Estado, o Programa tem empreendido esforços
nesse sentido, através de contatos institucionais, estudos de casos, atividades
conjuntas e apresentação do serviço. Assim, na quinta seção, estão descritas essas
articulações junto às instituições (públicas e da sociedade civil), programas e projetos,
sejam eles de abrangência local, regional, estadual, ou mesmo nacional.
Ao fim deste Relatório, apresentamos breves considerações e reflexões bem
como as expectativas para o ano de 2015.

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NAVCV – CENTRAL
(MUNICÍPIO-SEDE: BELO
HORIZONTE)

15
1. PERFIL DOS NOVOS USUÁRIOS - NAVCV-CENTRAL (MUNICÍPIO-SEDE: BELO
HORIZONTE)
Em 2014, foram inseridos 150 novos usuários no NAVCV-Central. Abaixo,
apresenta-se a quantidade de novos usuários inseridos no Programa no período de
referência, sendo que a média mensal foi de 12 novos usuários. É válido destacar que a
quantidade de novos usuários coincide com a quantidade de acolhimentos realizados,
uma vez que o “acolhimento” é um tipo específico de “atendimento” ofertado ao novo
usuário na primeira vez em que ele comparece ao NAVCV-MG, compartilha com a
equipe de atendimento sua situação, suas expectativas e possibilidades de trabalho.
Gráfico 1 - Novos usuários inseridos NAVCV-Central/2014
Fonte: Sigplan Consolidado 2014
1.1 Dados de perfil referentes ao novo usuário
Os gráficos abaixo descrevem o tipo de violência ocorrida, o perfil destes
usuários quanto ao sexo; cor; idade; situação conjugal; situação no mercado de
trabalho; regional de ocorrência do crime; regional de residência do usuário e dados

16
relativos à ocorrência da violência (Ocorrência Policial; Processo Instaurado;
Identificação dos Autores).
Gráfico 2 – Perfil de novos usuários (vítimas diretas/ indiretas)
Em 2014, a maioria dos novos usuários do NAVCV-Central foi de vítimas
indiretas (69%), enquanto tivemos um percentual de 31% de vítimas diretas. É
importante considerar também o tipo de violência que afetou esses usuários, conforme
descrito no gráfico a seguir.

17
Gráfico 3 - Perfil de novos usuários (violência ocorrida – número absoluto de usuários)3
Gráfico 4 – Perfil de novos usuários (violência ocorrida – percentagem)
3
A quantidade de crimes não necessariamente corresponde à quantidade de usuários, uma vez que um
mesmo usuário pode sofrer mais de uma violência. A categoria “Outros” é referente ao acolhimento de
usuário vitimas de violências que atualmente não compõem o escopo do NAVCV (satisfação da lascívia,
corrupção de menores e ameaça). No entanto, na ocasião foram atendidas em situações muito
específicas.

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Nota-se a predominância de usuários vítimas diretas/ indiretas de estupro de
vulnerável (26%) e homicídio consumado (23%). Outro tipo de violência predominante é
homicídio tentado (22%) e estupro (15%). Foram acolhidas, também, vítimas de
violência estatal (7%); latrocínio (2%) e vítima de tráfico de pessoas (1%).
Gráfico 5 – Perfil de novos usuários (sexo)
A maioria dos novos usuários (69%) é do sexo feminino.
Gráfico 6 – Perfil de novos usuários (cor)4
Fonte: Sigplan 2014/ Consolidado
4
Informações referentes a 104 novos usuários.

19
Predominância de usuários (auto declarados) pardos (52%).
Gráfico 7 – Perfil de novos usuários (Idade- faixa etária)5
Observa-se a concentração de usuários nas faixa etárias de 12 a 18 anos, 31 a
40 anos e 41 a 50 anos. Nota-se que o NAVCV-Central acolheu novos usuários de
diversas faixas etárias.
5

20
Gráfico 8 – Perfil de novos usuários (situação conjugal)6
Predominância de usuários solteiros (49%). É importante analisar tal
característica considerando as faixas etárias descritas no gráfico anterior.
Gráfico 9 – Perfil de novos usuários (Escolaridade)7
6
7

21
Com relação à escolaridade, observa-se que a maioria dos usuários não concluiu
os ensinos fundamental (39%) e médio (17%). Sugere-se também que a escolaridade
seja analisada considerando a faixa etária descrita anteriormente no gráfico 7.
Gráfico 10 – Perfil de novos usuários (situação no mercado de trabalho)8
A maioria dos usuários declarou inserção no mercado de trabalho. No entanto,
nota-se a variedade dos tipos de inserções (empregado com CTPS; sem CTPS;
autônomo (com e sem previdência social); bicos; empregador). Observa-se, também, o
número significativo de usuários estudantes (17%) e desempregados (17%).
8
Informações referentes a 121 usuários.

22
Gráfico 11 – Perfil de novos usuários (regional de residência)9
Predominância de usuários residentes em Belo Horizonte nas regionais Noroeste
e Venda Nova (44%). Há também número significativo de usuários residentes em outros
municípios, especialmente, da Região Metropolitana de Belo Horizonte: Betim,
Contagem, Ribeirão das Neves, Esmeraldas, Sabará, Ouro Preto, Matozinhos, Lagoa
Santa, Santa Luzia. Considerando que a atuação do NAVCV-Central e das demais
Regionais não se restringe ao Município-Sede, mas abrange toda a Região onde se
localiza, percebe-se uma significativa atuação regionalizada do NAVCV-Central.
9

23
1.2 Dados referentes à violência ocorrida
Gráfico 12– Violência ocorrida (regional de ocorrência do crime)10
Quanto ao local de ocorrência da violência, nota-se a predominância de crimes
ocorridos em Belo Horizonte (município-sede do NAVCV-Central), especialmente, nas
Regionais de Venda Nova (20%) e Noroeste (20%), embora seja significativa a
quantidade de crimes que ocorridos em outros municípios, principalmente, na Região
Metropolitana de Belo Horizonte: Betim, Contagem, Ribeirão das Neves, Esmeraldas,
Sabará, Ouro Preto, Matozinhos, Lagoa Santa e Santa Luzia.
10

24
Gráfico 13 – Violência ocorrida (Dia da semana de ocorrência do crime)11
De acordo com a resposta dada pelos usuários, nota-se predominância da
ocorrência da violência entre quinta-feira e domingo.
Gráfico 14 – Violência ocorrida (Registro da ocorrência policial) 12
11
12

25
Predominância de registro da ocorrência policial (77%). Todavia, é significativo o
número de usuários que não registraram (18%) ou não souberam (4%) informar sobre o
registro da ocorrência policial.
Gráfico 15 – Violência ocorrida (processo instaurado) 13
A maioria dos usuários informou que o processo está instaurado (42%). Observa-
se que 36% não possuem processo instaurado.
13

26
Gráfico 16 – Violência ocorrida (identificação dos autores) 14
Predominância de usuários que informaram que o(s) autor (es) da violência foi
identificado (71%).
2. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV-CENTRAL (MUNICÍPIO-SEDE: BELO
HORIZONTE)
2.1 Atendimentos psicossociais
Para a mensuração dos atendimentos psicossociais, foram considerados os
acompanhamentos individuais, familiares, em grupo, por telefone bem como as atividades
lúdicas e rodas de conversa.
14

27
Gráfico 17 – Acompanhamentos individuais no NAVCV-Central/2014
Gráfico 18 – Acompanhamentos familiares no NAVCV-Central/201415
Foram realizados 785 atendimentos individuais16
e 49 atendimentos familiares,
totalizando 834 atendimentos individuais e familiares neste período. A média mensal foi
de 69 atendimentos.
15
Foram considerados os meses em que ocorreram acompanhamentos familiares.

28
De acordo com as especificidades dos casos em acompanhamento, são
realizadas, também, visitas domiciliares aos usuários. Tal atividade é planejada com o
usuário, momento em que são avaliadas as potencialidades e desdobramentos para a
ressignificação da violência. Em 2014, foram realizadas 07 visitas domiciliares. As
visitas não foram descritas nos gráficos anteriores, uma vez que não possuem
periodicidade mensal.
Gráfico 19 – Acompanhamentos por telefone no NAVCV-Central/2014
Em algumas situações, os usuários encontram-se impossibilitados de acessarem
o serviço presencialmente. Nestes casos, os acompanhamentos são feitos,
excepcionalmente, por telefone. É válido ressaltar que não são considerados quaisquer
contatos telefônicos. O atendimento por telefone é uma modalidade de escuta que
ocorre na impossibilidade de comparecimento do usuário à Sede do Programa. No
período de janeiro a dezembro de 2014, foram realizados 54 atendimentos por telefone.
16
Nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, os atendimentos individuais e familiares foram
mensurados conjuntamente. Visando o aprimoramento metodológico e a qualidade das informações,
desde maio, os atendimentos estão sendo contabilizados separadamente.

29
Gráfico 20 – Acompanhamentos em grupo no NAVCV-Central/2014
No período em análise, foram implementados três grupos: (a) Grupo de Crianças
(composto por crianças atendidas no NAVCV-Central); (b) Grupo de Mulheres
(composto por pessoas que se identifiquem com o gênero feminino, sejam elas usuárias
do NAVCV-Central ou não); (c) Grupo Amor e Perda (composto por vítimas indiretas de
homicídio consumado, usuárias do NAVCV-Central, de modo a se trabalhar o luto
relativo à perda violenta de um ente querido). Em média, foram realizados 15
atendimentos mensais, totalizando 179 atendimentos no ano.
2.2 Atividades lúdicas, culturais e recreativas com os usuários
Em 2014, foram realizados 57 acompanhamentos aos usuários do NAVCV-
Central por meio das seguintes atividades lúdicas, culturais e recreativas:
1. Peças teatrais: “Chorinho”; “Minha mãe é uma peça”; “À primeira vista”;
“Hiperativo”; “A Bossa do mundo é nossa”; “Eu vou tirar você deste lugar”;
“Cássia Eller: o musical”; “Azul resplendor”; “Incêndios”.
2. Atividades em grupo: “Sociodrama” e “Roda de conversa sobre violência
sexual: a importância da fala na superação da violência”.
3. Projeto Arte e Reflexão - NAVCV (Cinema). Filme assistido: Malévola

30
4. Atividade grupal no Parque Municipal Américo Renné Giannetti (Belo
Horizonte).
5. Projeto “Superação”: Visita ao Instituto Inhotim (Brumadinho-MG).
6. Exposição do artista plástico Eugênio Fiúza de Queiroz, na 8ª Semana de
Direitos Humanos.
2.3 Desligamentos
Gráfico 21 – Desligamentos NAVCV-Central em 2014
No ano de 2014, foram realizados 170 desligamentos, sendo 44 por conclusão e
126 por evasão.
2.4- Orientações qualificadas
As orientações qualificadas ocorrem quando pessoas que procuram atendimento
no NAVC não fazem parte do escopo do Programa. Nestas situações a equipe técnica
realizada a escuta da demanda e faz os encaminhamentos necessários. Em 2014,
foram realizadas 24 orientações qualificadas.

31
2.5 – Síntese anual dos acompanhamentos NAVCV- Central
Tabela 1 – Síntese anual - NAVCV-Central/2014
Síntese anual (descritiva)
Acolhimentos/Novos usuários 147
Acompanhamentos individuais 785
Acompanhamentos por telefone 54
Acompanhamentos familiares 49
Acompanhamentos em grupo 179
Visitas domiciliares 07
Atividades Lúdicas, Culturais e Recreativas 57
Desligamento Evasão 126
Desligamento Conclusão 44
Orientações qualificadas 24
Gráfico 22 – Síntese anual NAVCV - Central/2014

32
De janeiro a dezembro de 2014, no NAVCV-Central, foram inseridos 150 novos
usuários; foram realizados 1.131 acompanhamentos; 170 desligamentos e 24
orientações qualificadas.
3. DESLIGAMENTOS - NAVCV-CENTRAL (MUNICÍPIO-SEDE: BELO HORIZONTE)
3.1 Motivos do desligamento por evasão no NAVCV-Central em 2014
Ao longo de 2014, os técnicos sociais identificaram que os principais motivos dos
desligamentos por evasão foram: falta de interesse pelo tipo de atendimento ofertado;
localização do NAVCV-Central (dificuldades de acesso); problemas de saúde do
usuário que dificultam seu comparecimento; demora para agendamento de
atendimento; faltas sucessivas aos atendimentos agendados; mudança de residência
do usuário, que o impossibilitam de acessar o NAVCV-Central; falta de disponibilidade
do usuário para ser atendido no horário do Programa.
3.2 Motivos do desligamento por conclusão no NAVCV-Central em 2014
Nos casos de desligamento por conclusão o usuário é convidado a responder o
questionário de desligamento. Este instrumental contém perguntas (fechadas e abertas)
sobre os motivos da conclusão; motivos que levaram a procurar atendimento no
NAVCV; atendimento das necessidades/demandas que motivaram o atendimento;
percepção sobre mudanças após o atendimento; pontos positivos/ negativos e
sugestões. A aplicação é feita por um técnico ou estagiário que não tenha participado
do atendimento/acompanhamento do usuário, a fim de garantir a imparcialidade do
usuário na pesquisa, que tem por objetivo aferir, entre outros indicadores, a satisfação
do usuário com o serviço e o atendimento de suas demandas.
A pergunta sobre os motivos que levaram a conclusão é respondida pelos
técnicos sociais responsáveis pelo caso a partir do processo de desligamento
construído com o usuário. Os principais motivos para o desligamento identificados pelos
técnicos sociais responsáveis pelo acompanhamento foram: a “realização dos

33
encaminhamentos necessários” (31%); o “usuário sente-se bem” (27%) e “demandas
atendidas” (27%). As demais questões são respondidas exclusivamente pelos usuários.
Gráfico 23 – Motivos da conclusão NAVCV-Central/2014
3.3 Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV-Central em 2014
De acordo com as respostas dos usuários, os principais motivos para
procurarem atendimento no NAVCV-Central foram “por causa da violência” (54%) e “por
encaminhamento da rede” (21%).

34
Gráfico 24 – Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV-Central/2014
3.4 Mudanças após o atendimento no NAVCV-Central em 2014
Segundo as informações fornecidas pelos usuários, observa-se a predominância
de “usuários que tiveram suas demandas” atendidas no NAVCV-Central (73%):
Gráfico 25 – Demandas atendidas em relação aos motivos citados anteriormente

35
As principais mudanças identificadas pelos usuários foram: “melhorias do
relacionamento com a família”17
(33%) e “mais autoconfiança” (15%).
Gráfico 26 – Mudanças após atendimento no NAVCV-Central/2014
3.5 Pontos positivos, negativos e sugestões para o NAVCV-Central
Os pontos positivos identificados pelos usuários estão mais frequentemente
relacionados ao “atendimento feito pelos técnicos sociais” (30%) e com os “resultados
decorrentes do atendimento” (25%).
17
Com o objetivo de especificar adequadamente as informações manteve-se separadas as
respostas “melhorou” e “melhorou muito” o relacionamento com a família.

36
Gráfico 27 – Pontos positivos percebidos em relação ao atendimento no NAVCV-
Central/2014
Com relação aos pontos negativos, observa-se que a maioria dos usuários não
identificou pontos negativos (77%). Os demais mencionaram: “espaço de tempo muito
grande entre um atendimento e outro” (7%); “insatisfação com encaminhamentos” (3%);
“falta espaço para falar sobre acontecimentos antigos de sua vida” (3%) e “faltam mais
atividades em grupo” (3%). Não foram mencionadas sugestões de melhorias.

37
Gráfico 28 – Pontos negativos percebidos em relação ao atendimento no NAVCV-
Central/2014
3.6 Percepções dos usuários desligados por conclusão sobre o NAVCV-Central
em 2014
Considerando que os gráficos apresentados na sessão anterior já trazem
informações importantes para a avaliação do trabalho desenvolvido no NAVCV-Central,
mas não contêm a riqueza presente na percepção dos próprios usuários desligados por
conclusão e da equipe que realizou o trabalho com o usuário, a seguir, apresentamos
trechos de falas dos usuários, de descrições de suas falas, bem como de percepções
descritivas da equipe, sendo todas relacionadas ao desligamento por conclusão de
usuários do Programa. Com o intuito de facilitar o entendimento, tais respostas foram
organizadas segundo as perguntas do questionário (motivos de desligamento; motivos
que levaram a procurar atendimento no NAVCV; mudanças após o acompanhamento;
pontos positivos e pontos negativos). E destacada a categoria com as respectivas
respostas dos usuários.

38
3.6.1 Motivos do desligamento
Os motivos do desligamento é a única questão respondida pelos técnicos sociais
responsáveis pelo acompanhamento. Nos casos em que o “usuário sente-se bem”,
entende-se: desenvolvimento de habilidades relacionais (inclusive familiares) e
envolvimento com atividades sociais de seu interesse; ressignificação da violência e
realização de vários projetos em sua vida; relacionamento com familiares melhorou;
necessidade de apoio sanada; está estudando; falta de tempo, outros compromissos;
dimensões sociais jurídicas e subjetivas da usuária já estavam em outro patamar de
organização; tranquila quanto aos fatos ocorridos e aguarda apenas a finalização do
processo judicial; chegou em um ponto bom da vida, sente-se pronta; aprendeu muito
com o grupo e tudo que tinha que trilhar no grupo foi trilhado e está tendo conflito de
horários com o trabalho; melhoras em sua vida, distância entre sua residência e o
NAVCV-Central dificulta o acompanhamento; superação da dor que sentia; usuária
encontrou o filho que estava desaparecido; usuário se considera seguro e aliviado;
esgotamento das possibilidades de atuação do NAVCV-Central e encaminhamento
para atendimentos psicológico; usuária está na Casa dos Meninos.
3.6.2 Motivos que levaram o usuário a procurar atendimento no NAVCV-Central
 “Estava com muito ódio e queria fazer justiça a qualquer custo”.
 “O desespero pela situação”.
“Por causa da violência”
“Percepção dos técnicos sociais sobre
os motivos do desligamento”

39
 “Foi trazida pelo pai porque estava abatida, quase entrando em depressão
depois que sofreu a violência”.
 “Deterioração da relação familiar”.
 “Estávamos baqueados com a situação, eu não sabia muito o que fazer e tinha
medo que minha filha tivesse algum trauma que afetasse muito a vida dela”. “Eu
vim ao NAVCV em busca de um apoio psicológico para ela”.
 “Ter mais informações sobre procedimento, como agir com a filha. Buscou
também „saber‟ conhecer consequências da violência para filhas (problemas)”.
 “Eu me sentia muito estranha por conta do que eu sofri e meus amigos me
apoiaram a procurar o NAVCV”.
 “Se encontrava em um estágio muito frágil e abalada”.
 “O sofrimento por conta da morte do filho”.
 “Pela preocupação com o desaparecimento do filho”.
 “Diante da situação de violência do filho, acredita que „arrumou‟ um problema
psicológico: „o problema era eu‟.”
 “Estava desesperado a procura de ajuda”. Mencionou um intenso conflito e que,
em razão disso, acreditava que poderia tentar fazer “justiça com as próprias
mãos”.
 “Pela falta de acompanhamento do hospital em que seu irmão ficou internado e
pelo próprio encaminhamento da unidade de saúde para que, de fato, ele fosse
acompanhado de modo mais sistemático e específico”.
 “A família tinha que fazer atendimentos no NAVCV”.
 “Não sei bem ao certo, pois eu sempre acompanhei minha mãe e ela que pedia
para eu vir”.
“Indicação”

40
3.6.3 Mudanças após o atendimento no NAVCV-Central
 “Porque o NAVCV não é um local para resolver problemas e sim conversar”
 “Porque os encaminhamentos foram feitos para uma cidade diferente de onde
ocorreu a violência”.
 “Compreendi melhor a justiça e os direitos. Foi um grande aprendizado, tanto
para mim quanto para filha, principalmente pela oportunidade dela participar dos
grupos”.
 “Pensar melhor sobre abuso sexual”.
 “A família parou de brigar demais”.
 “Mais conforto e confiança”.
 “Mais confiança e vontade de viver”.
 “Mais atenta e pode desenvolver e elaborar novos projetos de vida. Mais
compreensiva e a lidar com as questões familiares”.
 “Mudou o pensamento, a maneira de pensar e formas de agir”.
 “Aprendi a falar não”.
 “Não mudou nada na minha vida”.
 “Minha vida está muito mais organizada, hoje eu consigo ter uma relação melhor
com a minha filha e entender mais tudo pelo que nós passamos. Com os
atendimentos eu pude enfrentar melhor os meus medos”.
“Mudanças após acompanhamento
no NAVCV-Central”
“Não atendimento/ atendimento em
partes dos motivos que levaram a
procurar o atendimento”

41
 Mais “forte” e menos susceptível aos “reveses da vida”. Após esse período,
começou a se conhecer melhor, tanto ao ponto de saber seus limites e
potencialidades.
 “Fiquei mais tranquila, pois sabia que tinham pessoas interessadas cuidando do
caso”.
 “Compreendo melhor os Direitos Humanos e como eles são importantes”.
 “Melhorou o relacionamento com a família” (diversos usuários).
 “Hoje em dia não tenho medo de sair sozinha, tenho mais confiança nas
pessoas e mais vontade de viver”.
 “As coisas mudaram em casa, ele passou a estudar e a relação deles melhorou
completamente”.
 “A filha era muito “grossa” e “ignorante” com a mãe. Agora é “mais calma” e
“atenciosa”.
 “Acho que sim, hoje fico mais em casa, não me envolvo com gente errada e me
dou melhor com a minha família”.
 “O relacionamento com a filha melhorou”.
 “Tudo melhorou, estou mais tranquila, encontrei meu filho, ele se mudou para o
Rio de Janeiro e vai ser pai”.
 “O modo como tratava o meu filho mudou”. “O meu filho não é vítima, não é um
coitadinho”. “Isso eu aprendi aqui”.
 „Atenção dispensada pela equipe”.
 “Aqui é um lugar de paz”.
 “Lugar onde fui melhor acolhida”
 “Entrava mal nos atendimentos e saía bem”.
 “Superação dos medos, melhora na relação familiar, tranquilidade diante do
agressor”.
“Pontos positivos”

42
 “Os meninos atendem bem”.
 “Profissionais competentes e educados”.
 “A proposta de trabalho, as dinâmicas”.
 “Ao ouvir as experiências das outras pessoas, me ajudou a realizar meus
próprios desejos e fazer meu caminho”.
 “O NAVCV se adaptou a minha realidade e meu contexto de vida”.
 “Segurança transmitida pelos técnicos”.
 “Liberdade de poder se expressar”.
 “O tratamento e atenção dispensada a ele e sua filha foi fundamental para que
seu caso “desse” certo”.
 “Gratuidade”.
 “Fui respeitada e bem tratada. Entrava mal nos atendimentos e saía bem”.
 “O grupo ajudou na maneira de pensar e de conviver com as pessoas”.
 “Forma de tratamento das pessoas do NAVCV, são todos frágeis, mas com
olhares forte e com boas instruções”.
 “Demora no agendamento dos atendimentos”.
 “Dificuldade de agendar o atendimento”.
 “No NAVCV, agente fala muito das coisas do momento, mas não há uma
pesquisa sobre o passado, eu queria falar mais sobre as coisas que
aconteceram na minha vida”.
 “Necessidade de maior investimento em atividades grupais, onde os
participantes pudessem compartilhar e socializar angústias, sofrimentos,
alternativas, possibilidades e etc”.
 “Devia ter atendimento domiciliar, esse é o ponto negativo”.
 “Às vezes colocam a pessoa como vítima demais”.
“Pontos negativos”

43
4. CAPACITAÇÕES DA EQUIPE DO NAVCV-CENTRAL (MUNICÍPIO-SEDE: BELO
HORIZONTE)
A seguir, apresentamos as capacitações realizadas para a equipe técnica;
participação da equipe em seminários e atividades externas de capacitação,
individualmente ou em grupo:
4.1 – Capacitações organizadas/promovidas pelo NAVCV-Central
1. "Caça aos tesouros do NAVCV” - Encontro com o objetivo de promover as
relações interpessoais assim como o reconhecimento e potencialidades dos
membros da equipe de forma a cuidar da saúde do trabalhador e proporcionar
um trabalho de maior qualidade e excelência para os usuários do serviço.
2. Capacitação sobre Justiça Restaurativa e Mediação de Conflito com Camila Silva
Nicácio (professora da Faculdade de Direito – UFMG)
3. I Seminário NAVCV-RMBH: Homicídio e Estupro: dos impactos da violência à
construção de novas trajetórias - Ribeirão das Neves
4. Metodologia perspectivas e potencialidades do Atendimento em Grupo
4.2 – Capacitações organizadas/promovidas pela SEDESE/ IJUCI
1. 8ª Semana de Direitos Humanos – Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social de Minas Gerais - SEDESE
2. Capacitação da Diretoria de Proteção e Restauração de Direitos Humanos sobre
Reinserção Social - SEDESE
3. Capacitação da Diretoria de Proteção e Restauração de Direitos Humanos sobre
Atendimento multi/inter/transdisciplinar – SEDESE
4. Capacitação do Sistema Estadual de Proteção e Promoção de Direitos
Humanos/Programas de Proteção e Restauração – SEDESE
5. Capacitação da equipe administrativa/ financeira sobre Prestação de Contas -
IJUCI (Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania)

44
4.3 – Participações da equipe do NAVCV-Central em Seminários e Atividades
externas de capacitações
1. A responsabilidade nas toxicomanias - Centro Mineiro de Toxicomania
2. Capacitação Comissão Interamericana de Direitos Humanos
3. Encontro Regional Provita
4. Fórum Social Temático: crise capitalista, democracia e justiça social e ambiental
Seminário "Juventudes contra a Violência”.
5. Gênero, violência e crime: Teorias e Práticas de Enfrentamento na Teoria.
6. I Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero- Faculdade de Direito/ UFMG
7. I Encontro sobre práticas de Justiça Restaurativa no Sistema
8. IV Seminário Internacional de Política e Feminismo – Faculdade de Filosofia de
Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (FAFICH/ UFMG)
9. IX Seminário da Rede: Violências contra as mulheres e Interseções
10.OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público): Legislação,
planejamento e captação de recursos - Instituto Ronald Mc Donald- Rio de
Janeiro
11.Plano Plurianual de Ações Governamentais – Assembleia Legislativa de Minas
Gerais
12.Projeto aprovados: “Curta na rua” e “Oficina de Ações de Enfrentamento à
violência estatal” – Porto Alegre/ RS
13.Psicanálise, Adolescência, Infração – Faculdade de Filosofia de Ciências
Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (FAFICH/UFMG)
14.Reunião Pública pela Visibilidade, Dignidade e Respeito às Travestis e
Transexuais em Minas Gerais - Ministério Público de Minas Gerais
15.Seminário sobre Tráfico de Pessoas – Assembleia Legislativa de Minas Gerais
16.Violência contra a Mulher- Minicurso Conselho Regional de Psicologia
17.XIX Congresso Brasileiro de Psicodrama
18.50 anos do Golpe Civil Militar: 50 anos do Departamento de Psicologia FAFICH
“Conversas Públicas sobre Memórias e atualidades da Violência Estatal“

45
4.4 – Participações da equipe em Seminários e Atividades externas para
divulgação e apresentação do NAVCV
1. Apresentação da “Roda de Conversa: A Importância da fala no processo de
superação da Violência Sexual” - Encontro Regional da ABRAPSO MG
2. Apresentação da Roda de Conversa sobre violência sexual – Relato de
Experiência na Semana da Psicologia - Faculdades Integradas Pitágoras de
Montes Claros
3. Articulando Redes, Fortalecendo Comunidades - PUC - São Gabriel
4. Audiência Pública destinada a debater ofensa aos direitos humanos, por
homicídio tentado, contra coordenadores da Escola Família Agrícola de Jacaré,
localizada no município Itinga - Comunidade de Jacaré
5. Audiência Pública para apresentação da Frente de Enfrentamento à Violência
Estatal promovida pela Comissão de Direitos Humanos
6. Metodologia de atendimento em Grupo – NAVCV-RMBH
7. Semana da Diversidade em Psicologia da PUC-MG. Participação como
facilitadores na Mesa: O trabalho do psicólogo na condução interdisciplinar de
grupos que promovem o enfrentamento e reparação da violência sofrida.
5. ARTICULAÇÕES DE REDE REALIZADAS PELO NAVCV-CENTRAL (MUNICÍPIO-
SEDE: BELO HORIZONTE)
5.1 Articulações de rede local (Município-sede)
Para a mensuração das articulações de Rede, foram consideradas as
apresentações da metodologia do NAVCV; estudos de casos; contatos institucionais; e
ações conjuntas realizadas com a Rede na área de abrangência. As instituições com
atuações locais acionadas pelo NAVCV-Central (Belo Horizonte) para a
complementaridade do acompanhamento psicossocial foram:
1. Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (ACADEPOL)

46
2. Associação de Pais e Amigos Portadores de Diferença Visual
3. Associação Cultural Odum Orixás
4. Associação Crepúsculo
5. Ambulatório de Saúde Mental - ACOLHER Ribeirão das Neves
6. Ambulatório do Trauma Hospital das Clínicas
7. Associação da População Indígena de Belo Horizonte e Região
Metropolitana
8. Brigadas Populares e Pastoral da Terra
9. Bolsa Moradia
10. Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Direitos Humanos (CAO
DH)
11. Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
12. Centro de Arte Popular da CEMIG
13. Centro de Desenvolvimento Profissional (CEDEP)
14. Centro de Prevenção à Criminalidade (Morro das Pedras; 1º de Maio;
Jardim Felicidade; Cabana do Pai Tomás; Jardim Leblon).
15. Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher (CERNA)
16. Centro Socioeducativo Santa Clara
17. Centro Universitário UNA
18. CERSAM (Venda Nova, Noroeste; Teresópolis).
19. Cidade/ Lar dos Meninos
20. Centro de Apoio a Mulher – BENVINDA
21. Centro de Saúde (Céu Azul; Pompéia; Pampulha; Jardim Felicidade,
Guarani, Providência, Venda Nova, Mantiqueira, Nova Iorque e Rio Branco;
Caiçara; São Gabriel; Laranjeiras: Dom Bosco; Pedreira Padro Lopes)
22. Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher (CERNA)
23. Centro Socioeducativo Santa Clara
24. CERSAM (Venda Nova, Noroeste).
25. Conselhos Tutelares – Belo Horizonte
26. Conselho Metropolitano de Belo Horizonte – Sociedade São Vicente de
Paulo

47
27. Centro de Referência da Assistência Social – CRAS (Barreiro, Pampulha)
28. Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS)
29. Coordenadoria Especial de Prevenção Social à Criminalidade
30. Cidade/Lar dos Meninos São Vicente de Paula
31. Defensoria Pública
32. Delegacia Especializada na Localização de Pessoas Desaparecidas
33. Divisão de Assistência Judiciária – Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG)
34. Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA)
35. Delegacia de Mulheres
36. Diretoria de Monitoramento e Informação e Acompanhamento
37. Divisão de Assistência Judiciária (DAJ-UFMG)
38. Divisão de Orientação e Proteção à Criança e o Adolescente (DOPCAD)
39. Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes
40. Escritório de Direitos Humanos (EDH)
41. Fica Vivo
42. Faculdade Pitágoras (Coordenação do curso Psicologia)
43. Fórum Lafaiete
44. Gabinete do Vereador Pedro Patrus
45. Gerencias de Proteção Social Básica e Gerencias de Proteção Social
Especial (GPSB e GPSE)
46. Hospital Risoleta Tolentino Neves (HRTN)
47. Hospital João XXIII
48. Instituto Médico Legal (IML)
49. Instituto Mineiro de Psicodrama (IMPSI)
50. Instituto Elo
51. Maternidade Odete Valadares
52. Mediação de Conflitos
53. Núcleo de Assistência Judiciária (NPJ)
54. Núcleo de Atendimento às Medidas Socioeducativas e Protetivas –
NAMSEP

48
55. Núcleo de Direitos Humanos (NUH)
56. Núcleo de Prática Judiciária – Dom Helder Câmara
57. Núcleo de Prática Judiciária – Faculdade Milton Campos
58. Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP)
59. Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos
(Paefi)
60. Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à
Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (PAIR)
61. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
62. Programa Bolsa Família
63. Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
64. Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
(PPCAAM)
65. Programa de Proteção os Defensores de Direitos Humanos (PPDDH)
66. Programa Mediação de Conflitos
67. Programa Pólos de Cidadania
68. Promotorias (Direitos Humanos; Saúde; Saúde Mental)
69. Rede de Enfrentamento a Violência Estatal (REVE)
70. Regionais Administrativas de Belo Horizonte
71. Rede de Comunidades e Movimento
72. Rede de Enfretamento à Violência Estatal (REVE)
73. Serviço de Assistência Judiciária – PUC/MG
74. Sindicato SINDIVIDRO (Sindicato da Indústria de Vidros e Cristais Planos e
Ocos no Estado de São Paulo)
75. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)
76. Técnicas Judiciais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
77. União dos Paraplégicos de Belo Horizonte (UNIPABE)

49
5.2 Articulações de rede regional, isto é, de abrangência para além do Município-
sede
As Articulações de Rede também têm o objetivo de expandir a abrangência do
NAVCV Regional, ampliando o alcance da política de Direitos Humanos no Estado.
Portanto, foram consideradas as apresentações da metodologia do NAVCV; estudos de
casos; contatos institucionais; e ações conjuntas realizadas com a Rede, instituições
parceiras dos municípios que compõem a área de abrangência da Regional do NAVCV,
exceto do município sede. Deste modo, as articulações foram realizadas junto as
seguintes instituições:
1. Associação Luziense pela Vida e Contra a Impunidade (VITAL) – Santa Luzia
2. Assembleia Legislativa de Minas Gerais
3. Cartório de Registro Civil e Notas de Justinópolis - Ribeirão das Neves
4. Cemitério Santa Cruz- Rio de Janeiro
5. Centro Mineiro de Toxicomania (CMT)
6. Centro de Referência da Diversidade LGBT (CRD)- São Paulo
7. Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CONEDH/MG)
8. Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e do Adolescente (CEDCA/MG)
9. Conselho Estadual Mulher (CEM)
10.Conselho Estadual da Pessoa com deficiência
11.Conselho Tutelar – Matozinhos
12.Corregedoria de Polícia Militar de Minas Gerais
13.Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS) – Pará
de Minas
14.Centro de Referência e Apoio a Vítima (CRAVI) – São Paulo
15.Defensoria Pública Cível de Ribeirão das Neves
16.Delegacia de Homicídios da Barra da Tijuca (Rio de Janeiro)
17.Defensoria Pública - São Paulo
18.Escola de Família Agrícola de Jacaré-Itinga
19.Faculdade Pitágoras - Betim

50
20.Gabinete do Deputado Estadual André Quintão
21.Gabinete do Deputado Estadual Durval Ângelo
22.Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro
23.Ministério Público Estadual
24.Ministério Público Federal
25.Penitenciária de Mirandópolis (São Paulo)
26.Projeto Vira a Vida (Contagem)
27.Ouvidoria do Sistema Penitenciário
28.Promotoria de Justiça de Ouro Preto – Defesa da Saúde
29.Promotoria de Justiça de Betim – Idoso
30.Promotoria de Justiça de Ribeirão das Neves
31.Promotoria de Infância e Adolescente – Betim
32.Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto
33.Secretaria de Assistência Social de Ribeirão das Neves
34.Secretaria Municipal de Contagem
35. Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

51
NAVCV – RMBH
(RIBEIRÃO DAS NEVES)

52
1. PERFIL DOS NOVOS USUÁRIOS - NAVCV-RMBH (MUNICÍPIO-SEDE: RIBEIRÃO
DAS NEVES)
Em 2014, foram inseridos/ acolhidos 98 novos usuários. A média mensal de
acolhimento foi de 08 usuários.
Gráfico 1 – Novos usuários NAVCV-RMBH/2014
Os gráficos a seguir descrevem o perfil destes usuários quanto ao sexo; cor;
idade; situação conjugal; situação no mercado de trabalho; regional de ocorrência do
crime; regional de residência do usuário e dados relativos a ocorrência da violência
(Ocorrência Policial; Processo instaurado; Identificação dos autores).

53
Nos acolhimentos realizados em 2014, observa-se predominância de vítimas
indiretas (70%).
Gráfico 3 - Perfil de novos usuários (violência ocorrida – número absoluto de usuários)18
18
A quantidade de crimes não necessariamente corresponde à quantidade de usuários, uma vez
que um mesmo usuário pode sofrer mais de uma violência.

54
Predominância de usuários vítimas de estupro de vulnerável (50%); homicídio
consumado (24%) e estupro (15%). Foram acolhidas, também, vítimas de homicídio
tentado (11%).

55
Predominância de usuários do sexo feminino (72%).
Gráfico 6 – Perfil de novos usuários (cor)
Predominância de usuários (autodeclarado) pardos (62%).
Gráfico 7 – Perfil de novos usuários (faixa etária)

56
Observa-se a concentração de novos usuários com até 21 anos (46%).
Gráfico 8 – Perfil de novos usuários (situação conjugal)
Predominância de usuários solteiros (58%). É importante ressaltar que a situação
conjugal, escolaridade e inserção no mercado de trabalho devem ser analisadas
considerando a idade mencionada anteriormente.

57
Gráfico 9 – Perfil de novos usuários (escolaridade)
Observa-se predominância de usuários com ensino fundamental incompleto
(55%) e ensino médio incompleto (17%).

58
Gráfico 10 – Perfil de novos usuários (situação no mercado de trabalho)
Com relação à situação no mercado de trabalho, observa-se predominância de
estudantes (36%), empregados com CTPS (14%) e desempregados (13%).
Gráfico 11 – Perfil de novos usuários (Regional de residência)

59
As principais regionais de residência identificadas foram Justinópolis (55%) e
Centro (26%). Observa-se a inserção de usuários que residem em outros municípios
(3%).
Gráfico 12 – Violência ocorrida (regional de ocorrência do crime )
Predominância da ocorrência do crime nas regionais Justinópolis (32%); Centro
(26%) e em outros municípios (21%).

60
Gráfico 13 – Violência ocorrida (dia da semana de ocorrência do crime)
A maioria dos usuários não sabe o dia da ocorrência do crime (44%). E 17%
identificaram que a violência ocorreu no sábado.
Gráfico 14 – Violência ocorrida (registro da ocorrência policial)
A maioria dos usuários informou ter feito o registro da ocorrência policial (80%).

61
Gráfico 15 – Violência ocorrida (processo instaurado)
A maioria dos usuários não sabe sobre a instauração do processo (42%). Neste
item deve considerar o tempo de ocorrência do crime para que o procedimento de
instauração de processo tenha sido possível.
Gráfico 16 – Violência ocorrida (identificação dos autores)

62
A maioria dos usuários informou que houve a identificação dos autores do crime
(87%).
2. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV-RMBH (MUNICÍPIO-SEDE: RIBEIRÃO
DAS NEVES)
Para a mensuração dos atendimentos psicossociais foram considerados os
acompanhamentos individuais, familiares, em grupo, por telefone bem como as atividades
lúdicas, e, rodas de conversa.
Gráfico 17 – Acompanhamentos individuais e familiares – NAVCV-RMBH/2014

63
Com relação aos atendimentos individuais e familiares19
foram feitos 613 atendimentos
neste período. A média mensal de atendimentos foi de 51 atendimentos. É valido ressaltar
que nos meses de janeiro, fevereiro e março foi utilizada outra forma de mensuração de
atendimento, considerando os atendimentos por área de atuação dos técnicos sociais.
Gráfico 18 – Acompanhamentos por telefone – NAVCV-RMBH/2014
Neste período, foram realizados 66 acompanhamentos por telefone20
. Conforme
mencionado anteriormente, os acompanhamentos por telefone são momentos de
escuta e atendimento a usuários que, excepcionalmente, estão impossibilitados de
acessarem o serviço presencialmente.
19
Nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2014, os acompanhamentos individuais e familiares
foram mensurados conjuntamente. Visando o aprimoramento metodológico e a qualidade das
informações desde maio os acompanhamentos estão sendo contabilizados separadamente. No entanto,
no NAVCV-RMBH os acompanhamentos familiares têm sido pontuais. No segundo semestre,
especificamente em outubro, foram realizados 05 acompanhamentos familiares.
20
Foram considerados apenas os meses em que foram realizados atendimentos por telefone.

64
2.2 - Atividades lúdicas, culturais e recreativas com os usuários
Em 2014, foram realizados 52 atendimentos através das atividades do Projeto
“Superação: Visita ao Instituto Inhotim” e da “Semana de Direitos Humanos”.
2.3 - Desligamentos
Gráfico 19 – Desligamentos (Conclusão e Evasão) – NAVCV-RMBH 21
Em 2014, foram realizados 96 desligamentos, sendo 34 por conclusão e 62 por
evasão.
21
Como se percebe, o mês de dezembro de 2014 apresenta quantidade excepcional de desligamentos.
Isso ocorreu em virtude de esforço da equipe do NAVCV-RMBH de avaliar e regularizar a situação de
casos que estavam em aberto e que já cumpriam com os critérios para desligamento.

65
2.4- Orientações qualificadas
As orientações qualificadas ocorrem quando pessoas que procuram atendimento
no NAVC não fazem parte do escopo do Programa. Nestas situações a equipe técnica
realizada a escuta da demanda e faz os encaminhamentos necessários. Foram
realizadas 03 orientações qualificadas em 2014.
2.5 – Síntese anual dos acompanhamentos NAVCV-RMBH
Tabela 1 – Síntese anual NAVCV-RMBH/2014
Novos usuários 98
Acompanhamentos individuais e familiares 613
Atividades Lúdicas 52
Desligamentos Evasão 62
Desligamento Conclusão 34
Orientação qualificada 03

66
Gráfico 20 – Síntese anual NAVCV-RMBH/2014
De janeiro a dezembro de 2014, no NAVCV-RMBH (Ribeirão das Neves), foram
inseridos 98 novos usuários; realizados 613 acompanhamentos; 03 orientações
qualificadas e 96 desligamentos.
3. DESLIGAMENTOS - NAVCV-RMBH (MUNICÍPIO-SEDE: RIBEIRÃO DAS
NEVES)
3.1 Motivos do desligamento por evasão no NAVCV-RMBH em 2014
Conforme mencionado anteriormente, em 2014 foram realizados 62
desligamentos por evasão e 34 desligamentos por conclusão, totalizando 96
desligamentos. Os principais motivos do desligamento por evasão identificados pelos
técnicos sociais foram “indisponibilidade de horários”; “incompatibilidade dos horários
de atendimento com a jornada de trabalho”; “usuário sob medida protetiva”; “mudança
de endereço”; “falta de adesão do usuário”; “tentativas de contato telefônico/carta sem
sucesso”; “falta de retorno dos pais”; “falta de comparecimento aos atendimentos
agendados”; “usuário está em situação de rua”; e “por demanda do usuário”.

67
3.2 Motivo do desligamento por conclusão no NAVCV-RMBH em 2014
Com relação aos desligamentos por conclusão a sessão a seguir contém as
informações sistematizadas a partir do questionário de desligamento. Este instrumental
contém perguntas (abertas e fechadas) referentes aos motivos do desligamento e
demanda por atendimento; mudanças após o acompanhamento no NAVCV-RMBH;
pontos positivos e negativos dos atendimentos e sugestões para aprimoramento para o
trabalho. Com o intuito de garantir a imparcialidade da informação ele é aplicado por um
técnico que não participou do acompanhamento. As informações sobre o desligamento
de crianças estão separadas devido às suas especificidades. Neste caso, o
questionário de desligamento, também, possui formato especifico.
Os técnicos sociais responsáveis pelos casos identificaram que os principais
motivos para o desligamento foram: a superação da violência (36%); realização dos
encaminhamentos necessários (20%) o atendimento as demandas do usuário (16%).
Gráfico 21- Motivos da conclusão NAVCV-RMBH/2014

68
3.3 Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV-RMBH em 2014
A maioria dos usuários informou que procurou atendimento no NAVCV-RMBH
por causa da violência (56%) e por encaminhamento da Rede (16%).
Gráfico 22- Motivos que procuraram atendimento
3.4 Mudanças após o atendimento no NAVCV-RMBH em 2014
De acordo com a percepção dos usuários a maioria teve as necessidades que
levaram a procurar atendimento no NAVCV-RMBH atendidas (82%).

69
Gráfico 23- Demandas atendidas em relação aos motivos citados anteriormente
Com relação às mudanças identificadas após o acompanhamento no NAVCV-
RMBH os usuários destacaram: o relacionamento com a família melhorou (17%) e mais
conforto e tranquilidade em relação a vida (17%). Observa-se que as demais
mudanças, também, estão relacionadas aos aspectos de superação da violência.

70
Gráfico 24- Mudanças após atendimento no NAVCV-RMBH/2014
3.5 Pontos positivos, negativos e sugestões para o NAVCV-RMBH
A partir da sistematização das respostas dos usuários com relação aos pontos
positivos, observa-se a predominância do bom acolhimento dos técnicos sociais (38%)
e melhorias relacionadas à superação da violência.

71
RMBH/2014
A maioria dos usuários não identificou pontos negativos (65%). E outros não
sabem/não responderam (26%). Os demais mencionaram: “o espaço de tempo entre
um atendimento e outro”; “atendimento deveria ser destinado ao agressor”; “não ter tido
tempo para mostrar o verdadeiro caráter do pai”.

72
RMBH/2014
Com relação à sugestão um usuário informou “que o programa continue para que
outras pessoas tenham acesso”.
3.6 Desligamento – Acompanhamento de crianças
Nos casos em que os usuários são crianças a metodologia de atendimento do
NAVCV prevê que no processo de desligamento são aplicados dois questionários,
sendo um respondido pela própria criança e outro pelos pais/ responsáveis. A seguir, a
percepção das crianças sobre o atendimento no NAVCV-RMBH.
3.6.1 Avaliação dos atendimentos
Com relação à avaliação dos atendimentos, a maioria dos usuários identificou
aspectos positivos como “bom” e “legal” (80%).

73
Gráfico 27- Avaliação dos atendimentos (desligamento de crianças)
Ao serem perguntados sobre o que mais gostou, cada criança identificou um
motivo: “a técnica social”; “brincar”; “as perguntas e brincar”; “tudo”.
Gráfico 28- O que mais gostou (desligamento de crianças)

74
A maioria dos usuários não identificou aspectos negativos (o que menos gostou).
Nota-se que os demais mencionaram a dificuldade de relatar a violência ocorrida.
Gráfico 29- O que menos gostou (desligamento de crianças)
3.6.2 Mudanças após o acompanhamento
A maioria dos usuários identificou mudanças após o acompanhamento.
Gráfico 30 – Mudanças identificadas após o acompanhamento no NAVCV-RMBH/2014

75
As mudanças identificadas pelos usuários estão relacionadas à superação das
consequências da violência: “tranquilidade”, “segurança” e “fortalecimento de vínculos”.
Gráfico 31 – Identificação de mudanças após o acompanhamento no NAVCV-
RMBH/2014
Os motivos para o encerramento do caso (o que o usuário sente de não precisar
vir mais ao NAVCV) estão relacionados à mudança de endereço e ao processo de
ressignificação da violência.

76
Gráfico 30 – Percepção sobre não precisar mais frequentar o NAVCV-RMBH
3.7 Percepções dos usuários desligados por conclusão sobre o NAVCV-RMBH em
2014
Para a elaboração dos gráficos anteriores (desligamento por conclusão) foram
categorizadas as respostas dos usuários. No entanto, elas não contem a riqueza
presente no relato dos usuários. Para cada categoria apresentada anteriormente estão
às respostas dos usuários.
3.7.1 Mudanças após o atendimento no NAVCV-RMBH
”Deixei de remoer o passado”.
”Restaurei a intimidade com meus pais”.
“Mudança na maneira de se expressar, de se conhecer, uma forma mais livre”.
“Mudanças após acompanhamento no
NAVCV-RMBH”

77
“Sinto mais segura e menos ameaçada pelo autor da violência”
“Restaurou o relacionamento com a minha família”
“Aprendi a refleti diante dos fatos”.
“Encontrei no NAVCV um espaço de escuta e me percebo mais calma diante dos fatos
vividos”.
“Hoje sou mais forte”.
“Sim, ela aprendeu mais como deve agir”.
“Voltei a sorrir”
“Melhorou muito o relacionamento com a família”.
“Fiquei mais calmo e comunicativo”.
3.7.2 Pontos positivos
“O atendimento individual é muito bom para ajudar a esvaziar a mente”.
“Fui bem tratada, recebi explicações pertinentes à situação de violência, a equipe
mantinha contato frequente”.
“Com as orientações recebidas compreendi os trâmites judiciais e fluxos junto à
defensoria”.
“Aprendi a me defender, a cuidar de mim, que a vida tem que ir para frente”.
“Eu cresci, aprendi a lidar com os problemas”.
“Os diálogos foram muito importantes, pois não tinha outro espaço para conversar”.
“O atendimento dos técnicos”.
“A cada atendimento percebia que minha filha melhorava em casa e com as pessoas na
escola”.

78
3.7.3 Pontos negativos
“O advogado do NAVCV deveria atuar efetivamente em alguns processos”
“O atendimento não ser destinado para o agressor, somente para a vítima”.
3.7. 4 Desligamento por conclusão (crianças)
“Legal”
“Foi bom para conversar”.
“No começo me incomodava, mas depois me acostumei porque não tinha o costume de
conversar”.
“Fui muito bem atendida pela equipe do NAVCV”.
“De nada”.
“De relembrar o passado”.
“Das perguntas no começo que me deixavam constrangida”.
“Avaliação dos atendimentos”
“O que menos gostou”

79
“Mudou. Fiquei mais leve, mais tranquila e não pensando no que aconteceu”.
“Sim, eu arrumei amigos, um pai e uma família aqui”.
“Antes eu era mais fechada, mais frágil e hoje não”.
4. CAPACITAÇÕES DA EQUIPE DO NAVCV-RMBH (MUNÍCPIO-SEDE:
RIBEIRÃO DAS NEVES)
As capacitações realizadas para a Equipe Técnica; participação da equipe em
seminários e atividades externas de capacitação, individualmente ou em grupo foram:
4.1 Capacitações organizadas/ promovidas pelo NAVCV-RMBH
1. Capacitação sobre Mediação e Justiça Restaurativa
2. Capacitação Sobre Prestação de Contas - NAVCV MG
3. Estudo sobre grupo operativo - NAVCV-RMBH
4. I Seminário NAVCV-RMBH. Tema “Homicídio e Estupro: dos impactos da
violência à construção de novas trajetórias”.
4.2 Capacitações organizadas/ promovidas pela SEDESE/IJUCI
3. Capacitação sobre Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos
Humanos – Medidas Cautelares
4. Capacitações conjuntas dos Programas de Proteção promovido pela
SEDESE
5. 8ª Semana de Direitos Humanos – Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social de Minas Gerais (SEDESE)
“Mudanças após o acompanhamento”

80
4.3 Participações da equipe do NAVCV-RMBH em Seminário e Atividades externas
de capacitações
1. Capacitação de multiplicadores para atuação em organizações não
governamentais no Brasil: Método TRAIN-THE (Treinando Treinador) -
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG)
2. Capacitação para auxiliares administrativos ofertado pela Prefeitura Municipal
de Ribeirão das Neves.
3. Capacitação sobre atuação em território e rede- Centro de Prevenção a
Criminalidade (CPC)
4. Congresso “Diálogos pela Liberdade”
5. Encontro Regional do PROVITA Sul e Sudeste
6. I Encontro da Rede de Parceiros das Medidas Socioeducativas- Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais da cidade de Contagem (PUC-MG)
7. Seminário Mulher e Diversidade - Centro de Atenção Integral à Criança
(CAIC)
8. I Seminário do NAVCV-RD – Tema: A vitimização por crimes violentos e a
rede de atendimento em Governador Valadares
9. Seminário sobre a COPA 2014 - SINE Gameleira
10.Seminário sobre Gênero, Violência e Crime: teorias e praticas de
enfrentamento na perspectiva feminista – Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC-MG)
11.Seminário sobre violência na escola - Centro de Atenção Integral à Criança
(CAIC)

81
5. Articulações de Rede NAVCV-RMBH (Ribeirão das Neves)
5.1 Articulações de rede local (Município-sede)
Para a mensuração das articulações de Rede foram consideradas as
apresentações da metodologia do NAVCV; estudos de casos; contatos institucionais; e
ações conjuntas realizadas com a Rede. Em 2014 as instituições contactadas pelo
NAVCV-RMBH (Ribeirão das Neves):
1. Ambulatório de Saúde Mental
2. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE - Ribeirão das Neves)
3. Ambulatório de Referência de Doenças Infecciosas e Parasitárias (ARDIP)
4. Cadastro Único/Bolsa Família
5. Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas- Adulto (CAPS-AD)
6. Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas- Infantil (CAPSi)
7. Centro Socioeducativo de Justinópolis (CSEJU)
8. Centros de Prevenção à Criminalidade
9. Cidade dos Meninos
10.Comissão Intersetorial de Atenção à Criança e ao Adolescente.
11.Comissão Operativa Local
12.Conselho Tutelar (Centro; Justinopolis; Vespasiano)
13.Centro de Referência de Assistência Social (CRAS San Genaro; Servilha)
14.Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
15.Delegacia de Polícia Especializada em Atendimento à Mulher
16.Farmácia da Praça
17.Farmácia de Referência Regional
18.Fica Vivo Rosaneves
19.Fórum de Ribeirão das Neves
20.Hospital São Judas Tadeu
21.Núcleo de Atenção Psicopedagógica (NAPPI)
22.Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
23.Penitenciária Inspetor José Martinho Drumond

82
24.Plantão Social – Serviço Proteção Social Básica
25.Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
(PPCAAM)
26.Promotoria da Infância e Juventude
27.Promotoria de Direitos Humanos
28.Posto de saúde da Família (PSF Liberdade; Neviana ; Porto Seguro)
29.Serviços de Media e Alta Complexidade – Assistência Social
30.Superintendência de Ensino
31.Unidade Básica de Referência (UBR Veneza e Jardim de Alá)
32.Unicentro Newton Paiva.
33.Unidade de Pronto Atendimento (UPA Joanico Cirilo de Abreu)
34.3ª Promotoria de Justiça
5.2 Articulações de rede regional, isto é, de abrangência para além do Município-
sede
As Articulações de Rede, também, têm o objetivo de expandir a abrangência do
NAVCV Regional, ampliando o alcance da politica de Direitos Humanos no Estado.
Para tal, foram consideradas as apresentações da metodologia do NAVCV; estudos de
casos; contatos institucionais; e ações conjuntas realizadas com a Rede, junto às
instituições parceiras dos municípios que compõem a área de abrangência da Regional
do NAVCV, exceto do município sede:
1. Prefeitura Municipal de Esmeraldas
2. Hospital Hilton Rocha
3. Hospital João XIII
4. Hospital Odete Valadares
5. Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e
Adolescentes do Estado de Minas Gerais (FEVCAMG)
6. Secretaria de Assistência Social do Munícipio de Esmeraldas
7. Secretaria de Desenvolvimento Social do Munícipio de Contagem

83
NAVCV – NORTE
(MUNICÍPIO-SEDE:
MONTES CLAROS)

84
1. PERFIL DOS NOVOS USUÁRIOS - NAVCV-NORTE (MUNÍCIPIO-SEDE:
MONTES CLAROS)
Em 2014, foram inseridos 116 novos usuários. A média mensal de acolhimento
foi de 09 usuários.
Gráfico 1 - Novos usuários inseridos NAVCV-Norte/2014
Os gráficos abaixo descrevem o perfil destes usuários quanto ao sexo; cor; idade;
situação conjugal; situação no mercado de trabalho; regional de ocorrência do crime;
regional de residência do usuário e dados relativos à ocorrência da violência
(Ocorrência Policial; Processo instaurado; Identificação dos autores).

85
Em 2014, a maioria dos novos usuários do NAVCV-Norte foi de vítimas indiretas
(56%), enquanto tivemos um percentual de 44% de vítimas indiretas. É válido ressaltar
a importância de considerar também de violência que afetou esses usuários.

86
Gráfico 3 – Perfil de novos usuários (violência ocorrida – número absoluto de usuários22
)
22
A categoria “Outros” é referente ao acolhimento de usuários vítimas de violências que atualmente não
compõem o escopo do NAVCV-MG (no caso, “ameaça”), mas que foram inseridos no Programa devido
às suas especificidades.

87
A maioria dos usuários acolhidos em 2014 foi vítima de estupro de vulnerável
(62%); homicídio consumado (12%) e estupro (10%). Foram atendidas vítimas de
homicídio tentado (8%); e violência estatal (2%).
Predominância de usuários do sexo feminino (73%).
Gráfico 6 – Perfil de novos usuários (cor)

88
Com relação a cor a maioria dos usuários declarou pardos (48%).
Gráfico 7 – Perfil de novos usuários (faixa etária)
Predominância de usuários na faixa etária de 0 a 11 anos (21%); 12 a 18 anos
(18%) e 22 a 30 anos (17%), totalizando 56% com até 30 anos.
Gráfico 8 – Perfil de novos usuários (situação conjugal)

89
Predominância de usuários solteiros (51%). As informações sobre escolaridade,
situação conjugal e inserção no mercado de trabalho devem ser analisadas
considerando a faixa etária.
Gráfico 9 – Perfil de novos usuários (escolaridade)
Predominância de usuários com ensino fundamental incompleto (38%) e ensino
médio completo (20%).

90
Gráfico 10 – Perfil de novos usuários (inserção no mercado de trabalho)
Observa-se a predominância de usuários estudantes (22%); que não atingiram a
idade de população economicamente ativa (PEA) (18%) e ocupados com bicos (14%).
Gráfico 11 – Perfil de novos usuários (regional de residência)

91
Predominância de usuários residentes nos Pólos JK/ Vilage, Maracanã e Santos
Reis, totalizando 48%. Observa-se, também, o acolhimento a usuários residentes em
outros municípios.
Gráfico 12 – Violência ocorrida (regional de ocorrência do crime)
Predominância da regional de ocorrência de crimes nos Pólos Maracanã (20%) e
Rural (16%).

92
Gráfico 13 – Violência ocorrida (dia da semana de ocorrência do crime)
Observa-se que a maioria dos usuários não identificou o dia de ocorrência do
crime (53%).
Gráfico 14 – Violência ocorrida (registro da ocorrência policial)

93
Predominância de usuários que fizeram o registro de ocorrência policial (58%).
Gráfico 15 – Violência ocorrida (processo instaurado)
Predominância de processos não instaurados (46%). Neste item deve considerar
o tempo de ocorrência do crime para que o procedimento de instauração de processo
tenha sido possível.
Gráfico 15 – Violência ocorrida (identificação dos autores)
Na maioria dos casos houve a identificação dos autores (77%).

94
2. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV-NORTE (MUNICÍPIO-SEDE:
MONTES CLAROS)
Para a sistematização dos atendimentos psicossociais foram considerados os
acompanhamentos individuais e/ou familiares, em grupo, por telefone bem como as
atividades lúdicas, e, rodas de conversa.
Gráfico 16 - Acompanhamentos individuais no NAVCV-Norte/2014

95
Gráfico 17 - Acompanhamentos familiares no NAVCV-Norte/201423
Foram feitos 252 acompanhamentos individuais e 12 acompanhamentos familiares,
totalizando 264 acompanhamentos neste período. A média mensal foi de 25
acompanhamentos.
23
Foram contabilizados apenas os meses em que foram realizados atendimentos familiares. É
válido ressaltar que estes atendimentos ocorrem de acordo com a demanda do caso em
acompanhamento.

96
Gráfico 18 – Acompanhamentos por telefone NAVCV-Norte/2014
Foram realizados 90 atendimentos por telefone24
. É válido ressaltar que os
atendimentos por telefone são momentos de escuta a usuários que estão impossibilitados
de acessarem o Programa.
Gráfico 19 - Acompanhamento em grupo NAVCV-Norte/2014
24
Para a elaboração do gráfico foram considerados apenas os meses em que foram realizados
atendimentos por telefone.

97
Iniciaram em 2014 os Grupos com vítimas diretas de estupro de vulnerável e
vítimas indiretas de homicídio. Os grupos de vítimas de estupro são formados por pré-
adolescentes (autodenominado “Turminha da Pesada”) e adolescentes (10 a 12 anos).
Os encontros têm frequência quinzenal e mensal, respectivamente.
2.2 Desligamentos
Gráfico 20 - Desligamentos NAVCV-Norte/2014
Durante o período, de janeiro a dezembro de 2014, foram realizados 89
desligamentos, sendo 55 por conclusão e 34 por evasão.
2.3 Orientações qualificadas
As orientações qualificadas ocorrem quando pessoas que não fazem parte do
escopo do NAVCV procuram atendimento. Nestes casos, a equipe técnica realizada o

98
acolhimento e faz os encaminhamentos necessários. Em 2014 foram realizadas 10
orientações qualificadas no NAVCV-Norte.
2.4 Síntese anual dos acompanhamentos NAVCV-NORTE
Tabela 1 – Síntese anual NAVCV-Norte/2014
Acolhimentos/ Novos usuários 116
Acompanhamentos individuais e 252
Acompanhamentos familiares 12
Acompanhamentos em grupo 36
Desligamentos conclusão 55
Desligamentos evasão 34
Orientações qualificadas 10
Gráfico 21 - Síntese anual NAVCV-Norte

99
De janeiro a dezembro de 2014, no NAVCV-Norte (Município-sede: Montes Claros),
foram inseridos 116 novos usuários; realizados 390 acompanhamentos; 89
desligamentos e 10 orientações qualificadas.
3. DESLIGAMENTOS - NAVCV-NORTE (MUNICÍPIO-SEDE: MONTES
CLAROS)
3.1 Motivos do desligamento por evasão no NAVCV- Norte em 2014
Conforme mencionado anteriormente, foram realizados 89 desligamentos em
2014, sendo 55 por conclusão25
e 34 por evasão. No segundo semestre de 2014, foram
realizados no NAVCV-Norte, um número elevado de desligamentos por evasão.
Ressalta-se que, no mês de Agosto/2014, o NAVCV- Norte passou por transição de
equipe, uma vez que o Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania – IJUCI assumiu
a gestão do Núcleo. Ao assumir o NAVCV-Norte, a nova equipe verificou todos os
casos que eram acompanhados e percebeu que grande parte desses usuários já não
comparecia ao Programa. A equipe tentou entrar em contato via telefone e carta, porém
sem sucesso. Diante desta situação, realizou-se o desligamento desses casos por
evasão.
.
3.2 Motivos do desligamento por conclusão no NAVCV- Norte em 2014
As informações sobre o desligamento por conclusão foram obtidas através do
questionário de desligamento. Ele contém perguntas (abertas e fechadas) sobre os
motivos que levaram o usuário a procurarem atendimento no NAVCV; motivos dos
desligamentos; mudanças após o acompanhamento no NAVCV; pontos positivos e
25
Foram aplicados/localizados 18 questionários por conclusão.

100
negativos e sugestões para o aprimoramento do trabalho. A aplicação é feita por outro
técnico que não participou do atendimento, visando a garantia de imparcialidade do
levantamento das informações
De acordo com a percepção dos técnicos sociais responsáveis pelo
acompanhamento dos casos a maioria dos usuários não tinha mais necessidade de
atendimentos no NAVCV (28%). Os demais motivos para o desligamento são referentes
a superação da violência.
Gráfico 22 – Motivos da conclusão NAVCV-Norte/2014
3.3 Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV-Norte em 2014
De acordo com as informações fornecidas pelos usuários, através do
questionário de desligamento, a maioria procurou atendimento por
encaminhamentos da Rede (56%).

101
Gráfico 23 – Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV-Norte/2014
3.4 Mudanças após o atendimento no NAVCV-Norte em 2014
A maioria dos usuários informou que teve suas demandas (relativas aos motivos
citados anteriormente) atendidas (61%).
Gráfico 24- Demandas atendidas em relação aos motivos citados anteriormente

102
As principais mudanças identificas pelos usuários são relativas a ressignificação
da violência, tais como sentir-se mais tranquila; segura; melhorias no relacionamento
familiar (11%). Estas informações estão detalhadas na próxima sessão: Percepções
dos usuários- desligamento por conclusão.
Gráfico 25 – Mudanças após atendimento no NAVCV-Norte/2014
3.5 Pontos positivos, negativos e sugestões para o NAVCV-Norte
Os pontos positivos identificados pelos usuários estão relacionados ao
atendimento feito pelos técnicos sociais (56%).

103
Norte/2014
Com relação aos pontos negativos a maioria não respondeu/ não identificou
(67%). O ponto negativo mencionado é com relação à demora do atendimento.
Norte/2014

104
3.6 Percepções dos usuários desligados por conclusão sobre o NAVCV-Norte em
2014
Para a elaboração dos gráficos apresentados na sessão anterior foram
categorizadas as respostas dos usuários. Ainda que a sistematização destas
informações contribua para a avaliação do trabalho desenvolvido pelo NAVCV-Norte
em 2014 elas não trazem a particularidade relatada pelos próprios usuários. Com o
intuito de descrever a percepção dos usuários a seguir as respostas que compõem as
categorias citadas nos gráficos.
3.6.1 Mudanças após o atendimento no NAVCV-Norte
6. “As orientações recebidas nortearam as minhas atitudes”.
7. “Estou mais atenta”.
8. “Eu aprendi a lidar com a situação”.
9. “Me sinto mais segura, tiraram minhas dúvidas”.
10.“Os atendimento com a psicóloga ajudou a seguir em frente”.
11.“Minha família se organizou mais”.
12.“Ajudou a abrir a cabeça”.
13.“Foi muito bom, eu não sabia que existia o programa, recebi apoio, ajudou
muito”.
14.“Os filhos mudaram para melhor”.
15.A filha deixou de remoer o passado.
16.“Restaurou a intimidade com os pais”.
“Mudanças após o acompanhamento”

105
17.“Fiquei mais calma”
18. “Mudança dos filhos para melhor”.
3.6.2 Pontos positivos sobre o atendimento no NAVCV-Norte
 “Fui bem atendida”.
 “Ajudou a esquecer um pouco da violência”.
 “Ótimo atendimento, me passou paz e segurança”.
 “Mudança de comportamento”
 “Consegui falar dos meus problemas”.
 “Conseguiram abrir a minha cabeça”.
 “O atendimento do NAVCV foi uma benção”.
 “Os filhos estão mais comunicativos e calmos”.
 “A avaliação individual é muito boa”.
3.6.3 Pontos negativos sobre o atendimento no NAVCV-Norte
 “Recebi algumas informações erradas”.
 “Ficaram jogando a gente de um lado para o outro”.
 “A distância entre um atendimento e outro não ajuda muito a vítima”.

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