This document proposes legalizing cannabis and hemp in Portugal to boost the economy through three main points: 1) tax revenue from regulated cannabis sales, 2) medical research and treatment using cannabis compounds, and 3) new industries around hemp products like clothing and biofuels, creating jobs.

1. Moção Sectorial
Um contributo para o crescimento da economia
Atravessamos uma crise económica sem precedentes, a produção de riqueza
interna está em decréscimo, o desemprego continua a aumentar: precisamos
urgentemente de medidas que reforcem a nossa economia e criem emprego.
Devemos, então, alargar o debate a novas medidas de criação de emprego e
impulsionadoras da economia nacional. Medidas de produção de riqueza ligadas ao
que de melhor temos e às características únicas do nosso país. Características que
nos permitem ser um país de produção agrícola de qualidade que nos distinga pelos
cuidados ecológicos, aliados a investimentos na área da saúde e do bem-estar. Temos
de apostar nos nossos pontos fortes.
Entre todas as produções em que podemos investir venho hoje falar-vos de
uma que conjuga em si estes dois aspectos: as preocupações ecológicas e de saúde.
E se eu vos disser que a legalização da cannabis e do cânhamo fará isso? E
que mais fará ainda mais pela nossa economia?
Façamos então uma análise em três pontos: em primeiro lugar a cobrança
de impostos sobre o consumo.
Este comércio sempre existiu (ilegal e paralelo) e os mais recentes estudos
concluem que tem vindo a aumentar. Não nos podemos dar ao luxo de ignorar este
comércio de rua e dos seus lucros. Podemos e devemos, sim, criar espaços de venda,
controlados, que paguem impostos e cuja venda a menores seja vedada.
Mas agora temos um problema: onde é que estes espaços de venda vão
comprar a cannabis para a poderem comercializar? Simples, teremos que apostar na
produção, em políticas de cultivo da cannabis e do cânhamo que respeitem o
ecossistema e apresentem uma distinção dessa qualidade aos consumidores.
Com espaços de venda controlada e campos agrícolas especializados na
produção vamos abrir novas oportunidades de emprego aos agricultores. Assim,
estamos já a criar investimento em novas políticas de emprego. Novos postos de
trabalho serão criados, haverá produção de riqueza: a economia cresce.

2. Segundo ponto: usos medicinais e futura investigação da utilização do
Tetraidrocanabinol para fins médicos.
A sabedoria tradicional de quem trabalha a terra e conhece os produtos e seus
efeitos sempre tratou com todo o respeito estas produções. Mais recentemente a
ciência veio comprovar, em vários estudos, que um dos principais agentes ativos da
cannabis, o Tetraidrocanabinol, é um auxiliar precioso no tratamento de uma grande
variedade de doenças graves. Doenças, ainda, sem cura mas cujos tratamentos
atuais permitem uma vida cuja qualidade temos de defender. Assim, este componente
natural, ajuda no tratamento de doenças como o cancro, a SIDA, dores crónicas,
esclerose múltipla, Glaucoma, epilepsia e artrite, entre outras.
Como é que nos podemos permitir a hipocrisia de proibir que pessoas com
doenças tão penosas como estas não tenham acesso a produtos naturais de baixo
custo? Quando, inclusive, permitimos já que as farmacêuticas produzam, em
laboratório, comprimidos com Tetraidrocanabinol?
Juro-vos que a mim, como socialista, me faz confusão…
E também, nesta vertente continuaríamos a produzir riqueza e a criar emprego,
agora na área da investigação científica sobre as aplicações médicas do
Tetraidrocanabinol e, ainda, em todos os investimentos ligados à saúde e tratamentos
medicinais. Portugal é um país que oferece caraterísticas excecionais para esta área,
que mais recentemente se resolveu designar de turismo de saúde, e que tem na sua
génese as nossas tradicionais termas.
Terceiro ponto: criação de empresas ligadas à exploração do cânhamo
numa vertente de diversidade de produção.
Através do cânhamo podemos produzir vários artigos: roupa, papel, bio-diesel
e sementes, só para referenciar alguns.
A fibra retirada do cânhamo tem uma resistência 5 vezes superior ao algodão e
até o seu contacto com a pele é medicinal. A universidade americana de Washington
estudou os efeitos das roupas de cânhamo chegando à conclusão que estas
estimulam o funcionamento glandular, ajudam na divisão celular, harmonizam o
sistema nervoso e, como possuem a mesma micro frequência elétrica que a pele
humana, evitam que esta fique eletricamente carregada. Uma excelente opção em
contraponto aos tecidos sintéticos, considerando que fazem com que a pele relaxe.

3. Sobre as sementes de cânhamo tenho a dizer que possui os 9 aminoácidos
essenciais (valina, lisina, histidina, leucina, metionina, triptofano, treonina, fenilalanina
e isoleucina) que o corpo humano necessita diariamente e não consegue sintetizar,
tendo que entrar no organismo através da alimentação. Contem ainda fibra vegetal,
vitamina E, Omega 3 e 6, o que as torna numa fonte completa de proteínas. Devido a
esta complexidade nutricional muitos as consideram como um super alimento da
natureza, em muito superior à soja.
E adivinhem? Criando empresas que trabalhem com a produção e exploração
de cânhamo e seus produtos derivados voltamos a criar mais emprego.
Para terminar quero apenas referenciar que estas conclusões se encontram já
em curso em pelo menos um dos estados norte americanos que está, através de um
referendo, a legalizar a cannabis e o cânhamo: o Estado do Colorado.
Este Estado Norte-americano, que possui uma população de 5.116.796
habitantes, estima que através da legalização da cannabis, entre poupança e impostos
obtenham uma receita de 59,4 milhões de dólares, separados entre poupança no
sistema judicial e penal, 12 milhões de dólares, e uma receita de 47.3 milhões de
dólares, em impostos.
Acredito que o principal problema político com a cannabis e o cânhamo seja a
falta de informação sobre os seus efeitos benéficos, tanto na área da saúde como na
economia nacional.
Como jovem socialista cabe-me contribuir para a abertura do debate numa perspetiva
de confiança no futuro e no esclarecimento. Esta é a minha visão sobre como
deveríamos explorar a legalização da cannabis e do cânhamo.
1º Subscritor: Diogo Lourenço Carmo | 102919 | Santarém
Daniela Germano | 98097 | Santarém
André Henriques | 95959 | Santarém
Vânia Botequim | 75174 | Santarém
Arménio Francisca Gomes | 109815 | Santarém
Tiago Preguiça | 89592 | Santarém