Metodologia de PEsquisa aula pronta para apresentar

Metodologia da Pesquisa
Msc Rosa Jussara Bonfim Silva
06/11/24 1

 Bibliografia básica:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6022. Informação e documentação –
Artigo em publicação periódica científica impressa - Apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2002.
______. NBR 6023. Informação e documentação – Referências – Elaboração. Rio de Janeiro: ABNT,
2002.
______. NBR 6024. Informação e documentação – Numerações progressivas das seções de um documento
escrito – Elaboração. Rio de Janeiro: ABNT, 2003.
______. NBR 6027. Informação e documentação – Sumário – Apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2003.
______. NBR 6028. Informação e documentação – Resumo – Apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2003.
______. NBR 6034. Informação e documentação – Índice – Apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.
______. NBR 10520. Informação e documentação – Citações em documentos –Apresentação. Rio de
Janeiro: ABNT, 2002.
______. NBR 10719. Informação e documentação – Relatório técnico e/ou científico – Apresentação. Rio
de Janeiro: ABNT, 2011.
______. NBR 14724. Informação e documentação – Trabalhos acadêmicos – Apresentação. Rio de
Janeiro: ABNT, 2011.
______. NBR 14724. Informação e documentação –Projeto de pesquisa – Apresentação. Rio de Janeiro:
ABNT, 2011.

MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia
da pesquisa no Direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
QUEIROZ; Rafael Mafei Rabelo; FEFERBAUM, Marina (Coord.). Metodologia
jurídica: um roteiro prático para trabalhos de conclusão de curso. São Paulo:
Saraiva, 2012.
 Bibliografia complementar:
ADEODATO, João Maurício. Bases para uma metodologia da pesquisa em direito.
Revista CEJ, Brasília, v. 3, n. 7, jan./abr. 1999.
ECO, Umberto. Como se faz uma tese. Tradução de Gilson Cesar Cardoso de
Souza. 23. ed. São Paulo: Perspectiva, 2010.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São
Paulo: Cortez, 2007.

I. O MÉTODO CIENTÍFICO E
A PRÁTICA DA PESQUISA

1.1. Tipos e metodologias de
pesquisa científica
 Pesquisa quantitativa
É útil quando o objeto da pesquisa se prestar a algum tipo de
medição e esta for interessante para o resultado final da
investigação.
O perfil dessa abordagem é descritivo, e o pesquisador pretenderá
sempre obter o maior grau de correção possível em seus dados,
assegurando assim a confiabilidade de seu trabalho.
Exemplo: avaliar quantitativamente a estrutura judiciária de
Fortaleza (número x de varas, de cartórios, de juízes, de
processos/ano etc.), para saber se tal quantidade é bastante ou não
para atender a demanda.

 Pesquisa qualitativa
Em vez de medir dados, a pesquisa qualitativa dedica-se ao
exame rigoroso da especificidade, do alcance e das
interpretações possíveis para o fenômeno estudado e
(re)interpretado de acordo com as hipóteses
estrategicamente estabelecidas pelo pesquisador.
Exemplo: avaliar qualitativamente a estrutura judiciária de
Fortaleza (se é ou não um bom atendimento judiciário à
população), para saber se é adequada à demanda em termos
de qualidade (celeridade, eficiência, equidade nos
julgamentos etc.).

• Pesquisa etnográfica
Visa compreender, na sua cotidianidade, os processos do dia-a-dia
em suas diversas modalidades. Trata-se de um mergulho
microssocial, olhado com uma lente de aumento. Aplica métodos e
técnicas compatíveis com a abordagem qualitativa.
Vale-se do método etnográfico, descritivo por excelência e
proveniente de disciplinas da Antropologia Social, que consiste no
estudo de um objeto por vivência direta da realidade em que ele se
insere. Tem como objetivo entender uma cultura não familiar (seu
conhecimento, suas técnicas, seus costumes etc.), de forma a
traduzi-la de maneira que possa ser entendida e usada por outros.

 Pesquisa bibliográfica
É aquela que se realiza a partir do registro disponível, decorrente de pesquisas
anteriores, em documentos impressos, como livros, artigos, teses etc. Utiliza-
se de dados ou de categorias teóricas já trabalhados por outros pesquisadores e
devidamente registrados.
Os textos tornam-se fontes dos temas a serem pesquisados. O pesquisador não
trabalha a partir das contribuições dos autores dos estudos analíticos
constantes dos textos.
 Pesquisa documental
É uma vertente da pesquisa bibliográfica, na qual se tem como fonte
documentos no sentido amplo, ou seja, não só documentos impressos, mas ,
sobretudo, outros tipos de documentos, tais como: jornais, fotos, filmes,
gravações, documentos legais (legislação e jurisprudência, por exemplo).
Nesses casos, os conteúdos dos textos ainda não tiveram nenhum tratamento
analítico, são ainda “matéria-prima” da qual o pesquisador vai desenvolver
sua investigação e análise.

• Pesquisa experimental
Toma o próprio objeto em sua concretude como fonte e o coloca em
condições técnicas de observação e manipulação experimental nas
bancadas e pranchetas de um laboratório, onde são criadas
condições adequadas para seu tratamento. Para tanto, o pesquisador
seleciona determinadas variáveis e testa suas relações funcionais,
utilizando formas de controle.
Essa modalidade é plenamente adequada às Ciências Naturais, e
mais complicada no âmbito das Ciências Humanas, já que não se
pode fazer manipulação de pessoas.

 Pesquisa de campo
O objeto/fonte da investigação é abordado em seu meio ambiente
próprio. A coleta de dados é feita nas condições naturais em que os
fenômenos ocorrem, sendo assim diretamente observados, sem
intervenção e manuseio por parte do pesquisador. Abrange desde os
levantamentos, que são mais descritivos, até os estudos mais
analíticos a partir do que foi levantado.
Ciências e áreas de estudo como o Direito, a Antropologia, a
Sociologia e a Psicologia costumam fazer uso da pesquisa de
campo para o estudo de indivíduos, de grupos, de comunidades ou
de instituições, com o objetivo de compreender os mais diferentes
aspectos de uma determinada realidade.
Faz uso de técnicas como a observação e a realização de
entrevistas, de questionários, de formulários etc. Tem como ponto
de partida a pesquisa bibliográfica.

• Pesquisa exploratória (descritiva)
Busca apenas levantar informações sobre um determinado objeto,
delimitando assim um campo de trabalho, mapeando as
condições de manifestação desse objeto. Na verdade, ela é uma
preparação para a pesquisa explicativa.
• Pesquisa explicativa
É aquela que, além de registrar e de analisar os fenômenos
estudados, busca identificar suas causas, seja através da aplicação
do método experimental/quantitativo seja através da interpretação
possibilitada pelos métodos qualitativos.

ATENÇÃO: Um tipo de pesquisa não
necessariamente exclui o outro. A depender
da fase da investigação, poderá ser adotado
um específico. Caberá ao pesquisador, ao
definir sua metodologia científica, apontar
os métodos e o tipo de pesquisa escolhidos,
sempre fazendo vinculação ao objeto de
estudo.

1.2. Técnicas de pesquisa
 Documentação
É toda forma de registro e de sistematização de dados ou informações,
colocando-os em condições de análise por parte do pesquisador.
Pode ser tomada em três sentidos fundamentais:
1. Como técnica de coleta, de organização e de conservação de
documentos;
2. Como ciência que elabora critérios para a coleta, para a organização,
para a sistematização, para a conservação e para a difusão dos
documentos;
3. No contexto da realização de uma pesquisa é a técnica de
identificação, de levantamento, de exploração de documentos fontes
do objeto pesquisado e de registro das informações retiradas nessas
fontes e que serão utilizadas no desenvolvimento do trabalho

 Entrevista
É a técnica de coletas de informação sobre um determinado
assunto, diretamente solicitadas aos sujeitos pesquisados. Trata-se,
portanto, de uma interação entre pesquisador e pesquisado. Muito
usada na área das Ciências Humanas. O pesquisador procura
aprender o que os sujeitos pensam, sabem, representam, fazem,
argumentam etc.
 História de vida
É a coleta de informações da vida pessoal de um ou de vários
informantes. Pode assumir formas variadas: autobiografia,
memorial, crônicas, em que se possa expressar as trajetórias
pessoais dos sujeitos.
Exemplo de artigo jurídico que utiliza tal técnica:
http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/2309

 Observação
É todo procedimento que permite o acesso aos fenômenos estudados. É
uma etapa imprescindível em qualquer tipo ou modalidade de pesquisa.
 Questionário
Consiste no conjunto de questões, sistematicamente articuladas, que se
destinam a levantar informações escritas por parte dos sujeitos
pesquisados, com vistas a conhecer a sua opinião sobre os assuntos em
análise.
As questões devem ser pertinentes ao objeto e claramente formuladas, de
modo a serem bem compreendidas pelos sujeitos entrevistados.
As questões podem ser fechadas ou abertas. No primeiro caso, as
respostas serão escolhidas dentre as opções predefinidas pelo pesquisador;
no segundo, o sujeito pode elaborar as respostas, com suas próprias
palavras, a partir de sua elaboração pessoal.

 Estudo de caso
No estudo de caso, o objeto sofre um recorte radical, de maneira que o
pesquisador assume o compromisso de promover sua análise de forma
profunda, exaustiva e extensa, o que equivale a dizer que deverá examinar seu
objeto sempre levando em consideração os fatores que acabam influenciando,
direta ou indiretamente, a sua especificidade e o seu desenvolvimento.
O caso que será objeto da pesquisa deve possuir uma contrapartida no plano
fático, histórico, isto é, o objeto deve ser alguma coisa que realmente exista e
possa ser experimentada pela nossa percepção da realidade (excluindo-se o
estudo de ideias, de conceitos ou categorias), ainda que nomes fictícios sejam
utilizados para preservar a integridade moral de pessoas, físicas ou jurídicas, e
de outras instituições desenvolvidas.
Exemplo: num estudo de caso, o pesquisador não terá como objeto o tema
geral “a sonegação fiscal”, mas sim uma situação empiricamente verificável,
como “o caso da sonegação fiscal X, ocorrido na localidade Y”.

1.4. Alguns métodos e técnicas
de pesquisa na área do Direito

1.4.1. Pesquisa de direito
comparado
 O que é direito comparado?
É a ciência (ou o método) eu estuda, por meio de contraste,
dois ou mais sistemas jurídicos, analisando suas normas
positivas, suas fontes, sua história e os variados fatores
sociais e políticos que os influenciaram (Jacob Dolinger)
O método do direito comparado permite o confronte de
divergências e convergências, bem como a descoberta de
“semelhanças onde se poderia pensar haver conflitos” e
“diversidades onde se pensava haver uniformidade”

• Quando optar pelo método de direito comparado?
Antes de optar pelo direito comparado como método principal ou
secundário, sugere-se que o pesquisador faça a si próprio as
seguintes perguntas:
1. Por que devo utilizar direito comparado na consecução da
minha pesquisa?
A opção por tal método só se justifica quando ele é relevante –
leia-se, necessário – à solução do problema de pesquisa. Em
outras palavras, é preciso que o método seja suficiente para testar
a hipótese originalmente levantada, confirmando-a ou refutando-
a.

2. Quais são as razões que justificaram a escolha do(s) país(es)
comparado(s)?
A simples vinculação de ordem emocional com um país estrangeiro
(de vivência, por lá possuir família etc.) não é razão para a sua
escolha.
As seguintes razões, por outro lado, justificam a escolha de um ou
mais países:
- semelhanças, de uma ou mais ordens, entre os países comparados:
econômica, social, política, jurídica etc.;
- o fato de o objeto da pesquisa ter sido desenvolvido no(s) país(es)
escolhido(s), seja por meio da doutrina, da jurisprudência ou da
construção normativa, possibilitando reflexões que agreguem à
realidade nacional;
- tratados internacionais que vinculem os países escolhidos (quando o
objeto da pesquisa diz respeito a temas por eles regulados).

3. O que será objeto de comparação?
Uma vez definidos os países objeto de análise, é preciso que o
pesquisador tenha muita clareza quanto ao que será comparado: leis?
Decisões judiciais ou a ausência delas? Políticas públicas? Momentos
históricos? É importante ressaltar a necessidade de que se proceda à
escolha de objetos passíveis de serem comparados.
4. Como pretendo proceder à análise comparativa?
Uma vez que cada caso é único, um bom canal de comunicação com o
orientador é crucial.
Por conhecer a área pesquisada e estar familiarizado com o tema
escolhido, o orientador é a pessoa mais indicada a ponderar –
juntamente com o orientando – se separar os países comparados por
capítulos faz mais ou menos sentido, por exemplo, do que separar os
capítulos por temas e, em cada um deles, proceder à análise
comparativa.

1.4.2 Pesquisa de
jurisprudência
Numa pesquisa acadêmica de jurisprudência, busca-se identificar
de qual modo um ou mais tribunais compreendem um instituo
jurídico, revelando-se eventuais posições consolidadas,
divergências entre diferentes órgãos, incoerências nos
julgamentos etc.
O simples fato de um argumento ser adotado numa decisão
judicial não significa que eles esteja correto

• Quando minha pesquisa pode ser desenvolvida por meio da análise de
jurisprudência
A princípio, nenhum tema jurídico afasta a possibilidade de tratamento
por meio de análise jurisprudencial. Novamente a pergunta: “tendo em
vista os objetivos da minha pesquisa, é útil examinar a jurisprudência?”
A pesquisa jurisprudencial serve para analisar:
- decisões judiciais (desde os Tribunais Superiores até os juízes de
primeira instância);
- decisões administrativas (a exemplo do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica – CADE e do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT.

• Adequação com o tipo de trabalho
Para responder à pergunta-problema da investigação, é importante
que o aluno conheça quais são os instrumentos de pesquisa e,
principalmente, saiba manuseá-los.
Os recortes jurisprudenciais são todas as estratégias de delimitação do
tema. Nas pesquisa de jurisprudências os recortes mais recorrentes
são os institucionais (escolher dentre uma ou mais instituições do
Poder Judiciário), os temáticos (escolher um tema específico dentre
vários possíveis), os processuais (escolher um instrumento processual
específico, como um recurso, por exemplo) e os temporais (escolher
um período no qual as decisões analisadas foram proferidas).

• Composição da amostra: o que fazer quando o número total de
julgados encontrados é muito grande?
A primeira estratégia é adicionar novos critérios de recortes
jurisprudenciais com o fito de que o número total de decisões encontradas
seja reduzido.
Exemplo: “A jurisprudência do STF em ações diretas de
constitucionalidade sobre o princípio da legalidade em matéria tributária
no período de 2000 a 2010”. Caso o número de decisões seja muito grande,
é possível restringir a análise a uma turma ou a um ministro.
 Para a estatística, a “amostra” consiste em um conjunto de indivíduos
retirados de uma população segundo critério metodológico para viabilizar
o estudo deste conjunto, cujas conclusões serão representativas da
população. Em pesquisas jurisprudenciais, entretanto, é comum verificar a
expressão “amostra” para designar o total de julgados a ser analisado.

Para compreender a extensão do estudo
proposto, é essencial que o pesquisador
indique o quanto do analisado representa a
dinâmica decisória do órgão.
Em termos práticos, a amostra é exatamente
aquele conjunto de decisões com que o aluno
lidará em seu trabalho no formado de pesquisa
de jurisprudência.

Como apresentar os resultados
da pesquisa
• Indicação do site em que a pesquisa foi realizada, bem como a data e a
hora, o que delimita o total de decisões processadas, pois os órgão
julgadores tendem a alimentar os seus bancos de dados periodicamente;
• Apresentação dos critérios de busca utilizados e respectivas
ocorrências;
• Justificativa das exclusões de decisões;
• A representatividade da amostra com relação ao total de julgados;
• Indicação do total do conjunto de casos que serão analisados.

Tipos de pesquisa de
jurisprudência
• Análise temática – é o exame de conjunto de julgados sobre um
determinado tema, geralmente com a proposta de compreender o
entendimento do órgão julgador sobre o instituto estudado.
- “Nos labirintos do STF: em busca do conceito de serviço público.
Uma visão a partir do caso ECT”.
- Comunidades quilombolas no judiciários brasileiro: análise
comparativa da jurisprudência.
- “Panorama atual da responsabilidade civil do Estado em matéria de
serviços públicos na jurisprudência do STF”.

• Análise dos elementos da decisão – é a análise da argumentação utilizada pelo
órgão julgador, ou determinado julgador, para a tomada da decisão. Pergunta-se:
quais são os argumentos considerados para a construção da decisão?
- “Proporcionalidade e razoabilidade na jurisprudência do STF: os casos de conflito
entre princípios da ordem econômica”.
- Argumentação sobre liberdade de expressão: resultados da análise de votos do
Ministro Marco Aurélio”
• Análise da dinâmica institucional – é a análise do funcionamento institucional
(tempo que leva para decidir, dinâmica de trabalho no julgamento etc.) do órgão
julgador a parti das suas decisões.
“A audiência pública realizada na AD 3510-0: a organização e o aproveitamento da
primeira audiência pública da história do STF”.
“Definição de pauta no STF no controle de constitucionalidade de emendas
constitucionais nos governos FHC e Lula”.

• Análise processual da jurisprudência – o foco do pesquisador concentra-se nos
aspectos processuais relacionados ao caso analisado. O aluno pode analisar, por
exemplo, a forma que um tribunal utiliza instrumentos processuais específicos,
como a concessão de liminares, a modulação de efeitos no controle de
constitucionalidade pelo STF ou mesmo a forma pela qual é feita o uso de
precedentes pelo órgão julgador.
“Como demandar ‘direito’ do STF? Análise sob o enfoque das reclamações em
que se alega desrespeito às súmulas vinculantes”.
“Uso de precedentes pelo STF em casos de fornecimento de medicamentos”.
“Medida cautelar pelo STF em ação direta de inconstitucionalidade”.
“O Supremo Tribunal Federal e a dimensão temporal de suas decisões: a
modulação de efeitos em vista do princípio da nulidade dos atos normativos
inconstitucionais”.
“As características do amicus curiae à luz do STF”.

II. CONSTRUINDO UM
PROJETO DE PESQUISA

2. Componentes do projeto
2.1. Capa
A capa apresenta as informações institucionais e autorais sobre o projeto. Deve
conter os seguintes elementos:
 O nome da Instituição de Ensino Superior, do Centro, da Faculdade, do Curso, do
Instituto ou similar;
 A identificação precisa do tipo de pesquisa que será realizada (monografia,
dissertação ou tese);
 O título da pesquisa;
 A identificação do autor do projeto;
 A identificação do Professor Orientador com sua titulação; e
 Local e ano.

2.2. Sumário
• Para projetos mais extensos – com mais de 10
páginas, por exemplo –, é recomendável
sumariar o conteúdo para facilitar o seu
manuseio.

2.3. Tema
O tema se identifica com o próprio objeto da
pesquisa; é, de forma geral, o assunto de que se
vai tratar.
Alguns exemplos:
-Jurisdição constitucional;
- Princípio da dignidade humana;
- Democracia;
- Prisão preventiva.

 Atenção: até mesmo a “Democracia” pode ser
escolhida como tema da pesquisa. Contudo, é preciso
delimitá-lo, a fim de que não fique amplo demais.
 É importante ressaltar que só com o tema não se pode
iniciar uma investigação. O tema não é o problema, é
apenas um ponto de partida, uma referência sobre o
que se vai estudar.
 Em regra, a escolha de um tema – mesmo após a sua
delimitação – acaba levando a um objeto demasiado
amplo. Para estudá-lo com profundidade, devem ser
estabelecidos alguns outros elementos
(problematização, justificativa, objetivos, métodos
etc.).

Mas, como escolher um tema?
O tema deve ser um verdadeiro objeto de dúvida
Para transformar um assunto que me interessa em
tema, um bom exercício é buscar extrair dele
uma pergunta, um problema, uma dúvida – com
ponto de interrogação ao final, inclusive.
“O cientista primeiro constrói o problema para só
depois atacá-lo por meio da pesquisa científica”.

 O tema deve ser relevante
A pergunta ou o problema que serão tema de pesquisa
devem refletir um objeto relevante para a discussão
acadêmica.
O fato de um tema ser objeto de frequentes discussões entre
pesquisadores e juristas é bom indicativo de sua relevância
enquanto pauta de investigação.
Assim, uma das maneiras de se determinar a relevância do
tema é saber o quanto ele está na pauta dos debates
jurídicos atuais. Consultar, por exemplo, artigos científicos,
dissertações e teses; cursos e manuais; jornais de grande
circulação; e portais jurídicos.

• O tema deve ser do próprio interesse do pesquisador
Quando escolhemos um tema ou um objeto de pesquisa, estamos
na verdade escolhendo um parceiro ou parceira que poderá vir a
nos acompanhar até mesmo pelo resto de nossas vidas ou, pelo
menos, por um bom trecho de nossa trajetória acadêmica.
Assim, na escolha do tema, devemos sempre observar nossas
aptidões e nossos desejos pessoais.

 A originalidade do tema
Tecnicamente, a originalidade, em sentido de inovação
teórica, só é requisito de teses de doutorado. Nem mesmo
dissertações de mestrado precisam ser originais nesse
sentido estrito, de oferecer uma nova teoria ou uma nova
interpretação para um conjunto de fatos.
Isso não significa, contudo, que uma dissertação ou um
TCC deva limitar-se a repetir radiosamente as
interpretações mais cediças e indisputáveis em sua área de
interesse.
Mesmo o trabalho de reconstrução ou reorganização de
textos de terceiros, sem objetivo de originalidade, pode ser
criativo e inovador, gerando resultados úteis e
interessantes.

• O tema deve estar dentro das limitações do pesquisador
a) o pesquisador deve ter um razoável nível de familiaridade
prévia com o tema, isto é, o tema escolhido deve sempre ser
aquele diante do qual o pesquisador se sinta confortável, em
termos de conhecimentos que já possui.
* Sem, pelo menos, uma prévia noção do assunto, a tendência é
que o pesquisador não consiga formular um problema de
pesquisa suficientemente interessante e termine a se limitar à
leitura dos textos básicos (cursos e manuais) cujo conteúdo fica
distante do conhecimento acadêmico criativo.

b) as fontes relativas ao tema devem ser acessíveis a quem irá lê-
las.
Um grande obstáculo, nesse sentido, são idiomas estrangeiros. Não
conseguirei pesquisar coisa alguma sobre o direito chinês se as
fontes relativas ao meu tema estiverem em mandarim, sem tradução
confiável para algum idioma cuja leitura seja acessível. O mesmo
vale para pesquisas que utilizam a metodologia do direito
comparado.
Ademais, o pesquisador deve atentar para as limitações de acesso
aos materiais dos quais ele precisa fazer sua pesquisa. Pense-se o
exemplo de uma pesquisa que queira reconstruir o debate jurídico
em torno da formação do mercado de seguros no Brasil desde o
século XIX. Certamente haverá fontes históricas de difícil acesso
para tal trabalho (em poucas bibliotecas com bons acervos de obras
raras ou em arquivos públicos ou particulares).

2.4. Delimitação do tema
• A delimitação do tema é o recorte que o pesquisador deve fazer no seu objeto, de modo a
deixá-lo o mais específico possível.
• Estratégias para a delimitação do tema:
- por assunto: “A dispensa abusiva no contrato de trabalho”;
- por autor: “A fundamentação dos direitos humanos segundo Robert Alexy”
- por circunstância temporal: “A democracia no governo FHC: período de 2000 a 2002”.
- por circunstância espacial: “Ações de despejo na Comarca de Quixeramobim”.
- por circunstância espaço-temporal: “Direito natural e iluminismo no direito português do
final do antigo regime”.
- por referência a aspecto específico do direito positivo: “O princípio da nacionalidade na Lei
de Introdução às Normas do Direito Brasileiro”.

ATENÇÃO: Quanto maior o grau de
delimitação do campo de investigação, maiores
são as condições de examiná-lo com
profundidade. Portanto, cuidado com temas
demasiadamente genéricos e com recortes pouco
precisos. O resultado quase certo desse tipo de
projeto de pesquisa é desembocar num trabalho
final de simples compilação, recheado de citações
sem qualquer referência reflexiva do autor,
tratando-se de tudo e nada ao mesmo tempo.

2.5. Justificativa
 Aqui, são apresentadas os motivos ensejadores e as razões da pesquisa, o
estágio atual da problemática envolvida e o interesse em sua investigação.
Justifica-se o interesse de pesquisar o objeto na forma que está propondo
o autor do trabalho.
 Nesta etapa, você deve utilizar todos os argumentos indispensáveis para
“vender o seu peixe”. É preciso demonstrar a necessidade e a importância
da pesquisa. Em suma: você deve convencer o seu orientador e a sua
banca de que a sua proposta é boa e merece ser objeto de investigação.
 Por isso, escolha um tema que lhe dê motivação e deixe isso muito claro
na justificativa do projeto, evidenciando a relevância, a originalidade
(mesmo que não seja absoluta, ou que seja apenas na maneira de abordar)
e o caráter oportuno da pesquisa sobre a temática escolhida.

2.6. Problematização
 É o questionamento, a dúvida sobre um determinado aspecto do objeto a ser
investigado.
 É com a problematização que começa a pesquisa, a qual terá como propósito a
busca de uma resposta coerente, lógica, para a dúvida levantada.
 Nesta importante etapa do projeto, você deve fazer uma introdução à temática
escolhida, para, ao final, formular (como uma pergunta/questão) o problema ou os
problemas fundamentais que você está se propondo a tratar, a clarificar e até a
oferecer respostas.
 As perguntas devem ser claras, diretas e objetivas.
Exemplos: “Existe uma relação possível entre a ideia de direito natural de
Aristóteles, o de Tomás de Aquino e o de John Locke?”. Qual o grau de eficácia
das normas constitucionais relativas ao direito à saúde após a Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988?”

2.7. Hipóteses
 Nesta etapa, você deverá apresentar as possibilidades de
respostas para o(s) problema(s) suscitado(s), são os
caminhos que o raciocínio deverá percorrer na tarefa de
desenvolvimento fundamentado do trabalho.
 Podem ser afirmativas ou negativas, afinal, você pode vir a
mudar de ideia ao longo do curso da pesquisa. As hipóteses
são previsões ou suposições que poderão ser confirmadas
ou não ao final da pesquisa.
 Cada hipótese deverá corresponder a uma das perguntas da
problematização. Se foram 4 perguntas, logo deverão ser
formuladas 4 hipóteses

2.8. Referencial ou marco
teórico
• Cabe expor, nesta etapa, os referenciais teóricos, ou seja, os
instrumentos lógico-categoriais (autores, teorias, documentos
etc.) nos quais você se apoia para conduzir o trabalho
investigativo e o raciocínio.
• Trata-se de esclarecer as várias categorias que serão utilizadas
para dar conta dos fenômenos a serem abordados e explicados.

2.9. Objetivos
• Se você está se propondo a pesquisar algum assunto é porque tem
uma meta a ser alcançada, pretende investigar algo. Esse é o seu
objetivo geral.
• Enquanto o objetivo geral busca definir uma meta para o
trabalho como um todo, os objetivos específicos estão voltados
ao atendimento de questões mais particulares e secundários da
pesquisa.

2.10. Metodologia e tipo de
pesquisa
 Aqui, você faz a opção pela modalidade de pesquisa mais
adequada à consecução de seus objetivos e indica os meios
(métodos e procedimentos) que adotará para operar com seu
objeto.
 O pesquisador deve indicar o(s) tipo(s) de pesquisa que adotará:
pesquisa qualitativa, quantitativa, bibliográfica, documental,
etnográfica, de campo, experimental etc.
 Deverão ser igualmente apontados os procedimentos
instrumentais a serem utilizadas: documentação, entrevistas,
questionário, estudo de caso etc.

2.11. Cronograma de
execução
• O cronograma deverá prever o tempo necessário para a execução
de cada etapa da pesquisa: para localizar o material; para ler; para
fichar; para entrevistar; para colher dados estatísticos; para
redigir cada parte da estrutura final do trabalho; para fazer
revisões recomendadas pelo orientador; revisão do português;
formatação do trabalho; e assim por diante.

2.12. Referências
preliminares
• É a relação de todas as obras já consultadas no momento da
apresentação do seu projeto de pesquisa.
• Você poderá indicar também, em separado, uma lista das
referências de cuja existência e importância já tenha
conhecimento, mas a que ainda não teve acesso.

2.13. Possível sumário
• Você deve montar provisoriamente um sumário contendo as
partes possivelmente integrantes do texto final de seu trabalho.
• Procure organizar o seu trabalho para que ele tenha, no mínimo,
três seções primárias e não mais do que quatro, se extremamente
necessário, principalmente em TCC’s e em dissertações de
mestrado.

Atividade
• Escolha um tema para o seu projeto de
pesquisa, delimite-o e justifique a sua escolha.

Sites para pesquisa
• www.conpedi.org.br (Procure em Anais).
• www.4shared.com
• www.teses.usp.br (biblioteca de teses e dissertações da USP)
• www.estantevirtual.com.br (Para sebos)
• http://www.periodicos.capes.gov.br/ (biblioteca virtual da CAPES que
reúne e disponibiliza a instituições de ensino e pesquisa no Brasil o
melhor da produção científica internacional. Ele conta atualmente com
um acervo de mais de 30 mil periódicos com texto completo, 130 bases
referenciais, dez bases dedicadas exclusivamente a patentes, além de
livros, enciclopédias e obras de referência, normas técnicas, estatísticas
e conteúdo audiovisual).

Periódicos de Direito
• http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/ (Qualis B1) áreas: direitos
fundamentais e democracia
• http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej (Qualis A2) áreas:
“Constitucionalismo e Produção do Direito” e “Direito e Jurisdição
• http://www.scielo.br/revistas/rdgv/paboutj.htm (Qualis A1) A Revista
DIREITO GV é generalista. Publica artigos, resenhas e ensaios inéditos
sobre a dogmática das diversas áreas do direito nacional, internacional e
global, além de trabalhos de pesquisa aplicada e textos de teoria do direito,
sociologia do direito, filosofia do direito e história do direito.
A revista está aberta às mais diversas abordagens teóricas e metodológicas,
inclusive a textos interdisciplinares e artigos que se enquadrem no campo
de pesquisa Law & Society e Law & Economics. Ademais, contém
trabalhos sobre ensino e pesquisa em direito.

• http://www.revistas.ufg.br/index.php/revfd
Revista da Faculdade de Direito da UFG
(Qualis B1)
• http://www.unifor.br/index.php?
option=com_content&view=article&id=362&I
temid=762 (Qualis B1).
• http://mdf.secrel.com.br/index.php?
option=com_docman&task=cat_view&gid=34
(Qualis B1).

Artigos científicos
• Caso seu trabalho seja ao final enviado para publicação em revistas acadêmicas e
científicas, tome sempre o cuidado de colher as diretivas particulares que
condicionam a publicação em cada caso. As orientações seguintes são as mais
adotadas.
• O artigo deve ser acompanhado de um resumo sucinto em inglês (abstract) quando
apresentado a conselhos editoriais de revistas.
• O artigo inicia pelo título centralizado em fontes em negrito e maiores em relação
às adotadas para o corpo do texto (tam. 14).
• A seguir, você poderá opcionalmente acrescentar uma epígrafe (opcional) em
itálico com alinhamento justificado e recuada em relação à margem esquerda;
fontes menores são aconselháveis, e espaço entrelinhas simples. Não esqueça de
indicar o autor da citação nas suas referências bibliográficas que serão apresentadas
somente ao final do trabalho no item “Referências”.

• Após o título ou a epígrafe, indique, em parágrafo recuado em relação à
margem esquerda, o seu nome em itálico seguido de indicação de nota
de rodapé que deve incluir suas referências pessoais(titulação, vínculos
institucionais);
• Apresente, então, o sumário do conteúdo do artigo. Recue o parágrafo
em relação à margem esquerda, justifique, dê espaço entrelinhas
simples, e utilize corpo menor que o do texto e em negrito. Não
numere, mas contemple: a Introdução, a Conclusão e as Referências.
• A seguir, conceda alguns espaços para iniciar o corpo do texto:
Introdução, Desenvolvimento, Conclusão e Referências. Respeite em
tudo as mesmas normas da ABNT indicadas na aula seguinte.
• Boa opção é a adoção da fonte Times New Roman, tamanho 12 para o
corpo do texto e para o nome do autor; tamanho 14 para o título; e
tamanho 10 para a epígrafe, sumário e notas de rodapé.

3.1. ABNT NBR 6023 –
Referências
Regras gerais de apresentação
• Os elementos essenciais e complementares da referência devem ser
apresentados em sequência padronizada.
• Para compor cada referência, deve-se obedecer à sequência dos elementos,
conforme os modelos a seguir explicitados.
• As referências são alinhadas somente à margem esquerda do texto e de
forma a se identificar individualmente cada documento, em espaçamento
simples e separadas entre si por espaço simples em branco (NBR14724).

• A pontuação segue padrões internacionais e deve ser uniforme para todas
as referências.
• O recurso tipográfico (negrito, grifo ou itálico) utilizado para destacar o
elemento título deve ser uniforme em todas as referências de um mesmo
documento. Isto não se aplica às obras sem indicação de autoria, ou de
responsabilidade, cujo elemento de entrada é o próprio título, já destacado
pelo uso de letras maiúsculas na primeira palavra, com exclusão de artigos
(definidos e indefinidos) e palavras monossilábicas.
• As referências constantes em uma lista padronizada devem obedecer aos
mesmos princípios. Ao optar pela utilização de elementos complementares,
estes devem ser incluídos em todas as referências daquela lista.

3.2. Modelos de referências
Monografia no todo
• Inclui livro e/ou folheto (manual, guia, catálogo, enciclopédia, dicionário
etc.) e trabalhos acadêmicos (teses, dissertações, entre outros).
• Os elementos essenciais são: autor(es), título, edição, local, editora e data
de publicação. Exemplo:
MOSSIN, Heráclito Antônio. Júri. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

• Quando necessário, acrescentam-se elementos complementares à
referência para melhor identificar o documento. Exemplos:
GOMES, L. G. F. F. Novela e sociedade no Brasil. Niterói: EdUFF, 1998.
137 p. 21 cm. (Coleção Antropologia e Ciência Política, 15). Bibliografia:
p. 131-132. ISBN 85-228-0268-8.
HOUAISS, Antonio (Ed.). Novo dicionário Folha Webster’s:
inglês/português, português/inglês. Co-editor Ismael Cardim. São Paulo:
Folha da Manhã, 1996. Edição exclusiva para o assinante da Folha de S.
Paulo.
MEY, Eliane Serrão Alves. Catalogação e descrição bibliográfica:
contribuições a uma teoria. Brasília, DF: ABDF, 1997. Originalmente
apresentada como dissertação de mestrado, Universidade de Brasília, 1986.

Monografia no todo em meio eletrônico
• Inclui os mesmos tipos indicados anteriormente, porém em meio eletrônico
(CD-ROM, on-line etc.).
• As referências devem obedecer aos padrões indicados para os documentos
monográficos no todo, acrescidas das informações relativas à descrição
física do meio eletrônico.
Exemplo:
SILVA, D. P. Vocabulário jurídico. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
CD-ROM.

• Quando se tratar de obras consultadas on-line, também são essenciais as
informações sobre o endereço eletrônico, apresentado entre os sinais < >, precedido
da expressão Disponível em: e a data de acesso ao documento, precedida da
expressão Acesso em:, opcionalmente acrescida dos dados referentes a hora,
minutos e segundos.
Observação:
Não se recomenda referenciar material eletrônico de curta duração nas redes.
Exemplo:
ELECTRONIC atlas of oral pathology. Califórnia: USC School of Dentistry,
2000. Disponível em: <http://www.usc.edu/hsc/dental/PTHL501/>. Acesso em: 18
out. 2002.
ALVES, Castro. Navio negreiro. [S.l.]: Virtual Books, 2000. Disponível em:
<http://www.terra.com.br/virtualbooks/freebook/port/Lport2/navionegreiro.htm>.
Acesso em: 10 jan. 2002, 16:30:30.

Parte de monografia
• Inclui capítulo, volume, fragmento e outras partes de uma obra, com autoria e
títulos próprios.
• Elementos essenciais: autor(es), título da parte, seguidos da expressão “In:”, e
da referência completa da monografia no todo. No final da referência deve-se
informar a paginação ou outra forma de individualizar a parte referenciada.
Exemplos:
NOGUEIRA, D. P. Fadiga. In: FUNDACENTRO. Curso de médicos do
trabalho. São Paulo, 1974. v.3, p. 807-813.
METCALFE, H. C. et al. Composição química. In: ______. Química
moderna: curso programado. Rio de Janeiro: Renes, 1970. v. 1, cap. 7,
p.102-105.

Parte de monografia em meio eletrônico
• As referências devem obedecer aos padrões indicados para partes de monografias,
acrescidas das informações relativas à descrição física do meio eletrônico (disquetes,
CD-ROM, on-line etc.).
Exemplo:
MORFOLOGIA dos antrópodes. In: ENCICLOPÉDIA multimídia dos seres vivos.
[S.l.]: Planeta DeAgostini, 1998c. CD-ROM.
• Quando se tratar de obras consultadas on-line, também são essenciais as informações
sobre o endereço eletrônico, apresentado entre os sinais < >, precedido da expressão
Disponível em: e a data de acesso ao documento, precedida da expressão Acesso em:,
opcionalmente acrescida dos dados referentes a hora, minutos e segundos.
Exemplo:
SÃO PAULO (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Tratados e organização
ambientais em matéria de meio ambiente. In: _____. Entendendo o meio ambiente.
São Paulo, 1999. v. 1. Disponível em: <
htttp://www.bdt.org.br/sma/entendendo/atual.htm> Acesso em: 8 mar. 1999.

Publicação periódica
• Inclui a coleção como um todo, fascículo ou número de revista, caderno
etc. na íntegra, e a matéria existente em um número, volume ou fascículo
de periódico (artigos científicos de revistas, editoriais, matérias
jornalísticas, seções, reportagens etc.).
Publicação periódica como um todo
• Neste item estão incluídos os títulos de periódicos, com o intuito de formar
uma listagem de títulos, seja para qual fim for destinado.
• Elementos essenciais: título, local de publicação, editora, ano de início e
encerramento da publicação (quando houver). Exemplo:
REVISTA BRASILEIRA DE GEOGRAFIA. Rio de Janeiro: IBGE, 1939-

• Elementos opcionais: quando necessário, acrescentam-se elementos complementares à referência
para melhor identificar o documento. São eles: Periodicidade, International Standard Serials Number
(ISSN). Exemplo:
TRANSINFORMAÇÃO. Campinas: PUCCAMP, 1989-1997. Quadrimestral. ISSN: 0103-3786.
Parte de revista, boletim etc.
• Inclui volume, fascículo, números especiais e suplementos, separatas e artigos de publicações
periódicas.
• Elementos essenciais: título da publicação, local de publicação, editora, numeração do ano e/ou
volume, numeração do fascículo, informações de períodos e datas de sua publicação. Exemplos:
VEJA. São Paulo: Editora Abril, v. 31, n. 1, jan. 1998.
GAZETA MERCANTIL. Balanço anual 1997. São Paulo, n. 21, 1997. Suplemento.
CONJUNTURA ECONÔMICA. As 500 maiores empresas do Brasil. Rio de Janeiro: FGV, v.38, n.
9, set. 1984. 135 p. Edição especial.

Artigo e/ou matéria de revista, boletim etc.
• Inclui partes de publicações periódicas (volumes, fascículos, números
especiais e suplementos, com título próprio), comunicações, editorial,
entrevistas, recensões, reportagens, resenhas e outros.
• Elementos essenciais: autor, título da parte, artigo ou matéria, título da
publicação, local de publicação, numeração correspondente ao volume e/ou
ano, fascículo ou número, paginação inicial e final, quando se tratar de artigo
ou matéria, data ou intervalo de publicações e particularidades que
identificam a parte (se houver).
Exemplo:
GOMES, A. Modelos matemáticos para cálculos estruturais. Revista
Brasileira de Engenharia Civil, Rio de Janeiro, v.12, n. 9, p.123-125,
set./out. 1999.

Artigo e/ou matéria de revista, boletim etc. em meio eletrônico
• As referências devem obedecer aos padrões indicados para artigo e/ou matéria de
revista, boletim etc, acrescidas das informações relativas à descrição física do meio
eletrônico (disquetes, CD-ROM, on-line etc.). Exemplo:
VIEIRA, C. L.; LOPES, M. A queda do cometa. Neo Interativa, Rio de Janeiro, n.
2, inverno 1994. 1 CD-ROM.
minutos e segundos. Exemplo:
CARVALHO, M. P. Estatísticas de desempenho escolar: o lado avesso. Educação
& Sociedade, Campinas, v. 22, n. 77, dez. 2001. Disponível em: <
http://www.scielo.br>. Acesso em : 04 de jun. de 2002.

Artigo e/ou matéria de jornal
• Inclui comunicações, editorial, entrevistas, recensões, reportagens, resenhas e outros.
Exemplo:
OLIVEIRA, W. P. de. Judô: educação física e moral. O Estado de Minas, Belo Horizonte,
17 mar. 1981. Caderno de esporte, p. 7
Artigo e/ou matéria de jornal em meio eletrônico
• As referências devem obedecer aos padrões indicados para artigo e/ou matéria de jornal,
acrescidas das informações relativas à descrição física do meio eletrônico (disquetes, CD-
ROM, on-line etc.).
• Quando se tratar de obras consultadas on-line, também são essenciais as informações sobre o
endereço eletrônico, apresentado entre os sinais < >, precedido da expressão Disponível em:
e a data de acesso ao documento, precedida da expressão Acesso em:, opcionalmente
acrescida dos dados referentes a hora, minutos e segundos. Exemplo:
ARRANJO tributário. Diário do Nordeste Online, Fortaleza, 27 nov. 1998. Disponível em:
<http://www.diariodonordeste.com.br.> Acesso em: 28 nov. 1998.

Evento
• Inclui o conjunto dos documentos reunidos num produto final do próprio evento (atas, anais,
resultados, proceedings, entre outras denominações).
Evento como um todo
• Elementos essenciais: nome do evento, numeração (se houver), ano e local (cidade) de realização.
Em seguida, deve-se mencionar o título do documento (anais, atas, tópico temático etc.), seguido
dos dados de local de publicação, editora e data da publicação. Exemplo:
CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO, 17.,
1994, Belo Horizonte. Anais...Belo Horizonte : FEBAB, 1994.
• Elementos complementares: quando necessário, acrescentam-se elementos complementares à
referência para melhor identificar o documento. Exemplo:
REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUÍMICA, 20., 1997, Poços de
Caldas. Química: academia, indústria, sociedade: livro de resumos. São Paulo: Sociedade
Brasileira de Química, 1997.

Evento como um todo em meio eletrônico
• A referenciação deve seguir os padrões estabelecidos para este tipo de material,
devendo ser acrescentadas apenas as informações relativas à descrição física do
meio eletrônico (disquetes, CD-ROM, on-line etc.). Exemplo:
GUNCHO, M.R. A educação à distância e a biblioteca universitária. In:
SEMINÁRIO DE BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS, 10., 1998, Fortaleza.
Anais... Fortaleza: Tec Treina, 1998. 1 CD-ROM.
minutos e segundos. Exemplo:
• CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPe, 4., 1996, Recife. Anais
eletrônicos...Recife: UFPe, 1996. Disponível
em:<http://www.propesq.ufpe.br/anais/anais.htm.> Acesso em: 21 jan.1997.

Trabalho apresentado em evento
• Inclui trabalhos apresentados em evento (parte do evento).
• Elementos essenciais: autor(es), título do trabalho apresentado, seguido da expressão In:,
nome do evento, numeração do evento (se houver), ano e local (cidade) de realização,
título do documento (anais, atas, tópico temático etc.), local, editora, data de publicação
e página inicial e final da parte referenciada. Exemplo:
RODRIGUES, M. V. Uma investigação na qualidade de vida no trabalho. In:
ENCONTRO ANUAL DA ANPAD, 13., Belo Horizonte, 1989. Anais… Belo
Horizonte: ANPAD, 1989. p. 455-468.
• Elementos complementares 1uando necessário, acrescentam-se elementos
complementares à referência para melhor identificar o documento. Exemplo:
MARTIN NETO, L.; BAYER, C.; MIELNICZUK, J. Alterações qualitativas da matéria
orgânica e os fatores determinantes da sua estabilidade num solo podzólico vermelho-
escuro em diferentes sistemas de manejo. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE
CIÊNCIA DO SOLO, 26., 1997, Rio de Janeiro. Resumos... Rio de Janeiro:Sociedade
Brasileira de Ciência do Solo, 1997. p.443, ref. 6-141.

Trabalho apresentado em evento em meio eletrônico
• A referenciação deve seguir os padrões estabelecidos para este tipo de material, devendo
ser acrescentadas apenas as informações relativas à descrição física do meio eletrônico
(disquetes, CD-ROM, on-line etc.). Exemplo:
CANDIDO, E. Educação. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, 4., 2005, Brasília. Anais... Brasília: MCT, 2005. 1 CD-ROM.
• Quando se tratar de obras consultadas on-line, também são essenciais as informações
sobre o endereço eletrônico, apresentado entre os sinais < >, precedido da expressão
Disponível em: e a data de acesso ao documento, precedida da expressão Acesso em:,
opcionalmente acrescida dos dados referentes a hora, minutos e segundos. Exemplo:
SILVA, R. N.; OLIVEIRA, R. Os limites pedagógicos do paradigma da qualidade total
na educação. In: CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPE, 4., 1996,
Recife. Anais eletrônicos... Recife: UFPE, 1996. Disponível em:
<http://propesq.ufpe.br/anais/anais/educ/ce04..htm.>. Acesso em: 21 jan. 1997

Documento jurídico
• Inclui legislação, jurisprudência (decisões judiciais) e doutrina (interpretação dos textos legais)
Legislação
• Compreende a Constituição, as emendas constitucionais e os textos legais infraconstitucionais, que
são as leis complementares e ordinárias, medidas provisórias, decretos, resoluções; normas
emanadas das entidades públicas e privadas, como atos normativos, portarias, resoluções, ordens de
serviço, entre outros.
• Elementos essenciais: jurisdição (ou cabeçalho da entidade quando se tratar de normas), título,
numeração, data, dados da publicação. Exemplos:
BRASIL. Decreto-lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Lex: coletânea de legislação: edição federal,
São Paulo, v. 7, 1943. Suplemento.
BRASIL. Medida provisória n.2.226 de 04 de setembro de 2001. Acresce dispositivo à
Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e à
Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997. Justiça do trabalho: doutrina, jurisprudência, legislação,
sentenças e tabelas, Porto Alegre , v.18, n.214 , p.7-10, out. 2001.

SÃO PAULO (Estado). Decreto n.° 42.822, de 20 de janeiro de 1998. Dispõe
sobre a desativação de unidades administrativas de órgãos da administração direta
e das autarquias do Estado e dá providências correlatas. Lex: coletânea de
legislação e jurisprudência, São Paulo, v. 62, n. 3, p. 217-220, 1998.
• No caso de Constituições e suas emendas, entre o nome da jurisdição e o título,
acrescenta-se a palavra Constituição, seguida do ano de promulgação, entre
parênteses. Exemplo:
BRASIL. Constituição (1988). Emenda constitucional n.° 9, de 9 de novembro de
1995. Dá nova redação ao art. 177 da Constituição Federal, alterando e inserindo
parágrafos. Lex-Coletânea de Legislação e Jurisprudência: legislação federal e
marginália, São Paulo, v. 59, p. 1966, out./dez. 1995.

Jurisprudência
• São as decisões judiciais, compreendendo as súmulas, enunciados, sentenças e
outras decisões judiciais.
• Elementos essenciais: jurisdição e órgão judiciário competente, título (natureza da
decisão ou ementa), número, partes envolvidas (se houver), relator, local, data e
dados da publicação. Exemplos:
SÃO PAULO (ESTADO). Tribunal de Justiça. Inventário – Reserva de bens.
Agravo de Instrumento n. 2286421-4/9. Agravante: Mário George Frick Pinto.
Agravado: Espólio de Sérgio Stephano Chohfi. Relator: Des. Octavio Helene. São
Paulo, 20 de junho de 2002. Rev. Jurídica, Porto Alegre, ano 50, n. 298, p. 94-95,
ago. 2002.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula n.° 14. Não é admissível, por ato
administrativo restringir, em razão da idade, inscrição em concurso para cargo
público. In: ____. Súmulas. São Paulo: Associação dos Advogados do Brasil,
1994. p. 16

Doutrina
• Entende-se por doutrina toda e qualquer discussão técnica sobre as questões legais,
sejam elas monografias, artigos de periódicos, papers etc., e como tal devem ser
referenciados conforme o tipo de publicação e suporte em que estiverem
fundamentados. Exemplo:
BARROS, R. G. de. Ministério Público: sua legitimação frente ao Código do
Consumidor. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v.
19, n. 139, p. 53-72, ago. 1995.
Documento jurídico em meio eletrônico
• A referenciação deve seguir os padrões estabelecidos para este tipo de material,
devendo ser acrescentadas apenas as informações relativas à descrição física do
meio eletrônico (disquetes, CD-ROM, on-line etc.). Exemplo:
BRASIL. Regulamento dos benefícios da previdência social. In: SISLEX: Sistema
de Legislação, Jurisprudência e Pareceres da Previdência e Assistência Social. [S.l.]
: DATAPREV, 1999. 1 CD-ROM.

minutos e segundos. Exemplos:
BRASIL. Lei n.° 9887, de 7 de dezembro de 1999. Altera a legislação tributária
federal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 dez.
1999. Disponível em: <http://www.in.gov.br/mp_leis/leis_texto.asp?Id=LEI
%209887>. Acesso em: 22 dez. 1999.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula n.° 14. Não é admissível, por ato
administrativo restringir, em razão da idade, inscrição em concurso para cargo
público. Disponível em:
<http://www.truenetm.comin.gov.br/mp_leis/leis_texto.asp?Id=LEI%209887>.
Acesso em: 22 dez. 1999.

3.3. Ordenação de referências
• As referências dos documentos citados em um trabalho devem ser
ordenadas de acordo com o sistema utilizado para citação no texto,
conforme a NBR 10520.
• Os sistemas mais utilizados são: alfabético (ordem alfabética de entrada) e
númerico (ordem de citação no texto).
MOSSIN, Heráclito Antônio. Júri. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

Sistema alfabético
• Se for utilizado o sistema alfabético, as
referências devem ser reunidas no final do
trabalho, do artigo ou do capítulo, em uma
única ordem alfabética. As chamadas no texto
devem obedecer à forma adotada na
referência, com relação à escolha da entrada,
mas não necessariamente quanto à grafia,
conforme a NBR 10520.

Exemplos: No texto:
Para Gramsci (1978) uma concepção de mundo crítica e coerente pressupõe a plena
consciência de nossa historicidade, da fase de desenvolvimento por ela representada [...]
Nesse universo, o poder decisório está centralizado nas mãos dos detentores do poder
econômico e na dos tecnocratas dos organismos internacionais (DREIFUSS, 1996).
Os empresários industriais, mais até que os educadores, são, precisamente, aqueles que
hoje identificam tendências na relação entre as transformações pelas quais vêm passando
o processo de trabalho, o nível de escolaridade e a qualificação real exigida pelo
processo produtivo (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA, 1993).
• Na lista de referências:
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (Brasil). Educação básica e
formação profissional. Salvador, 1993.
DREIFUSS, René. A era das perplexidades: mundialização, globalização e
planetarização. Petrópolis: Vozes, 1996.
GRAMSCI, Antonio. Concepção dialética da História. 2. ed. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 1978.

• Eventualmente, o(s) nome(s) do(s) autor(es) de várias obras referenciadas
sucessivamente, na mesma página, pode(m) ser substituído(s), nas referências seguintes
à primeira, por um traço sublinear (equivalente a seis espaços) e ponto. Exemplos:
FREYRE, Gilberto. Casa grande & senzala: formação da família brasileira sob
regime de economia patriarcal. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1943. 2 v.
______ . Sobrados e mucambos: decadência do patriarcado rural no Brasil. São Paulo:
Ed. Nacional, 1936.
• Além do nome do autor, o título de várias edições de um documento referenciado
sucessivamente, na mesma página, também pode ser substituído por um traço sublinear
nas referências seguintes à primeira (conforme 9.1.1). Exemplos:
FREYRE, Gilberto. Sobrados e mucambos: decadência do patriarcado rural no Brasil.
São Paulo: Ed. Nacional, 1936. 405 p.
______.______. 2. ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1938. 410 p.

Sistema numérico
• Se for utilizado o sistema numérico no texto, a lista de referências deve seguir a mesma
ordem numérica crescente.
• O sistema numérico não pode ser usado concomitantemente para notas de referência e
notas explicativas. Exemplos: No texto:
De acordo com as novas tendências da jurisprudência brasileira1, é facultado ao
magistrado decidir sobre a matéria.
Todos os índices coletados para a região escolhida foram analisados minuciosamente2.
• Na lista de referências:
1 CRETELLA JÚNIOR, José. Do impeachment no direito brasileiro. [São Paulo]: R.
dos Tribunais, 1992. p. 107.
2 BOLETIM ESTATÍSTICO [da] Rede Ferroviária Federal. Rio de Janeiro, 1965. p. 20.

3.2. ABNT NBR 10520–
Citações
Regras gerais de apresentação
• Os elementos essenciais e complementares da referência devem ser
apresentados em sequência padronizada.
• Para compor cada referência, deve-se obedecer à sequência dos elementos,
conforme os modelos a seguir explicitados.
• As referências são alinhadas somente à margem esquerda do texto e de
forma a se identificar individualmente cada documento, em espaço simples
e separadas entre si por espaço simples em branco (NBR14724).

• Nas citações, as chamadas pelo sobrenome do autor, pela instituição responsável ou título
incluído na sentença devem ser em letras maiúsculas e minúsculas e, quando estiverem entre
parênteses, devem ser em letras maiúsculas. Exemplos:
A ironia seria assim uma forma implícita de heterogeneidade mostrada, conforme a
classificação proposta por Authier-Reiriz (1982).
“Apesar das aparências, a desconstrução do logocentrismo não é uma psicanálise da filosofia
[...]” (DERRIDA, 1967, p. 293).
• Especificar no texto a(s) página(s), volume(s), tomo(s) ou seção(ões) da fonte consultada,
nas citações diretas. Este(s) deve(m) seguir a data, separado(s) por vírgula e precedido(s)
pelo termo, que o(s) caracteriza, de forma abreviada. Nas citações indiretas, a indicação
da(s) página(s) consultada(s) é opcional. Exemplos:
A produção de lítio começa em Searles Lake, Califórnia, em 1928 (MUMFORD, 1949, p.
513)
Oliveira e Leonardos (1943, p. 146) dizem que a "[...] relação da série São Roque com os
granitos porfiróides pequenos é muito clara."
Meyer parte de uma passagem da crônica de “14 de maio”, de A Semana: “Houve sol, e
grande sol, naquele domingo de 1888, em que o Senado votou a lei, que a regente sancionou
[...] (ASSIS, 1994, v. 3, p. 583).

• As citações diretas, no texto, de até três linhas, devem estar contidas entre
aspas duplas. As aspas simples são utilizadas para indicar citação no
interior da citação. Exemplos:
Barbour (1971, p. 35) descreve: “O estudo da morfologia dos terrenos [...]
ativos [...]”
ou
“Não se mova, faça de conta que está morta.” (CLARAC; BONNIN, 1985,
p. 72).
Segundo Sá (1995, p. 27): “[...] por meio da mesma ‘arte de conversação’
que abrange tão extensa e significativa parte da nossa existência cotidiana
[...]”

• As citações diretas, no texto, com mais de três linhas, devem ser destacadas com
recuo de 4 cm da margem esquerda, com letra menor que a do texto utilizado e sem
as aspas. No caso de documentos datilografados, deve-se observar apenas o recuo.
Exemplo:
A teleconferência permite ao indivíduo participar de um encontro nacional ou
regional sem a necessidade de deixar seu local de origem. Tipos comuns de
teleconferência incluem o uso da televisão, telefone, e computador. Através de
áudio-conferência, utilizando a companhia local de telefone, um sinal de áudio
pode ser emitido em um salão de qualquer dimensão. (NICHOLS, 1993, p. 181).
• Devem ser indicadas as supressões, interpolações, comentários, ênfase ou
destaques, do seguinte modo:
a) supressões: [...]
b) interpolações, acréscimos ou comentários: [ ]
c) ênfase ou destaque: grifo ou negrito ou itálico.

• Quando se tratar de dados obtidos por informação verbal (palestras, debates, comunicações
etc.), indicar, entre parênteses, a expressão informação verbal, mencionando-se os dados
disponíveis, em nota de rodapé. Exemplo: No texto:
O novo medicamento estará disponível até o final deste semestre (informação verbal)1.
No rodapé da página:
_________________
1 Notícia fornecida por John A. Smith no Congresso Internacional de Engenharia Genética, em
Londres, em outubro de 2001.
• Na citação de trabalhos em fase de elaboração, deve ser mencionado o fato, indicando-se os
dados disponíveis, em nota de rodapé. Exemplo: No texto:
Os poetas selecionados contribuíram para a consolidação da poesia no Rio Grande do Sul,
séculos XIX e XX (em fase de elaboração)1.
_________________
1 Poetas rio-grandenses, de autoria de Elvo Clemente, a ser editado pela EDIPUCRS, 2002.

• Para enfatizar trechos da citação, deve-se destacá-los indicando esta alteração com a
expressão grifo nosso entre parênteses, após a chamada da citação, ou grifo do autor,
caso o destaque já faça parte da obra consultada. Exemplos:
“[...] para que não tenha lugar a producção de degenerados, quer physicos quer
moraes, misérias, verdadeiras ameaças à sociedade.” (SOUTO, 1916, p. 46, grifo
nosso).
“[...] b) desejo de criar uma literatura independente, diversa, de vez que, aparecendo o
classicismo como manifestação de passado colonial [...]” (CANDIDO, 1993, v. 2, p. 12,
grifo do autor).
• Quando a citação incluir texto traduzido pelo autor, deve-se incluir, após a chamada da
citação, a expressão tradução nossa, entre parênteses. Exemplo:
“Ao fazê-lo pode estar envolto em culpa, perversão, ódio de si mesmo [...] pode julgar-
se pecador e
identificar-se com seu pecado.” (RAHNER, 1962, v. 4, p. 463, tradução nossa).

Sistemas de chamadas
• As citações devem ser indicadas no texto por um sistema de chamada: numérico ou
autor-data.
• Qualquer que seja o método adotado, deve ser seguido consistentemente ao longo
de todo o trabalho, permitindo sua correlação na lista de referências ou em notas de
rodapé.
• Quando o(s) nome(s) do(s) autor(es), instituição(ões) responsável(eis) estiver(em)
incluído(s) na sentença, indica-se a data, entre parênteses, acrescida da(s) página(s),
se a citação for direta. Exemplos:
Em Teatro Aberto (1963) relata-se a emergência do teatro do absurdo.
Segundo Morais (1955, p. 32) assinala "[...] a presença de concreções de bauxita no
Rio Cricon."

• Quando houver coincidência de sobrenomes de autores, acrescentam-se as iniciais
de seus prenomes; se mesmo assim existir coincidência, colocam-se os prenomes
por extenso.Exemplos:
(BARBOSA, C., 1958) (BARBOSA, Cássio, 1965)
(BARBOSA, O., 1959) (BARBOSA, Celso, 1965)
• As citações de diversos documentos de um mesmo autor, publicados num mesmo
ano, são distinguidas pelo acréscimo de letras minúsculas, em ordem alfabética,
após a data e sem espacejamento, conforme a lista de referências. Exemplos:
De acordo com Reeside (1927a)
(REESIDE, 1927b)

• As citações indiretas de diversos documentos da mesma autoria, publicados em
anos diferentes e mencionados simultaneamente, têm as suas datas separadas por
vírgula. Exemplos:
(DREYFUSS, 1989, 1991, 1995)
(CRUZ; CORREA; COSTA, 1998, 1999, 2000)
• As citações indiretas de diversos documentos de vários autores, mencionados
simultaneamente, devem ser separadas por ponto-e-vírgula, em ordem alfabética.
Exemplos:
Ela polariza e encaminha, sob a forma de “demanda coletiva”, as necessidades de
todos (FONSECA, 1997; PAIVA, 1997; SILVA, 1997).
Diversos autores salientam a importância do “acontecimento desencadeador” no
início de um processo de aprendizagem (CROSS, 1984; KNOX, 1986; MEZIROW,
1991).

Sistema numérico
• Neste sistema, a indicação da fonte é feita por uma numeração única e consecutiva,
em algarismos arábicos, remetendo à lista de referências ao final do trabalho, do
capítulo ou da parte, na mesma ordem em que aparecem no texto. Não se inicia a
numeração das citações a cada página.
• O sistema numérico não deve ser utilizado quando há notas de rodapé.
• A indicação da numeração pode ser feita entre parênteses, alinhada ao texto, ou
situada pouco acima da linha do texto em expoente à linha do mesmo, após a
pontuação que fecha a citação. Exemplos:
Diz Rui Barbosa: "Tudo é viver, previvendo.” (15)
Diz Rui Barbosa: "Tudo é viver, previvendo."15

Sistema autor-data
• Neste sistema, a indicação da fonte é feita:
a) pelo sobrenome de cada autor ou pelo nome de cada entidade responsável até o
primeiro sinal de pontuação, seguido(s) da data de publicação do documento e da(s)
página(s) da citação, no caso de citação direta, separados por vírgula e entre
parênteses; Exemplos:
No texto:
A chamada “pandectística havia sido a forma particular pela qual o direito romano
fora integrado no século XIX na Alemanha em particular.” (LOPES, 2000, p. 225).
Na lista de referências:
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. São Paulo: Max Limonad,
2000.

No texto:
Bobbio (1995, p. 30) com muita propriedade nos lembra, ao comentar esta situação, que os
“juristas medievais justificaram formalmente a validade do direito romano ponderando que
este era o direito do Império Romano que tinha sido reconstituído por Carlos Magno com o
nome de Sacro Império Romano.”
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone,
1995.
No texto:
De fato, semelhante equacionamento do problema conteria o risco de se considerar a literatura
meramente como uma fonte a mais de conteúdos já previamente disponíveis, em outros
lugares, para a teologia (JOSSUA; METZ, 1976, p. 3).
JOSSUA, Jean Pierre; METZ, Johann Baptist. Editorial: Teologia e Literatura. Concilium,
Petrópolis, v.115, n. 5, p. 2-5, 1976.

b) pela primeira palavra do título seguida de reticências, no caso das obras sem
indicação de autoria ou responsabilidade, seguida da data de publicação do
documento e da(s) página(s) da citação, no caso de citação direta, separados por
vírgula e entre parênteses; Exemplo:
No texto:
“As IES implementarão mecanismos democráticos, legítimos e transparentes de
avaliação sistemática das suas atividades, levando em conta seus objetivos
institucionais e seus compromissos para com a sociedade.” (ANTEPROJETO...,
1987, p. 55).
ANTEPROJETO de lei. Estudos e Debates, Brasília, DF, n. 13, p. 51-60, jan.
1987.

c) se o título iniciar por artigo (definido ou indefinido), ou monossílabo, este deve ser
incluído na indicação da fonte. Exemplo:
No texto:
E eles disseram “globalização”, e soubemos que era assim que chamavam a ordem
absurda em que dinheiro é a única pátria à qual se serve e as fronteiras se diluem, não
pela fraternidade, mas pelo sangramento que engorda poderosos sem nacionalidade. (A
FLOR..., 1995, p. 4).
A FLOR Prometida. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 4, 2 abr. 1995.
No texto:
“Em Nova Londrina (PR), as crianças são levadas às lavouras a partir dos 5 anos.” (NOS
CANAVIAIS...,1995, p. 12).
NOS CANAVIAIS, mutilação em vez de lazer e escola. O Globo, Rio de Janeiro, 16
jul. 1995. O País, p. 12.

Notas de rodapé
• Notas de rodapé: Indicações, observações ou aditamentos ao texto feitos pelo autor,
tradutor ou editor, podendo também aparecer na margem esquerda ou direita da
mancha gráfica.
• Deve-se utilizar o sistema autor-data para as citações no texto e o numérico para
notas explicativas. As notas de rodapé podem ser conforme 7.1 e 7.2 e devem ser
alinhadas, a partir da segunda linha da mesma nota, abaixo da primeira letra da
primeira palavra, de forma a destacar o expoente e sem espaço entre elas e com
fonte menor. Exemplos:
_________________
1 Veja-se como exemplo desse tipo de abordagem o estudo de Netzer (1976).
2 Encontramos esse tipo de perspectiva na 2ª parte do verbete referido na nota anterior,
em grande parte do estudo de Rahner (1962).

Notas de referência
• Notas de referência: Notas que indicam fontes consultadas ou remetem a outras
partes da obra onde o assunto foi abordado.
• A numeração das notas de referência é feita por algarismos arábicos, devendo ter
numeração única e consecutiva para cada capítulo ou parte. Não se inicia a
numeração a cada página.
• A primeira citação de uma obra, em nota de rodapé, deve ter sua referência
completa. Exemplo:
__________________
8 FARIA, José Eduardo (Org.). Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São
Paulo: Malheiros, 1994.

• As subsequentes citações da mesma obra podem ser referenciadas de forma
abreviada, utilizando as seguintes expressões, abreviadas quando for o caso:
a) Idem – mesmo autor – Id.;
Exemplo:
__________________
8 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 1989, p. 9.
9 Id., 2000, p. 19.
b) Ibidem – na mesma obra – Ibid.;
Exemplo:
__________________
3 DURKHEIM, 1925, p. 176.
4 Ibid., p. 190.

c) Opus citatum, opere citato – obra citada – op. cit.;
Exemplo:
__________________
8 ADORNO, 1996, p. 38.
9 GARLAND, 1990, p. 42-43.
10 ADORNO, op. cit., p. 40.
d) Passim – aqui e ali, em diversas passagens – passim;
Exemplo:
__________________
5 RIBEIRO, 1997, passim.

e) Loco citato – no lugar citado – loc. cit.;
Exemplo:
__________________
4 TOMASELLI; PORTER, 1992, p. 33-46.
5 TOMASELLI; PORTER, loc. cit.
f) Confira, confronte – Cf.;
Exemplo:
__________________
3 Cf. CALDEIRA, 1992.
g) Sequentia – seguinte ou que se segue – et seq.;
Exemplo:
__________________
7 FOUCAULT, 1994, p. 17 et seq.

• A expressão apud – citado por, conforme, segundo – pode, também, ser usada no
texto. Exemplos:
No texto:
Segundo Silva (1983 apud ABREU, 1999, p. 3) diz ser [...] “[...] o viés organicista
da burocracia estatal e o antiliberalismo da cultura política de 1937, preservado de
modo encapuçado na Carta de 1946.” (VIANNA, 1986, p. 172 apud SEGATTO,
1995, p. 214-215).
No modelo serial de Gough (1972 apud NARDI, 1993), o ato de ler envolve um
processamento serial que começa com uma fixação ocular sobre o texto,
prosseguindo da esquerda para a direita de forma linear.
__________________
1 EVANS, 1987 apud SAGE, 1992, p. 2-3.

Notas explicativas
• Notas explicativas: são usadas para comentários, esclarecimentos ou explanações, que
não possam ser incluídos no texto.
• A numeração das notas explicativas é feita em algarismos arábicos, devendo ter
numeração única e consecutiva para cada capítulo ou parte. Não se inicia a numeração a
cada página. Exemplos:
No texto:
O comportamento liminar correspondente à adolescência vem se constituindo numa das
conquistas universais, como está, por exemplo, expresso no Estatuto da Criança e do
Adolescente.1
_________________
1 Se a tendência à universalização das representações sobre a periodização dos ciclos de
vida desrespeita a especificidade dos valores culturais de vários grupos, ela é condição
para a constituição de adesões e grupos de pressão integrados à moralização de tais
formas de inserção de crianças e de jovens.

No texto:
Os pais estão sempre confrontados diante das duas alternativas: vinculação escolar
ou vinculação profissional.4
_________________
4 Sobre essa opção dramática, ver também Morice (1996, p. 269-290).

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