Apresentação académica na disciplina de Introdução à Economia

1. Mercado Europeu das Licenças
de Carbono
A Análise do Mercado Europeu
1º Ano GSC – 1º Semestre
Introdução à Economia
Prof. Pedro Barroso

2. Agenda
1. Introdução
2. O aparecimento das licenças de Carbono
3. Comércio Europeu de Licenças de Emissão
4. O funcionamento do Mercado CELE
5. Volume de Licenças negociado
6. Preço das Licenças de Emissão de Carbono
7. Impacto da recessão económica
8. Países
9. Enquadramento de Portugal no Mercado
10. Conclusão
11. Questões
12. Bibliografia

3. 1. Introdução
A definição inicial do mercado
internacional das licenças de carbono
começou a ser discutida em meados de
1996, no entanto desde de 2006 que se
tornou um assunto mais proeminente do
que apenas para o meio académico.
A proposta oficial de criação de um
esquema de comércio internacional de
emissões foi delineada no Quadro das
Nações Unidas sobre a Mudança do
Clima – CQNUMC, em Quioto em Janeiro
de 1997 – Protocolo de Quioto.

4. 2. O aparecimento das licenças de
Carbono
A proposta da União Europeia para a partilha de
obrigações dentro da própria comunidade estaria
também em sintonia com a definição do comércio
de emissões, no entanto as quotas de cada país
não poderiam ser negociadas.
Num sistema de licenças negociáveis, são
estabelecidos limites máximos de poluição
admissíveis (cap) e distribuídas entre as
empresas/países sob a forma de licenças. As
empresas que mantêm seus níveis de emissões
abaixo do nível atribuído poderão vender o
excedente a outras empresas ou usá-las para
equilibrar as emissões em excesso noutras partes
das suas instalações.

5. 3. Comércio Europeu de Licenças de
Emissão
Em 2005 surge o primeiro sistema de comércio internacional para as
emissões de CO2 no mundo, o Comércio Europeu de Licenças de Emissão
de gases com efeito de estufa (CELE), sendo considerado o sustentáculo da
estratégia da União Europeia para combater as alterações climáticas
O principal intuito foi criar condições para que os Estados Membros
pudessem atingir os seus compromissos para limitar ou reduzir as emissões
de gases de efeito estufa de forma economicamente efectiva.
A premissa inicial é permitir às empresas envolvidas no mercado a compra e
venda de licenças de emissão de CO2 o que representa uma vantagem a
nível económico, sendo possível reduzir as emissões ao menor custo.

6. 3. Comércio Europeu de Licenças de
Emissão (cont.)
Em Janeiro de 2008 este sistema comercial foi expandido, aplicando-se neste
momento aos 27 Estados Membros da EU e aos outros três membros do Espaço
Económico Europeu – Noruega, Islândia e Liechtenstein.
Neste momento o CELE abrange 10.000 instalações em sectores energético e
industrial.
As quais são colectivamente responsáveis por cerca de metade das emissões da União
Europeia de CO2 e 40% das emissões totais de gases com efeito de estufa, uma das
últimas alterações à directiva RCLE-UE em 2008 definiu uma inclusão do sector da
aviação neste sistema a partir de 2012.
A Directiva RCLE-EU (Regime de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia)
define que os Estados-Membros devem destinar parte das receitas do RCLE, quer para
medidas de mitigação, quer para medidas de adaptação.

7. 4. O funcionamento do Mercado CELE
O CELE é um sistema “cap and trade”, define os limites dos níveis globais de emissões
permitidas mas, dentro desse limite, permite aos intervenientes no sistema comprar e
vender licenças de que necessitem.
Essas licenças são a "moeda" da negociação comum dentro do sistema. Uma licença
confere ao seu detentor o direito de emitir uma tonelada de CO2 ou a quantidade
equivalente de outro gás com efeito de estufa.
O limite do número total de licenças cria a escassez no mercado.
Se os emissores individuais produzem mais emissões do que têm licenças, poderão
adquirir licenças adicionais.
Os governos podem fixar o nível de emissões escolhendo o número de licenças de
emissão, mas o preço das licenças será definido pelo mercado, e é, portanto, incerto.

8. 4. O funcionamento do Mercado CELE
(cont.)
No período de negociação, os Estados-Membros tiveram de elaborar planos nacionais
de atribuição (PNA) que determinaram o seu nível total de emissões (ETS) e quantas
licenças de emissão seriam atribuídas a cada instalação no seu país.
No final de cada ano as instalações devem devolver licenças de emissão equivalentes
às suas emissões.
As empresas que mantenham as suas emissões abaixo do nível das suas licenças
podem vender as licenças em excesso. Aqueles que enfrentam dificuldades em manter
as suas emissões, de acordo com as suas quotas, deverão optar por tomar medidas
para reduzir as emissões :
Investir em tecnologias mais eficientes ou usando fontes de energia menos intensas
em emissões de carbono, ou comprar as licenças adicionais de que necessitam no
mercado, ou ainda uma combinação dos dois.

9. 5. Volume de Licenças negociado
Fonte: Comissão Europeia, The EU Emissions Trading Scheme 2009, Banco Mundial
0.3 Biliões de TonCO2 em 2005
6 Biliões de EUA’s em 2009 equivalente a
118Biliões de USD
Mercado mundial vale 144 Biliões/USD

10. 6. Preço das Licenças de Emissão de
Carbono
Preço da Tonelada/CO2 entre Abril de 2008 e Abril de 2010
Fonte: Banco Mundial 2010

11. 7. Impacto da recessão económica
Diminuição da produção;
Diminuição do valor negociado;
Menor procura;
Redução do preço;
Expectativa;
Menor investimento.

12. 8. Países
Emissões por País entre 2008 e 2009
Fonte: European Environment Agency

13. 9. Enquadramento de Portugal no
Mercado
Emissão de 36.413 milhões de toneladas de
dióxido de carbono em 2005;
Plano nacional de alocação de licenças de
emissões entre o período de 2005 e 2007
previa uma quota média anual de 36.989
milhões;
Sector dos transportes como uma das
principais causas de emissão;
Projecto Quioto – Portugal assumiu reduzir as
emissões em 27% no periodo entre 2008 e
2012.

14. 9. Enquadramento de Portugal no
Mercado
Definição de estratégias:
Programa Nacional para as Alterações
Climáticas (PNAC);
Plano Nacional de Atribuição de
Licenças de Emissão ( PNALE );
Fundo Português de Carbono
Compra de licenças de Emissão à
Letónia equivalente a 4 toneladas.

15. 10. Conclusão
Criação de um novo mercado activo;
É o maior mercado mundial para a negociação de
CO2 (90%);
Força politicas de eficiência em cada pais (PNALE
em Portugal);
O valor negociado tem aumentado
exponencialmente (6BTonCO2 em 2009);
Afectado pela recessão;
Novas metas a atingir até 2020 e 2050 (85 a 90%)
na redução das emissões.

16. 11. Questões?

17. 12. Bibliografia
Comissão Europeia, The EU Emissions Trading Scheme 2009, World Bank.
Janeiro de 2011 <www.worldbank.org/>
Committee on Climate Change (CCC). Janeiro de 2011 <www.theccc.org.uk/>
Dados das Emissões de Carbono. Janeiro de 2011.
<http://mdgs.un.org/unsd/mdg/SeriesDetail.aspx?srid=749>
Emissions Trading System, European Commission Climate Action. Janeiro
2011 <http://ec.europa.eu/clima/faq/ets/index_en.htm>
Emissions Trading, Wikipedia - Janeiro de 2011
<http://en.wikipedia.org/wiki/Emissions_tradingCELE>
European Environment Agency. Janeiro de 2011
<http://dataservice.eea.europa.eu>
Szabo, Michael and Chestney, Nina. Global CO2 market up in 2009 as finance
falls – Janeiro de 2011
<http://www.reuters.com/article/idUSTRE64P22520100526>