Este documento apresenta diretrizes para o desenvolvimento de obras públicas sustentáveis. Aborda a importância do planejamento inicial, do ciclo de vida do empreendimento e dos princípios da sustentabilidade ao longo de todas as fases, desde a concepção até a manutenção da obra. Fornece exemplos de soluções sustentáveis e lista materiais certificados. Tem como objetivo orientar a elaboração e execução de projetos públicos de forma ambientalmente correta, economicamente viável e socialmente justa.