A homenagem ao Professor Rochinha na Faculdade de Direito da UFC relembrou sua grandeza ética e compromisso com a sociedade. A abertura da Semana do Direito contou com palestras sobre interpretação do direito e democracia. A FENED completa 15 anos defendendo qualidade na educação jurídica e combate às opressões.

1. A Balança VOLUME II
17 DE MAIO DE 2011
HOMENAGEM A ROCHINHA
Justa e bela homenagem
póstuma a José de Albu-
querque Rocha inaugura a
VI Semana do Direito na
noite de 16 de maio de
2011 na Faculdade de Di-
reito da UFC. Os relatos de
ex-alunos, professores e
familiares sensibilizaram a
plateia para o altíssimo
valor humano cultivado
pelo professor Rochinha ao
longo de sua vida, seja em
sua atuação em família, no
magistério, na magistratura
ou, ainda, na sociedade.
Homem de grandiosidade
ética, o Professor Rochinha
assumiu atitudes corajosas
na vida acadêmica e no
judiciário, angariando, co-
mo consequência, imensa
credibilidade ao adotar Ubirajara Fontenele, Luana Pavan, Heráclito Vieira, Cândido Albuquerque e Juvêncio Vasconcelos
prática fiel a seu discurso.
Hoje, sendo homenagea- perfil “de quem nunca des- sor marxista, nas palavras nos colocam em xeque,
do por grandes nomes do cuidou da sua prática políti- do advogado da RENAP posturas que nos tornam
meio acadêmico, “os nani- ca de contribuir com a soci- (Rede Nacional de Advoga- importantes na carreira
cos na corcunda de gigan- edade como cidadão”, diz o dos e Advogados Popula- acadêmica, mas em nada
tes” (citação de Marcelo sobrinho do “Professor Ro- res), Rodrigo de Medeiros: contribuem para mudanças
Guerra ressaltada na fala chinha”, Heráclito Vieira. “o professor Rocha nos ins- sociais”.
do Professor Juvêncio Vas- Enfatizou-se, por fim, gran- tigava a ser retos e determi-
de ensinamento do Profes- nados nestes desafios que Iara Alves
concelos), reiterou-se o
A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E A DEMOCRACIA
A noite de abertura da VI aberto às reflexões inter- cas, sustentadas pelos tinha. O conferencista faz
Semana do Direito contou pretativas. O palestrante conceitos jurídicos, seu uma análise sobre as es-
com a presença dos con- acentua o papel dos Direi- tronco. Campilongo res- truturas do poder judiciá-
ferencistas Celso Campi- tos Fundamentais na salta alguns aspectos da rio, em que as cúpulas se
longo e Newton Albuquer- construção de uma demo- obra do Prof. José de Al- distanciam cada vez mais
que, que palestraram so- cracia que não esteja vol- buquerque Rocha, que se da base, que é a socieda-
bre "A Interpretação do tada apenas para as refere ao tema abordado de. A ciência Jurídica ne-
Direito e a Democracia. "maiorias". O poder judici- na palestra, Democracia e cessita admitir sua relação
Campilongo aponta consi- ário e a interpretação do Súmulas Vinculantes, Pro- com a política, pois se os
derações sobre as duas Direito devem ser postos cesso e Democracia, In- atores do Direito não fo-
escolas de Interpretação em função da proteção terpretação e Democracia. rem capazes de serem
do Direito contemporâ- aos grupos ditos Newton relata sua convi- também atores políticos
neas, a Jurisprudência "minoritários", assim de- vência com o Prof. José não se alcançará uma de-
dos Conceitos e a Juris- nominados por não terem de Albuquerque Rocha, mocracia real.
prudência dos Interesses, seus direitos acolhidos. O ressaltando o caráter inte-
compreendendo que a Direito tem o papel de ser lectual, comprometido Kauhana Helen
ciência jurídica não é um o eixo de onde ramificam com a expansão democrá-
sistema fechado, mas suas interpretações críti- tica, que o homenageado

2. A BALANÇA Página 2
COQUETEL
Encerradas as zar-se na certeza que
duas primeiras mesas indeléveis serão muitos
constantes na abertura momentos dessa sexta
da VI Semana do Direito, edição do evento. E foi só
o público deixou as de- o começo...
pendências do Auditório
e se dirigiu ao coquetel já Raphael Franco Castelo
preparado no pátio inferi- Branco Carvalho
or. Aos agitos de “I Want
to Hold Your Hand”, inter-
pretada por nosso amigo
de faculdade Fernando
Elias e sua banda Vinta-
ged, o átrio de nossa
Centenária Faculdade foi
rapidamente tomado por
centenas de acadêmicos
de Direito de diversas
instituições alencarinas,
que puderam confraterni- A banda Vintaged
CASOS E ACASOS
Houve uma menina que água na Faculdade de corsa que fechou todos
perdeu a paciência por Direito bem na hora do os outros carros no esta-
causo dos pregos postos coquetel... cionamento interno da
na parede do corredor Parabenizo os organiza- Faculdade de Direito. “Indeléveis
que vai dar na cantina, dores que, de tanto tra- Mais uma coisa certa: foi serão muitos
chegando a gritar com os balhar para o evento, por causa desse corsa
organizadores. Muito esqueceram de se arru- que os funcionários, ina- momentos
amor para com a Facul- mar. Por outro lado, hou- creditavelmente, deixa-
dade de Direito. ve gente chegando 10 ram suas funções depois dessa sexta
Houve um organizador minutos antes do evento, das 9 horas...
que, ao chamar outro dos todo “empaletozado” à edição do
organizadores de irres- guisa de palestrante... evento,”
ponsável por causa do Cabe contar que os
atraso, recebeu a seguin- participantes foram os
te resposta: “E você que mais vorazes possíveis
nem tomou banho?!” durante o coquetel.
Triste que tenha faltado Caso engraçado foi o do
EDITORIAL
Ontem à noite,ocorreu na Faculdade de Direito da UFC,a VI Semana do Direito.Tal evento, contou com a par-
ticipação de personalidades ilustres, como o Doutor Celso Campilongo e o Professor da Casa Newton Albu-
querque. Após as palestras houve um delicioso coquetel, concomitantemente à apresentação da banda Vinta-
ged, da qual faz parte o aluno Fernando Elias. Como muitos participantes da Semana falaram, aconteceram
muitas novidades nesse tradicional evento. Embora tudo tivesse ocorrido bem, muitos alunos ficaram indigna-
dos com o atraso dos palestrantes e outros descasos, principalmente devido à falta de organização da comis-
são do cerimonial.
No mais,a principal inovação foi a feita pelos membros da comissão de intervenção cultural,que promoveram uma interessante expo-
sição de imagens e de uma “árvore” artificial,a “Árvore de Letras e Linhas”,localizada na cantina.Essa foi a primeira vez que essa
comissão atuou e,como muitas pessoas falaram e elogiaram,não deixou a desejar.

3. VOLUME II Página 3
FENED
A Federação Nacional essencial, tanto do co-
de Estudantes de Direito nhecimento quanto do
(FENED) é a segunda sustento do estudante.
maior entidade estudantil As condições de exercício
do Brasil e completa 15 e desenvolvimento do
anos em 2011. A FENED estagiário – que, embora
tem-se consolidado na exerça uma função de
construção do ENED trabalhador sem as ga-
(Encontro Nacional de rantias do vínculo empre-
Estudantes de Direito) gatício, não é reconheci-
através de suas instân- do como tal – são inacei-
cias executiva e delibera- táveis. O estagiário, não
tiva: a Coordenação Na- raro, cumpre a função do
cional de Estudantes de operador do Direito que
Direito (CONED) e os Con- ele estaria apenas auxili-
selhos Nacionais das ando e, a partir do qual,
Entidades Representati- teria a liberdade de a-
Celso Campilongo (à direita) e Newton Albuquerque (ao centro)
vas de Estudantes de prendizado e evolução.
Direito (CONERED), res- Trabalha mais tempo,
pectivamente. com menos salário, me- do difundir e fortalecer a
A Federação passa por nos férias, menos legiti- práxis de Assessoria Jurí-
um momento de rearticu- midade simbólica e trans- dica Popular no Brasil e, “O estudante, ao
lação da militância e for- formando o que seria o finalmente, a novidade
talecimento da luta por complemento à sala de do encontro em 2010, o buscar escapar da
qualidade da educação aula em fator que deses- ENEDEX (Encontro Nacio- superficialidade do
jurídica e do combate a tabiliza sua vida acadêmi- nal de Estudantes de
todas as formas de o- ca e social. Direito Extensionistas), dia-a-dia em sala de
pressão. Por isso, ocor- Em julho de 2011, dar- que surgiu por iniciativa aula, procura no
reu a I Semana de Lutas se-á, em São Paulo, o 32º do Fórum de extensão da
da FENED que tem como Encontro Nacional de UnB objetivando debater estágio uma forma
eixos a educação jurídica Estudantes de Direito a prática extensionista do de complementar
focada no estágio e o (ENED), com a problema- Direito e discutir reinvin-
combate às opressões. tizante temática “O Esta- dicações que congre- seu conhecimento e
No que toca ao primeiro do de Direito no banco guem todas as concep- sua renda”
eixo, a FENED, já há al- dos réus”. Tal encontro ções de extensão.
guns anos, desenvolve apresenta-se como um O CACB, em 2010, vol-
estudos e debates em fecundo espaço de for- tou a construir a Federa-
torno da superficialidade mação política e acadê- ção e convida todos os
da educação jurídica no mica, trazendo uma pro- estudantes a construir a
Brasil. Segundo dados do gramação diversificada e FENED e participar desse
CNJ, o Brasil possui o atrativa, com painéis se- próximo ENED!
exorbitante número de guidos de grupos de tra- Para mais informações,
1200 cursos de gradua- balhos, que decerto fo- visite o novo site da FE-
ção em Direito! Com bai- mentarão o debate e a NED: www.fened.org.br.
xos índices de pesquisa e formulação de propostas
extensão – num contexto para a Plenária Final do Juliane Melo
ideal de IES (Instituições encontro, instância máxi- Celso Cam-
de Ensino Superior) –, ma de deliberação da
pilongo
com pouquíssima ou ine- FENED. Além disso, ocor-
xistente assistência estu- rem inúmeras outras ati- aprecia a
dantil, o estudante, ao vidades, tais como a a- decoração
buscar escapar da super- presentação de trabalhos feita pelo
ficialidade do dia-a-dia científicos, o Encontro CACB
em sala de aula, procura Nacional de Assessoria
no estágio uma forma de Jurídica Universitária
complementar seu co- (ENAJU), que é facilitado
nhecimento e sua renda. pela RENAJU (Rede Na-
Não raro, aliás, esse com- cional de Assessoria Jurí-
plemento se torna o fator dica Universitária), visan-

4. A BALANÇA Página 4
CRÔNICA
to. Para o escravo, não Mas a viração da tarde trou- da sua quase vida, nasceu mor-
Cruz na estrada
MICROSOFT
mais que dois galhos tos- xe consigo um assopro de vida, to.
cos e mal amarrados; por mais tênue que fosse. Duas
Aquela estrada carroçal para o coronel, até um mulas vinham adestradamente Afonso Roberto Mendes Belar-
era palco de muitas mor- altarzinho caiado. E três conduzindo uma carroça, so- mino
tes, num sem-número de ou quatro marteladas na bre a qual estavam um marido
modalidades: de jumento terra quase avara basta- transtornado e uma esposa
desgovernado a facada vam para fincar a lem- prestes a parir. A julgar pelos
no rim. Via muito antiga, brança do finado. gritos e pela respiração canina,
acumulava as cruzes des- o nascimento era iminente. O
de os salgados tempos Tanto de tanto de mil primeiro parto na estrada em
das charqueações. É cer- novecentos e tanto foi o que gente só morria. O homem
to que estradinhas são dia mais intenso da es- teve o tino de frear os animais
lugares morrediços, per- trada. No quebrar da bar- quando percebeu os solavan-
feitos campos de pouso ra, qual agguato à mafio- cos quase expelirem a mulher.
para as rapinas, mas essa sa, uma fileira de garru-
tinha verdadeira voca- cha derrubou um homem A cabeça da mãe era um re-
ção. Muitas vezes o mori- de sua monareta encar- demoinho em cotovelo d'água:
bundo tomava um último nada. Mais ao norte, uma asas, caixõezinhos azuis, umbi-
fôlego e o papudinho braça de sol serviu de gos, choros, bolas... O pai era
adiava a topada, só para primeira mortalha a um sem rumo no trato com a par-
nela se acabarem. coração fulminado. Na turiente, só ensaiava os gestos
cabeça do alto, depois de socorro e clamava aos céus
Todo filme de morte que o pino do sol se reti- alguma intervenção. Após, en-
tem sua cruz como cla- rou, o sangue do bode- fim, longos minutos de agonia
quete. Cruz é cruz, mas o gueiro explodiu em der- e não se sabe por que arte da
apuro na feitura denota- r a m e . anatomia, o menino saiu do
va a qualidade do defun- ventre. Mas no fim paradoxal
Arte gráfica
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Isaac Rodrigues Cunha
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Diogo Portela
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Edição final
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Diogo Portela
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