O relatório descreve danos causados por vândalos em bens culturais na Praça dos Três Poderes em Brasília. Foram encontrados vidros quebrados, mobiliário danificado e obras de arte depredadas nos palácios do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional. O documento lista ações emergenciais, de médio e longo prazo para restaurar os bens e avalia recursos internacionais por Brasília ser Patrimônio Cultural Mundial.
O documento discute o conceito de patrimônio cultural, definindo-o como composto por elementos naturais, intelectuais e bens culturais produzidos pelo homem. Explica que o tombamento protege bens culturais considerados importantes e que a conservação deve seguir critérios internacionais como a Carta de Veneza para preservar o valor histórico.
O documento descreve o processo de tombamento do local onde funcionou o DOI-CODI em São Paulo como um espaço de memória. Foram realizados estudos históricos do local que comprovaram que o prédio foi ampliado durante a ditadura para abrigar atividades de repressão. Ex-presos políticos visitaram o local e contribuíram para a importância do tombamento. Finalmente, o espaço foi oficialmente reconhecido e protegido como local que representa o terrorismo de Estado durante a ditadura.
Parecer da técnica do IPHAN sobre os estudos realizados pelos arqueólogos contratados do governo.
O parecer esclarece porque são necessários estudos mais aprofundados.
Este documento estabelece a chancela da Paisagem Cultural Brasileira pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A chancela reconhece porções do território que representam a interação do homem com a natureza e seus valores culturais, e busca preservar esses contextos culturais por meio de pactos de gestão compartilhada entre poder público, sociedade civil e iniciativa privada. O documento descreve o procedimento para requerer, instaurar, instruir e homologar o reconhecimento de
O documento discute o patrimônio histórico e cultural, definindo-o como legado deixado pelos povos ao longo da história. Apresenta exemplos de patrimônio material e imaterial, destacando a importância da preservação desse patrimônio para a compreensão do passado e formação cultural. Por fim, propõe o tombamento de uma região no sertão de Alagoas para proteger bens patrimoniais que representam a ocupação e modernização do Nordeste.
Minas Gerais possui o maior número de bens culturais protegidos e cidades turísticas reconhecidas no Brasil, com 3 bens reconhecidos como Patrimônio Mundial. O documento discute a necessidade de proteção coordenada desse patrimônio cultural, mencionando exemplos como o Pico do Itabirito.
Plano de Resposta a Incidentes de Segurança da Informação e Privacidade (V2).pdfValdenorNicosPereira1
Fundação Catarinense de Cultura - FCC
A Fundação Catarinense de Cultura (FCC), pessoa jurídica de direito público, foi criada oficialmente em 24 de abril de 1979 pelo Decreto
Estadual nº 7439. Tem como missão valorizar a cultura por meio de ações que estimulem, promovam e preservem a memória e a produção
artística catarinense. É a instituição estadual responsável pelas políticas públicas na área de cultura.
Seu compromisso é ser uma instituição reconhecida pela excelência na valorização da memória e estímulo à produção e difusão cultural,
com autonomia para realizar suas ações de modo a democratizar o acesso à cultura no Estado de Santa Catarina. Para tanto, seu objetivo é
executar políticas de apoio à cultura; formular, coordenar e executar programas de incentivo às manifestações artístico-culturais; estimular a
pesquisa da arte e da cultura; apoiar instituições culturais públicas e privadas; incentivar a produção e a divulgação de eventos culturais e
integrar a comunidade às atividades culturais. É responsável pelo Sistema Estadual de Cultura, Lei 17.449/2018, em processo de alteração.
Objetivamente são duas áreas de atuações finalísticas: a Preservação de Bens Culturais e a Difusão de Arte e Cultura.
A Diretoria de Preservação de Bens Culturais trabalha com ações efetivas na área museal, tombamentos de edificações e objetos com valor
histórico-cultural, restauração, conservação de bens culturais, além do registro e valorização de bens culturais de natureza imaterial. Já a
Diretoria de Difusão de Arte e Cultura trabalha por meio de oficinas, publicações especializadas e eventos artísticos de teatro, dança,
música, pintura, fotografia, entre outros.
Tem sob sua responsabilidade o Teatro Álvaro de Carvalho (TAC), o Teatro Pedro Ivo, o complexo cultural do Centro Integrado de Cultura
(CIC) - que compreende o Teatro Ademir Rosa, o Museu de Arte de Santa Catarina (MASC), o Museu de Imagem e Som (MIS/SC), as
Oficinas de Arte, a Escolinha de Artes, o Espaço Cultural Lindolf Bell e a Biblioteca de Arte & Cultura.
Administra também a Galeria do Artesanato da Casa da Alfândega, a Biblioteca Pública de Santa Catarina, o Museu Histórico de Santa
Catarina, o Museu Etnográfico Casa dos Açores (Biguaçu), a Casa de Campo Governador Hercílio Luz (Rancho Queimado) e o Museu
Nacional do Mar - Embarcações Brasileiras (São Francisco do Sul). Todos os equipamentos culturais de atuação e referência em nível
estadual.
O documento discute o conceito de patrimônio cultural, definindo-o como composto por elementos naturais, intelectuais e bens culturais produzidos pelo homem. Explica que o tombamento protege bens culturais considerados importantes e que a conservação deve seguir critérios internacionais como a Carta de Veneza para preservar o valor histórico.
O documento descreve o processo de tombamento do local onde funcionou o DOI-CODI em São Paulo como um espaço de memória. Foram realizados estudos históricos do local que comprovaram que o prédio foi ampliado durante a ditadura para abrigar atividades de repressão. Ex-presos políticos visitaram o local e contribuíram para a importância do tombamento. Finalmente, o espaço foi oficialmente reconhecido e protegido como local que representa o terrorismo de Estado durante a ditadura.
Parecer da técnica do IPHAN sobre os estudos realizados pelos arqueólogos contratados do governo.
O parecer esclarece porque são necessários estudos mais aprofundados.
Este documento estabelece a chancela da Paisagem Cultural Brasileira pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A chancela reconhece porções do território que representam a interação do homem com a natureza e seus valores culturais, e busca preservar esses contextos culturais por meio de pactos de gestão compartilhada entre poder público, sociedade civil e iniciativa privada. O documento descreve o procedimento para requerer, instaurar, instruir e homologar o reconhecimento de
O documento discute o patrimônio histórico e cultural, definindo-o como legado deixado pelos povos ao longo da história. Apresenta exemplos de patrimônio material e imaterial, destacando a importância da preservação desse patrimônio para a compreensão do passado e formação cultural. Por fim, propõe o tombamento de uma região no sertão de Alagoas para proteger bens patrimoniais que representam a ocupação e modernização do Nordeste.
Minas Gerais possui o maior número de bens culturais protegidos e cidades turísticas reconhecidas no Brasil, com 3 bens reconhecidos como Patrimônio Mundial. O documento discute a necessidade de proteção coordenada desse patrimônio cultural, mencionando exemplos como o Pico do Itabirito.
Plano de Resposta a Incidentes de Segurança da Informação e Privacidade (V2).pdfValdenorNicosPereira1
Fundação Catarinense de Cultura - FCC
A Fundação Catarinense de Cultura (FCC), pessoa jurídica de direito público, foi criada oficialmente em 24 de abril de 1979 pelo Decreto
Estadual nº 7439. Tem como missão valorizar a cultura por meio de ações que estimulem, promovam e preservem a memória e a produção
artística catarinense. É a instituição estadual responsável pelas políticas públicas na área de cultura.
Seu compromisso é ser uma instituição reconhecida pela excelência na valorização da memória e estímulo à produção e difusão cultural,
com autonomia para realizar suas ações de modo a democratizar o acesso à cultura no Estado de Santa Catarina. Para tanto, seu objetivo é
executar políticas de apoio à cultura; formular, coordenar e executar programas de incentivo às manifestações artístico-culturais; estimular a
pesquisa da arte e da cultura; apoiar instituições culturais públicas e privadas; incentivar a produção e a divulgação de eventos culturais e
integrar a comunidade às atividades culturais. É responsável pelo Sistema Estadual de Cultura, Lei 17.449/2018, em processo de alteração.
Objetivamente são duas áreas de atuações finalísticas: a Preservação de Bens Culturais e a Difusão de Arte e Cultura.
A Diretoria de Preservação de Bens Culturais trabalha com ações efetivas na área museal, tombamentos de edificações e objetos com valor
histórico-cultural, restauração, conservação de bens culturais, além do registro e valorização de bens culturais de natureza imaterial. Já a
Diretoria de Difusão de Arte e Cultura trabalha por meio de oficinas, publicações especializadas e eventos artísticos de teatro, dança,
música, pintura, fotografia, entre outros.
Tem sob sua responsabilidade o Teatro Álvaro de Carvalho (TAC), o Teatro Pedro Ivo, o complexo cultural do Centro Integrado de Cultura
(CIC) - que compreende o Teatro Ademir Rosa, o Museu de Arte de Santa Catarina (MASC), o Museu de Imagem e Som (MIS/SC), as
Oficinas de Arte, a Escolinha de Artes, o Espaço Cultural Lindolf Bell e a Biblioteca de Arte & Cultura.
Administra também a Galeria do Artesanato da Casa da Alfândega, a Biblioteca Pública de Santa Catarina, o Museu Histórico de Santa
Catarina, o Museu Etnográfico Casa dos Açores (Biguaçu), a Casa de Campo Governador Hercílio Luz (Rancho Queimado) e o Museu
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estadual.
O documento descreve o patrimônio histórico, o processo de tombamento e os órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio cultural em Belo Horizonte. Inclui exemplos de bens tombados na cidade e explica os conjuntos urbanos protegidos e os diferentes graus de proteção dentro desses conjuntos.
O documento discute o conceito de patrimônio cultural e como ele é categorizado. Apresenta três casos de patrimônio no Brasil: 1) Conjunto de casas centenárias tombadas no bairro do Ipiranga em São Paulo; 2) A capoeira tombada como patrimônio cultural imaterial brasileiro; 3) A Floresta Fóssil do Rio Poti, sítio natural tombado em Teresina, Piauí, que enfrenta desafios de preservação.
Aula 2 bens culturais e proteção patrimonialViniciusRaszl
O documento discute a proteção do patrimônio cultural no Brasil, definindo diferentes tipos de bens culturais como históricos, socioculturais e religiosos. Também aborda a legislação nacional e internacional para preservação do patrimônio, destacando convenções da UNESCO e os órgãos responsáveis no Brasil como IPHAN, CONDEPHAAT e CONPRESP.
Portaria IEPHA nº 47 2008 Procedimentos e normas internas de instrução dos pr...Luis Molinari
Esta portaria estabelece os procedimentos e normas para o registro de bens culturais imateriais em Minas Gerais, incluindo a instauração de processos de registro a pedido de indivíduos ou grupos, a instrução técnica compartilhada desses processos com participação da comunidade, e a elaboração de dossiês técnicos e pareceres que serão analisados por um conselho para decidir sobre a concessão do título de Patrimônio Cultural de Minas Gerais.
O iphan na preservação do patrimônio de sabarásabara300
O documento discute a atuação do IPHAN na preservação do patrimônio cultural de Sabará. O IPHAN realizou o tombamento de diversos bens culturais em Sabará desde 1938 para protegê-los. A preservação do patrimônio e do entorno dos bens tombados é importante, e requer participação da comunidade e incentivos como o turismo cultural.
O documento descreve o patrimônio cultural da cidade de Pelotas no Rio Grande do Sul, definindo-o como elementos que contam a história da cidade e merecem ser preservados. Também define inventário como um instrumento de cadastro de bens culturais e tombamento como uma proteção legal desses bens aplicada pelo poder público para assegurar sua preservação. Por fim, apresenta as zonas de preservação do patrimônio cultural da cidade definidas pela lei.
O documento discute a tutela cultural do meio ambiente no Brasil. Apresenta o conceito de patrimônio cultural segundo a Constituição Federal e descreve as principais formas de proteção, como inventário, registro, tombamento e desapropriação. Também explica os efeitos jurídicos do tombamento e os procedimentos para a sua realização.
O relatório descreve a visita da Comissão Especial de Patrimônio Cultural ao antigo Museu do Índio, atualmente ocupado por indígenas. O prédio histórico, em estado precário, abrigou o órgão protetor dos índios até 1962 e é reivindicado por eles para abrigar uma universidade indígena. A Funai não demonstrou interesse em sua recuperação.
O documento discute o conceito de patrimônio cultural no Brasil. Explica que o patrimônio cultural refere-se a bens históricos, artísticos e culturais que representam a história e cultura de um povo. Destaca a criação do IPHAN em 1937 para preservar o patrimônio cultural brasileiro, e que desde então o IPHAN vem protegendo milhares de sítios e bens culturais pelo país.
O tombamento é a intervenção do estado na propriedade privada para proteger o patrimônio histórico e artístico nacional. O tombamento sujeita bens móveis, imóveis, materiais e imateriais, públicos e privados, a restrições parciais se sua conservação for de interesse público. Embora haja divergências sobre sua natureza jurídica, o tombamento é um ato discricionário do estado que deve ser motivado e respeitar as características culturais estabelecidas por lei.
Ação Civil Pública do MPE - Petição Inicial com parecer do GATE sobre a const...Amar Jardim Oceânico
O documento descreve uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra o empreendimento hoteleiro na orla da Barra da Tijuca por descumprir normas urbanísticas e ameaçar a paisagem protegida da Pedra da Gávea. Órgãos públicos como IPHAN e Secretaria Municipal de Meio Ambiente omitiram-se em fiscalizar o empreendimento e proteger a paisagem, apesar de terem se posicionado contra outra intervenção na mesma área antes. Um laudo técnico encomendado pelo MP
Este documento apresenta o inventário de referências culturais da Comunidade dos Arturos realizado pela Gerência de Patrimônio Imaterial do IEPHA/MG e pela Fundação Cultural de Contagem. Foram identificadas 564 referências em 332 fontes diferentes, coletadas em 18 acervos. As referências se referem principalmente à Comunidade dos Arturos, Festa da Abolição, Congado e outros elementos do patrimônio cultural imaterial da comunidade. As referências foram categorizadas por tipo de bem cultural, tema e suporte.
O documento discute o patrimônio cultural brasileiro, definindo-o como bens representativos da história, arte e cultura de um povo. Apresenta a criação do IPHAN em 1937 para preservar esse patrimônio e descreve alguns exemplos de bens culturais brasileiros tombados, como conjuntos arquitetônicos e urbanos. Também aborda a classificação do patrimônio em material e imaterial.
A União Europeia está preocupada com o impacto ambiental do plástico descartável e planeja proibir itens como canudos, talheres e pratos de plástico até 2021 para reduzir os resíduos plásticos nos oceanos. A proibição afetará produtos de plástico de único uso que são comumente encontrados nas praias e águas da UE. Isso faz parte dos esforços da UE para tornar a economia mais circular e sustentável.
Este documento trata de um acórdão do Tribunal de Contas da União que:
1) Determina que o Ministério Público da União e o Ministério Público do Trabalho passem a recolher recursos provenientes de multas e indenizações a fundos como o Fundo de Direitos Difusos.
2) Recomenda ajustes na transparência e divulgação de informações sobre acordos de leniência e colaboração premiada.
3) Determina ajustes nos processos orçamentários para correta previsão e registro
O documento discute a relação entre o BNDES e o mercado de capitais brasileiro. Aponta que em períodos de crise, o BNDES costuma aumentar suas consultas e desembolsos, ao passo que o mercado de capitais reduz suas emissões. Também destaca que o BNDES financia majoritariamente investimentos produtivos, ao passo que o mercado de capitais se destina mais a capital de giro e refinanciamento. Por fim, ressalta o papel do BNDES em apoiar o desenvolvimento do mercado de capitais, como na aquisi
O documento requer a convocação de Wellington Macedo de Souza para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Wellington é blogueiro bolsonarista radical e ex-assessor do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, alvo de investigações por incitação à violência. Sua oitiva é considerada relevante para elucidar ligações com articuladores dos atos antidemocráticos investigados.
O documento resume uma sentença de uma ação penal contra membros de uma organização criminosa que manipulava resultados de jogos de futebol na Paraíba. A sentença condena dois réus por falsidade ideológica e crimes previstos no Estatuto do Torcedor, absolvendo os demais pela insuficiência de provas para caracterizar o crime de organização criminosa.
1) O documento apresenta os resultados de uma pesquisa realizada entre 28 de agosto e 1o de setembro de 2023 com 2.000 entrevistados sobre a percepção econômica no Brasil.
2) Os entrevistados percebem menor inflação em relação aos últimos 6 meses, com 55% apontando aumento de preços contra 79% em dezembro de 2022.
3) A percepção de que o país está melhor em 2023 aumentou de 41% em junho para 48% em setembro, enquanto a expectativa de melhora até o final
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O documento discute o conceito de patrimônio cultural no Brasil. Explica que o patrimônio cultural refere-se a bens históricos, artísticos e culturais que representam a história e cultura de um povo. Destaca a criação do IPHAN em 1937 para preservar o patrimônio cultural brasileiro, e que desde então o IPHAN vem protegendo milhares de sítios e bens culturais pelo país.
O tombamento é a intervenção do estado na propriedade privada para proteger o patrimônio histórico e artístico nacional. O tombamento sujeita bens móveis, imóveis, materiais e imateriais, públicos e privados, a restrições parciais se sua conservação for de interesse público. Embora haja divergências sobre sua natureza jurídica, o tombamento é um ato discricionário do estado que deve ser motivado e respeitar as características culturais estabelecidas por lei.
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O documento descreve uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra o empreendimento hoteleiro na orla da Barra da Tijuca por descumprir normas urbanísticas e ameaçar a paisagem protegida da Pedra da Gávea. Órgãos públicos como IPHAN e Secretaria Municipal de Meio Ambiente omitiram-se em fiscalizar o empreendimento e proteger a paisagem, apesar de terem se posicionado contra outra intervenção na mesma área antes. Um laudo técnico encomendado pelo MP
Este documento apresenta o inventário de referências culturais da Comunidade dos Arturos realizado pela Gerência de Patrimônio Imaterial do IEPHA/MG e pela Fundação Cultural de Contagem. Foram identificadas 564 referências em 332 fontes diferentes, coletadas em 18 acervos. As referências se referem principalmente à Comunidade dos Arturos, Festa da Abolição, Congado e outros elementos do patrimônio cultural imaterial da comunidade. As referências foram categorizadas por tipo de bem cultural, tema e suporte.
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O documento discute a relação entre o BNDES e o mercado de capitais brasileiro. Aponta que em períodos de crise, o BNDES costuma aumentar suas consultas e desembolsos, ao passo que o mercado de capitais reduz suas emissões. Também destaca que o BNDES financia majoritariamente investimentos produtivos, ao passo que o mercado de capitais se destina mais a capital de giro e refinanciamento. Por fim, ressalta o papel do BNDES em apoiar o desenvolvimento do mercado de capitais, como na aquisi
O documento requer a convocação de Wellington Macedo de Souza para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Wellington é blogueiro bolsonarista radical e ex-assessor do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, alvo de investigações por incitação à violência. Sua oitiva é considerada relevante para elucidar ligações com articuladores dos atos antidemocráticos investigados.
O documento resume uma sentença de uma ação penal contra membros de uma organização criminosa que manipulava resultados de jogos de futebol na Paraíba. A sentença condena dois réus por falsidade ideológica e crimes previstos no Estatuto do Torcedor, absolvendo os demais pela insuficiência de provas para caracterizar o crime de organização criminosa.
1) O documento apresenta os resultados de uma pesquisa realizada entre 28 de agosto e 1o de setembro de 2023 com 2.000 entrevistados sobre a percepção econômica no Brasil.
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3) A percepção de que o país está melhor em 2023 aumentou de 41% em junho para 48% em setembro, enquanto a expectativa de melhora até o final
O documento trata de um recurso ordinário em habeas corpus contra decisão do STJ que negou provimento a agravo regimental. O relator não conhece do recurso, mas concede ordem de ofício para restabelecer decisão do TJRN que extinguiu punibilidade de acusados por estelionato devido à ausência de representação da vítima, conforme jurisprudência do STF.
Relatório - subsecretaria - Rogerio Correia - Anderson Torres.pdfAquiles Lins
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O documento relata que o Ministro Dias Toffoli designou para o dia 18 de agosto de 2023, às 15h30, a oitiva do Sr. Antônio Celso Garcia na Suprema Corte, a pedido do Delegado de Polícia Federal Rafael Fernandes Souza Dantas. O interessado, seu advogado e o representante do Ministério Público Federal deverão ser intimados para a realização do ato.
O documento contém um pedido de direito de resposta do Sindicato Nacional dos Participantes das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (SINPREV) após a publicação de um artigo no site Brasil 247 que continha informações falsas sobre o SINPREV. O SINPREV solicita a publicação integral de seu texto de esclarecimento para exercer seu direito de resposta.
O documento apresenta o parecer reformulado de plenário de uma comissão especial sobre uma proposta de emenda à Constituição que reforma o sistema tributário brasileiro. O parecer destaca importantes aperfeiçoamentos no texto, como novas regras para o Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços e mecanismos para manter o diferencial competitivo da Zona Franca de Manaus. O relator também recomenda a aprovação parcial de algumas emendas e a rejeição de outras.
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1. Uma inspeção na Prefeitura de Barro Duro encontrou irregularidades como pagamentos ilícitos e ausência de procedimentos licitatórios corretos.
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Inventário de danos ao patrimônio público - Brasília.pdf
1. MINISTÉRIO DA CULTURA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
Superintendência do Iphan no Distrito Federal
RELATÓRIO PRELIMINAR
VISTORIA DE BENS CULTURAIS AFETADOS POR VANDALISMO
PRAÇA DOS TRÊS PODERES – BRASÍLIA/DF
Brasília
12 de janeiro de 2023
2. FICHA TÉCNICA
Superintendência do Iphan no Distrito Federal
Thiago Pereira Perpétuo (Coordenador Técnico)
Maurício Guimarães Goulart (Coordenador Técnico Substituto e coordenador do Relatório)
Beatriz Oliveira Alcantara Gomes
Júnio Carvalho dos Santos
Laura Ribeiro de Toledo Camargo
Ana Carolina Lessa Dantas
Vinicius Prado Januzzi
Sarah Torres Nascimento de Abreu
Iphan Sede
André Henrique Macieira de Souza
Candice dos Santos Ballester
Fernanda Heitmann Saraiva
Luiz Eduardo Sarmento Araújo
Mário Antônio Ferrari Felisberto
Raul Brochado Maravalhas
Virgynia Corradi Lopes da Silva
3. SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.............................................................................................................................4
PARTE I – DANOS ENCONTRADOS...............................................................................................5
DANOS EM BENS CULTURAIS – ARQUITETURA............................................................................5
Palácio do Planalto...........................................................................................................................5
Palácio do Supremo Tribunal Federal ..............................................................................................7
Palácio do Congresso Nacional.........................................................................................................9
Câmara dos Deputados ..................................................................................................................10
Senado Federal...............................................................................................................................11
Praça dos Três Poderes ..................................................................................................................12
Museu da Cidade............................................................................................................................12
Espaço Lucio Costa .........................................................................................................................12
AÇÕES EMERGENCIAIS .............................................................................................................13
AÇÕES DE MÉDIO PRAZO..........................................................................................................13
AÇÕES DE LONGO PRAZO .........................................................................................................14
PARTE II – PATRIMÔNIO MUNDIAL...........................................................................................16
Assistência Internacional................................................................................................................16
PARTE III – LEVANTAMENTO DE EQUIPE DISPONÍVEL................................................................17
Iphan...............................................................................................................................................17
Ibram ..............................................................................................................................................17
PARTE IV – REGISTROS FOTOGRÁFICOS ....................................................................................18
Palácio do Planalto.........................................................................................................................18
Palácio do Supremo Tribunal Federal ............................................................................................28
Praça dos Três Poderes ..................................................................................................................47
Museu da Cidade............................................................................................................................49
Espaço Lucio Costa .........................................................................................................................50
4. 4
INTRODUÇÃO
O objetivo deste relatório descritivo-fotográfico é oferecer panorama geral dos danos causados a
bens arquitetônicos protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),
bem como a seus bens integrados. As vistorias técnicas foram realizadas em razão dos ataques
desferidos por vândalos aos bens localizados na Zona Cívico-Administrativa de Brasília, durante os
atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O documento poderá subsidiar a tomada de decisão de Iphan,
Ministério da Cultura e Unesco, em tarefas relacionadas à preservação e à restauração dos bens
culturais afetados.
A Constituição de 1988 determina que a preservação e a salvaguarda do patrimônio cultural
brasileiro são atribuições de todos os entes federativos, com a contribuição da sociedade. Ao Iphan,
cabe a responsabilidade de zelar pela preservação de edifícios protegidos pelo tombamento
federal, com a realização de vistorias, a oferta de assistência técnica, quando demandado e
cabível, e a autorização e o acompanhamento de intervenções. A conservação desses bens é
responsabilidade direta de suas instituições proprietárias.
Na área atingida, são tombados os edifícios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto, do
Supremo Tribunal Federal, do Museu da Cidade e do Espaço Lucio Costa, além da Praça dos Três
Poderes e seus bens integrados. Os acervos de bens móveis expostos nesses espaços, como
quadros, esculturas e murais, são supervisionados, administrados e protegidos por diferentes
órgãos da administração pública federal e distrital. Esses acervos não integram o tombamento, o
que não impede que o Instituto ofereça orientação técnica em ações de salvamento e na
contratação de serviços e profissionais para o devido restauro, quando solicitado.
Em relação ao estado dos imóveis, importa destacar que, no momento das vistorias, a situação
encontrada no Palácio do Planalto, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, já não
correspondia, parcial ou totalmente, à encontrada imediatamente após a invasão. Com a
necessidade premente de se restabelecer o funcionamento regular das instituições, os funcionários
de manutenção dos edifícios, tão logo autorizadas pelas equipes policiais e periciais, iniciaram a
limpeza e a reorganização dos objetos e mobiliários, alterando sua localização ou impossibilitando
a inspeção. Apenas o Espaço Lucio Costa e o Museu da Cidade ainda se encontravam tal como foram
deixados após os atos golpistas. No caso do Supremo Tribunal Federal, na ocasião das vistorias os
ambientes foram encontrados, na sua maioria no estado tal qual foram deixados pelos vândalos,
sendo que o segundo pavimento (quando vistoriado) estava com a limpeza e organização iniciados.
O relatório está dividido em quatro partes. Na primeira, são descritos os principais danos aos bens
imóveis e móveis, com a listagem de ações emergenciais, de médio e de longo prazo que podem ser
tomadas com o objetivo de restaurar e devolver os bens a seu estado prévio. Na segunda, são
enumerados os recursos que podem ser utilizados pela administração pública em razão do Conjunto
Urbanístico de Brasília ser considerado um Patrimônio Cultural Mundial. Na terceira, é apresentado
um levantamento preliminar de corpos técnicos que podem contribuir com etapas posteriores do
processo de análise e restauro. Na quarta e última parte, estão os registros fotográficos das
vistorias, com a descrição sintética dos danos encontrados.
5. 5
PARTE I – DANOS ENCONTRADOS
DANOS EM BENS CULTURAIS – ARQUITETURA
As vistorias foram realizadas nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023, com o objetivo de avaliar o estado
geral de conservação das edificações, os danos causados e compreender, junto às equipes técnicas
de cada instituição envolvida, as ações necessárias para manter os edifícios em funcionamento. Os
bens que não integram o tombamento foram avaliados dentro das possibilidades de cada caso, pois
muitas obras já haviam sido recolhidas para análise pericial e/ou técnica. Vale ressaltar que as
equipes técnicas de todas as instituições estão empenhadas em desenvolver o detalhamento dos
danos encontrados em cada edificação e entregarão um relatório próprio oportunamente, com a
urgência que as circunstâncias requerem.
Palácio do Planalto
Exterior
o Fachadas
▪ Vidros quebrados (em todas as fachadas, especialmente no térreo)
▪ Esquadrias de alumínio danificadas (removidas e/ou amassadas)
o Piso
▪ Pedras portuguesas retiradas do piso
▪ Manchas de fogo no piso de pedra portuguesa em diversos pontos
▪ Danos às luminárias embutidas no piso de pedra portuguesa
o Rampa de acesso
▪ Mármore danificado – arranhões que chegam a 60cm de comprimento em diversos
pontos
▪ Peças de mármore quebradas nas laterais
o Parlatório
▪ Buraco no piso de mármore na plataforma de acesso ao parlatório
▪ Esquadria de acesso arrombada
o Áreas adjacentes
▪ Vidro da guarita quebrado
▪ Cercas fixas do perímetro danificadas
▪ Cancela de acesso de veículos quebrada
Interior
o Piso
▪ Marcas de fogo no carpete (3º andar)
o Parede
6. 6
▪ Vidros quebrados (em todas as fachadas, especialmente no térreo)
▪ Painéis de madeira arranhados
▪ Espelhos quebrados (2º andar)
▪ Danos aos aparelhos de incêndio locados nas paredes e portas dos hidrantes
removidas
▪ Paredes e painéis de madeira pichados com caneta
▪ Danos aos painéis de vidro internos
▪ Arrombamento de portas com danos às folhas e aos batentes
▪ Arrancamento de placas de identificação de gabinetes, com danos aos respectivos
suportes (revestimento de madeira ou reboco das paredes)
▪ Sujidades em diversas paredes
o Teto
▪ Danos aos forros, com riscos feitos com pincel marcador
▪ Câmeras de segurança removidas (danos na rede elétrica a ser avaliado) e
equipamentos de detecção de incêndio
▪ Danos ao forro resultantes de golpes com objetos contundentes
▪ Furos e marcações no forro de gesso
o Mobiliário
▪ Cortinas arrancadas em diversos pontos
▪ Mobiliário de diversos escritórios (marcenaria) revirados e severamente danificados;
sofá parcialmente incendiado
▪ Extravio de medalhas e condecorações situadas em mobiliário expositivo
▪ Destruição de bancada e divisórias de mármore de banheiro masculino (2º andar)
▪ Destruição de louças e duchas higiênicas de banheiro masculino (2º andar)
o Gabinete Primeira-Dama (Sala 314)
▪ Arrombamento da porta, com danos aos batentes
▪ Danos aos painéis de madeira das paredes
▪ Arranhões na porta de acesso
▪ Danos ao mobiliário
▪ Quebra de calha de instalações no piso
Obras de arte integradas
o Painel de Burle Marx (2º andar) – sem danos aparentes
o Painéis de Athos Bulcão (4º andar) – sem danos aparentes
Obras de arte móveis
o Peças do acervo danificadas por exposição ao fogo e à água (ex. pintura sobre madeira
Bandeira do Brasil, de autoria de Jorge Eduardo), com danos que podem ser irreversíveis
o Perfurações, abrasões, intervenções para descaracterização de pinturas, desmontagens,
fragmentação, arranhões, acometendo, entre outras, as seguintes obras:
▪ Pintura sobre tela As mulatas, de Emiliano Di Cavalcanti, por perfurações contínuas
na parte central da tela; estima-se que os danos foram provocados por arremessos
de pedra portuguesa;
7. 7
▪ Escultura em bronze O flautista, de Bruno Giorgi,
▪ Fragmentada em toda sua extensão;
▪ Escultura em madeira, de Frans Krajcberg, com a estrutura rompida em quatro
pontos, sendo que em um deles houve completa separação do suporte;
▪ Relógio de Balthazar Martinot, fragmentado em toda sua extensão, apresentando
fissuras, deformações e perdas.
Palácio do Supremo Tribunal Federal
Exterior
o Fachadas
▪ Vidros quebrados (100% do térreo, 10 vidros no 2º pavimento, e diversos pontos nos
pavimentos superiores)
▪ Esquadrias de alumínio danificadas (removidas e/ou amassadas)
▪ Mecanismos de abertura das básculas inferiores danificados
▪ Pichações nos vidros e nas placas de revestimento dos pilares na fachada
▪ Lascas nas pinturas dos pilares das fachadas
▪ Destacamento das placas metálicas de revestimento dos pilares da fachada
▪ Sujidades e arranhões pontuais nos pilares
o Piso
▪ Mármore com peças quebradas
▪ Mármore severamente arranhado devido ao pisoteamento de cacos de vidro
▪ Manchas no piso mármore devido ao acionamento de extintores de incêndio
▪ Manchas no piso de mármore devido ao contado mobiliário colorido enxarcado
▪ Pedras portuguesas arrancadas nos arredores do edifício
▪ Danos às luminárias embutidas no piso de pedra portuguesa
o Rampa / escada de acesso
▪ Mármore com peças quebradas em diversos pontos
Interior
o Plenário
▪ Bancada de madeira completamente removida
▪ Poltronas reviradas, incendiadas, com o estofamento removido
▪ Piso de carpete encharcado devido ao acionamento de sprinklers, com marcas de
fuligem e rasgos devido à movimentação das cadeiras
▪ Danos no forro de madeira
▪ Marcas d’água no forro de madeira
▪ Brasão da República metálico retorcido
▪ Danos na parede da divisória da sala de som
▪ Alagamento do carpete
o Salão Nobre
▪ Parte dos painéis em tecido que revestem as paredes arrancados e/ou rasgados
8. 8
▪ Manchas decorrentes de objetos incendiados
▪ Portas arrombadas, com dano às folhas e aos batentes
▪ Mobiliário e obras de arte depredadas (vidros estilhaçados, quadros rasgados,
esculturas quebradas)
▪ Carpete alagado e manchado
▪ Teto com arranhões profundos e extensos em decorrência da tentativa de remoção
dos lustres
o Gabinete da Presidência do STF
▪ Grande mesa de madeira virada e com pé quebrado
▪ Fogo em documentos em cima da mesa (sala de trabalho do gabinete)
o Piso
▪ Alagamento do carpete
▪ Manchas decorrentes de objetos incendiados
▪ Em razão do estado de destruição dos ambientes do STF, não foi possível realizar a
completa varredura dos danos do piso (arranhões, destacamentos e outras avarias
podem existir)
o Paredes
▪ Danos ao revestimento de mármore das paredes (recepção)
▪ Vidros divisórias internas quebrados, partes de madeira das divisórias danificadas
▪ Portas danificadas
▪ Cortinas arrancadas em todo o perímetro
▪ Destruição das portas dos banheiros
▪ parede parcialmente destruída (2º pavimento)
▪ Portas arrombadas, maçanetas e marcos (portais) de madeira danificados
▪ Fios arrancados, proteção em madeira danificada
o Tetos
▪ Forro perfurado em diversos pontos
▪ Câmeras de segurança removidas – com danos ao forro
▪ Sistema de detectores de incêndio removidos – com danos ao forro
▪ Luminárias quebradas e/ou arrancadas – com danos ao forro
▪ Forro de gesso com manchas d’água (ação dos sprinklers)
▪ Forro em madeira presente em pontos do 2º pavimento danificado pontualmente
(tampas arrancadas e arranhões)
o Mobiliária
▪ Bancada de mármore (recepção) destruída
▪ Elevadores vandalizados
▪ Poltronas, cadeiras e mesas de diversos ambientes danificadas, com pés arrancados
ou quebrados; tampos das mesas em mármore quebrados
▪ Espelhos de banheiros quebrados
▪ Danos nos aparelhos de ar-condicionado
▪ Danos ao painel de fotos dos ministros
▪ Danos aos letreiros (recepção)
9. 9
▪ Arrancamento de tampas de saída de dutos de ar
▪ Cadeiras e mesas parcialmente queimadas
▪ Televisões/monitores danificados e furados
▪ peças de mobiliário e tapeçaria danificadas por agentes químicos (resíduos de
extintor de incêndio e de bombas de efeito moral)
▪ Perfurações, abrasões, intervenções para descaracterização de pinturas,
desmontagens, fragmentação, arranhões, acometendo mobiliário, tapeçaria, vidros,
cerâmicas, metais, têxteis e madeira
Obras de arte integradas
o A Justiça (Recepção) foi removida e arremessada do Palácio – danos a avaliar
o Painel de Mármore de Athos Bulcão (Plenário) – arranhão na peça de mármore próxima ao
Brasão da República
o Escultura A Justiça (Praça dos Três Poderes) – com pichações
Obras de arte móveis
o Parte do acervo do Museu (subsolo) encharcado, devido ao acionamento dos sprinklers
o Salão Branco: peças de arte quebradas, furadas ou danificadas
o Peças de porcelana estilhaçadas
o Peças do acervo danificadas por exposição ao fogo e à água, com danos que podem ser
irreversíveis
Palácio do Congresso Nacional
(Os danos no interior e nas obras de arte integradas foram enumerados nos itens Câmara dos
Deputados e Senado Federal)
Exterior
o Fachadas
▪ Vidros quebrados (em todas as fachadas)
▪ Pichações nos vidros
▪ Pichações nos pilares externos
o Piso
▪ Manchas de fogo em diversos pontos
o Plataforma superior e rampa
▪ Peças de mármore quebradas (ao longo das calhas e da junta de dilatação)
▪ Bordas das rampas quebradas/parcialmente arrancadas
▪ Marcas de fuligem devido ao uso de bombas
o Equipamentos/mobiliário
▪ Holofotes de iluminação das cúpulas danificados
10. 10
▪ Grades removíveis, antes instaladas sobre a plataforma, atiradas sobre o jardim
interno
Observação: quando da realização da vistoria, a plataforma superior do Palácio do Congresso estava
passando por perícia da Polícia Federal, o que impediu o pleno acesso dos técnicos a este espaço.
Câmara dos Deputados
Interior
o Plenário
▪ 1 painel de vidro quebrado (substituído provisoriamente por tapume preto)
▪ Mobiliário bastante afetado abaixo do painel de vidro quebrado (mesa com tablet
eletrônico quebrada e poltronas – indício de incêndio)
▪ Porta de acesso com danos pontuais
▪ Dano pontual no carpete no acesso ao Plenário
o Presidência da Câmara
▪ Danos somente na fachada – vidros quebrados
o Piso
▪ Granito (Salão Negro) severamente arranhado devido ao pisoteamento de cacos de
vidro
▪ Manchas de fogo no piso em diversos pontos
▪ Carpete (Salão Verde) bastante comprometido devido ao seu encharcamento,
marcas de fuligem (ações de início de incêndio causadas pelos vândalos)
o Paredes
▪ Portas arrombadas
▪ Porta de acesso ao Salão Negro com painel de vidro original quebrado
▪ Painel de tecido com vários pontos de arranhões
▪ Shafts de rede arrombados com danos ao cabeamento
▪ Arrombamento de grades pantográficas
▪ Marcas de extintor de incêndio aos painéis de tecido (corredor de lideranças)
o Teto
▪ Destruição de luminárias, aparelhos de detecção de incêndio e câmeras de
segurança, com danos aos forros
o Mobiliário
▪ Destruição de maquete tátil
▪ Destruição de maquete representativa (Salão Verde)
▪ Porta de acesso entre Salão Negro e Verde, que apresentava vidro instalado na época
de construção do Palácio, com painel quebrado.
▪ Arrombamento de portas com danos às folhas e aos batentes
11. 11
▪ Princípio de incêndio em mobiliário de diversos ambientes (de gabinetes de
lideranças partidárias e em áreas comuns)
▪ Diversos equipamentos eletrônicos danificados nos gabinetes
Obras de arte integradas
o Vitral Araguaia, de Marianne Peretti (Salão Verde) - sem danos
o Painel Ventania Athos Bulcão (Salão Verde e outros ambientes) – com danos pontuais
o Vitral Pasiphae, de Marianne Peretti (entre Salão Negro e Presidência da Câmara) – com
danos pontuais no embasamento, possivelmente existentes antes da invasão
o Muro Escultórico, em madeira laqueada verde (Salão Verde) – com dano pontual no
embasamento – afundamento e buraco
o Painel de Athos Bulcão (localizado na lanchonete) – sem danos
Observação: quando da realização da vistoria, praticamente todos os bens móveis de interesse
cultural (peças de mobiliário, obras de arte etc.) danificados já haviam sido retiradas dos espaços da
Câmara dos Deputados. A maior parte dos espaços já havia sido limpa e reorganizada.
Senado Federal
Interior
o Museu do Senado
▪ Quadros da galeria de presidentes do Senado (cinco) perfurados/rasgados/cortados
▪ Tapete estampado molhado com urina
▪ Vitrine (contendo exemplar da Constituição) quebrada
▪ Cadeira quebrada
▪ Tinteiro metálico danificado
▪ Pintura grande (referente ao Primeiro Congresso) – moldura danificada por tentativa
de derrubá-la
▪ Tapeçaria de Roberto Burle Marx rasgada/cortada
▪ Quadro de Guido Mondim danificado (removido para reserva técnica)
▪ Mesa danificada (removida para reserva técnica)
o Salão Azul
▪ Espelho fumê quebrado
▪ Porta de acesso à Presidência do Senado danificada
▪ Carpete manchado (de difícil remoção)
o Plenário
▪ Portas de vidro (duas) quebradas
o Piso
▪ Revestimento de granito danificado por espuma de extintor
12. 12
Obras de arte integradas
o Vitral de Mariane Peretti (Museu do Senado) – sem danos
o Painel vermelho de Athos Bulcão – danificado
Observação: Quando da realização da vistoria, a maior parte dos espaços já havia sido limpa e
reorganizada.
Praça dos Três Poderes
Área do piso
o Mosaico em pedras portuguesas com danos pontuais (pedras arrancadas)
o Totem informativo entortado e com base solta
o Totem contendo mapa de Brasília depredado (vidro quebrados e arranhões)
o Tampa de caixa de passagem arrancada
o Grelhas de escoamento danificadas (próximas ao Espaço Lucio Costa)
Casa de Chá/Centro de Atendimento ao Turista
o Sem danos
Museu da Cidade
Exterior
o Partes pontuais do granito que reveste a rampa do Museu da Cidade arrancados
o Portas e revestimentos de parede – sem danos
o Busto de Juscelino Kubitschek – sem danos
Interior
o Expositores de vidro e placas de acrílico (dos textos explicativos) destruídos
o Placas de acrílico das paredes arrancadas, deixando marcas e furos no revestimento de
mármore
o Caixa de vidro e foto da Praça dos Três Poderes completamente danificada
o Depósito e banheiro alagados, com objetos revirados
Espaço Lucio Costa
Exterior
o Porta de vidro destruída
Interior
13. 13
o Estilhaços de vidro sobre a maquete – remoção pode causar danos, embora a maquete
esteja em bom estado
AÇÕES EMERGENCIAIS
Ações emergenciais para recomposição das edificações permitindo seu pleno funcionamento.
Algumas destas já estão em andamento.
▪ Remoção dos vidros quebrados; fechamento dos edifícios, instalação provisória de
tapumes ou placas acrílicas nas fachadas; Providências para substituição dos vidros
(ou espelhos) quebrados por outros de mesmas características (Palácio do Planalto,
Congresso Nacional, STF, Museu da Cidade e Espaço Lucio Costa)
▪ Limpeza das pichações e/ou pintura de tetos, paredes e pilares afetados (Palácio do
Planalto, Congresso Nacional, STF, Museu da Cidade e Espaço Lucio Costa)
▪ Limpeza e secagem de carpetes (Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF)
▪ Recolhimento e catalogação das obras de arte danificadas (Palácio do Planalto,
Congresso Nacional e STF)
▪ Recolhimento e catalogação das peças de mobiliário danificadas (Palácio do Planalto,
Congresso Nacional e STF)
▪ Substituição, onde possível, dos mobiliários danificados (especialmente escritórios e
gabinetes)
▪ Limpeza das obras de arte expostas e pouco danificadas.
▪ Limpeza e recomposição do piso de pedra portuguesa (Praça dos Três Poderes,
Palácio do Planalto e STF)
▪ Retirada de fragmentos e limpeza da Praça dos Três Poderes
▪ Limpeza da maquete de Brasília presente no Espaço Lucio Costa
Infraestrutura
▪ Recomposição dos equipamentos de detecção de incêndio
▪ Recomposição dos sistemas de rede e elétrica
▪ Recomposição das dos sistemas câmeras de segurança
▪ Recomposição de grelhas de escoamento e tampas de caixas de passagem
AÇÕES DE MÉDIO PRAZO
Todos os edifícios
▪ Planejamento para restauro de mobiliário e das obras de arte
Palácio do Planalto
▪ Mapeamento de danos da rampa de acesso ao Palácio do Planalto e da plataforma
de acesso ao Parlatório e desenvolvimento de projeto
14. 14
Palácio do Supremo Tribunal Federal
▪ Desenvolvimento de projeto para recuperação das esquadrias
▪ Mapeamento de danos piso e pilares da área externa
▪ Projeto para reconstituição do Plenário: substituição do carpete, poltronas, forro de
madeira, restauro do painel de mármore
Câmara dos Deputados
▪ Mapeamento de danos do Painel Ventania de Athos Bulcão
▪ Projeto de restauro do Muro Escultórico de Athos Bulcão (Salão Verde)
▪ Desenvolvimento de projeto e avaliação de amostras para substituição de carpete no
Salão Verde
▪ Substituição de mobiliário e equipamento eletrônico no Plenário
▪ Mapeamento de danos e recuperação do piso de granito do Salão Negro
▪ Mapeamento de danos e projeto para recomposição do mármore da Plataforma do
Congresso Nacional
Senado Federal
▪ Desenvolvimento de projeto para proteção das esquadrias do térreo (ex. Gabinetes
de senadores/as) contra invasão
▪ Mapeamento de danos e projeto de intervenção para recuperação de carpete no
Salão Azul
▪ Mapeamento de danos e projeto de intervenção para recuperação do piso de
mármore do Salão Branco
Praça dos Três Poderes
▪ Recomposição do totem do mapa de Brasília
Museu da Cidade
▪ Recomposição das partes faltantes da pedra que reveste a rampa de acesso ao
espaço
AÇÕES DE LONGO PRAZO
Todos os edifícios
▪ Execução das ações de restauro de mobiliário e das obras de arte
▪ Recuperação das áreas externas de mármore
Palácio do Planalto
▪ Execução do restauro dos mármores da rampa de acesso ao Palácio e do Parlatório
15. 15
Palácio do Supremo Tribunal Federal
▪ Execução das obras de restauro do Plenário
▪ Execução da obra de restauro do mármore do piso e dos pilares
▪ Execução da obra de recomposição das fachadas
Palácio do Congresso Nacional
▪ Execução do restauro do mármore da rampa de acesso ao Palácio
▪ Execução do restauro da cobertura em mármore da Plataforma do Palácio do
Congresso
Câmara dos Deputados
▪ Execução de restauro no Painel Ventania de Athos Bulcão
▪ Recomposição do piso de mármore
Senado Federal
▪ Execução de obra para proteção das esquadrias do térreo contra invasão
▪ Recomposição do piso de mármore
16. 16
PARTE II – PATRIMÔNIO MUNDIAL
Assistência Internacional
A Convenção do Patrimônio Mundial, de 1972, estabelece que bens culturais inscritos na Lista de
Patrimônios Culturais da Humanidade podem receber auxílio e assistência internacional para sua
conservação e promoção, quer seja pela concessão de recursos financeiros ou pela ajuda técnica de
redes de especialistas internacionais em patrimônio. Há especialistas que regularmente assessoram
organismos articulados à Unesco, como ICOMOS e ICRROM, que podem auxiliar o processo de
restauração via projetos de cooperação técnica internacional ou via contratação direta.
São apresentadas a seguir as modalidades de acesso aos Fundos do Patrimônio Mundial, que
contemplam desde o Fundo Emergencial, com valor menor e acesso mais ágil, até fundos de valores
ilimitados.
Fundo do Patrimônio Mundial
As modalidades de assistência oferecidas pelo Fundo são:
o Assistência preparatória
o Assistência à conservação e gestão (compreendendo capacitação e pesquisa, cooperação
técnica, além de promoção e educação)
o Assistência emergencial
Tabela 1 – Tipos de assistência e formas de acesso
Assistência
Preparatória
Cooperação
técnica
Capacitação e
pesquisa
Educação e
promoção
Assistência
emergencial
Valor máximo US$ 30.000 Não há Não há US$ 10.000 US$ 75.000
Autorizada
pelo
Diretor/WHC
Até US$ 5.000 Até U$5.000 Até U$5.000 Até U$5.000 Até U$5.000
Autorizada
pelo Presidente
do Comitê
US$ 5.001
a US$ 30.000
US$ 5.001
a US$ 30.000
US$ 5.001
a US$ 30.000
US$ 5.001
a US$ 30.000
US$ 5.001
a US$ 30.000
O Presidente não pode aprovar solicitações enviadas por seu próprio país
Autorizada
pelo Comitê
N/A
Acima de US$
30.000
Acima de US$
30.000
N/A N/A
Prazo de envio
Para US$ 5.000 ou menos: a qualquer momento
Acima de US$ 5.000: até 31 de outubro do ano corrente
A qualquer momento
Comentários
dos Órgãos
Consultivos
N/A
Obrigatórios
acima de US$
30.000
Obrigatórios
acima de US$
30.000
N/A
Obrigatórios acima de
US$ 30.00
Avaliação pelo
painel
Obrigatória acima de $5,000 N/A
17. 17
PARTE III – LEVANTAMENTO DE EQUIPE DISPONÍVEL
Iphan
O Iphan possui, em seu quadro de servidores, profissionais da área de conservação e restauração
de bens móveis e integrados, distribuídos em várias Superintendências. Temos o levantamento,
incluindo lotação e formação, desses servidores, cujo deslocamento a Brasília demandaria recursos
para diárias e passagens, conforme detalhado abaixo:
o Iphan-RJ: 2 conservadores/restauradores, com especialidade em têxteis, madeira, tela,
metal, papel etc.;
o Iphan-MG: 5 técnicos em conservação e restauração de bens culturais móveis, com
especialidade em papel, madeira e telas;
o Iphan-CE: 1 conservador/restaurador, com especialidade em papel;
o Iphan-BA: 1 conservador/restaurador e 1 técnico em conservação e restauração de bens
culturais móveis, com especialidade em madeira
o Iphan-PE: 2 técnicos em conservação e restauração de bens culturais móveis, com
especialidade em papel e madeira
o Iphan-SP: 1 técnico em conservação e restauração de bens culturais móveis, com
especialidade em acervos fotográficos
o Iphan-Sede (Brasília): 3 técnicos em conservação e restauração de bens culturais móveis,
com especialidade em madeira, tela e arqueologia.
Quanto ao quadro de arquitetos e engenheiros, embora todos possuam tarefas em suas
coordenações de origem, há a possibilidade de acionamento imediato daqueles lotados no DEPAM,
sem demandar deslocamentos a Brasília. São eles:
o Iphan-Sede: 10 arquitetos e 1 engenheira;
o Iphan-DF: 3 arquitetos e 1 técnico em Edificações (com formação também em Engenharia
Civil)
o Demais Superintendências: profissionais com conhecimentos específicos (exemplo:
Arquitetura moderna) podem eventualmente ser acionados
Ibram
Em contato preliminar, apuramos que a instituição está à disposição para as tarefas que lhe
couberem e poderá fornecer as informações com rapidez. Porém, entendemos que esse contato
deverá ser formalizado e aprofundado no momento seguinte à entrega deste relatório.
18. 18
PARTE IV – REGISTROS FOTOGRÁFICOS
Palácio do Planalto
Vidros quebrados do térreo do Palácio do Planalto Vidros quebrados do térreo do Palácio do Planalto
Mobiliário e cortinas vandalizados, à frente de vidros
quebrados
Mobiliário vandalizado
Mobiliário interno arremessado no térreo Fachada oeste, totalmente sem vidros
19. 19
Vedações de esquadrias em madeira, provisoriamente
instaladas
Manchas de fogo no piso e esquadrias, causadas, provavelmente,
por bombas de efeito moral
Riscos causados ao revestimento em mármore da rampa do
Planalto
Arranhões no mármore da rampa de acesso ao Palácio do Planalto
Depredação ao circuito fechado de televisão, com danos ao
forro de gesso
Mobiliário destruído – mesa de centro
20. 20
Galeria de fotos vandalizada e parede de mármore
danificada
Depredação a sistemas lógicos
Poltrona danificada por fogo, localizada na sala do GSI, no
primeiro pavimento.
Manchas de fogo no piso de pedra portuguesa
Mobiliário danificado Painel de Burle Marx, sem danos aparentes
21. 21
Obra de arte, com danos Painéis de espelho depredados
Descaracterização de pintura em tela Expositor de medalhas vandalizado e objetos furtados
22. 22
Porta com danos causados por arrombamento Porta vandalizada
Porta de acesso ao parlatório arrombada Banheiro vandalizado – louças e bancadas quebrados
23. 23
Pintura As mulatas, de Emiliano Di Cavalcanti; Perfurações em obra de Di Cavalcanti
Escultura em bronze O flautista, de Bruno Giorgi,
fragmentada (fotografia cedida pela Coordenação de
Preservação de Bens Históricos e Artísticos da Presidência
da República)
Suporte da escultura em bronze O flautista, de Bruno Giorgi. As
peças foram recolhidas e catalogadas
24. 24
Relógio de Balthazar Martinot vandalizado (as peças
internas foram recolhidas e catalogadas para futuro
restauro)
Relógio de Balthazar Martinot, com fragmentos separados do
suporte (fotografia cedida pela Coordenação de Preservação de
Bens Históricos e Artísticos da Presidência da República)
Relógio de Balthazar Martinot, com fragmentos separados
do suporte (fotografia cedida pela Coordenação de
Preservação de Bens Históricos e Artísticos da Presidência
da República)
Painel de Athos Bulcão (3º andar), sem danos aparentes
25. 25
Bandeira do Brasil, de autoria de Jorge Eduardo (fotografia
cedida pela Coordenação de Preservação de Bens
Históricos e Artísticos da Presidência da República)
Obra de arte vandalizada – escultura em madeira de Frans
Krajcberg
Vaso em cerâmica fragmentado Vaso em cerâmica fragmentado
26. 26
Abrasões em mesa imperial, localizada no segundo
pavimento, e que teria sido arremessada para fora do
Palácio
Desestruturação da palha trançada no canapé de autoria de Ana
Maria Niemeyer.
Danos ao piso de mármore em passarela de acesso ao
Parlatório
Piso em pedra portuguesa nos arredores do Palácio do Planalto
danificado e já recuperado
27. 27
Vidro quebrado, na guarita de entrada do Palácio Danos ao cercamento do Palácio do Planalto
Danos ao cercamento do Palácio do Planalto
Grades removíveis usadas, durante a invasão, como ferramentas
de destruição
28. 28
Palácio do Supremo Tribunal Federal
Fachada leste com pichações, esquadrias danificadas, vidros
trincados e quebrados
Fachada norte com pichações, esquadrias danificadas, vidros
trincados e quebrados
Painéis de vidro da fachada oeste trincados e quebrados Vidros trincados e quebrados
Pedras portuguesas arrancadas, com fragmentos sobre o piso
de mármore
Piso com mármore danificado e manchas de pisoteamento
29. 29
Piso de mármore manchado Obra de arte integrada, A Justiça, pichada
Obra de arte depredada Fragmentos de mobiliários depredados
Mobiliário depredado e piso manchado Mobiliário histórico perfurado e riscado
30. 30
Piso alagado e mobiliário destruído Acesso ao plenário com painéis de vidro quebrados, carpete
encharcado e manchado, luminárias e mobiliário danificados
Plenário com mobiliário fixo arrancado Plenário com mobiliário destruído
Plenário com mobiliário depredado Bancadas em mármore quebradas
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Letreiro da recepção danificado Forro de gesso danificado
Elevador vandalizado Plenário com forro arranhado e equipamentos furtados
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Plenário com carpete encharcado e manchas Mobiliário histórico e depredado
Parede parcialmente demolida Princípio de incêndio em mobiliário
Salão Nobre com painéis de vidro da fachada vandalizados Salão Nobre com mobiliário histórico destruído
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Salão Nobre com tecido dos painéis perfurados e rasgados Salão Nobre com obras de arte destruídas
Salão Nobre com carpete manchado e encharcado Salão Nobre com forro depredado
Ambientes recobertos com pó químico Vidros quebrados, tapetes e carpetes encharcados
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Parede parcialmente demolida Equipamentos furtados e vidros quebrados
Obras de arte depredadas Painéis de madeira do teto vandalizados
Expositor depredado e objetos furtados Mármores fragmentados
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Portas arrombadas e depredadas Pontos de fogo atingindo revestimentos
Mobília com estofado queimado, que teria sido arremessado
para fora da edificação
Mobília com estofado queimado, que teria sido arremessado
para fora da edificação
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Tapeçaria encharcada, no primeiro pavimento. Mobiliário com resquícios de particulados químicos
Mobiliário com resquícios da utilização de extintores de
incêndio
Mobiliário com resquícios da utilização de extintores de
incêndio
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Mobiliário com resquícios da utilização de extintores de
incêndio
Mesa danificada por impacto e com arranhões
Bustos do térreo espalhados e bases quebradas Mesa com tampo deslocado
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Peças cerâmicas recolhidas e catalogadas Biombo com vidro quebrado
Destroços de bens de diferentes tipologias de suporte,
incluindo vidros, cerâmicas, metais, têxteis e madeira, na
parte externa do Palácio
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CONGRESSO NACIONAL
Pichação nos vidros do Congresso Nacional Danos ao piso do Congresso
Ação emergencial de pintura nas colunatas do Congresso Bem imóvel integrado, sem danos aparentes
Bem imóvel integrado, com danos localizados Dano localizado em bem imóvel integrado
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Dano em piso provavelmente causado por deflagração de
bomba de efeito moral
Vidros destruídos na fachada sul do Congresso Nacional
Tapetes encharcados, inclusive com urina, postos para secar no
avarandado do Congresso
Módulo de esquadria pichado e avariado
Piso danificado pelo atrito dos estilhaços da esquadria Mobiliário depredado que foi utilizado como barricada em
acesso de escada
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Danos em esquadrias internas Barricadas erguida com gradis e grades de ventilação na escada
de acesso à plataforma do Congresso
Plenário da Câmara dos Deputados após o trabalho da equipe
de limpeza. Poucos danos encontrados
Manchas em revestimento acarpetado
Revestimento em vidro depredado (após limpeza) Bancada que teve o tampo superior danificado (após limpeza)
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Dano em carpete provavelmente causado pelo uso de armas
menos letais
Dano no painel Muro Escultórico, de Athos Bulcão
Dano em revestimento metálico de pilar Danos à estrutura de suporte do painel Ventania
Bem imóvel integrado, sem danos aparentes Danos à escadaria interna do Congresso Nacional
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Bem imóvel integrado, sem danos aparentes Fachada sul do Congresso, com vidraçarias completamente
destruídas ao nível térreo
Painéis em madeira utilizados de forma provisória no lugar de
esquadrias de vidro que foram vandalizadas
Tapeçaria do Congresso secando ao Sol, após ter sido
encharcado durante a invasão
Rodapé da rampa do Congresso removidos da rampa Cúpula do Senado completamente vandalizada, com pichações
e sujidades
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Mármores retirados da plataforma Holofotes danificados durante a invasão
Destruição em expositor no Museu no Senado Obra de arte danificada pelos golpistas
Painel de Marianne Peretti, sem danos aparentes Dano ao piso do Museu do Senado
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Vandalismo em retrato de ex-presidente do Senado Perfuração causada por projétil em vidro da fachada oeste do
Museu do Senado
Obra de arte de Burle Marx danificada por vândalos Plenário do Senado Federal, após limpeza, sem danos
aparentes
Danos em piso causados pela ação de contenção aos vândalos Danos em painéis internos de vidro no salão azul do Congresso
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Danos em painéis de madeira causados por vândalos Obra de arte de Marianne Peretti, sem danos aparentes
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Praça dos Três Poderes
Totem do mapa de Brasília com vidro quebrado Grelhas de escoamento danificadas
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Rampa do Museu da Cidade com parte da pedra de
revestimento arrancada
Trecho do piso com pedras portuguesas arrancadas
Trecho do piso com pedras portuguesas arrancadas Trecho do piso com pedras portuguesas arrancadas
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Museu da Cidade
Mobiliário da copa depredado Vidros e peças em acrílico da sala do museu
depredadas
Expositor com vidro quebrado Vidros e peças em acrílico depredadas
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Espaço Lucio Costa
Porta de acesso de vidro integralmente quebrada Maquete atingida por estilhaços de vidro