O documento fornece informações sobre as inscrições para os exames nacionais de 2016 para alunos de 11° e 12° ano, com prazos específicos para as fases de inscrição. Os alunos internos são isentos de propinas na primeira fase, enquanto os alunos autopropostos pagam uma taxa por disciplina. Também detalha os requisitos de documentação e penalizações por inscrição tardia ou anulação de matrícula.

1. Informação Exames/provas 2016 (alunos de 11° e 12°)
Inscrições para exameslprovas
18 Fase: 10 a 18 de março.
28 Fase: 13 a 15 de julho.
A inscrição na 1a
fase dos exames nacionais é obrigatória para os alunos internos e autopropostos.
A anulação da matrícula, após o prazo de inscrição para a 1.8 fase, obriga a nova inscrição nos dois
dias úteis seguintes ao da anulação da matrícula.
A não aprovação, no fim do ano letivo a uma disciplina, obriga a nova inscrição e alteração da
condição para aluno autoproposto, mediante o preenchimento de um novo boletim, nos dois dias úteis
seguintes ao da afixação das pautas da avaliação final do 3.° período.
A inscrição implica a apresentação dos seguintes documentos:
• Boletim de inscrição da Editorial do Ministério da Educação (EMEC), que poderás adquirir na
tua escola;
• Cartão de cidadão/Bilhete de identidade;
Os encargos a que está sujeita a inscrição nos exames/provas dependem da situação de cada um:
• Alunos internos: estão isentos do pagamento de qualquer propina para a inscrição na 1.8 fase dos
exames/provas, dentro dos prazos definidos. Caso estes alunos não tenham obtido aprovação nas
disciplinas em que realizaram exames/provas na 1 •8
fase, devem inscrever-se na 2a
fase, continuando
isentos do pagamento de qualquer propina.
• Alunos autopropostos: estão sujeitos ao pagamento de €3 (três euros) por disciplina, em exames
nacionais e provas de equivalência à frequência, em cada uma das fases.
• Melhorias do diploma: os alunos internos e autopropostos que se inscrevam em exames finais
nacionais ou provas de equivalência à frequência para melhoria de classificação estão sujeitos ao
pagamento de €10 (dez euros) por disciplina, no ato da inscrição.
• Caso a inscrição seja feita depois de expirados os prazos de inscrição, o aluno ficará sujeito ao
pagamento suplementar de €25 (vinte e cinco euros), qualquer que seja o número de disciplinas,
acrescido da propina de inscrição correspondente.
Os alunos do ensino artístico e profissional realizam dois exames nacionais obrigatórios para efeitos
de acesso ao ensino superior (Português, código 639 e outro exame nacional escolhido de entre os
que são oferecidos para Cursos Científico-Humanísticos.
Santa Maria da Feira, 8 de março de 2016
A Diretora
(Lucinda Ferreira)