1. O documento descreve as adaptações disponíveis para alunos com necessidades especiais realizarem provas finais de ciclo e exames finais nacionais em 2012/2013. 2. As adaptações incluem provas em Braille para alunos cegos, provas ampliadas para alunos com baixa visão, e provas com código de cores para alunos daltónicos. 3. O documento fornece detalhes sobre os formatos disponíveis para cada tipo de necessidade especial.

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INFORMAÇÃO CONJUNTA GAVE/JNE N.º 1/2013
PROVAS FINAIS DE CICLO E EXAMES FINAIS NACIONAIS
2012/2013
Adaptação de Provas Finais de Ciclo e de Provas de Exames Finais Nacionais para alunos
cegos, com baixa visão, daltónicos ou com limitações motoras severas
Em complemento do disposto nos seguintes documentos:
• Ofício S-DGE/2012/4032/DSEEAS, de 02.01.2013;
• Norma 01 e Norma 02 do Ensino Básico e do Ensino Secundário — JNE;
• Aplicação de Condições Especiais na Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário –
Orientações Gerais para Alunos com Necessidades Educativas Especiais — JNE.
A disponibilização de provas adaptadas para alunos cegos, com baixa visão, daltónicos ou
com limitações motoras severas constitui uma tarefa do GAVE. De acordo com a prática
iniciada no ano letivo de 2010/2011, e com o objetivo de contribuir para a criação das
melhores condições operacionais para a realização das provas finais de ciclo e dos exames
finais nacionais por estes alunos, o presente documento divulga uma síntese dos tipos de
adaptação a disponibilizar no corrente ano letivo.
O elenco dos tipos de adaptação a disponibilizar constitui a resposta técnica a um
conjunto de dificuldades que se pretendem continuar a ver corrigidas ou minimizadas,
considerando a heterogeneidade do universo de alunos cegos, com baixa visão, daltónicos
ou com limitações motoras severas. No caso do ensino secundário, poderão ainda ser
disponibilizadas outras adaptações, com carácter excecional, a decidir, caso a caso, em
articulação com o Júri Nacional de Exames (JNE).
A tabela da página seguinte apresenta a síntese dos tipos de adaptação a disponibilizar no
corrente ano letivo.

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Síntese dos tipos de adaptação a disponibilizar em 2012/2013
Lisboa, 12 de março de 2013
O Diretor do GAVE O Presidente do Júri Nacional de Exames
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Para um primeiro contacto com o código Color ADD, sugere-se a consulta de http://www.coloradd.net/
Ciclo de Ensino
Tipo de prova
Tipologia de provas de
acordo com as
necessidades educativas
Formato dos enunciados das
provas
Observações
Ensino básico
1.º, 2.º e 3.º ciclos
Provas finais de
ciclo
Ensino secundário
Provas de exames
finais nacionais
Provas para alunos cegos
Prova em formato DAISY
Transcrição da prova em
Braille, com as adaptações
necessárias
A disponibilização das provas
em Braille será assegurada
para 2013 e para os anos
subsequentes
Provas para alunos com
baixa visão
Prova original (com entrelinha
1,5) visualizada no computador
com a ampliação a adequar às
necessidades específicas de
cada aluno
Em situações específicas,
assegura-se a disponibilização
de provas com enunciados
com entrelinha 1,5 e sem
figuras nem imagens (por
regra, a partir da adaptação
para Braille).
Prova em formato DAISY
Provas para alunos
daltónicos
Provas com código ColorADD1
Todas as provas com cor
apresentam o código
ColorADD , pelo que podem
ser realizadas indistintamente
por alunos normovisuais e por
alunos daltónicos
,
sempre que aplicável
Provas para alunos com
limitações motoras
severas
Prova original (com entrelinha
1,5), visualizada no computador
Hélder
Manuel
Diniz de
Sousa
Digitally signed by Hélder
Manuel Diniz de Sousa
DN: c=PT, o=Ministério da
Educação, ou=Gabinete de
Avaliação Educacional,
cn=Hélder Manuel Diniz
de Sousa
Date: 2013.03.08 15:11:18
Z
Luís Santos
(DGIDC)
Assinado de forma digital
por Luís Santos (DGIDC)
DN: cn=Luís Santos (DGIDC),
email=Lsantos@dgidc.rae.
me, o=ME
Dados: 2013.03.11 11:20:46
Z