Indicadores ri baixoamazonas

INDICADORES DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL
DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO BAIXO AMAZONAS
2012

GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ
Simão Robison Oliveira Jatene
VICE – GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ
Helenilson Cunha Pontes
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
FINAÇAS – SEPOF
Sérgio Roberto Bacury de Lira
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDO
PARÁ – IDESP
Maria Adelina GugliotiBraglia
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS AMBIENTAIS
Andréa dos Santos Coelho
EQUIPE TÉCNICA
Andrea dos Santos Coelho
Camila da Silva Pires
Maicon Silva Farias
INDICADORES DE QUALIDADE AMBIENTAL DOS
MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO BAIXO
AMAZONAS/ Instituto de Desenvolvimento econômico, Social e
Ambiental do Pará.- Belém, 2013.
41 p.
1. Qualidade Ambiental 2. Meio Ambiente – Indicadores 3.
Região do Baixo Amazonas – Pará 4. Instituto de Desenvolvimento
Econômico Social e Ambiental do Pará. I.Titulo
CDD 333.714098115

LISTA DE ILUSTRAÇÃO
Fig. 1. Municípios que compõem a Região de Integração Baixo Amazonas.............................8
Fig. 2. Densidade demográfica da Região de Integração Baixo Amazonas (2000/2010)........12
Fig. 3. Áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas. .............30
Fig. 4. Órgão gestor de meio ambiente na Região de Integração Baixo Amazonas. ...............37
Fig. 5. Caráter do Conselho de Meio Ambiente, nos municípios da Região de Integração
Baixo Amazonas.......................................................................................................................38

LISTA DE TABELAS
Tabela 1. Densidade demográfica da Região de Integração Baixo Amazonas, a partir da
década 1980 a 2010. .................................................................................................................10
Tabela 2. Densidade demográfica dos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas,
nos anos 1991, 2000 e 2010. ....................................................................................................11
Tabela 3. Taxa média anual de crescimento geométrico populacional Região de Integração
Baixo Amazonas.......................................................................................................................13
Tabela 4. Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da
Região de Integração Baixo Amazonas....................................................................................14
Tabela 5. Índice de Gini dos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas..............15
Tabela 6. Renda per capita média na Região de Integração Baixo Amazonas. .......................16
Tabela 7. Índice Parasitário Anual (IPA) de malária dos municípios da Região de Integração
Baixo Amazonas (exames positivos/1000 hab.).......................................................................18
Tabela 8. Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração Baixo
Amazonas. ................................................................................................................................19
Tabela 9. Taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração Baixo
Amazonas (por 1000 nascidos vivos).......................................................................................20
Tabela 10. Total de domicílios com acesso à rede de água na Região de Integração Baixo
Amazonas. ................................................................................................................................22
Tabela 11. Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na RI Baixo Amazonas em
2010. .........................................................................................................................................24
Tabela 12.Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da Região de
Integração Baixo Amazonas.....................................................................................................27
Tabela 13. Percentual de áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Baixo
Amazonas. ................................................................................................................................30
Tabela 14. Índice de desmatamento dos municípios da Região de Integração Baixo
Amazonas. ................................................................................................................................33
Tabela 15. Índice de focos de queimadas nos municípios da Região de Integração Baixo
Amazonas. ................................................................................................................................35

LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1. Evolução do número de habitantes da Região de Integração Baixo Amazonas nos
últimos 30 anos...........................................................................................................................9
Gráfico 2: Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de Integração
Baixo Amazonas.......................................................................................................................13
Gráfico 3: Percentual dos domicílios da RI Baixo Amazonas com sistema de esgoto ligado à
rede geral nos anos de 2000 e 2010..........................................................................................25
Gráfico 4: Lixo coletado nos domicílios dos municípios da Região de Integração Baixo
Amazonas em 1991/2000/2010. ...............................................................................................28
Gráfico 5: Incremento de desmatamento na Região de Integração Baixo Amazonas no período
de 2001 a 2010..........................................................................................................................34
Gráfico 6: Incidência de queimadas na Região de Integração Baixo Amazonas. ....................36
Gráfico 7: Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípios
da Região de Integração Baixo Amazonas...............................................................................39

SUMÁRIO
1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS..............................................................................8
2. POPULAÇÃO....................................................................................................................9
2.1. Densidade demográfica..............................................................................................10
2.2. Taxa de crescimento populacional.............................................................................12
3. ECONOMIA....................................................................................................................14
3.1. Índice de Gini.............................................................................................................14
3.2. Rendimento médio mensal.........................................................................................16
4. SAÚDE .............................................................................................................................17
4.1. Malária.......................................................................................................................17
4.2. Esperança de vida ao nascer ......................................................................................18
4.3. Coeficiente de mortalidade infantil............................................................................20
5. SANEAMENTO BÁSICO..............................................................................................21
5.1. Acesso ao abastecimento de água..............................................................................21
5.2. Acesso ao sistema de esgoto......................................................................................23
5.3. Acesso à coleta de lixo...............................................................................................26
6. BIODIVERSIDADE .......................................................................................................29
6.1. Áreas Protegidas ........................................................................................................29
6.2. Índice de Desmatamento............................................................................................31
6.3. Índice de Focos de Calor ...........................................................................................34
7. CAPACIDADE INSTITUCIONAL ..............................................................................37
7.1. Órgão gestor de meio ambiente .................................................................................37
7.2. Conselho Municipal de Meio Ambiente....................................................................38
7.3. Pessoas Efetivadas na área de meio ambiente ...........................................................39
REFERÊNCIAS .....................................................................................................................40

6
APRESENTAÇÃO
Nas últimas décadas, a degradação do meio ambiente tem se intensificado, em
decorrência da má utilização dos recursos naturais. A expansão da pecuária, agricultura
mecanizada e tradicional, extrativismo mineral e florestal, atividade industrial e ocupação
urbana desordenada têm sido os principais responsáveis pelo aumento do desmatamento,
queimadas, poluição de rios, perda de biodiversidade e, em consequência, queda na qualidade
de vida das populações. Essa realidade, presente nos municípios do estado do Pará que, na
prática, estão mais próximos da problemática ambiental, justifica a importância de se avaliar a
condição do meio ambiente como subsídio à elaboração de políticas públicas, destinadas a
mitigar esses problemas, e à tomada de decisão pelos gestores públicos envolvidos.
Os Indicadores da Qualidade Ambiental (IQA) da Região de Integração do
Araguaia podem ser definidos como variáveis que possuem o objetivo de fornecer
informações que expressem a situação de cada município que a compõe quanto à qualidade
ambiental em um determinado momento. Esses indicadores são gerados a partir do
acompanhamento de variáveis econômicas, sociais, institucionais e ambientais, na realidade
dos municípios, e dão uma ideia das relações sociais no espaço e da forma de apropriação dos
recursos naturais e seus reflexos no meio ambiente. Sendo assim, os IQA da RI Araguaia se
constituem em instrumentos para verificar a evolução e possibilitar a projeção da qualidade
ambiental municipal.
A seleção dos indicadores dependeu de alguns critérios práticos, como
disponibilidade/acessibilidade de dados para a maioria dos municípios paraenses e
possibilidade de atualização frequente. Também se priorizou a utilização de indicadores
utilizados para a avaliação dos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”1
. Ao final, foram
selecionados 16 indicadores cujos dados estão disponíveis nas diversas fontes oficiais como
IBGE, Atlas de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento – PNUD, Secretaria de Saúde do Estado do Pará – SESPA, Ministério do
Meio Ambiente – MMA, Fundação Nacional do Índio – FUNAI e Secretaria de Estado de
Meio Ambiente do Pará – SEMA.
Esses dados foram tabulados e agregados por Região de Integração (RI), definida
de acordo com critérios estabelecidos pela, então, Secretaria de Estado de Integração Regional
1
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são uma série de oito compromissos aprovados entre
líderes de 191 países membros das Nações Unidas, na maior reunião de dirigentes nacionais de todos os tempos,
a Cúpula do Milênio, realizada em Nova York em setembro de 2000.

7
(SEIR), atual Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano (SEIDURB). Os indicadores selecionados estão sistematizados considerando as
dimensões econômica, social, ambiental e institucional, estando apresentados em forma de
tabelas, gráficos e mapas temáticos definidos por município e região de integração e descritos,
de forma conjunta, a fim de proporcionar maior facilidade na análise das informações.

8
INDICADORES DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DA
REGIÃO DE INTEGRAÇÃO BAIXO AMAZONAS
1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
A Região de Integração (RI) Baixo Amazonas está localizada na Região Noroeste
do estado do Pará, entrecortada pelos rios Amazonas e Tapajós e rodovias BR-163 (Rodovia
Cuiabá-Santarém), PA-254 e PA-419. Abrange uma área de 315.857 km², o que corresponde
a 25,32% do território paraense.
As dinâmicas socioespaciais da RI se caracterizam por forte vínculo com os rios
supracitados. A economia da região vincula-se à produção de grãos, exploração florestal,
agricultura familiar, pesca e empreendimentos mineradores, correspondendo a quarta maior
participação (7,24%) no PIB estadual (IDESP, 2011).
Como observado na Figura 1, a Região de Integração Baixo Amazonas é
composta pelos municípios de Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Monte
Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa.
Fig. 1. Municípios que compõem a Região de Integração Baixo Amazonas.
Fonte:IBGE/SEIURB
Elaboração: IDESP,2012.

9
2. POPULAÇÃO
A população da Região de Integração Baixo Amazonas é de 678.543 mil
habitantes (IBGE, 2010) correspondendo a 8,95% da população do estado do Pará. Ao longo
das últimas décadas essa população vem se concentrando em áreas urbanas, superando a rural
a partir da década de 1990, chegando a 407 mil habitantes em 2010, o que corresponde a
60,06% do total da população da região.
O Gráfico 1 ilustra a evolução da população na Região de Integração do Baixo
Amazonas. Apesar do aumento da população em áreas urbanas, observa-se que a população
na área rural também sofreu certo incremento, apresentando o mesmo comportamento, porém
em proporções diferenciadas.
Gráfico 1. Evolução do número de habitantes da Região de Integração Baixo Amazonas nos últimos
30 anos.
Fonte: IBGE (1980; 2010).
Elaboração IDESP
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
1980 1991 2000 2010
População
Decáda
Urbana
Rural
DIMENSÃO SOCIAL E ECONÔMICA

10
2.1. Densidade demográfica2
A densidade demográfica é expressa pelo número de pessoas residindo em um
determinado território, divido pela área total. A concentração populacional em uma
determinada área é um indicador da qualidade ambiental, uma vez que uma alta densidade
demográfica exerce pressão sobre o ambiente, influenciando aspectos físicos, atividades
econômicas desenvolvidas, bem como a infraestrutura urbana e serviços públicos
disponibilizados pelo município.
A densidade demográfica na Região de Integração Baixo Amazonas passou de
1,44 hab./km², na década de 1980, para 2,15 hab./km² em 2010 (Tabela 1); no entanto, se
mantém abaixo da média estadual (6,08 hab/km²) e da densidade demográfica brasileira, que
corresponde a 22,43 hab./km² (Tabela 2).
Tabela 1. Densidade demográfica da Região de Integração Baixo Amazonas, a partir da década 1980 a
2010.
Ano População Área Territorial (km²)* Densidade Demográfica (hab./km²)
1980 455.622
315.857
1,44
1991 545.759 1,73
2000 601.381 1,90
2010 678.543 2,15
Fonte: IBGE (1980; 1991; 2000; 2010).
Elaboração: IDESP.
* De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002 do IBGE.
Em relação aos municípios, a maioria apresentou aumento na densidade
demográfica populacional, principalmente entre os anos 2000 e 2010. Faro foi o único
município a apresentar decréscimo gradativo da densidade demográfica, ao longo dos anos
avaliados, pois, em 1991 era de 1,15 hab./km², reduzindo até atingir o menor valor em 2010
(0,69 hab./km²). No entanto, entre 1991 e 2000, Alenquer e Santarém também apresentaram
redução das densidades, com aumento entre 2000 e 2010. Monte Alegre foi o único município
que apresentou redução, apenas no período de 2000 a 2010, diminuindo de 2,83 hab./km² para
2,56 hab./km², como apresentado na Tabela 2.
Ainda analisando a Tabela 2, verifica-se que as menores densidades pertencem ao
município de Oriximiná, com 0,38 hab./km² e 0,45 hab./km², em 1991 e 2000,
2
As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

11
respectivamente. Já em 2010, a menor densidade foi verificada em Almeirim, com 0,46
hab./km².
Santarém apresentou densidade demográfica acima da média estadual, nos três
anos avaliados. Juntamente àquele município, Curuá e Terra Santa superaram a densidade
demográfica estadual, no ano 2000. Permanecendo Terra Santa e Santarém, com densidade
acima da média do estado em 2010. Destaca-se que nenhum município da região foi superior
à taxa de densidade demográfica nacional.
Tabela 2. Densidade demográfica dos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas, nos anos
1991, 2000 e 2010.
Municípios
População (hab.)
Área (km²) (2007)
Densidade Demográfica (hab./km²)
1991 2000 2010 1991 2000 2010
Alenquer 52.856 41.784 52.626 22.282,08 2,37 1,88 2,36
Almeirim 33.442 33.957 33.614 72.960,27 0,46 0,47 0,46
Belterra* 0,00 14.594 16.318 4.398,35 0,00 3,32 3,71
Curua* 0,00 9.224 12.254 1.431,10 0,00 6,45 8,56
Faro 13.574 10.037 8.177 11.766,50 1,15 0,85 0,69
Juruti 23.626 31.198 47.086 8.303,97 2,85 3,76 5,67
Monte Alegre 46.951 61.334 55.462 21.703,03 2,16 2,83 2,56
Óbidos 42.307 46.490 49.333 28.021,29 1,51 1,66 1,76
Oriximiná 41.159 48.332 62.794 107.602,99 0,38 0,45 0,58
Prainha 26.782 27.301 29.349 12.599,48 2,13 2,17 2,33
Santarém 265.062 262.538 294.580 22.887,08 11,58 11,47 12,87
Terra Santa* 0,00 14.592 16.949 1.900,57 0,00 7,68 8,92
Pará 4.864.585 6.192.307 7.588.078 1.247.689,52 3,90 4,96 6,08
Brasil 146.917.459 169.590.693 190.755.799 8.502.728,27 17,28 19,95 22,43
Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).
*Municípios criados após a realização do Censo 1991
** De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 05 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2002 do IBGE.
A Figura 2 apresenta, de maneira ilustrativa, a disposição dos municípios da
Região de Integração Baixo Amazonas, diferenciando-os conforme sua densidade
demográfica.

12
Fig. 2. Densidade demográfica da Região de Integração Baixo Amazonas (2000/2010).
Fonte: IBGE (2000; 2010).
2.2. Taxa de crescimento populacional3
Expressa o ritmo de crescimento populacional anual para cada década. Através da
intensidade e das tendências de crescimento da população podem ser estimados investimentos
necessários para determinada região.
Este é um importante indicador, haja vista que a taxa é calculada a partir da
variação de tempo, a médio e longo prazo, servindo como subsídio para a elaboração e
implementação de políticas públicas de natureza social e ambiental. A taxa média geométrica
anual de crescimento da população utiliza as variáveis referentes à população residente em
dois marcos temporais distintos.
A Região de Integração Baixo Amazonas apresentou uma taxa média geométrica
anual de crescimento de 1,65%, no período de 1980 a 1991, diminuindo para 1,09% entre
1991 e 2000. No entanto, no período de 2000 a 2010, a taxa de crescimento variou
3
Para o cálculo, utilizou-se o método geométrico, com informações oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do

13
positivamente, atingindo 1,21%, mas permanecendo abaixo da taxa estadual (2,04%),
conforme apresentado na Tabela 3.
Tabela 3. Taxa média anual de crescimento geométrico populacional Região de Integração Baixo
Amazonas.
Década
Taxa média geométrica anual de crescimento (%)
RI. Baixo Amazonas Pará
1980-1991 1,65 3,46
1991-2000 1,09 2,52
2000-2010 1,21 2,04
Fonte:IBGE (1991; 2000; 2010).
No Gráfico 2 é possível perceber que, apesar do pequeno aumento da taxa de
crescimento da Região de Integração Baixo Amazonas, na última década, esta permaneceu
abaixo da taxa estadual. A diminuição da taxa média anual de crescimento geométrico
populacional, observada para a região, expressa redução no ritmo de crescimento
populacional entre os censos de 1991 e 2000.
Gráfico 2: Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de Integração Baixo
Amazonas.
Fonte:IBGE, Censo 1991-2010.
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
3,50
4,00
1980-1991 1991-2000 2000-2010
Taxas(%)
Década
RI Baixo Amazonas
Pará

14
A maior taxa média anual de crescimento geométrico populacional foi observada
no município de Juruti (4,2%), entre 2000 e 2010, impulsionada pela implantação do Projeto
Bauxita Juruti, da Empresa canadense Alcoa Alumínio S.A., que estimulou uma onda
migratória para o município, enquanto Faro teve a maior redução percentual (-2,03%) no
mesmo período (Tabela 4). Porém, de toda a série histórica apresentada, verificou-se a menor
taxa média geométrica no município de Prainha, no período de 1980 a 1991.
Tabela 4. Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da Região de
Integração Baixo Amazonas.
Município 1980-1991 1991-2000 2000-2010
Alenquer 1,57 -2,58 2,33
Almeirim 0,1 0,17 -0,1
Belterra* - - 1,12
Curuá* - - 2,88
Faro 0,68 -3,3 -2,03
Juruti 0,26 3,32 4,20
Monte Alegre 1,96 3,01 -1,00
Óbidos 0,98 1,05 0,6
Oriximiná 3,04 1,8 2,65
Prainha -4,68 0,21 0,73
Santarém 2,98 -0,11 1,16
Terra Santa* - - 1,51
Pará 3,46 2,52 2,04
Brasil 1,93 1,64 1,17
Fonte: IBGE, Censo demográfico 1991-2010.
*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.
3. ECONOMIA
3.1. Índice de Gini4
O Índice de Gini é uma medida de concentração ou desigualdade comumente
utilizada na análise da distribuição de renda e se torna um indicador importante para uma
sociedade que pretende ser equitativa. O cálculo considera variáveis econômicas a fim de
verificar o grau de distribuição da renda, em escala de 0 (zero) a 1 (um). Quanto mais
próximo de zero, mais igualitária é a sociedade. Quanto mais se aproximar de um, maior é a
4

15
desigualdade. Deve-se ressaltar que índice em torno de 0,5 já se torna representativo de fortes
desigualdades.
O Índice de Gini brasileiro, em 1991, era 0,64 e do estado do Pará era 0,62. Em
2000, os índices de Gini brasileiro e paraense aumentaram e apresentaram o mesmo índice
0,65, quando observado o ano de 2010 percebe-se uma redução no índice de ambos, chegando
a 0,63 a nível estadual e 0,61 para o nacional (Tabela 5).
No ano de 2010, os municípios da região apresentaram aumento no índice de Gini,
nos anos avaliados, com exceção de Almeirim, Belterra, Juruti e Santarém, que apresentaram
redução entre 2000 e 2010. Em Almeirim também foi registrado o maior valor (0,72) no ano
2000, enquanto que, em 2010, tal característica foi verificada em Prainha, que registrou índice
de 0,68.
Prainha registrou o menor valor para o índice de Gini (0,43), em toda a série
avaliada. Contudo, a maioria dos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas,
possuíam índices abaixo do nacional e estadual, no ano de 1991. Com relação ao ano de 2000,
o índice de Almeirim foi superior às médias estadual e nacional registradas para o período.
Juntamente com Almeirim, os municípios de Oriximiná e Prainha apresentaram-se acima dos
índices estadual e nacional.
O índice de Gini indica um padrão de distribuição de renda muito desigual na RI
Baixo Amazonas, dado o fato dos municípios apresentarem índices com valores superiores a
0,5.
Tabela 5. Índice de Gini dos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas.
Índice de Gini
Municípios 1991 2000 2010
Alenquer 0,50 0,57 0,60
Almeirim 0,61 0,72 0,66
Belterra* - 0,64 0,59
Curuá* - 0,57 0,60
Faro 0,47 0,54 0,56
Juruti 0,50 0,61 0,60
Monte Alegre 0,51 0,59 0,60
Óbidos 0,51 0,54 0,59
Oriximiná 0,60 0,62 0,65

16
Prainha 0,43 0,58 0,68
Santarém 0,57 0,62 0,59
Terra Santa* - 0,56 0,59
Pará 0,62 0,65 0,63
Brasil 0,64 0,65 0,61
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil - IBGE Censo demográfico, 1991/2000.
*Municípios criados após o censo demográfico de 1991
3.2. Rendimento médio mensal5
Expressa a distribuição do rendimento médio mensal per capita, ou seja, a soma
do rendimento mensal referente ao trabalho formal de cada indivíduo. A partir desse indicador
é possível conhecer e avaliar a distribuição de renda da população nos municípios. Sua
importância atribui-se por ser um dos indicativos das condições de vida da população.
Em 2000, a renda per capita média do Brasil era de R$ 585,94 e a do estado do
Pará R$ 331,96. No ano 2010, a renda brasileira aumentou para R$ 767,02 e a estadual para
R$ 429,02. Ao avaliar os dados da Região de Integração Baixo Amazonas, verifica-se que
todos os municípios apresentam valores abaixo dos registrados a nível estadual e nacional.
Somente Almeirim possuía renda per capita acima da média estadual, apesar da redução entre
2000 e 2010. A menor renda per capita da região pertenceu a Juruti, em 2000, e a Curuá, com
apenas R$ 175,96, em 2010 (Tabela 6). Já a maior renda per capita foi identificada no
município de Almeirim, em 2010.
Tabela 6. Renda per capita média na Região de Integração Baixo Amazonas.
Rendimento mensal (Domiciliar)
Municípios 2000 2010
Alenquer R$ 173,00 R$ 206,54
Almeirim R$ 489,41 R$ 459,27
Belterra R$ 122,34 R$ 235,34
Curuá R$ 123,5 R$ 175,96
Faro R$ 130,89 R$ 176,16
Juruti R$ 108,41 R$ 236,69
5

17
Monte Alegre R$ 172,38 R$ 225,34
Óbidos R$ 162,12 R$ 253,77
Oriximiná R$ 259,2 R$ 327,52
Prainha R$ 122,13 R$ 181,13
Santarém R$ 275,43 R$ 398,3
Terra Santa R$ 151,97 R$ 333,65
Pará R$ 331,96 R$ 429,02
Brasil R$ 585,94 R$ 767,02
Fonte: DATASUS/IBGE Censo demográfico 2000/2010
Elaboração: IDESP
4. SAÚDE
4.1. Malária6
Os índices relacionados à malária são importantes para estimar o risco de sua
ocorrência, bem como a vulnerabilidade da população de determinado município. No Brasil,
as áreas endêmicas se localizam na Amazônia Legal, onde está inserido o estado do Pará. A
proliferação da doença se relaciona à presença do vetor infectado, disseminando-se por meio
de migrações internas, bem como em assentamentos rurais associados às atividades
econômicas extrativas, população suscetível, e ausência de ações integradas de controle por
parte do poder público.
Por meio do Índice Parasitário de Malária é possível analisar variações
populacionais, geográficas e temporais na distribuição dos casos, como parte do conjunto de
ações de vigilância epidemiológica e ambiental da doença. Utilizaram-se os dados
disponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará – Gerência Técnica de Endemias.
O Índice Parasitário Anual (IPA) de malária paraense diminuiu de 44,93 para
10,52 diagnósticos positivos por mil habitantes, entre 2000 e 2007. Como exposto na Tabela
7, o maior número de casos da Região de Integração Baixo Amazonas, entre 1970 e 2007, foi
registrado no município de Prainha, 158,75 casos por mil habitantes no ano de 2000,
permanecendo no topo em 2007. Neste mesmo ano, Juruti apresentou o menor índice, 0,56
casos por mil habitantes (Tabela 7).
6
O Índice parasitário de malária é obtido por meio do número de exames positivos de malária (códigos B50 a
B53 da CID-10) por mil habitantes, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. A positividade
resulta da comprovação da presença do parasita na corrente sanguínea do indivíduo infectado, por meio de
exames laboratoriais específicos.

18
Tabela 7. Índice Parasitário Anual (IPA) de malária dos municípios da Região de Integração
Baixo Amazonas (exames positivos/1000 hab.).
Alenquer 8,1 68,59 22,45
Almeirim 54,03 76,66 9,16
Belterra* - 1,64 2,44
Curuá* - 20,92 0,67
Faro 1,4 74,52 28,81
Juruti 0,09 1,19 0,56
Monte Alegre 4,03 9,29 3,26
Óbidos 0,57 4,43 2,22
Oriximiná 14,58 57 31,68
Prainha 4,7 158,75 108,11
Santarém 15,53 11,46 3,44
Terra Santa* - 4,04 1,83
Pará 20,65 44,93 10,52
Brasil 3,63, 3,62 2,38
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Pará/ Gerência Técnica de Endemias
4.2. Esperança de vida ao nascer7
Expressa o número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido,
mantido o padrão de mortalidade existente na população residente, em determinado espaço
geográfico, no ano considerado. Assim, indica a longevidade média esperada para um
determinado grupo populacional ao nascer. Relaciona-se com as condições de vida de uma
população. Sua avaliação reflete os resultados dos investimentos em saúde pública e na
qualidade ambiental.
A esperança de vida ao nascer no Brasil, em 1991, era 66,9 anos; já em 2000, era
de 70,4 anos. O índice paraense estava acima da média nacional, em 1991, apresentando
esperança de vida ao nascer de 67,6 anos; já em 2000, a taxa paraense aumentou com relação
a 1991, porém esteve abaixo da taxa brasileira de 68,5 anos. Na Região de Integração Baixo
Amazonas todos os municípios apresentaram aumento da esperança de vida ao nascer, no
7
A partir de tábuas de vida elaboradas para cada área geográfica, toma-se o número correspondente a uma
geração inicial de nascimentos (l0) e se determina o tempo cumulativo vivido por essa mesma geração (T0) até a
idade limite. A esperança de vida ao nascer é o quociente da divisão de T0 por l0. Foram utilizados dados do
Atlas de Desenvolvimento Humano do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

19
período 1991 a 2000. Neste ano, Monte Alegre apresentou população com maior esperança de
vida ao nascer (em torno de 70,92 anos) entre os municípios da região em questão, estando
acima de média estadual e nacional. O menor valor registrado foi 60,87 no município de Faro,
em 2000 (Tabela 8).
Tabela 8. Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração Baixo
Amazonas.
Esperança de vida ao nascer (anos)
Municípios 1991 2000
Alenquer 60,32 67,39
Almeirim 66,56 69,00
Belterra* 65,36
Curuá* 69,43
Faro 56,46 60,87
Juruti 60,13 63,22
Monte Alegre 64,83 70,92
Óbidos 62,49 69,00
Oriximiná 60,13 69.00
Prainha 61,26 65,36
Santarém 63,58 70,28
Terra Santa* 69,00
Pará 67,60 69,90
Brasil 66,90 70,40
Fonte: IBGE (1991; 2000).
*Municípios criados após o censo demográfico de 1991
Percebe-se um aumento da esperança de vida ao nascer em todos os municípios da
região entre os anos 1991 e 2000, com exceção dos municípios criados após o censo de 1991,
os quais apresentam apenas dados referentes ao ano 2000.
Esse indicador expressa que houve um aumento da longevidade da população,
podendo-se inferir que este fato é resultado de investimentos em saúde pública e qualidade
ambiental.

20
4.3. Coeficiente de mortalidade infantil8
Este indicador corresponde ao número de óbitos de menores de um ano de idade
para cada mil nascidos vivos, na população residente, em determinado espaço geográfico, no
ano considerado. Além disto, indica o risco de morte de uma criança com menos de um ano,
em determinado período e local. Este indicador pode ser útil na avaliação da qualidade de
vida de uma população, bem como serviços de saúde, além das condições sociais e
ambientais.
No período 2000 a 2010, a taxa de mortalidade infantil do Brasil diminuiu de
27,40 para 16,00 por mil nascidos vivos. No estado do Pará, nesse mesmo período, a taxa
diminuiu de 29,00 para 21,50, a cada mil nascidos vivos. Quando se reporta à Região de
Integração Baixo Amazonas, verifica-se que houve variação no valor da taxa de mortalidade,
apresentando um aumento no período de 2000 a 2005, como registrado nos municípios de
Alenquer, Almeirim, Óbidos, Prainha, Santarém e Terra Santa. Com destaque para Alenquer
que apresentou o maior incremento, passando de 2,78, em 2000, para 21,88, em 2005 (Tabela
9).
Quando observado o ano 2010 e compara-se com os dados do ano 2005, percebe-
se redução na taxa de mortalidade infantil, na maioria dos municípios da região; contudo,
Monte Alegre, Juruti, Almeirim, e Belterra, apresentaram incremento da taxa, permanecendo
superior à média estadual e nacional, sendo que nos dois primeiros observou-se os maiores
valores da região, 28,87 e 26,44, respectivamente (Tabela 9). Prainha também apresentou
aumento da taxa de mortalidade, no entanto inferior às médias estadual e nacional.
Tabela 9. Taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração Baixo
Amazonas (por 1000 nascidos vivos).
Mortalidade Infantil (por 1000 vivos)
Alenquer 2,78 21,88 17,41
Almeirim 12,28 12,38 26,28
Belterra 31,58 24 25,13
Curuá - 26,82 12,24
8
O método de cálculo se dá a partir da divisão entre o número total de óbitos de menores de um ano e o total de
nascidos vivos no mesmo ano, multiplicado por mil.Foram utilizados dados do Atlas de Desenvolvimento
Humano do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

21
Faro 61,95 27,4 -
Juruti 45,34 18,49 26,44
Monte Alegre 9,43 9,31 28,87
Óbidos 11,67 20,1 17,58
Oriximiná 33,46 26,54 11,36
Prainha 12,12 13,16 16,22
Santarém 18,34 19,81 18,27
Terra Santa* 29,8 27,55 10,99
Pará 29,00 24,40 21,50
Brasil 27,40 21,40 16,00
Fonte: IDESP (2011).
A diminuição da taxa de mortalidade infantil de todos os municípios da Região de
Integração Baixo Amazonas demonstra melhoria nas condições de desenvolvimento
socioeconômico e infraestrutura ambiental, bem como o acesso e qualidade dos recursos
disponíveis para atenção à saúde materna e da população infantil. Contudo, é importante
observar que alguns municípios da região de integração apresentam taxas maiores do que a
média estadual, no ano 2010.
5. SANEAMENTO BÁSICO
5.1. Acesso ao abastecimento de água9
Expressa o total de domicílios particulares permanentes que possuem acesso ao
serviço de abastecimento de água, por meio da rede geral de abastecimento, no município. A
Lei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira, considera abastecimento de água potável
aquele que é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao
abastecimento público, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de
medição.
Nesse sentido, entende-se que, entre as variáveis disponibilizadas pelo IBGE, a
ligação à rede geral é a mais adequada para avaliação. A ausência deste serviço implica
9
IBGE.

22
diretamente na qualidade de vida da população, ocasionando diversas doenças de veiculação
hídrica. Este indicador é importante para a caracterização básica da qualidade de vida.
A metodologia utilizada é o cálculo da porcentagem obtido pela divisão da
população residente em domicílios particulares permanentes, servidos por rede geral de
abastecimento de água, com ou sem canalização interna, pela população total residente em
domicílios particulares permanentes.
Em 2000 o percentual brasileiro de domicílios com acesso à rede geral de
abastecimento de água era de 77,82%, valor superior ao ano 1991 (70,71%), passando para
82,85% em 2010. Em relação a este serviço, metade dos municípios da Região de Integração
Baixo Amazonas apresentou percentuais abaixo dos 50% de domicílios abastecidos pela rede
geral de água, em 2000. Dez anos mais tarde houve incremento no número de domicílios
beneficiados com o serviço, nos municípios, contudo mantiveram-se abaixo da média
nacional. Destaca-se que Alenquer, Oriximiná e Santarém apresentaram diminuição, quanto à
prestação do serviço em questão. Além de Alenquer, os municípios Monte Alegre e Prainha
não atingiram o percentual de cobertura maior que a média estadual de 47,94%, em 2010
(Tabela 10).
Tabela 10. Total de domicílios com acesso à rede de água na Região de Integração Baixo Amazonas.
Percentual atendido (%)
Municípios
1991 2000 2010
Rede Geral Rede Geral Rede Geral
Unid % Unid % Unid %
Alenquer 1.964 20,18 2.795 34,62 3.955 32,67
Almeirim 2.897 51,14 4.574 67,52 5.496 69,91
Belterra* - - 876 29,37 2.190 54,93
Curuá* - - 608 35,31 1.877 70,88
Faro 144 5,95 972 63,86 1.276 74,62
Juruti 299 7,67 1.781 33,58 5.265 56,65
Monte Alegre 1.309 14,83 3.953 31,02 6.366 46,38
Óbidos 1.638 22,03 4.847 53,32 6.424 57,08
Oriximiná 2.171 29,3 5.699 62,5 6.924 50,64
Prainha 68 1,68 1.948 40,45 2.923 47,53
Santarém 20.572 42,18 32.412 60,77 41.361 59,07

23
Terra Santa* - - 1.754 70,19 2.845 78,66
Pará 377.837 40,10 558.213 42,64 891.356 47,94
Brasil 24.562.013 70,71 34.859.393 77,82 47.494.025 82,85
Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).
Os baixos valores de cobertura podem indicar aumento de riscos à saúde,
associados a outros fatores ambientais, pois a ausência ou baixa oferta do serviço com
qualidade contribui à proliferação de doenças, principalmente as de veiculação hídrica.
Contudo, há necessidade de maiores investimentos do poder público municipal, objetivando
superar essa fragilidade em suas políticas públicas para o abastecimento de água por rede
geral.
5.2. Acesso ao sistema de esgoto10
A Lei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira considera que o
esgotamento sanitário é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais
de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as
ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. Este indicador é fundamental
na avaliação das condições de saúde da população e infraestrutura do município e,
consequentemente, da qualidade ambiental, haja vista que o lançamento de esgoto in natura
no meio ambiente pode causar a poluição de cursos d’água e prejudicar a saúde da população.
Desta forma, o tratamento de esgotos é medida básica de saneamento, trazendo benefícios
para a coletividade e economia para o Sistema Público de Saúde (MIRANDA11
) e expressa a
relação de domicílios atendidos por sistema de esgotamento sanitário.
Assim, esse indicador se refere ao percentual da população residente que dispõe
de escoadouro de dejetos por meio de ligação do domicílio à rede coletora ou fossa séptica,
em determinado espaço geográfico, em relação à população total, no ano considerado.
No Brasil, no ano de 2010, pouco mais da metade (55,45%) dos domicílios
possuíam acesso ao sistema de esgoto através de rede geral. No estado do Pará, apenas
10,19% possuíam acesso a este serviço, 85,62% apresentaram outras formas de esgotamento
10
As variáveis utilizadas são: domicílios com ligação à rede geral; outra forma (fossa séptica, fossa sedimentar,
vala, rio, lago ou mar e outro escoadouro) e não aplicável (não tinha banheiro e nem sanitário). As informações
utilizadas para a elaboração deste indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do IBGE.
11
Marcos Paulo de Souza Miranda “Poluição em decorrência do lançamento em cursos d’água de esgotos
sanitários sem prévio tratamento: Aspectos jurídicos e atuação do Ministério Público” disponível no site:
www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/rsudoutrina_25.pdf.

24
sanitário como a fossa séptica e fossa rudimentar. Esse baixo percentual de domicílios, com
esgotamento sanitário, ligados à rede, não se difere na Região de Integração Baixo Amazonas.
O município com o maior percentual de domicílios ligados à rede geral de esgoto,
em 2010, foi Almeirim com 17,01%, estando acima do percentual estadual (Tabela 11). O
menor percentual foi observado em Curuá, com apenas 0,08% de domicílios ligados à rede
geral de sistema de esgoto. Merece destaque o município de Oriximiná, que foi o único com
déficit na prestação do serviço, reduzindo de 8,5%, no ano 2000, para 7,7%, em 2010,
apresentando comportamento contrário aos demais municípios da Região de Integração Baixo
Amazonas, como pode ser observado no Gráfico 3.
Tabela 11. Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na RI Baixo Amazonas em 2010.
Municípios
Percentual atendido (%)
Rede Geral Outra Forma Não aplicável
Unid % Unid % Unid %
Alenquer 64 0,53 11.705 96,69 337 2,78
Almeirim 1.337 17,01 5.995 76,25 530 6,74
Belterra 12 0,3 3.943 98,9 32 0,8
Curuá 2 0,08 2.597 98,07 49 1,85
Faro 8 0,47 1.649 96,43 53 3,1
Juruti 83 0,89 9.007 96,91 204 2,2
Monte Alegre 77 0,56 12.983 94,59 665 4,85
Óbidos 41 0,36 10.738 95,42 475 4,22
Oriximiná 1.053 7,7 12.236 89,49 384 2,81
Prainha 8 0,13 5.779 93,97 363 5,9
Santarém 1.389 1,98 67.880 96,95 745 1,07
Terra Santa 18 0,5 3.557 98,34 42 1,16
Pará 189.398 10,19 1.591.901 85,62 77.866 4,19
Brasil 31.786.866 55,45 24.022.309 41,91 1.514.992 2,64
Fonte:IBGE (2010).
Vale ressaltar que, mesmo com o aumento do fornecimento desse serviço na
maioria dos municípios, a grande parte apresentou percentuais que não atingiram 1% de
domicílios ligados à rede geral de esgotos, sendo utilizadas pela população outras formas de
serviço, referentes a fossas sépticas e outras.

25
Gráfico 3: Percentual dos domicílios da RI Baixo Amazonas com sistema de esgoto ligado à rede geral
nos anos de 2000 e 2010.
Fonte: IBGE (2000; 2010).
A ausência de esgotamento sanitário ou mesmo o fornecimento do serviço de
maneira ineficiente é fator que contribui ao aumento nos níveis de poluentes e podem
acarretar a depreciação da qualidade da água e a perda da capacidade de sustentabilidade do
ecossistema, com consequente aumento do nível de toxicidade e deterioração da saúde
humana. Desta forma, maior atenção deve ser dada quanto aos investimentos municipais
destinados a atender, de maneira adequada, a população.
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
Alenquer
Almeirim
Belterra
Curua
Faro
Juruti
MonteAlegre
Óbidos
Oriximiná
Prainha
Santarém
TerraSanta
(%)
2000 2010

26
5.3. Acesso à coleta de lixo12
Segundo a Lei nº 11.445/07, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é o
conjunto de atividades, infraestrutura e instalação operação de coleta, transporte, transbordo,
tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de
logradouros e vias públicas.
Essa variável representa o número de domicílios do município, atendidos pelo
serviço regular de coleta de lixo doméstico, em determinado espaço geográfico e ano
considerado, em relação à população total do município.
É um indicador importante para a saúde da população e para a proteção do meio
ambiente, pois resíduos em locais inadequados podem causar a contaminação do solo e dos
corpos hídricos, além de ser propício para a proliferação de vetores de doenças. Com estas
informações é possível observar a capacidade do município em relação à infraestrutura e a
cobertura do serviço à população.
O percentual de domicílios brasileiros atendidos pelo serviço de coleta de lixo era
de 63,80% no ano 1991, aumentando para 79,01% em 2000 e 87,41% em 2010. Já no Pará
esses dados foram inferiores às médias nacionais, ainda assim 70,52% da população era
atendida pelo serviço de coleta de lixo em 2010. Quando se reporta à Região de Integração
Baixo Amazonas, verifica-se que menos da metade dos municípios possuem percentuais
acima de 50% de domicílios atendidos pelo serviço de coleta de lixo. O maior percentual foi
observado em Óbidos, com 81,4% dos domicílios atendidos por tal serviço, seguido por Juruti
com75,31%, ambos com taxas acima da média estadual, contudo abaixo da média nacional de
87,41%, no ano 2010 (Tabela 12).
Dos demais municípios, verificou-se que a grande maioria encontra-se abaixo dos
percentuais estadual e nacional. Com destaque para Curuá, que apresentou o menor percentual
de domicílios atendidos com coleta de lixo no ano 2010, com um percentual de 26,67%. No
entanto, destaca-se ainda que, mesmo Curuá apresentando o menor percentual, o serviço foi
melhorado desde 2000, quando apenas 1,05% dos domicílios eram atendidos. Observa-se
ainda que, de toda a série histórica, observou-se o menor percentual de cobertura no
município de Faro, em 1991.
12
Os dados foram sintetizados como forma de manter um consenso entre as variáveis utilizadas pelo IBGE nos
censos de 1991, 2000 e 2010. Assim, a variável “coletado” se refere à junção de coleta direta ou indireta –
caçamba, e a variável “outro destino” se refere à junção de lixo queimado, enterrado, jogado em terreno, jogado
em rio ou outro destino.

27
Tabela 12.Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas.
Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro Destino
Total Unid % Unid % Total Unid % Unid % Total Unid % Unid %
Alenquer 9.731 355 3,65 9.376 96,35 8.073 1.320 16,35 6.753 83,66 5.812 1.835 31,57 3.977 68,43
Almeirim 5.665 3.421 60,39 2.244 39,6 6.774 4.095 60,45 2.679 39,55 984 341 34,65 643 65,35
Belterra* - - - - - 2.983 415 13,91 2.568 86,09 12.853 8.568 66,66 4.285 33,34
Curuá* - - - - - 1.722 18 1,05 1.704 98,96 2.640 704 26,67 1.936 73,33
Faro 2.419 3 0,12 2.416 99,87 1.522 45 2,96 1.477 97,04 4.841 1.351 27,91 3.490 72,09
Juruti 3.899 10 0,26 3.889 99,74 5.303 582 10,97 4.721 89,04 7.079 5.331 75,31 1.748 24,69
Monte Alegre 8.827 1.033 11,7 7.794 88,3 4.675 4.093 32,12 582 4,58 1.646 721 43,80 925 56,20
Óbidos 7.437 688 9,25 6.749 90,75 9.090 2.097 23,07 6.993 76,94 19.881 16.185 81,41 3.696 18,59
Oriximiná 7.409 1.817 24,52 5.592 75,47 9.118 4.619 50,66 4.499 49,35 5.155 3.563 69,12 1.592 30,88
Prainha 4.053 29 0,72 4.024 99,28 4.816 298 6,19 4.518 93,81 5.141 1.572 30,58 3.569 69,42
Santarém 48.771 10.790 22,12 37.981 77,87 53.334 27.790 52,11 25.544 47,88 13.832 7.679 55,52 6.153 44,48
Terra Santa* - - - - - 2.499 1.110 44,42 1.389 55,58 22.357 11.013 49,26 11.344 50,74
Pará 942.241 310.185 32,92 632.056 67,08 1.309.033 699.566 53,44 609.467 46,56 1.859.165 1.311.121 70,52 548.025 29,48
Brasil 34.734.715 22.162.081 63,80 12.572.634 36,20 44.795.101 35.393.331 79,01 9.401.770 20,99 57.324.167 50.106.088 87,41 7.218.079 12,59
Fonte:IBGE (1991; 2000; 2010).

28
Ao analisar o Gráfico 4, constata-se que todos os municípios apresentaram
evolução positiva, quanto à coleta de lixo, ao se avaliar a série histórica. Contudo, mesmo
com este avanço, ao longo do período estudado, grande parte da população continua a não ser
atendida por este serviço. Tal fato revela a necessidade de maiores investimentos de recursos
públicos nessa região.
Gráfico 4: Lixo coletado nos domicílios dos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas em
1991/2000/2010.
Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
Alenquer
Almeirim
Belterra*
Curuá*
Faro
Juruti
MonteAlegre
Óbidos
Oriximiná
Prainha
Santarém
TerraSanta*
(%)
1991 2000 2010

29
6. BIODIVERSIDADE
6.1. Áreas Protegidas13
Expressa a dimensão, distribuição e extensão dos espaços territoriais que estão
legalmente protegidos em relação à região de integração e municípios que a integram. Para
tanto, foi considerada a área que se refere a Terras Indígenas, que são áreas institucionalmente
protegidas, mas que não obedecem exatamente os mesmos critérios estabelecidos pelo SNUC,
já que estão sob jurisdição do Governo Federal e administração da Fundação Nacional do
Índio (FUNAI) (FERREIRA et al., 2005; NUNES, 2010). Desta forma, a Lei nº 9.985/00
define Unidades de Conservação como:
“Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas
jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos
pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob
regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de
proteção” (BRASIL, 2000).
Estas estão divididas em dois grupos: a de Proteção Integral (PI) e as de Uso
Sustentável (USO). Estas áreas são importantes para a avaliação de indicadores de qualidade
ambiental; pois, segundo pesquisas realizadas, as taxas de derrubada da floresta no interior
dessas áreas são significativamente menores quando comparadas às suas áreas adjacentes
(BRUNER et al., 2001; NAUGHTON-TREVES et al., 2005; SOARES-FILHO et al., 2006;
NUNES, 2010).
Destaca-se a importância deste indicador devido à possibilidade em se avaliar a
presença e evolução das áreas protegidas, identificando a quantidade e concentração das
mesmas. Auxilia também na medição dos benefícios ambientais oriundos da criação e
manutenção dessas áreas. Dentre esses benefícios, destacam-se a preservação da
biodiversidade e o respeito pelas comunidades indígenas e tradicionais.
Atualmente, segundo dados do Macrozoneamento Ecológico Econômico do Pará
(SEMA, 2007), 57,52% do território paraense são constituídos por áreas protegidas (Terras
Indígenas somadas às Unidades de Conservação). A Região de Integração Baixo Amazonas
13
O cálculo das áreas foi feito através de operação de recuperação automática no software ArcGIS, a
partir do mapeamento digital das unidades de conservação e terras indígenas identificadas no Macrozoneamento
do Pará fornecido pela SEMA, relativo ao ano de 2007.
DIMENSÃO AMBIENTAL

30
possui o total de 229.510,50 km² de seu território constituído por áreas protegidas, o que
representa 72,66% do seu território (Fig.3).
Fig. 3. Áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente.
Oriximiná é o município que possui o maior percentual de áreas protegidas
(94,13%) em relação a sua área territorial, correspondendo a 101.286 km² de área protegida
da região na forma de Terras Indígenas, unidades de conservação de uso sustentável e
proteção integral. Logo, na maior parte das extensões territoriais deste município há restrições
sobre o uso do solo e legislação específica com a finalidade de proteção e conservação
ambiental. Por outro lado, cabe destacar também a inexistência de áreas protegidas nos
municípios de Curuá e Juruti (Tabela 13).
Tabela 13. Percentual de áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas.
Municípios Área territorial (km ²) Área Protegida (km²)* %
Alenquer 22.282 16.204 72,72
Almeirim 72.960 58.127 79,67

31
Belterra 4.398 3.000 68,20
Curuá 1.431 0 0,00
Faro 11.766 10.950 93,06
Juruti 8.304 0 0,01
Monte Alegre 21.703 10.852 50,00
Óbidos 28.021 21.031 75,06
Oriximiná 107.603 101.286 94,13
Prainha 12.599 2.925 23,21
Santarém 22.887 4.612 20,15
Terra Santa 1.901 522 27,48
Fonte: Ministério do Meio Ambiente.
*Esta área foi extraída a partir da base cartográfica do Ministério do Meio Ambiente
6.2. Índice de Desmatamento14
Este indicador expressa a perda da cobertura florestal primária no território,
considerando a relação entre o desflorestamento anual e as áreas dos municípios paraenses. A
retirada da cobertura vegetal original gera consequências como perda de biodiversidade,
degradação do solo, erosão, alteração nos cursos d’água e contribui para as mudanças
climáticas.
A Região de Integração Baixo Amazonas possuía um total de 19.732 km² de área
desmatada até 2011, correspondendo a 6,25% do seu território. Ressalta-se que o dado
corresponde à série história a partir do ano de 1989, obtidos por meio do Projeto PRODES.
Com relação ao incremento de área desmatada, verifica-se que houve uma
redução de 84,39% nos municípios que compõem a região de integração, no período de 2001
a 2011. A maioria dos municípios apresentou redução nos dados de incremento de
desmatamento, quando se avalia o ano 2001 comparando-o com 2011; com exceção de Curuá
que apresentou maior valor de incremento em 2011 (3,40 km²), quando comparado com o
dado de 2001 (2,50 km²).
Ao analisar os dados de 2011 com o ano anterior, verifica-se que todos os
municípios reduziram o incremento, inclusive Curuá. Apesar do aumento, verificado entre os
anos 2001 e 2011, percebe-se que Curuá deteve o menor valor de incremento de toda a série
14
Utilizou-se o banco de dados do “Projeto PRODES – Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira
por Satélite”disponibilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), referente às taxas anuais de
desflorestamento na Amazônia Legal. O cálculo das áreas foram feitos a partir de ferramentas de
geoprocessamento com a utilização do software ArcGIS 10. O período considerado para a análise foi de 2000 a
2010.

32
histórica apresentada, apenas 1,20 km² no ano 2003. Além de Curuá, merece destaque o
município de Terra Santa, pois apresentou menores incrementos em quatro anos da série
histórica.
Da série histórica de desmatamento, para os municípios da região em análise, o
que apresentou maior incremento de área desmatada foi Prainha, com 289,00 km² no ano de
2001. No entanto, o município que liderou o desmatamento na região, com relação aos dados
de incremento, foi Santarém, no período de 2001 a 2011 (Tabela 14).

33
Tabela 14. Índice de desmatamento dos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas.
Incremento do Desmatamento 2001-2011 (Km²)
Municípios 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Alenquer 22,90 11,40 14,30 51,70 17,10 32,70 18,80 34,80 15,40 22,00 19,70
Almeirim 84,80 4,00 29,70 42,60 36,60 68,10 33,90 59,50 21,80 38,60 6,60
Belterra 28,90 18,70 24,20 28,00 3,40 9,10 11,70 4,90 4,40 4,30 1,60
Curuá 2,50 2,10 1,20 6,90 3,80 5,40 5,20 4,30 4,40 8,10 3,40
Faro 9,40 7,80 4,90 4,80 4,60 5,40 3,10 41,30 27,80 5,30 3,00
Juruti 32,30 26,40 5,70 4,10 9,20 8,20 6,30 2,00 2,00 7,40 6,60
Monte Alegre 46,50 26,30 48,20 98,30 67,80 56,80 26,80 12,10 14,70 50,90 19,80
Óbidos 17,90 40,20 35,00 77,00 30,30 54,00 39,80 59,70 23,80 44,70 16,00
Oriximiná 40,00 59,80 37,80 37,60 23,00 24,50 25,10 29,60 17,70 37,60 12,40
Prainha 289,00 47,80 75,30 27,20 19,20 52,70 27,20 44,80 18,20 42,80 10,80
Santarém 208,50 182,20 96,30 87,50 35,20 92,90 39,20 55,70 43,20 31,90 22,50
Terra Santa 10,50 9,20 7,20 2,20 6,20 3,50 3,80 5,50 3,60 4,30 1,40
Fonte: INPE (2001 – 2011).

34
O Gráfico 5 ilustra a evolução do desmatamento ao longo da última década, sendo
possível observar a dinâmica da referida atividade, nos municípios, a cada ano. É possível
constatar que, no início da série histórica avaliada, Prainha se destacou com relação aos demais
municípios, de maneira mais evidente, no ano 2001; seguido por Santarém.
Gráfico 5: Incremento de desmatamento na Região de Integração Baixo Amazonas no período de 2001
a 2010.
Fonte: INPE (2001 – 2011).
6.3. Índice de Focos de Calor15
No Pará, como no Brasil, o uso do fogo é uma das práticas utilizadas para
renovação de pastagens e liberação de novas áreas para as atividades agropecuárias. Os
incêndios florestais, por sua vez, correspondem a situações de fogo, originado a partir do seu
uso não autorizado para fins agropastoris, consumindo grandes áreas com vegetação (nativa
ou não), pastagens e cultivos, resultando em queimadas descontroladas.
Tanto as queimadas, quanto os incêndios florestais destroem, anualmente, grandes
áreas florestais no Pará, sendo uma ameaça aos ecossistemas locais.
15
As queimadas e os incêndios florestais são detectados por satélites de monitoramento de focos de
calor na superfície terrestre. A fonte das informações utilizadas foi o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(INPE).
0
50
100
150
200
250
300
350
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Km²
Alenquer Almeirim Belterra Curuá Faro Juruti Monte Alegre Óbidos Oriximiná Prainha Santarém TerraSanta

35
Assim, esse indicador é de suma importância, pois expressa a ocorrência de
incêndios florestais e queimadas em um território, em determinado ano. As variáveis
utilizadas são as ocorrências de focos de calor e o território onde eles ocorrem. Também
demonstra o avanço das atividades agropecuárias e das áreas antropizadas sobre as áreas com
vegetação nativa, desde que associado a outros indicadores.
Na Região de Integração Baixo Amazonas, os focos de queimadas tiveram um
aumento de 25,16% se comparado o total de focos de 2006 com o ano de 2012, quando foram
identificados 2.900 focos na região. A maior quantidade de focos detectados foi no ano de
2009, quando se registrou 4.747 focos, coincidindo com o maior registro de focos de calor
(850 focos), identificados no município de Óbidos. Esse município foi o que apresentou
maiores registros de focos de calor, na série histórica, inclusive no último ano (Tabela 15).
Ao se avaliar os dados apresentados, verificou-se que Faro registrou os menores
valores para o indicador analisado, em toda a série histórica apresentada. Destaca-se o ano de
2008, quando se detectou apenas dois focos de calor naquele município. Seu maior valor
registrado foi no ano 2009, quando foram detectados 70 focos.
Tabela 15. Índice de focos de queimadas nos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas.
Municípios 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Alenquer 240 71 97 356 119 124 234
Almeirim 132 62 124 388 211 232 227
Belterra 50 24 43 97 56 48 56
Curuá 42 24 28 148 34 41 80
Faro 20 6 2 70 16 21 19
Juruti 79 34 34 236 104 125 165
Monte Alegre 400 191 375 784 165 358 497
Óbidos 568 247 262 850 231 331 504
Oriximiná 252 85 143 696 248 277 364
Prainha 96 70 117 244 113 235 226
Santarém 385 161 268 783 344 450 487
Terra Santa 53 11 13 95 22 26 41
Total 2.317 986 1.506 4.747 1.663 2.268 2.900
Fonte: INPE (2006 – 2011)
Elaboração: IDESP

36
O Gráfico 6 ilustra a série histórica, apresentando os dados para todos os
municípios da região de integração em análise. É possível comparar o comportamento e
evolução dos focos detectados em todos os municípios. Verifica-se que 2009 foi o ano com
maior número de ocorrências, em vários municípios, porém com redução em 2010. Contudo,
torna-se necessária maior intervenção por parte do poder público a fim de manter as áreas
preservadas.
Gráfico 6: Incidência de queimadas na Região de Integração Baixo Amazonas.
Fonte: INPE (2006 – 2011).
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
2006 2007 2008 2009 2010 2011
Alenquer Almeirim Belterra Curuá Faro Juruti Monte Alegre Óbidos Oriximiná Prainha Santarém Terra Santa

37
7. CAPACIDADE INSTITUCIONAL
7.1. Órgão gestor de meio ambiente
Dentre os 11 municípios que compõem a Região de Integração Baixo Amazonas,
Alenquer, Almeirim, Prainha, Curuá, Santarém e Juruti, possuem secretaria exclusiva de meio
ambiente, contendo infraestrutura mínima para implementar a gestão ambiental do município.
Os demais não apresentam base institucional específica para tratar exclusivamente das
questões ambientais, estando o órgão gestor de meio ambiente associado ou subordinado a
outra estrutura administrativa.
A Figura 4 representa quais municípios são dotados de secretaria exclusiva de
meio ambiente, bem como os municípios que possuem tal estrutura associada a outra
secretaria.
Fig. 4. Órgão gestor de meio ambiente na Região de Integração Baixo Amazonas.
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2009.
DIMENSÃO INSTITUCIONAL

38
7.2. Conselho Municipal de Meio Ambiente
Com relação à existência de conselho municipal de meio ambiente, a maioria dos
municípios não apresentam este órgão em sua estrutura administrativa; fato que compromete a
participação da comunidade nas discussões ambientais junto ao poder público. Desta forma,
torna-se necessária a criação de conselhos de meio ambiente nestes municípios.
Dentre os demais municípios, que possuem conselho, Belterra, Santarém,
Alenquer e Óbidos apresentam o órgão com caráter consultivo e deliberativo. É função do
conselho assessorar o poder executivo quanto às questões ambientais. A Figura 5 apresenta os
municípios da região, bem como quais possuem conselho de meio ambiente.
Fig. 5. Caráter do Conselho de Meio Ambiente, nos municípios da Região de Integração Baixo
Amazonas.
Elaboração: IDESP

39
7.3. Pessoas Efetivadas na área de meio ambiente
Em relação ao quadro funcional, segundo informações disponibilizadas pelo
IBGE, referentes ao ano de 2008, a Região de Integração Baixo Amazonas apresenta o total
de 81 pessoas trabalhando na área ambiental.
Em relação aos municípios, Santarém é o que possui o maior número de agentes
ambientais, ou seja, 25 pessoas dentre os funcionários que compõem o quadro da
administração direta. Já nos municípios de Curuá, Prainha e Terra Santa existem apenas duas
pessoas responsáveis pelos assuntos referentes às questões ambientais. Este indicador
expressa fragilidade e limitação quanto à alocação de pessoal para contribuir com a gestão
ambiental (Gráfico 7).
Gráfico 7: Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípios da
Região de Integração Baixo Amazonas.
*O município que não possui informações no ano da pesquisa.
12
9
8
2
0
9
3
4
5
2
25
2
Alenquer
Almeirim
Belterra
Curuá
Faro*
Juruti
Monte Alegre
Óbidos
Oriximiná
Prainha
Santarém
TerraSanta

40
REFERÊNCIAS
ARAÚJO FILHO, J. C. et al.. Diagnóstico ambiental do município de Floresta,
Pernambuco. Circular Técnica da Embrapa Solos. Rio de Janeiro, n. 10, 2001, 20p.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil:
Promulgada em 5 de outubro de 1998.
BRASIL. Lei nº. 9.985, de 18 de Julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III
e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=322>.
Acesso em: 02 jan. 2012.
BRASIL. Lei nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o
saneamento básico. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-
2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em: 02 jan. 2012.
BRUNER, A. et al. Effectiveness of parks in protecting tropical biodiversity. Science, v.
291, p.125–28. 2001.
CAMPOS, L. M. de S.; MELO, D. A. de; MEURER, S. A. A importância dos Indicadores
de Desempenho Ambiental nos Sistemas de Gestão Ambiental (SGA). In: IX ENGEMA –
Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente. Curitiba, 2007.
CELENTANO ,D.; VERÍSSIMO, A. O avanço da fronteira na Amazônia: do boom ao
colapso. Belém-PA: Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, 2007.
_______________. A Amazônia e os Objetivos do Milênio. Belém-PA: Instituto do Homem
e Meio Ambiente da Amazônia, 2007.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo
Demográfico 1980-2000. In IBGE. Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA.
Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br/>. Acesso em: 02 jan. 2012.
FERREIRA, L.V; VENTICINQUE, E; ALMEIRA, S.S. O desmatamento na Amazônia e a
importância das áreas protegidas. Estudos Avançados. v. 19, n. 53, p. 1-10. 2005.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE. PRODES Digital. São José
dos Campos.2008. Disponível em: <http://www.obt.inpe.br/prodesdigital.html>. Acesso em:
02 jan. 2012.
LIMA, E. S. de; SALVALAGIO, R. ; SCHNEIDER, M. C.;Os Indicadores Ambientais
como Parâmetros de Melhorias da Qualidade de Vida. In: 2º Seminário nacional estado e
políticas públicas sociais no Brasil. UNIOESTE, 2005.

41
NAUGHTON-TREVES, L.; HOLLAND, M. B.; BRANDON, K. The Role of protected
areas in conserving biodiversity and sustaining local livelihoods. Annual Review
Environmental Resources, v. 30. p. 219–252. 2005.
NUNES, T. do S. S; A efetividade das unidades de conservação e das terras indígenas na
contenção do desflorestamento na Amazônia Legal. Dissertação (Mestrado em Ciências
Ambientais) – Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais, Instituto de Geociências,
Universidade Federal do Pará, Museu Emílio Goeldi e EMBRAPA, Belém, 2010.
PARÁ; Produto Interno Bruto dos Municípios do Pará 2009; Instituto de
Desenvolvimento Econômico. Social e Ambiental do Estado do Pará (IDESP). Belém, 2011
PARÁ; Relatório das oficinas regionais de março e abril de 2009. Plano Estadual de
Habitação de Interesse Social (PEHIS), Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e
Ambiental (IDESP)
PNUD.2009. Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil 1991 e 2000. Brasília: Pnud,
Ipea e Fjp. Disponível em <http://www.pnud.org.br/atlas/>. Acesso em: 02 jan. 2012.
RIO DE JANEIRO. Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP, Secretaria
Municipal de Urbanismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Departamento de
Tecnologia e Informação. Indicadores ambientais da cidade do Rio de Janeiro. Rio de
Janeiro: IPP, 2005.180 p. - (Coleções de estatísticas gerais).
PARÁ. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF). Estatísticas
Municipais. Belém: SEPOF, 2008. Disponível em: <www.sepof.pa.gov.br/municipio.html>.
Acesso em: 02 jan. 2012.
SOARES-FILHO, B. S. et al. Modelling conservation in the Amazon Basin. Nature, v.
440, n. 23, p. 520-523. 2006.

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