INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios

Licenciatura em Protecção Civil
Projecto Final de Curso
Filipe Augusto Ferreira
.
Leiria, 30 de Junho de 2010
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA
INCÊNDIOS
- A função dos combatentes na preservação dos vestígios -

“INCÊNDIOS - A função dos combatentes na preservação dos vestígios”
Filipe Augusto Ferreira II
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO
CURSO DE PROTECÇÃO CIVIL
3º Ano – 2º semestre
PROJECTO EM PROTECÇÃO CIVIL
INCÊNDIOS
A FUNÇÃO DOS COMBATENTES NA PRESERVAÇÃO DOS
VESTÍGIOS
Unidade Curricular: PROJECTO EM PROTECÇÃO CIVIL
Orientador: José Manuel Moura
Discente: Filipe Augusto Ferreira (aluno n.º 1633)
Leiria, 2010.Jun.30

Filipe Augusto Ferreira III
AGRADECIMENTOS
À minha esposa e filhos, pela paciência, compreensão e apoio dado não só na elaboração
do presente projecto, como em toda a vivência académica desde o início do Curso de
Protecção Civil que agora termina.
À Direcção Nacional da Polícia Judiciária, à Escola da Polícia Judiciária, ao Coordenador
de Investigação Criminal, António Carvalho e aos Especialistas-Adjuntos no Gabinete de
Polícia Criminalística da Polícia Judiciária de Leiria, José Vaz e Bruno Faria, pelo aval,
abertura e capacidade de transmissão de conhecimentos.
Aos demais profissionais com know-how na área dos incêndios, designadamente ao ex-
Comandante Operacional Municipal de Leiria, Cunha Lopes, ao mestre Principal Florestal,
Regino Martins e ao Adjunto Distrital de Operações de Socorro de Leiria, Artur Granja, pela
partilha de experiências e bibliografia de referência.
Ao professor Manuel Moura, enquanto orientador do projecto, pelo grau de exigência e rigor
implantado (que lhe é característico), pelo apoio e acompanhamento de todo o trabalho.
Aos colegas de curso e a todos aqueles que, de uma forma ou de outra, possibilitaram a
realização do presente projecto.

Filipe Augusto Ferreira IV
RESUMO
O presente trabalho foi elaborado, tendo em conta uma lacuna existente no domínio do
combate a incêndios (urbanos/industriais, florestais e veículos automóveis), referente à
preservação e tratamento genérico dos vestígios encontrados nos locais dos incêndios,
mormente por parte dos combatentes, numa perspectiva daqueles serem determinantes e
esclarecedores para a investigação das suas causas.
O trabalho é dividido em duas componentes principais:
I. Abordagem teórica e sistemática sobre a ciência do fogo (fenomenologia da
combustão e características dos tipos de incêndios);
II. Abordagem prática, com a criação de duas ferramentas (outputs), que os
intervenientes no combate de incêndios, essencialmente Corpos de Bombeiros
(adiante identificados como CBs), mas também, no caso dos incêndios florestais,
outros combatentes com as mesmas funções, designadamente o Grupo de
Intervenção Protecção e Socorro da Guarda Nacional Republica (adiante designado
por GIPS/GNR), a Força Especial de Bombeiros (adiante designada por FEB) e os
Sapadores Florestais (adiante designada por SF), possam utilizar de forma simples
e expedita nas sua actuação inicial e registar uma série de informações pertinentes
e essenciais para uma futura investigação das causas, mormente no que diz
respeito ao tratamento dos vestígios observados em cada cenário:
a. Uma Ficha de Procedimentos (adiante identificado como FP);
b. Uma Ficha de Campo (adiante identificado como FC);

Filipe Augusto Ferreira V
ABSTRAT
This project was prepared, taking into account a gap in the field of fire fighting
(urban/industrial, forestry and motor vehicles), related to the preservation and generic
treatment of the traces found at the fire scene, especially by figthings, in a perspective of
being decisive and enlightening for the investigation of its causes.
Is divided into two main components:
I. Theoretical and systematic approach about the science of fire
(phenomenological combustion and characteristics of the types of fires);
II. Practical approach, with the creation of two tools (outputs), that those involved in
fighting fires, mainly House Figthers, but also in case of forest fires, other figthings
with the same function, namely the Intervention Group Protection and Relief of
National Guard Republic, a Special Forces Fire and Sappers Forestry, can use a
simple and expeditious in its initial action and register a series of relevant and
essential for future research into the causes, especially with regard to treatment of
the remains found in each scenario:
a. Procedures Notebook;
b. Field Notebook.

Filipe Augusto Ferreira VI
INDICE GERAL
AGRADECIMENTOS ......................................................................................................................III
RESUMO ......................................................................................................................................IV
ABSTRAT.......................................................................................................................................V
INDICE GERAL...............................................................................................................................VI
ÍNDICE DE FIGURAS .....................................................................................................................VII
LISTA DE ACRÓNIMOS E ABREVIATURAS.....................................................................................VIII
I – PARTE TEÓRICA............................................................................................................................1
1. ENQUADRAMENTO DO PROJECTO....................................................................................2
1.1. ENQUADRAMENTO ACADÉMICO..............................................................................2
1.2. PORQUÊ DA ESCOLHA DO TEMA  OBJECTIVOS......................................................2
1.3. METODOLOGIA ........................................................................................................4
1.4. CALENDARIZAÇÃO DO PROJECTO .............................................................................4
2. CONTEÚDO TEÓRICO........................................................................................................5
2.1. FENOMENOLOGIA DA COMBUSTÃO.........................................................................6
2.2. TRANSMISSÃO DE CALOR.........................................................................................9
2.3. TIPOS DE INCÊNDIOS – caracterização genérica......................................................10
2.4. DINÂMICA GERAL DE UM INCÊNDIO.......................................................................12
2.5. INVESTIGAÇÃO DAS CAUSAS ..................................................................................14
2.6. CLASSIFICAÇÃO DA CAUSALIDADE..........................................................................15
2.7. TEORIA DOS VESTÍGIOS ..........................................................................................16
2.8. MOMENTOS DA INVESTIGAÇÃO.............................................................................17
II – PARTE PRÁTICA.........................................................................................................................21
3. GENERALIDADES.............................................................................................................22
3.1. MATERIAL NECESSÁRIO – Kit básico .......................................................................23
3.2. O PONTO DE INÍCIO (PI)..........................................................................................25
3.3. FICHA DE PROCEDIMENTOS (FP) – vd. ANEXO II......................................................26
3.4. FICHA DE CAMPO (FC) – vd. ANEXO III....................................................................27
4. TIPO DE INCÊNDIOS........................................................................................................28
4.1. ABORDAGEM E ACTUAÇÃO DOS COMBATENTES - generalidades ...........................29
4.2. URBANOS/INDUSTRIAIS .........................................................................................31
4.3. FLORESTAIS............................................................................................................33
4.4. VEÍCULOS AUTOMÓVEIS ........................................................................................36
5. A INVESTIGAÇÃO DOS INCÊNDIOS EM PORTUGAL ..........................................................38
6. CONCLUSÕES..................................................................................................................42
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................................43
ANEXO I (entrevistas pessoais realizadas com diversos profissionais contactados - suas valências e
competências) ……………………………….………………………………………………….……………..…….…… 46
ANEXO II (Ficha de procedimentos - FP) ………….……………..…………………………………………………..….. 51
ANEXO III (Ficha de Campo - FC) …………..……………………………………………………………………….………… 58
ANEXO IV (Codificação e definição das categorias das causas dos incêndios
florestais, ex-DGRF).……………………..………….…………………….……….….………………………….……. 61
ANEXO V (álbum fotográfico) ……………………………….……………………..……….………….……………………… 64

Filipe Augusto Ferreira VII
ÍNDICE DE FIGURAS
Fig. 1: triângulo do fogo ....................................................................................................................6
Fig. 2: produtos resultantes da combustão........................................................................................7
Fig. 3: tipos de vestígios ..................................................................................................................16
Fig. 4: princípios da investigação de incêndios.................................................................................23
Fig. 5: tipificação legal de incêndio ..................................................................................................38
Fig. 6: sistematização das primeiras fases da investigação das causas dos incêndios........................39
Fig. 7: elementos da PJ no Teatro de Operações (incêndio industrial)..............................................40

Filipe Augusto Ferreira VIII
LISTA DE ACRÓNIMOS E ABREVIATURAS
à priori Exp latina: inicialmente, desde início
AFN Autoridade Florestal Nacional
ANPC Autoridade Nacional de Protecção Civil
CBs Corpos de Bombeiros
CDOS Comando Distrital de Operações de Socorro
cfe., cfr. Abreviatura de conforme
continuum Exp latina: de forma continuada, seguimento, encadeamento
COS Comandante das Operações de Socorro
croquis Exp francesa: esboço, esquema, desenho ou rascunho
e.g., v.g. Exp latina: por exemplo (exemplī grātia)
ENB Escola Nacional de Bombeiros
EPIs Equipamentos de Protecção Individual
EPN Equipa de Protecção da Natureza
ESTG Escola Superior de Tecnologias e Gestão
FEB Força Especial de Bombeiros
GDH Grupo Data Hora
GIPS Grupo de Intervenção Protecção e Socorro
GNR Guarda Nacional Republicana
GPC Gabinete de Polícia Criminalística
IFN Inventário Florestal Nacional
IJ Inspecção Judiciária
in loco Exp latina: presencialmente
IPL Instituto Politécnico de Leiria
ISLA Escola Superior de Línguas e Administração
LPC Laboratório de Polícia Científica
modus
operandi
Exp latina: modo de actuação
OPCs Órgãos de Polícia Criminal
PI Ponto de Início
PJ Polícia Judiciária
SEPNA Serviço Especial de Protecção da Natureza e Ambiente
SF Sapadores Florestais
SI Sistema de Incêndio
TO Teatro de Operações
vd. Exp latina: veja, vê (vidé)

Filipe Augusto Ferreira 1
I – PARTE TEÓRICA

1. ENQUADRAMENTO DO PROJECTO
1.1. ENQUADRAMENTO ACADÉMICO
O presente trabalho insere-se na unidade curricular de “Projecto em Protecção Civil”, do 3º
ano, 2º semestre, do curso de “Protecção Civil”, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão
(adiante designada como ESTG), do Instituto Politécnico de Leiria (adiante designado como
IPL) e constitui assim o projecto final desta licenciatura.
Tal como previamente sugerido e posteriormente autorizado pela coordenação da Unidade
Curricular (adiante designada como UC), o presente trabalho foi realizado individualmente
pelo discente em apreço, tendo em conta o estipulado no respectivo regulamento (vd. o
consignado no ponto 5.4 do parágrafo – Candidaturas).
O tema foi escolhido pelo discente e não de entre aqueles previamente indicados pela
coordenação, tendo em conta a prerrogativa consignada no ponto 3.2 do parágrafo -
Propostas. Tal tema, como referido anteriormente, vem ao encontro de uma lacuna
existente ao nível dos Corpos de Bombeiros (adiante identificados como CBs).
1.2. PORQUÊ DA ESCOLHA DO TEMA  OBJECTIVOS
Tendo em conta dois principais momentos de um incêndio – o seu combate/extinção e a
consequente averiguação das causas -, importa alertar, consciencializar e dotar os
bombeiros e demais combatentes, de conhecimentos e ferramentas com vista ao
tratamento de todos os vestígios essenciais e pertinentes existentes no local do sinistro,
que contribuam para a determinação das respectivas causas. Só depois destas prioridades
é que, numa fase subsequente, se pondera sobre a determinação das causas.
Os incêndios, pela sua natureza destrutiva, tendem a consumir a prova da sua ignição à
medida que progridem. Assim, as investigações ficam comprometidas e muitas vezes os
cenários de incêndio são destruídos pelas acções inerentes aos bombeiros e, no caso dos
incêndios florestais, ao GIPS/GNR, FEB e SF, cujas principais prioridades são o seu
combate rápido/eficaz e o socorro/salvaguarda de vidas e bens.
O relato dos combatentes envolvidos, enquanto testemunhas oculares do comportamento
do incêndio, é pois importante para a investigação das causas. Por um lado porque são os
primeiros intervenientes a chegar ao local e por outro, porque podem alterar o cenário
original, dada a necessidade de combater o sinistro.

Assim, se tiverem esta consciência e o saber adequado, poderão contribuir de forma cabal
para o esclarecimento das circunstâncias que estiveram na origem do incêndio.
É esta interligação entre os combatentes do incêndio e a investigação que conduzirá a
uma profícua determinação das causas.
Do levantamento realizado, constatou-se que nada ou pouco existe oficializado neste
âmbito, mormente junto dos Corpos de Bombeiros.
É assim objectivo final deste trabalho, facultar aos combatentes uma ferramenta básica,
com uma linguagem acessível e prática, que não necessite de grandes conhecimentos
técnicos para a sua utilização, que concorra para uma cabal investigação das causas dos
incêndios.
O output do projecto consistirá assim de:
“Não compete (…) aos bombeiros investigar as causas dos incêndios. Porém, é sua
responsabilidade desenvolver todos os esforços para apoiar a investigação, nomeadamente
preservando todos os vestígios e prestando todas as informações que forem solicitadas
pelas autoridades. Muitas vezes, pequenos factos ou objectos que parecem não ter
significado são extremamente úteis para quem tem a difícil tarefa de investigar” 1
.
É pertinente salientar que no âmbito do presente trabalho, somente será abordada a prova
real/material (tratamento dos vestígios). A chamada prova testemunhal, complementar na
investigação das causas dos incêndios, deverá ser abordada noutro âmbito.
1
in, CASTRO, Carlos F. et ABRANTES, José Barreira. “Combate a incêndios urbanos e industriais, vol. X: Manual de
Formação Inicial do Bombeiro”. 2ª Ed. Sintra: ENB, 2005, pág. 54
 Uma Ficha de Procedimentos (FP): trata-se de uma enumeração de cuidados a
observar, verificações e procedimentos a ter perante cenários de incêndios, bem
como identificação de eventuais vestígios;
 Uma Ficha de Campo (FC): onde constarão dados essenciais e preliminares do
incêndio, a qual deverá ser preenchida pelos primeiros intervenientes institucionais
de combate a chegar ao local e ficará a cargo do primeiro Comandante das
Operações de Socorro (adiante designado por COS). Tal FC deverá ser, assim que
possível, entregue aos elementos encarregues da investigação das causas do
incêndio

1.3. METODOLOGIA
Para a elaboração do presente trabalho, tiveram-se em conta as orientações e a
estruturação típica de um trabalho científico 2
.
O método utilizado foi essencialmente de pesquisa e ainda algum trabalho de campo
(designadamente entrevistas e recolha de dados estatísticos).
A pesquisa efectuada conduziu à recolha e compilação de informação junto de algumas
entidades e especialistas na área dos incêndios.
Consistiu também na recolha de informação de fontes bibliográficas e consultas de diversos
sites na internet.
Para além disso, numa componente de trabalho de campo, foram entrevistados diversos
profissionais na área, recolhendo-se as suas experiências e o seu saber.
1.4. CALENDARIZAÇÃO DO PROJECTO
Para a elaboração do presente projecto foram determinantes alguns momentos/etapas,
bem como o contacto com algumas entidades/especialistas, realizados durante o presente
semestre (Março a Junho/2010), dos quais se dá conta no seguinte quadro:
2
Fonte: BELO, J. L. de Paiva. “Metodologia científica: manual para a elaboração de textos académicos, monografias,
dissertações e teses”. Universidade Veiga de Almeida – UVA. Rio de Janeiro, 2005 e ANDRADE, M. Margarida de.
“Introdução à metodologia do trabalho científico”. São Paulo: Editora Atlas, 1999.
Data Descrição Contacto
01.MAR Apresentação do projecto pela
coordenação
03.MAR Indicação do tema à
coordenação
22.MAR 1ª Reunião com orientador José Manuel Moura, Docente
23.MAR 2ª Reunião com orientador José Manuel Moura, Docente
06.ABR Recolha pessoal de informação Regino Martins, Mestre Principal do SEPNA/GNR -
Leiria
12.ABR Recolha pessoal de informação António Carvalho, Coordenador da PJ, responsável
pela formação na área dos incêndios
02.MAI Recolha pessoal de informação Nuno Cunha Lopes, Engenheiro Mecânico, ex-
Comandante dos Bombeiros Municipais de Leiria
26.ABR 3ª Reunião com orientador José Manuel Moura, Docente
19.MAI Apresentação intercalar do José Manuel Moura, Docente

2. CONTEÚDO TEÓRICO
“O fogo foi talvez a maior descoberta de toda a humanidade. A criatura que pela primeira
vez recolheu o fogo e depois aquela que, muito mais tarde, o acendeu e conseguiu manter,
pertence à espécie Homo erectus (já na era Quaternária). Há cerca de 1,5 milhões de anos,
mergulhou um ramo na lava em fusão de um vulcão, ou recuperou uma brasa após um
incêndio de causa natural (raio) e tentou de alguma forma manter acesa a chama. O fogo é
então a luz que ilumina e o calor que alimenta. É em torno desta realidade que o homem se
desenvolveu e assim moldou a sociedade.”3
Ao longo dos tempos o homem aprendeu assim a dominar o fogo. Porém, tal como tudo, é
impossível controlar a natureza, com todos os seus caprichos.
Desta forma, quando o homem na sua ânsia de querer dominar a natureza, perde o
controlo do fogo, quer no tempo, quer no espaço, propicia um processo com consequências
mais ou menos gravosas  incêndio.
Para se compreender toda a dinâmica inerente a um incêndio, importa quanto antes, que
todos os intervenientes, e essencialmente o investigador, tenham grandes conhecimentos
sobre o comportamento do fogo.
3
In, Círculo de Leitores. “Memória do mundo – das origens ao ano 2000”. Ed. LAROUSE. Lisboa, 2000
projecto
24.MAI Recolha pessoal de informação Unidade de Informação e Investigação da PJ, em
Lisboa
14.JUN Recolha pessoal de informação Gabinete de Perícia Criminalística da PJ, em Leiria
15.JUN Recolha pessoal de informação Artur Granja, ex-Delegado e Coordenador do SMPC –
Marinha Grande
21.JUN 4ª Reunião com orientador José Manuel Moura, Docente
24.JUN 5ª Reunião com orientador José Manuel Moura, Docente
30.JUN Entrega do projecto
07.JUL APRESENTAÇÃO DO
PROJECTO

2.1. FENOMENOLOGIA DA COMBUSTÃO
Considerando que um incêndio é pois uma combustão química não controlada no espaço e
no tempo, seja, um fogo não circunscrito, para evitar que ocorra e se propague é
necessário conhecer os seus fundamentos e alguns conceitos a ele ligados.
Da mesma forma, na óptica do presente projecto, pretende-se que os combatentes saibam
e consigam interpretar todas as chamadas marcas dos incêndios no terreno, de forma a
determinar de forma mais rigorosa possível o seu Ponto de Início (adiante designado por
PI).
O TRIÂNGULO DO FOGO
Na leitura dos indicadores no terreno, há que determinar de imediato qual(ais) o(s) tipo(s)
de combustível(eis) presente(s) e qual o tipo de material que concorreu para a inflamação
do incêndio. Ou seja, qual o elemento susceptível de arder, de alimentar a combustão,
como móveis, tecidos ou papéis e muitas vezes líquidos acelerantes como gasolina,
podendo assim apresentar-se nos estados: gasoso, líquido ou sólido.
Quanto ao comburente, importa averiguar se está presente (antes e depois do incêndio). Se
existe algum gás que alimente a combustão. Geralmente sob a forma de oxigénio presente
no ar ambiente (cerca de 21%), que é consumido pela combustão e que se pode alimentar
pela abertura de portas e janelas, por exemplo.
“O oxigénio por si só não arde, mas ajuda a alimentar ou manter a combustão”4
.
A concentração mínima no ar necessária para que um incêndio se inicie é de 16%.
Completando a trilogia do fogo, haverá que determinar se existiu alguma fonte de ignição
ou energia de activação. Está assim completo o chamado Triângulo do Fogo (vd. fig. 1) 5
.
4
Apontamentos fornecidos em sede de aula pelo docente da Unidade Curricular “Prevenção e Controlo de Incêndios”, do 3º
ano, 1º semestre da licenciatura em Protecção Civil da ESTG/IPL - Leiria
5
Idem nota anterior
Fig. 1: triângulo do fogo

Numa perspectiva mais prática, urge então saber ou averiguar se existiu algum mecanismo,
dispositivo ou outra forma de fornecimento de energia ou calor ao material combustível, de
forma a emanar vapores suficientes para que se inicie a ignição.
É esta energia de activação que se torna necessário determinar e que pode ter várias
origens:
 Origem térmica (meios de ignição, radiação solar, superfícies quentes);
 Eléctrica (resistência, arco voltaico, faísca, estática, relâmpago);
 Mecânica (chispas provocadas pelo manuseamento de ferramentas, atrito entre
duas peças, resultantes de um motor em movimento);
 Reacções químicas (limalha de ferro com óleo)
A par de todos os factores anteriormente referidos poder-se-á afirmar que o
desenvolvimento do fogo é algo exponencial, uma vez que, à medida que a combustão
avança, o aumento de temperatura divide mais as moléculas (existe a presença de radicais
livres), aumentando a temperatura do incêndio e a reacção em cadeia  tetraedro do
fogo.
Numa perspectiva de combate, enquanto existir combustível e comburente suficientes e se
mantiver a fonte de energia, a reacção em cadeia persiste 6
.
PRODUTOS RESULTANTES DA COMBUSTÃO (vd. fig.2) 7
:
Outra percepção que os combatentes deverão ter, diz respeito à existência e características
dos produtos resultantes da combustão que possam observar-se no local, como sejam:
6
Apontamentos fornecidos em sede de aula pelo docente da Unidade Curricular “Prevenção e Controlo de Incêndios”, do 3º
ano, 1º semestre da licenciatura em Protecção Civil da ESTG/IPL - Leiria
7
Fonte: VIEITO, Rui M. T. et GUIMARÃES, Sérgio A. N.. “Manual de actuação em situações de incêndio e geradoras de
pânico”. Arcos de Valdevez - Maio.2004
Fig. 2: produtos resultantes da combustão

Tais características poderão à partida indicar se a combustão foi ou não completa:
 Completa, se todos os elementos do combustível se combinam com o oxigénio, não
restando nos produtos da combustão nenhum;
 Incompleta, quando a quantidade de oxigénio que entra na combustão é menor que
a necessária, aparecendo nos produtos da combustão outros combustíveis (H2O,
CO2, CO, N2O, HCN, H2S, NH3, Cl2, etc.):
Mais perceptíveis de imediato através dos sentidos humanos (cheiro e visão), são o fumo e
as chamas, respectivamente.
São porventura estas as primeiras características mais evidentes. Um combatente com
alguma sensibilidade e conhecimentos poderá desde logo analisar tais características
visíveis, o que constituirá certamente uma mais-valia para uma avaliação preliminar:
 FUMO
É formado devido à combustão incompleta dos combustíveis. Constituído
essencialmente por partículas sólidas em suspensão na atmosfera.
As suas características dependem: do tipo, quantidade, forma e distribuição do
combustível, da quantidade do comburente, da intensidade da fonte de radiação
e da temperatura do ambiente envolvente que vão condicionar a duração do
incêndio.
A sua intensidade e cor, são porventura as características mais evidentes
aquando da chegada a um incêndio:
 Branco ou cinzento claro  muito oxigénio. O combustível arde
livremente;
 Negro ou cinzento escuro  elevada temperatura, mas pouco oxigénio;
 Amarelo, roxo ou violeta  existência de gases tóxicos
Por outro lado torna-se numa condicionante ao combate porquanto:
 Diminui a visibilidade no Teatro de Operações (adiante designado por
TO)  desorienta o combatente;
 Implica maior tempo de exposição a produtos tóxicos;
 Dificulta as evacuações;
 Gera pânico e desorganização.
 CHAMA
É a parte luminosa do fenómeno da combustão. Trata-se de uma zona de gases
incandescentes visíveis em redor do material combustível.
A sua intensidade depende do tipo e da quantidade de combustível, bem como
da quantidade de comburente.

Também a sua cor pode ser indicativa:
 Amarela  indica a presença de elevada percentagem de oxigénio;
 Azul  pouca percentagem de oxigénio.
2.2. TRANSMISSÃO DE CALOR
POR CONDUÇÃO
A energia, através de um corpo bom condutor de calor, é transferida para outro. Esta
transferência é mais notória, quanto mais condutor for o corpo (ex. metais).
POR RADIAÇÃO
A energia é transferida de forma omnidireccional através do ar, suportada por
infravermelhos e ondas magnéticas.
Esta maneira do calor se propagar, justifica o porquê do sol nos aquecer ou o
funcionamento dos micro-ondas. No primeiro caso, entre o sol e a terra existe um enorme
vazio e no segundo caso, não se vê nada em brasa, contudo os alimentos são aquecidos.
POR CONVECÇÃO
A energia é transferida pela movimentação do ar e dos líquidos aquecidos pela combustão.
A diferença de densidade dos gases quentes e frios provoca correntes de ar.
POR PROJECÇÃO
Considera-se ainda mais esta classe de propagação, a qual se caracteriza pela
transferência de material/massa incandescente ou inflamado que se desprende de um
corpo em combustão e são projectadas à distância atingindo outros corpos e provocando
novos focos de incêndio.
São exemplo disso, a deslocação de animais a arder e outro material rolante ou que se
desloque (aquando de incêndios florestais).
ATRAVÉS DA CORRENTE ELÉCTRICA
A corrente eléctrica ao passar por qualquer substância produz calor – é o chamado efeito
térmico da corrente. Ou seja, a transformação de energia eléctrica em energia calorífica.
Este fenómeno é vulgarmente denominado por efeito de JOULE 8
.
Os condutores de corrente eléctrica são geralmente fios em metal. Quando sujeitos a um
grande sobreaquecimento, inflamam o material condutor que os isola do exterior,
8
James Prescott Joule (1818 – 1889), físico.

transmitindo assim o calor produzido (exemplo disso é a quantidade de ligações a
determinada tomada ou as deficientes instalações eléctricas).
2.3. TIPOS DE INCÊNDIOS – caracterização genérica
Os incêndios não são todos do mesmo tipo. Essencialmente dependem e são assim
tipificados de acordo com o material que entra em combustão (sua natureza) ou o local
onde ocorrem.
No presente trabalho optou-se por abordar genericamente somente três tipos de incêndios
mais comuns e significativos em Portugal, com a consciência porém que todos os restantes
são derivações específicas daqueles (e.g. em navios, aeronaves, comboios,
estabelecimentos comerciais, estabelecimentos de hotelaria/restauração):
Urbanos/Industriais
“Um incêndio urbano é a combustão, sem controlo no espaço e no tempo, dos materiais
combustíveis existentes em edifícios, incluindo os constituintes dos elementos de
construção e revestimento. O mesmo tipo de acidente numa instalação industrial, designa-
se por incêndio industrial” 9
Os incêndios urbanos/industriais são em regra mais fatais que os restantes, mormente os
florestais.
"Todos os dias há incêndios em habitações, indústrias e transportes. Mas o fenómeno é
pouco visível" 10
De facto, é nos meios urbanos que se concentra o maior número de pessoas, quer para
viver, quer mesmo para trabalhar. É no interior das edificações em geral que se encontram
equipamentos sensíveis como o gás e a electricidade, que deverão estar limpos e mantidos
em segurança.
É no interior das habitações que se verificam as principais causas dos incêndios urbanos –
utilização de velas, cigarros, aquecedores, sobrecargas eléctricas, etc. -, causas
essencialmente humanas, ora por descuido, ignorância ou mesmo por falta de alternativas
em usar equipamentos mais seguros.
9
in CASTRO, Carlos F. et outros. “Combate a incêndios urbanos e industriais, vol. X: Manual de Formação Inicial do
Bombeiro”. 2ª Ed. Sintra: ENB, 2005, pág. 9
10
(Gomes, A., 2005)

Por outro lado, também têm influência as características das infraestruturas, no que diz
respeito à engenharia de construção (com materiais menos resistentes ao fogo) e
segurança contra incêndios (com a inexistência ou deficientes Sistemas de Incêndios e
planos/procedimentos de evacuação). É bastante comum a existência de habitações velhas
e degradadas, principalmente nos grandes centros históricos/urbanos, onde muitas vezes
por razões economicistas, não são feitos investimentos na remodelação ou reconstrução
adequada para fazer face à ocorrência de incêndios ou simplesmente por mera falta de
sensibilização ou formação cívica.
A particularidade dos incêndios industriais tem a ver com a quantidade e natureza dos
produtos existentes no seu interior, designadamente as suas características
físicas/químicas (toxicidade, reacção com a água, inflamabilidade, etc.)
Florestais
“Um incêndio florestal é a combustão, sem controlo no espaço e no tempo, dos materiais
combustíveis existentes nas áreas florestais” 11
Segundo o Inventário Florestal Nacional (adiante designado por IFN) 12
:
Floresta é definida como sendo:
“Extensão de terreno com área ≥ 5000m2
e largura ≥ 20m, com um grau de coberto
(definido pela razão entre a área da projecção horizontal das copas e a área total da
parcela) ≥ 10%, onde se verifica a presença de arvoredo florestal que pelas suas
características ou forma de exploração tenha atingido, ou venha a atingir, porte arbóreo
(altura superior a 5 m), independentemente da fase em que se encontre no momento da
observação, incluindo os tipos de uso florestal indicados a seguir”.
Mato, como sendo uma:
“Extensão de terreno com área ≥ 5000m2
e largura ≥ 20 m, com cobertura de espécies
lenhosas de porte arbustivo, ou de herbáceas de origem natural, onde não se verifique
intervenção agrícola ou silvícola, que podem resultar de um pousio agrícola, constituir uma
pastagem espontânea ou terreno pura e simplesmente em regeneração natural”.
Arvoredo:
Conjunto florestal arbóreo da mesma espécie, sem condução silvícola, nem área
específica;
11
in CASTRO, Carlos F. et outros. “Combate a incêndios florestais, vol. XIII: Manual de Formação Inicial do Bombeiro”.
2ª Ed. Sintra: ENB, 2003, pág. 9
12
PORTUGAL, Autoridade Florestal Nacional. “Instruções para o trabalho de campo do Inventário Florestal Nacional”.
Lisboa: Direcção de Unidade de Gestão Florestal, Janeiro.2009

Seara:
Espaço delimitado de produção cerealífera em que a sua espiga se encontre no local,
implantada na terra ou depois de ceifada, ainda depositada na terra.
Qualquer incêndio que ocorra fora destes locais específicos será juridicamente tipificado
como um crime de dano através do fogo (cfr. advém do Código Penal Português), como
mais adiante referido (vd. fig. 5).
Ao contrário dos incêndios urbanos/industriais, os florestais são os que causam mais
impacto social e económico (e não propriamente mais vítimas mortais).
Os bens produzidos pela via da actividade florestal, sustentam uma importante e integrada
cadeia industrial, baseada em recursos naturais, suportando por si, um forte sector de
exportação. Por conseguinte, a floresta e a actividade florestal em Portugal são uma
importante área da nossa economia, sendo assim compreensível que acarrete prejuízos de
grande monta.
Veículos automóveis
No presente trabalho focam-se em especial os incêndios ocorridos em veículos automóveis
terrestres a motor (ligeiros de passageiros e de mercadorias).
Em termos de metodologia de abordagem, numa perspectiva de investigação das causas, a
particularidade reside no facto de se tratar de espaços mais reduzidos e confinados, com
características muito particulares.
Um dos compartimentos – o motor -, produz corrente eléctrica e possui combustível.
Por outro lado, os demais órgãos e espaços possuem também corrente eléctrica, a sua
estrutura metálica é boa condutora e os seus interiores e revestimentos (estofos, tablier,
tapetes, forras, etc.) são de fácil combustão. O facto de existir uma grande superfície
envidraçada facilmente destrutível, contribui para uma sobre-oxigenação do espaço,
potenciando um aumento da intensidade e rapidez da propagação.
Estes factores dimensionais das viaturas (relativamente a edifícios e até a áreas abertas),
potenciam assim todos os fenómenos de propagação do fogo atrás referidos.
2.4. DINÂMICA GERAL DE UM INCÊNDIO
“Uma boa compreensão das fases de um incêndio, pode ajudar o investigador a entender o
que realmente aconteceu” 13
13
(LILLEY, 1997)

Pese embora cada incêndio seja específico e por isso diferente, existe um padrão de
comportamento idêntico entre ambientes com características estruturais de construção e
cargas térmicas semelhantes.
É pois a análise e compreensão das principais fases típicas do desenvolvimento de um
incêndio que ajudarão o investigador a entender o mesmo.
FASE INICAL - eclosão
Depende da qualidade e quantidade de combustível presente e ainda da disponibilidade de
abastecimento de ar.
Um incêndio inicia-se em determinado ponto (PI) e daí propaga-se para fora, consoante a
existência de diversos factores (vento, humidade, carga térmica dos combustíveis, etc., no
caso dos incêndios florestais). Desenvolver-se-á então na chamada zona de início.
Normalmente, se tais factores não forem significativos (principalmente o vento), no caso de
um incêndio florestal, p.e., assume uma configuração radial.
Nesta fase, o fogo não atinge normalmente grandes proporções, progredindo lentamente e
deixando mais materiais por queimar no local.
As marcas de queima no PI são geralmente mais profundas (pois é onde existe
carbonização mais intensa), mas não atingem grandes proporções, excepto se o fogo se
propagar para um material mais combustível nas imediações.
Em locais fechados (v.g. habitações), a altura dos tectos tem grande influência sobre o
desenvolvimento do incêndio, uma vez que aqueles mais baixos provocam uma
propagação mais rápida das chamas.
Nesta fase é relativamente fácil identificar o PI (e assim as causas), é ali visível um padrão
de queima em “V” e a maioria dos vestígios ainda estão intactos.
FASE CRESCENTE E DESENVOLVIDA
Fase em que a combustão se activa rapidamente, transmitindo-se ao material combustível
vizinho. É tanto mais intensa quanto maior a quantidade de combustíveis que concorrem
para a queima. É a fase de maior produção de chamas.
Em espaços fechados as paredes apresentam fuligem por acção das chamas, o padrão em
“V” é mais evidente em materiais combustíveis (v.g. madeiramento), decorrente das altas
temperaturas atingidas pelas incandescências (brasas) que podem atingir 1000ºC. A
carbonização é maior no PI, se comparado com a zona envolvente.
Por efeito do calor, a energia libertada é suficiente para provocar a combustão de todos os
materiais duma forma contínua e o calor libertado é mais ou menos igual à energia
dissipada.

Porém, nesta fase, pelos efeitos generalizados que produzem, salientam-se os fenómenos
conhecidos por “FLASHOVER” 14
.
De facto, se a energia dissipada for menor ou for mais lenta que aquela produzida, a
temperatura global do espaço aumenta até um valor máximo onde todos os materiais
combustíveis presentes atingem a sua temperatura de combustão 15
FASE FINAL
Nesta fase o combustível torna-se mais escasso, pelo que a queima em chamas é menor e
a presença de incandescência (brasas) é maior.
Como características (em termos de interesse investigatório), existe fuligem nas paredes
abaixo de 30cm, o padrão em “V” e os restantes vestígios da queima podem estar ocultos
pela deposição de material entretanto carbonizado. Sendo uma fase onde as temperaturas
não são tão intensas, a queima é normalmente mais longa e por consequência, menos
evidências estarão disponíveis.
2.5. INVESTIGAÇÃO DAS CAUSAS
Apontamento histórico
Desde os tempos romanos, as autoridades civis têm reconhecido a ameaça que
o fogo representa, não só para o bem-estar dos indivíduos, mas também, e
talvez mais importante, para o bem-estar e segurança da comunidade
como um todo.
Recorde-se que Roma, na noite de 18 para 19 de Julho de 64 d.C. (Depois de Cristo)
começou a arder, tendo os primeiros focos de incêndio ocorrido nuns armazéns perto do
Grande Circo. Já na altura a investigação das causas e, mais importante, a identificação
do(s) autor(es), marcaram um marco importante nesta vertente forense. O povo,
apercebendo-se da rapidez e dimensão fora do comum da progressão do incêndio,
aprontou-se a indiciar o próprio imperador Nero da sua autoria. Nunca foi possível prová-lo.
Ao invés, foram indiciados e condenados como autores, cerca de duzentos cristãos, os
quais foram transformados em tochas humanas, que serviram para iluminar as festas
oferecidas por Nero ao seu povo 16
.
14
Ou combustão generalizada. O termo foi criado pelo cientista britânico P.H. Thomas, nos anos 60
15
Temperatura mínima à qual uma substância emite vapores em quantidade suficiente para que, em contacto com um
comburente, se possa inflamar por acção de calor exterior, ardendo continuamente.
16
Retirado de: Círculo de Leitores. “Memória do mundo – das origens ao ano 2000”. Ed. LAROUSE. Lisboa, 2000, pág.
130-131

Finalidade – porquê investigar as causas ?!
“Onde houve fogo, sempre sobram cinzas.”
(provérbio popular)
No contexto do presente trabalho, ousa-se completar:
“Onde houve fogo, sempre sobram cinzas …e vestígios.”
(citação completada pelo autor)
Uma das principais razões para se determinar a causa de um incêndio, é para se poderem
colher informações/estatísticas, promover acções, recomendar normas de conduta e ainda
efectuar alterações legislativas e/ou técnicas no domínio da protecção contra incêndios,
evitando-se assim que situações semelhantes ocorram ou, se ocorreram, existam os
mecanismos de detecção, prevenção e socorro mais adequados – vertente PREVENTIVA.
Por meio da investigação das causas, é possível saber se um determinado produto ou
material possui qualquer defeito de fabrico capaz de originar um incêndio ou que uma
determinada prática também concorra para este tipo de fatalidade.
Por outro lado, a investigação de um incêndio visa determinar se foi de origem criminosa ou
não. Tem como objectivo iniciar um processo-crime, através dos elementos de prova
recolhidos – vertente JUDICIAL.
2.6. CLASSIFICAÇÃO DA CAUSALIDADE
De entre os diversos tipos de incêndios abordados no presente trabalho
(urbanos/industriais, florestais e em veículos), importa quanto antes frisar as principais
fontes de ignição:
 Origem térmica
 Eléctrica
 Mecânica
 Química
Por outro lado e de uma forma genérica, poder-se-ão considerar as seguintes causas:
 Negligentes
 Acidentais
 Naturais
 Intencionais
 Desconhecidas

2.7. TEORIA DOS VESTÍGIOS
Os vestígios são considerados geralmente como prova indiciária, porquanto levam a
conclusões mediante determinados procedimentos.
São assim modificações físicas ou psíquicas/comportamentais relacionadas com uma
conduta humana de acção ou omissão.
Classificação e Natureza
No caso de um local a analisar, se estivermos perante uma suspeita de crime, é aplicável o
célebre princípio de LOCARD 17
ou da troca:
“Entre o local e o autor, existe sempre transferência de material”
Fig. 3: tipos de vestígios18
Os vestígios informam assim:
Como decorreu o sinistro/facto
Quais as motivações
Quais as causas do sinistro/facto
Fornecem elementos do(s) seu(s) eventual(ais) autor(es)
Permitem a reconstituição (mental e física) do facto em si
17
Edmond Locard (1877 – 1966) foi um pioneiro na Ciência Forense, conhecido também como o Sherlock Holmes da
França. Formulou o princípio básico da ciência forense: "Todo o contacto deixa uma marca", que ficou conhecido como o
princípio de Troca de Locard
18
POLÍCIA JUDICIÁRIA. “Inspecção Judiciária – Manual de procedimentos””. 1ª Ed. Lisboa: Directoria Nacional,
2009. ISBN 978-989-96126-0-0
VESTÍGIOS
físicos/materiais
orgânicos
inorgânicos
morfológicos
visíveis
moldados
impressos
positivos
negativos
invisíveis
latentes
psíquicos/compor
tamentais
macroscópicos
microscópicos
verdadeiros
falsos
simulados
pseudo-
vestígios

Podem classificar-se basicamente:
Quanto ao local onde podem ser encontrados:
 No Ponto de Início (PI)
 Nos acessos
 Nas vítimas
 Nos eventuais autores
 Nos instrumentos ou materiais usados
Quanto à natureza:
 Biológicos
 Não biológicos
Tratamento
Entende-se como sendo as acções desenvolvidas num ciclo unidireccional, que tem como
objectivo analisar e tratar todos os vestígios com carácter probatório encontrados no local
do incêndio, garantindo a idoneidade dos mesmos e agilizar os trabalhos periciais.
O tratamento dos vestígios tem assim a ver com a forma como são trabalhados e
analisados.
Contudo, nem todos os vestígios são relevantes para uma investigação, pelo que deverão
ser criteriosamente seleccionados aqueles que poderão contribuir para uma cabal
identificação das causas, percepção do circunstancialismo geral e, eventualmente, conduzir
à identificação do(s) autor(es).
2.8. MOMENTOS DA INVESTIGAÇÃO
Uma investigação de incêndio inicia-se em qualquer instante mas, quanto mais cedo
acontecer, mais informações sobre o desenvolvimento e comportamento de um incêndio
serão conseguidas.
“A actuação do investigador inicia-se antes mesmo da extinção do incêndio, uma vez que
ele pode obter informações mais precisas sobre o sinistro quando ainda está a ser
combatido” 19
Desde logo, a presença do investigador no local do incêndio permitirá a obtenção de
valiosas informações sobre o seu desenvolvimento, bem como sobre como o que poderá
ser alterado devido à acção dos combatentes. Poderá de imediato aproveitar também para
19
(DEHAAN, 2005)

começar a recolher testemunhos (quer de pessoas no local, quer dos primeiros
combatentes a chegar).
Porém, não possuindo os CBs investigadores, nem sendo essa a sua missão (reservada às
autoridades policiais), dificilmente alguém com essas competências acompanhará as
equipas de primeira intervenção no local.
Geralmente são assim os bombeiros (e outros combatentes no caso dos incêndios
florestais), quem primeiro chegam ao local, fazendo com que lhes sejam imputadas
algumas responsabilidades, ou pelo menos, seria desejável que assim acontecesse.
Importa salientar que é sempre o elemento mais graduado do primeiro veículo de
intervenção – Comandante das Operações de Socorro (adiante designado por COS) -,
quem tem a obrigação de, entre outras tarefas, gerir as acções no terreno e, em
sintonia com o objectivo do presente trabalho, assegurar também que a área inicial
seja devidamente preservada com vista a uma futura Inspecção Forense.
OBSERVAÇÃO PRELIMINAR DO LOCAL
“Enquanto se aproximam de um local do incêndio, os elementos das equipas de primeira
intervenção devem mentalmente anotar as condições do incêndio e actividades em redor e,
assim que possível, documentá-las em suporte permanente (e.g. anotações escritas,
gravações áudio/vídeo, etc.) …As observações das equipas de primeira intervenção,
constituem assim informação pertinente para a investigação. À medida que esta se
desenvolve, tais informações podem constituir um ponto de partida para a preservação e
recolha de prova forense” 20
Tendo em conta a “Marcha Geral de Operações” 21
, a investigação iniciar-se-á logo com o
reconhecimento e aproximação ao local, dado poderem existir logo condições de
avaliação do incêndio. Dever-se-ão ter em conta, e.g.:
 Anotação do local (coordenadas geográficas), GDH (Grupo Data e Hora);
 Condições meteorológicas (humidade, temperatura e, principalmente a intensidade
e direcção do vento);
 A existência de vítimas e eventuais testemunhas (bem como os seus
comportamentos);
20
Tradução de: U.S. Department of Justice, “Fire and Arson Scene Evidence: a Guide for Public Safety Personnel”,
June 2000, pág. 13
21
Procedimentos sequenciais que visam o debelar de uma situação de protecção, socorro e combate (designadamente a
incêndios)

 A referência a veículos que abandonem o local, transeuntes ou actividades em
redor;
 Características das chamas e fumo (e.g. volume, cor, altura, sua localização e sua
direcção e intensidade);
 Tipo de uso, características e estrutura do local;
 As condições e o estado dos sistemas de detecção e alarme de incêndios;
PRESERVAÇÃO DO LOCAL
“Os vestígios num cenário de incêndio assumem diferentes formas e estados, alguns dos
quais efémeros (…) Os elementos das equipas de primeira intervenção devem perceber
pois que as acções de salvamento e de supressão do incêndio podem afectar de forma
adversa as diferentes formas e estados dos vestígios no local e assim providenciar a sua
preservação (…)” 22
Após a avaliação das condições de segurança e o estabelecimento dos meios de acção,
em simultâneo com o ataque ao incêndio (circunscrição, domínio e extinção), prevalecendo
sempre o mesmo princípio relativamente à missão do COS, dever-se-á identificar e localizar
a área do início.
Tal tarefa, se por vezes é fácil e logo perceptível, outras nem por isso. Reitera-se pois a
importância da avaliação inicial, no sentido de se aferir onde e como está o incêndio
aquando da chegada das equipas de primeira intervenção a fim de restringir uma
determinada zona em concreto.
Identificada a área de início, importa delimitá-la e sinalizá-la convenientemente.
Esta área ficará assim salvaguardada até ao final do debelar do incêndio, podendo então
ser posteriormente analisada.
Após a detecção de eventuais vestígios, dever-se-á proceder de forma a preservá-los,
tendo em consideração a “Teoria dos Vestígios” (abordada mais adiante no presente
trabalho).
Não será demais relembrar que cabe ao COS a missão de assegurar isso mesmo –
segurar e controlar a área, designadamente:
 Montando um perímetro de segurança em redor da área sensível (e.g. usando fitas);
 Controlando o acesso de pessoas estranhas à mesma;
 Registando informações pertinentes.
22
Tradução de: U.S. Department of Justice, “Fire and Arson Scene Evidence: a Guide for Public Safety Personnel”,
June 2000, pág. 16

APÓS A EXTINÇÃO DO INCÊNDIO
Terminada a fase de combate – circunscrição, domínio e extinção -, assim que o acesso for
seguro, embora ainda com eventuais combustões e ainda antes da fase de rescaldo, é
altura do investigador observar o interior da área inicial e recolher as primeiras impressões.
DURANTE O RESCALDO
Esta fase caracteriza-se pela remoção de escombros e matéria ardida, a fim de se
detectarem eventuais materiais em combustão ocultos que necessitem de ser extintos.
É nesta fase que são muitas vezes detectados vestígios importantes para a determinação
das causas. É importante que o trabalho de rescaldo seja o mais criterioso possível,
diminuindo ao máximo a quantidade de material removido e até mesmo registando o local
exacto onde se encontrava antes de ser retirado.
Muitas vezes se verifica que, na impossibilidade de se efectuar tal remoção, é usual optar
por um encharcamento da área com água ou outro agente extintor.
Deve-se observar sempre o princípio:
“Pouco fogo… pouca água. Muito fogo… muita água” 23
São estes procedimentos de extinção e de escolha apropriada do agente extintor (em
termos quantitativos e qualitativos), que devem ser controlados pelo COS de forma a não
ser prejudicial, quer à segurança estrutural do local, dos combatentes, quer ainda a uma
futura investigação das causas.
Mais uma vez, o desejável seria que estivesse presente o investigador, podendo mesmo
orientar os combatentes em tal tarefa.
Nessa impossibilidade, terão de ser então os “soldados da paz” 24
a ter essa consciência e
saber.
APÓS O RESCALDO
Depois do cenário do incêndio estar seguro e salvaguardado, o investigador tem condições
para poder começar uma análise mais abrangente, verificando os padrões do incêndio
(leitura e interpretação dos indícios no terreno), de forma a perceber qual foi o seu
desenvolvimento e a partir daí, determinar o seu PI.
É então naquele ponto que deverá focar as suas atenções, em busca de vestígios que
conduzam ao apuramento da(s) causa(s).
23
Citação do docente da Unidade Curricular “Prevenção e Controlo de Incêndios”, do 3º ano, 1º semestre da licenciatura em
Protecção Civil da ESTG/IPL - Leiria
24
Designação por que são carinhosamente conhecidos os bombeiros pela população em geral

II – PARTE PRÁTICA

3. GENERALIDADES
Pretende-se nesta parte prática do trabalho, estabelecer um conjunto sistemático de
observações, elementos, procedimentos e actuações a ter em conta por parte de todos os
combatentes, com vista à identificação e preservação de vestígios probatórios.
Na verdade, tendo em conta o ciclo de detecção, alerta e despacho de meios de combate,
como já sobejamente referido anteriormente, os bombeiros (ou o GIPS/GNR, FEB ou SF,
no caso de incêndios florestais), são os primeiros elementos institucionais de combate a
chegar ao local do incêndio.
É pois desde logo numa fase inicial de todo o processo que tais combatentes
desempenham um papel fundamental:
É assim embebido deste espírito de missão que o COS tem a responsabilidade de
observar, registar e salvaguardar qualquer elemento suspeito aquando da chegada ao local
e enquanto não comparecerem os elementos afectos à investigação.
Mais, terá a incumbência de proceder à recolha e acondicionamento de qualquer vestígio
julgado pertinente, caso exista a possibilidade do mesmo vir a ser destruído ou deteriorado
por acção de diversos factores, mesmo antes da chegada da investigação.
“A investigação de um incêndio segue uma cadeia cronológica de eventos, estabelecido
pelas testemunhas, pelo cenário em si e pelos exames laboratoriais” 25
25
In SEITO, Alexandre e outros. “A segurança contra incêndio no Brasil”. S. Paulo: projecto Editora, 2008. ISBN 978-85-
61295-00-4
Na preservação da área inicial e consequentemente do seu PI (único passível
de ser sujeito a exame para determinação das causas);
Como testemunho técnico sobre a causalidade factual.

26
3.1. MATERIAL NECESSÁRIO – Kit básico
Cada viatura de primeira intervenção, para além dos Equipamentos de Protecção Individual
(adiante identificados como EPIs) de cada elemento, deverá possuir um conjunto básico de
ferramentas/utensílios simples, práticos e funcionais particularmente direccionados para o
tratamento de vestígios, tais como:
 Fita plástica balizadora – preferencialmente com a identificação do CB;
 01 (uma) caixa de alumínio de dimensões 590x390x350mm
 01 (uma) pá de pedreiro
 01 (uma) picareta com cabo pequena
 01 (um) pequeno machado
 01 (um) martelo de bola
 20 (vinte) bandeirolas triangulares (que devem ser colocadas indicando o
sentido tomado pelas chamas)
 Ferramentas de medição:
o 01 (uma) fita-métrica (5m)
o 01 (uma) fita métrica de rolo (25m)
o 01 (um) medidor de distâncias por ultra-sons com laser
 Ferramentas de corte:
o 01 (um) alicate de corte lateral
o 01 (um) de corte universal
o 01 (uma) faca ou X-acto
o 01 (uma) tesoura multiuso (de corte borracha/placa/fibras)
26
SEITO, Alexandre e outros. “A segurança contra incêndio no Brasil”. S. Paulo: projecto Editora, 2008. ISBN 978-85-
61295-00-4. Pág. 335
Cadeia cronológica de eventos
estabelecida pela testemunha
estabelecida pelo cenário
estabelecida pelos exames
laboratoriais
Declarações das
testemunhas sobre um
evento num determinado
tempo
Posição dos objectos, das
portas e janelas.
Profundidade de penetração
da carbonização. Estado
dos materiais, etc.
Coincidência da cadeia cronológica de eventos
Fig. 4: princípios da investigação de incêndios

o 01 (um) serrote de madeira
o 01 (uma) serra de corte de ferro
 01 (um) bloco de notas
 Lápis e canetas (marcadores e permanentes)
 Papel absorvente
 Algodão
 01 (uma) pipeta média
 01 (uma) pipeta grande
 01 (um) magnete
 02 (duas) pinças metálicas
 01 (um) compasso metálico
 01 (uma) lupa de mão
 02 (dois) pincéis
 02 (dois) frascos de vidro médios com tampa (250ml)
 02 (dois) frascos de vidro grandes com tampa (750ml)
 02 (duas) caixas de cartão médias;
 02 (duas) caixas de cartão grandes;
 02 (dois) sacos de nylon (250x500mm)
 02 (dois) sacos de nylon (300x600mm)
 01 (uma) lanterna Maglight
 01 (uma) máquina fotográfica digital
 01 (um) aparelho GPS Garmin portátil
 Carta militar da zona (1:25000)
 01 (um) transferidor circular
 01 (um) termómetro digital com sensor ultra rápido
 01 (um) anemómetro de turbina, de pás ou copo
 01 (um) termo-higrógrafo (medição da humidade relativa)
Obviamente tal material é aquele considerado ideal e suficiente, tendo em conta sempre o
princípio que os vestígios são efémeros e deverão ser por isso o mais rapidamente possível
recolhidos e preservados.
A lista supra mencionada foi compilada e organizada pelo autor, tendo como base os
diversos contactos tidos com fontes ligadas à investigação de incêndios.
Mais uma vez se refere que deverão ser os primeiros intervenientes institucionais
responsáveis pelo combate, que, logo após a sua chegada ao local, deverão proceder à
recolha e preservação das provas no PI, sempre que exista a possibilidade das
mesmas se perderem (por acção dos elementos ambientais, meteorológicos, humanos,
etc.) antes da chegada dos elementos da investigação.

3.2. O PONTO DE INÍCIO (PI)
Como já amplamente mencionado, a determinação geográfica do PI reveste-se de
primordial importância para a averiguação das causas de um incêndio.
“Se não se conseguir determinar o PI, tão pouco se conseguirá apurar as causas” 27
Para tal ter-se-ão que ter em conta factores como:
 Os testemunhos dos primeiros intervenientes a chegar ao local, bem como de
eventuais outras pessoas que ali encontrem ou tivessem estado;
 A análise e interpretação de todos os fenómenos químicos e físicos inerentes ao
fenómeno da combustão e propagação, visando estabelecer as condições em que
teve lugar a ignição;
 Existência de dispositivos/artefactos incendiários;
De facto, muitas vezes um só vestígio e/ou um só testemunho pode ser essencial para a
investigação das causas mas, regra geral, um só elemento não é suficiente. Torna-se
necessário correlacionar sistematicamente vários aspectos.
Tratamento dos vestígios
Já anteriormente abordados, os vestígios eventualmente encontrados no PI, constituem
prova em sede judicial e podem conduzir à cabal identificação do(s) autor(es) do incêndio
em questão e vinculação dos mesmos ao facto criminoso.
É vital assim assegurar a fiabilidade dessa mesma prova, quer através de um tratamento
sistemático e rigoroso no local, quer consequentemente num regime de transmissão dessa
mesma prova pelos diversos intervenientes – chain custody 28
.
Tal processo desenvolve-se em duas fases teoricamente distintas, embora inseridas num
continuum de actividade, funcionalmente inseparáveis:
1ª FASE – passível de ser realizada por qualquer combatente
1º. Pesquisa e localização;
2º. Identificação, isolamento e preservação do local;
3º. Realização de fotos e croquis gerais;
4º. Balizamento (protecção) e numeração individualizada dos vestígios no PI;
27
(NFPA, 1995)
28
Cadeia de Custódia

Necessário o seu balizamento sistemático, de forma a serem facilmente
identificáveis por todos os intervenientes no local, de forma a preservá-los.
5º. Realização de fotos de pormenor (com testemunho métrico 29
):
Depois de terem sido feitas fotos gerais (vd. ponto b)), importa realizar fotos
de pormenor, se possível à escala e de diferentes ângulos e aproximações,
enquadrando-os com outros eventualmente existentes no local;
6º. Recolha, preservação e acondicionamento adequado;
Importa proteger determinados vestígios particularmente vulneráveis (quer
por acção dos combatentes do fogo aquando da sua extinção, quer por
condições climáticas e até do próprio incêndio) e dar prioridade na sua
recolha.
2ª FASE – da responsabilidade da investigação
7º. Transporte;
8º. Elaboração de croquis (de pormenor);
9º. Elaboração de relatório de correlação/análise.
Ambas as fases têm como objectivo final a “visualização” do cenário possível, o seu
desenvolvimento, a interpretação das circunstâncias factuais (apuramento das causas) e,
eventualmente, a identificação do(s) autor(es), no caso de intenção criminosa.
3.3. FICHA DE PROCEDIMENTOS (FP) – vd. ANEXO II
Consiste numa folha de tamanho A5, elaborada pelo autor especificamente para o presente
projecto, são referentes a cada cenário/tipo de incêndio em estudo (urbanos/industriais,
florestais e em veículos automóveis), onde se elencam:
 Na parte da frente, uma série de cuidados e observações gerais;
 No verso, uma série de procedimentos respeitantes à actuação no PI.
Servem de guia ou orientação para os combatentes, sempre com a finalidade de
salvaguardar os vestígios de carácter probatório que ali se possam encontrar.
Tal FP, a par com a FC (Ficha de Campo) que deverá ser preenchida pelo COS,
consubstanciarão uma base essencial para o início da investigação das causas do
incêndio.
À semelhança do Kit básico, deverá estar na viatura de primeira intervenção ao combate.
29
Geralmente são objectos com escala conhecida ou mesmo pequenas réguas ou folhas escaladas metricamente, que servem
para “testemunhar” a grandeza do vestígio

Assim, face a determinado vestígio observado, em determinado cenário de incêndio, o
combatente socorrer-se-á da FP a fim de identificar a natureza e o tipo de tal vestígio, bem
como a forma como o mesmo deverá ser tratado.
Por fim, preencherá a FC que entregará assim que possível aos elementos afectos à
investigação das causas.
Em termos procedimentares, tendo sempre presente que a zona-alvo da investigação é o
PI, dever-se-ão observar os seguintes princípios:
3.4. FICHA DE CAMPO (FC) – vd. ANEXO III
As informações preliminares recolhidas aquando da chegada ao local do incêndio são
importantes porquanto:
 Ajudam a “fixar” por escrito todo o cenário envolvente que de outra forma seria difícil
reter mentalmente (v.g. para depois transpor para o relatório da ocorrência de cada
CBs);
 Ajudam a relembrar os acontecimentos, as situações ou as circunstâncias;
 Permitem transmitir aos investigadores dados concretos e essenciais para iniciar
uma investigação das causas;
 São essenciais para elaborar um outline que servirá de base para a elaboração do
relatório final sobre as causas;
1. O material combustível que existia no PI já ardeu, pelo que tal zona não constitui
mais perigo, sendo por isso desnecessária a intervenção dos bombeiros;
2. O PI não deve ser encharcado com água, principalmente com recurso a
agulhetas de jacto de alta pressão. Se necessário, utilizar água na forma
pulverizada;
3. O PI não deve ser rescaldado/mexido;
4. Não se deve recolher material/objectos suspeitos  mas sim protegê-
los/preservá-los;
5. Ter especial atenção aos materiais/objectos passíveis de terem servido como
fonte de ignição;
6. Cintar/balizar devidamente o PI  responsabilidade da equipa de primeira
intervenção (COS)

 Ajudam o combatente se eventualmente for necessário testemunhar em sede de
audiência de julgamento no tribunal, ajudando os decisores judiciais numa mais
concreta avaliação do circunstancialismo e posterior decisão.
De uma forma clara, simples e objectiva, as notas de campos devem ser tomadas assim
que observados os factos pertinentes e deverão responder às questões: O quê, Onde,
Quando, Quem, Como e Porquê.
Para que sejam úteis, as notas deverão observar o seguinte:
 Ser legíveis: tanto para o combatente como para qualquer pessoa, designadamente
afecto à investigação. Deverão conter palavras completas;
 Sintéticas: utilização de frases curtas, evitando pareceres ou comentários
rebuscados ou técnicos que dificultarão a interpretação;
 Descritivas: palavras que descrevam com exactidão o observado. Por exemplo,
escrever “fósforo queimado”, ao invés de “objecto queimado”. A elaboração do
croquis é sempre uma mais-valia;
 Exactidão: com indicação precisa das datas/horas, nomes, locais, condições
meteorológicas, condições do terreno, identificação de meios de transportes
(matrículas, etc.), bem como respectiva localização em mapas/croquis;
 Factuais e objectivas: devem cingir-se ao essencial e serem claras. Opiniões ou
pareceres pessoais devem ser omitidas, bem como informações extrínsecas.
Os primeiros rascunhos ou notas preliminares escritas, mesmo depois de passadas a limpo,
não devem ser destruídas a não ser que se tenha a certeza de já não serem precisas.
4. TIPO DE INCÊNDIOS
Comum aos três tipos de incêndios abordados no presente trabalho, é a importância de
uma observação preliminar por parte da Equipa de Primeira Intervenção quando se
aproxima do local do sinistro.
As informações preliminares então retidas e recolhidas são depois espelhadas na FC que é
entregue aos investigadores.

4.1. ABORDAGEM E ACTUAÇÃO DOS COMBATENTES - generalidades
É necessário que, ainda antes de chegar ao local de início do incêndio, os elementos da
equipa de primeira intervenção estejam atentos a todo um conjunto de evidências/indícios,
quer no interior da área ardida, quer também no exterior (acessos e imediações).
Aspectos físicos
 Observar se existem barricadas, árvores derrubadas, cabos ou outros obstáculos
que impeçam a chegada dos combatentes e que configurem à priori (desde início)
uma intenção deliberada;
 Observar se existem condições artificiais criadas para facilitar a propagação do
fogo:
o Por vezes os incendiários colocam calços nas portas e janelas a fim de
oxigenar o local; arrancam estuque em paredes de miolo de madeira; furam
paredes ou tectos para aumentar a rapidez de propagação;
o Outro modus operandi (modo de actuação) é a colocação de ferros de
engomar ligados sobre uma peça de roupa, proporcionando a inflamação do
mesmo passado um tempo;
 Referenciar viaturas que se afastem do local, principalmente aquelas que se
tornarem suspeitas;
 Existência de rastos de pneus ou pegadas;
 Saber se as entradas em determinada habitação/estrutura estão fechadas, abertas
ou arrombadas (portas, janelas, etc.)  distribuição e posição de vidros partidos;
o Cortinas corridas ou janelas e portas tapadas com cobertores, são técnicas
comuns utilizadas pelo incendiário para atrasar a descoberta do fogo;
 As ameaças aos vestígios geradas pelo combate (utilização de agentes
extintores desproporcionados ou inadequados);
 As pessoas que acederam a tal área e possibilidade de a terem contaminado ou
destruído alguns vestígio;
 Ter em conta os cheiros e odores, principalmente aqueles conhecidos (v.g.
gasóleo);
 Saber onde e quantos focos de incêndios se verificaram;
 Aferir se existiu remoção ou alteração de mobiliário;
 Considerar a possibilidade de uma burla às seguradoras face:
o À ausência de roupas, haveres, mobiliários e bens pessoais, no interior de
residências;

o Desaparecimento de mercadorias, acessórios, maquinaria, registos
documentais, em unidades industriais;
 Saber se houve sabotagem ou danos nos dispositivos de prevenção e combate
de incêndios, bem como anti-roubo;
 Lesões por queimadura e padrões de destruição nas roupas de eventuais vítimas;
 Ter em conta todo um tratamento dos vestígios no local do incêndio e
principalmente aqueles encontrados no ponto de início:
o Rastilhos entre fogos feitos de fios ou cordões embebidos em acelerantes,
detonadores ou dinamite, pólvora negra, algodão em rama ou desperdício de
linho, aparas em madeiras, etc.;
o Velas utilizadas para incendiar maquinaria e rastilhos:
 Se existem resíduos de cera de vela ou parafina no ponto de origem;
o Fósforos atados e envoltos em cigarros, funcionando como dispositivos
retardadores da ignição;
o Produtos químicos comuns – permanganato de potássio, fósforo, glicerina,
etc.;
o Vasilhame contendo combustível acelerador e amostras de líquidos
inflamáveis ou combustíveis (provocam danos específicos, queimaduras
mais profundas e maiores infiltrações no terreno);
o Trapos, vestuário, cortinas, desperdícios ou mesmo papel embebido em
material acelerante.
Vertente humana
Concomitantemente, não deve ser menosprezada a vertente humana. Seja, todo um
conjunto de procedimentos e actuações referentes a pessoas:
 Registo de entrada e saída de pessoas:
o Movimento de entrada e saída (ou tentativa de saída) de pessoas estranhas
ao local  proceder à sua identificação e averiguar o motivo da presença ou
interesse;
o Mesmo fora do perímetro de actuação, devem-se ter em conta movimentos
ou comportamentos e conversas estranhas  proceder à sua identificação;
 Observação das pessoas presentes:
o Detalhes e pormenores do seu comportamento, das suas roupas,
correlacionando-os com a leitura do cenário;
 Alguns autores do crime tendem a intervir directamente no combate
ao incêndio e até à investigação (v.g. os incendiários assistem com
frequência ao incêndio que provocam e ao movimento das viaturas
de socorro e combate);

Segurança do local (PI) até à chegada dos investigadores
 Não permitir o acesso ou permanência de pessoas estranhas ou não autorizadas
(nem que para tal seja necessário impor o uso de alguma firmeza ou, em caso
extremo, solicitar ajuda às autoridades);
 O ideal seria destacar pelo menos dois elementos para salvaguardar o PI;
 Na impossibilidade, solicitar a presença de elementos da autoridade policial
competente:
o Devem permitir a entrada somente a pessoas autorizadas, fazendo constar
tal registo em relação própria;
o Não permitir que seja subtraído qualquer elemento de prova do seu interior
4.2. URBANOS/INDUSTRIAIS
Na abordagem ao local de um incêndio urbano/industrial, antes de mais, porque se tratam
de edificações, dever-se-á ter em conta a segurança dos investigadores e demais
intervenientes.
Neste caso a Inspecção Judiciária 30
(adiante designada por IJ) não se torna urgente, na
medida em que o local geralmente está preservado, dada que já se encontra confinado e
delimitado estruturalmente.
Determinação do PI
 Determinar se o fogo teve origem no exterior do edifício, procurando áreas
queimadas e com marcas de fumo no telhado, portas e janelas. Procurar qualquer
abertura que possa ter produzido corrente de ar, susceptível de influenciar a
propagação do fogo;
 Tratando-se pois, à partida, de um espaço fechado, uma primeira abordagem será no
sentido de averiguar se existiu violação do domicílio, ou lugar vedado ao público,
observando se as entradas naturais (portas e janelas) foram ou não violadas/forçadas;
 Noutra etapa há que averiguar se existiam condições para o incêndio se auto-iniciar,
por exemplo, analisando o sistema eléctrico, ou outro que possa, sem intervenção
humana, provocar a ignição.
30
Advém do art.º 171º, n.º 1, do Código de Processo Penal a definição de IJ ao local (seu exame)

Existem depois outros indícios e observações a ter em conta, designadamente para
interpretar o desenvolvimento e dinâmica do fogo:
 Identificar a cor das chamas e o volume de fuligem nos momentos iniciais do
combate;
 Observar a reacção do fogo à água:
o Um jacto de água directamente aplicado no ponto onde foram derramados
líquidos inflamáveis, fará com que o líquido flutue à superfície, reacenda e
continue a arder, alastrando o fogo;
 Procurar o compartimento com maior grau destruição (devido a uma exposição mais
lenta e prolongada);
 Procurar a zona do tecto com maior dano (resultante da transmissão de calor por
convecção – sentido ascendente da progressão):
o Na perpendicular dessa zona, interpretar marcas e identificar materiais
carbonizados ao mais baixo nível;
o Averiguar se existe combustível líquido acelerante (pelo cheiro ou mesmo
visivelmente), nomeadamente por debaixo de soalhos, juntas, etc.;
 Procurar a direcção do fluxo do calor;
 Homogeneidade na carbonização dos combustíveis (decorrente do sentido e
intensidade da propagação);
 Resíduos da combustão das cinzas:
o Distinguir o negro de fuligem e o negro de carbonização;
 Marcas de carbonização com a configuração concêntricas nos materiais;
 Vertente das chamadas “marcas de pele de crocodilo”:
o Um fogo rápido e intenso deixa tais marcas e bolhas lisas e brilhantes nas
superfícies de madeira expostas, enquanto um fogo lento deixa marcas mais
lisas;
 Quebra de lascas:
o As superfícies de betão, cimento ou tijolo podem quebrar quando expostas a
calor intenso;
 Procurar um padrão de incêndio bem definido:
o Normal será em forma de “V” com o vértice orientado para baixo;
o Geralmente coincidente com o ponto de carbonização a um nível mais baixo;
o Com um grande ângulo significa uma combustão lenta. Com um ângulo mais
fechado, significa uma combustão mais rápida;
Paralelamente, dever-se-ão adoptar alguns procedimentos que visam precisamente
manter inalterável o PI:

 Evitar o rescaldo nos forros;
 Não remover corpos (vítimas humanas carbonizadas), materiais ou objectos na área e
PI;
 Preservar todos os objectos/materiais passíveis de funcionarem como energia de
activação;
Causas mais comuns
As causas mais vulgares são: o cozinhar, o fumar, o aquecimento, as velas, os candeeiros
a gás e a petróleo, a instalação eléctrica, os aparelhos eléctricos, algumas actuações de
crianças e idosos e a falta de cuidado com as lareiras.
4.3. FLORESTAIS
A particularidade dos incêndios florestais prende-se com a natureza do combustível que
arde (combustível essencialmente vegetal) e a sua localização (meio rural/florestal).
Se o foco de incêndio for detectado no início, pode-se identificar mais rapidamente a área
de início e consequentemente o seu PI.
Se por qualquer razão o incêndio já tem grandes proporções, existem assim vários hectares
de área ardida a considerar e a analisar.
Importa então saber e interpretar o comportamento do fogo, que progride tendo em conta
as condições meteorológicas, declive do terreno e qualidade/quantidade de combustível.
 Tal como já referido neste trabalho, o fogo progride sempre para fora do local onde se
inicia (geralmente, no tipo de incêndio em apreço, em forma oval ou circular se as
condições de propagação forem constantes, designadamente o vento e o declive);
 Por outro lado, junto do PI o fogo não atinge grandes proporções, progredindo
devagar e deixando marcas no solo;
 O seu avanço mais ou menos rápido é influenciado pelos factores já mencionados
(condições meteorológicas, declive do terreno e qualidade/quantidade de combustível).
Importa assim ler os indicadores (ou marcas) da direcção do fogo no terreno, tendo em
conta dois pressupostos:
 À medida que se aproxima do PI, o indicador/vestígios/marca torna-se mais
pequeno;

 Ao determinar qual a direcção da propagação do fogo, deve seguir-se sempre
aquela que possui mais indicadores.
Indicadores mais relevantes:
 Caules de gramíneas:
Quando o fogo se aproxima de um caule de uma gramínea, este aquece e carboniza
primeiro de um lado, que fica reduzido e enfraquecido, podendo eventualmente
inclinar-se para a fonte de calor;
 Combustíveis vegetais protegidos:
O fogo com queima lenta só irá queimar o lado da vegetação virada para o lado de
aproximação;
 Escavados:
Acontece normalmente à parte de um tronco, arbusto ou capim virado contra o vento
(direcção da propagação). Fica mais carbonizado daquele lado, enquanto do outro,
mantém-se mais intacto;
 Aparência escamada “marcas de crocodilo”:
Normalmente encontrada nos postes, cercas, tábuas, estruturas, marcos, etc. Pode
ser larga ou pequena, brilhante ou escura. Escamas grandes e brilhantes  fogo
quente e rápido. Escamas escuras  fogo lento e não muito quente. A maior
profundidade de carbonização indica o lado da proveniência do fogo;
 “Congelação de ramos”:
Quando as folhas e pequenos ramos aquecem, têm tendência a ficar mais macios e
facilmente soltos pelo vento. Costumam ficar viradas para a mesma direcção, à
medida que vão arrefecendo após o fogo;
 Manchas e fuligem:
As rochas e outros materiais não combustíveis expostos ao fogo ficam manchados e
com fuligem daquele lado;
Dever-se-ão adoptar alguns procedimentos que visam manter inalterável o PI:
 Não proceder ao rescaldo da área de início e assim do PI;
 Não recolher materiais ou objectos na área e no PI;
 Preservar todos os objectos/materiais passíveis de funcionarem como energia de
activação;
 Cintar ou balizar a área do PI (e não somente o PI), com recurso a fita balizadora
(que deverá constar do Kit da equipa de primeira intervenção), preferencialmente com
inscrição identificadora do CB.

Causas mais comuns
Segundo a ex-Direcção Geral de Recursos Florestais (DGRF), agora Autoridade Nacional
Florestal (AFN), a classificação das causas de incêndios tem a seguinte estrutura
hierárquica (vd. ANEXO IV):
1. USO DO FOGO
11. Queima de lixo
12. Queimadas
13. Lançamento de foguetes
14. Fogueiras
15. Fumar
16. Apicultura
17. Chaminés
2. ACIDENTAIS
21. Transportes e comunicações
22. Maquinaria e equipamento
23. Explosivos
24. Soldaduras
25. Disparos de caçadores
26. Exercícios militares
27. Outras
3. ESTRUTURAIS
31. Conflitos de caça
32. Danos provocados pela vida selvagem
33. Alterações no uso do solo
34. Pressão para venda de material lenhoso
35. Limitação ao uso e gestão do solo
36. Contradições no uso e fruição dos baldios
37. Instabilidade laboral nas actividades de detecção, protecção e combate aos
incêndios florestais
38. Outras
4. INCENDIARISMO
41. Manobras de diversão
42. Brincadeiras de crianças
43. Irresponsabilidade de menores
44. Provocação aos meios de combate
45. Conflitos entre vizinhos
46. Vinganças

47. Piromania
48. Vandalismo
49. Outras
5. NATURAIS
55. Raio
56. Outras
6. NÃO DETERMINADAS
4.4. VEÍCULOS AUTOMÓVEIS
Poder-se-á pensar, à priori, que um incêndio num veículo automóvel que se desenvolva
muito rapidamente, indicia acto criminoso. Porém, não será bem assim.
Os automóveis modernos possuem cada vez mais tipos e quantidades de materiais
altamente inflamáveis, capazes de provocar uma tal dimensão de danos, pelo que não será
necessário alimentar o incêndio com qualquer líquido acelerante como a gasolina.
A análise dos padrões de fogo ou o grau de destruição deve ser feita com muita cautela.
As interpretações ou conclusões advindas devem ser sempre correlacionadas com a
eventual prova testemunhal existente, análises laboratoriais e registos de manutenção da
viatura (onde constem o tipo, data e/ou eventuais falhas mecânica ou eléctricas
detectadas). Deve-se estar ainda minimamente familiarizado com a realidade automóvel
(estrutura, mecânica e funcionamento).
Com um determinado tipo de combustível e uma fonte de ignição, o tamanho relativamente
pequeno de um veículo pode originar uma mais rápida propagação das chamas do que, por
exemplo, numa habitação.
A intensidade do fogo tende a destruir eventuais vestígios indiciadores das causas.
No caso dos veículos automóveis, as queimaduras ou danos padrões existentes nos
painéis da carroçaria, no compartimento do motor, nos pneus e no interior do veículo
são muitas vezes utilizados para localizar o PI e consequentemente para a determinação
de causa do incêndio.
Adoptar-se-ão então alguns procedimentos que visam localizar em que parte do veículo
começou o fogo:
 Aferir qual a zona de maior carbonização;

 Se toda a carroçaria estiver queimada de forma uniforme, ponderar possibilidade de
ter sido regada com líquido combustível no tejadilho (o qual escorreu depois,
penetrando no interior através de frisos e aberturas do veículo);
 Observar se junto das rodas (em cima/debaixo do pneu) ou compartimentos das
mesmas existem vestígios de líquidos acelerantes ou qualquer material neles
embebidos (papéis enrolados, trapos, desperdícios, etc.);
 Averiguar se a entrada para fornecimento de combustível está intacta (com
tampa) ou se ali existe algum tipo de material inflamável (mecha de pano, p.e.);
 Observar se o fogo partiu do interior (analisando os frisos, grelhas e orifícios
próprios do veículo ou a quebra/projecção de vidros para fora);
 Averiguar se a zona mais carbonizada coincide com material ou sistemas
eléctricos (bateria, caixa de fusíveis, comutadores, disjuntores, etc.)  curto-circuito;
 Procurar eventuais dispositivos/engenhos incendiários no interior e arredores do
veículo;
Causas mais comuns
 Fugas de combustível
 Causas eléctricas (má manutenção)
 Criminosas/dolosas
 Incêndio na estrutura onde está parqueado
 Cigarros/beatas caídas no habitáculo

5. A INVESTIGAÇÃO DOS INCÊNDIOS EM PORTUGAL
Em Portugal existem essencialmente dois Órgãos de Polícia Criminal (adiante identificados
como OPCs) que investigam as causas dos incêndios: PJ e GNR.
Quando a origem do incêndio é desconhecida e/ou se presume de índole criminosa, cabe
à PJ a investigação (cfr. competência reservada, advinda do art.º 7º., n.º 3, al. f), da Lei
49/2008, de 27.Ago – “Lei de Organização da Investigação Criminal”).
Os restantes casos cabem na esfera de competências do SEPNA/GNR.
Quadro legislativo:
Fig. 5: tipificação legal de incêndio
Tal como tem vindo a ser abordado, o principal mecanismo desencadeador de uma
investigação é a chamada IJ, que não é nem mais nem menos que o exame sistemático do
local.
Basicamente, quando ocorre um incêndio, raramente é a PJ a primeira entidade a chegar
ao local. Geralmente são os bombeiros, outros OPCs (PSP ou GNR) ou mesmos os
Serviços Florestais quem ali chegam em primeiro lugar.
Se a causa for desconhecida ou duvidosa, é solicitada a comparência da PJ, como acima
mencionado.
OCORRÊNCIA
(sempre que se verifique
uma ignição / combustão)
CRIME DE INCÊNDIO
(vd. art.º 272º do Código
Penal Português)
CRIME DE DANO
(vd. art.º 212º do Código
Penal Português)
CONTRA-ORDENAÇÃO
DL 17/2009
(regulamenta o uso do fogo
florestal)

Independentemente de tal circunstância, é sempre aberta uma investigação, cuja
competência está perfeitamente definida por lei (vd. Fig. 5).
Um dos pressupostos é o montante dos danos ou prejuízos estimados.
De facto, sempre que ascendem as 50 UC 31
, considerado Valor Elevado (cfr. art.º 202º, al.
a), do Código Penal Português), a investigação passa a ser da competência reservada da
PJ.
Nos restantes casos a investigação é desenvolvida pela GNR, Serviços Florestais e até
pela PSP (na sua área jurisdicional).
Assim de forma encadeada e sistemática temos:
Fig. 6: sistematização das primeiras fases da investigação das causas dos incêndios
Significa isto que, cabe à PJ, na maioria das vezes, a confirmação da existência de indícios
de dolo ou de mera negligência.
Ressalvada pois esta triagem inicial, a própria investigação do crime de incêndio encerra
em si algumas vicissitudes. Partindo do pressuposto que a investigação do crime de
incêndio pretende, em última instância, conduzir à cabal identificação do(s) autor(es) do
facto criminoso, é com o exame ao local ou locais onde o incêndio teve o seu início (a já
referida IJ), que começa a investigação, procurando-se logo aí encontrar e recolher os
primeiros indícios da autoria dolosa do crime.
31
Unidade de Conta Processual (UC): é a quantia monetária equivalente a um quarto do valor do Indexante dos Apoios
Sociais (IAS – LEI 53-B/2006, 29.Dez), arredondada à unidade Euro. Para 2010 = 105€.
NOTÍCIA DO
INCÊNDIO
• Tomada de conhecimento da ocorrência, por qualquer meio (por se
tratar de um "potencial" crime público
INSPECÇÃO
JUDICIÁRIA
• Realizada por OPCs com formação técnica adequada:
• PJ (Brigadas de Investigação de Incêndios);
• GNR:
• SEPNA;
• EPN (ex-Corpo Nacional da Guarda Florestal)
INVESTIGAÇÃO
CRIMINAL
SUBSEQUENTE
• Conforme previsto na Lei da Organização Criminal. A desenvolver:
• Pela PJ, nos casos de acção DOLOSA;
• Pela GNR nos casos de acção NEGLIGENTE / ACIDENTAL

A IJ engloba assim um conjunto de actos in loco caracterizados pela sua elevada
complexidade técnica, os quais permitirão extrair conclusões relativamente à origem e ao
modo como determinado incêndio se iniciou, sendo que a fundamentação científica das
conclusões alcançadas poderá sempre ser confirmada por exames laboratoriais efectuados
por peritos do Laboratório de Polícia Científica (adiante designado por LPC) da PJ.
Como tem vindo a ser referido neste trabalho, nesta fase importa realçar sobretudo a
dificuldade em determinar o meio de ignição, que poderá ser desde um mero isqueiro ou
fósforo a outros materiais facilmente perecíveis ou destrutíveis.
Em resumo, é este conjunto de materiais de carácter probatório (exames, perícias e
testemunhos) que, isolada ou conjuntamente, permite num número significativo de
investigações, não só concluir pela origem intencional de um incêndio, como identificar o(s)
seu(s) autor(es) e seguidamente conhecer as motivações do seu comportamento criminoso.
No âmbito da Protecção Civil, a PJ tem pois um papel relevante, na medida em que a sua
colaboração ocorre quando a gravidade da situação o exige e enquadrada por legislação
específica (já atrás mencionada).
Nessa altura, a coordenação das acções e dos meios da PJ, ao nível do Comando Nacional
e Operações de Socorro (CNOS), é assegurada, designadamente, através de um oficial de
ligação, colocado em regime de permanência na Autoridade Nacional de Protecção Civil
(ANPC).
Também ao nível distrital, no CDOS, na fase mais crítica para ocorrência dos incêndios
florestais, existe um oficial de ligação da PJ (assim como da GNR, este em permanência).
Fig. 7: elementos da PJ no Teatro de Operações (incêndio industrial)

A missão da PJ tem assim várias vertentes:
Determinação das causas dos incêndios, designadamente através da
componente técnica (do LPC);
Vincular eventuais autores, através da prova forense;
Recolher informações preliminares de eventuais suspeitos em regiões
vulneráveis e ainda no TO aquando da ocorrência de incêndios;
Elaborar estudos estatísticos e definir sectores socioeconómicos com maiores
vulnerabilidades;
Definir o perfil padrão, sócio-psicológico do incendiário português.

6. CONCLUSÕES
Com a elaboração do presente trabalho, deu-se cumprimento ao requisito exigido para a
avaliação da Unidade Curricular “PROJECTO EM PROTECÇÃO CIVIL”.
Não se pretendeu dissertar teoricamente sobre um tema ou assunto, mas foi-se mais além,
dando uma aplicabilidade do estudo efectuado, designadamente no âmbito da actuação de
todos os agentes intervenientes no combate aos incêndios (no caso em concreto, urbanos,
florestais e em veículos automóveis terrestres).
A realidade do combate aos incêndios, ultrapassa ou sobrepões-se geralmente à realidade
da investigação das suas causas, dado que o objectivo primordial dos diferentes
combatentes naqueles cenários, é precisamente debelar as chamas de forma célere e
eficaz e socorrer/salvaguardar vidas e bens. Aqueles são os primeiros intervenientes a
chegar ao local e pela necessidade de combater o sinistro, podem alterar o cenário original
de forma a comprometer futuras investigações das suas causas.
Os outputs ora produzidos (Ficha de Procedimentos e Ficha de Campo), constituem-se
como ferramentas básicas de trabalho, numa linguagem acessível e prática, que não
necessitam de grande técnica para a sua utilização e servem para alertar, consciencializar
e dotar os bombeiros e demais combatentes, de conhecimentos e procedimentos com vista
ao tratamento de todos os vestígios essenciais e pertinentes existentes no local do sinistro,
que contribuam para a determinação das respectivas causas.
É esta dictomia entre os combatentes do incêndio e a investigação que conduzirá a
resultados profícuos.
Como anseio futuro, pretende-se que este projecto sirva como base para uma discussão e
formação em torno da importância dos combatentes, no que diz respeito à preservação de
vestígios, designadamente ao nível de quadros de comando (bombeiros, GIPS/GNR, FEB e
SP).
Só assim, com esta conjugação de esforços pessoais e interinstitucionais, é que se
conseguirão obter resultados satisfatórios e, em última análise, JUSTIÇA.
“Os combatentes deverão ter cada vez mais uma atitude preventiva e não tão
somente reactiva” 32
32
Citação do discente

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
OBRAS DE REFERÊNCIA
ANDRADE, M. Margarida. “Introdução à metodologia do trabalho científico”. São
Paulo: Editora Atlas, 1999;
BELO, J. L. de Paiva. “Metodologia científica: manual para a elaboração de textos
académicos, monografias, dissertações e teses”. Universidade Veiga de
Almeida – UVA. Rio de Janeiro, 2005;
CARVALHO, Josefa B. et LOPES, José P. “Classificação de incêndios florestais.
Manual do utilizador”. Lisboa: DGF, 2001;
CASTRO, Carlos F. e outros. “Combate a incêndios florestais, vol. XIII: Manual de
Formação Inicial do Bombeiro”. 2ª Ed. Sintra: ENB, 2003;
CASTRO, Carlos F. e outros. “Combate a incêndios urbanos e industriais, vol. X:
Manual de Formação Inicial do Bombeiro”. 2ª Ed. Sintra: ENB, 2005;
Círculo de Leitores. “Memória do mundo – das origens ao ano 2000”. Ed. LAROUSE.
Lisboa, 2000;
Grupo Nacional Coordenador dos Fogos Florestais (NWCG) – versão portuguesa.
“Manual para determinação das causas dos incêndios florestais”.
Ago.1989;
GUERRA, António M. et COELHO, José A. et LEITÃO, Ruben E. “Fenomenologia da
combustão e agentes extintores, vol. VII: Manual de Formação Inicial do
Bombeiro”. 2ª Ed. Sintra: ENB, 2006;
MOURA, J. “Apontamentos das aulas ministradas – Prevenção e Controlo de
Incêndios”. ESTG/IPLeiria (2009/2010);
NOON, Randall K. “A Pocket Guide to Arson and Fire Investigation”. Factory Mutual
Engineering Corp., 3rd ed., 1992. ISBN 0-8493-0911-5;
POLÍCIA JUDICIÁRIA. “Curso de técnicas de investigação de incêndios”. Lisboa:
INPCC, Abr.1996;
POLÍCIA JUDICIÁRIA. “Inspecção Judiciária – Manual de procedimentos””. 1ª Ed.
Lisboa: Directoria Nacional, 2009. ISBN 978-989-96126-0-0;
POLÍCIA JUDICIÁRIA. “Manual para determinação das causas dos incêndios
florestais”. Grupo Nacional Coordenador dos Fogos Selvagens (NWCG).
Lisboa: INPCC, Ago.1989;

SEITO, Alexandre e outros. “A segurança contra incêndio no Brasil”. S. Paulo:
projecto Editora, 2008. ISBN 978-85-61295-00-4;
U.S. Department of Justice, “Fire and Arson Scene Evidence: a Guide for Public
Safety Personnel”, June 2000;
DOCUMENTOS ELECTRÓNICOS
NFPA (1995). “Guide for Fire and Explosion Investigations”. Trad. ALARCÓN,
Alfonso. Ed: MAPFRE (921-1995). ISBN 84-7100-915-3 (acessível no site:
http://www.nfpa.org/aboutthecodes/AboutTheCodes.asp?DocNum=921);
PORTUGAL, Autoridade Florestal Nacional. “Instruções para o trabalho de campo
do Inventário Florestal Nacional”. Lisboa: Direcção de Unidade de Gestão
Florestal, Janeiro.2009 (acessível no site: http://www.afn.min-
agricultura.pt/portal/ifn/resource/ficheiros/ifn/MCAMPO_IFN_Final.pdf);
VIEITO, Rui M. T. et GUIMARÃES, Sérgio A. N.. “Manual de actuação em situações
de incêndio e geradoras de pânico”. Arcos de Valdevez - Maio.2004
(consultado a 2010.04.18 no site:
http://www.epralima.com/inforadapt2europe/manuais/manual3.pdf);
LEGISLAÇÃO
Decreto-Lei n.º 22/2006, de 02 de Fevereiro. Diário da República I Série-A. N.º 24
(2006.02.02), pág. 786 – Criação do SEPNA e GIPS na GNR;
Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de Junho. Diário da República I Série-A. N.º 118
(2007.06.21), pág. 3925 – Regime Jurídico dos Bombeiros;
WEBGRAFIA
Site: http://www.univ-ab.pt/formacao/sehit/curso/incendios/uni1/fogo.htm/ (acedido em
2010.04.18);
Site: http://www.interfire.org/ (acedido em 2010.04.18)

45
ANEXO I
Súmula das entrevistas pessoais realizadas com
diversos profissionais contactados
(suas valências e competências)

46
NOME REGINO MARTINS
DATA DO CONTACTO 06 de Abril de 2010
LOCAL Leiria
COMPETÊNCIAS Mestre Florestal Principal do extinto Corpo Nacional da
Guarda-Florestal, em 2006 foi transferido para o quadro
da GNR, integrando uma Equipa de Protecção da
Natureza (EPN), do SEPNA/GNR de Leiria (após a
extinção do Corpo Nacional da Guarda Florestal em 2006,
cfe. art.º 5º do DL 22/2006, de 02.Fev, referente à criação
do SEPNA e GIPS).
Com cerca de 23 anos de experiência na área dos
incêndios florestais, concretamente nos concelhos de
Porto de Mós, batalha, Leiria e Marinha Grande. Esta
competência territorial abrange o Parque Nacional da
Serra de Aire e Candeeiros (PNSAC) e ainda as Matas
Nacionais de Leiria, Pedrógão e Urso.
Súmula dos dados recolhidos
Em caso de incêndio florestal, depois de detectado e dado o alerta, a par dos
bombeiros, os elementos da GNR Territorial geralmente são os primeiros
elementos da investigação das causas a chegar ao local.
Quanto a estes, sem grande formação na área, apontam geralmente como causa
dolosa ou então desconhecida.
Ao nível da EPN, deparam-se desde logo com algumas dificuldades:
 Alguma falta de sensibilização e conhecimentos por parte dos bombeiros
o que leva a menosprezar a área de início;
 Na maioria dos casos, não têm cuidado a lidar com o PI:
o Não o conseguem localizar, pois falta formação na leitura e
interpretação das marcas de progressão do fogo no terreno;
o Não o salvaguardam, passando nele viaturas, equipamentos ou
ferramentas (mangueiras estendidas p.e.);
o Inundam-no abundantemente com água, por vezes com agulhetas
de jacto, ao invés de chuveiro, levantando o solo e destruindo
eventuais vestígios;
Manifestou agrado pela iniciativa quanto ao presente projecto, realçando a
necessidade de uma maior responsabilização por parte dos primeiros
intervenientes no combate, na salvaguarda do PI.
Indicou os condicionalismos materiais de que os CBs padecem, mormente quanto
a equipamentos/ferramentas básicas e que actualmente não são assim tão
inacessíveis em termos monetários, tal como aparelho GPS e máquina
fotográfica para equipar as viaturas de primeira intervenção ou de comando.

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