Gestão de Pleitos na Administração Contratual de Obras. O documento discute a importância da documentação para fundamentar pleitos, aspectos contratuais como cláusulas, alterações e gestão de riscos, e formas de pleitos. Aborda também embasamento legal para pleitos, imprevisão e exceção de contrato não cumprido.

1. Gestão de Pleitos na Administração Contratual de Obras Fernando Henrique Cunha

3. 1 .1 Por Que é Importante Documentar?

6. 2. Contrato “ O Contrato é a tentativa mais audaciosa que se pôde conceber para afirmar a dominação da vontade humana sobre o futuro, integrando-os em um ato de previsão ” Hauriou

7. 2. Contrato - Linguagem

8. 1 2. Contrato: Estilo da Redação

9. 2. Contrato: Cláusulas Essenciais

13. 2. Contrato: Empreitada - Preço

15. 2. Contrato: Empreitada - Prazo

36. 2.3 Gerenciamento de riscos

37. Impacto Exposição ao Risco ER = Probabilidade x Impacto Alto Baixo Baixa Alta Possíveis respostas: - Evitar - Aceitar - Transferir - Mitigar Probalidade 2. 3 Gerenciamento de Riscos Alta Exposição ao risco Baixa Exposição ao risco

38. Primeira grande questão: Faz-se necessário um plano de gerenciamento de riscos do projeto? 2. 3 Gerenciamento de Riscos

39. Segunda grande questão: O inventário de riscos precisa ser continuamente avaliado e atualizado durante a execução do projeto? 2. 3 Gerenciamento de Riscos

40. Identificação dos riscos Análise dos riscos Plano de resposta aos riscos Monitoramento e Controle de Riscos Plano de riscos 2. 3. 2 Gerenciamento de Riscos - Ciclo

41. 2.3.3 Gerenciamento de Stakeholders

43. Poder e influência Impacto em poder, influência ou zona de conforto Reação esperada Seguidor Entusiasta Opositor Ações a serem tomadas Stakeholder 1 Alto Médio Baixo Alto Médio Baixo Stakeholder 2 Stakeholder 3 Stakeholder 4 Stakeholder 5 Indiferente 2. 3. 3 Gerenciamento de Stakeholders Exemplo de matriz de gestão de stakeholders

46. Manual explicativo do contrato para ajudar na interpretação do contrato e no entendimento de suas clausulas e nuances. Veja exemplos de conteúdo do manual nos slides seguintes de itens. 2. 5 Manual do Contrato

47. O manual do contrato deve ter as principais clausulas mapeadas em formato gráfico, com explicações de fácil entendimento: Processo 21: Pedido de alteração de projeto Clausula 3 Alterações de escopo Clausula 10 Condições gerais contratuais Clausula 6 Condições de pagamento Anexo II Preços unitários Clausula 4 Preços Clausula 5 Reajuste de preços Clausula 7 Medições 2. 5 Manual do Contrato

50. 2. 6 Registro Diário de Obra

67. Conclusão: 3. 2 Imprevisão / Imprevisibilidade

69. 3. 4. 4 Caso Prático

79. Enxergar o pleito como resultante de um processo Ex.: arquivar documentos, ter ciência das cláusulas do Contrato, agir com diligência Perceber o pleito como forma de diminuir atritos e prejuízos Administrar o pleito desde a formação até a execução Preparar-se para eventual arbitragem 4. Elaboração e Negociação de Pleitos: Conclusão:

80. FIM OBRIGADO! Fernando Henrique Cunha [email_address] www.fhcunha.com