6. Perigo (Hazard )
Propriedade intrínseca do agente
químico de provocar uma alteração no estado de saúde ou
um dano ao meio ambiente.
O grau de periculosidade dependerá:
• perigos à saúde / meio ambiente: capacidade de
interferir nos processos biológicos normais
• perigos físicos: ou de explodir, corroer, etc..
O perigo baseia-se principalmente
numa avaliação dos estudos científicos disponíveis.
7. Risco (Risk)
Probabilidade de efeitos nocivos ou que
algum evento prejudicial venha a ocorrer.
Risco = perigo x exposição
8. Uma boa comunicação de
perigos alerta o usuário
sobre a presença de um perigo
e a necessidade de reduzir ao
mínimo a exposição e o risco
resultante.
9. Acidentes de Trabalho X Produtos Químicos
OIT – Relatório de 28 de abril de 2004
Relatório – Substâncias Químicas Perigosas
• 2 milhões de AT fatais / ano
• 439.000 – produtos químicos
• 160 milhões de casos de doenças relacionadas ao trabalho
• 35 milhões – produtos químicos
10.
11. Em 2003 as 10 causas mais incidentes de afastamentos do trabalho no Brasil foram:
CÓDIGO Nº DE ACIDENTES
S61 – Ferimento do punho e da mão 53.581
S62 – Fratura ao nível do punho e da mão 24.468
S60 – Traumatismo superficial do punho e da mão 19.602
S93 – Luxação, entorse e distensão das articulações e
dos ligamentos ao nível do tornozelo e do pé 14.237
M54 - Dorsalgia 12.780
S92 – Fratura do pé ( exceto tornozelo) 12.526
S82 – Fratura da perna, incluindo tornozelo 11.094
M65 – Sinovite e tenossinovite 10.786
S52 – Fratura do antebraço 8.875
S80 – Traumatismo superficial da perna 8.505
Outros 73.149
Ignorado 1.634
Fonte: Assessoria de Comunicação da PRT 3ª Região/MG
Ministério Público do Trabalho 10 / 05 / 2005
Obs.: Notificados
12. O que é o GHS?
1. Uma abordagem simples e coerente para:
• definição e classificação de “perigos” e
• comunicação de informações através de
• Rótulos e
• Fichas de Informação de Segurança
(SDS/FISPQ).
13. O que é o GHS?
2. Públicos-alvo
• trabalhadores,
• consumidores,
• trabalhadores em transporte e
• profissionais que atuam em emergências.
3. Fornece a infra-estrutura básica para o estabelecimento
de programas nacionais de Segurança Química.
14. Porque o GHS é necessário?1
Indústria química
1930 1 milhão Mg /ano
1999 400 milhões Mg/ano
• CAS REGISTRY
Contém mais que 25 milhões de
substâncias químicas.
Atualizado diariamente com ~ 4.000
registros de novas substâncias.
15. Porque o GHS é necessário?2
• Nenhum país tem capacidade para identificar e regular
todos os produtos químicos perigosos.
EUA, estima-se em 650.000 tais produtos.
em 2002 – avaliar 2800 substâncias
(produzidas em grande quantidade)
lista das prioritárias – 535 substâncias
16. Porque o GHS é necessário? 3
EU:
• EINICS = 100.106 substâncias químicas registradas
até set/1981 – podem ser usadas sem teste.
5000 substâncias perigosas
milhares de substâncias de origem natural
• ELINCS = 2.700 substâncias novas – comercializadas
após set/81 (>10kg) – ensaio e avaliação de riscos.
70% das substâncias novas avaliadas são perigosas.
17. Porque o GHS é necessário? 4
• 30.000 comercializadas em quantidade superior a 1 Mg
• 140 classificadas como prioritárias e perigosas
• estima-se que 1.400 sejam CMR ou POP
• 99% das substâncias não estão sujeitas a ensaios
Ref.: Livro Branco
TLV da ACGIH ~ 600 IBE da ACGIH ~ 40
LT da NR15 ~ 140 IBE NR 7 ~ 26
18. Porque o GHS é necessário? 5
• Exigências de informações que acompanhem o produto
chama a atenção à necessidade de proteção.
• Difusão da informação recurso para gerenciar produtos
químicos perigosos.
• As exigências, embora similares, são suficientemente
diferentes para exigir numerosos rótulos e fichas, para
o mesmo produto, no comércio internacional.
19. Porque o GHS é necessário? 6
• Exigências diferentes para definição de hazard, e
informações a serem incluídas nos rótulos ou SDSs.
• Um produto pode ser considerado inflamável ou
tóxico num país, mas não em outro.
• Estas diferenças impactam tanto na proteção como
no comércio.
20. Porque o GHS é necessário? 7
Na área de proteção,
• rótulos ou fichas com informações diferentes para
o mesmo produto químico.
• Na área do comércio,
• cumprir com múltiplos regulamentos referentes a
classificação e rotulagem é onerosa e demorada.
• Empresas de pequeno e médio portes
impossibilitadas de comercializar internacionalmente
ônus do cumprimento de múltiplos regulamentos.
21. Exemplo das diferenças
Critério para classificar toxicidade aguda oral:
EUA:
• muito tóxico DL50 ≤ 50 mg/kg
• tóxico DL50 ≤ 500
*administração oral em ratos albinos com 200 a 300g cada
OSHA HCS 29CFR 1910.1200, the Hazard Communication Standart
22. Exemplo das diferenças2
Critério para classificar toxicidade aguda oral
EU:
• muito tóxico DL50 ≤ 25 mg/kg
• tóxico 25 < DL50 ≤ 200
• nocivo 200 ≤ DL50 < 2000
– DL50 oral em rato;
– Método de dose fixa – menos que 100% de
sobreviventes a 5 mg/kg;
– Mortalidade elevada a doses ≤ 25 mg/kg, .......
Anexo VI da Diretiva 2001/59/CE, 28ª alt. 67/548/CCE
23. Todos os produtos químicos entre 200
e 500 mg/kg, como conseqüência eram
classificados diferentemente.
E os produtos com DL50 entre 500 e 2000
mg/kg só causam danos aos europeus?
27. Definições
Toxicidade aguda:
Comunidade Européia –Dir 2004/73/CE
(29ª alt 67/548)
oral - refere-se ao conjunto de efeitos adversos que se
manifestam após a administração oral de uma dose
única da substância ou de várias doses num período de
24 horas.
28. Definições
Toxicidade aguda:
OSHA HCS 29CFR1910.1200 (Hazard Communication Standart)
The acute effects referred to most frequently are those defined by
the American National Standarts Institute (ANSI) standad for
Precautionary Labeling of Hazardous Industrial Chemicals
(ZI29.1-1988)-irritation, corrosivity, sensitization and lethal
dose. Although these are important health effects, they do not
adequately cover the considerable range of acute effects which
may occur as a result of occupational exposure, such as, for
example, narcosis.
29. Definições
Toxicidade aguda:
• EPA
Acute Toxicity: The ability of a substance to cause severe
biological harm or death soon after a single exposure or dose.
Also, any poisonous effect resulting from a single short-term
exposure to a toxic substance.
• ATSDR
Acute exposure Contact with a substance that occurs once or for
only a short time (up to 14 days)
Acute Occurring over a short time.
Toxic agent Chemical or physical (for example, radiation, heat,
cold, microwaves) agents that, under certain circumstances of
exposure, can cause harmful effects to living organisms.
30. Definições
Toxicidade aguda:
• CIS – International Occupational Safety and Health
Information Centre
acute effects: Effects that occur rapidly following
exposure and are of short duration (WHO, 1979).
acute toxicity: The adverse effects occurring within a
short time of administration of a single dose or
multiple doses given within 24 hours (Hagan, 1959).
31. Definições
Toxicidade aguda:
• IPCS (glossário dez/2002)
Acute exposure – A contact between a agent and a target occurring
over a short time, generally less than a day. Other terms, such
as “short-term exposure” and “single dose”, are also used.
IPCS – Compilação / Glossário (2001):
• 5 definições para aguda e para exposição aguda:
ATSDR, 1999 CARB, 2000
New York Department Health, 1999 IRIS, 1999
SRA, 1999 OFA, 2000
University of Kentucky, 1999 REAP, 1995
USDOE, 2000 USEPA, 1997
32. Definições
• GHS
Efeitos adversos que ocorrem após administração
por via oral ou cutânea de uma dose única de uma certa
substância, de doses múltiplas dentro de 24 horas, ou de
uma exposição por inalação de 4 horas.
33. Exemplos de diferenças no Brasil
Líquidos inflamáveis
• Decreto presidencial 1797/96
produzem vapores inflamáveis a temp. de até 60,5OC - teste vaso
fechado, ou 65,6OC - teste vaso aberto
• NR 20 (Port 3214/98)
Pto de Fulgor < 70,0OC e Pressão de Vapor < 2,8kg/cm2 absoluta a 70,0OC
• NR 20 (em elaboração) Pto de Fulgor < 60,0OC
1.PF < 23,0OC e PE 35,0OC
2.PF < 23,0OC e PE 35,0OC
3.PF 23,0OC e 35,0OC
• OSHA 1910.106
Pto de Fulgor < 37,8OC, exceto se forem mistura de líquidos
Classe IA - PF < 22,8OC e PE < 37,8OC
Classe IB - PF < 22,8OC e PE 37,8OC
Classe IC - PF 22,8OC e PE < 37,8OC
34. Exemplos de diferenças no Brasil2
Líquidos inflamáveis
Resolução 420/04 da ANTT
• Classe 3
Grupo de
embalagem
Ponto de Fulgor Ponto de ebulição
I
II
III
-
< 23°C
≥ 23 °C ≤ 60,5 °C
≤ 35 °C
> 35 °C
> 35 °C
36. Vantagens do GHS
À: Países, organizações internacionais,
produtores e usuários de produtos químicos.
• da proteção dos seres humanos e do meio ambiente.
• Aperfeiçoamento da comunicação de perigos
com a linguagem padronizada.
• Facilidade para o comércio internacional.
•Tradução das frases será feita, portanto será mais
fácil aos produtores determinar o rótulo apropriado
para outros países.
37. Vantagens do GHS
• Redução da necessidade de testes e avaliações.
• Auxílio aos países e às organizações internacionais
para garantir a gestão segura de produtos químicos.
• Os produtores não determinarão nossa linguagem
para comunicar perigos.
38. Princípios da Harmonização
• Proteção não será reduzida;
facilitar a compreensão será fundamental.
• Abrangerá todos os tipos de produtos químicos;
será baseado nas suas propriedades intrínsecas (hazard).
• Todos os sistemas deverão ser alterados.
39. Dificuldades
Avaliação das propriedades intrínsecas (hazard)
• Custo dos ensaios
• nível 1 (100 a 1.000 ton) ~ 250.000 euros/subst.
• nível 2 (> 1.000 ton) ~ 325.000 euros/subst.
• Uso de animais
• animais de teste
• caráter ético
40. Dificuldades2
Avaliação das propriedades intrínsecas (hazard)
• Limites de corte;
• Efeitos Sinérgicos, Aditivos, Potenciação e/ou Antagônicos;
• Evidências em seres humanos;
• Peso das Evidências;
• Julgamento por Especialistas;
41. Dificuldades3
Avaliação das propriedades intrínsecas (hazard)
• Apresentação de Critérios
• Para substâncias puras
• Para misturas
• Limitações da metodologias de ensaio
• Métodos de teste e qualidade dos dados obtidos;
• Produtos químicos previamente classificados;
• Substâncias ou misturas apresentando problemas especiais.
42. Conclusões
• O GHS fornecerá a todos os países uma estrutura para
classificar e rotular produtos químicos perigosos.
• Ajudará a assegurar que sejam fornecidas
informações importantes sobre todos produtos
químicos importados e exportados mundialmente.
• Estas informações formarão a base dos sistemas para
a gestão segura de produtos químicos em todo o mundo.
44. Reconhecimento Internacional
• 1990 OIT elaborou e adotou uma Convenção (170) e
uma Recomendação (177) sobre Segurança na Utilização
de Produtos Químicos no Trabalho.
Brasil ratificou
Senado Federal Decreto Legislativo n° 67 de 1995 e
Presidência da República Decreto-Lei n° 2657 de 1998.
45. Um país, para adotar estes instrumentos,
precisa possuir um Sistema de Classificação
e de Rotulagem de produtos químicos.
46. Agenda 21 - Capítulo 19
Gestão Ambientalmente Segura de Produtos
Químicos, incluindo o Tráfico Internacional Ilegal de
Produtos Tóxicos e Perigosos.
Instituiu-se 6 áreas programáticas
B - Harmonização da Classificação e da
Rotulagem de Produtos Químicos
47. Área B
Objetivo: Até o ano 2000 deve-se dispor, se possível, de
um Sistema Globalmente Harmonizado (GHS) para
classificação de perigo e rotulagem compatível,
incluindo as fichas de informação de segurança de
produtos químicos e símbolos facilmente identificáveis.
1992: Sistema Globalmente Uniformizado
48. "Harmonização significa o
estabelecimento de uma base comum e coerente para a
classificação e comunicação dos perigos dos produtos
químicos, da qual poderiam selecionar-se os elementos
apropriados para os diferentes setores, como transporte,
consumidores, trabalhadores e meio ambiente”. (1.1.1.6.c)
49. Processo de Harmonização
• Sob a Proteção do Programa Inter-Organizações
para a Gestão Segura de Produtos Químicos
(IOMC).
O Grupo Coordenador para Harmonização
dos Sistemas de Classificação de Produtos
Químicos gerenciou o processo.
• O trabalho técnico foi dividido entre vários pontos
focais internacionais (secretariados).
50. Divisão das tarefas
• Perigos físicos: especialistas em transportes de produtos
perigosos (TDG) da ONU, em cooperação com a OIT.
• Perigos à saúde e ao meio ambiente: a OECD foi
reconhecida devido a seu trabalho na área de “testing
guideline” e outras questões químicas. Exceção de
medicamentos - OMS
• O trabalho foi posteriormente ampliado para incluir
critérios de classificação para misturas ou preparações.
51. Divisão das tarefas 2
• Comunicação de perigo: inclui os componentes
do rótulo e as informações na SDS/FISPQ.
A OIT tem uma longa história nesta área
e foi escolhida para conduzir este trabalho.
52. O sistema propriamente dito
• Compilação do trabalho técnico
Grupo Coordenador da IOMC.
• O Documento do GHS integra o trabalho técnico
elaborado pelos três pontos focais, com informações
explicativas (The Purple Book).
54. Parte 1. Introdução
1.1 Propósito, alcance e aplicação do GHS
1.2 Definições e abreviaturas
1.3 Classificação de substâncias e misturas perigosas
1.4 Comunicação de perigos: Rotulagem
1.5 Comunicação de perigos: Safety Data Sheets - SDS
Fichas de Dados de Segurança - FDS
Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQ
55. Parte 2. Perigos Físicos
2.1 Explosivos
2.2 Gases inflamáveis
2.3 Aerossóis inflamáveis
2.4 Gases oxidantes
2.5 Gases comprimidos
2.6 Líquidos inflamáveis
2.7 Sólidos inflamáveis
2.8 Auto-reativas
2.9 Líquidos pirofosfóricos
2.10 Sólidos pirofosfóricos
2.11 Auto-aquecíveis
2.12 Substâncias que, em contato com a água,
liberam gases inflamáveis
2.13 Líquidos oxidantes
2.14 Sólidos oxidantes
2.15 Peróxidos orgânicos
2.16 Corrosivas aos metais
56. Parte 3. Perigos à Saúde e ao Meio Ambiente
3.1 Toxicidade aguda
3.2 Corrosão/irritação da pele (cutânea)
3.3 Lesões oculares graves/irritação ocular
3.4 Sensibilização respiratória ou cutânea
3.5 Mutagenicidade em células germinativas
3.6 Carcinogenicidade
3.7 Toxicidade à Reprodução
3.8 Toxicidade Sistêmica para órgão alvo específico–Exposição única
3.9 Toxicidade Sistêmica para órgão alvo específico – Exp. repetidas
3.10 Perigos para o ambiente aquático
57. Anexos
•Anexo 1: Alocação dos elementos no rótulo
•Anexo 2: Tabelas resumo da Classificação e Rotulagem
•Anexo 3: Medidas Preventivas e Pictogramas
•Anexo 4: Rotulagem de produtos químicos para o consumidor baseada
na probabilidade de danos
•Anexo 5: Metodologias de avaliação de compreensibilidade dos
instrumentos de comunicação de perigos
•Anexo 6: Exemplos de alocação dos elementos no rótulo
•Anexo 7: Exemplo de Classificação de produto químico
•Anexo 8: Diretrizes para os perigos ao meio aquático
•Anexo 9: Documento sobre transformação/dissolução de metais e
compostos metálicos em meio aquoso
59. Classificação e Rotulagem
• dados de fontes diversas
• Aplicação dos critérios do GHS – especialista?
Diferenças entre produtores
• Sub-Comitê TDG lista de substâncias perigosas
com classificação e rotulagem harmonizadas
• esclarecer Conceitos de perigo e risco
como comunicar a informação: rótulo e SDS
60. Públicos Alvo / Setores / Necessidades
• Local de trabalho
• rótulos e fichas de informações de segurança
• Consumidores
• rótulos (comunicação de riscos – Autoridade competente)
• Transporte
• rótulos, placas, documentação para o transporte
• Pessoal de emergência
• rótulos, placas
61. Rótulos
• O Grupo de Trabalho da OIT identificou cerca de 35
tipos diferentes de informações que são exigidas em
rótulos, pelos sistemas existentes
• Hamonizada a base de informações essenciais
• Harmonizações adicionais no futuro
62. Hamonizada a base de informações essenciais
• Símbolos/pictogramas (symbols/pictograms)
• Palavras de Advertência (signal words)
• Frases de Perigo (hazard statements)
•Medidas Preventivas / Declaração ou frase de
segurança (precautionary statement)
• Identificação do produto químico/revelação da
composição dos ingredientes
63. Símbolos/pictogramas no GHS
• Os mesmos símbolos (quando são comuns) e formas dos
pictogramas para transporte e estoque (supply)
• Pictogramas do transporte: cor do fundo e símbolo de acordo
com o especificado no modelo da regulamentação UN RTDG
United Nations Regulations for the Transport of Dangerous Goods
• Pictogramas para estoque (supply): símbolo de cor preta em
fundo branco com moldura vermelha
5.1
64. Símbolos/pictogramas no GHS
• Símbolo “peixe e árvore” para perigo ao meio
ambiente (sob consideração para o transporte)
• “Ponto de exclamação” para nocivo à saúde
“low level“
• “Novo símbolo” para perigos crônicos à saúde
!
65. Pictogramas para o transporte
4
4
4
5.1
Explosivo Gás, Líquido e
Aerossol Inflamáveis
Peróxidos
Oxidantes
Gás comprimido
Sólido
inflamável
Pirofosfórico
Em contato com a água,
emite gás inflamável corrosivo
Tóxico
68. Palavras de Advertência (signal words)
Danger ou Warning - Perigo ou Cuidado
• Usadas para enfatizar o perigo e para diferenciar entre
categorias de perigos (nível de perigo)
• Por exemplo:
Toxicidade aguda:
Categoria 1 Dander = Perigo
Categoria 4 Warning = Cuidado
69. Frases de perigo (hazard statements)
Uma harmonizada “frase de perigo“ para cada categoria de
perigo dentro de cada classe de perigo
•Por exemplo: Líquido inflamável
• Categoria 1
“Líquido e vapor extremamente inflamável”
• Categoria 2
“Líquido e vapor altamente inflamável”
• Categoria 3
“Líquido e vapor inflamável”
• Categoria 4
“Líquido combustível”
70. Frases de precaução/medidas preventivas/ conselhos de
prudência (precautionary statement)
• O rótulo segundo o GHS deve incluir “medidas
preventivas” apropriadas
• O documento do GHS contém expressões a serem usadas
(?)
• Guia do ICSC maior fonte para seleção das frases
(harmonizado com o GHS)
• Hierarquização das frases
72. A6.1.1 Label for large receptacle (200 litre drum) for transport, emergency
response and workplace audiences
UN 2920 2-methyl tetramethylenexxxxx
Corrosive liquid, flammable, N.O.S. Danger
(2-methyl tetramethylenexxxxx) Causes severe skin burns and
serious eye damage
Highly flammable liquid and vapour
Avoid contact with skin and eyes
Keep away from heat and ignition
sources
First aid:
For skin contact, remove contaminated clothing and wash affected area
thoroughly with water. If irritation develops, seek medical attention.
For eye contact, immediately flush eyes with flowing water for at least 15 minutes
and seek medical attention.
GHS Example Company, Akron, NWT, Canada. Telephone (888) 888-8888
Examples of arrangements of GHS elements
(GHS, Annex 6)
73. Atividades “paralelas” ao GHS
•ABNT/CE - 10:101.05 Informações sobre segurança,
saúde e meio ambiente relacionados a produtos
químicos (42ª reunião – maio 2005)
• FISPQ - aprovada em 02/08/2001 (revisada 08/2005)
• ISO 11014:1994 baseada na 91/155/EEC
• 26/04/2001 - 1ª reunião
• GT-Classificação
• GT-Rotulagem
74. Uma boa comunicação de perigos
alerta o usuário sobre a presença de um
perigo e a necessidade de reduzir ao
mínimo a exposição e o risco resultante.