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Comunicação de Hazard :
o GHS como ferramenta
Nelí Pires Magnanelli
Agosto/2005
O GHS no Brasil
Sistema Globalmente Harmonizado (SGH)
?
Sistema Mundialmente Harmonizado (SMH)
?
Sistema Harmonizado Mundial (SHM)
GHS
Desenvolvimento de um Sistema
Harmonizado de Comunicação de
Hazards (Perigos), no mundo todo.
??????
Riscos
Perigos
Perigo (Hazard )
Perigo (Hazard )
Propriedade intrínseca do agente
químico de provocar uma alteração no estado de saúde ou
um dano ao meio ambiente.
O grau de periculosidade dependerá:
• perigos à saúde / meio ambiente: capacidade de
interferir nos processos biológicos normais
• perigos físicos: ou de explodir, corroer, etc..
O perigo baseia-se principalmente
numa avaliação dos estudos científicos disponíveis.
Risco (Risk)
Probabilidade de efeitos nocivos ou que
algum evento prejudicial venha a ocorrer.
Risco = perigo x exposição
Uma boa comunicação de
perigos alerta o usuário
sobre a presença de um perigo
e a necessidade de reduzir ao
mínimo a exposição e o risco
resultante.
Acidentes de Trabalho X Produtos Químicos
OIT – Relatório de 28 de abril de 2004
Relatório – Substâncias Químicas Perigosas
• 2 milhões de AT fatais / ano
• 439.000 – produtos químicos
• 160 milhões de casos de doenças relacionadas ao trabalho
• 35 milhões – produtos químicos
Em 2003 as 10 causas mais incidentes de afastamentos do trabalho no Brasil foram:
CÓDIGO Nº DE ACIDENTES
S61 – Ferimento do punho e da mão 53.581
S62 – Fratura ao nível do punho e da mão 24.468
S60 – Traumatismo superficial do punho e da mão 19.602
S93 – Luxação, entorse e distensão das articulações e
dos ligamentos ao nível do tornozelo e do pé 14.237
M54 - Dorsalgia 12.780
S92 – Fratura do pé ( exceto tornozelo) 12.526
S82 – Fratura da perna, incluindo tornozelo 11.094
M65 – Sinovite e tenossinovite 10.786
S52 – Fratura do antebraço 8.875
S80 – Traumatismo superficial da perna 8.505
Outros 73.149
Ignorado 1.634
Fonte: Assessoria de Comunicação da PRT 3ª Região/MG
Ministério Público do Trabalho 10 / 05 / 2005
Obs.: Notificados
O que é o GHS?
1. Uma abordagem simples e coerente para:
• definição e classificação de “perigos” e
• comunicação de informações através de
• Rótulos e
• Fichas de Informação de Segurança
(SDS/FISPQ).
O que é o GHS?
2. Públicos-alvo
• trabalhadores,
• consumidores,
• trabalhadores em transporte e
• profissionais que atuam em emergências.
3. Fornece a infra-estrutura básica para o estabelecimento
de programas nacionais de Segurança Química.
Porque o GHS é necessário?1
Indústria química
1930  1 milhão Mg /ano
1999  400 milhões Mg/ano
• CAS REGISTRY
 Contém mais que 25 milhões de
substâncias químicas.
 Atualizado diariamente com ~ 4.000
registros de novas substâncias.
Porque o GHS é necessário?2
• Nenhum país tem capacidade para identificar e regular
todos os produtos químicos perigosos.
 EUA, estima-se em 650.000 tais produtos.
 em 2002 – avaliar 2800 substâncias
(produzidas em grande quantidade)
 lista das prioritárias – 535 substâncias
Porque o GHS é necessário? 3
 EU:
• EINICS = 100.106 substâncias químicas registradas
até set/1981 – podem ser usadas sem teste.
 5000 substâncias perigosas
 milhares de substâncias de origem natural
• ELINCS = 2.700 substâncias novas – comercializadas
após set/81 (>10kg) – ensaio e avaliação de riscos.
 70% das substâncias novas avaliadas são perigosas.
Porque o GHS é necessário? 4
• 30.000 comercializadas em quantidade superior a 1 Mg
• 140 classificadas como prioritárias e perigosas
• estima-se que 1.400 sejam CMR ou POP
• 99% das substâncias não estão sujeitas a ensaios
Ref.: Livro Branco
TLV da ACGIH ~ 600 IBE da ACGIH ~ 40
LT da NR15 ~ 140 IBE NR 7 ~ 26
Porque o GHS é necessário? 5
• Exigências de informações que acompanhem o produto 
chama a atenção à necessidade de proteção.
• Difusão da informação  recurso para gerenciar produtos
químicos perigosos.
• As exigências, embora similares, são suficientemente
diferentes para exigir numerosos rótulos e fichas, para
o mesmo produto, no comércio internacional.
Porque o GHS é necessário? 6
• Exigências diferentes para definição de hazard, e
informações a serem incluídas nos rótulos ou SDSs.
• Um produto pode ser considerado inflamável ou
tóxico num país, mas não em outro.
• Estas diferenças impactam tanto na proteção como
no comércio.
Porque o GHS é necessário? 7
Na área de proteção,
• rótulos ou fichas com informações diferentes para
o mesmo produto químico.
• Na área do comércio,
• cumprir com múltiplos regulamentos referentes a
classificação e rotulagem é onerosa e demorada.
• Empresas de pequeno e médio portes
 impossibilitadas de comercializar internacionalmente
 ônus do cumprimento de múltiplos regulamentos.
Exemplo das diferenças
Critério para classificar toxicidade aguda oral:
EUA:
• muito tóxico  DL50 ≤ 50 mg/kg
• tóxico  DL50 ≤ 500
*administração oral em ratos albinos com 200 a 300g cada
OSHA HCS 29CFR 1910.1200, the Hazard Communication Standart
Exemplo das diferenças2
Critério para classificar toxicidade aguda oral
EU:
• muito tóxico DL50 ≤ 25 mg/kg
• tóxico 25 < DL50 ≤ 200
• nocivo 200 ≤ DL50 < 2000
– DL50 oral em rato;
– Método de dose fixa – menos que 100% de
sobreviventes a 5 mg/kg;
– Mortalidade elevada a doses ≤ 25 mg/kg, .......
Anexo VI da Diretiva 2001/59/CE, 28ª alt. 67/548/CCE
 Todos os produtos químicos entre 200
e 500 mg/kg, como conseqüência eram
classificados diferentemente.
 E os produtos com DL50 entre 500 e 2000
mg/kg só causam danos aos europeus?
Categorias de toxicidade aguda e valores aproximados de
DL50 e CL50
Exposure Route Category 1 Category 2 Category 3 Category 4 Category 5
Oral (mg/kg bodyweight)
see: Note (a)
5 50 300 2000 5000
See detailed
criteria in
Note (ef)
Dermal (mg/kg bodyweight)
see: Note (a)
50 200 1000 2000
Gases (ppmV)
see: Note (a)
Note (b)
100 500 2500 5000
Vapours (mg/l)
see: Note (a)
Note (b)
Note (c)
Note (d)
0.5 2.0 10 20
Dusts and Mists (mg/l)
see: Note (a)
Note (db)
Note (e)
0.05 0.5 1.0 5
Adotado em 2003 Proposta de 13/07/2004
AcuteOral Toxicity:LD50(mg/kg)
Organization/Country
/RegulationorStandard
High Hazard Low
0 --------------------------- <50 ----------------------- <500 -------------------------------------- <5,000 ------
ANSIZ129.1 <50
HighlyToxic
>50<500
Toxic
>500<2,000
Harmful
OSHAHCS <50
HighlyToxic
>50<500
Toxic
EPAFIFRA <50
ToxicityCategoryI
>50<500
ToxicityCategoryII
>500<5,000
ToxicityCategoryIII
>5,000
ToxicityCategoryIV
CPSC/FHSA <50
HighlyToxic
>50<5,000
Toxic
GHS <5 >5<50 >50300 >300<2,000 >20005000
DOT/US <5
Packing
Group1
>5<50
Packing
GroupII
>50<200(solid) Packing
>50<500(liquid) GroupIII
NFPA <5
Hazard
Category4
>5<50
HazardCategory3
>50<500
HazardCategory2
>500<2,000
HazardCategory1
>2,000
HazardCategory0
NPCAHMIS <1
Toxicity
Rating4
>1<50
ToxicityRating3
>50<500
ToxicityRating2
>500<5,000
ToxicityRating1
>5,000
ToxicityRating0
EU <25
VeryToxic
>25<200
Toxic
>200<2,000
Harmful
WHMIS/Canada <50
VeryToxic
WHMISClassD, Division1,
SubdivisionA
>50<500
Toxic
WHMISClassD, Division1,
SubdivisionB
Australia/NOHSC <25
VeryToxic
>25<200
Toxic
>200<2,000
Harmful
Mexico <1Extremely
Toxic
>20<50
HighlyToxic
>50<500
ModeratelyToxic
>500<5000
MildlyToxic
Malaysia <25
VeryToxic
200to500
Harmful
Japan < 30
Poisonous
300to3000
Powerful
Korea <25
VeryToxic
>50<200
Toxic
>200<2000
Harmful
Definições
Toxicidade aguda:
Comunidade Européia –Dir 2004/73/CE
(29ª alt 67/548)
oral - refere-se ao conjunto de efeitos adversos que se
manifestam após a administração oral de uma dose
única da substância ou de várias doses num período de
24 horas.
Definições
Toxicidade aguda:
OSHA HCS 29CFR1910.1200 (Hazard Communication Standart)
The acute effects referred to most frequently are those defined by
the American National Standarts Institute (ANSI) standad for
Precautionary Labeling of Hazardous Industrial Chemicals
(ZI29.1-1988)-irritation, corrosivity, sensitization and lethal
dose. Although these are important health effects, they do not
adequately cover the considerable range of acute effects which
may occur as a result of occupational exposure, such as, for
example, narcosis.
Definições
Toxicidade aguda:
• EPA
Acute Toxicity: The ability of a substance to cause severe
biological harm or death soon after a single exposure or dose.
Also, any poisonous effect resulting from a single short-term
exposure to a toxic substance.
• ATSDR
Acute exposure Contact with a substance that occurs once or for
only a short time (up to 14 days)
Acute Occurring over a short time.
Toxic agent Chemical or physical (for example, radiation, heat,
cold, microwaves) agents that, under certain circumstances of
exposure, can cause harmful effects to living organisms.
Definições
Toxicidade aguda:
• CIS – International Occupational Safety and Health
Information Centre
acute effects: Effects that occur rapidly following
exposure and are of short duration (WHO, 1979).
acute toxicity: The adverse effects occurring within a
short time of administration of a single dose or
multiple doses given within 24 hours (Hagan, 1959).
Definições
Toxicidade aguda:
• IPCS (glossário dez/2002)
Acute exposure – A contact between a agent and a target occurring
over a short time, generally less than a day. Other terms, such
as “short-term exposure” and “single dose”, are also used.
IPCS – Compilação / Glossário (2001):
• 5 definições para aguda e para exposição aguda:
ATSDR, 1999 CARB, 2000
New York Department Health, 1999 IRIS, 1999
SRA, 1999 OFA, 2000
University of Kentucky, 1999 REAP, 1995
USDOE, 2000 USEPA, 1997
Definições
• GHS
Efeitos adversos que ocorrem após administração
por via oral ou cutânea de uma dose única de uma certa
substância, de doses múltiplas dentro de 24 horas, ou de
uma exposição por inalação de 4 horas.
Exemplos de diferenças no Brasil
Líquidos inflamáveis
• Decreto presidencial 1797/96
produzem vapores inflamáveis a temp. de até 60,5OC - teste vaso
fechado, ou 65,6OC - teste vaso aberto
• NR 20 (Port 3214/98)
Pto de Fulgor < 70,0OC e Pressão de Vapor < 2,8kg/cm2 absoluta a 70,0OC
• NR 20 (em elaboração) Pto de Fulgor < 60,0OC
1.PF < 23,0OC e PE  35,0OC
2.PF < 23,0OC e PE  35,0OC
3.PF  23,0OC e  35,0OC
• OSHA 1910.106
Pto de Fulgor < 37,8OC, exceto se forem mistura de líquidos
Classe IA - PF < 22,8OC e PE < 37,8OC
Classe IB - PF < 22,8OC e PE  37,8OC
Classe IC - PF  22,8OC e PE < 37,8OC
Exemplos de diferenças no Brasil2
Líquidos inflamáveis
Resolução 420/04 da ANTT
• Classe 3
Grupo de
embalagem
Ponto de Fulgor Ponto de ebulição
I
II
III
-
< 23°C
≥ 23 °C ≤ 60,5 °C
≤ 35 °C
> 35 °C
> 35 °C
Critérios GHS
Líquidos inflamáveis
Vantagens do GHS
À: Países, organizações internacionais,
produtores e usuários de produtos químicos.
•  da proteção dos seres humanos e do meio ambiente.
• Aperfeiçoamento da comunicação de perigos
com a linguagem padronizada.
• Facilidade para o comércio internacional.
•Tradução das frases será feita, portanto será mais
fácil aos produtores determinar o rótulo apropriado
para outros países.
Vantagens do GHS
• Redução da necessidade de testes e avaliações.
• Auxílio aos países e às organizações internacionais
para garantir a gestão segura de produtos químicos.
• Os produtores não determinarão nossa linguagem
para comunicar perigos.
Princípios da Harmonização
• Proteção não será reduzida;
 facilitar a compreensão será fundamental.
• Abrangerá todos os tipos de produtos químicos;
será baseado nas suas propriedades intrínsecas (hazard).
• Todos os sistemas deverão ser alterados.
Dificuldades
Avaliação das propriedades intrínsecas (hazard)
• Custo dos ensaios
• nível 1 (100 a 1.000 ton) ~ 250.000 euros/subst.
• nível 2 (> 1.000 ton) ~ 325.000 euros/subst.
• Uso de animais
• animais de teste
• caráter ético
Dificuldades2
Avaliação das propriedades intrínsecas (hazard)
• Limites de corte;
• Efeitos Sinérgicos, Aditivos, Potenciação e/ou Antagônicos;
• Evidências em seres humanos;
• Peso das Evidências;
• Julgamento por Especialistas;
Dificuldades3
Avaliação das propriedades intrínsecas (hazard)
• Apresentação de Critérios
• Para substâncias puras
• Para misturas
• Limitações da metodologias de ensaio
• Métodos de teste e qualidade dos dados obtidos;
• Produtos químicos previamente classificados;
• Substâncias ou misturas apresentando problemas especiais.
Conclusões
• O GHS fornecerá a todos os países uma estrutura para
classificar e rotular produtos químicos perigosos.
• Ajudará a assegurar que sejam fornecidas
informações importantes sobre todos produtos
químicos importados e exportados mundialmente.
• Estas informações formarão a base dos sistemas para
a gestão segura de produtos químicos em todo o mundo.
Um
Exemplo
de
Necessidade
ao
Brasil
Reconhecimento Internacional
• 1990  OIT elaborou e adotou uma Convenção (170) e
uma Recomendação (177) sobre Segurança na Utilização
de Produtos Químicos no Trabalho.
 Brasil ratificou
Senado Federal  Decreto Legislativo n° 67 de 1995 e
Presidência da República  Decreto-Lei n° 2657 de 1998.
Um país, para adotar estes instrumentos,
precisa possuir um Sistema de Classificação
e de Rotulagem de produtos químicos.
Agenda 21 - Capítulo 19
Gestão Ambientalmente Segura de Produtos
Químicos, incluindo o Tráfico Internacional Ilegal de
Produtos Tóxicos e Perigosos.
 Instituiu-se 6 áreas programáticas
B - Harmonização da Classificação e da
Rotulagem de Produtos Químicos
Área B
Objetivo: Até o ano 2000 deve-se dispor, se possível, de
um Sistema Globalmente Harmonizado (GHS) para
classificação de perigo e rotulagem compatível,
incluindo as fichas de informação de segurança de
produtos químicos e símbolos facilmente identificáveis.
1992: Sistema Globalmente Uniformizado
"Harmonização significa o
estabelecimento de uma base comum e coerente para a
classificação e comunicação dos perigos dos produtos
químicos, da qual poderiam selecionar-se os elementos
apropriados para os diferentes setores, como transporte,
consumidores, trabalhadores e meio ambiente”. (1.1.1.6.c)
Processo de Harmonização
• Sob a Proteção do Programa Inter-Organizações
para a Gestão Segura de Produtos Químicos
(IOMC).
 O Grupo Coordenador para Harmonização
dos Sistemas de Classificação de Produtos
Químicos gerenciou o processo.
• O trabalho técnico foi dividido entre vários pontos
focais internacionais (secretariados).
Divisão das tarefas
• Perigos físicos: especialistas em transportes de produtos
perigosos (TDG) da ONU, em cooperação com a OIT.
• Perigos à saúde e ao meio ambiente: a OECD foi
reconhecida devido a seu trabalho na área de “testing
guideline” e outras questões químicas. Exceção de
medicamentos - OMS
• O trabalho foi posteriormente ampliado para incluir
critérios de classificação para misturas ou preparações.
Divisão das tarefas 2
• Comunicação de perigo: inclui os componentes
do rótulo e as informações na SDS/FISPQ.
 A OIT tem uma longa história nesta área
e foi escolhida para conduzir este trabalho.
O sistema propriamente dito
• Compilação do trabalho técnico
 Grupo Coordenador da IOMC.
• O Documento do GHS integra o trabalho técnico
elaborado pelos três pontos focais, com informações
explicativas (The Purple Book).
Livro Púrpura
Purple Book
Parte 1. Introdução
1.1 Propósito, alcance e aplicação do GHS
1.2 Definições e abreviaturas
1.3 Classificação de substâncias e misturas perigosas
1.4 Comunicação de perigos: Rotulagem
1.5 Comunicação de perigos: Safety Data Sheets - SDS
Fichas de Dados de Segurança - FDS
Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQ
Parte 2. Perigos Físicos
2.1 Explosivos
2.2 Gases inflamáveis
2.3 Aerossóis inflamáveis
2.4 Gases oxidantes
2.5 Gases comprimidos
2.6 Líquidos inflamáveis
2.7 Sólidos inflamáveis
2.8 Auto-reativas
2.9 Líquidos pirofosfóricos
2.10 Sólidos pirofosfóricos
2.11 Auto-aquecíveis
2.12 Substâncias que, em contato com a água,
liberam gases inflamáveis
2.13 Líquidos oxidantes
2.14 Sólidos oxidantes
2.15 Peróxidos orgânicos
2.16 Corrosivas aos metais
Parte 3. Perigos à Saúde e ao Meio Ambiente
3.1 Toxicidade aguda
3.2 Corrosão/irritação da pele (cutânea)
3.3 Lesões oculares graves/irritação ocular
3.4 Sensibilização respiratória ou cutânea
3.5 Mutagenicidade em células germinativas
3.6 Carcinogenicidade
3.7 Toxicidade à Reprodução
3.8 Toxicidade Sistêmica para órgão alvo específico–Exposição única
3.9 Toxicidade Sistêmica para órgão alvo específico – Exp. repetidas
3.10 Perigos para o ambiente aquático
Anexos
•Anexo 1: Alocação dos elementos no rótulo
•Anexo 2: Tabelas resumo da Classificação e Rotulagem
•Anexo 3: Medidas Preventivas e Pictogramas
•Anexo 4: Rotulagem de produtos químicos para o consumidor baseada
na probabilidade de danos
•Anexo 5: Metodologias de avaliação de compreensibilidade dos
instrumentos de comunicação de perigos
•Anexo 6: Exemplos de alocação dos elementos no rótulo
•Anexo 7: Exemplo de Classificação de produto químico
•Anexo 8: Diretrizes para os perigos ao meio aquático
•Anexo 9: Documento sobre transformação/dissolução de metais e
compostos metálicos em meio aquoso
Comunicação de Perigos no GHS
• Rótulos e elementos do rótulo
• FISPQ/SDS
Classificação e Rotulagem
• dados de fontes diversas
• Aplicação dos critérios do GHS – especialista?
 Diferenças entre produtores
• Sub-Comitê TDG  lista de substâncias perigosas
com classificação e rotulagem harmonizadas
• esclarecer  Conceitos de perigo e risco
 como comunicar a informação: rótulo e SDS
Públicos Alvo / Setores / Necessidades
• Local de trabalho
• rótulos e fichas de informações de segurança
• Consumidores
• rótulos (comunicação de riscos – Autoridade competente)
• Transporte
• rótulos, placas, documentação para o transporte
• Pessoal de emergência
• rótulos, placas
Rótulos
• O Grupo de Trabalho da OIT identificou cerca de 35
tipos diferentes de informações que são exigidas em
rótulos, pelos sistemas existentes
• Hamonizada a base de informações essenciais
• Harmonizações adicionais no futuro
Hamonizada a base de informações essenciais
• Símbolos/pictogramas (symbols/pictograms)
• Palavras de Advertência (signal words)
• Frases de Perigo (hazard statements)
•Medidas Preventivas / Declaração ou frase de
segurança (precautionary statement)
• Identificação do produto químico/revelação da
composição dos ingredientes
Símbolos/pictogramas no GHS
• Os mesmos símbolos (quando são comuns) e formas dos
pictogramas para transporte e estoque (supply)
• Pictogramas do transporte: cor do fundo e símbolo de acordo
com o especificado no modelo da regulamentação UN RTDG
United Nations Regulations for the Transport of Dangerous Goods
• Pictogramas para estoque (supply): símbolo de cor preta em
fundo branco com moldura vermelha
5.1
Símbolos/pictogramas no GHS
• Símbolo “peixe e árvore” para perigo ao meio
ambiente (sob consideração para o transporte)
• “Ponto de exclamação” para nocivo à saúde
“low level“
• “Novo símbolo” para perigos crônicos à saúde
!
Pictogramas para o transporte
4
4
4
5.1
Explosivo Gás, Líquido e
Aerossol Inflamáveis
Peróxidos
Oxidantes
Gás comprimido
Sólido
inflamável
Pirofosfórico
Em contato com a água,
emite gás inflamável corrosivo
Tóxico
Pictogramas do GHS
!
explosivos inflamável oxidante corrosivo
Toxicidade aguda nocivo
Pode provocar.....
Palavras de Advertência (signal words)
Danger ou Warning - Perigo ou Cuidado
• Usadas para enfatizar o perigo e para diferenciar entre
categorias de perigos (nível de perigo)
• Por exemplo:
Toxicidade aguda:
Categoria 1  Dander = Perigo
Categoria 4  Warning = Cuidado
Frases de perigo (hazard statements)
Uma harmonizada “frase de perigo“ para cada categoria de
perigo dentro de cada classe de perigo
•Por exemplo: Líquido inflamável
• Categoria 1
“Líquido e vapor extremamente inflamável”
• Categoria 2
“Líquido e vapor altamente inflamável”
• Categoria 3
“Líquido e vapor inflamável”
• Categoria 4
“Líquido combustível”
Frases de precaução/medidas preventivas/ conselhos de
prudência (precautionary statement)
• O rótulo segundo o GHS deve incluir “medidas
preventivas” apropriadas
• O documento do GHS contém expressões a serem usadas
(?)
• Guia do ICSC  maior fonte para seleção das frases
(harmonizado com o GHS)
• Hierarquização das frases
Exemplos de Rótulos
A6.1.1 Label for large receptacle (200 litre drum) for transport, emergency
response and workplace audiences
UN 2920 2-methyl tetramethylenexxxxx
Corrosive liquid, flammable, N.O.S. Danger
(2-methyl tetramethylenexxxxx) Causes severe skin burns and
serious eye damage
Highly flammable liquid and vapour
Avoid contact with skin and eyes
Keep away from heat and ignition
sources
First aid:
For skin contact, remove contaminated clothing and wash affected area
thoroughly with water. If irritation develops, seek medical attention.
For eye contact, immediately flush eyes with flowing water for at least 15 minutes
and seek medical attention.
GHS Example Company, Akron, NWT, Canada. Telephone (888) 888-8888
Examples of arrangements of GHS elements
(GHS, Annex 6)
Atividades “paralelas” ao GHS
•ABNT/CE - 10:101.05 Informações sobre segurança,
saúde e meio ambiente relacionados a produtos
químicos (42ª reunião – maio 2005)
• FISPQ - aprovada em 02/08/2001 (revisada 08/2005)
• ISO 11014:1994 baseada na 91/155/EEC
• 26/04/2001 - 1ª reunião
• GT-Classificação
• GT-Rotulagem
Uma boa comunicação de perigos
alerta o usuário sobre a presença de um
perigo e a necessidade de reduzir ao
mínimo a exposição e o risco resultante.
Muito Obrigada
neli.magnanelli@fundacentro.gov.br

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GHS e comunicação de perigos químicos

  • 1. Comunicação de Hazard : o GHS como ferramenta Nelí Pires Magnanelli Agosto/2005
  • 2. O GHS no Brasil Sistema Globalmente Harmonizado (SGH) ? Sistema Mundialmente Harmonizado (SMH) ? Sistema Harmonizado Mundial (SHM)
  • 3. GHS Desenvolvimento de um Sistema Harmonizado de Comunicação de Hazards (Perigos), no mundo todo.
  • 6. Perigo (Hazard ) Propriedade intrínseca do agente químico de provocar uma alteração no estado de saúde ou um dano ao meio ambiente. O grau de periculosidade dependerá: • perigos à saúde / meio ambiente: capacidade de interferir nos processos biológicos normais • perigos físicos: ou de explodir, corroer, etc.. O perigo baseia-se principalmente numa avaliação dos estudos científicos disponíveis.
  • 7. Risco (Risk) Probabilidade de efeitos nocivos ou que algum evento prejudicial venha a ocorrer. Risco = perigo x exposição
  • 8. Uma boa comunicação de perigos alerta o usuário sobre a presença de um perigo e a necessidade de reduzir ao mínimo a exposição e o risco resultante.
  • 9. Acidentes de Trabalho X Produtos Químicos OIT – Relatório de 28 de abril de 2004 Relatório – Substâncias Químicas Perigosas • 2 milhões de AT fatais / ano • 439.000 – produtos químicos • 160 milhões de casos de doenças relacionadas ao trabalho • 35 milhões – produtos químicos
  • 10.
  • 11. Em 2003 as 10 causas mais incidentes de afastamentos do trabalho no Brasil foram: CÓDIGO Nº DE ACIDENTES S61 – Ferimento do punho e da mão 53.581 S62 – Fratura ao nível do punho e da mão 24.468 S60 – Traumatismo superficial do punho e da mão 19.602 S93 – Luxação, entorse e distensão das articulações e dos ligamentos ao nível do tornozelo e do pé 14.237 M54 - Dorsalgia 12.780 S92 – Fratura do pé ( exceto tornozelo) 12.526 S82 – Fratura da perna, incluindo tornozelo 11.094 M65 – Sinovite e tenossinovite 10.786 S52 – Fratura do antebraço 8.875 S80 – Traumatismo superficial da perna 8.505 Outros 73.149 Ignorado 1.634 Fonte: Assessoria de Comunicação da PRT 3ª Região/MG Ministério Público do Trabalho 10 / 05 / 2005 Obs.: Notificados
  • 12. O que é o GHS? 1. Uma abordagem simples e coerente para: • definição e classificação de “perigos” e • comunicação de informações através de • Rótulos e • Fichas de Informação de Segurança (SDS/FISPQ).
  • 13. O que é o GHS? 2. Públicos-alvo • trabalhadores, • consumidores, • trabalhadores em transporte e • profissionais que atuam em emergências. 3. Fornece a infra-estrutura básica para o estabelecimento de programas nacionais de Segurança Química.
  • 14. Porque o GHS é necessário?1 Indústria química 1930  1 milhão Mg /ano 1999  400 milhões Mg/ano • CAS REGISTRY  Contém mais que 25 milhões de substâncias químicas.  Atualizado diariamente com ~ 4.000 registros de novas substâncias.
  • 15. Porque o GHS é necessário?2 • Nenhum país tem capacidade para identificar e regular todos os produtos químicos perigosos.  EUA, estima-se em 650.000 tais produtos.  em 2002 – avaliar 2800 substâncias (produzidas em grande quantidade)  lista das prioritárias – 535 substâncias
  • 16. Porque o GHS é necessário? 3  EU: • EINICS = 100.106 substâncias químicas registradas até set/1981 – podem ser usadas sem teste.  5000 substâncias perigosas  milhares de substâncias de origem natural • ELINCS = 2.700 substâncias novas – comercializadas após set/81 (>10kg) – ensaio e avaliação de riscos.  70% das substâncias novas avaliadas são perigosas.
  • 17. Porque o GHS é necessário? 4 • 30.000 comercializadas em quantidade superior a 1 Mg • 140 classificadas como prioritárias e perigosas • estima-se que 1.400 sejam CMR ou POP • 99% das substâncias não estão sujeitas a ensaios Ref.: Livro Branco TLV da ACGIH ~ 600 IBE da ACGIH ~ 40 LT da NR15 ~ 140 IBE NR 7 ~ 26
  • 18. Porque o GHS é necessário? 5 • Exigências de informações que acompanhem o produto  chama a atenção à necessidade de proteção. • Difusão da informação  recurso para gerenciar produtos químicos perigosos. • As exigências, embora similares, são suficientemente diferentes para exigir numerosos rótulos e fichas, para o mesmo produto, no comércio internacional.
  • 19. Porque o GHS é necessário? 6 • Exigências diferentes para definição de hazard, e informações a serem incluídas nos rótulos ou SDSs. • Um produto pode ser considerado inflamável ou tóxico num país, mas não em outro. • Estas diferenças impactam tanto na proteção como no comércio.
  • 20. Porque o GHS é necessário? 7 Na área de proteção, • rótulos ou fichas com informações diferentes para o mesmo produto químico. • Na área do comércio, • cumprir com múltiplos regulamentos referentes a classificação e rotulagem é onerosa e demorada. • Empresas de pequeno e médio portes  impossibilitadas de comercializar internacionalmente  ônus do cumprimento de múltiplos regulamentos.
  • 21. Exemplo das diferenças Critério para classificar toxicidade aguda oral: EUA: • muito tóxico  DL50 ≤ 50 mg/kg • tóxico  DL50 ≤ 500 *administração oral em ratos albinos com 200 a 300g cada OSHA HCS 29CFR 1910.1200, the Hazard Communication Standart
  • 22. Exemplo das diferenças2 Critério para classificar toxicidade aguda oral EU: • muito tóxico DL50 ≤ 25 mg/kg • tóxico 25 < DL50 ≤ 200 • nocivo 200 ≤ DL50 < 2000 – DL50 oral em rato; – Método de dose fixa – menos que 100% de sobreviventes a 5 mg/kg; – Mortalidade elevada a doses ≤ 25 mg/kg, ....... Anexo VI da Diretiva 2001/59/CE, 28ª alt. 67/548/CCE
  • 23.  Todos os produtos químicos entre 200 e 500 mg/kg, como conseqüência eram classificados diferentemente.  E os produtos com DL50 entre 500 e 2000 mg/kg só causam danos aos europeus?
  • 24. Categorias de toxicidade aguda e valores aproximados de DL50 e CL50 Exposure Route Category 1 Category 2 Category 3 Category 4 Category 5 Oral (mg/kg bodyweight) see: Note (a) 5 50 300 2000 5000 See detailed criteria in Note (ef) Dermal (mg/kg bodyweight) see: Note (a) 50 200 1000 2000 Gases (ppmV) see: Note (a) Note (b) 100 500 2500 5000 Vapours (mg/l) see: Note (a) Note (b) Note (c) Note (d) 0.5 2.0 10 20 Dusts and Mists (mg/l) see: Note (a) Note (db) Note (e) 0.05 0.5 1.0 5 Adotado em 2003 Proposta de 13/07/2004
  • 25. AcuteOral Toxicity:LD50(mg/kg) Organization/Country /RegulationorStandard High Hazard Low 0 --------------------------- <50 ----------------------- <500 -------------------------------------- <5,000 ------ ANSIZ129.1 <50 HighlyToxic >50<500 Toxic >500<2,000 Harmful OSHAHCS <50 HighlyToxic >50<500 Toxic EPAFIFRA <50 ToxicityCategoryI >50<500 ToxicityCategoryII >500<5,000 ToxicityCategoryIII >5,000 ToxicityCategoryIV CPSC/FHSA <50 HighlyToxic >50<5,000 Toxic GHS <5 >5<50 >50300 >300<2,000 >20005000 DOT/US <5 Packing Group1 >5<50 Packing GroupII >50<200(solid) Packing >50<500(liquid) GroupIII NFPA <5 Hazard Category4 >5<50 HazardCategory3 >50<500 HazardCategory2 >500<2,000 HazardCategory1 >2,000 HazardCategory0 NPCAHMIS <1 Toxicity Rating4 >1<50 ToxicityRating3 >50<500 ToxicityRating2 >500<5,000 ToxicityRating1 >5,000 ToxicityRating0 EU <25 VeryToxic >25<200 Toxic >200<2,000 Harmful WHMIS/Canada <50 VeryToxic WHMISClassD, Division1, SubdivisionA >50<500 Toxic WHMISClassD, Division1, SubdivisionB Australia/NOHSC <25 VeryToxic >25<200 Toxic >200<2,000 Harmful Mexico <1Extremely Toxic >20<50 HighlyToxic >50<500 ModeratelyToxic >500<5000 MildlyToxic Malaysia <25 VeryToxic 200to500 Harmful Japan < 30 Poisonous 300to3000 Powerful Korea <25 VeryToxic >50<200 Toxic >200<2000 Harmful
  • 26.
  • 27. Definições Toxicidade aguda: Comunidade Européia –Dir 2004/73/CE (29ª alt 67/548) oral - refere-se ao conjunto de efeitos adversos que se manifestam após a administração oral de uma dose única da substância ou de várias doses num período de 24 horas.
  • 28. Definições Toxicidade aguda: OSHA HCS 29CFR1910.1200 (Hazard Communication Standart) The acute effects referred to most frequently are those defined by the American National Standarts Institute (ANSI) standad for Precautionary Labeling of Hazardous Industrial Chemicals (ZI29.1-1988)-irritation, corrosivity, sensitization and lethal dose. Although these are important health effects, they do not adequately cover the considerable range of acute effects which may occur as a result of occupational exposure, such as, for example, narcosis.
  • 29. Definições Toxicidade aguda: • EPA Acute Toxicity: The ability of a substance to cause severe biological harm or death soon after a single exposure or dose. Also, any poisonous effect resulting from a single short-term exposure to a toxic substance. • ATSDR Acute exposure Contact with a substance that occurs once or for only a short time (up to 14 days) Acute Occurring over a short time. Toxic agent Chemical or physical (for example, radiation, heat, cold, microwaves) agents that, under certain circumstances of exposure, can cause harmful effects to living organisms.
  • 30. Definições Toxicidade aguda: • CIS – International Occupational Safety and Health Information Centre acute effects: Effects that occur rapidly following exposure and are of short duration (WHO, 1979). acute toxicity: The adverse effects occurring within a short time of administration of a single dose or multiple doses given within 24 hours (Hagan, 1959).
  • 31. Definições Toxicidade aguda: • IPCS (glossário dez/2002) Acute exposure – A contact between a agent and a target occurring over a short time, generally less than a day. Other terms, such as “short-term exposure” and “single dose”, are also used. IPCS – Compilação / Glossário (2001): • 5 definições para aguda e para exposição aguda: ATSDR, 1999 CARB, 2000 New York Department Health, 1999 IRIS, 1999 SRA, 1999 OFA, 2000 University of Kentucky, 1999 REAP, 1995 USDOE, 2000 USEPA, 1997
  • 32. Definições • GHS Efeitos adversos que ocorrem após administração por via oral ou cutânea de uma dose única de uma certa substância, de doses múltiplas dentro de 24 horas, ou de uma exposição por inalação de 4 horas.
  • 33. Exemplos de diferenças no Brasil Líquidos inflamáveis • Decreto presidencial 1797/96 produzem vapores inflamáveis a temp. de até 60,5OC - teste vaso fechado, ou 65,6OC - teste vaso aberto • NR 20 (Port 3214/98) Pto de Fulgor < 70,0OC e Pressão de Vapor < 2,8kg/cm2 absoluta a 70,0OC • NR 20 (em elaboração) Pto de Fulgor < 60,0OC 1.PF < 23,0OC e PE  35,0OC 2.PF < 23,0OC e PE  35,0OC 3.PF  23,0OC e  35,0OC • OSHA 1910.106 Pto de Fulgor < 37,8OC, exceto se forem mistura de líquidos Classe IA - PF < 22,8OC e PE < 37,8OC Classe IB - PF < 22,8OC e PE  37,8OC Classe IC - PF  22,8OC e PE < 37,8OC
  • 34. Exemplos de diferenças no Brasil2 Líquidos inflamáveis Resolução 420/04 da ANTT • Classe 3 Grupo de embalagem Ponto de Fulgor Ponto de ebulição I II III - < 23°C ≥ 23 °C ≤ 60,5 °C ≤ 35 °C > 35 °C > 35 °C
  • 36. Vantagens do GHS À: Países, organizações internacionais, produtores e usuários de produtos químicos. •  da proteção dos seres humanos e do meio ambiente. • Aperfeiçoamento da comunicação de perigos com a linguagem padronizada. • Facilidade para o comércio internacional. •Tradução das frases será feita, portanto será mais fácil aos produtores determinar o rótulo apropriado para outros países.
  • 37. Vantagens do GHS • Redução da necessidade de testes e avaliações. • Auxílio aos países e às organizações internacionais para garantir a gestão segura de produtos químicos. • Os produtores não determinarão nossa linguagem para comunicar perigos.
  • 38. Princípios da Harmonização • Proteção não será reduzida;  facilitar a compreensão será fundamental. • Abrangerá todos os tipos de produtos químicos; será baseado nas suas propriedades intrínsecas (hazard). • Todos os sistemas deverão ser alterados.
  • 39. Dificuldades Avaliação das propriedades intrínsecas (hazard) • Custo dos ensaios • nível 1 (100 a 1.000 ton) ~ 250.000 euros/subst. • nível 2 (> 1.000 ton) ~ 325.000 euros/subst. • Uso de animais • animais de teste • caráter ético
  • 40. Dificuldades2 Avaliação das propriedades intrínsecas (hazard) • Limites de corte; • Efeitos Sinérgicos, Aditivos, Potenciação e/ou Antagônicos; • Evidências em seres humanos; • Peso das Evidências; • Julgamento por Especialistas;
  • 41. Dificuldades3 Avaliação das propriedades intrínsecas (hazard) • Apresentação de Critérios • Para substâncias puras • Para misturas • Limitações da metodologias de ensaio • Métodos de teste e qualidade dos dados obtidos; • Produtos químicos previamente classificados; • Substâncias ou misturas apresentando problemas especiais.
  • 42. Conclusões • O GHS fornecerá a todos os países uma estrutura para classificar e rotular produtos químicos perigosos. • Ajudará a assegurar que sejam fornecidas informações importantes sobre todos produtos químicos importados e exportados mundialmente. • Estas informações formarão a base dos sistemas para a gestão segura de produtos químicos em todo o mundo.
  • 44. Reconhecimento Internacional • 1990  OIT elaborou e adotou uma Convenção (170) e uma Recomendação (177) sobre Segurança na Utilização de Produtos Químicos no Trabalho.  Brasil ratificou Senado Federal  Decreto Legislativo n° 67 de 1995 e Presidência da República  Decreto-Lei n° 2657 de 1998.
  • 45. Um país, para adotar estes instrumentos, precisa possuir um Sistema de Classificação e de Rotulagem de produtos químicos.
  • 46. Agenda 21 - Capítulo 19 Gestão Ambientalmente Segura de Produtos Químicos, incluindo o Tráfico Internacional Ilegal de Produtos Tóxicos e Perigosos.  Instituiu-se 6 áreas programáticas B - Harmonização da Classificação e da Rotulagem de Produtos Químicos
  • 47. Área B Objetivo: Até o ano 2000 deve-se dispor, se possível, de um Sistema Globalmente Harmonizado (GHS) para classificação de perigo e rotulagem compatível, incluindo as fichas de informação de segurança de produtos químicos e símbolos facilmente identificáveis. 1992: Sistema Globalmente Uniformizado
  • 48. "Harmonização significa o estabelecimento de uma base comum e coerente para a classificação e comunicação dos perigos dos produtos químicos, da qual poderiam selecionar-se os elementos apropriados para os diferentes setores, como transporte, consumidores, trabalhadores e meio ambiente”. (1.1.1.6.c)
  • 49. Processo de Harmonização • Sob a Proteção do Programa Inter-Organizações para a Gestão Segura de Produtos Químicos (IOMC).  O Grupo Coordenador para Harmonização dos Sistemas de Classificação de Produtos Químicos gerenciou o processo. • O trabalho técnico foi dividido entre vários pontos focais internacionais (secretariados).
  • 50. Divisão das tarefas • Perigos físicos: especialistas em transportes de produtos perigosos (TDG) da ONU, em cooperação com a OIT. • Perigos à saúde e ao meio ambiente: a OECD foi reconhecida devido a seu trabalho na área de “testing guideline” e outras questões químicas. Exceção de medicamentos - OMS • O trabalho foi posteriormente ampliado para incluir critérios de classificação para misturas ou preparações.
  • 51. Divisão das tarefas 2 • Comunicação de perigo: inclui os componentes do rótulo e as informações na SDS/FISPQ.  A OIT tem uma longa história nesta área e foi escolhida para conduzir este trabalho.
  • 52. O sistema propriamente dito • Compilação do trabalho técnico  Grupo Coordenador da IOMC. • O Documento do GHS integra o trabalho técnico elaborado pelos três pontos focais, com informações explicativas (The Purple Book).
  • 54. Parte 1. Introdução 1.1 Propósito, alcance e aplicação do GHS 1.2 Definições e abreviaturas 1.3 Classificação de substâncias e misturas perigosas 1.4 Comunicação de perigos: Rotulagem 1.5 Comunicação de perigos: Safety Data Sheets - SDS Fichas de Dados de Segurança - FDS Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQ
  • 55. Parte 2. Perigos Físicos 2.1 Explosivos 2.2 Gases inflamáveis 2.3 Aerossóis inflamáveis 2.4 Gases oxidantes 2.5 Gases comprimidos 2.6 Líquidos inflamáveis 2.7 Sólidos inflamáveis 2.8 Auto-reativas 2.9 Líquidos pirofosfóricos 2.10 Sólidos pirofosfóricos 2.11 Auto-aquecíveis 2.12 Substâncias que, em contato com a água, liberam gases inflamáveis 2.13 Líquidos oxidantes 2.14 Sólidos oxidantes 2.15 Peróxidos orgânicos 2.16 Corrosivas aos metais
  • 56. Parte 3. Perigos à Saúde e ao Meio Ambiente 3.1 Toxicidade aguda 3.2 Corrosão/irritação da pele (cutânea) 3.3 Lesões oculares graves/irritação ocular 3.4 Sensibilização respiratória ou cutânea 3.5 Mutagenicidade em células germinativas 3.6 Carcinogenicidade 3.7 Toxicidade à Reprodução 3.8 Toxicidade Sistêmica para órgão alvo específico–Exposição única 3.9 Toxicidade Sistêmica para órgão alvo específico – Exp. repetidas 3.10 Perigos para o ambiente aquático
  • 57. Anexos •Anexo 1: Alocação dos elementos no rótulo •Anexo 2: Tabelas resumo da Classificação e Rotulagem •Anexo 3: Medidas Preventivas e Pictogramas •Anexo 4: Rotulagem de produtos químicos para o consumidor baseada na probabilidade de danos •Anexo 5: Metodologias de avaliação de compreensibilidade dos instrumentos de comunicação de perigos •Anexo 6: Exemplos de alocação dos elementos no rótulo •Anexo 7: Exemplo de Classificação de produto químico •Anexo 8: Diretrizes para os perigos ao meio aquático •Anexo 9: Documento sobre transformação/dissolução de metais e compostos metálicos em meio aquoso
  • 58. Comunicação de Perigos no GHS • Rótulos e elementos do rótulo • FISPQ/SDS
  • 59. Classificação e Rotulagem • dados de fontes diversas • Aplicação dos critérios do GHS – especialista?  Diferenças entre produtores • Sub-Comitê TDG  lista de substâncias perigosas com classificação e rotulagem harmonizadas • esclarecer  Conceitos de perigo e risco  como comunicar a informação: rótulo e SDS
  • 60. Públicos Alvo / Setores / Necessidades • Local de trabalho • rótulos e fichas de informações de segurança • Consumidores • rótulos (comunicação de riscos – Autoridade competente) • Transporte • rótulos, placas, documentação para o transporte • Pessoal de emergência • rótulos, placas
  • 61. Rótulos • O Grupo de Trabalho da OIT identificou cerca de 35 tipos diferentes de informações que são exigidas em rótulos, pelos sistemas existentes • Hamonizada a base de informações essenciais • Harmonizações adicionais no futuro
  • 62. Hamonizada a base de informações essenciais • Símbolos/pictogramas (symbols/pictograms) • Palavras de Advertência (signal words) • Frases de Perigo (hazard statements) •Medidas Preventivas / Declaração ou frase de segurança (precautionary statement) • Identificação do produto químico/revelação da composição dos ingredientes
  • 63. Símbolos/pictogramas no GHS • Os mesmos símbolos (quando são comuns) e formas dos pictogramas para transporte e estoque (supply) • Pictogramas do transporte: cor do fundo e símbolo de acordo com o especificado no modelo da regulamentação UN RTDG United Nations Regulations for the Transport of Dangerous Goods • Pictogramas para estoque (supply): símbolo de cor preta em fundo branco com moldura vermelha 5.1
  • 64. Símbolos/pictogramas no GHS • Símbolo “peixe e árvore” para perigo ao meio ambiente (sob consideração para o transporte) • “Ponto de exclamação” para nocivo à saúde “low level“ • “Novo símbolo” para perigos crônicos à saúde !
  • 65. Pictogramas para o transporte 4 4 4 5.1 Explosivo Gás, Líquido e Aerossol Inflamáveis Peróxidos Oxidantes Gás comprimido Sólido inflamável Pirofosfórico Em contato com a água, emite gás inflamável corrosivo Tóxico
  • 66. Pictogramas do GHS ! explosivos inflamável oxidante corrosivo Toxicidade aguda nocivo Pode provocar.....
  • 67.
  • 68. Palavras de Advertência (signal words) Danger ou Warning - Perigo ou Cuidado • Usadas para enfatizar o perigo e para diferenciar entre categorias de perigos (nível de perigo) • Por exemplo: Toxicidade aguda: Categoria 1  Dander = Perigo Categoria 4  Warning = Cuidado
  • 69. Frases de perigo (hazard statements) Uma harmonizada “frase de perigo“ para cada categoria de perigo dentro de cada classe de perigo •Por exemplo: Líquido inflamável • Categoria 1 “Líquido e vapor extremamente inflamável” • Categoria 2 “Líquido e vapor altamente inflamável” • Categoria 3 “Líquido e vapor inflamável” • Categoria 4 “Líquido combustível”
  • 70. Frases de precaução/medidas preventivas/ conselhos de prudência (precautionary statement) • O rótulo segundo o GHS deve incluir “medidas preventivas” apropriadas • O documento do GHS contém expressões a serem usadas (?) • Guia do ICSC  maior fonte para seleção das frases (harmonizado com o GHS) • Hierarquização das frases
  • 72. A6.1.1 Label for large receptacle (200 litre drum) for transport, emergency response and workplace audiences UN 2920 2-methyl tetramethylenexxxxx Corrosive liquid, flammable, N.O.S. Danger (2-methyl tetramethylenexxxxx) Causes severe skin burns and serious eye damage Highly flammable liquid and vapour Avoid contact with skin and eyes Keep away from heat and ignition sources First aid: For skin contact, remove contaminated clothing and wash affected area thoroughly with water. If irritation develops, seek medical attention. For eye contact, immediately flush eyes with flowing water for at least 15 minutes and seek medical attention. GHS Example Company, Akron, NWT, Canada. Telephone (888) 888-8888 Examples of arrangements of GHS elements (GHS, Annex 6)
  • 73. Atividades “paralelas” ao GHS •ABNT/CE - 10:101.05 Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente relacionados a produtos químicos (42ª reunião – maio 2005) • FISPQ - aprovada em 02/08/2001 (revisada 08/2005) • ISO 11014:1994 baseada na 91/155/EEC • 26/04/2001 - 1ª reunião • GT-Classificação • GT-Rotulagem
  • 74. Uma boa comunicação de perigos alerta o usuário sobre a presença de um perigo e a necessidade de reduzir ao mínimo a exposição e o risco resultante.