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Fórum Oncoguia de Judicialização - Tiago Matos
O documento discute os efeitos indesejados da judicialização na saúde, destacando problemas como desorganização do sistema e tratamento desigual entre pacientes. Destaca a necessidade de discussão sobre ações judiciais relacionadas a produtos não registrados na Anvisa e aqueles registrados, mas não incorporados pelo SUS. A proposta inclui garantir maior alinhamento entre órgãos de incorporação e a comunidade médica para melhorar o padrão de tratamento.
Fórum Oncoguia de Judicialização - Tiago Matos
- 2. Efeitos indesejados... • Desorganizao sistema • Não necessariamente beneficia quem mais precisa • Atrapalha o gestor • Cruel com o próprio demandante (custo / estresse)
- 6. Fonte: SES/SP -05/2015 JUDICIALIZAÇÃO PITORESCA • Colchão de solteiro • Sabonete • Condicionador infantil para cabelos claros • Achocolatado • Leite de cabra • + 60 tipos de fraldas
- 7. Folha de SãoPaulo - 07/09/2016
- 9.
- 10. JUDICIALIZAÇÃO TEMERÁRIA Piauí 120– Roberto Negreiros 18 mil ações
- 11. JUDICIALIZAÇÃO SAGRADA INCORPORADO NOSUS + Não disponível
- 12. Prazo máximo na SaúdeSuplementar: 21 dias
- 14. JUDICIALIZAÇÃO FRUTO DODESALINHAMENTO Órgãos de registro / incorporação X Comunidade médica Médico é o regulador do sistema
- 15. Segundo a OMS,todos os países deveriam oferecer este tratamento.
- 19.
- 22. Portaria MS/GM 3.410/13– Diretrizes para contratualização Art. 7º Quanto ao eixo de assistência, compete aos hospitais: (...) III - utilizar diretrizes terapêuticas e protocolos clínicos validados pelos gestores;
- 24. Temos + 280SUSs ... e não os conhecemos
- 27. Conclusão em relaçãoao câncer de pulmão – Existem centros que oferecem tratamento melhor que a DDT – Há MUITOS centros oferecendo tratamento abaixo do padrão da DDT – Há centros com tratamento profundamente defasado mesmo em estados mais ricos – Em uma mesma cidade, pacientes são tratados de maneira completamente diferente dependendo do centro em que são tratados
- 28. PROPOSTA DE DISCUSSÃO– MESA 1 (a) Discutir casos em que a judicialização envolve o fornecimento sem registro na ANVISA. Essas ações são temerosas em alguns casos e, em outros, evidenciam falhas regulatórias? (b) Discutir os casos em que o produto demandado possui registro na ANVISA, mas não foram incorporados pelo SUS (ou sequer foram avaliados). (c) Ênfase em medidas que garantam o maior alinhamento entre os órgãos de incorporação e a comunidade médica, bem como no modelo de ampla discricionariedade dos CACONS e UNACONs na definição dos seus próprios protocolos clínicos.
Notas do Editor
- #3 Consequência da judicialização
- #4 Ação judicial é um indicativo de que algo está errado. Ao invés de tratar a causa, algumas medidas parecem querer dar um cala-boca nas consequências....
- #6 Para influir nas causas é preciso identificar os principais tipo de ações. Algumas causas são legítimas, outras não. É um erro considerar todas as causas legítimas da mesma maneira que é um erro tratar todas as causas como ilegítimas.
- #9 O que fazer? Criar políticas públicas específicas, a partir da análise dessas demandas. Conscientização do judiciário e da sociedade. CNJ tem sido importante. Indeferimentos levarão ao fim das ações.
- #10 O que fazer? Identificar e punir.
- #11 18 mil ações 20 anos distribuindo Lei aprovada em 15 dias