O documento descreve a programação de um encontro de programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas das regiões Sul e Sudeste realizado entre os dias 04 e 07 de fevereiro de 2014. A programação inclui credenciamento, palestras, debates, grupos de trabalho e apresentação de uma carta final.

1. ENCONTRO DOS PROGRAMAS DE
PROTEÇÃO A VÍTIMAS E
TESTEMUNHAS AMEAÇADAS DAS
REGIÕES SUL E SUDESTE

2. Dia 04/02/2014 – Terça feira
CREDENCIAMENTO
18h – 21h: O credenciamento será realizado na recepção do Centro
de Acolhimento São José.
Dia 05/02/2014 – Quarta feira
ABERTURA
8h – 9h: Café da Manhã
9h 30min – 10h: Mesa de Abertura:
Coordenação-Geral de Proteção a Testemunhas
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Fórum Nacional de Entidades Gestoras - FNEG
Conselho Deliberativo do Estado de Minas Gerais
Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania
CONFERÊNCIA MAGNA
10h – 11h 30min: Objetivos do Programa de Proteção a Vítimas e
Testemunhas: sua atualidade e novos desafios.
Palestrantes:
Cássia Maria Rosato - Possui graduação em Psicologia pela USP
(1998), especialização em Saúde Coletiva (2000), em Psicologia
Jurídica (2004), em Direitos Humanos (2009) e é mestra em
Psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2011)
e em Direitos Humanos pela Universidade de Granada - UGR (2012).
Atualmente é professora da Faculdade do Vale do Ipojuca (Favip) e
consultora da Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR).
Nadir Esperança Azibeiro - Possui graduação em Pedagogia,
mestrado em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina
(1994) e doutorado em Educação pela Universidade Federal de Santa
Catarina (2006). Atualmente é professora titular da Universidade do
Estado de Santa Catarina e Coordenadora Político-Pedagógica do
Centro Cultural Escrava Anastácia.
Coordenação da Mesa:
Luciana da Silva Garcia – Doutoranda em Direito pela Universidade
de Brasília. Possui mestrado em Direito pela Universidade do Estado
do Rio de Janeiro (2005) e Especialização em Direitos Humanos e
Processos de Democratização da Universidade do Chile (2010).
Atualmente é conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da
Justiça e Diretora do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
11h 30min – 12h 30min: Espaço para Debate acerca do tema.
ALMOÇO
12h 30min – 13h 30min: Intervalo para Almoço
TARDE
13h 30min – 15h 30min: Mesa de Debate sobre Indicadores dos
Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas das
Regiões Sul e Sudeste e Segurança Pública.
Coordenação da Mesa:
Joisiane Gamba – Representante do Fórum Nacional de Entidades
Gestoras - FNEG
Apresentação dos Indicadores dos Programas de Proteção a
Vítimas e Testemunhas Ameaçadas das Regiões Sul e Sudeste.
Palestrante:
Bruna Junqueira Ribeiro – Possui graduação em Direito pela
Universidade Federal de Goiás (2008). Atualmente é Coordenadora-
Geral de Proteção a Testemunhas da Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República (CGPT/SDH/PR) e é aluna do Curso de
Mestrado em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília.
Análise da Conjuntura da Segurança Pública, Criminalidade e
Violência nas Regiões Sul e Sudeste.
Palestrante:
Luis Flávio Sapori - Doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário
de Pesquisas do RJ/ IUPERJ (2006). Foi Secretário Adjunto de
Segurança Pública do Estado de Minas Gerais no período de
janeiro/2003 a junho/2007. Também coordenou o Instituto Minas Pela
Paz no biênio 2010-2011. Atualmente é professor do curso de ciências
sociais da PUC Minas, como também é coordenador do Centro de
Estudos e Pesquisa em Segurança Pública (CEPESP - PUC Minas).
15h 30min – 16h: Intervalo
16h – 17h 20min: Espaço para Debate acerca do tema
17h 20min – 18h: Explicação sobre a metodologia dos GT’s
JANTAR
19h – 21h: Jantar
Dia 06/02/2014 – Quinta feira
MANHÃ
8h – 9h: Café da Manhã
9h – 12h 30min: Grupos de Trabalho:
Grupo 1: Metodologia de (Re)inserção Social dos usuários dos
Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.
Objetivo: Analisar os avanços alcançados na elaboração do plano
de reinserção social dos usuários dos programas desde a elaboração
da Carta de Brasília de 2012.
Grupo 2: Permutas: Procedimento de custeio das despesas dos usuários
dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.
Objetivo: Discutir os atuais procedimentos de custeio de despesas
com casos permutados, bem como promover um debate sobre os
prejuízos e vantagens dos modelos de Transferência de Casos e
Permutas (PPCAAM x PROVITA).
Grupo 3: Acesso seguro dos usuários protegidos a Políticas Públicas.
Objetivo: Discutir novas formas de articulações de políticas públicas
para a garantia da reinserção social dos usuários do programa:
Avaliação do resultado do acordo firmado com o SUS e definição de
parcerias que devem ser priorizadas no próximo ano.
Grupo 4: A função das normas no programa de proteção e seu
descumprimento: discussão conceitual.
Objetivo: O presente grupo visa discutir a função das normas
impostas aos usuários dos programas, resgatando os fundamentos
que justificam a aplicação de normas que constituem o pilar da
proteção oferecida pelos programas. Em um segundo momento a
discussão deverá abordar a relação dos usuários com as normas e
as constantes quebras percebidas pelas equipes técnicas.
Grupo 5: O Conselho Deliberativo e o seu papel enquanto gestor
do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas.
Objetivo: Promover a discussão sobre a função dos Conselhos Deliberativos
na execução dos programas; Os Conselhos são os responsáveis pela
gestão indireta da política, ou meras instâncias deliberativas?
Grupo 6: Aplicação de Medidas Isoladas: Conceitos, Base Legal
e Adequação ao Manual de Procedimentos.
Objetivo: Discutir sobre o conceito de “Medidas Isoladas” e a
necessidade de adequação do modelo de proteção para cada
caso específico. O presente Grupo de Trabalho deve incorporar às
discussões o debate sobre os responsáveis pelo cumprimento das
medidas previstas no art. 7º da lei 9807/99.
ALMOÇO
12h 30min – 13h 30min: Intervalo para Almoço
TARDE
13h 30min – 15h 30min: Continuação dos Grupos de Trabalho
15h 30min – 16h: Intervalo
16h – 18h: Encerramento dos Grupos de Trabalho
JANTAR
19h – 21h: Jantar
Dia 07/02/2014 – Sexta Feira
MANHÃ
8h – 9h: Café da Manhã
9h – 12h 30min: Plenária Final
ALMOÇO
12h 30min – 13h 30min: Intervalo para Almoço
TARDE
13h 30min – 15h 30min: Apresentação da Carta de Belo Horizonte
15h 30min – 16h 00min: Encerramento do Encontro.