1) O documento descreve o programa e os palestrantes do 19o Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros Tutelares de São Paulo.
2) O encontro irá discutir temas como a Lei do SINASE, o papel da defensoria pública no sistema de garantia de direitos, diversidade sexual e o projeto de lei 278/2009.
3) O evento será realizado entre os dias 27 a 29 de abril em São Carlos e contará com mesas, debates e eleição de representantes para o Fórum Nacional dos Consel
O documento fornece um calendário de eventos para maio e junho de 2012 no Brasil, listando eventos por cidade e período, com indicação do local e nível estimado de demanda hoteleira. São listados diversos eventos corporativos, feiras, congressos e workshops em várias cidades brasileiras.
Este documento apresenta a programação de uma Jornada Nacional de Formação sobre o Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes, ocorrendo em Cubatão entre 12 a 15 de abril de 2012, com painéis sobre legislação, documentação básica, deficiência e fortalecimento dos conselhos.
Este documento apresenta a programação de uma Jornada Nacional de Formação sobre o Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes, ocorrendo em Cubatão entre 12 a 15 de abril de 2012, com painéis sobre legislação, documentação básica, deficiência e fortalecimento dos conselhos.
O escritório exerce a advocacia empresarial, cível, administrativa e trabalhista e possui uma visão atualizada e grande conhecimento das necessidades de cada segmento e mercado de especialização.
Atuamos nas áreas: direito civil, direito empresarial, direito imobiliário, suporte jurídico para servidores, direito do trabalho, assessoria jurídica para bancos e instituições financeiras, direito securitário, entre outros.
O documento apresenta fotos de um congresso de terapia ocupacional realizado em Santa Catarina, mostrando os principais momentos como a abertura, palestrantes, apresentações, coquetel e votação para sediar o próximo congresso na região. As fotos mostram terapeutas ocupacionais de diferentes estados e países participando ativamente do evento.
Informativo mensal da Associação Brasileira de Advogados TrabalhistasDavidson Malacco
O documento discute o simpósio nacional organizado pela ABRAT e AATDF que ocorrerá em 1o de março em Brasília para debater aspectos políticos e jurídicos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho do Distrito Federal. Além disso, menciona a reunião da diretoria da ABRAT com a OAB/DF para apoiar os projetos da associação.
O documento resume as atividades do Rotary Club de Recife - Largo da Paz na semana de 18 de agosto de 2010, incluindo uma palestra sobre justiça e cidadania pelo companheiro Estevão de Britto Ramos.
O documento relata quatro contratos e portarias assinadas pela prefeita de Piancó em setembro de 2010, incluindo a contratação de profissionais da área da saúde e educação e a locação de veículos e imóveis para uso público.
O documento fornece um calendário de eventos para maio e junho de 2012 no Brasil, listando eventos por cidade e período, com indicação do local e nível estimado de demanda hoteleira. São listados diversos eventos corporativos, feiras, congressos e workshops em várias cidades brasileiras.
Este documento apresenta a programação de uma Jornada Nacional de Formação sobre o Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes, ocorrendo em Cubatão entre 12 a 15 de abril de 2012, com painéis sobre legislação, documentação básica, deficiência e fortalecimento dos conselhos.
Este documento apresenta a programação de uma Jornada Nacional de Formação sobre o Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes, ocorrendo em Cubatão entre 12 a 15 de abril de 2012, com painéis sobre legislação, documentação básica, deficiência e fortalecimento dos conselhos.
O escritório exerce a advocacia empresarial, cível, administrativa e trabalhista e possui uma visão atualizada e grande conhecimento das necessidades de cada segmento e mercado de especialização.
Atuamos nas áreas: direito civil, direito empresarial, direito imobiliário, suporte jurídico para servidores, direito do trabalho, assessoria jurídica para bancos e instituições financeiras, direito securitário, entre outros.
O documento apresenta fotos de um congresso de terapia ocupacional realizado em Santa Catarina, mostrando os principais momentos como a abertura, palestrantes, apresentações, coquetel e votação para sediar o próximo congresso na região. As fotos mostram terapeutas ocupacionais de diferentes estados e países participando ativamente do evento.
Informativo mensal da Associação Brasileira de Advogados TrabalhistasDavidson Malacco
O documento discute o simpósio nacional organizado pela ABRAT e AATDF que ocorrerá em 1o de março em Brasília para debater aspectos políticos e jurídicos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho do Distrito Federal. Além disso, menciona a reunião da diretoria da ABRAT com a OAB/DF para apoiar os projetos da associação.
O documento resume as atividades do Rotary Club de Recife - Largo da Paz na semana de 18 de agosto de 2010, incluindo uma palestra sobre justiça e cidadania pelo companheiro Estevão de Britto Ramos.
O documento relata quatro contratos e portarias assinadas pela prefeita de Piancó em setembro de 2010, incluindo a contratação de profissionais da área da saúde e educação e a locação de veículos e imóveis para uso público.
Este documento presenta la Declaración Internacional sobre Educación Geográfica de la Comisión de Educación Geográfica de la Unión Geográfica Internacional. Describe los objetivos y desafíos de la enseñanza de la geografía, incluyendo conceptos clave como localización, lugar, relaciones entre sociedad y territorio, e interacciones espaciales. También aborda cómo la geografía puede contribuir a la comprensión individual y global de los problemas del mundo.
William revisó los puestos de trabajo para verificar que los objetivos estuvieran correctos o para indicar cambios necesarios, y explicó a los grupos sin objetivos cómo trabajar juntos. Luz marina organizó a los estudiantes en un círculo para discutir el cuento a través de preguntas y respuestas, y usó ejemplos personales para explicar mejor los conceptos y objetivos.
Para usar esta aplicación sólo es necesario registrarse en la página principal. La aplicación tiene una versión gratuita la cual nos permite usar SlideRocket de manera ilimitada, pero para ciertas opciones avanzadas es necesario pagar. La aplicación permite incluir imágenes y efectos de una biblioteca virtual en las diapositivas.
Este álbum de fotografías contiene varias imágenes de momentos importantes en la vida del usuario, como vacaciones con la familia y eventos especiales. Las fotos muestran recuerdos felices del pasado que el usuario atesora.
FLVPLAYER es un reproductor de medios independiente del navegador y autónomo que permite abrir, reproducir y guardar archivos de formato Adobe Flash, incluso en dispositivos de almacenamiento. El reproductor fue presentado por Angie Muñoz, Alejandra Rivas y Karen Rubio.
La canción habla sobre las cosas curiosas e inesperadas que se ven en la vida diaria. A través de varios versos, el cantante describe escenas cotidianas como un gato durmiendo con una mosca en su hocico, ancianos bailando salsa en la plaza, y tomates con café. El estribillo repite el mensaje de que hay que observar lo que se ve a nuestro alrededor y que la vida da muchas vueltas.
Este documento lista varios atajos de teclado comunes en Windows, incluyendo atajos para copiar, cortar, pegar, deshacer, eliminar, mover el cursor, seleccionar texto, abrir menús y propiedades, y navegar entre aplicaciones y ventanas.
El primer documento presenta una propuesta de un blogger israelí, Nir Ofir, para que los dueños de blogs publiquen una lista de 5 nuevos blogs que han descubierto junto con una breve descripción de cada uno. El segundo documento proporciona información biográfica sobre la comentarista política conservadora estadounidense Michelle Malkin. El tercer documento presenta al abogado español David Bravo, especializado en derecho informático y propiedad intelectual, conocido por defender el derecho a compartir cultura a través de Internet.
Este documento describe la investigación del autor sobre los Principios Científico-Didácticos como un modelo para la enseñanza creativa de la geografía. El autor argumenta que los PCD deben ser la base de la investigación didáctica y la enseñanza de la geografía porque profundizan el conocimiento de la materia y facilitan el aprendizaje significativo. También defiende que la creatividad debe ser la base de la enseñanza y la investigación para permitir un estudio más riguroso. Para desarrollar una educación geográfica creativa
Programação - VI Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheir...ACTEBA
O documento descreve a programação de dois dias do VI Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros da Bahia, com painéis e debates sobre os programas de fortalecimento dos conselhos tutelares, o processo de escolha dos conselheiros e os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O seminário discutiu a promoção da igualdade racial e segurança pública no Brasil. O programa incluiu apresentações sobre a formação social brasileira e obstáculos raciais na polícia, além de experiências dos EUA. Participantes formaram grupos para discutir como incluir a diversidade étnica na formação de agentes de segurança.
Programação do VII Seminário Estadual CTs - 2015 ACTEBA
O documento descreve o programa do VII Seminário Estadual de Conselhos Tutelares da Bahia em 2015, que inclui painéis sobre o Conselho Tutelar e seus desafios, direitos e deveres, interface com outras políticas públicas e o Estatuto da Criança e do Adolescente. O evento ocorrerá em Salvador nos dias 18, 19 e 20 de novembro com palestrantes especialistas na área e é direcionado a Conselheiros Tutelares e outros profissionais.
Programação: I Seminário de Conselhos Tutelares e dos Direitos do Território ...ACTEBA
O documento apresenta a programação de um seminário sobre os Conselhos Tutelares e Direitos da Criança e do Adolescente que ocorrerá nos dias 4 e 5 de setembro de 2014 em Vitória da Conquista, Bahia. A programação inclui palestras sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, violações de direitos de crianças e adolescentes, atribuições dos Conselhos Tutelar e dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de debates, oficinas e escolha de representantes da associação no território.
O documento fornece informações sobre um encontro de conselheiros tutelares no estado da Bahia que ocorrerá em 14 e 15 de maio de 2012, incluindo sugestões de hotéis, programação do evento e informações sobre registro.
Ele lista hotéis próximos ao local do evento e seus preços, informa que as inscrições serão gratuitas e que as despesas de hospedagem e transporte serão pagas pelos municípios. O segundo dia será exclusivo para conselheiros e ex-conselheiros e incluir
Programação XI Seminário Interestadual de Conselheiros TutelaresACTEBA
O documento descreve o programa do XI Seminário Interestadual de Conselheiros Tutelares, que abordará estratégias de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. O seminário ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro de 2017 em Salvador, Bahia, e contará com painéis e debates sobre temas como os 27 anos do ECA e a atuação do Conselho Tutelar.
O documento convoca operadores do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente para participar do Encontro Nordestino do Sistema de Garantia de Direitos em Santa Cruz do Capibaribe entre 11 e 13 de julho de 2013, com o tema "Uma análise dos 23 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente". O evento contará com palestras e atividades culturais.
Este documento presenta la Declaración Internacional sobre Educación Geográfica de la Comisión de Educación Geográfica de la Unión Geográfica Internacional. Describe los objetivos y desafíos de la enseñanza de la geografía, incluyendo conceptos clave como localización, lugar, relaciones entre sociedad y territorio, e interacciones espaciales. También aborda cómo la geografía puede contribuir a la comprensión individual y global de los problemas del mundo.
William revisó los puestos de trabajo para verificar que los objetivos estuvieran correctos o para indicar cambios necesarios, y explicó a los grupos sin objetivos cómo trabajar juntos. Luz marina organizó a los estudiantes en un círculo para discutir el cuento a través de preguntas y respuestas, y usó ejemplos personales para explicar mejor los conceptos y objetivos.
Para usar esta aplicación sólo es necesario registrarse en la página principal. La aplicación tiene una versión gratuita la cual nos permite usar SlideRocket de manera ilimitada, pero para ciertas opciones avanzadas es necesario pagar. La aplicación permite incluir imágenes y efectos de una biblioteca virtual en las diapositivas.
Este álbum de fotografías contiene varias imágenes de momentos importantes en la vida del usuario, como vacaciones con la familia y eventos especiales. Las fotos muestran recuerdos felices del pasado que el usuario atesora.
FLVPLAYER es un reproductor de medios independiente del navegador y autónomo que permite abrir, reproducir y guardar archivos de formato Adobe Flash, incluso en dispositivos de almacenamiento. El reproductor fue presentado por Angie Muñoz, Alejandra Rivas y Karen Rubio.
La canción habla sobre las cosas curiosas e inesperadas que se ven en la vida diaria. A través de varios versos, el cantante describe escenas cotidianas como un gato durmiendo con una mosca en su hocico, ancianos bailando salsa en la plaza, y tomates con café. El estribillo repite el mensaje de que hay que observar lo que se ve a nuestro alrededor y que la vida da muchas vueltas.
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El primer documento presenta una propuesta de un blogger israelí, Nir Ofir, para que los dueños de blogs publiquen una lista de 5 nuevos blogs que han descubierto junto con una breve descripción de cada uno. El segundo documento proporciona información biográfica sobre la comentarista política conservadora estadounidense Michelle Malkin. El tercer documento presenta al abogado español David Bravo, especializado en derecho informático y propiedad intelectual, conocido por defender el derecho a compartir cultura a través de Internet.
Este documento describe la investigación del autor sobre los Principios Científico-Didácticos como un modelo para la enseñanza creativa de la geografía. El autor argumenta que los PCD deben ser la base de la investigación didáctica y la enseñanza de la geografía porque profundizan el conocimiento de la materia y facilitan el aprendizaje significativo. También defiende que la creatividad debe ser la base de la enseñanza y la investigación para permitir un estudio más riguroso. Para desarrollar una educación geográfica creativa
Programação - VI Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheir...ACTEBA
O documento descreve a programação de dois dias do VI Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros da Bahia, com painéis e debates sobre os programas de fortalecimento dos conselhos tutelares, o processo de escolha dos conselheiros e os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O seminário discutiu a promoção da igualdade racial e segurança pública no Brasil. O programa incluiu apresentações sobre a formação social brasileira e obstáculos raciais na polícia, além de experiências dos EUA. Participantes formaram grupos para discutir como incluir a diversidade étnica na formação de agentes de segurança.
Programação do VII Seminário Estadual CTs - 2015 ACTEBA
O documento descreve o programa do VII Seminário Estadual de Conselhos Tutelares da Bahia em 2015, que inclui painéis sobre o Conselho Tutelar e seus desafios, direitos e deveres, interface com outras políticas públicas e o Estatuto da Criança e do Adolescente. O evento ocorrerá em Salvador nos dias 18, 19 e 20 de novembro com palestrantes especialistas na área e é direcionado a Conselheiros Tutelares e outros profissionais.
Programação: I Seminário de Conselhos Tutelares e dos Direitos do Território ...ACTEBA
O documento apresenta a programação de um seminário sobre os Conselhos Tutelares e Direitos da Criança e do Adolescente que ocorrerá nos dias 4 e 5 de setembro de 2014 em Vitória da Conquista, Bahia. A programação inclui palestras sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, violações de direitos de crianças e adolescentes, atribuições dos Conselhos Tutelar e dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de debates, oficinas e escolha de representantes da associação no território.
O documento fornece informações sobre um encontro de conselheiros tutelares no estado da Bahia que ocorrerá em 14 e 15 de maio de 2012, incluindo sugestões de hotéis, programação do evento e informações sobre registro.
Ele lista hotéis próximos ao local do evento e seus preços, informa que as inscrições serão gratuitas e que as despesas de hospedagem e transporte serão pagas pelos municípios. O segundo dia será exclusivo para conselheiros e ex-conselheiros e incluir
Programação XI Seminário Interestadual de Conselheiros TutelaresACTEBA
O documento descreve o programa do XI Seminário Interestadual de Conselheiros Tutelares, que abordará estratégias de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. O seminário ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro de 2017 em Salvador, Bahia, e contará com painéis e debates sobre temas como os 27 anos do ECA e a atuação do Conselho Tutelar.
O documento convoca operadores do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente para participar do Encontro Nordestino do Sistema de Garantia de Direitos em Santa Cruz do Capibaribe entre 11 e 13 de julho de 2013, com o tema "Uma análise dos 23 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente". O evento contará com palestras e atividades culturais.
O documento convoca operadores do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente para participar do Encontro Nordestino do Sistema de Garantia de Direitos em Santa Cruz do Capibaribe entre 11 e 13 de julho de 2013, com o tema "Uma análise dos 23 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente". O evento contará com palestras e atividades culturais.
Convocatória: IV Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheir...ACTEBA
A ACTEBA convoca Conselheiros Tutelares, suplentes e ex-Conselheiros para participar do IV Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares da Bahia nos dias 21 e 22 de novembro. O seminário irá abordar temas relacionados aos direitos da criança e do adolescente e o governo do estado lançará a Escola de Conselhos da Bahia para capacitação continuada dos Conselheiros.
1. O documento celebra o mês de setembro, que traz a primavera e renova a esperança, e em especial destaca o Dia Internacional do Idoso comemorado em 27 de setembro.
2. Apresenta a programação de atividades da UNIVERTI para o mês de setembro, incluindo palestras, passeios, oficinas e homenagens.
3. Destaca a importância de prevenir quedas entre idosos com dicas sobre a organização da casa e ambientes públicos.
Paulo Damasceno apresenta seus compromissos como magistrado, incluindo exercer a magistratura com transparência, independência e legalidade, defender a autonomia do Poder Judiciário e as garantias dos magistrados, e trabalhar pela modernização e fortalecimento do Judiciário baiano.
O currículo apresenta as qualificações acadêmicas e experiência profissional de José Sebastião Fagundes Cunha, incluindo seu pós-doutorado na Universidade de Coimbra, doutorado e mestrado em direito, atuação como desembargador e experiência como professor universitário.
O documento convoca Conselheiros Tutelares dos municípios do Litoral Sul da Bahia para participar do I Seminário Territorial de Conselhos Tutelares e Direitos do Litoral Sul, que será realizado nos dias 14 e 15 de março em Aurelino Leal. O seminário terá discussões sobre os desafios dos municípios no fortalecimento dos direitos da criança e adolescente, alterações na lei e atribuições dos Conselhos Tutelares. Também será feito um mapeamento da situação dos Conselhos Tutelares na região.
Este é um convite especial para quem quer aprender mais sobre lidar com conflitos e violência de uma maneira construtiva e pacífica, desenvolvendo um novo paradigma de Justiça.
Espero vocês. Inscrevam-se logo pois as vagas são realmente limitadas, dado o caráter vivencial do evento.
O documento anuncia a realização de Semana de Direitos Humanos em 12 regiões de Pernambuco entre os dias 3 a 7 de junho, com atividades como oficinas, palestras e atendimentos sobre diversos temas relacionados aos direitos humanos em vários municípios da região da Mata Norte.
Este documento fornece orientações sobre o primeiro processo de escolha em data unificada dos membros dos Conselhos Tutelares no Brasil, que ocorrerá em 4 de outubro de 2015. Ele descreve as atribuições dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente no processo, os requisitos para candidatura, as etapas do processo de escolha e respostas para perguntas frequentes. O objetivo é auxiliar os municípios na realização deste importante processo de forma democrática e que garanta a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
Este documento fornece orientações sobre o primeiro processo de escolha em data unificada dos membros dos Conselhos Tutelares no Brasil, que ocorrerá em 4 de outubro de 2015. Ele aborda questões como a formação da Comissão Especial responsável pelo processo, os requisitos para candidatura, as etapas do processo e respostas a perguntas frequentes. O objetivo é auxiliar os municípios brasileiros na realização deste importante processo de acordo com parâmetros nacionais estabelecidos.
XIII CONFERÊNCIA RONDONIENSE DA ADVOCACIA, XVI ENCONTRO NACIONAL JOVEM ADVOCA...Leandro César
O documento anuncia a realização da XIII Conferência Rondoniense da Advocacia, XVI Encontro Nacional da Jovem Advocacia e I Caravana Nacional de Prerrogativas pela OAB/RO entre os dias 1° e 3 de junho em Porto Velho, com a participação de renomados juristas e palestrantes para debater temas jurídicos e as demandas da advocacia.
O documento apresenta uma canção que fala sobre a importância da união e da proteção mútua entre amigos. A letra enfatiza que "todos juntos somos fortes" e que não há motivo para medo quando estamos unidos.
Boas Práticas: Garantindo o Direito a Convivência Familiar e Comunitária de C...Marcia Lemos
Este documento apresenta sete experiências de projetos no Rio Grande do Sul que promovem o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, além de registrar os cinco encontros regionais realizados com mais de 700 participantes. O objetivo é sistematizar e difundir boas práticas para garantir cada vez mais esse direito fundamental.
Semelhante a Folder encontro da actesp são carlos (20)
Este documento define a escala de plantão para defensores públicos em diversas regiões da Bahia durante o período de recesso de final de ano, especificando os nomes dos defensores de plantão e as datas correspondentes para cada localidade.
O documento define as designações dos juízes de direito para o plantão judiciário no período de recesso forense em Salvador e no interior da Bahia, listando os juízes responsáveis por cada unidade judiciária.
Alteração de Escala Plantão do recesso 2017-2018 interiorACTEBA
Este documento define as escalas de plantão dos promotores de justiça de várias regiões da Bahia durante o período de recesso de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018, atribuindo um promotor de justiça plantonista para cada período e região.
Ato 509 2017 - Plantão do recesso 2017-2018 interiorACTEBA
Este documento estabelece as escalas de plantão dos promotores de justiça de várias regiões da Bahia durante o período de recesso de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018. Fornece os nomes dos promotores que ficarão responsáveis por cada período nas Promotorias de Justiça de cidades como Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ibotirama, Ilh
Orientação Técnica Conjunta ACTEBA e FCNCTnº 01 2017 - Recesso do Conselho ...ACTEBA
Este documento fornece orientações sobre se há previsão legal para o Conselho Tutelar fazer recesso no final do ano. Explica que não há previsão para fechamento dos serviços socioassistenciais, mas há previsão legal para recesso do sistema de justiça desde que garantido atendimento em casos urgentes. Também esclarece que o funcionamento do Conselho Tutelar deve obedecer à lei municipal, não podendo haver descontinuidade do atendimento.
Ofício n° 089 2017 Convocatória - Conselheiros Tutelares e Ex-conselheirosACTEBA
A Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (ACTEBA) e o Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT/BA) convocam conselheiros tutelares e ex-conselheiros para participar do XI Seminário Interestadual de Conselheiros Tutelares de 16 a 18 de novembro em Salvador, abordando temas como os 27 anos do ECA e as políticas públicas atuais. As inscrições devem ser feitas no site da ACTEBA até 14 de no
Ofício n° 088 2017 convite XI Seminário Interestadual de CT's - GestoresACTEBA
A Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (ACTEBA) e o Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT/BA) convidam prefeitos, secretários e conselheiros tutelares para participar do XI Seminário Interestadual de Conselheiros Tutelares de 16 a 18 de novembro em Salvador, abordando temas como os 27 anos do ECA e as políticas públicas no contexto atual. O evento contará com especialistas renomados e haverá certificação
Programação I Seminário Territorial do SGD do Baixo SulACTEBA
O documento descreve a programação de um seminário sobre os direitos de crianças e adolescentes para conselheiros tutelares na região do Baixo Sul da Bahia, Brasil, nos dias 28 e 29 de setembro de 2017. O seminário inclui painéis sobre violações de direitos, o papel do Conselho Tutelar e do CMDCA, desafios da ACTEBA, e estudos de caso sobre a atuação do Conselho Tutelar.
Programação I Seminário Territorial de CTs e CMDCAsdo Vale do JiquiriçáACTEBA
O documento descreve a programação de um seminário sobre os Conselhos Tutelares que ocorrerá nos dias 14 e 15 de setembro. A programação inclui painéis sobre a interface entre o Conselho Tutelar e a Secretaria de Educação, o CMDCA e a rede de assistência social, além de estudos de casos sobre a atuação do Conselho Tutelar.
Programação I Seminário Territorial Bacia do JacuípeACTEBA
O documento descreve a programação de um seminário territorial para conselheiros tutelares que ocorrerá nos dias 17 e 18 de agosto de 2017 na Câmara Municipal de Capim Grosso, Bahia. A programação inclui painéis sobre habilidades de conselheiros tutelares, interface com redes de assistência social, atribuições do CMDCA, avanços e desafios da ACTEBA e estudos de caso sobre atuação diante de violações de direitos de crianças e adolescentes.
Programação - III Seminário Territorial de CTs e CMDCA Litoral SulACTEBA
O documento descreve a programação de um seminário sobre os Conselhos Tutelares que ocorrerá nos dias 13 e 14 de julho em Itacaré, Bahia. A programação inclui painéis sobre a evolução do Estatuto da Criança e do Adolescente, o papel do Conselho Tutelar no sistema de garantia de direitos, programas e serviços de apoio, orçamento público municipal e estudos de casos sobre atuação do Conselho Tutelar.
O documento lista 34 escolas estaduais da Bahia, incluindo seus nomes, municípios, telefones, endereços e capacidades. Além disso, fornece detalhes sobre dois auditórios do Instituto Anísio Teixeira em Salvador, como localização, telefone e capacidade total.
Ofício n° 027/2017 Convocatória Seminário 26 e 27 de abril de 2017ACTEBA
O documento convida Conselheiros Tutelares e outros atores do Sistema de Garantia de Direitos para participar de um seminário sobre fortalecimento e articulação da rede de Conselhos Tutelares na Bahia nos dias 26 e 27 de abril no Instituto Anísio Teixeira em Salvador, que será transmitido por videoconferência para vários municípios. O seminário abordará a situação dos Conselhos Tutelares na Bahia e estratégias de fortalecimento à luz do Plano Decenal e da redução da maioridade penal.
Programação X Seminário Interestadual de Fortalecimento do SGDACTEBA
O documento descreve a programação de um seminário de três dias sobre o Conselho Tutelar e o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento contará com palestras e mesas sobre o papel do Conselho Tutelar, programas governamentais de apoio, trabalho em rede, interface com políticas públicas e acolhimento de crianças e adolescentes. O último dia tratará da Lei Orgânica do Conselho Tutelar e seus aspectos legais.
Oficio n° 011 2017 X Seminário - Convite Gestão municipalACTEBA
O documento convida as autoridades municipais e estaduais para o X Seminário Interestadual do Sistema de Garantia de Direitos, que irá discutir temas relacionados ao Conselho Tutelar. O evento acontecerá entre os dias 20 a 22 de março de 2017 em Porto Seguro, Bahia. As inscrições poderão ser feitas até 17 de março no site da ACTEBA, mediante pagamento de taxa.
Oficio n° 010 2017 X Seminário - Convite CT e CMDCAACTEBA
O documento anuncia o X Seminário Interestadual do Sistema de Garantia de Direitos, que irá discutir temas relacionados aos Conselhos Tutelares e aos direitos da criança e do adolescente. O seminário será realizado entre os dias 20 a 22 de março de 2017 em Porto Seguro, BA. As inscrições poderão ser feitas até 17 de março no site da ACTEBA, que é a entidade organizadora do evento.
Edital Curso Conselho Tutelar no Combate ao Trabalho InfantilACTEBA
O documento descreve um edital para um curso de aperfeiçoamento a distância sobre o combate ao trabalho infantil oferecido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O curso terá duração de 60 horas entre março e abril de 2017 e é destinado a conselheiros tutelares. O edital define o período de inscrições, critérios de seleção, cronograma e requisitos para emissão de certificado.
O documento descreve o programa do IX Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros da Bahia, que irá ocorrer nos dias 17 e 18 de novembro de 2016 na cidade de Vitória da Conquista. O seminário contará com painéis sobre o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, sua interface com a política de assistência social, e seus desafios frente às novas gestões municipais. A programação inclui também assembleia geral da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia.
Sugestões de Hospedagens em Vitória da ConquistaACTEBA
O documento anuncia o IX Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares que ocorrerá em Vitória da Conquista entre os dias 17 e 18 de novembro de 2016 no Auditório da AABB. Ele fornece sugestões de hotéis próximos ao local do evento e informações sobre inscrições, prazos, vagas limitadas e responsabilidades financeiras dos participantes.
Convocatória Associados da ACTEBA - II Assembleia Geral OrdináriaACTEBA
A ACTEBA convoca os associados para a Assembleia Geral Ordinária em 18 de novembro de 2016 na UESB de Vitória da Conquista para apresentar relatório, aprovar estatuto e regulamento interno, e eleger nova diretoria. Também convida para o 9o Seminário Estadual de Conselhos Tutelares nos dias 17-18 de novembro na mesma universidade.
Convocatória Associados da ACTEBA - II Assembleia Geral Ordinária
Folder encontro da actesp são carlos
1. PROGRAMAÇÃO da Coordenadoria da Infância e Juventude do
Estado de São Paulo. Leciona na PUC/SP desde
27 de Abril de 2012 1995. Mestre em direito constitucional. Participou
de diversas comissões na OAB/SP, entre as quais
XIX ENCONTRO ESTADUAL DE 07:30hs Credenciamento a de Direitos Humanos, da qual foi Vice-
CONSELHEIROS TUTELARES E EX- Presidente. Ex-conselheiro e Diretor da AASP
CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO 09:00hs Abertura Oficial (Associação dos Advogados de São Paulo) e ainda
participo do IASP (Instituto dos Advogados de São
DE SÃO PAULO
09:30hs 1ª Mesa – Lei 12.594/12 - SINASE Paulo).
DE 27 A 29 DE ABRIL DE 2012. Representante do CONDECA - Conselho
Local: Salão de Eventos Nosso Lar Drª Laila Said Abdel Qader Shukair,
Rua Profº Helvideo Gouvea nº 186 – Boa Vista/São Promotora de Justiça do Centro de Apoio Estadual dos Direitos da Criança e do
Carlos/SP – CEP: 13574-010 Operacional das Promotorias de Justiça da Adolescente
Associação dos Conselheiros e Ex- Infância e da Juventude do Estado de São Paulo.
Conselheiros Tutelares do Estado de São Paulo Ex-Presidente da ABMP (Associação Brasileira de 11:00hs Debate
convida todos os demais atores do Sistema de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e 12:30hs Almoço
Garantia de Direitos para participar do XIX da Juventude). 14:00hs 2ª Mesa – Diversidade Sexual na
Encontro Estadual de Conselheiros e Ex- Infância e Adolescência.
Conselheiros Tutelares do Estado de São Paulo. 11:00hs Debate
Representante do CADS - Coordenadoria de
Este é um evento que se propõe a reunir os 12:30hs Almoço
Assuntos de Diversidade Sexual é uma das
Conselheiros (as) e Ex-Conselheiros (as) Tutelares coordenadorias que compõe a Secretaria de
de todo o Estado, com intuito de se estabelecer 14:00hs 2ª Mesa - O Papel da Defensoria no
Participação e Parceria da Prefeitura de São
uma interlocução entre os atores do sistema de Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Paulo. O CADS desenvolve ações sociais de
garantia de direitos, com a abordagem dos temas: Adolescente inclusão e proteção à cidadania e contra a
– “Lei 12.594/12 - SINASE – Sistema Nacional de Dr. Diego Vale de Medeiros – Defensor discriminação de lésbicas, gays, bissexuais,
Medidas Sócio Educativa, O Papel da Publico do Núcleo Especializado da Infância e transgêneros, travestis e transexuais que vivem e
Defensoria no Sistema de Garantia de Direitos Juventude do Estado de São Paulo, convivem na cidade de São Paulo, defendendo os
da Criança e do Adolescente, Internação Representante no CONANDA pela ABMP – artigos 5° da Constituição Federal e o 3° da
Compulsória, Diversidade Sexual e PLS Associação Brasileira de Magistrado e Promotores Declaração Universal de Direitos Humanos.
278/2009”. O XIX Encontro Estadual visa fortalecer de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da
e capacitar à rede de proteção do estado de São Juventude.
16:00hs 3ª Mesa – PLS 278/09 – Avanços e
Paulo, dentro dos princípios de respeito às
Desafios
diferenças e à autonomia de idéias. 15:30hs Debate
George Luís Bonifácio de Sousa, Ex-Conselheiro
Instrumentalizar e atualizar conselheiros 17:00hs Encerramento Tutelar de Natal, Ex-Conselheiro de Direito
municipais, conselheiros tutelares, para o exercício
Estadual, Instrutor da Disciplina Direito da Criança
das suas competências na proteção e garantia dos 28 de Abril de 2012
e do Adolescente para a Academia de Polícia Civil
Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
do RN/ACADEPOL no ano de 2010, Coordenador
Fornecendo também material didático para que 09:30h – 1ª Mesa – Internação Compulsória
da Região Nordeste no FCNCT/ Fórum Colegiado
após a realização deste Encontro, seus Dr. Antônio Carlos Malheiros – Nacional de Conselheiros Tutelares para o biênio
participantes possam retornar e dividir com os Desembargador de Justiça do Estado de São 2011/2013.
respectivos Colegiados os temas discutidos neste Paulo, Coordenador. 17:00hs Encerramento
Encontro.
2. 29 de Abril de 2012 Atlantic Royale IMPORTANTE:
Endereço: Rua Conde do Pinhal, 1630.
09:30hs Prestação de Contas ACTESP – Bairro: Centro – São Carlos/SP Pedimos aos Conselhos ao receber
Presença da Diretoria da ACTESP. Telefone: (16) 3413-6900/3416-0914 repassem para os Conselhos da Região via
Contato: Samanta
Fax.
11:00hs Eleição dos Representantes para o
Encontro do Fórum Nacional dos Conselheiros Caiçara Hotel
Tutelares. Endereço: Rua Conde do Pinhal, 2.217. Realização:
Bairro: Centro – São Carlos/SP
12:30hs Encerramento e entrega dos Telefone: (16) 3371-5133 Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros
Certificados. Contato: William Tutelares do Estado de São Paulo
Rua do Ouvidor, 54 conj. 42 - Sé - São Paulo/SP –
CONTATO: Observação: Será Fornecido translado para os CEP 01005-030 - Fone/Fax: (11) 7000 4469.
participantes que se hospedarem apenas nos Site: http://www.actesp.com.br
ETELVINA RIBEIRO hotéis acima citados CNPJ 03.435.809/0001-34
Secretaria da ACTESP
(11) 6277-0794 INSCRIÇÕES: APOIO:
MARISTELA
Tesoureira da ACTESP R$ 80,00
(11) 9772-4257
MARIA DE FÁTIMA
Social da ACTESP Obs: inscrições antecipadas até o dia
(11) 9433 3887 20/04 de outubro terão desconto de
ALEXANDRE - CONSELHEIRO TUTELAR 20%.
Conselheiro Tutelar de São Carlos
(16) 3372-4295
Banco Caixa Econômica Federal
Agencia. 2903
HOSPEDAGEM:
Operação .001
Arco Hotel Conta Corrente . 0392-0
Endereço: Av. Getúlio Vargas, 1250. Favorecido: ACTESP- Ass. Dos
Bairro: Jd. São Luis - São Carlos/SP Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares
Telefone: 16 3368-7070 do Estado de São Paulo
Contato: Luís
Obs: O comprovante deverá ser enviado via
Quality Hotel Anacá email: estelaconselheira@yahoo.com.br
Endereço: Av. São Carlos, 2.690. com o nome dos participantes e município A/C
Bairro: Centro – São Carlos/SP
da diretora Maristela.
Telefone: Tel. (16) 3373-4000
Contato: Vanessa