Este documento lista nomes de responsáveis que tiveram suas contas relativas a cargos ou funções públicas rejeitadas nos últimos 8 anos, fornecendo detalhes como CPF, órgão, processo e decisão. A lista contém dezenas de nomes com as respectivas informações sobre as rejeições de contas.

1. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
ABELARDO PAULO BARBOSA 046.002.074-91 CÂMARA LAJEDO PC 0990053-6 D 0113/10 23/03/2010
ABIDORAL DO ESPÍRITO SANTO DE PC 0460014-9
527.644.274-68 CÂMARA MACAPARANA A 4022/07 21/08/2007
MORAIS CAVALCANTI PR 0701815-0
CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
ABNOAM GOMES DA SILVA 174.443.304-68 A 6058/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704531-1
PC 9401929-0 A 0614/04 18/05/2004
RO 9702062-0
ADAILTON ANTONIO DE OLIVEIRA 105.595.824-04 PREFEITURA AMARAJI
PC 0730068-2
A 3487/08 23/10/2008
RO 0803499-0
PC 0610019-3
FUNDAÇÃO YAPOATAN A 0965/08 15/04/2008
RO 0704402-1
ADALBERTO DE MORAES GUERRA 046.941.044-20
PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0
A 0042/09 10/03/2009
GUARARAPES RO 0800566-7
PC 0690068-9
A 0599/09 04/11/2009
RO 0904238-6
ADALBERTO TEIXEIRA FILHO 152.178.924-04 PREFEITURA JUPI
AE 0704137-8 D 0287/10 30/03/2010
PC 0790015-6 D 0290/10 07/04/2010
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PC 0400784-0 D 1367/06 17/01/2007
JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO
ADELAIDE HELENA DA SILVA 093.707.064-53
ASSISTENCIAL DOS MORADORES
DE CANDEIAS PC 0204905-3 D 0652/07 04/07/2007
PC 0470059-4 A 0298/09
ADELMO INOCÊNCIO LIMA 047.198.834-00 PREFEITURA IBIMIRIM 01/09/2009
RO 0903488-2
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 1
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

2. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0730042-6 D 0658/08 01/07/2008
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ADELSON GONÇALVES DE QUEIROZ 472.735.934-00
ESGOTO DE CATENDE PC 0630051-0 A 0152/09 28/05/2009
RO 0705899-8
ADEMEVAL ALVES DE ALMEIDA 271.350.804-59 CÂMARA IGARASSU AE 0810077-9 D 1234/09 08/12/2009
054.057.694-87 PC 9302141-0 A 3553/04 06/10/2004
ADEMIR BARBOSA DA CUNHA PREFEITURA PAULISTA
RO 0203007-0
PC 9650059-1 A 4486/07 18/09/2007
AFONSO AUGUSTO FERRAZ 043.275.274-91 PREFEITURA FLORESTA RO 0001773-5
PC 0750119-5 D 1210/09 19/01/2010
CONVÊNIO Nº 224/01 PRORURAL /
AFONSO FERREIRA ALVES 137.305.414-04 ASSOC COMUNITÁRIA PRODUT PE 0303230-9 D 1690/06 30/01/2007
RURAIS SALINAS (LAGOA GRANDE)
CONVÊNIO Nº 255/03 PRORURAL /
472.993.804-63 ASSSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS D 0889/09 22/09/2009
AFONSO PEREIRA DE NORONHA PE 0900274-1
PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO
CAMARATUBA (SALOÁ)
358.522.164-53 PC 9760033-7 A 4254/04 02/12/2004
AFRÂNIO JORGE COSTA MAGALHÃES PREFEITURA BOM JARDIM
RO 9903098-6
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0400791-8 D 1806/05 03/01/2006
JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO
AGAMENON JOSE DE LIMA 105.702.334-53
BENEFICENTE PORTO DA
CIDADANIA PE 0405020-4 D 1330/06 18/01/2007
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 2
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

3. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AE 0900897-4
AGILBERTO INÁCIO XAVIER 039.686.668-95 CÂMARA SÃO BENTO DO UNA A 0041/10 16/03/2010
RO 0906349-3
SUBV SOC PREF RECIFE / 1ª
AGNALDO RODRIGUES MOURA FILHO 354.334.425-00 PE 0304529-8 D 0712/04 24/08/2004
IGREJA BATISTA EM BRASÍLIA PINA
CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0803418-7
AGUINALDO CUSTÓDIO DE LIMA 186.221.514-68 A 0797/09 23/02/2010
GUARARAPES RO 0904218-0
PROJETO CULTURAL Nº 322/98
AILTON CORREIA DA COSTA 078.163.084-34 PE 0303242-5 D 0873/06 25/10/2006
(“CARNAVAL ITINERANTE”)
PC 0670142-5
AIRON TIMOTEO CAVALCANTE 561.947.904-82 PREFEITURA INAJÁ RO 0802901-5 A 0238/09 28/07/2009
ED 0903276-9
PC 0680088-9 D 0021/08 29/01/2008
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO
AIRTON ARRAES LAGE 314.572.664-15
ARARIPE
PC 0780113-0 D 0784/08 31/07/2008
AUTARQUIA BELEMITA DE PC 0250004-8
ALAÍDE DUARTE LUSTOSA 450.223.644-68 A 1545/05 19/07/2005
CULTURA RO 0405071-0
ALBERÍZIO DIONÍZIO DA SILVA 253.347.004-04 CÂMARA SALGADINHO PC 0560058-3 D 0504/06 14/06/2006
PC 9602125-1
A 2004/02 21/12/2002
RO 9801324-5
ALBERTO COSTA FILHO 054.434.074-49 PREFEITURA IPOJUCA
DE 9703568-3
A 1495/05 13/07/2005
RO 9804327-4
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 3
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

4. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
ALBERTO GEORGE PEREIRA DE PREFEITURA BARRA DE
355.850.054-72 PC 0840020-9 D 0173/10 17/03/2010
ALBUQUERQUE GUABIRABA
ALBERTO MARCOS PAES FERREIRA 385.712.344-34 CÂMARA TABIRA PE 0570106-5 D 0866/06 29/08/2006
PROJETO CULTURAL Nº 876/00
ALBERTO SILVA DE CARVALHO 652.849.844-04 PC 0400347-0 D 1661/06 21/03/2007
(“ASSIM É PERNAMBUCO”)
AE 0405009-5 D 1071/05 17/08/2005
ALBINO BEZERRA DE VASCONCELOS 050.658.604-91 PREFEITURA VENTUROSA
PC 0570073-5 D 0387/07 17/05/2007
PC 9990117-1
ALCIDES ALVES DA SILVA 137.252.384-72 CÂMARA IBIRAJUBA A 1579/05 21/07/2005
PR 0201174-8
EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DE
ALCIO PITT DE MESQUITA PIMENTEL 062.539.704-53 JABOATÃO DOS GUARARAPES - TC 0104175-7 D 0196/03 11/03/2003
URJ
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS D 0051/09 27/02/2009
PC 0620020-5
SERVIDORES PÚBLICOS DO
ALCIR MARREIROS TEIXEIRA 018.522.134-34
MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS D 1113/09 27/10/2009
PC 0720011-0
GUARARAPES
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PC 0502857-7 A 3554/08 10/12/2008
ALDA CHAVES FELIX DOS SANTOS 412.839.024-00
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESCADA RO 0803118-6
AE 0203508-0 D 1273/03 16/10/2003
ALDEMAR JÚNIOR MONTEIRO PC 9890076-6
019.284.104-13 PREFEITURA LAGOA DO OURO A 3333/03 02/12/2003
MARQUES RO 0004018-6
PC 0190048-1
A 4022/04 11/11/2004
RO 0203291-0
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 4
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

5. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO
ALENILDO JOSÉ DA SILVA 036.481.984-75 MUNICÍPIO DE CORTÊS – PC 0830048-3 D 1175/09 04/11/2009
CORTÊSPREV
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
ALEXANDRE ADÉLCIO DE CARVALHO
514.550.804-20 JABOATÃO / CENTRO DE APOIO À PE 0401167-3 D 0973/06 04/10/2006
TAVARES
COMUNIDADE
ALEXANDRE ARTHUR DE SENA COMPANHIA DE SERVIÇOS
935.461.574-00 PC 0601352-1 D 1411/06 01/02/2007
SANTOS URBANOS DO RECIFE- CSURB
COMPLEXO INDUSTRIAL
ALEXANDRE DE ARAÚJO PC 0301649-3
822.189.864-34 PORTUÁRIO GOVERNADOR A 2772/08 14/08/2008
ALBUQUERQUE ED 0700859-4
ERALDO GUEIROS – SUAPE
AE 0602832-9
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A 0149/09 27/05/2009
RO 0806725-9
ALEXANDRE HANOIS FALBO 138.235.744-34 SOCIAL E CIDADANIA DA CIDADE
DO RECIFE – IASC PC 0701520-3
A 0566/09 20/10/2009
RO 0807088-0
ALEXANDRE JOSÉ HOLDER DOS PROJETO CULTURAL Nº 946/00 (“A
079.799.594-34 PE 0303998-5 D 0893/06 12/12/2006
SANTOS FESTA DAS FLORES”)
ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE AE 0601227-9
820.609.594-20 PREFEITURA VERDEJANTE A 2509/07 19/06/2007
CARVALHO RO 0701636-0
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0570107-7
ALEXSANDRA ARRUDA CANTO 364.030.834-49 A 4334/07 05/09/2007
AFOGADOS DA INGAZEIRA RO 0701776-5
PC 0690040-9 D 0184/07 03/05/2007
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
ALLAN DE MENEZES MAIA 578.852.224-20
MUNICÍPIO DE CANHOTINHO
PC 0790036-3 D 0649/09 02/07/2009
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 5
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

6. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
ALMIR SEVERINO DA SILVA 513.431.694-53 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA
ALOYSIO DE SOUZA LIMA 388.672.144-20 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
VERDE
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
ALTAIR MARCOLINO DA SILVA 526.005.564-00 MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES – PC 0860059-4 D 1173/08 26/11/2008
BUENOSPREV
EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA
PC 0301633-0
ALUISIO VAUTHIER DE FRANÇA 828.395.228-53 E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO A 3202/08 10/09/2008
RO 0801738-4
JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 9990084-1
ALUÍZIO CABRAL DE MOURA 090.226.514-87 PREFEITURA CAPOEIRAS A 1636/02 22/10/2002
RO 0202774-4
PC 0140109-9
ALUÍZIO JOSE DE LORENA 052.299.364-87 PREFEITURA GRAVATÁ A 3288/08 16/09/2008
PR 0704041-6
ÁLVARO JOSÉ DE FARIA FILHO 129.092.974-20 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA 217.904.998-60 PC 0890079-6 D 1410/09 02/02/2010
MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS
AE 0701455-7 D 0204/09 02/04/2009
AMADEU HENRIQUE BARROS DE
823.812.324-00 PREFEITURA JAQUEIRA
OLIVEIRA
DE 0803569-6 A 0082/09 16/04/2009
AMARA MARIA PEREIRA 300.613.774-49 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 6
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

7. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE
AMARILDO CORREIA DE LIMA 734.699.394-20 PC 0870053-9 D 0329/10 20/04/2010
BREJINHO – FUNPREBE
AMARO FERREIRA DA SILVA 329.292.004-30 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
PC 9602010-6
A 2121/03 05/11/2003
CÂMARA JABOATÃO DOS RO 0204534-5
AMARO JOSÉ BASÍLIO 281.815.904-06
GUARARAPES PC 9702263-9
A 4452/04 23/12/2004
RO 9904178-9
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
AMARO LIRA SILVA JÚNIOR 026.359.044-56 PC 0790061-2 D 0898/07 12/09/2007
MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS
CONVÊNIO Nº 147/98 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E
AMAURÍLIO RODRIGUES DE SOUZA 470.420.874-53 PE 0203044-5 D 0834/03 29/07/2003
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DA VILA DA RANCHARIA
PC 9660016-0
AMAURY PEDROSA RIBEIRO 005.320.294-53 PREFEITURA VICÊNCIA A 3643/08 27/01/2009
RO 0806082-4
AMÉRICO DE OLIVEIRA MACHADO
285.353.164-34 SECRETARIA DE JUSTIÇA PC 9902338-6 D 0424/07 20/06/2007
JÚNIOR
PROJETO CULTURAL Nº 1070/00
PE 0400158-8
ANA CLÁUDIA SEVERO RUFINO 031.138.984-80 (“GARANHUNS INSTRUMENTAL – A 4915/07 09/10/2007
RO 0501639-3
EM CLIMA DE MÚSICA”)
ANA LÚCIA MARIA DO NASCIMENTO 010.028.624-00 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 7
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

8. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0770103-2 D 0872/08 16/09/2008
FUNDO DE PREVIDÊNCIA
ANA LÚCIA MIGUEL 488.805.234-49 PC 0670186-3 D 0236/09 07/04/2009
MUNICIPAL DE QUIXABA
PC 0870107-6 D 0899/09 15/09/2009
ANA MARIA DE ALMEIDA FREITAS 046.147.804-82 CÂMARA ALIANÇA PC 0710005-0 D 0430/08 01/05/2008
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0405000-9 D 1369/06 23/01/2007
ANA MARIA DOS SANTOS 079.513.534-34 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA DE MURIBECA I PE 0404909-3 D 1293/07 11/10/2007
PE 0904490-5 D 0080/10 11/02/2010
AE 0601227-9
ANA MARIA JOSEFA DE BARROS 985.291.104-04 PREFEITURA VERDEJANTE A 2509/07 19/06/2007
RO 0701636-0
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E
ANA NERY DOS SANTOS MELO 581.529.544-20 AE 0402870-3 D 1323/05 27/09/2005
DO ADOLESCENTE – OLINDA
PROJETO CULTURAL Nº 0436/99
ANA PATRÍCIA VAZ MANSO DE PE 0505040-6
459.012.794-68 (“I FEIRA DA ARTE E CULTURA DE A 1774/07 12/02/2008
ALBUQUERQUE LIMA ED 0700954-9
CASA AMARELA”)
ANA PAULA ALVES 823.565.134-34 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 8
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

9. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AE 9802295-7
A 0249/09 04/08/2009
ANABELA VASCONCELOS DE PR 0901724-0
075.202.044-72 CÂMARA OLINDA
MORAES
PC 9801315-4 D 0060/09 03/02/2009
PC 0230061-8
A 2827/05 05/10/2005
RO 0305404-4
PC 0430077-4 D 1386/05 12/10/2005
AE 0500321-0 D 0485/06 20/06/2006
298.102.564-34 PREFEITURA MARAIAL PC 0330054-7
ANANIAS JOSÉ SANTOS NETO A 3206/06 15/08/2006
RO-0503240-4
DE 0301255-4
A 3932/06 24/10/2006
RO 0503411-5
PC 0030043-3 D 1421/06 01/03/2007
PC 0102382-2 A 0429/08 26/02/2008
RO 0304551-1
CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0703310-2
ANDRÉ JOSÉ DE LIMA 045.951.354-08 A 0208/09 09/07/2009
GUARARAPES RO 0806694-2
PROJETO CULTURAL Nº 414/99
ANDRÉ LUIZ BUARQUE RAMOS 368.751.553-20 PE 0400170-9 D 1655/05 03/01/2006
(“JUVENTUDE LEGAL”)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 9
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

10. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AE 0300297-4
ANDRÉ LUIZ RANGEL DE FARIAS 793.216.824-49 CÂMARA OLINDA PC 0300763-7 A 3606/08 09/01/2009
RO 0803500-3
PC 0402006-6
A 0058/09 19/03/2009
RO 0701615-3
PC 0501622-8
ANDRÉ SANTOS E SILVA 464.977.304-00 CÂMARA ABREU E LIMA A 0791/09 19/02/2010
RO 0904634-3
DE 0500332-5
A 0775/09 03/02/2010
RO 0904721-9
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PC 0440059-8
ANDRÉA LINS DE ANDRADE 404.427.304-97 A 4176/06 05/10/2006
CHÃ GRANDE RO 0500058-0
PROJETO CULTURAL Nº 981/00
ANDRÉA XAVIER VIEIRA 539.428.254-49 (“CIRCUITO METROPOLITANO DE PE 0304088-4 D 1199/05 06/09/2005
MÚSICA”)
024.395.814-53 PREFEITURA BELÉM DO SÃO
ANÍBAL DE CARVALHO SÁ RORIZ PC 0250054-1 D 0718/04 05/10/2004
FRANCISCO
ANÍBAL RIBEIRO VAREJÃO JÚNIOR 143.278.304-10 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO AE 0000150-8 D 0102/09 03/03/2009
CÂMARA SANTA MARIA DA BOA
ANSELMO GOMES DA SILVA 705.062.134-04 AE 0803778-4 D 1260/08 10/02/2009
VISTA
CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA
ANTÔNIA FERREIRA RABELO 397.036.654-20 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
VERDE
ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO
031.003.354-30 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
SILVA
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 10
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

11. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103503-4 D 0424/05 17/05/2005
JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO DOS PE 0103501-0 D 1267/05 15/09/2005
ANTÔNIO ADELINO PEREIRA 529.007.894-00
MORADORES NOSSA SENHORA DO
PERPÉTUO SOCORRO PE 0404887-8 D 1430/05 26/10/2005
CONVÊNIO Nº 224/98 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS
ANTÔNIO AGRÍCIO DA SILVA 437.659.124-68 PE 0300685-2 D 1354/06 23/01/2007
TRABALHADORES RURAIS DO
BONITO
CONVÊNIO Nº 013/99 PRORURAL /
ANTÔNIO AMARO BARBOSA 020.029.634-52 ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO PE 0202983-2 D 0676/04 24/08/2004
ENGENHO PALMEIRA
ANTÔNIO ARAÚJO BARBOSA 653.709.294-91 CÃMARA CASINHAS PC 0760043-4 D 1292/09 14/01/2010
CONVÊNIO Nº 002/00 PRORURAL/
ANTÔNIO BEZERRA LEITE 630.749.904-49 ASSOCIAÇÃO DA CRUZ DO PE 0203040-8 D 0925/03 14/08/2003
PONTUAL (LAGOA GRANDE)
ANTÔNIO CARLOS DE ASSIS EMPRESA PETROLINENSE DE
079.569.084-34 AE 0202896-7 D 1336/03 04/02/2004
BARBOSA ABASTECIMENTO
PC 0760027-6
ANTONIO CARLOS GUERRA BARRETO 453.071.214-15 PREFEITURA LAGOA DO CARRO A 0145/09 27/05/2009
RO 0901014-2
EMP PETROLINENSE TRANSP
ANTÔNIO CARLOS ROCHA 191.812.804-91 AE 9704223-7 D 0073/03 01/03/2003
COLETIVO
AE 0403527-6
ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA 105.824.874-04 CÂMARA CAMARAGIBE A 3747/07 09/08/2007
PR 0605960-0
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 11
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

12. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
ANTÔNIO COSTA LOPES 506.025.514-04 CÂMARA OURICURI PC 0880049-2 D 0805/09 27/08/2009
PROJETO CULTURAL N° 0327/98
ANTÔNIO DE OLIVEIRA CARLOS 178.666.774-68 (“PERNAMBUCO DE TODOS OS PE 0303254-1 D 0780/04 14/09/2004
CANTOS”)
ANTÔNIO DE PÁDUA XAVIER DE PC 0301515-4
127.489.864-15 PREFEITURA CAMARAGIBE A 0634/07 23/01/2008
ANDRADE RO 0702966-4
FUNSAÚDE – SÃO LOURENÇO DA
ANTÔNIO FERNANDO DIAS CARNEIRO 018.574.874-00 PC 0102761-0 D 1044/02 09/10/2002
MATA
CAMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
ANTÔNIO FERREIRA ARAÚJO 037.303.364-87 A 6061/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704020-9
CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS 153.024.234-72 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
VERDE
ANTÔNIO FLORÊNCIO BARROS CÂMARA SANTA MARIA DA BOA
065.974.754-53 AE 0803780-2 D 1256/08 05/02/2009
MEDRADO VISTA
ANTÔNIO GALVÃO CAVALCANTI PC 0560019-4
005.451.474-68 PREFEITURA TIMBAÚBA A 2247/08 10/07/2008
FILHO RO 0603511-5
AE 0602732-5
ANTÔNIO GOMES DE SOUZA 047.158.374-04 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008
RO 0704714-9
CÂMARA SANTA MARIA DA BOA
ANTÔNIO GUIMARÃES DOS SANTOS 390.727.384-20 AE 0803779-6 D 1261/08 18/02/2009
VISTA
SECRETATRIA DE ADMINISTRAÇÃO PC 9702161-1
ANTÔNIO GUY FERNANDES SILVA 018.945.444-04 A 0864/05 10/05/2005
– PREFEITURA GOIANA RO 0003518-0
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 12
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

13. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0
ANTÔNIO HOLANDA DE MELO 238.440.434-20 A 0042/09 10/03/2009
GUARARAPES RO 0800566-7
PC 0402490-4
ANTÔNIO INÁCIO DE LIRA 046.074.158-63 CÂMARA ARAÇOIABA A 5865/07 05/12/2007
RO 0701791-1
ANTÔNIO JOSÉ ALVES DORNELAS 150.711.894-53 CÂMARA LAJEDO PC 0490078-9 D 1585/04 07/12/2004
ANTÔNIO JOSÉ BELO 193.338.544-87 CÂMARA CAMUTANGA PC 0560025-0 D 1628/06 06/02/2007
CONVÊNIO Nº 411/00 PRORURAL/
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA 310.682.194-91 PE 0203056-1 D 0825/03 09/07/2003
PRODUTORES RURAIS DOS SÍTIOS
DOIS BRAÇOS E ADJACÊNCIA
CONVÊNIO N° 066/96 EMATER /
PE 0101465-1 D 0374/04 10/08/2004
ASSOCIAÇAO DOS CRIADORES DE
ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA 055.077.154-91
CAPRINOS E OVINOS DO ALTO
PE 0402860-0 D 1580/07 19/12/2007
PAJEU
PC 9302141-0
ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA VALPASSOS 231.699.154-87 PREFEITURA PAULISTA A 1991/07 31/05/2007
PR 0602733-7
ANTÔNIO JOSÉ UCHOA BARBOSA DA PC 0402544-1
094.087.464-49 EMPETUR A 1469/07 15/05/2007
SILVA RO 0503119-9
PC 9402052-8
A 0917/03 15/05/2003
ANTÔNIO LUIZ LUCAS DA SILVA RO 0001783-8
138.071.704-30 PREFEITURA PAULISTA
FERREIRA PC 9504103-5
A 3937/07 14/08/2007
ED 0702675-4
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 13
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

14. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0202242-4
A 0038/09 10/03/2009
RO 0804831-9
EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS
ANTÔNIO MARQUES RAMOS JÚNIOR 932.361.314-20 PC 0301501-4 D 0854/09 10/09/2009
URBANOS DO PAULISTA
AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009
CONVÊNIO N° 272/00 PRORURAL /
ANTÔNIO NOÉ DE ARAÚJO 065.575.384-20 ASSOCIAÇÃO RURAL SÍTIO PAU DE PE 0203624-1 D 1724/03 07/04/2004
CULÉ E ADJACÊNCIAS
CONVÊNIO N ° 220/00 PRORURAL /
ANTÔNIO PEDRO DOS SANTOS 857.207.984-04 ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO PE 0203047-0 D 0008/04 20/04/2004
SÍTIO CABEÇA DANTAS
ANTÔNIO RIBEIRO MALTA FILHO 126.780.584-68 PREFEITURA OLINDA PC 9703706-0 D 1053/03 24/12/2003
321.348.194-72 PC 0201549-3 A 3550/04 06/10/2004
ANTÔNIO ROMÃO DOS SANTOS NETO CÂMARA ITAMBÉ
ED 0301686-9
PC 0070022-8
220.981.514-20 A 0218/04 27/04/2004
ANTÔNIO RODRIGUES SOBRINHO PREFEITURA CARNAÍBA RO 0305094-4
PC 0170035-2 D 1555/03 18/12/2003
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 14
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

15. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CONVÊNIO N° 310/98 PRORURAL /
PE 0100348-3
ASS COM MORADORES DA VILA DO A 0934/04 03/06/2004
RO 0104901-0
ALTO DE SÃO FRANCISCO
ANTÔNIO TRAJANO ALVES 381.473.864-00 PC 9590057-3
A 1833/02 27/11/02
RO 0002436-3
CÂMARA IBIRAJUBA
PC 9590057-3
A 1137/05 07/06/2005
PR 0300302-4
PC 0102246-5
A 0768/08 01/04/2008
PR 0501333-1
PC 0560049-2
ANTONIO VALDI DE FRANÇA SALES 190.010.024-04 PREFEITURA VERTENTE DO LÉRIO A 0250/09 05/08/2009
RO 0703666-8
PC 9860030-8
RO 9902520-6 A 0019/10 02/03/2010
PR 0203340-9
ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA 124.588.724-68 PREFEITURA BARREIROS PC 0630024-8 D 1145/08 05/12/2008
ALBUQUERQUE
PROJETO CULTURAL 339/98 PE 0104258-0 D 0094/03 18/02/2003
ANTÔNIO VICENTE NOGUEIRA 796.639.824-20 PROJETO CULTURAL Nº 0966/00 PE 0304086-0
A 1712/08 03/06/2008
(“OFICINAS DO INTERIOR”) PR 0701051-5
CONVÊNIO Nº 018/03 PRORURAL /
ANTÔNIO ZEFERINO DE MELO 438.488.344-72 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PE 0900278-9 D 0754/09 13/08/2009
SOBRINHO
RIACHO DA ESPERA (GARANHUNS)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 15
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

16. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 9980046-9 D 1701/03 18/05/2004
PC 0380049-0
ANTÔNIO ZILCLÉCIO PINTO SARAIVA 085.403.224-04 PREFEITURA EXU A 2208/05 30/08/2005
RO 0402980-0
PC 0580097-3
A 0035/09 04/03/2009
RO 0705724-6
CONVÊNIO Nº 385/00 PRORURAL E
A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PE 0202950-9 D 1162/03 15/10/2003
DE ALGODÕES LTDA
ARISTÃO CAVALCANTI FILHO 561.933.004-49
CONVÊNIO N° 385/00 PRORUAL /
COOPERATIVA AGROPECUARIA DE PE 0202950-9 D 1162/03 15/10/2003
ALGODÕES LTDA.
ARISTÉIA JOSÉ DO NASCIMENTO 043.182.184-49 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PC 0501574-1
A 3558/08 10/12/2008
VIEGAS E SANTANA CIDADE DO RECIFE RO 0805326-1
ARISTÓTELES JOSÉ DE SOUZA SILVA 224.702.984-15 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
CONVÊNIO N° 459/98 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DE
ARLINDO FRANÇA DA SILVA 412.140.724-53 PE 0403871-0 D 0577/05 24/05/2005
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
DE QUEBEC
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO TC 9405098-3
ARLINDO VILAR RODRIGUES 018.455.004-15 A 0959/06 25/04/2006
ESTADO RO 0003668-7
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA
ARMANDO ANTONIO DA MATA FILHO 641.606.614-91 PC 0920031-9 D 1381/09 20/01/2010
HERMILO BORBA FILHO
EMPRESA DE TRANSITO E
ARMANDO FEITOSA DE LIMA 888.146.104-87 TRANSPORTES – JABOATÃO DOS TC 0203290-9 D 1314/04 22/10/2004
GUARARAPES
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 16
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

17. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 9702161-1
SECRETARIA DE OBRAS E A 0863/05 10/05/2005
ARMANDO JOSÉ DE ALMEIDA RO 0003648-1
128.697.084-91 URBANISMO – PREFEITURA
FREITAS PC 9502027-5
GOIANA A 4929/07 09/10/2007
RO 0004660-7
081.246.394-34 PREFEITURA SANTA CRUZ DA D 0055/07 06/02/2007
ARMANDO NUNES DA SILVA PC 9650060-8
BAIXA VERDE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – PC 9702161-1
ARNALDO LOPES FERREIRA BRAGA 124.909.204-30 A 0863/05 10/05/2005
PREFEITURA GOIANA RO 0003648-1
PC 9750043-4
A 1742/02 07/11/2002
RO 0200762-9
PC 9650014-1
093.945.404-15 A 2024/02 19/12/2002
ARNALDO PEDRO DA SILVA PREFEITURA FLORES RO 0002729-7
PC 0450024-6 D 0759/07 20/06/2007
PC 0550033-3 D 0753/08 20/08/2008
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
ARNÓBIO DA SILVA BARROS 328.124.774-15 JABOATÃO / CENTRO DE ESTUDOS PE 0403937-3 D 0531/07 21/06/2007
SOCIAIS WALFRIDO COELHO
ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA 024.001.204-63 PREFEITURA BUÍQUE AE 0301724-2 D 0440/04 12/08/2004
PC 0370040-9
A 0742/05 27/04/2005
RO 0405789-2
PC 9302148-3
A 0851/06 19/04/2006
RO 0600686-3
DE 0504822-9 A 2801/06 19/07/2006
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 17
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

18. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0770048-9
A 2421/08 22/07/2008
RO 0801628-8
AE 0570190-9
A 3540/08 27/11/2008
RO 0701817-4
ARTAXERXES CAMPOS CARVALHO PC 9901581-0
353.148.344-72 CSURB – RECIFE A 1191/06 09/05/2006
LIMA RO 0503384-6
FUNDAÇÃO CENTRO
JABOATONENSE DE EDUCAÇÃO, PC 0420006-8
ARTHUR DE SOUZA LEÃO SANTOS 354.588.364-72 A 1569/07 16/05/2007
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E CULTURA- RO 0603173-0
FUNDAÇÃO YAPOATAN
AE 0703577-9
ASSUERO VASCONCELOS DE
141.650.404-44 PREFEITURA ALIANÇA RO 0902996-5 A 003/10 09/02/2010
ARRUDA
RO 0902999-0
CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
AUGUSTO CÉSAR DA CUNHA PAIVA 376.876.624-15 A 6056/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704536-0
021.371.564-31 PC 0780053-8
AYRES DE SÁ CARVALHO JÚNIOR CÂMARA SALGUEIRO A 0148/09 27/05/2009
ED 0901229-1
CENTRO DE REABILITAÇÃO E
EDUCAÇÃO ESPECIAL DA
BARTOLOMEU FERNANDES DE 128.404.674-53 SECRETARIA DE AE 0102090-0 D 0067/03 08/05/2003
CASTRO
EDUCAÇÃO/ESPORTES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
BARTOLOMEU MAGNO SOUTO 105.239.604-68 PC 9702321-8
PREFEITURA GARANHUNS A 1979/06 20/06/2006
QUIDUTE ED 0500654-5
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 18
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

19. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
TC 9901515-8
A 1011/06 27/04/2006
PR 0402954-9
PC 9402076-0
A 2111/06 14/06/2006
CÂMARA JABOATÃO DOS RO 9805260-3
BARTOLOMEU RODRIGUES DA SILVA 089.387.924-04
GUARARAPES PC 9801707-0
A 0375/07 03/04/2007
RO 9900886-5
AE 0204533-3 D 1265/08 24/03/2009
PC 0580077-8
BENEDITO LOURENÇO ALVES 189.592.964-49 PREFEITURA OURICURI A 0169/09 16/06/2009
RO 0703043-5
CONVÊNIO Nº 255/01 PRORURAL /
BENÍCIO RAFAEL SOARES 305.993.934-91 CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PE 0203434-7 D 1741/03 25/03/2004
DE JUREMA
BERNARDINA SANTOS ARAÚJO DE AUTARQUIA EDUCACIONAL DE
513.554.344-91 PC 0940065-5 0444/10 25/05/2010
SOUSA BELO JARDIM
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0404914-7 D 0683/07 22/08/2007
BETÂNIA PINHEIRO DOS PRAZERES 517.616.704-25 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS PE 0404854-4 D 0363/08 15/04/2008
DE 0202216-3 A 3634/04 08/10/2004
BIVAL ALVES DE MELO 103.529.104-53 PREFEITURA CUPIRA PC 0540051-0
A 2987/07 04/07/2007
RO 0602955-3
AE 0402455-2 A 0766/07 22/08/2007
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 19
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

20. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
BLESMAN MODESTO DE 013.606.984-34 PC 9870063-7
PREFEITURA BUÍQUE A 3960/07 15/08/2007
ALBUQUERQUE RO 0200404-5
BRÁS JOSÉ NEMÉZIO SILVA 301.419.314-34 PREFEITURA ITAÍBA PC 0470071-5 D 1485/05 17/11/2005
PC 0180013-9
A 3143/04 15/09/2004
125.129.664-53 RO 0301341-8
BRIVALDO PEREIRA ALVES PREFEITURA BODOCÓ
PC 0480047-3
A 3677/08 27/02/2009
RO 0804469-7
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO PC 0601336-3
BRUNO DE MORAES LISBOA 520.620.904-04 A 0279/09 26/08/2009
ESTADO DE PERNAMBUCO ED 0903485-7
(FUNDARPE)
PROJETO CULTURAL Nº 287/98
PE 0400092-4
BRUNO ROBERT ROCHA DE MACEDO 001.993.454-81 (“CARAVANA CULTURAL A 1051/08 23/04/2008
RO 0602915-2
PERNAMBUCANA”)
PROJETO CULTURAL Nº 960/00
CARLOS ABEL BARNES 281.120.750-34 PE 0304069-0 D 0779/04 01/09/2004
(“S@UDADES.COM”)
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PC 0420025-1
CARLOS ALBERTO DA SILVA DIAS 030.367.824-00 A 4551/06 24/10/2006
MUNICÍPIO DOS PALMARES PR 0602792-1
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ASSESSORIA JURÍDICA – PC 9702161-1
022.761.784-34 A 5035/06 14/11/2006
VIEGAS PREFEITURA GOIANA PR 0503300-7
AE 0303280-2
A 0676/09 04/12/2009
CARLOS ALBERTO GOMES DE ED 0900679-5
104.160.804-72 PREFEITURA CANHOTINHO
AMORIM PC 0590102-9
A 0172/10 19/05/2010
RO 1001043-9
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 20
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

21. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 9402052-8
A 0917/03 15/05/2003
CARLOS ALBERTO MARTINS DOS RO 0001783-8
171.939.234-04 PREFEITURA PAULISTA
SANTOS PC 9504103-5
A 3937/07 14/08/2007
ED 0702675-4
CARLOS ALBERTO PACHECO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PC 9802968-0
127.560.914-72 A 1980/08 17/06/2008
SILVA ESPORTES DO ESTADO PR 0602351-4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CARLOS ALBERTO TIMÓTEO DA PC 0590030-0 D 1317/06 06/02/2007
416.965.304-15 PALMEIRINA
SILVA
PREFEITURA PALMEIRINA PE 0805874-0 D 1076/09 05/11/2009
AGÊNCIA ESTADUAL DE
CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO
105.495.364-34 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PC 0601260-7 D 0257/08 08/04/2008
FARACHE
ATI
CARLOS EVANDRO PEREIRA DE
663.800.498-00 PREFEITURA SERRA TALHADA AE 0604554-6 D 0556/07 12/06/2007
MENEZES
CONVÊNIO Nº 142/01 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
CARLOS HELENO FLORÊNCIO DA
011.035.854-60 QUILOMBO DOS NEGROS DO PE 0402233-6 D 1648/04 21/12/2004
SILVA
SERROTE DO GADO BRAVO (SÃO
BENTO DO UNA)
CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA DE 0002993-2
003.943.274-20 PREFEITURA ALTINHO A 0322/05 22/03/2005
CASTRO RO 0402712-7
CARLOS HENRIQUE GOMES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PC 9802968-0
055.304.074-04 A 1980/08 17/06/2008
CARNEIRO ESPORTES DO ESTADO PR 0602351-4
INSTITUTO DE RECURSOS
PC 0501164-4
CARLOS JOSÉ BELTRÃO GUERRA 300.670.064-34 HUMANOS DO ESTADO DE A 0167/07 10/06/2009
PR 0705791-0
PERNAMBUCO – IRH/PE
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 21
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

22. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 9901531-6
A 1057/04 08/06/2004
CARLOS JOSÉ BRECKENFELD LOPES 015.427.104-72 PREFEITURA VITÓRIA DE SANTO RO 0301511-7
DA COSTA ANTÃO PC 0001572-6
A 0056/03 04/02/2003
RO 0204896-6
AE 0200480-0 D 0853/03 15/07/2003
PC 9901535-3
A 2201/03 16/09/2003
ED 0301092-2
PC 0610034-0
A 0662/08 18/03/2008
RO 0705221-2
CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA FREITAS 070.107.104-49 PREFEITURA ALIANÇA PC 0102035-3 D 0522/09 10/06/2009
AE 0003432-0 D 0520/09 10/06/2009
PC 0710039-5 D 1107/09 20/10/2009
AE 0703577-9
RO 0902996-5 A 003/10 09/02/2010
RO 0902999-0
CARLOS JOSÉ DE SANTANA 145.573.044-00 PREFEITURA IPOJUCA AE 0405595-0 D 0630/09 13/08/2009
PROJETO CULTURAL Nº 307/98 PE 0400083-3
CARLOS JOSÉ FERREIRA DE LIMA 621.089.214-00 A 3932/07 14/08/2007
(“CANTO PERNAMBUCANO”) ED 0701912-9
CONVÊNIO Nº 41220031/98
PE 9902236-9
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS
CARLOS LOBO REGNIER NETO 371.035.204-53 RO 0702931-7 A 0175/09 16/06/2009
PRODUTORES DE MUDAS DE
RO 0802947-7
OROBÓ
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 22
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

23. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CARLOS MARCELO CATOLÉ FREITAS 386.484.664-15 CÂMARA SANHARÓ PC 0570082-6 D 0943/07 15/08/2007
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PC 0301440-0
A 1617/08 28/05/2008
CARLOS MAURÍCIO MEIRA DE HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ED 0601916-0
066.841.064-72
OLIVEIRA PERIQUITO ESTADO DE PERNAMBUCO PC 0601336-3
(FUNDARPE) A 0279/09 26/08/2009
ED 0903485-7
PROJETO CULTURAL Nº 258/98
PE 0400161-8
CARLOS SALES ASFORA SOBRINHO 583.429.234-87 (“FESTIVAL DE VERÃO DE A 5864/07 05/12/2007
RO 0703568-8
TAMANDARÉ”)
CARLOS SOARES PPONTES 003.738.004-44 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
PC 0090063-1
CARLOS TAVARES BERNARDO 083.691.784-72 PREFEITURA PALMEIRINA A 0168/09 11/06/2009
RO 0300008-4
PC 0360033-6 D 0893/04 23/09/2004
AE 0300345-0 D 0894/04 23/09/2004
PC 0560053-4
A 3432/08 07/10/2008
RO 0702062-4
CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA 214.902.954-53 PREFEITURA LAGOA DE ITAENGA PC 0460036-8 D 1414/09 06/01/2010
PC 0760026-4
A 0108/09 12/05/2009
RO 0806635-8
PC 0860021-1
A 0068/10 06/04/2010
RO 0906461-8
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 23
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

24. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PROJETO CULTURAL Nº 308/98 (“CD
PE 0303889-0 D 1288/05 21/09/2005
PISA NA FULÔ)
CARMELO MACENA DA SILVA 145.386.228-50 PROJETO CULTURAL Nº 309/98
(“SHOW DE LANÇAMENTO DO CD PE 0303883-0 D 0624/06 25/07/2006
PISA NA FULÔ”)
PC 9940039-0
A 1256/03 17/06/2003
RO 0003813-1
593.139.514-87 PC 0140142-7
CECÍLIO BARBOSA CINTRA GALVÃO PREFEITURA BELO JARDIM A 1272/05 21/06/2005
RO 0202059-2
PC 9840029-0
A 4575/05 15/12/2005
RO 0202824-4
CONVÊNIO 357/99 PRORURAL/
CECÍLIO RODRIGUES DE ABREU 073.009.248-83 ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PE 0102091-2 D 0767/03 10/06/2003
FILHO AGRICULTORES DO ALTO DO
CABOCLO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO TC 9405098-3
CÉLIA VIANA DINIZ 037.495.844-00 A 0959/06 25/04/2006
ESTADO RO 0003668-7
AE 0303280-2
CÉLIO ALBERTO GOMES DE AMORIM 682.840.204-91 PREFEITURA CANHOTINHO A 0676/09 04/12/2009
ED 0900679-5
PC 0090040-0
CÉLIO MOURA DA SILVA 622.542.604-30 CÂMARA DE PARANATAMA A 2025/02 19/12/2002
RO 0202493-7
PROJETO CULTURAL Nº 310/98
CELSO MARCONI DE MEDEIROS LINS 004.997.144-15 (“VISÃO CRÍTICA DO CINEMA PE 0304095-1 D 1568/04 25/11/2004
BRASILEIRO”)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 24
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

25. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PE 9901883-4
CELSO MARCOS GABINO 126.300.804-63 BANDEPE A 4931/07 09/10/2007
RO 0301290-6
CESAR AUGUSTO DE FREITAS 643.359.924-91 PREFEITURA SANHARÓ PC 0790011-9 D 0738/08 10/12/2008
PC 0301385-6
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E A 3557/08 10/12/2008
RO 0803398-5
CHARLES MEIRA DO REGO LIMA 769.739.134-15 ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
CARPINA PC 0402466-7
A 3683/08 31/03/2009
RO 0703528-7
CONVÊNIO Nº 055/99 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS
CÍCERA MARIA FARIAS SILVA 085.585.108-22 TRABALHADORES RURAIS DO PE 0700057-1 D 1112/07 02/10/2007
ASSENTAMENTO MUNDO NOVO
(BEZERROS)
CONVÊNIO Nº 126/02 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
CÍCERO CÂNDIDO DA SILVA 364.129.884-91 PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PE 0403760-1 D 1480/05 08/12/2005
DO ENGENHO BOM LUGAR
(JOAQUIM NABUCO)
CÍCERO LIBÓRIO DE MELO 004.463.158-85 CÂMARA CAETÉS PC 0690019-7 D 0449/07 24/07/2007
CÍCERO MANOEL DA SILVA 536.117.644-34 CÂMARA MIRANDIBA PC 0850072-1 D 1186/08 10/12/2008
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 25
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

26. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AE 0204942-9 A 4253/04 02/12/2004
RO 0301509-9
PC 0250012-7 D 0579/04 14/09/2004
PC 0350047-0
A 2285/05 06/09/2005
RO 0403903-8
PREFEITURA CALUMBI PC 0650087-0 D 1395/07 25/10/2007
CÍCERO SIMÕES DE LIMA 127.365.974-00
PC 0550034-5 A 2484/08 24/07/2008
RO 0803190-3
PC 0750073-7
A 0153/09 28/05/2009
RO 0807257-7
AE 0703661-9
A 0121/09 19/05/2009
RO 0900924-3
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
PE 0850000-9 D 0175/09 31/03/2009
MUNICÍPIO DE CALUMBI
CONVÊNIO Nº 0236/98 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO
CLAUDENILDA DE LIMA DAS CHAGAS 780.188.974-68 PE 0304912-7 D 0817/04 28/09/2004
LOTEAMENTO BELO MAR (SÃO
JOSÉ DA COROA GRANDE)
PC 0690054-9 D 0692/06 16/08/2006
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
CLAUDETE MARIA DE ARAÚJO 458.341.484-68
MUNICÍPIO – JUREMA
PC 0790065-0 D 1298/08 14/01/2009
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PC 0560043-1
CLÁUDIA DIAS COSTA SILVA 529.759.754-49 A 3120/08 09/09/2008
MUNICIPAL DOS BEZERROS RO 0702447-2
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 26
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

27. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0170050-9
CLAUDIANO FERREIRA MARTINS 448.033.384-34 PREFEITURA ITAÍBA A 0212/10 10/06/2010
RO 0904100-0
CLAUDINEA COELHO DE MELO 707.519.944-72 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
SECRETARIA DE ESPORTES / PC 9730035-4
CLÁUDIO DE BARROS SALES 641.613.744-53 A 2505/08 29/07/2008
PREFEITURA PALMARES PR 0703369-2
AE 0703577-9
CLAUDIO FERNANDO GUEDES
521.881.914-04 PREFEITURA ALIANÇA RO 0902996-5 A 003/10 09/02/2010
BEZERRA
RO 0902999-0
CLÁUDIO MARCOS DA SILVA 007.615.467-07 CÂMARA RIO FORMOSO PC 0730024-4 D 1465/07 04/12/2007
152.932.974-49 PC 9980038-0 A 3551/04 06/10/2004
CLÁUDIO RODRIGUES GALINDO PREFEITURA AFRÂNIO
RO 0000639-7
SECRETARIA DE FINANÇAS / PC 9504103-5
CLÁUDIO RUSSEL WANDERLEY 166.664.534-68 A 3937/07 14/08/2007
PREFEITURA PAULISTA ED 0702675-4
PE 0103811-4
CLAUDIONOR GERMANO DA HORA 033.802.894-34 PROJETO CULTURAL 227/98 A 1787/02 13/11/2002
RO 0203582-0
CONVÊNIO Nº 066/99 PRORURAL /
CLAYTON ROBSON DE GOUVEIA
319.839.364-72 ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PE 0203003-2 D 0973/03 11/11/2003
RIBEIRO
PRODUTORES RURAIS DE GOIANA
PC 0630093-5 D 1375/07 18/10/2007
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
CLEDENOR JOSÉ JUSTINO 137.772.974-53
ESGOTO DE AMARAJI – SAAE
PC 0730098-0 D 0517/08 28/05/2008
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 27
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

28. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CLEIDE JANE SUDÁRIO OLIVEIRA 192.230.133-72 CÂMARA POMBOS PC 0840046-5 D 0945/09 22/09/2009
AE 0601227-9
CLENIVÂNIA CORINA DA SILVA LIMA 028.041.224-09 PREFEITURA VERDEJANTE A 2509/07 19/06/2007
RO 0701636-0
PC 0090076-0 D 1191/03 02/10/2003
DE 0200056-8
A 1421/05 05/07/2005
RO 0302025-3
CLODOALDO BEZERRA JONATAS 016.477.504-82 PREFEITURA ÁGUAS BELAS PC 0190044-4
A 3639/08 27/01/2009
RO 0202886-4
PC 9890073-0
A 3671/08 17/02/2009
RO 0304840-8
PC 9990113-4 D 0836/09 14/10/2009
PC 0250034-6
CLODOALDO RODRIGUES LIMEIRA 313.886.394-91 CÂMARA MIRANDIBA A 4521/04 11/01/2005
PR 0403959-2
AE 0520022-2
A 6056/07 18/12/2007
CÂMARA CABO DE SANTO RO 0704536-0
CLODOVALDO CAVALCANTI DA SILVA 254.802.004-53
AGOSTINHO AE 0803965-3
A 0128/10 05/05/2010
RO 0904454-1
PC 0810052-4
CLOVIS NEVES BAPTISTA 067.017.104-25 CÂMARA GOIANA A 0758/09 27/01/2009
RO 0904674-4
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
CABO DE SANTO AGOSTINHO /
COLETTE MARIE JOSEPHE CATTA 225.020.684-87 PE 0302993-1 D 1647/04 21/12/2004
CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 28
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

29. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FUNDAÇÃO CULTURAL DE
COSME JOSÉ CAVALCANTI RAMOS 128.602.634-20 TC 0202449-4 D 1435/03 19/02/2004
PETROLINA
PC 0190096-1
COSME JOSÉ DA SILVA 193.180.814-72 CÂMARA CACHOEIRINHA A 2200/03 16/09/2003
RO 0200278-4
CONVÊNIO Nº 429/00 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
COSMO NUNES DA SILVA 477.242.694-91 PE 0202978-9 D 1455/03 11/11/2003
PRODUTORES DO ENGENHO BOA
VISTA (ESCADA)
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
CREUZA FELIPE GONÇALVES 126.445.524-00 PE 0100661-7 D 0212/05 22/03/2005
RECIFE / LAR DE SANDRO
PROJETO CULTURAL Nº 0259/98
(“RECIFE ANTIGO CRIANDO A
CRISTIANO LINS DE AMORIM 080.757.864-91 PE 0400656-2 D 0048/08 11/03/2008
FANTASIA PARA O TERCEIRO
MILÊNIO”)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PC 0490107-1
CRISTIANO MACIEL CINTRA 963.176.714-00 A 0179/07 15/03/2007
SÃO BENTO DO UNA RO 0505661-5
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –
CYNTHIA ARAÚJO DA SILVA 019.287.734-86 AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
PREFEITURA JUPI
DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO 103.487.194-34 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO AE 0000150-8 D 0102/09 03/03/2009
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 29
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

30. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0140108-7
A 0180/07 15/03/2007
RO 0500057-9
AE 0203307-0
A 1901/07 30/05/2007
141.881.394-04 RO 0600858-6
DANIEL ALVES DE LIMA PREFEITURA CHÃ GRANDE
PC 0340014-1
A 1902/07 30/05/2007
RO 0600857-4
PC 9940053-4
A 3542/08 28/11/2008
RO 0103110-7
PREFEITURA CABO SANTO
DANIEL ANTÔNIO DOS SANTOS 054.427.454-72 AE 9904561-8 D 0414/03 15/04/2003
AGOSTINHO
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO
DARLAN GRANJEIRO TELES 126.018.534-68 PC 0580103-5 D 1539/06 23/01/2007
ARARIPE - AEDA
CONVÊNIO Nº 447/05 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
DAVI HELENO DA CRUZ 866.869.644-34 PRODUTORES RURAIS DA PE 0903970-3 D 0331/10 28/04/2010
COMUNIDADE DE MACAQUINHO
(CHÃ GRANDE)
EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS
DAVID DE ASSIS MOTA 095.370.664-87 AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009
URBANOS DO PAULISTA
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 30
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

31. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PE 0103508-3 D 1197/04 07/10/2004
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
DAVINO MAURO TENÓRIO DA SILVA 497.187.544-15 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL PE 0404877-5 D 0186/06 19/04/2006
PEDRO INÁCIO RAMOS
PE 0404894-5 D 0543/06 28/06/2006
PE 0401293-8 D 0679/06 17/08/2006
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO TC 9405098-3
DÉBORA BASTOS DOS SANTOS 018.497.944-72 A 0959/06 25/04/2006
ESTADO RO 0003668-7
PC 0650040-7
DEÍLSON FREIRE MORORÓ 128.577.344-68 CÂMARA PETROLINA A 0893/08 23/04/2008
RO 0702929-9
PROJETO CULTURAL Nº 034/97
DEMÓCRITO DOS SANTOS BARBOSA 642.017.084-20 PE 0303927-4 D 0571/05 24/05/2005
(“NOSSA MÚSICA”)
DIDÁCIO ALVES FERRAZ NOGUEIRA 013.736.504-78 PREFEITURA SERRA TALHADA PC 0150054-5 D 1318/02 10/12/2002
DILMA SENA CORREIA DE ANDRADE PREFEITURA JABOATÃO DOS
173.220.304-00 PC 9701892-2 A 0516/03 29/04/2003
MELO GUARARAPES
CASA DO ESTUDANTE DE
DINOVALDO AMÉRICO OLIVEIRA 616.485.824-00 AE 9804186-1 D 1317/02 10/12/2002
PERNAMBUCO
PC 9901584-5
DIOMARI VEIGA DINIZ 709.479.454-15 PREFEITURA ABREU E LIMA A 0247/09 19/08/2009
RO 0602219-4
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 31
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

32. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0670136-0
A 2375/08 22/07/2008
PR 0800600-3
DIOMÉSIO ALVES DE OLIVEIRA 066.561.704-63 PREFEITURA SOLIDÃO PC 0770075-1
A 0041/09 10/03/2009
RO 0807052-0
PC 0970151-5 D 0126/10 30/03/2010
DIONALDO JOSÉ BARATA DE PC 9401937-0
254.991.814-20 CÂMARA NAZARÉ DA MATA A 0464/04 11/05/2004
OLIVEIRA RO 0001816-8
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
DIVA MARIA DE QUEIROZ 123.214.354-53 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO S.O.S. PE 0405085-0 D 1051/07 24/10/2007
PESSOAS CARENTES
PC 9302141-0
DJACI ALVES DE ARAÚJO 084.006.524-87 PREFEITURA PAULISTA A 1991/07 31/05/2007
PR 0602733-7
PROJETO CULTURAL Nº 308/98 (“CD
DJALMA APOLINÁRIO DA SILVA 519.396.494-04 PE 0303889-0 D 1288/05 21/09/2005
PISA NA FULÔ”)
PC 0290069-5 D 0265/05 04/05/2005
PC 0390039-3 D 0485/05 31/05/2005
DJALMA CORREIA DE LIMA 221.032.104-25 PRFEITURA QUIPAPÁ
PC 0490094-7
A 3555/08 10/12/2008
RO 0803396-1
PC 0370052-5
A 2924/05 06/10/2005
RO 0502295-2
DONATO GOMES DE ARAÚJO 063.778.314-04 PREFEITURA INAJÁ PC 0470065-0 D 1635/06 30/01/2007
PC 0570028-0 D 0466/09 09/06/2009
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 32
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

33. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CONVÊNIO Nº 074/02 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E
DORGIVAL FRANCISCO DA SILVA 613.842.754-87 PE 0403754-6 D 0348/07 24/07/2007
PEQUENOS PRODUTORES DO
ENGENHO SÃO JOÃO (CATENDE)
CONVÊNIO Nº 316/01 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS
DORGIVAL MANUEL LINS 081.779.964-87 PE 0303463-0 D 0904/07 28/08/2007
HORTIGRANJEIROS FEIRANTES DE
BOM JARDIM
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA
DOUGLAS MIRANDA MARQUES 019.510.334-34 PC 0920031-9 D 1381/09 20/01/2010
HERMILO BORBA FILHO
PC 0150057-0
DURVAL DE ANDRADE ARAÚJO 052.765.194-04 CÂMARA PETROLINA A 1144/05 07/06/2005
ED 0405852-5
ECILEIDE TORRES DE FREITAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –
945.648.504-82 PC 0570089-9 D 0670/06 10/08/2006
AGUIAR POÇÃO
PROJETO CULTURAL Nº 117/98 PE 0400008-0
EDILSON BATISTA MARCULINO 362.821.464-53 A 2842/05 05/10/2005
(“CANTO DA TERRA”) ED 0404923-8
PC 0720004-3
EDILSON DIOMEDES DA SILVA 434.963.504-15 CÂMARA CHÃ DE ALEGRIA A 3595/08 31/12/2008
RO 0804743-1
PC 0710032-2
A 3518/08 13/11/2008
RO 0804977-4
EDILSON GOMES DA SILVA 665.792.874-20 CÂMARA CARPINA
PC 0810049-4
A 0055/10 23/03/2010
RO 0901487-1
CÂMARA SÃO JOSÉ DA COROA PC 0030046-9
EDILSON LINS DE MEDEIROS 764.704.824-49 A 0918/04 01/06/2004
GRANDE PR 0301133-1
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 33
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

34. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PROJETO CULTURAL Nº 187/98 PE 0400082-1
EDILTON EUCLIDES DE LIMA 407.712.964-87 A 1104/07 03/05/2007
(“VAQUEJADA DE SURUBIM”) PR 0504633-6
PC 0530043-5
EDINALDO VIEIRA DE MELO 128.078.264-15 CÂMARA XEXÉU A 3488/08 29/10/2008
PR 0803122-8
PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0
EDINÁZIO JOSÉ DA SILVA 081.976.284-91 A 0042/09 10/03/2009
GUARARAPES RO 0800566-7
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PE 0700701-2
EDIUZO BORGES DE OLIVEIRA 033.922.284-00 A 0590/09 28/10/2009
CULTURA DO ESTADO RO 0901767-7
EDIVANIA MARTINIANO CAVALCANTI 921.873.154-87 CÃMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0803430-8
EDMAR DE OLIVEIRA E SILVA 003.373.698-79 A 0033/10 10/03/2010
GUARARAPES RO 0906236-1
PC 0840023-4 D 1256/09 01/12/2009
EDMILSON DE BARROS MELO 024.185.764-34 PREFEITURA ALTINHO DE 0701638-4
A 0809/09 17/03/2010
RO 0900245-5
FUNDAÇÃO DE
EDMILSON GUILHERME SILVA 015.865.304-10 DESENVOLVIMENTO DE SÃO AE 0100292-2 D 0773/08 13/08/2008
LOURENÇO DA MATA – FUNDESA
EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS 386.656.974-20 PREFEITURA QUIXABA PC 0870106-4 D 0383/10 27/04/2010
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE PC 0760080-0
EDNA MARIA RIBEIRO DA FONSECA 449.952.534-91 A 3662/08 10/02/2009
SALGADINHO PR 0804981-6
EDSON CARLOS DE OLIVEIRA 087.961.858-21 PREFEITURA MARAIAL AE 0500321-0 D 0485/06 20/06/2006
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 34
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

35. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PROJETO CULTURAL Nº 1014/00
EDSON OLIVEIRA COUTINHO FILHO 189.897.564-72 PE 0304071-9 D 1597/05 29/11/2005
(“UR 5 NA ROÇA – SÃO JOÃO 2000”)
EDUARDO GONÇALVES TABOSA DE 9960019-5
394.032.114-15 PREFEITURA CUMARU A 0786/09 11/02/2010
JÚNIOR ED 0301014-4
EDUARDO HENRIQUE CARNEIRO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
767.646.564-87 PC 0406561-6 D 0871/06 12/09/2006
MONTEIRO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE
AE 0704202-4 D 1270/08 30/12/2008
EDUARDO HENRIQUE DE 023.963.574-41 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
VASCONCELOS ALMEIDA SOCIAL DE QUIPAPÁ
AE 0805041-7 D 0766/09 18/08/2009
CONVÊNIO Nº 214/98 PRORURAL /
EDUARDO JORGE ALVES
114.401.984-20 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES PE 0700083-2 D 0559/09 08/07/2009
GONÇALVES
DE ORIENTE (TIMBAÚBA)
AE 0203343-4
EDUARDO JOSÉ DE SÁ BARRETO 038.900.404-97 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE A 0172/09 16/06/2009
ED 0902351-3
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
CABO DE SANTO AGOSTINHO /
EDVALDO ALVES SOARES 824.673.404-06 PE 0302852-5 D 1128/04 30/09/2004
MOVIMENTO DOS DEFICIENTES
FÍSICOS DO CABO
EDVALDO FLORENTINO BISPO DA 031.285.184-75 CÂMARA OLINDA AE 0605828-0 D 0275/08 17/04/2008
SILVA
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
428.394.594-34 JABOATÃO / CENTRO
EDVALDO JOSÉ GOMES PE 0403922-1 D 1194/08 03/12/2008
COMUNITÁRIO EDVALDO
SEVERIANO DE OLIVEIRA
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 35
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

36. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
016.197.564-04 PC 9670117-1
EDVALDO SERAFIM NETO PREFEITURA TACARATU A 4117/04 20/11/2004
PR 0303420-3
CONVÊNIO Nº 0739/98 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
EDVAN FERREIRA DE AMORIM 520.248.144-68 PE 0303238-3 D 0966/08 29/10/2008
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DO SÍTIO MENINO
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO
EDWILSON SILVA ARAÚJO 539.448.874-68 PE 0103587-3 D 0456/05 05/05/2005
JABOATONENSE DE FUTEBOL DE
SALÃO
CÂMARA JABOATÃO DOS
EDWILSON JOSÉ DA SILVA 501.724.764-53 AE 0820105-5 D 0203/10 24/03/2010
GUARARAPES
PC 0201575-4
A 1304/05 22/06/2005
EDYR LINDON CARLOS GOMES 684.275.904-82 CÂMARA ITAQUITINGA RO 0303698-4
PC 0301502-6 D 0978/07 25/09/2007
CÂMARA DO CABO DE SANTO AE 0520022-2
EFIGÊNIA MARIA DE OLIVEIRA 140.660.686-34 A 6059/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704517-7
AE 0500768-9
A 1195/07 04/05/2007
ELANE VIEIRA DA SILVA 170.973.554-68 PREFEITURA ALIANÇA RO 0602749-0
PC 0501401-3 D 0059/10 10/02/2010
CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA
ELENO RODRIGUES DOS SANTOS 282.756.168-91 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
VERDE
SECRETARIA DE INFRA- PC 0403766-2
ELIANE ALVES DA SILVA 668.055.544-20 A 3576/08 18/12/2008
ESTRUTURA DO ESTADO RO 0601997-3
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 36
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

37. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL
ELIANE CÂMARA DA SILVA 373.036.194-53 PC 0920016-2 D 0372/10 04/05/2010
DOS PALMARES
PC 0760022-7
ELIANE CARLA FERREIRA DE SOUZA 029.639.554-48 PREFEITURA FEIRA NOVA A 0103/09 05/05/2009
RO 0900180-3
ELIANE MARIA DA SILVA SOARES 902.326.404-59 PREFEITURA DE SANTA CRUZ PC 0880061-3 D 0172/10 17/03/2010
AE 0704384-3 D 0303/08 27/05/2008
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR
ELIANE SIMÕES SILVA VILAR 755.691.594-87
DE GARANHUNS – AESGA PC 0730044-0
A 1967/08 12/06/2008
RO 0705980-2
CONVÊNIO Nº 026/99 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
ELIAS AMARO DOS SANTOS 719.856.204-30 TRABALHADORES RURAIS E PE 0502017-7 D 0424/06 14/06/2006
PEQUENOS PRODUTORES DO
ENGENHO MANGUEIRA
AE 0602732-5
ELIAS MENDES MARINHO 080.579.824-20 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008
RO 0704714-9
CONVÊNIO Nº 281/98 PRORURAL /
ELÍDIO DE FREITAS 026.675.634-41 PE 0202972-8 D 1355/03 25/10/2003
GRUPO JOVEM DA TRIBO FULNI-Ô
ELISAEL SOARES DA SILVA 025.046.514-06 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
INSTITUTO DE RECURSOS
ELIZABETH CRISTINA DE ALMEIDA PC 0501164-4
223.840.904-10 HUMANOS DO ESTADO DE A 0167/07 10/06/2009
CAVALCANTI PR 0705791-0
PERNAMBUCO – IRH/PE
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 37
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

38. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
ELIZABETH DE ARAÚJO MEDEIROS 166.697.894-91 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
ELIZÂNGELA LIMA BEZERRA DE SÁ
867.791.414-53 CÃMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
LEITÃO
PREFEITURA SANTA MARIA DO
ELIZEU JOÃO DE SOUZA 273.968.604-82 DE 0804942-7 A 0223/09 21/07/2009
CAMBUCÁ
ELSON QUIRINO DE MELO 519.508.714-87 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
PC 0450049-0
A 3159/05 21/10/2005
RO 0504085-1
ELVES IRLANDE FREIRE 022.800.824-70 CÂMARA CARNAUBEIRA DA PENHA
PC 0550064-3 D 0246/08 01/04/2008
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / CENTRO DE
ELZANE FERREIRA CRUZ 707.330.664-53 PE 0401832-1 D 1586/05 24/11/2005
PARCERIAS COMUNITÁRIAS
ZEQUINHA BARRETO
DE 0000944-1 A 1531/02 09/10/2002
080.569.194-49 PC 0080050-8
EMANUEL SANTIAGO ALENCAR PREFEITURA ARARIPINA A 3667/04 14/10/2004
RO 0400716-5
PC 0180012-7 D 1413/04 09/11/2004
EMELIANO TEIXEIRA LEITE 046.984.604-68 PREFEITURA TRINDADE PC 0480054-0 D 1411/05 01/11/2005
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 38
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

39. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0001743-7
A 3068/03 11/11/2003
RO 0302155-5
EMÉRCIA DO NASCIMENTO DIAS 609.372.464-68 PREFEITURA TIMBAÚBA PC 9860025-4
A 1380/05 28/06/2005
RO 0301915-9
PC 0101955-7 D 0717/09 15/08/2009
PC 0402544-1
EMMANUEL GOMES DE ANDRADE 419.550.054-00 EMPETUR A 1469/07 15/05/2007
RO 0503119-9
PROJETO CULTURAL Nº 180/98
EMMANUEL PARÍSIO BARBOSA 186.962.104-25 PE 0303830-0 D 0445/04 10/08/2004
(“MOLEQUE DE RUA”)
PROJETO CULTURAL Nº 326/98 PE 0400371-8
ENI MOURA 415.226.054-87 A 4764/05 04/01/2006
(“PERNAMBUCO EM CENA”) RO 0404752-7
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PE 0700701-2
ÊNIO JOSÉ DE VASCONCELOS 015.768.604-34 A 0590/09 28/10/2009
CULTURA DO ESTADO RO 0901767-7
ENOQUE VIRGULINO LEITE 221.049.334-04 CÂMARA JUCATI PC 0690026-4 D 0013/09 18/02/2009
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE
ERALDO TEIXEIRA LEITE 125.065.754-72 PC 0580128-0 D 1242/06 26/10/2006
TRINDADE
ERAQUE BEZERRA TENÓRIO 213.750.704-87 CÂMARA PEDRA PC 0570050-4 D 0270/06 30/03/2006
PC 0480024-2
ERASMO DE FARIAS E SILVA 040.957.664-68 CÂMARA LAGOA GRANDE A 3174/05 21/10/2005
PR 0502443-2
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
ERASMO JOSÉ DA SILVA 215.424.224-34 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL PE 0401170-3 D 1440/06 06/02/2007
ABILHO FERREIRA DE ARAÚJO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 39
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

40. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA
ERINALDO PEREIRA FEITOSA 055.993.988-46 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
VERDE
PC 9990111-0
ERINALDO TENÓRIO DE CARVALHO 340.308.404-34 CÂMARA ÁGUAS BELAS A 3325/05 28/10/2005
PR 0501018-4
PC 0190062-6
A 2638/05 22/09/2005
RO 0301302-9
ERLENE CÁSSIA LUCENA DE 345.951.984-34 PC 0590027-0
PREFEITURA JUREMA A 3964/07 15/08/2007
ARANDAS RO 0700273-7
PC 0390077-0
A 0010/09 17/02/2009
RO 0703616-4
167.414.474-15 PREFEITURA SANTA CRUZ DO PC 9940061-3
ERNANDO SILVESTRE DA SILVA A 3626/04 08/10/2004
CAPIBARIBE RO 0204452-3
PC 0501099-8
ERNANI WANDERLEY DO RÊGO NETO 023.499.914-40 CÂMARA CARPINA A 1052/08 23/04/2008
PR 0704769-1
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0303748-4 D 0420/04 23/06/2004
ERONITA DA SILVA CORREIA 178.326.244-34 RECIFE / CLUBE DE MÃES PE 0201981-4
ENCONTRO DE PAZ A 3934/07 14/08/2007
PR 0500002-6
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 40
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

41. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
DE 9804184-8
A 3876/07 21/08/2007
RO 0602901-2
PC 0540078-8
A 3601/08 07/01/2009
ESMERALDO JOSÉ DOS SANTOS 142.560.374-20 PREFEITURA SÃO CAETANO PR 0705313-7
DE 0300381-4
A 0795/08 02/04/2008
ED 0705198-0
PC 0540078-8
A 3601/08 07/01/2009
PR 0705313-7
EUCLIDES RODRIGUES DE SOUZA PC 9302141-0
050.979.594-34 PREFEITURA PAULISTA A 1991/07 31/05/2007
JÚNIOR PR 0602733-7
EUDES JOSÉ DE ALENCAR CALDAS PC 0750082-8
076.512.284-72 PREFEITURA CABROBÓ A 0181/10 25/05/2010
CAVALCANTI RO 0906737-1
PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0
EUNICE FERREIRA DE AQUINO 069.064.604-63 A 0042/09 10/03/2009
GUARARAPES RO 0800566-7
EUTRÓPIO MONTEIRO LEITE 014.164.484-20 PREFEITURA PESQUEIRA PC 0170060-1 D 1278/04 22/10/2004
AE 0602732-5
EUVALDO ALVES DE SOUZA 680.451.904-34 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008
RO 0704714-9
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PC 0501574-1
EVALDO MELO DE OLIVEIRA 031.031.024-53 A 3558/08 10/12/2008
CIDADE DO RECIFE RO 0805326-1
CÂMARA DO CABO DE SANTO AE 0520022-2
EVERALDO CABRAL DE OLIVEIRA 081.103.364-34 A 6063/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704518-9
EVERALDO CORDEIRO AGUIAR 014.161.624-53 PREFEITURA POÇÃO AE 0601665-0 D 0231/08 09/04/2008
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 41
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

42. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0790043-0
EVERALDO DE LIRA CAVALCANTI 135.716.724-53 CÂMARA ARCOVERDE A 0013/09 19/02/2009
RO 0803183-6
PC 0790074-0
A 2996/08 02/09/2008
RO 0802415-7
EXPEDITO IVANILDO DE SOUZA SILVA 272.446.104-59 PREFEITURA CALÇADO
PC 0490117-4
A 0155/09 02/06/2009
RO 0504036-0
PC 0290079-8
A 3411/08 01/10/2008
PR 0503427-9
AE 0405538-0
A 2923/05 06/10/2005
EZAÚ GOMES DA SILVA 037.723.574-15 PREFEITURA TEREZINHA RO 0503408-5
PC 0290079-8
A 3411/08 01/10/2008
PR 0503427-9
PC 0803064-9
A 0141/10 11/05/2010
RO 0904442-5
EZEQUIEL FRANCISCO DE MOURA 698.103.978-87 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
EZEQUIEL TOMAZ DO NASCIMENTO 014.622.104-49 TRINDADE / LOJA MAÇÔNICA LUZ E PE 0380126-3 D 0193/05 09/03/2005
AMOR TRINDADENSE Nº 2813
PC 0330041-9 D 0792/07 31/07/2007
PREFEITURA SÃO BENEDITO DO
337.074.134-20 SUL
FÁBIO DANTAS DA SILVEIRA BARROS PC 0430059-2 D 1594/07 15/01/2008
FUNDO MUN DE ASSIS SOCIAL DE
PC 0330057-2 D 1090/08 06/11/2008
SÃO BENEDITO DO SUL
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 42
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

43. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PROJETO CULTURAL Nº 284/98
PE 0400160-6
(“BAL MASQUÉ – O ÚLTIMO DO A 3043/06 02/08/2006
RO 0602130-0
SÉCULO”)
PROJETO CULTURAL Nº 264/98
PE 0400162-0
(“ENCONTRO DE RITMOS A 3096/06 08/08/2006
RO 0602038-0
FÁBIO HENRIQUE ISAÍAS DE MACÊDO 461.611.394-72 PERNAMBUCANOS”)
CONVÊNIO Nº 013/01 FUNDARPE /
ASSOCIAÇÃO RECIFENSE DOS
BLOCOS TRIOS ELÉTRICOS (“OS PE 0403149-0 D 1340/06 23/01/2007
CAMINHOS DE GONZAGA –
EXPOSIÇÃO ICONOGRÁFICA”)
AE 0502255-1
FÁBIO JOSÉ LOBO DE ALBERTIM 745.219.934-00 PREFEITURA CONDADO A 3610/08 13/01/2009
RO 0802283-5
COMPANHIA DE SERVIÇOS PC 9901581-0
FÁBIO JOSÉ ROCHA DUARTE 024.110.674-53 A 1191/06 09/05/2006
URBANOS DO RECIFE – CSURB RO 0503384-6
PROJETO CULTURAL Nº 0778/99
FÁBIO LEITE SALES 026.383.534-00 PE 0501240-5 D 1012/06 29/11/2006
(“UMA CANÇÃO PARA OTHELO”)
FÁVIO LÚCIO DE SÁ FERRAZ 661.382.484-49 CÂMARA FLORESTA PC 0850095-2 D 0437/10 18/05/2010
CONVENIO Nº 099/98 PRORURAL/
FERNANDES CORREIA DA SILVA 125.783.044-91 ASSOCIACAO DOS MORADORES PE 9902241-2 D 1322/02 28/11/2002
DE RUSSINHA (GRAVATÁ)
FUNDO MUNICIPAL DE PC 0420023-8
FERNANDO ANTONIO BORGES
002.165.534-07 ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RO 0800886-3 A 0198/10 03/06/2010
GALVÃO DE MELO
JABOATÃO DOS GUARARAPES ED 0900973-5
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 43
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

44. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FERNANDO ANTÔNIO DO
349.272.474-49 PREFEITURA LAGOA DE ITAENGA DE 9701336-5 A 7708/06 21/06/2007
NASCIMENTO
FERNANDO ANTÔNIO GUEDES PC 9702006-0
126.645.884-00 PREFEITURA RIBEIRÃO A 0234/09 28/07/2009
ALCOFORADO RO 0301524-5
FERNANDO ANTÔNIO NUNES DE
390.842.644-87 CÂMARA IPUBI PC 0880040-6 D 1456/09 02/02/2010
SOUZA
FERNANDO ANTÔNIO PARENTE PC 0750063-4 D 1222/08 16/12/2008
181.287.004-30 PREFEITURA PARNAMIRIM
CABRAL PC 0650063-8 D 0298/10 30/03/2010
PC 0520012-0
PREFEITURA JABOATÃO DOS
FERNANDO ANTÔNIO RODOVALHO 279.457.238-53 RO 0701819-8 A 0077/09 09/04/2009
GUARARAPES
ED 0802188-0
PROJETO CULTURAL Nº 334/04 (“O
FERNANDO ANTÔNIO TEODORO 665.148.784-15 PE 0600939-6 D 1133/06 01/11/2006
ROCHEDO E A ESTRELA”)
PROJETO CULTURAL Nº 1068/00
FERNANDO DE MELO FILHO 396.917.804-53 PE 0400171-0 D 1028/07 17/10/2007
(“CULTURA NO PARQUE”)
PROJETO CULTURAL Nº 0779/99
(“CULTURA COMO ATIVIDADE PE 0303978-0
FERNANDO DE MELO PAULO NETO 032.994.904-78 A 3701/07 31/07/2007
ECONÔMICA E O PÚBLICO RO 0501442-6
CULTURAL”)
FERNANDO DO RÊGO BARROS 053.837.064-53 PREFEITURA JAQUEIRA PC 0530027-7 D 0691/08 30/07/2008
COMPLEXO INDUSTRIAL
FERNANDO JORDÃO DE PC 0301649-3
102.753.124-53 PORTUÁRIO GOVERNADOR A 2772/08 14/08/2008
VASCONCELOS ED 0700859-4
ERALDO GUEIROS – SUAPE
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 44
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

45. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CONVÊNIO Nº 169/93 PRORURAL /
FERNANDO JOSE DA SILVA 018.432.494-72 FUNDAÇÃO BENEFICENTE SÃO PE 9508419-8 D 0635/09 09/07/2009
JOSÉ
PC 0530016-2
FERNANDO MELO DA SILVA 741.995.954-49 CÂMARA CATENDE A 3670/08 10/03/2009
RO 0803163-0
AE 0703310-2
A 0208/09 09/07/2009
FERNANDO MOREIRA DE LIMA 864.478.664-49 CÂMARA JABOATÃO DOS RO 0806694-2
GUARARAPES
AE 0803422-9 D 0796/09 26/08/2009
PC 0190086-9
FLORISVAL PROTÁSIO DA SILVA 066.906.884-53 PREFEITURA JUPI A 3656/08 03/02/2009
RO 0304850-0
FRANCELINO PRAZERES DE AE 9302199-9
373.093.314-00 EMPRESA DE OBRAS DE OLINDA A 2377/07 14/06/2007
AZEVEDO EI 9805124-6
AE 0502220-4
A 4127/07 22/08/2007
RO 0601952-3
192.924.494-00 PC 0550042-4
FRANCISCO ALVES TAVARES DE SÁ PREFEITURA VERDEJANTE A 4128/07 22/08/2007
RO 0602397-6
DE 0405180-4
A 3651/08 03/02/2009
RO 0601953-5
CONVÊNIO Nº 499/00 PRORURAL /
PE 0204389-0 D 1428/03 11/11/2003
ASSOCIAÇÃO UNIÃO POPULAR
FRANCISCO BORGES DE LIMA NETO 331.484.304-68
DOS MORADORES DO DISTRITO DE PE 0204386-5
A 3599/08 06/01/2009
SÃO DOMINGOS RO 0803212-9
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 45
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

46. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0670103-6
FRANCISCO CARLOS BRAZ MACEDO 370.826.804-06 PREFEITURA PEDRA A 0030/10 09/03/2010
RO 0800074-8
FRANCISCO CARLOS MATIAS DOS AE 0602732-5
269.704.734-49 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008
SANTOS RO 0704714-9
FRANCISCO DE ASSIS DE SÁ PC 9550011-0
528.125.294-15 CÂMARA TERRA NOVA A 1827/02 27/11/2002
MENEZES RO 9650073-6
AE 0602732-5
FRANCISCO DE ASSIS RAMOS 012.205.998-08 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008
RO 0704714-9
PC 0670137-1
A 0573/09 20/10/2009
PR 0902178-4
PC 0770078-7
FRANCISCO DE SALES RODRIGUES 292.490.314-91 A 0012/10 23/02/2010
PREFEITURA BREJINHO RO 0903803-6
DA COSTA
PC 0670137-1
PR 0902178-4 A 0199/10 08/06/2010
EI 0905571-0
020.640.304-68 PC 0470062-4
FRANCISCO DESSOLES MONTEIRO PREFEITURA IGUARACY A 4759/05 04/01/2006
RO 0503118-7
FRANCISCO GALVÃO DE SÁ LEITÃO 269.018.544-04 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
126.812.884-87 PREFEITURA SANTA CRUZ DA PC 0650056-0
FRANCISCO GOMES DA SILVA A 0228/09 22/07/2009
BAIXA VERDE RO 0900809-3
152.485.264-34 PC 0350050-0 D 1003/07 30/10/2007
FRANCISCO IDÍLIO DO NASCIMENTO PREFEITURA CEDRO
PC 0550036-9 D 0209/10 31/03/2010
145.743.304-49 PREFEITURA BARRA DE
FRANCISCO JÁCOMO DE ARAÚJO PC 0040021-0 D 0342/04 27/04/2004
GUABIRABA
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 46
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

47. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0680040-3 D 0305/07 20/04/2007
FRANCISCO JAILSON DE BRITO 339.256.744-20 CÂMARA BODOCÓ
PC 0780025-3 D 0214/08 18/03/2008
FRANCISCO JEFERSON NEVES CÂMARA JABOATÃO DOS
236.045.903-10 AE 0820105-5 D 0203/10 24/03/2010
MESQUITA GUARARAPES
PROJETO CULTURAL Nº 1037/00
(“ANNIBAL PORTELA, RUMO AO
PE 0304076-8
FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA 209.088.814-87 EVOÉ – PRESERVAÇÃO DA A 0045/06 02/02/2006
PR 0502501-1
CULTURA MUSICAL E POÉTICA
PERNAMBUCANA”)
FRANCISCO JOSE DA SILVA 189.504.694-72 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
FRANCISCO LOPES DINIZ 080.017.314-72 CÂMARA INAJÁ PC 0270092-0 D 1289/03 20/11/2003
AE 0602732-5
FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS 402.398.614-34 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008
RO 0704714-9
AE 0602732-5
FRANCISCO NETO DA COSTA 418.252.504-30 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008
RO 0704714-9
FRANCISCO PRIMO DE ASSIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PC 9802968-0
127.887.164-00 A 1980/08 17/06/2008
CARVALHO ESPORTES DO ESTADO PR 0602351-4
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 47
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

48. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE PC 0580154-0
A 3799/07 07/08/2007
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OURICURI RO 0700972-0
FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA
PC 0580153-9
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE A 3466/08 16/10/2008
PR 0803261-0
OURICURI
PC 0380028-3 D 1453/04 23/11/2004
FRANCISCO RAMOS DA SILVA
104.978.384-00 PC 0280057-3
A 1505/07 15/05/2007
RO 0301920-2
PREFEITURA OURICURI AE 0580102-3
A 0874/08 08/04/2008
RO 0703045-9
PC 0480042-4
A 3347/08 23/09/2008
RO 0505721-8
PC 0580077-8
A 0169/09 16/06/2009
RO 0703043-5
PC 0780019-8
FRANCISCO RUBENSMÁRIO CHAVES
599.748.004-63 PREFEITURA IPUBI ED 0904509-0 A 143/10 11/05/2010
SIQUEIRA
RO 0904908-3
PC 9870064-9
FRANCISCO TORRES MARTINS 256.890.294-91 CÂMARA IGUARACY A 3573/04 07/10/2004
RO 9900892-0
CONVÊNIO Nº 290/01 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
FRANCISCO VIEIRA DA SILVA 082.426.584-04 PE 0203437-2 D 1267/06 15/11/2006
AGRICULTORES DA FAZENDA
TAMBORIL (CABROBÓ)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 48
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

49. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FRANKLIN MARQUES PEREIRA DA CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA
043.154.274-03 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
SILVA VERDE
PC 0550032-1
FRED ÂNGELO LIMA DE CARVALHO 275.935.094-00 CÂMARA PARNAMIRIM A 3389/08 30/09/2008
ED 0705837-8
FÚLVIO ALEX CANTO DA SILVA 022.532.524-17 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
GECÉ DE FRAGA DOS SANTOS 355.183.244-72 CÂMARA JOAQUIM NABUCO PC 0530019-8 D 0182/06 24/03/2006
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
GEDALVA MARIA DA CONCEIÇÃO
453.483.914-68 RECIFE/ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA PE 0303720-4 D 1561/04 21/12/2004
NOVAIS
DANADINHA NA ROÇA
CONVÊNIO Nº 86/98
PRORURAL/ASSOCIAÇÃO DOS
GEDIR MANOEL DOS SANTOS 212.634.244-68 PE 9903652-6 D 1777/05 23/12/2005
MORADORES DO ENGENHO
TRAPUÁ (TRACUNHAÉM)
SUBVENÇÃO SOCIAL SECRETARIA
DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL /
GEILZA MARIA DA LUZ 532.092.814-91 PE 9706510-9 D 0966/02 18/09/2002
CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO
GENERCI VICENTE LEITE 507.499.274-53 CÂMARA CANHOTINHO PC 0490083-2 D 0963/05 28/07/2005
CÂMARA SANTA MARIA DA BOA
GENALDO CARVALHO AMARIZ 535.035.114-15 AE 0803777-2 D 0107/09 03/03/2009
VISTA
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 49
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

50. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO DE
GENÉSIO MIGUEL JULIÃO 246.727.264-87 PE 0401073-5 D 1052/06 10/10/2006
MORADORES DA RUA GENERAL
DERBY
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO PC 0830037-9
GENILDO FELIX DA SILVA 305.950.454-72 A 0066/10 31/03/2010
MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA RO 0904020-1
GENILDO MACHADO DE ARAUJO 544.684.184-00 CÂMARA SÃO LOURENÇO DA MATA PC 0720020-1 D 0077/10 19/02/2010
CONVÊNIO Nº 077/99 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
GENIVAL DE SOUZA EHRHARDT 081.845.694-91 TRABALHADORES RURAIS DA PE 0300432-6 D 0382/04 23/06/2004
COMUNIDADE DE VERTENTES
(CHÃ GRANDE)
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0301388-1 D 0770/07 11/07/2007
GENIVAL EUFRÁZIO DOS SANTOS 114.341.204-49 JABOATÃO / CONSELHO DE
MORADORES DE DOIS CARNEIROS PE 0405137-3 D 0461/08 21/05/2008
PE 9904438-9
A 0005/04 03/02/2004
RO 0002261-5
GENIVAL FERREIRA DE ARAÚJO 361.965.764-53 PREFEITURA BETÂNIA
PC 0050023-9
A 3439/08 14/10/2008
PR 0402332-8
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
GENIVAL JORGE DE MATOS 360.830.624-20 PC 0560069-8 D 0034/08 24/01/2008
MUNICÍPIO DE OROBÓ – FUNPREO
GENIVALDO AGEU DA PAIXÃO 319.459.884-87 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 50
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

51. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AE 0501445-1 D 0133/07 13/03/2007
GENIVALDO PEREIRA LEITE 127.380.934-34 PREFEITURA SERRA TALHADA PC 0550037-0 D 1048/07 18/09/2007
PC 0250016-4 D 1166/08 14/01/2009
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PC 0780040-0
GENTIL ALVES RODRIGUES 019.084.624-00 A 3348/08 23/09/2008
MUNICÍPIO DE DORMENTES RO 0802494-7
GEORGE LUIZ DOMINGUES DE PROJETO CULTURAL Nº 253/98 PE 0400159-0
135.443.494-34 A 1604/05 26/07/2005
LUCENA (“PERNAMBUCANDO”) RO 0405147-6
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
GERAILTON ALMEIDA DA SILVA 038.617.984-09 PC 0530067-8 D 1224/08 24/12/2008
ESGOTO DE CATENDE
CONVÊNIO Nº 682/98 PRORURAL /
GERALDO ALEXANDRE DA SILVA 698.536.654-68 ASSOCIACAO COMUNITARIA DO PE 0100356-2 D 0323/03 09/04/2003
MANUINO
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103823-0 D 0585/04 10/06/2004
GERALDO DE MELO COSTA 126.376.614-53 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE SUCUPIRA PE 0400788-8 D 0830/06 17/08/2006
SUBVENÇÃO SOCIAL FUNDO
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
GERALDO FRANCISCO DA SILVA 198.205.934-68 ADOLESCENTE DO RECIFE / PE 0201982-6 D 1564/03 11/03/2004
CENTRO DE INTERAÇÃO SOCIAL
ELSHADAI
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 51
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

52. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
EMPRESA PETROLINENSE DE
PC 0080077-6 D 0202/03 11/03/2003
ABASTECIMENTO
GERALDO GUILHERME BARROS
269.317.704-97 EMPRESA PETROLINENSE DE
MIRANDA
TRÂNSITO E TRANPORTE PC 0104881-8 D 0451/04 06/10/2004
COLETIVO – EPTTC
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOS PC 0810051-2 D 0642/09 07/07/2009
GERALDO MARA DE FREITAS 055.193.144-20 SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
TRACUNHAÉM PC 0710027-9 D 0279/10 08/04/2010
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0403937-3 D 0531/07 21/06/2007
GERALDO MARÇAL DA CRUZ
905.827.564-72 JABOATÃO / CENTRO DE ESTUDOS
SCHELLING PE 0404971-8 05/12/2006
SOCIAIS WALFRIDO COELHO A 5720/06
PR 0600539-1
022.901.034-20 PC 9801335-0 D 0717/05 07/07/2005
GERALDO PINHO ALVES PREFEITURA PAULISTA
PC 0001558-1 D 0893/08 23/09/2008
GERALDO SOARES DE BARROS 449.964.974-91 CÂMARA CAPOEIRAS PC 0790026-0 D 0356/08 01/05/2008
PC 0680065-8
GERÔNCIO ANTÔNIO FIGUEIREDO 327.174.584-68 PREFEITURA TRINDADE RO 0703531-7 A 0568/09 20/10/2009
SILVA
ED 0903566-7
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 52
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

53. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
DE 0003124-0
A 2857/03 30/10/2003
RO 0301295-5
PC 0290066-0
A 1849/06 31/05/2006
RO 0405115-4
PC 0290072-5
A 1875/05 11/08/2005
RO 0405114-2
GERSON HENRIQUE DE MELO 030.766.874-68 PREFEITURA JUCATI PC 0590036-0
A 2911/06 25/07/2006
RO 0601616-9
PC 0490053-4 D 0864/06 05/10/2006
AE 0405181-6
A 5013/07 16/10/2007
RO 0503409-7
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PC 0660072-4 D 1589/06 06/02/2007
GERUZA MARIA TRAVASSOS DE
890.497.564-68 MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA –
MORAES PC 0560054-6
FUNPRETI A 3344/08 23/09/2008
RO 0801627-6
GERVÁSIO CAVALCANTE DE MATOS 019.326.754-34 PREFEITURA BOM CONSELHO PC 0190059-6 D 1659/05 12/07/2006
AE 0520022-2
A 6064/07 18/12/2007
CÂMARA CABO DE SANTO RO 0704528-1
GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA 316.279.434-04
AGOSTINHO PC 0402488-6
A 3637/08 22/01/2009
RO 0501521-2
GIANNA CARMELITA VARCHAVSKY PROJETO CULTURAL Nº 909/00
501.738.124-49 PE 0304097-5 D 0087/06 21/02/2006
TORRES (“TEATRO DA COMUNIDADE”)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 53
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

54. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
GIBSON CAVALCANTE BARRETO 900.945.814-87 PC 0790036-3 D 0649/09 02/07/2009
MUNICÍPIO DE CANHOTINHO
PC 0570060-7
GILBERTO SIQUEIRA LEITE 125.608.204-04 CÂMARA SÃO JOSÉ DO EGITO A 0102/10 27/04/2010
PR 0602132-3
AE 0303763-0 D 0915/09 10/09/2009
GILMAR ALVES ASSUNÇÃO 486.085.214-15 PREFEITURA FREI MIGUELINHO PC 0560007-8 D 0974/09 29/09/2009
AE 0404993-7 D 1025/09 14/10/2009
CONVÊNIO Nº 071/97 EMATER-
PE 0302219-5 D 0061/07 07/03/2007
994.617.068-04 PERPART / PREFEITURA FLORES
GILMAR DE QUEIROZ
PREFEITURA FLORES PC 0050070-7 D 0728/08 05/08/2008
GILVAN ALVES DA SILVA 030.433.834-60 CÂMARA TACAIMBÓ PC 0740053-6 D 0518/08 28/05/2008
PC 9480039-0 D 1069/02 15/10/2002
DE 9506989-6 A 2060/02 08/01/2003
GILVAN CORIOLANO DA SILVA 014.774.044-49 PREFEITURA OURICURI
AE 9703058-2 A 3555/04 06/10/2004
PR 0201945-0
AE 0500768-9
GIOVANI BATISTA FARIAS 028.314.554-48 PREFEITURA ALIANÇA A 1195/07 04/05/2007
RO 0602749-0
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 54
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

55. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PE 0103679-8 D 1789/05 03/01/2006
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
GISELDA DIAS DE SOUZA BORGES
487.254.044-15 JABOATÃO / NÚCLEO PE 0404876-3 D 0735/07 04/07/2007
COMUNITÁRIO COSME E DAMIÃO
PE 0404700-0 D 0570/07 14/08/2007
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0570087-5
GIZÉLIA VITÓRIA LIMA 081.626.114-87 A 0147/09 27/05/2009
IBIMIRIM ED 0806502-0
PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0
GLADSTONE GALINDO MACIEL 104.162.344-53 A 0042/09 10/03/2009
GUARARAPES RO 0800566-7
DE 9904210-1
GLÓRIA VÂNIA BOTELHO MALAQUIAS 167.304.884-68 PREFEITURA RECIFE A 6115/07 27/12/2007
RO 0205073-0
GRÊSSE MARIA DO NASCIMENTO FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL
292.180.634-72 PC 0920016-2 D 0372/10 04/05/2010
LYRA DOS PALMARES
FUNDO MUNICIPAL DE PC 0560050-9
GRIVALDO SILVA DE ARRUDA 456.808.764-34 A 6426/06 16/01/2007
PREVIDÊNCIA – CASINHAS RO 0604174-7
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
GUILHERME PIRES TORRES 427.654.124-72 PE 0500237-0 D 1733/05 23/12/2005
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
AE 0604686-1
GUSTAVO CAVALCANTI SAMUEL 008.653.774-13 PREFEITURA ESCADA A 0199/09 07/07/2009
ED 0902516-9
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PC 0501574-1
GUSTAVO DE AZEVEDO COUTO 194.450.404-49 A 3558/08 10/12/2008
CIDADE DO RECIFE RO 0805326-1
INST DE PREV DOS SERVIDORES
HELEM MARCOS PEREIRA LEANDRO 023.714.474-39 PC 0780048-4 D 0806/08 27/08/2008
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPUBI
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 55
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

56. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
HELIO DE BARROS SENA 010.022.014-20 CÂMARA JABOATÃO AE 0803433-3 D 1074/09 04/11/2009
PE 0401820-5 D 0521/05 24/05/2005
PE 0404736-9 D 1632/05 23/12/2005
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
HELIO DE BARROS SENA FILHO 217.512.424-04 JABOATÃO / FUNDAÇÃO MANOEL PE 0404941-0 D 1368/06 23/01/2007
DE SENA
PE 0400813-3
A 1023/08 23/04/2008
RO 0504344-0
CONVÊNIO Nº 067/00 PRORURAL/
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
HÉLIO MARCOS DA SILVA 027.003.434-09 AGROPECUÁRIA DO PE 0203567-4 D 1029/03 26/08/2003
ASSENTAMENTO CHÊ GUEVARA
LTDA – COOPACG
PROJETO CULTURAL Nº 076/98
HÉLIO VIRGÍNIO DE ARAÚJO 661.017.274-91 (“DISCO DO GRUPO TUBARÕES DO PE 0303925-0 D 0450/04 14/09/2004
PORTO”)
PC 0750107-9
HELIONALDO LUSTOSA DE PREFEITURA BELÉM DE SÃO A 0037/10 16/03/2010
146.977.854-87 RO 0905917-9
CARVALHO FRANCISCO
PC 0850083-6 D 1389/09 23/02/2010
PC 0610043-0
A 0158/09 11/06/2009
HENRIQUE FENELON DE BARROS RO 0807381-8
124.894.924-20 CÂMARA GOIANA
FILHO DE 0703510-0
A 0076/10 13/04/2010
RO 0902985-0
PROJETO CULTURAL Nº 269/98
HENRIQUE FERREIRA ESTIMA 425.391.534-53 PE 0303899-3 D 0681/04 04/09/2004
(“FLOR DA PRAIA”)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 56
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

57. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
HÉRICKS MONSUETT FILGUEIRA
572.229.594-91 CÂMARA TERRA NOVA PC 0450032-5 D 0507/05 24/05/2005
ARAÚJO
943.539.804-91 AE 0605940-5
HERNANI TENÓRIO FALCÃO PREFEITURA IATI A 3620/08 20/01/2009
RO 0702637-7
PC 0402491-6 D 0320/06 03/05/2006
HILDEMAR ALVES GUIMARÃES 328.049.544-04 PREFEITURA ARAÇOIABA
PC 0301613-4 D 0455/07 10/05/2007
PC 0201369-1 D 1431/09 04/02/2010
PC 0090041-2
HILMA TAVARES DE ALMEIDA 189.838.394-49 CÂMARA ÁGUAS BELAS A 1868/05 11/08/2005
RO 0204900-4
HILTON CAHÚ SENA 368.383.304-15 CÂMARA JABOATÃO AE 0803433-3 D 1074/09 04/11/2009
104.305.204-68 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE AE 9706253-4
HOMERO BRANDÃO BITTENCOURT A 0058/03 04/02/2003
RODAGEM-DER RO 0001856-9
014.698.194-49 PC 0180023-1
HORÁCIO DE MELO SOBRINHO PREFEITURA OURICURI A 3552/04 06/10/2004
RO 0300819-8
PC 0280052-4 D 0356/03 08/04/2003
HORLANDO ANTÔNIO DE SOUSA 125.851.734-53 CÂMARA BODOCÓ
PC 0380033-7 D 1771/03 25/03/2004
658.087.974-20 PROJETO CULTURAL Nº 246/98
HUGO VICENTE PINTO SIMÕES PE 0504573-3 D 1201/08 18/12/2008
(“ROMANTISMO NORDESTINO”)
456.547.434-49 PREFEITURA BELÉM DO SÃO PC 0550039-4
HUGO XAVIER DE SÁ CARVALHO A 0963/08 15/04/2008
FRANCISCO RO 0703446-5
CONVÊNIO Nº 113/98 PRORURAL /
HUMBERTO ALVES DE SOUZA 945.374.704-10 PE 0300423-5 D 1173/03 12/11/2003
ASS MOR DA FAZENDA SALGADA
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 57
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

58. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
013.581.894-04 PC 0360053-1
HUMBERTO DA MOTA BARBOSA PREFEITURA SURUBIM A 0849/06 19/04/2006
RO 0503312-3
PC 0350025-1 D 1321/04 26/10/2004
PC 9750030-6
A 3909/04 29/10/2004
RO 0203167-0
PC 9650034-7
A 1111/05 02/06/2005
RO 0405752-1
PC 0450023-4
A 0923/08 10/04/2008
IÁLTER ROCHA CANTARELLI 002.741.604-63 PREFEITURA ITACURUBA RO 0704165-2
AE 0204253-8 D 0832/08 17/09/2008
PC 0250039-5 D 1092/08 18/12/2008
PC 0550061-8
A 3622/08 20/01/2009
RO 0705617-5
CASA DO ESTUDANTE DE TC 0002648-7
IÊDO FERRAZ LIMA 621.141.584-20 A 3880/03 27/01/2004
PERNAMBUCO RO 0203021-4
INÁCIO MARQUES DA SILVA 173.514.804-00 CÂMARA TUPARETAMA DE 0300206-8 A 1267/04 15/06/2004
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO DOS GUARARAPES /
INGRID MATHILDE DE SOUZA
661.178.954-53 CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E PE 0103580-0 D 1194/02 12/11/2002
CONRAD
ADOLESCENTE DO CAMBOIM -
CEAPE
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 58
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

59. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
INSTITUTO DE RECURSOS
PC 0501164-4
IRAÍDE CABRAL CALADO 213.186.034-04 HUMANOS DO ESTADO DE A 0167/09 10/06/2009
PR 0705791-0
PERNAMBUCO – IRH/PE
IRÍADES LEITE DA SILVA 428.884.414-20 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
ISAÍAS JOSÉ DA SILVA 194.037.634-34 A 6056/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704536-0
PC 0810061-5 D 0533/10 26/05/2010
ISAÍAS JOSÉ FERREIRA 398.484.854-49 CÂMARA PAUDALHO
AE 0910009-0 D 0532/10 25/05/2010
ISAÍAS SERAFIM DE LIMA 114.364.334-87 PREFEITURA SOLIDÃO PC 9502294-6 D 1041/04 22/09/2004
PROJETO CULTURAL Nº 115/98
ISAÍAS SOARES LEAL 184.751.914-87 PE 0001627-5 D 1228/04 29/10/2004
(“JOVENS E JÓIAS”)
PC 9702006-0
ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO 061.968.884-04 PREFEITURA RIBEIRÃO A 0234/09 28/07/2009
RO 0301524-5
PREFEITURA JABOATÃO DOS
ISRAELITA DIAS DA SILVA 194.613.214-49 PC 9701892-2 D 0516/03 29/04/2003
GUARARAPES
AE 0703512-3 D 1219/08 17/02/2009
ITOMAR TOLENTINO VARJÃO 623.046.074-20 PREFEITURA JATOBÁ
PC 0850099-0 D 0605/09 14/07/2009
PROJETO CULTURAL Nº 0383/99
IVAN JOSÉ DE SIQUEIRA LEITE 686.774.804-04 PE 0400093-6 D 0751/05 21/06/2005
(“VACILOU, CASOU, DANÇOU”)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 59
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

60. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PROJETO CULTURAL 539/99 PE 0103832-1 D 0993/02 09/10/2002
IVAN VIANA 435.065.937-49 PROJETO CULTURAL Nº 0364/98
PE 0400091-2 D 0425/06 20/06/2006
(“RECIFREVANDO”)
IVANILDO ALMEIDA DA SILVA 183.398.674-15 PREFEITURA GOIANA AE 0300336-0 D 1287/08 03/02/2009
IVANILDO MIGUEL DA SILVA 165.923.874-91 CÂMARA POMBOS PC 0001883-1 D 1334/03 29/01/2004
PC 9730035-4
IVANILDO PEREIRA ALVES 013.051.234-68 PREFEITURA PALMARES ED 0502559-0 A 2505/08 29/07/2008
PR 0703369-2
IVO CARNEIRO PESSOA FILHO 892.578.554-49 CÃMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
PC 0390080-0 D 0704/08 27/08/2008
IVO FRANCISCO DA SILVA 083.674.004-10 PREFEITURA JUPI
AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
PC 0490072-8 D 1225/09 19/11/2009
AE 0602732-5
IVO GOMES DA SILVA 211.209.944-20 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008
RO 0704714-9
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO DOS GUARARAPES /
IVONALDO ARAÚJO DOMINGOS 311.388.964-20 PE 0102911-3 D 1168/09 03/12/2009
ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES
DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 60
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

61. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0340015-3
A 3198/06 15/08/2006
036.737.314-91 RO 0501033-0
IZAÍAS FERREIRA DA SILVA PREFEITURA SAIRÉ
PC 0540063-6
A 0371/08 21/02/2008
RO 0705353-8
CÂMARA JABOATÃO DOS
IZAIAS LIMA DE ALMEIDA 183.908.894-04 AE 0803424-2 D 0789/09 11/08/2009
GUARARAPES
PC 0340025-6
JACI BALBINO DA SILVA 046.732.634-72 CÂMARA GRAVATÁ A 4402/05 06/12/2005
RO 0504434-0
PC 0270116-9 D 1473/03 18/05/2004
AE 0405409-0 D 0263/05 05/04/2005
PC 0470098-3
JACINETE VIEIRA DE MELO 403.001.374-00 PREFEITURA SOLIDÃO A 2819/05 05/10/2005
RO 0503605-7
PC 0570063-2
A 0544/09 21/10/2009
PR 0801507-7
COMPANHIA DE SERVIÇOS
JACQUELINE SOARES PADILHA 478.730.434-87 PC 0601352-1 D 1411/06 01/02/2007
URBANOS DO RECIFE- CSURB
146.937.984-87 PC 9930051-5
JADEILDO GOUVEIA DA SILVA PREFEITURA PRIMAVERA A 4174/04 25/11/2004
RO 0202502-4
PROJETO CULTURAL Nº 408/99 PE 0303950-0
JAILSON DULCINO MATOSO 408.873.084-49 A 6358/07 12/02/2008
(“VIVA A CULTURA”) PR 0605316-6
PROJETO CULTURAL Nº 007/02
JAILSON VIANA CHACON 708.850.794-34 PE 0501516-9 D 1252/07 17/10/2007
(“MARACATU NAÇÃO PORTO RICO”)
PC 0501344-6
JAIME CORREIA DE SOUZA 036.082.714-49 PREFEITURA NAZARÉ DA MATA A 2994/08 28/08/2008
RO 0702933-0
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 61
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

62. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0680058-0
A 0560/09 15/10/2009
RO 0901489-5
JAIME MARCELINO DE LIMA JÚNIOR 447.495.464-53 PREFEITURA BODOCÓ
PC 0780013-7
A 0678/09 08/12/2009
RO 0904440-1
JAIRAM BARBOSA RODRIGUES 900.219.754-34 PROJETO CULTURAL 774/99 PE 0103838-2 D 0914/02 03/09/2002
PROJETO CULTURAL Nº 642/99
JAIRO CÂNDIDO DE LIMA 271.116.444-68 (“JAIRO LIMA E A CULTURA PE 0303968-7 D 0954/04 28/09/2004
PERNAMBUCANA”)
AE 0204084-0 D 0447/05 17/05/2005
PC 0460032-0
A 1294/06 16/05/2006
RO 0501814-6
PC 0660016-5 D 1193/06 19/12/2006
JAIRO CÂNDIDO GONZAGA 421.233.994-34 PREFEITURA FEIRA NOVA
PC 0360030-0 D 1185/08 10/12/2008
PC 0760022-7
A 0103/09 05/05/2009
RO 0900180-3
AE 0203343-4
JAIRO CANTO BARBOSA 103.760.384-20 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE A 0172/09 16/06/2009
ED 0902351-3
CONVÊNIO Nº 368/96 PRORURAL /
JAIRO CORDEIRO DOS SANTOS 102.407.564-87 ASSOC MORADORES DO ENGENHO PE 9900310-7 D 0647/04 10/08/2004
PENEDO VELHO (TRACUNHAÉM)
JAIRO JOSÉ DO AMARAL COSTA 069.411.924-53 CÂMARA DE TIMBAÚBA PC 0101957-0 D 0799/03 09/07/2003
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 62
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

63. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PREFEITURA SÃO LOURENÇO DA TC 0203390-2 D 0308/07 22/05/2007
JAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA 095.058.814-87
MATA
AE 0704164-0 D 1430/09 13/01/2010
JALMIRA GUIMARÃES FERRO DE FUNDO MUNICIPAL DE PC 0590081-5 D 0307/06 04/05/2006
179.750.504-15
AMORIM PREVIDÊNCIA – ÁGUAS BELAS PC 0690053-7 D 1627/06 17/01/2007
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0404975-5 D 0845/06 17/10/2006
JAMAICA LIMA DE ALMEIDA 800.180.334-15 JABOATÃO / SERV SOCIAL EDUC
MARIA DO CARMO DE ALMEIDA PE 0404980-9 D 0541/07 20/06/2007
AE 0604686-1
JANDELSON GOUVEIA DA SILVA 401.268.204-06 PREFEITURA ESCADA A 0199/09 07/07/2009
ED 0902516-9
PC 9702235-4
CÂMARA AMARAJI A 1432/05 05/07/2005
JÂNIO GOUVEIA DA SILVA 244.038.734-72 RO 0301795-3
PC 0330035-3 A 0069/09 31/03/2009
PREFEITURA AMARAJI
PR 0800843-7
PC 0770060-0
JÁRIO FERNANDO MUNIZ NUNES 576.343.274-68 CÂMARA INGAZEIRA A 0026/09 27/02/2009
RO 0805515-4
PROJETO CULTURAL Nº 313/98
JEAN CARLOS FARIAS 514.002.944-87 (“RODEADOURO – PEDRA DO PE 0400066-3 D 0105/07 03/04/2007
MOVIMENTO”)
CONVÊNIO Nº 86/98 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
JEDIR MANOEL DOS SANTOS 212.634.264-68 PE 9903652-6 D 1777/05 23/12/2005
DO ENGENHO TRAPUÁ
(TRACUNHAÉM)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 63
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

64. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
JEFFERSON TEIXEIRA SIMÕES DE CÂMARA JABOATÃO DOS
620.799.564-34 AE 0803422-9 D 0796/09 26/08/2009
LIMA GUARARAPES
CÂMARA SANTA MARIA DA BOA
JERÔNIMO DA SILVA ANDRADE 100.561.064-91 AE 0803776-0 D 1259/08 10/02/2009
VISTA
PC 9801618-0
RO 9902183-3 A 3650/07 09/08/2007
JERÔNIMO GADELHA DE ED 0602172-4
025.627.824-53 PREFEITURA ABREU E LIMA
ALBUQUERQUE NETO
PC 9901584-5
A 0247/09 19/08/2009
RO 0602219-4
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
JESSÉ CORREIA DE QUEIROZ 374.932.134-53 PC 0660080-3 D 0558/08 10/06/2008
MUNICÍPIO DE VICÊNCIA
CÂMARA SANTA MARIA DA BOA
JETRO DO NASCIMENTO GOMES 403.968.194-00 AE 0803775-9 D 0116/09 01/04/2009
VISTA
JOÃO ARAÚJO DE LIMA SOBRINHO 195.301.024-53 CÂMARA FEIRA NOVA PC 0860054-5 D 1232/09 08/12/2009
PC 0760020-3
JOÃO BARBOSA CAMELO NETO 416.583.884-53 PREFEITURA CASINHAS A 0035/10 10/03/2010
RO 0805741-2
055.071.204-63 PC 9870079-0 A 0911/05 12/05/2005
JOÃO BATISTA MARTINS PREFEITURA SANTA TEREZINHA
RO 0202000-2
PC 0750061-0 D 0707/08 29/07/2008
JOÃO BATISTA MARTINS DA SILVA 499.303.894-15 PREFEITURA MIRANDIBA
PC 0850073-3 D 0299/09 28/04/2009
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 64
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

65. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PROJETO CULTURAL Nº 212/98
JOÃO BOSCO DOS SANTOS ALMEIDA 103.988.644-20 PE 0501046-9 D 0464/07 13/06/2007
(“MÚSICA PARA TODOS”)
PROJETO CULTURAL Nº 944/00
JOÃO CARLOS SILVESTRE 123.855.144-00 DE 0200666-2 A 1765/06 06/06/2006
(“FESTA DA ESTAÇÃO”)
CONVÊNIO Nº 178/95 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
JOÃO CORREIA DE MELO 289.646.244-91 PE 9900728-9 D 0988/06 05/10/2006
PRODUTORES RURAIS DE CHÃ DE
SANTANA (LAGOA DO CARRO)
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PC 0590083-9
JOÃO DE BARROS LUNA 153.460.134-15 A 5863/07 05/12/2007
MUNICÍPIO DE JUREMA PR 0603476-7
PC 0880083-2
JOÃO DIAS 422.044.964-72 CÂMARA ARARIPINA A 0187/10 27/05/2010
RO 0906280-4
009.980.954-00 CÂMARA JABOATÃO DOS D 0007/09 03/03/2009
JOÃO DIONÍSIO DA SILVA AE 0803432-1
GUARARAPES
CONVÊNIO Nº 058/98 PRORURAL/
JOÃO FERREIRA DA SILVA 248.579.634-34 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PE 0203063-9 D 0761/03 21/08/2003
BATINGA
PC 0230037-0 D 1075/07 17/10/2007
PC 0530042-3 A 0021/10 02/03/2010
JOÃO MARCOLINO GOMES JÚNIOR 148.988.024-00 PREFEITURA BARREIROS RO 0705470-1
PC 0430061-0 A 0065/10 31/03/2010
RO 0904945-9
CONVÊNIO Nº 149/01 PRORURAL /
JOÃO MARCOS DA SILVA 846.198.564-87 ASS DOS PEQ AGRICULTORES DE PE 0303481-1 D 0264/06 12/04/2006
VERTENTE SECA (PASSIRA)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 65
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

66. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0440103-7
AE 0402607-0 A 3636/08 21/01/2009
JOÃO MENDONÇA BEZERRA JATOBÁ 430.668.284-68 PREFEITURA BELO JARDIM RO 0703473-8
PC 0640068-1
A 0092/09 28/04/2009
RO 0702925-1
PC 0740090-1
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOS A 2254/08 10/07/2008
RO 0705788-0
JOÃO PEDRO DE MELO 192.236.414-20 SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO
BONITO PC 0840055-6 D 0209/09 07/04/2009
CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
JOÃO SÁVIO SAMPAIO SARAIVA 168.244.234-91 A 6056/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704536-0
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO DOS
JOÃO SEVERINO DOS PRAZERES 028.441.764-53 PE 0102969-1 D 0391/05 12/05/2005
PEQUENOS E MÉDIOS
AGRICULTORES DO JABOATÃO
PC 0250003-6
JOÃO VICENTE DA SILVA FILHO 212.391.004-00 CÂMARA PETROLÂNDIA A 0166/05 16/02/2005
RO 0305411-1
JOAQUIM ANTONIO DIAS 836.234.004-59 CÂMARA LAGOA DO CARRO PC 0860065-0 D 1176/08 22/01/2009
PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 0201827-5
JOAQUIM CAMELO GALVÃO DE MELO 007.378.334-08 A 1598/05 26/07/2005
GUARARAPES RO 0404879-9
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
JOAQUIM DE SOUZA GUERRA 024.491.074-01 PC 0850071-0 D 0096/09 09/04/2009
MUNICÍPIO DE CALUMBI
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 66
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

67. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
JOAQUIM FERNANDO GODOY BENE 062.556.044-20 DEFENSORIA PÚBLICA PC 0701539-2 D 0441/08 14/05/2008
JOAQUIM NAZIAZENO DO REGO CÂMARA JABOATÃO DOS
038.901.044-87 PC 0203288-0 D 0697/08 10/09/2008
BARRETO GUARARAPES
JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVA 389.272.094-00 PREFEITURA GRAVATÁ AE 0500325-8 D 0909/08 23/10/2008
PC 0301433-2 A 5739/07 27/11/2007
047.736.594-91 RO 0703662-0
JOAQUIM PINTO LAPA FILHO PREFEITURA CARPINA
PC 0402462-0 D 1574/07 08/01/2008
FACULDADE DE CIÊNCIAS
JOAQUIM SEVERINO DA SILVA FILHO 124.721.824-49 HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS PC 0820020-8 D 1042/09 08/10/2009
DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
CONVÊNIO Nº 235/98 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PE 9900130-5 D 0096/03 11/02/2003
PRODUTORES RURAIS BARRIGUDA
JOCELINO FERREIRA DE MIRANDA 410.412.834-15
II (CAETÉS)
PC 0290042-7
CÂMARA CAETÉS A 0068/05 02/02/2005
RO 0405429-5
PROJETO CULTURAL Nº 682/99
JOCEMIR EUSTÁQUIO DE FARIAS 103.682.304-06 PE 0303972-9 D 0452/04 02/12/2004
(“PARA TODOS OS GOSTOS”)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 67
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

68. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0001607-0 D 0784/04 22/06/2004
129.204.284-20 PC 9901472-5 D 0244/06 09/05/2006
JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR PREFEITURA ILHA DE ITAMARACÁ
TC 0102557-0 A 1373/08 20/05/2008
PR 0703702-8
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
JONAS DE ANDRADE LIMA FILHO 141.715.204-44 PC 0201545-6 D 0491/04 13/07/2004
DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CONVÊNIO 042/02 PRORURAL /
531.451.004-91 ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E D 1211/09 19/01/2010
JONAS FRANCISCO DOS SANTOS PE 0402923-9
EMPREENDEDORES RURAIS –
PROMISSÃO (CORTÊS)
CONVÊNIO Nº 160/99 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
JORGE FÉLIX DE ALMEIDA 712.526.904-44 PE 0203053-6 D 1414/03 27/04/2004
AGRICULTORES DE AMARAJI E
PRIMAVERA
JORGE JOSÉ DA SILVA 306.554.204-87 PROJETO CULTURAL Nº 050/97 PE 0303920-1 D 1269/05 15/09/2005
CONVÊNIO Nº 337/98 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DO
JORGE LUIZ XAVIER 825.764.834-53 PE 0100358-6 D 1347/03 11/02/2004
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
DO SÍTIO CARIÉ
PC 9980050-0
A 1797/02 19/11/2002
JORGE ROBERTO GARZIERA 171.852.970-87 PREFEITURA LAGOA GRANDE RO 0102353-6
AE 0203168-1 D 0301/05 21/04/2005
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 68
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

69. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0550044-8
JORGE RUBENS DE SÁ CARVALHO 235.721.244-68 PREFEITURA MIRANDIBA RO 0700252-0 A 0585/09 27/10/2009
ED 0903483-3
PC 9640036-5
A 3512/03 16/12/2003
PR 0104136-8
JOSÉ ADEILDO DE ARRUDA IRMÃO 028.629.724-87 CÂMARA GRAVATÁ
PC 0440026-4
A 2675/08 07/08/2008
RO 0802712-2
PC 0620006-0
PREFEITURA VITÓRIA DE SANTO
JOSÉ AGLAILSON QUERÁLVARES 001.170.644-91 RO 0800084-0 A 0193/10 02/06/2010
ANTÃO
ED 0906929-0
036.396.064-34 PC 0160022-9 A 0310/05 15/03/2005
JOSÉ AGUIAR DA SILVA PREFEITURA FEIRA NOVA
RO 0405212-2
JOSÉ ALENCAR GUALTER 024.747.274-34 CÂMARA ARARIPINA PC 0480018-7 D 0230/06 26/04/2006
JOSÉ ALUÍZIO MACEDO DE AE 0602732-5
248.637.934-72 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008
ALBUQUERQUE RO 0704714-9
PC 0690036-7 D 0435/07 22/05/2007
JOSÉ ALVES BARRA NOVA 172.238.814-53 INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE IATI PC 0790070-3 D 0302/08 17/04/2008
PC 0890081-4 D 0374/10 27/04/2010
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
JOSÉ ALVES BEZERRA NETO 019.235.014-53 PC 0540103-3 D 0009/08 17/01/2008
ALTINHO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 69
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

70. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
DE 0301112-4 D 0992/05 19/05/2005
PC 0202821-9
A 2740/05 28/09/2005
ED 0500941-8
JOSÉ ALVES DA SILVA 124.749.404-72 PREFEITURA ESCADA
PC 0420004-4 D 0542/07 19/07/2007
PC 0501614-9 D 0361/09 28/05/2009
PC 0301536-1 D 1266/09 26/11/2009
PROJETO CULTURAL Nº 1018/00
(“ENCONTRO DE CANTADORES DE
PE 0304072-0
JOSÉ AMARO DA SILVA 793.814.054-68 VIOLA DO AGRESTE A 1656/05 02/08/2005
ED 0404994-9
PERNAMBUCANO – SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ – PE”)
PROJETO CULTURAL Nº 455/99
JOSÉ ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA 143.583.284-15 (“LUIZ GONZAGA – A LUZ DO PE 0400144-8 D 0988/07 18/09/2007
SERTÃO”)
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR 585.883.290-34 PC 0701762-5 D 0485/08 22/05/2008
SOCIAL DA CIDADE DO RECIFE
CONVÊNIO Nº 350/98 PRORURAL/
JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA 027.010.714-29 ASSOCIAÇÃO RURAL DO SÍTIO PE 0100359-8 D 0335/03 08/04/2003
ALTO VERMELHO II
JOSÉ ARAÚJO DE ANDRADE 095.952.604-87 PREFEITURA ÁGUAS BELAS PC 9790069-2 D 0285/04 07/07/2004
CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
JOSÉ ARNALDO DA SILVA 153.524.044-04 A 6060/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704510-4
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 70
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

71. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0160052-7
A 2042/03 04/09/2003
RO 0203338-0
JOSÉ ARRUDA 022.339.164-68 PREFEITURA SURUBIM
AE 0304686-2
A 3556/08 10/12/2008
RO 0804339-5
PC 9760040-4
JOSÉ ARTUR TEOBALDO CAVALCANTI 129.054.534-00 PREFEITURA LIMOEIRO A 0701/09 26/01/2010
RO 0305413-5
PC 0340022-0 D 1329/05 27/09/2005
AE 0702284-0 A 3519/08 13/11/2008
142.992.754-20 PREFEITURA SANTA CRUZ DO RO 0705919-0
JOSÉ AUGUSTO MAIA
CAPIBARIBE
PC 0740074-3 D 0544/09 16/06/2009
PC 0840070-2 A 0681/09 11/12/2009
RO 0903602-7
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR
JOSÉ BARBOSA DE SOUZA 013.548.764-15 DE LIMOEIRO – FACULDADE DE AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009
CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO
JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO
435.609.114-00 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PE 0203392-6 D 1168/03 23/09/2003
NETO
CONVÊNIO Nº 203/98 PRORURAL /
094.247.414-72 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
JOSÉ BEZERRA DA GAMA PE 0900276-5 D 0100/10 23/02/2010
FRANCISCO FLORENTINO ALVES
(ÁGUAS BELAS)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 71
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

72. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AE 0300339-5
A 0043/05 21/06/2005
RO 0303694-7
PREFEITURA SANTA CRUZ DA D 0321/06 18/05/2006
PC 0450020-9
BAIXA VERDE
PC 0550067-9 A 6072/07 19/12/2007
JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS 212.382.784-34 RO 0704306-5
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO
PC 0650017-1 D 0116/07 28/03/2007
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
CONVÊNIO Nº 203/98 PRORURAL /
066.320.254-04 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
JOSÉ CARLOS BEZERRA PE 0900276-5 D 0100/10 23/02/2010
FRANCISCO FLORENTINO ALVES
(ÁGUAS BELAS)
CONVÊNIO Nº 302/01 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS PE 0204448-1
JOSÉ CARLOS DA SILVA 028.582.134-29 A 1183/05 09/06/2005
TRABALHADORES RURAIS DO ED 0404982-2
ASSENTAMENTO GUABIRABA
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JOSÉ CARLOS DA SILVA 513.463.894-20 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO JOÃO PE 0405050-2 D 0756/07 12/07/2007
BARBOSA FIGUEIRÊDO
CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
JOSÉ CARLOS DE LIMA 507.278.504-15 A 6056/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704536-0
CONVÊNIO Nº 334/98 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
JOSÉ CARLOS LOPES DA SILVA 377.442.754-20 PE 0200484-7 D 0304/04 13/07/2004
CASTAINHO E ADJACÊNCIAS
(GARANHUNS)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 72
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

73. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA
JOSÉ CARLOS SILVA CAVALCANTI 128.561.004-06 E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PC 0201640-0 D 0439/09 27/05/2009
PERNAMBUCO
JOSÉ CARNEIRO DE MOURA 180.797.504-59 CÂMARA ABREU E LIMA PC 0610012-0 D 1276/07 10/10/2007
JOSÉ CASSIMIRO MARINHO 582.668.874-20 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
PC 9402052-8
A 0917/03 15/05/2003
079.805.074-87 RO 0001783-8
JOSÉ CASTRO DE RESENDE PREFEITURA PAULISTA
PC 9504103-5
A 3937/07 14/08/2007
ED 0702675-4
JOSÉ CÍCERO AGUIAR BEZERRA 614.005.484-20 PREFEITURA MARAIAL AE 0500321-0 D 0485/06 20/06/2006
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JOSÉ CLÁUDIO DE ANDRADE 501.810.504-63 RECIFE / ESCOLA COMUNITÁRIA PE 0202761-6 D 0515/04 29/10/2004
TIA SOLANGE
EMPRESA METROPOLITANA DE
JOSÉ CLÁUDIO DUARTE XAVIER 313.131.164-91 DE 9901984-0 A 0201/09 07/07/2009
TRANSPORTES URBANOS - EMTU
JOSÉ CLEMENTINO DUARTE 019.712.044-04 CÂMARA TIMBAÚBA PC 0101957-0 D 0799/03 09/07/2003
CONVÊNIO Nº 325/96 PRORURAL /
JOSÉ CLEONILDO FERNANDES DE ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
167.828.954-04 PE 9904664-7 D 0373/04 08/12/2004
ARAÚJO PRODUTORES DO SÍTIO RIACHO
DO VEADO (CARUARU)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 73
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

74. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0170083-2
JOSÉ CORDEIRO FEITOSA 104.892.404-10 PREFEITURA TUPANATINGA A 1838/02 28/11/2002
RO 0203009-3
CONVÊNIO Nº 053/99 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
JOSÉ COSME DE ARAÚJO 080.642.374-91 PRODUTORES E MORADORES DA PE 0202997-2 D 1086/03 09/09/2003
COMUNIDADE DE PRIMAVERA
(LAGOA DE ITAENGA)
146.842.844-68 PREFEITURA BREJO DA MADRE DE PC 9640040-7 A 4021/04 11/11/2004
JOSÉ EDSON DE SOUZA
DEUS PR 0300356-5
JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO 165.071.854-34 PREFEITURA BOM CONSELHO PC 0290071-3 D 1098/07 18/09/2007
JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PC 0470057-0
168.083.804-06 CÂMARA CARNAÍBA A 4735/07 27/09/2007
PATRIOTA RO 0601943-2
PC 0301601-8 D 0255/05 05/04/2005
AE 0520000-3 D 1401/05 26/10/2005
JOSÉ DE LIRA 386.709.414-49 CÂMARA ESCADA
PC 0201574-2 D 1394/05 27/10/2005
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0404910-0 D 0059/08 18/03/2008
JOSÉ DIOCENDIR BERNARDO DA
066.919.514-68 JABOATÃO / GRUPO DE ARTE E
SILVA PE 0904252-0 D 1284/09 24/11/2009
CULTURA DE CAVALEIRO
PC 0140143-9
JOSÉ DORGIVAL DE LIMA 304.839.134-72 CÂMARA BARRA DE GUABIRABA A 4574/05 15/12/2005
RO 0302821-5
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 74
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

75. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0610033-8
A 0159/09 03/06/2009
JOSÉ EDBERTO TAVARES DE 346.720.283-72 RO 0804973-7
PREFEITURA CONDADO
QUENTAL PC 0710011-5
A 0162/09 04/06/2009
RO 0807090-8
065.414.294-72 AE 0705523-7
JOSÉ EDNILSON CINTRA PEREIRA CÂMARA BELO JARDIM A 0673/09 03/12/2009
PR 0902253-3
PC 0370090-2 D 1247/06 15/11/2006
JOSÉ EDSON CRISTÓVÃO DE 340.507.794-04 PREFEITURA TABIRA
CARVALHO PC 0570065-6
A 0120/09 19/05/2009
ED 0807140-8
146.842.844-68 PREFEITURA BREJO DA MADRE DE PC 9740019-1
JOSÉ EDSON DE SOUZA A 4068/05 09/11/2005
DEUS PR 0204451-1
CONVÊNIO Nº 167/01 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO
JOSÉ ENILSON ALVES 019.532.184-74 AGROPECUÁRIA DO PE 0504765-1 D 0248/07 25/04/2007
ASSENTAMENTO PEDRO JORGE
(FLORESTA)
JOSÉ ERASMO DA SILVA 433.762.904-15 CÂMARA TRACUNHAÉM PC 0301383-2 D 0853/04 17/09/2004
CONVÊNIO 061/01 PRORURAL/ASS
DOS PRODUTORES DE
JOSÉ ERIVAN BRITO DO CARMO 001.348.768-06 PE 0204388-9 D 0965/03 19/08/2003
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
DO ALEGRE
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 75
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

76. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AE 0400646-0
A 1578/05 21/07/2005
RO 0405910-4
PC 0470043-0 A 4288/06 10/10/2006
RO 0505097-2
JOSÉ ESDRAS DE FREITAS GÓIS 111.700.264-00 PREFEITURA CUSTÓDIA PC 0370044-6 A 2265/08 10/07/2008
RO 0503787-6
PC 0570022-0 D 0774/08 31/07/2008
AE 0520022-2
A 6056/07 18/12/2007
RO 0704536-0
CÂMARA CABO DE SANTO DE 0300428-4
JOSÉ FERNANDES DE MOURA 217.672.544-15 A 2061/08 19/06/2008
AGOSTINHO RO 0500141-9
PC 0301504-0
A 3438/08 16/10/2008
RO 0804365-6
JOSÉ FERNANDO BARBOSA DA SILVA 186.267.504-04 CÂMARA TRACUNHAÉM PC 0710006-1 D 0611/09 07/07/2009
JOSÉ FERNANDO DE AZEVEDO 270.912.794-68 CÂMARA TRACUNHAÉM PC 0910016-7 D 0260/10 24/03/2010
PC 0470060-0 D 1306/07 06/11/2007
JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO 681.090.324-00 CÂMARA IBIMIRIM
PC 0570025-5 D 0353/10 18/05/2010
PC 9940041-8
A 2060/04 11/08/2004
RO 0100502-9
JOSÉ FERREIRA DE OMENA 024.160.424-91 PREFEITURA ALTINHO PC 0040005-1
A 4077/04 17/11/2004
RO 0401890-4
PC 0440035-5 D 1029/07 20/02/2008
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 76
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

77. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CONVÊNIO Nº 46250280/03
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DE
JOSÉ FLORENTINO DE CARVALHO 152.176.474-34 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PE 0804004-7 D 0225/09 17/04/2009
JOÃO BEZERRA DE CARVALHO
(PARANATAMA)
PC 0830029-0
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA 279.736.974-20 CÂMARA MARAIAL RO 0903490-0 A 0154/10 12/05/2010
ED 0905238-0
CONVÊNIO 333/01 PRORURAL ASS
JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS 015.081.134-91 AGROPECUÁRIA SAOBENTENSE – PE 0203443-8 D 0708/03 03/06/2003
SÃO BENTO DO UNA
PE 0402250-6 D 0216/05 15/03/2005
PC 0470056-9 D 0691/06 10/08/2006
JOSÉ FRANCISCO FILHO 036.006.294-68 PREFEITURA CARNAÍBA
PC 0570020-6 D 1610/06 10/01/2007
PC 0450037-4 D 0998/05 11/08/2005
JOSÉ FREIRE DE CARVALHO 013.896.614-15 PREFEITURA TERRA NOVA
PC 0550053-9 D 0534/07 12/07/2007
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / CONSELHO DE
JOSÉ GALDINO DA SILVA 055.595.534-68 PC 0404873-8 D 0807/06 22/08/2006
MORADORES DO JARDIM NOVO
HORIZONTE
JOSÉ GENECY MINERVINO FILHO 135.743.294-15 CÂMARA TUPANATINGA PC 0870090-4 D 0807/09 14/10/2009
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 77
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

78. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
JOSÉ GENILTON MUNIZ DIAS 105.695.374-87 PREFEITURA TIMBAÚBA PC 0101955-7 D 0717/09 15/08/2009
PC 0501622-8
A 0791/09 19/02/2010
RO 0904634-3
JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO LIMA 283.026.994-20 CÂMARA ABREU E LIMA
DE 0500332-5
0774/09 03/02/2010
RO 0904655-0
AE 0803410-2
JOSÉ GIVALDO RIBEIRO 284.656.364-00 CÂMARA JABOATÃO GUARARAPES A 0795/09 23/02/2010
RO 0904295-7
PC 9602894-4
A 3574/04 07/10/2004
JOSÉ GIVALDO TAVARES DE 095.787.814-15 RO 9804269-5
PREFEITURA CHÃ DE ALEGRIA
ANDRADE PC 9401989-7
A 3502/06 25/08/2006
PR 9601626-7
342.687.664-72 PC 0030037-8
JOSÉ GONÇALVES SOARES CÂMARA DE AMARAJI A 1571/02 10/10/2002
RO 0202019-1
PC 9701811-9
JOSÉ HELENO ALVES 247.264.604-63 CÂMARA IPOJUCA A 3145/04 15/09/2004
PR 0101284-8
PC 0750067-1 D 0946/09 17/09/2009
JOSÉ HERMANO ALVES DE LIMA 686.684.574-20 PREFEITURA TRIUNFO
AE 0700509-0
A 0515/09 29/09/2009
RO 0900860-3
JOSÉ HILDO HACKER 003.194.144-34 PREFEITURA SIRINHAÉM PC 0430031-2 D 1020/06 30/01/2007
JOSÉ HUMBERTO LACERDA PREFEITURA JABOATÃO DOS PC 9402077-2
037.258.124-20 A 1347/08 14/05/2008
BARRADAS GUARARAPES RO 0302184-1
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 78
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

79. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
000.776.074-49 PREFEITURA BREJO DA MADRE DE DE 9940131-9 A 1879/02 13/12/2002
JOSÉ INÁCIO DA SILVA
DEUS PC 0040032-4 D 0884/04 29/09/2004
DE 9404536-7 A 1541/02 09/10/2002
JOSÉ INÁCIO DE LOIOLA LEITE 105.699.104-63 CÂMARA CATENDE
PC 9530024-7 D 0253/02 14/10/2004
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / COMISSÃO DE
PE 0103590-3 D 0234/05 22/03/2005
DEFESA DOS DIREITOS DOS
JOSÉ INOCÊNCIO DA SILVA FILHO 359.239.464-91 MORADORES DE DOIS CARNEIROS
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / CENTRO SOCIAL PE 0404591-9 D 0901/07 03/10/2007
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
CÂMARA JABOATÃO DOS
JOSÉ IRTON ALVES DOS SANTOS 656.616.804-49 AE 0703313-8 D 0897/08 21/10/2008
GUARARAPES
AUTARQUIA MUNICIPAL DE
PC 0030023-8
JOSÉ IVAN DE MELO 135.543.604-49 PALMARES – SERVIÇO AUTÔNOMO A 1282/05 21/06/2005
RO 0203008-1
DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE
CONVÊNIO Nº 018/03 PRORURAL /
JOSÉ IVANILSON PEREIRA DA COSTA 025.816.244-93 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PE 0900278-9 D 0754/09 13/08/2009
RIACHO DA ESPERA (GARANHUNS)
JOSÉ JAILSON BENTO SARAIVA 144.723.333-68 PREFEITURA EXU PC 0880055-8 D 0483/10 11/05/2010
PC 0810032-9
JOSÉ JERÔNIMO GOMES VALERIANO 146.130.774-00 CÂMARA NAZARÉ DA MATA A 0218/09 15/07/2009
RO 0902618-6
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 79
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

80. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS PC 0690038-0 D 0451/07 29/05/2007
JOSÉ JOSIVAL DOS SANTOS
152.175.404-78 SERVIDORES MUNICIPAIS DE
WANDERLEY PC 0890088-7 D 0423/10 11/05/2010
CAETÉS
GINÁSIO DE ESPORTES GERALDO
JOSÉ JÚLIO BAPTISTA FERREIRA 036.212.784-00 PC 0501112-7 D 0419/08 27/05/2008
MAGALHÃES
PC 0420008-1
JOSÉ JÚLIO DO REGO NETO 172.988.574-87 CÂMARA IPOJUCA A 0137/09 26/05/2009
RO 0705420-8
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO DOS PE 0102961-7
JOSÉ JURANDY DA SILVA 216.507.484-34 A 0170/07 14/03/2007
MORADORES DA VILA NOVA RO 0602221-2
DIVINÉIA
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE PC 0840065-9
JOSÉ LIRA SERÓDIO FILHO 042.791.314-49 A 0793/09 23/02/2010
CARUARU RO 0902673-3
JOSÉ LITO DA SILVA 021.557.454-00 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
PC 0370063-0 A 3736/07 02/08/2007
RO 0403867-8
PC 0570045-0 A 3609/08 09/01/2009
JOSÉ LOPES DA SILVA SOBRINHO 050.832.904-30 PREFEITURA ITAPETIM ED 0805679-1
PC 0170054-6
RO 0806285-7 A 0125/09 20/05/2009
ED 0901050-6
036.970.534-34 PREFEITURA SÃO JOSÉ DO PC 0150015-6
JOSÉ LOPEZ DINIZ BARROS A 0112/07 06/03/2007
BELMONTE RO 0203373-2
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 80
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

81. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0590093-1
A 3361/08 24/09/2008
ED 0801823-6
JOSÉ LUIZ DE LIMA SAMPAIO 070.507.804-30 PREFEITURA CAETÉS AE 0405971-2
RO 0503290-8
A 0161/09 03/06/2009
ED 0504587-3
EI 0701588-4
JOSÉ LUIZ MEDEIROS 143.379.914-68 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
CONVÊNIO Nº 334/01 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO RURAL
JOSÉ MACHADO DE ALMEIDA 457.155.804-04 PE 0305007-5 D 0224/05 15/03/2005
COMUNITÁRIA DO SÍTIO CRUZ
(PARANATAMA)
PC 0501342-2 D 0853/07 12/09/2007
JOSÉ MANOEL DA SILVA SOBRINHO 246.175.124-20 FUNDAÇÃO DE CULTURA, TURISMO
E ESPORTES DE CAMARAGIBE
PC 0402475-8 D 0315/08 24/04/2008
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JOSÉ MANOEL DE MEDEIROS 150.147.204-63 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL PE 0401180-6 D 1038/06 19/09/2006
JOSEFA CORREIA DE SALES
CONVÊNIO Nº 255/00 PRORURAL /
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
JOSÉ MANOEL DOS SANTOS 300.134.614-00 PE 0204940-5 D 1653/05 28/12/2005
AGROPECUÁRIA PERSEVERANÇA
LTDA.
PROJETO CULTURAL Nº 321/98
JOSÉ MANOEL MENDES 150.259.264-91 (“FEDERAÇÃO CARNAVALESCA DE PE 0400088-2 D 1656/06 06/02/2007
PERNAMBUCO”)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 81
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

82. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AE 0700794-2 D 0417/08 22/05/2008
JOSÉ MARCELO MARQUES DE 235.649.464-20 PREFEITURA TORITAMA
ANDRADE E SILVA PC 0760096-3 D 0413/08 29/05/2008
PC 0560068-6 D 1291/09 17/12/2009
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103816-3 D 0345/05 13/04/2005
JABOATÃO / SERVIÇO SOCIAL PE 0404961-5 D 0727/07 15/08/2007
JOSÉ MARCOS GONÇALVES DOS EDUCACIONAL MARIA DO CARMO
697.932.984-72 DE ALMEIDA PE 0404967-6 D 0903/07 28/08/2007
SANTOS
CÂMARA JABOATÃO DOS
AE 0803424-2 D 0789/09 11/08/2009
GUARARAPES
CONVÊNIO Nº 0365/98 PRORURAL /
JOSÉ MARIA DA SILVA 811.231.244-34 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PE 0002098-9 D 0532/04 17/06/2004
SANTA IZABEL
PC 0290059-2
JOSÉ MARIA DA SILVA 030.782.994-49 CÂMARA PALMEIRINA A 3205/04 17/09/2004
RO 0305124-9
PC 9502370-7
A 4102/03 18/02/2004
JOSÉ MÁRIO BEZERRA LEITE DE 031.140.664-53 RO 0000003-6
PREFEITURA ESCADA
ARAÚJO PC 9602699-6
A 0265/04 29/04/2004
RO 9903933-3
JOSÉ MARLÚCIO CAVALCANTI
234.416.904-00 CÂMARA TIMBAÚBA AE 0605670-2 D 0602/08 04/06/2008
FERREIRA FILHO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 82
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

83. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / INSTITUTO
PE 0103622-1 D 0930/04 18/09/2004
EDUCACIONAL COMUNITÁRIO
JOSÉ MASCIDÔNIO RODRIGUES DOS
314.456.674-87 MONIQUE DANIELLE
SANTOS
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / SOCIEDADE PE 0403899-0 D 1175/08 26/11/2008
COMUNITÁRIA LEÃO DO NORTE
CONVÊNIO Nº 120/01 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
JOSÉ MATIAS GOMES FILHO 099.633.594-34 PE 0204449-3 D 0989/03 07/10/2003
SÍTIO LAGOA GRANDE
(CAPOEIRAS)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0380064-7
A 4878/07 04/10/2007
MOREILÂNDIA EI 0701795-9
JOSÉ MIRANDA FILHO 103.776.704-72
PC 0580058-4
PREFEITURA MOREILÂNDIA A 0637/09 18/11/2009
RO 0602902-4
CONVÊNIO Nº 41220031/98
PE 9902236-9
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS
JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA 345.845.284-20 RO 0702931-7 A 0176/09 16/06/2009
PRODUTORES DE MUDAS DE
RO 0802947-7
OROBÓ
CONVÊNIO Nº 223/98 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
JOSÉ NAZARÉ DA SILVA 477.089.644-15 PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PE 0002094-1 D 1463/03 27/01/2004
DO POVOADO RIACHO DANTAS
(CALÇADO)
PC 0170077-7
JOSE NOGUEIRA DA SILVA 051.570.304-44 CÂMARA SOLIDÃO A 0138/09 26/05/2009
PR 0301347-9
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 83
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

84. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0480046-1 D 0004/06 18/01/2006
JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES 148.573.834-20 PREFEITURA DORMENTES PC 0280044-5
A 2258/06 22/06/2006
RO 0504878-3
PC 0580053-5 D 1371/09 12/01/2010
JOSÉ OZAIR CAVALCANTI 012.954.384-53 PREFEITURA DE VERTENTES PC 9560025-5 A 1685/02 24/10/2002
PC 9870031-5 A 0395/04 11/05/2004
013.997.214-53 RO 0001881-8
JOSÉ PANTALEÃO NETO PREFEITURA INAJÁ
PC 0170044-3 A 0576/06 28/03/2006
RO 0404021-1
081.300.274-53 PC 0130043-0 A 0522/05 12/04/2005
JOSÉ PAULO DE ASSIS PREFEITURA RIO FORMOSO
ED 0405406-4
CONVÊNIO Nº 527/00 PRORURAL /
ASSSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
JOSÉ PAULO DE SOUZA 038.276.198-74 PE 0302884-7 D 0452/06 04/07/2006
AGRICULTORES DO ENGENHO
JARDIM DO MORENO (MORENO)
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103674-9 D 1377/06 25/01/2007
JOSÉ PAULO DOS SANTOS 138.166.404-00 JABOATÃO / CLUBE SOCIAL E DE
SERVIÇOS DE CAVALEIRO PE 0404998-6 D 0008/08 17/01/2008
CONVÊNIO Nº 063/99 PRORURAL /
COOPERATIVA DE PRODUTORES
JOSÉ PEDRO DA SILVA 270.420.814-04 PE 0202988-1 D 1242/03 06/12/2003
AGROPECUARISTAS DE VÁRZEA
GRANDE LTDA.
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 84
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

85. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
104.205.764-87 PREFEITURA TAQUARITINGA DO PC 0560018-2 A 3641/08 27/01/2009
JOSÉ PEREIRA COELHO
NORTE RO 0702445-9
CONVÊNIO Nº 255/03 PRORURAL /
146.795.234-68 ASSSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS D 0889/09 22/09/2009
JOSÉ PEREIRA DA SILVA PE 0900274-1
PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO
CAMARATUBA (SALOÁ)
PC 0630057-1 A 5808/07 04/12/2007
547.809.264-91 RO 0702611-0
JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO PREFEITURA MARAIAL
PC 0730057-8 A 0142/09 26/05/2009
RO 0900849-4
521.798.854-15 PC 0850088-5 A 0057/10 24/03/2010
JOSÉ PEREIRA DE LIMA CÂMARA FLORES
RO 0904390-1
083.579.864-04 PC 0270094-3
JOSÉ PESSOA VERAS PREFEITURA INGAZEIRA A 3665/07 31/07/2007
PR 0500566-8
CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
JOSÉ RAFAEL DO NASCIMENTO 246.552.104-78 A 6056/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704536-0
AE 9501978-9
JOSÉ REGINALDO CABRAL DE SOUZA 036.218.474-72 URB – PAULISTA A 1181/05 08/06/2005
RO 0402979-3
SECRETARIA DE OBRAS –
JOSÉ REINALDO PESSOA DE PC 9901531-6
123.109.054-53 PREFEITURA VITÓRIA DE SANTO A 1057/04 08/06/2004
VASCONCELOS RO 0301511-7
ANTÃO
CONVÊNIO 009/00 COOPERATIVA
JOSÉ RIBEIRO DA SILVA 153.312.104-49 DOS PRODUTORES RURAIS DE PE 0202964-9 D 0712/03 10/06/2003
CACHOEIRINHA
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 85
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

86. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO PC 0830037-9
JOSÉ RICARDO SANTOS DA SILVA 816.447.874-15 A 0066/10 31/03/2010
MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA RO 0904020-1
022.776.624-53 PC 9702161-1
JOSÉ ROBERTO TAVARES GADELHA PREFEITURA GOIANA A 5035/06 14/11/2006
PR 0503300-7
DE 0600922-0
JOSÉ ROBSON RAMOS DE AMORIM 339.999.964-04 CÂMARA LAGOA GRANDE A 4447/07 12/09/2007
RO 0701270-6
CONVÊNIO Nº 743/98 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
JOSÉ ROCÉLIO DIAS DE ARAÚJO 747.702.844-20 PE 0202947-9 D 0280/07 03/07/2007
RURAL DO LOGRADOURO E
REGIÃO (BUÍQUE)
PC 0202242-4
A 0038/09 10/03/2009
RO 0804831-9
EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS
JOSÉ RODRIGUES DA COSTA NETO 401.423.534-34 PC 0301501-4 D 0854/09 10/09/2009
URBANOS DO PAULISTA
AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009
PC 0490085-6 D 1390/06 12/12/2006
JOSE ROLDÃO GUIMARÃES 901.427.724-53 CÂMARA PARANATAMA
PC 0590100-5 D 1412/06 18/01/2007
PC 0660035-9 A 3529/08 18/11/2008
015.003.764-34 PR 0803214-2
JOSÉ RUFINO DA SILVA PREFEITURA VICÊNCIA
PC 0760097-5 D 0190/09 09/04/2009
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 86
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

87. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CONVÊNIO Nº 486/98 PRORURAL /
JOSÉ SERAFIM DE SOUZA FERRAZ 592.463.914-20 ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DO PE 0300435-1 D 1371/03 11/11/2003
RIACHO NO NAVIO (FLORESTA)
CONVÊNIO Nº 357/98 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
JOSÉ SEVERIANO DOS SANTOS 238.570.994-53 PE 0002546-0 D 0368/04 22/06/2004
SÍTIO DA QUEIMADA REDONDA
(ITAÍBA)
CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS 295.906.044-04 A 6056/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704536-0
PC 0570048-6
JOSÉ TEIXEIRA GOMES 637.320.418-91 CÂMARA MANARI RO 0700955-0 A 0185/10 26/05/2010
ED 0804553-7
JOSÉ TENÓRIO CAVALCANTI 097.762.144-87 CÂMARA IATI PC 0790018-1 D 1295/08 28/01/2009
124.551.994-87 PC 0170058-3 A 0983/06 26/04/2006
JOSÉ TENÓRIO VAZ PREFEITURA PEDRA
RO 0302295-0
PC 9702297-4
JOSÉ TRAJANO DA SILVA FILHO 006.671.294-72 CÂMARA ABREU E LIMA A 3458/06 24/08/2006
PR 0200698-4
JOSÉ UBIRAJARA VIEIRA JUCÁ 037.672.304-10 CÂMARA TABIRA PC 0770084-2 D 0183/09 02/04/2009
PROJETO CULTURAL FUNDARPE Nº
JOSÉ URSICINO DA SILVA 030.539.704-49 307/04 (“PROJETO OS FREVOS DE PE 0600940-2 D 0950/07 23/08/2007
DUDA – CD”)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 87
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

88. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CONVÊNIO Nº 296/98 PRORURAL/
ASSOCIAÇÀO DOS PEQUENOS
JOSÉ VALDECI DA SILVA BATISTA 183.740.344-91 PE 0203572-8 D 0495/03 13/05/2003
PRODUTORES DO DISTRITO DE
GENIPAPO
PC 9970059-1
A 2269/05 01/09/2005
296.598.504-25 PR 0300418-1
JOSÉ VANDERLEI DA SILVA PREFEITURA BREJINHO
PC 0570016-4 A 1995/07 31/05/2007
RO 0601302-8
PC 9302038-7
A 1263/05 16/06/2005
RO 0202375-1
PC 0610022-3
A 0648/08 19/03/2008
RO 0704142-1
PC 0610022-3
JOSÉ VIDAL DE MORAES 036.822.424-49 PREFEITURA ITAQUITINGA A 0024/09 27/02/2009
PR 0803008-0
PC 0710018-8
A 0025/09 27/02/2009
RO 0806611-5
PC 0810059-7 D 0281/09 12/05/2009
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
JOSE VIEIRA FILHO 141.589.574-00 PC 0550049-7 D 0907/07 05/09/2007
MUNICÍPIO DE FLORES – FUNPREF
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 88
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

89. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0270142-0
A 2925/05 06/10/2005
RO 0404488-5
PC 0470048-0 D 0385/06 01/06/2006
AE 0303308-9
A 1989/06 07/06/2006
RO 0406083-0
PREFEITURA MANARI
JOSÉ VIEIRA PEREIRA 069.923.823-49 AE 0204109-1 D 0005/07 06/03/2007
PC 0570047-4 D 0706/07 19/06/2007
PC 0370065-3 D 0453/08 22/05/2008
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0570110-7 A 0062/09 31/03/2009
MANARI RO 0801633-1
JOSÉ ZANE BALBINO DE MORAES 015.652.064-87 PREFEITURA CONDADO PC 9301755-8
A 0113/07 06/03/2007
PR 9804514-3
PC 0402479-5 A 5990/07 19/12/2007
RO 0704337-5
AE 0404507-5
A 2468/08 24/07/2008
RO 0705629-1
PC 0301547-6
A 3618/08 20/01/2009
RO 0403125-8
AE 0502255-1
A 3610/08 13/01/2009
RO 0802283-5
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 89
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

90. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0501402-5
A 0070/09 01/04/2009
RO 0700121-6
AE 0602732-5
JOSÉ ZITO BARRETO DE LIMA 562.447.974-34 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008
RO 0704714-9
JOSÉ ZÓZIMO DE ALBUQUERQUE
079.416.254-15 CÂMARA LIMOEIRO PC 0160040-0 D 1130/07 06/11/2007
OLIVEIRA
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
JOSEÍLDO MIRANDA INTERAMINENSE 273.472.734-04 PC 0560069-8 D 0034/08 24/01/2008
MUNICÍPIO DE OROBÓ
PC 0890033-4
JOSEILDO PEREIRA DE MELO 487.771.534-72 CÂMARA SALOÁ A 0550/09 06/10/2009
RO 0903899-1
INSTITUTO DE RECURSOS
JOSEILSA RODOVALHO DE SOUZA PC 0501164-4
517.883.144-68 HUMANOS DO ESTADO DE A 0167/07 10/06/2009
BEZERRA PR 0705791-0
PERNAMBUCO – IRH/PE
JOSELITA ALVES MONTEIRO 407.380.194-53 CÂMARA BREJINHO PC 0970071-7 D 0146/10 17/03/2010
PC 0610002-8
A 3475/08 21/10/2008
RO 0804866-6
JOSENILDO TAVARES DA SILVA 345.439.024-91 CÂMARA ARAÇOIABA PC 0701398-0 D 0912/08 16/09/2008
PC 0810037-8
A 0702/09 02/12/2009
RO 0903331-2
SUBVENÇÃO SOCIAL DA
SECRETARIA DO TRABALHO E
JOSEPHINA DO CARMO PEREIRA 458.858.264-04 PE 0103363-3 D 0822/02 27/07/2004
AÇÃO SOCIAL / CENTRO SOCIAL
ANDRÉ PEREIRA
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 90
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

91. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
DE 0504453-4
JOSETE ALVES DO AMARAL 238.873.974-87 PREFEITURA TABIRA A 0851/08 08/04/2008
PR 0704875-0
CONVÊNIO Nº 127/01 PRORURAL /
JOSETE ROCHA MACIEL 303.228.634-49 ASSOCIAÇÃO RURAL DE PE 0303209-7 D 0471/04 20/07/2004
CACHOEIRA GRANDE (TABIRA)
CONVÊNIO Nº 199/00 PRORURAL E
A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
JOSIAS DE OLIVEIRA FERRO 902.665.284-49 PE 0204397-0 D 0874/03 12/08/2003
PRODUTORES RURAIS JOSÉ
ALEXANDRE
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO DOS PE 0103618-0 D 0190/05 10/03/2005
JOSIAS SANTINO DE OLIVEIRA 192.710.004-63 MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ
PREFEITURA JABOATÃO DOS
PE 0904482-6 D 1344/09 11/12/2009
GUARARAPES
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS PC 0830061-6
JOSILENE GONÇALVES DE MELO A 0782/09 09/02/2009
694.740.604-87 SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO RO 0905615-4
FREITAS
BENEDITO DO SUL PC 0930060-0 D 0118/10 17/03/2010
JOSINALDO ALVES DA COSTA 793.067.214-04 CÂMARA BREJINHO PC 0970071-7 D 0146/10 17/03/2010
CONVÊNIO Nº 447/05 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
JOSIVAN PAULINO DOS SANTOS 033.276.644-63 PRODUTORES RURAIS DA PE 0903970-3 D 0331/10 28/04/2010
COMUNIDADE DE MACAQUINHO
(CHÃ GRANDE)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 91
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

92. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PE 0103487-0
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA A 0458/05 16/03/2005
RO 0405759-4
JOSIVAL FRANCISCO DA SILVA 420.532.184-87 JABOATÃO / UNIÃO DOS
PE 0103492-3
MORADORES DO PACHECO A 0951/05 17/05/2005
RO 0405757-0
CONVÊNIO Nº 427/98 PRORURAL /
JOSIVALDO JOSÉ BRANDÃO 186.060.834-53 CENTRO COMUNITÁRIO J. PE 0100349-5 D 0781/03 19/06/2003
BRANDÃO
FUNDAÇÃO DE CULTURA, TURISMO
JOSUÉ JOSÉ DE OLIVEIRA DA SILVA 534.684.494-53 PC 0501342-2 D 0853/07 12/09/2007
E ESPORTES DE CAMARAGIBE
PC 0102008-0
A 1689/02 24/10/2002
RO 0102188-2
JOSUÉ JOSÉ FELIPE NERI 128.146.364-72 CÂMARA CARPINA PC 0301407-1 D 0816/04 22/09/2004
PC 0201600-0
A 3210/08 10/09/2008
RO 0403719-4
JOSUÉ MENDES DA SILVA 212.112.054-87 PREFEITURA AGRESTINA PC 0540061-2 D 0642/08 01/07/2008
CONVÊNIO Nº 126/01 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
JOSUEL MANOEL DA SILVA 454.586.264-00 PRODUTORES AGRICULTORES PE 0303208-5 D 0959/04 02/02/2005
RURAIS DE CONCÓRDIA SANTA
CRUZ (SÃO LOURENÇO DA MATA)
PC 0640069-3
JOSUEL VICENTE LINS 216.198.404-72 PREFEITURA POMBOS A 0140/09 26/05/2009
RO 0806420-9
AE 0602732-5
JUAREZ CORIOLANO DA SILVA 053.229.794-68 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008
RO 0704714-9
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 92
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

93. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0560059-5 D 0014/08 22/01/2008
CÂMARA TAQUARITINGA DO
JURANDI FERREIRA TAVARES 478.059.354-91
NORTE PC 0460021-6
A 3562/08 11/12/2008
RO 0705687-4
PC 9602968-7
A 2516/05 15/09/2005
RO 0202054-3
030.089.674-34 PC 9502385-9
JURANDIR BEZERRA LINS PREFEITURA IGARASSU A 0764/06 11/04/2006
RO 9707148-1
PC 9702295-0
A 2154/06 15/06/2006
RO 0203093-7
CONVÊNIO Nº 126/98 PRORURAL /
JURANDIR DAVID DOS SANTOS 705.640.194-53 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PE 0203065-2 D 0709/03 03/06/2003
SÍTIO BREJINHO (BREJÃO)
CÂMARA JABOATÃO DOS
JURANISE CLÁUDIA DA SILVA 961.802.774-00 AE 0803424-2 D 0789/09 11/08/2009
GUARARAPES
CONVÊNIO Nº 283/00 PRORURAL /
JUVANCI JOSÉ DA SILVA 945.008.354-15 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MISTA PE 0204384-1 D 0606/09 22/07/2009
DO SUCAVÃO (ALTINHO)
PC 9203115-8
JUVENAL PEREIRA DE ARAÚJO 047.620.614-68 PREFEITURA TACARATU A 0575/09 20/10/2009
RO 0002415-6
SUBVENÇÃO SOCIAL DA CÂMARA
KADJANE MARIA PAZ DE ARRUDA MUNICIPAL DE OLINDA / CENTRO
451.922.604-00 PE 9706616-3 D 1005/05 16/08/2005
LIMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAIXA
D’ÁGUA
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 93
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

94. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
KARINA MAGALHÃES MORAES 019.615.724-27 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
VERBA DO SISTEMA DE INCENTIVO
À CULTURA DA SECRETARIA DE
PE 0400373-1
KÁTIA SHEILA MESEL 045.667.504-34 CULTURA DO ESTADO DE A 0144/10 11/05/2010
RO 0503068-7
PERNAMBUCO, REFERENTE AO
PROJETO CULTURAL Nº 014/96
EMPRESA METROPOLITANA DE
KILDER MIÉCIO ALHEIRO SAMPAIO 652.667.574-34 DE 9901984-0 A 0201/09 07/07/2009
TRANSPORTES URBANOS - EMTU
KILMA MARIA DE MEDEIROS AE 0203343-4
412.254.494-72 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE A 0172/09 16/06/2009
LACERDA ED 0902351-3
PROJETO CULTURAL Nº 0596/99
KLEBER FERNANDES MEDEIROS 617.000.614-43 PE 0303958-4 D 1003/08 31/12/2008
(“ARTE ATIVA 99 I”)
KLEBER SIMÕES DANTAS 128.177.914-87 EMPETUR DE 0502511-4 A 0993/08 15/04/2008
LADJANE FÉLIX SOARES 372.293.204-10 PREFEITURA GOIANA AE 0300336-0 D 1287/08 03/02/2008
PC 0670157-7 D 1014/06 12/12/2006
INSTITUO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
LAURA SUÊNIA DE LIRA 831.239.544-04 DOS SERVIDORES DE SANTA PC 0770107-0 D 0239/08 15/04/2008
TEREZINHA
PC 0870125-8 D 0245/09 28/04/2009
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 94
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

95. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
418.627.164-04 PREFEITURA SANTA MARIA DA BOA PC 9880055-3
LEANDRO RODRIGUES DUARTE A 1385/05 29/06/2005
VISTA RO 0080118-5
PC 9801117-0
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO A 0120/07 07/03/2007
RO 9902058-0
LÊDA MARIA CARLOS DE SUPERIOR DE GOIANA –
052.255.074-68 PC 9801117-0
ALBUQUERQUE FACULDADE DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES PR 0800457-2 A 0242/09 30/07/2009
ED 0805062-4
CONVÊNIO Nº 341/99 PRORURAL /
LELSON VENÂNCIO DE ARAÚJO 528.584.644-72 ASSOCIAÇAO COMUNITÁRIA PE 0203571-6 D 1436/03 05/02/2004
RURAL DO SÍTIO PEDRA D’ÁGUA
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE CALÇADO – PC 0590052-9 D 0754/07 04/09/2007
FUNPRECAL
LENICE FERREIRA ALVES SILVA 193.886.084-53 PC 0690089-6
A 6073/07 19/12/2007
INSTITUTO MUNICIPAL DE RO 0701065-5
PREVIDÊNCIA DE CALÇADO – IMPC
PC 0790064-8 D 0211/08 24/04/2008
LENILSON FLÁVIO BEZERRA DE 183.722.014-04 PC 0170029-7
PREFEITURA ALAGOINHA A 1700/07 22/05/2007
ALMEIDA RO 0303486-0
LEONARDO LUIZ COUTINHO 041.281.014-00 CÂMARA PAUDALHO PC 0910006-4 D 0531/10 25/05/2010
D’ANGELO
CONVÊNIO Nº 124/98 PRORURAL/
551.183.484-04 ASSOCIAÇÃO DOS PEQ PROD
LEONILDO MANOEL DOS SANTOS PE 0203035-4 D 0581/03 20/05/2003
RURAIS DE NATUBA (MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 95
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

96. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DE 0502512-6
LINDINALVA DANTAS DOS SANTOS 525.094.784-00 A 3434/08 07/10/2008
SAÚDE DE ITAMBÉ RO 0802800-0
PC 0190063-8
PREFEITURA CAETÉS A 0315/05 16/03/2005
RO 0400238-6
LINDOLFO ALMEIDA DE MELO 030.772.764-53 FUNDO MUNICIPALDE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PC 9990125-0 D 0140/10 03/03/2010
MUNICÍPIO DE CAETÉS
LOURIVAL MARTINS DE PC 0570044-9
047.974.934-53 CÂMARA ITAÍBA A 0733/08 26/03/2008
ALBUQUERQUE RO 0702647-0
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOS
LUCIA MARIA PEREIRA XAVIER 457.407.124-91 SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PC 0501190-5 D 1316/07 18/12/2007
TRACUNHAÉM-FUNPRESEMT
LUCIANO DE SOUZA CAVALCANTI 457.496.634-34 CÂMARA TUPANATINGA PC 0770086-6 D 0005/09 17/02/2009
PC 0550060-6
LUCIANO FERNANDO DE SOUZA 388.675.754-49 PREFEITURA TRIUNFO A 0604/09 05/11/2009
RO 0901951-0
AE 0404936-6 D 0783/05 29/06/2005
PC 0260039-0
LUCIANO JOSÉ FERREIRA DA SILVA A 1357/08 15/05/2008
149.916.084-49 PREFEITURA SALGADINHO RO 0303466-5
LIMA
PC 0560017-0 D 0907/08 11/09/2008
AE 0601227-9
LUCI CLEIDE DE BARROS 009.140.504-19 PREFEITURA VERDEJANTE A 2509/07 19/06/2007
RO 0701636-0
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE PC 0660073-6
LUCÍLIA SALES DE FRANÇA 030.799.824-01 A 2537/08 30/07/2008
VERTENTE DO LÉRIO RO 0700860-0
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 96
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

97. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CONVÊNIO Nº 176/95 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PE 9900723-0
LUCIMÁRIO VALDECI DA SILVA 799.272.544-15 A 1501/07 15/05/2007
PRODUTORES RURAIS DE PR 0301280-3
SERRARIA (LAGOA DO CARRO)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0590033-5
LUCINEIDE ALMEIDA DA SILVA 642.597.224-68 A 3413/08 01/10/2008
CAPOEIRAS RO 0601311-9
PROJETO CULTURAL Nº 981/00
LÚCIO WANDERLEY AZEVEDO 448.323.464-15 (“CIRCUITO METROPOLITANO DE PE 0304088-4 D 1199/05 06/09/2005
MÚSICA”)
LUCRÉCIO MÁRCIO MOURA DE PC 0750070-1
337.710.654-53 CÂMARA PARNAMIRIM A 1727/08 03/06/2008
AQUINO ANGELIM RO 0800657-0
LUÍS ANTÔNIO DE ARAÚJO 231.919.104-68 PREFEITURA SALGADINHO PC 0860020-0 D 0884/09 02/09/2009
CONVÊNIO Nº 494/00 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS
LUÍS JOSÉ ALVES 356.385.324-04 PE 0202976-5 D 1227/04 28/10/2004
TRABALHADORES RURAIS DE
SANTA MARIA
LUÍS RAIMUNDO MEDEIROS DUARTE 079.419.274-20 PREFEITURA LIMOEIRO AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009
PROJETO CULTURAL Nº 706/99 (“30º
CONGRESSO MUNDIAL DO
CONSEIL INTERNACIONAL DES
LUÍSA CAVALCANTI MACIEL 167.701.704-00 PE 0304092-6 D 1660/04 21/12/2004
ORGANIZATIONS DE FESTIVALS DE
FOLKLORE ET D’ARTS
TRADITIONNELS-CIOFF”)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 97
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

98. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 9802178-3
A 6717/06 20/03/2007
EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DA RO 0502219-8
LUIZ ALVES DE LACERDA 004.780.164-68
CIDADE DE PAULISTA – EMLURB PC 9902597-8 D 0623/09 16/07/2009
PC 0003879-9 D 0132/10 04/03/2010
CONVÊNIO Nº 366/01 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS
LUIZ ALVES DOS SANTOS 100.643.464-04 TRABALHADORES DO PE 0304995-4 D 0619/04 24/08/2004
ASSENTAMENTO BUQUEIRÃO
(SANTA MARIA DA BOA VISTA)
PC 0470050-8
A 2455/07 19/06/2007
CÂMARA AFOGADOS DA RO 0502183-2
LUIZ ALVES DOS SANTOS 005.502.564-15
INGAZEIRA
PC 0570010-3 D 0347/09 06/05/2009
AE 0602732-5
LUIZ AMÉRICO BEZERRA 019.494.384-49 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008
RO 0704714-9
DESPESA DO GABINETE DO PE 9305449-0
LUIZ BARTHOLOMEU BARBOSA LEAL 021.650.824-04 A 1961/07 31/05/2007
GOVERNADOR RO 9904659-3
873.316.958-04 PC 0330028-6
LUIZ BATISTA DA SILVA PREFEITURA LAGOA DOS GATOS A 1010/06 27/04/2006
RC 0402834-0
PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0
LUIZ CARLOS DE AQUINO MATOS 003.297.384-53 A 0042/09 10/03/2009
GUARARAPES RO 0800566-7
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 98
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

99. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 9802258-1
A 2912/04 02/09/2004
RO 9900895-6
PREFEITURA JABOATÃO DOS PC 0103502-2 D 1314/06 23/01/2007
LUIZ CARLOS DE SOUZA TOMÉ 342.943.414-91
GUARARAPES
AE 9901542-0
A 0042/09 10/03/2009
RO 0800566-7
CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0803434-5
LUIZ CARLOS FÉLIX DA SILVA 122.500.824-72 A 0644/09 24/11/2009
GUARARAPES RO 0904723-2
AE 0810085-8 D 1208/09 13/01/2010
LUIZ CAVALCANTI DOS PASSOS 071.504.404-44 CÂMARA IGARASSU
PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
LUÍS FELIPE CARNEIRO DE PROJETO CULTURAL Nº 448/99 (“CD PE 0400362-7
364.409.734-87 A 0316/05 14/04/2005
ALBUQUERQUE FALCÃO DIGITAL GROOVE”) ED 0405873-2
PROJETO CULTURAL Nº 0694/99 PC 0400149-7
LUIZ GONZAGA PEREIRA LEAL 127.231.854-00 A 2742/08 02/10/2008
(“OLHAR BRASILEIRO”) PR 0602473-7
PC 0360035-0 D 1083/07 18/10/2007
AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009
LUIZ HERÁCLIO DO RÊGO SOBRINHO 031.893.504-00 PREFEITURA LIMOEIRO D 0486/09 16/06/2009
PC 0460038-1
PC 0560010-8 D 0718/09 28/07/2009
CONVÊNIO Nº 324/00 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA
LUIZ JACOBINO DA SILVA 530.701.274-87 PE 0202973-0 D 1171/03 11/11/2003
FAZENDA SALGADINHO
(CORRENTES)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 99
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

100. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LUIZ JOAQUIM MATIAS 100.713.854-87 PREFEITURA DO CEDRO PC 0150051-0 D 1395/02 21/12/2002
LUIZ LEITE DE ALMEIDA 084.679.434-91 CÂMARA PARANATAMA PC 0390049-6 D 0167/04 01/06/2004
143.070.494-20 PC 0530031-9
LUIZ MÁRIO FERREIRA CINTRA PREFEITURA RIBEIRÃO A 5165/07 23/10/2007
PC 0702570-1
051.403.074-72 CÂMARA CABO DE SANTO
LUIZ SOLANO CAVALCANTI FILHO AE 0903732-9 D 1366/09 05/01/2010
AGOSTINHO
PC 0190074-2 D 1147/04 08/10/2004
PC 0090038-2
A 1660/05 15/09/2005
100.153.024-15 RO 0301741-2
LUIZ TENÓRIO FALCÃO PREFEITURA IATI PC 0490122-8 D 0259/07 04/05/2007
PC 0290056-7
A 0187/09 30/06/2009
RO 0601445-8
PC 0620003-5 D 1521/07 20/11/2007
LUIZ WANDERLEY BUARQUE DE
054.430.914-68 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
MELO
PC 0820022-1 D 0680/09 28/07/2009
PREFEITURA CAMOCIM DE SÃO PC 9940047-9
MANOEL ALVES DE OLIVEIRA FILHO 358.770.144-04 A 0054/09 17/03/2009
FÉLIX ED 0805705-9
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 100
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

101. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CONVÊNIO Nº 384/00 PRORURAL /
MANOEL ALVES DO NASCIMENTO 305.758.504-34 ASSOCIAÇÃO DOS POSSEIROS DO PE 0203569-8 D 1137/04 30/09/2004
SÍTIO PIMENTA (IBIMIRIM)
PC 0190079-1
A 1718/02 31/10/2002
MANOEL ALVES MACIEL 477.188.464-15 CÂMARA SALOÁ RO 0200764-2
PC 0290041-5 D 1296/03 11/12/2003
CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
MANOEL CARLOS DOS SANTOS 305.769.704-68 A 6057/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704514-1
687.331.604-06 PC 0160048-5 D 0724/03 05/06/2003
MANOEL CUSTÓDIO DE OLIVERA PREFEITURA MACHADOS
PC 0360037-3 D 0441/06 25/05/2006
DE 9901917-6
A 0954/04 02/06/2004
PR 0104528-3
PC 0150041-7
MANOEL DE ARAÚJO CARVALHO 089.643.274-20 PREFEITURA BELÉM DO SÃO A 3447/04 30/09/2004
RO 0301544-0
CARIBÉ FRANCISCO
PC 9850028-4
RO 0301949-4 A 3602/08 08/01/2009
RO 0302094-0
CONVÊNIO 691/98 PRORURAL E A
MANOEL FERNANDES FILHO 228.513.644-72 ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PE 0100363-0 D 0413/03 10/04/2003
IRRIGADORES DE SANHARÓ
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 101
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

102. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0370094-0 D 0315/06 20/06/2006
PC 0570068-1
A 0330/08 20/02/2008
047.966.244-49 RO 0703249-3
MANOEL FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA TUPANATINGA
PC 0770085-4 D 0563/08 31/07/2008
PC 9770043-5
A 3456/08 15/10/2008
RO 0204450-0
MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS 214.875.375-49 CÂMARA JATOBÁ DE 0400015-8 D 4891/07 09/10/2007
CONVÊNIO Nº 232/00 PRORURAL/
MANOEL GABRIEL FILHO 877.417.098-87 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PE 0203623-0 D 0799/03 18/06/2003
SÍTIO FURQUILHA (INAJÁ)
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PC 0550079-5 D 1495/06 06/02/2007
MANOEL GOMES DE CARVALHO BELMONTE-FUNPREMONT
089.890.284-34
PIRES
PREFEITURA SÃO JOSÉ DO PC 0450007-6
A 1365/08 15/05/2008
BELMONTE RO 0703836-7
PREFEITURA CARNAUBEIRA DA AE 0604409-8
MANOEL JOSÉ DA SILVA 731.291.434-91 A 5792/07 04/12/2007
PENHA RO 0701990-7
125.443.104-72 PC 0030076-7 D 0658/03 27/05/2003
MANOEL JOSÉ DA SILVA PREFEITURA CORTÊS
PC 0130045-3 D 0273/04 09/06/2004
PC 9302141-0
MANOEL LEANDRO DAMÁSIO 052.218.544-49 PREFEITURA PAULISTA A 1991/07 31/05/2007
PR 0602733-7
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 102
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

103. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 9900709-5
MANOEL MARINHO DE MOURA A 0296/05 10/03/2005
360.321.234-72 CÂMARA ITAMARACÁ RO 0302105-1
JUNIOR
AE 0802617-8 D 0381/10 21/04/2010
MANOEL NIUSON PIRES DE 073.706.104-97 PC 0150056-9
PREFEITURA TERRA NOVA A 1658/05 02/08/2005
CARVALHO RO 0201764-7
MANOEL NUNES VIANA NETO 157.772.944-72 PREFEITURA MARAIAL AE 0500321-0 D 0485/06 20/06/2006
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR PC 0560042-0 D 0110/06 07/03/2006
MANOEL PAULINO DOS SANTOS 100.307.784-68 DO LIMOEIRO – FACULDADE DE
CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009
PC 0430072-5
A 4822/07 02/10/2007
003.872.074-49 RO 0505545-3
MANOEL RAMOS DE ALMEIDA PREFEITURA CATENDE
PC 0230049-7
A 3424/08 07/10/2008
RO 0504604-0
MANOEL RODRIGUES DA SILVA 083.330.924-20 CÂMARA CAMARAGIBE AE 0301780-1 D 0947/04 14/09/2004
CÂMARA VITÓRIA DE SANTO
MANOEL RODRIGUES DE BARROS 100.975.114-04 PC 0720008-0 D 1068/08 18/11/2008
ANTÃO
166.074.654-04 AE 9802295-7
MANOEL SÁTIRO TIMÓTEO NETO CÂMARA OLINDA A 0249/09 04/08/2009
PR 0901724-0
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 103
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

104. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
DE 0703238-9
A 3403/08 30/09/2008
418.742.424-53 RO 0800977-6
MANOEL TEIXEIRA DE LIMA CÂMARA CARUARU
PC 0840013-1 D 0657/09 15/08/2009
PC 9490106-5
A 2118/02 15/01/2003
024.440.544-15 RO 0202617-0
MANOEL TENÓRIO ALVES PREFEITURA IATI
PC 9790043-6
A 2178/02 28/01/2003
PR 0100969-2
INSTITUTO DE RECURSOS
MARA REGINA DE CARVALHO PC 0501164-4
038.096.808-85 HUMANOS DO ESTADO DE A 0167/07 10/06/2009
ANNUNCIATO PR 0705791-0
PERNAMBUCO – IRH/PE
CONVÊNIO nº 227/99 PRORURAL /
MARCELO BARCELOS DE MELO 314.554.684-87 ASSOCIAÇÃO DO PROJETO CAJUÍ PE 0203050-0 D 0582/03 20/05/2003
(RIBEIRÃO)
AE 0300297-4
MARCELO DE SANTANA SOARES 784.316.704-87 CÂMARA OLINDA PC 0300763-7 A 3607/08 09/01/2009
RO 0803500-3
CONVÊNIO Nº 209/00 PRORURAL /
MARCELO PEDRO DA SILVA 169.173.398-90 ASS DOS PEQ PROD RURAIS DO PE 0202992-3 D 1352/03 21/10/2003
SÍTIO MONTE VIDIU E ADJACÊNCIA
MÁRCIA FABÍOLA GENERINA DA
792.632.324-15 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
SILVA
EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS
MÁRCIA LÚCIA ÁLVARO 772.163.004-59 AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009
URBANOS DO PAULISTA
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 104
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

105. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PROJETO CULTURAL Nº 965/00
MÁRCIA REGINA NOGUEIRA 022.541.704-90 PE 0400907-1 D 1155A/07 25/10/2007
(“INTERIORIZAÇÃO DA MÚSICA”)
PC 0950070-4 D 0554/10 27/05/2010
PC 0550062-0
FUNDO MUNICIPAL DE A 3741/07 02/08/2007
MÁRCIA REJANE ARAÚJO DE SÁ 030.221.654-55 RO 0605020-7
PREVIDÊNCIA DE BETÂNIA
PC 0850045-9
A 0612/09 10/11/2009
RO 0900678-3
EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO
MARCÍLIO DOMINGUES DA SILVA 003.018.764-87 JABOATÃO DOS GUARARAPES – TC 0104175-7 D 0196/03 11/03/2003
URJ
MARCÍLIO FERNANDO VALADARES
234.186.724-34 CÂMARA TABIRA PC 0870076-0 D 0792/09 19/08/2009
VIEIRA PIRES
PC 0810052-4
MARCÍLIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA 247.228.804-25 CÂMARA GOIANA A 0755/09 27/01/2010
RO 0904643-4
PROJETO CULTURAL Nº 0217/98 (A
MÁRCIO SILVA DE LIMA 831.471.524-72 DANÇA DO BRASIL - DO PE 0303909-2 D 1270/05 15/09/2005
DESCOBRIMENTO AO ANO 2000)
PROJETO CULTURAL Nº 0778/99
MARCIO TOMAZ DA SILVA 773.822.774-53 PE 0501240-5 D 1012/06 29/11/2006
(“UMA CANÇÃO PARA OTHELO”)
MARCONDES GONÇALVES
070.706.164-49 PREFEITURA PAULISTA DE 9901442-7 A 1228/03 11/06/2003
NASCIMENTO
AE 0700335-3
MARCONI MARTINS SANTANA 419.555.874-34 PREFEITURA FLORES A 0019/09 27/02/2009
RO 0804875-7
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 105
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

106. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0404911-1 D 1465/06 30/01/2007
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA
709.055.684-00 JABOATÃO / FUNDAÇÃO
SILVA
SEBASTIÃO FAGUNDES PE 0404733-3 D 0191/07 12/04/2007
MARCOS ANTÔNIO BARRETO DE FUNDO MUNICIPAL DAS ZEIS – AE 0105123-4
141.600.994-91 A 0071/09 02/04/2009
PAIVA JABOATÃO DOS GUARARAPES ED 0403904-0
PROJETO CULTURAL Nº 820/99
(“REVEILLON 2000 CULTURAS PE 0303982-1 D 0893/07 22/08/2007
MÚLTIPLAS NO NOVO MILÊNIO”)
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA 326.151.324-15
PROJETO CULTURAL Nº 172/98
(“IX FESTIVAL DA CRIANÇA PE 0505460-6 D 1156/08 10/12/2008
PERNAMBUCANA”)
AE 0405544-5 D 0841/05 12/07/2005
PC 0230020-5 D 1783/05 04/01/2006
MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES DE
125.165.974-87 PREFEITURA XEXÉU D 1825/05 25/01/2006
LIMA PC 0530026-5
PC 0430042-7 D 1339/07 22/11/2007
MARCOS ANTONIO SANTANA DA 049.751.094-41 CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0803410-2 A 0795/09 23/02/2010
SILVA GUARARAPES RO 0904295-7
PC 0001606-8
MARCOS AUGUSTO CORDEIRO DOS A 0128/04 15/04/2004
371.479.434-49 PREFEITURA ILHA DE ITAMARACÁ RO 0203292-2
SANTOS D 0073/08 29/01/2008
PC 0201599-7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PC 9730035-4
MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA 236.237.804-72 A 7377/06 14/02/2007
DA PREFEITURA PALMARES ED 0502559-0
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 106
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

107. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
MARCOS EANES FARIAS PEREIRA 030.972.774-04 A 6056/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704536-0
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
MARGARIDA MARIA DA SILVA GOMES 233.941.534-91 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL PE 0103821-7 D 0466/05 17/05/2005
MARIA ROSA DOS SANTOS
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO
MARIA ADELAIDE DA SILVA CAMPOS 079.497.744-87 PE 0103826-6 D 0007/10 02/02/2010
ASSISTENCIAL DOS MORADORES
DE CANDEIAS
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE PC 0560064-9
MARIA APARECIDA LAURENTINO DA A 3573/08 17/12/2008
452.141.154-15 PASSIRA PR 0803089-3
SILVA
PREFEITURA PASSIRA DE 0405779-0 A 0610/09 10/11/2009
CONVÊNIO Nº 216/01 PRORURAL /
MARIA BEZERRA DA SILVA 023.393.714-57 CONSELHO COMUNITÁRIO DOS PC 0203049-4 D 1372/06 17/01/2007
ÍNDIOS KAPINAWÁ (BUÍQUE)
MARIA CELMA VELOSO DA SILVA 372.828.834-91 PREFEITURA FERREIROS PC 0760023-9 D 0076/10 09/02/2010
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103623-3 D 0393/05 12/05/2005
MARIA CORDELIA SILVA COUTINHO 792.959.914-00 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO UNIÃO
DOS MORADORES DE PIEDADE PE 0103496-0 D 1360/06 23/01/2007
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
MARIA DA PAIXÃO MENEZES 141.644.004.63 JABOATÃO / ASS DOS MORADORES PE 0404596-8 D 1370/06 23/01/2007
DA ESTRADA VELHA DO JORDÃO
MARIA DA PAZ DE ARAÚJO DOS
589.218.694-68 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
SANTOS
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 107
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

108. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
MARIA DA PAZ DO NASCIMENTO AE 0705515-8
165.362.404-30 CÂMARA BELO JARDIM A 0777/09 09/02/2010
BEZERRA PR 0902256-9
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
MARIA DAS DORES DA SILVA MOURA 216.332.664-00 RECIFE / CLUBE DE MÃES UNIDOS PE 0202812-8 D 1115/03 02/12/2003
VENCEREMOS DE DOIS UNIDOS
PC 0301409-5 A 5120/06 17/11/2006
RO 0503453-0
PC 0501196-6 A 0556/09 14/10/2009
MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DA 055.484.034-00 RO 0800964-8
PREFEITURA TRACUNHAÉM
CUNHA PINTO LAPA
AE 0502237-0 A 0556/09 14/10/2009
RO 0800964-8
AE 0400645-8 D 1229/09 03/12/2009
PC 0730056-6 A 2915/08 26/08/2008
RO 0800734-2
MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO 988.016.864-04 PREFEITURA RIO FORMOSO PC 0530040-0 D 0883/08 16/09/2008
HACKER
PC 0830067-7 D 1023/09 14/10/2009
GABINETE DO DIRETOR DO
MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTI DE 165.287.784-34 D 0588/03 20/05/2003
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO PC 9902337-4
ALMEIDA AZEVEDO
ESTADO
FACULDADE DE CIÊNCIAS PC 0620030-8 D 0616/07 20/06/2007
HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS
MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES 133.056.464-20
DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – D 0807/08 19/08/2008
FACHUCA PC 0720009-2
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 108
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

109. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
MARIA DE FÁTIMA ROCHA DE SOUZA 137.188.514-15 CÂMARA BARREIROS PC 0630023-6 D 0427/09 26/05/2009
MARIA DE LOURDES ARAÚJO DA 392.280.704-63 D 0753/08 20/08/2008
PREFEITURA FLORES PC 0550033-3
SILVA
385.936.614-91 PC 9650037-2 A 3800/07 07/08/2007
MARIA DE LOURDES LIMA CORDEIRO PREFEITURA CALUMBI
RO 0001763-2
FUNDO MUNICIPAL DE
MARIA DE LOURDES MARQUES DA 100.382.134-00 APOSENTADORIAS E PENSÕES DE PC 0780046-0 D 0525/10 26/05/2010
SILVA
TRINDADE – FUMAP
INSTITUTO DE RECURSOS
PC 0501164-4
MARIA DO CARMO BARBOSA 134.929.184-68 HUMANOS DO ESTADO DE A 0167/07 10/06/2009
PR 0705791-0
PERNAMBUCO – IRH/PE
CONVÊNIO Nº 0206/00 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
MARIA DO CARMO CAVALCANTI 253.190.944-34 PC 0305341-6 D 1344/04 22/10/2004
DA VILA MANOEL SEVERINO DE
MENDONÇA
PE 0103613-0
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA A 0853/06 19/04/2006
RO 0503595-8
MARIA DO CARMO CHAGAS 357.483.034-34 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL
NICÁCIO DE ALMEIDA PC 0403896-4 D 1122/06 04/10/2006
PE 0904254-4 D 1347/09 06/01/2010
MARIA DO CARMO DA NÓBREGA AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO
284.502.804-00 PC 0501343-4 D 0467/07 21/06/2007
GERMANO SUPERIOR DE GOIANA
MARIA DO CARMO DE CARVALHO PC 0830027-6
135.616.504-49 CÂMARA ÁGUA PRETA A 0600/09 04/11/2009
GÓIS RO 0903570-9
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 109
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

110. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CONVÊNIO Nº 419/98 PRORURAL /
PE 0200312-0
MARIA DO CARMO GERINO 028.639.144-99 ASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA DO A 1740/05 03/08/2005
ED 0405213-4
SÍTIO LAGOA DO CURRAL (BUÍQUE)
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MARIA DO CARMO NETO 125.763.954-49 MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE – CHÃ PC 0640137-5 D 1685/06 30/01/2007
PREV
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0404906-8 D 1066/05 18/08/2005
MARIA DO CARMO VITALINO DA
346.162.334-20 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL E
CONCEIÇÃO PE 0400816-9 D 1539/07 26/02/2008
EDUCACIONAL SANTA BÁRBARA
MARIA DO SOCORRO DE AE 0705523-7
054.948.264-49 CÂMARA BELO JARDIM A 0673/09 03/12/2009
ALBUQUERQUE CINTRA PR 0902253-3
MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA FUNDO DE PREVIDÊNCIA PC 0680078-6 D 0237/07 26/04/2007
680.087.324-15
SANTANA MUNICIPAL DE TRINDADE PC 0780046-0 D 0525/10 26/05/2010
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PC 0650102-3 D 1285/09 25/11/2009
MARIA DO SOCORRO NOVAES 427.124.834-72 MUNICIPAL DE TERRA NOVA – PC 0850056-3
IPRETE A 0203/10 08/06/2010
RO 1001914-5
MARIA DOS ANJOS MACEDO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PC 0780038-1
337.161.535-91 A 0709/09 22/12/2009
BARBOSA MUNICÍPIO DE AFRÂNIO PR 0806088-5
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
MARIA DOS PRAZERES SILVA DE JABOATÃO / UNIÃO DOS
351.381.495-04 PE 0103627-0 D 0421/05 17/05/2005
MEDEIROS MORADORES DA LINHA FÉRREA
NORTE DO JABOATÃO
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
MARIA ELIANE ANDRADE DOS
934.512.704-63 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL BRAZ PE 0403895-2 D 0667/06 01/08/2006
PRAZERES
RIBEIRO DE ANDRADE
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 110
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

111. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PROJETO CULTURAL Nº 412/99 (“CD PE 0400312-3
MARIA FLÁVIA FERREIRA 053.907.374-15 A 2826/05 05/10/2005
MAIS ALÉM – GISELE TIGRE”) ED 0404983-4
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
MARIA FRANCISCA SILVA DA
NÃO CONSTA JABOATÃO / CLUBE DE MÃES PE 0103577-0 D 1646/05 13/12/2005
CONCEIÇÃO
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
MARIA GRACIENE DA CONCEIÇÃO RECIFE / ASSOCIAÇÃO DAS
420.969.604-87 PE 0201984-0 D 1212/05 15/09/2005
CAMINHA AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS
DO BAIRRO DE SÃO JOSÉ
CONVÊNIO Nº 113/99 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
MARIA JOSÉ COELHO BARBOSA 031.065.544-79 PE 0300426-0 D 1319/03 11/11/2003
PRODUTORES DO GUARDIÃO
(DORMENTES)
CÂMARA BREJO DA MADRE DE PC 9640022-5
MARIA JOSE ARRUDA SIQUEIRA 450.043.824-68 A 3584/08 23/12/2008
DEUS PR 0303550-5
CONVÊNIO Nº 261/98 PRORURAL /
MARIA JOSÉ DA SILVA DAS NEVES 642.475.894-15 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PE 0002549-5 D 0364/04 11/05/2004
SÍTIO GROSSOS II (LAJEDO)
CÂMARA SANTA MARIA DA BOA
MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS 027.500.544-51 AE 0803774-7 D 1257/08 10/02/2009
VISTA
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
MARIA JOSÉ DE SANTANA 018.915.724-07 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL PE 0401170-3 D 1440/06 06/02/2007
ABILHO FERREIRA ARAÚJO
PC 0330039-0
MARIA JOSÉ DOS SANTOS 024.851.334-68 PREFEITURA GAMELEIRA A 3667/08 11/02/2009
ED 0805933-0
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 111
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

112. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
MARIA JOSÉ DOS SANTOS CARNEIRO 024.561.414-15 A 6056/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704536-0
MARIA JOSÉ DUTRA CABRAL COELHO 447.127.584-49 PREFEITURA ESCADA PC 0501614-9 D 0361/09 28/05/2009
PC 9901555-9
MARIA JOSÉ GOMES DE BRITO 519.848.304-49 CÂMARA GLÓRIA DO GOITÁ A 3907/07 14/08/2007
RO 0002190-8
MARIA JULIENE VIEIRA RAMOS PC 9870002-9
030.806.584-00 CÂMARA ITAÍBA A 2179/02 28/01/2003
NUNES RO 0070072-1
CONVÊNIO Nº 447/98 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DE APOIO SOCIAL E PE 9903651-4
MARIA JULIETA DE MELO CRUZ 124.475.874-49 A 0130/03 18/02/2003
COMUNITÁRIO ODILON RO 0003624-9
RODRIGUES DA CRUZ (IGUARACI)
MARIA LÚCIA DE ANDRADE VILELA FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
693.092.804-68 PC 0890073-5 D 1166/09 04/11/2009
SILVA MUNICÍPIO DE JUPI
MARIA LUCIA HERACLIO DE SOUZA 234.566.204-20 PC 9940073-0 A 3796/07 04/09/2007
PREFEITURA BONITO
LIMA PR 0305416-0
AE 9501978-9
MARIA LUCINEIDE DA SILVA 665.224.394-68 URB – PAULISTA A 1200/05 09/06/2005
RO 0402982-3
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
074.706.494-68 ESPORTE E LAZER DA PC 0601582-7 A 0090/09 23/04/2009
MARIA LUÍZA MARTINS ALÉSSIO
PREFEITURA DA CIDADE DO PR 0900777-5
RECIFE
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR
MARIA MAGNA DUTRA MEDEIROS 165.550.824-53 DE LIMOEIRO – FACULDADE DE AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009
CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 112
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

113. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
MARIA NADJA BARRETO MORAES DE 253.992.504-97 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
SOUSA
432.082.154-87 CÂMARA JABOATÃO DOS D 0007/09 03/03/2009
MARIA NECY DA SILVA BEZERRA AE 0803432-1
GUARARAPES
AUTARQUIA BELEMITA DE
MARIA OLINDINA LUSTOSA DE PC 0750118-3
312.551.084-87 CULTURA, DESPORTOS E A 3392/08 30/09/2008
CARVALHO RO 0802625-7
EDUCAÇÃO
PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 0803418-7
MARIA ROSINEIDE DA SILVA 030.752.824-30 A 0797/09 23/02/2010
GUARARAPES RO 0904218-0
MARIA SÔNIA DA COSTA 582.666.154-20 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO PC 0601336-3
MARIA VILANI DE LIMA 509.489.894-91 A 0279/09 26/08/2009
ESTADO DE PERNAMBUCO ED 0903485-7
(FUNDARPE)
FUNDO MUNICIPAL DE PC 0750112-2
MARIA ZÉLIA JESUS DE OLIVEIRA 834.131.034-15 A 1585/08 27/05/2008
PREVIDÊNCIA DE MIRANDIBA RO 0800992-2
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / CENTRO DE APOIO,
MARIANA DA COSTA SILVA 905.341.744-34 PE 0102971-0 D 1474/04 11/11/2004
DEFESA E PESQUISA A MULHER
RANULFA ALVES – CEADEPEM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0590031-1
MARIANA REINAUX SANTOS GOMES 047.685.754-63 A 0033/99 03/03/2009
TEREZINHA RO 0600664-4
MARIÂNGELA GALVÃO DE VALOIS PROJETO CULTURAL Nº 551/99
688.194.394-68 PE 0501466-9 D 1531/07 11/12/2007
CORREIA (“CHANTECLAIR”)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 113
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

114. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
MARICÉLIA ELIAS HENRIQUE DE LIMA 493.174.904-68 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
SUBVENÇÃO SOCIAL DO FUNDO
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
MARILEIDE CAVALCANTI DA SILVA 095.360.194-34 ADOLESCENTE PREFEITURA PE 0201986-3 D 1517/03 27/01/2004
RECIFE / CLUBE DE MÃES DE
JARDIM SÃO PAULO
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E
MARILENE DE SOUZA CONRAD 051.737.874-49 DO ADOLESCENTE DA PC 0002314-0 D 1139/05 31/08/2005
PREFEITURA DO JABOATÃO
MARÍLIA ROSÁLIA LOPES DOS DE 9904210-1
427.848.404-68 PREFEITURA RECIFE A 6115/07 27/12/2007
SANTOS RO 0205073-0
234.500.454-15 PC 0301611-0 A 1335/05 22/06/2005
MARINALDO MARIANO MASSENA PREFEITURA CHÃ DE ALEGRIA
RO 0405586-0
CÂMARA SÃO JOSÉ DA COROA PC 0530020-4
MARINALDO RIO TINTO 171.037.034-34 A 3621/08 20/01/2009
GRANDE PR 0803052-2
PREFEITURA SANTA MARIA DO PC 9960046-8 D 1075/05 16/08/2005
MÁRIO ALVES DE LIMA 019.687.424-68
CAMBUCÁ PC 0560015-7 D 0958/08 14/10/2008
MÁRIO ANTÔNIO ALVES TAVARES DE AE 0601227-9
047.986.274-53 PREFEITURA VERDEJANTE A 2509/07 19/06/2007
SÁ RO 0701636-0
MÁRIO CELSO NUNES DE OLIVEIRA 066.308.984-00 CÂMARA ITAÍBA PC 0370059-8 D 0247/05 12/04/2005
PC 0170041-8 D 1117/03 02/12/2003
MÁRIO DE ALMEIDA LIMA 010.710.844-53 PREFEITURA IBIMIRIM
DE 9805048-5 D 1949/06 06/06/2006
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 114
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

115. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CÂMARA CABO DE SANTO PC 9502262-4
MÁRIO JORGE RODRIGUES DA SILVA 180.073.094-20 A 1284/07 09/05/2007
AGOSTINHO ED 0405405-2
MARION SUSANNE PASCHOAL PROJETO CULTURAL Nº 279/98
007.571.424-86 PE 0400163-1 D 1380/05 09/11/2005
PERRUCI (“ANTENAS”)
PC 0670135-8
A 3543/08 28/11/2008
RO 0700119-8
MARIVALDO BISPO DA SILVA 434.921.854-87 PREFEITURA DE ITAÍBA
PC 0770061-1
A 0011/10 23/02/2010
RO 0903491-2
MARIVÂNIA DO NASCIMENTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO PC 0760079-3
105.635.714-20 A 3664/08 10/02/2009
GONÇALVES DE LIMA MUNICÍPIO DE PASSIRA RO 0800079-7
INST PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
MARIVÂNIA FERREIRA XAVIER 186.271.104-68 PC 0610040-5 D 1272/07 04/10/2007
DO MUNICÍPIO DO CARPINA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
MARIZE GABRIEL DE SOUZA LUZ 078.215.734-34 PC 0701762-5 D 0485/08 22/05/2008
SOCIAL DA CIDADE DO RECIFE
CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0803434-5
MARIZA MARIA DA SILVA 484.024.194-53 A 0644/09 24/11/2009
GUARARAPES RO 0904723-2
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103506-0 D 0285/05 07/04/2005
MARLEIDE JOSÉ DE SANTANA 426.587.644-72 JABOATÃO / ASS BENEFICENTE
MARIA DE LOURDES DONA LULU PE 0401071-1 D 0983/07 02/10/2007
SUBV SOC PREF JABOATÃO/CLUBE
MARLENE LINS 193.589.114-68 PE 0102962-9 D 0392/05 05/05/2005
DE MÃES AMOR AO PRÓXIMO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 115
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

116. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 9490065-6
A 3267/03 26/11/2003
PR 0201314-9
PC 0290070-1
A 6570/06 11/01/2007
PR 0404043-0
MARQUIDOVES VIEIRA MARQUES 211.640.454-15 PREFEITURA LAGOA DO OURO PC 0390025-3
A 0767/09 02/02/2010
RO 0704902-0
PC 0490105-8 D 0907/09 22/09/2009
MARTA MARIA DE SOUZA LAPENDA 487.605.794-04 CÂMARA CAMARAGIBE PC 9801775-5 D 1237/06 09/01/2007
MARTHA JUDITHE ALVES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
057.408.754-04 PC 0740079-2 D 1449/07 15/11/2007
NASCIMENTO SERVID MUNIC DE JATAÚBA
PC 9302141-0
MATILDE FERREIRA COSTA 401.286.014-34 PREFEITURA PAULISTA A 1991/07 31/05/2007
PR 0602733-7
MAURÍCIO AVELINO DE FARIAS 713.055.134-87 CÂMARA PAUDALHO PC 0402485-0 D 1663/04 21/12/2004
PC 0790022-3 D 0435/08 27/05/2008
MAURÍLIO RODOLFO TENÓRIO DE 521.600.684-20 PREFEITURA CAPOEIRAS
SOUZA D 1081/08 23/12/2008
PC 0690066-5
MAURO SÉRGIO OLÍMPIO MONTEIRO 892.072.464-49 CÂMARA PAUDALHO AE 0910009-0 D 0532/10 25/05/2010
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 116
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

117. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0401068-1 D 0086/06 21/02/2006
MAVIAEL EUFRÁSIO RODRIGUES DOS JABOATÃO / ASS MORADORES DO
264.593.614-87
SANTOS CONJUNTO HABITACIONAL COHAB
VILA RICA I, II E III E ANEXOS PC 0102660-4 D 0139/07 05/04/2007
PC 0650055-9
A 3238/08 11/09/2008
RO 0702166-5
AE 0701298-6
MAVIAEL SAMPAIO FILHO 220.488.044-20 PREFEITURA SERRITA A 3449/08 14/10/2008
RO 0705354-0
PE 0750078-6 D 1052/08 04/11/2008
CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA
METÓDIO GOMES DA SILVA 404.577.454-87 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
VERDE
024.582.844-34 PC 9690052-0
MIGUEL CARLOS CALADO TORRES PREFEITURA BREJÃO A 2347/01 18/11/2004
RO 9890209-0
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR
MIGUEL GOMES DE FREITAS 055.437.624-53 DE LIMOEIRO – FACULDADE DE AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009
CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO
CONVÊNIO Nº 240/98 PRORURAL/
MIGUEL RUBENS CAVALCANTI DE PE 9902229-1
168.329.224-34 ASS DOS MORADORES DO SÍTIO A 0084/04 13/04/2004
SANTANA RO 0301292-0
BOMBA D’ÁGUA (VERTENTES)
MIGUEL TRINDADE FERREIRA 058.609.698-13 CÂMARA IBIRAJUBA PC 0490068-6 D 1432/07 09/01/2008
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
MILTON ARNALDO DA ROCHA 349.869.284-49 JABOATÃO / CENT SOC DE APOIO À PE 0400814-5 D 0245/05 05/04/2005
CIDADANIA
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 117
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

118. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AE 0603940-6 D 0527/08 27/05/2008
AE 0603941-8 D 0528/08 27/05/2008
MOISES LIMA SAMPAIO 047.995.934-04 PREFEITURA PARNAMIRIM
PC 0550040-0 D 0529/08 27/05/2008
PC 0450048-9
A 3528/08 18/11/2008
RO 0702630-4
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
MOISÉS MARIANO DA SILVA 022.094.534-96 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL PE 0400817-0 D 0739/09 29/07/2009
MARIA DO CARMO
MÔNICA MARIA DA SILVA ANDRADE 329.367.294-91 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
SUBVENÇÃO SOCIAL SECRETARIA
DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL /
PE 0101306-3
MÔNICA VALÉRIA CATEL ASFORA 345.142.104-63 ASSOCIAÇÃO POPULAR PARA A 0466/03 08/04/2003
RO 0200104-4
DESENVOLVIMENTO DE BREJO DA
MADRE DE DEUS
PROJETO CULTURAL Nº 222/98 PE 0400168-0
NÁDIA CRISTINA MAIA DE HOLANDA 103.017.124-68 A 3564/08 16/12/2008
(“NÁDIA MAIA IN MÚSICA”) PR 0603092-0
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PC 0680084-1
NADJANE COELHO DE SOUZA 024.690.774-60 A 5149/07 23/10/2007
MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA RO 0701062-0
CONVÊNIO Nº 729/98 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
NAILTON LIMA DE ARRUDA 571.157.884-72 PE 0203034-2 D 0984/03 12/08/2003
RURAIS DO SÍTIO JUCÁ FERRADO
(SURUBIM)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 118
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

119. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 9901576-6
A 1637/02 22/10/2002
NARCIZO FERREIRA DOS SANTOS RO 0004443-0
174.615.704-63 PREFEITURA TRACUNHAÉM
FILHO PC 0001585-4 D 1364/02 28/12/2002
PC 0102009-2 D 0450/03 29/04/2003
CÂMARA SANTA CRUZ DO
NAUTÍLIA NAÍLZA RAMOS DE LIMA 301.543.164-15 PC 0340023-2 D 1188/04 07/10/2004
CAPIBARIBE
NEIDE MONTEIRO DOS SANTOS EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO PC 0102754-2
186.227.124-00 A 2826/08 19/08/2008
COSTA JABOATÃO DOS GUARARAPES RO 0204894-2
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0940095-3
NEIDSON CRUZ DE MENEZES 717.358.794-87 A 0195/10 03/06/2010
SÃO JOAQUIM DO MONTE RO 1001908-0
CÂMARA SANTA MARIA DO
NELSON BARBOSA DE LIMA 820.218.724-91 PC 0860024-7 D 0523/09 10/06/2009
CAMBUCÁ
PC 9702006-0
NELSON DE BRITO 081.105.064-53 PREFEITURA RIBEIRÃO A 0234/09 28/07/2009
RO 0301524-5
CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
NELSON LUIZ DA FONSECA MENDES 098.971.944-87 A 6056/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704536-0
PC 0790019-3
NELSON MORAES BEZERRA 195.297.164-00 CÂMARA SÃO BENTO DO UMA A 0196/09 02/07/2009
RO 0800662-3
CONVËNIO Nº 530/95 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
NELSON PEREIRA CARDOSO 548.436.934-72 PE 9900727-7 D 1378/03 18/12/2003
PRODUTORES RURAIS DE CHÃ DE
VENTENAS (LAGOA DO CARRO)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 119
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

120. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0170038-8 D 1026/07 03/10/2007
NEMIAS GONÇALVES DE LIMA 053.340.634-04 PREFEITURA CUSTÓDIA PC 0770053-2 D 0087/09 01/04/2009
PC 0670121-8 D 0202/09 09/04/2009
PREFEITURA DE JABOATÃO DOS
NEWTON D´EMERY CARNEIRO 000.764.814-68 DE 0805784-9 A 0710/09 22/12/2009
GUARARAPES
NILTON FARIAS CORREIA DE PC 9301469-7
001.680.414-72 CÂMARA NAZARÉ DA MATA A 3690/07 31/07/2007
OLIVEIRA RO 0301042-9
NILTON FERREIRA LEAL 053.596.274-68 CÂMARA VERTENTES PC 0660059-1 D 0335/08 17/04/2008
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / FEDERAÇÃO DAS
NILZON ELIAS DE SANTANA 062.577.984-34 PE 0404636-5 D 0010/08 22/01/2008
ESCOLAS DE SAMBA DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
NITIARA MARIA BATISTA DE AZEVEDO 138.011.474-87 JABOATÃO / LAR DOS PE 0304043-4 D 1324/04 26/10/2004
PEQUENINOS DE JESUS
PC 0260047-0
NIVALCI JOSÉ DA SILVA 022.202.884-04 CÂMARA LAGOA DE ITAENGA A 1790/03 13/08/2003
RO 0301545-2
PROJETO CULTURAL Nº 815/99 (“1º
NIVALDO PEDRO DA SILVA 036.558.904-78 ENCONTRO ANOS DOURADOS DA PE 0400622-7 D 1656/05 04/01/2006
MATA NORTE”)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 120
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

121. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CONVÊNIO Nº 077/99 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA
NIZETE DE FREITAS COSTA 364.196.804-68 PE 0203436-0 D 0169/04 01/06/2004
ANTÔNIO COSTA DE ABREU DOS
SANTOS
PC 0290100-6
ED 0500713-6 A 0251/09 06/08/2009
NOMERIANO FERREIRA MARTINS 317.859.644-53 PREFEITURA ÁGUAS BELAS RO 0501049-4
PC 0790055-7
A 0192/10 02/06/2010
ED 1001904-2
AE 0003155-0
ODÍVIO PESSOA DE VASCONCELOS 193.680.384-49 CÂMARA NAZARÉ DA MATA A 0006/04 03/02/2004
RO 0303568-2
PC 0690055-0 D 0473/07 15/08/2007
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE
OLEGÁRIO BENTO DE SOUZA JÚNIOR 441.139.434-00
CAPOEIRAS
PC 0790061-2 D 0898/07 12/09/2007
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
PE 0103495-9 D 5132/04 06/07/2004
JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO
OLINDINA CLARINDA DA SILVA 138.623.754-04
COMUNITÁRIA JOVENS DOS
PE 0404968-8 D 1359/06 16/01/2007
GUARARAPES
PROJETO CULTURAL Nº 290/98
OLÍVIA HOLDER SANTOS DE MACEDO 743.639.994-20 (“CARNAVAL POPULAR DO LITORAL PE 0400084-5 D 0103/06 14/02/2006
NORTE”)
FUNDO MUNICIPAL DAS ZEIS – AE 0105123-4
OMAR CRUZ E SILVA 152.905.904-63 A 0071/09 02/04/2009
JABOATÃO DOS GUARARAPES ED 0403904-0
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 121
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

122. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
ONEIDE DORNELAS PODRATZ 899.697.074-34 JABOATÃO / CLUBE COMUNITÁRIO PE 0102978-2 D 1612/05 30/11/2005
JARDIM COPACABANA
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
ONEIDE MARIA NUNES DA SILVA JABOATÃO / BLOCO
168.838.104-04 PE 0403893-9 D 0834/07 23/08/2007
PÁDUA CARNAVALESCO MISTO OPÇÃO EM
FOLIA
ORLANDO FRANCISCO DE MELO 290.673.674-00 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
ORLANDO JOSÉ DE LUCENA FILHO 694.741.414-87 CÂMARA SÃO BENEDITO DO SUL PC 0830042-2 D 0885/09 02/09/2009
PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0
ORLANDO LOPES DE LEMOS 069.242.394-04 A 0042/09 10/03/2009
GUARARAPES RO 0800566-7
TC 9902275-8
ORLANDO SOUZA GUEDES 198.478.904-04 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE A 5091/07 25/10/2007
PR 0405834-3
CONVÊNIO Nº 188/01 PRORURAL /
OSVALDO SILVÉRIO DA SILVA 100.153.374-72 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PE 0303220-6 D 0074/08 31/01/2008
ALTO DO TEJO (CAPOEIRAS)
PC 0770146-9
A 0057/09 17/03/2009
RO 0806612-7
OTAVIANO FERREIRA MARTINS 226.805.944-87 PREFEITURA MANARI
PC 0670101-2
A 0180/09 18/06/2009
RO 0902402-5
PABLO MAGALHÃES MENEZES DE PROJETO CULTURAL Nº 556/99
869.925.464-49 PE 0303247-4 D 0472/05 17/05/2005
OLIVEIRA (“SOUL DO MANGUE”)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 122
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

123. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0250049-8
PAULO AFONSO DE SOUZA 137.322.344-87 CÂMARA PETROLINA A 4524/07 19/09/2007
RO 0602742-8
PC 0570074-7
PAULO ALTEMIR DE ALMEIDA VICTOR 400.025.514-20 CÂMARA VENTUROSA A 4821/07 02/10/2007
RO 0702928-7
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
PC 0701762-5 D 0485/08 22/05/2008
SOCIAL DA CIDADE DO RECIFE
AE 0602832-9
PAULO ANTÔNIO GOMES DANTAS 053.116.914-68 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A 0149/09 27/05/2009
RO 0806725-9
SOCIAL E CIDADANIA DA CIDADE
DO RECIFE – IASC PC 0701520-3
A 0566/09 20/10/2009
RO 0807088-0
PAULO APOLINÁRIO DA SILVA JÚNIOR 452.713.304-78 CÂMARA GRAVATÁ PC 0840048-9
A 0511/09 29/09/2009
RO 0900513-4
PAULO BATISTA DOS PRAZERES 070.151.784-00 PREFEITURA CACHOEIRINHA PC 0190095-0 D 1136/02 22/10/2002
CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0803430-8
PAULO DANTAS DE OLIVEIRA 173.644.424-72 A 0033/10 10/03/2010
GUARARAPES RO 0906236-1
PAULO GERALDO XAVIER 042.850.934-72 PREFEITURA ITAPISSUMA PC 0402495-3
A 0607/09 10/11/2009
RO 0805915-9
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 123
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

124. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0040014-2
A 1684/02 24/10/2002
RO 0202718-5
PC 0140104-0
A 1744/02 07/11/2002
RO 0203581-9
AE 0203382-3
PAULO GOMES VENTURA CHAVES 073.571.174-72 PREFEITURA TACAIMBÓ AE 0204670-2 A 1766/05 04/08/2005
ED 0405124-5
PC 0340045-1
A 4646/05 22/12/2005
ED 0500767-7
AE 0403957-9 D 1020/08 02/10/2008
PC 0501424-4 D 1022/08 07/10/2008
AGÊNCIA ESTADUAL DE
PAULO GUILHERME MOREIRA DE
037.800.314-34 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PC 0601260-7 D 0257/08 08/04/2008
MELO
ATI
PAULO GUIMARÃES DOS SANTOS 135.383.654-15 PREFEITURA TAMANDARÉ PC 0530030-7 D 0503/10 18/05/2010
PAULO GUSTAVO GONÇALVES CÂMARA JABOATÃO DOS
415.396.804-87 AE 0803435-7 D 0369/09 20/05/2009
COELHO GUARARAPES
PROJETO CULTURAL Nº 352/98
PAULO IZIDIO DA SILVA 811.910.734-91 PE 0303952-3 D 0942/04 29/09/2004
(“SAMBA DO TOM”)
PAULO MARCELO BARBOSA DE 9704325-4
070.122.684-68 CÂMARA NAZARÉ DA MATA A 0099/07 01/03/2007
CAVALCANTI RO 0105332-2
PAULO PEDRO DE LIMA 305.046.434-87 CÂMARA INAJÁ PC 0170009-1 D 0877/08 22/10/2008
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 124
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

125. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 9590047-0
A 1629/05 26/07/2005
RO 9901429-4
PAULO PEREIRA DA COSTA 050.960.144-87 PREFEITURA SÃO BENTO DO UMA
PC 9790060-6
A 0183/10 26/05/2010
RO 0902020-2
PAULO RAMOS DE MENEZES FILHO 237.764.124-53 PREFEITURA CONDADO AE 0100370-7 D 0675/06 01/08/2006
PROJETO CULTURAL Nº 158/02 (“A
PAULO ROBERTO BARBOSA
067.007.054-87 CARICATURA EM PERNAMBUCO: PE 0400655-0 D 1366/04 26/10/2004
BRUSCKY
1900-2000”)
126.762.254-72 PC 0301515-4
PAULO ROBERTO DE SANTANA PREFEITURA CAMARAGIBE A 6340/07 23/01/2008
RO 0702966-4
PAULO ROBERTO PACÍFICO DAS 128.237.594-68 AE 0810082-2 D 1201/09 02/12/2009
CÂMARA IGARASSU
NEVES PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
PROJETO CULTURAL Nº 140/98 (“I
PE 0600938-4 D 1518/06 01/02/2007
SEMANA DE ARTE POPULAR”)
PAULO SINÉSIO DA SILVA 223.797.974-04
PROJETO CULTURAL FUNCULTURA
PE 0602276-5 D 0504/07 28/06/2007
Nº 088/98 (“DANÇANDO NA PRAÇA”)
PROJETO CULTURAL Nº 278/98
PAULO TARCÍSIO MAGALHÃES 919.450.384-20 (“PALCO DA CULTURA PE 0400165-5 D 0765/07 21/08/2007
PERNAMBUCANA”)
PAULO TENÓRIO CAVALCANTE 193.064.744-15 CÂMARA ITAÍBA PC 0770028-3 D 0821/08 16/09/2008
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 125
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

126. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PC 0570111-9 D 0297/06 04/05/2006
SÃO JOSÉ DO EGITO
PAULO VIEIRA JUCÁ 021.534.754-49 PC 0470092-2 D 1622/07 09/01/2008
PREFEITURA SÃO JOSÉ DO EGITO
PC 0570058-9 D 0219/08 19/03/2008
SECRETARIA DE INFRA- PE 0403798-4
PEDRO ALCÂNTARA PEREIRA BORBA 063.926.444-15 A 6380/07 05/03/2008
ESTRUTURA DO ESTADO RO 0503528-4
PC 0690063-0
PEDRO ANTÔNIO VILELA BARBOSA 168.657.314-68 PREFEITURA SÃO JOÃO A 0141/09 26/05/2009
RO 0802632-4
371.501.304-34 PREFEITURA SÃO VICENTE PC 0060048-9
PEDRO AUGUSTO PEREIRA GUEDES A 1570/07 16/05/2007
FÉRRER RO 0403979-8
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / CENTRO SOCIAL DE
PEDRO BANDEIRA DE MELO 168.412.394-15 PE 0405016-2 D 0701/06 04/08/2006
APOIO A FAMÍLIAS CARENTES DE
CAVALEIRO
AE 0705515-8
PEDRO BEZERRA FILHO 104.659.794-91 CÂMARA BELO JARDIM A 0777/09 09/02/2010
PR 0902256-9
CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA
PEDRO DOS SANTOS FREIRE 656.976.344-04 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
VERDE
FUNDAÇÃO INSTITUTO
PEDRO ERNESTO CAVALCANTE
185.001.704-25 TECNOLÓGICO DO ESTADO DE AE 0405345-0 D 0469/07 14/08/2007
PAIVA
PERNAMBUCO – ITEP
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 126
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

127. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 9790051-5
A 0132/07 07/03/2007
RO 0102446-2
PC 0590059-1 D 1415/06 19/12/2006
PEDRO EVANGELISTA DE ARANDAS 029.761.024-49 PREFEITURA IBIRAJUBA PC 0690081-1 D 1100/07 23/10/2007
DE 0703277-8 A 3485/08 23/10/2008
AE 0800887-5 D 0830/09 15/08/2009
PC 0280045-7 D 1270/04 12/10/2004
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO 549.791.454-34 PREFEITURA SANTA FILOMENA
PC 0480051-5 D 0174/06 06/04/2006
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
PEDRO JOAQUIM DE ARAÚJO 052.471.954-34 SERVIDORES MUNICIPAIS DE PC 0870103-9 D 0327/09 29/04/2009
VENTUROSA
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0401294-0 D 0858/05 22/06/2005
PEDRO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA 277.694.024-68 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PE 0404592-0 D 1768/05 03/01/2006
CÂMARA SANTA MARIA DA BOA
PEDRO JUCELINO GOMES DA SILVA 746.188.144-20 AE 0803773-5 D 1258/08 10/02/2009
VISTA
EMPRESA MUNICIPAL DE
PEDRO SÉRGIO DE OLIVEIRA CUNHA 174.931.967-53 PC 9702307-3 D 1352/02 11/12/2003
INFORMÁTICA – EMPREL (RECIFE)
PETRÔNIO FLÁVIO DE QUEIROZ
024.273.034-53 PREFEITURA JATAÚBA PC 0102100-0 D 1314/08 05/03/2009
SIQUEIRA
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 127
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

128. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PROJETO CULTURAL Nº 847/99
PE 0303989-4
PETRÔNIO PORTELA JÚNIOR 223.882.734-04 (“MANGUEBEAT, REVOLUÇÃO E A 3337/07 13/07/2007
PR 0502444-4
RESISTÊNCIA”)
PC 0101756-1 D 0647/03 22/05/2003
PC 0230040-0 D 0966/04 22/09/2004
193.124.584-34 PREFEITURA SÃO JOSÉ DA COROA PC 0330036-5
QUIRINO FÁBIO DE CARVALHO A 4485/05 13/12/2005
GRANDE ED 0500604-1
PC 0530041-1 D 1091/08 18/11/2008
PC 0202242-4
A 0038/09 10/03/2009
RO 0804831-9
EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS
RAILDO ALVES CORREIA 240.743.064-68 PC 0301501-4 D 0854/09 10/09/2009
URBANOS DE PAULISTA
AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009
DE 9700212-4
RAIMUNDO ALVES DE GÓIS MELO 019.673.474-68 PREFEITURA DE SERTÂNIA A 1639/02 22/10/2002
RO 0200806-3
CONVÊNIO Nº 324/04 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
RAIMUNDO GUILHERME DE FARIAS
901.536.504-00 DA FAZENDA CARNAÚBA DO PE 0604541-8 D 0218/08 15/04/2008
NETO
AJUDANTE E LAJINHA (SERRA
TALHADA)
RAIMUNDO INÁCIO XAVIER 078.290.514-53 CÂMARA PAULISTA PC 9901532-8 D 0598/04 19/08/2004
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 128
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

129. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA
RAIMUNDO JOÃO DE MELO 007.364.788-84 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
VERDE
PC 0470087-9
A 0762/09 02/02/2010
RO 0705794-5
RANNIERI AQUINO DE FREITAS 695.208.104-63 PREFEITURA SANHARÓ
PC 0370077-0 D 0061/10 23/02/2010
AE 0204090-6 D 0060/10 23/02/2010
RAYMUNDO FRANCELINO ARAGÃO 131.430.774-68 PREFEITURA SANTA CRUZ DO PC 9740037-3 A 0119/07 07/03/2007
FILHO CAPIBARIBE RO 9900002-7
SECRETARIA DE SERVIÇOS PC 9702161-1
REGINALDO ALVES DE MENDONÇA 052.241.364-15 A 0864/05 10/05/2005
PÚBLICOS – PREFEITURA GOIANA PR 0003518-0
CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0703310-2
REGINALDO JOÃO DA SILVA 697.725.924-87 A 0208/09 09/07/2009
GUARARAPES RO 0806694-2
PROJETO CULTURAL Nº 631/99
REGINALDO JOSÉ DE MENDONÇA 143.715.614-20 (“REGINALDO MENDONÇA – 19 PE 0303928-6 D 1560/05 30/11/2005
ANOS DE FORRÓ”)
REGINALDO LEONEL E SILVA 410.242.904-25 PREFEITURA PARANATAMA PC 0690079-3 D 0305/10 13/04/2010
AE 9501978-9
REGINALDO PEREIRA DA COSTA 003.171.604-00 URB – PAULISTA A 1200/05 09/06/2005
RO 0402982-3
CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0803434-5
REGINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA 018.294.244-91 A 0644/09 24/11/2009
GUARARAPES RO 0904723-2
PC 0810042-1
REINALDO FELIX CAMPOS UCHOA FUNDAÇÃO DE PRESERVAÇÃO
189.264.284-00 RO 0902328-8 A 0588/09 28/10/2009
CAVALCANTI CULTURAL DE IGARASSU
ED 0903799-8
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 129
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

130. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
REINALDO SANTOS BARROS 013.123.244-49 PREFEITURA LAGOA DOS GATOS DE 0503089-4 A 3095/07 11/07/2007
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / CENTRO DE PE 0204908-9 D 1229/03 04/12/2003
RENATA LÚCIA LIMA DO AMARAL 899.143.334-00 TREINAMENTO PROFISSIONAL E
APOIO COMUNITÁRIO JABOATÃO PE 0304054-9 D 0760/04 24/08/2004
DOS GUARARAPES
RENATA PATRÍCIA FIDELIS PROJETO CULTURAL Nº 145/2002 PE 0400909-5
593.758.764-20 A 2806/07 28/06/2007
MARCELINO (“CD – A CABRA ALADA”) RO 0501299-5
RENATO ALEXANDRE RODRIGUES PC 0290032-4
836.262.634-87 CÂMARA ÁGUAS BELAS A 0069/05 02/02/2005
WANDERLEY RO 0405447-7
PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0
RENATO BOTTO DANTAS 000.553.874-20 A 0042/09 10/03/2009
GUARARAPES RO 0800566-7
AE 0505198-8
A 4403/07 11/09/2007
RO 0702440-0
RENATO RIBEIRO DA COSTA 288.201.694-87 PREFEITURA ITAMBÉ PC 0402496-5
A 3591/08 30/12/2008
RO 0700704-8
PC 0501863-8
A 0091/10 20/04/2010
RO 0802416-9
SUBVENÇÃO SOCIAL FUNDO
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DA PREFEITURA
RENEUDO GUEDES DA SILVA 372.245.224-49 PE 0201987-5 D 0460/03 06/05/2003
DO RECIFE/ CENTRO DE
ATIVIDADES SOCIAL, CULTURAL,
ESPORTIVA ALCANCE
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 130
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

131. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0420013-5
PREFEITURA VITÓRIA DE SANTO RO 0903898-0
RENILDO NAVAES COELHO JÚNIOR 887.693.484-72 A 0754/09 27/01/2010
ANTÃO ED 0905028-0
ED 0905086-3
AE 0703294-8 D 1253/08 28/01/2009
CÂMARA JABOATÃO DOS
RICARDO ALMEIDA BREDERODE 426.097.804-78
GUARARAPES
AE 0803435-7 D 0369/09 20/05/2009
RICARDO BANDEIRA DA SILVA 125.878.264-20 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0090074-6
RICARDO BORGES DO AMARAL 577.921.194-91 A 0019/04 18/02/2004
CAETÉS RO 0201918-8
PC 9504103-5
RICARDO JOSÉ DE LIMA E SILVA 278.290.654-20 PREFEITURA PAULISTA A 3937/07 14/08/2007
ED 0702675-4
PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 0201827-5
A 1598/05 26/07/2005
GUARARAPES RO 0404879-9
021.634.034-91 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
RICARDO JOSÉ VARJAL DE MELO
SERVIDORES PÚBLICOS DO D 0461/09 28/05/2009
PC 0405629-2
MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES
PC 0470083-1
084.478.704-30 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE A 0686/09 17/12/2009
RICARDO LINS PAIXÃO RO 0704172-0
PESQUEIRA
PR 0801207-6
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 131
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

132. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0102527-2 D 0461/03 06/05/2003
RICARDO LUÍS PESSOA RESENDE 113.275.454-20 PREFEITURA PAUDALHO
PC 9901525-0 D 1397/04 11/11/2004
RICARDO MOURA 078.310.484-72 URB – PALMARES TC 9603389-7 D 0547/03 13/05/2003
PC 0230048-5 D 0336/03 08/04/2003
RILDO BRAZ DA SILVA 145.885.954-15 CÂMARA CATENDE AE 0400003-1
A 3460/08 16/10/2008
RO 0803397-3
RINALDO GOMES DE OLIVEIRA 321.843.604-49 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO AE 0000150-8 D 0102/09 03/03/2009
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
RISOLENE TELES DA SILVA 895.468.144-15 JABOATÃO / GRUPO DE MÃES PE 0103614-2 D 0526/05 10/01/2006
MADALENA ARRAES
RITA DE CÁSSIA CARVALHO DE DE 9904210-1
192.476.484-91 PREFEITURA RECIFE A 6115/07 27/12/2007
ARAÚJO RO 0205073-0
PC 0490121-6 D 0888/06 25/10/2006
RIVALDO ALVES DE SOUZA 030.741.964-91 PREFEITURA SALOÁ
PC 0590068-2 D 0977/06 15/11/2006
ROBÉRIO BASTOS DE SOUZA 775.233.004-30 CÂMARA CARNAUBEIRA DA PENHA PC 0850091-5 D 0423/09 02/06/2009
PC 9770057-5
A 1708/03 05/08/2003
PR 0201779-9
ROBERIVAN DE MELO 521.631.644-20 CÂMARA POÇÃO
PC 9970086-4
A 1368/06 16/05/2006
PR 0301756-4
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 132
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

133. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
SUBVENÇÃO SOCIAL SECRETARIA
DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL / PE 0101310-5 D 0368/03 02/04/2003
ROBERTO ABRAHAM ABRAHAMIAM
165.116.704-49 CENTRO SOCIAL MADRE DE DEUS
ASFORA
PREFEITURA BREJO DA MADRE DE PC 0840026-0
A 0093/10 20/04/2010
DEUS RO 0903984-3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ROBERTO BUFFONE 021.668.014-04 PC 0102761-0 A 1044/02 09/10/2002
SÃO LOURENÇO DA MATA
ROBERTO BURLE ARCOVERDE 373.590.704-06 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
ROBERTO CAMPOS CALUMBY 070.691.704-91 PC 0420031-7 D 0450/07 29/05/2007
DE SÃO LOURENÇO DA MATA
418.882.784-04 PC 0290095-6 A 6337/07 22/01/2008
ROBERTO GILSON RAIMUNDO PREFEITURA CACHOEIRINHA
RO 0405751-0
ROBERTO JOSÉ CAVALCANTE COSTA 613.963.704-04 CÂMARA GAMELEIRA PC 0330053-5 D 1414/04 25/11/2004
PROJETO CULTURAL Nº 395/99
ROBERVAL MEDEIROS PENA 152.271.894-04 PE 0303244-9 D 0384/05 03/05/2005
(“CANTORIAS NORDESTINAS”)
PC 0290078-6
A 4270/04 02/12/2004
RO 0402953-7
PREFEITURA PARANATAMA
410.236.924-49 PC 0390075-7
ROBERVAL ROLDÃO DE ARAÚJO A 6856/06 23/01/2007
RO 0601067-2
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PC 0590034-7 D 0653/08 27/08/2008
PARANATAMA
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 133
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

134. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
COMPLEXO INDUSTRIAL
PC 0301649-3
ROGÉRIO JOSÉ VALENÇA MARQUES 003.273.104-30 PORTUÁRIO GOVERNADOR A 2772/08 14/08/2008
ED 0700859-4
ERALDO GUEIROS - SUAPE
ROGÉRIO JÚNIOR MENDONÇA PREFEITURA SANTA MARIA DA BOA AE 0404930-5 D 0638/05 28/06/2005
356.023.334-87
GOMES VISTA PC 0580060-2 D 0786/08 06/08/2008
EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA
PC 0301633-0
ROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA 172.026.474-00 E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO A 3202/08 10/09/2008
RO 0801738-4
JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 0430062-2
ROLPH EBER CASALE 091.751.992-20 PREFEITURA BELÉM DE MARIA A 0226/09 22/07/2009
RO 0900937-1
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
ROMERO HAMILTON DE CARVALHO PC 9901558-4
231.948.714-04 TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE A 4135/03 02/03/2004
BEZERRA RO 0301526-9
PERNAMBUCO – EMATER
PC 0050036-7
A 1686/02 24/10/2002
RO 0203165-6
PC 9950075-9
ROMERO MAGALHÃES LEDO 268.358.784-87 PREFEITURA ITACURUBA A 0007/03 21/01/2003
RO 0104438-2
AE 0606035-3 D 0862/07 20/09/2007
PC 0750089-0 D 1271/08 06/01/2009
PC 0790051-0 D 0082/08 19/02/2008
ROMERO MEDEIROS DE AMORIM 987.064.624-72 CÂMARA CANHOTINHO
PC 0690016-1 D 1372/09 21/01/2010
CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
ROMERO PEREIRA DE ARRUDA 018.681.954-49 A 6062/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704509-8
ROMILDO DELMIRO ALVES 166.773.664-72 CÂMARA FERREIROS PC 0860016-8 D 1237/09 01/12/2009
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 134
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

135. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
ROMUALDO BORGENES NORONHA AE 0602732-5
454.863.874-15 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008
NETO DA SILVA RO 0704714-9
ROSEANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA 794.032.634-15 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
ROSEANE GOMES DA SILVA RAMOS 023.004.664-90 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
PC 9730035-4
ROSEMAIRE MACIEL DE SIQUEIRA SECRETARIA DE FINANÇAS DA
463.546.544-68 ED 0502559-0 A 2505/08 29/07/2008
MELO PREFEITURA PALMARES
PR 0703369-2
CÂMARA JABOATÃO DOS
ROZELIS FIGUEIROA DE SOUZA 364.222.314-15 AE 0703313-8 D 0897/08 21/10/2008
GUARARAPES
PC 0770117-2 D 1482/07 15/11/2007
RUY LAET CAVALCANTI 125.629.124-20 CÂMARA IGUARACY
PC 0470063-6
A 2052/08 18/06/2008
PR 0502964-8
PC 0550063-1
RUY WANDERLEY GONÇALVES DE SÁ 340.186.464-53 CÂMARA PETROLINA A 3617/08 15/01/2009
PR 0700577-5
SALATIEL JOSÉ DE OLIVEIRA 456.860.414-15 CÂMARA CORTÊS PC 0330066-3 D 0432/05 02/06/2005
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103498-4
A 0290/05 22/03/2005
SAMUEL ALVES DE SOUZA 801.923.944-87 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL RO 0405879-3
PROFESSOR LUIZ GONZAGA PE 0404676-6 D 0708/06 04/08/2006
PC 9901460-9
SANDOVAL ALVES DE SOUZA 001.753.234-53 CÂMARA SÃO LOURENÇO DA MATA A 1271/05 21/06/2005
PR 0202614-4
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 135
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

136. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0290091-9
A 4324/04 14/12/2004
RO 0401593-9
AE 0405694-2
SANDOVAL CADENGUE DE SANTANA 238.472.984-53 PREFEITURA BREJÃO A 0132/06 08/02/2006
RO 0504810-2
PC 0590072-4 D 0686/08 30/07/2008
PROJETO CULTURAL Nº 870/99
SANDRA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA 717.520.804-91 PE 0303990-0 D 1566/06 06/02/2007
(“POEMAS ILUSTRADOS”)
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
PE 0401175-2
SANDRA MARIA GAMA DA COSTA 767.167.324-20 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL DOS A 2777/05 05/10/2005
RO 0503249-0
GUARARAPES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SANDRA REGINA SIQUEIRA LEITE 485.244.764-00 PC 0970092-4 D 0239/10 31/03/2010
AFOGADOS DA INGAZEIRA
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0204882-6 D 1551/03 10/12/2003
SANDRO HENRIQUE FERRAZ 021.538.144-05 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA SANDRO FERRAZ PE 0103617-8 D 0957/03 20/01/2004
INSTITUTO DE RECURSOS
SANDRO WILLIANS DE LIRA PC 0501164-4
650.483.184-04 HUMANOS DO ESTADO DE A 0167/09 10/06/2009
CARNEIRO PR 0705791-0
PERNAMBUCO – IRH/PE
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
SAULO GUIMARÃES MALTA JÚNIOR 731.709.764-00 AE 0600746-6 D 0759/08 12/08/2008
ESTADO DE PERNAMBUCO
SAULO MAURÍCIO LOPES
433.582.844-68 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
CAVALCANTI
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 136
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

137. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CONVÊNIO Nº 143/01 PRORURAL /
SEBASTIÃO AUGUSTINHO DOS
045.240.504-18 ASS COM REMANESCENTES DO PE 0204382-8 D 1353/03 21/10/2003
SANTOS
SÍTIO QUILOMBO (ÁGUAS BELAS)
AE 0602732-5
SEBASTIÃO DE SOUZA TENÓRIO 471.799.964-91 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008
RO 0704714-9
022.213.904-82 PC 0060005-2
SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS PREFEITURA LAGOA DE ITAENGA A 3287/04 18/09/2004
RO 0203166-8
SEBASTIÃO LUIZ RODRIGUES 064.005.824-87 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
PC 0260028-6 D 1242/04 14/10/2004
PC 9960022-5 A 4475/06 19/10/2006
RO 0503217-9
SEBASTIÃO MANOEL DOS SANTOS 052.475.354-72 PREFEITURA JOÃO ALFREDO
PC 0160007-2 D 0374/07 04/05/2007
PC 0060026-0
A 0066/09 31/03/2009
RO 0704272-3
CONVÊNIO Nº 097/01 PRORURAL /
SEBASTIÃO MIGUEL DE MELO 581.127.904-34 ASS DOS MORADORES DO SÍTIO PE 0304988-7 D 1645/04 14/12/2004
PÉ DE SERRA (IGARASSU)
PC 0630020-0
SÉRGIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 353.667.534-49 CÂMARA GAMELEIRA A 1433/08 21/05/2008
PR 0705275-3
PC 0240042-0
A 1753/05 03/08/2005
RO 0403392-2
SÉRGIO BARRETO DE MIRANDA 101.051.824-00 PREFEITURA PANELAS
DE 0003889-1
A 2622/05 21/09/2005
RO 0400230-1
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 137
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

138. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PROJETO CULTURAL Nº 636/99 PE 0303966-3
SÉRGIO CORREIA CAVALCANTI 801.076.644-53 A 2841/05 05/10/2005
(“ARTE SOLIDÁRIA”) ED 0404753-9
PROJETO CULTURAL Nº 051/97
SÉRGIO GOMES DA SILVA FILHO 243.611.434-04 (“ORIGENS E INFLUÊNCIA DO PE 0601061-1 D 1214/08 23/12/2008
CÔCO DE RODA NA CULTURA”)
PC 9602842-7
SÉRGIO JOSÉ BARBALHO
086.561.184-04 PREFEITURA ITAMBÉ RO 9706243-1 A 0567/09 20/10/2009
RODRIGUES
PR 0201830-5
SÉRGIO JOSÉ LEAL GUSMÃO 192.468.544-20 PROJETO CULTURAL Nº 802/99 PE 0104156-3 D 1108/02 22/10/2002
COMPLEXO INDUSTRIAL
PC 0301649-3
SÉRGIO KANO 037.493.634-04 PORTUÁRIO GOVERNADOR A 2772/08 14/08/2008
ED 0700859-4
ERALDO GUEIROS – SUAPE
PROJETO CULTURAL Nº 712/99
SÉRGIO RABELO DE ANDRADE 074.711.734-91 PE 0400370-6 D 0453/06 12/07/2006
(“ARRASTA SOM”)
PROJETO CULTURAL Nº 201/98
SÉRGIO TARCÍSIO FONSECA
147.088.504-25 (”GUIA DAS ARTES PLÁSTICAS DE PE 0600639-5 D 1041/06 27/09/2006
PEREIRA
PERNAMBUCO”)
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
SEVERINA ALEXANDRE DA SILVA 399.973.674-72 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL JOSÉ PE 0401176-4 D 1130/05 23/08/2005
FÉLIX SANTANA
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
SEVERINA MARIA DOS SANTOS 475.728.504-30 JABOATÃO/CLUBE DE MÃES PE 0103578-2 D 0956/03 20/11/2003
UNIDAS VENCEREMOS
SEVERINA MARIA OLIVEIRA FILHA 693.121.924-34 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 138
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

139. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103457-1 D 1415/05 23/11/2005
SEVERINA PATRÍCIA DA SILVA 356.874.015-04 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL
BENEFICENTE SEVERINO COSTA PE 0401173-9 D 1414/07 20/12/2007
SEVERINA RAMOS DA SILVA 320.034.124-68 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
PC 0610032-6
SEVERINO ALEXANDRE SOBRINHO 102.622.534-53 PREFEITURA ARAÇOIABA A 0107/09 12/05/2009
RO 0806208-0
CONVÊNIO Nº 034/01 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
SEVERINO ANTÔNIO DOS SANTOS 297.280.564-00 PE 0204383-0 D 0706/03 03/06/2003
PRODUTORES RURAIS DE
CAFUNDÓ (GLÓRIA DO GOITÁ)
AE 9802295-7
A 0249/09 04/08/2009
PR 0901724-0
SEVERINO ARRUDA DE LIMA IRMÃO 007.052.174-34 CÂMARA OLINDA
PC 9801315-4 D 0060/09 03/02/2009
051.590.164-49 PC 0050028-8
SEVERINO BERNARDO DE LIMA PREFEITURA CALUMBI A 3100/03 12/11/2003
RO 0200018-0
PROJETO CULTURAL Nº 355/98 PE 0400006-7
SEVERINO BEZERRA DA SILVA 199.007.674-20 A 3228/07 12/07/2007
(“SANFONA, FREVO E FORRÓ”) ED 0404991-3
PC 0810042-1
FUNDAÇÃO DE PRESERVAÇÃO
SEVERINO DE SOUZA SILVA 125.819.094-04 RO 0902328-8 A 0588/09 28/10/2009
CULTURAL DE IGARASSU
ED 0903799-8
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 139
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

140. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CONVÊNIO Nº 118/99 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS
PE 0203038-0
SEVERINO DIAS DA SILVA 587.210.294-15 TRABALHADORES RURAIS DO A 0103/07 01/03/2007
PR 0500765-3
ASSENTAMENTO CAMPO VERDE
(NAZARÉ DA MATA)
PC 0790050-8
SEVERINO EUDSON CATÃO A 0126/09 20/05/2009
303.422.524-53 PREFEITURA PALMEIRINA RO 0803210-5
FERREIRA
PC 0690042-2 D 0032/10 11/02/2010
AE 0102309-3 D 1142/02 30/10/2002
CÂMARA VITÓRIA DE SANTO
SEVERINO FRANCISCO ARRUDA 111.786.394-87 PC 0102198-9 D 0406/08 01/05/2008
ANTÃO
PC 0001570-2 D 0464/09 02/06/2009
PC 0330010-9
SEVERINO LUCAS 095.130.784-34 CÂMARA RIBEIRÃO A 4490/06 19/10/2006
RO 0600565-2
SEVERINO NUNES DOS PASSOS 388.439.279-49 CÂMARA IGARASSU AE 0810081-0 D 1207/09 13/01/2010
CONVÊNIO Nº 323/01 PRORURAL /
COOP PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
SEVERINO PEREIRA DA SILVA 234.774.235-34 PE 0304937-1 D 1266/05 21/09/2005
DO ASSENTAMENTO COQUEIRAL
LTDA. ( TAMANDARÉ)
CONVÊNIO Nº 141/99 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E
SEVERINO MANOEL DA SILVA 347.548.814-00 PE 0202958-3 D 1470/03 18/12/2003
MORADORES DAS ILHAS DE
SIRINHAÉM
PC 9801704-4
SEVERINO MATIAS BORBA FILHO 052.273.994-68 CÂMARA ITAQUITINGA A 3668/04 14/10/2004
PR 0301978-0
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 140
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

141. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CONVÊNIO Nº 323/01 PRORURAL /
COOP PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
SEVERINO PEREIRA DA SILVA 234.774.235-34 PE 0304937-1 D 1266/05 21/09/2005
DO ASSENTAMENTO COQUEIRAL
LTDA. ( TAMANDARÉ)
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / CENTRO
SHIRLEY APARECIDA DA SILVA 667.617.274-72 PC 0404905-6 D 0910/08 18/09/2008
COMUNITÁRIO NICINHA CORDEIRO
DE JARDIM PIEDADE E ANEXO
PC 0140109-9
SILAS SALGADO DA SILVA 065.858.094-91 PREFEITURA GRAVATÁ A 3288/08 16/09/2008
PR 0704041-6
SILEIDE SEVERINA DOS SANTOS CÂMARA JABOATÃO DOS
961.968.074-04 AE 0703313-8 D 0897/08 21/10/2008
ALVES GUARARAPES
192.017.024-34 CÂMARA ITACURUBA PC 0250038-3 D 1132/03 09/09/2003
SILSO PEDRO DE OLIVEIRA
PC 0350024-0 D 0564/05 18/05/2005
SUILVANIA MARIA DOS SANTOS 023.008.914-33 CÂMARA PAUDALHO PC 0910006-4 D 0531/10 25/05/2010
CONVÊNIO Nº 177/98 PRORURAL /
SÍLVIA EMÍLIA DE LUCENA 666.924.234-49 PE 0203566-2 D 0990/03 08/10/2003
ASS COM FREI DAMIÃO (JUREMA)
FUNDO MUNICIPAL DE
SILVIA LÚCIA GOMES CAVALCANTI 865.590.954-87 ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PC 0501328-8 D 0776/07 05/09/2007
CAMARAGIBE
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 141
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

142. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0430073-7
A 4323/07 05/09/2007
RO 0700861-2
PC 0530047-2
SILVINO DE ANDRADE DUARTE 075.235.994-00 PREFEITURA GARANHUNS RO 0800711-1 A 3533/08 20/11/2008
ED 0804754-6
AE 0405357-6
RO 0800592-8 A 0216/09 15/07/2009
ED 0804754-6
CONVÊNIO Nº 214/98 PRORURAL /
SIMÃO DE OLIVEIRA DIAS 234.415.934-72 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES PE 0700083-2 D 0559/09 08/07/2009
DE ORIENTE (TIMBAÚBA)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA
SIMONE BATISTA GRANJA 695.980.294-68 PC 0480086-2 D 0099/06 16/02/2006
PREFEITURA DE ARARIPINA
SÔNIA MARIA DA SILVA GUIMARÃES 254.064.774-04 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS
TACIANA CARNEIRO CAMPELO
344.816.214-00 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AE 0203432-3 D 0384/08 15/05/2008
SOUTO MAIOR
DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103824-2 D 1607/04 07/12/2004
TACICLEIDE BASÍLIA FERREIRA DA
784.281.574-72 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO PE 0103031-0 D 0617/05 01/06/2005
SILVA
EDUCACIONAL INSTITUTO VITÓRIA PE 0103675-0 D 0619/05 21/06/2005
PC 0550068-0 A 1699/07 22/05/2007
305.596.264-87 PREFEITURA CARNAUBEIRA DA RO 0700255-5
TADEU MARCELO NOVAIS TORRES
PENHA D 0408/10 11/05/2010
PC 0450042-8
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 142
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

143. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
TÂNIA MARIA PEREIRA DE BARROS 267.286.133-15 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PC 0550079-5 D 1495/06 06/02/2007
BELMONTE - FUNPREMONT
PROJETO CULTURAL Nº 873/99
TARCÍSIO MIGUEL REGUEIRA COSTA 103.675.514-20 (”PERNAMBUCO FALANDO PARA O PE 0304001-0 D 0247/09 23/04/2009
XAVIER
MUNDO”)
FUNDO MUNICIPAL DE
TERCISMÊNIA AGRA DE ALENCAR 883.629.904-06 APOSENTADORIAS E PENSÕES DE PC 0780046-0 D 0525/10 26/05/2010
CRUZ
TRINDADE - FUMAP
TERESA FRANCISCA PINA DOS 661.164.654-04 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
SANTOS
PC 0610016-8
TEREZA CRISTINA BARBOZA DA 174.626.654-68 A 0743/08 27/03/2008
PREFEITURA TRACUNHAÉM RO 0705301-0
SILVA
PC 0810034-2 D 0011/10 11/02/2010
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / PC 9802970-8
TEREZA CRISTINA DA ROSA FERRAZ 082.312.904-78 A 6335/07 17/01/2008
DERE METROPOLITANA SUL RO 0202379-9
PC 0770108-1
A 0013/10 24/02/2010
RO 0905678-6
TEÓGENES LUSTOSA DE ARAÚJO 738.696.004-20 PREFEITURA SANTA TEREZINHA
AE 0606125-4 D 0530/09 16/06/2009
PC 9302141-0
TRAJANO ALBUQUERQUE NETO 009.819.584-00 PREFEITURA PAULISTA A 1991/07 31/05/2007
PR 0602733-7
UBIRAJARA DE LIMA LACERDA 167.421.094-91 CÂMARA JATOBÁ DE 0400015-8 A 4891/07 09/10/2007
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 143
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

144. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
ULISSES TENÓRIO DE PREFEITURA DE JABOATÃO DOS
258.479.458-68 DE 0805784-9 A 0710/09 22/12/2009
ALBUQUERQUE NETO GUARARAPES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AE 0500174-2 D 0663/05 28/06/2005
URANDY FERREIRA DE SOUZA 711.881.774-00
CUPIRA PC 0540083-1 D 0178/09 01/04/2009
VALDECI VICENTE DE ARAÚJO 501.302.854-04 CÂMARA SANTA TEREZINHA PC 0870124-6 D 0313/09 06/05/2009
PROJETO CULTURAL Nº 048/97
VALDÉCIO ABÍLIO FERREIRA 344.642.714-72 (“RESGATE DA CULTURA PE 0303922-5 D 0833/04 04/09/2004
INDÍGENA”)
PC 0301600-6
A 0746/05 28/04/2005
036.056.394-53 RO 0405335-7
VALDECIR BARBOSA DE ARAÚJO PREFEITURA ITAQUITINGA
PC 0402368-7 A 2809/07 28/06/2007
RO 0700159-9
VALDECÍRIO DE OLIVEIRA 052.003.004-44 PC 0360036-1
PREFEITURA MACAPARANA A 1659/05 02/08/2005
CAVALCANTI RO 0405938-4
PC 0580076-6 A 6144/06 20/12/2006
014.558.504-20 RO 0601638-8
VALDEMAR VICENTE DE SOUZA PREFEITURA IPUBI
AE 0500322-2 A 3231/07 12/07/2007
RO 0600019-8
PC 0470089-2
A 0066/07 14/02/2007
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA RO 0504267-7
PREFEITURA DE SANHARÓ PC 0570083-8
VALDEMIR AQUINO DE FREITAS 024.799.314-04 A 1049/08 23/04/2008
RO 0705836-6
PC 9502519-4 A 0100/07 01/03/2007
PREFEITURA SANHARÓ
RO 0104273-7
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 144
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

145. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
VALDEMIR DA SILVA MANTA 364.336.084-34 RECIFE / CLUBE DE MÃES VOVÓ PE 0201983-8 D 1238/03 04/12/2003
IRACEMA
SUBVENÇÃO SOCIAL DA
SECRETARIA DO TRABALHO E
VALDEMIR VIEIRA CAVALCANTI 197.315.824-87 AÇÃO SOCIAL / GRÊMIO PE 0103375-0 D 1513/03 04/12/2003
RECREATIVO E CULTURAL DO BOI
MANHOSO
CÂMARA JABOATÃO DOS
VALDENICE SOARES DE ALMEIDA 800.499.824-00 AE 0803424-2 D 0789/09 11/08/2009
GUARARAPES
CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA
VALDENILDO BRASIL GOMES 825.176.224-34 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
VERDE
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO
VALDENOR DAÍZIO RAMOS
037.261.264-49 VALE DO SÃO FRANCISCO - PC 0550065-5 D 0582/07 13/06/2007
CLEMENTINO
AEVSF/FACAPE
PC 0680063-4 A 4145/07 22/08/2007
RO 0701551-3
VALDI DE NOVAES AMANDO 065.636.864-00 PREFEITURA OROCÓ AE 0300300-0 D 0764/07 13/09/2007
PC 0580059-6 D 0390/09 03/06/2009
PC 0780014-9
A 0125/10 04/05/2010
RO 0800732-9
PC 0201528-6 D 0239/04 18/05/2004
VALDIR LUIZ DE ARAÚJO 195.906.604-87 CÂMARA ABREU E LIMA
PC 0301610-9 D 1177/09 04/11/2009
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 145
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

146. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
VALDOMIRO ALVES DE MELO 038.857.974-96 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
PC 9303752-1
VALTER GONÇALVES DE SOUZA 036.611.564-20 PREFEITURA TORITAMA A 0456/05 16/03/2005
ED 0303409-4
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
VALTER MARTINS DE LIMA 508.138.114-49 SERVIDORES PÚBLICOS DO PC 0710017-6 D 1127/08 30/12/2008
MUNICÍPIO DE ITAMARACÁ
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
VANDILMA MARIA DA SILVA NÃO CONSTA JABOATÃO / CENTRO DE APOIO À PE 0103584-8 D 1410/03 12/02/2004
MULHER ANITA GARIBALDI
SEC INFRA-ESTR E SERV URB - PC 9402052-8
VERA LÚCIA DE SOUZA NUNES 402.101.624-49 A 0917/03 15/05/2003
PAULISTA RO 0001783-8
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
PC 0760076-8
VERA LÚCIA MELO DA SILVA 390.446.614-34 SERVIDORES PÚBLICOS DE LAGOA A 0043/09 10/03/2009
RO 0801914-9
DO CARRO
PC 9504103-5
VERA LÚCIA NUNES DOS SANTOS 402.101.624-49 PREFEITURA PAULISTA A 3937/07 14/08/2007
ED 0702675-4
PROJETO CULTURAL / ESTADO DE PE 0103833-3
VERA LÚCIA SANTANA SANTOS 457.420.495-87 A 4349/06 17/10/2006
PERNAMBUCO PR 0300967-1
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO
VICENTE ALEXANDRE ALVES 014.334.584-20 PC 0680088-9 D 0021/08 29/01/2008
ARARIPE
VICENTE VENÂNCIO GONÇALVES DE PC 9740047-6
004.672.354-49 PREFEITURA DE CUMARU A 2059/02 07/01/2003
LIMA RO 0001845-4
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PC 9802968-0
VIRGÍLIO DE ARAÚJO SALES 101.666.884-87 A 1980/08 17/06/2008
ESPORTES DO ESTADO PR 0602351-4
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 146
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

147. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PROJETO CULTURAL Nº 778/99
VITAL FLORENTINO DA SILVA 054.877.734-91 PE 0501240-5 D 1012/06 29/11/2006
(“UMA CANÇÃO PARA OTHELO”)
PROJETO CULTURAL Nº 208/98 PE 0400166-7
VIVIANE ALVES RODRIGUES 708.855.594-87 A 4776/05 05/01/2006
(“FORROMARES”) RO 0504516-2
VITALINO PATRIOTA NETO 051.605.534-87 PREFEITURA TUPARETAMA PC 0570072-3 D 0455/08 05/06/2008
CONVÊNIO Nº 214/98 PRORURAL /
WALMAR ISACKSSON JUCÁ 057.435.402-68 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES PE 0700083-2 D 0559/09 08/07/2009
DE ORIENTE (TIMBAÚBA)
EMPRESA MUNICIPAL DE AE 0403917-8 D 0361/06 18/05/2006
WALTER JOSÉ MACIEL CARDOSO 283.724.684-00 DESENVOLVIMENTO DE JABOATÃO
DOS GUARARAPES - EMDEJA PC 0201548-1
A 0174/09 16/06/2009
RO 0901795-1
PROJETO CULTURAL Nº 1073/00
PE 0304094-0
WALQUÍRIA FERREIRA DE LIMA 833.698.304-00 (“DESCENTRALIZANDO AS ARTES A 0517/05 12/04/2005
ED 0500939-0
CÊNICAS”)
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PC 0402588-0
WANDERLEI BRAZ DA SILVA 321.167.564-72 A 2823/08 19/08/2008
MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS RO 0801384-6
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE PC 0201992-9
WASHINGTON DE MOURA MORAIS 165.913.724-15 A 2908/08 26/08/2008
PERNAMBUCO RO 0800735-4
PROJETO CULTURAL Nº 315/01 PE 0303243-7
WELLINGTON FRANÇA DA CUNHA 023.782.894-48 A 5676/06 05/12/2006
(“CIDADE MANGUE”) RO 0601318-1
PROJETO CULTURAL Nº 846/99
WILDE PORTELA 037.458.644-68 (“LUIZ GONZAGA, PERNAMBUCO E PE 0303986-9 D 1303/05 27/09/2005
CANÇÃO – 1º SONGBOOK”)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 147
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

148. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
WILFRED DE ALBUQUERQUE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO – PC 9702161-1
022.752.104-82 A 5035/06 14/11/2006
GADELHA PREFEITURA DE GOIANA PR 0503300-7
AE 0810087-1 D 1197/09 24/11/2009
WILLAMS MORAES DE SOUZA 085.011.064-53 CÃMARA IGARASSU
PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
WILLIANE MARIA DIAS FEIJÓ 560.092.244-20 PROJETO CULTURAL Nº 575/99 PE 0103834-5 D 0069/03 05/02/2003
WILSON ALVES BEZERRA 089.574.794-49 CÂMARA ALTINHO PC 0240041-8 D 1552/06 11/01/2007
EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PC 0202242-4
WILSON BATISTA DE LIMA 145.257.804-44 A 0038/09 10/03/2009
URBANOS DO PAULISTA RO 0804831-9
PC 9730035-4
WILSON LACERDA LESSA 127.384.174-34 PREFEITURA PALMARES A 7377/06 14/02/2007
ED 0502559-0
PROJETO CULTURAL Nº 419/01 (“CD
ZÉLIA BARBOSA DE SOUZA 004.289.904-44 PE 0501913-8 D 0271/06 11/04/2006
PRA VIVER UM AMOR MAIOR”)
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
ZENILDA BIZERRIL DA PENHA 398.817.334-72 JABOATÃO / CRECHE TIA PE 0404675-4 D 1355/06 28/12/2006
SOCORRO
PC 0720034-1
A 3627/08 20/01/2009
ZENILTO MIRANDA VIEIRA 302.342.553-15 PREFEITURA GLÓRIA DO GOITÁ RO 0802575-7
PC 0820033-6 D 1192/09 11/11/2009
PROJETO CULTURAL Nº 685/99
ZENÓBIO JORGE ARAÚJO 174.036.424-49 PE 0400154-0 D 0871/04 28/09/2004
(“RAÇA BRASILEIRA”)
CÂMARA SANTA CRUZ DO AE 0501685-0
ZILDA BARBOSA DE MORAES MENA 551.746.634-68 A 3588/08 25/12/2008
CAPIBARIBE RO 0701780-7
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 148
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

149. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – PC 9702161-1
ZILDE SOARES BARBOSA FILHO 167.575.214-15 A 5035/06 14/11/2006
PREFEITURA DE GOIANA PR 0503300-7
TOTAL = 1.157
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 149
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.