1) O documento discute a concepção de Marx sobre o Estado capitalista e a estrutura da sociedade. 2) Marx via a sociedade como tendo três instâncias - econômica, política e ideológica - que são articuladas e a instância econômica forma a base. 3) O documento também discute como Althusser e outros marxistas desenvolveram essas ideias sobre como o Estado serve para garantir a dominação da classe economicamente dominante.

1. MARX: PODER, POLÍTICA E
ESTADO CAPITALISTA
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2. Karl Marx (1818-1883)
Marx aos 19 anos, quando ele fazia Direito em Berlim.
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3. Representação do Todo Social
↓ Estrutura ideológica ↓
Arte, Filosofia, Literatura que são manifestações culturais. Há
também instituições ideológicas, por exemplo, a Igreja, a Escola.
↓ Estrutura jurídico-política ↓
As instituições jurídicas e políticas, por exemplo, o Direito, os
Tribunais, o Estado, os Partidos Políticos, as Leis Eleitorais.
↑ Estrutura econômica ↑
Tecnologia disponível, a estrutura da propriedade, as relações de
produção, a divisão social do trabalho etc.
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4. Todo social
• O conjunto das “relações de produção forma a estrutura econômica
da sociedade, a base real sobre a qual se levanta uma
superestrutura jurídica e política, e à qual correspondem formas
sociais determinadas de consciência”.
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5. Edifício como metáfora da sociedade
Instância ideológica:
Superestrutura
São
Instância jurídico-política: articu
ladas.
Instância econômica, ou
estrutura econômica, ou
nível econômico: Base
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6. Base-superestrutura (Marx)
Ele formula uma metáfora (edifício social) que aborda duas
idéias complementares:
1- Há articulação entre instâncias;
2 - Há articulação entre três instâncias diferentes entre si (a
econômica, a política, e a ideológica).
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7. “(...) formas de Estado não podem ser compreendidas
nem a partir de si mesmas, nem a partir do assim
chamado desenvolvimento geral do espírito humano [leis,
por exemplo], mas pelo contrário, elas se enraízam nas
relações materiais de vida”.
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8. Louis Althusser (1918-1990): a separação marxiana do mundo
social em três níveis não diz respeito a diferenças entre esferas
de atividades, nem a divergências entre tipos de prática,
classificáveis como práticas econômicas (comprar, vender),
práticas políticas (votar, protestar), práticas ideológicas (orar,
filosofar). Essas distinções são distinções de eficácia.
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9. Há três níveis porque cada um deles cumpre uma função
específica para o todo social. Cada um cumpre, à sua
maneira, sua função na reprodução social.
Fim.
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10. Elementos da concepção marxiana/marxista do Estado
• é o Estado que organiza a dominação política de classe; isto é:
• é ele quem garante a dominação da classe economicamente mais
poderosa sobre a sociedade como um todo (ou sobre as demais
classes sociais);
• essa é uma realidade trans-histórica, ou em termos mais
simples, essa é uma regra geral.
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11. Os Estados na História
Modo de Classe Classe Estado
produção dominante dominada
Antigo Senhores de Escravos Estado Antigo
(Grécia, escravos (subjugados (Democracia
Roma) na guerra) Grega)
Feudal (Idade Nobreza Servos Estado Feudal
Média) (Dispersão de
poderes)
Capitalista Burguesia Trabalhadores Estado
(Organização (isso não é Capitalista
econômica da um
época da xingamento, é
Revolução um conceito
Industrial). histórico)
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