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ENSINO
o
daYítima
1n
das iniqüida CS
0 0bservatório da Equidade, ligado ao Conselho de Desenvolvimento Econ0mico e Social, faz uma
"radiografia' da educação no Brasil e chega a resultados que exigem intervenç0es fortes e imediatas
Por Ricardo Wegrzynovski, de BrasÍlia
IL obres vão menos à escola. Falta
II
I f educaçào prollssional. Apenas
IÍ ,n.tnde dos alunos brastlerros
I conclui o ensino lundamental c
670/ofinalizam o ensino médio. Consta-
tações como estas expõem problemas
crescentes de uma triste realidade da
educação brasileira: nossos estudantes
não permanecem na escola nem o
período mínimo sugerido pela Organi-
zação das Nações Unidas para a Educa-
ção, a Ciência e a Cultura (Unesco) para
os países em desenvolvimento.
Na trama para combater as desigual-
dades, o Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social (CDES), vinculado
a Presidência da República criou uma
instituiçào intitulada Observatório da
Eqüidade, que focou o tema Educação
em seu primeiro trabalho, utilizando
um conjunto de indicadores sobre
renda, raça, gênero e localizaçào.
O Comitê Técnico do Observatório da
Eqüidade, formado por pesquisadores do
Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada
(lpea), do Instituto Brasileiro de Geogra-
fia e Estatística (IBGE), do Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos So-
cio-Econômicos (Dieese), da Secretaria do
Conselho de Desenvolvimento Econômi-
co e Social, além dos conselheiros e es-
pecialistas em educaçào, apontam que é
preciso mudanças urgentes para o setor.
O relatório desse grupo ir.rdica os princi-
pais problemas que afetam o desenvolvi-
mento da educação. Será publicado breve-
mente com o título As desiguaLlades na
escolarização no Brusli. Professores da USP
e outros pesquisadores fazem diagnóstico
semelhante e corroboram as análises do
Observatório da Eqüidade.
Os dados sobre desigualdades sociais
em educação mostram, por exemplo,
que, enquanto os 200lo mais ricos da po-
pulação estudam em média 10,3 anos, a
classe dos 2070 mais pobres tem média
de 4,7 anos, com dilerença superior a
cinco anos e meio de estudo entre ricos e
pobres. Os dados indicam que os avan-
ços têm sido ínfimos. Por exemplo, a
média de anos de estudo da população
de 15 anos ou mais de idade se elevou
apenas de 7,0 anos em 2005 para 7,1
anos em 2006. E o número de analfa-
betos, que era de 15,1 milhões em 2001,
reduziu-se para 14,99 milhoes em 2005 e
para 14,39 milhoes em 2006.
"O Ipea faz parte da equipe técnica do
Observatório e ajudamos a elaborar o
relatório buscando aliar o rigor técnico
com uma linguagem mais acessível aos
membros do Conselho", explica a pes-
quisadora do lpea Martha Cassiolato. O
macro problema analisado foi que "O
nível de escolaridade da população brasi-
leira é balro e desigual", diz. Aparece o
número elevado de analfabetos, pessoas
que, segundo a pesquisadora, mal conse-
guem pegar um ônibus, entender prescri-
ções médicas ou saber sobre seus direi-
tos. O dados mostram que o problema do
analfabetismo está reforçando ainda mais
as desigualdades, bem como um conjunto
de problemas educacionais que afetam os
diferentes níveis de ensino. Tâmbém ficou
constatado o "acesso restrito" à educação
das crianças de 0 a 3 anos.
O estudo constata que os níveis esco-
lares são "insuficientes e desiguais", tanto
em desempenho como em conclusão do
ensino fundamental e médio. A conclusão
é de que, em educação, o Brasil começa
mal com as crianças e segue mal até os
pontos mais altos dos níveis escolares.
O professor Romualdo Luiz Portela de
Oliveira, da USR com pós-doutorado em
Educação pela Cornell University, explica
que o país erra também pedagogicamen-
te. "Têmos questoes inl.ernas no sistema,
certamente por influência de certas con-
cepçÕes educacionais, que acabam relati-
vizando a importância do aprendizado, e
tem uma dimensão do debate que é peda-
gogica. Delerminadas concepçoes aca-
bam não colocando no centro do debate a
questão do aprendizado. Elas valorizam
outros aspectos no sistema escolar."
'. .:' .: l, .:.
A professora titular
da Faculdade de Educação da USP Lisete
Regina Gomes Arelaro aborda a questão
da infra-estrutura e diz que os governos
de um moclo geral pararam de construir
escolas. "O discurso oficial é o de que não
há problema de vagas, mas, se você for
realmente observar, mesmo nos estados
mais ricos, ao consultar planos de go-
verno. orçamentos pluriartuais, etc., r'ai
observar que a construção de escolas saiu
cla prioridacle goernamental, pelo me-
nos nos principais municípios e estados".
Conhecida por suas posiçoes polê-
micas, a professora Lisete, ainda falando
sobre problen.ras estruturais, diz que o nú-
mero de alunos nas salas de aula é ex-
cessivo. "Por exemplo, ern São Paulo
t ,§ ,.,
E
Enquanto entre 0s moradores das zonas rurais com 15 anos de idade ott

I
I

tivemos por uns 20 anos como normâ o
núLrneio máximo de 30 alunos por sala
de aula da primeira série. Agora, é no mí-
nimo 30", reclama. Lisete também critica
os níveis salariais. Para ela, a classe dos
professores está mal assessorada pelos sin-
dicatos, os quais têm'pouca força", afir-
ma. "Hoje, o professor tem que trabalhar
muito mais para continuar com o que ele
ganhava há 15 anos, e isso tem repercus-
são na qualidadd', acrescenta.
A professora Lisete diz que vai apre-
sentar ao governo de São Paulo a proposta
de duplicar o salirio do professor que ficar
em regime de dedicação exclusiva. "Eu
quero provar que seria mais barato para o
estado em termos de médio prazo, pelos
resultados que ele teria, do que ficar
inventando aprovação", diz, numa alusão
ao método de progressão continuada.
Outra preocupação da professora é
quânto aos municípios que adotam o sis-
tema que ela chama de"apostilado de en-
sind' - projetos homogêneos que utili-
zam apostilas-padrão em várias escolas
públicas. A professora também critica as
provas que são aplicadas para avaliação do
ensino."Eu acho umabobagem fazer exa-
mes nacionais anuais. Nào mostra coisa
nenhuma, é inútil. Estão criando uma
mentalidade de que esses instrumentos
são científicos e neutros, absolutamente
rigorosos e tradutores da conceppo mais
avançada da avaliação de rendimento
escolar. Não é verdade isso", diz.
Segundo a professora, o sistema de
apostilas padroniza os conteúdos, pas-
sando por cima das diversidades cultu-
rais e regionais. Esse sistema e as provas
visam à "uniformização do ensino", diz.
Com o padrão de apostilas, que, segundo
ela, será implantado em São Paulo,vai ser
forçosamente adotado um currículo úni-
co em todo o estado, não respeitando,
desta forma, as diversidades.
O novo formato, segundo ela, fere o
princípio constitucional que prevê a plu-
ralidade do pensamento pedagógico. "Eu
acho que com as apostilas se cerceia a pos-
sibilidade de a escola realmente construir
um p§eto pedagógico", diz Lisete Arela-
ro, atacando diretamente os governântes:
"Eu acho que as autoridades estão fora da
realidade escolar. Em muitos estados, há
só aquele pensamento mâgi«:; eu tenho
que affumaÍ um jeito de aprovar'.
INCAPACIDADE O problema pode
atravancâr as próprias expectativas do
Conselho, que prevê ta-xa cle crescimento
do Produto Interno Bruto (PIB) em tor-
no de 6% anuais com significativo au-
mento da renda per capita e melhoria cla
distribuição da renda. Cruzando os re-
sultados cla pesquisa sobre edr-rcação,
com o N'lapa do Emprego, apresentado
pelo Ipea no fina1 do ano passaclo, fica
claro que o país terá dificuldades educa-
cionais para o esperado crescimento. A
pesquisa mostra que, pelo caminho que
seguimos, teremos tà1ta de pessoal quali-
ficaclo em breve.
Segundo o pesquisadclr do lpea An-
dré Campos, há um "risco de apagão la-
boral" caso o país não evolua na questão
da eclucação. O professor Romrialdo
Portela acrescenta que'b sisterla educa-
cional não acomparrha a economia".
O clocumento técnico elaborado pelo
Observatório da Eqüidacle relata "insufi-
ciência e ir.raclequação da oterta de eclu-
cação profissional", mostrirnclo que, en-
quanto a produçào inclustrial cresce, o
país está estagnaclo na qualitrcac;iio cla
mão-de-obra, não sti na tbrrracào ini-
cial, mas talr-rbém na "ecl-rcaçào profis-
sional técnica de nír-cl rnéclio".
O diretor-tecnico clo L)ieese e metl-
bro do CDES, Clemente Ganz Lúcio, liga
íl questào do crcscinrento Jonr .l iar(n-
cias em educação. Para ele, "a desiguarklii
de é um problema estrutural na socicdadc
brasileira, de tal rnagnitude que inrp,eile
que qualqucr projclo dc crc'cinrcnt,
atir.rja uma dimensão cle cL'senvolvi-
mento". Na opir.rião dele, o problen.ra
realmente está na escola. "Se nós quere-
mos uma sociedade que tenhir garrhos de
produtii,iclade, que possa produzir mais,
com menor custo, com preços Iriris bai-
xos, com qualidade, uós p.recisirmos cle
urna popr.rlação com nivcl c'le escolaridade
As desigualdades por localização, classe social e raça
Media de anos de estudo da p0pulaç40 de 15 anos ou mais de idade
Brasil: 7,0 anos
2 uns
2,1uros
1,7am
1,8 ano
l,ludeste : 5,6 ans (Sudeste Z7 anos) l,|odeste 5,8 anos (Sudeste 7,8 anos)
Ma/Pa{a 6,0 anos (Branca: 7,8 anos) Ma/Pa{a 6,4 anos (Branca: BJ anos)
Brasil: 7í anos
Fonle CDES
40 Desafios .fevereiro de 2008
i
I
(
ttlais ha 24,1% de analfabetos, nas cidades essa pr0porçâo e de 7,8%o
F0io Adr ana lehbnuskasFo ha lmaqem
I
Ainda analfabetos
[-c .,".rrto o poeta alemão Bertolt Brechl
:':,;: â polltização com seu Poema
'0
, -.':.!Êro po Ítico", o Brasil tem literal-
-. i. 14,39 milhões de analÍabetos, se-
, --ro estatÍstica de 2006 (eram 1 4 99 mi
-its em 2005) E não só analÍabetos
' o( 0o'que s,to pessoas oue rão sa-
:,:- rem escrever 0 próprio nome, Brecht
; - I que o analÍabeto político não sabe
: .Ê cr custo de vida, o preÇo do feijã0, do
:i re da farinha, do aluguel, do sapato e do
.-édio, dependem das decisões polít-
.,S No Brasil, miLhões de analÍabetos
!rflinuam sem conhecer mu tos dos seus
r re tos pel0 simples Íato de não saber er,
Entre os brasileiros com idade de I 5
liros ou mais, em 2006 10,4% eram
analÍabetos, sendo que no Nordeste essa
o'oporÇào sobe oa'a 20 7rc. e' 0 ,11 0 ' 2
para 5,7% no Sul, Essa des gua dade re-
gionaL motivou o Conse ho de Desenvo v -
mento Econômico e Soc al (CDtS) a pto-
por à Presidência da Repúb ica que
des gne mais rectlrs0s e pr0let0s espe-
c ais para o Nordeste As d ferenças tam-
: pm SàO allaS a0 Se C0^ p. t'ênr tS.,rpdS
rura e urbana, Enquanto entre os morado-
res das zonas rurais com I 5 anos de da-
de ou mais há24,1la de analÍabetos, nas
c dades essa proporção é de 7 8%
0 dado de maior d spar dade Íica na
comparação por renda, Entre as pess0as
.rom l 5 anos de dade ou mais. há 20,8%
.Ê afalfabetos enlre os 20% mais pobres
: atrel'las 1,8% entre os 20% ma s ricos, A
. ..... ;0 .ne de
-9
pOnto. 0Ê.(Ê.t. . o
: r.iiDorciona mente, a maior desiquaLdade
::.a1ti ll'ada no estudo,
Pai.a a professora Lisete Arelaro da
Jr .ei.s dade de São Paulo (USP) o fato
cre .er ci m nuído o número de analÍabetos
não !ode ser motivo para acomodaqã0,
'0s clados dizem que diminuímos o anal-
',,0Ê l:^ 0, e po" sso rào vamos ma s
falar sobre isso?", questiona,
maior, com nível de qualificação maior.
Porque, com o nível de qualificação e es-
colaridade que nós temos, pode-se colo-
car um entrave", diz.
Com a falta de capacidade técnica, o
pars não conseguirá alcançar o crescimen-
to que vem sendo esperado, acrescenta.
"Podemos não avançar no crescimento da
produtividade porque temos problemas
de qualidade de ensind', diz Ganz.
O professor Romualdo Portela faz um
paralelo entre as desigualdades sociais e
educacionais: "Certamente a desigualda-
de de renda reflete na desigualdade edu-
cacional e vice e versa. Essa é uma corre-
lação estabelecida. Na medida em que o
país tem um nível de desigualdade social,
isso se reflete no acesso à educação'. O
professor diz que o Brasil não vai bem
mesmo em comparação apenas com os
países em desenvolvimento. "Se compa-
rar o Brasil com os países da América
Latina, veremos que os níveis da popula-
ção brasileira são piores do que a média,
mesmo levando em conta que muitos
têm renda menor que a nossa. O nosso
sistema educacional não reflete o poten-
cial que um país como o Brasil teria",
adverte Portela.
Segundo a secretária do CDES, Esther
Bemerguy, alguns avanços concretos já
aconteceram. Por exemplo, diz ela, o Fun-
do de Desenvolvimento da Educação Bá-
sica (Fundeb) acolheu diversos pontos
sugeridos pelo Conselho, além da incor-
poração pelo Plano de Desenvolvimento
da Educação (PDE). "Entre esses pontos
deüsta está a priorizaçáo daeducação co-
mo estruturante para o desenvolvimento,
demandando articulação com outras
políticas públicas e a responsabtlização
compartilhada entre governos e iniciativa
privada", comemora Bemerguy. Ainda
segundo ela,'veio em grande parte do
CDES a orientação estratégica incorpora-
da pelo governo federal no Plano Pluria-
nual 2008-201 1, que em sua essência pre-
vê o desenvolvimento com inclusão social
e educação de qualidadd'. O Fundeb suce-
deu, desde o início do ano passado, ao
antigo Fundo de Manutenção e Desen-
volvimento do Ensino Fundamental e de
Yalorizaçáo do Magistério (Fundef),
criado em 1996.
I)ESIGUATI)ADE$ os dados do ensino mé-
dio também reforçam o que o CDES já
tem como uma de suas metas, a eqüidade.
Há uma lacuna enorme entre ricos e po-
bres também no ensino médio. Em 2006,
aproporção dejovens de 15 a 17 anos cur-
sando o ensino médio era de 24,9o/o entre
Educação no Brasil começa mal com as crianqas e segue mal até 0E pontos mais altos da carreira escolar
,
Desafios .fevereiro de 200{ 41
)
t
p
Há um risco de apaga0 laboral, cas0 o país não evolua na questão da 

os20o/o mais pobres, e de76,30/o entre os
20o/o maís ricos, registrando uma desi-
gualdade de 51,4 pontos percentuais.
De 2005 para2006, a média de anos
de estudo da população com 15 anos ou
mais de idade no Nordeste subiu de 5,6
anos para 5,8 anos, enquanto na região
Sudeste essa média se elevou de7,7 anos
paraT ,8 anos. A diferença diminuiu, mas
continua uma elevacla desigr-ralclacle cie 2
anos entre essa populaçho c1e clilerentc-s
legiÕes do país.
 clilêrençir entre ricos e pobres nào é
r) r.lniar) Irrolrletn.r ttttittitttc. () [)r('fL's()r
Rornualdo Portela cita, por exemplo, que
trrmbém há a questão do baixo ren-di-
mento clos estuclantes mais abasta
dos: "É clarc que existem clesigualclades
Foto L€andr0 ly'loraes/Fo ha lmagem
entre escolas públicas e l.rii'aclas, mas se
cr.l pegür so cs:l ullirrr.r Irti.r. qLrc.crianr
os prir.ilegiados da nossrr socieclacle,
também o desempenho escolar ri abaixcr
clo que poderia ser".
A pesquisadora do Ipea Angcla Rrüelo
Barreto alerta para a baixa meclia dc 7,1
anos cie estudo dos estuclantes brasileilos
corn 15 anos cle idacle ou mais. "Sendcr

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Comparando o Brasil com os vizinhos da Âmérica Latina, vê-se nÍveis brasileiros piores do que a média, nã0 refletindo o potencial que o país tem
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Notas boas só no samba
0s problemas com educação são tantos
que o assunto ganhou as ruas, A questão das
salas de aula das esco as tradicionais vi-
rou indignação de oulra escola, desta vez
uma escola de samba, A Escola de Samba
Vai-Va, de São Paulo, foi a campeã deste
ano abordando em seu samba-enredo a-
guns dos problemas do sistema educacio-
nal brasileiro 'Aiô Brasil,0 n0ss0 p0tl0 qL:er
mars educação para ser Íelizl'', diz um trecho
do samba da Va -Vai,
0 quadro retratado é de grandes dispar -
dades Enquanto em algumas escolas parti-
cu ares, cujas mensalldades chegam a R$
2 mil e as aulas de matemática, ÍÍsica e quÍ-
mica são em francês, para a maioria da po-
pu ação a situação ó qualidade insuÍic ente,
resultando em Íraco desempenho e dlspersão
antes da conclusão do ens no fundamenta,
Sequndo o Ínclice de Desenvolvimento da Edu-
cação Básica (ldeb), elaborado pe o lnstituto Na-
ciona de Esludos e Pesquisas Educac onaisAnÍsio
Teixeira (lnep), do l4 n stério da Educação (I4EC)
íica claro pela média de 3,9, numa escala de 0 a
10, que o país está onge do desenvolvimento na
área, A meta é que os alunos fiquem com peio
menos 6,0 pontos em 202T No entanto, há grande
desiqualdade conÍorme o nÍvel soc a do a uno, En-
quanto nas escolas púb icas os estudantes alcan-
çam 3,6 pontos, os da rede privada estão com
média 5,9 - quase na meta, Quem tem condições
de pagar uma escola privada já está em 2021,
0 professor Romualdo Portela da Unrver-
sidade de São Paulo (USP) alerta para Llm pr0-
blema a nda maior"Dentro dessas rles guaLdades
se analisarmos a questão étnica ,,errnos que e1a
é brutal,0 negr0 e 0 pardo na edrcação brasileira
são muito mais discr minados que o branco da
mesma maneira que o pobre é ma s discr m nado
do que o r co,Ai, quando se s0mam as duas carac-
terÍsticas, fica enorme". 0 proiessor afirma que
estão surgindo no país programas para sanar
mais de um problema numa tacada sór "Grosso
modo, um só programa pode pegar o estudante
pobre e negro, casando as duas características,
Depende do desenho do programa", d z,
0 professor também ana sa a qtlestão p0li-
t camenie,'Certamenle é ma s Íáci eu Íazer po-
lÍticas de ações aÍirmativas baseadas em renda
porque já há ações aÍirmativas nessa base em
outras áreas, como o Bolsa FamÍlla, Fazer políti-

1
42 or*t,or.tu*niro de 2oo8
I
I
i
I
educaçã0, p0rqtle o sistema educacional nâo ac0rnpanha a ec0nomia
t
Foile CDES
cas baseadas em gênero, etnia ou raça é m
fÍc I porclue aí entram a d scussão do
a questão da identiÍ cação cletr do à misci
naçã0. De toda maneira, c0[n0 ex ste Lrma cr:
confluência entre o estudante pobre e neç1r0, po-
Íticas tomando como base a escola púb ica
dem dar conta dlsso", diz
Nota técnica do lnstitulo Nacional de Estudos
Pesquisas Educaclonais Anísio Teixeira (lnep), que
ca cula o Ínclice de Desenvolvimento da Erfucação
Básica (ldeb) para o ful nlstérlo da Educação
([ilEC) deÍine um modelo 'ideal' de ensino: Um
s stema de ensino ideal seria aque e eln qLle t0-
das as crianças e ado escentes t vessem acesso à
escola, não desperdiÇassem tenrpo com repetên-
cias, não abandonassem a escola precocemente
e ao f nal de tLrdo, aprendessem'
Acesso restrito à educação infantil de qualidade
Taxa de frequência a crcche: mianqas de'0 a 3 anos
Brasil: 15,0% Brasil: Í5,570
fttta/pada:11,6% (Branca:14,5%) 2,9 Ma/pada:13,8% (Branca:17í%) 3,3
]'|ode:5,8% (Sul:16,1%) 10,3 Nortn:8,0% (Sudeste:19,2%) 11,2
Taxa de frequência à prÉ-escola: crianÇas de 4 e 5 anos
Brasih 63,00/o Brasil: 67,60/o
hta/pa{a:60,6% (Branca: 65,3%) 4t Ma/pada:65,4% (Brancar70,2%) 4,8
Snl:49,1% (Nordeste:709%) 21,8 $r[ 53,7% (Norde$e:73,8%) 20,1
(-) em pontos percentuais
2006
Folo: Weber
Desafios.leveieiro *fOOg 43
+
w6 +
F
média, isso retrata o nível de insuficiência e
ao mesmo tempo desigualdade que era o
nosso focd', diz. Segundo a pesquisadora,
os números mostram que os problemas no
ensino fi,rndamental se refletem no ensino
médio.'A idade dos estudantes do ensino
médio deveria ser entre 15 e 17 anos, se não
houvessem problemas diversos. Porém,
menos da metade dessa populapo encon-
tra se rcalmente no ensino médio', explica.
É no ensino rnédio c1-re as desigr"raldades
eclucaciclnais se acentuam, considerando
as ditêrentes categorias analisadils: renda,
região, localização clo domicílio, raca/cor.
Niio bastasse isso, é cluando começam a
surgir as desigualdades c1e gênero, com
uma frcqüência no crrsino méclio maior
cle moças do cpre de rapazcs (um clitêren-
cial que chegzr a 10 pontos percentLrais).
"O que acontece com o ensino nrédio e(
qr-re ele já é caudatário clos problemas clo
cnsino fundirmental, então 1ro lromento
em clue nós tirermos urua qualiclade lnais
aclequacla no ensino Ír.rnclamental, teremos
lllellos Pli)hlelllil). il: 'l'iilllcil L r, ir)cl)
nlio r1'pç111.iu;.1: sct-icr c iht!,.tt;'to ilr) clli-
no méc1io". O trabalho jur-enil tambcin.t
irtinqe os mais pobres. "Qr.ranclo o jor-ent
completa essa iclacle. se ele ct cle Lrma classc
menos tàr'orecicla, já prrecisa estar insericlcr
no mercado de trilbalho. Uni terço dos jo
r,ens até 2,1 iinos encontra-se no rnercatlo
de trabalho e dois terços estào procuran-
clo trabalho', revela Ângela Barreto.
Nào bastasscm as dcsigr.raldacles entre
ricos e pobres, o cnsino méclio r-roturno,
pol exenrplo, rcnr tenclo outras cletlciên
cias, alerta a pesquisaclora lvlartha Cirssio
1ato. Entre e1es, a lalta cle tôco curricular, cr
clue acaba desrnotivanclo os jor''er.rs. "O
er-rsino méclio noturno tem LlÍn probler-na
ac'licional, tanto que o currículci e as dire-
trizcs der.eritrm ser pensados consideran-
clo a situação especial clo estudante que
opta por essc horário. O conteúclo do cur-
so teria que estar mais associaclo com a
questão do mundo do trabalho e ser mais
atrativo para esse estudante", diz.
Para Martha Cassiolato. o currículcr
adotado no ensino regular diulno é cr
mesmo que o clo notumo, e, no entanto,
a carga horária é ditêr'ente. trlartha consi-
clera que há clescurnprimcnto cle clispo-
sitivo constitucional. "Está Iá nir Consti-
tuição que se cleve otêrtar ensino n.rédit>
noturno adequado às conclit,Ões clos alu-
nos, e na prática o que Yelr acolltecenLlo
é somente a climir-ruição cla carga horária,
qutrnclo na realidade tcria qur'repelrsar o
curso que fosse rnais estirnuiaute piira o
irluno", atcrescenta.
C0NTIIIUIDADE Pesquisadores e profêsso-
res informam que um dos fatos cletecta-
dos pelo Observatório da Eqtiidacle so-
bre o analfabetismo é a desarticulaçào
entre os programas de alfabetizaçào e os
pÍograrras de continuiclade de escolari-
dade. "O Programa Brasil A1tàbetizado se
propoe a atuar nessa articulação. C)titra
atuação clesse programa é de envolrer as
redes publicas dc cnsitto. e trio rtpcnar as
organizações não-governar-t-ter-rtais", diz a
pescl.risaclora Ânge1a Rabelo Barreto.
"Sào r,árias açoes que o N{inistério da
Foto A erA meidarFo ha illâgofrl
I
A idade dos estudantes do ensino médio deveria ser en-
tn 15 e 17 anos, se nã0 üvessêm prublemas diversos
f'--
Analfabetismo persistente reforça desigualdades
Taxa de analfabetismo na populaÇao de 15 anos 0u rnais
2006
Brasil:10,4%
Brasil:11í%
Nordestr:21,9% (Sul: 5,7%)
(Sul: 5,9%)
8,1
(-) em pontos percentrlais
15,0
16,0 Nordeste:20,7%
8,4 Prcta/Pada:14,6% (Branca: 6 5%)
futa/Pada 15,4% (Branca: 7,0%)
Fofie CDES
44 oort,or.levereiro de 2008
Ensin0 medio noturno deveria ser pensad0 G0nsiderando a situaÇão de 0 alttn0
que 0pta p0r esse horário estar mais ass0ciado a0 mundo do trabalho
Aconselhamento para o futuro do país
Fundado em 2003, o Conselho de Desen-
volvimenlo Econômico e Socia (CDES) esco-
lheu como meta de suas ações a "eqüidade
soc a
",
0 rema deve entào per -el' os pr n-
cipais projetos de governo Para aprofundar
os estudos, Íormou-se o 0bservatório da
Eqüidade,0 primeiro assunto a ser observado
seguiu a ordem de urgências para o desen-
volvimento, Há consenso entre o grupo de
que, depois da desigualdade social a
educação é o maior problema do país
Em sua criaQã0, o Conselho Íoi solicitado
pela Presidência da República a elaborar
uma agenda de desenvolvimento de médio e
longo p'azo Fo'am obse'radas.' r- orireiro
momento, 27 prioridades sendo que a desi-
gualdade é a prlme ra delas 0s temas am-
plos elencados para o desenvolvimento Íoram
macroeconomia, ciêncla e tecno ogla, redes
socjais, saúde, educação ef cácra do Estado,
segurança púb ica, s stema judiciário, re-
Íorma polÍtica e reforma do processo orça-
mentárlo, Para aprofundar cada item for-
maram grup0s de traba ho dedlcados a temas
como infra-estrutura, bioenergia, reÍorma
tributária e reforma po Ít ca,
0 CDES tem 102 membros, sendo l2 mi-
nistros e autoridades governamentais e 90
cidadãos designados pelo pres dente da Re-
públ ca, entre trabalhadores e Jíderes srn-
dica s, empresários, representanles de movi-
mentos sociais e 0NGs e personalidades ex-
p'ês /,rs pm diversos seto'es que 'e.npm-se
p^'0d I amer le e ap0ltam os pri'cio.t s
problemas do paÍs, Apresentamos os proble-
mas e o pres dente nos devo ve, ped ndo
soluqões, caminhos, e aÍ nós estudamos pro-
fundamente com apoio dos nst tutos' dlz
Clemente Ganz Lúcio, diretor.técn co do De-
partamenlo lntersindical de EstatÍst ca e Es-
tudos Socioeconômicos (Dieese) e um dos
conse he ros do CDES,
0 lnstituto de Pesquisa Econômica Ap i-
cada (lpea) tem trabalhado n0 cruzametlto
de dados sobre os problemas levantados
pelos conselheiros, Na área econôm ca, o
Conselho op na sobre metas de cresc men-
to polí1ica de juros e o ritmo da ativldade
econômica
0 estudo detalhado sobre educação Íol
um dos consens0s entre os membros do
CDES, Antes d sso com a Fundação Getul o
Vargas (FGV) foram produzidos estudos de
base, 0s resultados aux liam os conselheiros
nas sugestões emergencia s apresentadas ao
presidente da Repúbllca 0 documento, e a-
borado por uma equipe de técnicos do lpea,
do D eese, do lnstituto Brasi eiro de Geo-
graÍia e Estatística (IBGE) do lnsttuto Na-
cional de Estudos e Pesquisas Educaciona s
Anísio Teixe ra (lnep) e representantes da
sociedade civil, já está corn 0 pres dente da
Repú bl ica,
0ficialmente, c0mpete a0 CDES "asses-
s0rar 0 pres dente da República na Íormu-
lação de po Íticas e diretrizes especíÍicas,
voltadas ao desenvolvimento econômico e so-
ciaL produz ndo ndicações normat vas, pro-
postas polÍticas e acordos de procedimento
e apreclar pr0p0stas de polÍticas púb icas
e de reÍormas estruturais e de desenvolvi-
mento econômico e soclal que lhe sejam
submetidas pelo presrdente da Repúbllca
com vistas à articulação das re ações de
g0vern0 c0m representanles da sociedade
civil organizada e ao concerto entre os di-
vers0s set0res da sociedade nele repre-
sentados",
I
Educação (MEC) vem tomando e que
vão na direçáo da melhoria desses indi-
cadores", completa.
O também pesquisador Divonzir
Gusso, do Ipea, diz que a questão não é só
estrutural, mas também pedagógica. "No
âmago do processo há uma enorme difi-
culdade em se aplicar o que a pedagogia
vem desenvolvendo, que a ciência do com-
portamento vem mostrando, a psicologia.
A escola não está conseguindo aplicar
esses conhecimentosi' Segundo ele, falta
inovação para aplicar esses conhecimentos
e'bbter resultados melhores".'As escolas
de formação de professores são um desas-
tre, de alguns anos pra cá isso virou um es-
candald', diz o pesquisador.
Para a protêssora Eunice Soriano, clo
rÍestraclo em Eclucaçào cla Unir-ersiclade
Cató1ica de Brasília, o que tàlta é inves-
tilnento. "Eu dirirr quc c 1.r'e'i() irtrcstir
na lormação clo proÍêssor. ELr p3v6s§6
que falta a ele intbrn.raçào e tormaçào em
vários aspectos. Lim cleles é na árca de
criatividacle. Nosso ensir-ro. entre outras
falhas, é muito voltaclo para o passado,
para a reprodução do conhecin'rento",
diz. Segundo a proÍêssora, o país tem
rnuito ainda a melhorar em educação.
"Nós r-rão estâmos preparando os
nossos alunos para o futuro, para resoll'er
I.rohlemat rrorrrs. O aluno prccisa aprett-
dcr a tàzer uso cle una [,rma mais siste-
mática do seu potencial para criar; então
esse é um dos elementos que estão faltan-
dci',díz.Ela acrescenta que os estudantes
vêm sendo formados para ser "seguido-
red', e não "líderes", e que "há uma pres-
são ao conformismo, uma escola voltada
para o convergente, e não para o diver-
gente, para o novo', diz Eunice Soriano.
A professora cita como exemplo os
estudantes da Finlandia, que têm se des-
tacado em testes internacionais. Em sua
pesquisa de campo, ela constatou que a
diferença está na sala de aula e nas "estra-
tégias voltadas para o desenvolvimento
da criatividade, com ênfase na experi-
mentaçáo, no ensino vivo, voltado para o
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CINEMATICA DE LOS MATERIALES Y PARTICULA
 

As desigualdades na educação brasileira

  • 1. ENSINO o daYítima 1n das iniqüida CS 0 0bservatório da Equidade, ligado ao Conselho de Desenvolvimento Econ0mico e Social, faz uma "radiografia' da educação no Brasil e chega a resultados que exigem intervenç0es fortes e imediatas Por Ricardo Wegrzynovski, de BrasÍlia IL obres vão menos à escola. Falta II I f educaçào prollssional. Apenas IÍ ,n.tnde dos alunos brastlerros I conclui o ensino lundamental c 670/ofinalizam o ensino médio. Consta- tações como estas expõem problemas crescentes de uma triste realidade da educação brasileira: nossos estudantes não permanecem na escola nem o período mínimo sugerido pela Organi- zação das Nações Unidas para a Educa- ção, a Ciência e a Cultura (Unesco) para os países em desenvolvimento. Na trama para combater as desigual- dades, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), vinculado a Presidência da República criou uma instituiçào intitulada Observatório da Eqüidade, que focou o tema Educação em seu primeiro trabalho, utilizando um conjunto de indicadores sobre renda, raça, gênero e localizaçào. O Comitê Técnico do Observatório da Eqüidade, formado por pesquisadores do Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada (lpea), do Instituto Brasileiro de Geogra- fia e Estatística (IBGE), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos So- cio-Econômicos (Dieese), da Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômi- co e Social, além dos conselheiros e es- pecialistas em educaçào, apontam que é preciso mudanças urgentes para o setor. O relatório desse grupo ir.rdica os princi- pais problemas que afetam o desenvolvi- mento da educação. Será publicado breve- mente com o título As desiguaLlades na escolarização no Brusli. Professores da USP e outros pesquisadores fazem diagnóstico semelhante e corroboram as análises do Observatório da Eqüidade. Os dados sobre desigualdades sociais em educação mostram, por exemplo, que, enquanto os 200lo mais ricos da po- pulação estudam em média 10,3 anos, a classe dos 2070 mais pobres tem média de 4,7 anos, com dilerença superior a cinco anos e meio de estudo entre ricos e pobres. Os dados indicam que os avan- ços têm sido ínfimos. Por exemplo, a média de anos de estudo da população de 15 anos ou mais de idade se elevou apenas de 7,0 anos em 2005 para 7,1 anos em 2006. E o número de analfa- betos, que era de 15,1 milhões em 2001, reduziu-se para 14,99 milhoes em 2005 e para 14,39 milhoes em 2006. "O Ipea faz parte da equipe técnica do Observatório e ajudamos a elaborar o relatório buscando aliar o rigor técnico com uma linguagem mais acessível aos membros do Conselho", explica a pes- quisadora do lpea Martha Cassiolato. O macro problema analisado foi que "O nível de escolaridade da população brasi- leira é balro e desigual", diz. Aparece o
  • 2. número elevado de analfabetos, pessoas que, segundo a pesquisadora, mal conse- guem pegar um ônibus, entender prescri- ções médicas ou saber sobre seus direi- tos. O dados mostram que o problema do analfabetismo está reforçando ainda mais as desigualdades, bem como um conjunto de problemas educacionais que afetam os diferentes níveis de ensino. Tâmbém ficou constatado o "acesso restrito" à educação das crianças de 0 a 3 anos. O estudo constata que os níveis esco- lares são "insuficientes e desiguais", tanto em desempenho como em conclusão do ensino fundamental e médio. A conclusão é de que, em educação, o Brasil começa mal com as crianças e segue mal até os pontos mais altos dos níveis escolares. O professor Romualdo Luiz Portela de Oliveira, da USR com pós-doutorado em Educação pela Cornell University, explica que o país erra também pedagogicamen- te. "Têmos questoes inl.ernas no sistema, certamente por influência de certas con- cepçÕes educacionais, que acabam relati- vizando a importância do aprendizado, e tem uma dimensão do debate que é peda- gogica. Delerminadas concepçoes aca- bam não colocando no centro do debate a questão do aprendizado. Elas valorizam outros aspectos no sistema escolar." '. .:' .: l, .:. A professora titular da Faculdade de Educação da USP Lisete Regina Gomes Arelaro aborda a questão da infra-estrutura e diz que os governos de um moclo geral pararam de construir escolas. "O discurso oficial é o de que não há problema de vagas, mas, se você for realmente observar, mesmo nos estados mais ricos, ao consultar planos de go- verno. orçamentos pluriartuais, etc., r'ai observar que a construção de escolas saiu cla prioridacle goernamental, pelo me- nos nos principais municípios e estados". Conhecida por suas posiçoes polê- micas, a professora Lisete, ainda falando sobre problen.ras estruturais, diz que o nú- mero de alunos nas salas de aula é ex- cessivo. "Por exemplo, ern São Paulo t ,§ ,., E
  • 3. Enquanto entre 0s moradores das zonas rurais com 15 anos de idade ott I I tivemos por uns 20 anos como normâ o núLrneio máximo de 30 alunos por sala de aula da primeira série. Agora, é no mí- nimo 30", reclama. Lisete também critica os níveis salariais. Para ela, a classe dos professores está mal assessorada pelos sin- dicatos, os quais têm'pouca força", afir- ma. "Hoje, o professor tem que trabalhar muito mais para continuar com o que ele ganhava há 15 anos, e isso tem repercus- são na qualidadd', acrescenta. A professora Lisete diz que vai apre- sentar ao governo de São Paulo a proposta de duplicar o salirio do professor que ficar em regime de dedicação exclusiva. "Eu quero provar que seria mais barato para o estado em termos de médio prazo, pelos resultados que ele teria, do que ficar inventando aprovação", diz, numa alusão ao método de progressão continuada. Outra preocupação da professora é quânto aos municípios que adotam o sis- tema que ela chama de"apostilado de en- sind' - projetos homogêneos que utili- zam apostilas-padrão em várias escolas públicas. A professora também critica as provas que são aplicadas para avaliação do ensino."Eu acho umabobagem fazer exa- mes nacionais anuais. Nào mostra coisa nenhuma, é inútil. Estão criando uma mentalidade de que esses instrumentos são científicos e neutros, absolutamente rigorosos e tradutores da conceppo mais avançada da avaliação de rendimento escolar. Não é verdade isso", diz. Segundo a professora, o sistema de apostilas padroniza os conteúdos, pas- sando por cima das diversidades cultu- rais e regionais. Esse sistema e as provas visam à "uniformização do ensino", diz. Com o padrão de apostilas, que, segundo ela, será implantado em São Paulo,vai ser forçosamente adotado um currículo úni- co em todo o estado, não respeitando, desta forma, as diversidades. O novo formato, segundo ela, fere o princípio constitucional que prevê a plu- ralidade do pensamento pedagógico. "Eu acho que com as apostilas se cerceia a pos- sibilidade de a escola realmente construir um p§eto pedagógico", diz Lisete Arela- ro, atacando diretamente os governântes: "Eu acho que as autoridades estão fora da realidade escolar. Em muitos estados, há só aquele pensamento mâgi«:; eu tenho que affumaÍ um jeito de aprovar'. INCAPACIDADE O problema pode atravancâr as próprias expectativas do Conselho, que prevê ta-xa cle crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em tor- no de 6% anuais com significativo au- mento da renda per capita e melhoria cla distribuição da renda. Cruzando os re- sultados cla pesquisa sobre edr-rcação, com o N'lapa do Emprego, apresentado pelo Ipea no fina1 do ano passaclo, fica claro que o país terá dificuldades educa- cionais para o esperado crescimento. A pesquisa mostra que, pelo caminho que seguimos, teremos tà1ta de pessoal quali- ficaclo em breve. Segundo o pesquisadclr do lpea An- dré Campos, há um "risco de apagão la- boral" caso o país não evolua na questão da eclucação. O professor Romrialdo Portela acrescenta que'b sisterla educa- cional não acomparrha a economia". O clocumento técnico elaborado pelo Observatório da Eqüidacle relata "insufi- ciência e ir.raclequação da oterta de eclu- cação profissional", mostrirnclo que, en- quanto a produçào inclustrial cresce, o país está estagnaclo na qualitrcac;iio cla mão-de-obra, não sti na tbrrracào ini- cial, mas talr-rbém na "ecl-rcaçào profis- sional técnica de nír-cl rnéclio". O diretor-tecnico clo L)ieese e metl- bro do CDES, Clemente Ganz Lúcio, liga íl questào do crcscinrento Jonr .l iar(n- cias em educação. Para ele, "a desiguarklii de é um problema estrutural na socicdadc brasileira, de tal rnagnitude que inrp,eile que qualqucr projclo dc crc'cinrcnt, atir.rja uma dimensão cle cL'senvolvi- mento". Na opir.rião dele, o problen.ra realmente está na escola. "Se nós quere- mos uma sociedade que tenhir garrhos de produtii,iclade, que possa produzir mais, com menor custo, com preços Iriris bai- xos, com qualidade, uós p.recisirmos cle urna popr.rlação com nivcl c'le escolaridade As desigualdades por localização, classe social e raça Media de anos de estudo da p0pulaç40 de 15 anos ou mais de idade Brasil: 7,0 anos 2 uns 2,1uros 1,7am 1,8 ano l,ludeste : 5,6 ans (Sudeste Z7 anos) l,|odeste 5,8 anos (Sudeste 7,8 anos) Ma/Pa{a 6,0 anos (Branca: 7,8 anos) Ma/Pa{a 6,4 anos (Branca: BJ anos) Brasil: 7í anos Fonle CDES 40 Desafios .fevereiro de 2008 i I (
  • 4. ttlais ha 24,1% de analfabetos, nas cidades essa pr0porçâo e de 7,8%o F0io Adr ana lehbnuskasFo ha lmaqem I Ainda analfabetos [-c .,".rrto o poeta alemão Bertolt Brechl :':,;: â polltização com seu Poema '0 , -.':.!Êro po Ítico", o Brasil tem literal- -. i. 14,39 milhões de analÍabetos, se- , --ro estatÍstica de 2006 (eram 1 4 99 mi -its em 2005) E não só analÍabetos ' o( 0o'que s,to pessoas oue rão sa- :,:- rem escrever 0 próprio nome, Brecht ; - I que o analÍabeto político não sabe : .Ê cr custo de vida, o preÇo do feijã0, do :i re da farinha, do aluguel, do sapato e do .-édio, dependem das decisões polít- .,S No Brasil, miLhões de analÍabetos !rflinuam sem conhecer mu tos dos seus r re tos pel0 simples Íato de não saber er, Entre os brasileiros com idade de I 5 liros ou mais, em 2006 10,4% eram analÍabetos, sendo que no Nordeste essa o'oporÇào sobe oa'a 20 7rc. e' 0 ,11 0 ' 2 para 5,7% no Sul, Essa des gua dade re- gionaL motivou o Conse ho de Desenvo v - mento Econômico e Soc al (CDtS) a pto- por à Presidência da Repúb ica que des gne mais rectlrs0s e pr0let0s espe- c ais para o Nordeste As d ferenças tam- : pm SàO allaS a0 Se C0^ p. t'ênr tS.,rpdS rura e urbana, Enquanto entre os morado- res das zonas rurais com I 5 anos de da- de ou mais há24,1la de analÍabetos, nas c dades essa proporção é de 7 8% 0 dado de maior d spar dade Íica na comparação por renda, Entre as pess0as .rom l 5 anos de dade ou mais. há 20,8% .Ê afalfabetos enlre os 20% mais pobres : atrel'las 1,8% entre os 20% ma s ricos, A . ..... ;0 .ne de -9 pOnto. 0Ê.(Ê.t. . o : r.iiDorciona mente, a maior desiquaLdade ::.a1ti ll'ada no estudo, Pai.a a professora Lisete Arelaro da Jr .ei.s dade de São Paulo (USP) o fato cre .er ci m nuído o número de analÍabetos não !ode ser motivo para acomodaqã0, '0s clados dizem que diminuímos o anal- ',,0Ê l:^ 0, e po" sso rào vamos ma s falar sobre isso?", questiona, maior, com nível de qualificação maior. Porque, com o nível de qualificação e es- colaridade que nós temos, pode-se colo- car um entrave", diz. Com a falta de capacidade técnica, o pars não conseguirá alcançar o crescimen- to que vem sendo esperado, acrescenta. "Podemos não avançar no crescimento da produtividade porque temos problemas de qualidade de ensind', diz Ganz. O professor Romualdo Portela faz um paralelo entre as desigualdades sociais e educacionais: "Certamente a desigualda- de de renda reflete na desigualdade edu- cacional e vice e versa. Essa é uma corre- lação estabelecida. Na medida em que o país tem um nível de desigualdade social, isso se reflete no acesso à educação'. O professor diz que o Brasil não vai bem mesmo em comparação apenas com os países em desenvolvimento. "Se compa- rar o Brasil com os países da América Latina, veremos que os níveis da popula- ção brasileira são piores do que a média, mesmo levando em conta que muitos têm renda menor que a nossa. O nosso sistema educacional não reflete o poten- cial que um país como o Brasil teria", adverte Portela. Segundo a secretária do CDES, Esther Bemerguy, alguns avanços concretos já aconteceram. Por exemplo, diz ela, o Fun- do de Desenvolvimento da Educação Bá- sica (Fundeb) acolheu diversos pontos sugeridos pelo Conselho, além da incor- poração pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). "Entre esses pontos deüsta está a priorizaçáo daeducação co- mo estruturante para o desenvolvimento, demandando articulação com outras políticas públicas e a responsabtlização compartilhada entre governos e iniciativa privada", comemora Bemerguy. Ainda segundo ela,'veio em grande parte do CDES a orientação estratégica incorpora- da pelo governo federal no Plano Pluria- nual 2008-201 1, que em sua essência pre- vê o desenvolvimento com inclusão social e educação de qualidadd'. O Fundeb suce- deu, desde o início do ano passado, ao antigo Fundo de Manutenção e Desen- volvimento do Ensino Fundamental e de Yalorizaçáo do Magistério (Fundef), criado em 1996. I)ESIGUATI)ADE$ os dados do ensino mé- dio também reforçam o que o CDES já tem como uma de suas metas, a eqüidade. Há uma lacuna enorme entre ricos e po- bres também no ensino médio. Em 2006, aproporção dejovens de 15 a 17 anos cur- sando o ensino médio era de 24,9o/o entre Educação no Brasil começa mal com as crianqas e segue mal até 0E pontos mais altos da carreira escolar , Desafios .fevereiro de 200{ 41 ) t p
  • 5. Há um risco de apaga0 laboral, cas0 o país não evolua na questão da os20o/o mais pobres, e de76,30/o entre os 20o/o maís ricos, registrando uma desi- gualdade de 51,4 pontos percentuais. De 2005 para2006, a média de anos de estudo da população com 15 anos ou mais de idade no Nordeste subiu de 5,6 anos para 5,8 anos, enquanto na região Sudeste essa média se elevou de7,7 anos paraT ,8 anos. A diferença diminuiu, mas continua uma elevacla desigr-ralclacle cie 2 anos entre essa populaçho c1e clilerentc-s legiÕes do país. Â clilêrençir entre ricos e pobres nào é r) r.lniar) Irrolrletn.r ttttittitttc. () [)r('fL's()r Rornualdo Portela cita, por exemplo, que trrmbém há a questão do baixo ren-di- mento clos estuclantes mais abasta dos: "É clarc que existem clesigualclades Foto L€andr0 ly'loraes/Fo ha lmagem entre escolas públicas e l.rii'aclas, mas se cr.l pegür so cs:l ullirrr.r Irti.r. qLrc.crianr os prir.ilegiados da nossrr socieclacle, também o desempenho escolar ri abaixcr clo que poderia ser". A pesquisadora do Ipea Angcla Rrüelo Barreto alerta para a baixa meclia dc 7,1 anos cie estudo dos estuclantes brasileilos corn 15 anos cle idacle ou mais. "Sendcr I ) .Ê 'i I .! Comparando o Brasil com os vizinhos da Âmérica Latina, vê-se nÍveis brasileiros piores do que a média, nã0 refletindo o potencial que o país tem 't J '! Notas boas só no samba 0s problemas com educação são tantos que o assunto ganhou as ruas, A questão das salas de aula das esco as tradicionais vi- rou indignação de oulra escola, desta vez uma escola de samba, A Escola de Samba Vai-Va, de São Paulo, foi a campeã deste ano abordando em seu samba-enredo a- guns dos problemas do sistema educacio- nal brasileiro 'Aiô Brasil,0 n0ss0 p0tl0 qL:er mars educação para ser Íelizl'', diz um trecho do samba da Va -Vai, 0 quadro retratado é de grandes dispar - dades Enquanto em algumas escolas parti- cu ares, cujas mensalldades chegam a R$ 2 mil e as aulas de matemática, ÍÍsica e quÍ- mica são em francês, para a maioria da po- pu ação a situação ó qualidade insuÍic ente, resultando em Íraco desempenho e dlspersão antes da conclusão do ens no fundamenta, Sequndo o Ínclice de Desenvolvimento da Edu- cação Básica (ldeb), elaborado pe o lnstituto Na- ciona de Esludos e Pesquisas Educac onaisAnÍsio Teixeira (lnep), do l4 n stério da Educação (I4EC) íica claro pela média de 3,9, numa escala de 0 a 10, que o país está onge do desenvolvimento na área, A meta é que os alunos fiquem com peio menos 6,0 pontos em 202T No entanto, há grande desiqualdade conÍorme o nÍvel soc a do a uno, En- quanto nas escolas púb icas os estudantes alcan- çam 3,6 pontos, os da rede privada estão com média 5,9 - quase na meta, Quem tem condições de pagar uma escola privada já está em 2021, 0 professor Romualdo Portela da Unrver- sidade de São Paulo (USP) alerta para Llm pr0- blema a nda maior"Dentro dessas rles guaLdades se analisarmos a questão étnica ,,errnos que e1a é brutal,0 negr0 e 0 pardo na edrcação brasileira são muito mais discr minados que o branco da mesma maneira que o pobre é ma s discr m nado do que o r co,Ai, quando se s0mam as duas carac- terÍsticas, fica enorme". 0 proiessor afirma que estão surgindo no país programas para sanar mais de um problema numa tacada sór "Grosso modo, um só programa pode pegar o estudante pobre e negro, casando as duas características, Depende do desenho do programa", d z, 0 professor também ana sa a qtlestão p0li- t camenie,'Certamenle é ma s Íáci eu Íazer po- lÍticas de ações aÍirmativas baseadas em renda porque já há ações aÍirmativas nessa base em outras áreas, como o Bolsa FamÍlla, Fazer políti- 1 42 or*t,or.tu*niro de 2oo8 I I i
  • 6. I educaçã0, p0rqtle o sistema educacional nâo ac0rnpanha a ec0nomia t Foile CDES cas baseadas em gênero, etnia ou raça é m fÍc I porclue aí entram a d scussão do a questão da identiÍ cação cletr do à misci naçã0. De toda maneira, c0[n0 ex ste Lrma cr: confluência entre o estudante pobre e neç1r0, po- Íticas tomando como base a escola púb ica dem dar conta dlsso", diz Nota técnica do lnstitulo Nacional de Estudos Pesquisas Educaclonais Anísio Teixeira (lnep), que ca cula o Ínclice de Desenvolvimento da Erfucação Básica (ldeb) para o ful nlstérlo da Educação ([ilEC) deÍine um modelo 'ideal' de ensino: Um s stema de ensino ideal seria aque e eln qLle t0- das as crianças e ado escentes t vessem acesso à escola, não desperdiÇassem tenrpo com repetên- cias, não abandonassem a escola precocemente e ao f nal de tLrdo, aprendessem' Acesso restrito à educação infantil de qualidade Taxa de frequência a crcche: mianqas de'0 a 3 anos Brasil: 15,0% Brasil: Í5,570 fttta/pada:11,6% (Branca:14,5%) 2,9 Ma/pada:13,8% (Branca:17í%) 3,3 ]'|ode:5,8% (Sul:16,1%) 10,3 Nortn:8,0% (Sudeste:19,2%) 11,2 Taxa de frequência à prÉ-escola: crianÇas de 4 e 5 anos Brasih 63,00/o Brasil: 67,60/o hta/pa{a:60,6% (Branca: 65,3%) 4t Ma/pada:65,4% (Brancar70,2%) 4,8 Snl:49,1% (Nordeste:709%) 21,8 $r[ 53,7% (Norde$e:73,8%) 20,1 (-) em pontos percentuais 2006 Folo: Weber Desafios.leveieiro *fOOg 43 + w6 + F
  • 7. média, isso retrata o nível de insuficiência e ao mesmo tempo desigualdade que era o nosso focd', diz. Segundo a pesquisadora, os números mostram que os problemas no ensino fi,rndamental se refletem no ensino médio.'A idade dos estudantes do ensino médio deveria ser entre 15 e 17 anos, se não houvessem problemas diversos. Porém, menos da metade dessa populapo encon- tra se rcalmente no ensino médio', explica. É no ensino rnédio c1-re as desigr"raldades eclucaciclnais se acentuam, considerando as ditêrentes categorias analisadils: renda, região, localização clo domicílio, raca/cor. Niio bastasse isso, é cluando começam a surgir as desigualdades c1e gênero, com uma frcqüência no crrsino méclio maior cle moças do cpre de rapazcs (um clitêren- cial que chegzr a 10 pontos percentLrais). "O que acontece com o ensino nrédio e( qr-re ele já é caudatário clos problemas clo cnsino fundirmental, então 1ro lromento em clue nós tirermos urua qualiclade lnais aclequacla no ensino Ír.rnclamental, teremos lllellos Pli)hlelllil). il: 'l'iilllcil L r, ir)cl) nlio r1'pç111.iu;.1: sct-icr c iht!,.tt;'to ilr) clli- no méc1io". O trabalho jur-enil tambcin.t irtinqe os mais pobres. "Qr.ranclo o jor-ent completa essa iclacle. se ele ct cle Lrma classc menos tàr'orecicla, já prrecisa estar insericlcr no mercado de trilbalho. Uni terço dos jo r,ens até 2,1 iinos encontra-se no rnercatlo de trabalho e dois terços estào procuran- clo trabalho', revela Ângela Barreto. Nào bastasscm as dcsigr.raldacles entre ricos e pobres, o cnsino méclio r-roturno, pol exenrplo, rcnr tenclo outras cletlciên cias, alerta a pesquisaclora lvlartha Cirssio 1ato. Entre e1es, a lalta cle tôco curricular, cr clue acaba desrnotivanclo os jor''er.rs. "O er-rsino méclio noturno tem LlÍn probler-na ac'licional, tanto que o currículci e as dire- trizcs der.eritrm ser pensados consideran- clo a situação especial clo estudante que opta por essc horário. O conteúclo do cur- so teria que estar mais associaclo com a questão do mundo do trabalho e ser mais atrativo para esse estudante", diz. Para Martha Cassiolato. o currículcr adotado no ensino regular diulno é cr mesmo que o clo notumo, e, no entanto, a carga horária é ditêr'ente. trlartha consi- clera que há clescurnprimcnto cle clispo- sitivo constitucional. "Está Iá nir Consti- tuição que se cleve otêrtar ensino n.rédit> noturno adequado às conclit,Ões clos alu- nos, e na prática o que Yelr acolltecenLlo é somente a climir-ruição cla carga horária, qutrnclo na realidade tcria qur'repelrsar o curso que fosse rnais estirnuiaute piira o irluno", atcrescenta. C0NTIIIUIDADE Pesquisadores e profêsso- res informam que um dos fatos cletecta- dos pelo Observatório da Eqtiidacle so- bre o analfabetismo é a desarticulaçào entre os programas de alfabetizaçào e os pÍograrras de continuiclade de escolari- dade. "O Programa Brasil A1tàbetizado se propoe a atuar nessa articulação. C)titra atuação clesse programa é de envolrer as redes publicas dc cnsitto. e trio rtpcnar as organizações não-governar-t-ter-rtais", diz a pescl.risaclora Ânge1a Rabelo Barreto. "Sào r,árias açoes que o N{inistério da Foto A erA meidarFo ha illâgofrl I A idade dos estudantes do ensino médio deveria ser en- tn 15 e 17 anos, se nã0 üvessêm prublemas diversos f'-- Analfabetismo persistente reforça desigualdades Taxa de analfabetismo na populaÇao de 15 anos 0u rnais 2006 Brasil:10,4% Brasil:11í% Nordestr:21,9% (Sul: 5,7%) (Sul: 5,9%) 8,1 (-) em pontos percentrlais 15,0 16,0 Nordeste:20,7% 8,4 Prcta/Pada:14,6% (Branca: 6 5%) futa/Pada 15,4% (Branca: 7,0%) Fofie CDES 44 oort,or.levereiro de 2008 Ensin0 medio noturno deveria ser pensad0 G0nsiderando a situaÇão de 0 alttn0
  • 8. que 0pta p0r esse horário estar mais ass0ciado a0 mundo do trabalho Aconselhamento para o futuro do país Fundado em 2003, o Conselho de Desen- volvimenlo Econômico e Socia (CDES) esco- lheu como meta de suas ações a "eqüidade soc a ", 0 rema deve entào per -el' os pr n- cipais projetos de governo Para aprofundar os estudos, Íormou-se o 0bservatório da Eqüidade,0 primeiro assunto a ser observado seguiu a ordem de urgências para o desen- volvimento, Há consenso entre o grupo de que, depois da desigualdade social a educação é o maior problema do país Em sua criaQã0, o Conselho Íoi solicitado pela Presidência da República a elaborar uma agenda de desenvolvimento de médio e longo p'azo Fo'am obse'radas.' r- orireiro momento, 27 prioridades sendo que a desi- gualdade é a prlme ra delas 0s temas am- plos elencados para o desenvolvimento Íoram macroeconomia, ciêncla e tecno ogla, redes socjais, saúde, educação ef cácra do Estado, segurança púb ica, s stema judiciário, re- Íorma polÍtica e reforma do processo orça- mentárlo, Para aprofundar cada item for- maram grup0s de traba ho dedlcados a temas como infra-estrutura, bioenergia, reÍorma tributária e reforma po Ít ca, 0 CDES tem 102 membros, sendo l2 mi- nistros e autoridades governamentais e 90 cidadãos designados pelo pres dente da Re- públ ca, entre trabalhadores e Jíderes srn- dica s, empresários, representanles de movi- mentos sociais e 0NGs e personalidades ex- p'ês /,rs pm diversos seto'es que 'e.npm-se p^'0d I amer le e ap0ltam os pri'cio.t s problemas do paÍs, Apresentamos os proble- mas e o pres dente nos devo ve, ped ndo soluqões, caminhos, e aÍ nós estudamos pro- fundamente com apoio dos nst tutos' dlz Clemente Ganz Lúcio, diretor.técn co do De- partamenlo lntersindical de EstatÍst ca e Es- tudos Socioeconômicos (Dieese) e um dos conse he ros do CDES, 0 lnstituto de Pesquisa Econômica Ap i- cada (lpea) tem trabalhado n0 cruzametlto de dados sobre os problemas levantados pelos conselheiros, Na área econôm ca, o Conselho op na sobre metas de cresc men- to polí1ica de juros e o ritmo da ativldade econômica 0 estudo detalhado sobre educação Íol um dos consens0s entre os membros do CDES, Antes d sso com a Fundação Getul o Vargas (FGV) foram produzidos estudos de base, 0s resultados aux liam os conselheiros nas sugestões emergencia s apresentadas ao presidente da Repúbllca 0 documento, e a- borado por uma equipe de técnicos do lpea, do D eese, do lnstituto Brasi eiro de Geo- graÍia e Estatística (IBGE) do lnsttuto Na- cional de Estudos e Pesquisas Educaciona s Anísio Teixe ra (lnep) e representantes da sociedade civil, já está corn 0 pres dente da Repú bl ica, 0ficialmente, c0mpete a0 CDES "asses- s0rar 0 pres dente da República na Íormu- lação de po Íticas e diretrizes especíÍicas, voltadas ao desenvolvimento econômico e so- ciaL produz ndo ndicações normat vas, pro- postas polÍticas e acordos de procedimento e apreclar pr0p0stas de polÍticas púb icas e de reÍormas estruturais e de desenvolvi- mento econômico e soclal que lhe sejam submetidas pelo presrdente da Repúbllca com vistas à articulação das re ações de g0vern0 c0m representanles da sociedade civil organizada e ao concerto entre os di- vers0s set0res da sociedade nele repre- sentados", I Educação (MEC) vem tomando e que vão na direçáo da melhoria desses indi- cadores", completa. O também pesquisador Divonzir Gusso, do Ipea, diz que a questão não é só estrutural, mas também pedagógica. "No âmago do processo há uma enorme difi- culdade em se aplicar o que a pedagogia vem desenvolvendo, que a ciência do com- portamento vem mostrando, a psicologia. A escola não está conseguindo aplicar esses conhecimentosi' Segundo ele, falta inovação para aplicar esses conhecimentos e'bbter resultados melhores".'As escolas de formação de professores são um desas- tre, de alguns anos pra cá isso virou um es- candald', diz o pesquisador. Para a protêssora Eunice Soriano, clo rÍestraclo em Eclucaçào cla Unir-ersiclade Cató1ica de Brasília, o que tàlta é inves- tilnento. "Eu dirirr quc c 1.r'e'i() irtrcstir na lormação clo proÍêssor. ELr p3v6s§6 que falta a ele intbrn.raçào e tormaçào em vários aspectos. Lim cleles é na árca de criatividacle. Nosso ensir-ro. entre outras falhas, é muito voltaclo para o passado, para a reprodução do conhecin'rento", diz. Segundo a proÍêssora, o país tem rnuito ainda a melhorar em educação. "Nós r-rão estâmos preparando os nossos alunos para o futuro, para resoll'er I.rohlemat rrorrrs. O aluno prccisa aprett- dcr a tàzer uso cle una [,rma mais siste- mática do seu potencial para criar; então esse é um dos elementos que estão faltan- dci',díz.Ela acrescenta que os estudantes vêm sendo formados para ser "seguido- red', e não "líderes", e que "há uma pres- são ao conformismo, uma escola voltada para o convergente, e não para o diver- gente, para o novo', diz Eunice Soriano. A professora cita como exemplo os estudantes da Finlandia, que têm se des- tacado em testes internacionais. Em sua pesquisa de campo, ela constatou que a diferença está na sala de aula e nas "estra- tégias voltadas para o desenvolvimento da criatividade, com ênfase na experi- mentaçáo, no ensino vivo, voltado para o futuro, porque a criatividade e o pensa- mento crítico se complementam". O Desafios.fevereho de200S 45