1. Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Crohn, definindo critérios de diagnóstico, tratamento e avaliação.
2. Determina que os pacientes devem ser cientificados sobre riscos e efeitos dos tratamentos.
3. Estabelece que gestores da saúde devem estruturar a rede de atendimento para pacientes com Doença de Crohn conforme suas competências.