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DIREITOS HUMANOS E RACISMO
ESTRUTURAL
QUEM É O HUMANO?
PROFª MARINÊS B. OLIVEIRA
DIREITOS HUMANOS
QUEM TEM DIREITO AOS
DIREITOS HUMANOS?
Existem humanos mais humanos que
outros?
O que torna alguns sujeitos de direitos mais
merecedores de direitos que outros?
Como o Humanismo ocidental conseguiu
conviver com a escravidão? Como consegue
conviver com as guerras, genocídios, fome,
doenças e exclusões em massa?
Racismo
Preconceito e discriminação direcionados a alguém ou à algum
grupo tendo em conta sua origem étnico-racial, geralmente se
refere à ideologia de que existe uma “raça” melhor que outra.
RAÇA:
CONCEITO RELACIONAL EHISTÓRICO
As
circunstâncias
históricas do
séc.
XVI
forneceram
sentido à ideia
de
raça
No contexto do
iluminismo, é
reforçado pela
ideia do
"primitivo x
civilizado"
A partir do
século XIX, passa
a ser
sustendo e
categorizado
por
pseudociências
1 2 3
RAÇA, EM SE
TRATANDO DA
ESPÉCIE
HUMANA, NÃO É
UMA CATEGORIA
BIOLÓGICA, É
UM CONCEITO
POLÍTICO
Presídi
os
Por que falar de racismo?
Para onde foram as pessoas negras após a abolição da escravatura?
Pós-Abolição
Urbanização das cidades
Ações afirmativas para mão
de obra europeia
Racismo científico
Situaçã
o de
rua
Trabalho
Doméstic
o
Favelas
População
Negra
Racismo
Trabalho
Infantil
Encarcera
mento
Abuso e
Exploraç
sexual
Transtorn
o Mental
Agravos
de saúde
Retirada
dos filhos
Violência
Doméstica
Violência
letal
Ausência
de
moradia
Evasão
escolar
A forma como operacionaliza o racismo nas ruas
– espelho da sociedade –
"Quando eu saio na rua, algumas
pessoas ainda me reconhecem.
Percebo que ficam me olhando e
dizendo: olha ali, é o mendigo gato.
Muitos também mandam
mensagens pelo Facebook e ficam
felizes por eu estar bem e tal"
 O (não) acesso dos corpos negros
que estão na rua
O atendimento nos serviços públicos
em geral: quem deve ou não ser
atendido e como
 Criança/ Adolescente em situação
de rua: aquele que habita o corpo
branco consegue ir ao banheiro do
shopping, o negro não.
 Mendigo gato X mendigo (negro):
ausência de nome, ausência de
existência
Racismo como elemento estruturante
 Processo histórico racista, colonizador e escravagista
 Aliado a outros componentes: machismo, patriarcado, lgbtfobia,
violências por ciclo de vida, por condição de deficiência, por pobreza,
pela origem, pela ancestralidade, entre outros.
 Não acesso aos direitos fundamentais, não alcance das políticas
públicas.
 Desumanização de seres humanos
Racismo
Preconceito e discriminação direcionados a alguém ou à algum
grupo tendo em conta sua origem étnico-racial, geralmente se
refere à ideologia de que existe uma “raça” melhor que outra.
Ideologia que hierarquiza a humanidade a partir do critério de
raça
Racismo
Pela concepção individualista, o racismo é entendido como
uma espécie de patologia ou anormalidade – um fenômeno
psicológico atribuído a grupos isolados, os “racistas”.
Pela concepção institucionalista, o racismo seria o resultado do
funcionamento das instituições – tanto públicas (o legislativo, o
judiciário, o ministério público, reitorias de universidades etc.)
quanto privadas (diretorias de empresas e organizações).
O QUE É HUMANO?
Colonialismo
O colonialismo é uma ferida que
nunca foi tratada. Uma ferida que
dói sempre. Por vezes infecta.
Por vezes sangra.
Grada Kilomba
PODER Dinâmica de dominação, uma
estratégia de silenciamento das
vozes que expressam experiências
a partir de lugares de fala
deslocados dos eixos centrais.
SABER
SER
DIMENSÕES DA
COLONIALIDADE
CONHECIMENTOS
PRODUZIDOS DESDE
A EUROPA
superiores
CONHECIMENTOS
PRODUZIDOS
FORA DA EUROPA
racionais universais
inferiores selvagens locais
EUROCENTRISMO
como forma singular de etnocentrismo responsável
pela construção do discurso formal acerca do que é
“conhecimento”, ou seja, como uma ideologia a
partir da qual as narrativas e explicações foram
formatadas e reproduzidas.
como uma estrutura mental que organiza e
estrutura o mundo, narrativa essa fundada na crença
da superioridade europeia, ou seja, como uma
epistemologia que engendra a ideia de
hierarquização entre humanos.
RACISMO EPISTÊMICO
A recusa em reconhecer que a produção de conhecimento de
algumas pessoas seja válida por algumas razões: seja porque não são
homens; ou porque não são brancas; ou porque são pobres; ou
porque não possuem diploma; ou porque partem de princípios e
cânones não ocidentais.
EPISTEMOLOGIA
EPISTEME
CONHECIMENTO
A EPISTEMOLOGIA
DETERMINA
quais assuntos ou tópicos
merecem atenção e quais
questões são dignas de serem
feitas com o intuito de produzir
conhecimento verdadeiro;
A
quais narrativas e interpretações
podem ser tomadas para explicar
um fenômeno, isto é, a partir de
qual perspectiva o conhecimento
pode ser produzido;
B
quais procedimentos podem ser
usados para a produção de
conhecimento confiável e
verdadeiro.
C
TEMAS
PARADIGMAS
MÉTODOS
QUEM PRODUZ
ESSES CRITÉRIOS?
Gadra Kilomba
QUEM DETERMINA O
QUE É
CONHECIMENTO?
QUEM POSSUI O
PRIVILÉGIO
ENUNCIATIVO?
O BOM O BELO O JUSTO
A
A VERDADE
ENUNCIAR É CRIAR
UMA REALIDADE
O BOM O BELO O JUSTO
A
A VERDADE
Esse ponto radiante, que
anima um discurso
efetivamente heliocêntrico,
preenche o espaço vazio do
agente com o sol histórico
da teoria – o Sujeito da
Europa.
GAYATRI SPIVAK
“HYBRIS DEL PUNTO CERO"
Um ponto de partida de observação, supostamente neutro e
absoluto, no qual a linguagem científica desde o Iluminismo
assume-se "como a mais perfeita de todas as linguagens
humanas" e reflete "a mais pura estrutura universal da razão"
(CASTRO-GÓMEZ, 2000, p. 14).
RENÉ
DESCARTES
Penso, logo,
existo.
Por trás do eu-penso cartesiano,
pedra angular do eurocentrismo
e do cientificismo, pode-se ler “os
outros não pensam, logo, não
existem”.
O conhecimento se desenvolve dentro do espaço
que lhe é “disponibilizado”, e a partir da episteme
“oferecida”. Essa episteme está sustentada numa
estrutura de poder que garante a hegemonia dos
dominantes, ao mesmo tempo em que deslegitima
as manifestações contra-hegemônicas.
Desta forma, está organizado segundo os centros
de poder e subordina as regiões periféricas.
Os Filósofos iluministas criaram o
silogismo do racismo.
Todo homem
é racional.
O negro não
é racional.
Logo, o negro
não é
homem.
“Os negros da África “homens que cheiram mal” e de pele negra por
“maldição divina”, não possuem por natureza, nenhum sentimento
que se eleve acima do ridículo” e, constituem apenas mais um
elemento da natureza africana, semelhante aos bichos e rios.
Hegel (2005), na sua obra “Filosofia da História”, descreve a África
como um “papel em branco”, o “país da infância”, no qual o negro
torna-se o representante da “natureza em seu estado mais
selvagem”, carente de toda racionalidade.
Hume, em textos como “A leitura do Tratado sobre os Caracteres
Nacionais” considera que a diferença das capacidades mentais
entre negros e brancos é tão flagrante e essencial quanto à
diferença de cores de suas peles.
“os negros ignoram tudo aquilo que se refere à inteligência”
“Dentre os milhões de pretos que foram
deportados de seus países, não obstante muitos
deles terem sido postos em liberdade, não se
encontrou um único sequer que apresentasse
algo grandioso na arte ou na ciência, ou em
qualquer outra aptidão; já entre os brancos,
constantemente arrojam-se aqueles que, saídos
da plebe mais baixa, adquirem no mundo certo
prestígio, por força de dons excelentes.”
Pode basear-se na metafísica ou na ontologia, mas o
resultado acaba por ser o mesmo: evitar reconhecer os outros
como seres inteiramente humanos” Maldonado-Torres (2008).
RACISMO EPISTÊMICO
“Não possuem “suficiente resistência
ontológica”
(Ensaio sobre a desalienação do
negro, 1951).
FRANZ FANON – médico,
psiquiatra, filósofo, ativista
martinicano (1925-1961)
O HOMEM NEGRO NÃO É UM
HOMEM, É UM NEGRO.”
Zona-do-Ser Zona-do-não-Ser
PENSAMENTO EUROPEU
Lógica de autoficção, autocontemplação, auto
enclausuramento.
(Mbembe. Crítica da Razão Negra, p. 12)
“A ideia do negro construída a partir
desse olhar encapsula o indivíduo a
partir daquilo que ele não é, mas passa
a ser a partir dos discursos de negação
da sua humanidade”.
Tal discurso produz a invisibilidade, a
subalternização e o racismo, tal como o
conhecemos no Ocidente.
Achille Mbembe – filósofo,
teórico político, historiador,
camaronês (1957)
Negro e raça
constituem
assim os polos
convergentes
de um mesmo
“delírio
europeu”:
ALTEROCÍDIO
NEGAÇÃO
EPISTÊMICA
NEGAÇÃO
ONTOLÓGICA
Oh, meu corpo,
faça sempre de
mim um homem
que questiona!
Franz
Fanon
Agradeço a atenção.
marinesdias2@gmail.com
Referências
BALESTRIN, Luciana. América Latina e giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 11,
p. 89-117, maio/ago., 2013.
BRASIL. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece
as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade
da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Diário Oficial da União. Brasília, DF, 10 jan. 2003, p. 1.
______. Parecer CNE/CP nº 3, de 10 de março de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília,
2004.
FANON, F. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: Editora UFBA, 2008.
MBEMBE, Achille. Crítica da razão Negra. São Paulo: N-1 Edições, 2015.
KILOMBA, Gadra. Memórias da Plantação. São Paulo. Cobodó. 2020.

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  • 1. DIREITOS HUMANOS E RACISMO ESTRUTURAL QUEM É O HUMANO? PROFª MARINÊS B. OLIVEIRA
  • 3. QUEM TEM DIREITO AOS DIREITOS HUMANOS?
  • 4.
  • 5. Existem humanos mais humanos que outros? O que torna alguns sujeitos de direitos mais merecedores de direitos que outros? Como o Humanismo ocidental conseguiu conviver com a escravidão? Como consegue conviver com as guerras, genocídios, fome, doenças e exclusões em massa?
  • 6.
  • 7.
  • 8. Racismo Preconceito e discriminação direcionados a alguém ou à algum grupo tendo em conta sua origem étnico-racial, geralmente se refere à ideologia de que existe uma “raça” melhor que outra.
  • 9. RAÇA: CONCEITO RELACIONAL EHISTÓRICO As circunstâncias históricas do séc. XVI forneceram sentido à ideia de raça No contexto do iluminismo, é reforçado pela ideia do "primitivo x civilizado" A partir do século XIX, passa a ser sustendo e categorizado por pseudociências 1 2 3
  • 10. RAÇA, EM SE TRATANDO DA ESPÉCIE HUMANA, NÃO É UMA CATEGORIA BIOLÓGICA, É UM CONCEITO POLÍTICO
  • 11. Presídi os Por que falar de racismo? Para onde foram as pessoas negras após a abolição da escravatura? Pós-Abolição Urbanização das cidades Ações afirmativas para mão de obra europeia Racismo científico Situaçã o de rua Trabalho Doméstic o Favelas População Negra
  • 12. Racismo Trabalho Infantil Encarcera mento Abuso e Exploraç sexual Transtorn o Mental Agravos de saúde Retirada dos filhos Violência Doméstica Violência letal Ausência de moradia Evasão escolar
  • 13. A forma como operacionaliza o racismo nas ruas – espelho da sociedade – "Quando eu saio na rua, algumas pessoas ainda me reconhecem. Percebo que ficam me olhando e dizendo: olha ali, é o mendigo gato. Muitos também mandam mensagens pelo Facebook e ficam felizes por eu estar bem e tal"  O (não) acesso dos corpos negros que estão na rua O atendimento nos serviços públicos em geral: quem deve ou não ser atendido e como  Criança/ Adolescente em situação de rua: aquele que habita o corpo branco consegue ir ao banheiro do shopping, o negro não.  Mendigo gato X mendigo (negro): ausência de nome, ausência de existência
  • 14. Racismo como elemento estruturante  Processo histórico racista, colonizador e escravagista  Aliado a outros componentes: machismo, patriarcado, lgbtfobia, violências por ciclo de vida, por condição de deficiência, por pobreza, pela origem, pela ancestralidade, entre outros.  Não acesso aos direitos fundamentais, não alcance das políticas públicas.  Desumanização de seres humanos
  • 15. Racismo Preconceito e discriminação direcionados a alguém ou à algum grupo tendo em conta sua origem étnico-racial, geralmente se refere à ideologia de que existe uma “raça” melhor que outra. Ideologia que hierarquiza a humanidade a partir do critério de raça
  • 16. Racismo Pela concepção individualista, o racismo é entendido como uma espécie de patologia ou anormalidade – um fenômeno psicológico atribuído a grupos isolados, os “racistas”. Pela concepção institucionalista, o racismo seria o resultado do funcionamento das instituições – tanto públicas (o legislativo, o judiciário, o ministério público, reitorias de universidades etc.) quanto privadas (diretorias de empresas e organizações).
  • 17. O QUE É HUMANO?
  • 18.
  • 19.
  • 20.
  • 21. Colonialismo O colonialismo é uma ferida que nunca foi tratada. Uma ferida que dói sempre. Por vezes infecta. Por vezes sangra. Grada Kilomba
  • 22.
  • 23. PODER Dinâmica de dominação, uma estratégia de silenciamento das vozes que expressam experiências a partir de lugares de fala deslocados dos eixos centrais. SABER SER DIMENSÕES DA COLONIALIDADE
  • 24. CONHECIMENTOS PRODUZIDOS DESDE A EUROPA superiores CONHECIMENTOS PRODUZIDOS FORA DA EUROPA racionais universais inferiores selvagens locais
  • 25. EUROCENTRISMO como forma singular de etnocentrismo responsável pela construção do discurso formal acerca do que é “conhecimento”, ou seja, como uma ideologia a partir da qual as narrativas e explicações foram formatadas e reproduzidas. como uma estrutura mental que organiza e estrutura o mundo, narrativa essa fundada na crença da superioridade europeia, ou seja, como uma epistemologia que engendra a ideia de hierarquização entre humanos.
  • 26. RACISMO EPISTÊMICO A recusa em reconhecer que a produção de conhecimento de algumas pessoas seja válida por algumas razões: seja porque não são homens; ou porque não são brancas; ou porque são pobres; ou porque não possuem diploma; ou porque partem de princípios e cânones não ocidentais.
  • 28.
  • 29. A EPISTEMOLOGIA DETERMINA quais assuntos ou tópicos merecem atenção e quais questões são dignas de serem feitas com o intuito de produzir conhecimento verdadeiro; A quais narrativas e interpretações podem ser tomadas para explicar um fenômeno, isto é, a partir de qual perspectiva o conhecimento pode ser produzido; B quais procedimentos podem ser usados para a produção de conhecimento confiável e verdadeiro. C TEMAS PARADIGMAS MÉTODOS
  • 31. QUEM DETERMINA O QUE É CONHECIMENTO? QUEM POSSUI O PRIVILÉGIO ENUNCIATIVO? O BOM O BELO O JUSTO A A VERDADE
  • 32. ENUNCIAR É CRIAR UMA REALIDADE O BOM O BELO O JUSTO A A VERDADE
  • 33. Esse ponto radiante, que anima um discurso efetivamente heliocêntrico, preenche o espaço vazio do agente com o sol histórico da teoria – o Sujeito da Europa. GAYATRI SPIVAK
  • 34. “HYBRIS DEL PUNTO CERO" Um ponto de partida de observação, supostamente neutro e absoluto, no qual a linguagem científica desde o Iluminismo assume-se "como a mais perfeita de todas as linguagens humanas" e reflete "a mais pura estrutura universal da razão" (CASTRO-GÓMEZ, 2000, p. 14).
  • 36. Por trás do eu-penso cartesiano, pedra angular do eurocentrismo e do cientificismo, pode-se ler “os outros não pensam, logo, não existem”.
  • 37. O conhecimento se desenvolve dentro do espaço que lhe é “disponibilizado”, e a partir da episteme “oferecida”. Essa episteme está sustentada numa estrutura de poder que garante a hegemonia dos dominantes, ao mesmo tempo em que deslegitima as manifestações contra-hegemônicas. Desta forma, está organizado segundo os centros de poder e subordina as regiões periféricas.
  • 38. Os Filósofos iluministas criaram o silogismo do racismo. Todo homem é racional. O negro não é racional. Logo, o negro não é homem.
  • 39. “Os negros da África “homens que cheiram mal” e de pele negra por “maldição divina”, não possuem por natureza, nenhum sentimento que se eleve acima do ridículo” e, constituem apenas mais um elemento da natureza africana, semelhante aos bichos e rios. Hegel (2005), na sua obra “Filosofia da História”, descreve a África como um “papel em branco”, o “país da infância”, no qual o negro torna-se o representante da “natureza em seu estado mais selvagem”, carente de toda racionalidade. Hume, em textos como “A leitura do Tratado sobre os Caracteres Nacionais” considera que a diferença das capacidades mentais entre negros e brancos é tão flagrante e essencial quanto à diferença de cores de suas peles. “os negros ignoram tudo aquilo que se refere à inteligência”
  • 40. “Dentre os milhões de pretos que foram deportados de seus países, não obstante muitos deles terem sido postos em liberdade, não se encontrou um único sequer que apresentasse algo grandioso na arte ou na ciência, ou em qualquer outra aptidão; já entre os brancos, constantemente arrojam-se aqueles que, saídos da plebe mais baixa, adquirem no mundo certo prestígio, por força de dons excelentes.”
  • 41. Pode basear-se na metafísica ou na ontologia, mas o resultado acaba por ser o mesmo: evitar reconhecer os outros como seres inteiramente humanos” Maldonado-Torres (2008). RACISMO EPISTÊMICO
  • 42. “Não possuem “suficiente resistência ontológica” (Ensaio sobre a desalienação do negro, 1951). FRANZ FANON – médico, psiquiatra, filósofo, ativista martinicano (1925-1961) O HOMEM NEGRO NÃO É UM HOMEM, É UM NEGRO.”
  • 44. PENSAMENTO EUROPEU Lógica de autoficção, autocontemplação, auto enclausuramento. (Mbembe. Crítica da Razão Negra, p. 12)
  • 45. “A ideia do negro construída a partir desse olhar encapsula o indivíduo a partir daquilo que ele não é, mas passa a ser a partir dos discursos de negação da sua humanidade”. Tal discurso produz a invisibilidade, a subalternização e o racismo, tal como o conhecemos no Ocidente. Achille Mbembe – filósofo, teórico político, historiador, camaronês (1957)
  • 46. Negro e raça constituem assim os polos convergentes de um mesmo “delírio europeu”: ALTEROCÍDIO
  • 48.
  • 49. Oh, meu corpo, faça sempre de mim um homem que questiona! Franz Fanon
  • 51. Referências BALESTRIN, Luciana. América Latina e giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 11, p. 89-117, maio/ago., 2013. BRASIL. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Diário Oficial da União. Brasília, DF, 10 jan. 2003, p. 1. ______. Parecer CNE/CP nº 3, de 10 de março de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, 2004. FANON, F. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: Editora UFBA, 2008. MBEMBE, Achille. Crítica da razão Negra. São Paulo: N-1 Edições, 2015. KILOMBA, Gadra. Memórias da Plantação. São Paulo. Cobodó. 2020.