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Direito Digital e Remoção
 de Conteúdo no Google
         Search Masters Brasil

                       Alex Pelati
             Dir. Search Marketing
        AO5 – Agência Orange Five
A Busca Orgânica do Google e a
             Justiça Brasileira
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça
Brasileiro definiu os limites da responsabilidade do
Google sobre o conteúdo exibido nos seus resultados
de busca.
Nessa ação, foi considerado que:

• O Google é um provedor de pesquisa e não de informação;

• Não exerce controle sobre um resultado específico;

• É incapaz de identificar automaticamente se um conteúdo
  é ofensivo, pois se trata de questão subjetiva;

• O conteúdo disponibilizado na web é público, por isso, os
  provedores de pesquisa não são responsáveis por sua
  divulgação;
• A remoção de todos os resultados vinculados a uma
  palavra-chave afeta o direito da coletividade à informação;

• A ação deve ser movida contra o autor do ato ilícito, pois o
  provedor de pesquisa não pode ser responsável pela
  identificação dos sites que divulgam conteúdo ofensivo;

• Os provedores de pesquisa não podem ser obrigados a
  remover resultados da busca, mesmo que seja indicado
  uma URL específica.

Fonte:
https://ww2.stj.jus.br/processo/revistaeletronica/inteiroteor?num_r
egistro=201103079096&data=29/6/2012
Marcas, Links Patrocinados e a
             Justiça Brasileira
Nos casos dos links patrocinados, ainda não há uma
decisão superior sobre o assunto, mas temos as
seguintes decisões estaduais:

• O Google é responsável por atos de concorrência desleal
  (violação dos direitos de marca) no Google Adwords - TJ/RJ;

• O Google deve reparar os danos morais sofridos pelo uso
  indevido da marca – TJ/RJ;

• O Google possui direito de regresso contra o autor do ato
  ilícito – TJ/RJ;
• O Google deve controlar o uso de marcas nos links
  patrocinados – TJ/SP;

• O titular da marca deve ter exclusividade de uso concedida
  pelo INPI – TJ/SP;

• O anunciante comete crime de concorrência desleal ao
  utilizar a marca de concorrente nos links patrocinados –
  TJ/SP;

• A constatação de violação da marca depende da análise do
  caso concreto.
Caso possua uma marca nominativa registrada, é
possível fazer o pedido de proteção da marca
diretamente no Google Adwords:

http://services.google.com/inquiry/aw_tmcomplaint?hl=pt-BR

• Como fazer?
http://www.mestreseo.com.br/links-patrocinados/como-proteger-
sua-marca-nos-resultados-de-links-patrocinados-do-google
A DMCA (Lei dos Direitos Autorais do
         Milênio Digital) e o Google
A DMCA é uma Lei Americana de 1998 que trata
da violação de direitos autorais na Internet.

• O Google é uma Agente Provedor de Serviço registrado de
  acordo com a DMCA, por isso, mantém um formulário
  online disponível para receber notificações de violação de
  direitos autorais;

• Ao receber uma Notificação DMCA, o Google remove a URL
  infratora dos seus resultados de pesquisa e notifica o
  proprietário do site que teve o resultado removido
  (normalmente via Webmaster Tools);
• Para retornar a exibir sua URL na busca, o proprietário deve:
   – corrigir o problema e informar ao Google ou;
   – contranotificar o Google informando que não está
    violando os direitos autorais de outras pessoas;

• Nesse caso, o Google voltará a exibir a URL nos resultados
  de busca e o litígio deverá ser resolvido pelas vias judiciais
  cabíveis.
Tipos de Conteúdo Protegidos pela
                           DMCA
Obras Intelectuais, Criações de Espírito.

Textos

• Obras literárias, artísticas ou científicas. Trechos de livros,
  artigos, histórias, notícias, etc.

Imagens


• Fotografias, desenhos, pinturas, ilustrações, ícones, layouts,
  etc.
Obras Intelectuais, Criações de Espírito.

Músicas

• Canções, composições, melodias, etc.

Vídeos

• Filmes, novelas, programas, aulas, etc.
Obras Intelectuais, Criações de Espírito.


Outros

• Narrações, podcasts, apresentações, softwares, etc.
Quais são os direitos do autor sobre uma obra?

• Direitos morais:
  –Atribuição de autoria.


• Direitos patrimoniais:
  –Exploração comercial da obra;
  – Autorização de uso e distribuição.
Não é violação de direitos autorais.

Textos

• Mencionar seu nome em um artigo, notícia ou crítica.

Imagens


• Fotografia com a sua presença. Arte com o seu nome ou
  fisionomia.
Não é violação de direitos autorais.

Músicas

• Música que mencionam seu nome ou retratam um fato
  passado por você.

Vídeos

• Vídeos ou filmes em que você aparece ou exibe uma
  imagem sua.
Não é violação de direitos autorais.


Outros

• Podcast , apresentações, etc., que mencionam seu nome.
Ou seja:


           DIREITOS AUTORAIS

                  ≠
    DIREITOS DA PERSONALIDADE
Como Fazer uma Notificação DMCA
                       ao Google
Utilize sua conta Google e preencha o formulário:
https://www.google.com/webmasters/tools/dmca-notice?pli=1&&rd=1

Com seus dados de contato:
Com as informações do seu trabalho violado:
Com exemplos de utilização autorizada do seu
trabalho (fornecer URL):
Com as URLs exatas do local do material infrator:
Faça a declaração de responsabilidade pela
notificação, insira a data e o nome de assinatura:
Como Ficam os Resultados de Busca
      do Google após Receber uma
               Notificação DMCA?
Será exibida uma informação no final da SERP de que
um resultado foi removido de acordo com a DMCA:
http://www.chillingeffects.org
Como Remover Conteúdo Não
Protegido por Direitos Autorais do
                          Google?
É o proprietário do site e deseja remover uma URL
dos resultados de busca.


Bloqueie o acesso do Googlebot à URL com o arquivo
robots.txt e solicite a remoção da referida URL com a
ferramenta de remoção de conteúdo do Google:

https://www.google.com/webmasters/tools/removals?hl=pt_BR


ATENÇÃO – Não utilize a ferramenta caso deseje fazer uma remoção
temporária da URL. Caso faça isso, não se esqueça de solicitar a
reinclusão da URL quando necessário.
Se não for o proprietário do site, poderá solicitar a remoção
de uma URL dos resultados de busca desde que a página
esteja bloqueada pelo robots.txt ou retorne erro 404.

Também poderá solicitar a remoção da versão armazenada
em cache.
Um site exibe informações pessoais confidenciais, como:

• Número de CPF ou outro documento de identificação
(menos RG);
http://support.google.com/websearch/bin/request.py?hl=pt-
BR&contact_type=government_number


• Conta bancária ou cartão de crédito;
http://support.google.com/websearch/bin/request.py?hl=pt-
BR&contact_type=bank_number


• Imagem da assinatura manuscrita;
http://support.google.com/websearch/bin/request.py?hl=pt-
BR&contact_type=image_of_handwritten_signature
Seu nome completo ou de sua empresa exibe um site de
conteúdo adulto como resultado de busca.

Se esse resultado ocorre por causa de spam no Google, é
possível solicitar sua remoção:

http://support.google.com/websearch/bin/request.py?hl=pt-
BR&contact_type=name_on_adult_spam_page
GESTÃO DE CRISE
Como Retirar um Resultado Negativo
                       do Google?
Se você não consegue remover o conteúdo do site
original, não será possível removê-lo dos resultados do
Google. Assim, as alternativas são:

• Pagar para o proprietário remover ou bloquear o conteúdo do site;

• Atacar a página com spam ou SEO negativo;

• Acionar judicialmente o autor do conteúdo ofensivo (ou polícia);

• Reduzir sua visibilidade nos resultados do Google, trabalhando
com SERP Domination.
Casos Práticos
http://productforums.google.com/forum/#!topic/webmaster-
pt/uopZkdD3xX4

“Meu nome foi inserido indevidamente por algum
engraçadinho em 2 sites pornográficos em 9 links
relacionados ao material erótico de Marcia Imperator”.

Utilize o formulário de remoção de nome completo de site de
conteúdo adulto:
http://support.google.com/websearch/bin/request.py?hl=pt-
BR&contact_type=name_on_adult_spam_page
http://productforums.google.com/forum/#!topic/webmaster-
pt/R5N9X71HCBg

“Quando efetuo a busca pelo meu nome completo, o sistema
retorna inclusive meu currículo completo com dados como
CPF, telefone e endereço completo, eu preciso saber como
devo proceder para retirada desse link nos resultados de
busca, uma vez que eu não sei quem publicou esse dado”.

Utilize o formulário de remoção de CPF:
http://support.google.com/websearch/bin/request.py?hl=pt-
BR&contact_type=government_number
https://productforums.google.com/forum/#!topic/webmaste
r-pt/9ZaixVVrK8s

“boa tarde, preciso muito que me expliquem como faço para
tirar artigos fotos e vídeos íntimos de mim e de minha mulher
nas pesquisas do google?
Mandamos formatar o computador e acharam e postaram na
net. ”.

Utilize uma das estratégias de gestão de crise.
EXTRA! EXTRA!

O Google acaba de anunciar que vai utilizar o número de
remoções DMCA com fator de rankeamento, ou seja, um site
com muitas remoções por violações de direitos autorais será
avaliado negativamente pelo algoritmo do Google. Veja:

http://insidesearch.blogspot.com.br/2012/08/an-update-to-
our-search-algorithms.html
Perguntas?
   Obrigado!
              @pelati
          @agenciaao5
http://www.ao5.com.br
      alex@ao5.com.br

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Direito Digital e Remoção de Conteúdo no Google - Search Masters Brasil

  • 1. Direito Digital e Remoção de Conteúdo no Google Search Masters Brasil Alex Pelati Dir. Search Marketing AO5 – Agência Orange Five
  • 2. A Busca Orgânica do Google e a Justiça Brasileira
  • 3. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça Brasileiro definiu os limites da responsabilidade do Google sobre o conteúdo exibido nos seus resultados de busca.
  • 4. Nessa ação, foi considerado que: • O Google é um provedor de pesquisa e não de informação; • Não exerce controle sobre um resultado específico; • É incapaz de identificar automaticamente se um conteúdo é ofensivo, pois se trata de questão subjetiva; • O conteúdo disponibilizado na web é público, por isso, os provedores de pesquisa não são responsáveis por sua divulgação;
  • 5. • A remoção de todos os resultados vinculados a uma palavra-chave afeta o direito da coletividade à informação; • A ação deve ser movida contra o autor do ato ilícito, pois o provedor de pesquisa não pode ser responsável pela identificação dos sites que divulgam conteúdo ofensivo; • Os provedores de pesquisa não podem ser obrigados a remover resultados da busca, mesmo que seja indicado uma URL específica. Fonte: https://ww2.stj.jus.br/processo/revistaeletronica/inteiroteor?num_r egistro=201103079096&data=29/6/2012
  • 6. Marcas, Links Patrocinados e a Justiça Brasileira
  • 7. Nos casos dos links patrocinados, ainda não há uma decisão superior sobre o assunto, mas temos as seguintes decisões estaduais: • O Google é responsável por atos de concorrência desleal (violação dos direitos de marca) no Google Adwords - TJ/RJ; • O Google deve reparar os danos morais sofridos pelo uso indevido da marca – TJ/RJ; • O Google possui direito de regresso contra o autor do ato ilícito – TJ/RJ;
  • 8. • O Google deve controlar o uso de marcas nos links patrocinados – TJ/SP; • O titular da marca deve ter exclusividade de uso concedida pelo INPI – TJ/SP; • O anunciante comete crime de concorrência desleal ao utilizar a marca de concorrente nos links patrocinados – TJ/SP; • A constatação de violação da marca depende da análise do caso concreto.
  • 9. Caso possua uma marca nominativa registrada, é possível fazer o pedido de proteção da marca diretamente no Google Adwords: http://services.google.com/inquiry/aw_tmcomplaint?hl=pt-BR • Como fazer? http://www.mestreseo.com.br/links-patrocinados/como-proteger- sua-marca-nos-resultados-de-links-patrocinados-do-google
  • 10.
  • 11. A DMCA (Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital) e o Google
  • 12. A DMCA é uma Lei Americana de 1998 que trata da violação de direitos autorais na Internet. • O Google é uma Agente Provedor de Serviço registrado de acordo com a DMCA, por isso, mantém um formulário online disponível para receber notificações de violação de direitos autorais; • Ao receber uma Notificação DMCA, o Google remove a URL infratora dos seus resultados de pesquisa e notifica o proprietário do site que teve o resultado removido (normalmente via Webmaster Tools);
  • 13. • Para retornar a exibir sua URL na busca, o proprietário deve: – corrigir o problema e informar ao Google ou; – contranotificar o Google informando que não está violando os direitos autorais de outras pessoas; • Nesse caso, o Google voltará a exibir a URL nos resultados de busca e o litígio deverá ser resolvido pelas vias judiciais cabíveis.
  • 14. Tipos de Conteúdo Protegidos pela DMCA
  • 15. Obras Intelectuais, Criações de Espírito. Textos • Obras literárias, artísticas ou científicas. Trechos de livros, artigos, histórias, notícias, etc. Imagens • Fotografias, desenhos, pinturas, ilustrações, ícones, layouts, etc.
  • 16. Obras Intelectuais, Criações de Espírito. Músicas • Canções, composições, melodias, etc. Vídeos • Filmes, novelas, programas, aulas, etc.
  • 17. Obras Intelectuais, Criações de Espírito. Outros • Narrações, podcasts, apresentações, softwares, etc.
  • 18. Quais são os direitos do autor sobre uma obra? • Direitos morais: –Atribuição de autoria. • Direitos patrimoniais: –Exploração comercial da obra; – Autorização de uso e distribuição.
  • 19. Não é violação de direitos autorais. Textos • Mencionar seu nome em um artigo, notícia ou crítica. Imagens • Fotografia com a sua presença. Arte com o seu nome ou fisionomia.
  • 20. Não é violação de direitos autorais. Músicas • Música que mencionam seu nome ou retratam um fato passado por você. Vídeos • Vídeos ou filmes em que você aparece ou exibe uma imagem sua.
  • 21. Não é violação de direitos autorais. Outros • Podcast , apresentações, etc., que mencionam seu nome.
  • 22. Ou seja: DIREITOS AUTORAIS ≠ DIREITOS DA PERSONALIDADE
  • 23. Como Fazer uma Notificação DMCA ao Google
  • 24. Utilize sua conta Google e preencha o formulário: https://www.google.com/webmasters/tools/dmca-notice?pli=1&&rd=1 Com seus dados de contato:
  • 25. Com as informações do seu trabalho violado:
  • 26. Com exemplos de utilização autorizada do seu trabalho (fornecer URL):
  • 27. Com as URLs exatas do local do material infrator:
  • 28. Faça a declaração de responsabilidade pela notificação, insira a data e o nome de assinatura:
  • 29. Como Ficam os Resultados de Busca do Google após Receber uma Notificação DMCA?
  • 30.
  • 31. Será exibida uma informação no final da SERP de que um resultado foi removido de acordo com a DMCA:
  • 32.
  • 34. Como Remover Conteúdo Não Protegido por Direitos Autorais do Google?
  • 35. É o proprietário do site e deseja remover uma URL dos resultados de busca. Bloqueie o acesso do Googlebot à URL com o arquivo robots.txt e solicite a remoção da referida URL com a ferramenta de remoção de conteúdo do Google: https://www.google.com/webmasters/tools/removals?hl=pt_BR ATENÇÃO – Não utilize a ferramenta caso deseje fazer uma remoção temporária da URL. Caso faça isso, não se esqueça de solicitar a reinclusão da URL quando necessário.
  • 36.
  • 37. Se não for o proprietário do site, poderá solicitar a remoção de uma URL dos resultados de busca desde que a página esteja bloqueada pelo robots.txt ou retorne erro 404. Também poderá solicitar a remoção da versão armazenada em cache.
  • 38.
  • 39. Um site exibe informações pessoais confidenciais, como: • Número de CPF ou outro documento de identificação (menos RG); http://support.google.com/websearch/bin/request.py?hl=pt- BR&contact_type=government_number • Conta bancária ou cartão de crédito; http://support.google.com/websearch/bin/request.py?hl=pt- BR&contact_type=bank_number • Imagem da assinatura manuscrita; http://support.google.com/websearch/bin/request.py?hl=pt- BR&contact_type=image_of_handwritten_signature
  • 40. Seu nome completo ou de sua empresa exibe um site de conteúdo adulto como resultado de busca. Se esse resultado ocorre por causa de spam no Google, é possível solicitar sua remoção: http://support.google.com/websearch/bin/request.py?hl=pt- BR&contact_type=name_on_adult_spam_page
  • 41. GESTÃO DE CRISE Como Retirar um Resultado Negativo do Google?
  • 42. Se você não consegue remover o conteúdo do site original, não será possível removê-lo dos resultados do Google. Assim, as alternativas são: • Pagar para o proprietário remover ou bloquear o conteúdo do site; • Atacar a página com spam ou SEO negativo; • Acionar judicialmente o autor do conteúdo ofensivo (ou polícia); • Reduzir sua visibilidade nos resultados do Google, trabalhando com SERP Domination.
  • 44. http://productforums.google.com/forum/#!topic/webmaster- pt/uopZkdD3xX4 “Meu nome foi inserido indevidamente por algum engraçadinho em 2 sites pornográficos em 9 links relacionados ao material erótico de Marcia Imperator”. Utilize o formulário de remoção de nome completo de site de conteúdo adulto: http://support.google.com/websearch/bin/request.py?hl=pt- BR&contact_type=name_on_adult_spam_page
  • 45. http://productforums.google.com/forum/#!topic/webmaster- pt/R5N9X71HCBg “Quando efetuo a busca pelo meu nome completo, o sistema retorna inclusive meu currículo completo com dados como CPF, telefone e endereço completo, eu preciso saber como devo proceder para retirada desse link nos resultados de busca, uma vez que eu não sei quem publicou esse dado”. Utilize o formulário de remoção de CPF: http://support.google.com/websearch/bin/request.py?hl=pt- BR&contact_type=government_number
  • 46. https://productforums.google.com/forum/#!topic/webmaste r-pt/9ZaixVVrK8s “boa tarde, preciso muito que me expliquem como faço para tirar artigos fotos e vídeos íntimos de mim e de minha mulher nas pesquisas do google? Mandamos formatar o computador e acharam e postaram na net. ”. Utilize uma das estratégias de gestão de crise.
  • 47. EXTRA! EXTRA! O Google acaba de anunciar que vai utilizar o número de remoções DMCA com fator de rankeamento, ou seja, um site com muitas remoções por violações de direitos autorais será avaliado negativamente pelo algoritmo do Google. Veja: http://insidesearch.blogspot.com.br/2012/08/an-update-to- our-search-algorithms.html
  • 48. Perguntas? Obrigado! @pelati @agenciaao5 http://www.ao5.com.br alex@ao5.com.br