A ONU foi fundada em 1945 para substituir a Liga das Nações e manter a paz mundial, promovendo também o desenvolvimento econômico e social. Sua estrutura inclui a Assembléia Geral, o Conselho de Segurança, o Secretariado e outras agências especializadas. O Conselho de Segurança tem poder de decisão vinculante e é composto por 15 membros, incluindo 5 membros permanentes com poder de veto.

1. DIP
Aula xx: ONU
10.12.2013

2. Aula xx – ONU
1. História da ONU
2. Objetivos
3. Estrutura

3. Aula xx – ONU
1. História
. Termo Nações Unidas usado pela 1ª vez por Churchill e Roosevelt em
1942 na assinatura da Carta do Atlântico (26 países assinaram tratado
p/ continuidade dos esforços de guerra)
. ONU fundada em 1945 após a 2ª Guerra p/ substituir Liga das Nações,
com objetivo de manter a paz mundial e promover solução de
problemas econômicos, sociais e humanitários internacionais
. 51 países signatários em 1945 - atualmente 193 países membros

4. Aula xx – ONU
2. Objetivos
1. Manutenção da paz e segurança internacionais
- Conselho de Segurança
- Forças de manutenção da paz em áreas de conflito
- Esforços para negociação do desarmamento
2. Direitos Humanos e assistência humanitária
- Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
- Conselho de Direitos Humanos (2006)
- Programa Alimentar Mundial e Alto Comissariado para Refugiados
3. Desenvolvimento social e econômico
- Metas de Desenvolvimento do milênio
- Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
- Organização Mundial de Saúde (OMS)
- Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI)

5. Aula xx – ONU
3. Estrutura
1. Assembléia Geral
2. Conselho de Segurança
3. Secretariado
4. Tribunal Internacional de Justiça
5. Conselho Econômico e Social
6. Conselho de Direitos Humanos
7. Instituições especializadas

6. Aula xx – ONU
3.1 Estrutura
1. Assembléia Geral (AG)
. Assembléia anual com participação de todos os membros
. Necessária maioria 2/3 dos presentes e votantes para aprovação
questões mais importantes (maioria simples para demais questões)
. Resoluções não são vinculantes – exceto questões de orçamento
. Assembléia pode fazer recomendações sobre quaisquer matérias
no âmbito da ONU exceto questões de paz e segurança que são
de responsabilidade do Conselho de Segurança

7. Aula xx – ONU
3.2 Estrutura
2. Conselho de Segurança (CS)
. Poder de tomar decisões vinculantes para os Estados-membros
(chamadas de Resoluções do CS das Nações Unidas)
. Composto por 15 Estados-membros: 5 permanentes (EUA, França,UK,
China e Rússia) e 10 temporários (mandatos de 2 anos votados pela AG
sobre bases regionais)
. Atuais membros temporários: Áustria, Bósnia Herzegovina, Brasil, Gabão,
Japão, Líbano, México, Nigéria, Turquia e Uganda
. Membros permanentes têm poder de veto sobre as resoluções
(mas não processual – permite que impeça a adoção, mas não que
bloqueie o debate sobre a resolução)

8. Aula xx – ONU
3.3Estrutura
3. Secretariado
. Chefiado pelo Secretário-Geral
. Fornece estudos, informações e facilidades para que os demais
organismos da ONU façam suas atividades
. Dirige o CS, a AG, o Conselho Econômico e Social, e outros órgãos da ONU
. Secretário-Geral tem duplo papel de administrador da ONU e diplomata
mediador internacional
. Secretário é nomeado pela AG, depois de ter sido recomendado
pelo CS por um ou dois mandatos de 5 anos
. Secretário não deve ser de um dos países permanentes do CS

9. Aula xx – ONU
3.4 Estrutura
4. Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) - 1945
. Sediado em Haia (Holanda) é o principal órgão judicial da ONU
. Sucessor da Corte Permanente de Justiça Internacional
. Sua finalidade é dirimir litígios entre Estados-membros
. Julga casos relacionados a crimes de guerra, direitos humanos, interferência estatal
ilegal, entre outros
. Tribunal Penal Internacional (TPI) de 2002 – primeiro tribunal internacional
permanente é funcionalmente independente da ONU mas atua em conjunto com TIJ
. TPI é encarregado de julgar os crimes mais graves como crimes de guerra e
genocídios

10. Aula xx – ONU
3.5 Estrutura
5. Conselho Econômico e Social (ECOSOC)
. Atua em conjunto com AG na promoção da
cooperação econômica e social internacional
. 54 membros eleitos pela AG (mandato de 3 anos)
. Principais funções é o levantamento de informações,
aconselhamento e recomendações aos países membros em
busca de coerência de políticas econômicas
. Interação com Banco Mundial e com o FMI

11. Aula xx – ONU
3.6 Estrutura
6. Conselho de Direitos Humanos
. Este conselho faz parte do corpo de apoio da AG
. Criado em 2006 como sucessor da Comissão das Nações
Unidas para os Direitos Humanos
. Função principal é aconselhar AG sobre situações em que
direitos humanos são violados
. Formado por 47 países (13 da África, 13 da Ásia, 8 América
Latina, 7 Europa oriental e 7 Europa Ocidental + América do
Norte, Oceania e Turquia)

12. Aula xx – ONU
3.7 Estrutura
7. Instituições Especializadas (principais)
. AIEA – Agência Internacional de Energia Atômica
. FAO – Org. para Alimentação e Agricultura
. BM – Banco Mundial
. FMI – Fundo Monetário Internacional
. OMS – Org. Mundial da Saúde
. OIT – Org. Internacional do Trabalho
. UNESCO – Org. Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura