Eduardo Campos reúne secretariado e define metas para os próximos quatro anos de governo. O governador comandou reunião com os 29 secretários para apresentar prioridades como compensar perda de receita e racionalizar gastos. Secretários detalharam ações dos últimos anos e cronograma para os 100 primeiros dias.

1. Diário Oficial Estado de Pernambuco
Ano LXXXVIII • N0 6 Poder Executivo Recife, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
PRIMEIRO ESCALÃO
Eduardo reúne secretariado
e define metas da nova gestão
O governador Eduardo Campos comandou, ontem, a primeira
T
itular da pasta de O conjunto de demandas
Planejamento e Ges- colhidas junto à população
reunião geral com a nova equipe de secretários estaduais. tão, Alexandre Rebêlo
apresentou um balanço das
será o parâmetro para o esta-
belecimento das novas metas
Realizado no Palácio do Campo das Princesas, o encontro durou ações do governo entre 2007 do governo para os próximos
e 2010 e o cronograma de quatro anos. O que não sig-
toda a manhã e serviu tanto como as “boas-vindas” aos novos atividades para os primeiros nifica que a administração irá
100 dias desta nova admi- colocar o “pé no freio” neste
integrantes do primeiro escalão quanto para mostrar o ritmo forte nistração. Já o secretário da período. “Durante a pactua-
Fazenda, Paulo Câmara, ção (das metas), as inaugura-
de trabalho pretendido para os próximos quatro anos. apresentou os desafios para ções de obras continuam. O
F OTO : R OBERTO P EREIRA /SEI este ano. Após as palestras, governo não vai parar”,
o governador fez suas con- garantiu Alexandre Rebêlo.
siderações para depois con- Em julho de 2007, foram
ceder a palavra a cada um realizados encontros do To-
dos secretários. dos por Pernambuco nas
Uma das maiores priorida- cidades de Floresta, Ouricuri,
des deste ano será compensar Salgueiro, Afogados da Inga-
a perda de R$ 400 milhões zeira, Arcoverde e Petrolina
que deixaram de ser repassa- (Sertão), Caruaru, Garanhuns
dos ao Estado através do Fun- e Limoeiro (Agreste), Pal-
do de Participação dos Esta- mares (Mata Sul), Timbaúba
dos (FPE) em 2010 devido à (Mata Norte). O encerra-
crise econômica mundial. Se- mento aconteceu no Recife.
cretário da Casa Civil, Tadeu Já as reuniões de monito-
Alencar, enfatizou que será ramento dos dez objetivos
preciso racionalizar os gastos estratégicos do governo terão
para fazer essa compensação, o primeiro ciclo iniciado ain-
“trocando despesas ruins por da na última semana deste
investimento, que é o que in- mês, quando todos os secre-
teressa à população”. “Vamos tários deverão prestar contas
otimizar ainda mais o uso de das ações de suas respectivas
combustível, diárias e via- pastas ao governador.
gens”, exemplificou. Todos os 29 secretários
Também ficou decidido empossados estiveram pre-
que em fevereiro haverá 12 sentes à reunião de ontem,
seminários regionais do To- além do atual líder do governo
dos por Pernambuco - progra- na Assembleia Legislativa, o
ma de ausculta que norteou deputado estadual Ângelo
as prioridades da primeira Ferreira (PSB), e o seu su-
gestão. Cada reunião ple- cessor, Waldemar Borges
nária será realizada em uma (PSB). A pasta de Meio Am-
região do Estado em cidades biente e Sustentabilidade ain-
NO CAMPO DAS PRINCESAS, o governador Eduardo Campos comanda reunião com todos os 29 secretários estaduais que ainda não foram definidas. da não teve seu titular definido.
Inclusão: deficientes visuais receberão contas em braille Impresso
Desde ontem os pernam- sancionada na quarta-feira dania, inclusão e melhoria de As multas variam de Especial
bucanos com deficiência vi- pelo governador e publicada vida a quase um milhão de acordo com a gravidade da 146500250-1/2005-DR/PE
CEPE
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
sual passaram a receber suas neste Diário Oficial. pernambucanos que sofrem infração e também sofrem CORREIOS CORREIOS
faturas de pagamentos em De acordo com o Censo com a deficiência visual", alterações de acordo com os
braille gratuitamente. Basta, de 2000, existem cerca de disse o governador. órgãos externos de controle
para isso, solicitar a mudança
da linguagem da conta junto
960 mil pessoas com defi-
ciência visual em Pernambu-
Cabe ao Procon e à
Agência Reguladora de Per-
de cada prestadora: Aneel
(energia), Anatel (telefonia) e
Diário Oficial
à empresa prestadora do ser- co, o equivalente a 12% da nambuco (Arpe) fiscalizar o Arpe (água). O Projeto de Lei Eletrônico
viço. O direito está previsto população à época. cumprimento das normas foi de autoria do deputado
na Lei Estadual n0 14.262/2010 "A lei visa promover cida- previstas na lei. Silvio Costa Filho (PTB). CERTIFICAÇÃO DIGITAL

2. 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de janeiro de 2011
CPRH GETÚLIO
VARGAS
Projeto Verão Ambiental INAUGURA
HOSPITAL DIA
entra em nova fase O Hospital Getúlio Var-
gas - HGV, referência esta-
dual em traumato-ortopedia
de alta complexidade, é pio-
neiro na rede pública a con-
Serão promovidos eventos de arte-educação ambiental tar com o setor de Hospital
como oficinas de leitura e circuito ambiental nas praias do Recife, Olinda, Dia. Com cinco leitos im-
plantados, a ala tem a fun-
Itamaracá, Goiana e Tamandaré ção de receber, para recupe-
ração e observação, os pa-
A
cientes submetidos a cirur-
tenta à necessida- veraneio, a Agência Esta- um amplo trabalho de norte a sul do Estado, em educação ambiental para a gias de médio e pequeno
de de sensibilizar dual de Meio Ambiente - educação ambiental, que parceria com instituições e população. As atividades, porte, evitando que eles dis-
a população sobre CPRH realiza, até o dia 22, visa promover a conscien- municípios. A ideia é que a exemplo de oficinas de putem vagas de interna-
a importância da preserva- a segunda fase do Projeto tização e a sustentabili- se possa cuidar da nature- leitura e circuito ambiental mento nos 60 leitos de
ção das áreas litorâneas, Verão Ambiental: essa é a dade por meio de ações za, cuidando também das (um jogo de conhecimen- emergência, que passa a dar
sobretudo no período de nossa praia!. Trata-se de pontuais em praias de pessoas. to), acontecem no Recife, maior atenção aos casos
A primeira fase do pro- Olinda, Itamaracá, Goiana mais graves. Cerca de
F OTO : C AROL M IRANDA /SEI
jeto começou em outubro, e Tamandaré. Outra ação R$ 40 mil foram investidos
envolvendo a capacitação de grande visibilidade será na adequação da estrutura e
de representantes da so- o Cortejo Ambiental - uma aquisição de equipamentos.
ciedade civil, professores espécie de teatro de rua A implantação do Hospi-
da rede pública de ensino, encenado nas orlas, em tal Dia teve por finalidade
artistas locais e gestores que os atores, por meio da aumentar a capacidade de
públicos. O trabalho foi arte-educação, vão abordar realização de cirurgias eleti-
produzido e conduzido por as temáticas do projeto. vas. O espaço pode receber
técnicos e analistas da Além destas atividades, até dez pacientes por dia,
CPRH, que abordaram te- o projeto também promo- divididos nos turnos da ma-
mas como princípios, estra- verá a produção de uma nhã e tarde, possibilitando,
tégias e técnicas de edu- cartilha e de um vídeo edu- em média, a realização de
cação ambiental; causas e cativo, contendo informa- 50 procedimentos por se-
efeitos da poluição mari- ções sobre os principais mana.
nha; entre outros temas que problemas existentes e “Hoje, o paciente precisa
interessam ao uso sustentá- orientações para as pes- se internar antes em uma
vel de municípios costeiros, soas que frequentam as enfermaria para fazer a ele-
refletindo sobre a respon- praias. A elaboração destes tiva. Agora, ele já pode che-
sabilidade das pessoas e de materiais contou com in- gar diretamente para a ci-
cada setor social para a sus- rurgia após seguir as devi-
formações e conteúdos
das recomendações médi-
tentabilidade ambiental de apresentados e discutidos
cas. Depois, vai para a sala
nossas praias. pelos representantes dos
de recuperação. Caso não
A segunda fase, por sua setores dos municípios que haja intercorrências, vai
vez, vai ser dedicada à rea- participaram das Oficinas para o Hospital Dia, onde
O CHAMADO Cortejo Ambiental é um tipo de teatro encenado nas praias abordando o tema lização de eventos de arte- de Educação Ambiental. será observado e terá sua alta
médica agilizada. A ideia de
Eduardo nomeia Fenelon
Convocados 809 agentes
Hospital Dia é justamente
como sugere o nome: em três
procurador-geral do MPPE ou quatro horas dentro do
de segurança penitenciária O governador Eduardo promotores Waldemir Ta-
hospital o paciente é operado
e liberado, dentro do pro-
Campos nomeou o pro- vares Filho, com 151 tocolo médico”, explica
A Secretaria Especial de Maio, 254, Santo Amaro, de residência; apresentar motor Aguinaldo Fenelon indicações, e Clóvis So- Ivette Buril, diretora-geral de
Ressocialização, convoca (em frente ao SESC de os requerimentos cons- de Barros para o cargo de dré, com 129, também Assistência à Saúde.
os 809 candidatos clas- Santo Amaro), às 8 horas tantes dos Anexos II e III procurador-geral de Jus- compunham a lista. De acordo com o diretor-
sificados na última etapa da data especificada de sua da portaria devidamente tiça do Ministério Público Graças a uma mudan- geral do HGV, Roberto Cruz,
da seleção para os cargos respectiva turma, munidos preenchidos que se en- a mesma equipe que opera
de Pernambuco (MPPE). ça no artigo 80 da Lei Or-
de Agente de Segurança dos originais e cópias da contra à disposição do também assiste na recupe-
Ele será empossado no gânica do Ministério Pú-
Penitenciária para realiza- certidão de nascimento ou aluno no site da Seres ração, até a alta, dentro do
próximo dia 10 e irá exer- blico sancionada pelo go-
rem matrícula no Curso de casamento; da carteira de www. seres.pe.gov.br. mesmo plantão. No mo-
Formação Profissional. identidade, da carteira na- Na primeira fase, os cer o cargo máximo da vernador Eduardo Cam-
instituição durante o biê- pos no dia 14 de de- mento da alta médica, ao
As inscrições devem ser cional de habilitação den- candidatos se submeteram fim do dia, ele é avaliado e
efetuadas no dia 10 (turmas tro do prazo de validade, à prova objetiva, além de nio 2011-2012. zembro de 2009, esta foi
vai para casa com todas as
1, 2 e 3); no dia 11 (turmas do título de eleitor e do exames médicos de apti- Aos 55 anos, Aguinal- a primeira eleição na
orientações de cuidados
4, 5, e 6); no dia 12 (turmas comprovante de quitação dão física e avaliação psi- do Fenelon recebeu 174 qual os promotores pu- pós-cirúrgicos. O seu retor-
7, 8 e 9); no dia 13 (turmas com a Justiça Eleitoral, cológica, e ainda continua votos e foi o mais votado deram concorrer ao car- no também é agendado para
10, 11 e 12); e no dia 14 do CPF, do cartão do PIS em andamento a investi- dentre os que figuraram go máximo do MPPE. An- até cinco dias após a
(turmas 13 e 14). Os ou Pasep, se cadastrado; gação social, todos de ca- na lista tríplice enviada ao teriormente, apenas pro- cirurgia, quando é realizada
candidatos devem compa- duas fotografias de frente, ráter eliminatório. A se- Governador na última se- curadores poderiam se a retirada dos pontos e o
recer à Faculdade Maurício coloridas, recentes, ta- gunda etapa terá início no gunda-feira após eleição candidatar ao cargo má- atendimento ambulatorial
de Nassau, na Rua Treze de manho 3x4; comprovante dia 17 às 8 horas. interna no MPPE. Os ximo da instituição. para a reavaliação.

3. Recife, 7 de janeiro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3
X - Secretaria de Transportes: coordenar a formulação e a execução das políticas do Governo relativas às atividades de
Governo do Estado transportes; estudar, projetar, construir, sinalizar, conservar, melhorar, restaurar, operar, fiscalizar e explorar faixa de domínio das
rodovias integrantes do Plano Rodoviário Estadual; e colaborar com os municípios no desenvolvimento dos seus sistemas rodoviários e
de transporte;
Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos
XI - Secretaria de Planejamento e Gestão: planejar, desenvolver e acompanhar ações que visem ao desenvolvimento
LEI Nº 14.264, DE 06 DE JANEIRO DE 2011. territorial, econômico e social do Estado de Pernambuco; coordenar o processo de planejamento governamental, inclusive o plano
plurianual; coordenar a descentralização das ações governamentais; coordenar o planejamento regional e metropolitano; normatizar os
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder procedimentos relativos ao processo de elaboração, execução e acompanhamento da legislação orçamentária do Estado; coordenar o
Executivo, e dá outras providências. processo de elaboração das diretrizes orçamentárias e os orçamentos estaduais; coordenar a gestão estratégica do Governo,
desenvolver e aperfeiçoar o modelo de gestão e sistematizar o gerenciamento dos projetos estratégicos do Governo do Estado; e
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: coordenar o processo de captação e aplicação de recursos, promovendo o relacionamento do Governo com organizações nacionais e
internacionais de financiamento;
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
XII - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: planejar, executar, coordenar e controlar as atividades
Art. 1º Os órgãos integrantes da estrutura administrativa do Poder Executivo passam a ter as seguintes denominações e múltiplas inseridas na política pública para as áreas de justiça, direitos humanos e assistência social, com vistas à promoção do
competências: desenvolvimento social do Estado; desenvolver políticas públicas e executar ações correlatas à seara da justiça e dos direitos humanos;
promover a política pública de assistência social no âmbito do Estado, em articulação com a União e os municípios; planejar e apoiar a
I - Gabinete do Governador: coordenar a pauta de audiências, despachos, viagens e eventos do Governador; recepcionar execução da política estadual de amparo aos idosos e às pessoas portadoras de deficiências; controlar e manter em funcionamento o
sistema penitenciário do Estado, mediante a guarda e administração dos estabelecimentos prisionais, buscando a ressocialização do
outras autoridades e realizar todas as tarefas protocolares e de cerimonial; promover a articulação do Gabinete do Governador com as
apenado; prestar assistência jurídica gratuita à população carente e às entidades sociais e comunitárias; e velar pelos direitos dos
Secretarias de Estado; supervisionar as ações de regulação dos serviços públicos delegados pelo Estado, ou por ele diretamente
cidadãos e promover a proteção ao consumidor;
prestados, embora sujeitos à delegação, quer de competência ou a ele delegados por outros entes federados, em decorrência de norma
legal ou regulamentar, disposição convenial ou contratual; e prestar apoio e Infraestrutura às atividades civis relacionadas com a
XIII - Secretaria de Saúde: planejar, desenvolver e executar a política sanitária do Estado; orientar e controlar as ações que
manutenção dos prédios da Governadoria;
visem ao atendimento integral e equânime das necessidades de saúde da população; exercer as atividades de fiscalização e poder de
polícia de vigilância sanitária; e coordenar e acompanhar o processo de municipalização do Sistema Único de Saúde;
II - Gabinete do Vice-Governador: coordenar a pauta de audiências, despachos, viagens e eventos do Vice-Governador;
promover a integração do Gabinete do Vice-Governador com as Secretarias de Estado e entidades da administração indireta; assessorar XIV - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária: planejar, promover e executar a política agrícola do Estado, de acordo com
o Vice-Governador em temas e assuntos relativos à Administração Pública; prestar apoio logístico e operacional ao Vice-Governador no as características e peculiaridades de cada região; coordenar e implementar ações relacionadas ao abastecimento, armazenamento e
exercício de suas funções especiais; assessorar o Vice-Governador em assuntos técnicos e políticos relativos à gestão da Administração comercialização de insumos, gêneros alimentícios e produtos agropecuários; implementar e executar ações de abastecimento de água,
Pública; e emitir pareceres em documentos técnicos; assistência técnica e extensão rural; promover, coordenar e executar os planos e programas de reorganização fundiária, de diversificação
de cultura e de expansão das áreas agricultáveis; implementar programas de irrigação; atuar em conjunto com a União na implementação
III - Secretaria de Articulação Social e Regional: coordenar a execução dos programas e projetos de desenvolvimento de ações e programas de reforma agrária no Estado; executar obras, produtos e serviços tocantes a recursos hídricos relacionados com
regionais; coordenar a criação e o funcionamento dos comitês e conselhos de articulação regional; promover a participação dos a Infraestrutura rural, em articulação com órgãos e entidades estaduais; desenvolver programas e projetos de pesquisa agrícola e no
municípios, através dos comitês e conselhos, na instância especial do Poder Executivo Estadual de consulta à sociedade e no processo campo da meteorologia; e exercer as atividades de inspeção, fiscalização e defesa agropecuária; e coordenar, articular e executar as
de elaboração do planejamento e acompanhamento das políticas públicas; promover o debate das políticas estaduais para cada região ações de desenvolvimento sustentável das macro-regiões do Estado;
e da integração das economias regionais; propor a criação, promover e acompanhar a implementação de instrumentos de consulta e
participação popular de interesse do Governo do Estado; atuar no relacionamento e articulação com as entidades da sociedade civil; XV - Secretaria das Cidades: planejar, acompanhar e desenvolver políticas de desenvolvimento urbano, políticas setoriais de
promover a descentralização e desconcentração das ações de governo; atuar na articulação de programas de cooperação com habitação, saneamento ambiental, transporte urbano e trânsito; promover, em articulação com as diversas esferas de governo, com o
organismos nacionais e internacionais, públicos ou privados, voltados à implementação de políticas sociais e de desenvolvimento setor privado e organizações não-governamentais, ações e programas de urbanização, de habitação, de saneamento e ambiental, de
econômico; e subsidiar o Governo do Estado com informações obtidas junto à população e a entidades representativas sobre a execução transporte urbano, de trânsito e de desenvolvimento urbano; planejar, acompanhar e desenvolver a política de subsídio à habitação
das políticas públicas e o funcionamento dos serviços públicos; popular, saneamento e transporte urbano; planejar, regular, normatizar e gerir a aplicação de recursos em políticas de desenvolvimento
urbano, urbanização, habitação, saneamento ambiental, transporte urbano e trânsito; e coordenar, articular e executar as ações de
IV - Secretaria de Administração: planejar, desenvolver e coordenar os sistemas administrativos de gestão de pessoal, desenvolvimento sustentável das macro-regiões do Estado;
patrimônio, materiais, transportes e comunicações internas, no âmbito da Administração Pública Estadual; promover, supervisionar e
XVI - Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos: formular e executar as políticas estaduais de recursos hídricos, saneamento
avaliar a execução de planos e projetos de tecnologia da informação; e promover a modernização administrativa do Estado e o
e de energia; coordenar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco - SIGRH; implantar e
desenvolvimento organizacional aplicados à Administração Pública Estadual, servindo como órgão disciplinador dos Sistemas de
consolidar os instrumentos da política estadual de recursos hídricos; promover a gestão integrada, racional e participativa dos recursos
Compras, Licitações e Contratos;
hídricos no Estado; promover o desenvolvimento energético do Estado; promover a universalização dos serviços de abastecimento de água,
esgotamento sanitário e energia no Estado; exercer a gestão dos fundos destinados aos recursos hídricos, à eletrificação, eficiência
V - Secretaria de Ciência e Tecnologia: formular, fomentar e executar as ações de política estadual de desenvolvimento energética, energias renováveis e ao saneamento; propor, coordenar, gerenciar e executar estudos, pesquisas, programas, projetos, obras e
científico, tecnológico e de inovação; promover e apoiar ações e atividades de incentivo à ciência, às ações de ensino superior, pesquisa serviços atinentes aos recursos hídricos, energéticos e saneamento; captar recursos para ações nas áreas de recursos hídricos, saneamento
científica e extensão, bem como apoiar as ações de polícia científica e medicina legal; instituir e gerir centros tecnológicos; e promover e energia; promover a alocação negociada da água; e regular o uso da água, no âmbito dos recursos hídricos estaduais e dos federais nos
a educação profissional tecnológica; termos em que lhe forem delegados, bem como realizar monitoramento hidrometeorológico e previsões de tempo e clima no Estado;
VI - Secretaria de Desenvolvimento Econômico: planejar, fomentar e executar a política de desenvolvimento econômico nos XVII - Secretaria de Turismo: promover a gestão integrada e articulada com as demais esferas de governo e com o setor
setores industrial, comercial, de serviços e de agronegócios do Estado; desenvolver ações estruturadoras focadas na identificação, privado das políticas de desenvolvimento do turismo; planejar e acompanhar a política estadual de desenvolvimento do turismo;
atração e apoio às iniciativas de investimentos voltadas à expansão das atividades econômicas produtivas no Estado; desenvolver e promover e divulgar o turismo estadual; estimular as iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades turísticas; planejar,
fomentar uma política dirigida para o incremento do comércio internacional, visando a aumentar os atuais patamares de exportação; coordenar, supervisionar e avaliar os planos e programas de incentivo ao turismo; coordenar, gerenciar e executar estudos, pesquisas,
planejar, desenvolver e incentivar as parcerias com a iniciativa privada, além de ações e programas de implantação de empreendimentos programas, projetos, obras e serviços atinentes ao turismo; e gerir os recursos dos programas voltados para o turismo no Estado;
estruturadores e fomentadores da economia estadual; coordenar e supervisionar a gestão das empresas e entidades vinculadas à
Secretaria, aprovando as diretrizes e políticas empresariais e definindo as respectivas estratégias de atuação; executar as atribuições do XVIII - Procuradoria Geral do Estado: exercer a representação jurídica, judicial e extrajudicial do Estado e das suas entidades
Estado relativas ao Registro do Comércio; e executar as atribuições do Estado no Sistema Nacional de Metrologia; de direito público interno; prestar apoio em assuntos jurídicos e legislativos ao Governador do Estado; prestar serviços de consultoria
jurídica aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual; normatizar e promover a uniformização de jurisprudência
VII - Secretaria de Defesa Social: promover a defesa dos direitos do cidadão e da normalidade social, através dos órgãos e administrativa no âmbito do Estado; desempenhar as funções relativas à execução fiscal da dívida ativa; zelar pela observância da
mecanismos de segurança pública; integrar as ações do Governo com vistas à preservação da ordem pública e da incolumidade das legalidade e da finalidade dos atos administrativos e das atividades governamentais; exercer a representação judicial das fundações
pessoas e do patrimônio no âmbito do Estado; planejar, coordenar e controlar as atividades de polícia ostensiva, de polícia judiciária e públicas; de elaboração e publicação dos atos do Governador; e outras elencadas na Lei Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990;
a apuração de infrações penais, e de defesa civil, prevenção e combate a sinistro; prover a execução das ações de polícia técnica e
XIX - Secretaria da Casa Civil: promover a articulação direta do Executivo com os demais Poderes do Estado e com os
científica e de medicina legal; exercer as atribuições de polícia administrativa e de fiscalização de atividades potencialmente danosas;
Municípios; exercer a coordenação das atividades governamentais entre os Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual
manter a articulação com órgãos competentes para a execução da polícia ostensiva de guarda, de trânsito e do meio ambiente; realizar
concernente aos aspectos administrativos, políticos, cívicos e de representação em nível estadual; publicar os atos, despachos e
serviços de resgate, busca e salvamento, socorro e atendimento pré-hospitalar emergencial às vítimas de acidentes e calamidades; e
expedientes do Governo na Imprensa Oficial, inclusive em meio digital; atender aos compromissos decorrentes da operacionalização da
assegurar, por atuação conjunta dos seus órgãos de segurança, a execução das políticas públicas de prevenção e repressão à
política de comunicação social do Governo; coordenar a política de comunicação do Governo, interagindo com as demais unidades; gerir
criminalidade e de prevenção e controle de sinistro;
os contratos de comunicação no âmbito do Governo Estadual; e definir e estabelecer medidas que assegurem o cumprimento da
Constituição, das leis, decretos e determinações governamentais;
VIII - Secretaria de Educação: garantir o acesso da população ao ensino de nível básico; manter a Rede Pública Estadual de
Ensino; promover ações articuladas com a Rede Pública Municipal de Ensino; supervisionar instituições públicas e privadas de ensino XX - Secretaria de Cultura: promover e executar a política cultural do Estado; promover ações para mobilizar o apoio técnico
do Sistema Estadual de Educação; desenvolver programas permanentes de melhoria da qualidade do ensino e da capacitação do quadro necessário à produção cultural do Estado; fomentar e promover a arte brasileira fundamentada nas raízes da nossa cultura; e executar a política
da educação do Estado; formular, implementar, acompanhar e avaliar as políticas estaduais de educação profissional de nível técnico, de preservação e conservação da memória do patrimônio histórico, arqueológico, paisagístico, artístico, documental e cultural do Estado;
articulado ao projeto de desenvolvimento regional e local; e articular e interagir com outros órgãos e entidades envolvidos com educação
profissional; XXI - Secretaria de Imprensa: assistir diretamente ao Governador do Estado no desempenho de suas atribuições, e
especialmente no que se refere à cobertura jornalística das audiências por ele concedidas, ao seu relacionamento com a imprensa, à
IX - Secretaria da Fazenda: desenvolver e executar a política tributária do Estado; proceder à arrecadação e à fiscalização da coordenação do credenciamento de profissionais de imprensa, do acesso e do fluxo a locais onde ocorram atividades de que participe,
receita tributária estadual; normatizar os procedimentos relativos ao processo de arrecadação tributária; desenvolver e executar a política à articulação operacional da imprensa e dos órgãos governamentais de comunicação social em atos, eventos, solenidades e viagens de
financeira do Estado; normatizar os procedimentos relativos ao processo de elaboração da legislação relativa à programação financeira que participe o Governador; promover a divulgação de atos e de documentação para órgãos públicos; e prestar apoio aos órgãos
da execução orçamentária e da contabilidade pública; e coordenar a definição e o controle da política de endividamento do Estado; integrantes da Governadoria no relacionamento com a imprensa;
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIÁRIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR SECRETÁRIO ESPECIAL DA ASSESSORIA DO GOVERNADOR SECRETÁRIOS ESPECIAIS DIRETORA PRESIDENTE PUBLICAÇÕES:
Eduardo Henrique Accioly Campos Ariano Vilar Suassuna Leocádia Alves da Silva
SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL Coluna de 6,2 cm .............................R$ 94,00
VICE-GOVERNADOR Raquel Teixeira Lyra
João Lyra Neto SECRETÁRIO DAS CIDADES DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Danilo Jorge de Barros Cabral SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E Bráulio Mendonça Meneses Quaisquer reclamações sobre
ARTICULAÇÃO REGIONAL matérias publicadas deverão
SECRETÁRIOS DE ESTADO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ser efetuadas no prazo máximo
Sileno Souza Guedes DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Anderson Stevens Leônidas Gomes de 10 dias.
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIO ESPECIAL DA CASA MILITAR
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira SECRETÁRIO DA FAZENDA Mário Cavalcanti de Albuquerque ASSINATURAS:
TEXTO E EDIÇÃO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA SECRETÁRIO ESPECIAL DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretaria Especial de Imprensa Anual/Balcão .................................R$ 545,00
Ranilson Brandão Ramos SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Djalmo de Oliveira Leão Anual/Domiciliar.............................R$ 828,00
GERENTE DE DIVULGAÇÃO
Alexandre Rebelo Távora SECRETÁRIO ESPECIAL DA COPA 2014 Semestral/Balcão ...........................R$ 272,00
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO Isa Dias
AMBIENTE Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão Semestral/Domiciliar ......................R$ 414,00
SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS Exemplar do Dia ............................R$ 2,00
Marcelino Granja de Menezes DIAGRAMAÇÃO
João Bosco de Almeida SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURA
Fernando Duarte da Fonseca Inaldo Souza Exemplar Atrasado ........................R$ 3,00
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Silvio Mafra
Wilson Salles Damazio SECRETÁRIO DE SAÚDE
Antônio Carlos dos Santos Figueira SECRETÁRIA ESPECIAL DE ESPORTES
Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira EDIÇÃO DE IMAGEM
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Higor Vidal
Geraldo Júlio de Mello Filho SECRETÁRIO DE TRANSPORTES SECRETÁRIO ESPECIAL DE IMPRENSA
Isaltino José do Nascimento Filho José Evaldo Costa
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
E DIREITOS HUMANOS SECRETÁRIO DE TURISMO SECRETÁRIO ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Laura Mota Gomes Alberto Jorge do Nascimento Feitosa Antonio Carlos Maranhão de Aguiar Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP 50.100-900
.
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - cepecom@cepe.com.br
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL PROCURADOR-GERAL DO ESTADO SECRETÁRIA ESPECIAL DA MULHER
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - ouvidoria@cepe.com.br
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar Thiago Arraes de Alencar Norões Cristina Maria Buarque

4. 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de janeiro de 2011
XXII - Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo: planejar, coordenar, desenvolver as Políticas Públicas de 2. Companhia de Trens Metropolitanos de Pernambuco - COPERTRENS;
Qualificação e Inserção do trabalhador no mundo do trabalho; desenvolver ações de melhoria das relações de trabalho; e fomentar o
empreendedorismo com foco na criação de oportunidades de trabalho e geração de renda; VI - Secretaria de Ciência e Tecnologia:
XXIII - Secretaria dos Esportes: desenvolver a política estadual da prática dos esportes; promover o intercâmbio com a) Autarquia:
organismos públicos e privados voltados à promoção do esporte; estimular as iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades
1. Distrito Estadual de Fernando de Noronha;
esportivas; planejar, coordenar, supervisionar e avaliar os planos e programas de incentivo aos esportes e às ações de democratização
da prática esportiva e inclusão social por intermédio do esporte; atender às necessidades e potencialidades esportivas dos cidadãos, b) Fundações Públicas:
contemplando os esportes de base e a promoção da saúde; supervisionar a política de esporte executada pelas instituições e entidades
que compõem a sua área de competência; promover a captação de recursos públicos e da iniciativa privada para promoção das 1. Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE;
demandas advindas das atividades esportivas; gerir os recursos destinados à prática de esportes, à promoção do lazer e de eventos que 2. Universidade de Pernambuco - UPE;
valorizem a memória esportiva do Estado; promover a difusão de normas técnicas regulamentadoras das atividades de esporte e lazer;
e fomentar a realização de eventos esportivos e de lazer; VII - Secretaria da Criança e da Juventude:
XXIV - Secretaria da Mulher: formular, coordenar e articular as políticas para as mulheres, bem como elaborar e implementar a) Fundação Pública:
campanhas educativas de combate à discriminação no âmbito estadual; elaborar o planejamento de gênero que contribua na ação do
1. Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE;
governo estadual com vistas à promoção da igualdade; e articular, promover e executar programas de cooperação com organismos
públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres;
VIII - Secretaria de Cultura:
XXV - Secretaria da Casa Militar: promover contatos e efetuar providências no sentido de prestar apoio de natureza militar e a) Fundação Pública:
de segurança ao Governador e ao Vive-Governador do Estado e às autoridades da União, Estado e Municípios quando solicitado;
executar as ações técnico-administrativas relacionadas ao transporte de autoridades; prestar apoio à administração, referente à 1. Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE;
manutenção e segurança dos prédios da Governadoria; executar as funções de segurança ostensiva e preventiva do Governador, Vice-
Governador e respectivos familiares de primeiro grau; proporcionar ações de desenvolvimento de sistemas de comunicações, segurança, IX - Secretaria de Desenvolvimento Econômico:
transporte aéreo, terrestre, além de proporcionar apoio logístico às mencionadas autoridades e representações do Estado; e exercer
atividade de inteligência de natureza administrativa no âmbito de suas atividades; a) Autarquias:
XXVI - Secretaria da Controladoria Geral do Estado: promover a prevenção e o combate à corrupção e a defesa do patrimônio 1. Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE;
2. Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM;
público, planejando, desenvolvendo e executando ações de controle interno, atinentes à melhoria da qualidade na aplicação dos recursos
públicos, à auditoria pública e ao incremento do controle social e da transparência da gestão no âmbito da administração pública
b) Empresa Pública:
estadual; e apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional;
1. SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros;
XXVII - Secretaria de Assessoria ao Governador: assessorar o Governador em assuntos técnicos e políticos relativos à gestão
da Administração Pública; apoiar a divulgação da cultura pernambucana; emitir pareceres em documentos técnicos; sugerir medidas e c) Sociedades de Economia Mista:
procedimentos no encaminhamento de processos, pleitos e requisições dirigidas ao Governador; e elaborar relatórios e documentos de
interesse do Governador, representando-o nas suas relações com os demais Poderes do Estado; 1. Porto do Recife S/A;
2. Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS;
XXVIII - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade: coordenar a formulação, execução, avaliação e atualização da 3. Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A - AD-DIPER;
Política Estadual de Meio Ambiente; analisar e acompanhar as políticas públicas setoriais que tenham impacto no meio ambiente; 4. Porto Fluvial de Petrolina S/A;
articular e coordenar os planos e ações relacionados à área ambiental; executar as atribuições do Estado relativas ao licenciamento e à
X - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade:
fiscalização ambiental; e promover ações de educação ambiental, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação dos
recursos naturais; a) Autarquia:
XIX - Secretaria da Criança e da Juventude: articular, planejar, impulsionar, organizar, propor e executar, em parceria com os 1. Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH;
demais órgãos da administração pública, as políticas públicas da criança, do adolescente e da juventude, de forma a garantir-lhes os
seus direitos, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico, social e humano; planejar e apoiar a execução da política XI - Secretaria de Planejamento e Gestão:
estadual de amparo e assistência com foco nas crianças, adolescentes e jovens; e promover a política de atendimento à criança e ao
a) Autarquia:
adolescente, autores ou envolvidos em ato infracional, visando à sua proteção e à garantia dos seus direitos fundamentais;
1. Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM;
XXX - Secretaria Extraordinária da Copa de 2014: planejar, coordenar e gerir as iniciativas dos órgãos e entidades da
Administração Estadual; promover a articulação com a FIFA e seus representantes no Brasil, com a União, com Estados e municípios, XII - Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos:
com os diversos setores econômicos e sociais e com a sociedade civil organizada, visando à realização e ao atendimento das exigências
de adequação do Estado para a Copa do Mundo de 2014; a) Sociedade de Economia Mista:
1. Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA;
XXXI - Secretaria do Governo: coordenar, fomentar, planejar, acompanhar e articular a execução de programas e projetos de
cooperação nacional e internacional; coordenar as atividades do Executivo Estadual em nível regional, nacional e internacional, bem b) Autarquia:
como, com organismos multilaterais e entidades não-governamentais, concernentes aos aspectos administrativos, políticos e de
representação voltados para ampliar e fortalecer o desenvolvimento social e econômico de Pernambuco; planejar, incentivar e coordenar 1. Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC;
as Parcerias Público-Privadas com vistas à viabilização de ações e programas de implantação de projetos e empreendimentos
estruturadores e fomentadores do desenvolvimento social e econômico do Estado. XIII - Secretaria de Saúde:
a) Fundação Pública:
Art. 2º Para executar diretamente as atividades públicas de sua competência, o Poder Executivo tem a seguinte estrutura
descentralizada: 1. Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE;
I - Governadoria do Estado: b) Sociedade de Economia Mista:
a) Autarquia: 1. Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A - LAFEPE;
1. Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE; XIV - Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo:
a) Sociedade de Economia Mista:
II - Secretaria de Administração:
1. Agência de Fomento do Estado de Pernambuco;
a) Autarquias:
XV - Secretaria de Transportes:
1. Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH;
2. Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI; a) Autarquia:
1. Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER;
b) Fundação Pública:
XVI - Secretaria de Turismo:
1. Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE;
a) Sociedade de Economia Mista:
c) Sociedade de Economia Mista:
1. Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR.
1. Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART;
Art. 3º O símbolo, remuneração e quantitativo dos cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo passam a
ser os constantes do Anexo Único da presente Lei.
III - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária:
Art. 4º O Poder Executivo encaminhará projeto de lei para promover as alterações no orçamento anual do exercício de 2011
a) Autarquia: com vistas à adequação da estrutura organizacional estabelecida por esta Lei.
1. Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, Parágrafo único. Até a aprovação do projeto de lei de que trata o caput deste artigo, o Poder Executivo executará o orçamento
vigente.
b) Empresa Pública:
Art. 5º Os atuais cargos comissionados dos quadros da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo
1. Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA; serão considerados automaticamente extintos a partir da publicação de decreto de alocação dos novos cargos, constantes do Anexo
Único da presente Lei, nos respectivos órgãos e entidades.
IV - Secretaria da Casa Civil:
Art. 6º O cargo de Chefe de Gabinete do Governador, constante do inciso I do art. 1º da presente Lei, terá as mesmas
prerrogativas, direitos e vantagens conferidas aos Secretários de Estado.
a) Sociedade de Economia Mista:
Art. 7º Fica o Governador do Estado autorizado, mediante decreto, a efetuar as adequações necessárias na organização e
1. Companhia Editora de Pernambuco - CEPE; funcionamento da administração estadual, em decorrência da presente Lei.
V - Secretaria das Cidades: Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
a) Autarquia: Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário, em especial, a Lei nº 13.205, de 19 de janeiro de 2007, e alterações.
1. Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN; PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 06 de janeiro de 2011.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
b) Empresa Pública:
Governador do Estado
1. Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
c) Sociedades de Economia Mista: JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
ALEXANDRE REBELO TÁVORA
1. Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB; THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES

5. Recife, 7 de janeiro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5
ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 36.088, DE 06 DE JANEIRO DE 2011.
QUADROS DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no
PODER EXECUTIVO âmbito da Secretaria de Educação - SEE, atender a
situação de excepcional interesse público, e dá outras
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS providências.
SÍMBOLO VENC. REPRES. VALOR QUANT.
COMISSIONADOS
Subsídio DAS - - 7.000,00 30 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV, da Constituição
Cargo de Direção e Assessoramento Superior-1 DAS-1 1.993,32 7.973,30 9.966,62 91 Estadual,
Cargo de Direção e Assessoramento Superior-2 DAS-2 1.461,77 5.847,08 7.308,85 207
CONSIDERANDO a Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e alterações, que estabelece as Diretrizes Curriculares
Cargo de Direção e Assessoramento Superior-3 DAS-3 1.229,22 4.916,86 6.146,08 232
Nacionais, a Lei nº 11.741, de 1999, que regulamenta os artigos da LDB referentes à Educação Profissional e Tecnológica, a Resolução
Cargo de Direção e Assessoramento Superior-4 DAS-4 1.129,55 4.518,20 5.647,75 392 CEB n° 03, de 1998, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, a Resolução CEB n° 04, de 1999, que institui
Cargo de Direção e Assessoramento Superior-5 DAS-5 930,22 3.720,87 4.651,09 431 as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico, a Lei Complementar nº 125, de 10 de julho de 2008,
Cargo de Assessoramento-1 CAS-1 807,29 3.229,18 4.036,47 52 que Cria o Programa de Educação Integral, e a Lei n° 12.252, de 08 de julho de 2002, e alterações, que aprova o Plano Estadual de
Cargo de Assessoramento-2 CAS-2 664,44 2.657,77 3.322,21 790 Educação;
Cargo de Assessoramento-3 CAS-3 431,89 1.727,55 2.159,44 331
Cargo de Assessoramento-4 CAS-4 265,78 1.063,11 1.328,89 326 CONSIDERANDO a implementação da política estadual de educação profissional, que prevê a ampliação de cursos técnicos
e a melhoria da qualidade social da educação pública;
Cargo de Assessoramento-5 CAS-5 232,56 930,22 1.162,78 172
Total Comissionados - - - - 3054 CONSIDERANDO a oferta de 5.220 (cinco mil duzentas e vinte) novas vagas para matrícula em Cursos Técnicos em escolas
estaduais e a consequente necessidade de professores em todas as turmas no início do ano letivo, visando ao cumprimento dos Projetos
DENOMINAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS SÍMBOLO VALOR QUANT. Pedagógicos e respectivos Planos de Cursos;
Função Gratificada de Supervisão-1 FGS-1 1.200,69 1597
CONSIDERANDO a especificidade da educação profissional técnica de nível médio que requer professores com
Função Gratificada de Supervisão-2 FGS-2 732,55 1946
conhecimento, competências e habilidades atualizadas e que estejam atuando no mundo do trabalho, em suas respectivas áreas;
Função Gratificada de Supervisão-3 FGS-3 488,36 2069
Função Gratificada de Apoio-1 FGA-1 436,04 575 CONSIDERANDO que, para prover as condições de funcionamento dos cursos técnicos, com carga horária específica e
Função Gratificada de Apoio-2 FGA-2 401,16 965 diferenciada, há a necessidade de manutenção de contratações temporárias, com vistas a satisfazer excepcional interesse da Secretaria
Função Gratificada de Apoio-3 FGA-3 313,94 488 de Educação;
Total Gratificados - - 7640
CONSIDERANDO, por fim, que a Câmara de Política Pessoal – CPP deferiu o pleito de autorização para contratação
temporária para a Secretaria de Educação, por meio do Ad Referendum nº 002, de 06 de janeiro de 2011,
LEI Nº 14.265, DE 06 DE JANEIRO DE 2011. DECRETA:
Dispõe sobre o subsídio dos Secretários de Estado. Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária de 211 (duzentos e onze) profissionais, sendo 176 (cento e setenta e seis)
Professores de Educação Profissional e 35 (trinta e cinco) Coordenadores, para atenderem, no âmbito da Secretaria de Educação - SEE,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: situação de excepcional interesse público.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 2º As contratações temporárias ora autorizadas serão regidas pela Lei n° 10.954, de 17 de setembro de 1994, e suas
alterações, e pelo artigo 37 da Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, vigorando por até 12 (doze) meses, prorrogáveis por
Art. 1º O valor, para fins de percepção mensal, do subsídio dos Secretários de Estado passa a ser de R$ 10.570,00 (dez mil, igual período, a critério e necessidade da SEE.
quinhentos e setenta reais), observadas as disposições contidas no art. 14, inciso IX, da Constituição Estadual.
Art. 3º As contratações temporárias de que trata o art. 1° deste Decreto serão precedidas de seleção pública simplificada, cujos
Art. 2º As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo. critérios serão estabelecidos em Portaria Conjunta SAD/SEE.
Art. 3º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011. Art. 4º. As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 06 de janeiro de 2011. Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 06 de janeiro de 2011.
Governador do Estado
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR Governador do Estado
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA ANDERSON STEVENS LEÔNIDAS GOMES
ALEXANDRE REBELO TÁVORA FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
O projeto que originou esta Lei é de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação. ALEXANDRE REBELO TÁVORA
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
DECRETO Nº 36.087, DE 06 DE JANEIRO DE 2011.
ERRATA
Introduz alterações no Anexo 61 da Consolidação da
No Decreto nº 36.086, publicado no Diário Oficial do Estado nº 5, de 06 de janeiro de 2011:
Legislação Tributária do Estado, que relaciona insumos e
matérias-primas para utilização na fabricação de
Onde se lê: ...DECRETO Nº 36.086, DE 05 DE JANEIRO DE 2010...
geradores eólicos de energia sujeitos ao diferimento do
recolhimento do ICMS.
Leia-se: ...DECRETO Nº 36.086, DE 05 DE JANEIRO DE 2011...
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV, da Constituição
Estadual,
ATOS DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2011.
CONSIDERANDO a necessidade de detalhar a descrição de produtos objeto do diferimento do recolhimento do ICMS previsto
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
no artigo 13, CII, do Decreto 14.876, de 12 de março 1991,
Nº 076 - Nomear, nos termos dos artigos 37, Inciso XII, e 70 da Constituição Estadual, o Procurador de Justiça AGUINALDO FENELON
DECRETA: DE BARROS, para o cargo de Procurador Geral de Justiça, biênio 2011/2013, tendo em vista a lista tríplice constante do Ofício GPG nº
001, de 03 de janeiro de 2011, da Procuradoria Geral de Justiça.
Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2011, o Anexo 61 do Decreto nº 14.876, de 12 de março 1991, passa a vigorar com
modificações, conforme Anexo Único do presente Decreto. Nº 077 – Nomear, com fundamento no artigo 11 da Lei Federal nº 8934, de 18 de novembro de 1994, com a nova redação dada pela Lei
nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, e tendo em vista proposta do Secretário de Desenvolvimento Econômico, como Vogal titular da
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para um mandato de 04 (quatro) anos, ROBERTO RODRIGUES ARRAES, com
efeito retroativo a 04 de janeiro de 2011.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 078 - Nomear ROBERTO RODRIGUES ARRAES para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Presidente, símbolo CDA-1, da Junta
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 06 de janeiro de 2011. Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2011.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Nº 079 - Exonerar JOSÉ MARIA PEREIRA DA SILVA do cargo, em comissão, de Apoio Técnico Operacional, símbolo CAA-3, do Distrito
Governador do Estado Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de julho de 2010.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Nº 080 - Exonerar, a pedido, HUMBERTO DE AZEVEDO VIANA FILHO do cargo, em comissão, de Secretário Executivo de
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR Ressocialização, símbolo CDA-1, da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, da Secretaria de Desenvolvimento Social e
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2011.
ANEXO ÚNICO Nº 081 - Nomear ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Ressocialização,
símbolo CDA-1, da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,
ANEXO 61 DO DECRETO Nº 14.876/91 com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2011.
“ANEXO 61 Nº 082 - Exonerar AJAX LINS PEREIRA NETO do cargo, em comissão, de Coordenador de Gestão, símbolo CDA-4, da Secretaria
INSUMOS E MATÉRIAS-PRIMAS PARA UTILIZAÇÃO NA FABRICAÇÃO DE GERADORES EÓLICOS DE ENERGIA Especial de Juventude e Emprego.
(Art. 13, CII)
PRODUTO NBM/SH Nº 083 - Exonerar FABIANA NÓBREGA NUNES DA SILVA do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAA-2, da Secretaria
Especial de Juventude e Emprego.
.................................................................................................................................................................... ......................
conversor (até 31.12.2010) 8503.0090
ATO DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2010.
conversor de corrente contínua (a partir de 01.01.2011) 8504.4030
conversor eletrônico de frequência para variação de velocidade de motores elétricos (a partir de
8504.4050 Nº 3978 - Nomear ARTHUR LEAL ARRAES DE ALENCAR para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico Operacional, símbolo
01.01.2011)
CAA-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
conversor estático (a partir de 01.01.2011) 8504.4090
.................................................................................................................................................................... ......................
“ (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

6. 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de janeiro de 2011
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Secretarias de Estado PORTARIA SERES Nº 419/2010, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os requerimentos firmados por
candidatos ao Concurso Público para provimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, de que trata a Portaria Conjunta
SAD/SERES nº 121, de 29 de outubro de 2009,
ADMINISTRAÇÃO RESOLVE:
I - Tornar público o resultado dos requerimentos administrativos firmados por Candidatos ao Concurso Público, na forma que se segue:
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira 1) GERAILTON RODRIGUES DA SILVA BATISTA (Protocolo nº 748/10), entregar documentos e inclusão na Fase de Investigação
Social. Despacho: Indeferido, fundamentado na Informação nº 11/SCR.
PORTARIA SAD DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2011 2) ANGELO DA SILVA BARBOSA, participação na Fase de Investigação Social. Despacho: Indeferido, em conformidade com a
Informação nº 12/SCR.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO RESOLVE: 3) ROSALYNN FERREIRA SUKAR ATIÊ CARVALHO, entrega de documentação e participação na Fase de Investigação Social.
Despacho: Indeferido, em conformidade com a Informação nº 13/SCR.
Nº 03 - Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado abaixo discriminado, cujo objeto é o exercício de Assistente de 4) MANOEL EMILIANO DA COSTA FILHO, participação na Fase de Investigação Social. Despacho: Indeferido, em conformidade com
Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada: a Informação nº 14/SCR.
5) ANDRÉ MAURO DE MORAIS BARROS, inscrição na Fase de Investigação Social. Despacho: Indeferido, em conformidade com a
CONTRATO Nº NOME MATRÍCULA DATA DE RESCISÃO
Informação nº 15/SCR.
Área: Assistente de Atendimento ao Cidadão 6) PAULA CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS, entrega de documentação e inscrição na Fase de Investigação Social. Despacho:
133/2009 Leonardo Peixoto de Melo 294.985-7 10/01/2011 Indeferido, em conformidade com a Informação nº 16/SCR.
Ricardo Alberto Sales Monteiro 7) GERAILTON RODRIGUES DA SILVA BATISTA (Protocolo nº 1465/10), participação na Fase de Investigação Social. Despacho:
Superintendente de Gestão Indeferido, fundamentado na Informação nº 20/SCR.
8) GERAILTON RODRIGUES DA SILVA BATISTA (Protocolo nº 1464/10), matrícula na segunda turma no Curso de Formação de Agente
ERRATAS de Segurança Penitenciária. Despacho: Indeferido, fundamentado na Informação nº 21/SCR.
9) SÉRGIO RODRIGUES FERREIRA DOS SANTOS, inscrição na Fase de Investigação Social e convocação para matrícula no Curso
No EDITAL SAD/PE Nº 13 do dia 03 de janeiro de 2011, publicado no D.O.E. do dia 04 de janeiro de 2011, de Formação de ASP. Despacho: Indeferido, em conformidade com a Informação nº 17/SCR.
Onde se lê: 10) ROSÁLIA SIMONE PESSOA CHAGAS, inscrição na Fase de Investigação Social e convocação para matrícula no Curso de
Formação de ASP. Despacho: Indeferido, na forma de Informação nº 19/SCR.
Artenize Monteiro de Farias 9,50 10,00 10,00 10,00 9,00 8,08 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% APTO
11) JOSÉ SÁ BARRETO, inscrição na Fase de Investigação Social e convocação para matrícula no Curso de Formação de ASP.
Leia-se: Despacho: Indeferido, em conformidade com a Informação nº 18/SCR.
Artenize Monteiro de Farias 9,50 10,00 10,00 8,50 10,00 9,00 9,50 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% APTO 12) CÍCERO JOSÉ DE SOUZA TORRES, inscrição na Fase de Investigação Social e convocação para matrícula no Curso de Formação
de ASP. Despacho: Deferido, em conformidade com a Informação nº 22/SCR.
Na Portaria SAD nº 2.210 DOE de 31.12.10, ref. a servidora Lúcia Helena Ferraz Cordeiro, da PERPART 13) DOUGLAS JOSÉ ALBUQUERQUE DA SILVA, inscrição na Fase de Investigação Social e convocação para matrícula no Curso de
Considerar a cessão a partir de 01.12.10 até 31.12.11 Formação de ASP. Despacho: Deferido, em conformidade com a Informação nº 23/SCR.
14) WELLINGTON PEREIRA DE LIMA, inscrição na Fase de Investigação Social e convocação para matrícula no Curso de Formação
de ASP. Despacho: Deferido, em conformidade com a Informação nº 24/SCR.
15) MARCOS ROBERTO MORAES DE MOURA, inscrição na Fase de Investigação Social e convocação para matrícula no Curso de
Formação de ASP. Despacho: Deferido, em conformidade com a Informação nº 25/SCR.
CASA CIVIL 16) ABIMAEL SILVA MOREIRA, inscrição na Fase de Investigação Social e convocação para matrícula no Curso de Formação de ASP.
Despacho: Deferido, em conformidade com a Informação nº 26/SCR.
Secretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar 17) FLÁVIO ANTONIO DE LIRA BRITO, inscrição na Fase de Investigação Social e convocação para matrícula no Curso de Formação
de ASP. Despacho: Deferido, em conformidade com a Informação nº 27/SCR.
PORTARIAS DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2011. 18) OGMIMERON GITAÍ SANTOS, dispensa de disciplinas do Curso de Formação de ASP. Despacho: Indeferido, em conformidade com
a Informação nº 28/SCR.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de II - Os Candidatos Cícero José de Souza Torres, Douglas José Albuquerque da Silva, Wellington Pereira de Lima, Marcos Roberto
2003, e alterações, RESOLVE: Moraes de Moura, Abimael Silva Moreira e Flávio Antonio de Lira Brito, ficam convocados para realizarem matrícula no Curso de
Formação Profissional (2ª ETAPA), no dia 14 de janeiro de 2011, às 08:00 horas, devendo comparecer ao Campus de Ensino da
Nº 017 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos, de JOSÉ Faculdade Maurício de Nassau, localizada à Rua Treze de Maio, nº 254, Bairro de Santo Amaro – Recife/PE, defronte ao SESC Santo
ALMIR CIRILO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 07 de janeiro de 2011, participar de Reunião na Agência Nacional Amaro e a Delegacia da Mulher, com suas respectivas documentações, em conformidade com a Portaria SERES 410, de 15.12.2010.
de Águas – ANA. III - Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 018 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Casa Militar, da Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Especial da Casa Militar, do Cap PM JOSÉ FLÁVIO MORAIS DE SANTANA, para, em Brasília – DF, nos dias 01 e 02 de Humberto Vianna, Secretário Executivo de Ressocialização
janeiro de 2011, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
A Gerente Administrativa e Financeira da Secretaria da Casa Civil, em exercício proferiu o seguinte despacho em 06.01.2011: PORTARIAS SERES DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2011
LICENÇA PRÊMIO GÔZO: O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008-
Reginês Barbosa da Silva, matrícula nº 148.604-7, 01 (um) mês de licença prêmio, referente ao 2º decênio, a partir de 03.01.2011. SEDSDH/GAB, de 19.05.2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE:
João Tércio Solano Lopes, matrícula nº 159.498-2, 01 (um) mês de licença prêmio, referente ao 3º decênio, a partir de 03.01.2011 Nº 008/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício s/nº/2010-GAB/PAISJ, a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da
MARIA DO CARMO SILVA COELHO Penitenciária Agro-Industrial São João, a RUBSON FERNANDO VASCONCELOS, mat. 212.612-5, ficando dispensado da mesma,
Gerente Administrativa e Financeira WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. 212.512-9, a contar de 01.01.2011.
Nº 009/2011 – Atribuir, tendo em vista a CI nº 517/2010 (PJPS), a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Juiz
A Gerente Administrativa e Financeira, da Secretaria da Casa Civil, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Plácido de Souza, a JOSÉ EDSON SANTOS DE ANDRADE, mat. 208.993-9, ficando dispensado da mesma, ANTÔNIO MARCOS
Portaria SAD nº 1.429, de 13.06.2007, publicada no D. O. E. de 14.06.2007, proferiu o seguinte despacho, em 06.01.2011: PEREIRA RIBEIRO, mat. 212.548-0, a contar de 01.01.2011.
LICENÇA CASAMENTO Nº 010/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 948/2010-DRH (PPBC), a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da
Concede 08 (oito) dias de Licença Casamento, a servidora KALLINE GABRIELLE DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 261.022-1, a partir Penitenciária Professor Barreto Campelo, a MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DO NASCIMENTO, mat. 212.463-7, ficando dispensado da
de 29/10/2010. mesma, ANDRÉ GUSTAVO MENEZES FREITAS, mat. 212.486-6, a contar de 01.01.2011.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Administrativa e Financeira Nº 011/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 948/2010-DRH (PPBC), a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da
Penitenciária Professor Barreto Campelo, a ANDRÉ GUSTAVO MENEZES FREITAS, mat. 212.486-6, ficando dispensado da mesma,
MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DO NASCIMENTO, mat. 212.463-7, a contar de 01.01.2011.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Nº 012/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 161/2010-Gab. (PSAL), a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio
de Salgueiro, a JOÃO EUFRASIO FERREIRA, mat. 208.864-9, ficando dispensado da mesma, ELKSON BARBOSA DA SILVA, mat.
Secretária: Laura Mota Gomes 212.552-8, a contar de 01.01.2011.
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO Nº 013/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 161/2010-Gab. (PSAL), a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO de Salgueiro, a JEAN CLEBER FONSECA APOLINÁRIO, mat. 212.609-5, ficando dispensado da mesma, JOSÉ FELICIANO DOS
SANTOS JÚNIOR, mat. 209.003-1, a contar de 01.01.2011.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO:
Nº 014/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 001/2011-GAB (PAISJ), a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da
Em, 05/01/2011 Penitenciária Agro-Industrial São João, a CLÁUDIO ANTÔNIO ALVARES COSTA, mat. 179.317-9, ficando dispensado da mesma,
FRANCISCO ALEXANDRE DE SIQUEIRA SILVA, mat. 215.609-1, a contar de 01.01.2011.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Nº 015/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 0967/2011-GAB/PPAB, a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio
SG NET Nº 4806226-1/2010 – JURIDIMO DE MORAES COUTINHO FILHO, matrícula 212.559-5: DEFIRO a Anotação do Tempo de Professor Aníbal Bruno, a SÉRGIO RICARDO VIEIRA DE SOUZA, mat. 179.871-5, ficando dispensada da mesma, ELIANE FERREIRA
Serviço de 00(zero) anos, 10(dez) meses e 17(dezessete) dias, conforme Parecer nº 158/2010 da COJUR/SEDSDH. DE SOUZA, mat. 179.442-6, a contar de 01.01.2011.
ARTHUR AUGUSTO BAPTISTA FERREIRA PEREIRA Nº 016/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 001/2011-Ger. (PI), a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, do Presídio
Superintendente de Gestão de Igarassu, a FABIANO AUGUSTUS AZEVEDO DOS SANTOS, mat. 208.960-2, ficando dispensado da mesma, CÍCERO MARTINS
DA SILVA JÚNIOR, mat. 186.374-6, a contar de 01.01.2011.
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO Nº 017/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 001/2011-Ger. (PI), a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO de Igarassu, a JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA, mat. 212.898-5, ficando dispensado da mesma, JAIRO CANDIDO DE MELO, mat. 179.312-
8, a contar de 01.01.2011.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO:
Nº 018/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 001/2011-Ger. (PI), a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio
Em, 06/01/2011 de Igarassu, a EVALDO JOSÉ CELESTINO RODRIGUES, mat. 209.042-2, ficando dispensado da mesma, SEVERINO LOURENÇO DA
SILVA NETO, mat. 179.414-0, a contar de 01.01.2011.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
SG NET Nº 4806646-7/2010 – SILVIO KLEBERSON MESSIAS DE OLIVEIRA, matrícula 208.824-0: DEFIRO a Anotação do Tempo de Nº 019/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 001/2011-Ger. (PI), a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de
Serviço de 04(quatro) anos, 02(dois) meses e 28(vinte e oito) dias, conforme Parecer nº 179/2010 da COJUR/SEDSDH. Igarassu, a SEVERINO LOURENÇO DA SILVA NETO, mat. 179.414-0, ficando dispensado da mesma, EVALDO JOSÉ CELESTINO
SG NET Nº 4807682-8/2010 – BRIVALDO BATISTA CAVALCANTE, matrícula 209.324-3: DEFIRO a Anotação do Tempo de Serviço de RODRIGUES, mat. 209.042-2, a contar de 01.01.2011.
02(dois) anos, 00(zero) meses e 24(vinte e quatro) dias, conforme Parecer nº 177/2010 da COJUR/SEDSDH.
SG NET Nº 4807888-7/2010 – ROSIVALDO JOSÉ DE LIMA, matrícula 209.695-1: DEFIRO a Anotação do Tempo de Serviço de 10(dez) Nº 020/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 001/2011-Ger. (PI), a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de
meses, conforme Parecer nº 172/2010 da COJUR/SEDSDH. Igarassu, a CÍCERO MARTINS DA SILVA JÚNIOR, mat. 186.374-6, ficando dispensado da mesma, EDVALDO BERNARDO DE
SG NET Nº 4806550-1/2010 – JEAN CARLOS DA SILVA, matrícula 178.371-8: DEFIRO a Anotação do Tempo de Serviço de 02(dois) OLIVEIRA JÚNIOR, mat. 179.921-5, a contar de 01.01.2011.
anos, 10(dez) meses e 10(dez) dias, conforme Parecer nº 170/2010 da COJUR/SEDSDH.
SG NET Nº 4808061-0/2010 – GLEBSON MÁRCIO BARBOSA DE ARAÚJO, matrícula 209.680-3: DEFIRO a Anotação do Tempo de Nº 021/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 001/2011-Ger. (PI), a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de
Serviço de 08(oito) anos, 09(nove) meses e 07(sete) dias, conforme Parecer nº 168/2010 da COJUR/SEDSDH. Igarassu, a ANTÔNIO ROCHA DA SILVA, mat. 212.878-0, ficando dispensado da mesma, JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA, mat. 212.898-
SG NET Nº 4806737-8/2010 – SANDOVAL CESAR LUCENA SILVA, matrícula 208.972-6: DEFIRO a Anotação do Tempo de Serviço de 5, a contar de 01.01.2011.
08(oito) meses e 19(dezenove) dias, conforme Parecer nº 167/2010 da COJUR/SEDSDH.
SG NET Nº 4810952-2/2010 – SÉRGIO RICARDO BARBOSA DE ARAÚJO, matrícula 208.983-1: DEFIRO a Anotação do Tempo de Nº 022/2011 – Atribuir, tendo em vista a CI nº 003/2010 (GOS), a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Gerência de
Serviço de 06(seis) anos, 00(zero) meses e 23(vinte e três) dias, conforme Parecer nº 179/2010 da COJUR/SEDSDH. Operações de Segurança, a ALEXANDRE JOSÉ SOARES, mat. 179.926-6, ficando dispensado da mesma, LEANDRO MONTE
BUARQUE, mat. 209.341-3, a contar de 01.01.2011.
ABONO FAMILIA
PROCESSO Nº 4807623-3/2010 – JOSÉ FRANCISCO DE MELO FILHO, mat. nº 109.513-7: Defiro o pedido, com base nas Nº 023/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 005/2011 – GAB/GER-PAISJ, a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da
informações cadastrais e Parecer Jurídico desta Secretaria. Penitenciária Agro-Industrial São João, a REYVSON RICARDO ALBUQUERQUE DE FRANÇA, mat. 212.583-8, ficando dispensado da
mesma, JULIÃO MAXIMIANO DE CARVALHO FILHO, mat. 208.836-3, a contar de 01.01.2011.
ATUALIZAÇÃO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA
PROCESSO Nº 4807235-2/2010 – ALEXANDRE ARTUR ALBUQUERQUE DE ALENCAR, mat. nº 167.714-4: INDEFIRO o pedido, com Nº 024/2011 – Atribuir, tendo em vista as CIs nº 316 e 317/2010 - CPFB, a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia
base nas informações cadastrais e Parecer Jurídico desta Secretaria. Penal Feminina de Buíque, a MARIA DE LOURDES PEREIRA DE CARVALHO, mat. 212.474-2, ficando dispensado da mesma, JOSÉ
ROGÉRIO FERREIRA LIMA, mat. 212.457-2, a contar de 01.01.2011.
ARTHUR AUGUSTO BAPTISTA FERREIRA PEREIRA Publique-se e Cumpra-se.
Superintendente de Gestão Humberto Vianna, Secretário Executivo de Ressocialização

7. Recife, 7 de janeiro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7
4.3.1. A pontuação registrada pelo candidato na Tabela de Pontuação de análise da experiência docente e de títulos será meramente
EDUCAÇÃO informativa, não compondo a pontuação final.
4.4. Os comprovantes de cursos realizados fora do Brasil devem ser traduzidos e reconhecidos pela autoridade competente ou por ela
Secretário: Anderson Stevens Leônidas Gomes oficialmente delegada.
4.5. Não serão aceitos protocolos de documentos, para fins de comprovação de titulação e experiência docente.
4.6. Cada item de avaliação será contado apenas uma vez.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2011. 4.7. A contagem do tempo de Experiência Docente será comprovada através da apresentação dos documentos a seguir:
a) Contrato de trabalho e/ou Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, contendo as páginas de identificação, cargo, o início e
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das o término do contrato, se for o caso;
normas previstas e no Decreto Estadual nº 36.085, de 05 de janeiro de 2011, tendo em vista a necessidade de pessoal docente, para b) Último contra-cheque com data de admissão;
atuar nas situações emergenciais do ensino regular e nos projetos especiais, e, tendo em vista a autorização contida na Deliberação nº c) Certidão ou declaração de tempo de serviço público ou privado, emitida pela unidade de Recursos Humanos da Instituição em que
001/2011, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, que autoriza a contratação temporária de profissionais para a Secretaria de trabalha ou trabalhou, em papel timbrado da Instituição, contendo disciplina, carga horária, início e término do vínculo. Na hipótese de
Educação, tornam pública a abertura de inscrições e estabelecem normas relativas à realização do processo seletivo simplificado, não existir a unidade de Recursos Humanos, a Certidão ou Declaração deverá ser emitida pela autoridade responsável pelo
fornecimento do documento, que declarará a referida inexistência.
RESOLVEM: d) Para os casos de monitorias, apresentar declaração emitida pela autoridade responsável da Instituição em que atua ou atuou,
I – Abrir Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária de 4.500 (quatro mil e quinhentos) profissionais para atuarem na contendo o período e as atividades desenvolvidas.
Rede Estadual de Ensino, observadas as regras contidas no Anexo Único, que integra a presente Portaria Conjunta.
II – Determinar que a Seleção Pública Simplificada regida por esta Portaria Conjunta será válida por 01 (um) ano, prorrogável por igual 5. DA CLASSIFICAÇÃO, DOS RECURSOS E CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA HOMOLOGAÇÃO:
período, a partir da data de homologação do seu resultado final. 5.1. O Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado será o somatório dos pontos obtidos na Análise da Experiência Docente e de
III – Estabelecer que a contratação temporária mencionada nesta Portaria Conjunta terá validade de até 12 (doze) meses, prorrogáveis Títulos.
por igual período, respeitadas as disposições contidas na Lei n.º 10.954/93, alterações posteriores, e demais normas aplicáveis à 5.2. Os candidatos serão classificados de acordo com a pontuação obtida, por disciplina/escola ou disciplina/município, na ordem
matéria. decrescente de pontos obtidos. No caso de Educação Especial, por GRE/Município.
IV – Instituir a Comissão responsável pela coordenação do processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob 5.3. O candidato poderá interpor recurso, de acordo com modelo previsto no Anexo V, na data estabelecida no Anexo VI e enviar para
a presidência da primeira: o e-mail sdp@educacao.pe.gov.br, anexando a documentação comprobatória digitalizada.
NOME CARGO ÓRGÃO 5.4. Ocorrendo empate no resultado final, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
DAYSE AVANY FEITOZA CAVALCANTI Assessora de Pessoas IRH I - O candidato com maior escolaridade.
RITA DE CÁSSIA CAVALCANTI DE CARVALHO Gestora de Desenvolvimento de Pessoas SE II - O candidato com maior tempo de experiência comprovada como professor;
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL Assessora SAD III - O candidato mais idoso.
5.5. Nada obstante ao disposto no subitem imediatamente acima transcrito, fica assegurado aos(às) candidatos(as) que tiverem idade
V – Estabelecer que será responsabilidade da Secretaria de Educação a criação dos instrumentos técnicos necessários à realização e igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais
divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários. avançada como primeiro critério para desempate, sucedido dos outros previstos neste item.
VI – Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. 5.6. O Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado será divulgado observando a ordem decrescente de pontuação e será
VII – Revogam-se as disposições em contrário. homologado através de portaria conjunta e publicação em Diário Oficial.
5.7. A Secretaria de Educação disponibilizará o resultado final, para consulta, no site: www.educacao.pe.gov.br.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Administração 6. DA CONVOCAÇÃO:
6.1. Os candidatos classificados serão convocados através da GRE correspondente, pela ordem de pontuação decrescente, mediante
ANDERSON STEVENS LEONIDAS GOMES telegrama, e para a vaga disponível na ocasião seja para o ensino regular ou Programas/Projetos.
Secretário de Educação 6.2. A convocação será para a disciplina especificada quando se tratar do ensino regular e por disciplina correspondente ao
Agrupamento Curricular, respeitada a ordem de classificação, quando a convocação for para Programa ou Projeto que exija do
ANEXO ÚNICO professor atuar por área de conhecimento.
6.3. Caso o candidato não tenha interesse pela vaga oferecida, deverá formalizar junto a GRE dentro do prazo estabelecido na
(PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 01, de 06 de janeiro de 2011) convocação o não interesse pela vaga, de forma a assegurar a sua permanência na relação de candidatos classificados/aprovados,
EDITAL para uma possível reconvocação.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 6.4. O candidato que não cumprir os prazos estabelecidos no instrumento de convocação será considerado eliminado do processo
1.1. O Processo Seletivo Simplificado selecionará 4.404 (quatro mil quatrocentos e quatro) Professores e 96 (noventa e seis) seletivo.
profissionais para atuarem em Educação Especial, conforme vagas previstas no Anexo I, deste Edital.
1.2. O Processo Seletivo de que trata o subitem anterior será regido por este Edital, cujos critérios de avaliação serão a experiência 7. DA CONTRATAÇÃO:
docente, e análise de títulos. 7.1. A localização dos candidatos contratados será por Gerência Regional de Educação/GRE/Município/Disciplina/Escola, obedecendo
1.3. Para a Análise da Experiência Docente e de Títulos, o candidato terá, obrigatoriamente, que digitalizar documentação à opção feita no ato da inscrição.
comprobatória, e enviar como anexo ao formulário de inscrição, de acordo com o período estabelecido no anexo VI. 7.2. A jornada de trabalho dos contratos de professor será de 150 (cento e cinqüenta) horas/aula mensais, podendo ocorrer no período
1.4. A descrição sintética das atribuições específicas da função constam do Anexo IV, deste Edital. diurno e/ou noturno, de acordo com a conveniência e necessidade da Gerência a que pertença o município/escola para onde optou por
1.5. A indicação dos requisitos de formação e do valor da remuneração, encontram-se discriminadas no Anexo II, deste Edital. exercer suas atividades.
1.6. O presente Edital estará disponível, no Diário Oficial e no site www.educacao.pe.gov.br. 7.3. O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.
1.7. Toda documentação comprobatória deverá ser digitalizada e enviada via internet juntamente com o formulário de inscrição.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
2. DAS VAGAS DESTINADAS À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 8.1. Os candidatos aprovados e classificados serão contratados obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.
2.1. Do total de vagas ofertadas neste Edital, 3% (três por cento) serão reservadas à pessoas com deficiência, desde que haja 8.2. Caso não venham a ser preenchidas as vagas ofertadas neste edital, por falta de candidatos aprovados, e/ou, por desistência, fica
compatibilidade entre a deficiência da qual o candidato é portador e as atividades previstas para o desempenho da função. a Secretaria de Educação de Pernambuco - SE autorizada a promover o remanejamento destas, preferencialmente, entre escolas do
2.2. Serão consideradas pessoas com deficiência os candidatos enquadrados no disposto na Lei n.º 7.853, de 24/10/1989, e no Decreto mesmo município ou municípios da mesma GRE.
n.º 3.298, de 20.12.1999, e suas alterações, incluindo a Súmula STJ nº 377. 8.3. A inscrição do candidato implicará na aceitação expressa das normas contidas neste Edital.
2.3. O candidato que desejar concorrer às vagas de que trata o subitem 2.1. deverá, no ato de inscrição informar sua condição e enviar 8.4. A classificação do candidato assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato
Laudo Médico, emitido nos 12 últimos meses, atestando a espécie e grau de deficiência, como também sua condição para o exercício condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse, oportunidade e conveniência da SE, a
da função (apto ou inapto), com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doença (CID). existência de vaga, à rigorosa ordem crescente dessa classificação e ao prazo de validade do certame.
2.3.1. O Laudo Médico de que trata o item anterior deverá ser preenchido de acordo com o modelo constante do anexo IX, observado o 8.5. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone junto ao Órgão Executor da seleção, enquanto estiver participando
tipo de deficiência. deste processo, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.
8.6. É de responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os avisos, comunicados e outras informações pertinentes
2.4. Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, quando não apresentarem Laudo Médico, participarão da seleção
ao processo seletivo, os quais serão sempre divulgados nos locais especificados neste Edital.
pública em igualdade de condições com os demais candidatos, quanto a avaliação e critérios de aprovação exigida para todos os
8.7. O candidato deverá ter disponibilidade para viajar, quando necessário.
demais candidatos, como determina os arts. 37 e 41, do Decreto nº 3.298/99 e alterações posteriores.
8.8. O candidato só poderá ser contratado após 24 (vinte e quatro) meses do término do contrato anterior, quando esgotado o prazo
2.5. O candidato aprovado e classificado, dentro do número de vagas destinadas a deficientes, será convocado para, antes da
máximo previsto no Art. 4º da Lei n.º 11.736 de 30.12.99.
contratação, submeter-se à perícia médica, promovida pelo Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho –
8.9 As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a
NSPS do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH - PE, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como
providência ou a etapa que lhe disser respeito.
portador de deficiência ou não, bem como sobre o grau de sua deficiência.
8.10. Dispositivos legais e normativos com entrada em vigor após a data da publicação deste Edital não serão objetos de avaliação
2.6. A inobservância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito às vagas reservadas à pessoas com deficiência,
para esta seleção.
valendo a sua inscrição para as demais vagas.
8.11. O foro para dirimir quaisquer questões relacionadas à realização do Processo Seletivo de que trata este Edital será o da cidade
2.7. O candidato de que trata este item, cuja deficiência seja julgada pelo NSPS como incompatível com o exercício das atividades da
de Recife/PE.
função para o qual concorre, será excluído do processo seletivo e considerado desclassificado, para todos os efeitos.
8.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Coordenadora do presente Processo Seletivo Simplificado.
2.8. O candidato, na condição de pessoa com deficiência que, no ato da inscrição, não informar essa condição, receberá, em todas as
fases da seleção, tratamento igual ao previsto para os candidatos não considerados pessoas com deficiência.
ANEXO I
2.9. As vagas destinadas à pessoas com deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação na seleção ou
inaptidão na Perícia Médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem de classificação.
QUADRO DE VAGAS
3. DAS INSCRIÇÕES:
3.1. As inscrições para o presente Processo Seletivo serão realizadas, exclusivamente, através do site www.educacao.pe.gov.br, no QUADRO DE VAGAS - SELEÇÃO SIMPLIFICADA -
período constante no Anexo VI. DISCIPLINAS
3.2. DOS REQUISITOS
ESP,SOC,FIL,GEO,HIS, ART)
3.2.1. Para a inscrição, o candidato deverá satisfazer as seguintes condições:
AGRUP. CURRICULAR II
AGRUP. CURRICULAR I
(MAT,FIS,QUI, BIO,CIE)
I - Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no Art. 12, Parágrafo 1.º, da Constituição Federal;
EDUCAÇÃO FÍSICA
(POR,ING,FRA,
POLIVALENTE
II - Ter Idade mínima 18 anos;
III - Estar em dia com as obrigações eleitorais; MUNICÍPIO ESCOLA
PCD
PCD
PCD
IV - Estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino; PCD
V - Não registrar antecedentes criminais e encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
VI - Preencher os requisitos de formação exigidos, conforme indicado no Anexo II, deste Edital;
3.3. DOS PROCEDIMENTOS
3.3.1. São procedimentos para a inscrição:
a) preencher completamente o Formulário de Inscrição e a tabela de pontuação de análise da experiência docente e de títulos
correspondente à função a qual concorre, disponíveis no site www.educacao.pe.gov.br, sem omissões, no prazo estabelecido no Anexo GRE AGRESTE CENTRO NORTE
VI, acompanhado, da Identidade, CPF, comprovante de quitação eleitoral e com serviço militar quando do sexo masculino,dos CARUARU 7 1
documentos de comprovação da formação e da experiência docente, de acordo com estabelecido na tabela de pontuação (análise da COLEGIO ESTADUAL DE CARUARU NELSON
experiência docente e de títulos). BARBALHO 1 1 2 1 1
b) se deficiente, deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo IX, observado o tipo de deficiência. ESCOLA NICANOR SOUTO MAIOR 1 1 2 1 1
c) o candidato deverá imprimir o comprovante de inscrição e conferi-lo, certificando-se de que foi devidamente preenchido. ESCOLA EVANGELICA REVDO ALFEU DE OLIVEIRA 1 1 2 1 1
3.3.2. No ato da inscrição, o candidato deverá optar por apenas um Município ou Município/Escola, de acordo com o Anexo I, deste ESCOLA ANTONIA CAVALCANTI DE
Edital. ALBUQUERQUE 1 1 2 1 1
3.3.3. O candidato que efetuar mais de uma inscrição, terá validada apenas a última efetuada, sendo cancelada a inscrição anterior. ESCOLA DOM VITAL 1 1 2 1 1
3.3.4. O candidato inscrito assume total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com as conseqüências de eventuais
ESCOLA FELISBERTO CARVALHO 1 1 2 1 1
erros no preenchimento do Formulário de Inscrição , podendo ser excluído do processo seletivo caso o processo de inscrição não esteja
de acordo com o estabelecido neste Edital. ESCOLA MARIA AUXILIADORA LIBERATO 1 1 2 1 1
3.3.5. Para o candidato que concorre à Educação Especial, deverá indicar a GRE, de acordo com o Anexo I-A. ESCOLA PE ZACARIAS TAVARES 1 1 2 1 1
3.3.6. Não serão aceitas inscrições por outra via não prevista neste edital, condicional ou extemporânea. ESCOLA PROF JESUINA PEREIRA REGO 1 1 2 1 1
3.3.7. O candidato deverá anexar apenas a documentação de uma única inscrição, após certificar-se de sua opção. ESCOLA PROF MARIO SETTE 1 1 2 1 1
3.3.8. A pessoa com deficiência deverá enviar Laudo Médico que ateste sua deficiência na forma estabelecida no item 2.3. deste Edital.
ESCOLA PROF VICENTE MONTEIRO 1 1 2 1 1
3.3.9. As inscrições que não atendam a todos os requisitos estabelecidos neste Edital serão tornadas sem efeito.
ESCOLA PROF ADELIA LEAL FERREIRA 1 1 2 1 1
4. DA SELEÇÃO ESCOLA PROF ELISETE LOPES DE LIMA PIRES 1 1 2 1 1
4.1. A Seleção será realizada através da Análise da Experiência Docente e de Títulos, de caráter classificatório e eliminatório. ESCOLA PROFA ROSILDA MACIEL VIEIRA 1 1 2 1 1
4.2. A Análise da Experiência Docente e de Títulos valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e se dará através da análise da documentação ESCOLA PROF JOSE BIONE DE ARAUJO 1 1 2 1 1
comprobatória e das informações nela prestadas, conforme pontuação estabelecida no Anexo III.
ESCOLA SANTA MARIA GORETTI 1 1 2 1 1
4.3. Só serão pontuados os cursos e experiências profissionais que tiverem correlação com a função para a qual o candidato se
inscreveu. ESCOLA SANTO AMARO 1 1 2 1 1

8. 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de janeiro de 2011
ESCOLA PROFESSOR LISBOA 1 1 2 1 1 TIMBAUBA 3 1 8 2 8 1 2 1
ESCOLA DUQUE DE CAXIAS 1 1 2 1 1 TRACUNHAÉM 1 2 1 2 1 1
ESCOLA JOSE CARLOS FLORENCIO 1 1 2 1 1 VICENCIA 1 2 1 2 1 1
ESCOLA GUARARAPES 1 1 2 1 1 SÃO VICENTE FERRER 1 3 1 3 1 1 1
ESCOLA PAULINA MONTEIRO 1 1 2 1 1 GRE DA MATA SUL
JATAUBA 1 4 1 4 1 1 PALMARES 2 1 7 1 7 1 2 1
BELO JARDIM 3 1 6 1 7 1 2 1 RIBEIRÃO 1 5 1 4 1 2 1
BREJO D MADRE DE DEUS 1 1 1 1 1 1 BELÉM DE MARIA 1 1 1 2 1 1
CACHOEIRINHA 1 3 1 3 1 1 1 CATENDE 2 1 5 1 5 1 1 1
SÃO CAITANO 1 1 3 1 3 1 1 1 CORTES 1 1 1 2 1 1
TACAIMBÓ 1 3 1 3 1 1 1 ÁGUA PRETA 1 1 1 2 1 1
STA CRUZ CAPIBARIBE 2 1 6 1 4 1 1 1 XEXEU 1 3 1 3 1 1 1
TAQUARITINGA 1 3 1 2 1 1 AMARAJI 1 1 1 2 1 1
TORITAMA 1 1 3 1 3 1 1 1 LAGOA DOS GATOS 1 1 1 2 1 1
RIACHO DAS ALMAS 1 1 1 1 1 1 SÃO BENEDITO DO SUL 1 1 1 2 1 1
AGRESTINA 1 1 1 1 1 1 JOAQUIM NABUCO 1 1 1 2 1 1
ALTINHO 1 1 1 1 1 1 MARAIAL 1 1 1 2 1 1
CUPIRA 1 1 3 1 3 1 1 1 JAQUEIRA 1 1 1 2 1 1
IBIRAJUBA 1 1 1 1 1 1 PRIMAVERA 1 1 1 2 1 1
PANELAS 1 1 1 1 1 1 QUIPAPA 1 1 1 2 1 1
GRE AGRESTE MERIDIONAL GRE METROPOLITANA NORTE
SÃO BENTO DO UNA 1 4 1 2 1 2 1 IGARASSU 1 11 2 9 2 2 1
GARANHUNS 1 1 ARAÇOIABA 1 1 1 1 1 1
ESC APLICACAO PROFA IVONITA ALVES GUERRA 1 1 2 1 1 ITAMARACA 1 10 2 8 2 1 1
ESCOLA DOM JOAO DA MATA AMARAL 1 1 2 1 1 ITAPISSUMA 1 3 1 3 1 1 1
ESCOLA DOM JUVENCIO BRITTO 1 1 2 1 1 ABREU E LIMA 1 11 2 8 2 2 1
ESC DUQUE DE CAXIAS ENSINO FUNDAMENTAL E OLINDA 15 2
MEDIO 1 1 2 1 1 COLEGIO ESTADUAL DE OLINDA 1 1 2 1 1
ESCOLA HENRIQUE DIAS ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA ELPIDIO FRANCA 1 1 2 1 1
E MEDIO 1 1 2 1 1
ESCOLA ANTONIO SOUTO FILHO 1 1 2 1 1
ESCOLA PE AGOBAR VALENCA ENS FUN MEDIO 1 1 2 1 1
ESCOLA ARGENTINA CASTELLO BRANCO 1 1 2 1 1
ESCOLA PROFESSORA GABRIELA MISTRAL 1 1 2 1 1
ESCOLA AUREA DE MOURA CAVALCANTI 1 1 2 1 1
ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA GISELDA
VIEIRA BELO 1 1 2 1 1 ESCOLA CARLOS GONCALVES 1 1 2 1 1
ESCOLA PROFESSOR JERONIMO GUEIROS 1 1 2 1 1 ESCOLA CEL VALERIANO EUGENIO DE MELO 1 1 2 1 1
ESCOLA PROFESSORA ELISA COELHO 1 1 2 1 1 ESCOLA CLIDIO DE LIMA NIGRO 1 1 2 1 1
ESC PROF ELVIRA VIANA ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA CONEGO JONAS TAURINO 1 1 2 1 1
E MEDIO 1 1 2 1 1 ESCOLA DOM PEDRO BANDEIRA DE MELO 1 1 2 1 1
ESCOLA SAO CRISTOVAO 1 1 2 1 1 ESCOLA GUEDES ALCOFORADO 1 1 2 1 1
ESCOLA SAO JOSE 1 1 2 1 1 ESCOLA JERONIMO ALBUQUERQUE 1 1 2 1 1
ESCOLA SENADOR ADERBAL JUREMA 1 1 2 1 1 ESCOLA MARIA EMILIA ROMEIRO ESTELITA 1 1 2 1 1
ESC SIMOA GOMES 1 1 2 1 1 ESCOLA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES 1 1 2 1 1
ESC VIRGEM DO SOCORRO ENSINO FUND E ESCOLA MONSENHOR ARRUDA CAMARA 1 1 2 1 1
MEDIO 1 1 2 1 1 ESCOLA PADRE FRANCISCO CARNEIRO 1 1 2 1 1
ESCOLA INSTITUTO PRESBITERIANO DE
ESCOLA PINTOR MANOEL BANDEIRA 1 1 2 1 1
HELIOPOLIS 1 1 2 1 1
ESCOLA POLIVALENTE COMPOSITOR ANTONIO
JUCATI 1 1 1 1 1 1
MARIA 1 1 2 1 1
JUREMA 1 1 1 1 1 1 ESCOLA PROF CANDIDO PESSOA 1 1 2 1 1
CAPOEIRA 1 1 1 1 1 1 ESCOLA PROFESSOR ESTEVAO PINTO 1 1 2 1 1
ANGELIM 1 1 1 1 1 1 ESC PROFA DEANNA CLARCK XAVIER 1 1 2 1 1
BOM CONSELHO 1 1 1 1 1 1 ESCOLA PROFA INES BORBA 1 1 2 1 1
CAETES 1 1 1 1 1 1 ESCOLA RAIMUNDO DINIZ 1 1 2 1 1
CALÇADOS 1 1 1 1 1 1 ESCOLA COSTA AZEVEDO 1 1 2 1 1
CANHOTINHO 1 1 3 1 3 1 1 1 ESCOLA REVERENDO JULIAO FERREIRA 1 1 2 1 1
CORRENTES 1 3 1 3 1 1 1 ESCOLA ANA SALES LEME 1 1 2 1 1
IATI 1 1 1 1 1 1 ESCOLA DO BEM ESTAR SOCIAL 1 1 2 1 1
JUPI 1 1 1 1 1 1 ESCOLA SAO LUCAS 1 1 2 1 1
LAGOA DO OURO 1 1 1 1 1 1 ESCOLA SANTO INACIO DE LOYOLA 1 1 2 1 1
LAJEDO 1 1 1 1 1 1 ESCOLA AGEU MAGALHAES 1 1 2 1 1
PALMEIRINA 1 1 1 1 1 1 ESCOLA CAPITAO ANDRE PEREIRA TEMUDO 1 1 2 1 1
PARANATAMA 1 1 1 1 1 1 ESCOLA CAPITAO LUIZ REIS 1 1 2 1 1
SALOA 1 1 1 1 1 1 ESCOLA JOAO MATOS GUIMARAES 1 1 2 1 1
SÃO JOÃO 1 1 1 1 1 1 ESCOLA SAGRADO CORACAO DE JESUS 1 1 2 1 1
TERESINHA 1 1 1 1 1 1 ESCOLA SIGISMUNDO GONCALVES 1 1 2 1 1
ÁGUAS BELAS 1 3 1 2 1 1 1 ESCOLA TABAJARA 1 1 2 1 1
BREJÃO 1 ESCOLAS ALLAN KARDEC 1 1 2 1 1
ITAIBA 1 1 1 1 1 1 ESCOLAS REUNIDAS DOM JOAO COSTA 1 1 2 1 1
GRE LITORAL SUL ESCOLAS MERE GUILLEMIN 1 1 2 1 1
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE 1 1 1 1 1 1 ESCOLA NOSSA SENHORA DO SAGRADO
SIRINHAEM 1 3 1 3 1 1 1 CORACAO 1 1 2 1 1
RIO FORMOSO 1 3 1 3 1 1 1 ESCOLA PROFESSORA IZABEL BURITY 1 1 2 1 1
GAMELEIRA 1 3 1 3 1 1 1 ESCOLA SARA KUBITSCHEK 1 1 2 1 1
TAMANDARÉ 1 1 1 1 1 1 ESCOLA REUNIDA JOAQUIM NABUCO 1 1 2 1 1
BARREIROS 1 1 5 1 5 1 1 1 ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO 1 1 2 1 1
GRE DA MATA CENTRO ESCOLA THEMISTOCLES DE ANDRADE 1 1 2 1 1
BARRA DE GUABIRABA 1 2 1 2 1 1 ESCOLA PROFESSOR PAULO FREIRE 1 1 2 1 1
BONITO 1 2 1 2 1 1 ESCOLA NOSSA SENHORA DO MONTE 1 1 2 1 1
CAMOCIM DE S. FELIX 1 2 1 2 1 1 ESCOLA ESCRITOR PAULO CAVALCANTI 1 1 2 1 1
CHA DE ALEGRIA 1 2 1 2 1 1 PAULISTA 4 1
CHA GRANDE 1 2 1 2 1 1 ESCOLA DE PAULISTA 1 1 2 1 1
GLORIA DE GOITA 1 2 1 2 1 1 ESCOLA DR LUIZ CABRAL DE MELO 1 1 2 1 1
POMBOS 1 2 1 2 1 1 ESCOLA GOVERNADOR ERALDO GUEIROS LEITE 1 1 2 1 1
VITÓRIA 3 1 10 2 8 2 2 1 ESCOLA HISTORIADOR PEREIRA DA COSTA 1 1 2 1 1
ESCADA 1 4 1 4 1 2 1 ESCOLA JOSE MANUEL DE QUEIROZ 1 1 2 1 1
BEZERROS 2 1 7 1 7 1 1 1 ESCOLA PRESIDENTE CASTELO BRANCO 1 1 2 1 1
GRAVATA 2 1 7 1 7 1 1 1 ESCOLA PROF JOSE BRASILEIRO VILA NOVA 1 1 2 1 1
SAIRÉ 1 ESCOLA PROFESSORA GENEROSA GIL PEREZ 1 1 2 1 1
S. JOAQUIM DO MONTE 1 1 1 1 1 1 ESC PROFESSORA MARIA ALVES MACHADO 1 1 2 1 1
GRE DA MATA NORTE ESC PROFA ZULMIRA DE PAULA ALMEIDA 1 1 2 1 1
ALIANÇA 1 1 3 1 3 1 1 1 ESCOLA RADIALISTA LUIZ QUEIROGA 1 1 2 1 1
BUENOS AIRES 1 3 1 3 1 1 1 ESCOLA PROFª Mª CARMO PINTO RIBEIRO 1 1 2 1 1
CAMUTANGA 1 2 1 2 1 1 ESCOLA MANOEL GONCALVES DA SILVA 1 1 2 1 1
CARPINA 3 1 7 2 9 1 2 1 ESCOLA ESTADUAL SAO JOSE 1 1 2 1 1
CONDADO 1 1 1 6 1 1 ESCOLA DANTAS BARRETO 1 1 2 1 1
FERREIROS 1 1 1 2 1 1 ESCOLA WALFRIDO ADVINCULA 1 1 2 1 1
GOIANA 1 8 1 6 1 1 1 ESCOLA CUSTODIO PESSOA 1 1 2 1 1
ITAMBÉ 1 1 7 1 6 1 1 1 ESCOLA MANUEL BASTOS TIGRE 1 1 2 1 1
ITAQUITINGA 1 1 1 2 1 1 ESCOLA ESCRITOR JOSE DE ALENCAR 1 1 2 1 1
LAGOA DO CARRO 1 1 1 2 1 1 GRE METROPOLITANA SUL
MACAPARANA 1 7 1 7 1 3 1 JABOATÃO 13 2
NAZARÉ 2 1 9 1 7 1 1 1 ESCOLA BARTOLOMEU DE GUSMAO 1 1 2 1 1
PAUDALHO 1 1 8 1 9 1 1 1 ESCOLA DJALMA FARIAS 1 1 2 1 1

9. Recife, 7 de janeiro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9
ESCOLA FREI ROMEU PEREA 1 1 2 1 1 ESCOLA CAIO PEREIRA 1 1 2 1 1
ESCOLA NESTOR GOMES DE MOURA 1 1 2 1 1 ESCOLA CORONEL OTHON 1 1 2 1 1
ESCOLA ALICE VILAR DE AQUINO 1 1 2 1 1 ESCOLA PADRE MACHADO 1 1 2 1 1
ESCOLA POETA MAURO MOTA 1 1 2 1 1 ESCOLA DOM BOSCO 1 1 2 1 1
ESCOLA PROFESSOR COSTA PINTO 1 1 2 1 1 ESCOLA DOM VITAL 1 1 2 1 1
ESCOLA SIMON BOLIVAR 1 1 2 1 1 ESCOLA DONA MARIA TERESA CORREA 1 1 2 1 1
ESCOLA SOUZA BRANDAO 1 1 2 1 1 ESCOLA ERUNDINA NEGREIROS DE ARAUJO 1 1 2 1 1
ESCOLA BERNARDO VIEIRA 1 1 2 1 1 ESCOLA RS FRANCA PEREIRA 1 1 2 1 1
ESCOLA DESPORTISTA RUBEM RODRIGUES ESCOLA GABRIELA MISTRAL 1 1 2 1 1
MOREIRA 1 1 2 1 1 ESCOLA GILBERTO FREYRE 1 1 2 1 1
ESCOLA HENRIQUETA DE OLIVEIRA 1 1 2 1 1 ESCOLA GOV CARLOS DE LIMA CAVALCANTI 1 1 2 1 1
ESCOLA BENJAMIN CONSTANT 1 1 2 1 1 ESCOLA IRMA MAGNA 1 1 2 1 1
ESCOLA FREI JABOATAO 1 1 2 1 1 ESCOLA MARIA AMALIA 1 1 2 1 1
ESCOLA ALFREDO TENORIO 1 1 2 1 1 ESCOLA MATIAS DE ALBUQUERQUE 1 1 2 1 1
ESCOLA MINISTRO JOAO ALBERTO 1 1 2 1 1 ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA 1 1 2 1 1
ESCOLA MURILO BRAGA 1 1 2 1 1 ESCOLA PROFISSIONAL SAO JOSE 1 1 2 1 1
ESCOLA PROF ODETE ANTUNES 1 1 2 1 1 ESCOLA COMANDANTE LUIZ GOMES 1 1 2 1 1
ESCOLA SENADOR PETRONIO PORTELA 1 1 2 1 1 ESCOLA PADRE JOAO BARBOSA 1 1 2 1 1
ESCOLA SENADOR ADERBAL JUREMA 1 1 2 1 1 ESCOLA SAO JOSE SPORT CLUB 1 1 2 1 1
ESCOLA ALTO DOS GUARARAPES 1 1 2 1 1 ESCOLA TOME GIBSON 1 1 2 1 1
ESCOLA ALZIRA DA FONSECA BREUEL 1 1 2 1 1 ESCOLA ROSA DE MAGALHAES MELO 1 1 2 1 1
ESCOLA COMPOSITOR LUIZ GONZAGA 1 1 2 1 1 ESCOLA ROTARY DE NOVA DESCOBERTA 1 1 2 1 1
ESCOLA EDMUR ARLINDO DE OLIVEIRA 1 1 2 1 1 ESCOLAS REUNIDAS SAO SEBASTIAO 1 1 2 1 1
ESCOLA FILIPE CAMARAO 1 1 2 1 1 ESCOLA PADRE DONINO 1 1 2 1 1
ESCOLA HUMBERTO LINS BARRADAS 1 1 2 1 1 ESCOLA LUIZ DELGADO 1 1 2 1 1
ESCOLA JOSE GLICERIO 1 1 2 1 1 ESCOLA JOAO BARBALHO 1 1 2 1 1
ESCOLA NOVA DIVINEA 1 1 2 1 1 ESC MONSENHOR FRANCISCO SALLES 1 1 2 1 1
ESCOLA PEDRO BARROS FILHO 1 1 2 1 1 ESC POETA MANUEL BANDEIRA 1 1 2 1 1
ESCOLA PROF BENEDITO CUNHA MELO 1 1 2 1 1 ESCOLA JANIO METODIO 1 1 2 1 1
ESCOLA PROFESSOR EPITACIO ANDRE DIAS 1 1 2 1 1 CEJA VALDEMAR DE OLIVEIRA 1 1 2 1 1
ESC PROFª CANDIDA DE ANDRADE MACIEL 1 1 2 1 1 ESC ALMIRANTE TAMANDARE 1 1 2 1 1
ESCOLA DESEMBARGADOR JOSE NEVES FILHO 1 1 2 1 1 ESCOLA CONEGO ROCHAEL DE MEDEIROS 1 1 2 1 1
ESCOLA JOAO PAULO I 1 1 2 1 1 ESCOLA ESTACIO COIMBRA 1 1 2 1 1
ESCOLA VILA JOAO DE DEUS 1 1 2 1 1 ESCOLA JOSE MARIA 1 1 2 1 1
ESCOLA SATURNINO DE BRITO 1 1 2 1 1 ESCOLA SYLVIO RABELO 1 1 2 1 1
ESCOLA SUPERVISORA MIRIAM SEIXAS 1 1 2 1 1 ESCOLA GOVERNADOR BARBOSA LIMA 1 1 2 1 1
ESCOLA ZEQUINHA BARRETO 1 1 2 1 1 ESCOLA PROFESSOR MOTTA E ALBUQUERQUE 1 1 2 1 1
ESCOLA ADELAIDE PESSOA CAMARA 1 1 2 1 1 ESCOLA REGUEIRA COSTA 1 1 2 1 1
ESCOLA AMOR DIVINO 1 1 2 1 1 ESCOLA CABO PM JOSE SOARES DA SILVA 1 1 2 1 1
ESCOLA NOSSA ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL 1 1 2 1 1 ESCOLA DOM CARLOS COELHO 1 1 2 1 1
ESCOLA DIVINA PROVIDENCIA 1 1 2 1 1 ESCOLA EMBAIXADOR GILBERTO AMADO 1 1 2 1 1
ESCOLA SAO LUIS 1 1 2 1 1 ESCOLA POETA JONATAS BRAGA 1 1 2 1 1
CABO DE ST° AGOSTINHO 5 1 ESCOLA PROFESSOR OLIVIO MONTENEGRO 1 1 2 1 1
ESCOLA ESTADUAL MADRE IVA BEZERRA DE ESCOLA SANTA PAULA FRASSINETTI 1 1 2 1 1
ARAUJO 1 1 2 1 1
ESCOLA CLINEA CARDEAL CAMARA 1 2 1 1
ESCOLA MARIA EUGENIA LOPES GOMES 1 1 2 1 1
GRE RECIFE SUL
ESCOLA DES ANTONIO DA SILVA GUIMARAES 1 1 2 1 1
RECIFE 20 2 1
ESCOLA LUISA GUERRA 1 1 2 1 1
ESCOLA BARAO DO BONITO 1 1 2 1 1
ESC EMIDIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 1 1 2 1 1
ESCOLA HENRIQUE DIAS 1 1 2 1 1
ESCOLA PONTE DOS CARVALHOS 1 1 2 1 1
ESCOLA HEROIS DA RESTAURACAO 1 1 2 1 1
ESCOLA SENADOR F PESSOA DE QUEIROZ 1 1 2 1 1
ESCOLA MARIANO TEIXEIRA 1 1 2 1 1
ESCOLA PROFº NATANAEL BARBOSA MEDRADO 1 1 2 1 1
ESCOLA ESTAD PROF ARIANO VILAR SUASSUNA 1 1 2 1 1
ESCOLA JOSE RODRIGUES DE CARVALHO 1 1 2 1 1
ESCOLA PROF MARCOS DE BARROS FREIRE 1 1 2 1 1
ESCOLA DE PONTEZINHA 1 1 2 1 1
ESCOLA APOLONIO SALES 1 1 2 1 1
ESCOLA ZUMBI DOS PALMARES 1 1 2 1 1
ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND 1 1 2 1 1
ESCOLA DE GAIBU 1 1 2 1 1
ESCOLA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES 1 1 2 1 1
CAMARAGIBE 5 1
ESCOLA AFRANIO GODOY 1 1 2 1 1
PROFESSORA ALICE DE BARROS MAURICIO 1 1 2 1 1
ESCOLA DELMIRO GOUVEIA 1 1 2 1 1
ESCOLA PIO XII 1 1 2 1 1
ESCOLA ELEANOR ROOSEVELT 1 1 2 1 1
TORQUATO DE CASTRO 1 1 2 1 1
ESCOLA ENEIDA RABELLO 1 1 2 1 1
ESCOLA SANTA SOFIA 1 1 2 1 1
ESCOLA JORNALISTA COSTA PORTO 1 1 2 1 1
ESCOLA ANTONIO CORREIA DE ARAUJO 1 1 2 1 1
ESCOLA LAGOA ENCANTADA 1 1 2 1 1
ESCOLA CONSELHEIRO SAMUEL MAC DOWELL 1 1 2 1 1
ESCOLA MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA 1 1 2 1 1
ESCOLA DEPUTADO OSCAR CARNEIRO 1 1 2 1 1
ESC MARIA RITA DA SILVA LESSA 1 1 2 1 1
ESC FRANCISCO DE PAULA CORREIA DE ARAUJO 1 1 2 1 1 ESCOLA OTHON BEZERRA DE MELO 1 1 2 1 1
ESCOLA FREI CANECA 1 1 2 1 1 ESC PROF JOSE VICENTE BARBOSA 1 1 2 1 1
ESCOLA JOAQUIM AMAZONAS 1 1 2 1 1 ESCOLA MENINO JESUS 1 1 2 1 1
ESCOLA MARIA DA CONCEICAO DO REGO B
ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO 1 1 2 1 1
LACERDA 1 1 2 1 1
ESCOLA MINISTRO JARBAS PASSARINHO ESCOLA MISSIONARIO SAO BENTO 1 1 2 1 1
1 1 2 1 1
ESCOLA NOSSA SENHORA DAS DORES ESCOLAS RS COLONIA Z1 DOS PESCADORES 1 1 2 1 1
1 1 2 1 1
ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPETUO ESCOLA VILA DOS MILAGRES 1 1 2 1 1
SOCORRO 1 1 2 1 1 ESCOLA ROBERTO SILVEIRA 1 1 2 1 1
ESCOLA PROF ANTONIO CARNEIRO LEAO 1 1 2 1 1 ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS 1 1 2 1 1
ESCOLA PROFESSOR NELSON CHAVES 1 1 2 1 1 ESCOLA SARGENTO CAMARGO 1 1 2 1 1
ESCOLA VALE DAS PEDREIRAS 1 1 2 1 1 ESCOLA GERCINO DE PONTES 1 1 2 1 1
ESCOLA SANTA MONICA 1 1 2 1 1 ESCOLA LANDELINO ROCHA 1 1 2 1 1
ESC MAJOR LELIO ENS FUNDAMENTAL E MEDIO 1 1 2 1 1 ESCOLA LUIS DE CAMOES 1 1 2 1 1
ESCOLA TIMBI 1 1 2 1 1 ESCOLA PROF FERNANDO MOTA 1 1 2 1 1
ESCOLA SANTA APOLONIA 1 1 2 1 1 ESCOLA SENADOR ANTONIO FARIAS 1 1 2 1 1
SÃO LOURENÇO DA MATA 2 1 8 1 9 1 1 1 ESCOLA MONTE VERDE 1 1 2 1 1
IPOJUCA 2 1 8 1 9 1 1 1 ESCOLA DEBORA FEIJO 1 1 2 1 1
MORENO 1 5 1 5 1 1 1 ESC PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA 1 1 2 1 1
GRE RECIFE NORTE ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA 1 1 2 1 1
RECIFE 9 1 1 ESCOLA SENADOR NILO DE SOUZA COELHO 1 1 2 1 1
ESCOLA CURA DARS 1 1 2 1 1 ESCOLA VIDAL DE NEGREIROS 1 1 2 1 1
ESCOLA DOUTOR FABIO CORREA 1 1 2 1 1 ESCOLA CARMELA DUTRA 1 1 2 1 1
ESCOLA DR FRANCISCO PESSOA DE QUEIROZ 1 1 2 1 1 ESCOLA PADRE COSTA CARVALHO 1 1 2 1 1
ESCOLA JARBAS PERNAMBUCANO 1 1 2 1 1 CAIC CREUSA BARRETO DORNELAS CAMARA 1 1 2 1 1
ESCOLA PEDRO CELSO 1 1 2 1 1 ESCOLA MACIEL PINHEIRO 1 1 2 1 1
ESCOLA PROFESSOR JOSE DOS ANJOS 1 1 2 1 1 ESCOLA MARIA GORETTI 1 1 2 1 1
ESCOLA PROF PEDRO AUGUSTO CARNEIRO LEAO 1 1 2 1 1 ESC MARTINS JUNIOR ENS FUND E MEDIO 1 1 2 1 1
ESCOLA ROTARY DO ALTO DO PASCOAL 1 1 2 1 1 ESCOLA PAROQUIAL CRISTO REI 1 1 2 1 1
ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS 1 1 2 1 1 ESCOLA JOAQUIM TAVORA 1 1 2 1 1
ESCOLA SAO JUDAS TADEU 1 1 2 1 1 ESCOLA ALBERTO TORRES 1 1 2 1 1
ESCOLA SAO MIGUEL 1 1 2 1 1 ESCOLA EDWIGES DE SA PEREIRA 1 1 2 1 1
ESCOLA JOSE VILELA 1 1 2 1 1 ESCOLA JOSE MARIANO 1 1 2 1 1
ESCOLA LIONS DE PARNAMIRIM 1 1 2 1 1 ESCOLA MARCELINO CHAMPAGNAT 1 1 2 1 1
ESCOLA MONSENHOR MANUEL MARQUES 1 1 2 1 1 ESCOLA MONSENHOR ALVARO NEGROMONTE 1 1 2 1 1
ESCOLA ANA MALTA DA COSTA AZEVEDO 1 1 2 1 1 ESCOLA PAULO DE SOUZA LEAL 1 1 2 1 1
ESC ARQ ALEXANDRE MUNIZ DE OLIVEIRA 1 1 2 1 1 ESC PRES HUMBERTO CASTELLO BRANCO 1 1 2 1 1

10. 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de janeiro de 2011
ESCOLA PROFA OLINDINA ALVES SEMENTE 1 1 2 1 1 ESCOLA DOM MALAN 1 1 2 1 1
ESCOLA MARECHAL RONDON 1 1 2 1 1 ESCOLA DR DIEGO REGO BARROS 1 1 2 1 1
ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO 1 1 2 1 1 ESCOLA DR PACIFICO DA LUZ 1 1 2 1 1
ESCOLA MANOEL BORBA 1 1 2 1 1 ESCOLA EDISON NOLASCO 1 1 2 1 1
ESCOLA ESTADUAL OLGA BENARIO PRESTES 1 1 2 1 1 ESCOLA EDUARDO COELHO 1 1 2 1 1
ESCOLA PROFESSOR JOEL PONTES 1 1 2 1 1 ESCOLA JOAQUIM ANDRE CAVALCANTI 1 1 2 1 1
ESC MON MAN LEONARDO DE BARROS BARRETO 1 1 2 1 1 ESC MAR ANTONIO ALVES FILHO 1 1 2 1 1
ESC CARLOS ALBERTO GONCALVES DE ALMEIDA 1 1 2 1 1 ESCOLA MOYSES BARBOSA 1 1 2 1 1
ESCOLA DIARIO DE PERNAMBUCO 1 1 2 1 1 ESCOLA PADRE MANOEL DE PAIVA NETTO 1 1 2 1 1
ESCOLA PINTOR LAURO VILLARES 1 1 2 1 1 ESCOLA PAUL HARRIS 1 1 2 1 1
ESCOLA PROF LEAL DE BARROS 1 1 2 1 1 ESCOLA POETA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE 1 1 2 1 1
ESCOLA SANTO ANTONIO 1 1 2 1 1 ESC PROF MANOEL XAVIER PAES BARRETO 1 1 2 1 1
ESCOLAS JOAO XXIII 1 1 2 1 1 ESCOLA PROF WILMA WZELY C COELHO AMORIM 1 1 2 1 1
ESCOLA PADRE DEHON 1 1 2 1 1 ESCOLA PROFA ADELINA ALMEIDA 1 1 2 1 1
ESCOLA SENADOR NOVAES FILHO 1 1 2 1 1 ESCOLA CENTRO EDUCATIVO OPERARIO 1 1 2 1 1
ESCOLA PROF FONTAINHA DE ABREU 1 1 2 1 1 ESCOLA OURO PRETO 1 1 2 1 1
ESCOLAS DR SAMUEL GONCALVES 1 1 2 1 1 FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS 1 1 2 1 1
ESCOLAS LIONS JOAO PRUTCHANSKY 1 1 2 1 1 ESCOLA JORNALISTA JOAO FERREIRA GOMES 1 1 2 1 1
ESCOLA BARROS CARVALHO 1 1 2 1 1 ESCOLA ANTONIO CASSIMIRO 1 1 2 1 1
ESCOLA EDUCADOR PAULO FREIRE 1 1 2 1 1 ESCOLA COMANDANTE SOLDADO JOAO BOSCO P
ESCOLA JOAQUIM XAVIER DE BRITO 1 1 2 1 1 SILVA 1 1 2 1 1
ESCOLA PROF HELENA PUGO 1 1 2 1 1 ESCOLA JOAO BATISTA DOS SANTOS 1 1 2 1 1
ESCOLAS REUNIDAS SAO DOMINGOS 1 1 2 1 1 ESCOLA ANTONIO NUNES DOS SANTOS 1 1 2 1 1
GRUPO ESCOLAR FERNANDES VIEIRA 1 1 2 1 1 ESCOLA DE APLIC PROFA VANDE SOUZA
ESCOLA CANDIDO DUARTE FERREIRA 1 1 2 1 1
1 1 2 1 1
ESCOLA DOM ANTONIO CAMPELO 1 1 2 1 1
ESCOLA PROFESSORA INALDA SPINELLI 1 1 2 1 1
ESCOLA GERCINO COELHO 1 1 2 1 1
CEJA POETA JOAQUIM CARDOZO 1 2 1 1
ESCOLA PADRE LUIZ CASSIANO 1 1 2 1 1
GRE SERTÃO CENTRAL
ESCOLA POETA JOSE RAULINO SAMPAIO 1 1 2 1 1
MOREILANDIA 1 1 5 1 5 1 1 1
ESCOLA PROFESSOR SIMAO AMORIM DURANDO 1 1 2 1 1
TERRA NOVA 1 1 1 2 1 1
ESCOLA PROFESSOR HUMBERTO SOARES 1 1 2 1 1
CEDRO 1 3 1 3 1 1 1
ESCOLA JESUINO ANTONIO DAVILA 1 1 2 1 1
MIRANDIBA 1 3 1 3 1 1 1
ESCOLA N M 11 ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO 1 1 2 1 1
PARNAMIRIM 1 3 1 3 1 1 1
ESCOLA LAURA VICUNA 1 1 2 1 1
SALGUEIRO 3 1 10 2 8 2 2 1
ESCOLA MANOEL MARINHO 1 1 2 1 1
SÃO JOSÉ DO BELMONTE 1 3 1 3 1 1 1
ESCOLAS N M 6 1 1 2 1 1
SERRITA 1 1 1 1 1 1
ESCOLA NUCLEO DE MORADORES-7 1 1 2 1 1
VERDEJANTE 1 1 1 1 1 1
ESC ERIKA THAYNARA DA SILVA LEITE 1 1 2 1 1
GRE S. ALTO PAJEÚ
ESCOLAS NM 9 1 1 2 1 1
SÃO JOSÉ DO EGITO 2 1 7 1 7 1 1 1
1 ESCOLA NOSSA SRª APARECIDA 1 1 2 1 1
QUIXABÁ 3 1 3 1 1 1
1 1 ESCOLA SAO JOSE 1 1 2 1 1
TABIRA 3 1 3 1 1 1
1 SANTA MARIA DA BOA VISTA 1 7 1 7 1 1 1
FLORES 3 1 3 1 1 1
1 1 CABROBÓ 2 1 5 1 5 1 1 1
SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE 3 1 3 1 1 1
1 DORMENTES 1 1 1 1 1 1
TRIUNFO 3 1 3 1 1 1
SERRA TALHADA 3 1 10 2 14 2 2 1 GRE VALE DO CAPIBARIBE
2 1 FREI MIGUELIM 1 3 1 3 1 1 1
AFOGADOS DA INGAZEIRA 5 1 5 1 2 1
1 SANTA MARIA DO CAMBUCÁ 1 1 1 1 1 1
BREJINHO 1 1 1 1 1
1 SURUBIM 1 1 3 1 3 1 1 1
CALUMBI 1 1 1 1 1
1 CASINHAS 1 1 1 1 1 1
CARNAIBA 1 1 1 1 1
1 1 BOM JARDIM 1 1 1 1 1 1
IGUARACI 3 1 3 1 1 1
1 CUMARU 1 1 1 1 1 1
INGAZEIRA 1 1 1 1 1
1 FEIRA NOVA 1 3 1 3 1 1 1
ITAPETIM 1 1 1 1 1
1 JOÃO ALFREDO 1 3 1 3 1 1 1
SANTA TEREZINHA 1 1 1 1 1
1 LIMOEIRO 4 1 7 1 8 1 1 1
SOLIDÃO 1 1 1 1 1
1 MACHADOS 1 1 1 1 1 1
TUPARETAMA 3 1 3 1 1 1
OROBÓ 1 3 1 4 1 1 1
GRE SERTÃO DO ARARIPE
1 1 PASSIRA 1 1 1 1 1 1
ARARIPINA 10 2 11 2 1 1
1 LAGOA DO ITAENGA 1 1 1 1 1 1
BODOCÓ 1 1 1 1 1
1 VERTENTES 1
EXU 5 1 3 1 1 1
GRANITO 1 3 1 3 1 1 1 SALGADINHO 1 1 1 1 1 1
IPUBI 1 3 1 3 1 1 1 VERTENTES DO LÉRIO 1 1 1 1 1 1
OURICURI 1 7 1 9 1 1 1 301 59 957 551 1334 554 561 87
TRINDADE 1 3 1 3 1 1 1 4404
SANTA FILOMENA 1 1 1 1 1 1
ANEXO I – A
SANTA CRUZ 1 1 1 1 1 1
GRE S. DO MOXOTÓ IPANEMA QUADRO DE VAGAS – EDUCAÇÃO ESPECIAL
PESQUEIRA 2 1 14 2 14 2 2 1
BUIQUE 1 1 5 1 5 1 2 1 INTÉRPRETES INSTRUTOR
LOCALIDADES PCD BRAILLISTAS PCD PCD
SANHARÓ 1 1 1 1 1 1 DE LIBRAS DE LIBRAS
ARCOVERDE 2 1 9 2 12 1 1 1 RECIFE NORTE 3 1 1 1 1 1
PEDRA 1 1 5 1 5 1 2 1 CAP - Centro de Apoio Pedagógico para
Atendimento às Pessoas com Deficiência
TUPANATINGA 1 3 1 3 1 1 1
Visual – PE 1 1
VENTUROSA 1 1 1 1 1 1
CAS - Centro de Apoio ao Surdo 1 1 1 1
ALAGOINHA 1 1 1 1 1 1
RECIFE SUL 3 1 1 1 1 1
POÇÃO 1 1 1 1 1 1
METROPOLITANA SUL 3 1 1 1 1 1
BETANIA 1 1 1 1 1 1
METROPOLITANA NORTE 3 1 1 1 1 1
CUSTÓDIA 1 1 3 1 3 1 1 1
SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA 1 1 1
IBIMIRIM 3 1 12 2 12 2 1 1
SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO 1 1 1
INAJA 1 1 5 1 5 1 2 1
SERTÃO DO ALTO PAJEÚ 1 1 1
MANARI 1 1 1 5 1 1
VALE DO CAPIBARIBE 3 1 1 1
SERTANIA 2 1 9 1 9 1 1 1
SERTÃO CENTRAL 1 1 1 1
GRE SUBMEDIO SÃO FRANCISCO
SERTÃO DO ARARIPE 1 1 1 1
BELÉM DE S. FRANCISCO 1 7 1 7 1 1 1
LITORAL SUL 1 1 1 1
CARNAUBEIRA DA PENHA 2 1 14 2 12 2 2 1
AGRESTE CENTRO NORTE 2 1 1 1 1 1
FLORESTA 2 1 9 1 9 1 1 1
AGRESTE MERIDIONAL 2 1 1 1 1 1
ITACURUBA 1 1 1 1 1 1
MATA NORTE 1 1 1 1
PETROLANDIA 1 9 1 9 1 1 1
MATA SUL 1 1 1 1
JATOBA 1 1 5 1 5 1 1 1
SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO 2 1 1 1
TACARATU 1 1 14 2 10 2 2 1
MATA CENTRO 1 1 1 1
GRE MÉDIO SÃO FRANCISCO
TOTAL 31 18 18 7 15 7
LAGOA GRANDE 1 5 1 5 1 1 1
96
OROCÓ 1 3 1 3 1 1 1
PETROLINA 19 3
ESC FERNANDO IDALINO BEZERRA ENSINO MEDIO 1 1 2 1 1 ANEXO II
ESCOLA ENEIDE COELHO PAIXAO CAVALCANTI 1 1 2 1 1
ESCOLA MANOEL MESSIAS BARBOSA 1 1 2 1 1 DOS REQUISITOS E DA REMUNERAÇÃO
ESTADUAL MALAQUIAS MENDES DA SILVA 1 1 2 1 1
ÁREA REQUISITOS DE FORMAÇÃO REMUNERAÇÃO/CARGA HORÁRIA
CENTRO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
JOAO BARRACAO 1 1 2 1 1 POLIVALENTE DIPLOMA OU CERTIFICADO DE NÍVEL
NORMAL MÉDIO, OU DE LICENCIATURA R$ 768,00
ESCOLA ANTONIO PADILHA 1 1 2 1 1
PLENA EM PEDAGOGIA. 150 horas-aula
ESCOLA DOM AVELAR BRANDAO VILELA 1 1 2 1 1

11. Recife, 7 de janeiro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11
DIPLOMA OU CERTIFICADO DE LICENCIATURA INTÉRPRETE DE LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS E BRAILLISTA
AGRUPAMENTO CURRICULAR I
PLENA EM PEDAGOGIA, FILOSOFIA, SOCIOLOGIA,
(PORTUGUÊS, INGLÊS, FRANÇÊS, ESPANHOL, SOCIOLOGIA,
GEOGRAFIA, HISTÓRIA, LÍNGUA PORTUGUESA, NOME: ____________________________________________________________________________________________
FILOSOFOFIA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, ARTE)
LÍNGUA ESTRANGEIRA, ARTE.
DIPLOMA OU CERTIFICADO DE LICENCIATURA
Total de pontos atribuídos/avaliadores
PLENA EM CIÊNCIAS, MATEMÁTICA, FÍSICA, QUÍMICA Pontuaçã
E BIOLOGIA, OU GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA, Especificações Pontuação Documentos comprobatórios
o máxima Candidato 1º 2° avaliador
ARQUITETURA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS,
AGRUPAMENTO CURRICULAR II (MATEMÁTICA, FÍSICA, avaliador
ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS BIOMÉDICAS, CIÊNCIAS
QUÍMICA, BIOLOGIA, CIÊNCIAS)
BIOLÓGICAS, BIOMEDICINA, E FARMÁCIA PARA
INTÉRPRETE DE LIBRAS, ou
DISCIPLINAS CORRELATAS AO CURSO, DIPLOMA OU
CERTIFICADO DE LICENCIATURA PLENA EM BRAILLISTA:
PEDAGOGIA.
DIPLOMA OU CERTIFICADO DE LICENCIATURA De 06 meses até 03 anos:
AGRUPAMENTO CURRICULAR III (EDUCAÇÃO FÍSICA) 5,0 pontos por semestre
PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA. Se servidor público:
LICENCIATURA PLENA NAS DIVERSAS ÁREAS DO (Até 30 pontos se na rede
- Último contra-cheque com data de
INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (NÍVEL CURRÍCULO ESCOLAR OU NÍVEL SUPERIOR pública estadual de ensino)
admissão ou Certidão de tempo de
SUPERIOR) COMPLETO E CURSO ESPECÍFICO NA ÁREA QUE IRÁ 2,5 pontos por semestre
serviço.
ATUAR. (Até 15 pontos se em outras
INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (NÍVEL ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO ESPECÍFICO Experiência instituições)
Se contratado pela rede pública:
MÉDIO) NA ÁREA QUE IRÁ ATUAR. na área de
50 - Último contra-cheque com data de
ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO ESPECÍFICO Educação Acima de 03 anos:
INSTRUTOR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS admissão ou Contrato de trabalho.
NA ÁREA QUE IRÁ ATUAR. Especial Até 50 pontos se na rede
LICENCIATURA PLENA NAS DIVERSAS ÁREAS DO pública estadual de ensino
Se empregado pela rede privada:
CURRÍCULO ESCOLAR OU NÍVEL SUPERIOR Até 40 pontos se em outras
BRAILLISTA (NÍVEL SUPERIOR) - Carteira de trabalho (páginas da
COMPLETO E CURSO ESPECÍFICO NA ÁREA QUE IRÁ instituições
ATUAR. identificação ou do contrato de trabalho
ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO ESPECÍFICO da instituição de ensino.
BRAILLISTA (NÍVEL MÉDIO) A pontuação na rede estadual e
NA ÁREA QUE IRÁ ATUAR. em outra instituição pública ou
privada não é cumulativa e será
ANEXO III considerada a que proporcionar
ao candidato maior pontuação.
TABELAS DE PONTUAÇÃO
Nível Médio:
ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DOCENTE E DE TÍTULOS
Ensino Médio – 03 pontos
PROFESSOR
Histórico Escolar
Graduação de nível superior –
NOME: ____________________________________________________________________________________________
07 pontos
Diploma ou Certidão de Conclusão de
AGRUPAMENTO CURRICULAR:________________________________________________________________________ Curso expedido por IES credenciada
Pós-graduação Lato Sensu em
pelo MEC ou Conselho Estadual de
Educação Especial – 10 pontos
Total de pontos atribuídos/avaliadores Educação.
Pontuaçã
Especificações Pontuação Documentos comprobatórios Curso de Intérprete de LIBRAS
o máxima Candidato 1º 2° avaliador Diploma ou Certidão de Conclusão de
– 30 pontos
avaliador Curso expedido por IES credenciada
pelo MEC ou Conselho Estadual de
Monitoria Correlata com o Avaliação de Curso de Braille – 30 pontos
50 Educação com, no mínimo, 360 horas.
Agrupamento Curricular para Tìtulos
o qual concorre Nível Superior:
Certidão ou Declaração expedida pelo
De 06 meses a 02 anos: PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À
Graduação de nível superior –
2,5 pontos por semestre EDUCAÇÃO DE SURDOS –
10 pontos
(pontuação máxima 10 pontos) Declaração emitida pela autoridade MEC/FENEIS/SEE ou reconhecido pela
responsável, da Instituição em que atua Federação Nacional de Surdos.
Pós-graduação Lato Sensu em
Docência Correlata com o ou atuou;
Educação Especial – 10 pontos
Agrupamento Curricular para Certidão ou Declaração de Conclusão de
o qual concorre Declaração emitida pela autoridade Curso de BRAILLE expedida por Órgão
responsável, da Instituição em que atua Curso de Intérprete de LIBRAS
Competente.
De 06 meses até 03 anos ou atuou, contendo o período e as – 30 pontos
• 5,0 pontos por semestre atividades desenvolvidas
(Até 30 pontos se na rede Curso de Braille – 30 pontos
pública estadual de ensino) Se servidor público:
Experiência
• 2,5 pontos por semestre 50 • Último contra-cheque com data de
Docente
(Até 15 pontos se em outras admissão ou Certidão de tempo de PONTUAÇÃO MÁXIMA 100
instituições) serviço.
Se contratado pela rede pública:
Acima de 03 anos • Último contra-cheque com data de INSTRUTOR DE LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS
• Até 40 pontos se na rede admissão ou Contrato de trabalho.
pública estadual de ensino NOME: ____________________________________________________________________________________________
• Até 30 pontos se em outras Se empregado pela rede privada:
instituições • Carteira de trabalho (páginas da
Pontuaçã Total de pontos atribuídos/avaliadores
identificação ou do contrato de trabalho Especificações Pontuação Documentos comprobatórios
Obs.: A pontuação na rede da instituição de ensino. o máxima
Candidato 1º avaliador 2° avaliador
estadual e em outra instituição
pública ou privada não é Como INSTRUTOR:
cumulativa e será considerada
a que proporcionar ao De 06 meses até 03 anos:
candidato maior pontuação.
5,0 pontos por semestre
(Até 30 pontos se na rede pública Se servidor público:
Formação em Nível Normal estadual de ensino) - Último contra-cheque com data de
Médio – 03 pontos 2,5 pontos por semestre admissão ou Certidão de tempo de
(Até 15 pontos se em outras serviço.
Graduação no Agrupamento instituições)
Curricular Experiência
Se contratado pela rede pública:
para qual concorre – 07 pontos Histórico, Diploma ou Certidão de na área de
Acima de 03 anos: 50 - Último contra-cheque com data de
Conclusão de Curso expedido por IES Educação
Até 50 pontos se na rede pública admissão ou Contrato de trabalho.
Curso de Especialização com credenciada pelo MEC ou Conselho Especial
estadual de ensino
carga horária igual ou superior Estadual de Educação.
Até 40 pontos se em outras Se empregado pela rede privada:
a 360 horas, concluída nos
instituições) - Carteira de trabalho (páginas da
últimos 05 anos, correlata ao Diploma ou Certidão de Conclusão de
Agrupamento Curricular para o Curso expedido por IES credenciada identificação ou do contrato de trabalho
qual concorre – 10 pontos pelo MEC ou Conselho Estadual de A pontuação na rede estadual e da instituição de ensino.
Educação. em outra instituição pública ou
Mestrado correlato ao privada não é cumulativa e será
Agrupamento Curricular Diploma ou Certidão de Conclusão de considerada a que proporcionar
para qual concorre Curso expedido por IES credenciada ao candidato maior pontuação.
Avaliação de a. Cursando Mestrado: pelo MEC ou Conselho Estadual de
50
Títulos Cursando disciplinas Educação com, no mínimo, 360 horas. Ensino Médio – 03 pontos Histórico Escolar.
obrigatórias - 5 pontos
Todas as disciplinas Graduação de nível superior – Diploma ou Certidão de Conclusão de
obrigatórias concluídas - 8 Diploma ou Certidão de Conclusão de 07 pontos Curso expedido por IES credenciada
pontos Curso expedido por IES credenciada pelo MEC ou Conselho Estadual de
b. Mestrado Concluído – 10 pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação.
pontos Educação. Pós-graduação Lato Sensu em
educação especial – 10 pontos Diploma ou Certidão de Conclusão de
Doutorado correlato ao Para os Estudantes: Avaliação de
50 Curso expedido por IES credenciada
Agrupamento Curricular Declaração ou Certidão de que está Tìtulos
Curso de Instrutor de LIBRAS – pelo MEC ou Conselho Estadual de
para qual concorre – Cursando, expedido por IES credenciada
a. Cursando o Doutorado: pelo MEC ou Conselho Estadual de 30 pontos Educação com, no mínimo, 360 horas.
Cursando disciplinas Educação.
obrigatórias - 8 pontos Certidão ou Declaração expedida pelo
Concluído disciplinas PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À
obrigatórias - 10 pontos EDUCAÇÃO DE SURDOS –
b. Doutorado Concluído – 20 MEC/FENEIS/SEE ou reconhecido pela
pontos Federação Nacional de Surdos.
PONTUAÇÃO MÁXIMA 100 PONTUAÇÃO MÁXIMA 100

12. 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de janeiro de 2011
ANEXO IV ANEXO VI
ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO CALENDÁRIO
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
a) Planejar e ministrar aulas teóricas e práticas, em disciplinas do ensino fundamental ou do ensino EVENTO DATA / PERÍODO LOCAL
médio, ou conforme orientação pedagógica do projeto;
b) Analisar dados referentes à recuperação, aprovação e evasão de alunos;
Inscrição via web De 07.01.2011 a 16.01.2011 Site: www.educacao.pe.gov.br
c) Participar da elaboração e avaliação de propostas curriculares;
d) Participar na escolha do livro didático; Divulgação do Resultado
Até 19.01.2011 www.educacao.pe.gov.br
e) Participar de estudos e pesquisas da sua área de conhecimento; Preliminar da Seleção
PROFESSOR f) Participar da promoção e coordenação de reuniões, encontros, seminários, cursos, eventos da 1º dia útil após a divulgação do Enviado para o e-mail sdp@educacao.pe.gov.br de acordo
Recurso ao Resultado Preliminar
área educacional e correlata; resultado preliminar com o item 5.3 e Anexo V
g) Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola em uma ação coletiva com Divulgação do Resultado Final e
os demais segmentos; Até 24.01.11 www.educacao.pe.gov.br e Diário Oficial do Estado
Homologação
h) Produção e publicação de textos pedagógicos;
i) Participar da avaliação institucional do sistema educacional do estado;
j) Executar outras atividades correlatas. ANEXO VII
a) Interpreta em Língua Brasileira de Sinais / Língua Portuguesa as atividades didático pedagógica
e culturais desenvolvidas nas instituições de ensino que ofertam educação básica, superior e/ou FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
educação profissional;
b) Participa da formação de intérpretes em Língua Brasileira de Sinais;
c) Produção e publicação de textos pedagógicos;
d) Participa da promoção e coordenação de reuniões, encontros, seminários, cursos, eventos da
INTÉRPRETE DE LÍNGUA
área educacional e correlatas;
BRASILEIRA DE SINAIS -
e) Participa da elaboração e avaliação de propostas curriculares; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO
NÍVEL SUPERIOR:
f) Participa na escolha do livro didático;
g) Participa de estudos e pesquisas da sua área de atuação;
h) Participa da elaboração e Gestão da proposta pedagógica da escola em uma ação coletiva com FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
os demais segmentos;
i) Participa da avaliação institucional do sistema educacional do estado; Solicito a inclusão dos meus dados na Seleção Pública Simplificada para Professores da Secretaria Estadual de Educação
j) Executa atividades correlatas;
GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO:
a) Interpreta em Língua Brasileira de Sinais / Língua Portuguesa as atividades didático pedagógica MUNICÍPIO:
e culturais desenvolvidas nas instituições de ensino que ofertam educação básica, superior e/ou
ESCOLA:
educação profissional;
INTÉRPRETE DE LÍNGUA b) Participa na escolha do livro didático; ( ) POLIVALENTE
BRASILEIRA DE SINAIS - c) Participa de estudos e pesquisas da sua área de atuação; ( ) AGRUPAMENTO CURRICULAR I
NÍVEL MÉDIO: d) Participa da avaliação institucional do sistema educacional do estado; (PORT, ING, FRAN, ESPAN, SOCIOL, FILOS, GEO, ( ) AGRUPAMENTO CURRICULAR III (EDUCAÇÃO FÍSICA)
e) Participa da elaboração e Gestão da proposta pedagógica da escola em uma ação coletiva com HIS, ARTES)
os demais segmentos; ( ) AGRUPAMENTO CURRICULAR II ( ) INTÉRPRETE DE LIBRAS ( ) INSTRUTOR DE LIBRAS
f) Executa atividades correlatas; (MAT, FÍS, QUIM, BIOL, CIÊNC) ( ) BRAILLISTA
a) Ministra aulas práticas de Língua Brasileira de Sinais; DISPONIBILIDADE DE HORÁRIO: Manhã ( ) Tarde ( ) Noite ( )
b) Apóia o trabalho do professor na transmissão da Língua Brasileira de Sinais;
I – IDENTIFICAÇÃO
c) Orienta a aplicação de metodologia no ensino de Língua Brasileira de Sinais;
INSTRUTOR DE LÍNGUA d) Participa na escolha do livro didático; Nome do Candidato:
BRASILEIRA DE SINAIS – e) Participa de estudos e pesquisas da sua área de atuação;
NÍVEL MÉDIO: Endereço: Nº.:
f) Participa da elaboração e Gestão da proposta pedagógica da escola em uma ação coletiva com
os demais segmentos; Bairro: Cidade: CEP: UF:
g) Participa da avaliação institucional do sistema educacional do estado; Fones:
h) Executa outras atividades correlatas;
RG: Órgão Emissor: Data de Emissão: / /
a) Realiza transcrição de documentos e material didático, do sistema convencional (escrita em
tinta), para o sistema Braille e vice e versa; CPF: PIS/PASEP: Ano 1º Emprego:
b) Promove a divulgação de atualizações implementadas no sistema Braille;
c) Promove a difusão do sistema Braille, ministrando treinamentos para profissionais da área de Título de Eleitor: Zona: Secção:
Educação e Comunidade em geral; Cart. Profissional Nº.: Série: UF: Data Expedição: / /
d) Apóia o serviço de atendimento itinerante, no que se refere a adaptação de material pedagógico,
destinado aos educandos com deficiência visual matriculados no sistema regular de ensino; Cert. Reservista Nº.:
e) Participa da formação de professores Braillistas; Sexo: M ( ) F( ) Estado Civil: Data Nascimento: / /
BRAILLISTA - NÍVEL f) Produção e publicação de textos pedagógicos;
Naturalidade: Nacionalidade:
SUPERIOR. g) Participa da promoção e coordenação de reuniões, encontros, seminários, cursos, eventos da
área educacional e correlatos; Nome do Pai: Nome da Mãe:
h) Participa da elaboração e avaliação de propostas curriculares; Email:
i) Participa da escolha do livro didático;
j) Participa de estudos e pesquisas da sua área de atuação; II – DADOS PROFISSIONAIS
l) Participa da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola em uma ação coletiva com
os demais segmentos; Situação Funcional: Outro Vínculo Empregatício: Sim ( ) Não ( )
m) Participa da avaliação institucional do sistema educacional do estado Cargo/Função: Tempo de Serviço:
n) Executa outras atividades correlatas.
a) Realiza transcrição de documentos e material didático, do sistema convencional (escrita em Assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaro estar ciente das penalidades cabíveis.
tinta), para o sistema Braille e vice e versa;
b) Promove a divulgação de atualizações implementadas no sistema Braille;
c) Promove a difusão do sistema Braille, ministrando treinamentos para profissionais da área de
ANEXO VIII
Educação e Comunidade em geral;
d) Apóia o serviço de atendimento itinerante, no que se refere a adaptação de material pedagógico,
BRAILLISTA - NÍVEL COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
destinado aos educandos com deficiência visual matriculados no sistema regular de ensino;
MÉDIO. e) Participa da escolha do livro didático;
f) Participa de estudos e pesquisas da sua área de atuação;
g) Participa da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola em uma ação coletiva com SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR / SEE
os demais segmentos;
h) Participa da avaliação institucional do sistema educacional do estado; N.º de Inscrição: ________________
i) Executa outras atividades correlatas.
Nome do Candidato:
_________________________________________________________________________________________________
Identidade: _________________________ Órgão Expedidor: ____________________________ CPF
ANEXO V ________________________________
FORMULÁRIO PARA RECURSO GRE/Municio/Escola para a qual se inscreveu:
____________________________________________________________________________
RECURSO Á SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR / SE
Agrupamento ou Componente Curricular para o qual se inscreveu:
____________________________________________________________
Nome do Candidato:
Função:
Declaro concordar com as condições da seleção estabelecidas no edital, anexo único da Portaria SAD/SEE n.º _______ de
_______ de _________de 2010, de que são verdadeiras as informações declaradas na inscrição.
À
Secretaria de Educação de Pernambuco Local _________________,(PE) ________de _____________________de 2011.
Como candidato ao processo seletivo simplificado da SE, solicito a revisão de minha pontuação na Análise da Experiência Docente e
de Títulos, sob os seguintes argumentos: (imprimir e assinar) ________________________________________
Assinatura do Candidato
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________ ANEXO IX
__________________________________________________________________________________________________________
DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________
Recife, ___ de __________ de 2011 Especialidade: ______________________________, fundamentado no Texto da Lei 7.853 DE 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo
Único, em seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos
inclusive de tempo parcial, destinados a pessoas portadoras de deficiência que não tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi
Atenção: normatizada pelo Decreto 3.298/99 e que foi alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa
Apresentar argumentações claras e concisas. portadora de deficiência Física a que se enquadra na seguinte categoria:
Inciso I – Deficiência Física: Alteração completa ou parcial de um ou mais segmento do corpo humano, acarretando o
comprometimento da função física apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia,

13. Recife, 7 de janeiro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13
tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, RETIFICAÇÃO
membro com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o
desempenho de funções. (nova redação dada pelo Decreto Nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 – DOU de 03/12/2004) Na Portaria nº 8720 de 14.10.10, referente à MARIA DE OLIVEIRA LINS, matrícula nº 173.719-8:
Onde se lê: 150 aulas mensais de Português e Francês;
Leia-se: 150 aulas de Português.
Declaro que o(a) Sr(ª)________________________________________________ Identidade Nº _____________ inscrito(a) no
Concurso Público concorrendo a uma vaga de _________________________ como Portador(a) de Deficiência Física. SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Fundamentado no exame clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e nos Decreto 3.298 alterado CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
pelo Decreto 5.296, AFIRMO que: O(A) candidato(a) (É) (NÃO É) portador(a) de Deficiência Física, cujo CID 10 da Deficiência é
______. Em razão do(a) mesmo(a) apresentar o seguinte quadro deficitário motor: _______________________________________ A Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria
__________________________________________________________________ SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:
E que será necessário para acesso à sala onde será realizada a prova escrita _________________, e em razão da paralisia nos
membros superiores, será necessidade __________________ para preencher o cartão de resposta da prova. EM: 05 01 2011
NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Físico(a) é obrigado(a) a além deste documento para a análise da PROC. N°............................NOME ................................................................................MATRÍCULA..........DECÊNIO ........A PARTIR DE
comissão organizadora do concurso encaminhar em anexo exames atualizados que possa comprovar a Deficiência Física 8201010041391 ..................ACYONE DA COSTA FARIAS FILHO ..................................101.349-1 ..................3º....................11.07.10
(laudo dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, 8201009046032 ..................ALBA REJANE A. RAMOS....................................................160.820-7 ..................2º ..................19.04.10
etc). 8201009039974 ..................ANA CATARINA S. DE SOUZA COSTA................................119.195-0 ..................2º ..................06.07.03
8201007103764 ..................ANA MARIA GOUVEIA MENDES ........................................103.398-0 ..................3º....................26.11.10
Recife, _____/____/_____ 8201010001756 ..................ANA PAULA DIOGENES C. PESSOA ..................................159.202-5 ..................2º....................02.11.09
8201009029839 ..................ANTONIA APARECIDA B. A. CORREIA ..............................160.827-4 ..................2º ..................25.04.10
8201009025841 ..................ALCIONE ALMEIDA DE LIMA ..............................................160.838-0 ..................2º ..................06.04.10
Ratifico as informações acima.
8201009021544 ..................ALBA REJANE COSTA DA SILVA ........................................162.422-9 ..................2º ..................27.06.10
8201009051214 ..................BARTOLOMEU MALTA FERNANDES ..................................190.287-3 ..................1º ..................07.06.07
Ass. c/ Carimbo do Médico Assistente 8201009032031 ..................DAMIANA DE BARROS B. L. DE BRITO ............................174.968-4 ..................1º ..................17.06.03
8201010011565 ..................DELMA NUNES XAVIER FERRAZ ........................................89.206-8....................3º ..................31.03.08
8201009037173 ..................DIONE MACIEL MONTEIRO DE MELO ..............................162.076-2 ..................2º ..................24.07.10
DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA 8201010040115 ..................DINALVA N. GOMES DE SOUZA ..........................................48.039-8....................3º ..................08.12.10
8201009021579 ..................EDNA MARIA FERRAZ XAVIER ..........................................161.140-2 ..................2º ..................08.03.10
Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________ 8201009041286 ..................ELIAS DELMIRO DA SILVA ..................................................160.894-0 ..................2º ..................28.03.10
Especialidade: ______________________________, fundamentado no Texto da Lei 7.853 DE 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único, 8201010015838 ..................EXPEDITO DE SOUZA FERRAZ..........................................141.704-5 ..................2º ..................01.06.06
em seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de 8201010000482 ..................FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS ..........................104.016-2 ..................3º ..................17.09.10
tempo parcial, destinados a pessoas portadoras de deficiência que não tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada 8201009032007 ..................FLÁVIA MARIA ARAÚJODE SIQUEIRA ..............................162.640-0 ..................2º ..................19.07.10
pelo Decreto 3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa portadora de deficiência Auditiva 8201010035391 ..................GISLENE MARIA DA SILVA NOGUEIRA ..............................141.768-1 ..................2º ..................17.05.06
a que se enquadra nas seguintes categorias: 8201011000044 ..................GLÓRIA MARIA DOS SANTOS ............................................104.018-9 ..................3º ..................18.08.10
Inciso II – Deficiência Auditiva: Perdas bilaterais, parciais ou totais, de quarenta e um decibéis(db) ou mais, aferida por audiograma nas 8201010016303 ..................HUMBERTO M. DE ASSIS CORRÊA ..................................102.557-0 ..................3º ..................03.07.10
freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz. 8201009029820 ..................IARA PORTELA DE MACEDO..............................................189.109-0 ..................1º ..................25.03.07
8201009059223 ..................ILZA MARIA DOS SANTOS SILVA ......................................190.255-5 ..................1º ..................04.05.07
a) de 25 a 40 db – surdez leve; b) de 41 a 55 db – surdez moderada;
8201009041367 ..................IOLANDA M. RODRIGUES LACERDA ................................159.368-4 ..................2º....................30.11.09
c) de 56 a 70 db – surdez acentuada; d) de 71 a 90 db – surdez severa;
8201010003082 ..................IVO TORRES DE ARAÚJO ..................................................143.664-3 ..................2º ..................02.08.06
e) acima de 91 db – surdez profunda; f) anacusia. 8201009010437 ..................JOSEFA DE ALMEIDA BEZERRA ........................................162.111-4 ..................2º ..................13.04.10
SERH-2010-0003542..........JOSENILDA MARTINS DE SOUZA ......................................194.222-0 ..................1º ..................10.06.08
Declaro que o(a) Sr(ª) ________________________________________________ Identidade Nº _____________ inscrito(a) no 8201009025965 ..................JOSÉ EDSON VILARIM DE SOUZA ....................................163.103-9 ..................2º ..................06.04.10
Concurso Público concorrendo a uma vaga de _______________________ como Portador(a) de Deficiência Auditiva. 8201009031973 ..................JOSUE PEREIRA LUNA ......................................................163.468-2 ..................1º ..................15.09.00
Fundamentado no exame clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e no Decreto 3.298 alterado 8201009040166 ..................JOÃO AMARO MONTEIRO DA SILVA..................................137.265-3 ..................2º ..................09.07.06
pelo Decreto 5.296, AFIRMO que: o(a) candidato(a) (É) (NÃO É) portador(a) de Deficiência Auditiva, cujo CID 10 da Deficiência é 8201008080288 ..................JOÃO BATISTA DE LIMA......................................................103.061-2 ..................3º ..................13.12.10
_________. Em razão do(a) mesmo(a) apresentar surdez bilateral em nível de acentuada a profunda ou anacusia, conforme 8201010036541 ..................KILDA TORRES NANES ......................................................121.685-6 ..................2º ..................05.06.04
demonstrado na audiometria tonal e vocal datada de ___/___/___ em anexo. E que (SERÁ) (NÃO SERÁ) necessário a presença de 8201010031175 ..................LALINE SALVINO DO NASCIMENTO ..................................101.175-8 ..................3º ..................12.09.10
um(a) leitor(a) de libras na sala onde será realizada a prova escrita, em razão da necessidade comunicação do candidato para prestar 8201010020653 ..................LÊDA MARIA P. DA SILVA ALMEIDA ....................................103.867-2 ..................3º ..................04.09.10
os esclarecimentos necessário, uma vez que NÃO SERÁ permitido o uso de Prótese Auditiva durante a realização da Prova. 8201009016184 ..................LENITA CORREIA DE FRAGA..............................................163.783-5 ..................1º ..................13.02.01
8201009037254 ..................LENIZE SOUZA DE ALMEIDA ..............................................87.223-7....................3º ..................23.10.10
NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Auditivo(a) é obrigado(a) além deste documento para a análise da 8201009016214 ..................LÚCIA REJANE C. DE LIMA ................................................177.419-0 ..................1º ..................04.04.04
comissão organizadora do concurso encaminhar em anexo Audiometria atualizada e Audiometrias anteriores que por ventura 8201009016648 ..................LUZIA MARIA P DOS SANTOS ............................................160.958-0 ..................2º ..................12.04.10
possua, que possam comprovar a deficiência Auditiva Bilateral a partir de 56 db na freqüência de 500 Hz e sua evolução, se 8201009029740 ..................MARIA CLAUDENICE INACIO ALMEIDA ............................162.488-1 ..................2º ..................29.06.10
8201010000105 ..................MARY DA CONCEIÇÃO SANTOS........................................142.153-0 ..................2º ..................29.08.06
for o caso.
8201009005166 ..................MARIA DAS MERCÊS FERREIRA ......................................162.500-4 ..................2º ..................09.07.10
Recife, _____/____/_____
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Ratifico as informações acima. CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Ass. c/ Carimbo do Médico Assistente A Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria
SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:
DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA EM: 05 01 2011
Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________ PROC. N°............................NOME ................................................................................MATRÍCULA..........DECÊNIO ........A PARTIR DE
Especialidade: ______________________________, fundamentado no Texto da Lei 7.853 DE 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único, 8201009015846 ..................MARIA DE FÁTIMA FALCÃO VIEIRA ..................................162.503-9 ..................2º ..................19.07.10
em seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de 8201009042029 ..................MARIA DE FÁTIMA GOMES ARAGÃO ................................163.107-1 ..................2º ..................28.06.10
tempo parcial, destinados a pessoas portadoras de deficiência que NÃO tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada 8201010036363 ..................MARIA DE LOURDES GUIMARÃES ....................................103.849-4 ..................3º ..................17.08.10
8201009016257 ..................MARIA DE LOURDES V.DOS SANTOS ..............................160.967-0 ..................2º ..................12.04.10
pelo Decreto 3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa portadora de deficiência Visual a
8201010035642 ..................MARIA DO CARMO MIRANDA DE LIMA ............................101.955-4 ..................3º ..................03.03.10
que se enquadra nas seguintes categorias:
SERH-2010-0003458..........MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA ....................135.583-0 ..................2º ..................16.05.06
Inciso III – Deficiência Visual - Cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção
8201010001691 ..................MARIA DO SOCORRO LACERDA SANTOS ......................143.877-8 ..................2º ..................15.12.06
óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a 8201009005247 ..................MARIA EDVIRGEM DE LIMA SIQUEIRA ............................163.364-3 ..................2º ..................28.06.10
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60 º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das 8201010032570 ..................MARLI FRANCISCA DE LIMA ..............................................102.024-2 ..................3º ..................28.08.10
condições anteriores. (nova redação dada pelo Decreto Nº 5.296/04) e pela Súmula STJ 377/09 para os portadores de visão 8201009050609 ..................MARIA MIRANDOLINA G. COSTA........................................160.980-7 ..................2º ..................14.04.10
monocular. 8201010012278 ..................MARIA ZÉLIA MATIAS DE SOUZA ......................................104.485-0 ..................3º ..................12.07.10
8201010042436 ..................MARCILENE FRANÇA DOS SANTOS ................................139.576-9 ..................2º ..................15.07.06
Declaro que o(a) Sr(ª) ________________________________________________ Identidade Nº _____________ inscrito(a) no 8201009036282 ..................MARILEIDE FERREIRA LINS ..............................................162.661-2 ..................2º ..................22.06.10
Concurso Público concorrendo a uma vaga de ________________________ como Portador(a) de Deficiência VISUAL. 8201010041898 ..................MÔNICA CRISTINA S. DE CARVALHO................................101.263-0 ..................3º ..................18.08.10
Fundamentado no exame clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e nos Decreto 3.298 alterado 8201010000849 ..................RICARDO ANTONIO SOUTO ..............................................103.240-2 ..................3º ..................02.09.10
pelo Decreto 5.296, e pela Súmula STJ 377/09. AFIRMO que: o(a) candidato(a) (É) (NÃO É) portador(a) de Deficiência Visual, cujo CID 8201009025809 ..................ROSÂNGELA DE SOUZA MAIA ..........................................162.188-2 ..................2º ..................30.06.10
10 da Deficiência é __________. Em razão do(a) mesmo(a) apresentar Cegueira bilateral ou Visão Monocular as custas do Olho ____, 8201010023644 ..................SEVERINO AMARO DOS SANTOS ......................................74.244-9....................2º ..................06.02.04
conforme a acuidade visual C/S correção e na Campimetria Digital Bilateral datada de ____/____/____ anexa. E que (SERÁ) (NÃO SERH-2010-0003459..........SONIA MARIA LIMA DE MIRANDA ......................................134.326-2 ..................2º ..................12.02.06
SERÁ) necessário que a prova seja escrita em Braille ou com letra ampliada para corpo ______. 8201009042878 ..................SÔNIA MARIA MARTINS SOARES GOMES ......................162.540-3 ..................2º ..................28.06.10
8201010042002 ..................SONEY DE AZEVEDO S. RODRIGUES ..............................141.251-5 ..................2º ..................23.07.06
8201009042851 ..................TÂNIA VIRGINIA DE B. P. DA SILVA TORRES ....................162.279-0 ..................2º ..................27.06.10
NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Visual é obrigado(a) encaminhar além deste documento para a análise da
8201009042061 ..................PATRICIA CAVALCANTI DE ALMEIDA ................................196.640-5 ..................1º ..................24.08.08
comissão organizadora do concurso anexar Campimetria Digital Bilateral atualizada e estudo da acuidade visual com e sem
8201009000075 ..................VILANI DE ALMEIDA CARVALHO ........................................161.867-9 ..................2º ..................19.06.10
correção. Será considerado portador de Cegueira monocular “visão monocular” aquele que tenha acuidade visual igual ou
8201010042460 ..................WERIMAR MARIA DA SILVA LIMA ......................................101.582-6 ..................3º ..................14.09.10
inferior a 0,05 com a melhor correção, no olho afetado.
Recife, _____/____/_____
Ratifico as informações acima. FAZENDA
Secretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Ass. c/ Carimbo do Médico Assistente
DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECF Nº 116, DE 05/01/2011
O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010, que
A GESTORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 06.01.11: estabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS 15/2008,
de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, de 14 de abril de 2008, e alterações, RESOLVE:
AFASTAMENTO PARA NOJO I - Fica registrada para uso neste Estado a versão 8 do Programa Aplicativo Fiscal PRISMA 8, desenvolvido pela Empresa AVANTTI
Defiro nos termos do Inciso II, do Artigo 170 da Lei 6123/68 2006 INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 07.730.442/0001-32, com código MD-5 ac2a779d942294172579b1bd283748fe e Laudo de Análise
Funcional de PAF-ECF número UVA0152010, registrado na Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária -
Processo nº 8.2010.12.03683.2-22/12/10- SANDRA CRISTINA CAMELO REGIS, matrícula nº 175.732-6, a partir de 22.11.10. CONFAZ com o número do despacho nº 187/2010, no qual não consta não conformidade;
II - Este registro será revogado ou suspenso, conforme o caso, se forem detectadas no funcionamento deste Programa Aplicativo
Portaria SE nº 036 de 06 de 01 DE 2011. inconsistências relativas aos requisitos do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, que prejudiquem o controle fiscal;
III - Deve ser solicitado novo registro na hipótese de alteração da versão do Programa Aplicativo Fiscal.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de Cosme Maranhão Pessoa da Costa
04.05.10, resolve determinar que PAULO CESAR DE LIMA CORREA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 190.386-1, fique Diretor Geral
localizado em regência de classe, na Escola Dom Carlos Coelho, Campo Grande, GRE/Recife Norte, com 150 aulas mensais de Ciências
e Biologia, a partir de 14.12.10.
DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECF Nº 117, DE 06/01/2011
Portaria SE nº 037 de 06 de 01 DE 2011. O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010, que
estabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS 15/2008,
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, de 14 de abril de 2008, e alterações, RESOLVE:
04.05.10, resolve determinar que ANTONIA ALDENISA FERREIRA DOS SANTOS, Professor PEX, Classe II, matrícula nº 237.709-8, I - Fica registrada para uso neste Estado a versão 2.0 do Programa Aplicativo Fiscal APLICECF-PAF, desenvolvido pela Empresa
fique localizado em regência de classe, na Escola Rotary Nova Descoberta, Nova Descoberta, GRE/Recife Norte, com 150 aulas mensais CLAUDINO S/A LOJAS DE DEPARTAMENTOS, CNPJ: 06.862.627/001-38, com código MD-5 1E519412FD96B60E3A51FBA7EA819C8F
de Matemática, a partir de 03.12.10. e Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF número FVC0142010, registrado na Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política
Fazendária - CONFAZ com o número do despacho nº 363/2010, no qual não consta não conformidade;
PORTARIA SE Nº 038 DE 06 DE 01 DE 2011. II - Este registro será revogado ou suspenso, conforme o caso, se forem detectadas no funcionamento deste Programa Aplicativo
inconsistências relativas aos requisitos do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, que prejudiquem o controle fiscal;
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de III - Deve ser solicitado novo registro na hipótese de alteração da versão do Programa Aplicativo Fiscal.
04.05.10, resolve determinar que ELAINE MARIA BEZERRA, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.743-6, fique Cosme Maranhão Pessoa da Costa
localizado, na Unidade de Gestão da Rede, da GRE/Recife Norte, a partir de 22.02.10. Diretor Geral

14. 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de janeiro de 2011
DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA - DRT
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01/2011 (NOTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE DÉBITO)
DEFENSORIA PÚBLICA
A DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA - DRT, nos termos do art 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91, INTIMA os contribuintes
Defensora Pública: Marta Maria de Brito Alves Freire
constantes na relação publicada na Internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco – www.sefaz.pe.gov.br , em
PUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE DÉBITOS respectivamente
RECIFE, 06 DE JANEIRO DE 2011.
indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem o devido
pagamento do crédito tributário, de acordo com o art. 2º, inciso III, da supramencionada Lei, o correspondente débito será imediatamente PORTARIA Nº 0003/ 2011
inscrito na Dívida Ativa do Estado. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de
02.07.2008, RESOLVE: designar LÚDJA ROCHA RIBEIRO, Defensora Pública, matrícula nº. 129.694-9, para exercer suas funções na
CARLA ALENCAR DE MELO Comarca de Abreu e Lima, bem como desempenhar suas atribuições na Comarca de São José do Egito, duas vezes por semana, nas 5ª
DIRETORA GERAL e 6ª feiras, ficando dispensada de suas atribuições nas 2ª e 3ª Varas de Família e Registro Civil da Comarca de Olinda, a partir desta data.
PORTARIA Nº. 0004/2011
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de
DBM Nº 005/2011 02.07.2008, RESOLVE: designar CRISTIANA MARIA MAGALHÃES PESSOA DE MELO, Defensora Pública, matrícula nº. 297.285-9,
A Diretoria de Benefícios Fiscais e Relações com os Municípios – DBM, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942, para desempenhar suas funções na 4ª Vara Criminal da Capital, bem como na Comarca de Limoeiro, duas vezes por semana, nas 2ª e
de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes com a finalidade de 4ª feiras, ficando dispensada de suas funções do Núcleo Criminal da Capital, a partir desta data.
estimular a ampliação do volume das operações de importação, e de acordo com o despacho autorizativo para importação nº 006/2011,
PORTARIA Nº 0005/2011
de 06/01/2011, resolve credenciar o contribuinte PICABU IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ENERGÉTICAS LTDA., A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de
CACEPE nº 0427541-19, processo nº 2010.000004505658-49, tendo seus efeitos a partir de 06/01/2011. 02.07.2008, RESOLVE: determinar que os Defensores Públicos, abaixo relacionados, participem do Plantão Integrado referente o mês
de Janeiro de 2011, nas Comarcas do Interior de Estado.
Recife, 06 de janeiro de 2011
COMARCA:
ROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDA NAZARÉ DA MATA
DIRETOR ZACARIAS GUEDES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08,09,15 e 16.01.2011
JOANNA MALHEIROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22,23,29 e 30.01.2011
COMARCA:
RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS GARANHUNS
MONICA BESSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08,09,15 e 16.01.2011
ALBERICO PEREIRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22 e 23.01.2011
Secretário: João Bosco de Almeida AGUINALDO DE BARROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .29 e 30.01.2011
PORTARIA SRH, Nº 01 DE 06. DE JANEIRO DE 2011. COMARCA:
PALMARES
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista os termos da Lei nº ARLINE DE A. MORAES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08,09,15 e 16.01.2011
10.954, de 18/09/93, após processo seletivo simplificado regido pela Portaria Conjunta SAD/SRH nº 10, de 24/01/2008, e tendo em vista ETIENE GONÇALVES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22 e 23.01.2011
a autorização contida no Ofício SAD/CPP nº 022/2010 de 25.01.2010, do Secretário de Administração, e Presidente da Câmara de WILTON JOSE DE CARVALHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .29 e 30.01.2011
Política de Pessoal – CPP, AUTORIZA, publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito 1 – ESPÉCIE: ADITIVO
AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DE RECURSOS COMARCA:
HÍDRICOS E ENERGÉTICOS, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 31.345, de 22 de janeiro de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
2008, 2 – OBJETO: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO, no total de um, (01). 3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de KÁTIA CRISTINA P. DA SILVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08 e 09.01.2011
CARLOS FREDERICO SANTOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22 e 23.01.2011
06 de janeiro de 2011, 4 – FUNÇÃO: 4.1- Nível Superior: Analista de Recursos Hídricos e Energéticos 5 – REGISTRO 01 (um) Contrato
JOSE FERNANDO CANEJO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15 e 16.01.2011
conforme relação nominal abaixo descrita:
FLAVIA M. GOUVEIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .29 e 30.01.2011
CONTRATO ................NOME ..............................................................................FUNÇÃO ..................................................A PARTIR DE COMARCA:
001/2009 ......................ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO....................Analista de Recursos Hídricos....................06/01/2011 ARCOVERDE
ROSA MARIA LEITE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08 e 09.01.2011
João Bosco de Almeida VERA LÚCIA S. DUARTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15,16,22,23,29 e 30.01.2011
Secretário de Recursos Hídricos
COMARCA:
LIMOEIRO
CRISTIANA MARIA M. P. DE MELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08 e 09.01.2011
SAÚDE JEOVANA CARMEM C. DRUMMOND . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15 e 16.01.2011
FREDERICO J. A. GUIMARAES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22,23,29 e 30.01.2011
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
COMARCA:
CARUARU
Em, 06.01.2011 LUCIA MARIA M. AUTRAN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08,09,22 e 23.01.2011
MARIA SALETE G.NASCIMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15,16,29 e 30.01.2011
PORTARIA Nº 001 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº 022/2011,
publicado no D.O.E. de 02/01/2011, e com fundamento no Decreto nº 13.480/89, publicado no D.O.E. de 03/01/89. COMARCA:
SERRA TALHADA
RESOLVE: WELLINGTON NAPOLEÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08,09,15 e 16.01.2011
GENIVAL R.CARVALHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22,23,29 e 30.01.2011
I - Designar, a partir de 03/01/2011, os servidores abaixo relacionados, como ORDENADORES DE DESPESAS SUBSTITUTOS da
Secretaria Estadual de Saúde - 230101 e FES - 530401. COMARCA:
OURICURI
SEBASTIÃO M.DE AQUINO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08,09,15,16,22,23,29 e 30.01.2011
ANA PAULA MENEZES SOTER - Secretária Executiva de Coordenação Geral
CPF: 349.985.194-68
COMARCA
PETROLINA
JORGE ANTÔNIO DIAS CORREIA DE ARAÚJO - Secretário Executivo de Administração e Finanças FRANCISCO JAIRO S. COELHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08.01.2011
CPF: 192.804.164-72 NOELY BATISTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .09.01.2011
MONALISA DE A. BRITO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .29 e 30.01.2011
FERNANDO ANTÔNIO MENEZES DA SILVA - Secretário Executivo de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde SILMA DIAS RIBEIRO LAVIGNE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15 e 16.01.2011
CPF: 101.899.984-15 CINTHIA PALMEIRA COELHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22 e 23.01.2011
ANA MARIA MARTINS CÉSAR DE ALBUQUERQUE - Secretária Executiva de Atenção à Saúde COMARCA:
CPF: 473.916.346-20 AFOGADOS DA INGAZEIRA
ISBELA C. C. B. APOLINÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08,09,29 e 30.01.2011
JOSE DILTON CARVALHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15 e 16.01.2011
ERONILDO CLÉBIO FELISBERTO DA SILVA - Secretário Executivo de Vigilância em Saúde
ANTONIO CARLOS QUEIROZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22 e 23.01.2011
CPF: 314.211.804-72
PORTARIA Nº 0006/ 2011
RENEIDE MUNIZ DA SILVA - Secretária Executiva de Regulação em Saúde A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de
CPF: 172.424.284-91 02.07.2008. RESOLVE: determinar que os Defensores Públicos, abaixo relacionados, participem do Plantão Judiciário referente o mês
de Janeiro de 2011.
OVÍDIO ALENCAR ARARIPE NETO - Chefe de Gabinete
CPF: 409.756.144-87 COMARCA:
CABO DE SANTO AGOSTINHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13:00 ÀS 17:00hs
JOSILDA VALENÇA DE ARAÚJO - Diretora Geral de Administração VERONICA NOGUEIRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .01 E 02.01.2011
CPF: 409.203.644-20 WILTON JOSE DE CARVALHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08 E 09.01.2011
LUCIA MENDES AUTRAN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15 E 16.01.2011
LUIZ VIRGINIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22 E 23.01.2011
JULIANA DIAS MEDICIS - Diretora Geral de Finanças
ARLINE MORAES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .29 E 30.01.2011
CPF: 041.774.294.00
COMARCA:
FERNANDA EMANUELLE ARANTES CASTRO DA SILVA - Gerente do Fundo Estadual de Saúde OLINDA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13:00 ÀS 17:00hs
CPF: 074.703.634-91 MONICA BARROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .01 E 02.01.2011
ELIZABETE DOS SANTOS TORRES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08 E 09.01.2011
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE MONTEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15 E 16.01.2011
LAERCIO GUEDES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22 E 23.01.2011
III - Revogam-se as disposições em contrário. FERNANDA ESMERALDO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .29 E 30.01.2011
COMARCA:
JABOATÃODOS GUARARAPES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13:00 ÀS 17:00hs
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
ELIZABETE DOS SANTOS TORRES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .01,02,29 e 30.01.2011
Secretário Estadual de Saúde
FLAVIA BARROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08 e 09.01.2011
MARIA DAS DORES CANTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15 e 16.01.2011
Portaria n.º 001 - O SecretÁriO ExecutivO de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, com base na delegação outorgada pela BEIJANETE BEZERRA DA SILVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22 e 23.01.2011
Portaria SES nº 399/10, publicada no D.O.E. de 23.04.2010, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de 20.07.68.
PORTARIA Nº. 0007/2011
RESOLVE: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de
02.07.2008, RESOLVE: designar JOÃO LEOCÁDIO SOBRINHO, Defensor Público, matrícula nº. 111.127-2, para exercer suas funções
1 – DECLARAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado através da Portaria nº 275, publicada no na Comarca de Moreilândia, duas vezes por semana, nas 5ª e 6ª feiras, sem prejuízo de suas atribuições no Núcleo de Trindade na
D.O.E. de 11.03.2006, da Superintendente de Gestão de Pessoas, nos termos do inciso IV do artigo 269 do Código de Processo Civil Comarca de Araripina, a partir desta data.
aplicado subsidiariamente.
PORTARIA Nº. 0008/2010
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de
2 – DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, relativo a servidora MARIA MARILZA BEZERRA DE OLIVEIRA, aux. de copa e
02.07.2008, RESOLVE: designar ALICE MARIA QUEIROZ DOS SANTOS, Defensora Pública, matrícula nº. 291.517-0, para que atue
cozinha, matrícula 226.843-4, com exercício no Hospital Jesus de Nazareno, Caruaru, PE. na representação nº. 0002495-80.2010.8.17.0660, assistindo Letícia Tavares de Oliveira, Iramaia Patrícia Pereira Gomes, Sandrielle
Lopes da Silva e Zuleide Chagas da Silva, Capitulação – Art. 129 do CPB, c/c 103 da Lei nº. 8.069/1990 do ECA, para audiência de
Recife, 06 de janeiro de 2011. apresentação no dia 06.01.2011.
FERNANDO ANTÔNIO MENEZES DA SILVA MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE.
Secretário Executivo de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde. Defensora Pública Geral

15. Recife, 7 de janeiro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 15
Formação de Condutores no município de RECIFE. Considerando
Licitações e Contratos
os termos da Portaria nº. 1179/2002 e portaria 2824/09,
Repartições Estaduais RESOLVE: Art. 1º - Credenciar/Registrar o CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES A/B VEICULAR MAURICIO DE
NASSAU LTDA, CNPJ de nº. 11.873.046/0001-31, nome Fantasia
GOVERNO DO ESTADO CFC MAURICIO DE NASSAU, para classificação “AB”, para GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG capacitação teórica e prática de direção veicular de candidatos à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO – obtenção de permissão para dirigir veículos automotores, adição e AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
CONDEPE/FIDEM mudança de categoria, situada à Av. Estrada do Barbalho, nº 561,
Iputinga, Recife, PE.
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A.
Art. 2º - O prazo de validade da Licença de Funcionamento será AD DIPER
PORTARIAS DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2010
até o mês de dezembro do exercício corrente, independente do
mês de Credenciamento/Registro. Art. 3º - O funcionamento do RESULTADO DE LICITAÇÃO
Nº 127/2010 - O DIRETOR PRESIDENTE da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco -
CONDEPE/FIDEM, nomeado através do Ato Governamental nº 216/2007 de 04/01/2007, no uso de suas atribuições regulamentares e, referido Centro, após o prazo estabelecido nesta Portaria, fica
condicionado à apresentação de documentos atualizados. Art.4º- PROCESSO N° 069/CPL/2010 – TOMADA DE PREÇOS N°
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 34.951, de 07/05/2010, nas Portarias Conjuntas SAD/Agência CONDEPE/IFDEM nºs 040 004/2010 OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia,
e 075, ambas de 2010, e no Art. 7º in fine, do Decreto nº 32.310 de 12/09/2008; CONSIDERANDO o pedido de rescisão de contrato Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º -
Revogam-se as disposições em contrário. contemplando: climatização, SPDA, instalações elétricas -
temporário deferido na Portaria Agência CONDEPE/FIDEM nº 123 de 06 de dezembro de 2010; CONSIDERANDO o conteúdo da inclusive subestação, cabeamento estruturado e CFTV para o
Comunicação Interna nº 321/10 de 29/12/10, da Diretoria de Articulação e de Apoio ao Desenvolvimento Regional – DADR/DEAG, (F)
edifício sede da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco –
RESOLVE: 1- Autorizar o Contrato de Pessoal Temporário abaixo relacionado, celebrado com esta Agência para atender necessidade AGEFEPE, no município do Recife. VENCEDORA: AVANTIA
temporária de excepcional interesse público:
TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A. Recife, 06 de janeiro de
Nº NOME VIGÊNCIA FUNÇÃO 2010.
049 DANIELLI CRISTINI DOS SANTOS SILVA 01/01/2011 a 01/07/2011 NS – Assistente Social GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Luiz Bezerra de Souza Filho
2- Determinar que esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Presidente da CPL.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E (F)
Nº 128/2010 - O DIRETOR PRESIDENTE da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
CONDEPE/FIDEM, nomeado através do Ato Governamental nº 216/2007 de 04/01/07, no uso de suas atribuições regulamentares e,
considerando os termos da Comunicação Interna nº 078/10 de 20/12/10, da Diretoria de Estudos Regionais e Urbanos - DERU, DELIBERAÇÃO
RESOLVE: 1- Dispensar a servidora MARIA DO CARMO DE ALBUQUERQUE BRAGA, matrícula nº 295-0, da Função Gratificada Seletiva/Convocatória de Carnaval do Estado de
de Chefe da Unidade de Estudos Espaciais e Temáticos - UNEET, símbolo FGS-1, da Gerência de Estudos Metropolitanos -
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
Pernambuco - Ano 2011
GMET/DERU/DEPE, a partir de 20/12/10. 2- Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua publicação, e seus PESQUISA DE PERNAMBUCO -
(Artistas e Grupos Residentes e Domiciliados no Estado de
efeitos a partir de 20/12/10. Pernambuco) CONDEPE/FIDEM.
Luiz Quental Coutinho CONSIDERANDO que mais de 50% (cinqüenta) por cento do total Contrato n° 20/2010 de Aquisição de Licença de Uso
Diretor Presidente de inscritos na seletiva para o Carnaval – Ano 2011 terem Contratada: STUDIOCAD PROJETOS E REPRESENTAÇÕES
(F) LTDA.
apresentado pendências na fase de pré-análise;
Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DO Software
GISMAT- Gestão Urbanistica – Pack 010, para complementação
CONSIDERANDO grande a possibilidade do quantitativo de
do Sistema de Uso do Solo - SIUS.
selecionados - ao término do processo seletivo - não atingir
Vigência: 02(dois) meses a partir da data da sua assinatura.
sequer a quórum mínimo para que se possa atender às 12
Recursos: Valor R$. 47.385,00 NE-000548/10 de 11.08.2010
DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Regiões de Desenvolvimento do Estado;
Datado em 18 de agosto de 2010.
revogam-se as disposições em contrário.
DE PERNAMBUCO CONSIDERANDO iminente a inviabilidade da realização do
1° Termo Aditivo ao Contrato N° 023/2010
PORTARIA DP Nº 009 de 06.01.2011 - O Diretor Presidente do Contratada: GRÁFICA E EDITORA REAL LTDA-ME
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Carnaval - Ano 2011;
RECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato Vigência:
DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo diferido seu termo final para o dia 30 de dezembro de 2010.
COMUNICAÇÃO DE RESULTADO
Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e art. 3º do CONSIDERANDO a real possibilidade de prejuízo à
Ilmo. Sr. Recorrente Francisco Juvino Calado Filho Datado em 19 de novembro de 2010.
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual Administração Pública e a seus Administrados/Foliões;
Processo n.º 2010.161417– Registro RENACH n º Contrato n° 020/2010 de Prestação de Serviços
33.012, de 13 de Fevereiro de 2009, R E S O L V E: Contratada: 4 DIMENSÃO DESING E TECNOLOGIA LTDA.
1556512757/PE
Art. 1º - Designar os servidores a seguir relacionados, para CONSIDERANDO as alternativas de soluções apresentadas pela
Placa: KHV-1397 -A.I.: D – 0002097264 Objeto: contratação de serviços de suporte e de manutenção do
comporem a Comissão que coordenará a realização do inventário Comissão de Pré-Análise através de ata de sessão, tendo em
Recife, 06 de dezembro de 2010. site www.rotanauticacoroadoaviao.com.br, intrumento de
dos bens patrimoniais na sede, lojas e CIRETRANS. vista as razões acima assinaladas;
Informamos que, com base na legislação vigente, procedeu-se à divulgação turística integrante da Agenda de Desenvolvimento
Fábio Henrique de Moura Vasconcelos, matrícula nº 3913-6 Sustentável do Território Norte Metropolitano e Goiana.
análise do mérito do seu Recurso conforme pleiteou V. Sa., CONSIDERANDO principalmente os princípios constitucionais e
(Presidente) Vigência: 04 (quatro) meses a partir da data da sua assinatura.
decidindo esta JARI pelo NÃO PROVIMENTO DO RECURSO EM administrativos da razoabilidade, proporcionalidade, eficiência,
Geovanni da Silva Amorim, matrícula nº 3920-9 (membro) Recursos: Valor R$ 5.890,00 NE-000652/10 de 14.09.2010
1ª INSTÂNCIA, mantendo-se a(s) penalidade(s) – Suspensão do isonomia entre outros aplicáveis ao caso.
Lucrecia Conceição Wanderley Correia da Cunha, matrícula nº Datado em 14 de setembro de 2010.
Direito de Dirigir, conforme portaria nº 2940/10 publicada no DOE
4404-0 (membro) 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2009
em 05 de outubro de 2010/DP. RESOLVE - a Diretora Presidente da FUNDARPE - no uso de
Fábio Soares Nunes, matrícula: 4377-0 (membro) Contratada: SPPHIA – SOLUÇÕES EM PLANEJAMENTO
Caso o convencimento de seus direitos lhe animem ou disponha suas atribuições delibera adotando a seguinte alternativa
Paulo César Barbosa de Brito, matrícula nº 700865-1 (membro) Objeto: prorrogação do prazo de vigência e acréscimo dos
de novos argumentos, proceda à continuação de sua defesa em apresentada pela comissão de pré-análise:
Art. 2º - A referida Comissão, deverá apresentar o relatório final no serviços e do valor originalmente pactuados, observado o limite de
grau de RECURSO em 2ª Instância (CETRAN), no prazo de 30
prazo de 30 (trinta) dias úteis. 25% (vinte e cinco pontos percentuais).
(trinta) dias, contados à partir do recebimento desta notificação. Aprovar provisoriamente, na fase de pré-análise, todos os
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Vigência: diferido seu termo final para o dia 31 de dezembro e
Por fim, fica a certeza de que esta Junta deu oportunidade ao inscritos em exigência nesta etapa. Contudo, condicionando a
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. 2010.
exercício do amplo direito de defesa, nos termos constitucionais, futura e eventual contratação dos serviços artísticos, caso
PORTARIA DP Nº 010 de 06.01.2011 - CREDENCIA/REGISTRA Recursos: Valor R$ 19.500,00 NE-000387/10 de 17.05.2010
e, conseqüentemente, assegurou o pleno direito à cidadania. selecionado pela comissão de mérito, ao atendimento das
O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A/B Datado em 26 de abril de 2010
Atenciosamente, pendências documentais, num prazo de 2 (dois) dias, sob pena de
DORNELAS LTDA. 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2009
Presidente da desclassificação sumária.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Contratada: SPPHIA – SOLUÇÕES EM PLANEJAMENTO
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI
Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são Objeto: garantir recursos financeiros necessários a execução do
/DETRAN/PE Registra-se, respeitosamente, por oportuno, que a deliberação em
conferidas pelo Decreto-Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, Contrato.
(F) apreço não prejudica a nenhum dos participantes, tendo em vista Recursos: Valor R$ 39.000,00 NE-000123/10 de 29.01.2010
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual
nº. 33.012 de 13 de fevereiro de 2009 e, finalmente, pelo artigo 22, tratar-se de uma espécie de prorrogação da fase documental, Datado em 24 de fevereiro de 2010
do Código de Trânsito Brasileiro – CTB; permanecendo, desta forma, os mesmos critérios meritórios de (F)
Considerando o requerimento do Sr. RICARDO ALEXANDRE análise. E, conseqüentemente, resguardando o bem maior, qual
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE DORNELAS SILVA, protocolo nº. 2010.028468, solicitando a seja: a viabilização da execução do Carnaval do Estado de
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO abertura de Centro de Formação de Condutores no município de Pernambuco - Ano 2011 a ser realizado pelos artistas
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES GARANHUNS. selecionados juntamente com todos os Foliões. Restando, assim, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
RECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR Considerando os termos da Portaria nº. 1179/2002 e portaria respeitados e atendidos aos anseios e direitos de todos os ESTADO DE PERNAMBUCO
COMUNICAÇÃO DE RESULTADO 2824/09, RESOLVE: interessados.
Ilmo. Sr. Recorrente Flávio Marques Falcão Art. 1º - Credenciar/Registrar o CENTRO DE FORMAÇÃO DE ERRATA
Processo n.º 2010.158834– Registro RENACH n º CONDUTORES A/B DORNELAS LTDA, CNPJ de nº. Recife, 6 de janeiro de 2011.
01847680505/PE 12.408.820/0001-04, nome Fantasia CFC DORNELAS, para PROCESSO N º 034/2010
Placa: KGF-4619-A.I.: AA – 743542-3 classificação “AB”, para capacitação teórica e prática de direção Luciana Vieira de Azevedo CONCORRÊNCIA Nº 001/2010 – CPL
Recife, 06 de dezembro de 2010. veicular de candidatos à obtenção de permissão para dirigir Diretora Presidente da FUNDARPE OBJETO: Contratação de Serviços de Publicidade e Propaganda.
Informamos que, com base na legislação vigente, procedeu-se à veículos automotores, adição e mudança de categoria, situada à (F) Solicitamos aos interessados comparecerem à sala da CPL-
análise do mérito do seu Recurso conforme pleiteou V. Sa., Rua Presidente Epitácio Pessoa, nº 167, Heliópolis, Garanhuns, ALEPE, na rua da União n 397, 1º andar, Boa Vista, Recife-PE.
decidindo esta JARI pelo NÃO PROVIMENTO DO RECURSO EM PE. Para retirar a ERRATA do edital da Concorrência Nº 001/2010 –
1ª INSTÂNCIA, mantendo-se a(s) penalidade(s) – Suspensão do Art. 2º - O prazo de validade da Licença de Funcionamento será CPL. As modificações no edital não afetam a formulação das
Direito de Dirigir, conforme portaria nº 2854/10 publicada no DOE até o mês de dezembro do exercício corrente, independente do propostas, sendo mantida a abertura do certame para o dia
mês de Credenciamento/Registro. Art. 3º - O funcionamento do
JUNTA COMERCIAL DO
em 04 de setembro de 2010/DP. 14/01/2011 às 09:00h, na sala da CPL-ALEPE.Recife, 06 de
Caso o convencimento de seus direitos lhe animem ou disponha referido Centro, após o prazo estabelecido nesta Portaria, fica ESTADO DE PERNAMBUCO janeiro de 2011. Adriana Cristina Medeiros Alves Araújo –
de novos argumentos, proceda à continuação de sua defesa em condicionado à apresentação de documentos atualizados. Art. 4º PRESIDENTE.
grau de RECURSO em 2ª Instância (CETRAN), no prazo de 30 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º O Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no (F)
(trinta) dias, contados à partir do recebimento desta notificação. - Revogam-se as disposições em contrário. uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
Por fim, fica a certeza de que esta Junta deu oportunidade ao PORTARIA DP Nº 011 de 06.01.2011 -CREDENCIA/REGISTRA sessão extraordinária realizada em 22/12/2010, julgou
exercício do amplo direito de defesa, nos termos constitucionais, O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A/B VEICULAR procedente os seguintes pedidos de desarquivamentos:
e, conseqüentemente, assegurou o pleno direito à cidadania. MAURICIO DE NASSAU LTDA. Declaração de Enquadramento como Microempresa da Agroman COMPANHIA EDITORA DE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mango Agroindustrial Ltda, arquivada sob o nº 20100239129 em
Atenciosamente, PERNAMBUCO – CEPE
Presidente da Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são 25/02/2010; da inscrição de empresário protocolada sob os nos
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI conferidas pelo Decreto-Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, 06/028756-0 e 06/028755-1 da empresa José Messias Gomes
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
/DETRAN/PE Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual ME; e, improcedente o pedido de desarquivamento da sexta
(F) nº. 33.012 de 13 de fevereiro de 2009 e, finalmente, pelo artigo 22, alteração contratual arquivada sob o nº 09/026536-0 da empresa
PL Nº 042/2010 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2010. OBJETO:
do Código de Trânsito Brasileiro – CTB; Seabra Pneus Ltda. Recife, 06 de janeiro de 2011. Carlos
Contratação de empresa especializada para a reforma da cozinha
Considerando o requerimento da Srª. MICHELINE DE LIMA, Roberto S. Miranda – Presidente.
protocolo nº. 2009.180551, solicitando a abertura de Centro de (F) e restaurante localizados na sede da CEPE, conforme
quantitativos e especificações contidas nos anexos do Edital.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EMPRESAS HABILITADAS: JMF CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; CONSTRUTORA
CRICARÉ LTDA.; CONCREPLAN CONSTRUÇÕES E
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
PLANEJAMENTO LTDA.; RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA.;
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE CONCREFERRO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
EMPRESA INABILITADA: ?CONSTRUCON CONSTRUÇÕES E
PORTARIA DP Nº 005 de 05.01.2011 - Considerando a solicitação O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, assinou a seguinte portaria:
do servidor contida no requerimento datado de 16 de dezembro de PORTARIA Nº 1264/2010, de 30.12.2010, I - Nomear o concursado abaixo relacionado, para exercer o respectivo cargo do Quadro CONSULTORIA LTDA - Não cumpriu na forma do edital a alinea
2010, protocolo nº. 2010.193509, Efetivo de Pessoal desta Universidade: “a” do item 5.1. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o
Considerando o Artigo 130 da Lei nº. 6.123/68. RESOLVE: EDITAL Nº 07/2006 – PROFESSOR ASSISTENTE prazo para interposição de recurso, conforme Lei 8.666/93.
Art. 1º - Prorrogar por um período de 01 (um) ano a contar de NOME CLASSI FICAÇÃO ÁREA LOTAÇÃO
1º.01.2011, a Portaria nº 074/2009, publicada no Diário Oficial do Oton de Albuquer-que Vas-concelos Filho 3º Ciências Jurídicas/Legis-lação Comer-cial, Social e Tributária FFPG Recife, 06 de janeiro de 2011.
Estado de 21.01.2009, que concede licença sem vencimentos, Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado
para Trato de Interesse Particular, ao servidor Parcelino Menezes REITOR JUSSARA VILARIM PIMENTEL
Pereira Junior, matrícula 3397-9. (F) Presidente da CPL

16. 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de janeiro de 2011
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2011 PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 187/2010 - PREGÃO
SECRETARIA DAS CIDADES EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PROCESSO Nº 06/2011 ELETRÔNICO Nº 151/2010 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM
COMPANHIA ESTADUAL DE UNIDADES DA FUNASE, LOTES: 07 E 08, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXERCÍCIO DE 2010. OBJETO: Fornecimento Parcelado de Gás de Cozinha - GLP para FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO - ENTREGA DAS
RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOS VIGÊNCIA: DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 MESES EM atender as necessidades do Gabinete do Governador. Entrega PROPOSTAS ATÉ 19/01/2011 ÀS 09H:00MIN - INÍCIO DA
OBSERVÂNCIA AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS. das propostas até 07/02/2011 às 08:00 horas, início da disputa: DISPUTA: 19/01/2011 ÀS 10H:30MIN.
Processo: Tomada de preços Nº 007/2008 - CEL DATA DE ASSINATURA: 24/05/2010 07/02/2011 às 09:00 horário de Brasília. O Edital na íntegra
Contratante: CEHAB poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 188/2010 - PREGÃO
CONTRATO Nº 110/2010 ELETRÔNICO Nº 152/2010 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM
7º Termo Aditivo Nº 248/2010 ao contrato Nº 050/2009
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO Recife, 06 de janeiro de 2011 PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
Contratada: ROTEC CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE. Ana Valéria Santos do Amaral FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO -
Objeto da alteração: prorrogação do prazo de execução, por mais
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00. Pregoeira ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 19/01/2011 ÀS 09H:00MIN -
06 meses, passando a vigorar a partir de 17/09/2010.
CONTRATADA: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL. (F) INÍCIO DA DISPUTA: 19/01/2011 ÀS 10H:00MIN.
Data da assinatura: 15 de setembro de 2010
CNPJ/MF: 11.000.361/0001-54
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IEL PARA A PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 189/2010 - PREGÃO
Processo: Tomada de preços Nº 005/2008 - CPL
OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA/ ESTÁGIO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ELETRÔNICO Nº 153/2010 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM
Contratante: CEHAB
7º Termo Aditivo Nº 267/2010 ao contrato Nº 025/2009 REFERÊNTE AOS ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E GABINETE DO GOVERNADOR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
SUPERIOR, PARA ATUAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA FUNASE. FORNECIMENTO DE ESTANTES, GAVETEIROS E PALLETS -
Contratada: CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.
VIGÊNCIA: DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 MESES EM Reconheço e Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2011 – ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 21/01/2011 ÀS 09H:00MIN -
Objeto da alteração: prorrogação do prazo de execução, por mais
OBSERVÂNCIA AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS. Processo Licitatório Nº 08/2011, tendo como objeto o INÍCIO DA DISPUTA: 21/01/2011 ÀS 10H:00MIN.
90 dias, passando a vigorar a partir de 21/01/2011.
Data da assinatura: 21 de dezembro de 2010 DATA DE ASSINATURA: 21/09/2010 Fornecimento anual de 09 (nove) edições diária do Diário Oficial
do Estado de Pernambuco, sendo 07 (sete) em entrega domiciliar PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 190/2010 - PREGÃO
CONTRATO Nº 134/2010 e 02 (duas) para retirada em balcão para atender as necessidades ELETRÔNICO Nº 154/2010 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM
Processo: Concorrência Nº 001/2008 - CPL
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO do Gabinete do Governador, tendo como contratada a empresa PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
Contratante: CEHAB
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE. COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE, com base no FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS - ENTREGA DAS
4º Termo Aditivo S/N ao contrato Nº 012/2008
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00. que dispõe o Art. 24, inciso VIII da Lei Nº 8.666/93, atualizada PROPOSTAS ATÉ 21/01/2011 ÀS 11H:00MIN - INÍCIO DA
Contratada: CINZEL ENGENHARIA LTDA.
CONTRATADA: INTERCAR LTDA pelas Leis Nº s. 8.883/94 e 9.648/98. DISPUTA: 21/01/2011 ÀS 11H:00MIN. OS EDITAIS NA ÍNTEGRA
Objeto da alteração: a)prorrogação do prazo de execução, por
CNPJ/MF: 03.296.336/0001-31 PODERÃO SER RETIRADOS NO SITE
mais 06 meses, passando a vigorar a partir de 02/09/2010; b)
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM WWW.COMPRAS.PE.GOV.BR.
substituição do administrador do referido contrato, passando do
Sr. Elias Simões para o o Sr. Vilson de Oliveira. VEÍCULO, PELO PERÍODO DE UM ANO. REFERENTE AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2010 – PREGÃO GABINETE DO GOVERNADOR JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
Data da assinatura: 24 de agosto de 2010
PRESENCIAL 007/2010. PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
VIGÊNCIA: DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 MESES EM Reconheço e Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº (F)
Processo: Tomada de preços Nº 005/2010 - CPL
Contratante: CEHAB OBSERVÂNCIA AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS. 01/2011 – Processo Licitatório Nº 09/2011, tendo como objeto o
1º Termo Aditivo Nº 269/2010 ao contrato Nº 047/2010 DATA DE ASSINATURA: 11/11/2010 Fornecimento anual de 10 (dez) edições diária do Jornal Diário de
Contratada: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA. Pernambuco, para atender as necessidades do Gabinete do HOSPITAL GETÚLIO VARGAS –SES.
Objeto da alteração: prorrogação do prazo de execução, por mais CONTRATO Nº 138/2010 Governador, tendo como contratada a empresa DP-PAR
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
240 dias corridos, passando a vigorar a partir de 30/09/2010. PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTO E SERVIÇOS S.A., com base
Data da assinatura: 27 de setembro de 2010 SOCIOEDUCATIVO - FUNASE. no que dispõe o Art. 25, inciso I da Lei Nº 8.666/93, atualizada
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2010
(F) pelas Leis Nº s. 8.883/94 e 9.648/98. PROCESSO Nº 106/2010
CONTRATADA: DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS
HOSPITALARES LDTA Recife, 06 de janeiro de 2011.
CNPJ/MF: 06.224.321/0001-05 RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO RENATO XAVIER THIÈBAUT ADMINISTRATIVO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL PENSO Chefe de Gabinete do Governador
E ODONTOLÓGICO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES Objeto: Registro de Preços para aquisição de reagentes para
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE CONTIDAS NO MEMO 169/2010 DA FUNASE.
(F) realização de testes hematológicos. Empresa impetrante HORIBA
SANEAMENTO - COMPESA VIGÊNCIA: DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 MESES EM ABX LTDA. Decisão: O Ordenador de Despesas decidiu pelo
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2011 CSL – OBSERVÂNCIA AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS. provimento do Recurso Interposto. Cujos autos do processo se
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO encontra com vistas franqueadas aos interessados. ROBSON
DATA DE ASSINATURA: 03/12/2010
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE ZEFERINO DA SILVA-PRESIDENTE/PREGOEIRO
(F)
TÉCNICO/ADMINISTRATIVO PARA DESENVOLVIMENTO DAS HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES (F)
ATIVIDADES DIRETAS E INDIRETAS (SISTEMÁTICAS E
CONTINUADAS), RELACIONADAS AS SEGUINTES ÁREAS: GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISOS DE LICITAÇÕES
AQUISIÇÕES (COMPRAS), TRANSPORTE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARMAZENAMENTO (LOGÍSTICA) E CONTROLE DE
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 181/2010 - PREGÃO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS –SES.
QUALIDADE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E DEMAIS ELETRÔNICO Nº 145/2010 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ÁREAS CORRELATAS. Acolhimento das Propostas a partir do dia ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
07/01/2011. Abertura das Propostas: 20/01/2011 às 09:00h. Início FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - PROC. 87/2010
da Disputa: 20/01/2011 às 15:00 h. O edital estará disponível na ERRATA ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 19/01/2011 ÀS 10H:00MIN - PREGÃO ELETRÔNICO REG. DE PREÇOS 61/2010
integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2010 INÍCIO DA DISPUTA: 20/01/2011 ÀS 10H:00MIN.
partir do dia 07/01/2011. Para todas as referências de tempo será PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2010 Objeto: Aquisição de Materiais de Reabilitação.
observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 186/2010 - PREGÃO Firmas vencedoras: BIOSAN LTDA, DPROSMED LTDA E DSM
serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço ELETRÔNICO Nº 150/2010 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM LTDA. VALOR TOTAL R$ 20.088,60.
eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Eliane Mª de Menezes Desconsiderar o seguinte dispositivo constante na quarta lauda do PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
Anastácio – Pregoeira. edital: alínea “a” do item 6.4 do título denominado DOS FORNECIMENTO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR - ROBSON ZEFERINO DA SILVA
(F) DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 19/01/2011 ÀS 09H:00MIN - PREGOEIRO/PRESIDENTE
Ratifica-se os termos da alínea “f” do item 6.3 do título INÍCIO DA DISPUTA: 19/01/2011 ÀS 10H:00MIN. (F)
denominado DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Assim, é
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO facultativo o participante trazer toda a documentação de
SECRETARIA DAS CIDADES habilitação ou o CADFOR/PE. Restando, prejudicado o
julgamento de quaisquer impugnações a respeito.
DETRAN-PE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO (EM REPETIÇÃO) SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Recife, 6 de janeiro de 2011.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2010. CONVITE Nº 004/2010. INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2010
Hugo A. da Rocha Branco
PARA RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DAS O Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, neste ato, representado por seu Diretor-Presidente Júlio Zoé de Brito, nos termos do
Pregoeiro da CPL/FUNDARPE
INSTALAÇÕES DO CETRAN/PE.O Diretor Presidente do que dispõe as Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, e em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº 117/2010, Pregão, na
(F)
DETRAN/PE resolve reconhecer como deserto o Processo forma presencial, nº 61/2010, torna público o registro do preço a seguir relacionado para possível aquisição de milho em grão.
Licitatório em epígrafe. Recife, 06/01/2011. Registram-se os seguintes preços:
MANOEL MARINHO DE BARROS FILHO AGROTEC TECNOLOGIA EM AGRONEGOCIOS LTDA - CNPJ: 06.987.725/0001-00, vencedora do
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Diretor Presidente do DETRAN/PE Lote I:
(F) GABINETE DO GOVERNADOR
Preço Max. Total Admitido
LOTE ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO QUANT UNID
AVISO DE LICITAÇÃO por Saco em (R$)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2011 Milho em grãos para alimentação animal com objetivo de
DISTRITO ESTADUAL DE complementar o arraçoamento dos rebanhos leiteiros do
PROCESSO Nº 01/2011
FERNANDO DE NORONHA 01 IPA, a ser entregue nas Estações Experimentais de Itambé, 4.000 Saco c/ 60kg. 43,10
RESUMO DE CONTRATO OBJETO: Fornecimento Parcelado de Material Elétrico, para Caruaru, São Bento do Una, Arcoverde, Sertânia e Serra
12º Termo Aditivo Nº 036/2010 – CT Nº 014/2008 atender as necessidades de manutenção das instalações do talhada.
Contratante: Distrito Estadual de Fernando de Noronha Palácio do Governo e seus anexos. Entrega das propostas até As descrições e quantitativos dos itens estão disponíveis na página eletrônica www.sad.pe.gov.br.
Contratado: Planep – Planejamento, Estudos e Projetos Ltda 27/01/2011 às 08:00 horas, início da disputa: 27/01/2011 às 09:00 Recife, 06 de janeiro de 2011. Júlio Zoé de Brito / Diretor-Presidente.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato horário de Brasília. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site (F)
Vigência: 24 de dezembro de 2010 até 23 de março de 2011 www.redecompras.pe.gov.br.
Data da assinatura: 15 de dezembro de 2010
ROMEU NEVES BAPTISTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2011
Administrador Geral PROCESSO Nº 02/2011
(F)
OBJETO: Fornecimento Parcelado de Material de Limpeza para
atender as necessidades do Gabinete do Governador. Entrega
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO das propostas até 01/02/2011 às 08:00 horas, início da disputa:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS 01/02/2011 às 09:00 horário de Brasília. O Edital na íntegra
HUMANOS poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO-FUNASE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2011
PROCESSO Nº 03/2011
2º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO ASSEJ Nº 021/2010
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO OBJETO: Fornecimento Parcelado de Material de Construção,
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE. para atender as necessidades de manutenção das instalações do
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00. Palácio do Governo e seus anexos. Entrega das propostas até
CONTRATADA: RINALDO RAUPP SILVA-ME 02/02/2011 às 08:00 horas, início da disputa: 02/02/2011 às 09:00
CNPJ/MF: 70.062.393/0001-43 horário de Brasília. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site
OBJETO: ACRÉSCIMO DE 3,43%, QUE CORRESPONDE AO www.redecompras.pe.gov.br.
VALOR DE R$ 7.230,04 DO VALOR INICIAL CONTRATADO.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2010 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2011
PROCESSO Nº 05/2011
CONTRATO Nº 045/2010
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO OBJETO: Fornecimento Parcelado de Material de Marcenaria,
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE. para atender as necessidades de manutenção das instalações do
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00. Palácio do Governo e seus anexos. Entrega das propostas até
CONTRATADA: ELETRO EXPRESS COMERCIO DE 04/02/2011 às 08:00 horas, início da disputa: 04/02/2011 às 09:00
PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA horário de Brasília. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site
CNPJ/MF: 05.948.167/0001-00 www.redecompras.pe.gov.br.

17. Recife, 7 de janeiro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 17
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Contrato Nº 53/2010; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 01/01/2010 até 14/03/2010; PREÇO TOTAL: R$ 34.767,46; LTDA-ME; OBJETO: a extensão da vigência do contrato; PRAZO:
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DO 038/2010; CONTRATADA: LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 01/01/2010 até 09/12/2010; PREÇO TOTAL: de R$ 14.799,96;
LTDA; OBJETO: Aquisição de CURATIVOS com entrega 2010NE001872 ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO:
ESTADO DE PERNAMBUCO - IRH
parcelada de acordo com a necessidade do HSE-IRH/PE; Termo Aditivo Nº 103/2010 ao Contrato Nº 222/2009; 2010NE000142
PRAZO: 06/10/2010 até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ CONTRATADA: PHARMAPLUS LTDA; OBJETO: a extensão da Termo Aditivo Nº 206/2010 ao Contrato Nº 189/2009;
ASSESSORIA JURÍDICA – EXTRATO DE CONTRATOS
73.525,00; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010 até 23/02/2010; PREÇO CONTRATADA: DIAGNOCEL COMÉRCIO E
Contrato Nº 25/2010; MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº
2010NE005778 . TOTAL: R$ 206,88; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: a prorrogação da vigência
007/2010; CONTRATADA: ANTARES COMUNICAÇÃO E
Contrato Nº 54/2010; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº ESTIMATIVO: 2010NE001210 do contrato; PRAZO: 17/08/2010 até 16/02/2011.
REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: a renovação de assinatura,
038/2010; CONTRATADA: ART CIRURGICA LTDA; OBJETO: Termo Aditivo Nº 105/2010 ao Contrato Nº 200/2009; Termo Aditivo Nº 212/2010 ao Contrato Nº 181/2008;
com fornecimento diário/anual de 03 (três) exemplares do
Aquisição de CURATIVOS com entrega parcelada de acordo com CONTRATADA: DE PAULI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO CONTRATADA: VMC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO:
JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO, que serão recebidos pelo
a necessidade do HSE-IRH/PE; PRAZO: 06/10/2010 até IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: a extensão da o acréscimo contratual em aproximadamente 25% (vinte e cinco
Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH/PE;
31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 6.428,00; ELEMENTO: vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010 até 16/02/2010; PREÇO por cento) dos quantitativos inicialmente previstos, do contrato;
PRAZO: 22/06/2010 a 21/06/2011; PREÇO TOTAL: R$ 1.642,50;
3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE005777 . TOTAL: R$ 2.799,50; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO PRAZO: 26/10/2010 até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$
ELEMENTO: 3.3.90.39; EMPENHO ESTIMATIVO:
Contrato Nº 56/2010; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº ESTIMATIVO: 2010NE001207 37.996,50; ELEMENTO: 3.3.90.39; EMPENHOS ESTIMATIVOS:
2010NE000248 .
044/2010; CONTRATADA: COMERCIAL E.W.E DE PRODUTOS Termo Aditivo Nº 118/2010 ao Contrato Nº 213/2009; 2010NE000020, 2010NE000422 e 2010NE000360
Contrato Nº 30/2010; MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº
LTDA; OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (não CONTRATADA: PRO MED COMERCIO DE PRODUTOS Termo Aditivo Nº 213/2010 ao Contrato Nº 259/2008;
006/2010; CONTRATADA: DP – PAR PARTICIPAÇÃO
perecíveis) para atender ao Núcleo de Treinamento do IRH/PE; HOSPITALARES LTDA; OBJETO: a extensão da vigência do CONTRATADA: ALEXANDRE CARDEAL MACHADO ME;
INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A; OBJETO: a renovação de
PRAZO: 15/10/2010 até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ contrato; PRAZO: 01/01/2010 até 23/02/2010; PREÇO TOTAL: R$ OBJETO: o acréscimo contratual em 25% (vinte e cinco por cento)
assinatura, com fornecimento diário/anual (segunda-feira a
29.191,68; ELEMENTO: 3.3.90.30 ; EMPENHO ESTIMATIVO: 107,60; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: dos quantitativos inicialmente previstos no contrato; PRAZO:
domingo), de 03 (três) exemplares do JORNAL DIÁRIO DE 26/10/2010 até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 5.000,40;
2010NE000352. 2010NE001518
PERNAMBUCO, que serão recebidos pelo Instituto de Recursos Contrato Nº 58/2010; MODALIDADE: Inexigibilidade Nº 03/2008; Termo Aditivo Nº 131/2010 ao Contrato Nº 235/2009; ELEMENTO: 3.3.90.39; EMPENHO ESTIMATIVO:
Humanos de Pernambuco – IRH/PE; PRAZO: 03/06/2010 a CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CONTRATADA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE 2010NE000044
02/06/2011; PREÇO TOTAL: R$ 1.872,00 ELEMENTO: 3.3.90.39; CEPE; OBJETO: a prestação de serviços de publicações de PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; OBJETO: a extensão e a Termo Aditivo Nº 214/2010 ao Contrato Nº 199/2005;
EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE000233. editais, avisos, extratos e aditivos para atender às necessidades prorrogação por mais 5 (cinco) meses do prazo contratual do CONTRATADA: ADLIM-TERCEIRIZAÇÃO EM SERVILÇOS
Contrato Nº 33/2010; MODALIDADE: Pregão Presencial Nº do IRH-PE; PRAZO: 14/10/2010 à 31/12/2010; PREÇO TOTAL: Contrato; PRAZO: 01/01/2010 até 31/05/2010; PREÇO TOTAL: LTDA; OBJETO: a prorrogação do Contrato; PRAZO: 01/11/2010
020/2010; CONTRATADA: PORTARE CONTROLE DE R$ 420.000,00; ELEMENTO: 339039; EMPENHOS R$723,14; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 199.069,88; ELEMENTO:
QUALIDADE LTDA; OBJETO: Contratação de empresa ESTIMATIVOS: 2010NE005947 e 2010NE000351 . 2010NE001764 3.3.90.37; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE000605
especializada para executar serviços de ANALISE Contrato Nº 59/2010; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº Termo Aditivo Nº 143/2010 ao Contrato Nº 232/2009; Termo Aditivo Nº 215/2010 ao Contrato Nº 128/2006;
MICROBIOLOGICA E BACTERIOLOGICA DA AGUA dos 041/2010; CONTRATADA: FARMACE INDUSTRIA QUIMICO CONTRATADA: PRO MED COMERCIO DE PRODUTOS CONTRATADA: STAUROS ENGENHARIA LTDA; OBJETO: a
principais pontos nas dependências HSE-IRH/PE; PRAZO: FARMACEUTICA CEARENSE LTDA; OBJETO: Aquisição de HOSPITALARES LTDA; OBJETO: a extensão da vigência do inclusão de 01 eletricista, 01 encanador e 02 ajudantes de
02/08/2010 até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 23.399,64; MATERIAL DE CONSUMO (bombonas de solução ácida e contrato; PRAZO: 01/01/2010 até 18/02/2010; PREÇO TOTAL: R$ manutenção ao contrato; PRAZO: 01/11/2010 até 31/12/2010;
ELEMENTO: 3.3.90.39; EMPENHO ESTIMATIVO: solução básica) com entrega parcelada de acordo com a 620,31; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: PREÇO TOTAL: R$ 93.594,12; ELEMENTO: 3.3.90.39;
2010NE004986 necessidade do HSE-IRH/PE; PRAZO: 22/10/2010 até 2010NE001747 EMPENHOS ESTIMATIVOS: 2010NE000043 e 2010NE000363
Contrato Nº 41/2010; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 19.470,36; ELEMENTO: Termo Aditivo Nº 148/2010 ao Contrato Nº 256/2009; Termo Aditivo Nº 216/2010 ao Contrato Nº 065/2008;
037/2010; CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE006193 . CONTRATADA: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONTRATADA: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA; OBJETO: o
NACIONAL S.A; OBJETO: aquisição de medicamentos Contrato Nº 60/2010; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: a extensão e a acréscimo contratual de aproximadamente 20% (vinte por cento)
PSICOTROPICOS com entrega parcelada de acordo com a 043/2010; CONTRATADA: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS prorrogação da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010 até dos quantitativos inicialmente previstos no contrato; PRAZO:
necessidade da Central de Saúde Mental do IRH/PE; PRAZO: FARMACEUTICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de 31/05/2010; PREÇO TOTAL: R$ 71.495,26; ELEMENTO: 01/11/2010 até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 16.192,80;
25/08/2010 até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 8.400,00 ; MEDICAMENTO (INSULINA HUMANA) com entrega parcelada de 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE002178 ELEMENTO: 3.3.90.39; EMPENHOS ESTIMATIVOS:
ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: acordo com a necessidade do HSE-IRH/PE; PRAZO: 03/11/2010 Termo Aditivo Nº 152/2010 ao Contrato Nº 238/2009; 2010NE000508, 2010NE000037 e 2010NE000362
2010NE005373. até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 11.010,00; ELEMENTO: CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS Termo Aditivo Nº 217/2010 ao Contrato Nº 100/2008;
Contrato Nº 42/2010; MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE006301. CIRURGICAS LTDA; OBJETO: a extensão da vigência do CONTRATADA: SOCASA SAÚDE AMBIENTAL LTDA- ME;
009/2010; CONTRATADA: SENA CONSTRUÇÕES E Contrato Nº 62/2010; MODALIDADE: Pregão Presencial Nº contrato; PRAZO: 01/01/2010 até 03/03/2010; PREÇO TOTAL: R$ OBJETO: o acréscimo contratual de aproximadamente 13% (treze
0SERVIÇOS LTDA; OBJETO: a contratação emergencial da 002/2010; CONTRATADA: MOVEART COMERCIO E SERVIÇOS 22.491,7; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: por cento) dos quantitativos inicialmente previsto no contrato;
empresa especializada em prestação de serviços técnicos de DE MOVEIS DE AÇO E MADEIRA LTDA ME; OBJETO: 2010NE001766 PRAZO: 01/11/2010 até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$
engenharia emergencial para recuperação do prédio da agência Contratação de empresa especializada para conserto em 116 Termo Aditivo Nº 155/2010 ao Contrato Nº 220/2009; 5.687,76; ELEMENTO: 3.3.90.39; EMPENHO ESTIMATIVO:
do IRH-PE em Palmares; PRAZO: 24/08/2010 até 08/09/2010; (Cento e Dezesseis) cadeiras de acompanhantes; PRAZO: 60 CONTRATADA: EXFARMA LTDA; OBJETO: a extensão da 2010NE000039
PREÇO TOTAL: R$ 12.680,00; ELEMENTO: 3.3.90.39; (Sessenta) dias; PREÇO TOTAL: R$ 27.840,00; ELEMENTO: vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010 até 19/02/2010; PREÇO Termo Aditivo Nº 218/2010 ao Contrato Nº 200/2005;
EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE005338. 3.3.90.39; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE006550. TOTAL: R$ 1.651,00; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO CONTRATADA: INTER LOCAÇÕES LTDA; OBJETO: a
Contrato Nº 43/2010; MODALIDADE: Pregão Presencial Nº Contrato Nº 63/2010; MODALIDADE: Pregão Presencial Nº ESTIMATIVO: 2010NE001703 prorrogação da vigência do Contrato; PRAZO: 01/11/2010 até
013/2010; CONTRATADA: OFC INDUSTRIA E COMERCIO DE 023/2010-R; CONTRATADA: PERFILGRAFICA LTDA-ME; Termo Aditivo Nº 167/2010 ao Contrato Nº 251/2009; 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 20.780,00; ELEMENTO:
PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA; OBJETO: a Contratação OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção CONTRATADA: EXOMED REPRESENTAÇÃO DE 3.3.90.33; EMPENHOS ESTIMATIVOS: 2010NE006832 e
de empresa especializada para o fornecimento e instalação de de material personalizado (PULSEIRAS IDENTIFICADORAS; MEDICAMENTOS LTDA, OBJETO: a extensão da vigência do 2010NE000404
módulos organizacionais (arquivos deslizantes mecânicos) PRAZO: 12(doze) meses; PREÇO TOTAL: R$ 10.080,00; contrato; PRAZO: 01/01/2010 até 28/02/2010; PREÇO TOTAL: R$
projetados sob medida para atender as necessidades do Núcleo ELEMENTO: 3.3.90.39; EMPENHO ESTIMATIVO: 12.000,00; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: GUSTAVO H GUERRA
de Apoio de Documentação e Arquivo do HSE/IRH-PE; PRAZO: 2010NE006588. 2010NE001649 Coordenador Jurídico de Contratos e Convênios
45 (quarenta e cinco) dias, a partir da data de assinatura do Contrato Nº 64/2010; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº Termo Aditivo Nº 178/2010 ao Contrato Nº 073/2009; (F)
contrato; PREÇO TOTAL: R$ 163.736,00; ELEMENTO: 4.4.90.52; 047/2010; CONTRATADA: I. BARBOSA DA SILVA - ME; OBJETO: CONTRATADA: PLANO B COMERCIO DE MATERIAL
EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE005359. Contratação de empresa para o fornecimento de Café e Açúcar, HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA- ME; OBJETO: a
Contrato Nº 44/2010; MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº para atender o IRH/PE (Sede e CEFOSPE); PRAZO: 09/11/2010 extensão da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010 até
027/2010; CONTRATADA: NORDIGÁS NORDESTE a 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 12.196,00; ELEMENTO: 09/03/2010; PREÇO TOTAL: R$ 1.502,00; ELEMENTO: GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
REPRESENTAÇÕES DE GÁS LTDA-ME; OBJETO: fornecimento 3.3.90.30; EMPENHOS ESTIMATIVOS: 2010NE000371 e 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE001585 SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
mensal de 10 (dez) botijões de gás natural (GLP) de 13kg, para 2010NE00372. Termo Aditivo Nº 179/2010 ao Contrato Nº 281/2009; INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
atender as necessidades do Instituto de Recursos Humanos – Contrato Nº 65/2010; MODALIDADE: Inexigibilidade Nº 005/2010; CONTRATADA: CRISFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÕES AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
IRH/PE; PRAZO: 26/08/2010 até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ CONTRATADA: TROX DO BRASIL DIFUSÃO DE AR, ACÚSTICA, E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: a extensão da vigência do COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
1.791,50; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: FLTRAGEM, VENTILAÇÃO LTDA; OBJETO: a contratação de contrato; PRAZO: 01/01/2010 até 12/03/2010; PREÇO TOTAL: R$ CPL-ITERPE
2010NE000307 . empresa especializada em validação da capela de fluxo laminar 13.318,50; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Contrato Nº 45/2010; MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº presente na sala de preparos quimioterápicos do medicamento 2010NE002043
010/2010; CONTRATADA: FADE – FUNDAÇÃO DE APOIO AO dantrolene sódico para o hospital dos servidores do estado Termo Aditivo Nº 181/2010 ao Contrato Nº 283/2009; Processo Nº 006/2010 CPL-ITERPE – Pregão Eletrônico n°
DESENVOLVIMENTO DA UFPE; OBJETO: a contratação de HSE/IRH; PRAZO: 30/11/2010 à 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ CONTRATADA: POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ELETRO- 003/2009 - Objeto: Aquisição de Veículo para o ITERPE, no valor
serviços técnicos especializados em levantamento de índices 1.600,00; ELEMENTO: 3.3.90.39; EMPENHO ESTIMATIVO: ELETRÔNICOS LTDA; OBJETO: a extensão da vigência do de R$ 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais).
radiométricos em 21 (vinte e um) aparelhos de DOSÍMETROS da 2010NE006752. contrato; PRAZO: 01/01/2010 até 19/02/2010; PREÇO TOTAL: R$ O Diretor Presidente do ITERPE, homologa o item 01, 02 e 03 à
Divisão de Imagem do Hospital dos Servidores do Estado – HSE; ASSESSORIA JURÍDICA – EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 153,66; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHOS ESTIMATIVOS: empresa Ford Motor Company Brasil Ltda – CNPJ Nº
PRAZO: 25/08/2010 até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ Termo Aditivo Nº 30/2010 ao Contrato Nº 99/2009; CONTRATADA: 2010NE000140 e 2010NE002011 03.470.727/0016-07, com fundamento na Lei Nº 8.666/93. Recife,
3.276,00; ELEMENTO: 3.3.90.39; EMPENHO ESTIMATIVO: DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME; Termo Aditivo Nº 185/2010 ao Contrato Nº 096/2009; 10 de dezembro de 2010.
20010NE005382 OBJETO: a extensão e a prorrogação do contrato; PRAZO: CONTRATADA: EXOMED REPRESENTAÇÃO DE JOSÉ ESTEVO BARBOSA
01/01/2010 até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 22.992,00; MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: a extensão da vigência do Diretor Presidente
Contrato Nº 46/2010; MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°
ELEMENTO: 3.3.90.39; EMPENHO ESTIMATIVO: contrato; PRAZO: 01/01/2010 até 21/04/2010; PREÇO TOTAL: R$ (F)
008/2010; CONTRATADA: EDAX TECNOLOGIA LTDA OBJETO:
2010NE000530 874,00; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO:
a contratação de empresa especializada em prestação de serviço
Termo Aditivo Nº 46/2010 ao Contrato Nº 187/2009; 2010NE001137
técnicos de consultoria para levantamento e diagnóstico da
CONTRATADA: NORDIGÁS NORDESTE REPRESENTAÇÕES Termo Aditivo Nº 188/2010 ao Contrato Nº 092/2009;
situação atual de infra-estrutura de TI e processos do Hospital dos
DE GÁS LTDA-ME; OBJETO: a extensão da vigência do contrato; CONTRATADA: DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA;
Servidores do Estado, apresentação de sugestões de melhoria e LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
PRAZO: 01/01/2010 até 31/07/2010; PREÇO TOTAL: R$ OBJETO: a extensão da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010
elaboração de planejamento estratégico de informatização;
2.583,00; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: até 28/04/2010; PREÇO TOTAL: R$ 3.729,26; ELEMENTO: DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
PRAZO: 30/08/2010 até 29/09/2010; PREÇO TOTAL: R$ ARRAES S/A – LAFEPE
2010NE000068 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE001123
7.560,00; ELEMENTO: 3.3.90.35; EMPENHOS ESTIMATIVOS: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Termo Aditivo Nº 47/2010 ao Contrato Nº 135/2009; Termo Aditivo Nº 193/2010 ao Contrato Nº 247/2009;
2010NE005394 AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: COMERCIAL E.W.E. DE PRODUTOS LTDA; CONTRATADA: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE
Contrato Nº 47/2010; MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA N° 0001/11 (PROC. N° 0001/11).
OBJETO: a extensão da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010 MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: a extensão da vigência do
Nº 032.2010.VII.PP.004.SAD; CONTRATADA: INSTITUTO OBJETO: Transferência de conhecimento para obtenção do
até 31/05/2010; PREÇO TOTAL: R$ 8.474,40; ELEMENTO: contrato; PRAZO: 01/01/2010 até 28/02/2010; PREÇO TOTAL: R$
EUVALDO LODI - IEL - NÚCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO; produto antiretroviral – Fumarato de Tenofovir, comprimido
3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE000067 45.926,40; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO:
OBJETO: contratação da empresa acima qualificada para revestido 300 mg e registro deste como medicamento genérico
Termo Aditivo Nº 55/2010 ao Contrato Nº 304/2009; 2010NE001778
operacionalização do Programa Bolsa-Estágio para 12 (Doze) LAFEPE.
CONTRATADA: EDNILSON PINHO DE MIRANDA-ME; OBJETO: Termo Aditivo Nº 194/2010 ao Contrato Nº 284/2009;
estudantes de nível médio e médio técnico e 28 (Vinte e Oito) a extensão da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010 até CONTRATADA: REALEZA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; ABERTURA: 07/02/2011 às 09:00h
estudantes de nível superior; PRAZO: 20/09/2010 até 31/12/2010; 09/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 3.457,75; ELEMENTO: OBJETO: a extensão da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010 O edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da
PREÇO TOTAL: R$ 155.400,00; ELEMENTO: 3.3.90.39; 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE000095 até 19/02/2010; PREÇO TOTAL: R$ 7.206,96; ELEMENTO: CPL-LAFEPE (horário comercial) e no site: www.lafepe.pe.gov.br.
EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE000073. Termo Aditivo Nº 59/2010 ao Contrato Nº 275/2009; 3.3.90.30; EMPENHOS ESTIMATIVOS: 2010NE000139 e Informações pelo telefone: (81) 3183-1160, ou através do e-mail:
Contrato Nº 48/2010; MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº CONTRATADA: PRO MED COMERCIO DE PRODUTOS 2010NE002008 cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 06/01/11. Suzana Aguiar –
011/2010; CONTRATADA: CONNECTMED – CRC HOSPITALARES LTDA; OBJETO: a extensão da vigência do Termo Aditivo Nº 196/2010 ao Contrato Nº 305/2009; Presidente/CPL.
CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO e TECNOLOGIA EM SAÚDE contrato; PRAZO: 01/01/2010 até 10/03/2010; PREÇO TOTAL: R$ CONTRATADA: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM (F)
LTDA; OBJETO: a operacionalização de plano de assistência à 9.810,30; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: MÉDICA LTDA; OBJETO: a extensão da vigência do contrato;
saúde, viabilizando a assistência dos servidores e seus 2010NE0002177 PRAZO: 01/01/2010 até 09/06/2010; PREÇO TOTAL: R$
dependentes, através da Rede Referenciada Própria (HSE, Termo Aditivo Nº 67/2010 ao Contrato Nº 064/2009; 46.225,75; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO:
Centrais de Saúde Bucal e Mental, Agências do IRH) e CONTRATADA: MARIA DO AMPARO PESSOA DA SILVA- ME; 2010NE002046 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
prestadores privados de assistência médica credenciados na OBJETO: a extensão da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010 Termo Aditivo Nº 197/2010 ao Contrato Nº 114/2009; POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
capital e interior, envolvendo uma central de Regulação Médico- até 12/02/2010; PREÇO TOTAL: R$ 321,61; ELEMENTO: CONTRATADA: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA; OBJETO: a COMANDO GERAL
Assistencial, Central de Processamento de Dados, bem como a 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE000141 extensão da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010 até COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
prestação de serviços de Implantação, Hospedagem e Termo Aditivo Nº 75/2010 ao Contrato Nº 253/2009; 28/04/2010; PREÇO TOTAL: R$ 27.650,00; ELEMENTO: EXTRATOS DE CONTRATOS
Manutenção de Sistemas de Assistência à Saúde do Servidor, um CONTRATADA: MEDFAST COMERCIO ATACADISTA E 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE002181 Contrato Nº 084/2010-CPL/Central. Contratada: MM Engenharia
Call Center para marcação de consultas eletivas, autorização e VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E MATREIAIS LTDA-EPP; Termo Aditivo Nº 198/2010 ao Contrato Nº 113/2009; e Consultoria Ltda. Objeto: Prestação de serviços de construção
emissão de senhas de encaminhamento dos beneficiários, bem OBJETO: a extensão da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010 CONTRATADA: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA; OBJETO: a de uma subestação aérea de 75KVA que atenderá as instalações
como gestão de contratos com rede credenciada e auditoria até 01/03/2010; PREÇO TOTAL: R$ 7.727,46; ELEMENTO: extensão da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010 até elétricas do CREED e uma subestação aérea de 112,5KVA, que
médico-hospitalar; PRAZO: 01/08/2010 à 31/12/2010; PREÇO 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE001826 28/04/2010; PREÇO TOTAL: R$ 34.829,65; ELEMENTO: atenderá as instalações elétricas do Complexo
TOTAL: R$ 3.603.600,00; ELEMENTO: 3.3.90.35; EMPENHO Termo Aditivo Nº 82/2010 ao Contrato Nº 261/2009; 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE002533 DAL/Paratibe/PMPE. Vigência: 24/11/2010 a 31/12/2010.
ESTIMATIVO: 2010NE005669. CONTRATADA: PHARMAPLUS LTDA; OBJETO: a extensão da Termo Aditivo Nº 199/2010 ao Contrato Nº 216/2009; Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° 3512. Data
Contrato Nº 52/2010; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010 até 19/02/2010; PREÇO CONTRATADA: PRODIET FARMACEUTICA LTDA; OBJETO: a da Assinatura: 29/09/2010. Contrato Nº 090/2010-CPL/Central.
038/2010; CONTRATADA: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA TOTAL: R$ 256,75; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO extensão da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010 até Contratada: Real Cereais Comércio Varejista Ltda-EPP. Objeto:
OBJETO: Aquisição de CURATIVOS com entrega parcelada de ESTIMATIVO: 2010NE001516 23/02/2010; PREÇO TOTAL: R$ 976,77; ELEMENTO: 3.3.90.30; Fornecimento de gêneros alimentícios para o BPChoque e
acordo com a necessidade do HSE-IRH/PE; PRAZO: 06/10/2010 Termo Aditivo Nº 83/2010 ao Contrato Nº 271/2009; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE001528 Ajudância Geral. Vigência: 02/12/2010 a 31/12/2010.
até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 97.010,00; ELEMENTO: CONTRATADA: FARMA VISION E EXP DE MEDICAMENTOS Termo Aditivo Nº 200/2010 ao Contrato Nº 303/2009; Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° 4164. Data
3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE005775 LTDA; OBJETO: a extensão da vigência do contrato; PRAZO: CONTRATADA: ALONGUE VIDA ALONGAMENTO CORPORAL da Assinatura: 02/12/2010. Contrato Nº 091/2010-CPL/Central.

18. 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de janeiro de 2011
Contratada: Kaluah Comércio de Alimentos Ltda. Objeto: GOVERNO DO ESTADO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Fornecimento de gêneros alimentícios para o BPChoque e SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ajudância Geral. Vigência: 02/12/2010 a 31/12/2010. ARTICULAÇÃO REGIONAL ERRATA: Na publicação do D.O.E do dia 30DEZ10, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 012/2009 OBJETO: A
Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° 4162. Data UNIDADE DE GESTÃO DO 4º TA ao Contrato Nº 046/07, ONDE SE LÊ: 3º TA ao Cont. Nº prorrogação do prazo de vigência do Convênio, pelo prazo de 60
da Assinatura: 02/12/2010. Contrato Nº 092/2010-CPL/Central. PROMATA – UGP/PROMATA 046/07; LEIA-SE: 4º TA ao Cont. Nº 046/07 . dias. Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Contratada: Ceres Cereais e Estivas Ltda-ME. Objeto: EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS Wilson Salles Damázio Convenente: Prefeitura Municipal de Quipapá.
Fornecimento de gêneros alimentícios para o BPChoque e Secretário de Defesa Social Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 013/2009 OBJETO: A
Ajudância Geral. Vigência: 02/12/2010 a 31/12/2010. Contratante/ Convenente: UGP/PROMATA; 1); 3º T.A. ao Cont. (F) prorrogação do prazo de vigência do Convênio, pelo prazo de 60
Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° 4163. Data 217/08; Contratado: Nutricash Serviços Ltda.; Obj: Sucessão dos dias. Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
da Assinatura: 02/12/2010. Contrato Nº 093/2010-CPL/Central. encargos, gestão e responsabilidades contratuais para Sec. de Convenente: Prefeitura Municipal de Quipapá.
Contratada: DM Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Fornecimento Desenv. e Articulação Regional-SEDAR e prorr. de prazo p/ mais SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (F)
de gêneros alimentícios para o BPChoque e Ajudância Geral. 12 meses a contar data assinatura; data de ass: 28/12/10; 2) 4º EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Vigência: 02/12/2010 a 31/12/2010. Classificação dos T.A. ao Cont. 051/09; Contratado: MXM Gráf e Edit. Ltda.; Obj: ERRATA: Na publicação do D.O.E do dia 30DEZ10, referente ao
Recursos: Nota de Empenho n° 4159. Data da Assinatura: Sucessão dos encargos, gestão e responsabilidades contratuais 5º TA ao Contrato Nº 009/07, ONDE SE LÊ: 4º TA ao Cont. Nº SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
02/12/2010. Contrato Nº 094/2010-CPL/Central. Contratada: para Sec. de Desenv. e Articulação Regional-SEDAR e prorr. de 009/07; LEIA-SE: 5º TA ao Cont. Nº 009/07 . SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Rocha Engenharia e Incorporações Ltda. Objeto: Execução de prazo p/ mais 12 meses passando o termo final p/ o dia 21 de Wilson Salles Damázio
serviços de pintura da fachada principal, laterais e na área do dezembro de 2011; data de ass: 28/12/10; 3) 6º T.A. ao Cont. Secretário de Defesa Social EXTRATO
entorno do campo de futebol e quadras do QCG/PMPE. Vigência: 150/07; Contratado: Líder Import-Comerc. de Equip. Reprográf. (F)
14/12/2010 a 31/12/2010. Classificação dos Recursos: Notas de Ltda.-EPP; Obj: Sucessão dos encargos, gestão e CONTRATO Nº 047/2010. SEDSDH X AMC COMERCIO DE
Empenhos n°s 4123 e 4126. Data da Assinatura: 30/11/2010. responsabilidades contratuais para Sec. de Desenv. e Articulação MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Fornecimento
Contrato Nº 095/2010-CPL/Central. Contratada: FM Comércio & Regional-SEDAR e prorr. de prazo p/ mais 365 dias passando o ESTADO DE PERNAMBUCO de material de construção. VALOR: R$ 67.324,00. NE:
Serviços Ltda-EPP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios termo final p/ o dia 31 de dezembro de 2011; data de ass: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 2010NE0001635. PROGRAMA TODOS COM A NOTA - III
para o BPChoque e Ajudância Geral. Vigência: 02/12/2010 a 28/12/10; 4) 4º T.A. ao Cont. 001/09; Contratado: Claro S/A.; Obj: GABINETE DO SECRETÁRIO RODADA - MÓDULO SOLIDÁRIO/2010.Objeto:Repasse
31/12/2010. Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° Sucessão dos encargos, gestão e responsabilidades contratuais financeiro correspondente ao prêmio que foi avaliado e distribuído
4160. Data da Assinatura: 02/12/2010. Contrato Nº 096/2010- para Sec. de Desenv. e Articulação Regional-SEDAR e prorr. de AVISO DE REVOGAÇÃO em conformidade com as disposições contidas na Portaria
CPL/Central. Contratada: Iracema da Silva Paulo-ME. Objeto: prazo p/ mais 365 dias passando o termo final p/ o dia 31 de Conjunta SEDSDHe SEFAZNº 001, de 10/11/2008. Conv Nº 002
Fornecimento de gêneros alimentícios para o BPChoque e dezembro de 2011; data de ass: 28/12/10; 5) 4º T.A. ao Cont. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2010-CPL/SDS - PROCESSO – Centro Social São Judas Tadeu. Valor: 30.000,00 (trinta mil
Ajudância Geral. Vigência: 02/12/2010 a 31/12/2010. 142/07; Contratado: Vika Refrigeração Ltda.; Obj: Sucessão dos LICITATÓRIO Nº 117/2010 – OBJETO: Registro de Preços para reais). Conv Nº 003 – Creche Beneficente Sant’Ana. Valor:
Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° 4161. Data encargos, gestão e responsabilidades contratuais para Sec. de eventual aquisição com instalação de condicionador de ar. Fica a 30.000,00 (trinta mil reais). Conv Nº 004 - Associação dos
da Assinatura: 02/12/2010. Contrato Nº 097/2010-CPL/Central. Desenv. e Articulação Regional-SEDAR e prorr. de prazo p/ mais referida licitação, REVOGADA, com base no Art. 49, da Lei Nº Deficientes de Peixinhos - ADEPE. Valor: 21.000,00 (vinte e um
Contratada: Ceres Cereais e Estivas Ltda-ME. Objeto: 12 meses passando o termo final p/ o dia 08 de janeiro de 2012; 8.666/93 e suas alterações. Rua São Geraldo Nº 111, Santo mil reais). Conv Nº 005 - Associação Santa Clara. Valor:
Fornecimento de gêneros alimentícios para o CEMET-I. Vigência: data de ass: 28/12/10; 6) 1º T.A. ao Cont. 066/10; Contratado: Amaro, Recife-PE, CEP 50040-020, fone: (81) 3183-5058. Recife- 21.000,00 (vinte e um mil reais). Conv Nº 006 – Núcleo de Apoio
02/12/2010 a 31/12/2010. Classificação dos Recursos: Nota de Reprocenter Ltda.-ME; Obj: Sucessão dos encargos, gestão e PE, 06 de janeiro de 2011. ALCIOMAR GOERSCH – Secretário à Criança com Câncer - NACC. Valor: 21.000,00 (vinte e um mil
Empenho n° 4165. Data da Assinatura: 02/12/2010. Contrato Nº responsabilidades contratuais para Sec. de Desenv. e Articulação Executivo de Gestão Integrada/SDS. reais). Conv Nº 007 – Creche Beneficente Menino Jesus. Valor:
087/2010-CPL/Central. Contratada: FM Comércio & Serviços Regional-SEDAR; data de ass: 28/12/10. Recife, 06 de janeiro de (F) 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Conv Nº 008 – Centro Maria
Ltda-EPP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para o 2011. Tarcizo Leite de Vasconcelos - Gerente Geral da UGP – Auxiliadora Pró-Menor Carente - CEMAM. Valor: 21.000,00 (vinte
CEMET-I. Vigência: 02/12/2010 a 31/12/2010. Classificação dos PROMATA. e um mil reais). Conv Nº 009 – Instituto de Desenvolvimento
Recursos: Nota de Empenho n° 4166. Data da Assinatura: (F) Social e Cultural - IDESC. Valor: 9.000,00 (nove mil reais). Conv
02/12/2010. Contrato Nº 099/2010-CPL/Central. Contratada:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Nº 010 – Fundação Mais – Movimento de Apoio e Incentivo Social.
Kaluah Comércio de Alimentos Ltda. Objeto: Fornecimento de ECONÔMICO
Valor: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Conv Nº 011 – Obra de
gêneros alimentícios para o CEMET-I. Vigência: 02/12/2010 a EXTRATO DE TERMO ADITIVO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Defesa da Infância Pobre – ODIP. Valor: 35.000,00 (trinta e cinco
31/12/2010. Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n°
SECRETARIA PLANEJAMENTO E Segundo Termo Aditivo ao Contrato 003/2007 OBJETO:
mil reais). Conv Nº 012 – Casa Menina Mulher - CMM. Valor:
4167. Data da Assinatura: 02/12/2010. Contrato Nº 100/2010- 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Conv Nº 013 – Creche Escola
CPL/Central. Contratada: Premier Produtos Alimentícios Ltda. GESTÃO - SEPLAG - PRORURAL Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Irmã de Castro – Lar MeiMei. Valor: 30.000,00 (tinta mil reais).
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para o CEMET-I. contar da data de assinatura. Contratante: Secretaria de
Conv Nº 014 – Associação de Pais e Amigos de Portadores da
Vigência: 02/12/2010 a 31/12/2010. Classificação dos Desenvolvimento Econômico, Contratada: ECT Empresa
Processo: 002587/08 Conv. 4625-010588/09 Síndrome de Down - ASPAD. Valor: 21.000,00 (vinte e um mil
Recursos: Nota de Empenho n° 4168. Data da Assinatura: Brasileira de Telecomunicações.
Termo Aditivo: 5 reais). Conv Nº 015 – Associação Madre Maria das Neves. Valor:
02/12/2010. Contrato Nº 101/2010-CPL/Central. Contratada: 21.000,00 (vinte e um mil reais). PROGRAMA DE CO-
Real Cereais Comércio Varejista Ltda-EPP. Objeto: Fornecimento PARTE: PRORURAL e a Associação dos Pequenos Produtores SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Rurais do Engenho Bento . FINANCIAMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM
de gêneros alimentícios para o CEMET-I. Vigência: 02/12/2010 a
OBJETO: Prorrogação da vigência a contar de 31/12/2010 a
ECONÔMICO DEFICIÊNCIA. CONV. Nº 001/10 – Centro de Ensino
31/12/2010. Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especializado de Pernambuco - CENESPE. Objeto: Implantação
4169. Data da Assinatura: 02/12/2010. Contrato Nº 102/2010- 28/02/2011
MUNICÍPIO: Joaquim Nabuco. de um Centro de Inclusão Produtiva, voltado para o atendimento
CPL/Central. Contratada: Ceres Cereais e Estivas Ltda-ME. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 003/2007 OBJETO: de 200 (duzentos) jovens e adultos com deficiência. Valor: R$
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para o CREED. Data de Assinatura: 27/12/2010.
Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a 302.274,97 (trezentos e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais
Vigência: 02/12/2010 a 31/12/2010. Classificação dos contar da data de assinatura. Contratante: Secretaria de e noventa e sete centavos).
Recursos: Nota de Empenho n° 4170. Data da Assinatura: Processo: 002690/09 Conv. 4625-010589/09
Desenvolvimento Econômico, Contratada: ECT Empresa (F)
02/12/2010. Contrato Nº 103/2010-CPL/Central. Contratada: FM Termo Aditivo: 4
Brasileira de Telecomunicações
Comércio & Serviços Ltda-EPP. Objeto: Fornecimento de gêneros PARTE: PRORURAL e a Associação dos Moradores Quilombolas
(F)
alimentícios para o CREED. Vigência: 02/12/2010 a 31/12/2010. do Sítio Queimadas.
Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° 4171. Data OBJETO: Prorrogação da vigência a contar 30/11/2010 a
30/12/2010. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
da Assinatura: 02/12/2010. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
MUNICÍPIO: Mirandiba.
Contrato Nº 104/2010-CPL/Central. Contratada: Iracema da SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Silva Paulo-ME. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios
Data de Assinatura: 29/11/2010. ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA EXECUTIVA DE
para o CREED. Vigência: 02/12/2010 a 31/12/2010.
Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° 4172. Data
Processo: 002594/08 Conv. 4625-010538/08 Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2010 OBJETO: A RESSOCIALIZAÇÃO
Termo Aditivo: 8 prorrogação do prazo de vigência do Convênio, pelo prazo de 120 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
da Assinatura: 02/12/2010. Contrato Nº 105/2010-CPL/Central.
PARTE: PRORURAL e a Associação de Desenvolvimento Rural dias. Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, AVISO DE LICITAÇÃO
Contratada: Kaluah Comércio de Alimentos Ltda. Objeto:
Sustentável da Serra da Baixa Verde. Convenente: Prefeitura Municipal de Cedro. Pregão Eletrônico n° 0001/2011. PROCESSO N° 0001/2011
Fornecimento de gêneros alimentícios para o CREED. Vigência:
OBJETO: Prorrogação da vigência a contar de 30/11/2010 a (F) CPL/SERES. OBJETO: Registro de preços para fornecimento
02/12/2010 a 31/12/2010. Classificação dos Recursos: Nota de
31/03/2011 de gêneros perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros da
Empenho n° 4173. Data da Assinatura: 02/12/2010. Contrato Nº
MUNICÍPIO: Triunfo. Região-1 (PPAB). Recebimento das propostas até dia 19/01/2011
106/2010-CPL/Central. Contratada: Premier Produtos
Data de Assinatura: 29/11/2010. as 10:00 horas. Abertura das propostas dia 19/01/2011 as 10:30
Alimentícios Ltda. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios
para o CREED. Vigência: 02/12/2010 a 31/12/2010. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO horas e Disputa do pregão as 11:00 horas (Brasília). Para efeito
Processo: 002710/09 Conv. 4625-010749/09 ECONÔMICO de julgamento, este pregão será do tipo menor preço por lote. O
Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° 4174. Data
Termo Aditivo: 5 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO edital na integra poderá ser retirado no site
da Assinatura: 02/12/2010.
PARTE: PRORURAL e a Associação dos Pequenos Produtores EXTRATO DE CONTRATO www.compras.pe.gov.br
Recife/PE, 06 de Janeiro de 2010.
Rurais da Comunidade Pedra de Fogo. Recife 04 de janeiro de 2011
IVAN JOSÉ DE MELO – Maj PM
OBJETO: Prorrogação da vigência a contar de 30/12/2010 a Contrato Nº 010.2010 Ulysses Silva Viana.
Presidente da CPL/Central
31/03/2011 CONTRATADA: CM Construções e Serviços Ltda. OBJETO: PREGOEIRO
(F)
MUNICÍPIO: Carnaubeira da Penha. Contratação de Empresa para recuperação da rodovia vicinal (F)
Data de Assinatura: 29/12/2010. pertencente à malha viária do Projeto Nilo Coelho - Trecho: ent. Br
-428/Fazenda Timbaúba, no Município de Petrolina. Prazo: 120
Gleydisson Mario de Azevedos Mendes
PORTO DO RECIFE S.A. Superintendente Técnico
(cento e vinte) dias. Valor: R$ 2.960.723,52. ORIGEM:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Nº 003/2010.
(F) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Contrato Nº 014.2010 SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 009/2010 – ATA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 2010/007/00 (A, B, C e D). OBJETO: REGISTRO DE CONTRATADA: Moura Lins Engenharia e Consultoria Ltda. SECRETARIA EXECUTIVA DE
MATERIAIS DE MECÂNICA, POR LOTE. FORNECEDORES: A-
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO OBJETO: Elaboração de Projeto de Compensação Ambiental no RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Projeto Pontal, no Município de Petrolina. Prazo: 45 (quarenta e
VS COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; B- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 068.2010.IV.PE.040.SDEC; Licitante vencedora: cinco) dias. Valor: R$ 12.842,70. ORIGEM: Dispensa de Licitação
DRF – DOIS RIOS FERRAGENS LTDA.; C- FERRAMENTAS AVISO DE LICITAÇÃO
Adserv Empreendimentos e Serviços Ltda EPP., por ter Nº 003/2010.
BONAMARCK LTDA.; D- ELÉTRICA PROXY LTDA. VALORES
apresentado o menor valor global de R$ 57.657,24 (cinqüenta e
ESTIMADOS: A- R$ 17.886,50; B- R$ 57.841,00; C- R$ Pregão Eletrônico n° 0002/2011. PROCESSO N° 0002/2011
sete mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e vinte e quatro Contrato Nº 011.2010
29.198,00; D- R$ 1.764,18. PRAZO: 12 Meses. Recife, 10 de CPL/SERES . OBJETO: Registro de preços para fornecimento
centavos). Recife, 06 de janeiro de 2011. Leonardo Pimentel CONTRATADA: Projetec Projetos Técnicos Ltda. OBJETO:
dezembro de 2010. Antônia Aurora da Silva Pontes – Diretora de gêneros perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros da
Liesen Nascimento – Pregoeiro. Contratação de Empresa para supervisão e fiscalização de obras
Administrativa e Financeira. Região - 1 A (PPAISJ/HCTP/PPBC/CPFR/PICOTEL).
(F) e elaboração de projetos para as zonas do Agreste e Sertão.
(F) Recebimento das propostas até dia 19/01/2011 as 15:00 horas.
Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias. Valor: R$ 758.028,46. Abertura das propostas dia 19/01/2011 as 15:30 horas e
ORIGEM: Tomada de Preços Nº 004/2010. Disputa do pregão as 16:00 horas (Brasília). Para efeito de
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
julgamento, este pregão será do tipo menor preço por lote. O edital
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E Contrato Nº 012.2010 na integra poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REFORMA AGRÁRIA CONTRATADA: CM Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Recife 04 de janeiro de 2011
Contratação de Empresa para execução dos serviços de Ulysses Silva Viana.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO ERRATA/ 1º TERMO ADITIVO Nº 076/2010 – CV Nº 024/2010 pavimentação de rodovia vicinal, Trecho: Acesso as Vilas N3 e N5, PREGOEIRO
Contratada: EXPRESSO CONSTRUÇÕES LTDA, publicado no no Município de Petrolina. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: (F)
O Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL, da PGE, D. O. E LXXXVIII Nº 5, do dia 06/01/2011. ONDE SE LÊ: R$ 3.009.058,66. ORIGEM: Concorrência Nº 002/2010.
declara VENCEDORA do PL Nº 004/2010, Tomada de Preços Nº “...CONSTRUTORA DUARTE LUNA.” LEIA-SE: “...EXPRESSO (F)
002/2010 CEL - contratação de serviços de engenharia para a CONSTRUÇÕES LTDA.”
execução de obras de recuperação e reforço estrutural e de (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Pilares; bem como, a execução de laje em concreto armado, a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
empresa JATOBETON – ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº ECONÔMICO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
00.507.949/0001-82, com o preço de R$ 540.904,22 (quinhentos GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO SECRETARIA EXECUTIVA DE
e quarenta mil, novecentos e quatro reais e vinte e dois centavos) SECRETARIA DE CIÊNCIA, RESSOCIALIZAÇÃO
e prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias. TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. Nº 049/2010 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Recife, 21 de novembro de 2010. Concedente: Companhia Petroquímica de Pernambuco - AVISO DE LICITAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE PetroquímicaSuape, Convenente: Secretaria de
Comissão Especial de Licitação COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2009 - SECTMA / INSTITUTO Desenvolvimento Econômico, OBJETO: Implantação e Operação Pregão Eletrônico n° 0003/2011. PROCESSO N° 0003/2011
Ratifico o resultado da Licitação. DE PESQUISA E APOIO A GESTÃO PÚBLICA - IPAGESP. do Centro de Referência da Moda Pernambucana, a ser CPL/SERES. OBJETO: Registro de preços para fornecimento
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar – Procurador Geral da OBJETO: prorrogação do prazo de execução. VIGENCIA: de implantado nas instalações do Centro Cultural José Ermírio de de gêneros perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros da
Procuradoria Geral do Estado-PGE. 31/12/2010 a 16/04/2011. Moraes, no Município de Jaboatão dos Guararapes-PE. Vigência: Região-2 (PRRL/CRA/CPFB). Recebimento das propostas até
(F) (F) 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$ 1.965.393,85. dia 20/01/2011 as 10:00 horas. Abertura das propostas dia

19. Recife, 7 de janeiro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 19
20/01/2011 as 10:30 horas e Disputa do pregão as 11:00 horas SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CARATER EMERGENCIAL DE DIETAS E FRASCOS PARA médica, com a disponibilização de 55 (cinqüenta e cinco) leitos,
(Brasília). Para efeito de julgamento, este pregão será do tipo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL PARA ABASTECIMENTO DOS aos usuários do SUS, atendidos na rede pública estadual e
menor preço por lote. O edital na integra poderá ser retirado no OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE HOSPITAIS DA REDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO acompanhados pela Central de Regulação Médica, bem como
site www.compras.pe.gov.br ESTADO DE PERNAMBUCO. Referente a ratificação da empresa atender os pacientes oriundos do Hospital José Alberto Maia.
Recife 04 de janeiro de 2011 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INOVANT DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS VIGÊNCIA: 08/10/10 até 31/12/10.
Ulysses Silva Viana. FARMACEUTICOS LTDA – ITENS: 01, 02 e 25, informamos que DATA DA ASSINATURA: 08/10/10.
PREGOEIRO Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório Nº a mesma foi DESCLASSIFICADA, sendo convocada a empresa
(F) 052/2010 – Concorrência Nº 024/2010. Objeto: Reforma, TECNOVIDA COMERCIAL LTDA – ITEM 01, com o respectivo 1º T.A. AO CONVÊNIO 070/09
Ampliação e Construção de Coberta da Quadra na Escola Maria valor unitário de R$ 0,62, perfazendo um valor total do item de R$ PARTES: SES X ONG GESTOS SOROPOSITIVIDADE
Cavalcanti Nunes, localizada no município de Petrolândia/PE. 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). Recife, COMUNICAÇÃO E GÊNERO.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Empresa vencedora CONSTRUCAJ CONSTRUÇÃO LTDA, com o 06/01/2011. A Comissão OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio ora
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO valor de R$ 1.356.728,78. (F) aditado.
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS VIGÊNCIA: 03/09/10 até 03/02/11.
SECRETARIA EXECUTIVA DE Recife, 06 de janeiro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 03/09/10.
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADILSON GOMES BARBOSA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE 1º T.A. AO CONVÊNIO 071/09
Superintendente Administrativo Financeiro PARTES: SES X ONG GESTOS SOROPOSITIVIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
(F) Em, 06.01.2011 COMUNICAÇÃO E GÊNERO.
Pregão Eletrônico n° 0004/2011. PROCESSO N° 0004/2011
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio ora
CPL/SERES. OBJETO: Registro de preços para fornecimento
EXTRATOS DE CONTRATOS aditado.
de gêneros perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros da
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO VIGÊNCIA: 17/09/10 até 17/02/11.
Região-3 (PDEPG/PVSA/PABA/PDAD/JPS). Recebimento das
CONTRATO Nº 468/10 DATA DA ASSINATURA: 17/09/10.
propostas até dia 20/01/2011 as 15:00 horas. Abertura das SECRETARIA DA FAZENDA
propostas dia 20/01/2011 as 15:30 horas e Disputa do pregão COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL CONTRATADA: ROSSINI DE AZEVEDO MEDEIROS.
PROCESSO Nº 302.2010.CPLS.IL.038, Inexigibilidade de 2º T.A. AO CONVÊNIO 131/09
as 16:00 horas (Brasília). Para efeito de julgamento, este pregão ATO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Licitação Nº 038/10. PARTES: SES X MUNICÍPIO DE FLORESTA.
será do tipo menor preço por lote. O edital na integra poderá ser PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2010 – PL Nº 149/2010
OBJETO: Prestação dos serviços concernentes à realização de OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio ora
retirado no site www.compras.pe.gov.br OBJETO: Registro de preços, por item, para eventual aquisição
Cursos de Formação de Multiplicadores de Treinamento e aditado.
Recife 04 de janeiro de 2011 de Materiais de Expediente para a SEFAZ/PE, conforme
Coordenação de Treinamentos Organizacionais para os VIGÊNCIA: 23/10/10 até 23/12/11.
Ulysses Silva Viana. condições e especificações constantes do Termo de Referência,
servidores da Diretoria Geral de Vigilância Epidemiológica e DATA DA ASSINATURA: 23/10/10.
PREGOEIRO Anexo I do Edital. Empresas Vencedoras com seus respectivos
(F) valores unitários e totais: AJ CORDEIRO ME, item 02 valor unit. Ambiental.
VALOR TOTAL: R$ 20.600,00. MARIA NILVANDA ARRAES
R$, 0,26 (vinte e seis centavos), totalizando o valor de R$ 260,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0242. Diretora Geral de Assuntos Jurídicos
(duzentos e sessenta reais); COMERCIAL LASER LTDA, item 16
NOTA DE EMPENHO: 2010NE013907. (F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO valor unit. R$ 0,50(cinquenta centavos), item 17 valor unit. R$
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0,50(cinquenta centavos) e item 18 valor unit. R$ 0,50(cinquenta VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir de 20/10/10.
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS centavos), totalizando o valor de R$ 1.200,00(um mil e duzentos DATA DA ASSINATURA: 20/10/10.
SECRETARIA EXECUTIVA DE reais); DM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Item 14 valor unit.
CONTRATO Nº 469/10 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
R$ 3,49(três reais e quarenta e nove centavos) e item 15 valor
RESSOCIALIZAÇÃO CONTRATADA: NÓBREGA SANTIAGO SERVIÇOS LTDA. SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER
unit. R$ 3,49(três reais e quarenta e nove centavos), totalizando o
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO CPLS Nº 360/10, Dispensa de Licitação Nº 149/10.
valor de R$ 4.188,00 (quatro mil cento e oitenta e oito reais);
AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Prestação dos serviços de locação de 02 (dois) veículos EXTRATO DE CONTRATO
DMPO COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA,
item 10 valor unit. R$ 1,44(um real e quarenta e quatro centavos), de carga com capacidade de 12 (doze) toneladas com motorista e Contrato Nº 0145/2009 – CONTRATANTE - Secretaria Especial
Pregão Eletrônico n° 0005/2011. PROCESSO N° 0005/2011 ajudante, para serviços na Região Metropolitana (raio de 200 Km) da Mulher, CNPJ Nº 09.601.781/0001-44; CONTRATADO –
item 11 valor unit. R$3,99 (três reais e noventa e nove centavos),
CPL/SERES. OBJETO:Registro de preços para fornecimento devido a situação de emergência nos municípios da Zona da Mata BRASLUSO TURISMO LTDA., CNPJ Nº 09.480.880/0001-15.
item 12 valor unit. R$ 0,10(dez centavos), item 21 valor unit. R$
de gêneros perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros da Sul. Objeto: Prorrogação de prazo Contratual. Vigência do Contrato
0,91(noventa e um centavos) e item 25 valor unit. R$ 5,96(cinco
Região-4 (PSAL/PDEG). Recebimento das propostas até dia VALOR TOTAL: R$ 155.550,00. para 16 de dezembro de 2011. Recife, 05 de janeiro de 2011 -
reais e noventa e seis centavos), totalizando o valor de R$
21/01/2011 as 10:00 horas. Abertura das propostas dia DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0242. Cristina Maria Buarque - Secretária Especial da Mulher.
10.474,00(dez mil quatrocentos e setenta e quatro reais);
21/01/2011 as 10:30 horas e Disputa do pregão as 11:00 horas NOTA DE EMPENHO: 2010NE013919. EXTRATO DE CONTRATO
KREATO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, item 20 valor
(Brasília). Para efeito de julgamento, este pregão será do tipo VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir de 20/10/10. Contrato Nº 093/2010 – CONTRATANTE - Secretaria Especial da
unit. R$ 0,09(nove centavos), totalizando o valor de R$
menor preço por lote. O edital na integra poderá ser retirado no DATA DA ASSINATURA: 20/10 10. Mulher, CNPJ Nº 09.601.781/0001-44; CONTRATADO – DATEN
1.260,00(um mil, duzentos e sessenta reais); LL MONTEIRO
site www.compras.pe.gov.br TECNOLOGIA LTDA, Nº 04.602.7890001-01. Objeto: Aquisição
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME, item 03 valor unit. R$
Recife 04 de janeiro de 2011 CONTRATO Nº 470/10 de Equipamentos de Informática, para a Secretaria Especial da
0,23(vinte e três centavos), item 04 valor unit. R$ 0,23(vinte e três
Ulysses Silva Viana. CONTRATADA: COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Mulher. O preço total da contratação é de R$ 12.610,00 (doze mil,
centavos), item 05 valor unit. R$ 0,23(vinte e três centavos), item
PREGOEIRO PROCESSO CEL Nº 016/09, Pregão Eletrônico de Registro de seissentos e dez reais). Vigência: O prazo iniciar-se-á a partir da
08 valor unit. R$ 1,48(um real e quarenta e oito centavos), item 23
(F) Preços Nº 007/09. assinatura do Contrato, até 31/12/2010. Data da assinatura do
valor unit. R$ 0,93(noventa e três centavos) e item 24 valor unit.
R$0,93(noventa e três centavos), totalizando o valor de R$ OBJETO: Fornecimento de 02 (duas) Câmaras Frigoríferas de contrato: 17 de dezembro de 2010. Recife, 06 de janeiro de 2011
6.510,00(seis mil, quinhentos e dez reais); PARATIBE Congelamento de Cadáveres, para atender o Hospital – Cristina Maria Buarque - Secretária Especial da Mulher.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, item 07 valor unit. R$ Metropolitano Oeste – HMO. (F)
ESTADO DE PERNAMBUCO 0,46(quarenta e seis centavos), item 09 valor unit. 5,80(cinco reais VALOR TOTAL: R$ 47.998,00.
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL e oitenta centavos), item 13 valor unit. 0,31(trinta e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO e item 19 valor unit. 0,19(dezenove centavos), totalizando o valor NOTA DE EMPENHO: 2010NE012932. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TERMO DE DISPENSA 003/2011 de R$ 3.931,00 (três mil, novecentos e trinta e um reais) e TUTTO VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir de 01/09/10. SECRETARIA ESPECIAL DE
O Programa de Educação Integral cumprindo o disposto no art.26 LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, item 01 valor unit. R$ 39,82(trinta DATA DA ASSINATURA: 01/09/10. JUVENTUDE E EMPREGO
da Lei 8.666/93 torna Publico que reconhece a Dispensa de e nove reais e oitenta e dois centavos), item 06 valor unit. R$
Licitação considerando o Parecer da Gerência Jurídica com base no 0,26(vinte e sis centavos) e item 22 valor unit. R$ 0,37(trinta e EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PARA ATENDER NECESSIDADE
inciso XIII do art.24 dessa mesma Lei, para execução do Processo sete centavos), totalizando o valor de R$ 40.098,50(quarenta mil, TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Seletivo que será realizado pela FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES noventa e oito reais e cinquenta centavos). EMPRESAS 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/09
DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – FADURPE, CNPJ: CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS: vide Ata da Sessão CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2008, firmado pelo Estado de
08.961.997/0001-58. Objeto: Seleção simplificada para contratação Pública e Relatório de Classificação do pregão Eletrônico, anexos ESPECIALIZADOS LTDA. Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
temporária de profissionais para o preenchimento de 211 (duzentos aos autos e disponíveis no site www.compras.pe.gov.br. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato. Emprego, e Iolanda Ferreira de Brito. Objeto: prorrogação por
e onze) vagas para atuar na Educação Profissional, cargos de CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.059.406,80. mais 24 meses, a partir de 05/01/2011.
Professores e Coordenadores. Informações pelo fone (fax): (0**81) 3183.6124. Recife, NOTAS DE EMPENHO: 2010NE002567 e 004201.
A realização do Processo Seletivo será cobrada uma taxa de 06.01.2011. Thereza Maria Corrêa Gondim Rodrigues - VIGÊNCIA: 01/01/10 até 31/12/10. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2008, firmado pelo Estado de
inscrição no valor de R$ 55,00(cinquenta e cinco) reais para as Pregoeira DATA DA ASSINATURA: 01/02/10. Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
funções de Coordenador de Curso Técnico e o valor de R$ 45,00 (F) Emprego, Márcio Tenório Chaves. Objeto: prorrogação por mais
(quarenta e cinco) reais para Professores de Educação Profissional. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/09 24 meses, a partir de 05/01/2011.
Os quais serão custodiados pela empresa CONTRATADA para a CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS
execução das atividades inerentes ao certame. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESPECIALIZADOS LTDA. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2008, firmado pelo Estado de
RATIFICO nos termos do art.26, inciso IIX da Lei 8.666/93. OBJETO: Informar a dotação orçamentária correspondente à Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Maria do Socorro Rodrigues dos Santos
ESTADO DE PERNAMBUCO complementação do valor anual estimado de R$ 10.059.406,80
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE Emprego, Paula Roberta Ouro Preto Rocha. Objeto:
Gerente Geral do Programa de Educação Integral referentes às despesas oriundas do 2º TA ao Contrato Nº 101/09. prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05/01/2011.
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
Recife, 06 de janeiro de 2011 VIGÊNCIA: 01/10/10 à 31/12/10.
(F) NOTA DE EMPENHO: 2010NE 014469. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2008, firmado pelo Estado de
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
DATA DA ASSINATURA: 01/10/10. Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº Emprego, e Aline Munique Silva Objeto: prorrogação por mais 24
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 146/2010 - Proc. n° 476.2010.CPLME.PE.RP.146 - OBJETO:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE TERMOS DE ADESÃO meses, a partir de 05.01.2011.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE 2º T.A. AO TERMO DE ADESÃO Nº 013/08. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2008, firmado pelo Estado de
MESES DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PARA
PARTES: SES X MUNICÍPIO DE MANARI. Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Adesão. Emprego, e Edson Santana de Oliveira. Objeto: prorrogação por
Entrega das Propostas até: 18.01.11 às 10h00 - Abertura das
PRAZO: 02/01/10 até 02/01/2011. mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
Propostas: 18.01.11 às 10h05- Inicio da Disputa: 18.01.11 às
Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório Nº DATA DA ASSINATURA: 02/01/10
10h10. O Edital na integra, poderá ser retirado no site
046/2010 – Tomada de Preços Nº 023/2010. Objeto: Construção 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2008, firmado pelo Estado de
www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 06.01.2011. A
da Quadra na Escola Monsenhor José Kehrle, localizada no 2º T.A. AO TERMO DE ADESÃO Nº 103/08. Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Comissão/CPLME/SES.
município de Arcoverde/PE. Empresa vencedora CONSTRUCAJ PARTES: SES X MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER. Emprego, e Willyana Correa Brito. Objeto: prorrogação por mais
(F)
CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor de R$ 749.945,77. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Adesão. 24 meses, a partir de 05.01.2011.
PRAZO: 02/01/10 até 02/01/2011.
Recife, 05 de janeiro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 02/01/10 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2008, firmado pelo Estado de
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
ADILSON GOMES BARBOSA SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS Emprego, e Michele Calumbi Santos. Objeto: prorrogação por
Superintendente Administrativo Financeiro COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
(F) 4º T.A. AO CONVÊNIO Nº 523/05
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARTES: SES X HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2008, firmado pelo Estado de
– HUOC/UPE. Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Processo Licitatório Nº 011/10, Pregão Eletrônico Nº 004/10-SRP, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio ora Emprego, e Erla Cely Silva Oliveira. Objeto: prorrogação por
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE referente a aquisição de equipamentos médico-hospitalares, em aditado, pelo período de 05 (cinco) anos, e alteração dos valores mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE favor da empresa: Cirúrgica do Nordeste Ltda – Item 11– R$ constantes da “CLÚSULA OITAVA – DOS RECURSOS
7.234,00. Recife, 28 de maio de 2010. Josilda Valença – FINANCEIROS” do CONVÊNIO Nº 523/05, por conta dos 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2008, firmado pelo Estado de
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Ordenador de Despesa. impactos financeiros correspondentes às Portarias Ministeriais. Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
(F) VIGÊNCIA: 28/03/10 até 28/03/2015. Emprego, e Priscilla Olindina de Santana. Objeto: prorrogação
Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório Nº DATA DA ASSINATURA: 28/03/10. por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
037/2010 – Concorrência Nº 013/2010. Objeto: Construção de
Escola Técnica com Quadra Coberta, localizada no município SECRETARIA DE SAÚDE DO 2º T.A. AO CONVÊNIO 075/10 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2008, firmado pelo Estado de
de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Empresa vencedora CA ESTADO DE PERNAMBUCO PARTES: SES X ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, com o valor de R$ 4.641.814,38. COMISSÃO PERMANENTE DE MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SURUBIM – APAMI Emprego, e Valeria Maria Barros de Aguiar. Objeto: prorrogação
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM SURUBIM. por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
Recife, 05 de janeiro de 2011. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio ora
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO aditado, e alteração da Cláusula Primeira do Contrato ora aditado, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2008, firmado pelo Estado de
ADILSON GOMES BARBOSA a qual passará a ter a seguinte redação: repasse de recursos Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Superintendente Administrativo Financeiro DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2010 – PROCESSO N° financeiros a serem utilizados na execução de ações voltadas Emprego, e Alana Soraya de Souza Xavier. Objeto: prorrogação
(F) 514/2010 - OBJETO: AQUISIÇÃO IMEDIATA E INTEGRAL EM para o atendimento em pré-operatório, pós-operatório e clínica por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

20. 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de janeiro de 2011
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2008, firmado pelo Estado de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2008, firmado pelo Estado de
Publicações Municipais
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Maria Silvana Gomes Correia. Objeto: prorrogação Emprego, e Sandra Rosy Guimarães Vasconcelos. Objeto:
por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011. prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2008, firmado pelo Estado de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BEZERROS
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
LEI Nº 303/91 DE 29.04.91
Emprego, e Rosivanda Cerqueira Rodrigues. Objeto: Emprego, e Rafaela Monteiro de Freitas. Objeto: prorrogação
Ementa: Institui o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BEZERROS e dá outras providências.
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011. por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2008, firmado pelo Estado de Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e CAPÍTULO I
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Kalliane Regina Ferreira da Silva. Objeto: SEÇÃO I
Emprego, e Patrícia Varejão da Silva Peixoto de Melo. Objeto:
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011. DOS OBJETIVOS
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
Art. 1º - Fica instituído o FUNDO MUNICIPAL DE SÀUDE que tem por objetivo criar condições financeiras e de gerência dos recursos
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2008, firmado pelo Estado de destinados ao desenvolvimento das ações de saúde, executadas ou coordenadas pela Secretaria de Saúde e Ação Social do Município
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e dos Bezerros, que compreendem:
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Fernanda de Souza Lima Santos Ferreira. Objeto: I – O atendimento à saúde universalizado, integral, regionalizado e hierarquizado;
Emprego, e Simone Pinto Calheiros Guaraná. Objeto:
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011. II – A vigilância sanitária;
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
III – A vigilância epidemiológica e ações de saúde de interesse individual e coletivo correspondente;
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2008, firmado pelo Estado de
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2008, firmado pelo Estado de IV – O controle e a fiscalização das agressões ao meio-ambiente, nele compreendido o ambiente de trabalho, em comum acordo com
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e as organizações competentes das esferas federal e estadual.
Emprego, e Cristina Lopes de Sousa França. Objeto:
Emprego, e Enoque Alves de Andrade. Objeto: prorrogação por SEÇÃO II
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
mais 24 meses, a partir de 05.01.2011. DA SUBORDINAÇÃO DO FUNDO
Art. 2º - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ficará subordinado diretamente ao Secretário de Saúde e Ação Social deste Município.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2008, firmado pelo Estado de
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2008, firmado pelo Estado de SEÇÃO III
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
DAS ATRIBUIÇÕES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Emprego, e Samuel Bruno Lacerda de Souza. Objeto: Emprego, e Alissandra Regina Siqueira Oliveira Marciano.
Art. 3º - São atribuições do Secretário Municipal de Saúde:
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011. Objeto: prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
I – Gerir o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e estabelecer políticas de aplicação dos seus recursos em conjunto com o Conselho
Municipal de Saúde;
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2008, firmado pelo Estado de 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2008, firmado pelo Estado de
II – Acompanhar, avaliar e decidir sobre a realização das ações previstas no Plano Municipal de Saúde;
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
III – Submeter ao Conselho Municipal de Saúde o plano de aplicação a cargo do FUNDO, em consonância com o Plano Municipal de
Emprego, e Edlene Targino da Silva. Objeto: prorrogação por Emprego, e Joab Ferreira da Silva. Objeto: prorrogação por mais
Saúde e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias;
mais 24 meses, a partir de 05.01.2011. 24 meses, a partir de 05.01.2011.
IV – Submeter ao Conselho Municipal de Saúde as demonstrações mensais da receita e despesas do Fundo;
V – Encaminhar à contabilidade geral do Município as demonstrações mencionadas no inciso anterior;
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2008, firmado pelo Estado de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2008, firmado pelo Estado de
VI – Subdelegar competências aos responsáveis pelos estabelecimentos de prestação de serviços de saúde que integram e rede
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Municipal;
Emprego, e Orlando dos Santos Oliveira. Objeto: prorrogação Emprego, e Sheylla Bezerra Sales e Silva. Objeto: prorrogação
VII – Assinar cheques com o responsável pela Tesouraria, quando for o caso;
por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011. por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
VIII – Ordenar empenhos e pagamentos das despesas do Fundo;
IX – Firmar convênios e contratos, inclusive de empréstimos, juntamente com o Prefeito, referentes a recursos eu serão administrados
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2008, firmado pelo Estado de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2008, firmado pelo Estado de
pelo Fundo;
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
SEÇÃO IV
Emprego, e Edejone Alves do Nascimento. Objeto: prorrogação Emprego, e Hélio Campos Pereira Lima. Objeto: prorrogação por
DA COORDENAÇÃO DO FUNDO
por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011. mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
Art. 4º - São atribuições do Coordenador do Fundo:
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2008, firmado pelo Estado de I – Preparar as demonstrações mensais da receita e despesa a serem encaminhadas ao Secretário Municipal de Saúde;
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e II – Manter os controles necessários à execução orçamentária do Fundo referentes a empenhos, liquidação e pagamento das despesas
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Débora Maria Cardoso Carvalho de Souza. Objeto: e aos recebimentos das receitas do Fundo;
Emprego, e Esmeralda José de Santana. Objeto: prorrogação
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011. III – manter, em coordenação com o setor de patrimônio da Prefeitura, os controles necessários sobre os bens patrimoniais com carga
por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
ao Fundo;
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2008, firmado pelo Estado de IV – Encaminhar à contabilidade geral do Município:
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e a)mensalmente, as demonstrações de receitas e despesas;
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Gisele Teixeira da Silva. Objeto: prorrogação por b)trimestralmente, os inventários de estoque de medicamentos e de instrumentos médicos;
Emprego, e Sérgio Ricardo Sá da Silva . Objeto: prorrogação por
mais 24 meses, a partir de 05.01.2011. c) anualmente, o inventário dos bens móveis e imóveis e o balanço geral do Fundo;
mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
V – Firmar, com o responsável pelos controles da execução orçamentária, as demonstrações mencionadas anteriormente;
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 91/2008, firmado pelo Estado de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2008, firmado pelo Estado de VI – preparar os relatórios de acompanhamento da realização das ações de saúde para serem submetidos ao Secretário Municipal de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e Saúde;
Emprego, e Marcelo Nunes de Brito. Objeto: prorrogação por Emprego, e Nilza Lúcia Rodrigues de Souza. Objeto: VII – Providenciar, junto à contabilidade geral do Município, as demonstrações que indiquem a situação econômico-finaceira geral do
mais 24 meses, a partir de 05.01.2011. prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011. Fundo Municipal de Saúde;
VIII – apresentar, ao Secretário Municipal de Saúde, a análise e a avaliação da situação econômico – financeira do Fundo Municipal de
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 92/2008, firmado pelo Estado de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2008, firmado pelo Estado de Saúde detectada nas demonstrações mencionadas;
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e IX – Manter os controles necessários sobre convênios ou contratos de prestação de serviço pelo setor privado e dos empréstimos feitos
Emprego, e Paulo Nogueira de Andrade. Objeto: prorrogação para a saúde;
Emprego, e Maria Helena Mendes Vieira. Objeto: prorrogação
por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011. X – Encaminhar mensalmente ao Secretário Municipal de Saúde, relatórios de acompanhamento e avaliação da produção de serviços
por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
prestados pelo setor privado na forma mencionada no inciso anterior;
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2008, firmado pelo Estado de XI – Manter o controle e a avaliação da produção das unidades integrantes da rede municipal de saúde;
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e XII – encaminhar mensalmente, ao Secretário Municipal de Saúde, relatórios de acompanhamento e avaliação da produção de serviços
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Nadir Bezerra e Silva. Objeto: prorrogação por mais prestados pela rede Municipal de Saúde;
Emprego, e Anderson Deyvid Brito dos Santos. Objeto:
24 meses, a partir de 05.01.2011. SEÇÃO V
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
DOS RECURSOS DO FUNDO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2008, firmado pelo Estado de
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2008, firmado pelo Estado de SUBSEÇÃO I
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e DOS RECURSOS FINANCEIROS
Emprego, e Michele da Silva Oliveira. Objeto: prorrogação por
Emprego, e José Arnaldo Ferreira da Silva. Objeto: prorrogação Art. 5º - São receitas do Fundo:
mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011. I – As transferências oriundas do orçamento da Seguridade Social, como decorrência do que dispõe o art. 30, VII, da Constituição da
República;
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 98/2008, firmado pelo Estado de
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2008, firmado pelo Estado de II – Os rendimentos e os juros provenientes de aplicações financeiras;
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e III – O produto de convênios firmados com outras entidades financiadoras;
Emprego, e Iueliton Cavalcante de Albuquerque. Objeto:
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011. Emprego, e Elvis Presley Rodrigues Henrique do Nascimento. IV – O produto da arrecadação das multas e juros de mora infrações ao Código Sanitário Municipal a ser criado, bem como as parcelas
Objeto: prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011. de arrecadação de outras taxas já instituídas e daquelas que o Município vier a criar;
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2008, firmado pelo Estado de V – As parcelas do produto da arrecadação de outras receitas próprias oriundas das atividades econômicas, da prestação de serviços e
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2008, firmado pelo Estado de de outras transferências que o Município tenha direito a receber por força de Lei e de convênios no setor;
Emprego, e Dejane Maria Ferreira da Silva. Objeto: prorrogação Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e VI – Doações em espécie feitas diretamente para este Fundo.
por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011. Emprego, e Karine Costa da Silva. Objeto: prorrogação por mais §1º - As receitas descritas neste artigo serão depositadas obrigatoriamente em conta especial a ser aberta e mantida em agência de
24 meses, a partir de 05.01.2011. estabelecimento oficial de crédito.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2008, firmado pelo Estado de § 2º - A aplicação dos recursos de natureza financeira dependerá:
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2008, firmado pelo Estado de I – Da existência de disponibilidade em função cumprimento de programação;
Emprego, e Luciene Maria da Costa Almeida. Objeto: Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e II – Da prévia aprovação do Secretário Municipal de Saúde.
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011. Emprego, e Betânia dos Anjos Pereira Mendonça. Objeto:
SUBSEÇÃO II
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
DOS ATIVOS DO FUNDO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2008, firmado pelo Estado de Art. 6º - Constituem ativos do Fundo Municipal de Saúde:
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2008, firmado pelo Estado de
I – Disponibilidades monetárias em bancos ou em caixa especial oriundas das receitas especificadas;
Emprego, e Luciana Vieira Lira. Objeto: prorrogação por mais 24 Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
II – Direito que porventura vier a constituir;
meses, a partir de 05.01.2011. Emprego, e Rosicley Rosa da Silva. Objeto: prorrogação por
III – Bens móveis que forem destinados ao sistema de saúde do Município;
mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
IV – Bens móveis e imóveis doados, com ou sem ônus, destinados ao sistema de saúde;
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2008, firmado pelo Estado de V – bens móveis e imóveis destinados à administração do sistema de saúde do Município.
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2009, firmado pelo Estado de
PARÁGRAFO ÚNICO – Anualmente se processará o inventário dos bens e direitos vinculados ao Fundo.
Emprego, e Rosemere Ferreira de Souza Nunes. Objeto: Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Lizziane Alves de Brito. Objeto: prorrogação por SUBSEÇÃO III
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
mais 24 meses, a partir de 05.01.2011. DOS PASSIVOS DO FUNDO
Art. 7º - Constituem passivos do Fundo Municipal de Saúde as obrigações de qualquer natureza que porventura o Município venha a
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2008, firmado pelo Estado de
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2009, firmado pelo Estado de assumir para a manutenção e o funcionamento do sistema municipal de saúde.
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e SEÇÃO V
Emprego, e Marcílio Bruno Silva Albuquerque. Objeto:
Emprego, e Raymundo Nonato Padilha Carvalho. Objeto: DO ORÇAMENTO E DA CONTABILIDADE
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011. SUBSEÇÃO I
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2008, firmado pelo Estado de DO ORÇAMENTO
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2009, firmado pelo Estado de Art. 8º - O orçamento do Fundo Municipal de Saúde evidenciará as políticas e o programa de trabalho governamental, observado o Plano
Emprego, e Dimary Franca Braga de Araújo Barroso. Objeto: Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias e os princípios de universalidade e do equilíbrio.
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011. Emprego, e Eudo Jatobá de Souza. Objeto: prorrogação por § 1º - O orçamento do Fundo Municipal de Saúde integrará o orçamento do município, em obediência ao princípio da unidade.
mais 24 meses, a partir de 05.01.2011. §2º - O orçamento do Fundo Municipal de Saúde observará na sua elaboração e na sua execução, os padrões e normas estabelecidas
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2008, firmado pelo Estado de na legislação pertinente.
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e ANTONIO CARLOS MARANHÃO DE AGUIAR SUBSEÇÃO II
Emprego, e Ladjane Maia Freire. Objeto: prorrogação por mais Secretário Especial de Juventude e Emprego DA CONTABILIDADE
24 meses, a partir de 05.01.2011. (F) Art. 9º - A contabilidade do Fundo Municipal de Saúde tem por objetivo a situação financeira, patrimonial e orçamentária do sistema
municipal de saúde, observados os padrões e normas estabelecidas na legislação pertinente.
Art. 10º – A contabilidade será organizada de forma a permitir o exercício de suas funções de controle prévio, concomitante e
subseqüente e de informar, inclusive de apropriar e apurar custos de serviços e, conseqüentemente, de concretizar o seu objetivo, bem
como interpretar e analisar os resultados obtidos.
Art. 11º - A escrituração contábil será feita pelo método das partidas dobradas.
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br § 1º - A contabilidade emitirá relatórios mensais de gestão, inclusive dos custos dos serviços.
§ 2º - Entende-se por relatório de gestão os balancetes mensais de receita e de despesa do Fundo Municipal de Saúde e demais
demonstrações exigidas pela administração e pela legislação pertinente.
§3º - As demonstrações e os relatórios produzidos passarão a integrar a contabilidade geral do município.

21. Recife, 7 de janeiro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 21
SEÇÃO IV PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO
SUBSEÇÃO I AVISO DE EDITAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
SEÇÃO VI PROCESSO Nº 001/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011- PROCESSO Nº 052/2007
DA DESPESA CPL–OBJETO: Fornecimento parcelado de combustível e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2007
Art. 12º - Imediatamente após a promulgação da Lei de orçamento, a Secretaria de Saúde e Ação Social aprovará quadro de cotas lubrificante destinado ao abastecimento da frota de veículos e 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2007
trimestrais que serão distribuídas entre as unidades executórias do Sistema Municipal de Saúde. máquinas da Prefeitura Municipal de Cortês – PE. As respectivas OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato ora aditado pelo
PARÁGRAFO ÚNICO – As cotas trimestrais poderão ser alteradas durante o exercício, observados os limites fixados no orçamento e o informações encontram - se na sede da Prefeitura das 7:00 às período de 12 (doze) meses, compreendidos entre 24 de novembro
comportamento de sua execução. 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, local em que os de 2010 e 23 de novembro de 2011. CONTRATADA: HERCÍLIA
Art. 13º - Nenhuma despesa será realizada sem a necessária autorização orçamentária. interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. A LINS DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 178.614.704-15.
PARÁGRAFO ÚNICO – Para os casos de insuficiências e omissões orçamentárias poderão ser utilizados os créditos adicionais sessão pública será realizada no dia 19.01.2011, às 08:00 horas FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e Lei
suplementares e especiais autorizados por Lei e abertos por decreto do Executivo. 8.245/91 no que couber. RAUL BRADLEY DA CUNHA. Secretário
na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Cel. José Belarmino,
Art. 14º - As despesas do Fundo Municipal de Saúde se constituirá de: de Saúde. SANDRO WILLIANS DE LIRA CARNEIRO. Secretário
nº. 48 – Centro, Cortês - PE, fone: 81-3687-1151 email-
I – financiamento total ou parcial de programas integrados de saúde desenvolvidos pela Secretaria ou com ela conveniados;
cpl.pmc@hotmail.com, 04 de janeiro de 2011. Adalci Cristina Adjunto de Saúde. Ipojuca, 24 de novembro de 2010.
II – pagamento de vencimentos, salários, gratificações ao pessoal dos órgãos ou entidades de administração direta e indireta que
Souza de França – Pregoeira.
participem da execução das ações previstas no art.1º da presente lei; (23367)
III – pagamento pela prestação de serviços a entidades de direito privado para execução de programas ou projetos específicos do setor PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
de saúde, observado o disposto no § 1º, art. 199, da Constituição Federal; SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO
IV – aquisição de material permanente e de consumo e de outros insumos necessários ao desenvolvimento dos programas; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CORTÊS-PE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
V – construção, reforma, ampliação, aquisição ou locação de imóveis para adequação de rede física de prestação de serviços de saúde; Comissão Permanente de Licitação PROCESSO Nº 087/2005
VI – desenvolvimento e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, planejamento, administração e controle das ações de saúde; AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2005
VII – desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos em saúde; PROCESSO Nº 001/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011- 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2005
VIII – atendimento de despesas diversas, de caráter urgente e inadiável, necessárias à execução das ações e serviços de saúde CPL–OBJETO: Fornecimento parcelado de combustível e OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato ora aditado pelo
mencionadas no art. 1º desta Lei. lubrificante destinado ao abastecimento da frota de veículos do período de 12 (doze) meses, compreendidos entre 02 de dezembro
SUBSEÇÃO II Fundo Municipal de saúde do Município de Cortês – PE. As de 2010 e 01 de dezembro de 2011. CONTRATADO: FÉLIZ JOSÉ
DAS RECEITAS respectivas informações encontram - se na sede da Prefeitura das FERREIRA DE FARIAS, inscrita no CPF/MF sob o nº 089.479.884-
Art. 15º - A execução orçamentária das receitas se processará através da obtenção do seu produto nas fontes determinadas nesta Lei. 7:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, local em que os 72. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e
Art. 16º – O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE terá vigência ilimitada. interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. A Lei 8.245/91 no que couber. ELIETE MARIA LINS VIANA.
Art. 17º– As despesas a serem atendidas correrão à conta do código da despesa 4.1.3.0 – INVESTIMENTOS EM REGIME DE sessão pública será realizada no dia 19.01.2011, às 11:00 horas Secretário de Educação. JOSELANE ELETÂNEA DA SILVA.
EXECUÇÃO ESPECIAL, as quais serão compensadas com os recursos oriundos do art. 43, §§ e incisos da Lei Federal nº 4.320/64 de na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Cel. José Belarmino, Secretária Adjunta de Educação. Ipojuca, 01 de dezembro de 2010.
17 de março de 1964. nº. 48 – Centro, Cortês- PE, fone: 81-3687-1151 email-
Art. 18º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. cpl.pmc@hotmail.com, 04 de janeiro de 2011. Adalci Cristina
Gabinete do Prefeito do Município dos Bezerros, em 29 de abril de 1991. Souza de França – Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
(23366) SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO
a) Lucas Carneiro Soares Cardoso
- PREFEITO - (23356) ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
CÂMARA MUNICIPAL DO EXU PROCESSO Nº 107/2010
RESUMO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2010
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DO EXU –CNPJ CONTRATO Nº 146/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX – PE 11.474.947/0001-50. CONTRATADA: HM CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Fornecimento de medicamentos e óculos, da linha de
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2010 – CONVÊNIO FNDE CNPJ:10.538.720/0001-69. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA produção LAFEPE. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12
CABO DE SANTO AGOSTINHO
701562/2010 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2009 – SRP CÂMARA MUNICIPAL DO EXU/PE. DATA DA ASSINATURA: (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ
CONTRATANTE: Município de Camocim de São Félix-PE, CNPJ 17/12/2010. VIGÊNCIA: 2 MESES. VALOR: 377.360,86 VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: 360.000,00 (trezentos e
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
nº 10.766.129/0001-69, representado pelo Sr. José Geovane JOÃO CARLOS CARDOSO BENTO sessenta mil reais). RAZÃO DA ESCOLHA DA CONTRATADA: em
EXTRATO DE CONTRATO
Bezerra, prefeito, CPF nº 085.015.304-25; CONTRATADA: Presidente (23358) razão do LAFEPE ser o único laboratório autorizado pela lei 1.180/66,
Indústria de Móveis Cequipel Paraná LTDA, CNPJ nº a fabricar produtos químicos farmacêuticos, armações e lentes a
Cont.nº119/PMCSA-2010 – Prestação de serviço de manutenção
00.325.400/0007-62, representada pelo seu sócio, o Sr. Airton preços populares. CONTRATADO: LAFEPE - LABORATÓRIO
dos veículos da frota da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
Agostinho conf. PP. nº 095/2008 – CONTRATADO – ANA MARIA Boher Oppitz, CPF nº 225.161.400-10; OBJETO: Aquisição de PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, inscrito no
DA CONCEIÇÃO DE MENESES CAVALCANTI-ME - Valor Total mobiliário escolar da educação básica; VALOR TOTAL: R$ Comissão Permanente de Licitações - CPL AVISO DE CNPJ sob o nº 10.877.926/0001-13. FUNDAMENTO: Art. 65, § 1º, da
R$660.000,00 –Sec. Municipal de Saúde – Secretário – José 166.105,00 (Cento e Sessenta e Seis Mil, Cento e Cinco Reais); LICITAÇÃO Processo nº 001/2011, Concorrência nº 001/2011 - Lei 8.666/93. RAUL BRADLEY DA CUNHA. Secretário de Saúde.
Carlos de Lima.- Sec. Executiva de Administração e Recursos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 04 12.361.2079.1013.0000, Objeto: Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e outros SANDRO WILLIANS DE LIRA CARNEIRO. Secretário Adjunto de
Humanos – Secretário – Dermeval Florêncio de Miranda. – Sec. Elemento de Despesa 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: OGM- materiais do Gênero. Abertura: 08/02/2011 às 08:00 horas. Edital Saúde. Ipojuca, 05 de novembro de 2010.
Municipal de Educação – Secretária – Gildineide Severina Fialho 2010; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua disponível na Sala da Licitação, Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro
assinatura. José Geovane Bezerra, Prefeito. Em 12 de agosto - Exu, Pernambuco, das 8:00 às 13:00 horas, mediante o
de Moraes. Cabo de Santo Agostinho – 16 de novembro de 2010.
de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
(23354) pagamento de taxa não reembolsável de R$ 30,00 (Trinta Reais).
SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Dourival Ulisses de Oliveira - Presidente da CPL.
(23359) ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
PROCESSO Nº 115/2010
1º TA – CONT. Nº072/PMCSA-10-CV.006/2010 – Acréscimo de R$ PREFEITURA MUNICIPAL DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2010
8.000,00(oito mil reais), sobre o valor inicial do contrato, correspondente CANHOTINHO/PE PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTRATO Nº 160/2010
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2010 - PREGÃO
a 11,4% (onze vírgula quatro por centro) do valor originalmente
PRESENCIAL Nº 016/2010 - Resultado de Licitação
FREI MIGUELINHO/PE OBJETO: Locação de imóvel de propriedade da locadora, situado
contratado. CONTRATADO: PJBAL TECNOLOGIA LTDA – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2010 à Rua Mário da Costa Monteiro, nº 66, Centro – Ipojuca/PE, onde
Secretaria Municipal de planejamento e Meio Ambiente – Secretária O Prefeito do Município de Canhotinho, Estado de Pernambuco,
A Comissão Permanente de Licitação torna público nos termos da funcionará a Escola Municipal de Artes. PRAZO DE VIGÊNCIA DO
– Vera Cristina de Souza Leão Tenório 29 de dezembro de 2010. no uso das atribuições Constitucionais que o cargo lhe confere,
Lei 8.666/93 – Tomada de Preço nº 003/2010. Objeto: CONTRATO: 25 (vinte e cinco) meses, a contar de 02 de dezembro
(F) pela Constituição Federal e Estadual, pela Lei orgânica Municipal,
Contratação de Empresa de Engenharia para execução de obras de 2010 até 31 de dezembro de 2012. VALOR GLOBAL DA
e pela Lei Federal 8.666/93, DECIDE, punir a empresa IRMÃOS
de Urbanização das margens da orla fluvial da barragem de LOCAÇÃO: 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).
PEDROSA LTDA, ESTABELECIDA A RUA PROFESSOR
Jucazinho e pavimentação e, torno do Açude da Bica, com RAZÃO DA ESCOLHA DA CONTRATADA: Em razão da locação
DEOCLECIANO PEREIRA, 17 – CENTRO – MACAPARANA –
PREFEITURA MUNICIPAL DO PE – CNPJ N. 11.322.507/0001-88, PELA INEXECUÇÃO TOTAL
material e mão-de-obra da empreiteira. Contratada: DUVE atender as especificações exigidas quanto à localização e preço.
CABO DE SANTO AGOSTINHO DO CONTRATO N. 250/2010, com as seguintes penalidades: 1. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. Valor: R$ CONTRATADA: BERNADETE MARIA DE MACEDO LEAL,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ 538.879,99. Vigência: 180 dias. Frei Miguelinho/PE, 10 de inscrita no CPF/MF sob o nº 683.370.783-91. FUNDAMENTO: Art.
Multa, correspondente a 10% (dez por cento) do valor total do
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL dezembro de 2010. Presidente da CPL. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93. ELIETE MARIA LINS VIANA.
objeto licitado; 2. Suspensão temporária da participação em
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Secretária de Educação. JOSELANE ELETÂNEA DA SILVA.
licitação e impedimento de contratar com a Administração,
CONCORRÊNCIA Nº 004/UG:PMCSA-SEOBP/2010 Secretária Adjunta de Educação. Ipojuca, 02 de dezembro de 2010.
por prazo de dois anos; 3. Declaração de inidoneidade para
PROC. Nº 030/UG:PMCSA – SEOBP/2010 licitar ou contratar com a Administração Pública. Canhotinho, PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
05 de janeiro de 2011. ALVARO PORTO DE BARROS – Comissão Permanente de Licitação. Extrato de Contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretaria PREFEITO. Processo Licitatório nº 078/2010; Pregão Presencial nº SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO
Executiva de Obras Públicas, publica a homologação da (23369) 039/2010; Contrato nº 080/2010-CPLC, Contratada: ZL Comércio ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
Concorrência nº 004/UG:PMCSA-SEOBP/2010. Contratação de Ltda. – ME., Objeto: fornecimento de ARTIGOS DE PAPELARIA E PROCESSO Nº 117/2010
empresa especializada para execução de obras de urbanização SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, destinados aos Programas: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2010
da orla de gaibú, que apresentou a seguinte empresa como PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem e Cadastro CONTRATO Nº 161/2010
vencedora: SBC – SOCIEDADE BRASILEIRA DE AVISOS DE LICITAÇÃO Único – Programa Bolsa Família IGD, que atendem os OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Promoção de
CONSTRUÇÕES - CNPJ Nº 11.864.311/0001-15 no item (01), TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2010 adolescentes de 15 a 17 anos e as famílias cadastradas, através Eventos para Produção de Eventos para produção da “Festa de Nossa
Cabo de Santo Agostinho, 06 de janeiro de 2011 – Osman da C. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2010 da Secretaria de Assistência Social. Período: 12 (doze) meses. Senhora da Conceição” PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: A
Beltrão Júnior – Secretário Executivo de Obras Públicas. A Prefeitura Municipal do Cedro – PE, por meio da Comissão Valor: R$ 93.900,00 (noventa e três mil e novecentos reais).
(F) partir da data de assinatura até a execução total e eficaz do objeto pela
Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 019/2010,, (23364) empresa contratada em 07 de dezembro de 2010. VALOR GLOBAL
torna público que se encontra a disposição dos interessados, na DA CONTRATAÇÃO: 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais).
sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, RAZÃO DA ESCOLHA DA CONTRATADA: Vínculo contratual
PREFEITURA MUNICIPAL DE situada à Rua 7 de Setembro, nº 68, em Cedro – PE, o Edital do PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE exclusivo com os artistas elencados em sua proposta de trabalho e
CAMOCIM DE SÃO FÉLIX – PE Processo Licitatório nº 059/2010, da Tomada de Preços nº SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO preço compatível com o praticado no mercado. CONTRATADA:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2010 – CONVÊNIO FNDE 013/2010, referente, a Contratação de Serviços para aquisição de ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO BRISA PROMOÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
657901/2009 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2009 – SRP Combustíveis e Lubrificantes, para atender a frota de veículos da PROCESSO Nº 031/2007 08.211.304/0001-00. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas posteriores
CONTRATANTE: Município de Camocim de São Félix-PE, CNPJ Administração Municipal e Secretarias, conforme planilhas, em DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2007 alterações. DIEGO VALENÇA JATOBÁ. Secretário de Turismo,
nº 10.766.129/0001-69, representado pelo Sr. José Geovane anexos com data de recebimento dos envelopes, marcada para o 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2007 Esporte e Cultura. Ipojuca, 03 de dezembro de 2010.
Bezerra, prefeito, CPF nº 085.015.304-25; CONTRATADA: Iveco dia 18 de Janeiro de 2011, ás 09:00 horas. Maiores OBJETO: Complemento do Empenho de nº 2010.0936 para (F)
Latin America LTDA, CNPJ nº 01.844.555/0005-06, representada esclarecimentos procurar a Comissão de Licitação no horário de concessão do reajuste do valor da locação, pelo índice oficial IGP-
pelo Sr. Amadeu Delphim, CPF nº 690.577.618-15; OBJETO: 8:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira, no citado endereço, M/FGV em base anual acumulado a partir de 01.06.2010, no PREFEITURA MUNICIPAL DA
Aquisição de Veículos de transporte escolar diário de alunos da pelo fone (87) 38891156 ou pelo E-mail licitacao@cedro.pe.gov.br. percentual de 4,1892%. CONTRATADO: JOSÉ GOMES DA ILHA DE ITAMARACÁ – PE
educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola; Cedro/PE, 16 de Dezembro de 2010. SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 030.274.144-53. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
VALOR TOTAL: R$ 123.000,00 (Cento e Vinte e Três Mil Reais); TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011 FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e Lei Reconheço e ratifico a Inexigibilidade n° 01/2011 Processo
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 04 12.361.2005.2042.0000, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011 8.245/91 no que couber. ELIETE MARIA LINS VIANA. Secretária n°01/2011 referente á contratação da Empresa Associação
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: OGM- A Prefeitura Municipal do Cedro – PE, por meio da Comissão Municipal de Educação. JOSELANE ELETÂNEA DA SILVA. Musical e Cultural de Cavaleiro, CNPJ: 06.864.616/0001-97, com
2010; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 019/2010,, Secretária Adjunta de Educação. Ipojuca, 30 de setembro de endereço na Rua Siqueira Campos – n°. 22 Bairro: Cavalheiro –
assinatura. José Geovane Bezerra, Prefeito. Em 10 de fevereiro torna público que se encontra a disposição dos interessados, na 2010. Jaboatão do Guararapes – PE, sendo representante exclusivo das
de 2010. sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, bandas musicais, Banda Alvorada, Banda Ágape, Banda Pingüim,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX – PE situada à Rua 7 de Setembro, nº 68, em Cedro – PE, o Edital do Almir Ex-Fivers, Banda Dom da Paz, Adilson Ramos, Herdeiros do
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2010 – CONVÊNIO FNDE Processo Licitatório nº 001/2011, da Tomada de Preços nº PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE Céu, Lia de Itamaracá, Orquestra Garcia, que será
700149/2010 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2010 – SRP 001/2011, referente, a Contratação de Construção de Calçamento SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO responsabilizada pelas apresentações Artísticas Cultural na
CONTRATANTE: Município de Camocim de São Félix-PE, CNPJ em Paralelepípedo – Granito no Povoado de Feijão Bravo e nas ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO Festividade do Padroeiro Bom Jesus dos Passos, que será
nº 10.766.129/0001-69, representado pelo Sr. José Geovane Ruas: Ana Maria da Conceição, Santa Cruz Trecho II e I , Padre PROCESSO Nº 031/2007 realizado no município no Período de 07 a 09 de Janeiro de 2011
Bezerra, prefeito, CPF nº 085.015.304-25; CONTRATADA: Man Cícero, Pissarra Trecho II e I e Senador Nilo Coelho, conforme INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2007 no Bairro de Jaguaribe - no valor de R$ 46.500,00 (Quarenta e
Latin America Indústria e Comércio de Veículo LTDA, CNPJ nº planilhas constantes no Projeto Básico do Programa Pro 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2007 seis mil e quinhentos reais), nos moldes do inciso III, do art. 25 da
06.020.318/0001-10, representada pelos Srs. Adriana Cecconello, Municípios do Ministério das Cidades, Conforme ainda anexo I OBJETO: Reajuste do preço do contrato do contrato ora aditado, Lei n° 8.666/93. Presidente da CPL. Artur Ricardo Medeiros
CPF nº 608.499.080-00; Rogério de Amorim Moro, CPF nº desta Tomada de Preço. com data de recebimento dos envelopes, correspondente a um acréscimo de 8,5% (oito e meio por cento) Guimarães – Ilha de Itamaracá -PE, 06 de Janeiro de 2011.
276.692.518-08; e Walter Anversa Barbosa, RG nº 18.692.718 – marcada para o dia 26 de Janeiro de 2011, ás 10:00 horas. Horário sobre o valor originalmente contratado, isto é, abaixo da variação (23375)
SSP/SP; OBJETO: Aquisição de Veículos de transporte escolar Local. Maiores esclarecimentos procurar a Comissão de Licitação do período do IPCA – FGV e de acordo com o parecer da Empresa
diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa no horário de 8:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira, no HS Contabilidade, contratada da PMI para esse fim.
Caminho da Escola; VALOR TOTAL: R$ 198.000,00 (Cento e citado endereço, pelo fone (87) 38891156 ou pelo E-mail CONTRATADA: CRISTIANE FERREIRA GOMES BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
Noventa e Oito Mil Reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 04 licitacao@cedro.pe.gov.br. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.117.800/0001-73. AVISO DE ANULAÇÃO
12.361.2005.2042.0000, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; Cedro/PE, 04 de Janeiro de 2011. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e Lei A CPL comunica a anulação parcial da Licitação: Processo
Fonte de Recursos: OGM-2010; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a RIVADENIRA JORGE SIDRIM 8.245/91 no que couber. RAUL BRADLEY DA CUNHA. Secretário Administrativo nº084/2010, Modalidade: Tomada de Preços
partir da data de sua assinatura. José Geovane Bezerra, Prefeito. Presidente de Saúde. SANDRO WILLIANS DE LIRA CARNEIRO. Secretário nº005/2010, Objeto: Contratação de empresa para fins de
Em 30 de julho de 2010. (23376) Adjunto de Saúde. Ipojuca, 04 de outubro de 2010. construção de uma Unidade Básica de Saúde, no bairro João

22. 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de janeiro de 2011
Ernesto, neste município. Informações: Reabertura do prazo, PETI, PROJOVEM, CREAS, CRAS E CENTRO construção da cobertura do pátio da feira do bairro Ouro Preto, PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
sessão de abertura: 24/01/2011, as 08:00h, Local: Sala da CPL, ADMINISTRATIVO DA FUNBES, com base no Art.24, Inciso IV da onde lê-se Célia Regina Gonçalves da Silva - Secretária
Praça Comendador Pestana, nº113, centro, Limoeiro/PE. Edital Lei Federal 8.666/93. Palmares, 29/12/2010. Ivan Pereira da Municipal de Educação, leia-se: RAIMUNDO NONATO DE Homologo o PL nº 060/2010 PP nº 022/2010 que tem por objeto:
disponível aos interessados na sede da Prefeitura, no endereço Costa- FUNBES. AQUINO - Secretário de Desenvolvimento Rural. Petrolina, Aquisição parcelada de Combustíveis, Lubrificantes e Filtros, em
(23351)
supra citado, de segunda à sexta das 08:00 às 12:00 horas. 06/01/2011. Maria do Socorro de Carvalho Mangabeira Correia favor da empresa Posto São Paulo CNPJ nº 35.520.923/0001-59,
Limoeiro, 06 de janeiro de 2011. Karlla Barros – Presidente da - Presidente CPL. no valor de R$ 3.795.661,50. Vitória de Santo Antão/PE,
(23374)
CPL.
(23368) PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES 05/01/2011. Albino Carneiro de Andrade – Secretário de Obras e
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Serviços Urbanos. Homologo o PL nº 061/2010 PP nº 023/2010
PROCESSO 001/2010 – TP 001/2010 – Contrato nº 024 - A. G. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ que tem por objeto: Aquisição parcelada de materiais de
PREFEITURA MUNICIPAL DO LIMOEIRO COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CNPJ nº COMISSÃO DE PREGÃO informática e mobiliários, em favor da empresa Ferreira e Silva
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07.545.117/0001-08- Objeto: Construção da Academia das PREGÃO N° 06/2010 Neto Comércio de Materiais Didáticos LTDA CNPJ nº
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO Cidades - data 05.04.2010. Prazo: 06 meses Valor R$ 379.319,83 A Pregoeira do Município de Quipapá-PE, por determinação da 07.719.873/0001-06, no valor de R$ 27.170,00. Vitória de Santo
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2010OBJETO: Aquisição – 1º Termo Aditivo em 06.10.2010 Prazo: 04 meses – 2º Termo Procuradoria Municipal e Controladoria, vem comunicar a Antão/PE, 05/01/2011. Drª. Veraluce R. Lira Maranhão. Aviso de
parcelada de medicamentos e material médico/hospitalar. Aditivo em 04.11.2010 Valor R$ 40.204,56 PROCESSO 002/2010 Revogação do Pregão n°06/2010, marcado para o dia 07 de Licitação PL nº 003/2011- Pregão Presencial nº 001/2011 -
O Pregoeiro da Prefeitura do Limoeiro, informa aos interessados – TP 002/2010 – Contrato nº 025 - A. G. COMERCIO E SERVIÇOS janeiro de 2011.Pregoeira – Rosana Marques Silva – Reginaldo Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente. Data de
que, após abertura dos envelopes de Propostas de Preços, estão DE ENGENHARIA, CNPJ nº 07.545.117/0001-08- Objeto: Machado Dias – Prefeito. abertura: 21/01/2011 às 09:30 horas. Local da reunião do certame
Pavimentação, Saneamento e Drenagem - data 05.04.2010.Prazo (23365)
classificadas para etapa de lances do Pregão Presencial nº e retirada do edital na sala da CPL localizada na Rua Demócrito
023/2010, para o Lote 01 as empresas: MEGA DISTRIBUIDORA :12 meses Valor R$ 583.900,00 PROCESSO 003/2010 – PP Cavalcanti, 144 – Livramento, no horário de 8:00 às 12:00. Vitória
HOSPITALAR LTDA., CNPJ Nº 08.348.650/0001-34 e CF 001/2010 – Contrato nº 016 - A & D COMERCIO E MATERIAL MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO de Stº Antão/PE. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro
MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS/HOSPITALARES DIDÁTICOS LTDA, CNPJ nº 11.207.949/0001-83, valor R$ (F)
176.921,80 – Contrato nº 015 - COMERCIAL PUMA A VAREJO
CAPIBARIBE
LTDA., CNPJ Nº 08.255.321/0001-49, para o Lote 02 a empresa: PORTARIA GP Nº 286/2010
CF MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS/HOSPITALARES DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ nº 02.697.358/0001-40
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO
LTDA., CNPJ Nº 08.255.321/0001-49, para o Lote 03 a empresa: valor R$ 925.999,77 - Contrato nº 014 - NUTRIL COMERCIO DE
CAPIBARIBE, no uso de suas atribuições legais que lhes são
MEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., CNPJ Nº
08.348.650/0001-34, para o Lote 04 a empresa: CF
ALIMENTOS LTDA – CNPJ nº 10.403.325/0001-79 valor R$
416.999,50 data dos contratos 07.03.2010 Objeto:Prazo de 03
conferidas pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE: I – Publicações Particulares
NOMEAR a Comissão Municipal da Junta Administrativa de
MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS/HOSPITALARES meses, Fornecimento de Gêneros Alimentícios PROCESSO
Recursos de Infrações – JARI, de Santa Cruz do Capibaribe-PE:
LTDA., CNPJ Nº 08.255.321/0001-49, para o Lote 05 a empresa: 008/010 – PP 002/2010 – Contrato nº 030 - VAREJÃO ALDEIA
REPRESENTANTE PODER EXECUTIVO; TITULAR: LINCOLN COMARCA DE CAPOEIRAS - PE
CF MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS/HOSPITALARES COMERCIO LTDA, CNPJ nº 08.621.816/0001-44- Objeto: Compra
DE LIMA CARVALHO RG: 1.328.876 SSP/AL CPF: 022.278.564- EDITAL DE LOTEAMENTO
LTDA., CNPJ Nº 08.255.321/0001-49, para o Lote 06 a empresa: Material de Limpeza e Higiene - data 07.04.2010.Prazo 12 meses,
08 CNH:578774863; SUPLENTE: ERALDO CÉZAR RODRIGUES (Lei Federal nº 6.766, de 19/12/1979)
MEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., CNPJ Nº Valor R$ 167.999,79 PROCESSO 009/10 – PP 003/2010 –
DE SOUZA RG:1.593.147 SSP/PE CPF: 027.116.384-48
08.348.650/0001-34 e para o Lote 07 as empresas: MEGA Contrato nº 034 - LOJAS CORDEIRO COMERCIO E SERVIÇOS RENATA MARIA VALENÇA MOTA SÁ BARRETO, Oficiala do
CNH:02919843928; SECRETARIO: AURIMAR RAMOS DE LIMA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., CNPJ Nº LTDA, CNPJ nº 05.356.722/0001-05 -Objeto: Fornecimento de Registro de imóveis da Comarca de Capoeiras, Estado de
RG:7.496.206 SDS/PE CPF:069.733.634-40 CNH:01122322153;
08.348.650/0001-34, CF MEDICAMENTOS E MATERIAIS Material para Marcenaria da SEMED- data 20.04.2010. Prazo 12 Pernambuco, em virtude da Lei, etc.
REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES NÃO
MÉDICOS/HOSPITALARES LTDA., CNPJ Nº 08.255.321/0001- meses,Valor R$ 118.237,50 PROCESSO 011/10 – PP 004/2010 – FAÇO PÚBLICO, a todos quantos este Edital virem ou dele
GOVERNAMENTAIS E POLICIA MILITAR; TITULAR: JOÃO
49 e CIRÚRGICA COMERCIAL VIDA LTDA CNPJ Nº Contrato nº 017 - J F ARAUJO COMERCIO LTDA, CNPJ nº notícia e conhecimento tiverem, que nesta data o Sr. MARCOS
PEREIRA NETO RG: 5.335.986 SSP/PE CPF: 027.116.384-48
07.534.484/0001-06. Informamos ainda que a data para 10.157.719/0001-94 - Objeto: Fornecimento de Combustível e DIOGENES DA SILVA, depositou neste Cartório o MEMORIAL
CNH: 01122322153;TITULAR: JOSENILDO ALVES OLIVEIRA
realização da etapa de lances será no dia 11/01/2011, às 08:00 Lubrificante - data 11.03.2010.Prazo 12 meses, Valor R$ DESCRITIVO, PLANTA e demais documentos necessários e
RG: 34.963 PM/PE CPF: 452.331.604-04 CNH:
horas, na sala de licitações da Prefeitura de Limoeiro. Maiores 548.425,00.PROCESSO 013/10 – PP 005/2010 – Contrato nº 037 exigidos pelo art. 18, da Lei Federal nº 6.766, de 19.12.1979, para
01645399350;SUPLENTE: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RG:
informações pelo telefone (81) 3628-0991, no horário das 08:00 às – ZL COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.946524/0001-93 Objeto: o registro de Loteamento denominado RESIDENCIAL
2.463.409 SSP/PE CPF: 300.227.894-72 CNH:
13:00 horas. Limoeiro, 06/01/2011. Marco Antonio da Costa Fornecimento de Material Expediente- data 22.04.2010. Prazo 12 ALPHAVILLE, com uma área total de 7.859,85m², o qual se limita
01547512205;SUPLENTE: BRUNO BARBOSA DE LIMA RG:
Barbosa - PREGOEIRO. meses,Valor R$ 182.023,44.PROCESSO 016/10 – TP 005/2010 – ao norte, com um terreno pertencente ao Governo do Estado de
(23363) Contrato nº 032 – LINDERMARC CONSTRUÇÕES E 6.146.248 SSP/PE CPF: 036.531.744-65 CNH: 02423103043. II –
Pernambuco; ao sul, com uma área de terreno pertencente ao Sr.
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.882.060/0001-08- Objeto: Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio
Marcos Diogenes da Silva; ao leste, com um terreno pertencente
Implantação Asfáltica em CBUQ - data 16.04.2010.Prazo 03 Municipal Prefeito Braz de Lira, 16 de dezembro de 2010, 56º ano
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA a Luiz Henrique Ferreira de Souza, e, Oeste, com a estrada que
meses, Valor R$ 498.136,81.PROCESSO 018/10 – PP 006/2010 da instalação do Município. ANTONIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA
liga os municípios de Capoeiras/Pesqueira. O Loteamento contém
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO E CULTURA – Contrato nº 038 - ZL COMERCIO LTDA, CNPJ nº - Prefeito
(23353) a área acima mencionada, dividido em uma única quadra
CEL/SEPAC 05.946.524/0001-93 valor R$ 56.000,00 Contrato nº 036 - designada Quadra Única e esta subdividida em vinte e sete (27)
CONVOCAÇÃO PÚBLICA No 001/2011 SOCIEDADE AGUIAR LEITE LTDA, CNPJ nº 08.181.653/0001-26 lotes, ocupado por ruas. Destina-se a zona residencial e foi
valor R$ 74.999,99 Contrato nº 035 – MG ELETRO E PAPELARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE aprovado pela Prefeitura Municipal de Capoeiras e pelas demais
Objeto: A PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS LTDA ME CNPJ nº 02.304.808/0001-98 valor R$ 42.050,00 SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE - PE repartições competentes. E, para que chegue ao conhecimento de
PÚBLICOS, POR EMPRESAS DO RAMO DE CERVEJAS E Objeto: Fornecimento de Material de Expediente - data dos AVISOS DE LICITAÇÕES todos, expediu-se este edital, que será publicado no Jornal por
REFRIGERANTES, PARA EFEITO DE DIVULGAÇÃO, contratos 22.04.2010, Prazo 12 meses. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011 - Tipo: Menor Preço Global. três dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado no
PROPAGANDA E COMERCIALIZAÇÃO DOS SEUS PROCESSO 019/10 – TP 006/2010 – Contrato nº 089 – Abertura: 24/01/2011 às 09h00 - Local: Sede da Prefeitura – Praça prazo de 15 dias, contando da data da última publicação, tudo nos
PRODUTOS, COM EXCLUSIVIDADE, DURANTE A SEMANA TAVERNARD RUBEM DE MACEDO NETO, CNPJ nº Constantino Gomes, s/n, - Centro – São José da Coroa Grande - termos do artigo19, da citada Lei Federal. Findo o prazo não
PRÉ-CARNAVALESCA E O TRÍDUO MOMESCO. Abertura: 06.164.699/0001-01- Objeto: Serviços Gráficos para SEMED - PE - Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas havendo reclamação, será feito o registro do aludido loteamento,
18/01/2011 às 09:00 horas. Editais e Anexos poderão ser data 06.07.2010. Prazo 12 meses,Valor R$ pesadas para a Secretaria de Obras. Copias do Edital no ficando a documentação a disposição dos interessados neste
adquiridos ao custo de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), 317.605,00PROCESSO 022/10 – TP 007/2010 – Contrato nº 054 endereço acima citado, informações na sala da CPL, das 07:00h Cartório, durante o expediente normal. Dado e Passado nesta
importância essa não reembolsável, que deverá ser efetuada – LINS E BARROS COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, às 13:00h ou pelo Fone/Fax: 81 36881242.Clovis José Fontes de cidade de Capoeiras – PE., aos quatro dias do mês de janeiro do
através de um comprovante de depósito na conta corrente n
o CNPJ nº 07.055.979/0001-44- Objeto: Serviços de Publicidade e Oliveira- Pregoeiro. ano de dois mil e onze (2011).
Propaganda data 13.05.2010, Prazo 12 meses Valor R$ (23362)
4.400.197, Agência no 1047, SANTANDER Arrecadação, ou (23317)
gratuitamente, mediante o fornecimento de PENDRIVE ou 450.000,00 PROCESSO 025/10 – PP 007/2010 – Contrato nº 055
CD-ROM. Maiores informações na sede da COPAL/Obras e – COMERCIAL PUMA Á VAREJO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS PREFEITURA MUNICIPAL DE
Serviços de Engenharia, sita à Av. Santos Dumont, nº 177, LTDA, CNPJ nº 02.697.358/0001-40 Objeto: Aquisição de Material
Higiene e Limpeza data 04.04.2010 Prazo de 12 meses,Valor R$
SÃO JOAQUIM DO MONTE – PE DAFONTE VEÍCULOS PEÇAS E
Varadouro Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas.
Olinda, 06 de janeiro de 2011. 105.467,00 PROCESSO 038/10 – PP 008/2010 – Contrato nº 084
AVISO DE LICITAÇÃO SERVIÇOS LTDA,
PROCESSO Nº. 001/2010 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL
RICARDO ANTONIO DE BARROS LEITE – DAFONTE PNEUS, CNPJ nº 03.876.012/0001-72 Objeto:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2010 EXTRAORDINÁRIA DAFONTE, VEÍCULOS PEÇAS E
Presidente da CEL - SEPAC Fornecimento de Pneus e Congêneres data 13.07.2010 Prazo 12
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital de Pregão SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
meses,Valor R$ 101.828,00 PROCESSO 039/10 – PP 009/2010 –
Presencial nº.001/2010, na sede da Prefeitura Municipal, sito na CNPJ sob o n° 05.029.876/0001-84, com sede à Av. do Estado, n°
Contrato nº 093 – MASTERFLEX COMERCIO E
Av. Estácio Coimbra, nº.45 – Centro, das 7:00 às 13:00 horas, de 269 – Nova Caruaru, em Caruaru-PE, convoca todos os seus
DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 11.035.571/0001-
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA segunda a sexta-feira, cujo objeto é a aquisição parcelada de sócios cotistas a comparecerem à Assembléia Geral
88 valor R$ 61.107,60 data 19.07.2010 Contrato nº 095 –
SEFAD – UPL – COPAL/OUTROS CAVALCANTE & DUARTE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº
Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar da Rede Extraordinária a ser realizada no dia xx/01/2011, às xx:xx horas,
RESULTADO DE JULGAMENTO Municipal de Ensino e Programas da Secretaria de Ação Social do na sala da diretoria, em sua sede, nos termos do artigo 1.071 do
10.648.787/000156 valor R$ 6.555,00 data 30.07.2010 Contrato
Município de São Joaquim do Monte – PE. Terá inicio a sessão
PREGÃO No 021/2010 nº 096 – RECIVIX INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº
pública no dia 19.01.2011, às 08:30 horas, e-mail:
Código Civil, para tratar dos seguintes assuntos: 1 – Prestação de
02.660.441/0001-45 valor R$ 16.671,00 data 30.07.2010 Prazo 12 contas dos administradores no triênio 2008/2009/2010; 2 –
cplsjmonte@gmail.com – fone/fax: 81-3753-1156; Pregoeira, Alteração do Contrato Social; 3 – Demais assuntos do interesse
O Pregoeiro torna público que foi VENCEDORA do Certame a meses, Objeto: Equipamento de Informática PROCESSO 067/10
Tatiana Dias Menezes, em 07.01.2011. da assembléia. Desta forma, ficam convocados os sócios cotistas,
empresa CRISTIANE DIAS DE ARAÚJO-EPP, no valor global de – PP 010/2010 – Contrato nº 107 – ARTE PRODUÇÕES (23372)
R$ R$14.964,00 (quatorze mil novecentos e sessenta e quatro ARTÍSTICAS LTDA ME CNPJ nº 09.219.563/0001-40 Objeto: na forma da legislação. Maria Cecília Bezerra Cavalcanti da Fonte
reais). O Pregoeiro adjudicou o objeto à empresa vencedora. Fornecimento de Equipamentos de Som e Palco data 06.12.2010 Administradora
Olinda, 06 de Janeiro de 2011 Prazo 04 meses,Valor R$ 84.150,00 PROCESSO 069/10 – DP PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ - PE (23349)
FILIPE LIMA SILVA 024/2010 – Contrato nº 117 – VICENTE E LIMA LTDA CNPJ nº INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO nº 001 / 2011
Presidente da COPAL/OUTROS 08.968.319/0001-17 Objeto: Serviço de Manutenção e Reparo de O Prefeito Municipal de Tacaimbó - PE, com fundamento no Artigo
Em exercício (F) Motor de Máquina CATEPILLA 120B data 07.12.2010 Prazo 120 25, Inciso II, § 1º, da Lei 8.666/93, e suas alterações, Decisão TCE TRIGÉSIMA VARA CÍVEL DA CAPITAL
dias,Valor R$ 26.814,95 nº 0073/06, e Pareceres da Assessoria Jurídica do Município, da COMARCA-RECIFE JUIZ DE DIREITO-TRIGÉSIMA VARA CÍVEL
(23350) CPL, ratifica a Inexigibilidade de Licitação para a contratação DA CAPITAL FORUM DESEMBARGADOR RODOLFO
direta através da empresa CESPAM - Centro de Estudos,
PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal, para a
AURELIANO ESTADO DE PERNAMBUCO Poder Judiciário
PROCESSO 065/2010 DISPENSA 022/2010 – RATIFICO e FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL - Forum Desembargador Rodolfo Aureliano Av.desembargador
prestação dos serviços de Consultoria e Assessoria Contábil, junto
reconheço a contratação de ADRIANO SOUZA DE ANDRADE PALMARES ao Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria de Assistência Social
Guerra Barreto S/N Joana Bezerra –Recife Pe- CEP 50080900
CPF nº 863.794.104-49, valor de R$ 54.768,00 prazo 02 meses PROCESSO 018/2010 –DISPENSA 006/2010 – RATIFICO e Expediente 2011.0740.000003 Edital de Citação de usucapião
do Município. Tacaimbó-PE, em 06/01/2011. Prefeito Municipal – Prazo do Edital Sessenta (60) dias O Doutor Jose Junior
para aquisição de areia lavada para atender as necessidades da reconheço a contratação da Empresa M. J. DE A. COSTA JÚNIOR
Washington Luis da Silva Pereira.
Secretaria de Infraestrutura, com base no Art.24, Inciso IV da Lei ME CNPJ Nº 10.401.971/0001-05, no valor de R$ 79.394,10 (23352) Florentino Santos Mendonça ,Juiz de Direito Faz saber a
Federal 8.666/93. Palmares, 29/12/2010 - PROCESSO 066/2010 (setenta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e dez ELEUTERIO NOGUEIRA DA SILVA e sua esposa se casado fôr ,o
DISPENSA 023/2010 – RATIFICO e reconheço a contratação da centavos) por 03 (três) meses para Aquisição material permanente qual se encontra em local incerto e não sabido , e tambem
Empresa CORVENTOL CONSTRUTORA ROSA DOS VENTOS e de informática para atender necessidade Cadastro Único, com PREFEITURA MUNICIPAL DE TERCEIROS INCERTOS , DESCONHECIDOS E AUSENTES
CNPJ Nº 04.274.246/001-02 valor de R$ 35.987,00 prazo 02 base no Art.24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93. Palmares, TUPANATINGA- PE interessados no imóvel , que neste juízo de Direito ,situado na Av.
(dois) meses para serviços de reforma no prédio Sede da 29/12/2010. Ivan Pereira da Costa- FUNBES.PROCESSO AVISO DE LICITAÇÃO Desembargador Guerra Barreto S/N Joana Bezerra Recife Pe ,
Secretaria de Educação e Infra Estrutura, com base no Art.24, 019/2010 –DISPENSA 007/2010 – RATIFICO e reconheço a PREGÃO PRESENCIAL. A Prefeitura Municipal de Tupanatinga- tramita a Ação de Usucapião sob Numero
Inciso IV da Lei Federal 8.666/93. Palmares, 29/12/2010 - contratação da Empresa GILSON ALMEIDA DE LIMA CNPJ Nº PE, através da sua Pregoeira Oficial, torna público que fará 0070116.34.2010.8.17.0001 . aforada por Ayron Ferraz Gomes ,
PROCESSO 069/2010 DISPENSA 024/2010 – RATIFICO e 04.288.033/001-30, no valor de R$ 45.008,59 (quarenta e cinco realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2011. em desfavor de Eleuterio Nogueira da Silva . Assim ficam os
reconheço a contratação da Empresa VICENTE E LIMA LTDA mil, oito reais e cinqüenta e nove centavos) por 02 (dois) meses Objeto: Aquisição Parcelada de Combustíveis, Gás Butano, Graxa mesmos . CITADOS para responder a ação ou requerer purgação
CNPJ Nº 08.968.319/0001-17 valor de R$ 26.814,95 por 02 (dois) para Serviços de pintura nos prédios onde funcionam: CENTRO e Óleos Lubrificantes. As 10:00 horas do dia 18/01/2011. da mora querendo no prazo de quinze (15) dias contados do
meses para serviços de Manutenção e Reparo de Motor da IDOSOS, BOLSA FAMÍLIA, PETI, PROJOVEM, CREAS, CRAS E Informações e disponibilização do Edital no Setor de Licitação de transcurso deste edital . ADVERTENCIA , Não sendo contestada
Máquina CATERPILLA 120B, com base no Art.24, Inciso IV da Lei CENTRO ADMINISTRATIVO DA FUNBES, com base no Art.24, 8:00 as 12:00 localizado a Rua Santos Dumont, 57, Centro – a ação no prazo marcado , presumir-se-ão aceitos como
Federal 8.666/93. Palmares, 29/12/2010 Jose Bartolomeu de Inciso IV da Lei Federal 8.666/93. Palmares, 29/12/2010. Ivan Tupanatinga/PE, 05 de janeiro de 2011. Natalia dos Santos Silva verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial
Almeida Melo – Prefeito. Pereira da Costa- FUNBES. Macêdo – Pregoeira. (art.285 C/C o art.319 do CPC ) Sintese da inicial , o requerente
(23357) (23373)
FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL - PALMARES propôs a presente ação de Usucapião objetivando a propriedade
PROCESSO 018/2010 –DISPENSA 006/2010 – RATIFICO e do lote de terreno 12 que mede 12.50m de frente e fundos por
reconheço a contratação da Empresa M. J. DE A. COSTA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA-PE 37.00m de profundidade em cada lado com área de 462.50m da
ME CNPJ Nº10.401.971/0001-05, no valor de R$ 79.394,10 ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO quadra compreendida entre as avenidas General Sam Martins
(setenta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e dez RETIFICA-SE OS EXTRATOS DOS CONT. Nº 016/2010 - (PL N ° PREGÃO Nº001/2011 - Abertura: 18/01/2011- às 08:00h – Fundo ,Rua Gomes Taborda ,Rua Secundino Carneiro e Avenida Jockei
centavos) por 03 (três) meses para Aquisição material permanente 019/10) Contratada: SCS CONSTRUÇÕES LTDA, Obj: Municipal de Saúde e PREGÃO Nº 001/2011 - Abertura: Clube loteamento do terreno situado a Estrada Nova do Bongi
e de informática para atender necessidade Cadastro Único, com Prestação de serviços de engenharia civil relativa à reforma do 18/01/2011- às 13:00h - Objeto: fornecimento parcelado de seqüencial 400150 na Rua General Sam Martins 809 Sam Martins
base no Art.24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93. Palmares, Estádio Paulo Coelho - SEINFRA. Publicados ambos no Diário combustíveis líquidos do tipo comum (gasolina e óleo diesel), Recife Pe.DADOE PASSADO nesta cidade do Recife , aos três
29/12/2010. Ivan Pereira da Costa- FUNBES. Oficial do Estado de Pernambuco, página 19 do dia e derivados de petróleo: óleo lubrificante, óleo para freio, óleo dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze e para que
PROCESSO 019/2010 –DISPENSA 007/2010 – 11/12/2010, onde lê-se Célia Regina Gonçalves da Silva - SHD, óleo hidráulica e graxa, para abastecimento da frota de chegue aos conhecimento de todos ,parte e terceiros , Eu Bruna
RATIFICO e reconheço a contratação da Empresa GILSON Secretária Municipal de Educação, leia-se: NELSON MINUSSI veículos do Município. Informações: na sala da CPL, sita à Rua Dr. Figueiredo Guedes Pereira , o digitei e submeti a conferencia e
ALMEIDA DE LIMA CNPJ Nº 04.288.033/001-30, no valor de R$ FILHO - Secretário de Infraestrutura. Manoel Borba, 48 – centro -Vicência-PE, no horário das 08h00min subscrição da Chefia da Secretaria . Maria Aparecida Dionisio (
45.008,59 (quarenta e cinco mil, oito reais e cinqüenta e nove Para o CONT. Nº 249/2010 - (PL N° 174/10) Contratada: às13h00min. Vicência, 06 de janeiro de 2011. Gilberto Gentil – Chefe de Secretaria ) J.Jr.Florentino dos Santos Mendonça ( Juiz
centavos) por 02 (dois) meses para Serviços de pintura nos CONSTEMA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Pregoeiro. de Direito )
prédios onde funcionam: CENTRO IDOSOS, BOLSA FAMÍLIA, Obj: Prestação de serviços de engenharia civil relativa à (23355) (23361)

23. Recife, 7 de janeiro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 23

24. 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 7 de janeiro de 2011
EMPREENDIMENTO & CAPACITAÇÃO
Itep amplia competências e
identifica novas oportunidades
Por Luciana de Souza Leão
O Instituto fecha o ano de 2010 com balanço positivo: incremento
orçamentário, de pessoal e de atividades
O
Instituto de Tecnologia de Pernambuco - Itep - Mecânica, no Recife (sede do Itep); Aquicultura (São Ainda na área empresarial, Frederico Montenegro
tem bons motivos para comemorar: fechou o Lourenço da Mata); e Fármacos (Goiana). ressalta a formação/consolidação de parcerias com
ano de 2010 com bons resultados na execução A expansão das competências do Itep é outro Sebrae e Federação das Indústrias de Pernambuco -
da Política Estadual de Ciência, Tecnologia e destaque, agora com novas atribuições e atuando em Fiepe - para a melhoria da competitividade do setor
Inovação, pela evolução da oferta de serviços tecnoló- áreas como Resíduos Sólidos e Incubação de produtivo do Estado, destacando que o maior
gicos e aprovação de projetos para Pernambuco. O ór- Empreendimentos e Empresas (priorizando tecno- desafio para este ano será o da expansão e melhoria
gão foi responsável pela captação de R$ 60 milhões em logias duras). A partir de 2011, prepara-se para se dos serviços tecnológicos ofertados à iniciativa
recursos para o Governo do Estado (nas áreas de tornar um Organismo Certificador. Para atender às privada, principalmente para apoio aos novos
Educação, Ciência e Tecnologia), por meio da apresen- demandas dos clientes, principalmente privados, o empreendimentos.
tação de projetos a Ministérios e órgãos de fomento. Itep passou a oferecer solução total nas áreas de Para fazer face às novas atribuições, o Itep precisou
Para 2011, as expectativas são muito boas: apenas Incubação de Sistema de Destinação Final de Resí- ampliar seu quadro de pessoal nas diversas áreas,
com as ações relativas ao contrato de gestão e com a duos Sólidos, Competitividade Empresarial (Pro- tendo passado de 266 colaboradores (final de 2009)
execução do Programa de Produção e Difusão de Ino- grama Peiex) e Fruticultura Irrigada, este último a para 307 colaboradores (final de 2010), dos quais 102
vações para a Competitividade de APL (Arranjos Pro- partir da instalação do escritório do instituto na funcionários cedidos pelo Governo do Estado, oito
dutivos Locais) do Estado de Pernambuco - ProAPL, Holanda, no Porto de Rotterdam. bolsistas, 24 estagiários e 173 contratados CLT.
financiado com recursos do Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID, o Itep vai contar com um F OTOS : B ANCO DE IMAGENS /SEI
orçamento de R$ 46.798.973,00, dos quais R$ 22
milhões referentes ao ProAPL.
O presidente da instituição, Frederico Montenegro,
destaca como positivo o incremento orçamentário nas
duas principais fontes de recursos do Itep: o contrato
de gestão que mantém com a Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Meio Ambiente - Sectma, que alcançou
o volume de R$ 15,4 milhões, e a prestação de servi-
ços tecnológicos, que fecha o ano atingindo a cifra de
R$ 7,6 milhões. Somando todas as fontes, foram
captados recursos na ordem de R$ 24,6 milhões.
Montenegro enfatiza o importante reforço com a
transferência da gestão dos Centros Tecnológicos pela
Sectma para o Itep, ampliando assim as ações de Edu-
cação Profissional e Tecnológica, Inovação e Empre-
endedorismo desenvolvidas pelo instituto. Nesta área,
o Itep realiza ainda ações voltadas para o fortaleci-
mento da gestão dos Centros Vocacionais Tecnoló-
gicos (CVTs), estes geridos pelas prefeituras muni-
cipais, inclusive com a capacitação de gestores
municipais em curso de especialização em Educação
Profissional e Tecnológica, oferecido pelo Itep e
IFPE. Ao final deste curso, Pernambuco contará com
70 gestores capacitados e mais de 30 novos planos de
cursos técnicos voltados para a formação de
profissionais com possibilidades de inserção nas suas
diversas regiões de desenvolvimento. Os CTs e os
CVTs integram a Rede Tecnológica de Pernambuco
Retep, em instalação, possibilitando a ampliação da
oferta de cursos de capacitação, inclusive na
modalidade a distância.
Para 2011, com verbas aprovadas pelo Programa
Brasil Profissionalizado do Ministério da Educação, A TRANSFERÊNCIA da gestão dos
no valor de R$ 30 milhões, o Itep ampliará ações nos
CTs do Araripe/Gesso (Araripina), Pajeú/Caprino- centros tecnológicos da Sectma para o Itep
vinocultura (Serra Talhada), Moda (Caruaru) e Cultu- fortaleceu ainda mais o instituto
ra Digital (Nascedouro de Peixinhos/Olinda), bem
como serão implantados os CTs de Agricultura Irriga-
da, em Petrolina; Laticínios, em Garanhuns; Metal-