O boletim interno da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos anuncia convocações, afastamentos, transferências e contratos. É notificado um grupo de servidores para prestarem esclarecimentos sobre suas situações funcionais à Comissão de Acumulação de Cargos. São autorizados afastamentos para tratar de assuntos da secretaria em outros estados. Há ratificação de dispensa de licitação e publicação de extratos de contratos e termos aditivos.

1. Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Secretaria Executiva de Ressocialização
BOLETIM INTERNO SERES Nº 53/10
Recife, 19 de novembro 2010.
Para conhecimento desta Secretaria Executiva e devida execução, publico o seguinte:
Nº PROCESSO NOME CARGOS/FUNÇÕES MATRÍCULA ÓRGÃOS
PRIMEIRA PARTE 8200911047332 ALEXANDRE
CARLOS DOS
AGENTE
SEGURANÇA
DE 209839-8 SERES-
PE
Assuntos do Gabinete SANTOS PENITENCIÁRIA
(DOE 18/11/2010)
Sem alteração
II – PORTARIAS / PELA SECRETARIA DA CASA CIVIL
SEGUNDA PARTE O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de
Escalas de Serviço e de Operação setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Sem alteração a) Do dia 16 de novembro de 2010
Nº 2755 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado,
TERCEIRA PARTE tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de
Assuntos de Pessoal Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos, de EDMILSON SANTANA DOS PASSOS,
HÉLIO STÊNIO FERREIRA SOARES DE MENEZES e
I – CONVOCAÇÃO / PELA SECRETARIA DE
FRANCISCO DE ARAÚJO LEITE, da referida Secretaria, para, em
ADMINISTRAÇÃO – SAD
Fortaleza – CE, no período de 18 a 21 de outubro de 2010,
tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E (DOE 13/11/2010)
FUNÇÕES - CACEF.
Nº 2756 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
a) Do dia 12 de novembro de 2010. solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de
Nº 02/2010 - O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JOSÉ EDSON LIMA e JOÃO FERNANDES CAVALCANTI DE
ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES, BARROS, para, em Porto Alegre – RS, no período de 19 a 22 de
conforme previsto no Decreto nº 15.374 de 05/11/91, novembro de 2010, tratarem de assuntos de interesse da referida
RESOLVE: Secretaria Executiva.
(DOE 13/11/2010)
NOTIFICAR E CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, a
comparecerem à CACEF da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO Nº 2757 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado,
ESTADO, situada à Rua Dona Maria César, nº 68, bairro do Recife, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de
térreo, Fones 31837886 e 31837883, no prazo de 30 dias, no Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e
horário das 08:00 às 12:00 horas, a contar da publicação da Direitos Humanos, de ERISTON CARLINE FERREIRA SILVA e
presente NOTIFICAÇÃO, para prestarem esclarecimentos sobre as ALLANA LÍGIA COUTO DE ASSUNÇÃO, da referida Secretaria,
suas situações funcionais: para, em Vitória - ES, no período de 22 a 24 de novembro de
2010, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria.
Nome Órgão Mat. Cargo (DOE 13/11/2010)
ADEILDO SILVA DOS SERES-PE 2090090 AGENTE DE SEGURANÇA
SANTOS PENITENCIÁRIA
b) Do dia 17 de novembro de 2010
PREF. DE 00000808 GUARDA MUNICIPAL
CAMARAGIBE-PE
LUIZ GONZAGA SERES-PE 2089424 AGENTE DE SEGURANÇA Nº 2781 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado,
JUNIOR PENITENCIÁRIA tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de
SES-PE 2310120 ASSISTENTE EM SAUDE Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e
MARCELO JOSE DE SERES-PE 1793985 AGENTE DE SEGURANÇA Direitos Humanos, de LUIZ CLÁUDIO DE ASSIS CERQUINHA
LIMA PENITENCIÁRIA MARANHÃO, EDJAILSON FERREIRA DE LIMA, GEORGE
PREF. DO 633188 AGENTE DE SEGURANÇA SIDNEY FREITAS COSTA e JOSEILDA ALVES XAVIER, para,
RECIFE -PE MUNICIPAL
em João Pessoa – PB, no dia 13 de agosto de 2010, tratarem de
MARCOS ANTONIO SERES-PE 1794353 AGENTE DE SEGURANÇA
JORGE FARIAS PENITENCIÁRIA
assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
(DOE 18/11/2010)
PREF. DO 25847-8 AGENTE DE SEGURANÇA
RECIFE-PE MUNICIPAL
III – PORTARIAS / PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE
MARCOS JOSE DE SERES-PE 2124734 AGENTE DE SEGURANÇA RESSOCIALIZAÇÃO – SERES
LIMA PENITENCIÁRIA
SES-PE 2249316 AGENTE SANITARIO O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas
BI nº 53/10 de 19/11/2010- Publicado pela GTI/SERES
VAMBERTO DE SERES-PE 2087200 AGENTE DE SEGURANÇA atribuições, e em conformidade com o disposto na Portaria nº
PAULA NASCIMENTO PENITENCIÁRIA
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19.05.2008, publicada no Diário
CHESF AUXILIAR TECNICO B
Oficial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE:
Cláudia Carneiro da Fonte
Presidente da Comissão de Acumulação de a) Do dia 18 de novembro de 2010
Cargos, Empregos e Funções.
CACEF/ SAD Nº 385/2010 – Remover, tendo em vista a C.I. nº 247/2010
(DOE 18/11/2010) (SSPen), por necessidade do serviço, o servidor, Sérgio Ricardo
Vieira de Souza, matrícula nº 179.871-5, da Superintendência de
b) Do dia 12 de novembro de 2010. Segurança Penitenciária para o Presídio Professor Aníbal Bruno, a
partir de 11.11.2010.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS CONSIDERADOS ILEGAIS
Nº 386/2010 – Conceder, ao Agente de Segurança
Penitenciária, IRAÍLSON MÁRIO FERRAZ DA SILVA, matrícula
Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 - www.seres.pe.gov.br 1/3

2. nº 208.912-2, o gozo regulamentar de Licença Paternidade, Contrato: Nº 070/10 Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA
em conformidade com a legislação vigente e a requerimento do RIOCLARENSE LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de
interessado, sob o Protocolo SERES nº 7019, de 03.11.2010, medicamentos básicos para SERES. Vigência: 12(doze) meses.
subsidiado por Certidão de Nascimento, datada de 27.08.2010, nº Valor Total: R$ 12.905,20. Empenho: 2010NE000628. Origem:
074195.01.55.2010.1.00185.221.0128331-17, expedida pelo 1º Processo de Licitação Nº 035/2010/CPL/ SERES/ SDSDH.
Cartório de Registro Civil – Caruaru – PE, em nome da menor Modalidade: Pregão Eletrônico 015/2010. Recife, 01 de
I.P.F.. Novembro de 2010. Humberto Vianna. Secretário Executivo de
Ressocialização.
III – ERRATAS (DOE 18/11/2010)
Portaria SERES do dia 15 de setembro de 2010 Contrato: Nº 083/10 Contratada: CIRURGICA PHARMA
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA EPP Objeto:
atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº Fornecimento parcelado de material médico hospitalar para
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19.05.2008, publicada no Diário SERES. Vigência: 12(doze) meses. Valor Total: R$ 1.188,00.
Oficial do Estado de 13.06.2008, Empenho: 2010NE000645. Origem: Processo de Licitação Nº
052/2010/CPL/ SERES/SDSDH. Modalidade: Pregão Eletrônico
RESOLVE: 020/2010. Recife, 16 de Novembro de 2010. Humberto Vianna.
Secretário Executivo de Ressocialização.
(DOE 18/11/2010)
Nº 324/2010 – Remover, a pedido, tendo em vista a C.I. nº
221/2010 (SSPen), o Agente de Segurança Penitenciária, Lincoln
Contrato: Nº 085/10 Contratada: CRISFARMA COMÉRCIO
Frederico Viveiros, matrícula nº 208.794-4, da Penitenciária
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto: Fornecimento
Prof. Barreto Campelo, para a o Presídio de Vitória de Santo
parcelado de material médico hospitalar para SERES. Vigência:
Antão, a partir de 14.09.2010.
12(doze) meses. Valor Total: R$ 6.840,00. Empenho:
2010NE000655. Origem: Processo de Licitação Nº
Publique-se e Cumpra-se.
052/2010/CPL/SERES/SDSDH. Modalidade: Pregão Eletrônico
020/2010. Recife, 16 de Novembro de 2010. Humberto Vianna.
Humberto Vianna
Secretário Executivo de Ressocialização.
Secretário Executivo de Ressocialização
(DOE 18/11/2010)
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Contrato: Nº 086/10 Contratada: DROGAFONTE LTDA Objeto:
QUARTA PARTE Fornecimento parcelado de material médico hospitalar para SERES.
Vigência: 12(doze) meses. Valor Total: R$ 21.729,00. Empenho:
Assuntos Gerais e de Administração 2010NE000648. Origem: Processo de Licitação Nº
052/2010/CPL/SERES/SDSDH. Modalidade: Pregão Eletrônico
I – LICITAÇÕES E CONTRATOS 020/2010. Recife, 16 de Novembro de 2010. Humberto Vianna.
Secretário Executivo de Ressocialização.
a) Dispensa de Licitação (DOE 18/11/2010)
Nº 051/10-CPL/SERES RATIFICAÇÃO - Reconheço e ratifico a c) Extratos de Termo Aditivos
presente Dispensa de Licitação, nos moldes do Parecer da
CPL/SERES, datado de 12 de novembro de 2010, cujo objeto 10 Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/09 CONTRATADA: EBCO
reporta-se a contratação do Instituto de Apoio à Universidade de SYSTEMS LTDA. OBJETO: Complementação do prazo.VIGÊNCIA:
Pernambuco – IAUPE, CNPJ Nº 03.507.661/0001- 04, objetivando 01.01.10 a 02.03.10 VALOR ESTIMATIVO MENSAL: R$
o serviço de instrutoria com o planejamento, a implantação, a 5.650,00. EMPENHO: 2010NE000062. Recife, 16 de novembro de
execução e a gestão participativa no curso de Formação para 809 2010. HUMBERTO VIANNA Secretário Executivo de
(oitocentos e nove) candidatos classificados nas etapas anteriores Ressocialização.
do processo aberto pela Portaria SAD/SERES Nº 121, de (DOE 18/11/2010)
29/10/2009 como parte da 2ª fase do concurso público para o
Cargo de Agente de Segurança Penitenciária – ASP da Secretaria 20 Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/09 CONTRATADA: EBCO
Executiva de Ressocialização no valor total de R$1.575.464,31 SYSTEMS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo.VIGÊNCIA:
(um milhão quinhentos e setenta e cinco mil quatrocentos e 12(doze) meses VALOR ESTIMATIVO MENSAL: R$ 5.650,00.
sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), com fulcro no que EMPENHO: 2010NE000234. Recife, 16 de novembro de 2010.
prescreve o inciso VIII do art. 24 da Lei 8.666/93. Recife, 12 de HUMBERTO VIANNA Secretário Executivo de Ressocialização.
novembro de 2010. Humberto de Azevedo Vianna Filho, (DOE 18/11/2010)
Secretário Executivo de Ressocialização.
(DOE 13/11/2010) 40 Termo Aditivo ao Contrato Nº 042/08 CONTRATADA:
LOQUIPE – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA.
b) Extrato de Contrato OBJETO: Prorrogação do prazo e Acréscimo de
9,09%.VIGÊNCIA: 12(doze) meses. VALOR MENSAL: R$
Contrato: Nº 063/10 Contratada: DROGAFONTE LTDA Objeto: 16.984,80. EMPENHOS: 2010NE000404 e 2010NE000402.
Fornecimento parcelado de medicamentos básicos para SERES. Recife, 16 de novembro de 2010. HUMBERTO VIANNA
Vigência: 12(doze) meses. Valor Total: R$ 76.429,800. Secretário Executivo de Ressocialização.
(DOE 18/11/2010)
Empenho: 2010NE000622. Origem: Processo de Licitação Nº
035/2010/CPL/SERES/SDSDH. Modalidade: Pregão Eletrônico
50 Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/08. CONTRATADA:
015/2010. Recife, 16 de Novembro de 2010. Humberto Vianna.
LOQUIPE – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA.
Secretário Executivo de Ressocialização.
OBJETO: Acréscimo de 9,7395%. VALOR MENSAL: R$
(DOE 18/11/2010)
43.245,00. EMPENHO: 2010NE000406. Recife, 16 de novembro
Contrato: Nº 069/10 Contratada: AGLON COMÉRCIO E de 2010. HUMBERTO VIANNA Secretário Executivo de
REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de Ressocialização.
(DOE 18/11/2010)
medicamentos básicos para SERES. Vigência: 12(doze) meses.
Valor Total: R$ 8.640,00. Empenho: 2010NE000627. Origem:
60 Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/08. CONTRATADA:
Processo de Licitação Nº 035/2010/CPL/SERES/SDSDH.
BI nº 53/10 de 19/11/2010- Publicado pela GTI/SERES
LOQUIPE – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA.
Modalidade: Pregão Eletrônico 015/2010. Recife, 16 de
OBJETO: Acréscimo de 15,6285%. VALOR MENSAL: R$
Novembro de 2010. Humberto Vianna. Secretário Executivo de
7.290,00 EMPENHO:2010NE000405. Recife, 16 de novembro de
Ressocialização.
2010. HUMBERTO VIANNA Secretário Executivo de
(DOE 18/11/2010)
Ressocialização.
(DOE 18/11/2010)
Contrato: Nº 077/10 Contratada: MUNDIFARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICO E HOSPITALARES
LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos básicos
para SERES. Vigência: 12(doze) meses. Valor Total: R$
QUINTA PARTE
11.330,40. Empenho: 2010NE000621. Origem: Processo de Assuntos Disciplinares
Licitação Nº 035/2010/CPL/SERES/SDSDH. Modalidade: Pregão
Eletrônico 015/2010. Recife, 16 de Novembro de 2010. Sem alteração
Humberto Vianna. Secretário Executivo de Ressocialização.
(DOE 18/11/2010)
Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 - www.seres.pe.gov.br 2/3

3. Recife, 19 de novembro de 2010.
Humberto Vianna
Secretário Executivo de Ressocialização
BI nº 53/10 de 19/11/2010- Publicado pela GTI/SERES
Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 - www.seres.pe.gov.br 3/3