Este documento discute o dinamismo populacional e econômico das cidades médias no Brasil. Em três frases: 1) As cidades médias apresentaram o maior crescimento populacional entre 2000 e 2007 e aumentaram sua participação no Produto Interno Bruto brasileiro, especialmente nos setores industrial e de serviços. 2) Essas cidades desempenham um papel articulador importante na rede urbana regional, atuando como motores do crescimento econômico em suas áreas de influência. 3) Embora representem um conting

1. Seminário CIFAL
2º Encontro Internacional de Cidades de
Médio Porte
Principais Desafios e Perspectivas para o
Desenvolvimento Municipal
Diana Motta
Curitiba / PR
19.05.2011

2. “O lugar é o mais importante indicativo de correlação de
bem estar de uma pessoa”.
“As cidades seguem as transformações da economia.
O crescimento econômico resulta em mudança nas
cidades. O setor secundário aumenta o seu peso no PIB e
o setor de serviços aumenta ainda mais”.
(The World Bank: 2008,2009)

3. O tamanho das Cidades
Cidades pequenas se caracterizam pela sua função voltada para a
atividade agrícola e interação com o mundo rural.
Cidades médias são o motor do crescimento. Papel articulador da rede
urbana. Elos do desenvolvimento urbano e regional.
Cidades grandes constituem espaços multi-modais. São centros de
excelência do sec. XXI.
Cidades mundiais competem pela liderança em tecnologia e
conhecimento

4. Dinamismo das Cidades Médias do Brasil
e Políticas Públicas
I- A rede urbana do Brasil
II- O dinamismo populacional e econômico
das Cidades Médias
III- Cidades Médias - Políticas Públicas /
Antecedentes
IV- Cidades Médias - Políticas Públicas

5. I- A rede urbana do Brasil

6. Rede Urbana do Brasil - 2002
Ipea/IBGE/Unicamp
Rede urbana das Grandes Regiões
Hierarquia da rede urbana/categorias urbanas –
Metrópoles Globais,Nacionais e Regionais; Centros
Regionais e Centros Sub regionais 1 e 2
Sistemas urbano regionais
Aglomerações urbanas

7. Brasil
RR
&
Rede Urbana
AP
&
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AM PA
¿
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MA $ CE &
RN $
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PI & PB & $
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$ Centro Regional ¿ ¿
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& Centro Sub-regional 1 ¿ SC
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¿
¿ Centro Sub-regional 2 &
¿
¿ ¿ RS km
#
0 200 400
&

11. Brasil
Sistemas Urbanos
Meio Norte
Norte
Fortaleza
Recife
Salvador
Cuiabá Brasilia-
Goiania
Belo Horizonte
Rio de Janeiro
São Paulo
Curitiba
Porto Alegre
km
Fonte: IBGE, REGIC
0 200 400

13. Região de Influência das Cidades
2007 - IBGE
Hierarquia dos centros urbanos
Cinco grandes níveis – Metrópoles, Capital Regional,
Centro Sub-Regional, Centro de Zona e Centro Local
- subdivididos em dois / três sub níveis.

14. Hierarquia dos Centros Urbanos
Metrópoles - 12
• Grande Metrópole Nacional – 1 (São Paulo)
• Metrópole Nacional – 2 (Rio de Janeiro e Brasília)
• Metrópole – 9 (Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo
Horizonte, Curitiba, Goiânia e Porto Alegre).
Capital Regional - 70
• Capital Regional A – 11
• Capital Regional B – 20
• Capital Regional C – 39
Centro Sub-Regional - 169
• Centro Sub-Regional A – 85
• Centro Sub-Regional B – 79
Centro de Zona - 556 municípios
Centro Local - 4.473 municípios

16. II- O dinamismo populacional e econômico
das Cidades Médias

17. Cidades Médias
aspectos demográficos / funcionais / espaciais
Estudos Anos 70 80
Ipea / Seplan-PR / IBGE (Speridião Faissol) / CNPU / CNDU
Estudos para implantação de políticas públicas urbanas e
regionais - abordagem econômica / ações programáticas -
rede urbana
Ipea - Estudos (Andrade e Lodder ) 50.000 a 250.000
Estudos Anos 90 / 2000
Ipea - Estudos (Andrade e Serra ) 100.000 a 500.000
Ipea / IBGE/UNICAMP - Rede Urbana do Brasil
IBGE - REGIC / 2008
Cepal / - cidades / pop. entre 50.000 a 1 milhão hab.
União Européia - cidades / pop. entre 20.000 a 500.000 hab.
Banco Mundial – cidades / pop. 20.000 a 1 milhão hab.

18. Cidades Médias
aspectos demográficos / funcionais / espaciais
Aspectos funcionais
- Papel funcional na rede urbana / importância regional e local
Relacionam-se com cidades situadas no extrato superior da rede
urbana
-Apresentam área de influência de abrangência regional ou reduzida
-Atividade industrial e especialização / base logística das frentes de
expansão industrial agropecuária e mineral
- - Centros urbanos “ isolados”, constituir “núcleo central” de
aglomeração urbana não metropolitana ou “ aglomeração urbana de
dois ou mais centros urbanos” ( ex. Petrolina / PE-Juazeiro/BA).
- Valor estratégico e potencial local para o desenvolvimento urbano e
regional, interiorização do desenvolvimento e integração nacional
podendo contribuir para o fortalecimento da rede urbana do Brasil.
- Papel relevante na integração Sul- Americana (ex- Londrina / PR e
Cascavel/PR)

19. Cidades médias – PIB per capita 1970/1996
21 Municípios com Maiores Taxas Anuais de
Crescimento do PIB per capita no Período 1970
-96
para o Conjunto dos Municípios com População>
50.000 em 1970.
UF Municípios TxCr7096
(%)
1 SC Florianópolis 6,0
2 MG Itajubá 5,7
3 PE Igarassu 5,7
4 MS Dourados 5,3
5 MG Patos de Minas 4,7
6 MT Cuiabá 4,6
7 RJ Macaé 4,5
8 PR Toledo 4,5
9 MG Belo Horizonte 4,4
10 PA Belém 4,4
11 RO Porto Velho 4,4

20. Cidades médias – PIB per capita 1970/1996
UF Municípios TxCr7096
(%)
12 SP Itapetininga 4,4
13 SP Botucatu 4,4
14 PI Teresina 4,3
15 RJ Itaguaí 4,3
16 RN Natal 4,2
17 SP Americana 4,2
18 GO Itumbiara 4,2
19 SP Cubatao 4,2
20 MG Poços de Caldas 4,2
21 AC Rio Branco 4,1
Brasil 2,5
Fonte: PIBs Municipais : DIRUR/IPEA; Dados de População : IBGE

21. Tendências da Urbanização
Ipea/IBGE/Unicamp 2002
Interiorização do fenômeno urbano;
Acelerada urbanização das áreas de fronteira
econômica;
Crescimento populacional das cidades médias;
Formação e consolidação de aglomerações urbanas
metropolitanas e não metropolitanas;
Mudanças no formato das redes urbanas regionais;

22. Tendências da Urbanização
Ipea/IBGE/Unicamp 2002
Peso populacional crescente das aglomerações urbanas e
Metropolitanas
Periferização dos centros urbanos;
Informalidade do uso e ocupação do solo urbano;
Crescimento urbano fora dos padrões, em estruturas informais
de assentamento

23. Desafios da Urbanização e
Importância Econômica das Cidades
Favelização, melhorar a infra-estrutura urbana/ aumentar a participação
do setor privado / eficiência das políticas públicas / aumentar a
competitividade e atrair investimentos;
Acelerada urbanização das áreas de fronteira ( Norte e Centro - Oeste );
Peso populacional crescente das aglomerações urbanas metropolitanas,
não metropolitanas e das cidades médias;
Cidades e desenvolvimento econômico / ampliar a participação no
desenvolvimento municipal.
Fluxo migratório e crescimento populacional / cidades médias;
São Paulo - Grande metrópole nacional / área de influência nacional e
sul americana.
Cidades / Centro do debate econômico global - 600 centros urbanos -
60% do PIB Global (McKinsey GI). No Brasil 91% do PIB.

24. Dinamismo das Cidades Médias do Brasil
2000/ 2010
Municípios 100.001 - 500.000 hab
Censo 2000 - 193
Censo 2010 - 245
População
Censo 2000 - 39.628.005
Censo 2010 - 48.567.489

26. Dinamismo das Cidades Médias
Tabela 1: Distribuição da população por porte de cidade em 2007
Número de Participação na população total do
Porte da Cidade
municípios Brasil em 2007
Cidade de pequeno porte 5311 46,39%
Cidade média 217 24,36%
Cidade de grande porte 36 29,25%
Fonte: tabulação dos autores a partir dos dados da Contagem Populacional do IBGE
Fonte: Motta, D. Da Mata, D. 2010
Tabela 2: Crescimento populacional por porte de cidade entre 2000 e 2007
Porte da Cidade Crescimento Populacional (a.a.)
Cidade de pequeno porte 1,15%
Cidade média 2,06%
Cidade de grande porte 1,43%
Fonte: tabulação dos autores a partir dos dados do IBGE
Fonte: Motta, D. Da Mata, D. 2010

27. Dinamismo das Cidades Médias
Tabela3 : Percentual do Produto Interno Bruto por faixa de cidade
Percentual (%) do Produto Interno Bruto
Porte da Cidade PIB 2002 PIB 2006 PIB 2007
Cidade de pequeno porte 30,69% 30,69% 30,39%
Cidade média 25,88% 27,70% 27,61%
Cidade de grande porte 43,43% 41,61% 41,99%
Fonte: tabulação dos autores a partir dos dados do IBGE
Motta, D. Da Mata, D. 2010
Tabela 4: Crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) por categoria de cidade
Crescimento do Produto Interno Bruto entre 2002 e 2007 (% ao ano)
PIB per
Porte da Cidade Categoria Total Agrícola Industrial Serviços
capita
Cidade de pequeno porte 1 3,84% 0,06% 5,09% 4,12% 3,29%
Cidade média 2 5,36% -1,39% 5,82% 5,14% 4,09%
Cidade de grande porte 3 3,32% -0,07% 2,71% 3,50% 2,24%
Fonte: tabulação dos autores a partir dos dados do IBGE
Motta, D. Da Mata, D. 2010

28. Dinamismo das Cidades Médias
Tabela 5: Percentual do Produto Interno Bruto por faixa de cidade, por grandes setores de
atividade econômica (agrícola, industrial e serviços)
Percentual (%) do Produto Interno Bruto
Agrícola em Agrícola em Industrial Industrial Serviços Serviços
Porte da Cidade
2002 2007 2002 2007 2002 2007
Cidade de pequeno porte 90,31% 91,12% 32,27% 33,10% 26,70% 26,73%
Cidade média 8,60% 7,85% 33,39% 35,54% 24,08% 25,36%
Cidade de grande porte 1,09% 1,03% 34,34% 31,36% 49,22% 47,91%
Fonte: tabulação dos autores a partir dos dados do IBGE
Motta, D. Da Mata, D. 2010

29. Dinamismo das Cidades Médias
As cidades médias apresentaram o maior crescimento
populacional entre 2000 e 2007, mesmo sendo o grupo de
cidades com o menor contingente populacional no Brasil;
As cidades médias ganham importância na economia nacional,
pois apresentaram um expressivo crescimento de seu produto
interno bruto com destaque para os setores da indústria e de
serviços.
As cidades médias aumentaram o seu tamanho e a sua
participação no PIB brasileiro.

31. Cidades Médias
período 70 - 90
Participação no PIB nacional em 1996 próxima à do conjunto das grandes
cidades - 36% do PIB está nas cidades médias e 42% nas metrópoles
As cidades médias que mais cresceram em população não integram
aglomerações urbanas.
Das 20 cidades médias que mais cresceram em PIB per capita de 1970 a 1996
a maioria apresentou maior dinamismo econômico na indústria
* População entre 100 mil e 500 mil em 1991- Thompson Andrade e Rodrigo V. Serra
Populaç 1991-
** Critérios CNDU/MINTER: papel funcional estratégico da cidade na rede urbana ;e escala da
Crité estraté
urbanização
urbanizaç

32. Londrina – PR

33. São José do Rio Preto - SP

34. Petrolina - PE

35. Montes Claros - MG

36. Municípios entre 500.000 e 800.000 habitantes pop em 2007 e
crescimento do PIB 2002-2007*
Crescimento do
População
Município Estado PIB entre 2002 e
2007
2007
São Paulo Osasco 701012 9.76%
Bahia Feira de Santana 571997 7.53%
São Paulo Sorocaba 559157 6.44%
Pernambuco Jaboatão dos Guararapes 665387 6.01%
Mato Grosso Cuiabá 526831 5.73%
Minas Gerais Uberlândia 608369 5.58%
São Paulo São Bernardo do Campo 781390 5.54%
São Paulo Ribeirão Preto 547417 5.49%
Mato Grosso do Sul Campo Grande 724524 4.79%
Minas Gerais Contagem 608650 4.58%
Piauí Teresina 779939 3.38%
Rio Grande do
Norte Natal 774230 3.23%
Paraíba João Pessoa 674762 3.17%
Sergipe Aracaju 520303 2.93%
Minas Gerais Juiz de Fora 513348 2.37%
São Paulo Santo André 667891 1.74%
São Paulo São José dos Campos 594948 -3.12%
(*) Dinamismo das Cidades Médias - Motta, D. da Mata D. Ipea, 2010

37. Cidades médias - municípios com pop. Entre 100.000 e 500.000 hab.
com maior crescimento do PIB entre 2002-2007
Município Região Estado População em Crescimento do PIB
2007 2002-2007 (a.a.)
Hortolândia Sudeste São Paulo 190.781 22,65%
Marabá Norte Pará 196.468 19,73%
Angra dos Reis Sudeste Rio de Janeiro 148.476 15,76%
Cabo Frio Sudeste Rio de Janeiro 162.229 15,16%
Sete Lagoas Sudeste Minas Gerais 217.506 12,97%
Itapecerica da Serra Sudeste São Paulo 148.728 12,50%
Campos dos Goytacazes Sudeste Rio de Janeiro 426.154 12,37%
Serra Sudeste Espírito Santo 385.370 12,01%
Lauro de Freitas Nordeste Bahia 144.492 11,86%
Sumaré Sudeste São Paulo 228.696 11,84%
Itajaí Sul Santa Catarina 163.218 11,37%
Vitória Sudeste Espírito Santo 314.042 10,87%
Santana de Parnaíba Sudeste São Paulo 100.189 10,69%
Caxias Nordeste Maranhão 143.197 10,56%
Indaiatuba Sudeste São Paulo 173.508 10,39%
(*) Dinamismo das Cidades Médias Motta, D. da Mata D. Ipea, 2010

38. Anápolis - GO

39. Barreiras - BA

40. SINOP - MT

41. Sobral – CE

42. Mossoró - RN

43. Rondonópolis - MT

44. Arapiraca – SE

45. Cidades Médias - Políticas públicas

46. O Padrão de Urbanização
-instrumentosinstitucionais, legais e operacionais que dificultam a
superação dos problemas associados à habitação, ao parcelamento, ao
uso e à ocupação do solo urbano
-Dificuldade do acesso à terra e à habitação (favelas, loteamentos
clandestinos, cortiços, vilas de aluguel e outras formas);
- Inadequação de políticas e instrumentos de planejamento e gestão
urbana (inadequação físico-espacial, social e econômica, regulação
rígida/ excessiva/ complexa e que não consegue acompanhar a
dinâmica urbana.

47. Condições Urbanas
População favelada aumentou 42 % ( 15 anos – 1992 / 2007)
54,6 milhões de pessoas nas cidades vivem em situação inadequada /
34,5% da população urbana do país
Aumento do comprometimento ( 30%) da renda domiciliar com aluguel
Falta de saneamento básico atinge mais de 30 milhões de pessoas
Dados podem estar subestimados
Parede não durável
Teto não durável
Banheiro coletivo
Favelas
Irregularidade fundiária
Adensamento
Água inadequada
Esgoto inadequado
Comprometimento da renda com aluguel
Ipea - com base na Pnad 2007

51. Mercado Informal

53. Vila Basevi – Brazlândia – DF

54. Políticas públicas - Cidades Médias
Enfrentar e gerir o crescimento urbano - atender as demandas
dos movimentos migratórios.
Evitar a favelização e o desemprego.
Promover políticas públicas para gestão do solo urbano,
habitação, saneamento, transporte e regularização fundiária para
as áreas urbanas periféricas.
Melhorar as relações (conectividade ) aéreas e rodoviárias com as
outras cidades da sua área de influência - cidades maiores e
áreas metropolitanas visando a formação de mercados internos
para a indústria.
Aumentar a integração entre as cidades médias e as metrópoles
mediante a melhoria da infra-estrutura (aeroportos, teleportos),
empreendimentos habitacionais, redes de serviços e
equipamentos culturais para a atração de firmas.
Promover a integração de atividades urbanas e rurais – urbano e
rural se complementam.

55. Recomendações
Instrumentos de Planejamento e Gestão Urbana
REFLETIR A REALIDADE E A DINÂMICA URBANA
ALCANÇAR OS OBJETIVOS PRETENDIDOS
FLEXIBILIDADE - NÃO RIGIDEZ
ADEQUAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA
CLAREZA E AGILIDADE – FÁCIL COMPREENSÃO
PRESERVAR PECULIARIDADES LOCAIS E AUTONOMIA MUNICIPAL
INSERÇÃO DA DIMENSÃO ECONÔMICA NAS INSTÂNCIAS DECISÓRIAS E NAS
POLÍTICAS URBANAS

56. Recomendações
Cumprir as metas de Desenvolvimento do Milênio
Aperfeiçoar o quadro legal e institucional - urbano,
ambiental e jurídico - visando ajuste ao padrão de
urbanização e às condições sociais e econômicas da
população
Pesquisa em rede de instituições estaduais _- IPEA / DIRUR
“Licenciamento Ambiental para fins Urbanísticos”
Estabelecer uma nova governança inclusiva / Enfrentar a
informalidade

57. Recomendações
Harmonização dos instrumentos legais e institucionais – política
urbana, ambiental e regional
Regulamentação do § 1º do art. 23 – normas para a cooperação da
União, estados e municípios - habitação, saneamento e transporte
urbano
Simplificação da legislação urbanística e ambiental
Regularização fundiária
Programas urbanos integrados
Isonomia das condições – agentes públicos e privados – na
promoção de empreendimentos
Nova abordagem de planejamento e gestão urbana
Capacitação técnica
Programas de urbanização progressiva em larga escala –(déficit
habitacional e informalidade )

58. Recomendações
Criar instrumentos para viabilizar a implantação de
Serviços públicos e equipamentos urbanos nas áreas
urbanas informais já ocupadas por população de baixa
renda.
Política Urbana Nacional que articule e apoie Estados,
Distrito Federal e Municípios visando a promoção do
Desenvolvimento Urbano.
Instrumentos dirigidos ao fortalecimento da rede urbana
do país ( consórcios inter-municipais)

59. Recomendações
Registro de Imóveis - Baixar custos e
simplificar procedimentos cartorários em geral
Novos parcelamentos - viabilizar a produção de
lotes urbanizados e de equipamentos públicos
Regularização de parcelamentos - simplificar
procedimentos e superar entraves para
regularização urbanística ambiental, jurídica e
administrativa

60. NOVA GOVERNANÇA URBANA
Pacto Republicano e Federativo
Executivo, Legislativo, Judiciário,
Ministério Público e Sociedade
União, Estados, Municípios
Cooperação para uma gestão harmônica, articulada e
coordenada e para o aperfeiçoamento dos instrumentos
de gestão urbana

61. Desenvolvimento Municipal
Novas análises sobre localização da produção, do comércio e
desenvolvimento recomendam focalização - políticas públicas
espacialmente dirigidas – e integração: i) institucional e espacial de ações,
visando o tratamento articulado e a unificação de territórios; e ii) a
conectividade de lugares.
Integração entre “lugares” atrasados e desenvolvidos, mediante a
unificação e a conectividade de lugares - Instituições que unifiquem, infra-
estrutura que conecte e ações que focalizam.
As cidades, a migração e o comércio têm sido os principais catalizadores
do progresso no mundo desenvolvido nos dois últimos séculos.
A experiência internacional demonstra que os países que estão obtendo
melhores resultados são os que têm promovido transformações na sua
geografia econômica, sendo a urbanização um dos principais fatores desse
processo.
(World Bank, 2009)

62. As cidades médias estão crescendo.. mas as
a
cidades precisam melhorar
- Produtividade das grandes cidades caindo nos
últimos 10 anos
- informalidade nos mercados de trabalho e fundiário
- Crime e violência
- Fraca participação do setor privado
- Ausência e precariedade de serviços e infra-estrutura
- especialmente nas áreas menos competitivas
(transporte, favelização, saneamento - resíduos sólidos,
esgoto, abastecimento de água.
- Investimento municipal estagnado
- Precariedade das condições administrativas,
operacionais, de planejamento e financeiras municipais.

63. Desenvolvimento Municipal
Instituir política fundiária para promover a titulação e a regularização de
terras urbanas e rurais.
aumentar a capacidade de investimento dos Municípios e a
participação do setor privado no desenvolvimento urbano – consórcios,
parcerias e outros.
Promover a integração da Área Metropolitana de Brasília com a sua
área de influência e as cidades intermediárias - melhorar as relações e as
conexões aéreas, rodoviárias e ferroviárias, a infra-estrutura e promoção de
programas habitacionais e ampliação dos serviços públicos

64. Desenvolvimento municipal
Melhorar as condições de vida da população pobre – combate à pobreza, foco
nas favelas e loteamentos clandestinos / urbanização e habitação progressiva,
Desenvolvimento econômico e infra-estrutura – atrair investimentos e
aumentar a produtividade urbana – gerar emprego e renda. e renda
Aperfeiçoar e fortalecer o planejamento e a gestão urbana – nova governança
inclusiva – abordagem holística – superar deficiências legais, técnicas e
burocráticas – aperfeiçoar a legislação para refletir a realidade e as condições
socioeconômicas da população – melhorara os sistemas de informação/
capacitação técnica e agilidade na gestão
Promover programas de fortalecimento institucional das prefeituras e da gestão
municipal.