A Constituição de 1824 estabeleceu o Poder Moderador e foi promulgada a pedido dos povos do Império. A Constituição de 1988 foi promulgada sob a proteção de Deus e estabeleceu direitos sociais e individuais como valores supremos.

1. APARECIDA DE GOIÂNIA, _____ DE __________ DE 2011
ALUNO (A) : _____________________________________ N º ___
SÉRIE : TURMA : _____ TURNO : ___________
PROFESSOR(A) : ELDYVA
Questões desafio de História para o 3ºano
Questão 01)
“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte
para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos
sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a
igualdade e a justiça, como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e
sem preconceitos (...), promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição
(...).”
(Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil, 1988)
“D. Pedro I, por graça de Deus e unânime aclamação dos povos, Imperador
constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil: Fazemos saber a todos os nossos súditos,
que tendo-nos requerido os povos deste Império, juntos em Câmaras, que nós quanto
antes jurássemos e fizéssemos jurar o Projeto de Constituição (...).”
(Preâmbulo da Constituição Política do Império do Brasil, 1824)
a) Tomando como referência os textos acima, IDENTIFIQUE uma característica da
Constituição de 1824 e uma característica da Constituição de 1988.
b) EXPLIQUE a relação entre o Poder Moderador e os demais poderes políticos de
Estado, instituída pela Constituição brasileira de 1824.
Questão 02)
". . . Havendo eu convocado, como tinha direito de convocar, a Assembléia Constituinte
Geral e Legislativa, por decreto de 3 de junho do ano passado, a fim de salvar o Brasil
dos perigos que lhe estavam iminentes: E havendo esta assembléia perjurado ao tão
solene juramento, que prestou à nação de defender a integridade do Império, sua
independência, e a minha dinastia: Hei por bem, como Imperador e defensor perpétuo do
Brasil, dissolver a mesma assembléia e convocar já uma outra na forma de instruções
feitas para convocação desta, que agora acaba, a qual deverá trabalhar sobre o projeto
da Constituição que eu lhe ei de em breve lhe apresentar, que será mais duplicamente
liberal do que a extinta assembléia acabou de fazer ."
(Decreto da Dissolução da Assembléia Constituinte, em 12 de novembro de 1823.)
Tendo como base o projeto constitucional de 1823,
a) identifique dois motivos para a dissolução por D.Pedro I, que a acusou de não
“defender a integridade do Império, e a sua dinastia”.
b) descreva uma alteração sofrida por esse projeto e que tenha sido outorgada na
Constituição de 1824.