As novas regras de reprodução humana do Conselho Federal de Medicina, que autorizam procedimentos em casais homossexuais, geraram debate. A resolução foi fruto de um ano de discussão entre especialistas e é principalmente uma atualização das regras anteriores. Alguns deputados se opuseram à resolução, alegando que o assunto deveria ser decidido pelo Congresso, mas outros reconheceram que o papel do CFM é orientar médicos e estabelecer padrões éticos.

1. Depois que a imprensa divulgou as novas regras de reprodução Humana (Clique e leia as novas regras) o tema se tornou alvo de debate e continua tendo repercussão na imprensa.<br />No entanto esse tema não é novo e a alteração foi fruto de um longo processo de cerca de um ano para que se chegasse ao resultado da resolução, que é principalmente uma atualização das regras existentes, como explica o Dr. Waldemar Naves do Amaral, “Na presidência da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana nós provocamos o Conselho Federal de Medicina para que a atualização fosse feita e por isso foi criada uma comissão de especialistas no assunto. Essa comissão trabalhou no tema cerca de um ano inteiro e em Dezembro de 2010 as regras foram levadas a um plenário de especialistas do CFM, aprovadas e o CFM publicou a mudanças”.<br />Dentre as alterações na regra está a de autorizar o procedimento em casais homossexuais e é exatamente essa alteração que gera tanta polêmica. A norma anterior não fazia qualquer referência ao tema, mas na prática o procedimento vinha se tornando cada vez mais comum entre os especialistas já que se trata de uma demanda real da sociedade e não de vontade do médico. <br />Alguns deputados entre eles o Dep. Federal João Campos se manifestou contrário a resolução alegando que essa norma deve ser editada pelo congresso e não por um conselho. No entanto integrantes do próprio Congresso Nacional reconhece que o CFM fez nada mais que seu papel que é o de orientar os médicos e baixar resoluções sobre padrões éticos no exercício da Medicina.<br />Nosso Estado é laico e ao misturar questões cientificas com pensamentos religiosos e políticos ele perde a sua essência de representar o todo. Por isso a chapa Integração Nacional está preocupada desde já com a interferência de opiniões religiosas e política em temas científicos.<br />Entendemos que os Médicos, nesse caso os Ginecologistas e Obstetras, precisam estar unidos e atentos para que os avanços científicos não sejam comprometidos por pessoas que querem usar temas como esses para promoção pessoal, com objetivo final de fazer política e receber votos nas próximas.<br />