O documento discute os problemas da educação pública municipal em Santana do São Francisco, incluindo atrasos nos salários dos professores, falta de alimentação escolar para os alunos e desorganização na rede de ensino. Ele fornece estatísticas sobre matrículas, taxas de analfabetismo, desempenho escolar e infraestrutura das escolas da cidade.

1. INDICADORES SÓCIO-EDUCACIONAIS DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO www.analucia-se.com.br

2. PRINCIPAIS PROBLEMAS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Apesar de negociada e aprovada, a proposta de pagamento do piso salarial integral de R$ 950,00 não foi cumprida pela Prefeitura de Santana do São Francisco; Os Professores estão há mais de dois meses sem receber os salários (janeiro e fevereiro de 2010). Os atrasos nos pagamentos dos salários são constantes e tiveram início na gestão do atual Prefeito Ricardo Roriz em 2009; O ano letivo iniciou nas escolas municipais no dia 23 de fevereiro de 2010, porém a alimentação escolar nunca foi servida aos alunos da rede este ano. Em 2009, apesar de servida, a alimentação não era regular; A Prefeitura está obstruindo o exercício dos Conselhos de controle social, no momento em que não fornece os documentos da prestação de contas da aplicação dos recursos do FUNDEB, PNATE e Alimentação Escolar, A matrícula de alunos da rede municipal vem registrando queda contínua. A reivindicação do SINTESE é que seja feita a chamada pública nos termos do Art. 5º da LDB. Apesar dos Professores em assembléia se comprometeram a trabalhar como voluntários na chamada pública, a Secretaria Municipal de Educação nada fez até agora. A perspectiva é que a matrícula de 2010 será menor que a de 2009; Existe uma desorganização geral na rede de ensino. Alguns Professores estão sem salas de aula para trabalhar enquanto outros estão ministrando aulas para turmas superlotadas, a exemplo das salas de educação infantil da Escola Municipal Agesilão Batista Martins Soares, que chega a contar com 43 alunos.

3. Fonte: INEP (1999-2009) Evolução do Quadro de Matrículas da Rede Municipal de SANTANA DO SÃO FRANCISCO NÍVEL/ MODALIDADE 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 CRECHE 0 0 142 162 162 177 207 113 157 210 183 PRÉ-ESCOLA 123 269 367 300 302 326 261 314 270 212 206 1ª A 4ª SÉRIE EF 418 381 443 482 511 499 480 534 481 533 531 5ª A 8ª SÉRIE EF 0 0 96 145 161 211 217 202 213 242 EJA 158 102 56 121 101 57 44 72 91 111 59 EDUCAÇÃO ESP 0 0 0 0 0 6 5 11 4 4 3 MATRÍCULA 699 752 1008 1161 1221 1226 1208 1261 1205 1283 1224 EVOLUÇÃO PERCENTUAL 7,58% 34,04% 15,18% 5,17% 0,41% -1,47% 4,39% -4,44% 6,47% -4,60%

4. Evolução Gráfica do Total de Matrículas da Rede Municipal de SANTANA DO SÃO FRANCISCO Fonte: INEP (1999-2009)

5. Evolução Gráfica do Quadro de Matrículas da Rede Municipal de SANTANA DO SÃO FRANCISCO Fonte: INEP (1999-2009)

6. FUNDEB - SANTANA DO SÃO FRANCISCO Fonte: Banco do Brasil ANO R$ Crescimento % 2007 R$ 1.187.203,05 - 2008 R$ 1.535.189,06 29,31% 2009 R$ 1.835.513,79 19,56% Mês/Ano RECEITA Evolução % Janeiro 2007 R$ 83.286,70 - Janeiro 2008 R$ 141.129,30 69,45% Janeiro 2009 R$ 154.073,47 9,17% Janeiro 2010 R$ 158.086,52 2,60%

7. FPM - SANTANA DO SÃO FRANCISCO Fonte: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ – SE) ANO R$ Crescimento % 2007 R$ 3.574.110,56 - 2008 R$ 4.581.866,73 28,20% 2009 R$ 4.443.945,11 -3,01% Mês/Ano RECEITA Evolução % Janeiro 2007 R$ 277.404,90 - Janeiro 2008 R$ 375.080,55 35,21% Janeiro 2009 R$ 387.848,50 3,40% Janeiro 2010 R$ 381.168,88 -1,72%

8. ICMS - SANTANA DO SÃO FRANCISCO Fonte: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ – SE) ANO R$ Crescimento % 2007 R$ 1.012.882,56 - 2008 R$ 1.193.968,68 17,88% 2009 R$ 1.252.518,00 4,90% Mês/Ano RECEITA Evolução % Janeiro 2007 94.984,01 - Janeiro 2008 116.408,91 22,56% Janeiro 2009 R$ 92.521,61 -20,52% Janeiro 2010 R$ 125.614,19 35,77%

9. PIB 2006 Fonte: IBGE (2006)

10. PIB per Capita 2006 Fonte: IBGE (2006)

11. População Residente 2006 Fonte: IBGE (2006)

12. Evolução da População Residente de SANTANA DO SÃO FRANCISCO Fonte: IBGE (2002-2006)

17. Rendimento do Ensino Fundamental Fonte: INEP; MEC; IBGE (2007) Rede Municipal Taxa de Aprovação Taxa de Reprovação Taxa de Abandono 1ª SÉRIE 75 % 20 % 5 % 4ª SÉRIE 75,3 % 21,5 % 3,2 % 5ª SÉRIE 74,4 % 21,3 % 4,3 % 8ª SÉRIE - - -

18. Rendimento do Ensino Médio Fonte: INEP; MEC; IBGE (2007) Rede Estadual Taxa de Aprovação Taxa de Reprovação Taxa de Abandono 1ª SÉRIE 64,7 % 9,6 % 23 % 2ª SÉRIE 77,9 % 7,4 % 14,7 % 3ª SÉRIE 89,1 % 2,7 % 8,2 %

20. CRECHE MUNICIPAL LEONOR BARRETO FRANCO SANTANA DO SÃO FRANCISCO - SE

21. CRECHE MUNICIPAL LEONOR BARRETO FRANCO SANTANA DO SÃO FRANCISCO - SE

22. CRECHE MUNICIPAL LEONOR BARRETO FRANCO SANTANA DO SÃO FRANCISCO - SE

23. CRECHE MUNICIPAL LEONOR BARRETO FRANCO SANTANA DO SÃO FRANCISCO - SE

24. CRECHE MUNICIPAL LEONOR BARRETO FRANCO SANTANA DO SÃO FRANCISCO - SE

25. CRECHE MUNICIPAL LEONOR BARRETO FRANCO SANTANA DO SÃO FRANCISCO - SE

26. CRECHE MUNICIPAL LEONOR BARRETO FRANCO SANTANA DO SÃO FRANCISCO - SE

27. ESCOLA MUNICIPAL AFONSO DE OLIVEIRA FORTES SANTANA DO SÃO FRANCISCO - SE

28. ESCOLA MUNICIPAL AFONSO DE OLIVEIRA FORTES SANTANA DO SÃO FRANCISCO - SE

29. ESCOLA MUNICIPAL AFONSO DE OLIVEIRA FORTES SANTANA DO SÃO FRANCISCO - SE

30. ESCOLA MUNICIPAL AFONSO DE OLIVEIRA FORTES SANTANA DO SÃO FRANCISCO - SE

31. ESCOLA MUNICIPAL AFONSO DE OLIVEIRA FORTES SANTANA DO SÃO FRANCISCO - SE

32. ESCOLA MUNICIPAL AFONSO DE OLIVEIRA FORTES SANTANA DO SÃO FRANCISCO - SE

33. ESCOLA MUNICIPAL AGESISLÃO SANTANA DO SÃO FRANCISCO - SE

34. ESCOLA MUNICIPAL AGESISLÃO SANTANA DO SÃO FRANCISCO - SE

35. ESCOLA MUNICIPAL AMARIZE SOARES CAVALCANTE SANTANA DO SÃO FRANCISCO - SE

36. ESCOLA MUNICIPAL AMARIZE SOARES CAVALCANTE SANTANA DO SÃO FRANCISCO - SE

37. ESCOLA MUNICIPAL AMARIZE SOARES CAVALCANTE SANTANA DO SÃO FRANCISCO - SE

38. ESCOLA MUNICIPAL AMARIZE SOARES CAVALCANTE SANTANA DO SÃO FRANCISCO - SE

39. ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA DA SILVA BARROSO SANTANA DO SÃO FRANCISCO - SE