O documento discute os conceitos de crime tentado, crime consumado, desistência voluntária e arrependimento eficaz. Afirma que Paulo tentou assaltar Pedro sob ameaça de arma de fogo, mas desistiu espontaneamente sem levar nada, caracterizando tentativa. Desistência voluntária ocorre quando o agente inicia a ação delitiva mas desiste por reação da vítima.

1. CRIME TENTADO E CRIME CONSUMADO
01. Paulo abordou a vítima Pedro em via pública e, mediante grave ameaça com
emprego de arma de fogo, anunciou o assalto e exigiu a entrega da carteira com
dinheiro. No momento em que Pedro retirava a carteira do bolso para entregar para
Paulo este resolveu ir embora espontaneamente sem subtrair a res. Trata-se de
hipótese típica de
(A) arrependimento eficaz.
(B) desistência voluntária.
(C) tentativa.
(D) arrependimento posterior.
(E) crime impossível.
02. Quando o agente dá início à execução de um delito e desiste de prosseguir em
virtude da reação oposta pela vítima, ocorre
(A) arrependimento eficaz.
(B) crime consumado.
(C) fato penalmente irrelevante.
(D) desistência voluntária.
(E) crime tentado.
03. Considere as afirmativas abaixo.
I. Está consumado o crime quando o fato concreto se subsume ao tipo abstrato
descrito na lei penal.
II. São elementos da tentativa, a cogitação do crime, os atos preparatórios e os atos
de execução.
III. No arrependimento eficaz, o agente, embora tenha iniciado a execução do crime,
não a leva adiante, abandonando a sua realização.
IV. Para a caracterização da desistência voluntária, é imprescindível que o agente
esgote os atos de execução e em seguida atue evitando que o resultado ocorra.
V. Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao
crime consumado, diminuída de um a dois terços.
É correto APENAS o que se afirma em:
(A) I e V.
(B) I, II e IV.
(C) I, III e V.
(D) II, III e IV.
(E) IV e V.
04. A participação é impunível, quando
(A) há ineficácia absoluta do meio de execução.
(B) ocorre a desistência voluntária.
(C) ocorre o arrependimento eficaz.
(D) o crime não chega à fase de execução.
(E) há arrependimento posterior.
05. (FCC / Assessor Jurídico TJ PI / 2010) Ocorre desistência voluntária quando o
agente suspende a execução do delito de homicídio

2. (A) temporariamente para prosseguir mais tarde.
(B) atemorizado com os gritos da vítima.
(C) atendendo a súplica da vítima.
(D) por ter a vítima fugido do local.
(E) por ter escutado o barulho de sirene.
06. O art. 14, § único, do Código Penal dispõe que “salvo disposição em contrário,
pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de
um a dois terços”. O percentual de diminuição de pena a ser considerado levará em
conta
(A) o inter criminis percorrido pelo agente.
(B) a periculosidade do agente.
(C) a reincidência.
(D) os antecedentes do agente.
(E) a intensidade do dolo.
07. A tentativa
(A) é impunível nos casos de ineficácia absoluta do meio e de relativa impropriedade
do objeto.
(B) não prescinde da realização de atos de execução, ainda que se trate de
contravenção penal.
(C) dispensa o exaurimento da infração, necessário apenas para que se reconheça a
consumação nos crimes formais.
(D) constitui causa geral de diminuição da pena, devendo o respectivo redutor
corresponder à culpabilidade do agente, segundo pacifico entendimento
jurisprudencial.
(E) exige comportamento doloso do agente.
GABARITO
01-B / 02-E / 03-B / 04-D / 05-C / 06-A / 07-E