Credenciamento de Docentes para o Curso de Formação Socioeducativo MG
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07 Contrato Modelo Crea
Este documento é um contrato de prestação de serviços técnicos que define:
1) O objeto do contrato é a prestação de serviços técnicos profissionais pelo CONTRATADO para [OBJETO DO CONTRATO].
2) Os serviços devem ser realizados pelo CONTRATADO no prazo de [PRAZO].
3) O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor de [VALOR] mediante apresentação de recibo.
Procurador Geral do Estado de MG propôs ação direta de inconstitucionalidade ...
Procurador Geral do Estado de MG propôs ação direta de inconstitucionalidade do contrato
Decreto diária
Este documento estabelece normas sobre diárias e passagens para servidores públicos em viagens a serviço no estado de Minas Gerais, incluindo regras sobre autorizações, valores, meios de transporte e regime de adiantamento.
Caderno1 2016 09-15 7 decreto diárias
O documento estabelece diretrizes sobre diárias e passagens para servidores públicos estaduais em Minas Gerais, incluindo valores, regras para prestação de contas e restituição de valores.
DECRETO N° 47.045, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016
I - O documento altera decretos anteriores sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares e controle de gastos públicos no estado de Minas Gerais.
II - Também trata da concessão de diárias de viagem a servidores públicos estaduais que precisam se deslocar a serviço e estabelece as regras para o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens.
III - Por fim, revoga leis anteriores e determina a entrada em vigor das novas regras após trinta dias da publicação.
DECRETO N° 47.045, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre viagem a serviço e...
DECRETO N° 47.045, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária no
âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional
do Poder Executivo e dá outras providências
DECRETO N° 47.045, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre viagem a serviço e...
DECRETO N° 47.045, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária no
âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional
do Poder Executivo e dá outras providências
DECRETO N° 47.045, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre viagem a serviço e...
DECRETO N° 47.045, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária no
âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional
do Poder Executivo e dá outras providências
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07 Contrato Modelo Crea
Este documento é um contrato de prestação de serviços técnicos que define:
1) O objeto do contrato é a prestação de serviços técnicos profissionais pelo CONTRATADO para [OBJETO DO CONTRATO].
2) Os serviços devem ser realizados pelo CONTRATADO no prazo de [PRAZO].
3) O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor de [VALOR] mediante apresentação de recibo.
Procurador Geral do Estado de MG propôs ação direta de inconstitucionalidade ...
Procurador Geral do Estado de MG propôs ação direta de inconstitucionalidade do contrato
Decreto diária
Este documento estabelece normas sobre diárias e passagens para servidores públicos em viagens a serviço no estado de Minas Gerais, incluindo regras sobre autorizações, valores, meios de transporte e regime de adiantamento.
Caderno1 2016 09-15 7 decreto diárias
O documento estabelece diretrizes sobre diárias e passagens para servidores públicos estaduais em Minas Gerais, incluindo valores, regras para prestação de contas e restituição de valores.
DECRETO N° 47.045, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016
I - O documento altera decretos anteriores sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares e controle de gastos públicos no estado de Minas Gerais.
II - Também trata da concessão de diárias de viagem a servidores públicos estaduais que precisam se deslocar a serviço e estabelece as regras para o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens.
III - Por fim, revoga leis anteriores e determina a entrada em vigor das novas regras após trinta dias da publicação.
DECRETO N° 47.045, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre viagem a serviço e...
DECRETO N° 47.045, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária no
âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional
do Poder Executivo e dá outras providências
DECRETO N° 47.045, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre viagem a serviço e...
DECRETO N° 47.045, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária no
âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional
do Poder Executivo e dá outras providências
DECRETO N° 47.045, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre viagem a serviço e...
DECRETO N° 47.045, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária no
âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional
do Poder Executivo e dá outras providências
Liminar fechamento-Assunção - Juiz ressaltou em liminar que fechamento da Cad...
Assunção - Juiz ressaltou em liminar que fechamento da cadeia pública de Estrela do Sul agravaria a situação do sistema prisional em Minas Gerais
Pec 241 2016
A proposta institui um Novo Regime Fiscal para a União, com duração de 20 anos, que limita o crescimento das despesas primárias totais a apenas a variação da inflação, objetivando conter o crescimento da dívida pública federal e reverter o quadro fiscal. O regime fixará um limite anual de gastos equivalente ao do ano anterior corrigido pela inflação. Caso o limite seja descumprido, haverá restrições a aumentos de salários e contratações no ano seguinte.
Plp 257 2016
Este documento estabelece um plano de auxílio aos estados e ao Distrito Federal para reequilíbrio fiscal, incluindo a extensão do prazo para pagamento de dívidas, redução temporária de parcelas e medidas de austeridade fiscal como condição.
ELOGIO DO CHEFE DA 11ª DELEGACIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL AOS AGENTES QU...
1) Agentes de segurança prisional apoiaram a PRF em uma abordagem a um veículo suspeito. 2) Os agentes prisionais ajudaram de forma decisiva na abordagem, garantindo a segurança dos policiais rodoviários. 3) O chefe da PRF elogia o profissionalismo e comprometimento dos agentes prisionais, destacando a importância da cooperação entre as forças de segurança.
RESOLUÇÃO N° 1618, DE 07 DE JULHO DE 2016
RESOLUÇÃO N° 1618, DE 07 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a implantação e funcionamento da Comissão da Qualidade Prisional e aprova o Regulamento e Normas de Procedimentos das atividades de rotina das áreas de segurança e atendimento das Unidades Prisionais subordinadas à Subsecretaria de Administração Prisional
Cartilha de orientações sobre a greve dos agentes penitenciários
Orientações sobre uma greve pacífica dos agentes penitenciários de Minas Gerais. Os agentes devem se apresentar uniformizados e cumprir serviços essenciais, mas cruzar os braços em protesto. A greve visa defender os direitos da categoria de forma legal e sem colocar em risco a segurança das unidades prisionais.
Pec 14/2016 de 05042016
A proposta de emenda à constituição cria as polícias penitenciárias federal, estaduais e distrital, conferindo aos agentes penitenciários os direitos inerentes à carreira policial e liberando os policiais civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos. A justificativa é que os agentes penitenciários prestam serviços públicos essenciais de custódia e vigilância de presos, mas não têm os mesmos direitos das polícias, e há déficit de agentes no país.
PL 3722/2012 - Disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulaçã...
PL 3722/2012 - Disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas.
Caderno1 2014 12-23 29
O documento contém vários editais de órgãos fiscais do estado de Minas Gerais notificando contribuintes sobre dívidas tributárias, intimações e cancelamentos de inscrições estaduais de empresas que encerraram atividades sem cumprir obrigações fiscais.
PEC 14, de 2016 cria as polícias penitenciárias federal, estaduais e distri...
A proposta de emenda à constituição cria as polícias penitenciárias federal, estaduais e distrital, conferindo aos agentes penitenciários direitos de carreira policial e liberando policiais civis e militares de atividades de guarda e escolta de presos.
Vagas em Programas de Mestrados Profissionais em Segurança Pública, no âmbito...
A carta anuncia a intenção de oferecer 200 vagas em programas de mestrado profissional em segurança pública em 2017. Instituições federais de ensino superior poderão se candidatar se tiverem cursos de mestrado profissional em segurança pública recomendados pela Capes. Um edital será lançado no segundo semestre de 2016 para selecionar os cursos.
Edital anexo a relacao de disciplinas do cftp e requisitos necessarios
Este documento apresenta as disciplinas, ementas, programas e requisitos mínimos para o Curso de Formação Técnico Profissional da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais. As disciplinas abrangem temas como direitos humanos, relações humanas, sociologia da criminalidade, legislação institucional, adolescência, saúde mental e toxicomania.
Edital anexo b ficha de inscricao docente cftp
Este documento é um formulário para candidatos a uma vaga de Agente de Segurança Socioeducativo na Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais. O formulário solicita informações pessoais do candidato como nome, CPF, endereço, escolaridade, experiência profissional e contatos para preenchimento.
Portaria Nº 16 – que regulamento a compra de armamento restrito por profissio...
Portaria Nº 16 – que regulamento a compra de armamento restrito por profissionais das carreiras do sistema prisional.
Publicação dos indicadores fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2015...
publicação
dos indicadores fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2015 nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC
101/2000).
Resolução 1566 de 25 de setembro de 2015
RESOLUÇÃO 1566 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para indicação dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos do processo de Avaliação Individual - ADI e Avaliação Especial de Desempenho - AED da SEDS
CONVOCAÇÃO PARA OS CANDIDATOS DO EDITAL SEPLAG/SEDS Nº O7
O documento convoca candidatos aprovados em concursos públicos para cargos da Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais para uma audiência pública de posse em 5 de outubro de 2015. Nele são listados os nomes dos candidatos aprovados por cargo, região e classificação para preenchimento das vagas oferecidas. Também são descritos os requisitos e documentos necessários para a posse no cargo.
Estudo sobre a pec 308204 solicitado pela federação sindical nacional de serv...
Este documento discute a proposta da PEC 308/204 que cria uma nova carreira policial penitenciária. Primeiro, analisa a evolução dos sistemas policiais no Brasil e a necessidade de valorização das carreiras. Segundo, argumenta que a proposta é legítima e não contraria a Constituição, visando melhorar a segurança e administração dos presídios. Terceiro, afirma que há correlação entre as atividades policiais e penitenciárias, justificando a criação da nova carreira.
NOTÍCIA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E TABELA DE VENCIMENTO DAS CARREIRAS DE AUX...
O documento discute três tópicos principais: 1) Um reajuste salarial de 47,5% para certas carreiras; 2) Orientações sobre o preenchimento do plano de gestão de desempenho individual; 3) Diretrizes sobre licença para tratamento de saúde, incluindo prazos para perícia médica.
Acesse a cartilha do Assédio moral e sexual e fique por dentro do que se trat...
Este documento trata sobre assédio moral e sexual no trabalho. Ele discute o que é assédio moral e sexual, formas de assédio, a lei brasileira sobre o tema e ações que podem ser tomadas pelas vítimas. O documento fornece exemplos de assédio moral e discute como as vítimas, tanto mulheres quanto homens, podem reagir a situações de assédio.
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