1) O documento discute acessibilidade e saúde para pessoas com deficiência, definindo deficiência e descrevendo leis de proteção de direitos como a Lei Brasileira de Inclusão e a Lei da Acessibilidade. 2) Também apresenta alguns tipos comuns de deficiência e direitos fundamentais das pessoas com deficiência como direito à saúde, educação e moradia. 3) Por fim, descreve o projeto Acesso Cidadão que promove inclusão de pessoas com deficiência.

1. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA
Curso: Odontologia Período: 1
Disciplina: Políticas Públicas, Epidemiologia e
Saúde Ambiental
Professores: Francisco Locks Neto
Laís Guedes A. de Carvalho
Acessibilidade e saúde
para a pessoa com
deficiência.
8 maneiras de mudar o mundo
Cláudia Miranda
Cristiano Casemiro
Joabson Araújo
José J. Junior
José Rodolfo
Misael Barbosa

2. De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência,
pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de
natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação
com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e
efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais
pessoas.
O registro histórico mais antigo que
se tem conhecimento da existência
de pessoa com deficiência data de
1.250 a.C, no Egito.
LEI 10.098/2000.
Considerada importante, serviu de base para o Estatuto da
Pessoa com Deficiência, porém tinha o foco voltado apenas para as
questões de barreiras urbanísticas, arquitetônicas e de transporte. O
deficiente era descrito como Portador de deficiência.
. /2015
,
Nº
LEI Nº 13.146
Lei moderna e avançada, foi uma grande conquista para a Pessoa com Deficiência
entre outros direitos:
pátria
Na antiguidade, famílias romanas e espartanas, tinham
permissão para sacrificar crianças com deficiência. Já na Grécia
antiga, os deficientes eram protegidos pela população, sobre a
premissa jurídica de Aristóteles: tratar os desiguais com igualdade,
é injustiça.
Brasil amada!
- Atenção integral à saúde em todos os níveis de complexidade, por intermédio do
SUS, garantido acesso universal e igualitário;
Lei da Acessibilidade -
Estatuto da Pessoa com deficiência -
- Residências inclusivas: ofertada pelo Serviço de Acolhimento do Sistema Único
de Assistência Social (Suas)
- participação da pessoa com deficiência na elaboração das políticas de saúde a ela
destinadas.
Alguns tipos de deficiência
Direitos Fundamentais
Direito a saúde
Deficiência Física
Deficiência Visual
- Alteração funcional em algum
segmento do corpo;
- Hemiplegia;
- Paraplegia;
- Tetraplegia;
- Nanismo
- Cegueira
- Baixa Visão
- Baixo Ângulo
- Somatório
cia Auditiva
- Bilateral-total ou parcial - perda de 41 dB
Deficiência Mental/Intelectual
Deficiência Múltipla
Deficiên
É assegurada atenção integral a saúde em
todos os níveis de complexidade, por intermédio do
SUS garantido acesso universal e igualitário.
É assegurada a sua participação na
elaboração das políticas de saúde a ela destinadas.
Direito a vida
Direito a habilitação e a Reabilitação
Direito a Educação
Direito a Moradia.
Desenvolvido às margens da praia do Cabo Branco, em João
Pessoa, PB. é um espaço de interação e troca de experiências entre
Pessoas com Deficiência e sociedade.
Em recente visita, entrevistamos alguns membros desse
projeto, ouvimos seus relatos de dificuldade de acesso a serviços
médicos especializados para a Pessoa com Deficiência, transporte e
espaço urbano.
Nos surpreendemos com um cenário de pessoas felizes,
cidadãs, que tem uma vida normal e ávidas à ajudar o próximo.
Descobrimos que temos mais a aprender com eles do que a
ensinar. Visitamos no intuito de compreender e ajudar, fomos
gratificantemente, ajudados.
E se o Estado mudasse o seu conceito e revolucionasse sua
política de concessão de transporte público?
- É isso mesmo! Nossa sugestão é que 10% da frota de transporte
público coletivo em concessão, seja exclusiva para Pessoas com
Deficiência, através de micro-ônibus desenvolvidos especialmente
para esse fim.
Ao invés de um espaço excludente, uma frota exclusiva.
Reconheceras diferenças, não significa elogiaras
desigualdades. Somos diferentes, nãodesiguais.
Mário Sérgio Cortella
Pessoa com Deficiência Física,
do que se trata?
Você sabia?
Soluções
Projeto Acesso Cidadão