Este documento fornece informações sobre a cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Ele explica que a cobrança visa conscientizar os usuários sobre o valor da água e incentivar seu uso responsável, definindo quem pagará e como os recursos serão utilizados para a melhoria da qualidade e quantidade da água na bacia.
Cartilha sobre Cadastramento de usuários de água produzida pelo IGAMAgência Peixe Vivo
Texto de introdução da Cartilha:
Os seres vivos e as atividades humanas
dependem da água, mas o uso inadequado
e o desperdício desse recurso na nossa região têm colocado em risco os ecossitemas, o abastecimento público e os diversos usos da água. Para reverter essa situação, o Governo planejou ações a serem executadas junto com a população para cuidar melhor das águas. Essa cartilha foi criada para que você ajude a preservar a água, bem natural essencial à vida no planeta, e conheça os projetos de governo relacionados ao assunto.
O documento resume um projeto imobiliário de alto padrão localizado em Fortaleza, Ceará. O projeto consiste na construção de residências, salas comerciais e um hotel em um grande terreno próximo a bairros tradicionais da cidade. O empreendimento contará com diversas áreas de lazer e estará integrado a um shopping center.
O documento descreve o empreendimento residencial Manchester Residence localizado no bairro nobre do Cabral em Curitiba. O projeto oferece apartamentos inspirados na arquitetura industrial inglesa com até 4 dormitórios, coberturas de até 163m2 e áreas comuns como piscina e salão de festas. O empreendimento valoriza a qualidade dos acabamentos e a localização privilegiada próxima a serviços.
Um ônibus caiu de uma ponte no município de Bragança, Pará, deixando um morto e dezenas de feridos. O motorista perdeu o controle do veículo e caiu no Rio Caeté. Um morador incendiou a ponte após o acidente e o motorista fugiu e está foragido. O PT venceu as eleições para a prefeitura de Bragança e outros municípios no Pará.
O documento trata sobre marketing jurídico e tem como objetivo:
1) Mostrar como o marketing jurídico pode ser usado de forma ética para prospectar novos clientes.
2) Demonstrar que o marketing jurídico, quando bem aplicado, pode gerar resultados positivos como novos clientes e maior rentabilidade para escritórios de advocacia.
3) Explica que o marketing jurídico, quando associado a uma visão de negócios, pode ajudar a construir uma marca jurídica sólida e trazer sucesso para escritóri
O documento resume os principais pontos do marketing jurídico para a prospecção ética de clientes. Em 3 frases:
1) O marketing jurídico pode ser utilizado para divulgar as áreas de atuação e especializações de um escritório jurídico, além de fortalecer a marca jurídica por meio de comunicação visual consistente.
2) A comunicação com potenciais clientes deve respeitar a ética da advocacia e se concentrar em informações úteis sobre o mercado e soluções jurídicas, sem envio indiscriminado
O jornal local de Cruz Alta, Rio Grande do Sul, relata sobre:
1) O início do carnaval na cidade com os desfiles das escolas de samba;
2) A reivindicação de uma vereadora por um redutor de velocidade em uma avenida movimentada devido aos riscos de acidentes;
3) A montagem dos estandes para a Expodireto Cotrijal, feira de tecnologia agrícola na região.
O documento relata uma enquete online que elegeu o Ford Ka como o carro mais feio comercializado no Brasil. O Renault Kangoo ficou em segundo lugar e o Fiat Doblò em terceiro. Especialistas em design e modelos discutem as qualidades estéticas desses veículos e a relação entre a beleza humana e a de automóveis.
Cartilha sobre Cadastramento de usuários de água produzida pelo IGAMAgência Peixe Vivo
Texto de introdução da Cartilha:
Os seres vivos e as atividades humanas
dependem da água, mas o uso inadequado
e o desperdício desse recurso na nossa região têm colocado em risco os ecossitemas, o abastecimento público e os diversos usos da água. Para reverter essa situação, o Governo planejou ações a serem executadas junto com a população para cuidar melhor das águas. Essa cartilha foi criada para que você ajude a preservar a água, bem natural essencial à vida no planeta, e conheça os projetos de governo relacionados ao assunto.
O documento resume um projeto imobiliário de alto padrão localizado em Fortaleza, Ceará. O projeto consiste na construção de residências, salas comerciais e um hotel em um grande terreno próximo a bairros tradicionais da cidade. O empreendimento contará com diversas áreas de lazer e estará integrado a um shopping center.
O documento descreve o empreendimento residencial Manchester Residence localizado no bairro nobre do Cabral em Curitiba. O projeto oferece apartamentos inspirados na arquitetura industrial inglesa com até 4 dormitórios, coberturas de até 163m2 e áreas comuns como piscina e salão de festas. O empreendimento valoriza a qualidade dos acabamentos e a localização privilegiada próxima a serviços.
Um ônibus caiu de uma ponte no município de Bragança, Pará, deixando um morto e dezenas de feridos. O motorista perdeu o controle do veículo e caiu no Rio Caeté. Um morador incendiou a ponte após o acidente e o motorista fugiu e está foragido. O PT venceu as eleições para a prefeitura de Bragança e outros municípios no Pará.
O documento trata sobre marketing jurídico e tem como objetivo:
1) Mostrar como o marketing jurídico pode ser usado de forma ética para prospectar novos clientes.
2) Demonstrar que o marketing jurídico, quando bem aplicado, pode gerar resultados positivos como novos clientes e maior rentabilidade para escritórios de advocacia.
3) Explica que o marketing jurídico, quando associado a uma visão de negócios, pode ajudar a construir uma marca jurídica sólida e trazer sucesso para escritóri
O documento resume os principais pontos do marketing jurídico para a prospecção ética de clientes. Em 3 frases:
1) O marketing jurídico pode ser utilizado para divulgar as áreas de atuação e especializações de um escritório jurídico, além de fortalecer a marca jurídica por meio de comunicação visual consistente.
2) A comunicação com potenciais clientes deve respeitar a ética da advocacia e se concentrar em informações úteis sobre o mercado e soluções jurídicas, sem envio indiscriminado
O jornal local de Cruz Alta, Rio Grande do Sul, relata sobre:
1) O início do carnaval na cidade com os desfiles das escolas de samba;
2) A reivindicação de uma vereadora por um redutor de velocidade em uma avenida movimentada devido aos riscos de acidentes;
3) A montagem dos estandes para a Expodireto Cotrijal, feira de tecnologia agrícola na região.
O documento relata uma enquete online que elegeu o Ford Ka como o carro mais feio comercializado no Brasil. O Renault Kangoo ficou em segundo lugar e o Fiat Doblò em terceiro. Especialistas em design e modelos discutem as qualidades estéticas desses veículos e a relação entre a beleza humana e a de automóveis.
Este documento apresenta uma coletânea de poemas de diversos autores da cidade de Capão Bonito, São Paulo. A coletânea reúne poemas de temática variada como amor, saudade, solidão e reflexões sobre a vida. Ao todo, são apresentados poemas de 11 autores diferentes da região, dando visibilidade à produção poética local.
Soho Square - Apartamento 1 Quarto - Loft - Vila da Serra - BH - PresentationPatrimar
O documento descreve um novo empreendimento imobiliário de luxo chamado Soho Square localizado em Belo Horizonte. O empreendimento contará com 1 torre de 26 andares, 4 elevadores, serviços como cinema, spa, academia, piscinas cobertas e descobertas, entre outros. O documento fornece detalhes sobre a localização privilegiada, infraestrutura e diversas opções de lazer do empreendimento.
O documento descreve como o investimento de uma fábrica da Votorantim Celulose e Papel (VCP) na região de Arroio Grande, no Rio Grande do Sul, pode trazer progresso e fixar os jovens na região, assim como o visconde de Mauá trouxe desenvolvimento no passado. A fábrica deve gerar 3,4 mil empregos diretos e indiretos e a empresa estima a criação de 34 mil empregos adicionais na região por conta da plantação de eucaliptos e da fábrica. Moradores esperam que o
Tribeca - Patrimar - STUDIO e 2 quartos - Vila da SerraPatrimar
O documento descreve um empreendimento imobiliário chamado Tribeca Square localizado em Nova Lima, MG. O empreendimento oferece apartamentos de estúdio e 2 quartos com diversas opções de lazer como piscina, spa, academia e espaço gourmet.
Este documento fornece informações úteis aos munícipes de Lisboa, incluindo contatos de emergência como bombeiros e polícia municipal. Também fornece detalhes sobre planejamento urbano e participação cívica, além de estatísticas sobre licenciamento de obras em 2012, com a Madalena e Mártires respondendo por maior parte dos processos.
São Conrado Exclusive Offices - Loja e salas comerciais em São Conrado. Composto de 31 salas com área entre 33 e 60m² e 1 loja com jirau de 170m², com possibilidade de junção de espaços. Hall de Acesso com 2 elevadores e estacionamento no subsolo e térreo. Empreendimento reúne exclusividade e localização estratégica para seus negócios; próximo ao futuro Metrô do bairro, a poucos minutos da Zona Sul e da Barra da Tijuca. Garanta já sua unidade!
O documento apresenta um mapa geográfico com linhas de latitude e longitude marcando as zonas climáticas tropicais, subtropicais, temperadas e polares. Além disso, mostra pontos marcados em locais específicos com pequenas anotações sobre eventos ou correções necessárias nessas localizações.
Temos no setor oeste, o bairro mais tradicional e maduro desta capital, o Prédio Comercial Inteligente mais atualizado do mercado. O Empreendimento que nasceu para ser o mais acertado projeto comercial da cidade. Esse empreendimento terá tudo que se necessita para diminuir os custo de condomínio. Ele foi inspirado nas tendências do mundo moderno. O novo endereço de espaços comerciais inteligentes de Goiânia terá os aspectos atuais de conforto e eficiência, com sala de reunião, auditório, sala de vídeo conferência, café, restaurante, visando sempre: conforto, segurança diferenciada e inteligência predial.
1) O documento lista veículos marcantes em filmes e sua popularidade em uma enquete online, com o Fusca de "Meu Fusca Falasse" em primeiro.
2) É descrito o Ford Mustang pilotado em "Um Homem e Uma Mulher" e a trilha sonora do filme.
3) Anúncios de serviços automotivos como oficinas, lanternagem e seguros são listados.
Apresentação de Geraldo B. Martha Junior, da EMBRAPA, sobre Recuperação de Pastagens no Programa ABC (Programa de Agricultura de Baixo Carbono). A reunião foi promovida pela SAE/PR, em 19 de dezembro de 2012.
HIGH ALTO DA LAPA, aptos de 62m2 privativos, com deposito, 2 dorms com suíte, 2 vagas, torre única, lazer em alto estilo, vista privilegiada
INFO: BERGEN, consultor Abyara, tel: 9.9143-4536, bergen@bergenimoveis.com.br
SEMPRE ligar ANTES, para agendar dia e hora de sua visita, pois NÃO fico nos plantões. Grato!!!
Este documento discute a implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil e seus desafios. Ele fornece detalhes sobre comitês interestaduais e estaduais que já implementaram ou estão em processo de implementar a cobrança. Além disso, descreve os passos necessários para a implementação da cobrança em um comitê, incluindo discussões, oficinas e reuniões com partes interessadas.
O documento apresenta uma entrevista com Mestre Paulão, comandante da bateria da escola de samba Renascer de Jacarepaguá. Na entrevista, ele fala sobre a preparação da bateria para o desfile no Grupo Especial, as expectativas, os desafios de se apresentar para os jurados e a importância da criatividade. Ele também defende uma maior interação entre os mestres de bateria e os jurados.
O documento apresenta vários relatos de viagens internacionais e nacionais, incluindo: uma lua-de-mel cultural na Europa com visitas a Paris, Barcelona, Madri e Londres; uma viagem a uma vila nas montanhas francesas chamada Les Baux de Provence; e uma viagem de Ano Novo a Madri para assistir a um jogo de futebol no estádio do Real Madrid.
(1) Um novo espetáculo teatral do grupo Criart'Ato emocionou o público de Crixás com a história "Ajoelhou tem que rezar, prometeu tem que casar".
(2) O município de Santa Terezinha será investigado por irregularidades na compra de medicamentos.
(3) Foi assinado um acordo que põe fim a um impasse no Ipasgo.
Asfalto em Itaperuçu, esporte e política local. Saruva e Ceccon asfaltaram 40 ruas e programaram mais 15. Zequinha assumirá o esporte com verba de R$1,8 mil mensais. Manoel Joekel critica Ceccon e Saruva e pode se candidatar a prefeito.
O documento descreve um jantar típico da época e as ações subsequentes de Nhô Tomé e Tia Policena após a refeição. Tia Policena tenta impedir que Nhô Tomé durma logo após o jantar, alegando que isso pode prejudicar sua saúde.
Este documento resume três atos oficiais de prefeituras municipais no Rio de Janeiro e notícias de entretenimento. O primeiro ato exonera um assessor da Câmara Municipal de Nova Iguaçu e nomeia um novo assessor. O segundo relata sobre a formatura de uma turma de teatro em Paracambi. A terceira notícia fala sobre fotos sensuais de modelos em campanhas publicitárias.
Este manual fornece diretrizes para a aplicação da marca da Agência Peixe Vivo, definindo suas cores, fontes, versões e tamanhos mínimos permitidos. O documento também apresenta exemplos do uso correto da marca em diferentes peças de comunicação e materiais gráficos.
Proposta de Metodologia participativa para recuperação de nascentesAgência Peixe Vivo
Este documento apresenta uma proposta metodológica para recuperação de nascentes na bacia hidrográfica do rio Piauí, Alagoas, que envolve diagnóstico participativo e engajamento das comunidades locais. A metodologia inclui identificação e cadastro de 350 nascentes prioritárias com proprietários, medição de vazão e análise de parâmetros ambientais. O processo envolveu reuniões com prefeituras e lideranças para planejamento e apresentação de resultados, resultando na assinatura de 306
Este documento lista as entidades habilitadas a participar do processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco em 2016 nos estados de Alagoas, Bahia e Minas Gerais. Estão listados poderes públicos municipais, usuários de recursos hídricos e organizações da sociedade civil de cada estado, incluindo prefeituras, companhias de saneamento, associações de irrigantes e pescadores.
Orientação comissão eleitoral para condução das plenárias eleitoraisAgência Peixe Vivo
1. O documento fornece orientações sobre os procedimentos a serem adotados nas plenárias setoriais para a eleição dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
2. As plenárias serão realizadas por segmentos de usuários e organizações civis e seguirão etapas como credenciamento, votação e divulgação de resultados.
3. O documento detalha os procedimentos de votação e classificação dos candidatos eleitos como membros titulares e suplentes do CBHSF
Este documento apresenta uma coletânea de poemas de diversos autores da cidade de Capão Bonito, São Paulo. A coletânea reúne poemas de temática variada como amor, saudade, solidão e reflexões sobre a vida. Ao todo, são apresentados poemas de 11 autores diferentes da região, dando visibilidade à produção poética local.
Soho Square - Apartamento 1 Quarto - Loft - Vila da Serra - BH - PresentationPatrimar
O documento descreve um novo empreendimento imobiliário de luxo chamado Soho Square localizado em Belo Horizonte. O empreendimento contará com 1 torre de 26 andares, 4 elevadores, serviços como cinema, spa, academia, piscinas cobertas e descobertas, entre outros. O documento fornece detalhes sobre a localização privilegiada, infraestrutura e diversas opções de lazer do empreendimento.
O documento descreve como o investimento de uma fábrica da Votorantim Celulose e Papel (VCP) na região de Arroio Grande, no Rio Grande do Sul, pode trazer progresso e fixar os jovens na região, assim como o visconde de Mauá trouxe desenvolvimento no passado. A fábrica deve gerar 3,4 mil empregos diretos e indiretos e a empresa estima a criação de 34 mil empregos adicionais na região por conta da plantação de eucaliptos e da fábrica. Moradores esperam que o
Tribeca - Patrimar - STUDIO e 2 quartos - Vila da SerraPatrimar
O documento descreve um empreendimento imobiliário chamado Tribeca Square localizado em Nova Lima, MG. O empreendimento oferece apartamentos de estúdio e 2 quartos com diversas opções de lazer como piscina, spa, academia e espaço gourmet.
Este documento fornece informações úteis aos munícipes de Lisboa, incluindo contatos de emergência como bombeiros e polícia municipal. Também fornece detalhes sobre planejamento urbano e participação cívica, além de estatísticas sobre licenciamento de obras em 2012, com a Madalena e Mártires respondendo por maior parte dos processos.
São Conrado Exclusive Offices - Loja e salas comerciais em São Conrado. Composto de 31 salas com área entre 33 e 60m² e 1 loja com jirau de 170m², com possibilidade de junção de espaços. Hall de Acesso com 2 elevadores e estacionamento no subsolo e térreo. Empreendimento reúne exclusividade e localização estratégica para seus negócios; próximo ao futuro Metrô do bairro, a poucos minutos da Zona Sul e da Barra da Tijuca. Garanta já sua unidade!
O documento apresenta um mapa geográfico com linhas de latitude e longitude marcando as zonas climáticas tropicais, subtropicais, temperadas e polares. Além disso, mostra pontos marcados em locais específicos com pequenas anotações sobre eventos ou correções necessárias nessas localizações.
Temos no setor oeste, o bairro mais tradicional e maduro desta capital, o Prédio Comercial Inteligente mais atualizado do mercado. O Empreendimento que nasceu para ser o mais acertado projeto comercial da cidade. Esse empreendimento terá tudo que se necessita para diminuir os custo de condomínio. Ele foi inspirado nas tendências do mundo moderno. O novo endereço de espaços comerciais inteligentes de Goiânia terá os aspectos atuais de conforto e eficiência, com sala de reunião, auditório, sala de vídeo conferência, café, restaurante, visando sempre: conforto, segurança diferenciada e inteligência predial.
1) O documento lista veículos marcantes em filmes e sua popularidade em uma enquete online, com o Fusca de "Meu Fusca Falasse" em primeiro.
2) É descrito o Ford Mustang pilotado em "Um Homem e Uma Mulher" e a trilha sonora do filme.
3) Anúncios de serviços automotivos como oficinas, lanternagem e seguros são listados.
Apresentação de Geraldo B. Martha Junior, da EMBRAPA, sobre Recuperação de Pastagens no Programa ABC (Programa de Agricultura de Baixo Carbono). A reunião foi promovida pela SAE/PR, em 19 de dezembro de 2012.
HIGH ALTO DA LAPA, aptos de 62m2 privativos, com deposito, 2 dorms com suíte, 2 vagas, torre única, lazer em alto estilo, vista privilegiada
INFO: BERGEN, consultor Abyara, tel: 9.9143-4536, bergen@bergenimoveis.com.br
SEMPRE ligar ANTES, para agendar dia e hora de sua visita, pois NÃO fico nos plantões. Grato!!!
Este documento discute a implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil e seus desafios. Ele fornece detalhes sobre comitês interestaduais e estaduais que já implementaram ou estão em processo de implementar a cobrança. Além disso, descreve os passos necessários para a implementação da cobrança em um comitê, incluindo discussões, oficinas e reuniões com partes interessadas.
O documento apresenta uma entrevista com Mestre Paulão, comandante da bateria da escola de samba Renascer de Jacarepaguá. Na entrevista, ele fala sobre a preparação da bateria para o desfile no Grupo Especial, as expectativas, os desafios de se apresentar para os jurados e a importância da criatividade. Ele também defende uma maior interação entre os mestres de bateria e os jurados.
O documento apresenta vários relatos de viagens internacionais e nacionais, incluindo: uma lua-de-mel cultural na Europa com visitas a Paris, Barcelona, Madri e Londres; uma viagem a uma vila nas montanhas francesas chamada Les Baux de Provence; e uma viagem de Ano Novo a Madri para assistir a um jogo de futebol no estádio do Real Madrid.
(1) Um novo espetáculo teatral do grupo Criart'Ato emocionou o público de Crixás com a história "Ajoelhou tem que rezar, prometeu tem que casar".
(2) O município de Santa Terezinha será investigado por irregularidades na compra de medicamentos.
(3) Foi assinado um acordo que põe fim a um impasse no Ipasgo.
Asfalto em Itaperuçu, esporte e política local. Saruva e Ceccon asfaltaram 40 ruas e programaram mais 15. Zequinha assumirá o esporte com verba de R$1,8 mil mensais. Manoel Joekel critica Ceccon e Saruva e pode se candidatar a prefeito.
O documento descreve um jantar típico da época e as ações subsequentes de Nhô Tomé e Tia Policena após a refeição. Tia Policena tenta impedir que Nhô Tomé durma logo após o jantar, alegando que isso pode prejudicar sua saúde.
Este documento resume três atos oficiais de prefeituras municipais no Rio de Janeiro e notícias de entretenimento. O primeiro ato exonera um assessor da Câmara Municipal de Nova Iguaçu e nomeia um novo assessor. O segundo relata sobre a formatura de uma turma de teatro em Paracambi. A terceira notícia fala sobre fotos sensuais de modelos em campanhas publicitárias.
Este manual fornece diretrizes para a aplicação da marca da Agência Peixe Vivo, definindo suas cores, fontes, versões e tamanhos mínimos permitidos. O documento também apresenta exemplos do uso correto da marca em diferentes peças de comunicação e materiais gráficos.
Proposta de Metodologia participativa para recuperação de nascentesAgência Peixe Vivo
Este documento apresenta uma proposta metodológica para recuperação de nascentes na bacia hidrográfica do rio Piauí, Alagoas, que envolve diagnóstico participativo e engajamento das comunidades locais. A metodologia inclui identificação e cadastro de 350 nascentes prioritárias com proprietários, medição de vazão e análise de parâmetros ambientais. O processo envolveu reuniões com prefeituras e lideranças para planejamento e apresentação de resultados, resultando na assinatura de 306
Este documento lista as entidades habilitadas a participar do processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco em 2016 nos estados de Alagoas, Bahia e Minas Gerais. Estão listados poderes públicos municipais, usuários de recursos hídricos e organizações da sociedade civil de cada estado, incluindo prefeituras, companhias de saneamento, associações de irrigantes e pescadores.
Orientação comissão eleitoral para condução das plenárias eleitoraisAgência Peixe Vivo
1. O documento fornece orientações sobre os procedimentos a serem adotados nas plenárias setoriais para a eleição dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
2. As plenárias serão realizadas por segmentos de usuários e organizações civis e seguirão etapas como credenciamento, votação e divulgação de resultados.
3. O documento detalha os procedimentos de votação e classificação dos candidatos eleitos como membros titulares e suplentes do CBHSF
A Comissão Eleitoral analisou recursos de 42 instituições sobre sua habilitação para participar do CBHSF. Foram deferidos 26 recursos e indeferidos 16, tendo como principais justificativas a apresentação ou não dos documentos exigidos, como estatuto e relatórios comprovando atividades relacionadas a questões ambientais e hídricas na bacia do Rio São Francisco.
A Comissão Eleitoral se reuniu para julgar recursos de entidades inabilitadas no processo eleitoral do CBHSF 2016. Foram analisados 76 recursos e decidida a requalificação de duas entidades. A Comissão também definiu as datas das Plenárias Eleitorais e encerrou a reunião.
Relação habilitados e inabilitados de Minas Gerais 10/06/2016Agência Peixe Vivo
1) O documento lista municípios, empresas e organizações habilitadas e inabilitadas para uso de recursos hídricos no estado de Minas Gerais. 2) Estão habilitados prefeituras, companhias de saneamento, indústrias, associações de irrigação e agricultura, pescadores e organizações ambientais. 3) Foram inabilitados uma colônia de pescadores e várias associações por falta de documentação comprobatória de suas atividades relacionadas a recursos hídricos.
Relação habilitados e inabilitados de Alagoas 10/06/2016Agência Peixe Vivo
Este documento lista as entidades habilitadas e inabilitadas no Estado de Alagoas para uso de recursos hídricos. As entidades habilitadas incluem prefeituras municipais, companhias de saneamento e organizações da sociedade civil. Várias colônias de pescadores e associações comunitárias estão inabilitadas por falta de documentação requerida como estatutos, atas e relatórios de atividades.
Relação habilitados e inabilitados de Pernambuco 10/06/2016Agência Peixe Vivo
O documento lista as entidades habilitadas e inabilitadas no Estado de Pernambuco para uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Entre as habilitadas estão prefeituras municipais, companhias de saneamento, indústrias, associações de irrigantes e pescadores. As inabilitadas não apresentaram documentação completa como atas, estatutos e relatórios de atividades relacionadas aos recursos hídricos.
Relação habilitados e inabilitados do estado da Bahia 10/06/2016Agência Peixe Vivo
1) O documento lista municípios, órgãos e entidades habilitados e inabilitados para uso de recursos hídricos no estado da Bahia. 2) Entre os habilitados estão 12 prefeituras municipais, empresas de abastecimento, indústrias, associações de irrigação e outros. 3) Os inabilitados são usuários e entidades da sociedade civil que não apresentaram documentação completa como comprovante de outorga, CNPJ ativo ou relatórios de atividades.
Relação habilitados e inabilitados do estado de SergipeAgência Peixe Vivo
Este documento lista as entidades habilitadas e inabilitadas para uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio São Francisco no estado de Sergipe. Estão habilitados os municípios, a Companhia de Saneamento de Sergipe e uma associação de irrigação. Uma ONG e o Conselho de Engenharia também estão habilitados. A Universidade Federal de Sergipe está inabilitada por falta de documentação requerida.
Relação habilitados e inabilitados do estado de Minas GeraisAgência Peixe Vivo
Este documento lista entidades habilitadas e inabilitadas no Estado de Minas Gerais, incluindo prefeituras municipais, empresas de abastecimento de água, indústrias, associações de irrigação e outros usuários de recursos hídricos, consórcios intermunicipais, ONGs e universidades. Algumas entidades foram inabilitadas por falta de documentação comprobatória de suas atividades relacionadas a recursos hídricos.
Relação habilitados e inabilitados do estado de AlagoasAgência Peixe Vivo
O documento lista entidades habilitadas e inabilitadas para uso de recursos hídricos no estado de Alagoas. As entidades inabilitadas não apresentaram documentação completa como estatutos registrados, comprovação de atuação na área ambiental ou relatórios de atividades.
Relação habilitados e inabilitados do estado de PernambucoAgência Peixe Vivo
1) O documento lista municípios, empresas e organizações habilitadas e inabilitadas a usar recursos hídricos na bacia do Rio São Francisco em Pernambuco.
2) Entre as habilitadas estão prefeituras municipais, companhias de saneamento, indústrias, associações de irrigantes e pescadores e universidades.
3) Já entre as inabilitadas, estão organizações não governamentais que não apresentaram a documentação completa exigida, como relatórios de atividades e comprovantes de
Relação habilitados e inabilitados do estado da BahiaAgência Peixe Vivo
O documento lista municípios, associações e outras entidades habilitadas e inabilitadas a usar recursos hídricos no estado da Bahia. Entre as habilitadas estão prefeituras municipais, associações de irrigação, hidroviário e pesca. A única entidade inabilitada foi a Associação de Pescadores e Pescadoras de Remanso por falta de documentação comprobatória.
A resolução altera o artigo 7o da Resolução ANA no 2018 de 2014 para que as entidades delegatárias apresentem um plano de providências para atendimento ao regulamento até 1o de janeiro de 2016, sanando eventuais desconformidades.
Relatorio gerencial das demonstracoes financeiras de 01 01 ate 31.03.2016 cg ...Agência Peixe Vivo
Este relatório apresenta as receitas e despesas do período de janeiro a março de 2016 de acordo com o Contrato de Gestão No 002/IGAM/2012. As receitas totais foram de R$33.379.494,93, incluindo saldos financeiros de anos anteriores e rendimentos de aplicações financeiras. As despesas de custeio foram de R$94.782,82 e as despesas com investimentos em projetos foram de R$1.136.889,68.
Res 276 2016 revisao de limites de remuneracao aplicacao res 2018 2014Agência Peixe Vivo
Esta resolução da Agência Nacional de Águas altera os valores dos subsídios mensais pagos aos dirigentes e demais empregados da agência. Os subsídios dos dirigentes passam para até R$14.083,56 e dos demais empregados para até R$8.450,13, com efeitos a partir de janeiro de 2016.
Relatorio das demonstracoes financeiras do cg ana 014 periodo 01 01 a 31 03.2...Agência Peixe Vivo
Este relatório apresenta as receitas e despesas do período de janeiro a março de 2016 da Agência de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. As receitas totais foram de R$67,6 milhões, enquanto as despesas de custeio foram de R$764,9 mil e as despesas com investimentos foram de R$3,2 milhões. O relatório também projeta as receitas e despesas para o restante do ano.
Este documento lista os documentos e formulários necessários para solicitar doações, incluindo cópias do estatuto da entidade, documentos comprobatórios, orçamentos detalhados do projeto, declarações de recebimento de recursos e comprovação de propriedade de terrenos em caso de construção. Também inclui formulários de conformidade como lista de representantes, documento conceitual do projeto e certificados anti-terrorismo.
1. ÁGUA DE QUALIDADE
PARA TODOS, HOJE E SEMPRE.
Saiba o que é a cobrança
pelo uso de recursos hídricos.
2.
3. Os seres vivos e as atividades humanas
dependem da água, mas o uso inadequado
e o desperdício desse recurso na nossa região
têm colocado em risco os ecossistemas
e o abastecimento público. Para reverter essa
situação, o Governo planejou ações a serem
executadas junto com a população para
cuidar melhor das águas. Essa cartilha
foi criada para que você ajude a preservar
a água, bem natural essencial à vida no
planeta, e conheça os projetos de governo
relacionados ao assunto.
4. BACIA HIDROGRÁFICA
A bacia hidrográfica é o conjunto de riachos, córregos
e ribeirões que deságuam em um rio ou lago.
Seu formato é parecido com o de uma folha
de árvore: a nervura central corresponde
ao rio principal e as secundárias podem
ser comparadas aos rios menores
– os afluentes ou tributários.
O relevo, a vegetação, os animais
e as pessoas também fazem
parte da bacia hidrográfica.
5.
6. BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO DAS VELHAS
A região onde vivemos pertence à bacia do Rio das Velhas.
São 801 Km de extensão e 28.090 Km² de área que representam 5% do
território do Estado de Minas Gerais. O Rio das Velhas nasce
no município de Ouro Preto e vai até Várzea da Palma, onde deságua
no Rio São Francisco. Aproximadamente 4,8 milhões de pessoas vivem
na bacia, que compreende 51 municípios.
7. Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos - UPGRH-SF5
Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Escala
Principais cursos de água 1:1.500.000
Limite Municipal 0 25 50 Km
Bacia do Rio das Velhas
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24 Joaquim Felício
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25 Lagoa Santa
26 Lassance 1 23 45
27 Matozinhos 33 3
28 Monjolos
18
29 Morro da Garça 48
30 Nova Lima 38 22
31 Nova União 27
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32 Ouro Preto 7
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33 Paraopeba 34 9 49 31
34 Pedro Leopoldo 51
17 47
35 Pirapora 43
40
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36 Presidente Juscelino
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37 Presidente Kubitschek 11
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38 Prudente de Morais
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39 Raposos 39
40 Ribeirão das Neves 30
41 Rio Acima 41
42 Sabará
43 Santa Luzia
44 Santana de Pirapama 21
45 Santana do Riacho
32
46 Santo Hipólito
47 São José da Lapa
48 Sete Lagoas
49 Taquaraçu de Minas
50 Várzea da Palma
51 Vespasiano
Fonte: Instituto Mineiro de Gestão das Águas, IGAM, 2009.
8. O bom uso da água parte da consciência de cada um, sabendo que ela
passa por um longo caminho desde a nascente até chegar às nossas
casas e locais de trabalho. Para garantir a qualidade e a quantidade,
foi criada a Política de Recursos Hídricos, uma lei que define
9. A IMPORTÂNCIA DE
CUIDAR DAS ÁGUAS
a bacia hidrográfica como a unidade de território para planejamento.
Uma das propostas da lei é a participação de todos, governo, empresas
e população para melhor cuidar da água. A união destes parceiros
forma o Comitê de Bacia Hidrográfica.
10. COMITÊS DE BACIA
HIDROGRÁFICA
O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – CBH Velhas foi criado
em 1998, sendo composto por 56 representantes de órgãos estaduais,
das prefeituras, dos usuários de água e de entidades da sociedade civil.
Suas funções são:
- Promover o debate sobre assuntos relacionados à água.
- Buscar soluções para os conflitos relacionados ao uso da água.
- Aprovar e acompanhar o planejamento e implementação de ações
para melhorar o uso dos recursos hídricos.
- Definir mecanismos de cobrança pelo uso da água.
11. COBRANÇA PELO
USO DE RECURSOS
HÍDRICOS
A água é um bem natural que tem
valor ecológico, econômico e social.
Fixar um preço para o seu uso é um
meio de conscientizar os usuários
sobre o seu valor para que a utilizem
de maneira mais responsável.
Por isso, foi criada a cobrança.
13. 1. A ÁGUA TEM DONO?
De acordo com a Constituição brasileira de 1988, a água é um bem
público inalienável. Isso significa que, ao contrário da terra, a água não
pode ser propriedade privada, pois é um bem de todos. O que existe
é o direito de uso da água concedido ao usuário pelo poder público federal
ou estadual. Assim, se um rio nasce e deságua em Estados diferentes,
como o Rio São Francisco, ele é um rio federal. Caso a nascente e a foz
do rio fiquem em um único Estado, como o Rio das Velhas, ele é um
rio Estadual. As águas subterrâneas também são de domínio do Estado.
14. 2. O QUE É OUTORGA?
A captação das águas de nascentes, rios, lagos, lagoas ou de aquíferos
subterrâneos e o lançamento de esgotos assim como qualquer
intervenção em cursos d’água tais como a construção de açudes,
barragens, pontes, canais, etc., precisam ser autorizadas pelo poder
público. No caso das águas de domínio federal, o usuário deve pedir essa
autorização à Agência Nacional de Águas – ANA. Se o usuário utiliza água
do domínio do Estado de Minas Gerais, o pedido deve ser feito ao Instituto
Mineiro de Gestão das Águas – IGAM.
Quando a utilização de água for considerada significante na bacia,
o usuário deverá solicitar sua outorga. Se seu uso for considerado
insignificante na bacia, ele deverá se registar para obter o seu Cadastro
de Uso Insignificante.
15.
16. 3. POR QUE COBRAR
PELO USO DA ÁGUA?
A água vem sendo usada como se fosse um recurso natural infinito.
No entanto, o crescimento da população e da atividade econômica
demandam cada vez mais de nossos mananciais. Surgiu, então,
a necessidade de estabelecer limites para a utilização dos recursos hídricos.
A cobrança pelo uso da água é uma forma de conscientizar e de estabelecer
controle sobre os excessos ou desperdícios de alguns usuários, garantido,
assim, água de qualidade para as gerações atuais e futuras.
A cobrança não é um imposto, pois o
dinheiro arrecadado não vai para o
governo e sim para financiar estudos,
projetos e obras na bacia previstos
em seu Plano Diretor de
Recursos Hídricos. Quem
define sobre esse plano e os
valores a serem cobrados é o
Comitê de Bacia.
17. 4. QUEM DEVERÁ
PAGAR?
Só deverão pagar os usuários outorgáveis, ou seja, aqueles que utilizam
quantidades significativas de água na bacia hidrográfica. Por exemplo:
- As barragens que acumulam mais de 5.000 m³, o que equivale a 5.000
caixas-d’água de 1.000 litros.
- As captações e desvios de água acima de 1 l/ s (um litro por segundo),
em rios, córregos e lagos.
- Captação em nascentes e cisternas que utilizem mais de 10.000 litros por dia.
- Poços artesianos, independente da quantidade de água captada.
18. 5. QUE USOS DE ÁGUA
NÃO SERÃO COBRADOS?
Não serão cobrados os usos de água que apresentarem valores inferiores
aos apresentados. Por exemplo:
- Pequenas barragens cujo volume de água acumulada for abaixo de
5.000 m³.
- Captações e pequenos desvios de água abaixo de 1 l/s (um litro
por segundo) em rios, córregos e lagos.
- Cisternas e poços manuais que captam abaixo de 10 m³ de água por dia,
o que equivale a 10.000 litros de água por dia.
Também estarão dispensados da cobrança os consumidores finais de água,
isto é, as residências e estabelecimentos públicos, comerciais e industriais
atendidos pelos serviços de saneamento, estadual ou municipal.
19. 6. COMO SERÁ FEITA
A COBRANÇA?
A implantação da cobrança pelo uso de recursos hídricos é uma iniciativa
do Comitê de Bacia Hidrográfica. Os valores a serem cobrados pelo uso
da água devem levar em conta a capacidade de pagamento dos usuários.
Por isso, foram realizados estudos sobre os impactos da cobrança na
economia local.
Esses estudos estão sendo discutidos e revistos com os
representantes dos usuários de água e, quando concluídos,
serão apresentados à sociedade em
eventos chamados Consultas
Públicas que acontecerão em
alguns municípios da Bacia
Hidrográfica do Rio das Velhas.
20. 7. COMO SERÁ UTILIZADO O
DINHEIRO ARRECADADO?
Todo o dinheiro arrecadado com a cobrança pelo uso da água será
aplicado na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas com duas finalidades:
92,5% será gasto em investimentos definidos como prioridade pelo Comitê
de Bacia Hidrográfica. São programas, projetos, estudos e obras para a
melhoria da quantidade e qualidade das águas como, por exemplo:
- Recuperação de nascentes e matas ciliares.
- Projetos de estações de tratamento de esgotos e aterros sanitários.
- Programas de educação ambiental.
- Estudos para despoluição das águas.
Os demais 7,5% dos recursos arrecadados serão usados na manutenção
da Agência de Bacia Hidrográfica.
21.
22. QUEM APLICARÁ
8. OS RECURSOS
ARRECADADOS?
A Agência de Bacia Hidrográfica é a entidade responsável por executar
as decisões tomadas pelo Comitê, assim como aplicar os recursos
arrecadados com a cobrança de acordo com o Plano Diretor de Recursos
Hídricos da Bacia.
No caso da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, a Agência Peixe Vivo é a
instituição que exerce as funções de Agência de Bacia. Sua atuação será
acompanhada e fiscalizada tanto pelo CBH Velhas quanto pelo Governo
do Estado de Minas Gerais.
23.
24. 9. ONDE SE INFORMAR
SOBRE A COBRANÇA?
Você pode obter mais informações sobre a cobrança no seguinte endereço:
CBH VELHAS/ AGB - PEIXE VIVO:
Rua Carijós, 150, 10º andar, sala 03 - Centro,
Belo Horizonte/ MG
CEP: 30120-060
Tel: 3271-8351/ 3201-2368/ 3272-5245
Site: http://www.agbpeixevivo.org.br
E-mail: agbpeixevivo@agbpeixevivo.org.br
25. 10. GLOSSÁRIO
AFLUENTE OU TRIBUTÁRIO - curso de água que deságua ou desemboca
em um rio maior ou em um lago.
COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA - organismo composto por membros
do governo e da sociedade que se reúne para decidir sobre assuntos
relacionados a água em sua bacia hidrográfica.
DEMOCRATICAMENTE - com a participação das pessoas.
DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS - direito legalmente
assegurado aos titulares de outorga de
aproveitamento da água conforme
destinação desejada.
26. GESTÃO - é o modo organizado de conduzir uma atividade para que ela
tenha os melhores resultados possíveis.
HIDROGRÁFICO - é tudo o que está relacionado ao conhecimento das águas
do planeta.
IMPLANTAÇÃO - introdução, execução, realização.
MATA CILIAR - vegetação localizada nas margens de cursos d’água
ou lagos, nascentes, e açudes. Consideradas áreas de preservação
permanente(APP), as matas ciliares permitem a preservação da flora
e fauna típicas e atuam na manutenção da qualidade da água.
NASCENTE - local onde se inicia o curso de água; onde o rio nasce.
OUTORGA - é um ato administrativo de autorização (licença) que concede
ao usuário o direito de uso da água de determinada fonte, com finalidade
específica, por prazo determinado.
POLUENTE - agente químico, biológico ou físico, despejos industriais
ou outras substâncias que prejudicam a qualidade da água,
seja ela superficial ou subterrânea.
RACIONALIZAÇÃO - adoção de medidas para reduzir ou eliminar
as perdas e os desperdícios no uso dos recursos hídricos.
27. RECURSOS HÍDRICOS - são as águas, superficiais ou subterrâneas,
disponíveis para utilização.
SEGMENTO - setor ou parcela específica da sociedade.
SISTEMA DE ABASTECIMENTO - conjunto de obras, instalações
e serviços, destinados a produzir e distribuir água potável em quantidade
e qualidade compatíveis com as necessidades da população, para
consumo doméstico, industrial, serviços públicos, entre outros.
USUÁRIOS - aquelas pessoas ou organizações que utilizem recursos
hídricos.
SIGLAS
ANA - Agência Nacional das Águas.
CERH-MG - Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.
IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
PNRH - Política Nacional de Recursos Hídricos.
SEMAD - Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável de Minas Gerais.