Secretaria do Emprego e
 Relações do Trabalho
    Uma proposta de trabalho




          Junho 2007
             Junho
                   2007
Empreendedorismo



                   Proposta
                      de
                   trabalho


Qualificação                      Desburocratização
Empreendedorismo



                   Proposta
                      de
                   trabalho


Qualificação                      Desburocratização
Visão

        • Qualificação do trabalhador




                                       Mercado de
          Fator chave de acesso ao
                                        trabalho
            mercado de trabalho




                                     Fundamental fazer
                                        diagnóstico
Diagnóstico do mercado de trabalho
O que precisamos saber




      Quais ocupações    Em que quantidade   Onde



                          Status Atual
Diagnóstico do mercado de trabalho
Mobilização

               Fundação
                                     Prefeituras
                SEADE




                                                    Comissões
                                                    Municipais
                                                   de Emprego

                                      Prefeitura




              Questionário           Comunidade
Diagnóstico do mercado de trabalho
Papel da SERT: antecipação de tendências




         Novas fontes de energia                Meio ambiente




               Mecanização                 Tecnologia de informação
Diagnóstico do mercado de trabalho
Plano Estadual de Qualificação - PEQ




                                   Plurianual



                             • Recursos:
                                – FAT
                                – Orçamento do
                                  Estado
                                – Outros         Onde e quanto aplicar
Qualificação
Instituições envolvidas

 • 1- SEADE
     – Diagnóstico
 • 2- Centro Paula Souza
                     Aplicação                      Certificação
           –   136 escolas        Certificadores oficiais de forma a garantir
                – 33 FATECs        a qualidade do processo de transmissão




                                   Replicar modelo para outras entidades

 •   3- Fundação Padre Anchieta
     – Apoio Didático


 • 4- FUNDAP
     – Avaliação
     – Medir resultados           Fundação do Desenvolvimento Administrativo Público
Qualificação
Fazendo acontecer

  • 204 PATs - Postos de Atendimento ao Trabalhador



                                                       Mercado de
                      Oferta                 Demanda    trabalho




   Termômetro                                          Diagnóstico
    da procura


                          Empresa     Universidades
                               Google
                                    Google
                                     do
                                      do
                                   Emprego
                               Emprego
                           PAT´S     Outros
•   Estimular o empreendedorismo
•   Parceria com o Sebrae


                             Empreendedorismo



                                   Proposta
                                      de
                                   trabalho

              Qualificação                        Desburocratização




                                              •   É complemento
                                                  fundamental
Empreendedorismo com desburocratização

 • Simplificação do processo




  Redução do tempo de
 abertura de empresa de
    150 para 15 dias




                                   Fonte: O Estado de S. Paulo, 31 de Maio de 2007
Empreendedorismo com desburocratização

 • 2 - Simplificação do processo


                                                           Federal

                                                          Estadual

                                                          Municipal

                Cadastro Único     Recolhimento Único



        Meta


                                                        Dez/2007

      Assembléia: aprovação           645 Prefeituras: dedicação
       de Lei Geral Estadual          na redação da Lei Municipal
Empreendedorismo com desburocratização
MEI – Microempreendedor Individual

  •   Receita até R$ 36.000,00/ano
  •   2,6 milhões de beneficiados no Estado de São Paulo
  •   3,5 milhões incluindo as pessoas ocupadas
  •   Carga tributária 4% (PF + PJ)




                Eliminar obrigações
             acessórias é fundamental




                                                           Fonte: O Estado de S. Paulo, 02 de Junho de 2007
Empreendedorismo com desburocratização
MEI – Microempreendedor Individual

  •   O que é necessário para fazer acontecer




                            •   Abertura e fechamento instantâneos da
                                empresa unicamente no Município
                            •   Recibo ao invés de nota fiscal
                            •   Inscrição na Previdência Social
                            •   Recolhimento único com carga reduzida

                                Inclusão social e
                                                       Acesso ao crédito
                                   econômica
Empreendedorismo com desburocratização
MEI – Microempreendedor Individual

  •   Linha de crédito orientado
      – Banco do Povo
          • Fundo de R$ 60 milhões
          • Instituição envolvida: Cepam – Fundação Prefeito Faria Lima
Empreendedorismo com desburocratização
Suporte ao empreendedor




    www.desatarono.sp.gov.br
Visão




                       Federal
                                  Legislativo
                      Estadual


                      Municipal
        Mobilização
                                  Executivo
Secretaria do Emprego e
 Relações do Trabalho
    Uma proposta de trabalho




          Junho 2007
             Junho
                   2007

Caravana do Empreendedorismo

  • 1.
    Secretaria do Empregoe Relações do Trabalho Uma proposta de trabalho Junho 2007 Junho 2007
  • 2.
    Empreendedorismo Proposta de trabalho Qualificação Desburocratização
  • 3.
    Empreendedorismo Proposta de trabalho Qualificação Desburocratização
  • 4.
    Visão • Qualificação do trabalhador Mercado de Fator chave de acesso ao trabalho mercado de trabalho Fundamental fazer diagnóstico
  • 5.
    Diagnóstico do mercadode trabalho O que precisamos saber Quais ocupações Em que quantidade Onde Status Atual
  • 6.
    Diagnóstico do mercadode trabalho Mobilização Fundação Prefeituras SEADE Comissões Municipais de Emprego Prefeitura Questionário Comunidade
  • 7.
    Diagnóstico do mercadode trabalho Papel da SERT: antecipação de tendências Novas fontes de energia Meio ambiente Mecanização Tecnologia de informação
  • 8.
    Diagnóstico do mercadode trabalho Plano Estadual de Qualificação - PEQ Plurianual • Recursos: – FAT – Orçamento do Estado – Outros Onde e quanto aplicar
  • 9.
    Qualificação Instituições envolvidas •1- SEADE – Diagnóstico • 2- Centro Paula Souza Aplicação Certificação – 136 escolas Certificadores oficiais de forma a garantir – 33 FATECs a qualidade do processo de transmissão Replicar modelo para outras entidades • 3- Fundação Padre Anchieta – Apoio Didático • 4- FUNDAP – Avaliação – Medir resultados Fundação do Desenvolvimento Administrativo Público
  • 10.
    Qualificação Fazendo acontecer • 204 PATs - Postos de Atendimento ao Trabalhador Mercado de Oferta Demanda trabalho Termômetro Diagnóstico da procura Empresa Universidades Google Google do do Emprego Emprego PAT´S Outros
  • 11.
    Estimular o empreendedorismo • Parceria com o Sebrae Empreendedorismo Proposta de trabalho Qualificação Desburocratização • É complemento fundamental
  • 12.
    Empreendedorismo com desburocratização • Simplificação do processo Redução do tempo de abertura de empresa de 150 para 15 dias Fonte: O Estado de S. Paulo, 31 de Maio de 2007
  • 13.
    Empreendedorismo com desburocratização • 2 - Simplificação do processo Federal Estadual Municipal Cadastro Único Recolhimento Único Meta Dez/2007 Assembléia: aprovação 645 Prefeituras: dedicação de Lei Geral Estadual na redação da Lei Municipal
  • 14.
    Empreendedorismo com desburocratização MEI– Microempreendedor Individual • Receita até R$ 36.000,00/ano • 2,6 milhões de beneficiados no Estado de São Paulo • 3,5 milhões incluindo as pessoas ocupadas • Carga tributária 4% (PF + PJ) Eliminar obrigações acessórias é fundamental Fonte: O Estado de S. Paulo, 02 de Junho de 2007
  • 15.
    Empreendedorismo com desburocratização MEI– Microempreendedor Individual • O que é necessário para fazer acontecer • Abertura e fechamento instantâneos da empresa unicamente no Município • Recibo ao invés de nota fiscal • Inscrição na Previdência Social • Recolhimento único com carga reduzida Inclusão social e Acesso ao crédito econômica
  • 16.
    Empreendedorismo com desburocratização MEI– Microempreendedor Individual • Linha de crédito orientado – Banco do Povo • Fundo de R$ 60 milhões • Instituição envolvida: Cepam – Fundação Prefeito Faria Lima
  • 17.
    Empreendedorismo com desburocratização Suporteao empreendedor www.desatarono.sp.gov.br
  • 18.
    Visão Federal Legislativo Estadual Municipal Mobilização Executivo
  • 19.
    Secretaria do Empregoe Relações do Trabalho Uma proposta de trabalho Junho 2007 Junho 2007