Boletim Oficial nº 173

dIstRIBuIçãO gRAtuItA ANO 8 • Nº 172 - de 19 de ABRIL A 03 de mAIO de 2011
PágiNas 12 e 13

iss saúde
deVoção – além do aspecto histórico, a programação da festa traz uma série de
Câmara de rituais e costumes, entre os quais, a Noite da soca e a erguida do mastro SAMU inicia
Itanhaém obras de reforma
aprova desconto Festa do Divino mantém e ampliação
no ISS
Em Projeto de Lei do pre-
tradição de mais de 300 anos
feito João Carlos Forssell, a Uma das celebrações mais antigas traz uma programação repleta de rituais
Câmara de Itanhaém apro- de Itanhaém envolve eventos religiosos e costumes: Noite da Soca, Alvorada,
vou o desconto de 90% do e folclóricos. Assim é a tradicional Fes- Erguida do Mastro e Aber tura do Im-
valor da multa e juros para ta do Divino que já existe no Município pério, Missa Solene, Encerramento do
contribuintes em débito com há mais de 300 anos. Conhecida por Setenário, Procissão Saída do Império
diversos impostos. A anistia celebrar o Dia de Pentecostes após 50 e Procissão do Santíssimo para a Igreja
pode ser formalizada até o dia
dias do domingo de Páscoa, o festejo Matriz de Sant’Anna.
30 de setembro de 2011.
Página 11 A central de regulação
regional do Serviço de Aten-
dimento Móvel de Urgência
agricultura (SAMU-192) será reformada
e ampliada. Com isso passa-
rá a atender todas as cidades
Produtores localizadas entre Praia Gran-
reforçam a de e Pedro de Toledo.

merenda escolar Página 03

educação

Aberta as
inscrições para
Educador de
Em quatro dias da semana,
os alunos da rede municipal de Creche
ensino de Itanhaém recebem um A Secretaria Municipal de
complemento na sobremesa: Educação, Cultura e Esportes
banana passa. A fruta que che- recebe ate 4 de maio as inscri-
ga à merenda das unidades e é ções para o processo seletivo
bem recebida entre a garotada para a contratação por tempo
vem diretamente de pequenas determinado, na função de
propriedades da Cidade. Educador de Creche.
Página 10 Página 02

2 ANO 8 • Nº 172 - de 19 de ABRIL A 03 de mAIO de 2011

eMPrego – as inscrições devem ser realizadas até 4 de maio na cMtece ou no anfiteatro
da e.M. Noêmia salles Padovan, das 9 às 13 horas ou das 14 às 16 horas. salário é de r$
665,00. Necessário ter ensino médio completo.
UFM 2011: R$ 2,32

saúde
Educação abre inscrições para processo
aMBulatório de esPecialidades
(central de agendamento) ........................................Tel.: 3426-2074 / 3427-2870
seletivo de educador de creche
ateNdiMeNto 24 Horas
ProNto-socorro:..................................................Tel.: 3426-4644 / 3426-4545
A Secretaria Municipal de
HosPital e MaterNidade .......................................................... Tel.: 3421-1900 Educação, Cultura e Esportes
ceNtro de reaBilitação ........................................................... Tel.: 3427-3612 recebe ate 4 de maio as inscri-
uNidades Basicas e PrograMa saúde da FaMília ções para o processo seletivo
suarão: ...................................................................... Tel.: 3426-1577
para a contratação por tempo
oásis: ......................................................................... Tel.: 3427-7533
savoy: ........................................................................ Tel.: 3426-1798
determinado, na função de
Jd. Mosteiro: .............................................................. Tel.: 3426-3197 educador de creche.
guapiranga: ............................................................... Tel.: 3426-5807 No ato da inscrição, o candi-
gaivota:...................................................................... Tel.: 3429-1410 dato terá de apresentar RG, CPF
coronel: ...................................................................... Tel: 3427-5524
e a cópia do comprovante de
Belas artes.................................................................. Tel: 3426-1402
loty ............................................................................. Tel: 3424-3279
ensino médio completo. A carga
ciNi - ceNtro de iNFectologia .............................Tel: 3427-4096 / 3426-3350 horária é de 40 horas semanais
saMu - serViço de ateNdiMeNto MóVel de urgÊNcia .....................Tel.: 192 e o salário de R$ 665,00
a carga horária é de 40 horas semanais para a função
As inscrições podem ser
seguraNça realizadas em dois locais, das ou no Anfiteatro da E.M. Noêmia local a ser definido em edital de
BoMBeiros iNcÊNdio e resgate .............................................. Tel.: 3427-4769 9 às 11 horas e das 14 às Salles Padovan, localizado na convocação. A convocação para
BoMBeiros salVaMar Paulista .............................................. Tel.: 3425-5226 16 horas. No Centro Munici- Rua Emídio Pereira de Castro, a prova escrita será afixada na
deFesa ciVil ....................................................................Tel.: 199 ou 3427-8352 pal Tecnológico de Educação, s/nº, no Guapiranga. sede da Secretaria Municipal da
delegacia seccioNal ................................................................ Tel.: 3422-6061 Cultura e Esportes (CMTECE), O processo seletivo será re- Educação, Cultura e Esportes e
1° delegacia de Polícia............................................................ Tel.: 3422-1208
localizado na Avenida Condessa alizado através de prova objetiva divulgada no site www.itanhaem.
de Vimieiros, 1.131, no Centro; no dia 15 de maio, em horário e sp.gov.br no dia 12 de maio.
delegacia de trÂNsito............................................................. Tel.: 3422-2438
29° BatalHão PM ........................................................................ Tel.: 3427-1414
guarda ciVil MuNiciPal ....................................... Tels.: 199 / 3425-3800/3649
Polícia Militar ......................................................................................Tel.: 190
Polícia rodoViária - der ......................................................... Tel.: 3422-5859 PreFeitura MuNiciPal de itaNHaÉM
Polícia Militar aMBieNtal....................................................... Tel.: 3422-3765
Av. Washington Luiz, 75 - Centro - Cep. 11.740 000 • Tel. (13) 3421-1600 - www.itanhaem.sp.gov.br
serViços PúBlicos
João carlos Forssell MÍDIAS SOCIAIS
BiBlioteca MuNiciPal Poeta Paulo BoNFiM ..........................Tel.: 3426-1477
Prefeito Municipal
cÂMara MuNiciPal ........................................ Tel.: 3421-4450 / Fax: 3421-4455
iNcra ....................................................................... Tel.: 3421-1600 RAMAL 271 ruY saNtos www.formspring.me/govitanhaem
cetPi - ceNtro de treiNaMeNto ProFissioNalizaNte .......Tel. : 3426-3501 Vice-prefeito
ceMitÉrio MuNiciPal ................................................................Tel.: 3427-7805
Boletim oficial do Município
ceNtro de PesQuisas ..............................................................Tel.: 3427-6704
Criado pela Lei nº 3.039, de 12/11/2003 www.facebook.com/governomunicipaldeitanhaem
cMtece .......................................................................................Tel.: 3421-1700
coNselHo tutelar ....................................................................Tel.: 3426-3500 Produção:
cras - ceNtro de reFerÊNcia eM assistÊNcia social Secretaria de Governo
Departamento de Comunicação Social
gaivota:.......................................................................Tel: 3429-2903 jornalismo@itanhaem.sp.gov.br www.twitter.com/pref_itanhaem
sabaúna: .....................................................................Tel: 3427-2771
suarão: .......................................................................Tel: 3427-3286 Jornalista responsável
oásis: .........................................................................Tel: 3427-7660 Silvio Lousada (MTb 24.000)
disQue-deNúNcia (áreas Verdes) ..........................................Tel.: 3421-1672 www.flickr.com/governomunicipaldeitanhaem
impressão:
FuNdo social de solidariedade.............................................Tel.: 3427-5068 Gráfica e Editora Diário do Litoral
Pat................................................................................................Tel.: 3427-6216
ProcoN ........................................................................................Tel.: 3421-1804 tiragem www.youtube.com/governomunicipal
5 mil exemplares
iNss - arrecadação e BeNeFícios...........................................Tel.: 3422-6063
Juizado de MeNores .............................................. Tel.: 3422-1215 / ramal 214

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saúde

iNFraestrutura – as PreVeNção - as unidades
obras de reforma do telhado agilidade – com verba do Ministério da saúde de r$ 370 mil, a central de saúde do Município
iniciam em maio e a será reestruturada, com a ampliação do call center estarão atendendo de
construção de novas salas segunda a sexta-feira, das 8
de atendimento está em
processo de licitação Regulação do SAMU inicia obras às 16 horas

Vacinação
Pronto de reforma e ampliação contra a
Atendimento A par tir de maio, mais uma obra do de comunicação, ser vidor para ar- gripe vai até
será Plano de Ação de Itanhaém (PAI) será
concretizada. A central de regulação
mazenamento de dados e sistema de
gravação de telefonia, além de novos 13 de maio
reformado regional do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU-192) será
equipamentos e mobiliário para regula-
ção médica. Neste ano, a imunização tam-
reformada e ampliada. Com isso passará Para dar conta do atendimento, Josia- bém irá proteger contra o vírus A
Com o objetivo de aperfei- H1N1. A dose trivalente (dois tipos
çoar o atendimento aos muní- a atender todas as cidades localizadas ne explica que o número de funcionários
de vírus A e um B) será oferecida
cipes, mais uma obra do Plano entre Praia Grande e Pedro de Toledo. será ampliado e haverá mais motos para pela Secretaria de Estado da Saúde
de Ação de Itanhaém (PAI) está Com verba do Ministério da Saúde de agilizar os atendimentos emergenciais. a cerca de sete milhões de paulis-
sendo feita. A partir de maio, R$ 370 mil, a central será reestruturada, “Com este aumento no local e número de tas. A campanha acontece até o dia
o Pronto Atendimento João com a ampliação do call center, que funcionários teremos intervenções mais 13 de maio.
Molina Cervante passará por passará a ter 90 m² de área, com 17 es- rápidas, podendo salvar mais vidas”, Estão sendo vacinados idosos,
obras de reforma. Além disso, tações de atendimento, divididas em te- destaca a secretária. indígenas e profissionais da saúde.
já está em processo de licitação lefonistas auxiliares de regulação médica O coordenador geral de Urgência e Além disso, gestantes e crianças
a construção de novas salas de com idade entre seis meses e dois
e médicos reguladores. De acordo com a Emergência do Município e médico do
atendimento. anos também serão convocadas a
No valor de R$ 14.343,18, a
Secretária de Saúde, Josiane Arrivabene, SAMU-192, Dr. Amir Bahmad, acredita
comparecer nos postos de vacina-
primeira etapa da reforma será o as chamadas feitas pelo 192 na região que a melhoria na infraestrutura do local ção, das 8 às 16 horas.
reparo do telhado e recomposição serão centralizadas em Itanhaém. proporcionará maior atendimento de Segundo a Secretaria Municipal
de paredes e tetos internos do Ainda será adquirido novo sistema qualidade aos munícipes. de Saúde, espera-se vacinar apro-
local. As obras começarão na ximadamente 16.314 pessoas em
próxima semana. Também já está Itanhaém e os munícipes contarão
sendo licitada a construção de um com aproximadamente 50 profis-
salão de espera, três salas para sionais envolvidos nas atividades
setores administrativos e lixeira, de imunização. É válido ressaltar
setor de emergência, posto de que as famílias que possuem
medicação, telefonia e sanitários, idosos acamados podem agendar
além de pintura geral. O valor de em uma das Unidades de Saúde
licitação é de R$ 14.888,07 e a a vacinação para ser realizada em
empresa vencedora terá 90 dias suas residências.
corridos a partir da emissão da Unidade de Saúde que estarão
ordem do início da obra para atendendo: Cescrim (Mosteiro):
executar os serviços. Av. Tiradentes, 181; Belas Artes:
O prefeito, João Carlos Fors- R. Henrique Junior de Lima, 112;
sell, enfatiza a importância de se Coronel: R. Domingues Peres
investir na saúde do Município. Domingues, 734; Gaivota: Av.
“Investindo na infraestrutura do Flacides Ferreira, 500; Guapiranga:
local, estamos fazendo com que R. Arnaldo Marques Carrera, 391;
o paciente tenha total qualidade Loty: Av. Ver. Cassimiro Guimarães
no atendimento. Há ainda a com o aumento do local Jr., 424; Oásis: R. Estanislau Jerô-
construção da UPA no Jardim o municípe terá intervenção nimo, 418; Savoy: R. Jaime Lino
Sabaúna e a reforma de várias mais rápida dos Santos, 290; Suarão: R. Pe.
unidades de saúde“. Teodoro Ratisbone, 650.


educação

aPriMoraMeNto - a
esPecialização – as inscrições somente podem ser feitas pela internet pelo site www.vestibulinhoetec.com.br. a taxa é iniciativa visa melhorar o
é de r$ 25,00 e deve ser paga na rede bancária. ao todo são oferecidas 160 vagas divididas em quatro cursos atendimento do educando
junto ao deficiente visual

ETEC de Itanhaém recebe inscrições para no processo de educação
inclusiva

vestibulinho do 2º semestre até 20 de maio Abertas as
Os interessados em ingressar no José Batista Campos, 1.431, no Jardim riado, para organizar a rotina diária e
inscrições
ensino técnico gratuito, poderão se
inscrever até o dia 20 de maio nos
Anchieta. Informações pelos telefones
(13) 3427-1601 ou (13) 3426-4926.
mensal da chefia/direção, controlar e
arquivar documentos, preencher e con-
para Curso
cursos oferecidos pela Escola Técnica
Estadual (ETEC) de Itanhaém. As vagas Confira a descrição dos cursos
ferir documentação de apoio à gestão
organizacional, estabelecer os canais
de Braille
são para o vestibulinho do 2º semestre oferecidos: de comunicação da chefia/direção,
de 2011. As inscrições deverão ser entre outras tarefas. Estão abertas até o dia 4
feitas exclusivamente pela internet, INFORMÁTICA PARA INTERNET de maio, as inscrições para o
por meio do endereço eletrônico www. – Capacita profissionais para desen- ADMINISTRAÇÃO (40 VAGAS NO ‘Curso de Introdução ao Siste-
vestibulinhoetec.com.br volver programas de computador para PERÍODO NOTURNO) – O técnico em ma Braille’, destinado a atender
A Escola Técnica oferece ao todo a internet, seguindo as especificações administração é o profissional que exe- docentes da Rede Municipal de
160 vagas divididas em quatro cursos, da lógica de programação e das cuta funções de apoio administrativo: Ensino. A iniciativa irá subsidiar
que têm a duração de três semestres. linguagens de programação. Utiliza protocolo e arquivo, confecção e expe- o aprimoramento dos docentes
No período da tarde há 40 vagas para ferramentas de desenvolvimento de dição de documentos administrativos para melhorar o atendimento
o curso de Secretariado e 40 em Infor- sistemas para construir soluções que e controle de estoque, além de operar do educando junto ao deficiente
mática para Internet. Já no período no- auxiliam o processo de criação de sistemas de informações gerenciais de
visual no processo de educação
turno, há 40 vagas para Administração interfaces e aplicativos empregados pessoal e material.
inclusiva.
e 40 para Técnico em Saneamento. no comércio e marketing eletrônicos.
Para ingressar no ensino técnico é O profissional desenvolve e realiza SANEAMENTO – Executa, coordena O curso será ministrado
preciso estar cursando o 2º ou o 3º ano a manutenção de sites e por tais na e controla atividades referentes aos pela professora de Educação
do Ensino Médio ou tê-lo concluído. A internet e na intranet. processos de análises químicas nas Especial Maria Isabel de Oliveira
taxa de inscrição é de R$ 25,00 e deve- áreas de tratamento, distribuição de que também é deficiente visual.
rá ser paga na rede bancária. As provas SECRETARIADO – Capacita profis- água potável para consumo humano “A Prefeitura de Itanhaém vem
acontecerão no dia 19 de junho. sionais para exercer tarefas relacio- e descarte de esgoto, em estações de promovendo capacitações na
A ETEC de Itanhaém fica na Avenida nadas ao expediente geral do secreta- tratamento de água. área da Educação Inclusiva
com objetivo de preparar seus
profissionais para que passem a
garantir um serviço de qualidade
com o princípio da educação
para todos”, afirma a coorde-
nadora de Educação Inclusiva
Fabricia Sales Cavalcante.
As inscrições devem ser
realizadas até quarta-feira, dia
4 de maio, das 9 às 17 horas,
pelo telefone 3421-1700, ra-
mal 1765. As aulas iniciarão
no próximo dia 6 de maio, na
E.M Leonor Mendes de Barros
I, localizada na Rua Cuba, 180,
secretariado, informática para internet, administração e técnico em saneamento são as áreas disponíveis Jardim Mosteiro.

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educação

coNcurso – de 16 a 20 de
educação – iniciado em 2007, o projeto ‘escola vai ao cinema’ tem como objetivo promover a integração e o de- maio, os alunos podem se
senvolvimento social. inscrever nas secretarias
das escolas municipais

Projeto Escola Vai ao Cinema’ leva Inscrição para
crianças pela primeira vez a sala de filmes Minha Casa
sem Dengue
Inquietos, os estudantes da pré-
escola correm de um lado para outro do
encontram pelo caminho. Embora nunca
tenha comparecido a uma sessão de
a importância do projeto no município.
“Muitas vezes não temos como levá-los inicia em
salão. São aproximadamente 30 crian-
ças da E.M Shirley Mariano Estriga que
cinema, o menino sabe muito bem o sig-
nificado da chamada sétima arte. “Sala
ao cinema, e essa iniciativa faz com que
eles conheçam novos lugares e novas maio
aguardam ansiosamente a liberação da de filme, desenho”, define Alessandro. culturas. Se a escola pode fazer isso,
sala de filmes. Para alguns, essa é uma O cinema é capaz de se tornar pra- ajuda e muito no desenvolvimento dos Os alunos do 1º ao 5º ano da
oportunidade única, e o aluno Alessandro zeroso aos olhos dos que assistem, alunos. Fico contente”. rede municipal têm o prazo de
Ribeiro Nogueira de 4 anos se integra a além de promover o desenvolvimento da Iniciado em 2007, o projeto ‘Escola
16 a 20 de maio para se inscre-
esse time de crianças que tiveram pela cultura entre as crianças. “A importância vai ao Cinema’, desenvolvido pela Secre-
primeira vez a chance de conhecer o desse projeto na escola é interessante taria de Educação, Cultura e Esportes, verem no concurso de maquete
cinema. principalmente porque mexemos com os tem como objetivo promover a integração ‘Minha Casa sem Dengue’.
Essa realidade só se tornou possível bairros de baixa acessibilidade. Então, é e o desenvolvimento social, oferecendo Os estudantes interessados
graças ao projeto ‘Escola Vai ao Cinema’, difícil eles estarem vindo ao cinema. Tem momentos de lazer, além de utilizar a sé- em participar, terão de dirigir-
que leva desde 2007, por pelo menos muitas crianças aqui que nunca foram ao tima arte na educação, levando aos par- se à secretaria da escola onde
duas vezes por semana, crianças e cinema. Essa é a primeira vez”, afirma ticipantes novos valores, entretenimento,
estudam para ler o regulamento
adultos inseridos na Rede Municipal de Maria Aparecida dos Santos. cultura e desenvolvimento social.
Ensino as salas de cinema para assisti- E esta foi a segunda vez que a profes- O projeto abrange a Educação Infan- e conhecer as regras. Para en-
rem a filmes educativos. sora compareceu ao projeto, só que com til, Ensino Fundamental, Educação de tender mais sobre o concurso,
Entre os meses de março e abril, o alunos de outras classes. “Depois que Jovens e Adultos (EJA), além dos proje- a equipe da Saúde passará
projeto já levou mais de mil alunos as participam do projeto, eles ficam diferen- tos Flores da Mata, Cambucá, Casa da pelas unidades explicando a
salas do cinema. Isso sem falar que até tes, mais participativos. Comentam com Criança, Lugar ao Sol e Núcleo Conviver importância de projeto e esclar
o final do ano, os estudantes dos proje- pais e amigos de escola o que assistiram. e Aprender.
tos Flores da Mata, Cambucá, Casa da É muito legal essa empolgação”. Educadores e professores acompa- ecendo dúvidas.
Criança, Lugar ao Sol e Núcleo Conviver A dona de casa, Janaina Ribeiro Gen- nhados dos alunos recebem o auxilio de Os três primeiros lugares
e Aprender estarão inseridos na progra- nari, mãe do aluno Alessandro, acredita monitores do departamento de Cultura. serão premiados de acordo
mação. que o trabalho tem gerado bons resulta- Os filmes são exibidos todas as terças e com cada classificação. O 1º
Ao lado da professora Maria Apareci- dos no desempenho do filho. “Quando quintas-feiras, nos períodos da manhã, colocado ganhará uma bicicleta,
da dos Santos, da E.M Shirley Mariano estou em casa, e ele está assistindo tarde e noite, no cinema da Cidade, o Ci- um aquário, um vale presente e
Estriga, as demais crianças seguem televisão, sempre aponta para o desenho nemar, localizado na Avenida Presidente
apontando o dedo a cada cartaz que que viu no cinema”. Ela ainda salienta Kennedy, 126, na Praia do Sonho. medalha. Já o 2º lugar levará
para casa uma bolsa de estudos
de Inglês, um vale presente e
medalha. O 3º colocado recebe
uma cesta de produtos, um vale
presente e medalha.

CRONOGRAMA – De 13 a
16 de junho acontecerá nas
escolas municipais a exposição
estatística – segundo dados de maquetes. Já de 27 a 29 a
divulgados pelo Jornal do Brasil, o exposição estará presente no
Ministério de cultura apurou que, em 2010, Paço Municipal I. No dia 30 do
apenas 14% dos brasileiros foram ao cinema mesmo mês, será revelado o
ao menos uma vez por mês. grande vencedor.


oBras

MelHorias – região do cibratel recebeu r$ 8 milhões de investimentos em urbaniza- suarão e saVoY – devido a demanda, mais duas escolas
ção de vias, incluindo a av. Marginal da rodovia Pe. Manoel da Nóbrega de educação infantil estão sendo construídas pelo governo
Municipal nessas regiões

Pavimentação da Avenida Prefeitura constrói escolas
de educação infantil para
São Paulo é concluída atender até 300 crianças
Antiga reivindicação dos moradores do novembro do ano passado e terminou no Desde a gestão do prefeito adaptados para alunos com
Cibratel, a obra de pavimentação da Ave- mês passado. João Carlos Forssell, sete necessidades especiais, duas
nida São Paulo foi concluída. A iniciativa creches e cinco unidades salas de berçário, duas de ma-
faz par te do Plano de Ação de Itanhaém PAI – Pavimentação de ruas é uma das escolares foram entregues à ternal, um Pré-I, áreas externas
(PAI), o maior investimento da história da prioridades do PAI. O valor aplicado na população, entre 2005 e 2010. de playground e refeitório co-
Cidade, e vai ser de grande impor tância urbanização de vias em dezenas de bair- Atendendo a demanda, mais berto. Isso sem contar com os
para os moradores lcoais. ros da Cidade é de quase R$ 60 milhões. duas Escolas de Educação almoxarifados, salas adminis-
Por meio da Secretaria de Obras e De- A região do Cibratel recebe mais de R$ Infantil estão sendo constru- trativas, e ainda, espaço para
senvolvimento Urbano, a Prefeitura pavi- 8 milhões, contemplando a urbanização ídas pelo Governo Municipal. a lavanderia e área de serviço.
mentou com lajotas sextavadas 15.505,20 da Marginal da Rodovia Padre Manoel da As unidades criarão até 300 São 750,0 m² de lote, e 499,50
m² de vias, além de realizar serviços de Nóbrega, Orla da Praia e diversas outras vagas aos alunos pertencentes m² de área construída.
drenagem, guias e sarjetas em toda sua ruas da região. às regiões do Suarão e Savoy.
extensão, chegando até o trecho onde Após a conclusão da Avenida São Pau- O investimento está orçado em SAVOY – A mais nova Es-
ainda não havia pavimentação. lo, vão receber pavimentação em lajotas torno de R$1,3 milhão. cola de Educação Infantil,
A iniciativa é fruto de um contrato de as seguintes vias: Rua Espírito Santo Com o tempo previsto de situada na Rua Jaime Lino dos
financiamento celebrado entre a Prefei- trecho da Rua Ceará até a Baía; Rua Rio entrega para o final deste ano e Santos, priorizará oferecer uma
tura de Itanhaém e a Nossa Caixa De- Grande do Nor te trecho Rua Ceará até a início de 2012, as construções área de 918,0 m² de constru-
senvolvimento – Agência de fomento do Rua Baía; Rua Goiás trecho da Avenida visam manter um ensino de ção, na intenção de beneficiar
Estado de São Paulo, no valor total de R$ Marginal Direita do Rio do Poço até a Rua qualidade, com espaço ade- 200 crianças com idade entre
1.230.588,50. A obra começou em 27 de Amazonas. quado para o estudo. A unidade quatro meses a cinco anos.
passa a ser reconhecida como Na construção se integrarão
Escola de Educação Infantil, duas salas de maternal, quatro
porque além de atender crian- pré-escola, sala de multiati-
ças do berçário e maternal, vidades, refeitório e recreio
ela também recebe alunos da coberto, playground aberto,
pré-escola. “O atendimento de cozinha, despensa, fraldários,
crianças em creches passou banheiros especiais e salas de
a ser a esfera pedagógica e administração.
educacional, daí a integração
deste atendimento junto a LICITAÇÃO – A obra da uni-
pré-escola. Além disso, a dade do bairro Cidade Santa
inovação neste campo é con- Júlia já está em processo de
siderarmos, e construirmos, licitação, com previsão de
o edifício como equipamento início já para o segundo se-
pedagógico primordial neste mestre deste ano. Com 836,0
processo”, afirma a arquiteta m² de área construída, o es-
Fúlvia Ducca. paço abrigará brinquedoteca,
sala de TV, dois berçários,
SUARÃO – Com capacidade playground, duas pré-escolas,
os serviços incluiram para atender até 100 crianças, refeitório, pátio coberto, co-
também drenagem, a nova unidade, localizada na zinha, despensa, sanitários,
guias e sarjetas Rua Lucas Nogueira Garcez, fraldários, lavanderia e áreas
no Suarão, abrigará banheiros de serviço.

7
lazer Meio aMBieNte

atiVidades – Programação envolve aulas de natação, balé, dança, artesanato e hidroginástica alterNatiVa – a empresa portuguesa Planeta azul
explicou, durante reunião, a tecnologia de verme
Complexo esportivo educacional compostagem, que tem como vantagem dar uma finalidade
adequada para mais de 50% do lixo doméstico

atrai pessoas de várias idades Instalação de usina de
Todo dia da semana, faça chuva, faça
sol, o Complexo Educacional Harry Forssell
estaduais e particulares, os alunos que já
possuem noções básicas realizam diaria-
compostagem pode
recebe crianças, adolescentes, adultos e
idosos para desenvolver atividades esporti-
mente aulas de natação, sob as orientações
dos professores. Após três meses, os inte-
resolver a questão do lixo
vas. A estrela do equipamento é a piscina, na ressados da lista de espera são chamados
qual estudantes da rede municipal de ensino a participar de uma nova turma de natação Representantes da empre- onde conheceu melhor esta
pública e particular e moradores fazem aulas (aprimoramento). sa Planeta Azul, de Portugal, tecnologia nas instalações
de natação e treinam para competições. Inau- O local possui sala de administração, sala estiveram em Itanhaém para da empresa Planeta Azul,
gurado em abril do ano passado, o complexo de expressão (dança), estimulação, artesa- apresentar ao prefeito João localizada no Arquipélago
atende, atualmente, cerca de 450 alunos. nato, vestiários masculino e feminino com Carlos Forssell e funcioná- de Açores, na Ilha de São
Com uma equipe composta por oito adaptações para pessoas com necessidades rios da Secretaria Municipal Miguel.
professores de Educação Física, um Fisio- especiais; em um total de 1.445,73 metros de Planejamento e Meio “Lá, a usina já opera há
terapeuta, sete monitores e seis estagiários, quadrados de área construída. O comple- Ambiente detalhes sobre o um bom tempo nesse pro-
os profissionais atuam diariamente das 7 às xo também conta com arquibancada para projeto para destinação de cesso. A cidade é semelhante
20 horas, dentro e fora da piscina. A progra- suportar 680 espectadores, além das duas resíduos sólidos descarta- a Itanhaém por estar no litoral
mação se estende durante todo o dia, e as piscinas, uma semi-Olímpica, com 458,64 dos no lixo. O encontro acon- e ter as características do lixo
atividades envolvem aulas de balé, dança, metros quadrados e outra adaptada com teceu no dia 25 de abril parecidas com a do nosso
artesanato, hidroginástica e natação. Divi- rampa de acesso e 220,98 metros quadrados, Na ocasião, os represen- Município, onde 75% são de
didas por períodos, adolescentes, terceira exclusivamente para atender pessoas com tantes explicaram a tecnolo- lixo orgânico e 25% reciclá-
idade e alunos de projetos educacionais do necessidades especiais. Há ainda 20 metros gia de verme compostagem, vel”, explica Monteiro.
Município usam o espaço para a prática de quadrados reservados para cadeirantes, além que tem como objetivo uti- Ainda de acordo com
exercícios físicos. de sala de fisioterapia e para atendimento lizar minhocas no processo ele, a visita ao país teve
Matriculados em escolas municipais, especial a portadores de paralisia cerebral.
de compostagem, ou seja, como objetivo buscar uma
os animais comem o lixo e solução definitiva e efetiva
suas fezes são o húmus para para a questão do lixo na
este processo, fazendo com Cidade, que já vem de longas
que estes resíduos se trans- décadas.
formem num semelhante ao Durante a reunião, tam-
solo, que pode ser utilizado bém foi discutida uma even-
como adubo. tual parceria com Itanhaém
A vantagem desta ação é para a instalação de uma
dar uma finalidade adequada futura usina no Município.
para mais de 50% do lixo De acordo com o prefeito
doméstico, ao mesmo tempo João Carlos Forssell, já estão
em que melhora a estrutura e sendo vistos alguns imóveis
aduba o solo. para ser dado o início da via-
O convite para a visita a bilidade ambiental. “Se tudo
Itanhaém aconteceu após for favorável, poderemos ter
inaugurado no
a ida do assessor jurídico uma usina aqui e acabarmos
ano passado
atualmente atende a ambiental da Prefeitura, João com a questão dos resíduos
cerca de 850 alunos Paulo de Barros Monteiro, a sólidos em nossa Cidade”,
Portugal na semana passada, explicou Forssell.


serViço

acesso Fácil – estação concentra uma série de serviços públicos em um único espaço, beneficiando a população que frequenta o local

RoDoVIáRIA Quem caminha de forma apressada em direção posto do Centro do Cidadão.
a um dos ônibus que sai diariamente do Terminal A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento
Rodoviário Interestadual de Itanhaém, que com- Social concentra no local o seu Posto de Atendi-
pleta quatro anos de inauguração em abril, pode mento de Assistência Social (PAAS), que reúne
não perceber que o complexo abriga uma série de uma série de serviços sociais, como o programa
serviços públicos voltados para a população. No Bolsa-Família, que concede subvenção para
espaço denominado como Centro de Atendimento famílias carentes da Cidade, e o Vivaleite, que
ao Cidadão, passam cerca de três mil pessoas por distribui alimento para famílias cadastradas pela
mês. E é possível ter acesso a uma unidade da Prefeitura.
Farmácia Popular do Município, ou do Posto de O Programa Farmácia Popular mantém uma
Atendimento ao Trabalhador (PAT), entre outros unidade no Centro do Cidadão. Lá estão dispo-
tipos de programas sociais. níveis mais de 100 medicamentos classificados
A implantação do Centro de Atendimento como essenciais. Os remédios oferecidos são
ao Cidadão foi uma iniciativa da Prefeitura de para doenças com maior número de incidências,
Itanhaém, que optou por ocupar os espaços como hipertensão, diabetes, úlcera gástrica,
ociosos com serviços voltados para a popula- asma, infecções e verminoses, além de preserva-
ção, centralizando os projetos sociais que são tivos masculinos. Para adquirir os medicamentos
desenvolvidos na Cidade. disponíveis é necessária a apresentação da receita
Logo na entrada, o visitante se depara com médica ou odontológica.
balcão de atendimento do PAT, onde são ofere- O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
cidas vagas existentes no mercado de trabalho utiliza um dos espaços do Centro do Cidadão para
local. Quase ao lado está a unidade do Programa emitir carteiras de trabalho e orientar a população
Acessa São Paulo, que permite acesso gratuito quanto às questões trabalhistas e concessão do
pela internet. Em função disso, não é raro ver o seguro-desemprego.
público atendido no PAT se dirigir até o Acessa São O espaço interno da Rodoviária também possui
Paulo para encaminhar um currículo por e-mail ao a Junta do Serviço Militar de Itanhaém, onde os
posto empregador. jovens que moram na Cidade e que estão em idade
O PAT de Itanhaém registra uma média mensal de alistamento militar devem se apresentar para
de 100 vagas disponíveis, sendo que todas aca- cumprir a obrigação militar.
bam sendo preenchidas, conforme informou o A Sala dos Conselhos, que conta com espaço
diretor da unidade, Marcos Tadeu de Moraes. no Centro do Cidadão, serve como apoio aos tra-
Em breve, o local contará com uma unidade balhos desenvolvidos pelos conselhos municipais
do Banco do Povo. O programa, que concede de Itanhaém. Os integrantes desses órgãos se
empréstimos de até R$ 5 mil para pessoas físicas reúnem no local para discutir ações ligadas aos
e jurídicas e de até R$ 25 mil para cooperativas, seus respectivos setores, como a questão dos
aguarda somente a vinda de um agente de crédito direitos da criança e do adolescente, da pessoa
por parte do Estado para iniciar o atendimento no portadora de deficiência e da pessoa idosa.

9
serViço

Confira os diversos tipos de
serviços para a população
DIREITO DO CONSUMIDOR – Outro serviço bastante cação de sabonetes artesanais. Montou uma cozinha passando por Curitiba, Ponta Grossa e Cascavel. Já a
procurado é o Procon, que orienta a população quanto industrial em sua casa, para desenvolver esse tipo de Catarinense faz Curitiba e Florianópolis. Os municípios
aos direitos do consumidor. O posto do Centro do Cida- atividade, cujo material produzido é exposto na feira do de Porto Alegre, Pelotas e Paranaguá são oferecidos
dão recebe queixas sobre o atendimento no comércio Terminal Rodoviário itanhaense. pela Viação Penha. Já a Novo Horizonte tem como
local, a maioria delas ligadas aos bancos. “As pessoas que passam pela Rodoviária se impres- destino a Bahia, que passar por Ibitinga e Ibipitinga.
A Cooperativa Reciclando a Favor da Vida mantém sionam com a qualidade do material que vendemos Além destas viagens de embarque e desembarque,
no Centro do Cidadão a sua Loja Verde, que comercia- aqui. Acabamos nos tornando uma referência para a Rodoviária de Itanhaém, no box da Catarinense,
liza roupas e objetos doados pela população. Com a quem visita a Cidade”, avalia a artesã itanhaense. vende passagens para diversas cidades da Região Sul,
venda do material, a entidade garante uma receita extra Nordeste, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo,
para manter o projeto social criado em 2005. O progra- DESENVOLVIMENTO – O Terminal Rodoviário Inte- Mato Grosso do Sul, Pará e Tocantins. Nestes casos,
ma ajuda na preservação do meio ambiente e colabora restadual de Itanhaém foi inaugurado em 21 de abril de a viagem é feita pela Rodoviária de Santos.
com o resgate da cidadania, pois todo o material que 2007 na Avenida Harry Forssel (antiga 31 de Março),
é reciclado é doado para os catadores da cooperativa 1505, no Jardim Sabaúna. E desde então é um dos BANCO DE ALIMENTOS – Arrecadar alimentos que
Coopersolreciclando. diferenciais para o desenvolvimento da Cidade, prin- não foram vendidos por algum motivo e que ainda
O Acessa São Paulo é um posto de acesso gratuito cipalmente no setor de Turismo. O número expressivo estão bons para o consumo, para depois repassá-los
a internet, que funciona no Centro do Cidadão. Conta de passageiros ajuda os comerciantes itanhaenses a às entidades assistenciais, contribuindo para a diminui-
com sete microcomputadores que podem ser usados aumentar suas rendas. ção da fome. Esta é a função do Banco de Alimentos
pelo tempo de 30 minutos por usuário. Para utilizar, A partir da Rodoviária de Itanhaém podem ser visi- de Itanhaém, que também ocupa as dependências
basta levar apenas um documento pessoal (RG). tadas diversas cidades dos estados de São Paulo, Rio do Terminal Rodoviário Interestadual. Inaugurado em
Há ainda uma agência comunitária dos Correios Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Sete empresas 2007, o Banco atende atualmente a 45 entidades em
e uma feira permanente de artesãos da Cidade, que oferecem serviços de embarque e desembarque no situação de regularidade junto ao Conselho Municipal
aproveitam a oportunidade para expor e vender seus terminal: Breda, Catarinense, Cruz, Intersul, Novo Ho- de Assistência Social (CMAS).
trabalhos, levando a arte de Itanhaém para os milhares rizonte, Penha, Piracicabana e Princesa dos Campos. Os responsáveis pelo Banco de Alimentos vão às
de visitantes que utilizam o Terminal Rodoviário. A Breda disponibiliza viagens para Cubatão, Osas- empresas cadastradas como indústrias, supermerca-
co, Peruíbe, Santos, São Bernardo e São Paulo. Já a dos, feiras, padarias, entre outros, para saber se há
OPORTUNIDADE – Thalita Trigo, de 19 anos, visita Intersul oferece passagens para várias cidades do Vale mantimentos que não estão mais à venda, mas que
o Centro do Cidadão com frequência. Ela sempre está do Ribeira, Peruíbe, São Paulo e Santos. A Piracicabana ainda podem ser consumidos pela população.
verificando as vagas de emprego disponíveis no PAT. “É está com destinos para Piracicaba, Americana, Nova O reaproveitamento, recondicionamento e reem-
muito importante deixar esse tipo de serviço próximo Odessa e Santa Bárbara do Oeste. A Cruz faz viagem balagem são realizados sob as normas de segurança
da população. E aqui, o espaço comporta esse tipo de para Araraquara. alimentar, supervisionado por profissionais de nutrição.
atendimento”. Para destinos fora de São Paulo, a Viação Princesa Após estas etapas, os produtos são entregues com
A artesã Vera Lúcia Moretti se especializou na fabri- dos Campos leva os passageiros para Foz do Iguaçu, segurança nas entidades cadastradas.

internet e remédio grátis, além da oportunidade de emprego (Pat), são alguns dos serviços oferecidos no local


agricultura cultura

Abertas inscrições
iNceNtiVo – Banana passa é oferecida como sobremesa em 4 dias da semana
para o VII Concurso
Produtores de Itanhaém reforçam a de Poesias ‘Letras
do Divino’
merenda escolar da rede municipal Com o objetivo de incentivar a
produção literária e envolver a comu-
Em quatro dias da semana, os que regulamentam a matéria. À Secre- a renda do produtor e satisfaz a ne- nidade no tema da Festa do Divino, o
alunos da rede municipal de ensino de taria de Educação da Cidade compete cessidade das crianças. E só pode
VII Concurso de Poesias ‘Letras do
Itanhaém recebem um complemento definir a quantidade do produto que participar agricultor familiar”.
Divino’ – 2011 está com inscrições
na sobremesa: banana passa. A fruta será comprada, conforme o diretor Proprietário de um bananal com 25
aber tas. A competição é realizada
que chega à merenda das unidades do Departamento de Agricultura, Odil mil pés no Rio Branquinho, o produtor
pela Associação Pró-Festa do Divi-
e é bem recebida entre a garotada Cocozza Vasquez Júnior. Antonio Isaías dos Santos usa o dinheiro
no Espírito Santo (APRODIVINO) de
vem diretamente de pequenas pro- Os produtores interessados devem que entra com a venda da banana nanica
Itanhaém, com apoio da Academia
priedades da Cidade, sem passar por ser cadastrados na Associação dos para comprar adubo e calcário. “Vendo
Itanhaense de Letras, e escolherá os
terceiros, o que implica maior renda Produtores Rurais, Pescadores Arte- 280 caixas para a merenda”. Através
melhores trabalhos sobre o tema da
para os pequenos agricultores e mais sanais e Indígenas de Itanhaém (Ami- do programa, Santos quer expandir o
celebração religiosa.
economia para o Município. bra), que os auxilia na negociação fornecimento para a merenda. “Pretendo
As inscrições são gratuitas e en-
A iniciativa atende à lei federal com a Prefeitura. A fruta é processada entregar mandioca e batata doce”. José
cerram dia 13 de maio. A par ticipa-
11.947, de 16 de junho de 2009. O por uma empresa contratada pelos Viana, outro agricultor familiar do Muni-
artigo 14 determina que do total dos produtores, sendo transformada em cípio, também faz parte do grupo que ção será em uma só categoria, sem
recursos financeiros repassados pelo banana passa. vende a banana nanica para as escolas limites de idade. Os textos devem ser
Fundo Nacional de Desenvolvimento “Fomos um dos primeiros no municipais. “O dinheiro ajuda muito e entregues na Secretaria Paroquial,
da Educação (FNDE), no âmbito do Estado de São Paulo a fazer essa in- esperamos aumentar o fornecimento”. localizada na Praça Carlos Botelho,
Programa Nacional de Alimentação teração entre a produção e o consumo Conforme a nutricionista da Se- 115, Centro, em horário comercial.
Escolar (PNAE), no mínimo 30% através da merenda escolar. Começa- cretaria de Educação de Itanhaém, Os trabalhos podem ser enviados por
devem ser utilizados na aquisição de mos em outubro do ano passado”, Maristela Masae Uragushi, as crian- correspondência ou apresentados
gêneros alimentícios diretamente da explica o presidente da Amibra, Odil ças aprovaram a banana nanica, que é pessoalmente. Cada par ticipante po-
agricultura familiar. Cocozza Vasquez. Atualmente, 38 transformada em banana passa antes derá inscrever até três poesias.
A aquisição, de acordo com a produtores fazem parte do programa. de chegar às escolas. “No decorrer do Os três primeiros colocados serão
legislação federal, pode ser realizada Para participar, eles tiveram de fazer ano, vamos incluir outros alimentos conhecidos em cerimônia de premia-
sem licitação, desde que os preços capacitação e atender a uma série de que são produzidos na Cidade”, ex- ção, no dia 10 de junho, às 20h30, na
sejam compatíveis com os vigentes exigências. “Isso nada mais é do que plica Maristela. Entre os produtos que Igreja Matriz de Sant’Annaa.
no mercado local, e os alimentos uma transferência de renda direta”, poderão sair das pequenas proprieda-
atendam às exigências do controle de afirma Vasquez. “Essa renda gira des para a merenda estão o palmito seguraNça
qualidade estabelecidas pelas normas dentro do Município. Você aumenta pupunha, a couve e o chuchu.

Corpo de
Bombeiros tem
novo comandante
O 17º Grupamento do Corpo de
Bombeiros – Salvamar Paulista tem um
novo comandante, o Tenente Coronel
José Felix Drigo. O oficial será respon-
sável pela região do Litoral paulista,
abrangendo 14 municípios (Itanhaém,
Ubatuba, Caraguatatuba, Ilha Bela, São
Sebastião, Bertioga, Guarujá, Santos,
a parceria implica em maior São Vicente, Praia Grande, Mongaguá,
renda para os agricultores Peruíbe, Iguape, Ilha Comprida).

11
gestão

PreVeNção – Novos integrantes
Prefeitura faz regularização – o desconto de 90 % do valor da multa e juros para os da comissão irão levantar situação
passagem de nível contribuintes em débito com diversos impostos da estrutura do quadro funcional
por meio de reuniões periódicas
no Cibratel II
Câmara de Itanhaém com os servidores

Forssell entrega
aprova desconto no ISS certificado para
Em Projeto de Lei do prefeito
João Carlos Forssell, a Câmara
para o Exercício da Atividade
de Comércio Ambulante e Taxa
servidores
de Itanhaém aprovou no último
dia 25 de abril o desconto de
de Licença para Publicidade,
vencidos até 31 de dezembro
eleitos da CIPA
90% do valor da multa e juros de 2010, inscritos ou não em
para contribuintes em débito com dívida ativa, ajuizados ou a ajui-
diversos impostos. A anistia pode zar, poderão ser pagos, no seu
a via recebe pavimentação em lajota sextavada ser formalizada até o dia 30 de valor atualizado, em até 3 (três)
setembro de 2011. parcelas, mensais, iguais e su-
A Prefeitura de Itanhaém, por meio da De acordo com o ar tigo nº cessivas, com redução de 90%
Secretaria de Serviços e Urbanização, está 1 do projeto: “Os débitos de (noventa por cento) do valor da
construindo uma passagem de nível entre a natureza tributária relativos multa e dos juros de mora”.
Rua Padre João Daniel e a antiga linha férrea, ao Imposto Sobre Ser viços de Agora o Projeto de Lei vai
visando facilitar o fluxo de trânsito no bairro do Qualquer Natureza, Taxa de Li- para sanção do Prefeito Forssell
Cibratel II. Os trabalhos começaram durante cença para Localização, Taxa e entrará em vigor a par tir da
o projeto Mutirão nos Bairros e deverão ficar de Licença e Fiscalização de publicação no Boletim Oficial do
prontos ainda em maio. A via recebe pavimen- comissão: oportunidade para o debate
Funcionamento, Taxa de Licença Município.
tação em lajota sextavada. A nova Comissão Interna de Prevenção
de Acidentes (CIPA) da Prefeitura de Itanha-
ém tomou posse oficialmente no último dia
trÂNsito 25 de abril, no Paço Municipal Anchieta.
Os novos integrantes foram recepcionados
pelo prefeito João Carlos Forssell em seu
Secretaria de gabinete. E receberam das mãos do chefe

Trânsito e Segurança do Executivo os certificados que confirmam
a sua nova função.
realiza pintura de A formação da nova CIPA itanhaense
ficou definida com os seguintes servidores:
faixa de pedestres Maurício Pereira de Souza, Elizângela Costa
da Silva, George Gurgel do Amaral e Lauro
Para trazer mais segurança à popula- de Souza Filho.
ção e a melhoria do tráfego de veículos, o Maurício Pereira de Souza, que presidirá
Governo Municipal, através da Secretaria o órgão, explicou que serão feitas reuniões
de Trânsito e Segurança, fará no início periódicas com os funcionários de todos os
do mês de maio a pintura das faixas setores. “Para que possamos ter uma noção
de segurança de pedestres em toda a da situação da estrutura de trabalho e o que
extensão da avenida Harry Forssell à pode ser feito para melhorar a questão do
risco de acidente”.
Jaime de Castro.
O prefeito João Carlos Forssell destacou
Esta medida ajudará na segurança
a importância da CIPA dentro da Administra-
de pedestres que diariamente se utilizam
ção. “É uma oportunidade que os servidores
das avenidas, já que na Avenida Harry têm para debater a situação de cada setor,
Forssell está instalado um grande centro a dívida poderá ser aprimorando o serviço público e, conse-
educacional como o Centro Municipal paga em até 3 quentemente, o atendimento ao cidadão.
Tecnológico de Educação, Cultura e parcelas mensais Trata-se de uma ação fundamental dentro
Esportes (CMTECE). da administração pública”.


atraçÕes - as apresentações se integraram as festividades dos 479 anos de fundação de itanhaém

7º Itanhaém Rodeo Festival traz
grandes nomes da música brasil
Maria Cecília & Rodolfo cantam
Luan Santana faz show contagiante Uma das revelações recentes da música sertaneja,
a dupla Maria Cecília & Rodolfo foi a atração no dia 21
de abril, na segunda noite da 7ª edição do Itanhaém
A noite bonita do dia 20 foi abri- Rodeo Festival. Além de cantarem seus maiores su-
lhantada com a apresentação do cessos, os dois disseram ter se impressionado com
cantor Luan Santana, que abriu a a riqueza da história da Cidade, que completou 479
programação do 7º Itanhaém Rodeo anos de fundação.
Festival, na arena montada no Bairro A dupla atendeu a imprensa momentos antes do
Cibratel. Além de cantar seus maiores show, em seu camarim. Rodolfo aproveitou a ocasião
sucessos, o artista disse ter ficado para comentar o atual momento da música sertaneja,
impressionado com a beleza natural que começa a ampliar seu raio de ação. “Alcançamos
e a história da segunda Cidade mais um público novo que está revigorando o segmento gostando dessa exp
antiga do País, que completou 479 sertanejo. E os ícones, como Chitãozinho e Xororó, goste desse novo m
anos de fundação. seguem firmes e fortes. Então, acho que o momento Maria Cecília quis
Antes da apresentação, que incluiu é muito positivo para divulgar o nosso trabalho”. E disse ter ficado enc
sucessos como Meteoro e Seu Beijo, Os dois estão começando a se arriscar na ela- “Para nós, é um mo
Luan atendeu a imprensa em seu boração de composições. Até então, a maioria das dentro dessa festivi
camarim. E fez questão de destacar músicas era oferecida por outros autores. “Não anos sejam comem
sua simpatia pelo Litoral Paulista. “O temos uma regra fixa para criar. Mas estamos e desenvolvimento p
público daqui é muito caloroso. Vem
para curtir o espetáculo e faz questão
de passar essa energia positiva. E não
há como o artista não se sentir bem
assim”. da com esse tipo de espetáculo”.
Ele ficou conhecendo recente-
mente a história do Itanhaém Rodeo
Sobre Itanhaém, Luan fez questão
de deixar uma mensagem no aniver-
Latino agitou o público no
Festival. E não ficou surpreso com sário da Cidade. “Para todos nós, No quarto dia do evento (23 de abril, as música
o êxito do evento. “As festas de da produção, foi um orgulho muito domingo), o cantor Latino se apresentou no “Vamos be
peão no calendário das cidades dão grande trazer esse show aqui, em maior rodeio de praia do Brasil e a quarta Esta fo
oportunidade para a população ter um momento de festa. Esta é uma maior festa country do Estado de São Paulo. o ar tista
mais uma opção de divertimento e Cidade com belezas naturais riquís- E contagiou o público com sua simpatia e no rodeio
opções variadas de atrações como simas. E ainda tem a sua história bom humor. enorme p
os shows. Nós fazemos muitos sho- preservada em seus monumentos. Após o sucesso no Festival de Verão, o blico mar
ws nessas festas e a população curte Estamos muito felizes e esperamos cantor mais uma vez agitou a arena com do aniver
também a apresentação da arena. A que Itanhaém continue se desenvol- sucessos, como “Me leva”, “Festa do Apê” mesmo m
economia local acaba sendo aqueci- vendo cada vez mais”. e “Renata”. O público pode curtir também cada ano

13
Leonardo estreia sua turnê nacional
Se há uma voz que marcou a música sertaneja do Litoral Sul. E desde já parabenizo todos os ita-

z
nas últimas décadas, esta é a do cantor Leonardo. nhaenses, que moram em uma cidade maravilhosa,
Depois de fazer um estrondoso sucesso com a dupla com uma história riquíssima”.
que formava com o irmão, Leandro, ele prosseguiu Leonardo abriu o show com Zuar e Beber. E
em uma promissora carreira solo, que continua em reviveu antigos sucessos, como Entre Tapas e
franco processo de evolução. E na noite de sexta- Beijos, um hit da dupla com o irmão, Leandro, que

leira
feira (22), ele estreou a sua turnê em Itanhaém, foi cantada em uníssono pelo público. Também fez
como atração principal do aniversário da Cidade, releituras do famoso bolero La Barca e de Eu Não
brindando o público com sucessos antigos e com- Sou Cachorro Não, o eterno hit do cantor Waldick
posições mais recentes. Soriano, um dos ícones do chamado estilo brega
Antes do show, ele atendeu a imprensa e contou da música popular.
detalhes dessa nova fase da carreira. “Eu continuo
sucessos apostando no estilo romântico porque é com o qual
mais me identifico. É algo que me move como artis-
ta. E graças a Deus o público tem recebido bem esse
meu trabalho. Alucinação, o carro-chefe do último
disco, estourou nas paradas do País”.
Leonardo agradeceu a oportunidade dada pela
Prefeitura para se apresentar no aniversário de
Itanhaém, “Quero expressar a minha sincera grati-
dão ao prefeito João Carlos Forssell, que me fez o
convite para vir nessa noite maravilhosa. Itanhaém
faz aniversário, mas quem ganhou o presente fui eu
ao poder ter contato com esse público maravilhoso

periência e espero que o público
material”.
s saber detalhes sobre Itanhaém.
cantada com a riqueza histórica. Jeito Moleque encerra a 7ª edição
otivo de orgulho estar cantando
idade. E desejamos que os 479 A animação do pagode contagiou o público que
morados repletos de realizações foi na noite no último domingo (24), ao encerramento
para os seus moradores”. do 7º Itanhaém Rodeo Festival, quando o grupo Jeito
Moleque foi a atração principal.
Os integrantes do grupo disseram que têm uma
ligação forte com a Cidade de Itanhaém. “Adoramos
o litoral. Quando menores, sempre passávamos
férias em Itanhaém, nos sentimos em casa”, explica
quarto dia o vocalista Bruno.
Os pagodeiros trouxeram o show da turnê Cin-
as do seu novo álbum de trabalho, co Elementos, que eles iniciaram em 2010. E pela
ebemorar”. primeira vez tocaram em Itanhaém. “É sempre uma Bruno aproveitou a oportunidade para mandar
oi a segunda vez consecutiva que emoção grande tocar para o público do Litoral. Isso uma mensagem ao público de Itanhaém, pelos 479
trouxe seu show para Itanhaém é algo que contagia qualquer artista da música”. anos de fundação completados no dia 22. “Desde
o. “Para mim é sempre um prazer Ele avalia que o momento atual, com o sertanejo em já, desejamos parabéns a cidade e para o seu povo,
poder ter contrato com esse pú- evidência, diminui um pouco o espaço para o samba. que pode usufruir de um lugar tão bonito. Vamos
ravilhoso, ainda mais na semana “É uma fase natural, mas temos consciência de que se unir nossas energias e fazer do nosso show uma
rsário da Cidade. Esta festa é continuarmos a fazer nosso trabalho com a verdade de grande festa de comemoração, sempre com muita
muito bonita e vem crescendo a sempre, nos manteremos no cenário artístico”. paz e alegria. E que isso dure para sempre”.
que passa”.


Atos do Poder Executivo
EDITAIS DE convocAção documento de identidade (RG) e do comprovante de nº 1130 - Centro, no horário das 09:00 às 12:00 e das 28/04/2011 (quinta-feira) para atribuição de classes/
habilitação profissional (original e cópia), além dos do- 13:00 ás 16:00 nos dias 03/05/2011 e 04/05/2011, para aulas, por tempo determinado, conforme cronograma
cumentos relacionados abaixo para apresentação junto entrega e apresentação dos documentos discriminados abaixo:
edital de coNVocação nº 01/2011 ao Departamento de Recursos Humanos: no capítulo XII DA NOMEAÇÃO conforme Edital nº 01/08
Atribuição • 2 fotos 3x4 e agendamento dos exames médicos.
Função Nº de clas- Candidatos
• Carteira Profissional (Cópia foto e verso) Caso contrário perderão o direito à nomeação.
A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanha- ses/aulas
• RG (Cópia)
ém convoca os candidatos aprovados no Processo • CPF (Cópia) CRONOGRAMA DAS ATRIBUIÇÕES: PEB II 3 vagas candidatos
Seletivo Edital nº 02/2011, na função de Professor de • Regularização do CPF (www.receita.fazenda.gov.br) aprovados
Educação Básica III (PEB III) – disciplina de Matemática, DIA HORARIO CARGO
• Título Eleitoral (Cópia) a partir do
a comparecerem dia 28/04/2011 (quinta-feira) para • 2 últimos comprovantes de votação (Cópia) 02/05/2011 09:00 HORAS DIRETOR DE ESCOLA número 573
atribuição de aulas, por tempo determinado, conforme • Certificado Militar (Cópia)
cronograma abaixo: PEB III - Inglês 18 aulas candidatos
• Certidão de Casamento (Cópia) Itanhaém, 29 de abril do ano 2011. aprovados
• Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./ PASEP – BB) a partir do
Função Nº de aulas Candidatos • Certidão de Nascimento – Filhos (Cópia) Cilene Célia Rodrigues Forssell número 1
• Certidão de Vacinação até 5 anos de idade – Filhos (Cópia) Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
PEB III 84 aulas candidatos
• Comprovante de Residência (Cópia) Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação,
Matemática aprovados
• Comprovante de Escolaridade (Cópia) edital de coNVocação nº 10/2011 Cultura e Esportes (CMTECE).
a partir do
• Conta SANTANDER (Cópia do extrato) Atribuição Av. Condessa de Vimieiros, nº 1.131 – Centro.
número 1
• Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br ou A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém Horário: 9 horas
Delegacia) convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Os candidatos deverão comparecer munidos do
Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Edital nº 06/2010, na função de Professor de Educação
• Declaração de Bens documento de identidade (RG) e do comprovante de
Cultura e Esportes (CMTECE). Básica III – disciplina de Ciências, a comparecerem dia
Av. Condessa de Vimieiros, número 1.131 – Centro. habilitação profissional (original e cópia), além dos do-
Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 25 de abril de 2011. 28/04/2011 (quinta-feira) para atribuição, por tempo cumentos relacionados abaixo para apresentação junto
Horário: 9 horas. determinado, conforme cronograma abaixo:
Os candidatos deverão comparecer munidos do ao Departamento de Recursos Humanos:
LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIF • 2 fotos 3x4
documento de identidade (RG) e do comprovante de
Diretora do Departamento de Ensino Função Nº de aulas Candidatos • Carteira Profissional (Cópia foto e verso)
habilitação profissional (original e cópia), além dos do-
cumentos relacionados abaixo para apresentação junto • RG (Cópia)
edital de coNVocação Nº. 05/2011 PEB III – Ciências 21 aulas candidatos
ao Departamento de Recursos Humanos: • CPF (Cópia)
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE aprovados
• 2 fotos 3x4 • Regularização do CPF (www.receita.fazenda.gov.br)
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candida- a partir do
• Carteira Profissional (Cópia foto e verso) • Título Eleitoral (Cópia)
tos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público número 26
• RG (Cópia) • 2 últimos comprovantes de votação (Cópia)
Edital nº. 01/2007, para posse ao cargo de Pedreiro. • Certificado Militar (Cópia)
• CPF (Cópia) Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação,
• Regularização do CPF (www.receita.fazenda.gov.br) • Certidão de Casamento (Cópia)
Cultura e Esportes (CMTECE).
• Título Eleitoral (Cópia) Nome Classificação • Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./ PASEP – BB)
Av. Condessa de Vimieiros, número 1.131 – Centro.
• 2 últimos comprovantes de votação (Cópia) • Certidão de Nascimento – Filhos (Cópia)
HELENO DE OLIVEIRA BARBOSA 13 Horário: 9 horas.
• Certificado Militar (Cópia) • Certidão de Vacinação até 5 anos de idade – Filhos (Cópia)
Os candidatos deverão comparecer munidos do
• Certidão de Casamento (Cópia) • Comprovante de Residência (Cópia)
Os candidatos deverão comparecer no Departamento de documento de identidade (RG) e do comprovante de
• Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./ PASEP – BB) • Comprovante de Escolaridade (Cópia)
Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida habilitação profissional (original e cópia), além dos do-
• Certidão de Nascimento – Filhos (Cópia) • Conta SANTANDER (Cópia do extrato)
Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das cumentos relacionados abaixo para apresentação junto
• Certidão de Vacinação até 5 anos de idade – Filhos (Cópia) • Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br ou
09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo ao Departamento de Recursos Humanos:
• Comprovante de Residência (Cópia) Delegacia)
improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias • 2 fotos 3x4
• Comprovante de Escolaridade (Cópia) • Declaração de Bens
03/05/2011 e 04/05/2011, para entrega e apresentação • Carteira Profissional (Cópia foto e verso)
• Conta SANTANDER (Cópia do extrato) dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital • RG (Cópia)
• Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br ou Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 25 de abril de 2011.
001/2007 e agendamento dos exames médicos. • CPF (Cópia)
Delegacia) Caso contrário perderão o direito a nomeação. • Regularização do CPF (www.receita.fazenda.gov.br)
• Declaração de Bens LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIF
• Título Eleitoral (Cópia)
Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 26 de abril de 2011. Diretora do Departamento de Ensino
Itanhaém, 29 de abril do ano 2011. • 2 últimos comprovantes de votação (Cópia)
• Certificado Militar (Cópia)
LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIF edital de coNVocação Nº. 97/2011
Benusia Cristina da Silva • Certidão de Casamento (Cópia)
Diretora do Departamento de Ensino Diretor do Departamento de Recursos Humanos • Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./ PASEP – BB)
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
• Certidão de Nascimento – Filhos (Cópia)
edital de coNVocação nº 03/2011 ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos
edital de coNVocação Nº. 05/2011 • Certidão de Vacinação até 5 anos de idade – Filhos (Cópia)
Atribuição abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE • Comprovante de Residência (Cópia)
A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém nº. 01/2009, para posse ao cargo de Escriturário I.
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos • 2 FOTOS 3X4
convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital • Comprovante de Escolaridade (Cópia)
Edital nº 01/2011, na função de Professor de Educação nº. 01/2008, para posse ao cargo de Diretor de escola. • Conta SANTANDER (Cópia do extrato) Nome Classificação
Básica III (PEB III) – disciplina de Educação Artística, • Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br ou
a comparecerem dia 28/04/2011 (quinta-feira) para LEONARDO HENRIQUE DIAS GARCIA 80
Delegacia)
atribuição de aulas, por tempo determinado, conforme Nome Classificação FERNANDO RIBEIRO ALVES 81
• Declaração de Bens
cronograma abaixo: ROBERTO CARLOS RIBEIRO 47 CARLOS E. BEZERRA DE MEDEIROS 82
Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 25 de abril de 2011.
Os candidatos deveram comparecer para atribuição de CLÁUDIA CORRÊA DIAS 83
Função Nº de aulas Candidatos
aulas/classes conforme cronograma abaixo no Depar- LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIF
PEB III 34 aulas candidatos Os candidatos deverão comparecer no Departamento de
tamento de Ensino no Centro Tecnológico de Educação, Diretora do Departamento de Ensino
Educação Artística aprovados Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida
a partir do Cultura e Esportes (CMTECE), localizado na Avenida
Condessa de Vimieiros, nº 1130 – Centro, munidos dos edital de coNVocação nº 12/2011 Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das
número 1
títulos (requisitos) exigidos para provimento do cargo Atribuição de classes 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo
conforme Edital 01/08. A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias
Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação,
Caso contrário perderão o direito à nomeação. convoca os candidatos remanescentes do Concurso 03/05/2011 e 04/05/2011, para entrega e apresentação
Cultura e Esportes (CMTECE).
Deverão apresentar-se no prazo improrrogável de 02 Público nº 01/2008, nas funções de Professor de Edu- dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital
Av. Condessa de Vimieiros, número 1.131 – Centro.
Horário: 9 horas. (dois) dias úteis no Departamento de Recursos Humanos cação Básica II (PEB II) e Professor de Educação Básica 001/2009 e agendamento dos exames médicos.
Os candidatos deverão comparecer munidos do (CMTECE), localizado na Avenida Condessa de Vimieiros, III (PEB III) – disciplina de Inglês, a comparecerem dia Caso contrário perderão o direito a nomeação.

15
edital de coNVocação Nº. 103/11 improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias
Nome Classificação
Itanhaém, 29 de abril do ano 2011. A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE 03/05/2011 e 04/05/2011, para entrega e apresentação
RODOLFO CARVALHO BRUGUGNOLLI 68 ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital
Benusia Cristina da Silva WATYSON KLARK CAIRO P MEDRADO
. 69 abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital 001/2009 e agendamento dos exames médicos.
Diretor do Departamento de Recursos Humanos nº. 01/2009, para posse ao cargo de Fiscal de Plataforma. Caso contrário perderão o direito a nomeação.
DEIVES ADEMIR BENTO 70
edital de coNVocação Nº. 98/2011 RUBENS MARTINS VIEIRA 71 Itanhaém, 29 de abril do ano 2011.
ANDERSON FERNANDES GALINDO 72 VINICIUS SILVA LIMA 17
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os can- Benusia Cristina da Silva
didatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Diretor do Departamento de Recursos Humanos
Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Os candidatos deverão comparecer no Departamento de
Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de
Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida Con-
Recepcionista. edital de coNVocação Nº. 106/2011
Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das dessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das 09:00 ás A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA
09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo improrrogável de DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA
Nome Classificação improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias 03/04/2011 e 04/05/2011, os candidatos abaixo relacionados aprovados no
NARA REGINA DOS SANTOS 128 03/05/2011 e 04/05/2011, para entrega e apresentação para entrega e apresentação dos documentos discriminados Concurso Público Edital nº. 01/2009, para posse ao
dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital no item 15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dos exames
LUCIANA PRADO DA SILVA 129 cargo de Psicólogo.
001/2009 e agendamento dos exames médicos. médicos. Caso contrário perderão o direito a nomeação.
VANESSA FERREIRA DA SILVA 130 Caso contrário perderão o direito a nomeação.
Itanhaém,29 de abril do ano 2011.
Os candidatos deverão comparecer no Departamento Itanhaém, 29 de abril do ano 2011. TACILA DE OLIVEIRA 44
de Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Benusia Cristina da Silva
Avenida Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, Benusia Cristina da Silva Diretor do Departamento de Recursos Humanos Os candidatos deverão comparecer no Departamento
no horário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 Diretor do Departamento de Recursos Humanos de Recursos Humanos na CMTECE, localizado na
dentro do prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis, edital de coNVocação Nº. 104/2011 Avenida Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no
isto é nos dias 03/05/2011 e 04/05/2011, para en- edital de coNVocação Nº. 101/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE horário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00
trega e apresentação dos documentos discriminados A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candida- dentro do prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis,
no item 15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dos ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos tos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público isto é nos dias 03/05/2011 e 04/05/2011, para entrega
exames médicos. abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de Eletricista. e apresentação dos documentos discriminados no
Caso contrário perderão o direito a nomeação. nº. 01/2009, para posse ao cargo de Ajudante geral. item 15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dos
exames médicos.
Itanhaém, 29 de abril do ano 2011. Nome Classificação
Nome Classificação Caso contrário perderão o direito a nomeação.
LEONARDO ROBERTO VALMORE 5
Benusia Cristina da Silva VALQUIRIA LAVIERI DIONIZIO 151
Itanhaém, 29 de abril do ano 2011.
Diretor do Departamento de Recursos Humanos Os candidatos deverão comparecer no Departamento de
Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida Benusia Cristina da Silva
edital de coNVocação Nº. 99/2011 Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das Diretor do Departamento de Recursos Humanos
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias edital de coNVocação Nº. 107/2011
abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital nº. improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias 03/05/2011 e 04/05/2011, para entrega e apresentação A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
01/2009, para posse ao cargo de Auxiliar de Enfermagem. 03/05/2011 e 04/05/2011, para entrega e apresentação dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candida-
dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dos exames médicos. tos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público
001/2009 e agendamento dos exames médicos. Caso contrário perderão o direito a nomeação.
Nome Classificação Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de Biomédico.
Caso contrário perderão o direito a nomeação.
ELISANGELA PEREIRA DA SILVA 136 Itanhaém, 29 de abril do ano 2011.
Itanhaém, 29 de abril do ano 2011. Nome Classificação
ELENIR AP BORGES OLIVEIRA
. 137
Benusia Cristina da Silva GABRIELA HASE SIQUEIRA 3
EMELINE MAYARA ESTEVAM 138 Benusia Cristina da Silva Diretor do Departamento de Recursos Humanos
Diretor do Departamento de Recursos Humanos Os candidatos deverão comparecer no Departamento
PAULA FRANCO POSCOLERE 139
edital de coNVocação Nº. 105/2011 de Recursos Humanos na CMTECE, localizado na
JAILSON JULIO DE GUSMAO 140 edital de coNVocação Nº. 102/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA Avenida Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no
ROSANGELA APARECIDA MODESTO 141 A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os horário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso dentro do prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis,
ANA MARIA EUFRASIO REZAGHI NOVO 142 abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital nº. Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de isto é nos dias 03/04/2011 e 04/05/2011, para entrega
CLAUDINETE PAIXÃO MARIA 143 01/2009, para posse ao cargo de Auxiliar de Biblioteca. Auxiliar escolar. e apresentação dos documentos discriminados no
item 15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dos
Os candidatos deverão comparecer no Departamento Nome Classificação exames médicos.
de Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Nome Classificação
Avenida Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no SUELLEN SILVA TRINDADE 18 MÁRCIA R. DA SILVA DE CARVALHO 150
horário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 LIDIANE MOURA RAMOS 19 Itanhaém, 29 de abril do ano 2011.
TELMA BENTO FALCAO DE ARAUJO 151
dentro do prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis,
JESSICA GOMES MAIDLA 20 SOLANGE SHIGUEKO KOMESSU 152
isto é nos dias 03/05/2011 e 04/05/2011, para entrega Benusia Cristina da Silva
e apresentação dos documentos discriminados no LUIZA CRISTALDI C. DE MATTOS 21 ANA PAULA DE SOUZA 153 Diretor do Departamento de Recursos Humanos
item 15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dos
exames médicos. Os candidatos deverão comparecer no Departamento de LUCIA DE F N DOS SANTOS 154
edital de coNVocação Nº. 108/2011
Caso contrário perderão o direito a nomeação. Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida ROSANGELA AP DA CONCEIÇÃO
. 155 A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candida-
Itanhaém, 29 de abril do ano 2011. VALDETE RIBEIRO DA SILVA 156
09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo tos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público
improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias ROSEMEIRE DE S. MATOS JARDIM 157 Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de INSTRUTOR
Benusia Cristina da Silva 03/05/2011 e 04/05/2011, para entrega e apresentação EDUCACIONAL.
JOSIANE CRISTINA SOUZA 158
Diretor do Departamento de Recursos Humanos dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital
001/2009 e agendamento dos exames médicos. MAISA MARTINS DA SILVA BRAS 159
edital de coNVocação Nº. 100/2011 Caso contrário perderão o direito a nomeação. Nome Classificação
ALINE APARECIDA DA SILVA 160
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PATRÍCIA RIVERA XAVIER 7
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os can- Itanhaém, 29 de abril do ano 2011. Os candidatos deverão comparecer no Departamento de MARCELA STEFENON LIMA 8
didatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida
Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de Benusia Cristina da Silva Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das RENATA DE FARIA SANTANA 9
Secretario de escola. Diretor do Departamento de Recursos Humanos 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo


candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso
MARIA CRISTINA PINTO SILVA 10
Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de Itanhaém, 29 de abril do ano 2011. Benusia Cristina da Silva
PAULO BENEDITO PEDROSO 11 Técnico de Gesso. Diretor do Departamento de Recursos Humanos
RODRIGO DIAS FERREIRA PRADO 12 Benusia Cristina da Silva
Diretor do Departamento de Recursos Humanos edital de coNVocação Nº. 117/2011
SERGIO AMARO DE BARROS 13 Nome Classificação
FABIANA DOS SANTOS FERREIRA 12 edital de coNVocação Nº. 114/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
Os candidatos deverão comparecer no Departamento de A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos
Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida Os candidatos deverão comparecer no Departamento de ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candida- abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital nº.
Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida tos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público 01/2009, para posse ao cargo de Motorista de caminhão.
09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de Enfermeiro.
improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo
03/04/2011 e 04/05/2011, para entrega e apresentação Nome Classificação
improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias
dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital Nome Classificação
03/05/2011 e 04/05/2011, para entrega e apresentação WILSON TORRES ALMEIDA 1
001/2009 e agendamento dos exames médicos. dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital TAIS REGIANI FERREIRA 76
RICARDO CAPALBO 2
Caso contrário perderão o direito a nomeação. 001/2009 e agendamento dos exames médicos.
Caso contrário perderão o direito a nomeação. Os candidatos deverão comparecer no Departamento de ADEMILSON FELIPE DOS SANTOS 3
Itanhaém, 29 de abril do ano 2011. Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida JOÃO FIRMIANO 4
Itanhaém, 29 de abril do ano 2011. Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das
Benusia Cristina da Silva 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo MARCIO DE OLIVEIRA GAMA 5
Diretor do Departamento de Recursos Humanos Benusia Cristina da Silva improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias
Diretor do Departamento de Recursos Humanos 03/05/2011 e 04/05/2011, para entrega e apresentação Os candidatos deverão comparecer no Departamento de
edital de coNVocação Nº. 109/2011 dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA edital de coNVocação Nº. 112/2011 001/2009 e agendamento dos exames médicos. Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das
DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE Caso contrário perderão o direito a nomeação. 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo
candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candida- improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias
Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de tos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Itanhaém, 29 de abril do ano 2011. 03/05/2011 e 04/05/2011, para entrega e apresentação
PINTOR LETRISTA. Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de Soldador. dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital
Benusia Cristina da Silva 001/2009 e agendamento dos exames médicos.
Diretor do Departamento de Recursos Humanos Caso contrário perderão o direito a nomeação.
Nome Classificação Nome Classificação
VALDIR DE OLIVEIRA MELO 3 ADEMILSON BERNARDO 1 edital de coNVocação Nº. 115/2011 Itanhaém, 29 de abril do ano 2011.
Os candidatos deverão comparecer no Departamento Os candidatos deverão comparecer no Departamento de ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos Benusia Cristina da Silva
de Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital Diretor do Departamento de Recursos Humanos
Avenida Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das nº. 01/2009, para posse ao cargo de Farmacêutico.
no horário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo edital de coNVocação Nº. 118/2011
dentro do prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis, improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
isto é nos dias 03/05/2011 e 04/05/2011, para en- Nome Classificação ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candida-
03/05/2011 e 04/05/2011, para entrega e apresentação
trega e apresentação dos documentos discriminados dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital MILENA DIOGO 21 tos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público
no item 15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dos 001/2009 e agendamento dos exames médicos. Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de MONITOR
exames médicos. Caso contrário perderão o direito a nomeação. Os candidatos deverão comparecer no Departamento de DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Caso contrário perderão o direito a nomeação. Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida
Itanhaém, 29 de abril do ano 2011. Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das Nome Classificação
Itanhaém, 29 de abril do ano 2011. 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo
Benusia Cristina da Silva improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias JEFFERSON BATISTA AGUIAR 21
Benusia Cristina da Silva Diretor do Departamento de Recursos Humanos 03/05/2011 e 04/05/2011, para entrega e apresentação CARMÉLIA MEIRELES MENEZES 22
edital de coNVocação Nº. 113/2011 001/2009 e agendamento dos exames médicos. Os candidatos deverão comparecer no Departamento de
edital de coNVocação Nº. 110/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA Caso contrário perderão o direito a nomeação. Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos os candidatos abaixo relacionados aprovados no Itanhaém, 29 de abril do ano 2011. 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo
abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital Concurso Público Edital nº. 01/2009, para posse ao improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias
nº. 01/2009, para posse ao cargo de Engenheiro Civil. cargo de Servente. Benusia Cristina da Silva 03/05/2011 e 04/05/2011, para entrega e apresentação
Nome Classificação Nome Classificação 001/2009 e agendamento dos exames médicos.
edital de coNVocação Nº. 116/2011 Caso contrário perderão o direito a nomeação.
MIGUEL DE LUCA JUNIOR 6 GILVANETE MARIA DA SILVA 87 A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
IRACEMA DA SILVA BARBOSA 88 ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candida- Itanhaém, 29 de abril do ano 2011.
Os candidatos deverão comparecer no Departamento de tos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público
Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida ROSEMERI AP RAMOS
. 89 Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de Operador Benusia Cristina da Silva
Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das de máquinas. Diretor do Departamento de Recursos Humanos
ALESSANDRA GAMA DE FRANÇA 90
09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo
improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias ZENAIDE NOVAIS DOS SANTOS 91
Nome Classificação edital de coNVocação Nº. 119/2011
03/05/2011 e 04/05/2011, para entrega e apresentação ELIANE BATISTA DOS REIS 92 A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital OSVALDO DE CAMARGO 1 ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candida-
001/2009 e agendamento dos exames médicos. DAIANA MICHELE BALBINO 93
tos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público
Caso contrário perderão o direito a nomeação. Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de Almoxarife.
Os candidatos deverão comparecer no Departamento
Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida
Itanhaém, 29 de abril do ano 2011. de Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das
Avenida Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo Nome Classificação
Benusia Cristina da Silva horário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias FERNANDA SILVA PEREIRA 14
Diretor do Departamento de Recursos Humanos dentro do prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis, 03/05/2011 e 04/05/2011, para entrega e apresentação
isto é nos dias 03/05/2011 e 04/05/2011, para entrega JORGE LUIZ P CAIXEIRO JUNIOR
. 15
dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital
edital de coNVocação Nº. 111/2011 e apresentação dos documentos discriminados no 001/2009 e agendamento dos exames médicos.
item 15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dos Os candidatos deverão comparecer no Departamento de
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida
exames médicos.
DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das
Caso contrário perderão o direito a nomeação. Itanhaém, 29 de abril do ano 2011.

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09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo prestar primeiros socorros quando necessário; dinamizar vista, revisão de provas, seja qual for o motivo alegado. rios.
improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias as atividades propostas nas unidades de educação infantil, 6.9. As provas não serão aplicadas em outra data, 10.2. O candidato que não atender à convocação no
03/05/2011 e 04/05/2011, para entrega e apresentação visando a educação e construção do conhecimento das local e/ou horário, senão aqueles previstos no Edital prazo fixado no instrumento de convocação ou que deixar
dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade;auxiliar no de Convocação. de apresentar a documentação exigida, ou ainda, que
001/2009 e agendamento dos exames médicos. desenvolvimento de atividades sócio-recreativas e peda- 6.10. Em casos de compor tamentos inadequados, recusar a contratação, terá a mesma preterida, passando
Caso contrário perderão o direito a nomeação. gógicas que favoreçam o crescimento individual da criança desobediência a qualquer regulamento constante deste a figurar na lista de classificação em último lugar.
em todas as áreas do conhecimento; estimular a partici- Edital, persistência em comunicação entre os candida- 10.3. Para efeito de contratação, fica o candidato sujeito
Itanhaém, 29 de abril do ano 2011. pação da criança nas atividades propostas, respeitando tos e consultas vedadas no item 8.6., o candidato será à aprovação em exame médico, realizado pela Prefeitura
a individualidade de cada uma; manter a organização e a eliminado do Processo Seletivo. ou por sua ordem, que avaliará sua aptidão física e mental
Benusia Cristina da Silva disciplina no desenvolvimento das atividades; participar de para o exercício do emprego.
Diretor do Departamento de Recursos Humanos cursos, atividades e programas de formação profissional, 7 – DA CLASSIFICAÇÃO
quando convocado ou convidado; executar outras ativida- 7.1. O resultado final será obtido somando-se os pontos 11 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
edital de coNVocação Nº. 120/2011 des correlatas determinadas pelo superior imediato. da prova objetiva. 11.1. Este processo seletivo terá validade durante o ano
7.2. Os candidatos serão classificados em ordem letivo de 2011.
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE 4 – LOCAL E PERÍODO DE INSCRIÇÕES decrescente de pontos, cujo resultado será divulgado 11.2. O período de validade estabelecido para este pro-
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candida- 4.1. As inscrições serão realizadas nos dias 2, 3 e 4 de mediante afixação na sede da Secretaria de Educação, cesso seletivo não gera obrigatoriedade para a Secretaria
tos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público maio de 2011, das 9h às 11h e das 14h às 16 horas, Cultura e Esportes. de Educação, Cultura e Esportes, de aproveitar, neste
Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de Vigia. no Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura 7.3. Em caso de empate, terá preferência para contrata- período, todos os candidatos habilitados.
e Esportes (CMTECE), localizado na Avenida Condessa ção, sucessivamente, o candidato: 11.3. A contratação será feita em conformidade com o
de Vimieiros nº 1.131, Centro, e no Anfiteatro da Escola 7.3.1. de maior de idade; estabelecido na Lei Municipal nº 3.327, de 8 de agosto
Municipal “Noêmia Salles Padovan”, localizado na Rua 7.3.2. que possuir maior número de filhos e/ou depen- de 2007.
JOSE IVAN BEZERRA DOS SANTOS 73 Emídio Pereira de Castro, s/nº, conjunto habitacional dentes menores de 18 (dezoito anos). 11.4. O vale-transpor te concedido pela Administra-
CARLOS EDUARDO G. DE OLIVEIRA 74 Guapiranga, ambos em Itanhaém. 7.4. No ato da inscrição, o candidato fornecerá as in- ção aos seus servidores, será exclusivamente para
formações necessárias para fins de desempate, estando o transpor te coletivo público urbano nos limites
Os candidatos deverão comparecer no Departamento de 4.2. No caso de inscrição por procuração, o procurador sujeito às penalidades impostas pela Administração territoriais do Município de Itanhaém, para utilização
Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida deverá apresentar o instrumento de mandato original, Municipal, em caso de inverídicas. efetiva em deslocamento da residência para o trabalho
Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das o seu documento de identidade, e se responsabilizará e vice-versa, nos termos da Lei nº 3.480, de 5 de
09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo pelas informações prestadas no preenchimento da ficha 8 – DOS RECURSOS novembro de 2008.
improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias de inscrição. 8.1. O prazo para interposição de recurso será de 1 11.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Secre-
03/05/2011 e 04/05/2011, para entrega e apresentação 4.3. A procuração deverá ter firma reconhecida do (um) dia útil contado da data da divulgação do fato que taria de Educação, Cultura e Espor tes.
dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital outorgante. lhe deu origem.
001/2009 e agendamento dos exames médicos. 8.2. O recurso (modelo Anexo I) deverá ser protocolado Itanhaém, em 27 de abril de 2011.
Caso contrário perderão o direito a nomeação. 5 – DO PROCESSO SELETIVO na sua Secretaria de Educação, Cultura e Esportes com
5.1. O processo seletivo constará de prova objetiva, que as seguintes especificações: Cilene Rodrigues Forssell
Itanhaém, 29 de abril do ano 2011. será avaliada por uma Comissão de Seleção indicada pela 8.2.1. Nome do candidato Secretária de Educação, Cultura e Esportes
Secretária de Educação, Cultura e Esportes. 8.2.2. Número e tipo do documento de identificação;
Benusia Cristina da Silva 5.2. A prova objetiva constará de 20 (vinte) questões de 8.2.3. Cargo para o qual se inscreveu; ExTrAToS
Diretor do Departamento de Recursos Humanos múltipla escolha, que será avaliada na escala de 0 (zero) 8.2.4. Endereço completo;
a 10 (dez) pontos. 8.2.5. Fundamentação ou embasamento, com as devidas extrato de terMo aditiVo
procESSo
Processo seletiVo SElETIvo 5.3. Para se chegar ao total de pontos o candidato deverá razões do recurso; Processo Nº 327/2009
dividir 10 (dez) pelo número de questões da prova, e 8.2.6. Data e assinatura. Contratante: Prefeitura Municipal de Itanhaém
edital Nº 03/2011 multiplicar pelo número de questões acertadas. 8.3. Para efeito do prazo estipulado no item 8.1. será Contratado: Antonio Wilson Pontes Quintas
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, por sua considerada a data do protocolo firmado pela Secretaria Objeto: locação de imovel destinado a instalação do
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, 6 – DA PRESTAÇÃO DA PROVA OBJETIVA de Educação, Cultura e Esportes. Centro de Especialidades,
torna pública a abertura de inscrições ao processo 6.1. A prova será realizada no dia 15 de maio de 2011, 8.4. O recurso deverá estar digitado, datilografado ou situado a Rua dos Fundadores nº 565, Jd. B Artes,
seletivo para a contratação de Educadores de Creche, em horário e local a ser definido em Edital de Convocação em letra de forma e assinado, não sendo aceito recurso neste Municipio.
por tempo determinado. para provas. interposto por fac-símile (fax), telex, Internet, telegrama Valor Global do Contrato: R$ 66.846,96 ( sessenta e
A contratação será efetuada em conformidade com as 6.2. A convocação para a prova escrita será afixada na ou outro meio não especificado neste Edital. seis mil oitocentos
disposições da Lei Municipal nº 3.327, de 8 de agosto sede da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e 8.5. O candidato deverá retirar a reposta do recurso no e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos).
de 2007. Esportes e divulgada no site www.itanhaem.sp.gov.br no prazo de 1 (um) dia útil. Prazo: 12 (doze) meses iniciando em 07/04/11
dia 12 de maio de 2011, contendo informações quanto 8.6. No caso de provimento de recurso interposto dentro Ficam ratificadas demais clausulas e condições esti-
1 – REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO aos horários e locais de realização. das especificações, poderá, eventualmente, ser alterada puladas no contrato original não especificadas por este
1.1. Ser brasileiro. 6.3. O programa relativo à prova de conhecimentos a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para Termo Aditivio
1.2. Possuir 18 anos completos no ato da inscrição. básicos e conhecimentos específicos é o estabelecido uma nota/classificação superior ou inferior.
1.3. Estar no pleno exercício dos direitos políticos. no Anexo II do presente Edital. JOÃO NUNES DE FREITAS
8.7. Será indeferido o recurso interposto fora da forma
1.4. Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, 6.4. Os candidatos deverão comparecer ao local da Diretor Depto Administrativo
e dos prazos estipulados neste edital.
se do sexo masculino. Prova, pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora 8.8. Depois de julgados todos os recursos apresentados,
1.5. Gozar de boa saúde física e mental e não ser marcada, munidos do protocolo de inscrição, documento extrato do terMo aditiVo
será publicado o resultado final do Processo Seletivo,
portador de deficiência incompatível com o exercício oficial de identidade com foto e no original, caneta esfe- Processo Nº 3401/2009
com as alterações ocorridas em face do disposto no
da docência. rográfica azul ou preta, lápis preto e borracha. Contratante: Prefeitura Municipal de Itanhaém.
item 9.6. acima.
1.6. Possuir Ensino Médio Completo. 6.5. Não será admitido na sala de Prova o candidato que Contratado: Maria Cleci Paulino
8.9. Em hipótese alguma será aceito vistas de prova,
1.7. Apresentar a documentação necessária constante se apresentar após o horário estabelecido para o fecha- Objeto: Locação de imovel destinado a instalação da
revisão de recurso, recurso do recurso ou recurso de
do item 2. mento do portão do prédio ou que não estiver de posse Creche Municipal, situada a Rua Pedro Silveira nº 420,
gabarito final definitivo.
dos documentos hábeis previstos no item anterior. Umuarama, Neste Municipio.
2 – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA 6.6. Durante a prova não será permitida comunicação Valor Global do Contrato: R$ 10.117,56 ( dez mil cento
9 – DA ATRIBUIÇÃO
2.1. Apresentação dos seguintes documentos pessoais entre os candidatos ou pessoa estranha ao Processo e desessete reais e cinquenta e seis centavos).
9.1. A atribuição de classes será feita, obedecida à
no ato da inscrição: Seletivo, bem como consulta de nenhuma espécie a Prazo: 12 (doze) meses, iniciando em 02/04/11.
ordem de classificação, em data, horário e local a serem
2.1.1. Cédula de Identidade – RG; livros, revistas ou folhetos, nem uso de máquina calcu- Ficam ratificadas demais clausulas e condições esti-
oportunamente divulgados.
2.1.2. CPF; ladora, celulares e pagers, estes deverão permanecer puladas no contrato original não especificadas por este
9.2. A lista de classificação será obedecida em ordem
2.2. Entrega da Cópia do comprovante de habilitação desligados enquanto os candidatos permanecerem no decrescente até o último candidato classificado. Termo Aditivo.
profissional exigida no item 1.6. do presente Edital. recinto da prova.
6.7. Por razões de segurança, de ordem técnica e 10 – DA CONTRATAÇÃO JOÃO NUNES DE FREITAS
3 – DO CAMPO DE ATUAÇÃO de direitos autorais adquiridos, não serão fornecidos 10.1. A contratação obedecerá à rigorosa ordem de Diretor Depto Administrativo
3.1. Educador de Creche: Auxiliar o professor de creche; exemplares do caderno de questões a candidatos ou classificação e será efetivada segundo os critérios de
orientar a criança nas suas necessidades fisiológicas e Instituições de Direito Público ou Privado, mesmo após conveniência e oportunidade da Secretaria de Educação, extrato do termo aditivo
nos cuidados com a higiene pessoal e coletiva, auxiliando o encerramento do Processo Seletivo. Cultura e Esportes, em decorrência da necessidade do Processo nº 7320/2007
o desenvolvimento de hábitos de higiene e postura pessoal; 6.8. Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada, serviço e da disponibilidade de recursos orçamentá- Contratante: Prefeitura Municipal de Itanhaém


Contratado: Maria Cleci Paulino. Amigos e Moradores de Áreas Verdes de Itanhaém - çamentária: 02.04.04.08.244.0005.2019; Vigência: 12 meses a partir de 12/01/2011 até 31/12/2011; Data de
Objeto: locação de imovel destinado a instalação da AAMAVI; Objeto: execução descentralizada de programa meses, a partir de 12/01/2011 até 31/12/2011; Data de Assinatura: 12 de Janeiro de 2011.
Creche Municipal, situada a Rua Pedro Silveira nº 430, assistencial de Proteção Social Básica para a população Assinatura: 12 de janeiro de 2011. convênio P .M.i. nº 24/2010; Processo nº 320/1/2011;
Bairro Umuarama, Neste Municipio. local em situação de vulnerabilidade social – Projeto convênio P .M.i. nº 15/2011; Processo nº 320/1//2011; Convenentes: Município de Itanhaém e Associação
Valor Global do Contrato:R$ 5.301,36 ( cinco mil trezen- “Crescendo na Luz do Saber”, com recursos federais; Convenentes: Município de Itanhaém e Instituição Paulista Beneficente Mamãe Dolores; Objeto: execução descen-
tos e um reais e trinta e seis centavos). Valor: R$ 24.000,00; Dotação Orçamentária: boletim137. Adventista de Educação e Assistência Social; Objeto: exe- tralizada de programa assistencial de Proteção Social
Prazo: 12 (doze) meses, iniciando em 02/04/11. p65702.04.04.08.244.0005.2019; Vigência: 12 meses, cução descentralizada de programa assistencial de Pro- Especial para a população local em situação de risco
Ficam ratificadas demais clausulas e condições esti- a partir de 12/01/2011 até 31/12/2011; Data de Assina- teção Social Básica para a população local em situação pessoal e social - Projeto “Gotas de Amor”, com recursos
puladas no contrato original não especificadas por este tura: 12 de janeiro de 2011. de vulnerabilidade social - Projeto “Aprendendo a Viver”, federais; Valor: R$ 9.670,80; Dotação Orçamentária:
Termo Aditivo. convênio P .M.i. nº 08/2011; Processo nº 320/1/2011; com recursos federais; Valor: R$ 12.000,00; Dotação 02.04.04.08.244.0005.2019; Vigência: 12 meses, a
Convenentes: Município de Itanhaém e Centro Espírita Orçamentária: 02.04.04.08.244.0005.2019; Vigência: partir de 12/01/2011 até 31/12/2011; Data de Assina-
JOÃO NUNES DE FREITAS Apóstolos de Jesus; Objeto: execução descentralizada 12 meses, a partir de 12/01/2011 até 31/12/2011; Data tura: 12 de Janeiro de 2011.
Diretor Depto Administrativo de programa assistencial de Proteção Social Básica de Assinatura: 12 de janeiro de 2011. convênio P .M.i. nº 25/2011; Processo nº 320/1/2011;
para a população local em situação de vulnerabilidade convênio P .M.i. nº 16/2011; Convenentes: Município Convenentes: Município de Itanhaém e Associação de
extratos de terMos de coNVÊNios social -Projeto “Casa do Pão Nosso”, com recursos de Itanhaém e Associação Amigos do Conjunto Habita- Amparo a Moradia “Clínica da Alma”; Objeto: execução
c o n v ê n i o P. M . i . n º 0 1 / 2 0 1 1 ; Pr o c e s s o n º federais; Valor: R$ 18.000,00; Dotação Orçamentária: cional Guarapiranga; Objeto: execução descentralizada descentralizada de programa assistencial de Proteção
318/1/2011;Convenentes: Município de Itanhaém e 02.04.04.08.244.0004.2019; Vigência: 12 meses, a do serviço sócio educativo do Projovem Adolescente - Social Especial para a população local em situação de
Associação dos Amigos e Moradores de Áreas Verdes partir de 12/01/2011 até 31/12/2011; Data de Assina- Serviço Socioeducativo; Valor: R$15.075,00; Dotação risco pessoal e social - Projeto “Reabilitar para Incluir”,
de Itanhaém - AAMAVI; Objeto: execução descen- tura: 12 de janeiro de 2011. Orçamentária: 02.04.04.08.244.0005.2019; Vigência: com recursos federais; Valor: R$ 12.000,00; Dotação
tralizada do Programa Estadual de Proteção Social convênio P .M.i. nº 09/2011; Processo nº 320/1/2011; 12 meses, a partir de 12/01/2011 até 31/12/2011; Data Orçamentária: 02.04.04.08.244.0005.2019; Vigência:
Básica - Projeto “Caminhando Juntos”, com recursos Convenentes: Município de Itanhaém e Associação dos de Assinatura: 12 de janeiro de 2011. 12 meses, a partir de 12/01/2011 até 31/12/2011; Data
estaduais; Valor: R$ 24.300,00; Dotação Orçamentária: Moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga; Obje- convênio P .M.i. nº17/2011; Convenentes: Município de de Assinatura: 12 de janeiro de 2011.
02.04.04.08.244.0005.2019; Vigência: 12 meses, a par- to: execução descentralizada de programa assistencial de Itanhaém e Associação Amigos do Balneário Gaivota; convênio P .M.i. nº 26/2010; Processo nº 320/1/2010;
tir de 12/01/2011 até 31/12/ 2011; Data de Assinatura: Proteção Social Básica para a população local em situa- Objeto: execução descentralizada do serviço socio- Convenentes: Município de Itanhaém e Centro de
12 de janeiro de 2011. ção de vulnerabilidade social - Projeto “Dançando para a educativo do Projovem Adolescente – Serviço Sócio Orientação aos Deficientes de Itanhaém - CODI; Objeto:
convênio P .M.i. nº 02/2011; Processo nº 318/1/2011; Vida”, com recursos federais; Valor: R$ 14.400,00; Dota- educativo; Valor: R$15.075,00; Dotação Orçamentária: execução descentralizada de programa assistencial de
Convenentes: Município de Itanhaém e Associação dos ção Orçamentária: 02.04.04.08.244.0005.2019; Vigên- 02.04.04.08.244.0005.2019; Vigência: 12 meses, a par- Proteção Social Especial destinado ao atendimento à po-
Amigos e Moradores de Áreas Verdes de Itanhaém - cia: 12 meses, a partir de 12/01/2011 até 31/12/2011; tir de 12/01/2011 até 31/12/2011; Data de Assinatura: pulação local em situação de risco pessoal e social - Pro-
AAMAVI; Objeto: execução descentralizada do Programa Data de Assinatura: 12 de janeiro de 2011. 12 de janeiro de 2011. jeto “Centro de Orientação aos Deficientes de Itanhaém”
Estadual de Proteção Social Básica - Projeto “Filhos da convênio P .M.i. nº 10/2011; Processo nº 320/1/2011; convênio P.M.i. nº 18/2011; Convenentes: Mu- com recursos federais; Valor: R$ 11.340,00; Dotação
Natureza - Educar para Transformar”, com recursos Convenentes: Município de Itanhaém e Organização nicípio de Itanhaém e Associação dos Amigos e Orçamentária: 02.04.04.08.244.0005.2019; Vigência:
estaduais; Valor: R$ 18.000,00; Dotação Orçamentária: Espírita Joana D’Arc; Objeto: execução descentralizada Moradores de Áreas Verdes de Itanhaém - AAMAVI; 12 meses, a partir de 12/01/2011 até 31/12/2011; Data
02.04.04.08.244.0005.2019; Vigência: 12 meses, a par- de programa assistencial de Proteção Social Básica para Objeto: execução descentralizada do serviço socioe- de Assinatura: 12 de janeiro de 2011.
tir de 12/01/2011 até 31/12/2011; Data de Assinatura: a população local em situação de vulnerabilidade social – ducativo do Projovem Adolescente - Serviço Socioe- convênio P .M.i. nº 27/2011; Processo nº 319/1/2011;
12 de janeiro de 2011. Projetos “Querer é Crescer” e “Casa do Pão Belém 26”, ducativo; Valor: R$15.075,00; Dotação Orçamentária: Convenentes: Município de Itanhaém e Círculo de
convênio P .M.i. nº 03/2011; Processo nº 320/1//2011; com recursos federais; Valor: R$ 24.000,00; Dotação 02.04.04.08.244.0005.2019; Vigência: 12 meses, a Amigos do Menor Patrulheiro de Itanhaém - CAMP;
Convenentes: Município de Itanhaém e Associação dos Orçamentária: 02.04.04.08.244.0005.2019; Vigência: partir de 12/01/2011 até 31/12/2011; Data de Assina- Objeto: transferência de recursos financeiros a título
Moradores da Vila Loty, Raminho e Adjacências; Objeto: 12 meses, a partir de 12/01/2011 até 31/12/2011; Data tura: 12 de janeiro de 2011. de subvenção social, para o desenvolvimento de pro-
execução descentralizada de programa assistencial de de Assinatura: 12 de janeiro de 2011. Assinatura: 12 de convênio P .M.i. nº 19/2011; Convenentes: Município grama assistencial; Valor: R$ 407.800,80; Dotação
Proteção Social Básica para a população local em situ- janeiro de 2011. de Itanhaém e a Instituição Adventista de Educação e Orçamentária: 02.04.04.08.244.0005.2020-3350.43;
ação de vulnerabilidade social - Projeto “Melhor Idade convênio P .M.i. nº 11/2011; Processo nº 320/1//2011; Assistência Social; Objeto: execução descentralizada Vigência: até 31/12/ 2011; Data de Assinatura: 12 de
Grupo Vida”, com recursos federais; Valor: R$ 18.000,00; Convenentes: Município de Itanhaém e Associação dos do serviço socioeducativo do Projovem Adolescente - janeiro de 2011.
Dotação Orçamentária: 02.04.04.08.244.0005.2019; Vi- Moradores da Vila Loty, Raminho e Adjacências; Objeto: Serviço Socioeducativo; Valor: R$15.075,00; Dotação convênio P .M.i. nº 28/2011; Processo nº 319/1/2011;
gência: 12 meses, a partir de 12/01/2011 até 31/12/2011; execução descentralizada de programa assistencial Orçamentária: 02.04.04.08.244.0005.2019; Vigência: Convenentes: Município de Itanhaém e o Satélite Esporte
Data de Assinatura: 12 de janeiro de 2011. de Proteção Social Básica para a população local em 12 meses, a partir de 12/01/2011 até 31/12/2011; Data Clube; Objeto: transferência de recursos financeiros a
convênio P .M.i. nº 04/2011; Processo nº 320/1//2011; situação de vulnerabilidade social - Projeto “Buscar e de Assinatura: 12 de janeiro de 2011. título de subvenção social, para o desenvolvimento de
Convenentes: Município de Itanhaém e Grupo Exem- Realizar”, com recursos federais; Valor: R$ 14.400,00; convênio P .M.i. nº 20/2011; Convenentes: Município de programa assistencial; Valor: R$ 101.520,96; Dotação
plo de Vida da 3ª Idade de Itanhaém “Projeto Melhor Dotação Orçamentária: 02.04.04.08.244.0005.2019; Itanhaém e Associação de Dança de Itanhaém;Objeto: Orçamentária: 02.04.04.08.244.0005.2020-3350.43;
Idade”; Objeto: execução descentralizada de programa Vigência: 12 meses, a par tir de 12/01/2011 até execução descentralizada do serviço sócio educativo Vigência: até 31/12/ 2011; Data de Assinatura: 12 de
assistencial de Proteção Social Básica para a po- 31/12/2011; Data de Assinatura: 12 de janeiro de 2011. do Projovem Adolescente Serviço Socioeducativo; janeiro de 2011.
pulação local em situação de vulnerabilidade social Assinatura: 12 de janeiro de 2011. Valor: R$50.075,00; Dotação Orçamentária:02.04.04 convênio P .M.i. nº 29/2011; Processo nº319/1/2011;
- Projeto “Grupo Exemplo de Vida”, com recursos convênio P .M.i. nº 12/2011; Processo nº 320/1/2010; .08.244.0005.2019; Vigência: 12 meses, a partir de Convenentes: Município de Itanhaém e Abrigo à Velhice
federais; Valor: R$ 6.000,00; Dotação Orçamentária: Convenentes: Município de Itanhaém e Associação 12/01/2011 até 31/12/2011; Data de Assinatura: 12 de Allan Kardec; Objeto: transferência de recursos financei-
02.04.04.08.244.0005.2019; Vigência: 12 meses, a de Saúde Mental Diferente Cidadão; Objeto: execução janeiro de 2011. ros a título de subvenção social, para o desenvolvimento
partir de 12/01/2011 até 31/12/2011; Data de Assina- descentralizada de programa assistencial de Proteção convênio P .M.i. nº 21/2011; Convenentes: Município de programa assistencial; Valor: R$ 26.400,00; Dotação
tura: 12 de janeiro de 2011. Social Básica para a população local em situação de de Itanhaém e Associação de Moradores da Vila Loty Orçamentária: 02.04.04.08.244.0005.2020-3350.43;
convênio P .M.i. nº 05/2011; Processo nº 320/1//2011; vulnerabilidade social - Projeto “Gera Renda”, com e Adjacências; Objeto: execução descentralizada do Vigência: até 31/12/2011; Data de Assinatura: 12 de
Convenentes: Município de Itanhaém e o Clube da recursos federais; Valor: R$ 18.000,00; Dotação Or- serviço socioeducativo do Projovem Adolescente – janeiro de 2011.
3ª Idade do Balneário Gaivota “Projeto Melhor Idade çamentária: 02.04.04.08.244.0005.2019; Vigência: 12 Serviço Sócio educativo; Valor: R$15,075,00; Dotação convênio P .M.i. nº 30/2011; Processo nº 319/1/2011;
Grupo Gaivota”; Objeto: execução descentralizada de meses, a partir de 12/01/2011 até 31/12/2011; Data de Orçamentária: 02.04.04.08.244.0005.2019; Vigência: 12 Convenentes: Município de Itanhaém e Associação Bene-
programa assistencial de Proteção Social Básica para Assinatura: 12 de janeiro de 2011. meses, a partir de 12/01/2011 até 31/12/2011; Data de ficente Mamãe Dolores; Objeto: transferência de recursos
a população local em situação de vulnerabilidade so- convênio P .M.i. nº 13/2011; Processo nº 320/1/2011; Assinatura: 12 de janeiro de 2011. financeiros a título de subvenção social, para o desenvol-
cial - Projeto “Grupo Exemplo de Vida”, com recursos Convenentes: Município de Itanhaém e Associação de convênio P .M.i. nº 22/2011; Convenentes: Município vimento de programa assistencial; Valor: R$ 19.800,00;
federais; Valor: R$ 6.000,00; Dotação Orçamentária: Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhaém; Objeto: de Itanhaém e o Centro Espírita Apostolo de Jesus; Dotação Orçamentária: 02.04.04.08.244.0005.2020-
02.04.04.08.244.0005.2019; Vigência: 12 meses, a execução descentralizada de programa assistencial Objeto: execução descentralizada do serviço socio- 3350-43; Vigência: até 31/12/ 2011; Data de Assinatura:
partir de 12/01/2011 até 31/12/2011; Data de Assina- de Proteção Social Básica para a população local educativo do Projovem Adolescente – Serviço Sócio 12 de janeiro de 2011.
tura: 12 de janeiro de 2011. em situação de vulnerabilidade social - Projeto “Apae educativo; Valor: R$15,075,00; Dotação Orçamentária: convênio P .M.i. nº31/2011; Processo nº 319/1/2011;
convênio P .M.i. nº 06/2011; Processo nº 320/1//2011; em Movimento é Hora de Crescer”, com recursos 02.04.04.08.244.0005.2019; Vigência: 12 meses, a par- Convenentes: Município de Itanhaém e Centro de
Convenentes: Município de Itanhaém e Instituição Paulista federais; Valor: R$ 13.200,00; Dotação Orçamentária: tir de 12/01/2011 até 31/12/2011; Data de Assinatura: Orientação aos Deficientes de Itanhaém - CODI; Objeto:
Adventista de Educação e Assistência Social; Objeto: exe- 02.04.04.08.244.0005.2019; Vigência: 12 meses, a 12 de janeiro de 2011. transferência de recursos financeiros a título de sub-
cução descentralizada de programa assistencial de Prote- partir de 12/01/2011 até 31/12/2011; Data de Assina- convênio P .M.i. nº 23/2011; Processo nº 320/1/2011; venção social, para o desenvolvimento de programa
ção Social Básica para a população local em situação de tura: 12 de janeiro de 2011. Convenentes: Município de Itanhaém e Abrigo à Velhice assistencial; Valor: R$ 39.600,00; Dotação Orçamen-
vulnerabilidade social - Projeto “Vivendo e Aprendendo”, convênio P .M.i. nº 14/2011; Processo nº 320/1/2011; Allan Kardec; Objeto: execução descentralizada de tária: 02.04.04.08.244.0005.2020-3350.43; Vigência:
com recursos federais; Valor: R$ 14.400,00; Dotação Convenentes: Município de Itanhaém e a Casa da programa assistencial de Proteção Social Especial até 31/12/2011; Data de Assinatura: 12 de janeiro de
Orçamentária: 02.04.04.08.244.0005.2019; Vigência: Criança “Lar dos Franciscanos”; Objeto: execução para a população local em situação de risco pessoal 2011.
12 meses, a partir de 12/01/2011 até 31/12/2011; Data descentralizada de programa assistencial de Proteção e social - Projeto “Terceira Idade Sinônimo de Am- convênio P .M.i. nº 32/2011; Convenentes: Município
de Assinatura: 12 de janeiro de 2011. Social Básica para a população local em situação de paro, Segurança, Amor e Sabedoria”, com recursos de Itanhaém e a Associação dos Moradores do Rio
convênio P .M.i. nº 07/2011; Processo nº 320/1/2011; vulnerabilidade social - Projeto “Criança Feliz”, com federais; Valor: R$ 5.029,20; Dotação Orçamentária: do Poço; Objeto: execução descentralizada do serviço
Convenentes: Município de Itanhaém e Associação dos recursos federais; Valor: R$ 13.200,00; Dotação Or- 02.04.04.08.244.0005.2019-3390.39; Vigência: 12 socioeducativo do Projovem Adolescente – Serviço

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Socioeducativo; Valor: R$15.075,00; Dotação Orça- educacional – Programa Tempo Todo”. Registrado em livro próprio. popular no processo de discussão e aprovação do
mentária: 02.04.04.08.244.0005.2019; Vigência: 12 JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Ita- Departamento Administrativo, em 11 de abril de 2010. Plano Municipal de Saneamento de Itanhaém, com o
meses, a partir de 12/01/2011 até 31/12/2011; Data nhaém, no uso das atribuições que a lei lhe confere, em objetivo de:
de Assinatura: 12 de janeiro de 2011. especial o artigo 50, V, da Lei Orgânica do Município, DOUGLAS LUIZ RODRIGUES I - informar à população e interessados em geral que o
convênio P .M.i. nº 33/2011; Processo nº 320/1/2011; e na conformidade do disposto nos artigos 2º e 6º do Secretário de Administração Município está elaborando seu Plano de Saneamento;
Convenentes: Município de Itanhaém e Associação dos Decreto-Lei federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, II - dar ampla divulgação aos estudos, diagnóstico e
Moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga; alterado pelas Leis nºs 2.786, de 21 de maio de 1956, decreto Nº 2.898, de 11 de aBril de 2011 proposições que fundamentam o trabalho, bem como à
Objeto: execução descentralizada de programa assis- 6.306, de 15 de dezembro de 1975 e 6.602, de 7 de “Altera a composição do Conselho Deliberativo do Fundo proposta do Plano de Saneamento;
tencial de Proteção Social Básica para a população dezembro de 1978, e Social de Solidariedade do Município”. III - propiciar aos munícipes a oportunidade de enca-
local em situação de vulnerabilidade social - Projeto CONSIDERANDO o que consta do processo administra- JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanha- minhamento de críticas e sugestões, participando da
“Escola de Produção Seta Verde”, com recursos fe- tivo nº 10.968/2010, ém, no uso das atribuições que a lei lhe confere e, elaboração do texto final;
derais; Valor: R$ 31.600,00; Dotação Orçamentária: DECRETA : CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo IV - permitir o conhecimento dos anseios dos usuários,
02.04.04.08.244.0005.2019; Vigência: 12 meses, a Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de 5º da Lei nº 1.482, de 1º de fevereiro de 1989, de modo a viabilizar o planejamento municipal na área de
partir de 12/01/2011 até 31/12/2011; Data de Assina- desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel DECRETA : saneamento básico em consonância com os interesses
tura: 12 de janeiro de 2011. objeto da matrícula nº 147.098 do Cartório de Registro Art. 1º - Fica alterada a composição do Conselho Deli- dos munícipes.
convênio P .M.i. nº 34/2011; Processo nº 320/1/2011; de Imóveis de Itanhaém, e que consta pertencer a Jaime berativo do Fundo Social de Solidariedade do Município, Art. 2º - No processo de discussão e aprovação do Plano
Convenentes: Município de Itanhaém e a Comunidade Viudes Carrasco e Edison Xavier da Silva, necessário criado pela Lei nº 1.482, de 1º de fevereiro de 1989, que Municipal de Saneamento, a participação popular será
Terapêutica Primeiro Passo; Objeto: execução des- à construção de equipamento público destinado à ins- passa a ser constituído pelos seguintes membros: assegurada por meio de procedimento constituído das
centralizada de programa assistencial de Proteção talação de programa educacional – Programa Tempo I - Vera Sônia Forssell – Presidente; seguintes etapas:
Social Básica para a população local em situação de Todo, que assim se descreve: uma área de terras, II - Maristella de Andrade Soto – Tesoureira; I - consulta pública da proposta do Plano Municipal de
vulnerabilidade social - Projeto “Associação do Bem”, desmembrada da Chácara Yara, situada no Sítio Sa- III - Solange Aparecida Denis Barbizan; Saneamento, que ficará disponível na página oficial da
com recursos federais; Valor: R$ 27.000,00; Dotação
guava, na zona urbana do município de Itanhaém, que IV - Diva Mariana Cunty de Barros; Prefeitura Municipal de Itanhaém na internet;
Orçamentária: 02.04.04.08.244.0005.2019; Vigência:
tem como princípio de seu perímetro o marco nº “0”, V - Miltes Soares Spinola; II - reuniões de trabalho abertas à participação popular
12 meses, a partir de 12/01/2011 até 31/12/2011; Data
cravado na margem direita da Rua Existente, deste marco, VI - Lais Neves Gomes Frau; para discussão dos seguintes temas específicos: abas-
de Assinatura: 12 de janeiro de 2011.
segue em linha reta com rumo de 42º45’01” NE, numa VII - Lina de Lima; tecimento de água e esgotamento sanitário, drenagem
convênio P .M.i. nº 37/2011; Processo nº 320/1/2011;
distância de 100,83ms, confrontando com Espólio de José VIII - Maria Lidia Saguti; de águas pluviais, manejo de resíduos sólidos, educação
Convenentes: Município de Itanhaém e a Associação
Batista Campos ou sucessores, até o marco nº 01, deste IX - Rosely Ferrari Diz. ambiental voltada à implementação do Plano de Sanea-
Espírita Raio de Luz de Itanhaém; Objeto: execução
marco deflete à direita e segue em linha reta com rumo de Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua mento e aspectos legais da delegação dos serviços de
descentralizada de programa assistencial de Proteção
47º14’59” SE, numa distância de 60,00ms, confrontando publicação. saneamento e suas etapas de implantação;
Social Básica para a população local em situação de
vulnerabilidade social - Projeto “Associação do Bem”, com remanescente, até o marco nº 02, deste marco de- III - realização de audiência pública na qual serão apre-
com recursos federais; Valor: R$ 12.000,00; Dotação flete à direita e segue com rumo de 42º45’01” SW, numa Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 11 de abril de 2011. sentadas e levadas à discussão, se necessário, as pro-
Orçamentária: 02.04.04.08.244.0005.2019; Vigência: distância de 100,83ms, confrontando com remanescente, postas encaminhadas através da consulta pública, bem
12 meses, a partir de 12/01/2011 até 31/12/2011; Data até o marco nº 03, deste marco deflete à direita e segue em JOÃO CARLOS FORSSELL como aquelas originadas das reuniões de trabalho;
de Assinatura: 12 de janeiro de 2011. linha reta com rumo de 47º14’59” NW, numa distância de Prefeito Municipal IV - prazo final para recebimento de sugestões após a
60,00ms, confrontando com a Rua Existente, até o marco realização da audiência pública;
Itanhaém, 27 de Abril de 2011-04-27 nº “0”, ou seja, o início do referido perímetro, encerrando Registrado em livro próprio. V - consolidação do texto para encaminhamento à
a área de 6.050,00ms². Departamento Administrativo, em 11 de abril de 2011. Câmara Municipal, para apreciação.
Tiago Rodrigues Cervantes Art. 2º - Fica a Fazenda Municipal autorizada a invocar Parágrafo único - O cronograma de realização das
Secretário de Habitação e Desenvolvimento Social o caráter de urgência no respectivo processo judicial, DOUGLAS LUIZ RODRIGUES atividades é o constante do Anexo.
para os fins do disposto no artigo 15 do Decreto-Lei Secretário de Administração
lEIS federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela CAPÍTULO II
Lei federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956. decreto Nº 2.900, de 13 de aBril de 2011 Da Consulta Pública
lei Nº 3.693, de 19 de aBril de 2011 Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste “Regulamenta a participação popular no processo de Art. 3º - Fica aberto, a contar da data deste Decreto,
“Dispõe sobre denominação de próprio público”. Decreto correrão por conta de dotações próprias do discussão e aprovação do Plano Municipal de Sanea- o prazo para consulta pública à proposta do Plano
JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Ita- orçamento vigente. mento de Itanhaém”. Municipal de Saneamento, bem como aos estudos que
nhaém, Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanha- o fundamentaram, conforme exigência contida no artigo
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Itanhaém publicação. ém, no uso das atribuições que a lei lhe confere, e 19, §5º, da Lei Federal nº 11.445, de 2007, que estabe-
aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 11.445, de 5 de lece diretrizes nacionais para o saneamento básico e no
Art. 1º - Fica denominado “Escola Municipal Professor Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 6 de abril de 2011. janeiro de 2007 - marco regulatório dos serviços públi- artigo 26, § 1º, do Decreto Federal nº 7.217, de 2010,
Nildemar de Souza Oliveira” o próprio público localizado cos de saneamento básico, que estabelece diretrizes que a regulamentou.
entre as Ruas Aristeu Rodrigues da Silva, Luiz Fichman e JOÃO CARLOS FORSSELL nacionais para o setor e o Decreto Federal nº 7.217, de Parágrafo único - A proposta do Plano Municipal de Saneamento
Joaquim Gianini de Melo, no Bairro Guapiranga. Prefeito Municipal 21 de junho de 2010, que a regulamentou, estabelecem é composta de um texto com 183 (cento e oitenta e três) páginas
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta a necessidade de elaboração dos Planos Municipais de e 10 (dez) mapas e plantas que o acompanham.
Lei correrão à conta de dotação própria consignada no Registrado em livro próprio. Proc. nº 10.968/2010. Saneamento Básico, como principal instrumento para Art. 4º - A divulgação da proposta do Plano Municipal
orçamento municipal vigente. Departamento Administrativo, em 6 de abril de 2010. o planejamento e a gestão do saneamento básico em de Saneamento, bem como dos estudos que a funda-
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua âmbito municipal; mentaram, é feita, desde o dia 23 de março de 2011,
publicação. DOUGLAS LUIZ RODRIGUES CONSIDERANDO que o Município elaborou a versão por meio da disponibilização integral de seu teor a todos
Secretário de Administração preliminar do Plano Municipal de Saneamento de os interessados, através do endereço eletrônico http://
Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 19 de abril de 2011. Itanhaém, numa ação conjunta entre técnicos da Prefei- www.itanhaem.sp.gov.br, no link específico para o Plano
decreto Nº 2.897, de 11 de aBril de 2011 tura e a empresa CONCREMAT, empresa de consultoria Municipal de Saneamento, e permanecerá disponível para
JOÃO CARLOS FORSSELL “Dispõe sobre a antecipação do desfile escolar comemo- contratada com o apoio do Governo do Estado, através consulta pública até o dia 30 de abril de 2011.
Prefeito Municipal rativo do aniversário de fundação da cidade de Itanhaém, da Secretaria de Saneamento e Energia e do Programa Parágrafo único - Além do texto da proposta do Plano de
no corrente exercício”. de Apoio Técnico à Elaboração de Planos Integrados Saneamento e seus mapas e plantas, através do link indicado
Registrada em livro próprio. Processo nº 3.682/2011. JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanha- Municipais e Regionais de Saneamento Básico para a também poderão ser acessados os 5 (cinco) volumes dos es-
Projeto de Lei de autoria do Vereador Marco Aurélio ém, no uso das atribuições que a lei lhe confere, Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos da tudos e diagnósticos, dentre outros materiais para consulta.
Gomes dos Santos. DECRETA : Baixada Santista - UGRHI-7; Art. 5º - A consulta pública, além dos objetivos gerais
Departamento Administrativo, em 19 de abril de 2011. Art. 1º - Excepcionalmente, no corrente exercício, o des- CONSIDERANDO que a necessidade de se submeter essa previstos no artigo 1º, tem o propósito de:
file escolar comemorativo do aniversário de fundação da versão preliminar do Plano Municipal de Saneamento, I - divulgar a proposta do Plano elaborada pela equipe
DOUGLAS LUIZ RODRIGUES cidade de Itanhaém será realizado no dia 21 de abril. bem como os estudos que a embasaram, à apreciação técnica da consultoria contratada e pelos técnicos da
Secretário de Administração Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua pública, de forma a colher críticas e sugestões que Prefeitura Municipal de Itanhaém;
publicação. possibilitem o seu aperfeiçoamento, II - possibilitar que qualquer do povo, independentemente
decreto DEcrETo D E C R E T A: do interesse, ofereça críticas e sugestões à proposta do
Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 11 de abril de 2011. Plano Municipal de Saneamento.
decreto Nº 2.896, de 6 de aBril de 2011 CAPÍTULO I Art. 6º - Poderão participar da consulta pública pessoas
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropria- JOÃO CARLOS FORSSELL Disposições Gerais físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, mediante o
ção, o imóvel que especifica, necessário à construção de Prefeito Municipal Art. 1º - Este decreto estabelece os mecanismos e encaminhando de críticas e sugestões até as 17:00h
equipamento público destinado à instalação de programa procedimentos para a garantia da efetiva participação do dia 5 de maio de 2011, por meio de:
I - formulário eletrônico próprio, também disponibilizado


no link indicado; interno, apresentar críticas e sugestões e participar dos 2011. dição de representantes do Governo, dos trabalhadores
II - texto encaminhado por e-mail para o endereço ele- debates. e dos empregadores, em conformidade com o disposto
trônico planejamento@itanhaem.sp.gov.br; Parágrafo único - Os interessados em participar da JOÃO CARLOS FORSSELL no artigo 3º do Decreto nº 1.821, de 24 de novembro de
III - texto entregue na Secretaria de Planejamento e Meio audiência pública registrarão, obrigatoriamente, em lista Prefeito Municipal 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 1.822, de 11
Ambiente da Prefeitura Municipal de Itanhaém; de presença, seu nome, telefone e endereço eletrônico de dezembro de 1997, os seguintes membros:
IV - texto enviado por via postal à Secretaria de Planejamen- para correspondência, se houver, que será anexada à Registrado em livro próprio. Proc. nº 1.580/2011. I - representantes do Governo:
to e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Itanhaém, ata dos trabalhos. Departamento Administrativo, em 18 de abril de 2011. a) Prefeitura Municipal de Itanhaém:
localizada à Av. Washington Luiz, nº 75, bloco 2, sala Art. 13 - Após a realização da audiência pública, será aberto titular: Marcos Tadeu Ferreira de Morais, que a presi-
12 - Centro, Itanhaém/SP CEP 11740-000, com o título
, prazo não inferior a 5 (cinco) dias, para que os interessados DOUGLAS LUIZ RODRIGUES dirá;
“Consulta Pública ao Plano Municipal de Saneamento”. que ainda não o fizeram possam apresentar críticas e Secretário de Administração suplente: Jean Gabriel Mautone Pitta Velloso;
sugestões, nas condições previstas no artigo 6º. b) Secretaria Estadual do Emprego e Relações do
CAPÍTULO III decreto Nº 2.902, de 19 de aBril de 2011 Trabalho:
Das Reuniões de Trabalho Abertas à Participação Popular CAPÍTULO V “Dispõe sobre a criação de Escola Municipal, e dá outras titular: Adelaide Berwerth Machado;
Art. 7º - Serão realizadas reuniões de trabalho abertas Disposições Finais providências”. suplente: Fabiana Golz Ribeiro Pereira;
à participação popular, de forma a focar as discussões Art. 14 - As sugestões, opiniões, críticas e informações JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanha- II - representantes dos trabalhadores:
em temas específicos, nas quais buscar-se-á aprofundar colhidas durante o processo de discussão pública terão ém, no uso das atribuições que a lei lhe confere, a) Sindicato dos Empregados em Empresas de Pres-
a leitura do Plano com a participação de vereadores, caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a tação de Serviços de Asseio e Conservação, Limpeza
especialistas, técnicos e representantes de empresas do subsidiar o Executivo Municipal na tomada de decisões DECRETA: Urbana e Áreas Verdes Públicas e Privadas de Itanhaém
setor, de forma a abordar, em conjunto ou individualmente, em função dos debates realizados e justificativas apre- Art. 1º - Fica criada a Escola Municipal “Professor e Região:
os seguintes aspectos: sentadas. Nildemar de Souza Oliveira” localizada na Rua Aristeu titular: Paulo Roberto Santana Dias;
I - abastecimento de água e esgotamento sanitário; Art. 15 - A proposta do Plano Municipal de Saneamento Rodrigues da Silva, s/nº, no Bairro Guapiranga, neste suplente: Thais Katiusca dos Passos;
II - drenagem de águas pluviais; será consolidada, com a inclusão das modificações Município. b) Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autár-
III - resíduos sólidos; aprovadas durante a fase de divulgação e discussão, Art. 2º - A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes quicos de Itanhaém e Mongaguá - SISPUMI:
IV - educação ambiental voltada à implementação do e submetida à Câmara Municipal até o final do mês de designará o pessoal técnico-administrativo mínimo titular: Wilson Roberto dos Santos;
Plano de Saneamento; junho de 2011, para apreciação. necessário ao funcionamento da Unidade Escolar ora suplente: Luiz Carlos dos Santos;
V - aspectos legais da delegação dos serviços de sane- Art. 16 - Os prazos estabelecidos neste decreto são criada. III - representantes dos empregadores:
amento e suas etapas de implantação. prazos mínimos, podendo ser prorrogados, avaliadas a Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste a) Associação Comercial, Agrícola e Industrial de Ita-
Parágrafo único - As datas, horários e locais de reali- oportunidade e conveniência do ato. decreto correrão por conta das dotações orçamentárias nhaém - ACAI:
zação das reuniões setoriais previstas no cronograma Art. 17 - Este Decreto entra em vigor na data de sua próprias. titular: Eliseu Braga Chagas;
de atividades constantes do Anexo serão divulgadas no publicação. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua suplente: André Olimpio Mosselmann Du Chenoy
endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Itanhaém, publicação. Castro;
no link do Plano Municipal de Saneamento. Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 13 de abril de b) Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ita-
Art. 8º - Todas as críticas e sugestões enviadas serão 2011. Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 19 de abril de nhaém:
sistematizadas e analisadas tecnicamente, passando ou 2011. titular: Renata Freijo Rodrigues;
não a incorporar o texto, sempre justificadamente, de- JOÃO CARLOS FORSSELL suplente: Sullivan Rodrigues.
vendo ser apresentado em audiência pública um resumo Prefeito Municipal JOÃO CARLOS FORSSELL Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
das críticas, sugestões e propostas recebidas durante Prefeito Municipal publicação.
todo o processo de consulta pública e ressaltadas, para Registrado em livro próprio.
conhecimento, aquelas acatadas. Departamento Administrativo, em 13 de abril de 2011. Registrado em livro próprio. Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 25 de abril de
Departamento Administrativo, em 19 de abril de 2011. 2011.
CAPÍTULO IV DOUGLAS LUIZ RODRIGUES
Da Audiência pública Secretário de Administração DOUGLAS LUIZ RODRIGUES JOÃO CARLOS FORSSELL
Art. 9º - No prazo máximo de 15 (quinze) dias após a Secretário de Administração Prefeito Municipal
consolidação do texto por meio da análise das críticas
e sugestões recebidas, a Secretaria de Planejamento e decreto Nº 2.903, de 19 de aBril de 2011 Registrado em livro próprio.
Meio Ambiente convocará audiência pública a ser reali- “Autoriza o funcionamento do curso de educação in- Departamento Administrativo, em 25 de abril de 2011.
zada no plenário da Câmara Municipal de Itanhaém, para fantil da Escola Municipal que especifica, e dá outras
apresentação e discussão da proposta do Plano Municipal providências”. DOUGLAS LUIZ RODRIGUES
de Saneamento consolidado. JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanha- Secretário de Administração
Parágrafo único - A audiência pública será realizada, obri- ém, no uso das atribuições que a lei lhe confere,
gatoriamente, no mês de maio de 2011 e seu regimento procESSoS ADMInISTrATIvoS
interno elaborado e divulgado com antecedência. DECRETA:
Art. 10 - A proposta do Plano Municipal de Saneamento Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento do curso de Processo adMiNistratiVo: 9965/2010
que será debatida na audiência pública permanecerá educação infantil da Escola Municipal “Professor Nildemar Espécie: Auto de Infração Ambiental - Advertência n.º
disponível para consulta, durante o mês de maio de de Souza Oliveira” localizada na Rua Aristeu Rodrigues da 031 Série “F”,
2011, no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Silva, s/nº, no Bairro Guapiranga, neste Município. Interessado: Empresa Territorial e Construtora Oásis
Itanhaém, podendo também ser consultada, em versão Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Ltda.
integral impressa, na sede da Secretaria de Planejamento publicação. Localização: Rua 22 - Jardim das Palmeiras - Setor 027,
e Meio Ambiente da Prefeitura de Itanhaém, localizada à Quadra 021, Lote 024
Av. Washington Luiz, nº 75, bloco 2, sala 12, Centro. Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 19 de abril de 2011. Infração: Corte e supressão de vegetação nativa dentro
Art. 11 - A audiência pública será aberta pelo Prefeito do lote sem autorização
Municipal ou seu representante e conduzida por repre- JOÃO CARLOS FORSSELL Prazo: 20 (vinte) dias
sentante da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, Prefeito Municipal Decreto Federal 6514/2008, artigo 52
devendo os trabalhos observar a seguinte ordem:
I - apresentação dos objetivos da audiência; Registrado em livro próprio. Luciano Besson Cerqueira
II - aprovação do regimento interno; decreto Nº 2.901, de 18 de aBril de 2011 Departamento Administrativo, em 19 de abril de 2011. Diretor. Div. e Controle da Fiscalização Ambiental
III - apresentação de resumo dos trabalhos, incluindo “Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 2.887,
diagnóstico e Plano, bem como apresentação dos progra- de 28 de fevereiro de 2011, que autorizou o funcionamen- DOUGLAS LUIZ RODRIGUES Processo adMiNistratiVo: 9967/2010
mas, projetos e ações para atingir os objetivo e as metas to da Escola de Educação Infantil Educar”. Secretário de Administração Espécie: Auto de Infração Ambiental - Advertência n.º
dentro de cada componente do saneamento ambiental: JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanha- 032 Série “F”,
água e esgoto, drenagem e resíduos sólidos; ém, no uso das atribuições que a lei lhe confere, decreto Nº 2.904, de 25 de aBril de 2011 Interessado: Empresa Territorial e Construtora Oásis
IV - debates orais; “Nomeia os membros da Comissão Municipal de Empre- Ltda.
V - encerramento. DECRETA: go, para o triênio 2011/2013”. Localização: Rua 21 - Jardim das Palmeiras - Setor 027,
Parágrafo único - Poderão ser convidados a participar Art. 1º - Fica revogado, em todos os seus termos, o De- JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Ita- Quadra 020, Lote 019
da audiência pública, como expositores, representan- creto nº 2.887, de 28 de fevereiro de 2011, que autorizou nhaém, no uso das atribuições que a lei lhe confere, em Infração: Danificar a vegetação nativa dentro do lote sem
tes de órgãos governamentais relacionados ao setor o funcionamento da Escola de Educação Infantil Educar, especial o § 3º do artigo 3º Decreto nº 1.821, de 24 de autorização
de saneamento, bem como especialistas externos ao mantida por M. A. Lorena dos Santos Educação-ME. novembro de 1997, Prazo: 20 (vinte) dias
serviço público. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Decreto Federal 6514/2008, artigo 53
Art. 12 - A audiência pública é franqueada a qualquer publicação. DECRETA :
pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, que pode- Art. 1º - Ficam nomeados para compor a Comissão Luciano Besson Cerqueira
rá, mediante inscrição na forma prevista no regimento Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 18 de abril de Municipal de Emprego, para o triênio 2011/2013, na con- Diretor. Div. e Controle da Fiscalização Ambiental

21


DElIbErAção convocAção Mutirão – crianças receberão camisetas confeccionadas pelas mulheres
da oficina renda rosa, que visa criar alternativa de geração de renda para
13º reuNião extraordiNária famílias carentes
25/01/2011 – sala dos coNselHos conselho Municipal dos direitos da
deliberação nº 023/2011 criança e do adolescente de itanhaém

O Conselho Municipal de Assistência Social coNVocação Fundo Social amplia parceria com
de Itanhaém/SP, em consonância com a Lei
Municipal 3.655 de 27 de Agosto de 2010 e Convocamos os inscritos a par ticiparem a Polícia Militar dentro do Proerd
em conformidade com suas atribuições: do Curso de Capacitação e Formação ao
“Dispõe sobre RETIFICAÇÃO da deliberação cargo de Conselheiro Tutelar de Itanha-
de nº 22/2011 da 12ª ATA ORDINÁRIA do ém no processo seletivo e eletivo, que
dia 06/01/2011, constatou-se que onde está realizar-se-a nos dias 16,17,18 e 19 de
escrito Piso Básico Fixo – ADRA valor total Maio de 2011, das 19 às 22 horas, na
anual R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) CMTECE, sito à Av. Condessa de Vimiei-
leia-se Piso Básico Fixo - ADRA valor total ros, 1131 - Centro - Itanhaém.
anual R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatro-
centos reais); onde esta escrito FIBRA/COS-
TURA/GERAÇÃO DE RENDA leia-se ADRA itanhaém, 8 de março de 2011
–Agência Adventista de Desenvolvimento
e Recursos Assistenciais valor total anual
R$ 12.000,00 (doze mil reais); onde está
escrito BELAS ARTES leia-se Associação lIcITAçÕES
de Dança de Itanhaém – ADI valor total
anual R$ 15.075,00 (quinze mil e setenta Processo Nº 2934/2007
e cinco reais), e onde está escrito PAAS disPeNsa de licitação
Sabaúna (dois coletivos) valor total anual Ante manifestação da Procuradoria Juridica
R$ 30.150,00 (trinta mil cento e cinqüenta ratifico a dispensa de Licitação para a lo- O Fundo Social de Solidariedade ção dos futuros cidadãos que irão morar
reais) leia-se Rio do Poço ( um coletivo) cação de imovel destinado a instalação da
valor total anual R$ 15.075,00 (quinze mil está ampliando a parceria com a Polícia em Itanhaém”.
Creche Municipal instalada a Av. São Paulo
e setenta e cinco reais) e PAAS Sabaúna nº 344,Nova Itanhaém, Neste Municipio, com Militar. Através da oficina Renda Rosa O policial militar José Messias Neto,
(um coletivo) valor total anual R$ 15.075,00 fundamento no artigo 24 X da Lei Federal nº de geração de renda, o órgão está con- que ministra as palestras em salas de
(quinze mil e setenta e cinco reais). 8666/93. feccionando 380 camisetas alusivas ao aula, agradeceu a colaboração do Fundo.
Programa Educacional de Resistência às A próxima formatura está programada
Concepcion Rodriguez Garcia CILENE CÉLIA RODRIGUES FORSSELL
Presidente do CMAS Drogas e a Violência (Proerd), desenvol- para o dia 26 de maio. “Essa missão de
Secretaria de Educação
vido com alunos do Ensino Fundamental ajudar a educar jovens para o futuro é
da rede municipal. muito gratificante. E ver pessoas enga-
SEcrETArIA DA fAzEnDA
A presidente do Fundo, Vera Forssell, jadas pelo mesmo ideal nos incentiva a
Departamento do ISS explicou que o Proerd, que também conta continuar o trabalho”.
Relação de Empresas em início de atividade que optaram pelo Simples Nacional com o apoio da Secretaria de Educação O curso do Proerd dura quatro meses
Confirmação da Prefeitura em 25/04/11 do Município, busca mostrar para as e é voltado para estudantes da 4ª série do
crianças os riscos de se expor ao uso ensino fundamental. O conceito se baseia
CNPJ Nome Empresarial Data da Situação Motivo
de drogas. “É uma iniciativa tão positiva, em um programa que foi desenvolvido nos
Solicitação de Opção
que as mulheres da oficina perguntaram Estados Unidos, que também buscava in-
13.210.135/0001-23 W. Roberto de Souza Freitas - ME 11/04/2011 Deferido
13.420.905/0001-62 Marisa Pasi de Oliveira - ME 12/04/2011 Deferido
como é que poderiam ajudar. Então, cutir nos jovens a orientação e prevenção
13.033.787/0001-30 M. A. Steil Basan Ltda - ME 13/04/2011 Deferido
tivemos a ideia de confeccionar as ca- ao uso de entorpecentes. “Há também no-
13.078.032/0001-51 Claudenice Terra Lemos - ME 19/04/2011 Deferido misetas para os formandos do curso. Ao ções de cidadania e respeito aos valores
mesmo tempo, elas colocam em prática da família, que são fundamentais dentro
os ensinamentos básicos de corte e desse processo de aprendizagem”.
costura que estão recebendo”. O Programa Renda Rosa atende hoje
O Fundo Social já colaborava com o 20 mulheres que participam de cursos
Proerd em várias outras ações. E agora semi-profissionalizantes de cor te e
amplia essa parceria que continuará a costura. A proposta consiste em dar a
ser desenvolvida nos próximos meses. essas mulheres uma oportunidade para
“Estamos sempre procurando formas gerar renda para suas famílias. “O retorno
de colaborar com esse programa, pois dessa oficina tem sido muito positivo”,
sabemos de sua importância para forma- concluiu Vera Forssell.

23
educação

coNcurso – de 16 a 20 de
FestiVidades – o desfile contou com a participação de 1.276 pessoas, entre alunos das escolas municipais e maio, os alunos podem se
estaduais, os projetos, guarda civil Municipal, ambulância do ‘samu’ e Policia ambiental inscrever nas secretarias
das escolas municipais

Mais de mil pessoas prestigiam o desfile cívico Inscrição para
em comemoração aos 479 anos de Itanhaém Minha Casa
Pais e alunos prestigiaram no dia 21 de abril, o desfile
sem Dengue
cívico em comemoração aos 479 anos de Itanhaém. No total inicia em
foram 1.276 pessoas de escolas municipais e estaduais, dos
projetos: Lugar ao Sol, Casa da Criança, Cambucá, Flores da maio
Mata, Grupo Conviver da 3ª Idade, e a Educação de Jovens e
Adultos (EJA). Além da presença da Guarda Civil Municipal, Os alunos do 1º ao 5º ano
a frota do ‘Samu’ e a Policia Ambiental.
da rede municipal têm de 16 a
A mãe da aluna Jenifer Ferreira Rabeiro Leal, da E.M. José
20 de maio para se inscreverem
Teixeira Rosas, fica contente com a participação da filha em
mais um desfile. “Ela está feliz pelo dia de hoje. Para estar no no concurso de maquete ‘Minha
desfile tive de acordar bem cedo, às 5 horas, já que moramos Casa sem Dengue’.
no Rio Preto. Inclusive, até pouco tempo ela estava chorando Os estudantes interessados
de ansiedade para estar aqui, e porque esse é o último ano em participar, terão de dirigir-
na escola”, completa Ilda Gomes Ferreira. se à secretaria da escola onde
A Banda Marcial composta por 100 integrantes foi a estudam para ler o regulamento
responsável por abrir o desfile. Itanhaém fez aniversário dia e conhecer as regras. Para en-
22, mas em virtude da data cair numa Sexta-feira Santa, às Minha avó trabalhava na Banda, e daí tive a oportunidade de tender mais sobre o concurso,
comemorações foram antecipadas para o dia 21. Antes de entrar”. Se preparando ao mesmo tempo em que conversa, a equipe da Saúde passará
dar início ao evento, os alunos das escolas municipais, as- o menino ressalta a importância de estar no desfile. “Sempre pelas unidades explicando a
sistiram o hasteamento da Bandeira Nacional, e executaram que for possível estarei presente nas apresentações, gosto importância de projeto e esclar
os hinos nacional e municipal. do que faço”.
ecendo dúvidas.
De instrumento nas mãos, uniforme e bem apresentado O evento reuniu autoridades, comerciantes, pais e alunos
o componente mais novo da Banda Marcial Gabriel Menezes Os três primeiros lugares
e população em geral. Divididos em cinco pelotões, cada
de Lima de 10 anos, integra a fanfarra há quatro anos e não escola participante desfilou apresentando os temas da arte serão premiados de acordo
esconde sua paixão pela música. “Gosto de tocar e me divirto. cultural como: Dança, Cinema, Música e Artes Visuais. com cada classificação. O 1º
colocado ganhará uma bicicleta,
um aquário, um vale presente e
medalha. Já o 2º lugar levará
para casa uma bolsa de estudos
de Inglês, um vale presente e
medalha. O 3º colocado recebe
uma cesta de produtos, um vale
presente e medalha.

CRONOGRAMA – De 13 a
16 de junho acontecerá nas
escolas municipais a exposição
de maquetes. Já de 27 a 29 a
exposição estará presente no
Paço Municipal I. No dia 30 do
mesmo mês, será revelado o
grande vencedor.

deVoção – celebração religiosa é realizada há mais de 300 anos e está relacionada com o dia de Pentecostes da religião católica

Festa do Divino segue com tradição
Uma das celebrações mais antigas FOLIA DO DIVINO - Já a tradição da nestes tempos atuais, a ida de todas as à tradicional soca de arroz para o preparo
de Itanhaém envolve eventos religiosos Folia do Divino, acontece dois meses Bandeiras ao Rio Acima, reforça a cada do Cuscuz, que será distribuído com
e folclóricos. Assim é a tradicional Festa antes, é a preparação para a Festa do ano, o compromisso de todos com essa café aos fiéis na manhã seguinte, após
do Divino que já existe no Município Divino. É o momento onde as famílias grande história. a alvorada.
há mais de 300 anos. Conhecida por rezam com as Bandeiras que percorrem
celebrar o Dia de Pentecostes após 50 suas casas abençoando a todos. As A HISTÓRIA DA FESTA DO DIVINO - ALVORADA: Nos domingos de 5 e 12
dias do domingo de Páscoa, o festejo Bandeiras percorrem regiões diferentes Trazida de Portugal pelos colonizadores de junho, é momento em que as Bandei-
traz uma programação repleta de rituais da cidade, com o encerramento na Igreja que se alojaram na Vila de Nossa Senhora ras do Divino Espírito Santo percorrem
e costumes: Noite da Soca, Alvorada, Matriz de Sant’Anna. da Conceição de Itanhaém, a festa já se as principais ruas do Centro. Sempre ao
Erguida do Mastro e Abertura do Im- tornou tradição aos munícipes e turistas. lado da tradicional banda musical que
pério, Missa Solene, Encerramento do FOLIA DO RIO ACIMA – Em 15 de A encenação mostra a abdicação da executa a ‘Folia do Divino’. Ao término
Setenário, Procissão Saída do Império maio, a Folia na Ilha do Bairro, no Rio coroa portuguesa em favor do Divino da procissão, os fiéis recebem café e
e Procissão do Santíssimo para a Igreja Acima, é um dos grandes acontecimen- Espírito Santo, feita pela Imperatriz Isabel, cuscuz de arroz.
Matriz de Sant’Anna. tos daquela época, marcando presença que queria tirar Portugal da grave crise
“A Festa do Divino Espírito Santo na tradição e no cotidiano dos devotos econômica, social e política em que se ERGUIDA DO MASTRO - Sete dias
é uma das manifestações folclórico- de outrora. No reviver a Folia do Divino, encontrava. Frente à superação dessa antes da Festa de Pentecostes, é o mo-
religiosa mais marcante na tradição de crise e atendendo aos apelos do povo, mento da Erguida do Mastro, ao meio-dia
Itanhaém. Trazendo religiosos e romeiros a soberana reinveste-se de sua realeza, do Domingo da Ascensão, liderada pela
da região e de várias partes de nosso fazendo uma promessa de que todo ano, figura do Capitão do Mastro.
estado, fortalecendo e propagando a no Dia de Pentecostes, repetiria simboli-
cada ano essa grandiosa Festa”, salienta camente, a cerimônia de consagração do ABERTURA DO IMPÉRIO - As fes-
a presidente da Associação Pró-Festa Reino Português ao Divino Espírito Santo, tividades continuam, à noite, com o
do Divino de Itanhaém (APRODIVINO) levando à Catedral a sua Coroa, o Cetro Setenário na Igreja Matriz de Santana e
Elizabeth Cury Bechir Watanabe. e a Bandeira. culminam com a Abertura do Império,
ao meio-dia do sábado seguinte, com
NOITE DA SOCA: No dia 4 e 11 de a presença sempre do Imperador e da
junho, nos dois primeiros sábados, du- Imperatriz. No domingo de Pentecostes
rante a noite e a madrugada acontecerá acontece a Missa Solene, a Procissão
principal pelas ruas da cidade, além
do sorteio e a troca dos festeiros. A
Festa é encerrada no Domingo seguinte
(Santíssima Trindade), com a Descida
do Mastro.
Este ano, os três personagens a repre-
sentar a Festa do Divino de Itanhaém são:
Imperatriz Eliz Bechir Watanabe, o Impe-
rador Hélio Bechir Watanabe e o Capitão
do Mastro Robson de Oliveira Jr.

Boletim Oficial nº 173

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