1) O documento descreve a independência do Brasil da Portugal sob o comando do Príncipe D. Pedro em 7 de setembro de 1822. 2) Antes disso, o rei de Portugal Dom João VI governava o Brasil, deixando seu filho D. Pedro no comando quando teve que retornar a Portugal. 3) D. Pedro acabou declarando a independência do Brasil ao grito de "Independência ou Morte" ao lado do rio Ipiranga.