Este documento discute operações com mercadorias em empresas comerciais, incluindo compras a vista ou a prazo, devoluções de compras, fretes, e critérios para avaliação de estoques como custo de aquisição, custo médio, e preço específico. O objetivo é fornecer uma noção geral sobre o controle e registro de movimentações de mercadorias.

1. Anotações do Aluno
uvb
Aula Nº 6 – Operações com
Mercadorias
Objetivos da aula:
Este é um ponto crucial para as empresas comerciais: o controle da
movimentação das mercadorias e o apropriado registro em cada operação.
O objetivo desta aula é dar uma noção geral sobre o assunto, remetendo
o aluno a pesquisas mais aprofundadas, dependendo do seu interesse
em cada tema envolvido. Alguns alunos poderão estar mais interessados
nos aspectos tributários das operações com mercadorias, outros em sua
contabilização, ou ainda nos aspectos de controle dos estoques.
Ao final desta aula, você poderá registrar operações de compra e venda de
mercadorias e seus respectivos impostos, fazendo o controle da entrada e
saída de mercadorias, bem como de seu custo.
Tenha uma ótima aula!
1. Introdução
Aula 06 - Operações com Mercadorias
Um dos objetivos da contabilidade é o registro dos fatos que alteram o
patrimônio das empresas, decorrentes de suas operações.
Contabilidade Comercial
Nas empresas comerciais, o estoque tem um importante papel, exigindo
que o Contador esteja atento ao registro de suas movimentações,
para produzir a informação contábil de qualidade e de utilidade ao
empresário.
Vamos detalhar as operações que envolvem as movimentações de
mercadorias na empresa comercial. Não poderemos, nesta aula, esgotar o
assunto, pois envolve outros assuntos interligados com as aulas anteriores
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2. Anotações do Aluno
uvb
e posteriores.
Veremos, agora, algumas das mais comuns operações com estoques:
• Compras de mercadorias (a vista ou a prazo);
• Descontos e abatimentos incondicionais;
• Devoluções de compras;
• Fretes sobre as compras;
• Critérios de avaliação dos estoques (PEPS, UEPS, Preço específico,
Custo médio);
• Vendas de mercadorias (a vista ou a prazo);
• Devoluções de vendas;
• Descontos e abatimentos incondicionais;
• Apuração do Resultado da conta mercadorias.
2. Compras de Mercadorias a vista ou a prazo
Para atingir seu objetivo, que é revender mercadorias com lucro, as
empresas comerciais adquirem mercadorias de indústrias, atacadistas,
importadores ou do produtor direto.
• As indústrias fabricam os bens de consumo geral.
• Os atacadistas são empresas comerciais que compram grandes
quantidades de produtos, de indústrias ou de importadores, e revendem
somente para outras empresas comerciais. Aula 06 - Operações com Mercadorias
• Os importadores são empresas especializadas em importar mercadorias
de outros países para, depois, revendê-las internamente no nosso país.
• O produtor direto é a pessoa que produz o bem e o comercializa, com
Contabilidade Comercial
revendedores.
Essas empresas ou pessoas são chamadas de Fornecedores das empresas
comerciais, que vendem para o consumidor final.
Na compra a vista, existe a entrega de mercadorias (produtos) mediante
a troca por numerários (dinheiro ou cheque); na compra a prazo, existe
a entrega de mercadorias (produtos) mediante a Obrigação da empresa
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3. Anotações do Aluno
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comercial de pagar no futuro.
Exemplo 1:
O Mercado Boas Compras Ltda. comprou mercadorias do fornecedor,
Indústria de Alimentos Pimenta Ltda., no valor de R$ 10.000,00, conforme
nota fiscal n° 022, com o pagamento a vista, em dinheiro.
Lançamento no livro diário da Mercearia Bom Gosto Ltda:
Débito Compras de Mercadorias
Crédito Caixa
Indústria de Alimentos Pimenta Ltda., NF 022 10.000
Exemplo 2:
O Mercado Boas Compras efetuou uma segunda compra de mercadorias
do fornecedor, Atacadista Maringá Ltda, no valor de R$ 5.000,00, conforme
nota fiscal n° 0225, com compromisso de pagar em 30, 60 dias, portanto a
prazo.
O lançamento no livro diário do Mercado Boas Compras Ltda. será:
Débito: Compras de Mercadorias
Crédito: Fornecedores
Atacadista Maringá Ltda
NF 0225, vencto. 30, 60 dd R$ 5.000,00
Nota: as contas representam o fato contábil registrado, reduzindo seu
histórico. Esses lançamentos são muitos usados nas empresas comerciais.
Aula 06 - Operações com Mercadorias
2.1. Descontos e abatimentos incondicionais
Contabilidade Comercial
Esta é uma distinção importante que não pode deixar de ser vista.
Existem dois tipos de descontos e abatimentos: os condicionais e os
incondicionais.
Descontos ou abatimentos condicionais são aqueles que a empresa
recebe dos fornecedores, condicionados a fatos posteriores à emissão
do documento fiscal, seja para retribuir a pontualidade de pagamento,
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4. Anotações do Aluno
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seja para compensar pequenas avarias nas mercadorias, ou por mera
liberalidade, mas sempre após a emissão da nota fiscal.
Descontos ou abatimentos incondicionais são aquelas parcelas
redutoras do preço de compra, têm que, obrigatoriamente, vir destacados
na nota fiscal, portanto o vendedor concederá o desconto ou abatimento,
como parte da negociação, não dependendo, portanto, de acontecimentos
posteriores à emissão do documento fiscal.
2.2. Devoluções de compras ou compras anuladas
Uma vez efetuada a compra, poderá ocorrer a sua anulação ou devolução,
total ou parcial, por motivos, tais como: avarias no transporte, mercadoria
entregue em desacordo com o pedido, dificuldade financeira do
comprador, e outros motivos que possam justificar a devolução.
Se a devolução ou anulação ocorrer no ato da entrega, não existe
necessidade de emissão de documento fiscal. Deverá ser declarado, no
verso da nota de compra, qual o motivo justifica a devolução, não estará
sujeita à contabilização, pois a operação de compra não se concretizou.
Caso a mercadoria já tenha ingressado no estabelecimento, se houver o
recebimento formal da mercadoria, deve-se emitir nota de devolução e
registrar as operações.
Aula 06 - Operações com Mercadorias
Na compra, já foi analisada no tópico próprio e seu crédito tributário,
ficando assim:
Contabilidade Comercial
Débito Compras de Mercadorias
Crédito Caixa
Indústria de Alimentos Pimenta Ltda., NF 022 R$ 10.000,00
Débito ICMS a Recuperar
Crédito ICMS S/ Compras
Indústria de Alimentos Pimenta Ltda., NF 022 R$ 1.800,00
Débito PIS a Recuperar
Crédito PIS S/ Compras
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5. Anotações do Aluno
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Indústria de Alimentos Pimenta Ltda, NF 022 R$ 165,00
Na devolução
Digamos que, por necessidade da empresa, tenha sido preciso devolver
50% das compras, constantes da NF 022, de Indústria de Alimentos Pimenta
Ltda.
Primeiro aspecto: a devolução deverá ser pelo mesmo preço de aquisição,
o que ficaria assim:
Contabilização:
Débito Caixa
Crédito Devoluções de Mercadorias ou Compras Anuladas
Nossa nota n° X, devolução NF 022 de Indústria de Alimentos Pimenta
Ltda. R$ 10.000,00
Débito ICMS de Devolução ou ICMS de Compras Anuladas
Crédito ICMS a Recolher
Nossa nota n° XX, devolução NF 022 de Indústria de Alimentos Pimenta
Ltda. R$ 1.800,00
Débito PIS de Devolução ou ICMS de Compras Anuladas
Crédito PIS a Recolher
Nossa nota n° XX, devolução NF 022 de Indústria de Alimentos Pimenta
Ltda. R$ 165,00
2.3. Fretes sobre as compras
Quando o fornecedor arca com o frete até o estabelecimento comprador,
Aula 06 - Operações com Mercadorias
dá-se o nome de frete FOB ou, em português, entrega livre de frete ou frete
pago; quando o comprador assume o pagamento do frete, deste a retirada
da mercadoria do fornecedor até o seu estabelecimento, dá-se o nome de
Contabilidade Comercial
frete CIF ou compra mais o frete ou frete a pagar.
No segundo caso, o frete é parte integrante do custo da mercadoria,
portanto deverá ser contabilizado como estoque.
Assim, toda vez que a empresa assumir o pagamento do frete para
transportar mercadorias do fornecedor até seu ponto de comercialização,
deverá lançar o custo desse frete como custo da mercadoria, deduzindo os
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6. Anotações do Aluno
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impostos recuperáveis.
3. Critérios de avaliação dos estoques
Antes de estudarmos os métodos de avaliação de estoques, vamos verificar
o que diz a legislação do Imposto de Renda:
Decreto 3000/99 – Regulamento do Imposto de renda – RIR/99
Subseção III
Custo dos Bens ou Serviços
Custo de Aquisição
Art. 289. O custo das mercadorias revendidas e das matérias-primas
utilizadas será determinado com base em registro permanente de
estoques ou no valor dos estoques existentes, de acordo com o Livro
de Inventário, no fim do período de apuração (Decreto-Lei nº 1.598,
de 1977, art. 14).
§ 1º O custo de aquisição de mercadorias destinadas à revenda
compreenderá os de transporte e seguro até o estabelecimento
do contribuinte e os tributos devidos na aquisição ou importação
(Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 13).
§ 2º Os gastos com desembaraço aduaneiro integram o custo de
aquisição.
§ 3º Não se incluem no custo os impostos recuperáveis através de créditos
na escrita fiscal. Aula 06 - Operações com Mercadorias
Subseção IV
Critérios para Avaliação de Estoques
Contabilidade Comercial
Art. 292. Ao final de cada período de apuração do imposto, a pessoa
jurídica deverá promover o levantamento e avaliação dos seus
estoques.
Art. 293. As mercadorias, as matérias-primas e os bens em almoxarifado
serão avaliados pelo custo de aquisição (Lei nº 154, de 1947, art. 2º, §§
3º e 4º, e Lei nº 6.404, de 1976, art. 183, inciso II).
Art. 294. Os produtos em fabricação e acabados serão avaliados pelo
custo de produção (Lei nº 154, de 1947, art. 2º, § 4º, e Lei nº 6.404, de
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7. Anotações do Aluno
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1976, art. 183, inciso II).
§ 1º O contribuinte que mantiver sistema de contabilidade de custo
integrado e coordenado com o restante da escrituração poderá utilizar
os custos apurados para avaliação dos estoques de produtos em
fabricação e acabados (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 14, § 1º).
§ 2º Considera-se sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado
com o restante da escrituração aquele:
I - apoiado em valores originados da escrituração contábil (matéria-prima,
mão-de-obra direta, custos gerais de fabricação);
II - que permite determinação contábil, ao fim de cada mês, do valor
dos estoques de matérias-primas e outros materiais, produtos em
elaboração e produtos acabados;
III - apoiado em livros auxiliares, fichas, folhas contínuas, ou mapas de
apropriação ou rateio, tidos em boa guarda e de registros coincidentes
com aqueles constantes da escrituração principal;
IV - que permite avaliar os estoques existentes na data de encerramento do
período de apropriação de resultados segundo os custos efetivamente
incorridos.
Art. 295. O valor dos bens existentes no encerramento do período de
apuração poderá ser o custo médio ou o dos bens adquiridos ou
produzidos mais recentemente, admitida, ainda, a avaliação com
base no preço de venda, subtraída a margem de lucro (Decreto-
Lei nº 1.598, de 1977, art. 14, § 2º, Lei nº 7.959, de 21 de dezembro de
1989, art. 2º, e Lei nº 8.541, de 1992, art. 55).
Art. 296. Se a escrituração do contribuinte não satisfizer às condições dos
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§§ 1º e 2º do art. 294, os estoques deverão ser avaliados (Decreto-Lei
nº 1.598, de 1977, art. 14, § 3º):
Contabilidade Comercial
I - os de materiais em processamento, por uma vez e meia o maior custo das
matérias-primas adquiridas no período de apuração, ou em oitenta
por cento do valor dos produtos acabados, determinado de acordo
com o inciso II;
II - os dos produtos acabados, em setenta por cento do maior preço de
venda no período de apuração.
§ 1º Para aplicação do disposto no inciso II, o valor dos produtos acabados
deverá ser determinado tomando por base o preço de venda, sem
exclusão de qualquer parcela a título de Imposto sobre Operações
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8. Anotações do Aluno
uvb
relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS.
§ 2º O disposto neste artigo deverá ser reconhecido na escrituração
comercial.
A Lei 6.404/76, em seu art. 183, afirma: “Os direitos que tiverem por objeto
mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-
primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, serão avaliados
pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo
ao valor de mercado, quando este for inferior”.
A partir de 01/01/96, o art. 13 da Lei n° 9.249/95, inciso I, tornou indedutível
qualquer provisão, excetuadas aquelas expressamente ressalvadas, entre as
quais não se inclui a provisão para ajuste de estoque ao valor de mercado.
Então, podemos dizer que a Regra Clássica para avaliação dos estoques é o
custo ou valor de mercado.
Entendendo-se por custo: o preço pago pela mercadoria, acrescido de
frete, seguros e outras despesas para movimentação do estoque, deduzidos
os impostos recuperáveis (ICMS, PIS, IPI) e valor de mercado: o preço
usualmente negociado na data do balanço.
Diante da existência do custo e do valor do mercado, para fiel cumprimento
ao princípio do conservadorismo, deverá ser escolhido o menor valor para
Aula 06 - Operações com Mercadorias
avaliar o estoque.
Contabilidade Comercial
4. Apuração dos custos
A empresa pode ter em estoque o mesmo produto adquirido em datas
diferentes, com custos unitários diferentes. Surge, assim, a dúvida sobre
qual preço unitário deve ser atribuído a tais estoques na data do Balanço.
Já analisamos, em Contabilidade Introdutória, os métodos de avaliação
de estoques, no entanto o aluno pode recorrer à bibliografia indicada
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9. Anotações do Aluno
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para relembrar o assunto. Cabe ressaltar que, no Brasil, a legislação do
Imposto de Renda tem permitido, apenas, a utilização do método do preço
específico, do custo médio ponderado móvel ou a dos bens adquiridos
mais recentemente (Fifo ou Peps), não permitindo, para fins fiscais, o uso
do Lifo ou Ueps, motivo pelo qual a maioria das empresas, no Brasil, utiliza,
principalmente, o critério da média ponderada móvel.
5. Vendas de mercadorias (a vista ou a prazo)
O objetivo da empresa comercial é gerar receitas por meio das vendas de
suas mercadorias, constituindo-se, obviamente, na sua principal fonte de
receita. As pessoas que compram as mercadorias são conhecidas como
clientes.
Nas vendas a vista, a empresa recebe, no ato da venda, o valor das
mercadorias, e, nas vendas a prazo, ela passa a ter direito de receber,
futuramente, o valor das mercadorias transacionadas.
5.1. Venda à vista
O Mercado Boas Compras vendeu mercadorias a vista, no valor de R$ 500,00;
conforme NF n° 015.
A contabilização dessa venda no livro diário será: Aula 06 - Operações com Mercadorias
Débito: CAIXA
Crédito: RECEITA DE VENDAS
Contabilidade Comercial
Histórico: NF n° 015 R$ 500,00
Entrou dinheiro para a empresa, debita-se a conta “Caixa; gerou receita,
credita-se “Receita de Vendas”.
5.2. Venda a prazo
O Mercado Boas Compras vendeu mercadorias a prazo, no valor de R$ 800,
conforme NF n° 016.
A contabilização dessa venda no livro diário será:
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10. Anotações do Aluno
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Débito: CLIENTE (pelo seu nome)
Crédito: RECEITA DE VENDAS
Histórico: NF n° 016 R$ 800
A venda a prazo gerou um direito de receber, no futuro, de um cliente,
debita-se a conta “Clientes” ou “Duplicatas a Receber”, gerou receita, credita-
se a conta “Receita de Vendas”.
5.3. Descontos ou abatimentos incondicionais
O mesmo conceito de Descontos ou Abatimentos incondicionais sobre
Compras é utilizado nas vendas, referem-se somente às parcelas redutoras do
preço de venda quando constam da Nota Fiscal de Venda e não dependem,
para sua concessão, de evento posterior à emissão desses documentos.
Exemplo:
O Mercado Boas Compras vendeu mercadorias a vista no valor de R$ 500,00;
agora, vamos colocar descontos incondicionais de $ 50,00, conforme NF nº.
015.
Contabilização:
Débito: CAIXA R$ 450,00
Débito: DESCONTOS INCONDICIONAIS CONCEDIDOS R$ 50,00
Crédito: RECEITA DE VENDAS R$ 500,00
Débito: ICMS S/ VENDAS R$ 81,00
Crédito: ICMS A RECOLHER R$ 81,00
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Débito: PIS S/ FATURAMENTO R$ 7,42
Crédito: PIS A RECOLHER R$ 7,42
Débito: COFINS R$ 13,50
Contabilidade Comercial
Crédito: COFINS A RECOLHER R$ 13,50
Observações:
• É necessário contabilizar a venda pelo valor bruto e lançar o desconto
incondicional concedido, isto é, a interpretação da lei 6.404/76, que diz
que os descontos incondicionais concedidos serão deduzidos das receitas
brutas, para apurar a receita líquida.
• Os impostos são calculados pelo valor total da nota fiscal, ou seja, o
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11. Anotações do Aluno
uvb
valor bruto das mercadorias, subtraídos os descontos incondicionais
concedidos.
5.4. Devoluções de Vendas ou Vendas Anuladas
As devoluções de vendas, vendas anuladas ou vendas canceladas,
correspondem à anulação de valores registrados como receitas de vendas,
decorrentes de devoluções de mercadorias ou cancelamento de vendas.
As vendas podem ser canceladas por vários motivos: insatisfação do cliente
quanto à qualidade da mercadoria, mercadorias danificadas no transporte,
não atende as especificações do cliente, problemas financeiros do cliente,
ou qualquer outro motivo desconhecido no ato da venda.
Exemplo envolvendo uma venda e posterior cancelamento:
O Mercado Boas Compras vendeu mercadorias a vista - lembra-se desse
exemplo - no valor de R$ 500,00, conforme NF n° 015.
Contabilização:
Débito: CAIXA R$ 500
Crédito: RECEITA DE VENDAS R$ 500
Débito: ICMS S/ VENDAS R$ 90
Crédito: ICMS A RECOLHER R$ 90
Aula 06 - Operações com Mercadorias
Débito: PIS S/ FATURAMENTO R$ 8,25
Crédito: PIS A RECOLHER R$ 8,25
Débito: COFINS R$ 15
Contabilidade Comercial
Crédito: COFINS A RECOLHER R$ 15
Ao receber a mercadoria, nosso cliente não ficou contente e, após efetuar as
anotações no verso da NF n° 015, devolveu tudo.
Para regularizar a operação, emitimos a NF de Entrada n° 001 e efetuamos
os seguintes registros no livro Diário:
Débito: VENDAS ANULADAS ou DEVOLUÇÕES DE VENDAS R$ 500
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12. Anotações do Aluno
uvb
Crédito: CAIXA R$ 500
O dinheiro é devolvido ao cliente.
Débito: ICMS A RECUPERAR R$ 90
Crédito: ICMS S/ VENDAS ANULADAS ou DEVOLUÇÃO DE VENDAS R$ 90
Débito: PIS A RECUPERAR R$ 8,25
Crédito: PIS S/ FAT DE VENDAS ANULADAS ou DEVOLUÇÕES R$ 8,25
Débito: COFINS A RECUPERAR R$ 15
Crédito: COFINS S/ VENDAS ANULADAS ou DEVOLUÇÕES R$ 15
6. Apuração do Resultado da conta mercadorias
6.1. Método da Conta Desdobrada
O método da conta desdobrada consiste em desdobrar a conta Mercadorias
em várias outras, tais como:
+ Estoque Inicial;
+ Compras de mercadorias (a vista ou a prazo);
- Impostos recuperáveis sobre compras de mercadorias (ICMS, PIS, IPI);
- Descontos e abatimentos incondicionais;
- Devoluções de compras;
+ Fretes sobre as compras;
- Impostos recuperáveis sobre os fretes de compras de mercadorias (ICMS,
PIS); Aula 06 - Operações com Mercadorias
- Custo das Mercadorias Vendidas;
+ Custo das Mercadorias Devolvidas;
Contabilidade Comercial
= Estoque Final.
Você já conhece as nomenclaturas exatamente. É o sistema até agora
desenvolvido pelo nosso estudo. Cada fato mercantil é registrado em uma
conta específica, para apuração do resultado do estoque. Essas contas são
chamadas de contas transitórias ou contas de controle auxiliar. Os valores
somente permanecem nessas contas até o fechamento do período. Depois,
são transferidas para as contas patrimoniais ou de resultados - essas nós já
conhecemos.
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13. Anotações do Aluno
uvb
Estoque de mercadorias é igual à seguinte expressão:
ESTOQUE FINAL = EI + C – ICMS – PIS – IPI – DI – DC + F – ICMS – ICMS – PIS
– CMV + CMVD.
6.2. Método da Conta Mista
Por este método, a conta ESTOQUES, MERCADORIAS ou ESTOQUES DE
MERCADORIAS tem uma função: a de conta patrimonial, pois registra todas
as operações de movimentação de mercadorias em estoque, ou seja, todos
os lançamentos referentes a Compras, ICMS de Compras, Pis s/ Compras,
Devoluções, Fretes de Compras, CMV, tudo é contabilizado por uma única
conta.
7. RESULTADO COM MERCADORIAS (RCM)
É obtido da diferença entre o valor das Vendas Líquidas efetuadas em um
determinado período e o valor Custo das Mercadorias Vendidas incorrido
nesse mesmo período.
O Resultado com Mercadorias (RCM) é também denominado Resultado
Operacional Bruto. Quando positivo, é denominado Lucro Operacional
Bruto (ou Lucro Bruto) e, quando negativo, Prejuízo Operacional Bruto (ou
Prejuízo Bruto).
RCM = V - CMV Aula 06 - Operações com Mercadorias
RCM = RESULTADO COM MERCADORIAS
Contabilidade Comercial
V = VENDAS LÍQUIDAS
CMV = CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
O Resultado Líquido de um período (lucro líquido ou prejuízo líquido) é
obtido adicionando-se ao RCM as outras receitas e deduzindo-se as outras
despesas.
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14. Anotações do Aluno
uvb
Síntese
Ao terminarmos esta aula, enfatizamos que o tema é muito extenso,
mas esperamos ter contribuído para uma noção geral dos processos que
envolvem as operações com mercadorias de uma empresa comercial.
Na próxima aula, veremos exemplos de exercícios para fixar os conceitos
e técnicas desta aula.
Não perca e participe!
Referências
IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. Contabilidade Comercial. 4.
ed. São Paulo: Atlas, 2000.
JACINTHO, Roque. Contabilidade Comercial. 2. ed. São Paulo: Ática,
1987.
MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 10. ed. São Paulo: Atlas,
2003.
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Contabilidade Comercial
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