Aula 1 de Teoria Geral do Processo

1. Teoria Geral do
Processo
Humberto Dalla
Aula 1

2. Direito processual e acesso à justiça
• Jurisdição clássica x jurisdição
neoconstitucional
• A Jurisdição e o Estado Contemporâneo
• O Acesso à Justiça e o direito processual no
Brasil
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3. Direito processual e acesso à justiça
• Evolução histórica do direito processual
brasileiro
• O CPC/73 e as Reformas Processuais
• O Código de Processo Civil de 2015
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4. Direito processual e acesso à justiça
• O Código de Processo Penal (CPP) e a
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): as
principais características da teoria geral do
processo aplicáveis ao direito penal e ao
direito do trabalho
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5. Teoria Geral do
Processo
Prof. Humberto Dalla
Atividade – aula 01

6. Atividade – aula 01
• Helena e Marcílio pretendem se divorciar de forma
consensual. São pais de 02 filhos menores,
absolutamente incapazes e por isso deverão
promover a medida judicial para chancelar o acordo
de vontades. Indaga-se: a) A tutela reclamada em
juízo é da jurisdição contenciosa ou não
contenciosa (voluntária)? Justifique. b) O ato
judicial é uma decisão solucionando lide?
Justifique. 6